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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

BLINDAGEM INSTITUCIONAL, PAZ E SEGURANÇA

 

Por Danilo Vital

 

O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira.

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.

Essa estrutura é necessária porque a democracia no Brasil, claramente, está sob risco. Para além das ameaças constantes do presidente da República, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupação em relação ao ambiente de medo e intimidação que impede o envolvimento de eleitores e ameaça candidatos.

Para não ser pega de surpresa como em 2018, a Justiça Eleitoral desde então vem agindo de modo preventivo e cada vez mais incisivo. O TSE tem parceria com todas as principais redes sociais, o grande meio de difusão de campanhas antidemocráticas e desinformação — ainda que algumas brechas persistam, como mostrou a ConJur.

 

A sociedade está engajada

 

A maior vitória foi a parceria firmada em maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de 

notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu ao TSE com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Além dela, o TSE tem acordo com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, com o objetivo de denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral  ou ameacem o processo democrático. O Google é outro grande parceiro da Justiça Eleitoral.

A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo TSE em 2019 e transformado em permanente em 2021. Foi a partir dele que o ministro Luiz Edson Fachin acelerou o convite a instituições públicas e privadas para agirem em defesa da democracia brasileira. Hoje, há uma Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

O mais recente acordo foi firmado 11 entidades religiosas, em 6 de junho. Fachin explicou que o compromisso tem o objetivo de "debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular".

O TSE tem também acordo com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para luta contra a desinformação. Essa postura do tribunal foi elogiada em manifestação de solidariedade enviada à corte em maio por 14 entidades da sociedade civil.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) são entidades que também aderiram à luta da Justiça Eleitoral contra as fake news em 2022. Há acordos, ainda, com o Supremo Tribunal Federal, com Tribunais de Justiça brasileiros e com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além de associações da magistratura e do Ministério Público.

A Câmara dos Deputados também tem parceria com o TSE para enfrentamento da desinformação. Para desmentir todos os boatos, o tribunal conta com o apoio de uma rede de agências de checagem.

Nesse processo, o TSE não abriu mão de engajar a comunidade internacional para expor ao mundo a confiabilidade do sistema democrático brasileiro. O ministro Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de 2022.

Em maio, destacou que o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. "A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria", afirmou.

 

O mundo político está avisado

 

Para além de ações externas, o TSE agiu também dentro do sistema político. Após a derrota da PEC que previa a impressão de cada voto digitado nas urnas eletrônicas, a corte ampliou os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral, fez seu mais amplo teste de segurança do sistema de votação e decidiu que os partidos políticos poderão escolher quais equipamentos serão auditados.

As legendas também receberam atenção especial. O ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de membros do TSE, recebeu individualmente diversas delas para tratar de temas eleitorais e firmar acordos de colaboração. Esses encontros foram feitos com: Cidadania, PT, MDB, PSC, PP, Avante, PL, Podemos, União Brasil e Rede.

Partidos políticos e candidatos não podem se considerar desavisados para 2022. O TSE tem normatização e jurisprudência prontos para combater as novas formas de manipulação. Por exemplo, em dezembro, oficialmente vetou o uso de disparos em massa em aplicativos de mensagem instantânea, como o Telegram.

Jurisprudencialmente, tem precedente sobre a possibilidade de cassar um candidato pelo abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social no ato de espalhar fake news nas redes sociais. Trata-se da condenação do ex-deputado federal Fernando Francichini, que chegou a ser suspensa pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, mas acabou mantida por decisão da 2ª Turma.

Para minimizar o risco de boataria sobre o resultado das urnas, até o horário de votação foi alterado para 2022: todos os brasileiros poderão exercer o direito ao voto simultaneamente, independentemente do fuso horário em que se encontram. A decisão sacrificou principalmente o estado do Acre, onde a votação será das 6h às 15h.

Além das medidas que habilitam o TSE a proteger o pleito de 2022, há ainda a promessa de que quem agiu contra a democracia até agora será investigado. Há no Supremo Tribunal Federal um inquérito unificado que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas e ataques ao sistema eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também tem uma investigação para chamar de sua, sobre o vazamento de informações sigilosas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives, ato que forçou a corte reforçar a própria cybersegurança. Foi através desse inquérito que a Corregedoria-Geral Eleitoral suspendeu a monetização de perfis nas redes sociais que divulgam fake news eleitorais.

 

"Paz e segurança"

 

É por isso que, em cada compromisso que comparece na função de presidente do TSE, o ministro Luiz Edson Fachin repete quase que um mantra, definido por ele como lema da gestão: paz a segurança nas eleições.

"Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas", disse, em encontro com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em junho.

