Wellington Macedo de Souza estava foragido desde janeiro e já foi condenado a seis anos de prisão pelo crime. Tornozeleira usada por ele permitiu comprovar relação com criminosos
Wellington Macedo foi preso pela Polícia Nacional do Paraguai, em uma ação que contou com a colaboração daPolícia Federal. Ele será entregue para as autoridades brasileiras nesta quinta à tarde, na Ponte da Amizade, que ligaFoz do Iguaçu, no Paraná, à Cidade do Leste.
Macedo estavaforagido desde janeiro de 2023– os outros dois condenados já estavam presos. O explosivo foi colocado em um caminhão de combustíveis, mas o motorista do veículo identificou a carga desconhecida antes que o material fosse detonado.
Os outros dois envolvidos, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues, estão presos. As penas deles foram fixadas, respectivamente, em nove anos e quatro meses de prisão e cinco anos e quatro meses, ambos em regime inicial fechado.
A participação de Wellington Macedo foi descoberta porque o homem usava tornozeleira eletrônica à época – as informações do rastreamento permitiram identificar o caminho percorrido por ele no dia do crime.
Câmeras de uma loja e do próprio caminhão onde a bomba foi plantada, divulgadas pelo Fantástico dia 15 de janeiro, mostram o momento em que o carro de Wellington se aproxima lentamente do veículo, para que o cúmplice Alan Diego dos Santos Rodrigues coloque a bomba.
Quartel do Exército e ataque à sede da PF
Com forte presença nas redes sociais, Wellington teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes por incentivar atos antidemocráticos no dia 7 de setembro de 2021.
Desde então, cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, frequentava o acampamento bolsonarista em frente ao quartel do Exército, em Brasília.
De acordo com o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Leonardo de Castro Cardoso, o blogueiro cearense teve participação direta nos ataques contra o prédio da Polícia Federal em Brasília no dia 12 de dezembro do ano passado.
O “estrangulamento orçamentário”, como diz o estudo, se manteve em 2020, quando a malária explodiu dentro do território, atingido nada menos que 79% da população indígena (22 mil infectados), incluindo “2,3 mil bebês com menos de dois anos de idade”.
“[Em 2020] morreram 162 crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis, ou seja: que poderiam ter sido salvas caso houvesse atendimento em saúde adequado. A taxa de mortalidade infantil no DSEI Yanomami era a pior de todos os DSEIs, e superior à da África Subsaariana”, aponta o estudo.
De acordo com o relatório, como resposta a uma série de recomendações e pressões da sociedade civil, da imprensa e do Ministério Público Federal (MPF), o governo federal “mudou a postura em 2021 e 2022” e injetou mais recursos no Dsei-Y, “porém sempre abaixo dos patamares verificados entre 2013 e 2018”.
Quando, em janeiro de 2023, o governo Lula assumiu e declarou a emergência sanitária, foi constatado “um cenário de terra arrasada nas unidades de atendimento do DSEI-Y”. São 37 pólos-base de saúde na terra indígena.
“Escassez de suprimentos, funcionários cozinhando no fogão à lenha por falta de botijões de gás, armazenamento e controle precário de medicamentos – muitos deles distribuídos às vésperas do vencimento –, esgoto sanitário a céu aberto, materiais de limpeza e de higiene custeados pelos profissionais, macas enferrujadas e sem colchão”, diz o relatório sobre a realidade que o governo Lula encontrou nas unidades de saúde na terra indígena.
O baixo investimento do governo Bolsonaro, principalmente nos anos de 2019 e 2020, “foi inversamente proporcional às necessidades”, diz o relatório. Em janeiro de 2023, quando se revelou a extensão da crise, a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR) contava com 700 pessoas, entre pacientes e familiares, enquanto sua capacidade era de apenas 200. “O grupo emergencial [do governo Lula] listou problemas de infraestrutura e limpeza, com ‘fezes para todo lado’ e ‘esgoto a céu aberto’.”
Falta controle nos gastos com transporte aéreo
O levantamento do “Achados e Pedidos” apontou ainda “a fragilidade de mecanismos de planejamento e controle interno no DSEI-Y”. O distrito liquidou R$ 118,4 milhões com serviços de táxi aéreo de 2019 a 2022, o que representou cerca de 62% de todas as liquidações no período. Um terço desse valor, contudo, ocorreu “mediante contratos por dispensa de licitação, realizados em caráter emergencial”. O uso recorrente dessa modalidade, aponta o relatório, “não é só mais ineficiente economicamente, como também mais vulnerável à malversação dos recursos públicos” e “indica, no mínimo, falhas de planejamento no DSEI-Y”.
