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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Set21

Ameaça a aluno em colégio militarizado mostra confusão entre disciplina e submissão

Talis Andrade

 

Vida Loca

 

22
Out20

Os arapongas do general Heleno na COP-25

Talis Andrade

general heleno | Humor Político – Rir pra não chorar

 

por Altamiro Borges

- - -

O jornal Estadão informa que a Anistia Internacional criticou oficialmente o governo de Jair Bolsonaro por ter escalado arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar a participação de ativistas de ONGs e de movimentos sociais na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), realizada na Espanha no final de 2019. 

A patética arapongagem foi admitida pelo próprio ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general-gagá Augusto Heleno, que tuitou que a Abin deve acompanhar “campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil” na questão ambiental. 

Monitoramento dos movimentos sociais

Em nota oficial, a Anistia Internacional afirmou que “são graves as notícias veiculadas pela imprensa sobre o monitoramento de movimentos sociais e de organizações não governamentais que participaram da Cúpula do Clima das Nações Unidas realizada em Madrid, em dezembro do ano passado”. 

A entidade também criticou as bravatas do general Augusto Heleno contra os ambientalistas e considerou graves as ações do governo do capitão Jair Bolsonaro, “especialmente por conta do Brasil possuir passado recente de perseguições políticas durante período do regime militar, que durou 21 anos”. 

A Anistia Internacional lembrou ainda que “as técnicas de vigilância e monitoramento de opositores políticos foram práticas usadas de maneira sistemática durante o regime militar no Brasil e subsidiaram, por muitos anos, graves violações de direitos humanos”. O chefe do GSI é um saudoso da ditadura, torturas e mortes! 

Milico já deu "foda-se" para o Congresso

Como registrou o jornalista Leonardo Sakamoto em artigo no UOL, “não é a primeira vez, nem será a última que Augusto Heleno trata como inimigo quem discorda da anacrônica visão ambiental do governo do qual faz parte” – governo este cujo presidente se traveste de patriota, mas bate continência à bandeira dos EUA. 

Em 2019, por exemplo, ele acionou a Abin para monitorar as reuniões preparatórias do Sínodo dos Bispos para a Amazônia. “Realizado no Vaticano com a presença do papa Francisco, ele discutiu a ação da igreja na região e a situação de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, o desmatamento e as mudanças climáticas”. 
 
O jornalista lembra ainda a postura fascista do ministro, que “conclamou o governo a não ficar ‘acuado’ pelo Congresso Nacional e pediu para o presidente ‘convocar o povo às ruas’ em fevereiro deste ano. Não só isso. ‘Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se’, afirmou”, na ocasião, o general-bravateiro. 

Uma ameaça permanente à democracia

Leonardo Sakamoto cita outros dois casos para provar que o “foda-se” não foi um lapso. “Tanto que, após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um novo AI-5 caso a esquerda se radicalizasse, em outubro do ano passado, Heleno não demonstrou repúdio, mas disse: ‘se [Eduardo] falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir”. 

“E, em maio deste ano, Augusto Heleno publicou uma nota autoritária e truculenta que foi considerada uma ameaça às instituições democráticas pela oposição no Congresso. Diante de um pedido de apreensão de celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV, como parte de uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse: 

‘O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". 

Pedido de abertura de procedimento disciplinar

Este é o general Augusto Heleno, o chefão da arapongagem que agora sofre críticas da Anistia Internacional. A sua trajetória justifica a iniciativa do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que entrou com uma representação na Comissão de Ética da Presidência pedindo a abertura de procedimento disciplinar contra o chefão do GSI. 

No requerimento, ele argumenta que o ministro cometeu crime ao enviar servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ambientalistas na COP-25. Ele sustenta que o milico violou o princípio da moralidade e cometeu improbidade administrativa, abuso de autoridade, desvio de finalidade e prevaricação. 

“O uso da espionagem para intimidar e perseguir aqueles que exercem sua liberdade de manifestação e opinião para divergir da visão do governo sobre a política ambiental é extremamente grave e fere todos os padrões éticos de comportamento que poderia se esperar do gestor público”, afirma um trecho do pedido. 