Por mais de uma vez, Fachin também alertou sobre os riscos e ataques à democracia. Em abril, por exemplo, pediu aos membros da Comissão de Transparência "a defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil".

Em 16 de agosto, Fachin encerra seu biênio no TSE e dá lugar ao ministro Alexandre de Moraes, que há muito já vem avisando: se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia.

Ao ser eleito para o cargo, na última terça-feira (14/6), reforçou: "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".TRIBUNA DA INTERNET

JOSÉ PEDRIALI: Bolsonaro ameaça o STF de golpe, exorta desobediência à  Justiça e diz que só sai da Presidência morto

charge - bolsonaro e os caixoes vazios - Blog do Gilmar - UOL

TRIBUNA DA INTERNET

Com tantos absurdos, fazer charge ficou mais fácil e | Política

Bolsonaro tem força para um golpe em 2022? - Vermelho

Mariliz e Benett me encheram de orgulho, diz leitor - 19/03/2021 - Painel  do Leitor - Folha

 

Há risco de uma ditadura Bolsonaro? - O Cafezinho

Bolsonaro quer eleição apurada em 'computador militar' - TIJOLAÇO

11
Jun22

Justiça boliviana condena Jeanine Añez a 10 anos de prisão pelo golpe de 2019

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Que sirva de exemplo para os inimigos da democracia, da liberdade, da fraternidade 

 

 

Sputnik Brasil - A Justiça boliviana condenou a ex-presidenta Jeanine Añez (2019-2020) a dez anos de prisão, na noite desta sexta-feira (10), devido a seu envolvimento no golpe de 2019, informou o Tribunal de Primeira Instância de La Paz.

O presidente da corte, Germán Ramos, leu a sentença citando crimes de violação de deveres, resoluções contrárias às leis do país e à Constituição Política do Estado (CPE), cometidos na ascensão da ex-presidenta ao poder, em novembro de 2019, após a renúncia de Evo Morales. Na ocasião, Morales havia conquistado um novo mandato como chefe de Estado, mas foi forçado a renunciar.Image

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09
Jun22

General evita responder sobre golpe e defende compra de viagra e prótese peniana

Talis Andrade

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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, disse que o golpe militar da deposição de Jango, que criou a ditadura militar de 1964, foi um "movimento democrático"

 

Por Murillo Camarotto

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, defendeu ontem que a aquisição de Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas foi legal e visou atender demandas legítimas dos militares.

O depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Seguridade da Câmara dos Deputados, provocou bate-boca entre os parlamentares sobre uma possível participação das Forças Armadas em uma ruptura institucional. Deputados de oposição questionaram o general sobre a disposição dos militares em apoiar uma tentativa golpista por parte do presidente Jair Bolsonaro, em caso de derrota na sua tentativa de reeleição.

“O resultado que for proclamado nas eleições de outubro será respeitado pelas Forças Armadas brasileiras?”, perguntou o deputado Léo de Brito (PT), causando revolta nos governistas.

“Ele está aqui para falar do Viagra", reagiu a deputada [da extrema direita] Bia Kicis (PL-DF), uma das mais ferrenhas defensoras de Bolsonaro no parlamento. “Não vão poder fazer o que pensam que vão fazer”, reforçou o delegado Éder Mauro (PL-PA), outro bolsonarista [assassino confesso]

Em outra fala, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) fez críticas à ditadura militar e cobrou explicações de Nogueira sobre a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, que participou de um ato político-partidário em abril de 2021, enquanto militar da ativa, o que é proibido.

O tumulto demorou a ser controlado pela mesa diretora, que após o fim das intervenções devolveu a palavra ao general. Nogueira, em um primeiro momento, se limitou a segurar um exemplar da Constituição e a ler o Artigo 142, que trata do papel das Forças Armadas na garantia dos poderes constitucionais.

“É isso que as Forças Armadas vão estar sempre em condições de fazer", resumiu ele.

Em seguida, contudo, ele chamou o golpe militar de 64 de “movimento democrático de 31 de março” e disse que o caso Pazuello “foi resolvido pelo então comandante do Exército à luz do processo legal”. À época do ocorrido, Nogueira era o comandante do Exército e, pressionado por Bolsonaro, absolveu Pazuello e decretou sigilo de 100 anos sobre o processo disciplinar interno.

Nogueira argumentou que a compra de Viagra está prevista em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para tratamento de hipertensão arterial pulmonar e esclerose sistêmica.

Sobre as próteses penianas, disse que as aquisições são feitas com base em prescrição médica, “destinando-se a suprir as demandas de uso de em pacientes acometidos de patologias cujo tratamento assim recomenda”.