O acesso a 98% das 371 aldeias na terra indígena se dá apenas por aviões e helicópteros. Por isso, o serviço aéreo é fundamental para o atendimento. Porém “o sistema é precário: faltam até macas e pranchas adequadas”. No final de 2022, diz o relatório, três crianças morreram “em razão da falha do serviço de transporte aeromédico e impossibilidade de locomoção”.
A falta de “atenção primária e rotinas de vigilância” transforma o atendimento à saúde nos Yanomami em “uma rotina baseada em remoções”, quase todas por via aérea, de fora da terra indígena para Boa Vista e vice-versa. “Com políticas públicas de prevenção e acompanhamento frágeis, gasta-se mais dinheiro com serviços de transporte aéreo”, apontou o relatório. Apenas em 2022, foram feitos 1.819 resgates aéreos. Os principais motivos foram “desnutrição grave, diarréias, desidratação severa, Síndrome Respiratória Aguda Grave e malária”.
Estudo recomenda a responsabilização dos gestores públicos
A partir de janeiro de 2023, com a intervenção executada pelo governo Lula, registra-se uma importante recuperação nos valores orçamentários. No primeiro semestre de 2019 e de 2020, o governo Bolsonaro empenhou no Dsei-Y R$ 33 milhões e R$ 28,6 milhões, respectivamente, contra R$ 40,78 milhões no primeiro semestre de 2018 e R$ 39,6 milhões no mesmo período de 2017. Nos seis primeiros meses em 2023, já no governo Lula, esse valor subiu para R$ 85,8 milhões, o recorde nos últimos dez anos e quase o triplo do registrado em 2020.
O relatório esclarece que “o empenho não significa que o serviço foi executado ou o produto, entregue (o que ocorre na fase de liquidação). Entretanto, o maior volume de recursos empenhados representa uma maior disponibilidade orçamentária do DSEI-Y em relação aos anos anteriores”.
Uma das recomendações do estudo é que “sejam criados mecanismos para impedir redução abrupta da disponibilidade orçamentária dos DSEIs, em especial do Yanomami, como verificado em 2019 e 2020”. O estudo pede ainda que “gestores públicos, empresas e organizações sejam responsabilizados administrativa e judicialmente por irregularidades e eventuais fraudes na execução das despesas relativas ao DSEI Yanomami, e pela omissão frente à clara necessidade de atenção à saúde no território – caracterizada, entre outros elementos, pela baixa execução orçamentária em investimentos evidenciada neste relatório”.
O relatório explica que “a análise envolveu a checagem de dados por meio de quatro fontes distintas: Portal da Transparência do governo federal, Siga Brasil (Senado Federal), Tesouro Nacional e o próprio Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (LAI). O trabalho é parte do projeto Achados e Pedidos, realizado em parceria pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela Transparência Brasil. A iniciativa é financiada pela Fundação Ford”.
A direção executiva foi de Juliana Sakai, com supervisão de Marina Iemini Atoji e análise de dados e redação de Cristiano Pavini, Raul Durlo e Talita Lôbo.
O conceito gatekeeping foi afetado de forma significativa pela atual configuração da internet e das grandes empresas de tecnologia. O termo gatekeeper, conhecido no jornalismo como o guardião dos portões, remetia aos profissionais responsáveis por delimitar quais notícias seriam publicadas e quais seriam manchete. Entretanto, a partir do uso massivo das mídias sociais, trabalhou-se com uma reconfiguração das funções desse termo, trazendo a participação dos internautas para as escolhas acerca das informações destacadas, o que inclui as publicações pessoais, os compartilhamentos, os comentários, as hashtags e os likes. Considerando o cenário atual de big techs, com destaque para Google e Meta, essa leitura soa como ingenuidade. São essas empresas, com seus algorítimos obscuros, que decidem o que vamos ver.
Na última semana nós fomos imundados por uma onda rosa da Barbie e, dependendo da bolha, por críticas à cultura Barbie ou por elogios ao filme. Não faz tanto tempo, buscávamos informações sobre o submersível que implodiu com cinco ocupantes e, novamente dependendo da bolha, criticávamos a falta de cobertura jornalística sobre o naufrágio da embarcação com 750 pessoas ou estávamos apenas curiosos com a particularidade do acontecimento. Num círculo vicioso, as big techs destacam temas, as pessoas demostram interesse para saber mais sobre esses temas e o jornalismo corre atrás de mais informações para aumentar o engajamento e para atender a uma demanda embaraçada.
