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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Jun22

Não sou desta corriola

Talis Andrade

www.brasil247.com -

O Globo

 

 

por Miguel Paiva

A manchete do Globo de domingo nos demonstra mais do mesmo. A constatação que estamos com índices péssimos no desenvolvimento humano apenas confirma o que muita gente sabia desde a eleição de Bolsonaro. Os que sabiam e fingiam que não são os responsáveis morais pelo que estamos vivendo. Quem votou nele e continua a acreditar no governo continuará assim. É o bolsonarismo que vai demorar muito a sumir, se sumir um dia. É a cota fascista, de extrema direita, cruel e violenta que temos entre nós desde priscas eras. 

Estes brasileiros não estão nem aí para os indígenas, para os negros, para ao LGBTI+, nem para as mulheres e pobres. Tudo o que vem acontecendo no país, além do absoluto descaso pelas classes trabalhadoras é a manifestação do pensamento dessa gente. A imprensa oficial que continua fazendo o trabalho sujo de buscar nessa floresta de desmandos e incompetência alguma coisa que acenda a esperança da terceira via se vê obrigada a fazer o papel ridículo, mas importante, de ressaltar o inevitável. É um governo que não existe, que nunca existiu e que nunca existirá. Eu já sabia, e muita gente também. 

O que esperar daquele homem que entrou no governo da pior maneira possível, fazendo uma oração e prometendo destruir tudo o que encontrasse? As manifestações daquele dia como o deputado (!) Daniel Silveira quebrando a placa de rua com o nome da Marielle, nos reascende a lembrança do Bolsonaro fazendo um discurso enaltecendo o torturador Carlos Brilhante Ustra na sessão do Congresso que permitiu o impeachment de Dilma. Muita gente estava ali ao lado balançando a cabeça em aprovação. Se aqui fosse a Argentina, apesar de todos os problemas que tem, o deputado sairia em cana depois da fala a favor da tortura. Mas não. Saiu aplaudido e eleito como resultado do golpe articulado por toda a elite brasileira que rdeu neste desastre que estamos vivendo.

Agora chegamos na parte sangrenta e cínica. Depois da morte de Dom e Bruno, o inominável foi fazer a única coisa que sabe, uma motociata em Manaus sem nenhuma referência ao duplo assassinato brutal que aconteceu na região no país em que ele é presidente. É um escárnio. E para que serve uma motociata? Para nada. Gastar combustível numa parada quase militar que remete aos tempos de Mussolini, o líder fascista da Itália, que adorava uma moto e um desfile. Nada mais parecido.

Queria dizer ao governo, a quem o apoiou e a quem ainda o apoia que não pertenço a essa corriola e que não autorizo que me tratem desta maneira. Não queiram me enganar como se eu fosse parte do gado que tal qual a boiada vai passando de curral em curral. Sou um cidadão que tem um mínimo de consciência e por isso jamais me iludiria com uma pessoa como Bolsonaro. Não é possível que essa classe média, com o que conseguiu estudar tenha caído nesse conto. Aliás, para falar a verdade, não caíram, não. Queriam isso e assim voltamos lá para aquela parcela da população que acaba convencendo muita gente que flutua em cima do muro que assim é melhor.

Ontem mesmo ouvi duas coisas que me deixaram abismadas. Uma que o Lula depois de eleito vai confiscar o dinheiro dos ricos e dos pobres. Já esteve no governo 2 vezes e o que se viu foi um país muito mais feliz e o outro era sobre um menino que aos 13 anos tem milhares de seguidores no seu Instagram e é bolsonorista raiz. Faz críticas ao feminismo, à política de gênero e outras coisas. Isso me assusta. Esse culto à virilidade, ao machismo, à violência e às armas pode até seduzir crianças sem escolhas mais interessantes. Este é o futuro que precisa voltar ao caminho do conhecimento e da transformação. Mas só se mudarmos o rumo da prosa. E vamos.

 

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17
Jun22

Moro, de tanto trocar provas por convicção, caiu na própria armadilha

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck e Angelita da Rosa /Conjur

 

Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exageradas. As elites não gostavam; diziam que era grosseiro.

Pois a vida imita a arte...! Na última terça-feira (7/6), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou pedido de transferência do título eleitoral de Sergio Moro, ex-juiz, ex-ministro, ex-candidato à Presidência da República, ex-consultor de empresas e agora ex-candidato a qualquer cargo pelo estado de São Paulo.