Em abril deste ano, veio a público a informação de que as Forças Armadas haviam aprovado a compra de pouco mais de 35 mil comprimidos de Viagra, medicamento normalmente usado para disfunção erétil. Além das pílulas, foram adquiridas 60 unidades de próteses penianas.

“Todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, pela transparência, pela eficiência administrativa, pela legalidade e pela correção”, disse Nogueira aos deputados.

Apesar disso, ele preferiu não entrar nos detalhes dos contratos, alegando que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já o teriam feito.

O SUS não distribui Viagra, nem lubrificante íntimo, nem próteses penianas para civis (Vide vídeo)ImageImage

PSOL pede convocação de ministro da Defesa após demora nas buscas de Bruno Pereira e Dom PhillipsImage

A deputada federal Vivi Reis (PSOL) apresentou nesta terça-feira (7) requerimentos nas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara pedindo a convocação urgente do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que ele explique a atuação do Ministério e das Forças Armadas nas buscas ao indigenista Bruno Araújo Pereira e ao jornalista Dom Phillips.

Vivi Reis traçou um paralelo entre a rapidez na hora de comprar viagra e a morosidade nas buscas dos desaparecidos na Amazônia. Confira neste vídeo:

 
Eliane Brum
@brumelianebrum
Deputada Federal Vivi Reis questiona enfaticamente ministro da Defesa sobre a demora deliberada nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips. Para Viagra tem avião… Clique aqui
 
 

A equipe desaparecida, bem como outros membros técnicos da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), vinha recebendo ameaças em campo, uma vez que a região é palco frequente de conflitos causados pelo tráfico de drogas, roubo de madeira e garimpo.

No requerimento encaminhado às comissões da Câmara, Vivi Reis lembrou que, em 2019, um servidor da FUNAI que trabalhava na frente de proteção etnoambiental do Vale do Javari foi assassinado na cidade de Tabatinga (AM).

“Mesmo diante de todo este contexto, as ações do governo brasileiro, especialmente por meio do Ministério da Defesa, são absolutamente insuficientes. O Exército brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia, emitiu uma nota afirmando que, embora capaz de executar a missão de busca e salvamento necessária, apenas agiria ‘mediante acionamento por parte do Escalão Superior”, aponta um dos trechos dos requerimentos.

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26
Mai22

Fantasmas não existem, mas...

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Aqui no Brasil vivemos a síndrome do fantasma assustador quando pensamos no Bolsonaro e suas frequentes ameaças de golpe

 

por Miguel Paiva

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Meu analista sempre dizia que o que mete medo na gente são os fantasmas, seres assustadores, criados pela nossa imaginação, mas que, na realidade, não existem. Os fatos reais são diferentes, estão aí, concretos e podem assustar ou não, mas estamos vendo, presenciando, medindo forças com eles. Os fantasmas costumam ficar, quando somos pessoas sadias, guardados numa sala escura, ali no fundo corredor. Podem até passar anos por lá, mas a sala vai sempre existir e podemos, a qualquer momento abrir a porta e deixar os fantasmas saírem. O processo analítico na realidade é isso, nos manter afastados da porta o maior tempo possível.

Aqui no Brasil vivemos a síndrome do fantasma assustador quando pensamos no Bolsonaro e suas frequentes ameaças de golpe. Não sei o que é pior, acreditar ou não no golpe. Mas uma certeza eu tenho, o que nos mete medo é o fantasma do golpe e não o golpe em si. Analisando à luz dos fatos, da História e da realidade local o golpe seria um fato concreto logo descartado porque ninguém, nem os militares, têm motivos fortes o suficiente para encarar essa roubada diante do mundo e da opinião pública. Um país falido, com sangue democrático nas veias e que apesar da cota de extrema direita estar presente, um país de tradição republicana.

Agora, seria encarar um golpe sem o apoio da imprensa oficial, da classe média, da indústria e, acredito eu, boa parte das forças armadas. Este golpe já aconteceu em 2013 com o começo da deposição da Dilma e que, com cara de instituição, estabeleceu suas regras equivocadas que acabaram resultando no governo do inominável. Repetir o esquema seria prolongar esta agonia que agrada a muito pouca gente. Mesmo com parte do mercado que pode ter interesses Guedianos nas privatizações precipitadas e ganhos injustos na bolsa, a maioria acha melhor conviver com um governo democrático e certamente mais competente do que esse arremedo de ditadura militar sem pólvora.

