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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Nov21

André Mendonça: "falta de credenciais democráticas"

Talis Andrade

Reinaldo Azevedo no Twitter                         
 
 
Reinaldo Azevedo
A agressividade dos moristas e seu apego a fake news não devem nada às milícias digitais de Bolsonaro. Às vezes, são até mais virulentas pq são tbem ressentidas. Afinal, a maioria dos moristas veio do bolsonarismo. Assim, sua carga de ódio é ainda de mais amplo espectro.

@elizianegama@davialcolumbre e o @SenadoFederal ñ esqueçam: - Mendonça apelou à LSN contra a liberdade de expressão; - queria templos abertos no auge da pandemia falando em “morrer pela fé”. Pobres morriam sem oxigênio; - silenciou diante de ataques ao STF; flertou c/ eles

Eliziane Gama
Recebi com muita satisfação do presidente da CCJ @davialcolumbre a designação p/relatar o nome de André Mendonça p/ o STF.
 Marcelo Auler: "Em mais uma derrota das bajuladoras tentativas do ministro da Justiça, André Mendonça, de punir críticos do presidente Jair Bolsonaro com a Lei de Segurança Nacional (LSN), o procurador da República João Gabriel Morais de Queiroz pediu ao juízo da 12ª Vara Federal de Brasília o arquivamento, “por manifesta atipicidade de conduta”, do Inquérito que o ministro ordenou que a Polícia Federal abrisse contra o advogado Marcelo Feller. Mendonça, como é público, sonha em substituir Marco Aurelio Mello no Supremo Tribunal Federal". Leia mais aqui 
Este correspondente lembra que a comunicacão não verbal, a linguagem corporal diz muito de um sujeito:

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Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos... Millôr Fernandes.

@reinaldoazevedo
Sim, eu sei que @elizianegama, q vai relatar indicação de André Mendonça p/ o STF, tbem é evangélica. E daí? Ñ tenho preconceito contra a fé de ninguém. Ela teve atuação impecável na CPI e ñ me parece ser do tipo q endossa agressão a regras sanitárias por causa da religião. Ou flerta com ataques à liberdade de expressão. Mendonça tem de ser reprovado não por sua crença religiosa, mas por falta de credenciais democráticas. O q se vai aprovar ou rejeitar é um nome que vai lidar com leis, não com Deus.

13
Out21

CURVAR

Talis Andrade

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
Reinaldo Azevedo
O arcebispo Dom Orlando: Mãe Aparecida, muito obrigado pq na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira-mestra, companheira e guia do povo brasileiro q hj te agradece de coração... pq vacina sim; ciência sim e N.S.Aparecida junto, salvando o povo brasileiro!

Nossa Senhora de máscara: um reaça místico no templo da razão em Aparecida

escuta espionagem .jpegTerei de falar de Jair Messias Bolsonaro — que poderia, ao menos, não ter o "Messias" no nome para dificultar a tarefa de fazer gracejo amargo com os falsos profetas. Mas vamos lá. O cara foi a Aparecida. Quer um evangélico "terrível" — e, sim, ele conseguiu um! — no Supremo, mas foi tentar ganhar as franjas dos devotos de Nossa Senhora. Antes da sua chegada, na principal cerimônia do dia, a das 9h, o arcebispo Dom Orlando Brandes mandou a real.

Bolsonaro desconversou e disse não ter ouvido a fala do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, durante uma missa p/ celebrar o dia de Nossa Sra Aparecida. O religioso afirmou q o Brasil, "p/ ser pátria amada não pode ser pátria armada"Image

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Quem confere a Malafaia e a Sóstenes o papel de sommeliers de evangélicos? São representantes de correntes de outra corrente... E o primeiro pede cabeça de 3 ministros! Tomara que Bolsonaro as dê e aí se entenda com Arthur Lira.