No último mês, enquanto acessamos uma extensa produção de conteúdos jornalísticos pautados pela estreia do filme Barbie, o que foi alicerçado em uma estratégia de marketing muito bem construída nas mídias sociais, tantas outras produções jornalísticas de relevância nacional foram publicadas. Trinta dias antes da estreia do filme, quando a onda Barbiecore já ganhava força, a Agência Pública revelou uma reportagem em que o presidente da câmara dos deputados Arthur Lira é acusado de violência sexual pela ex-mulher. Nos últimos trinta dias, Lira ingressou com uma ação judicial contra a Agência Pública solicitando que a reportagem seja retirada do ar e uma indenização por danos morais. Em outra ação, o deputado também solicitou que o Congresso em Foco retirasse do ar a entrevista com sua ex-mulher. Uma pauta tão importante para as mulheres, o Presidente da Câmara é acusado de violência sexual pela ex-mulher, levou um caldo da onda rosa.
Ainda nos últimos trinta dias, foi noticiado que o Google contratou o ex-presidente Michel Temer para reforçar a pressão no Congresso Nacional contra a PL das Fake News. Além de ex-presidente, Temer é conhecido pela habilidade de negociar com os congressistas, ou seja, ele foi contratado pela empresa para fazer lobby. Nesse mesmo período, também foi noticiado que, com a aprovação da lei que regulamenta as Big Techs no Canadá, Google, Instagram e Facebook vão impedir o acesso a conteúdos jornalísticos no país. As empresas contestam a obrigatoriedade de remunerar os jornais canadenses pelos conteúdos compartilhados nas plataformas. Elas estão se posicionando de forma agressiva contra as tentativas governamentais de regulamentar e fiscalizar as plataformas digitais, dificultando a implementação de políticas que priorizam a responsabilidade e a transparência na Internet.
Enquanto os jornalistas estudam técnicas de SEO para que suas publicações classifiquem nas primeiras posições de busca do Google ou tentam entender os algorítimos das redes sociais para aumentar o engajamento, as big techs determinam quais informações aparecerão com destaque para os usuários e quais ficarão escondidas em um contexto de hiperinformação. Não existe uma transparência nos critérios que embasam essas escolhas e esse cenário é insalubre para a democracia. Colocar a PL das Fake News em evidência, significa mostrar para a população como essas empresas estão usando o seu poder de guardião das informações. Esse projeto de lei não pode virar notícia apenas quando entrar na pauta do congresso, precisa ser reiterado para sanar as dúvidas e mostrar a sua importância. Enfrentamos, então, um desafio: precisamos usar as big techs para circular a informação jornalística, em especial as informações sobre a PL das Fake News, mas como fazer isso sem levar caldo da onda rosa da Barbie ou de outras ondas que ainda serão criadas nas plataformas digitais?
Como a Fabiana Moraes nos lembra, podemos nos divertir com o filme da Barbie, mas não podemos esquecer que: “Nossa distração é pura gasolina para o esperto”. O jornalismo não pode se perder nas distrações criadas pelas big techs, tampouco alimentar essa distração com mais gasolina. Provavelmente, precisaremos do apoio de políticas públicas como a PL das Fake News para romper com esse círculo vicioso e, assim, reconfigurar novamente as funções de gatekeeper no jornalismo.
Vídeo: A jornalista Myrian Clark conversa com a jornalista Alice Maciel, da Agência Pública, que publicou as denúncias feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que ele teria cometido abusos e violência quando ela estava casada com o parlamentar.
MISOGINIA. A deputada Sâmia Bomfim criticou a instauração do processo contra seis deputadas no Conselho de Ética. As representações foram feitas pelo PL, que acusou as parlamentares de quebrarem o decoro parlamentar. O pedido foi aceito por Arthur Lira, que foi alvo de críticas.
Ao menos desde 2015, cerca de metade das crianças yanomami de até 5 anos apresentam peso baixo ou muito baixo para a idade. O pico de crianças fora do peso adequado foi em 2021, quando 56,5% de crianças yanomami estavam com algum nível de déficit de peso. O período também coincide com o avanço da pandemia de covid-19.
Os dados são do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde e foram divulgados pela TV Globo. Mas um relatório meticuloso feito no território revela um “cenário de guerra”, com diversos problemas para além da desnutrição. O relatório demonstra que o maior número de mortes ocorre justamente entre as crianças menores.
Os números não representam o total das crianças yanomami, mas aquelas que foram atendidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS), acompanhadas pela Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN).
Essas crianças são cadastradas para que seja realizado monitoramento e avaliação das ações de saúde a serem realizadas pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena.
Fome visível
Artigos científicos recentes revelam que a desnutrição, entre os Yanomami, é uma das mais graves do mundo. São indicados déficits de peso para idade em torno de 50% e déficits de estatura para a idade em torno de 80%. São crianças que teriam, inclusive, dificuldade para metabolizar os alimentos, precisando recebe-los por via intravenosa.
