Portais feministas e voltados a saúde têm sido exemplo de jornalismo que educa e ampara, fomentando debate sobre direitos reprodutivos e dignidade para mulheres, meninas e pessoas que gestam. Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

por Tânia Giusti
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Foi em 2013, na faculdade de jornalismo, a primeira vez que tive contato com os alarmantes números de mortes de mulheres, em decorrência de abortos realizados no país. Os dados divulgados, na época, pela Agência Pública davam conta que a cada dois dias uma brasileira pobre morria por aborto inseguro no Brasil.

Mais de dez anos depois, os números, infelizmente, continuam crescendo, sobretudo para mulheres negras e pobres. Não havíamos tido nenhum avanço no que se refere à legislação e à formulação de políticas públicas no assunto, até a última semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana.

A presidente e ministra Rosa Weber, relatora do caso, foi quem iniciou a votação no plenário virtual.  A ação, apresentada pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética (Anis), questiona trechos do Código Penal, de 1940, ou seja, quase após 80 anos. Com um discurso amparado nas recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2021, realizada pelo Instituto Anis e diversos outros estudos científicos, a magistrada foi enfática: “a maternidade não há de derivar da coerção social fruto de falsa preferência da mulher, mas sim do exercício livre da sua autodeterminação na elaboração do projeto de vida”.

Esse é o primeiro movimento dos órgãos de justiça no Brasil, depois de quatro anos de obscurantismo do governo da morte de Jair Bolsonaro que tentou dificultar o acesso ao aborto, mesmo nos casos já garantidos por lei. Nos últimos anos, o Estado violentou meninas, crianças e mulheres dificultando o acesso ao procedimento em casos de estupro. 

A criminalização ao qual as mulheres são submetidas não impede que o procedimento ocorra, mas as leva a buscar a clandestinidade. De acordo com os dados da Gênero e Número, entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil. Além disso, segundo dados da PNA, pelo menos uma em cada sete mulheres já interrompeu uma gestação no Brasil.

Débora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras da PNA, comentou em live em seu perfil do Instagram o voto da ministra. “É um voto de uma mulher. É um voto que inaugura formas de falar sobre a interrupção voluntaria da gravidez. O voto cumpre com tudo que tem uma prescrição do que é um julgamento constitucional, mas ele também foi escrito para nós pessoas comuns, mulheres comuns, que precisamos ler e dizer: estamos falando de nós, depois de um hiato de silêncio. É um voto acessível”, avaliou.

Um jornalismo que acolhe, mas que também é perseguido

 

 

A decisão da ministra é histórica por uma série de fatores, e um deles se dá pelo dia 28 de setembro, quinta-feira, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. Em alusão a data, o Portal feminista Catarinas, em parceria com a Revista AzMina e Gênero e Número, lançou uma série de reportagens chamada “Aborto é cuidado”, que aborda as consequências da descriminalização do aborto: como questões socioeconômicas, pesquisas, indicações de filmes e documentários sobre o assunto. Segundo os portais, o objetivo é “apontar para a necessidade do acolhimento a quem decide abortar, traçando uma linha entre cuidado e aborto”.

“Todo mundo ama alguém que já fez um aborto”, foi o tema do editorial lançado na última semana nos três veículos. São textos que educam, acolhem, esclarecem e que contribuem para fomentar o debate sobre direitos reprodutivos e dignidade para mulheres, meninas e pessoas que gestam.

Foi também o Portal Catarinas, junto do The Intercept Brasil, que deu visibilidade a uma menina de 11 anos que, vítima de estupro, teve seu direito violado ao acessar o abortamento. Tanto as jornalistas responsáveis pela cobertura, quanto médicos e advogadas foram alvos de perseguição e de uma CPI na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 

O Portal Dráuzio Varella, formado pela equipe do médico amplamente conhecido em todo o país, também trouxe alguns materiais didáticos, em forma de vídeo, esclarecendo os motivos de tratarmos o aborto como uma questão de saúde pública no país. Amparado em pesquisas, infográficos e numa linguagem acessível, o médico e sua equipe explicam o impacto em gastos na saúde pública, as causas de mortalidade, entre outros fatores relacionados ao aborto. 

Mariana Varella @marivarella

A editora-chefe do Portal Drauzio Varella, Mariana Varella, ao divulgar o material, cita a palavra coragem ao abordar a temática. Diferente do que vem fazendo a mídia tradicional, falar sobre o assunto como saúde pública desagrada e enfurece grupos que estão sempre a postos para levar o debate para fora da laicidade a qual está inserido.

A exemplo dos veículos citados acima, muitos outros coletivos também vêm noticiando o tema com ampla cobertura e muita responsabilidade. 

Coberturas focadas em saúde e direitos fundamentais

É de autoria do Portal Catarinas, em parceria com a Plataforma “Nem Presa Nem Morta”, o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”. A publicação gratuita está disponível no site do Catarinas. O Guia é apoiado pelo Anis, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves.

