Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo perder a oportunidade de fazer um gesto decisivo contra o racismo no primeiro ano de seu terceiro mandato como presidente do Brasil? Parece que sim. Lula vai mesmo perder a oportunidade de fazer um movimento de real impacto a favor da igualdade de gênero e de raça num momento em que retomar o caminho dos direitos é tão emergencial? Parece que sim. Lula poderia já no primeiro ano de governo assegurar a presença no Supremo Tribunal Federal de duas pessoas negras, preferencialmente duas mulheres negras – ou de uma mulher negra e uma pessoa indígena –, o que seria um gesto histórico que faria enorme diferença também na qualidade das decisões da Corte. É imperdoável que não o faça.

Ao que tudo indica – em especial o próprio presidente – Lula vai cometer a irresponsabilidade de colocar o segundo homem branco no Supremo Tribunal Federal em apenas um ano. Mas não é Lula que perde uma oportunidade, é o Brasil que, em vez de se refundar, como prometido, mais uma vez reforça sua fundação sobre os corpos de negras e negros, empilha tijolos nas ruínas de um país em que cresce o número de estupros e feminicídios.

É importante lembrar. Na segunda-feira (25/9), acuado pelas pressões da sociedade para indicar uma mulher ou uma pessoa negra – preferencialmente uma mulher negra – para substituir a ministra do STF Rosa Weber, que se aposentará em 2 de outubro, quando completa 75 anos, o presidente fez duas afirmações que poderiam ter saído da boca do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de qualquer outro extremista de direita:

“O critério não será mais esse [referindo-se a cor e gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso estou dizendo que vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar”.

O comentário de Lula é perigoso de várias maneiras diferentes. Para começar, muito pouco (ou talvez nada) seja mais importante para “atender aos interesses e expectativas do Brasil” do que enfrentar a brutal, vergonhosa, desigualdade de raça e de gênero no país. E isso só se faz com divisão de poder, isso só se faz indicando mulheres e pessoas negras para cargos estratégicos, isso só se faz dando paridade a mulheres e pessoas negras – gênero e cor da maioria da população, mas nem de longe com a mesma representatividade e acesso dos homens brancos, que dominam as posições de poder e a tomada de decisões.

Lembro de uma conversa com um brilhante advogado negro, num café após horas de discussão num instituto cultural em São Paulo para debater como ampliar o acesso das pessoas negras. Quando tudo acabou, ele concluiu que a longa reunião poderia ter sido reduzida a uma frase/uma ação: “É óbvio que só se combate o racismo dividindo poder, colocando negras e negros nos cargos de poder, em todas as esferas do país”.

EM AGOSTO, A LÍDER QUILOMBOLA MÃE BERNADETE FOI ASSASSINADA EM SUA CASA, COM 22 TIROS, O QUE GEROU REAÇÃO NO PAÍS (À ESQ.). GENIVALDO SANTOS, NEGRO, FOI MORTO EM MAIO DE 2022 POR AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – ELES O ASFIXIARAM DENTRO DA VIATURA (À DIR.). FOTOS: CRIS FAGA/NURPHOTO/NURPHOTO VIA AFP E REPRODUÇÃO

Sim, é óbvio. Mas ao indicar Cristiano Zanin, homem e branco, para substituir Ricardo Lewandowski, Lula traiu seu compromisso não apenas com as minorias, mas também com todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com um país mais justo e menos desigual. Sem contar a mistura flagrante do público com privado ao indicar seu advogado pessoal. Essa segunda indicação seria – e ainda pode ser – a chance de não errar de novo e, ao mesmo tempo, respeitar os compromissos éticos que o elegeram. Ainda há tempo para Lula fazer o que o momento histórico exige de um presidente democrata.

A imagem simbólica volta como um bumerangue a cada vez que o governo dela se afasta. Em 1 de janeiro, Lula subiu a rampa de braço com o cacique Raoni Metuktire e acompanhado de representantes de minorias para sinalizar que o Brasil retomava o rumo do respeito aos direitos humanos, o Brasil se refundava. Se Lula deixar o país com um Supremo mais masculino e tão branco quanto no dia da posse, a imagem-símbolo de seu terceiro mandato, numa vitória só possível com o apoio de amplas camadas da sociedade que queriam – e querem – derrotar o fascismo, se tornará apenas marketing político – algo inaceitável no momento grave, de enorme atraso humanitário, vivido pelo Brasil.

