por Priscila Lobregatte

Veto ao projeto que amplia limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao benefício é derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados

por Walter Félix

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (11), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora a matéria será promulgada como lei.

O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados. Houve 137 votos a favor do veto. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC sobe de R$ 261,25 para R$ 522,50 (em valores atuais).

O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. A elevação do limite permitirá que mais famílias sejam contempladas.

“Bolsonaro não queria que a gente botasse essas famílias dentro do BPC, e nós conseguimos”, comemorou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

A parlamentar lembrou que, em um momento de crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus, a tendência é que os preços de produtos básicos tenham aumento e “as famílias pobres vão precisar de um pouquinho mais de dinheiro para tocar as suas vidas”. “O veto foi contra os pobres e a gente tomou uma medida a favor dos pobres”, frisou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ressaltou que o veto ao projeto, que ampliava a base de incidência do benefício, visava exatamente restringir o número de famílias beneficiadas. “O Brasil sabe que Jair Bolsonaro não gosta de pobre, não gosta de gente pobre”, afirmou.

“Ganham os idosos e pessoas com deficiência”, observou Orlando, destacando que a postura do governo tem sido jogar o ônus da crise sobre a população carente. “Se a bolsa quebrou, não vai botar a culpa no povo pobre do Brasil. Não dá para usar como argumento impedir que o pobre tenha acesso ao benefício do BPC e ao Bolsa Família porque a bolsa quebrou”, disse.

A justificativa de Bolsonaro para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo, sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários.

“É uma derrota do governo. É a demonstração de que o Congresso quer estar próximo do cidadão. Esse é o nosso papel”, assinalou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O parlamentar considerou que as alegações do presidente para vetar o projeto não se justificam, pois na visão de Bolsonaro e Guedes só não tem dinheiro para os pobres. “O sistema financeiro está levando bilhões e bilhões todo dia e Bolsonaro só se preocupa hoje em fazer cortina de fumaça”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a derrubada do veto “foi uma vitória enorme”. “Quero ver os que votaram contra o povo mais pobre, contra a população com deficiência, terem coragem de olhar na cara do povo e pedir votos na eleição municipal”, alfinetou.

“A votação foi uma grande vitória da sociedade, principalmente daqueles que não têm acesso a emprego, a salário e que ganham até um quarto de salário mínimo per capta. O projeto que foi vetado, cruelmente, pelo presidente Bolsonaro amplia esse limite. O Congresso agiu para derrubar uma injustiça cometida por Bolsonaro”, completou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), foi outro integrante da Bancada a comemorar o resultado. “Votei pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro para a ampliação do benefício de prestação continuada para meio salário mínimo. Votei em defesa dos mais pobres, contra a crueldade do governo que persegue os pobres”, afirmou.

“Vitória! O Senado derrubou o veto 55 que restringia o BPC, que atende as pessoas mais pobres. Isso pode garantir que o acesso ao BPC seja de 1/2 salário mínimo, e não mais 1/4. Passo importante na valorização dessa política essencial para redução da pobreza no país”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou uma vitória do povo brasileiro. “Derrubamos o veto 55 de Bolsonaro que tentava restringir o acesso ao BPC. O Benefício assegura proteção aos idosos e pessoas com deficiência. Com a derrubada do veto, mais pessoas serão atendidas. Mais do que uma derrota do governo, é uma vitória do povo”, disse.

Para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a derrubada do veto corrigi uma injustiça. “Jair Bolsonaro vetou que famílias pobres que recebem até meio salário mínimo per capta possam receber o BPC. O presidente queria o BPC fosse pago apenas para famílias que ganham 1/4 do mínimo”.