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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

10
Nov22

Lula cobra rigor na investigação de financiadores de atos golpistas

Talis Andrade

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Em conversas com jornalistas, nesta quarta-feira, 9, o presidente eleito Lula da Silva (PT) cobrou rigor na investigação sobre o financiamento dos atos golpistas nas rodovias do País, promovidos por bolsonaristas para contestar o resultado das eleições.

“Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não têm por que protestar. Deviam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor que aquilo que nós merecíamos ter de votos”, lamentou o presidente eleito.

E eu acho que é preciso detectar quem é que está financiando esses protestos que não têm pé nem cabeça.”

Esses golpitas, que estão financiando os atos golpistas de Jair Bolsonaro, precisam ser investigados sim, e julgados os atos de terrorismo contra a democracia, a liberdade, a fraternidade. São criminosos devedores dos bancos oficiais e impostos. Trabalham contra a segurança nacional, defedem o separatismo, a divisão do Brasil, o golpe, a guerra civil. São inimigoa do povo. 

Informou o 247, Lula, presidente eleito em dois turnos, também minimizou a probabilidade de o relatório de auditoria das urnas feito pelo Exército dar margem às narrativas golpistas do candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL). Já existem os relatórios favoráveis do TSE, TCU, OAB e organizações internacionais. 

“Não existe possibilidade… Ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições. Eu perdi três eleições. Cada vez que eu perdia, eu ia pra casa. Lamentar, ficava triste”, afirmou. “Cabe a um presidente reconhecer a sua derrota, cabe a ele fazer uma reflexão e se preparar para daqui a uns anos outra vez. É assim que é o jogo democrático.”

Lula diz que usará camisa verde e amarela com número 13 na Copa do Mundo | Política | G1
 
A Copa do Mundo começa daqui a pouco, e a gente não tem que tem ter vergonha de vestir a nossa camisa verde e amarela. O verde e amarelo não é de candidato, não é de partido. O verde e amarelo são as cores para 213 milhões de habitantes que amam este país. Portanto, vocês vão me ver com a camisa verde amarela, só que a minha vai ter o número 13", afirmou Lula.
19
Set22

Grupos evangélicos reagem em defesa da democracia e declaram apoio a Lula

Talis Andrade

Lula e Alckmin em roda de oração em evento com evangélicos no Rio de Janeiro na última sexta-feira (09)

Lula e Alckmin em roda de oração em evento com evangélicos no Rio de Janeiro - Ricardo Stuckert
 

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito é um movimento apartidário que atua em 20 Estados do Brasil

 
por Amanda Sobreira /Brasil de Fato

 

O uso político da religião evangélica promovido por Jair Bolsonaro e pela primeira-dama Michelle Bolsonaro provocou uma reação da ala progressista de grupos protestantes. A menos de um mês, a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, um movimento apartidário que atua em 20 Estados do Brasil, declarou apoio ao candidato Lula nas eleições de outubro diante “das ameaças diuturnas das forças reacionárias sustentadas pelo governo federal e pelo próprio Bolsonaro”, como consta no documento divulgado.

O Pastor Ariovaldo Ramos, fundador e coordenador nacional da Frente, participou de uma roda de conversa no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, em Fortaleza. Junto com o Padre Lino Allegri, da coordenação da Pastoral do Povo da Rua e Egbomi Evelane d'yemanja, Presidente da Associação Algaba, Mãe de Santo de Candomblé, falaram sobre a contribuição das religiões para a Democracia.

Roda de conversa no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto sobre a contribuição das religiões à democracia / Divulgação MST

Em entrevista ao BDF Ceará, o Pastor Ariovaldo explica que a Frente surgiu em 2016 para denunciar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na avaliação do pastor, a escolha de igrejas pentecostais e neopentecostais pela política partidária, a partir do envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus, vai na contramão das práticas evangélicas.

“Existe uma lógica de poder que não é um projeto nem de esquerda e nem de direita. É um desejo de estar no poder e fazer com que o país siga por decreto os padrões morais e éticos da nossa fé, como forma de revidar as perseguições que o cristianismo já sofreu. É uma lógica que contraria as tradições cristãs do martírio e a história da fé protestante, a que mais atuou na construção do Estado laico”, explica o Pastor.