Mas os fantasmas são poderosos e mesmo que você os mantenha trancados na sala escura alguém pode ir lá e abrir a porta. Eles voltam e com eles as lembranças que não foram totalmente soterradas da ditadura militar e que continuam a nos assombrar. As discussões que estamos tendo atualmente sobre a participação das forças armadas no processo eleitoral é parte disso. Quem começou essa discussão? Quem trouxe à tona este problema que nunca existiu? Ora, quem quer derrubar o sistema e a democracia. Quem? Quem?  Quem gerou esta crise ao ser eleito desconfiando da própria eleição que o elegeu? Quem? Quem? Quem demoniza a política e quer continuar sendo político? Quem desmoraliza os poderes do Estado, mas se refugia neles? Quem? Quem? Na resposta está a chave não só dos problemas, mas da porta que libera os fantasmas.

Deixemos eles lá e cuidemos da nossa democracia que deve viver muito mais de fatos reais e concretos, incluindo os problemas que são muitos, e não de temores imaginários que não resistem à uma boa análise.

Agora, atenção: cuidar da democracia é estar atento, não só aos improváveis golpes, mas aos tumultos, aos atentados, à violência que jogam no lado do terror. Eles podem atrapalhar os fatos e não são fantasmas. Mas é sempre melhor enfrentar a realidade do que sucumbir aos fantasmas.

 

25
Mai22

133 dias para exorcizar o golpe

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

por Fernando Brito

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133 dias, exatas sete semanas, até que o o dia 2 de outubro nos coloque diante do ato pacífico, mas decisivo, em que podemos dar um fim ao período de loucuras e agressões em que o Brasil foi mergulhado.

Muito tempo para suportar, mas pouco, mínimo mesmo, para que se altere o panorama eleitoral que há um ano se mantém apenas com pequenas oscilações.

Mas muito tempo, também, para que se aprofunde a preparação da ameaça golpista que todos estão vendo, embora muitos de agarrem à esperança que seja um simples estratagema de Jair Bolsonaro para manter acesa sua tropa e amedrontados os que a ele se opõem.

Não é, embora a tática de intimidação, com provocações virtuais ou físicas seja essencial para que a percepção pública se confunda e se possa sustentar que o tal “Datapovo” seja a expressão de uma inexistente maiorias de apoiadores do atual governo.

Até Merval Pereira, por quem sou insuspeito de ter qualquer simpatia e que, em 2018, acreditava que “as instituições” iriam frear os arroubos do “Mito” traça hoje, em sua coluna, o que chama de estratégia do golpe (mais um que confunde o que é tática - a agitação – com que é estratégia, que é o próprio golpe para manter-se no poder e torná-lo ditatorial):

1. As urnas falham: se mantém a ideia do “manto de desconfiança”, daí a necessidade de algum tipo de “auditoria” dos votos, para dar maior transparência;
2. Pesquisas manipulam: o que funciona é “datapovo” e pesquisas “internas”
3. A imprensa mente: o que funciona são redes sociais e canais amigos (JovenPan, Pingo nos is, entre outros)
4. A sala escura é prova da falta de transparência: TSE age com “sigilo e falta de transparência”
5. Atiçam de forma permanente a indisposição das FFAA com Ministros do STF/TSE: TSE não tem porque não “atender sugestões das FFAA”
6. Fulanizam ataques contra ministros: “Fachin agride FFAA”; “Moraes persegue Bolsonaro, o comandante em chefe das FFAA”
7. Defendem o Artigo 142 da Constituição Federal como mecanismo que permitiria acionar as Forças Armadas como “poder moderador” no caso de uma crise institucional entre os poderes.
8. golpe O TSE e “meia dúzia” de funcionários teriam acesso a chamada “sala secreta” ou “sala escura”, resultando na proposta de Bolsonaro de “conectar o computador do TSE ao do Exército, para uma apuração paralela em tempo real”.

Absolutamente correto, exceto pela inversão entre os itens 7 e 8, porque o exercício deste autotribuído “poder moderador” das Forças Armadas, é óbvio, seria a entronização do seu comandante supremo – Bolsonaro – no poder.

Diante disso, ou o Judiciário se ajoelha ou seus integrantes que não se acoelharem serão expurgados, talvez com a ajuda de um Legislativo que faz o que o mestre mandar, se garantidas as verbas e cargos governamentais.

O Capitólio foi só uma patacoada na eleição norte-americana porque o US Army não se aventurou no que seria a primeira intervenção militar sobre o poder civil no país. Aqui, nem seria a primeira nem faltaria quem estivesse disposto a se aventurar.

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20
Mai22

Escolha o amor!