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Os lobbies lavajatista e evangélico foram derrotados com a correta decisão de Lewandowski que recusou o pedido de Kajuru e Alessandro Vieira para obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina do terrivelmente servil André Mendonça. Entenda

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Lewandowski acerta e nem conhece DO mandado de seguranca (em juridiquês, esse “conhecer” é transitivo indireto) q buscava impor q Alcolumbre marcasse sabatina de André Mendonça. 2 motivos: 1: falta de legitimidade de impetrantes; 2: STF não se imiscui em assunto interna corporisImage

10
Mai21

Flávia Arruda, Ciro Nogueira e Alcolumbre são três dos mandachuvas do Bolsolão

Talis Andrade

Senadores Davi Alcolumbre e Ciro Nogueira e a secretária de Governo deputada Flávia Arruda

 

247 - O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do PP e líder da tropa de choque bolsonarista na CPI da Covid Ciro Nogueira, e a secretária de Governo de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL-DF), são três dos principais integrantes do chamado "Bolsolão", um esquema do governo  para desviar dinheiro do orçamento federal para emendas parlamentares. Foi criado um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas para comprar apoio parlamentar ao governo Bolsonaro.

Outros membros do esquema já identificados são os deputados: Lúcio Mosquini (MDB-RO), Ottaci Nascimento (SD-RR), Bosco Saraiva (SD-AM) Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Vicentinho Junior (PL-TO).

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o senador Davi Alcolumbre determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ou seja, o parlamentar assumiu a função do ministro Rogério Marinho. O congressista  precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar o valor por meio da emenda parlamentar individual. Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que ele controla junto com outros políticos.

A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), ficou responsável por definir o destino de R$ 5 milhões à Codevasf. Ela fez referência ao dinheiro como "recursos a mim reservados" e preferiu desconversar sobre o assunto. "É tanta coisa que a gente faz que não sei exatamente do que se trata", disse.

No caso do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), o governo Bolsonaro aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.

Parlamentares também chelucasgaram a enviar milhões para compra de máquinas agrícolas para um município a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para a cidade de Padre Bernardo (GO). De acordo com a tabela do governo, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. Saraiva afirmou que atendeu a um pedido de Nascimento, que disse ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).

O deputado Vicentinho Junior (PL-TO) afirmou à Codevasf que havia sido "contemplado" com R$ 600 mil para a compra de máquinas. "Dificilmente esse ofício foi redigido no meu gabinete, porque essa linguagem aí, tão coloquial, eu não uso", disse.

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28
Dez20

Triste dilema: quem é menos pior, Baleia Rossi ou Arthur Lira?

Talis Andrade

TEMER TRAMA PRESIDIR NOVAMENTE A CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Pin de Fernanda Lobato em O golpe contado por charges | Laerte, Laerte  coutinho, Caricaturas

por Cláudio da Costa Oliveira

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A cada dia assistimos a destruição de tudo que foi construído ao longo de décadas, sem qualquer reação. Se este (judiciário) também falhar, o melhor é procurar alguma nação independente onde nossos filhos e netos possam se desenvolver longe da colônia escravizada que se tornará o Brasil.

Depois que o STF não autorizou a reeleição de Maia e Alcolumbre à presidência da câmara e senado o congresso brasileiro passou a analisar as opções existentes. 

Para a Câmara Federal o governo Bolsonaro indica o deputado Arthur Lira (PP-AL). 

Figura conhecida que juntamente com seu pai, Benedito Lira, tem muitos envolvimentos em processos por irregularidades em âmbito estadual e federal, inclusive na operação Lava-Jato (Petrobrás). Basta uma rápida verificação no “google” para conhecer.

Em oposição a Lira o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lança o nome de Baleia Rossi (MDB – SP), figura não menos conhecida e controversa. 

Recentemente o Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas – CNTRC publicou uma relação de deputados federais considerados “traidores da pátria” pelos caminhoneiros, na qual é incluído o nome de Rossi, como vemos no artigo a seguir :  

https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/5640-caminhoneiros-fazem-lista-dos-traidores-da-patria

A lista é composta por deputados que costumeiramente votam contra os interesses nacionais e em defesa do capital estrangeiro. 

Entre um candidato e outro praticamente não existem diferenças. Qualquer que seja a escolha o Brasil e seu povo estarão desamparados. 

Me desculpem os incrédulos, mas na democracia brasileira a única opção que temos hoje é recorrer ao judiciário.

A cada dia assistimos a destruição de tudo que foi construído ao longo de décadas, sem qualquer reação. Ontem foi a Liquigás.

Se este (judiciário) também falhar, o melhor é procurar alguma nação independente onde nossos filhos e netos possam se desenvolver longe da colônia escravizada que se tornará o Brasil.