Segundo especialistas, a gravidade da kwashiorkor, como é conhecida cientificamente a desnutrição, é visível nas crianças yanomami. Elas apresentam sinais clássicos como a diminuição de massa muscular e da camada de gordura corporal, pele ressecada e pálida, cabelos ralos, apatia, fraqueza, entre outros. Para piorar, a baixa estatura para a idade sugere que o problema é crônico, pois tem relação com o retardo de crescimento intrauterino, portanto decorrente da desnutrição da própria mãe.
Outro problema observado em muitas crianças foram as parasitoses, que agravam ainda mais a absorção de alimentos, provocando a anemia. Também são visíveis em crianças muito magras, mas com barrigas volumosas.
Um projeto da Fiocruz examina amostras de água e o manejo do consumo para determinar como evitar os altos níveis de diarreia local. Outro estudo da mesma instituição já verificou a alta concentração de mercúrio nos pescados da região, devido à contaminação do garimpo. Ao ponto de deixar de ser seguro o consumo de peixes locais.
Bolsonaro e o garimpo
Em 2015, de 3516 crianças acompanhadas pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), 1059 estavam com peso baixo e 666 com peso muito baixo para a idade. Isso representou, naquele ano, 49,1% do total das crianças acompanhadas fora do peso considerado ideal.
Em 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, houve o maior aumento proporcional na taxa de crianças fora do peso ideal, com aumento de 5 pontos percentuais, para 54,5% das crianças, mesmo índice de 2020.
O índice é mais de cinco pontos percentuais superior à média dos quatro anos anteriores à chegada de Bolsonaro ao poder, que foi de 49,27%. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 570 crianças yanomami morreram de desnutrição e doenças evitáveis durante o governo anterior.
Emergência sanitária
Desde janeiro, a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, enfrenta grave crise sanitária, com dezenas de casos de malária e desnutrição grave, inclusive de adultos. Atribui-se ao garimpo ilegal as mazelas do território, devido a contaminação dos rios e solo, que dificulta a pesca e caça de proteínas, a violência e cooptação de jovens indígenas, assim como a invasão de equipamentos de saúde pelos garimpeiros.
O governo federal decretou em 20 de janeiro Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para viabilizar assistência aos indígenas, e também tem atuado junto às forças policiais para retirar milhares de garimpeiros que exploram ilegalmente a terra indígena.
Relatório das atividades da pasta no território também apontam uma queda de 80% para 53% na cobertura vacinal dos indígenas, nos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade entre bebês yanomamis atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020, patamar 10 vezes maior que a média brasileira.
Em meio à grave crise humanitária que atinge os indígenas yanomami, textos com teorias conspiratórias sobre esse povo voltaram a ser lidos em blogs e compartilhados nas redes sociais.
Em comum, eles reproduzem citações e argumentos de um livro publicado em 1995 pela editora da Biblioteca do Exército e escrito pelo falecido coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.
Com acusações não comprovadas e um conjunto de documentos controversos,A Farsa Ianomâmiinsinua, em linhas gerais, que um povo identificado como yanomami não existia antes que a fotógrafa Claudia Andujar e organizações internacionais com interesses na Amazônia o inventassem para, com isso, se beneficiarem da demarcação da terra indígena (leia abaixo informações que refutam esses argumentos do livro).
O Exército publicou 3.000 exemplares do livro em 1995, mesmo ano em que morreu Menna Barreto.
Hoje, o livro circula em arquivos compartilhados gratuitamente pela internet e foi recomendado algumas vezes por Olavo de Carvalho (1947-2022), como mostram textos de seu site e seus programas de aula.
Além da influência de Carvalho, guru de parte da direita, dois especialistas entrevistados pela BBC News Brasil apontam que a relação entre o livro e a política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus quatro anos de governo (2019-2022) é maior.
"Com certeza esse livro ressoa ao longo do governo Bolsonaro. Inclusive, eu comecei a estudar esse livro a partir do discurso do Bolsonaro em 2019 na ONU (Organização das Nações Unidas). Quando eu escutei aquela fala, eu lembrei do livro, que eu tinha lido por curiosidade. A fala tinha total correspondência com o livro”, diz o historiador João Pedro Garcez, que teveA Farsa Ianomâmicomo um de seus objetos de estudo no mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Parece que o governo Bolsonaro fez um tipo de gestão de acordo com o livro porque, neste, os indígenas são colocados como uma massa de manobra de interesses estrangeiros. Então, eles são vistos como inimigos do Brasil. Dentro dessa racionalidade, faz sentido deixá-los na beira da morte, porque eles não fazem parte da ideia de Brasil que está presente no pensamento militar", acrescenta o pesquisador, referindo-se à crise humanitária entre o povo yanomami.
Não se sabe se Bolsonaro leuA Farsa Ianomâmiou não, mas o que Garcez e outro entrevistado, o geógrafo francês François-Michel Le Tourneau, afirmam é que o livro simboliza as posições do ex-presidente e aliados acerca dos indígenas e da Amazônia.