A Corte entendeu, por maioria de votos (4 a 2), que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar o vínculo do cidadão Moro com a capital paulista.

Como bem frisado pelo relator, "não se desconhece que na seara eleitoral o conceito de domicílio é muito mais amplo do que o do Direito Civil, mas o que não se pode deferir é a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência de um vínculo, circunstância que não ocorreu no caso".

Ora, apesar de o conceito de domicílio eleitoral ser mais amplo, ele tem exigências legais mínimas e é evidente que elas precisam ser cumpridas até por Moro (talvez ele achasse que, por ser especial, estaria dispensado desse ônus). Isso! Até por aquele que desde que surgiu no cenário jurídico-político brasileiro julgou (literalmente), estar acima e por cima das regras do Sistema de Justiça.

Mais evidente, ainda, é que as condições que determinam o domicílio de um eleitor são comprovadas de forma simples, porque se resumem aos atos cotidianos de nossas vidas como vínculos residencial, afetivo, profissional, familiar, comunitário e quejandos, tal qual constam no caput do artigo 23 da Resolução 23.659/2021 do TSE.

No caso de Moro, a falta de tais vínculos é a comprovação de mais uma farsa protagonizada por ele que fica evidenciada na argumentação do relator: "Não se pode deferir a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência de um desses vínculos, circunstância que não ocorreu no caso concreto".

Aliás, dar o drible da vaca sempre foi especialidade do ex-juiz, a começar pelo abandono da magistratura para trabalhar com o adversário do candidato que ele, Moro, tirou da disputa.

A tentativa de estabelecer domicílio de forma ilegal e a justificativa para tal ato está bem dentro do perfil do então juiz quem trocou mensagens comprometedoras com procuradores da operação "lava jato", combinando estratégias para a condenação do ex-presidente Lula, passando pelo vazamento ilegal de áudios do petista para a imprensa até interromper as férias para auxiliar no descumprimento da decisão de um desembargador federal em Habeas Corpus também do ex-presidente Lula. Nada, pois, deve nos surpreender.

O curriculum de Moro cresce dia a dia. Principalmente nos itens "ex" e "quase". Ele se acha(va) acima da lei. Ungido.

Usou a investidura do cargo de juiz "salvador da pátria" — registre-se, com apoio da grande mídia e até de cineastas (lembremos do filme "O Mecanismo") — para alterar o quadro eleitoral, semeando o ovo da serpente da antipolítica, responsável, não apenas por Bolsonaro, mas por uma caterva de políticos como Mamãe Falei e Daniel Silveira, para falar apenas desses dois símbolos dessa néscio-pandemia.

Neste sentido, o que é declarar falsamente que possui domicílio em um lugar em que ele mesmo disse ser um "hub", comparado com o que Moro fez na judicatura, no ministério de Bolsonaro e na Álvares & Marçal, em que atuou na empresa que cuida dos processos em que ele, Moro, fora juiz? 

A ironia da história é que o juiz que se acostumou a condenar sem provas, não as conseguiu para demonstrar uma coisa singela que é a comprovação de domicílio eleitoral. Pode ser tudo, menos hub.

Moral da história... como dissemos no início, a Farsa é um gênero teatral cômico e breve e as diatribes de Moro não são diferentes e, apesar de nem tão breves assim, e dos danos enormes de toda ordem causados ao país que devem ser cobrados via devido processo legal, ele continua dizendo que "não desistiu do Brasil". A questão é: quem lhe perguntou? Quem lhe pediu?

Moro disse que gostava de biografias e não lembrou de nenhuma que tenha lido. Pois ele deveria ter lido As Eumênidas, de Ésquilo. Um juiz que se preze se emociona ao ler a Deusa Palas Atena conclamar o povo para que examine a causa de Orestes com — vejam — imparcialidade. Imparcialidade! Eis um bom livro.

E mais um: As Vespas, de Aristófanes, que conta a história de Filocleón, um juiz que era viciado em — vejam — condenar (e sem provas). Preso na sua casa (por seu filho), Filoclêon exige que possa sair: "Que é que vocês estão querendo fazer? Vocês não vão mesmo me deixar julgar? Dracôntidas vai ser absolvido!".

Fica claro que, mesmo sem ouvir as partes, Filoclêon já pensara em condenar o réu Dracôntidas. Filocléon tinha ganas de condenar, sempre. Sempre. Claro, os seus adversários. E diz logo em seguida: "O deus de Delfos me respondeu um dia que eu morreria no momento em que um acusado escapasse de minhas mãos".