Talis Andrade

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por Julimar Roberto

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Há tempos, o Brasil vem sendo assolado por uma polarização nunca antes vista no país. De um lado, cidadãos guiados pelo amor, pela preocupação com o próximo, pela ânsia por dignidade e pelo desejo de construir uma sociedade sem oprimidos e opressores. Do outro, os chamados "cidadãos de bem", alimentados pelo ódio, pela amargura, pela segregação e pela gana de ter sempre mais ─ mesmo que isso signifique deixar outras pessoas sem nada.  

Historicamente, a divergência de ideologias sempre existiu, principalmente em anos eleitorais. É comum que os dois candidatos mais fortes ─ geralmente com ideais opostos ─ puxem a disputa e o debate. Levando em consideração o conceito de democracia, essas diversidade de ideias, desde que haja respeito entre as partes, é até saudável para manutenção do Estado Democrático de Direito. 

Entretanto, o que se tem visto nos últimos anos vai muito além da divergência política. É uma briga entre o amor e o ódio, que foi intensificada com a chegada do capitão reformado do exército à Presidência. 

Mesmo no decorrer da campanha eleitoral de 2018, seu discurso já tinha como base o ódio. "Vamos fuzilar a petralhada", disse certa vez, durante evento no Acre. O símbolo que representa a sua pessoa é uma arma de fogo. Arma essa que é produzida com a finalidade de tirar a vida. É bastante comum que em seus eventos as pessoas levantem os dedos indicador e polegar imitando o empunhar de uma pistola. Até mesmo crianças são jogadas no universo do ódio. 

Suas falas segregam. Pretos, pobres, mulheres, periféricos, LGBTQIA+ não têm espaço em seu palanque, muito menos na construção de suas políticas. É tudo sobre fragmentar, alimentar a atmosfera de polarização. Nunca nada sobre unir. 

Enquanto isso, viajando pelo país, Lula tem seu discurso focado basicamente na reconstrução da nação e na junção de forças pelo fim do ódio de classe. Como representante da classe trabalhadora, ele conhece exatamente os anseios do povo brasileiro. Sabe que, nesse momento, a fome assola os lares e o desemprego, a carestia e a ausência de políticas de assistência social empurram o Brasil ladeira abaixo. 

Compreende também que, para tirar o povo brasileiro das mãos do capitão, é preciso união. E, para que haja união, é preciso amor. Entende que reconstruir o Brasil não é, e jamais será, uma tarefa fácil. Mas, sobretudo, será um ato de amor.  

O novo Brasil que queremos ─ e que construiremos - não tem espaço para o ódio e muito menos para aqueles que hoje estão no poder. É um país guiado pelo amor, pela empatia, sem preconceitos e sem qualquer tipo de discriminação. É uma pátria com igualdade de direitos, com emprego, renda e oportunidades para todas e todos. 

Que, em outubro, escolhamos o amor! 

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bolsonaro-ensina-crianca-a-fazer-sinal-de-arma.jpgPorte de arma no Brasil: - OitoMeia

Charge Erasmo Spadotto – Posse de Arma - Portal Piracicaba Hoje

Carlos Morel on Twitter: "Charge de Jaguar, Folha de SP 25/1/2019: Idade  mínima para porte de arma! https://t.co/xB1U9OyPos" / Twitter

JÁ VIVEMOS NUM PAÍS DE HORRORES… – Contra o Vento

15
Mai22

Quem ganhar nas urnas eletrônicas será diplomado em dezembro, diz Alexandre

Talis Andrade

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Redação ConJur

"Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas e, em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais. O Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia", disse o ministro do STF Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral neste segundo semestre.

Ele participou de palestra no último dia do 26º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Em seu discurso neste sábado (14/5) reafirmou que a Justiça brasileira não irá "baixar a cabeça" para movimentos populistas.

"O Poder Judiciário não vai se acovardar perante essas agressões. O Poder Judiciário vai cumprir, em todos os seus ramos, a sua missão institucional, como vem cumprindo e garantindo a implantação e a efetivação dos direitos fundamentais", afirmou.

Moraes, que está à frente de investigações sobre a atuação de milícias digitais antidemocráticas, afirmou que estes grupos atuam de forma coordenada com o objetivo de tentar deslegitimar a o Poder Judiciário, a imprensa livre e as eleições.

"O fato de nós termos turbulências não significa que não tenhamos estabilidade democrática. A Constituição não garante ausência de turbulência, ausência de problemas. A Constituição existe para fortalecer as instituições para que elas possam garantir a solução dos problemas."