No Telegram, Bolsonaro afirmou que as acusações de descaso de seu governo com os indígenas eram uma "farsa de esquerda" e defendeu que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.
A conduta do antigo governo nessa área está passando agora por intenso escrutínio, depois que o site jornalístico Sumaúma revelou fotos e dados da sofrida situação da saúde de crianças, adultos e idosos yanomami.
Na decisão, Barroso menciona haver evidências de "ação ou omissão" do antigo governo que agravaram a situação dos yanomami. Um exemplo trazido pelo ministro do STF foi a publicação, no Diário Oficial, de data e local de uma operação sigilosa contra o garimpo ilegal em território yanomami, o que pode ter alertado os invasores.
Indígenas vistos como 'ameaça'
Carlos Alberto Lima Menna Barreto se apresenta, logo no início de sua obra, como um “gaúcho natural de Porto Alegre, oriundo de tradicional família de militares”. Foi em 1968 que, segundo o próprio, ele “travou os primeiros contatos com a Amazônia, que a partir dessa data o seduziu”.
Em Roraima, Menna Barreto atuou como primeiro comandante do 2º Batalhão Especial de Fronteira e do Comando de Fronteira e, após ir para a reserva, foi secretário de Segurança do Estado.
Nas páginas finais de sua obra, o coronel propôs algumas ações. A primeira recomendação era a anulação da criação da reserva yanomami — homologada em 1992 —, por conta das “fraudes” que o militar disse ter apresentado no livro. Uma segunda proposta consistia em “regulamentar a exploração do ouro, do diamante e de outros minérios por pessoas físicas e empresas”.
Talvez essas bandeiras lembrem posições de Jair Bolsonaro.
Quando deputado federal, o então capitão da reserva pediu, em 1993, a anulação da demarcação da terra indígena yanomami; quando presidente, ele declarou em diversas ocasiões que não haveria mais demarcação de terras indígenas em seu governo.
Em fevereiro de 2022, o então presidente comemorou que na sua gestão no Planalto “não foi demarcada nenhuma terra indígena”.
Por longos anos, Bolsonaro também defendeu o garimpo em terras indígenas e, na presidência, agiu nesse sentido. Veio do Executivo, por exemplo, um projeto de lei de 2020 que tentou regulamentar a mineração nessas áreas protegidas — mas a proposta acabou não avançando.
Autor de livros e pesquisas sobre os yanomami e a Amazônia, o francês François-Michel Le Tourneau identifica três grupos de pressão sobre o governo Bolsonaro que buscaram limitar direitos do indígenas: os ruralistas, as igrejas evangélicas e os militares.
Para Tourneau, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante militar da Amazônia, era uma figura emblemática de uma geração de oficiais e generais que vê a Amazônia como um ponto vulnerável para a unidade nacional brasileira.
“O fato de ter deixado a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e os índios do Brasil completamente abandonados por quatro anos era realmente isso. Para eles, se fomentava dentro da Funai um movimento de desmembramento do Brasil e se defendia que esses territórios estavam cheios de riquezas que precisavam ser exploradas”, diz o geógrafo, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, na França.
“Os índios do Brasil não têm nenhum interesse em independência política. Há uma confusão, pois eles podem querer autonomia, mas autonomia não é independência”, explica o francês, que diz ter “aprendido a viver” com as suspeitas que desperta por ser um estrangeiro estudando a Amazônia.
Para Torneau, o livroA Farsa Ianomâmié mais um exemplo dessa interpretação de um segmento dos militares sobre os indígenas da Amazônia.
“Por que o governo Bolsonaro recebeu bem esse tipo de teoria, ou até mesmo propagou esse tipo de teoria [do livro]? Porque o fundo ideológico e cultural deles está fundamentando sobre a ideia de que as identidades indígenas de certa forma são uma ameaça ao Brasil.”
Segundo o catálogo online do Exército, há hoje 56 exemplares do livro espalhados por bibliotecas da força pelo Brasil — 12 deles estão em colégios militares, que oferecem ensino fundamental e médio.
Reação militar à Constituição de 1988
O historiador João Pedro Garcez lembra de estudos que já demonstraram que, em 1988, ano de promulgação da Constituição, e em 1992, ano de realização da conferência Eco-92 no Rio de Janeiro, aumentou a produção acadêmica militar sobre a Amazônia.
“Eu acredito que tanto esse crescimento quanto a publicação do livroA Farsa Ianomâmitêm a ver com uma reação dos militares à Constituição Federal, que defende a autodeterminação dos povos, e por consequência a demarcação das terras indígenas; e a própria Eco-92, que trouxe muito forte para o Brasil a discussão ambiental”, diz Garcez, doutorando em história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O historiador aponta que o autor deA Farsa Ianomâmiusou muitos artigos de opinião publicados em jornais para validar seus argumentos, ao mesmo tempo em que se valeu de sua experiência em Roraima. O livro é escrito em primeira pessoa.