Eis bons livros que indicamos para leitura! Com eles entenderemos melhor o funcionamento da justiça e de pessoas como Moro.

O TRE-SP bem entendeu que nosso Filocleôn, morando em outro lugar, queria forjar seu domicílio em Atenas, quer dizer, São Paulo. E não colou.

Finalmente, uma coisa intrigante: se Moro forneceu informações inverídicas na justiça eleitoral de São Paulo (tanto é que foi barrado), e informações inverídicas (portanto, falsas) são passíveis de processo criminal (a ver), por qual razão ele poderá manter seu domicílio eleitoral original ao qual renunciou de forma a tentar enganar o sistema de justiça?

Uma questão de lógica: se alguém diz que possui novo domicílio (mesmo que eleitoral), então é porque abriu mão do domicílio anterior. Sendo mais simples: ele se mudou. Pode, agora, "desmudar"? Ou a justiça admite tentativa e erro, coisas tipo "se colar, colou"?

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05
Jun22

Nunes Marques, capacho de Bolsonaro no STF

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Primeiro indicado por Jair Bolsonaro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques vai se mostrando um autêntico capacho do fascista. Nesta quinta-feira (2), ele garantiu a devolução do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil do Paraná), que havia sido cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por difundir fake news contra as urnas eletrônicas. 

A decisão nem chegou a surpreender seus pares no STF. Em várias outras ocasiões – como no julgamento que condenou o deputado miliciano Daniel Silveira (PL-RJ) ou na aplicação de penas contra o blogueiro foragido Allan dos Santos –, Nunes Marques já havia votado para agradar o “capetão” que o nomeou. Por essas e outras posturas subservientes, o sinistro já andava totalmente isolado no Supremo e até já virou motivo de chacotas e humilhações. 

"Um teleguiado do bolsonarismo"

 
A devolução do mandato do deputado paranaense só reforça essa desmoralização. Como afirma o jornalista Kennedy Alencar no site UOL, o ministro presta mais um desserviço à democracia brasileira. “É uma decisão monocrática e Nunes Marques tem sido um ministro muito afinado com o bolsonarismo. Ele age mais como um teleguiado do bolsonarismo dentro do STF do que como um ministro da Suprema Corte”. 

Conforme enfatiza, “Fernando Francischini está na raiz dessa mentira que o presidente da República espalha a respeito da confiabilidade da urna eletrônica” e merecia ser punido. O colunista, porém, avalia que a decisão será revertida. “Não acredito que o STF vai endossar a desautorização de uma decisão do TSE, ainda mais em um ano eleitoral”. Para ele, a decisão monocrática só servirá para desgastar, ridicularizar e isolar ainda mais Nunes Marques no Supremo. 


Bolsonaro e filhote 01 festejam


Essa não é avaliação das hordas bolsonaristas, que até agora festejam a decisão do seu ministro. O próprio “capetão” veio a público para manifestar sua alegria com o voto de seu capacho no STF. Como registrou o site Metrópoles, “o presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro Nunes Marques, que suspendeu a decisão de cassar o mandato do deputado Fernando Francischini”. O fascista ainda aproveitou o episódio para atacar novamente o Tribunal Superior Eleitoral. “Nós sabemos que o TSE está tendo medidas arbitrárias e não quer transparência no sistema eleitoral”, esbravejou. 

Outro animadinho com o ministro-servil e o deputado das fake news foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pelo Twitter, o filhote 01 do presidente, também apelidado de Flávio Rachadinha, postou: "Parabéns ao deputado @Francischini (o mais votado da história do PR) pela vitória e ao ministro Kassio Nunes Marques por fazer justiça. Neste caso, a decisão do TSE era a própria desmoralização do tribunal, que serviu de vergonhoso palco político para ‘mandar recado’ a Bolsonaro”.
Kássio Nunes Marques, vergonha nacional - O CORRESPONDENTE

01
Jun22

Gabriel Monteiro: 'Só de ouvir a voz dele, fico com o coração acelerado', diz ex-assessora de vereador do Rio

Talis Andrade

Luiza Caroline Bezerra Batista, a ex-assessora do vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro, prestou depoimento no Comitê de Ética

Foto Felipe Grinberg
 
 
 
 
por Extra
 
 

Acompanhada de um advogado, Luiza Caroline Bezerra Batista, a ex-assessora do vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro, prestou depoimento nesta terça-feira (31) no processo que pode terminar com a cassação do parlamentar. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, ela acusou o vereador de assédio sexual. Antes de começar a sessão, o relator da representação contra Gabriel Monteiro pediu um minuto de silêncio pela morte do ex-assessor do youtuber e ex-PM, Vinícius Hayden.