A representação afirma ainda que o caso se enquadra no “uso ilegítimo, abusivo e criminoso da atividade de inteligência” e configura "espionagem". Ainda segundo o parlamentar, o objetivo da escalada de agentes da Abin ao evento foi "intimidar aqueles que pretendiam denunciar o desastre ambiental em curso no País". 

“A justificativa para a espionagem realizada na COP-25 não foi a defesa das instituições ou dos interesses nacionais, mas sim a defesa de ponto de vista pessoal dos membros do atual Governo, os quais insistem em negar a realidade confirmada pelos dados oficiais, de maneira a se favorecer politicamente", conclui o texto.
 
10
Abr20

Que mundo teremos depois disso?

Talis Andrade

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Milão

 

Texto de Leila Guerriero

Até dias atrás falávamos do avanço da direita, da xenofobia, do nacionalismo, de Trump e de Bolsonaro como as bestas negras. Agora, em um cenário de guerra química, nas varandas da Itália o hino nacional é cantado e até os mais hereges se sentem transtornados de patriotismo, atordoados de emoção, cantando “Estamos prontos para morrer, a Itália chamou”. Os cidadãos clamam a seus Governos que lhes impeçam de viajar, que os vigiem, que fechem as fronteiras, que expulsem os estrangeiros, que a polícia patrulhe. A quarentena obrigatória transformou a delação em orgulho cidadão, a suspeita em solidariedade: “Denunciou o vizinho porque não cumpria a quarentena”. O confinamento é vivido como alívio, o controle social como dever. A distância com o outro como “sinal de amor”. 

 

25
Ago19

Lava Jato vê bolsonarismo como única boia de salvação

Talis Andrade

 

 
Por Bepe Damasco

Nos últimos dias, a desmoralizada Operação Lava Jato voltou a dar o ar da graça. Acuada como jamais esteve, resolveu mostrar que ainda respira, ainda que por aparelhos. E o recado não podia ser mais claro: a força-tarefa de Curitiba se agarra como boia de salvação ao atrelamento incondicional aos interesses do bolsonarismo.

Diante do quadro atual marcado por acelerada perda de apoio e prestígio, mercê do impecável trabalho do The Intercept, procuradores e juízes outrora vistos como heróis do combate à corrupção agora não hesitam em partir para uma espécie de tudo ou nada contra a oposição. Ou seja, mais do que nunca a Lava Jato funcionará como correia de transmissão da agenda política do governo fascista. Quem viver verá.
 
Não por acaso, esta semana os holofotes da mídia se voltaram para o ex-candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, e o ex-ministro da Economia de Lula e Dilma, Guido Mantega. Haddad vítima de uma condenação absurda por suposto crime eleitoral e Mantega objeto de mais uma ação espetaculosa da Lava Jato.

Pode se argumentar que a sentença do Haddad diz respeito a crime de caixa 2 e partiu de um juiz eleitoral de 1ª instância, de São Paulo. Logo não tem relação com a Lava Jato. Mas acreditar nisso equivale a botar fé que o meu amado, e combalido, Botafogo de Futebol e Regatas será campeão brasileiro este ano.

Sou capaz de apostar que Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato estão por trás da condenação infame de Haddad, um mero gesto de retaliação política visando abalar a imagem de uma das maiores lideranças da oposição, dono de um capital de 47 milhões de votos.

Cabe destacar que o fenômeno da partidarização e do uso da toga para fins políticos e econômicos está longe de ser exclusividade dos integrantes da Lava Jato, já que contaminou largas parcelas do sistema criminal de justiça do país.

Para ser ter uma ideia da manipulação grosseira que envolve o caso, Haddad já tinha sido absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de provar que o delator da empreiteira UTC mentiu para incriminá-lo.

Aí entra em cena um magistrado da Justiça Eleitoral e o condena a quatro anos e meio de prisão, em regime semiaberto, por uma acusação que nem mesmo constava do processo: a produção de material gráfico inexistente durante a campanha para a prefeitura paulistana.

De tão insana, essa decisão certamente será derrubada pelas instâncias superiores do Judiciário. Mas,enquanto isso não ocorre, cumpre o objetivo de atirar lama em direção a um quadro importante do PT e da oposição.