Em seus primeiros dois mandatos, Lula fez ações importantes para diminuir a desigualdade racial e de gênero. Criou os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial – e agora recriou-os, com o acréscimo inédito do Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher indígena, Sonia Guajajara, à frente. Também escolheu uma mulher – Dilma Rousseff – como sua sucessora. Nas gestões do PT se consolidaram o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas raciais nas universidades. Foi Lula quem indicou a terceira pessoa negra – Joaquim Barbosa – ao Supremo Tribunal Federal, após 66 anos de total branquitude. Tudo isso foi decisivo para parte da sociedade brasileira apoiá-lo na eleição para um terceiro mandato – e sinalizava uma retomada do processo de escuta, reconhecimento e acolhimento das pressões dos movimentos negros, feministas, de direitos humanos e socioambientais, brutalmente atacados durante o governo fascista de Bolsonaro. Que Lula recue tanto antes do final do primeiro ano do atual governo tem preocupado muita gente.

Em 19 de setembro, Lula fez da desigualdade o tema de seu discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas não há combate à desigualdade sem enfrentar as questões de gênero, raça e classe. Não há como fazer isso sem aumentar a presença negra no STF – hoje inexistente, apesar de os negros serem maioria da população brasileira –, e sem a presença feminina, que com a aposentadoria de Rosa Weber será reduzida a uma mulher (Cármen Lúcia) para dez homens.

Em toda a história do Supremo só houve três mulheres, todas brancas, e três negros, todos homens, o que mostra como a lógica do patriarcado persiste, tanto quanto o racismo estrutural do Brasil. Isso sem contar a necessidade nunca contemplada de incluir indígenas e pessoas LGBTQIAPN+. Nenhuma Corte, num país como o Brasil, é capaz de julgar com competência sem representar a população em sua composição. A representatividade das identidades e das experiências melhora radicalmente a qualidade da Justiça.

Hoje, a composição do STF é insustentável, exatamente porque tem uma cor só – branca – e majoritariamente um gênero – masculino. Se Lula está tentando manter contentes os parlamentares e senadores do Congresso mais predatório e moralmente conservador desde a redemocratização, é lamentável, porque combater o racismo e a desigualdade de gênero são princípios de base – e princípios não são negociáveis. Se ele de fato acredita no que disse, acabamos de descobrir que aquele que fez avanços significativos nos dois primeiros mandatos, ao voltar ao poder, 12 anos depois, passou a defender que questões de raça e de gênero são menores. E isso num país em que 83% das vítimas de mortes em intervenções policiais são pessoas negras; num país onde, nos últimos sete anos, pelo menos 616 crianças e adolescentes, a maioria deles negros, foram baleados somente na região metropolitana do Rio de Janeiro, 48% deles em ações policiais. E isso no país em que as estimativas mostram que 822 mil pessoas são estupradas a cada ano, mais de 80% delas mulheres.

SUMAÚMA sustenta desde o primeiro dia o que está explícito em nosso manifesto: a democracia tem que ser para todas, todos, todes – ou não é. Só entendemos e somos capazes de enfrentar o colapso climático se enfrentarmos as questões de gênero, raça, classe e espécie – elas determinam a destruição da Amazônia e dos demais biomas, a corrosão da vida na casa-planeta.

Cada evento extremo nos mostra quais são o gênero, a cor e a classe social dos mais afetados, dos que perdem casas e territórios – vidas. Nossa cobertura a partir da Amazônia e de seus povos aponta qual é o gênero de quem faz a resistência à destruição da natureza, qual é a cor das pessoas que morrem por proteger a vida na linha de frente. Essa compreensão determina nosso jornalismo – como está explícito em todas as reportagens e artigos desta newsletter.

Na afirmação de Lula, só tem um acerto: “cor e gênero não são mais critérios [de escolha]”. São imperativos. Para defender o contrário, não precisamos de Lula – temos Bolsonaro e os golpistas de 8 de janeiro.