 

Batida na Região Serrana: Morre em acidente ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento com colete à prova de balas

Relato de ameaças: Ex-assessor de Gabriel Monteiro usa colete à prova de balas em depoimento na Câmara

Investigação do Comitê de Ética da Câmara: Justiça nega pedido de Gabriel Monteiro para suspender processo que pode terminar em sua cassação

 

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Por causa das ameaças às testemunhas do processo, a Casa ofereceu aumentar a segurança dos membros do Comitê de Ética. De acordo com Alexandre Isquierdo, presidente do Conselho, os vereadores também pediram acesso ao relatório e perícia da Polícia Civil sobre a morte do ex-assessor Vinicius Hayden, que chegou a relatar estar sofrendo ameaças.

Durante seu depoimento, Luiza disse ter confirmado o teor das informações já prestadas à Polícia Civil no inquérito que apura criminalmente se Gabriel Monteiro cometeu assédio sexual e moral contra ela. Na saída da Câmara, a ex-assessora afirmou ainda que se sentiu intimidada pelo chefe de gabinete de Gabriel Monteiro, que também é advogado do vereador e, por isso, participa das oitivas.

— Respondi que sofria assédio sexual. Só de ouvir a voz dele, fico com o coração acelerado. Nesta semana irei à delegacia especificar datas sobre o ocorrido. O chefe de gabinete, que também me assediou sexualmente, me fez perguntas constrangedoras. Me perguntaram até quanto eu ganhava atualmente. Recebemos mensagens de pessoas que não conheço, perfis fakes, que fazem ameaças de morte e agressão — afirmou Luiza.

 

Em depoimento: Ex-assessor diz que Gabriel Monteiro orientava ficar de tocaia para investigar ex-secretária

 

De acordo com os membros do Comitê de Ética, a Polícia Civil ainda não enviou todas as provas que já recolheu nos inquéritos contra o vereador, pois a corporação ainda realiza perícias nos itens apreendidos, como HDs e celulares. Até o momento foi encaminhado à Câmara o que consta na denúncia, já ajuizada pelo Ministério Público, sobre o vazamento de um vídeo íntimo de Gabriel Monteiro e uma adolescente de 15 anos.

— A testemunha relatou diversos casos de assédio moral aumentando para assédio sexual. Ela praticamente, por vontade própria, trabalhava e morava na casa do vereador. A Polícia mandou o primeiro ofício e estamos aguardando mais elementos comprobatórios que ainda não temos — diz Isquierdo.

 

Veja possíveis crimes cometidos: 'Não há mais dúvida' de que Gabriel Monteiro sabia que jovem em vídeo íntimo era menor, diz polícia

Assessores e ex-assessores mudaram versão: Gabriel Monteiro é acusado de forjar ataque a tiro em carro

 

A ex-assessora trabalhava para os canais do vereador na internet e afirma que algumas situações inconvenientes estão registradas nos vídeos em que ela ajudava a gravar.

Para Wellington Dias os advogados do vereador tentam incriminar e constranger as testemunhas em suas perguntas durante os depoimentos.

— Até o presente momento não vimos indagações da defesa sobre o que está nos autos. No meu entendimento os advogados têm tentado constranger e incriminar as testemunhas. Não recebemos nada que pudesse colaborar com nosso juízo.

Próximo do fim do depoimento da primeira testemunha, Gabriel Monteiro foi até a Câmara se defender das acusações. Aos jornalistas, ele voltou a afirmar que seus ex-funcionários receberam dinheiro de envolvidos com esquema de corrupção para denunciá-lo levianamente:

— Lamento profundamente a morte do Vinícius. Não é motivo de comemoração e glória. Não existem indícios de interferência de terceiros ou que me ligue a morte. Ele já tinha sido denunciado por tentar comprar outros assessores.

 

Setor criado: Gabriel Monteiro usava assessores para investigar políticos rivais, afirma ex-funcionário

 

Mais cedo, antes da reunião começar, o vereador Chico Alencar (PSOL), relator da representação contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) na Câmara do Rio, disse que a morte de Vinícius Hayden Witeze, ex-assessor de Monteiro, num acidente de carro no último sábado (28), trouxe temor para as outras testemunhas. No depoimento dado por Vinícius na última quarta-feira (27) foi apresentada uma série de ameaças feitas a ele nas redes sociais, com frases como "vai morrer" e "a ira divina vai cair sobre você".