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TEMER TRAMA PRESIDIR NOVAMENTE A CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nota deste correspondente: Piores do que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre existem. Existem de sobra na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Rio das Pedras votou no Rodrigo Maia junto com o senador filho Zero 1 do Zero Zero presidente, o Flávio Bolsonaro. 

Pior do que Maia, o Baleia Rossi, deputado do Temer no golpe de 2016, hoje e sempre. 

O PT precisa ser muito safado para votar no candidato de Temer. Um candidato que divide com Arthur Lira os votos do BBB Brasil, as bancadas da Bíblia, do boi e da bala.

Comenta o Portal 247: "Caso o Brasil volte a ser uma democracia e os brasileiros recuperem seu direito de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi suprimido da população pelas forças conservadores com sua prisão política, o que abriu espaço para um choque neoliberal na economia e para a ascensão do bolsonarismo no País, Lula poderá contar com o voto até de Jair Bolsonaro.

É o que informa Lauro Jardim, em sua coluna deste domingo, no jornal O Globo. Segundo o colunista, nenhum nome produz tanta ira em Bolsonaro quanto Doria. Dias atrás, quando o nome do governador paulista foi citado, Bolsonaro soltou uma frase surpreendente. 'Sou capaz de votar no Lula, mas não voto nesse João Doria de jeito nenhum".

Certo Bolsonaro. Traidor não merece voto. Com a Lava Jato, o Brasil passou a exaltar os delatores, os traidores. Doria tenta se afastar de Bolsonaro e faz duras críticas ao presidente -  CartaCapitalBriga Doria-Bolsonaro deixa obras sob impasse | Exame

Trégua: Bolsonaro e Doria trocam elogios durante reunião – Paraíba Master
21
Dez20

Hacker afirma que Barroso auxiliou Deltan sobre "o que colocar" em processos da Lava Jato

Talis Andrade

 

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247 -  O hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela divulgação das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que os procuradores da força-tarefa desejavam prender os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ainda segundo ele, o ministro do STF Luís Roberto Barroso auxiliou o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato, sobre “o que colocar” nos processos. 

"Eles queriam. Eu não acho, eles queriam. Inclusive Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles tentavam de tudo pra conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queria que a OAS delatasse o Toffoli, eles quebraram o sigilo do Gilmar Mendes na Suíça, do cartão de crédito, da conta bancária dele, eles odiavam o Gilmar Mendes, falavam mal do Gilmar Mendes o tempo todo”, disse Delgatti em entrevista exibida neste domingo (20) pelo programa CNN Série Originais

Ainda de acordo com o hacker, “o [ministro do STF Luís Roberto] Barroso, eles tinham um laço bem próximo. O Barroso e o Deltan [Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato] conversavam bastante, (sobre) vida pessoal. Inclusive o Barroso, em conversas, auxiliava o que colocar na peça, o que falar. Um juiz auxiliando, também, o que deveria fazer um procurador”.

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Nota deste correspodente: O bando da Lava Jato era orientado pelos três reis Luís - o Santo do Pau Oco, o Calvo, o Sem Cabeça - do STF, numa promiscuidade permissiva de quebra de hierarquia, de juiz de piso investigar presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal, autorizar escuta ilegal do presidente do Brasil, invadir escritórios de advocacia, ameaçar de prisão ministros do STF, promover acordos com espiões estrangeiros, atentar contra a soberania nacional, interferir nas eleições para presidente e vice-presidente da República, e outros crimes de quem perdeu a noção de Pátria, de Cidadania. 

05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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13
Nov20

Os candidatos do Dem a prefeito

Talis Andrade

No Sul e Sudeste, Bolsonaro vence em Florianópolis com Gean Loureiro (Dem), em Curitiba com Rafael Greca (Dem), e no Rio de Janeiro com Eduardo Paes (Dem). Essa gente do Centrão deu o golpe na Dilma, aprovou a reforma trabalhista de Temer, a privataria e desnacionalização das empresas. O entreguismo que emprobece o país, o sucateamento do SUS, a morte pela fome, a peste, a guerra das milícias, o genocídio dos jovens negros e dos povos indígenas. É desmatamento. E fogo na Amazônia, no Pantanal. É óleo nas praias. E lama tóxica das mineradoras nos rios. É o nojo, o vômito de Greca, o abandono nas periferias. E desemprego no campo e nas cidades. É o país dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada.