Logo no dia seguinte ao anúncio da sentença condenatória de Haddad, a Lava Jato deflagrou sua 63ª fase, mirando em supostas propinas pagas pela Odebrecht aos ex-ministros Palocci e Guido Mantega. Mas de Palocci pouco se falou, poupado pela imprensa e pelos meganhas desde que se transformou em dedo duro, em cachorro da Polícia Federal. 

Exibindo o padrão de sempre – pirotecnia e longas entrevistas dos rapazes e moças do Ministério Público, cujo festival de ilações e conjecturas a imprensa toma como verdade absoluta -, o alvo pra valer da operação era Mantega. Para alvejar outra vez o destacado ministro da era petista, o MP não se constrangeu em requentar velhas acusações, as quais resultaram no passado em condução coercitiva, no dia em que sua falecida esposa operava um câncer, e mandado de prisão depois revogado.

Só que desta vez era preciso ir além e humilhar o ex-ministro. Para isso, nada como impor-lhe uma tornozeleira eletrônica e cassar seu passaporte. Vivendo seu “canto de cisne”, mas ainda se escorando na Globo e nos militares, o estado policial sediado em Curitiba emite fortes sinais de que será cada vez mais agressivo contra os adversários de Bolsonaro. E que se dane o estado democrático de direito.
 
20
Ago19

Lava-Jato violava sigilo fiscal ilegalmente com ajuda de atual presidente do Coaf

Talis Andrade

A fonte era Roberto Leonel, então chefe de inteligência da Receita Federal. Leonel foi premiado com a presidência do Coaf por Sergio Moro - Créditos: Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

Ouça o áudio:

 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, neste domingo (18) revela novos trechos de conversas de Telegram dos procuradores da Lava Jato, desta vez numa empreitada obsessiva por incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtendo ilegalmente dados sigilosos da Receita Federal.

Sem autorização da Justiça o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros procuradores quebravam informalmente o sigilo fiscal de cidadãos de modo simples. Por meio do Telegram, acionavam o informante Roberto Leonel, então a cargo da área de inteligência da Receita Federal em Curitiba.

Leonel atualmente é presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao ministério da Economia. Foi o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, quem indicou o informante ao cargo, no período em que o Coaf estava sob sua tutela.

Durante suas investigações, o Ministério Público pode solicitar à Receita informações, mas por meio de pedidos formais e fundamentados.

Obsessão por Lula

espionagem entreguismo lava jato.jpg

 

De acordo com a reportagem, três dos casos envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram, o nome mais citado entre todos: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procuradores pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes, mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos.

Em 2015, após divulgação de notícias de que um parente de Lula teria negócios em Angola, supostamente com ajuda da Odebrecht, o procurador Roberson Pozzobon chamou o informante.

“Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.

Já em 2016, a Lava Jato pediu que Leonel levantasse informações sobre o caseiro do sítio de Atibaia e sobre uma nora de Lula.

***

18 de janeiro de 2016 – grupo 3Plex

Januário Paludo – 15:18:31 – estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo, cnpj SUPRIMIDO pelo restaurante SUPRIMIDO. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos.

Paludo – 15:18:37 – CNPJ SUPRIMIDO Nome fantasia: SUPRIMIDO Razão Social: SUPRIMIDO LTDA 06/11/2013 end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos

Quase um mês depois, em 15 de fevereiro daquele ano, Deltan Dallagnol sugeriu no grupo 3Plex uma pesquisa no imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, chamado de Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.

A quebra do sigilo fiscal do caseiro foi autorizada por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, uma semana depois. No processo do sítio de Atibaia em que Lula foi condenado, porém, não há nenhuma informação do Receita Federal sobre o caseiro, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo.

15 de fevereiro de 2016 – grupo 3Plex

Deltan Dallagnol – 15:53:20 – Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público

Dallagnol – 15:53:24 – (comissionado)

Julio Noronha – 15:55:00 – Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências

Dallagnol – 15:56:32 – Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal

Noronha – 15:56:39 – Ok!

Em setembro de 2016, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa enviou a Leonel o nome de oito seguranças de Lula e de duas lojas, pedindo que averiguasse se eles teriam comprado uma geladeira e um fogão para o triplex do Guarujá. Costa contou tudo no grupo.

6 de setembro de 2016 – Grupo 3Plex

Athayde Ribeiro Costa – 20:18:43 – Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira

Costa – 20:18:53 – Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a SUPRIMIDO ou SUPRIMIDO. Será que conseguimos ver isso?