— Todas as testemunhas relatam ser supostos fãs do Gabriel Monteiro ou perfis fakes. A morte não atrapalha as investigações pois todo o processo é gravado em áudio e vídeo — afirmou Isquierdo.

— É preciso investigar de maneira plena. Apurar o que aconteceu desde que o Vinicius depôs até sua morte - completou o relator Chico Alencar.

Nesta terça-feira o Comitê de Ética da Câmara de Vereadores do Rio ainda ouvirá o depoimento de Mateus Souza de Oliveira, também ex-funcionário de Gabriel Monteiro. Ele conta que conheceu o vereador em 2019, ainda antes da eleição, porque os dois faziam parte do Movimento Brasil Livre (MBL). Mateus chegou a morar na casa do parlamentar, primeiro em Niterói e depois na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, além de ter atuado como "assessor de mídia" no gabinete.

Antes da primeira oitiva desta terça-feira começar, os vereadores do Comitê se reuniram sozinhos junto da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. A defesa de Gabriel Monteiro não participou e reclamou pelo acesso não ter sido permitido antes. No entanto, Luiza Caroline apenas entrou na sala onde estavam os vereadores pouco antes das 14h, cerca de 30 minutos depois de chegar à Câmara.

— A gente viu que a Comissão está reunida e a testemunha com seu advogado sem ter ideia do que está acontecendo — disse Gustavo Lima, advogado de Gabriel Monteiro.

Vinícius morreu no último dia 28 em um acidente de carro na RJ-130, estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. De acordo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela 110ª DP (Teresópolis). Agentes fizeram uma perícia no local e as primeiras informações indicavam que o motorista perdeu a direção do veículo ao entrar em uma curva da rodovia. Durante a perícia, agentes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli recolheram objetos, entre eles uma faca dentro do forro de uma das portas, e papéis que estavam no automóvel. Também foram retiradas peças do veículo para análise.

27
Abr22

Indulto “é o maior erro que presidente Bolsonaro cometeu”, diz Lenio Streck

Talis Andrade

 

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Em entrevista exclusiva, jurista afirma que manifestações vão estabelecer limite sobre influência do presidente e do Supremo

 

25
Abr22

Indulto: patriotismo entre compadres

Talis Andrade

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por Luiz Marques 

Não é possível pensar a liberdade política sem o princípio da tolerância, que não se confunde com nenhum indulto presidencial. A liberdade política supõe posições contrastantes, plurais, em circulação no espaço público. Da tolerância religiosa, o Ocidente herdou a abstenção de juízos frente à exposição de ideias políticas e morais consideradas censuráveis. Ao invés de impedir que venham à luz, é melhor que se exprimam livremente para evitar um mal maior. Não obstante, a tolerância ao dissenso é um direito revogável, o que levou o Conde Mirabeau a afirmar na Assembleia Nacional francesa, nos anos fervilhantes da revolução, que “a tolerância é de certo modo tirânica, uma vez que a autoridade que a tolera pode também não tolerar”. 

No Dicionário de Política (UNB), organizado por N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino, lê-se que Marcílio de Pádua (Defensor Pacis, 1324) foi um precursor da teoria política da tolerância, ao sustentar que a Sagrada Escritura ensina e convence, não obriga e pune. A fé não deve ser imposta à consciência, a salvação espiritual é um ato que depende apenas da vontade dos indivíduos. Para Marcílio, os infiéis e os hereges não poderiam ser submetidos aos tribunais eclesiásticos, como se viu mais tarde na Inquisição. Mas poderiam ser punidos por tribunais seculares pelas transgressões às leis civis.

No século 16, sob a influência do humanismo, a tolerância foi expandida para a esfera civil. No século 17, John Locke dissecou com brilhantismo intelectual a tolerância num tratado sobre os deveres da Igreja, dos particulares, e da magistratura eclesiástica e civil. Locke argumentou que a Igreja não é obrigada a manter, sob seu teto, os que pecam contra a doutrina estabelecida. Porém, a excomunhão não deve vir acompanhada de violência contra o corpo e os bens daquele que é expulso. Ainda, os direitos dos particulares (homens e cidadãos) não pertencem ao universo religioso. Igreja e Estado são ordens separadas. Por isso, o magistrado civil precisa se abster de qualquer ingerência nas opiniões religiosas. Contudo, o que é lícito no Estado não pode ser proibido na Igreja, e o que é ilícito no Estado não pode ser permitido na Igreja. Não deve haver sobreposição de jurisdições, nem de soberanos. A máxima de que “toda Igreja é ortodoxa para si mesma e errônea ou herética para os outros”, não se aplicaria ao Estado, o soberano-mor.