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por Leando Fortes /Jornalistas pela Democracia

José Samuel Alcolumbre Tobelem, 47 anos, mais conhecido como Josiel, está à frente nas pesquisas para a prefeitura de Macapá. Ele é do famigerado DEM e surfa na popularidade do irmão, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.

Então, se a maioria do povo da capital do Amapá, um estado arruinado pelo apagão provocado pela privatização da companhia de energia elétrica estadual, votar em um sujeito desse, melhor não contar, nunca mais, com a solidariedade do resto do País.

Porque não faz sentido, depois de mais de 10 dias de caos, não entender que o DEM é a linha de frente da destruição dos direitos dos trabalhadores e da política de privatizações que nada tem a ver com interesse público. É um movimento para vender o patrimônio nacional a preço de banana – e o povo que se dane.

Não sejam idiotas, amapaenses. É hora de dar o troco nessa gente.

 
15
Out20

Peça 5 – a pizza

Talis Andrade

 

Xadrez do pacto de Bolsonaro com o Estado profundo

 

por Luis Nassif

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As duas armas centrais foram o inquérito sobre o gabinete do ódio e as investigações do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro sobre Flávio Bolsonaro. E o golpe final foi a decisão de Celso de Mello de divulgar o vídeo da reunião ministerial e o obrigar Bolsonaro a depor sob vara.

Aí se percebeu que o dispositivo militar de Bolsonaro não passava de um Exército de Brancaleone, ele estava a um passo do impeachment e seus filhos a meio metro da cadeia.Toda a valentia de Bolsonaro acabou. E ele teve que reconstruir sua estratégia.

Nessa revisão, há uma limpa na salada política. Atores novatos, como os youtubers, são afastados do jogo. Afastam-se todos os terraplanistas verborrágicos.

Mas Bolsonaro é mantido. Primeiro por se render à real politik do Estado profundo. Depois, por exercer um papel essencial da falsa legitimação da democracia mitigada brasileira: o político com votos.

No plano político, Bolsonaro trouxe o Centrão de volta, abrindo cargos políticos e Ministérios com porteira fechada.

Nas outras frentes, acenou para o Supremo e para a advocacia com a indicação do novo candidato a Ministro do STF.  E se reconciliou com o presidente da Câmara Rodrigo Maia que, por sua vez, aproximou-se do STF para conseguir a reeleição, ao lado do presidente do Senado, David Alcolumbre. Ao mesmo tempo, enquadrou seus dois filhos mais tresloucados, Carlos, que é desequilibrado, Eduardo, o típico fanfarrão de academia. E colocou na linha de frente das negociações o mais vulnerável deles, Flávio, mas, por outro lado, o único que fala lé-com-cré, atuando como representante comercial e político da família.

Aproximando-se de Maia, conseguiu colocar de lado o Ministro da Economia Paulo Guedes, um trapalhão incorrigível. E, no momento, equilibra-se entre a renda básica e os acenos ao mercado, com a Lei do Teto e as tais reformas.

O banquete antropofágico que selou a aliança teve a presença de próceres do Supremo, do Tribunal de Contas, do Congresso.

Desenha-se, por aí, o mais ameaçador pacto contra a democracia, porque envolvendo o Estado profundo, o Supremo, o Congresso cooptado e o trunfo político de Bolsonaro: a renda básica permitindo recuperar a popularidade perdida. (Continua)

25
Jul20

República de canalhas

Talis Andrade

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Advogado analisa foro especial

E distorções que instrumento causa

por ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO /Poder 360

“Poderoso para mim não é aquele que descobre ouro.
Para mim poderoso é aquele que descobre as insignificâncias (do mundo e as nossas).”
“Só uso as palavras para compor meus silêncios”
Manoel de Barros

 

É interessante notar que, vez ou outra, o tema do foro especial por prerrogativa de função se apresenta, ainda que de maneira indireta. Um exemplo claro de tentativa canhestra de burlá-lo se deu agora com o Delta quando ele optou por escrever uma petição, de maneira a escamotear os nomes completos dos presidentes do Senado e da Câmara. O intuito de não demonstrar que as autoridades citadas tinham foro no Supremo ficou mais evidente pela desculpa esfarrapada no sentido de que os nomes não cabiam no papel. O grande Elio Gaspari expôs o ridículo do argumento:

“(…) foram apanhados pelo repórter Leonardo Cavalcanti chamando Rodrigo Maia de “Rodrigo Felinto” e David Alcolumbre de “David Samuel” numa planilha oficial. Esse golpe é velho, usado por delegados e procuradores que tentam confundir juízes. Justificando-se, a equipe do doutor Martinazzo disse que os nomes completos não cabiam no espaço. Contem outra, doutores. Pode-se fazer tudo pela Lava Jato, menos papel de bobo. O nome Rodrigo Felinto tem 15 batidas, Rodrigo Maia cabe em doze.”