Novas Narrativas Evangélicas, outro movimento anti-fundamentalista, lançou sua agenda por posicionamentos democráticos, plurais e inclusivos. Em cinco eixos, a plataforma composta por lideranças, coletivos, iniciativas e pessoas evangélicas, defende pautas antirracistas, ações de preservação do meio ambiente e clima, urgência no combate à fome e a miséria, os direitos da população LGBTQIA+ e a defesa da democracia, das instituições e dos direitos humanos, também alinhados à tradição protestante.

“Nosso desafio é disputar esse espaço dentro da igreja, deixando claro para os evangélicos, que ainda estão iludidos com seus líderes, que o bolsonarismo não tem absolutamente nada a ver com os valores do evangelho. Nós temos pessoas das mais diversas correntes históricas e o que nos une é crer que Jesus sempre está ao lado do oprimido. Precisamos espalhar essas boas novas e deixar claro que o evangélico é plural, que não é massa de manobra e que não é natural ser evangélico e ao mesmo tempo bolsonarista, muito pelo contrário”, explica Filipe Scarcella, cearense integrante do Nossas Narrativas e pastor da Aliança de Batistas do Brasil, outra organização evangélica comprometida com justiça social, inclusão e combate a preconceitos. 

Em Fortaleza, a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, tem promovido encontros e debates nas instituições religiosas como forma de resgatar os valores cristãos. “Queremos reencontrar esses fiéis, que por algum motivo, escolheram outro caminho e lembrá-los dos verdadeiros valores cristãos baseados no amor, na tolerância e no respeito ao próximo”, destaca a coordenadora local da Frente, Edna Freitas. Movimentos evangélicos de todo o país estão se unindo na campanha “Somos UM pela democracia, Somos todos pelo Brasil”. O Evangélicxs pela Diversidade se apresenta nas redes sociais como espaço de acolhimento e combate ao fundamentalismo religioso e suas implicações para a comunidade LGBTQIA+. O Coletivo afirma preencher uma lacuna na perspectiva da afirmação da diversidade sexual e de gênero e contrapondo a visão hegemônica cis-heteronormativa nas igrejas. 

 

Leis criadas por Lula favorecem religiosos

 

O ex-presidente Lula criou a lei da liberdade religiosa, em 2003, que garante a abertura, organização e estruturação interna de organizações religiosas, sem a interferência do Estado. A lei, aliás, é o argumento ideal para combater a fake news, já desmentida, que diz que Lula fecharia as igrejas, caso seja eleito próximo presidente. Uma manobra para aumentar o apoio dos eleitores evangélicos mais fervorosos. Também foi Lula que, em 2009, sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Marcha para Jesus, a ser comemorado 60 dias depois da páscoa. Anualmente, o evento reúne milhares de fiéis de várias denominações protestantes. O Dia Nacional do Evangélico também foi criado no governo de Lula, em 2010.

30 de novembro | Dia do Evangélico Essa data foi criada no Distrito Federal  através da Lei Distrital nº 963/1995. O dia foi instituído para incentivar  a... | By PROS Nacional | Facebook

A disputa por esses eleitores não é à toa. 25% do eleitorado brasileiro é de cidadãos que se identificam como evangélicos. Destes, 16% se importam com a religião do candidato, segundo levantamento do Instituto Ipec. A bancada evangélica da Câmara Federal representa 21% dos parlamentares. Na avaliação do Pastor Ariovaldo, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, a esquerda cometeu um equívoco ao não analisar o comportamento desse grupo, que notoriamente elegeu Jair Bolsonaro em 2018. “O que nós estamos vivendo é um retrocesso de 100 anos em várias frentes. A nossa perspectiva é apoiar o partido que melhor governou esse país e que melhor governou várias cidades do Brasil, sem zombar de Deus e da nossa fé”, ressaltou o Pastor.

Na pesquisa feita pelo Datafolha, entre os 16 e 18 de agosto, o ex-presidente Lula tem 41% das intenções de voto contra 38% do presidente Bolsonaro, entre os evangélicos que ganham até dois salários mínimos. Esse público representa 53% dos 5744 cidadãos entrevistados para o levantamento. Na comparação feita entre os evangélicos que recebem mais de dois salários mínimos por mês, Bolsonaro fica na frente, com 61% do apoio desses eleitores, enquanto Lula aparece com  22%. No total, o atual presidente tem 49% das intenções de voto dos evangélicos, contra 32% de Lula.