No século 18, Voltaire publicou o famoso Traité sur la Tolérance (1763) para combater a intolerância religiosa. No século 19, a tolerância compôs um alicerce essencial do liberalismo político. Em consequência, tornou-se a grande virtude da democracia moderna. No século 20, as coisas mudam no momento que o fascismo ascende ao poder na Itália e, na sequência, na Alemanha utilizando-se da democracia para, empoderado, destruir as instituições democráticas. O fenômeno se repete no século 21. 

O Brasil é o laboratório de testes do moderno fascismo. Se o neoliberalismo dissociou as bases econômicas do liberalismo clássico de qualquer compromisso com a igualdade social, e fez do livre mercado a matriz de uma “nova razão no mundo”; por seu turno, o neofascismo desqualificou a política para tomá-la de assalto nas urnas e impor o estado de exceção. As demagogias e o cinismo da extrema-direita, por exemplo, ao exaltar “o movimento democrático de 1964”, enquanto até as pedras sabem do golpe impetrado contra a normalidade constitucional, e fazer o elogio póstumo do general Newton Cruz, chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI) do regime ditatorial, classificado como “um herói da democracia”, enquanto todos sabem que o órgão servia à máquina de repressão, – mostra que a batalha em curso não se dá nas “quatro linhas” da Carta Magna, de 1988. Não estamos diante de adversários em uma disputa que respeita procedimentos do Estado Democrático de Direito, senão que diante de inimigos das “regras do jogo”. 

Nenhuma consideração sobre a tolerância (religiosa ou civil) se aplica aos neofascistas. Os dispositivos disciplinares que incidem sobre a sua liberdade, e as multas na forma de pecúnia, não podem ser atribuídos à intolerância. Trata-se, no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o réu, deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), de uma punição a discursos reiterados de incitamento das massas à violência contra autoridades e instituições que funcionam como guardiãs da legalidade, no país. 

A única ressalva concerne à apatia e à indiferença, relativas aos inúmeros ataques ocorridos sobretudo depois de 2018, e que passaram à margem do processo de responsabilização. Quem pratica a discriminação, seja racial, sexual, étnica ou política (contra a democracia e a república) não sofre uma perguição intolerante, como alardeou o presidente ao argumentar o esdrúxulo indulto para um criminoso condenado a oito anos de reclusão, com a perda do mandato parlamentar. Suas ações deletérias não evocam a antítese tolerância / intolerância. Respondem por crimes que atentam contra a institucionalidade vigente e os valores civilizatórios construídos nas sociedades modernas. Repita-se, dentro dos marcos da Constituição em vigor. Neste contexto, a tolerância seria negativa, perigosa, irresponsável. Não uma prova de civilidade; uma prova de fraqueza.

Só quem despreza a democracia pode achar que a convocação de um novo Ato Institucional (AI-5), saudoso do autoritarismo e das torturas nos porões das delegacias e dos quartéis, é uma simples questão de ponto de vista. A barbárie neofascista não deve ser subestimada, ao apelar para a violência aberta e, através de medidas provisórias de interesse das milícias, armar setores que corrompem a sociabilidade democrática. 

A democracia tem de desenvolver mecanismos de autodefesa para enfrentar os perigos que a rondam, se não quiser repetir a triste experiência da República de Weimar. Envolvido em incontáveis e gravíssimas denúncias de corrupção, que vão da Saúde à Educação, passando pelas Forças Armadas, o Palácio do Planalto desvia o foco de atenção para a contenda com o STF, em defesa de um meliante vulgar. O “joio”, na expressão metafórica usada pelo ministro “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, ora em desgraça com os furiosos bolsominions. A discordância se resumiu à extensão da pena.