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Essa malandragem precisa acabar... todo AI-5 mama nas tetas do Estado. Parasitas sim

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Humor Político
O golpe tá aí…
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22
Abr22

Forças Armadas – degradação e redenção

Talis Andrade

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por Tarso Genro /A Terra É Redonda

O que resta, atualmente, às Forças Armadas brasileiras, é afundar-se no golpismo bolsonarista ou ajustar-se ao projeto democrático da Carta de 1988

A degradação inédita do prestígio das Forças Armadas no Brasil se dá precisamente a partir do momento em que o presumido representante de uma parte da caserna – da extrema direita militar também presente como representação parlamentar – chega ao poder pela via eleitoral. Não é necessário referir que este evento não está fora da curva ascendente das ideologias de extrema direita – fascistas e nazistas – em todo o planeta, com especial evidência no Continente europeu. Pululam Bolsonaros no palco da herança iluminista.

Ali, no berço originário da Revolução Francesa, a democracia social mirou suas baterias contra a época medieval e também firmou – no imaginário civilizatório europeu – o Estado de Direito formalmente garantidor dos Direitos Humanos e a mais organizada democracia política da época moderna. Mas ali, no continente da Revolução, também viceja a extrema direita racista, misógina, nacionalista e conservadora, em todos os seus poros, cortejada pelos empresários de todo o mundo, para ser mobilizada contra o Estado Social, em defesa do empreendedorismo de “si mesmos”.

O processo democrático europeu se deu sob os impulsos da Revolução Francesa em países que mantiveram – inclusive até depois da Segunda Guerra – seus domínios coloniais e que agregaram os recursos provenientes deste sistema de exploração “civilizatória”, ao seu “caixa” e ao caixa do Estado. A construção das maravilhas arquitetônicas, das infraestruturas públicas modernas e abrangentes, das amplas políticas de coesão nacional, inclusive as de natureza social democrata, tem este rastro do legado colonial e neocolonial.

O prestígio das Forças Armadas em boa parte destes países tem a sua memória ancorada na reconstrução do pós-guerra e no seu convívio com a democracia política, só possíveis com a derrota do nazismo. A rápida recuperação no pós-guerra, depois da vitória contra a Alemanha nazista, foi garantida pelo poderio militar e econômico dos EUA e da Inglaterra, agregado ao poderio do Exército Vermelho. Seus 27 milhões de mortos na URSS tingiram de heroísmo e sacrifício patriótico a defesa da Nação, tema também caro à tradição da Revolução Francesa.

Sem a União Soviética e a disposição das democracias ocidentais, os Bolsonaros de todos os tipos teriam assumido o poder no mundo a partir dos anos 50. O prestígio das nossas Forças Armadas, no senso comum dos brasileiros, todavia, firmou-se de maneira diferente, pois ele tanto ocorreu pela aceitação parcial das FFAA, do complexo processo democrático instaurado depois da República Velha, como pela defesa da formação do nosso Estado nacional moderno. A estes dois elementos foi agregada a intervenção política, civil-militar, para “defender o país do comunismo”, argumento que a maioria da população civil aceitou, a partir do Golpe de 1964.

Evidentemente isso foi um engodo do Departamento de Estado americano, que propagava a suposta verdade do “perigo vermelho” no cenário mundial, para não permitir ameaças à dominação imperial na América do Sul. Os EUA consideravam a América Latina, por destino mítico, um território a ser “protegido” pelos norte-americanos, para o seu usufruto econômico, previsto na doutrina do presidente James Monroe (1823), adotada por todos presidentes americanos como doutrina de Estado.

O quadro global mudou as práticas de domínio dos grandes países capitalistas, pois hoje todos estão submetidos ao internacionalismo pragmático do capital financeiro, o que alterou os seus conceitos – antes uniformes – de perigo externo. As mudanças alteraram a natureza dos conflitos e as ações “patrióticas” dos países do capitalismo maduro, passaram a ser ditadas pelos endereços difusos – das ruas do mercado mundial – cujo objeto não foi mais a defesa da soberania interna ou a luta contra os avanços do “comunismo”.

Nesta nova etapa a questão da afirmação nacional passa a ser a destruição dos “inimigos externos”, internos ao próprio capitalismo, para aparar as diferenças entre os acionistas dos oligopólios globais, na época do convívio internacional no mundo “pós-comunista”, cuja expressão sobrevivente não é menos pragmática do que a verve do capitalismo universal, cujo polo moderador é a China Popular. Mas ela também busca mercados, não a subversão revolucionária de antigamente.

O Brasil era considerado um “peão” importante, no xadrez geopolítico do Sul do continente na época Guerra Fria, quando as violências inomináveis cometidas pelo regime militar, nos porões da exceção, seriam um sacrifício do precário do Estado de Direito, destinado a “garantir a paz social contra o comunismo”. Esta missão e a missão de defesa do território nacional abrigavam então, à época, um patrimônio político erigido, de uma parte, pela importância das Forças Armadas na formação do nosso Estado Nacional Moderno e, de outra, pela sua responsabilidade com a defesa da nossa integridade territorial, determinada na Constituição. A ideologia justificadora – na época Guerra Fria – era cimentada no anticomunismo visceral da maioria dos seus quadros superiores.