Entre os evangélicos que não votariam em Bolsonaro de forma alguma, 44% são de baixa renda. Na faixa acima, 24% também rejeitam o atual presidente. O registro no TSE é: BR-09404/2022. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, segundo o Datafolha.

 

Encontro de Lula com os evangélicos

 

Lula esteve com pastores e pastoras em um encontro com evangélicos em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O ex-presidente recebeu apoio de lideranças e fiéis de diferentes gerações e diversas igrejas. Durante o encontro, os discursos reconheceram as transformações ocorridas nos primeiros governos do PT,  e declaram apoio para que Lula seja eleito e o Brasil volte a ter políticas inclusivas que garantam dignidade aos mais pobres.

A principal iniciativa dos líderes é a divulgação de uma Carta Aberta à população brasileira, que conta com a assinatura de importantes nomes do campo democrático evangélico, como Pr. José Marcos (Batista/PE), Bispa Marisa de Freitas (Metodista/emérita), e Pra. Viviane Costa (Assembleia de Deus/RJ).

O grupo informa que busca com a campanha o combate às fake news, à desinformação, ao pânico moral, à instrumentalização da religião na política e às narrativas autoritárias e violentas, promovidos por líderes políticos e evangélicos de extrema 

 

Ariovaldo Ramos é teólogo, escritor, articulista e conferencista com larga experiência na missão da igreja. Faz parte da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Um movimento que tem como objetivo promover a justiça social e garantir o Estado Democrático de Direito. Ari, como é conhecido, também é um incentivador da teologia da missão integral, TMI, uma vertente teológica evangélica que defende que a dignidade humana, o cuidado com o meio ambiente e a luta contra toda a forma de opressão e injustiça são aspectos indissociáveis da mensagem do Evangelho. Atualmente Ariovaldo ministra na Comunidade Cristã Reformada.

Os pastores Ariovaldo Ramos e Uilian Corcino batem um papo sobre a seguinte questão: Qual deve ser a prioridade para o voto evangélico?.

14
Set22

Sem querer procurar pelo na careca de Moraes, mas seus agrados aos militares já levantam suspeitas

Talis Andrade
www.brasil247.com - Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa, General Paulo SérgioPresidente do TSE Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa General Paulo Sérgio, que lembra os gorilas da ditadura militar (Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

 

 

Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu

 

por Denise Assis

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.

Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?

Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.

O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro. 

É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.

Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.

Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.

A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.

14
Set22

Vera Magalhães é hostilizada por deputado bolsonarista após debate

Talis Andrade

 (crédito: Reprodução/Twitter @veramagalhaes)

O covarde agressor

Cena foi registrada em vídeo pela própria jornalista durante o debate para o governo de São Paulo

 

jornalista Vera Magalhães foi hostilizada pelo deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o debate para o governo de São Paulo na noite desta terça-feira, 13. Usando um celular para gravar o ato, o parlamentar foi até ela e reiterou os ataques feitos pelo chefe do Executivo há duas semanas a chamando de "vergonha para o jornalismo brasileiro", em seguida, reproduziu uma falsa notícia sobre a remuneração anual dela na TV Cultura.

"Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher", escreveu Vera Magalhães, no Twitter. Ela afirmou que precisou sair escoltada por seguranças do Memorial da América Latina - local onde aconteceu o debate - e adicionou que irá registrar um boletim de ocorrência pela ameaça sofrida. "Um país que condescendendo com esse tipo de ameaça à imprensa não é uma democracia plena. Basta!", adicionou a jornalista.

Vera Magalhães
Aqui o deputado me agredindo. Mentindo que meu contrato é de 500 mil reais. Respondi no vídeo dele. Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher. Não tenho medo de homem público que usa o cargo para acossar a imprensa

07
Set22

Exclusivo: Forças Armadas fazem levantamento sobre oficiais dispostos a aderir ao golpe prometido por Bolsonaro

Talis Andrade

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por Denise Assis /247

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O 247 recebeu, sob a condição de sigilo da fonte, um amplo estudo sobre o posicionamento das Forças Armadas com relação ao apoio - ou repúdio - dado a Bolsonaro, não só no questionamento ao processo eleitoral de 2 de outubro, como também sobre a possibilidade de apoiá-lo num eventual golpe que queira dar neste 7 de setembro, Dia da Independência, conforme vem ameaçando ao longo dos últimos meses. De cara, o estudo atesta que os comandos da Marinha e da Aeronáutica demonstraram ter um nível de alta adesão ao questionamento das urnas e aos posicionamentos golpistas exibidos por Bolsonaro. 