Barrar a intolerância em certas circunstâncias, é uma coisa. Aceitar com passividade atos beligerantes de discriminação, é outra. A democracia é o regime que persegue a igualdade política, social, etc. As demais modalidades de organização da sociedade são manifestações discriminatórias de classes sociais ou grupos com estilos de vida diferentes, – tendem no limite ao neofascismo, qual o bolsonarismo. Não convivem com a diversidade, a grande riqueza da humanidade. Não espanta que, na campanha eleitoral, o candidato do extremismo tenha falado no palanque em “fuzilar a petralhada”, fazendo arminha com as mãos. Era já motivo suficiente para barrar-lhe a candidatura, na Justiça.

Agora que a grama da ignorância e da brutalidade que cresceu, é hora de aparar o jardim para garantir a paz social. Juristas da democracia serão capazes de arguir, com competência, a inconstitucionalidade do provocativo indulto. Esse espúrio patriotismo entre compadres coloca interesses pessoais acima dos interesses nacionais.

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24
Abr22

Bolsonaro escolhe Otoni para ser mais uma de suas vozes

Talis Andrade

Princesinha do Agreste - Home | Facebook

 

Novo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados também é processado pelo Supremo Tribunal Federal

 

Foi uma decisão perfeitamente em linha com a que tomou ao perdoar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ataques à democracia.

Bolsonaro indicou o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) para a função de vice-líder do governo na Câmara. Otoni também é investigado pelo Supremo por ataques à democracia.

24
Abr22

Lembrança da confissão de Daniel Silveira de que gravou Bolsonaro

Talis Andrade

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Recordar pode ajudar a entender o que se passa hoje

 
 
A fome insaciável dos internautas por informações e a pressa com que se servem delas, pulando de uma para outra sem muito tempo para refletir sobre o que leram, faz com que as notícias que de fato importam durem o tempo de um suspiro. Em certas ocasiões, vale a pena relembrar algumas.
 

Em 21 de fevereiro último, por exemplo, o deputado federal e integrante da executiva nacional do PSL, Felício Laterça (RJ), escreveu em sua conta no Instagram que o colega Daniel Silveira (PSL-RJ) gravara, sem permissão, conversas com o presidente Jair Bolsonaro. Silveira estava preso há uma semana.

“Conheci Daniel Silveira em janeiro de 2019. Ele me revelou que já tinha feito gravações de algumas pessoas. Gravou conversas de parlamentares dentro da Câmara para se autopromover. Ele disse para mim que também havia gravado o presidente da República. Eu falei: “Meu Deus! Que homem é esse?”.

Silveira fora preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes sob a acusação de divulgar um vídeo com ataques pesados ao Estado de Direito Democrático e a membros do Supremo Tribunal Federal. Por isso o Supremo o condenou na semana passada, e Bolsonaro o perdoou no dia seguinte.

Laterça escreveu também:

“O que faria o presidente da República se soubesse que já foi gravado por Silveira? […] Vamos ver se descobrem gravação de conversas dele com o nosso presidente da República. O presidente da República lavou as mãos. Porque o que o Daniel Silveira fez prejudica o governo”.

No final de 2021, Silveira já fora acusado por outros dos seus pares de gravar ilegalmente uma reunião privada dos líderes do PSL realizada na Câmara dos Deputados em 16 de outubro de 2019. Respondia, então, a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo nunca deu em nada.

Não se sabe se a Polícia Federal, ao confiscar o celular de Silveira quando o prendeu, descobriu gravações de conversas dele com Bolsonaro. Se elas de fato existem ou existiram, aí pode estar uma das razões do perdão presidencial concedido a ele em desafio à decisão do Supremo de condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão.

Para Bolsonaro, basta ser refém do Centrão, o que lhe custa muito caro. Ser refém também de Silveira, convenhamos, seria intolerável e tremendamente perigoso. No seu tempo de policial militar no Rio de Janeiro, Silveira foi preso mais de 60 vezes.Image

 

23
Abr22

Porto Alegre 250 anos, voto feminino 90 anos, e primeiro ano de Manuela senadora pelo voto livre de um povo que tem virtude

Talis Andrade

 

 

 
 
Manuela
O STF condenou Daniel Silveira por estimular atos antidemocráticos e ameaçar membros do STF. A pena é de 8 anos e 9 meses de prisão, perda de direitos políticos e multa. Não podemos tolerar quem ameaça a democracia.Image
 
Mamãe “fugi” renunciou ao mandato para não ser punido e perder seus direitos políticos. Mas a Assembleia de São Paulo ainda pode cassa-lo.
23
Abr22

Violência como capital político. O caso Daniel Silveira, Bolsonaro e os lobisomens da política

Talis Andrade

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De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira

 

por Marcia Tiburi

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O machismo é mais do que uma ideologia, ele é uma tecnologia política e também uma tática eleitoral. 