“Ele reivindicava muito essa autoridade testemunhal. O livro tem uma característica autobiográfica”, explica Garcez.
Menna Barreto também traz no livro um documento datado de 1981 e atribuído ao Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, que teria sede na Suíça. O texto, reproduzido inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo, expõe planos de “infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas”. Mas a veracidade do documento é controversa.
Em 1987, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias “formuladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica”, segundo documentos do Congresso.
Após investigação, o relator concluiu “que a instituição ‘Conselho Mundial de Igrejas Cristãs’, elemento-chave das denúncias, não teve sua existência confirmada […]. Ao contrário, todas as entidades consultadas negaram conhecer sua existência”.
Menna Barreto recorreu também a relatos de viajantes europeus de séculos passados para sustentar o argumento de que a identificação yanomami não era citada. Assim, o coronel defendeu um dos principais argumentos de seu livro: o de que os yanomami não existem e foram inventados por interesses alheios.
“Ele ignora toda a produção antropológica contemporânea a ele. Essa produção mostra que os yanomâmi são um supergrupo e que tem divisões dentro desse supergrupo”, afirma Garcez.
A antropóloga e indigenista Hanna Limulja explica que os indígenas que compõem o grande território yanomami podem até se referir com outras palavras a seus subgrupos, mas que a consideração deles como yanomami pelos especialistas não é nada arbitrária.
“Por que esse povo é considerando yanomami? Porque eles compartilham um território, práticas culturais, uma língua. O yanomami é uma língua isolada, é um tronco, e dentro disso você pode ter variações. Por exemplo, o latim é um tronco, e aí você tem variações como o português e o espanhol, que são próximos”, aponta Limulja.
“O fato de a gente catagorizar os yanomami ou não não quer dizer que a gente invente um povo. O povo está lá. A gente o define da maneira que a gente consegue, com nossos estudos, dentro das nossas categorias.”
Exército afirma que livro não é usado pedagogicamente
François-Michel Le Tourneau explica que boa parte do conteúdo deA Farsa Ianomâmié uma “cópia” de teorias conspiratórias abastecidas nos anos 1990 pelo americano Lyndon LaRouche.
“Para mim, o mais importante nesse livro não é só o autor, mas quem publicou. Ele foi publicado pela Biblioteca do Exército, e isso dá um peso para o livro”, aponta o geógrafo.
A reportagem enviou perguntas ao Exército brasileiro, que foram parcialmente respondidas. Em nota, o Exército informou que, apesar de exemplares deA Farsa Ianomâmiestarem em colégios militares, “a obra não consta da lista de livros paradidáticos constantes das Normas de Planejamento e Gestão Escolar (NPGE) do Sistema Colégio Militar do Brasil”.
Por isso, não está “autorizada nenhuma atividade pedagógica com o livro nos Colégios Militares”.
A BBC News Brasil também tentou entrevistar líderes yanomami mas, em meio à crise humanitária no território, não pôde ser atendida por falta de disponibilidade.
Também foi oferecida uma oportunidade de posicionamento à fotógrafa Claudia Andujar, por meio do contato com uma galeria de arte que a representa. Não houve retorno. Em 2010, porém, foi publicadauma entrevistaem que a artista aborda o livroA Farsa Ianomâmi.
Segundo ela, o livro foi construído em um período em que ela participou dos esforços para a demarcação da terra yanomami.
“Olha, naquela época, fui muito perseguida pelos militares que estavam na presidência e nas diretorias da Funai. Apesar de tudo isso, e graças a bons contatos políticos em Brasília, conseguimos a demarcação das terras. Mas em Roraima continuei odiada. Esse cara que escreveu sobre mim era de lá. Saíram tantas notícias negativas contra nosso trabalho que você nem imagina. Saiu publicamente que eu era uma espiã americana, depois que era uma espiã belga, coisas simplesmente absurdas. Eu não tenho nada haver com a Bélgica”, disse Andujar, em entrevista a uma revista acadêmica.
Circulação deveria ser restrita?
Apesar de criticarem o conteúdo do livro e sua disseminação pelo Exército, os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil opinam que não deveria haver algum tipo de restrição à circulação deA Farsa Ianomâmi.
“Até pensando no caso do meu estudo, eu acho que ele é uma obra sintomática de um pensamento militar acerca dessas das questões indígena e ambiental. Eu entendo que ele reproduz e talvez até dissemine algumas ideias que são bem problemáticas, mas não acredito que a censura ou a tentativa de tirar ele de circulação seja o meio mais efetivo de combater ele”, diz Garcez.