O que leva a uma certa tranquilidade é observar que no Rio de Janeiro, palco da “arruaça” promovida por Bolsonaro para esta quarta-feira, o comando tem nível BAIXO de adesão e o comandante da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, aparece na avaliação com o seguinte posicionamento: provavelmente não se engajará numa eventual contestação dos resultados das urnas. E, em entrevista recente, disse que não haveria policial protestando nas ruas no feriado.

Por outro lado, aponta para uma maioria de altos oficiais do Exército e das demais Forças contra o golpe. Segundo uma fonte militar, esta é uma avaliação interna para analisar os riscos e uma forma de acalmar os quadros médios, como majores e tenentes-coronéis, que demonstram tendência mais golpista.

O estudo mapeia desde o comando geral, até os regionais, detalhando com nomes e funções os oficiais do Exército, Marinha, Aeronáutica bem como de alguns políticos próximos ao presidente da República. “A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público”, anuncia o estudo.

O que é dito e demonstrado no documento fere frontalmente o estatuto das FAs, onde reza não ser função de nenhum militar, não importando a patente, se imiscuir na vida político/eleitoral do país.

O enunciado do mapeamento vem com os seguintes dados: “Eleições brasileiras 2022 – mapeamento de atores-chave – “Forças Armadas e Estados. Segundo Relatório interino – 5 de setembro de 2022”.

Logo na introdução, é exposto o objetivo: “Esta apresentação dá prosseguimento (o que significa que eles vêm monitorando o oficialato – grifo meu) ao mapeamento de atores-chave para o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais brasileiras e seu posicionamento acerca do questionamento de instituições democráticas da integridade do sistema eleitoral.

“A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público. O relatório descreve o possível posicionamento destes atores-chave durante a campanha e no cenário pós-eleitoral e revela o grau de alinhamento ou oposição a iniciativas de questionamento da integridade do sistema eleitoral e de instituições democráticas”.

E informa também em que fontes se basearam para emitir o parecer sobre a posição “política” de cada um:

“O estudo apresentado considera declarações explícitas ou implícitas sobre os temas abordados, publicados em fontes públicas ou obtidas por meio de entrevistas discretas.”

O mapeamento prossegue detalhando o que foi especialmente enfocado: “Buscamos identificar o grau de alinhamento de atores-chave acerca das ameaças antidemocráticas inseridas no contexto das eleições presidenciais de 2022.

Os atores mapeados ocupam posições que lhes permitem influenciar ou interferir em eventuais movimentos de contestação dos resultados eleitorais, seja em apoio, seja em repúdio. 

A consultoria destacou cargos de alto escalão das Forças Armadas por conta do profundo envolvimento da instituição no governo Bolsonaro e seu crescente engajamento em assuntos políticos e eleitorais.”

Nos resultados parciais verificou-se que “Entre os novos militares mapeados, os comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.

Um assessor da Marinha – o Capitão de Corveta Flávio Almeida - possui grau de apoio a Bolsonaro MUITO ALTO.” O mesmo não acontece, por exemplo, no Alto Comando do Exército: entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.

Foram também mapeados, conforme dito acima, os comandos de tropas da Polícia Militar dos estados. De acordo com o critério dos ratings tomados como base ficaram assim: Quanto à pesquisa estadual, os 65 novos ratings atribuídos se distribuem da seguinte forma: 26 MUITO BAIXO; 14 BAIXO; 6 MÉDIO e 2 ALTO, sendo 0 MUITO ALTO e 17 INDEFINIDO

Tudo leva a crer que houve um mapeamento anterior, pois falam em “segundo relatório parcial” e seguem detalhando:

“Para este segundo relatório parcial, além dos dez militares do Exército e de 168 atores estaduais mapeados no relatório anterior, acrescentamos comandantes da Aeronáutica e da Marinha, um assessor da Marinha, e mais um general do Exército.

Concluímos ainda o mapeamento de outros 48 atores estaduais, finalizando, assim, a pesquisa inicial dos oito stakeholders prioritários em todas as unidades da Federação.

Além disso, avançamos na pesquisa dos atores que constavam com rating “indefinido” no relatório anterior, atribuindo ratings a 17 atores.” 