Costa – 20:18:53 – O nome deles

Costa – 20:18:53 – SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO, SUPRIMIDO e SUPRIMIDO.

Segundo o texto, as mensagens não permitem saber se Leonel atendeu a todos os pedidos clandestinos dos procuradores.

 

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28
Abr19

EM PRÁTICA FASCISTA, BOLSONARO EXIBE VÍDEO GRAVADO POR ESTUDANTE EM SALA DE AULA

Talis Andrade

 

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247 - Na manhã deste domingo (28), Jair Bolsonaro publicou no Twitter vídeo em que aluna de cursinho filma professora criticando o astrólogo Olavo de Carvalho em sala de aula. "Professor tem que ensinar e não doutrinar", escreveu Bolsonaro. O jornalista Luis Nassif rebateu dizendo que esse tipo de exposição é prática do fascismo: "presidente tem que ensinar que dedo-duro em sala de aula é fascismo", escreveu.

Irritada pela professora chamar o astrólogo Olavo de Carvalho de "anta", a aluna bate-boca com a professora, que antes havia criticado o projeto Escola Sem Partido e o governo. Em vez de debater e contra-argumentar, a estudante passou a filmar a professora e ainda a ameaçou: "todas as suas aulas eu vou gravar e expor na internet".

Bolsonaro, que em quatro meses de governo mostrou não ter o menor apreço pela Educação, gostou da atitude da estudante e abre um precedente perigoso ao incentivar a prática.

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“Estudante” que delatou professora que criticou Olavo é, na verdade, secretária-geral do PSL

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A tal estudante que gravou e expôs uma professora que criticou Olavo de Carvalho é secretária-geral do PSL.

Em seu perfil no Twitter, Tamires de Paula se descreve como “Ativista Politicamente Incorreta. Co-fundadora do DIREITA ITAPEVA. Secretária-Geral PSL Itapeva”.

Foi candidata a deputada estadual e... perdeu feio.

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O duo de sempre

 

05
Dez18

Como nos velhos tempos

Talis Andrade

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por Nilson Lage
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Prenuncia-se a volta, renovadas e federal, da velhas Dops – delegacias de ordem política e social.

 

Com isso – esperem para ver, sou bom em previsões do gênero – virão devassas em sedes de partidos, sindicatos,e clubes, o clima de suspeição alimentado pela paranoia dos generais tornará possível o retorno daqueles “atestados de bons antecedentes” exigidos a três por dois e nenhuma pessoa de bom senso assumirá cargo público se não estiver associada e protegida pela quadrilha no poder.

 

E, finalmente, voltarão aqueles pequenos anúncios de jornal de antigamente – agora nas redes sociais -, ilustrados com a cara do interessado:

 

João das Couves, furta-cor, amancebado, morador na Rua das Casas, bairro das Ruas declara que não é e nunca foi petista, socialista ou qualquer coisa igualmente insultante, jamais pensou fora da caixinha, frequenta a igreja, paga os dízimos e o décimo-terceiro, é feroz democrata e dedicado dedo-duro.

 

PS de Fernando Brito: Nilson Lage, 82 anos, é professor aposentado de Jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da de Santa Catarina e, portanto, testemunha ocular e contrariada de nossas temporadas autoritárias.

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26
Nov18

Expressões vagas e indeterminadas: a censura imposta pelo Escola sem Partido

Talis Andrade

 

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por Othoniel Pinheiro Neto

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É fato: estamos vivendo no Brasil uma profunda era de retrocessos, num cenário em que pensamentos toscos, rasteiros e obscurantistas ganham autoridade e são utilizados como contraponto à ciência. Pessoas absurdamente despreparadas adquirem credibilidade para rediscutir a história e desdenhar de universidades, de professores e de figuras de comprovado reconhecimento intelectual, inclusive, mundialmente.

 

A paixão política dominou os sentimentos e a forma de pensar, cegando e corroendo a capacidade crítica das pessoas, tornado-as presas fáceis da manipulação do poder simbólico. Assim, qualquer coisa empurrada no contexto de afloramento político, por mais absurda que ela seja, é imediatamente absorvida, aceita e defendida com unhas e dentes.