A defesa do país, da sua integridade territorial passa por outras condições tecnológicas, culturais, comunicacionais e educacionais – ambientais e informacionais – que vão muito além da defesa militar do território do Estado, por tropas e material bélico, como ocorria no Século passado. A “agressão comunista”, num mundo integrado pelo mercado e pelo sistema financeiro privado é um blefe sectário da extrema direita. Com isso ela pretende acumpliciar o estamento militar com um presidente perverso (como político) e fracassado (como militar) além de profundamente ignorante das suas funções de Estado.

Qualquer Presidente eleito dentro da democracia tem a obrigação de dialogar com as chefias militares que escolher para, dentro da Constituição, formatar um novo pacto de princípios, visando preencher o vazio que se formou em torno da própria existência das Forças Armadas, num mundo em que a Guerra Fria não mais polariza o mundo, como antes, e em que a defesa do território e da soberania nacional já passa a quilômetros de distância do anticomunismo histórico, que só ameaça o sono dos dinossauros de época longínqua do mundo bipartido.

O que resta, atualmente, às Forças Armadas brasileiras, é afundar-se no golpismo bolsonarista, que será de curta e violenta duração, ou ajustar-se ao projeto democrático da Carta de 1988, saindo do brete do anticomunismo neurótico sem comunismo à vista. E ao sair, como reza a Lei Maior, ampare o país no mundo da cooperação com soberania e proteja o povo, protegendo a democracia e a República. Como manda a lei.

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02
Abr22

Prazo para tirar o título de eleitor para todos que tenham 16 anos até o dia da eleição vai até 4 de maio

Talis Andrade

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Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.

  • Conhece alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou o título de eleitor? Compartilhe esta notícia por WhatsApp ou Telegramque ainda dá tempo. Leia mais

Vamos derrotar as forças do mal. Os inimigos da Claridade, da Liberdade, da Democracia, da Fraternidade. Vamos calar os golpistas. Vamos fechar o gabinete do ódio e sua máquina de fake news.

Tortura nunca mais. Exílio nunca mais. Ditadura nunca mais. 

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OAB Nacional promove campanha pelo voto consciente
 
31
Mar22

Lição de Democracia e Liberdade e Fraternidade para quem conspira o golpe, trama a ditadura, a tortura, o exílio e o fuzilamento do inimigo

Talis Andrade

 

Em solidariedade a Aroeira, artistas recriam sua charge sobre Bolsonaro e lançam abaixo assinado 

 

por Mônica Nunes /Conexa o Planeta

Charges, cartoons e ilustrações produzidos com talento traduzem muito bem – e com grande efeito – a realidade. E os artistas que se dedicam à essa arte – do desenho, da boa leitura e da interpretação dos fatos – têm nos ajudado a enfrentar o cenário inóspito e cada vez mais tenebroso promovido por Bolsonaro desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019.

São um alento ou uma provocação contra a inércia como as charges criadas por Renato Aroeira, um dos mais importantes artistas brasileiros desse tipo de manifestação artística, que, esta semana, foi alvo de mais uma arbitrariedade cometida pelo ministro da justiça, André Luiz Mendonça, ex-Advogado Geral da União que assumiu a vaga deixada por Sergio Moro em abril. Tudo por causa da charge abaixo:

Angeli

Com a charge “polêmica”, Aroeira criticou a declaração de Bolsonaro que incitava seus seguidores a invadirem e filmarem hospitais, alegando que não falta estrutura para atender os pacientes com covid-19 (pelo menos dois casos de invasão foram registrados). Ela foi publicada no site Brasil 247 e reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat (em seu Twitter), que também foi incluído na investigação.

Rapidamente, uma onda de solidariedade uniu chargistas, escritores e jornalistas e invadiu as redes sociais com um movimento que ganhou o nome de #somostodosaroeira. Foi criado um abaixo assinado online  Pela liberdade de expressão, em solidariedade ao cartunista Aroeira – que, no mesmo dia, já reunia mais de 10 mil assinaturas e, no terceiro dia, já chegou à meta de 75 mil, que foi aumentada para 150 mil. Assina, lá!

Mas o movimento não ficou restrito à petição. Cerca de 70 chargistas do Brasil e do exterior começaram a publicar releituras da charge de Aroeira. Cada um, com seu estilo, reproduziu o desenho e assinou com o artista. Ou seja, o movimento em resposta à ameaça de Mendonca, produzirá cerca de 70 desenhos parecidos. Pois é… o governo vai abrir inquérito contra todos, agora?