Alertam que as mudanças e acréscimos estão destacados em negrito. E revelam que: 

“entre os novos militares mapeados, os Comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.” Uma consequência – interpretação minha – da permanência de um currículo defasado, onde os novatos ainda aprendem que o país em 1964 passou por uma “revolução. “Um assessor da Marinha possui grau de apoio MUITO ALTO”, destacam.

Enquanto isto, “entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.” É bom frisar que este é um cargo da maior importância para uma tomada de decisão dessa natureza.

No quadro abaixo, observamos os critérios usados no ranking de avaliação dos personagens:

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Neste quadro, observa-se a avaliação dos oficiais das Forças Armadas

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Comandante da Marinha - Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

  1. Com forte interlocução com o Planalto, Santos é apontado como o mais fiel apoiador de Bolsonaro entre os comandantes das Forças Armadas.
  2. Já fez declarações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas e defendendo uma auditoria privada. 
  3. Um de seus assessores mais próximos é o Capitão de Corveta Flávio Almeida, um apoiador declarado de Bolsonaro (e apresentado no próximo slide). Apesar disso, fontes da Defesa alegam que o Capitão teria pouca influência sobre o Comandante e afirmam que, sozinha, a Marinha não teria condições de apoiar uma eventual ruptura institucional. 
  4. O Almirante Garnier está no cargo de comandante da Marinha desde abril de 2021, mas já ocupou cargos sensíveis na estrutura da Defesa, como chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior de Defesa. 
  5. Foi indicado pela Presidência para ser representante no Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Participou da tomada de decisões sobre a redução a zero da incidência do imposto de exportação sobre armas e munições e a aprovação de operações de Seguro de Crédito à Exportação do Setor de Defesa totalizando apoio às exportações em aproximadamente USD 3 bi para o ano de 2022. 
  6. Teve ampla participação na administração da AMAZUL, entre 2019 e 2021. Ajudou na aprovação de regras gerais de Governança, definição de políticas de gestão de riscos para saúde e segurança. Também atuou para fixar balizas para o Programa Nuclear da Marinha (PNM). Grau de apoio ao bolsonarismo: ALTO.
grafico3

Comandante do Exército - General Marco Antônio Freire Gomes

Antes de assumir o posto, em março de 2022, era apontado como “muito bolsonarista” e chegou a ser o nome preferido de Bolsonaro na escolha do comandante anterior, que ficou nas mãos de Edson Pujol, por pressão da cúpula militar para a manutenção do respeito ao critério de antiguidade.  

Apesar de já ter demonstrado simpatia às ideias de Bolsonaro, assim que assumiu o posto adotou a postura mais discreta entre as três Forças em relação ao presidente. 

A orientação que deu ao Alto Comando foi de evitar manifestações políticas para não acirrar a polarização e preservar a imagem do Exército. 

  1. Não possui redes sociais e orientou que a cúpula do Exército também se afastasse das mídias sociais. Colegas de patente apontam que ele é “um comandante fechado”, mas com perfil “consolidador e sereno”. 
  2. Freire Gomes foi alçado ao posto de comandante com a saída do general Paulo Sérgio para assumir o Ministério da Defesa. 
  3. O atual comandante é um dos três generais mais antigos do Exército e exerceu o cargo de Comandante de Operações Terrestres, em Brasília. Esse setor é responsável pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), que coordena e conduz ações de controle sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
  4. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO


Chefe do Estado-maior do Exército - General Valério Stumpf Trindade

Em uma das poucas manifestações públicas, no último dia 4 de agosto, escreveu uma mensagem no site do Exército para salientar a importância do voto como “instrumento da democracia” e pediu consciência para os eleitores.

  1. A mensagem não faz referência direta a Bolsonaro, mas insinua que hoje o cenário mais provável considerado pelos militares é de uma eleição “dentro da normalidade democrática”. 
  2. Dentro do Alto Comando, é um dos que já chegou a defender algumas ideias do presidente, mas se incomoda muito com acusações e suposições de um possível golpe militar. 
  3. Está no cargo desde maio de 2022, tem boa interlocução com o Planalto, até por já ter trabalhado em outros governos. O presidente Jair Bolsonaro participou da sua cerimônia de posse. 
  4. Foi o secretário-executivo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e do antecessor deste, general Sérgio Etchegoyen, no governo Michel Temer. 
  5. Foi apontado como articulador de um manifesto de militares da reserva que defenderam o lançamento do chamado Projeto Nação -que prevê uma série de compromissos para destacar os militares na estrutura do país, além de defender “legado” da ditadura militar, ressaltando que durante o regime militar havia um projeto de nação em curso. 
  6. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO
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No Rio, a avaliação é a de que o governador, apesar de apoiar a eleição de Bolsonaro, “deve manter a postura pragmática durante as eleições.” Terá envolvimento limitado. Já disse que não racionalizará a eleição estadual, uma vez que seu foco é a sua própria reeleição. Portanto, não deve apoiar ativamente as alegações de fraude.