 

É nesse cenário que surge o projeto de lei Escola sem Partido, cujo pano de fundo está a efetivação dos interesses privados da educação à distância, a perpetuação dos interesses conservadores da classe dominante e a desmoralização completa da ciência nos pontos que não interessam ao projeto de dominação, manipulação e adestramento.

 

Esse projeto de adestramento, dominação e manipulação, que tem a grande mídia como instrumento central, se vê ameaçado justamente pela liberdade de ensino e pesquisa nas universidades, bem como pelos professores, impulsionadores do contraponto, do pensamento crítico e que podem mostrar aos estudantes outros pontos de vista não fornecidos pelo poder simbólico e pela própria família.

 

É o policiamento estatal nas atividades docentes. Não é sem razão que o movimento Escola sem Partido utiliza como marco teórico o livro de um autor chamado Armindo Moreira, intitulado Professor não é educador.

 

O projeto guarda enormes armadilhas em seus termos, com o objetivo de tumultuar e subtrair das escolas e das universidades toda a capacidade crítica e todas as dimensões da discussão política, como se a política não estivesse presente em todas as estaturas sociais.

 

Mas, quais são as armadilhas?

 

Para atingir todos esses objetivos, a estratégia central do projeto "Escola sem Partido" é empregar termos amplos e vagos para identificar a conduta proibida do professor, como, por exemplo, "prática de doutrinação política e ideológica", "exprimir opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas", "contrariar as convicções morais e religiosas dos pais", "incentivar a participação em passeatas", "promover seus próprios interesses" e "exigência de neutralidade".

 

Ninguém jamais vai conseguir aferir ao certo quais condutas se encaixam nessas expressões.

 

O resultado é a completa desestabilização da vida escolar e acadêmica, uma vez que se incentiva e concede-se poder ao aluno para processar administrativamente o professor por qualquer conteúdo dado em sala de aula, seja em matérias como português, geografia, história, filosofia ou até mesmo ciências físicas ou biológicas, uma vez que em todas elas pode-se extrair pontos veiculadores de opiniões políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas.

 

Sabe-se que é muito difícil não enxergar conteúdos políticos e ideológicos em discussões como a assinatura da Lei Áurea, a independência do Brasil, a ditadura civil-militar no Brasil, o evolucionismo darwinista, o crescimento econômico no governo Lula, o marxismo, o liberalismo, a astronomia de Copérnico e Galileu e livros de autores, como José Saramago, Graciliano Ramos e Paulo Freire. Todos esses temas, assim como outra infinidade de assuntos, poderiam dar ensejo a confusões e processos administrativos contra professores. Pergunta-se: como lecionar sem correr o risco de confusão? É justamente por isso que o referido projeto coloca o professor em situação de vulnerabilidade, dificultando o livre exercício da liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, inscrito no art. 206, II da Constituição Federal.

 

Em verdade, a construção de tais expressões traz uma restrição excessiva a tais liberdades, gerando um completo esvaziamento da norma constitucional ante a absurda insegurança jurídica deflagrada.

 

Não se pode desprezar que as liberdades constitucionais não são absolutas, podendo ser restringidas pela ponderação com outras liberdades constitucionais, bem como pela legislação infraconstitucional, desde que esta lei não faça as restrições a ponto de esvaziar o conteúdo da norma constitucional restringida. Nesse ponto, o projeto Escola sem Partido, ao se utilizar de expressões vagas e indeterminadas, traz restrições desproporcionais e perigosas a essa liberdade de ensinar.

 

Esse raciocínio é também utilizado na jurisprudência dos Estados Unidos, onde se proíbe a utilização de limites a direitos fundamentais por meio de termos genéricos e vagos, em que se constrói o efeito inibidor (chilling effect) em pessoas que preferem não fazer uso de seus direitos previstos constitucionalmente por receios de sanções administrativas e de aplicação seletiva da norma (selective enforcement). E essa seletividade se torna ainda pior no projeto Escola sem Partido, uma vez que essa perseguição e aplicação seletiva da norma pode ser guiada pelas convicções morais, políticas ou religiosas dos alunos e de seus pais, e não somente do Estado.