É o que eu sempre afirmei: esta turma da Lava Jato possui um excelente setor estruturado de marketing, pois juridicamente são bem fraquinhos. Eticamente, inexistentes. E, se forem expostos, certamente vão dar vexame se explicando. Eles me lembram o velho rabugento Bukowski: “Posso viver sem a grande maioria das pessoas. Elas não me completam, me esvaziam”.

É claro que a maior de todas as falsidades se deu, inúmeras vezes, pelo então verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, o ex-juiz, ao burlar incontáveis vezes o princípio do juiz natural e se autodeclarar juiz universal, com competência e jurisdição em todo o território nacional. Juiz de todas as causas em que o interesse político do grupo que representava estivesse presente. Juiz ad hoc. Muito mais do que juiz parcial. Juiz com definição de interesse específico. O que estivesse no radar do projeto político do grupo passava a ser de competência restrita do magistrado. Essa é uma das importâncias de se discutir a dimensão do que representa o juiz natural. Não apenas por ser um requisito constitucional, mas também por poder afastar os interesses políticos de grupos que não se intimidam em instrumentalizar o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Com a espetacularização do processo penal, grupos inescrupulosos viram, na seara do Judiciário, um meio fértil para fortalecer projetos de poder. A discussão sobre o juiz natural sempre foi relevante no direito brasileiro, especialmente quando ocorre tentativa clara de burlar os Tribunais Superiores. Um caso clássico foi o do ex-senador Demóstenes Torres. O Ministério Público, a polícia e um juiz de 1º Grau tentaram burlar a competência constitucional do Supremo Tribunal –afinal, Demóstenes era senador– e fizeram uma investigação sem poderes para tanto. À época, eu era advogado do senador e me vi obrigado a me socorrer ao Supremo Tribunal, com um HC, e, por unanimidade, retirar dos processos todas as provas obtidas de maneira ilegal, com artimanhas e desprezo à Constituição. O resultado foi a anulação, ao final, de todos os procedimentos e processos contra o senador.

Ao longo da vida, advoguei para 4 presidentes da República, mais de 90 governadores, dezenas de senadores, ministros, deputados e sempre os alertei, todos eles, que eu era contra o foro especial por prerrogativa de função. E mais, que eu entendia ser o foro uma “armadilha” contra os réus. Menos à época em que nem sequer havia os processos, as denúncias, mas essa é outra história…

Sempre afirmei que, em um sistema republicano, o foro especial por prerrogativa de função deveria ser extinto. O caso conhecido como mensalão é uma prova cabal do risco que ele representa. O processo foi julgado pelo plenário do Supremo e, antes do espetáculo midiático da Lava Jato, era, até então, o maior sucesso de mídia no Judiciário brasileiro. Com uma massiva campanha pela condenação, com uma mídia opressiva e determinada, o julgamento foi se afastando de qualquer rigor técnico.

Para conseguirem as condenações, os ministros fizeram uma vergonhosa subleitura da teoria do domínio do fato. Alguns por não dominarem a teoria; outros por uma definição prévia de condenação. Fico à vontade para analisar, pois meus clientes, Zilmar e Duda Mendonça, foram absolvidos. Ainda que, como resultado da excessiva exposição midiática, mesmo absolvidos, inocentados, eles, por anos, continuaram no imaginário popular como “mensaleiros”, ou seja, foram condenados. Mas, pelo menos, mesmo condenados pela opinião pública, livraram-se soltos.

Os efetivamente condenados não tiveram como recorrer exatamente em razão do foro “privilegiado”. Julgamento midiático em única e última Instância, tudo que não pode ocorrer em um Estado que se pretenda democrático. Numa República, não há justificativa para foros diferentes, porque a regra é que somos iguais, todos, em direitos e deveres. E a expectativa é um Judiciário independente, rápido, aparelhado para aplicar e fazer cumprir a Constituição.