“E algo muito presente no livro e na circulação dele é a colocação de que há uma grande conspiração para deixar tudo aquilo escondido. Então, retirando-o de circulação, talvez acabe validando mais esse ponto.”
François-Michel Le Tourneau concorda.
“Acho que, se você começar a andar do lado da censura, é um caminho sem volta. Acredito que é mais interessante se produzir um outro livro que demonstre os equívocos com argumentos mais sólidos”, sugere o pesquisador francês.
Documento, que foi entregue nesta quinta-feira (9/2) ao Conselho de Ética do Senado, afirma que Damares foi "peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro"
por Victor Correia
O PSol protocolou nesta quinta-feira (9/2) um pedido de cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por omissão e participação direta na tragédia dos ianomâmis, em Roraima, quando ocupava o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL). A representação foi entregue ao Conselho de Ética do Senado Federal.
“Damares tem participação diretana tragédia vivida pelos ianomâmis e deve responder por isso”, declarou o líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (PSol-SP).
O presidente do PSol, Juliano Medeiros, afirmou que Damares nem deveria ter sido empossada ao cargo no Senado. “Como parte do plano de extermínio do povo ianomâmi, ela sequer deveria ter tomado posse. Mais uma prova das disfunções de nossas instituoções”, afirmou.
A representação argumenta que a ex-ministra utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” não só contra os ianomâmis, mas também contra outros povos originários. O documento, que traz fotos anexas feitas na Terra Indígena Yanomami mostrando a situação de crise humanitária vivida pelos indígenas, afirma ainda que Damares “agiu com descaso e ausência de medidas de proteção aos povos indígenas”. O PSol pede que seja aberto um processo disciplinar contra a senadora, e eventual cassação de seu mandato.
O Conselho de Ética do Senado Federal não se reúne desde 2019, mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), jádeclarou que o colegiado será reaberto.
A entrega simbólica da representação foi feita nesta quinta-feira pelo deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e pela deputada Luciene Cavalcante (PSol-SP). O pedido diz ainda que “Damares foi peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpretado pelo governo Bolsonaro”.
Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas(teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o "caso yanomami", a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News.
Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse Demétrio, para quem o caso dos yanomamis não caracterizaria crime de genocídio por ausência da intenção de extermínio do grupo étnico. Veja-se o grau de responsabilidade de um comentarista político. Lembremos dos estragos causados pelos comentaristas (juristas e jornalistas) acerca do sentido do artigo 142 da CF. Deu no que deu. Sobre isso, escrevi aqui tratando da Hermenêutica de Curupira.
Todos conhecemos a lei do genocídio (Lei 2.889/56, com suas alterações) e o Estatuto de Roma, que empregam a expressão "intenção" em sentido genérico. As palavras possuem sentido de acordo com o contexto. Disputar uma cadeira na Câmara não quer dizer "disputar um pedaço de um móvel do parlamento"! A polifonia das palavras a gente aprende quando, saindo para a rua pela primeira vez, ouvimos alguém dizendo "mamãe, mamãe"... Damo-nos conta, então, de que a nossa mãe não é a única. E que manga pode ser fruta, peça de roupa e goleiro do Botafogo.
E aqui entra a ciência penal, da qual Juarez é expert, seguramente o maior dos experts que conhecemos.
Essa expressão — intenção — tem que ser adequada aos conceitos de dolo do Código Penal, que servem de holding para todas as leis especiais. Isso é velho. O dolo direto pode comportar duas espécies: dolo direto de primeiro grau, quando o sujeito atua e dirige sua vontade no sentido do alcançar um objetivo final, e dolo direto de segundo grau, quando o agente atua e dirige sua vontade para realizar um fato que constitui uma circunstância necessária à produção do objetivo final.
Depois, porém, da introdução da teoria da imputação objetiva no direito penal, alimentada pelo fundamento do aumento do risco, como proposto por Roxin, alterou-se um pouco a definição do dolo direto de segundo grau, para comportar a atuação do agente, que dirige sua vontade para realizar um fato que encerra uma condição de risco que irá conduzir, com certeza, ao alcance do resultado final.
Assim, com Juarez, é possível dizer, contrariando Demétrio, que a atuação do governo, sob o comando de Bolsonaro, com suas ações, embora não se dirigisse à matança direta dos indígenas, materializou-se na realização de condições de risco que, certamente, conduziriam ao resultado de extermínio do grupo étnico. E foi o que aconteceu.
Onde se enquadra, então, a intenção de que trata a lei do genocídio? No assim denominado dolo direto de segundo grau. Isto é, Bolsonaro — e seus coautores — ao permitirem o garimpo, ao deixar de mandar socorro, ao incentivar a invasão e degradação das condições ambientais, dirigiram sua vontade no sentido de realizar condições de risco que certamente levariam o grupo à extinção.