Destacam que o presidente da Assembleia, por ser opositor de Bolsonaro, não deve questionar o pleito. A mesma postura do presidente do TER, Elton Leme, que tem defendido publicamente o sistema.

Quanto ao delegado da Polícia Civil Fernando Albuquerque, ainda que seja uma evidência significativa que sugira a sua adesão ao bolsonarismo, é aliado de Allan Turnowiski, que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal e apoia abertamente Bolsonaro, fazendo preleção contra a esquerda.

 

03
Set22

Kirchner explica a Dilma o motivo de arma ter falhado em atentado

Talis Andrade

Dilma Rousseff ligou para Cristina Kirchnet na manhã desta sexta, após tentativa de atentado (Foto: Dario Oliveira /Anadolu Agency/Getty Images)

Dilma Rousseff ligou para Cristina Kirchnet na manhã desta sexta, após tentativa de atentado (Foto: Dario Oliveira /Anadolu Agency/Getty Images)

 

por Yahoo! Notícias - Cristina Kirchner contou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) porque a arma não disparou, o que evitou um assassinato. As duas se falaram ao telefone na manhã desta sexta-feira (2), quando a petista ligou para a vice-presidente da Argentina.

Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Cristina afirmou que escapou “por um milagre”. Além disso, a política argentina contou que, segundo a política, a arma estava funcionando, mas, o homem estava nervoso e, por isso, não conseguiu atirar.

Cristina detalhou que Fernando Sabag Montiel se atrapalhou quando iria disparar e não puxou o gatilho direito. Por isso, a bala não entrou no tambor da arma que estava utilizando, uma Bersa calibre 32.

O revólver tinha cinco balas, mas nenhuma entrou na câmara da pistola.

Dilma Rousseff ligou para Cristina Kirchnet na manhã desta sexta, após tentativa de atentado (Foto: Dario Oliveira /Anadolu Agency/Getty Images)

Cristina Kirchner contou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) porque a arma não disparou, o que evitou um assassinato. As duas se falaram ao telefone na manhã desta sexta-feira (2), quando a petista ligou para a vice-presidente da Argentina.

Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Cristina afirmou que escapou “por um milagre”. Além disso, a política argentina contou que, segundo a polícia, a arma estava funcionando, mas, o homem estava nervoso e, por isso, não conseguiu atirar.

Cristina detalhou que Fernando Sabag Montiel se atrapalhou quando iria disparar e não puxou o gatilho direito. Por isso, a bala não entrou no tambor da arma que estava utilizando, uma Bersa calibre 32.

O revólver tinha cinco balas, mas nenhuma entrou na câmara da pistola.

 

Brasileiro é preso ao tentar atirar contra Cristina Kirchner

 

Homem, apontado pelo governo argentino como sendo um brasileiro de 35 anos, foi preso após tentar atirar contra Cristina Kirchner, vice-presidente da Argentina. (Foto: Reprodução)

 

O homem foi preso após apontar uma pistola a poucos metros do rosto da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Fontes do governo argentino afirmaram, segundo o jornal El Clarín, que o autor da tentativa de ataque é um brasileiro de 35 anos e com passagens pela polícia por porte de arma de fogo.

Ainda segundo o jornal "Clarín", o ministro da Segurança, Aníbal Fernández, o homem seria Fernando Andrés Sabag Montiel. A arma teria falhado e a vice-presidente não foi ferida.

Canais de TV captaram as imagens de quando a ex-presidente deixava seu carro, rodeada por uma multidão de apoiadores. Em determinado momento, ela abaixa a cabeça quando alguém com o que parece ser uma pistola se aproxima a menos de 1 metro dela. Imagens publicadas nas redes sociais mostram o momento de diversos ângulos.