A ascensão fascista no Brasil não aconteceria sem as altas doses de violência de que só os agentes do patriarcado são capazes. A violência verbal e física, simbólica e concreta, tornou-se um verdadeiro capital político nas eleições de 2018. Não é por acaso que tantos homens (e algumas mulheres de extrema-direita) tenham sido eleitos à base de falas e posturas violentas. 

Misoginia, homofobia, racismo, transfobia, aporofobia, antipetismo, esquerdofobia, todo um rol de preconceitos foi manipulado para que as massas agissem movidas pelo gozo do ódio. O ódio, todos sabem, é uma energia psíquica que favorece a extrema-direita. 

Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover. Depois de um processo de capitalização dessa violência, ele foi condenado a quase 9 anos de prisão por ataque às instituições. A performance do macho limítrofe, ameaçando a tudo e a todos, o levou a atacar diretamente o STF. Ele seguiu Bolsonaro que fez da ameaça a tática básica de sua campanha e de seu governo. Agora, Bolsonaro favorece seu parceiro com um indulto numa evidente demonstração de força contra o STF que, no passado, não devemos esquecer, foi conivente com Bolsonaro. 

Daniel Silveira ficou famoso a partir de 2018 quando quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco, em uma performance ao lado de Rodrigo Amorim e de Wilson Witzel, atualmente afastado do cargo de governador do RJ. Quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada foi um ato de ampla violência simbólica dirigido tanto à sua memória quanto à sensibilidade de sua família e de milhões de pessoas comovidas com o crime cometido por grupos de extermínio, aliás muito próximos à família de Bolsonaro.

ribis- marielle consciencia negra quebra placa car

 

Ora, o que uma personalidade perversa deseja é ver o medo no olho do outro e é isso que vem sendo feito pelos personagens limítrofes que vemos na cena política pelo menos desde 2016; sem nenhum escrúpulo e cada vez com mais poder a partir de 2018. Esses personagens manipulam o medo em uma ininterrupta lavagem cerebral por meio de tortura psicológica coletiva. As pessoas estão sendo manipuladas por um tipo de medo bastante primitivo e cujo nome não se costuma dizer: o pânico. 

Esses manipuladores são os lobisomens da política. De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira. Causar pânico é o jogo. Por isso, é evidente a importância de controle dessas pessoas por parte da lei, algo que um perverso não aceita. 

 A quebra da placa com o nome de Marielle faz lembrar uma frase de Walter Benjamin: “todo documento de cultura é ao mesmo tempo um documento de barbárie”. No Brasil atual, em que tudo parece estar de cabeça para baixo, os deputados que quebraram a placa em 2018 posaram com ela em 2022 às vésperas do aniversário de seu assassinato, mas dessa vez na forma de um fragmento emoldurado. Certamente, tentam com seu gesto de deboche, transformar a barbárie numa espécie de nova cultura, o que significa a continuidade da catástrofe fascista. 

marielle placa .jpg

Daniel Silveira apostou na gritaria e nos músculos turbinados sempre em evidência, como garantia do poder político. Bolsonaro prometeu socorrê-lo e foi o que ele fez deixando claro qual é a regra do jogo político: os brutos vencerão com sua brutalidade. Ele é o corpo da violência que instaura o direito e sustenta o direito, tal como encontramos na teoria do filósofo Walter Benjamin, suicidado no Estado de exceção do nazismo alemão, que em tudo lembra o Brasil atual.Quatro anos depois, dupla posa de novo com placa quebrada de Marielle | VEJA

Bolsonaro concede indulto ao condenado pelo Superior Tribunal Federal colocando-se acima deste tribunal, afirmando em um novo ato de violência estatal que é ele quem manda no país. O golpismo de Bolsonaro segue apoiado por golpistas. O autoritarismo se aprofunda. A ditadura avança, mas será formalizada apenas se for necessário. Bolsonaro aposta na submissão do STF e sua tendência é vencer mais uma vez. Na verdade, a chance de tudo continuar como está, “com SFT, com tudo”, é imensa. E a chance de Bolsonaro vencer em 2022 também não é pequena. As oligarquias que criaram o Estado de exceção continuam a preferir Bolsonaro a um governo democrático e do povo, que seria representado por Lula. 

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