Por isso Demétrio não tem razão. Juarez Tavares é quem tem razão. O enquadramento é bem possível. E nem se trata de invocar dolo eventual. O que houve foi uma ação ilegal consciente e com consciência de que certamente produziria um resultado como a morte e doenças de uma etnia. O resto todos sabem.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.
A organização pede que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.
A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na última sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias. Mais de mil indígenas já foram resgatados em estado grave por consequências da malária, desnutrição severa ou intoxicação por mercúrio.
Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.
A representação criminal da organização também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.
Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente
Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade
por Clarissa de Franco
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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.
Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros.
Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro.
Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado.
Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas. O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade.
Passando a boiada
Jornalistas Livres
@J_LIVRES
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Em 8 de março se celebra o Dia Internacional da Mulher: "deverá ser um marco", disse. Primeira-dama enviou carta à minsitra
247- A ministra das Mulheres, a especialista em gênero e violência contra a mulher, Cida Gonçalves, em seu discurso de posse nesta terça-feira (3) fez agradecimentos aos movimentos feministas, às mulheres, a ex-presidente Dilma Rousseff, ao grupo técnico da transição de governo, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, aos ministros do novo governo e ao presidente Lula.
Gonçalves destacou, ainda, a importância da representatividade e diversidade do governo Lula composto por 11 ministras e ainda duas mulheres no comando de dois bancos estatais, a Caixa e o Banco do Brasil. “O governo que mais nomeou mulheres para seus ministérios”.
"Agradeço às mulheres, que são 52% da população neste país, e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por ajudar a encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico. Agradeço à presidenta Dilma Rousseff por sua coragem e ousadia de enfrentar esse mesmo ódio machista que culminou no golpe de 2016. Sua resiliência mostrou a força da mulher brasileira. Me sinto honrada por ter trabalhado com a primeira mulher eleita presidenta da República desse país".
A ministra falou sobre o compromisso do governo Lula de tratar a pauta das mulheres de forma prioritária. “O presidente Lula mencionou de maneira contundente a questão da mulher na sociedade brasileira em seus três discursos no domingo de posse. No Congresso Nacional, depois no Palácio do Planalto e, por último, no Festival do Futuro. O presidente recebeu a faixa presidencial, e não me parece ser algo menor o fato de que a última pessoa a ter recebido a faixa e colocado no presidente ter sido uma mulher negra", pontuou.
Gonçalves criticou a gestão da ex-ministra Damares Alves, que "não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos”. “Muito pelo contrário. A destruição dos direitos da mulher no último governo não foi um acaso, mas sim um projeto político de invisibilização e sujeição das mulheres brasileiras. Tal projeto desmontou as políticas públicas, praticamente extinguiu os orçamentos, atuou na desestruturação institucional, liquidou com os direitos e, por fim, retirou até a vida das mulheres brasileiras", lembrou.
Além de promover um resgate das políticas públicas para as mulheres, Cida Gonçalves destacou que um dos seus primeiros desafios no ministério é promover um 8 de março de ações concretas. “É o Dia Internacional da Mulher e deverá ser um marco desse governo para efetivar essa transversalidade [das políticas públicas. Portanto, aqui, já conclamo todas as ministras e todos os ministros para que possamos elaborar quais são as ações concretas que poderemos anunciar - ou o presidente da República pode anunciar - no dia 8 de março", finalizou.
Janja Lula da Silva não pode comparecer à cerimônia de posse da ministra pois precisou acompanhar Lula no velório de Pele, nesta terça-feira (3) em Santos, no litoral paulista. No entanto, mandou uma carta de apoio à nova ministra onde diz que o trabalho de Cida “será como o de uma capitã, nos guiando para virarmos o jogo contra o machismo e a misoginia”.
Escreveu a primeira dama:
Querida ministra,
Eu, assim como todas as brasileiras, tenho muito a comemorar com a sua posse. Primeiro porque temos de novo um ministério dedicado à política para as mulheres, todas as mulheres. Um ministério que afirma que esse governo reconhece nossas forças e as nossas capacidades de construir o Brasil da igualdade. Segundo porque poderemos contar com sua experiência, sensibilidade e capacidade para realizar este trabalho fundamental da defesa dos nossos direitos e proteção das nossas vidas, tão ameaçadas nos últimos anos. Estarei ao seu lado para contribuir na tarefa de colocar a causa das mulheres como elementos transversais das políticas públicas. Temos um time completo em campo, e com o reforço de duas mulheres na direção do Banco do Brasil e Caixa Econômica. Seu trabalho, Cida, será como o de uma capitã, nos guiando para virarmos o jogo contra o machismo e a misoginia. Um grande abraço e sucesso
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