O ministro da Segurança, Aníbal Fernández, disse que o homem estava armado com uma pistola 3.8 e que ele teria tentado atirar, sem sucesso. Segundo a emissora C5N, a arma teria falhado. O presidente Alberto Fernández deve fazer um pronunciamento ainda na noite desta quinta.

Momentos depois do ataque, a oposição divulgou um comunicado pedindo uma investigação urgente e condenando o que chamou de ato de violência.

Há mais de uma semana, a residência de Cristina se transformou em ponto de encontro de manifestantes pró e contra a ex-mandatária. Os protestos começaram quando o promotor Diego Luciani pediu uma pena de prisão de 12 anos para a política, que é acusada de chefiar um esquema de associação ilícita e fraude ao Estado no período em que foi presidente (2007-2015).

Argentina: um revólver contra a democracia

 
 
29
Ago22

Neutralização do terror

Talis Andrade

PF faz operação contra empresários bolsonaristas por mensagens golpistas no  WhatsAppQuem são os empresários bolsonaristas que defenderam golpe

 

Diante da previsível derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel

 

Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

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As apreensões com a baderna anunciada para o dia 7 de setembro foram atenuadas. O repúdio à quebra da institucionalidade tem sido vigoroso. Além da manifestação da Faculdade de Direito da USP, houve o espetáculo da posse de Alexandre Morais na presidência do STE. Muitos assistiram o vexame do presidente da República no auditório. Foi um lance de recuperação da moralidade institucional.

A repercussão das reportagens de Guilherme Amado sobre empresários golpistas também desestimulou a baderna. Os milionários com devem estar com as barbas de molho. Com o bom desempenho eleitoral de Lula, sentem que em breve pode lhes faltar proteção. É fundamental que respondam por seus atos. A impunidade anima malfeitores.

Um dos fatores de desestímulo às manobras golpistas baseadas na contestação às urnas eletrônicas foi o posicionamento das autoridades de Washington. Quais as razões para os Estados Unidos, com seu histórico de patrocínio de golpes em muitos países, não endossar os sonhos do baderneiro alojado do Planalto?

Washington talvez queira reduzir a imprevisibilidade do quadro político latino-americano. Os Estados Unidos estão em guerra para evitar ou retardar a perda da hegemonia na ordem mundial. Não lhes interessa uma América Latina convulsionada, agravando as incertezas.

Além disso, os Estados Unidos vivem dramáticas tensões internas decorrentes da atuação da extrema direita. O FBI alertou na última sexta-feira, dia 12, sobre o perigo de atentados por parte de apoiadores de Donald Trump.

Depois de a polícia realizar busca na casa do ex-presidente, agentes federais e outros funcionários da segurança pública foram ameaçados. Na rede social de Donald Trump, ativistas são convocados para matar. Um homem foi preso na Pensilvânia depois de postar que abateria muitos agentes do FBI antes de morrer.

Nos Estados Unidos, não há coesão entre os republicanos. Muitos temem o ambiente de terror, mas os que apoiam Donald Trump são ativos e perigosos. Pedem a extinção do FBI e o desmonte do Departamento de Justiça. Já mostraram audácia no Capitólio. Lobos solitários podem deixar o país em pane. Práticas violentas são costumeiras na política estadunidense, mas as instituições deste país se empenharam mais em exportar o terrorismo do que em estimular seu uso interno.

Tendências políticas dos Estados Unidos sempre rebatem no Brasil, penetrando na sociedade e nas instituições. As técnicas da Lava-jato foram importadas, assim como o neoconservadorismo das fileiras. No Exército, o introdutor do neoconservadorismo radical foi o general Avelar Coutinho, copiador de autores estadunidenses. Seu discurso foi endossado por oficiais destacados, como o ex-comandante Villas-Boas.

Diferentemente das instituições estadunidenses, que praticam o terrorismo além-fronteiras, as brasileiras têm longo histórico de uso interno do terror. Esta semana, inclusive, as labaredas do inferno receberam um dos mais sanguinários terroristas da história brasileira, Sebastião Curió, que fez carreira no Exército.

O hábito de práticas violentas contra opositores explica o apoio castrense à candidatura de um conhecido terrorista à presidência da República. Esse homem, desde novinho, defende o choque e o pavor. Diante de sua previsível derrota eleitoral, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel.

Se registramos nos últimos dias um desanuviamento de tesões, não cabem descuidos. A defesa da democracia deve ser permanente. Não há outra forma de neutralizar a índole terrorista da extrema direita.

Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso Lula seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente. A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pela coluna de Guilherme Amado.

 Participam o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o deputado Rogério Correia (PT-MG), a vereadora Carol Dartora (PT, Curitiba), a ativista Luna Zarattini, a coordenadora do Sinasefe, Elenira Vilela, e o vereador cassado Renato Freitas (PT, Curitiba)

Os golpistas ainda estão soltos. Conforme Beatriz Castro os oito inimigos da claridade, "os oito investigados podem escolher se querem ir ao desfile militar em Brasília ou ao evento em Copacabana, onde, segundo o presidente, haverá um ato cívico e uma motociata.

São investigados os empresários Luciano Hang (Havan); Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres (Multiplan); José Koury (Barra World); Luiz André Tissot (Sierra); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); e Meyer Joseph Nigri (Tecnisa)".

17
Ago22

Leia os principais trechos do discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE

Talis Andrade

ConJur - Alexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

 

por Danilo Vital /ConJur

 

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

 

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

 

Elogios a Fachin

 

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

 

O vice ideal

 

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

 

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos  três poderes e ex-presidentes da República | Eleições 2022 | G1

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

 

 

Respeito pelas instituições

 

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

 

Histórico conturbado

 

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

 

Segurança das urnas

 

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

 

A democracia que todos queremos

 

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

 

Liberdade

 

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

 

Liberdade de expressão

 

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

 

Discursos de ódio

 

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

 

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Papel da Justiça Eleitoral

 

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

 

Democracia sempre

 

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

 

Tempo de união

 

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

 

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10
Ago22

O Brasil de Milton Nascimento

Talis Andrade

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Neste 11 de agosto

Atos em defesa da Democracia nas Universidades

 

 

por Cristina Serra

Neste momento em que cartas e manifestos em defesa da democracia mostram a capacidade de resistência do Brasil ao autoritarismo, trago a “Carta à República”, canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, de 1987.

“Sim é verdade, a vida é mais livre/ O medo já não convive nas casas, nos bares, nas ruas/ Com o povo daqui/ E até dá pra pensar no futuro/ E ver nossos filhos crescendo e sorrindo/ Mas eu não posso esconder a amargura/ Ao ver que o sonho anda pra trás/E a mentira voltou/ Ou será mesmo que não nos deixara?/ A esperança que a gente carrega/ É um sorvete em pleno sol/ O que fizeram da nossa fé?/ Eu briguei, apanhei, eu sofri, aprendi/ Eu cantei, eu berrei, eu chorei, eu sorri/ Eu saí pra sonhar meu país/ E foi tão bom, não estava sozinho/ A praça era alegria sadia/ O povo era senhor/ E só uma voz, numa só canção/ E foi por ter posto a mão no futuro/ Que no presente preciso ser duro/ E eu não posso me acomodar/ Quero um país melhor”.

A canção fala do fim da ditadura, mas também da frustração de esperanças que se esvaíam naqueles primeiros tempos de respiro democrático. Mais de 30 anos depois, a carta de Milton e Fernando permanece atualíssima. Fui buscá-la na memória depois de assistir ao espetáculo “A Última Sessão de Música”, que marca a despedida de Milton dos palcos.

Prestes a completar 80 anos, Milton ainda tem um diamante na voz, que reverbera os quilombos, as aldeias, as beiras de rio, morros e favelas, onde quer que tenha gente “que ri quando deve chorar, e não vive, apenas aguenta”. Milton é o menino Miguel, de Santa Luzia, que ligou para a polícia pedindo comida para seus cinco irmãos e para sua mãe, Célia, uma das tantas Marias com a “estranha mania de ter fé na vida”.

Milton encerrou o show com um “Viva a democracia!”. O artista encarna um sonho de Brasil que nos cabe resgatar, realimentando esperanças, reconstruindo caminhos. Feliz do país que tem a voz soberana de Milton Nascimento.

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27
Jul22

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos, banqueiros e outros assinam carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

Talis Andrade
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! — Foto: Reprodução

Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! 

 

Por Roberta Giacomoni, g1 SP e TV Globo

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento.

A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".

"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."

 

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho 

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

 

Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

Íntegra da carta

 

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

TSE on Twitter: "O Estado Democrático de Direito possui fundamentos que  sustentam o funcionamento e desenvolvimento do Estado e da sociedade. Eles  são importantes para a construção de uma sociedade livre, justa,

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