 

Tudo isso dificulta o exercício de um dos principais objetivos da educação, que é justamente formar a análise crítica do aluno, para que ele consiga desenvolver seus próprios potenciais interpretativos, a fim de identificar e livremente seguir quaisquer das múltiplas ideologias ou visões de mundo para além daquilo que é repassado pelos meios a que já teve acesso. Trata-se da construção de uma das facetas do desenvolvimento da própria liberdade de expressão do aluno para a sua vida em sociedade, que não pode ser confundida com a liberdade acadêmica ora em debate (artigo 206, II da CF).

 

Explico. A liberdade acadêmica tem o objetivo de resguardar o avanço tecnológico, cultural e científico, protegendo a liberdade de pesquisa, de discussão, de ensino, de publicação e de propagação de conteúdo dentro e fora da sala de aula. E é justamente essa liberdade acadêmica que vai alavancar a liberdade de expressão do aluno na condição de sujeito crítico, pensante e participante do processo educacional e social, permitindo ao professor fornecer em sala de aula as diferentes concepções de mundo, sem estar com receio de responder a processos e sem estar amarrado a religiões ou convicções morais dos pais.

 

Ora, é evidente que os professores, assim como qualquer pessoa, são passíveis de erros e de excessos em suas práticas profissionais. Mas, para conter tais excessos, já existem mecanismos no ordenamento jurídico de cada entidade estatal que prescrevem faltas funcionais e sanções ao servidor que cometa abusos.

 

Nesse prisma, a veiculação de quaisquer conteúdos em sala de aula, por mais absurdos que sejam, não justifica a imposição de norma estatal de tamanha envergadura direcionada para toda a classe dos professores, uma vez que há outros meios menos gravosos para resolver esses problemas.

 

Por tudo isso, fica claro que o meio utilizado pelo projeto Escola sem Partido (expressões genéricas, vagas e indeterminadas) não é adequado e proporcional para o fim a que se propõe, até por que o nosso ordenamento constitucional não é compatível com qualquer forma de censura estatal prévia.

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01
Nov18

Estudantes vão à escola de roupas pretas como sinal de resistência após vitória de Bolsonaro

Talis Andrade

 

Colégio Rosário foi um dos locais em que ocorreu ato de resistência por parte dos alunos | Foto: Reprodução/ Twitter

 

por Débora Fogliatto

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Em pelo menos três escolas de Porto Alegre, estudantes foram às aulas usando roupas pretas na manhã desta segunda-feira (29) como forma de demonstrar que se opõem à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como próximo presidente do Brasil. Os alunos dos colégios Aplicação e Bom Conselho também levaram faixas e placas, enquanto no Marista Rosário eles fizeram um ato simbólico dando as mãos e formando um grande círculo no pátio da instituição.

 

Os protestos ocorreram de forma orgânica, segundo o estudante do Bom Conselho José de Almeida Lemos, de 15 anos, que conta que na noite de domingo (28) começaram a circular fotos nos stories do Instagram sugerindo que quem havia ficado triste com os resultados usasse roupas pretas para ir à escola. Por isso, um grande número de estudantes acabaram aderindo ao chamado.

 

De acordo com José, os professores da escola não se manifestaram de forma contrária ao protesto, nem a coordenação. “Tiveram dois alunos, eleitores do Bolsonaro, que tiraram fotos no momento que estava ocorrendo o protesto e encaminharam para a coordenação. A coordenação não procurou ninguém que estava protestando pra falar sobre o assunto”, contou.

 

Além das vestimentas, os estudantes do Bom Conselho também levaram uma faixa escrito “resistência” e bandeiras LGBT. Também havia bandeiras do movimento no Rosário, onde os estudantes entoaram “seremos resistência”. No Aplicação, eles tiraram uma foto com cartazes que formam as palavras “ele não”.

 

A educação tem sido um dos campos de mais disputa nessas eleições, assim como na política em geral nos últimos anos. Em todo o país, defensores do programa Escola Sem Partido ganham espaço e influência, alegando que há “doutrinação política” ocorrendo nas escolas. Durante a campanha, diversas instituições de ensino tiveram seus banheiros pichados com dizeres preconceituosos, especialmente racistas, e a Universidade de Brasília chegou a ter livros de direitos humanos de sua biblioteca rasgados.