“Estão fazendo uma coisa maravilhosa, que eu nunca tinha visto… Fiquei muito emocionado com isso”, declarou Aroeira ao colunista Chico Alves, do UOL. “É bobagem brigar com gente que só estava fazendo piada. Porque rindo você castiga com uma força, rapaz…”.

Gladson Targa

Nessa conversa, ele destaca uma característica intrínseca dos chargistas, que somente as pessoas obtusas não conseguem entender. O fio condutor que os move é o desrespeito. Por excelência. O objetivo é ridicularizar. “A gente mostra que aquela atitude que todo mundo está achando pomposa, circunspecta e séria, na verdade, é uma calhordice ridícula. É como se disséssemos: a sua anágua está aparecendo. Mostramos a roupa íntima, a bunda… o rei está nu. A gente é desrespeitoso por natureza”.

Aroeira lembra também que a maioria desses profissionais é humanista e, por isso, cada vez mais, bate nos opressores e não nos oprimidos, como antes. Para ele, os oprimidos mudaram sua atitude e estão mudando o mundo. E, nesse cenário, a charge pode funcionar como uma “força auxiliar”. Ele explica: “A gente ajuda as pessoas a rirem, a apontarem para o inimigo e rirem dele, ridicularizá-lo, ajudamos a fazer uma catarse ou outra, que é sempre bom”.

E a charge continua…

Latuff

Todas as reproduções e releituras da charge de Aroeira têm sido identificadas pelos artistas com a frase Charge Continuada. Exceto as que foram criadas para criticar a atitude de Mendonça ou se utilizam do tema com outro viés que não o de copiar o que foi feito por ele, como a de Angeli (que reproduzi mais acima), Latuff, Nando Motta e Quinho.

Quinho (acima e abaixo)

E, apesar do incomodo que causou a ameaça de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, Aroeira não vai “dar um tempo”. Ele revelou que já está fazendo a continuação da charge de Bolsonaro nazista: “É a mesma charge, só que agora com o ministro da Justiça e o Wajngarten, da Secom, passando pano e limpando a sujeira que o Bolsonaro tinha feito”, contou à Alves.

Do ponto de vista político, Aroeira considera a atitude do ministro como “um baita tiro no pé” já que deu à sua charge muito mais visibilidade do que se tivesse ficado restrita ao site Brasil 247 e ao twitter de Noblat.

Para rebater a acusação de calúnia, citou a atitude de Picasso quando foi abordado por um oficial nazista em frente à tela Guernica. ‘Você fez isso?’. E o pintor espanhol respondeu: ‘Não, vocês fizeram’. Então, parafraseando Picasso, se Aroeira fosse abordado por Bolsonaro e perguntasse se, com a charge polêmica, ele o estava chamando de nazista, o artista responderia: ‘Não, você próprio se chamou de nazista. Eu só desenhei’. Perfeito.

A maior besta

Durante as campanhas para a eleição presidencial de 2018, uma charge de Aroeira, de 1993, se espalhou pelas redes, talvez como um apelo bem humorado e perspicaz para que os incautos observassem quem era, de fato, aquele que estava sendo apontado como a salvação da Pátria.

O artista desenhou Bolsonaro como uma espécie de dinossauro usando botas de militar nas quatro patas e o chamou de Estupidossauro Bolsonarus: a maior besta que já caminhou sobre a face da Terra. Na época, o atual presidente era um medíocre deputado federal que já falava em fechar o Congresso Nacional e entregar o governo aos militares. Só mudou de cargo.

A campanha não surtiu efeito, é verdade. Nem mesmo a divulgação de vídeos de entrevistas em que Bolsonaro dizia, em alto e bom som, que a ditadura militar foi incompetente porque deveria ter matado uns 30 mil – só a COVID-19, devido principalmente à inépcia de seu governo, já matou 43 mil pessoas! – e dizimado os indigenas como os americanos, demoveu 38% dos brasileiros da ideia de votar nesse cara.

Muita gente chegou a dizer que ele estava brincando quando dizia essas sandices. Outros argumentavam com a justificativa de que, pelo menos, ele era sincero. Viram o que quiseram e, junto com aqueles que se omitiram nas eleições (votaram em branco e nulo), colocaram os brasileiros nas mãos de um facínora.

Então, um viva aos chargistas, cartunistas e ilustradores que, todos os dias – em jornais, sites e redes sociais -, nos ajudam a driblar o desespero e a nos fortalecer para continuar lutando por democracia, por liberdade e pela vida!

Fontes: UOL, Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, Twitter Noblat

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

 

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