Proponho uma reflexão sobre a hipótese de manter o foro no Supremo Tribunal somente para os presidentes dos Três Poderes e o procurador-geral da República. As demais autoridades que hoje detêm o foro especial por prerrogativa de função seriam julgadas por um juiz de 1º Grau, com uma relevante inovação: toda e qualquer medida restritiva de direito (prisão, busca e apreensão, afastamento do cargo e quebra de sigilos, enfim, o afastamento de qualquer garantia constitucional) só poderia ser feita por um colegiado de 3 ou 5 desembargadores. O processo seguiria o rito normal com um juiz de 1ª Instância que julgaria o caso, mas as medidas restritivas teriam que ser colegiadas.

Não é salutar um juiz apressado mandar prender o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central ou uma autoridade cuja detenção abale para muito mais das hostes individuais. Esta é uma discussão que cabe fazer neste país onde a velha e a surrada frase “sabe com quem está falando” pula de boca em boca. Ora está na boca de um desembargador; ora, na de um encastelado dos Jardins ou da zona sul, que ainda se sentem melhores do que os demais cidadãos. Como se existissem cidadãos de 1ª e de 2ª classe. É contra esta prepotência, esta pobreza de espírito, esta forma de racismo enraizado, este autoritarismo enrustido que eu proponho esta reflexão.

Assim, quando uma “autoridade” ou um idiota qualquer que se esconde atrás de uma montanha de dinheiro ou de poder sacar um argumento de falsa autoridade, nós poderemos responder: “Não sabemos quem é você atrás desta arrogância, mas aqui é a República”. Parafraseando o cartunista Rafael Corrêa: “E agora, o que faremos? Poesia, esses canalhas não suportam poesia”. Talvez com uma dose de humildade, de humanidade, até mesmo estes pobres de espírito da autointitulada República de Curitiba possam entender o que é República, numa visão humanista e igualitária. Pode não significar nada, mas pode ser um começo. Como ensina a nossa Clarisse Lispector: “E, antes de aprender a ser livre, tudo eu aguentava, só para não ser livre”.

 

24
Jul20

Reinaldo Azevedo: 'É preciso pôr fim à farsa publicitária da Lava Jato'

Talis Andrade

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247 - "Ou o lavajatismo dá um golpe de vez nas instituições, com o consequente fim do devido processo legal e do Estado de Direito, ou, então, os valentes terão de responder por sua obra. Ainda dispõem de poder de retaliação e têm guardadas bombas de fragmentação. Vamos ver", escreve o jornalista Reinaldo Azevedo.

O jornalista parabeniza os "respectivos presidentes do Senado e do Supremo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Dias Toffoli, por terem impedido não a busca e apreensão no gabinete do tucano José Serra, mas a invasão do Senado pela polícia". 

"Até a ditadura foi mais contida", afirma. 

"Minha opinião a respeito não é nova: até onde sei, fui o único na imprensa a criticar duramente, em setembro do ano passado, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que autorizou a PF a invadir —sim, escolho esse verbo!— os respectivos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) sob o pretexto de colher provas de desvios de recursos públicos supostamente ocorridos entre 2012 e 2014".

"Nos marcos atuais, o que impede um juiz de primeira instância de determinar busca e apreensão no gabinete de um ministro do STF ou do presidente da República? Este, por exemplo, não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato, mas investigado pode. É jurisprudência do tribunal. Já aconteceu com Michel Temer".

[...] "É preciso pôr fim à farsa publicitária da Lava Jato para que o combate à corrupção seja eficaz e se dê nos marcos da legalidade".

"A Segunda Turma do STF tem de decidir em breve se anula ou não a condenação de Lula. Têm pululado na imprensa nestes dias notinhas sobre a candidatura de Sérgio Moro a presidente ou a vice. A simples leitura provoca sentimento de vergonha —em quem tem vergonha".

"A luz chegará aos porões da Lava Jato. Resta a cada ministro do STF escolher se associa seu nome ao Estado de Direito ou ao terror policial-judicial que erigiu falsos profetas que nos legaram como herança o abismo da cloroquina moral".

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