 

Ao mesmo tempo, as escolas e universidades também se transformaram em espaços de resistência e luta contra a ameaça de um governo autoritário. Na última semana, diversos campi chegaram a ser invadidospor policiais federais e militares por supostamente terem recebido manifestações de cunho eleitoral. Em Porto Alegre, uma faixa foi tirada da Escola Estadual Padre Reus na semana anterior, e um evento pela democracia foi transferido para o Viaduto Brooklyn após ser proibido de ocorrer de Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

No Ceará, um professor de uma escola em Fortaleza foi criticado por defensores de Bolsonaro e acusado de “doutrinação comunista” após exibir o filme “Batismo de Sangue”, que conta a história de dois freis católicos torturados durante a ditadura militar por se oporem ao regime. Mas nesta segunda-feira, o professor foi saudado por seus estudantes, que lotaram os corredores do colégio aplaudindo o docente quando ele chegou à instituição.

 
Mídia NINJA
 
@MidiaNINJA
 
 

Recepção ao professor de Sociologia do Santa Cecília, em Fortaleza
Professor exibiu o filme "Batismo de Sangue", filmaram e viralizaram como doutrinação comunista. Os alunos ficaram chateados com o colega que filmou. E hoje o professor foi recebido assim.

 

 

Em Santa Catarina, a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo, do partido de Bolsonaro, fez uma publicação em suas redes sociais pedindo que os estudantes filmassem e enviassem para um número telefônico quaisquer “manifestações político-partidárias ou ideológicas” por parte dos professores. Diversos sindicatos da região, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC, divulgaram nota em que consideram a sugestão da deputada um “assédio e uma perseguição em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira”.

30
Out18

MPF reage a assédio de deputada do PSL que estimula censura a professores

Talis Andrade

Dedurismo de unhas pintadas


Recomendação do MPF e do MP critica projeto da Escola Sem Partido, uma das bandeiras da deputada para perseguir professores em sala de aula

 

 

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Uma fessora que trocou o livro por uma arma na campanha

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reagiram imediatamente à tentativa de censura em sala de aula estimulada por Ana Caroline Campagnolo (PSL), deputada estadual eleita por Santa Catarina.

 

Ontem (29), um dia depois do segundo turno das eleições, Campagnolo lançou um “canal de denúncias” para incitar estudantes a gravarem os professores que criticassem a vitória de seu correligionário Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais.

 

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A resposta do MPF veio em menos de 24 horas. A Recomendação Nº 22, de 29 de outubro de 2018, publicada pela Procuradoria da República no Município de Chapecó-SC, informa que pretende “apurar (…) suposta intimidação a professores do estado de Santa Catarina, por parte de deputada estadual eleita no último pleito”.

 

A recomendação critica o projeto Escola Sem Partido, uma das bandeiras de Campagnolo: “Pretende restringir o ensino e a aprendizagem a um conjunto de temas e conteúdos e segundo uma específica concepção pedagógica que crê serem os únicos adequados a se trabalhar em sala de aula”, segundo o documento.

 

“Um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais – objetivos fundamentais de nosso sistema educacional – somente podem se desenvolver em um ambiente em que as bases curriculares sejam abordadas em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o nosso país”, acrescenta Carlos Humberto Prola Junior, que assina a recomendação.

 

Ao final, o MPF recomenda que as instituições de ensino “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.

 

No mesmo dia, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou um procedimento para verificar “possível violação ao direito à educação dos estudantes catarinenses para adoção das medidas cabíveis”, de acordo com a assessoria de imprensa do MPSC.

 

Contranotificação


Desde ontem, circula nas redes sociais um documento de autoria desconhecida chamado “contranotificação extrajudicial”, para ser usado pelos próprios professores que se sentirem coagidos ou intimidados após receberem notificações desta natureza. O documento de quatro páginas cita uma série de artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade dos professores em sala de aula.

 

No último parágrafo, conclui que “a presente notificação constitui-se em ato calunioso e de cunho intimidatório. Seu valor jurídico reside única e exclusivamente na prova peremptória da tentativa de coação deste docente e na imputação indevida de crime, incorrendo o notificante no tipo penal suprarreferido. Registro ainda que esta coação é ilegal e inconstitucional, razões pelas quais o Notificante deverá responder nas esferas cível e penal”.

 

 

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