A diretora executiva do Portal Catarinas, Paula Guimarães, ressaltou no dia do lançamento do guia, ocorrido no dia na Liberdade de Imprensa que “nada mais oportuno do que tratar da cobertura do aborto no dia que evidencia a liberdade de imprensa. Por ser capturado pelo estigma, o assunto é constantemente interditado e alvo de desinformação”, falou.

O jornalismo que atua como vanguarda dos direitos das mulheres, é também uma ponte para estabelecer diálogos saudáveis com a opinião pública. Como também aprendido nos bancos escolares da universidade, o jornalismo deve ficar ao lado dos que não tem voz, e essa missão só é cumprida com maestria quando nos posicionamos diante de injustiças e em defesa das minorias. 

por Sílvia Meirelles Leite

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O conceito gatekeeping foi afetado de forma significativa pela atual configuração da internet e das grandes empresas de tecnologia. O termo gatekeeper, conhecido no jornalismo como o guardião dos portões, remetia aos profissionais responsáveis por delimitar quais notícias seriam publicadas e quais seriam manchete. Entretanto, a partir do uso massivo das mídias sociais, trabalhou-se com uma reconfiguração das funções desse termo, trazendo a participação dos internautas para as escolhas acerca das informações destacadas, o que inclui as publicações pessoais, os compartilhamentos, os comentários, as hashtags e os likes. Considerando o cenário atual de big techs, com destaque para Google e Meta, essa leitura soa como ingenuidade. São essas empresas, com seus algorítimos obscuros, que decidem o que vamos ver.

Na última semana nós fomos imundados por uma onda rosa da Barbie e, dependendo da bolha, por críticas à cultura Barbie ou por elogios ao filme. Não faz tanto tempo, buscávamos informações sobre o submersível que implodiu com cinco ocupantes e, novamente dependendo da bolha, criticávamos a falta de cobertura jornalística sobre o naufrágio da embarcação com 750 pessoas ou estávamos apenas curiosos com a particularidade do acontecimento. Num círculo vicioso, as big techs destacam temas, as pessoas demostram interesse para saber mais sobre esses temas e o jornalismo corre atrás de mais informações para aumentar o engajamento e para atender a uma demanda embaraçada.

No último mês, enquanto acessamos uma extensa produção de conteúdos jornalísticos pautados pela estreia do filme Barbie, o que foi alicerçado em uma estratégia de marketing muito bem construída nas mídias sociais, tantas outras produções jornalísticas de relevância nacional foram publicadas. Trinta dias antes da estreia do filme, quando a onda Barbiecore já ganhava força, a Agência Pública revelou uma reportagem em que o presidente da câmara dos deputados Arthur Lira é acusado de violência sexual pela ex-mulher. Nos últimos trinta dias, Lira ingressou com uma ação judicial contra a Agência Pública solicitando que a reportagem seja retirada do ar e uma indenização por danos morais. Em outra ação, o deputado também solicitou que o Congresso em Foco retirasse do ar a entrevista com sua ex-mulher. Uma pauta tão importante para as mulheres, o Presidente da Câmara é acusado de violência sexual pela ex-mulher, levou um caldo da onda rosa.

Ainda nos últimos trinta dias, foi noticiado que o Google contratou o ex-presidente Michel Temer para reforçar a pressão no Congresso Nacional contra a PL das Fake News. Além de ex-presidente, Temer é conhecido pela habilidade de negociar com os congressistas, ou seja, ele foi contratado pela empresa para fazer lobby. Nesse mesmo período, também foi noticiado que, com a aprovação da lei que regulamenta as Big Techs no Canadá, Google, Instagram e Facebook vão impedir o acesso a conteúdos jornalísticos no país. As empresas contestam a obrigatoriedade de remunerar os jornais canadenses pelos conteúdos compartilhados nas plataformas. Elas estão se posicionando de forma agressiva contra as tentativas governamentais de regulamentar e fiscalizar as plataformas digitais, dificultando a implementação de políticas que priorizam a responsabilidade e a transparência na Internet.

Enquanto os jornalistas estudam técnicas de SEO para que suas publicações classifiquem nas primeiras posições de busca do Google ou tentam entender os algorítimos das redes sociais para aumentar o engajamento, as big techs determinam quais informações aparecerão com destaque para os usuários e quais ficarão escondidas em um contexto de hiperinformação. Não existe uma transparência nos critérios que embasam essas escolhas e esse cenário é insalubre para a democracia. Colocar a PL das Fake News em evidência, significa mostrar para a população como essas empresas estão usando o seu poder de guardião das informações. Esse projeto de lei não pode virar notícia apenas quando entrar na pauta do congresso, precisa ser reiterado para sanar as dúvidas e mostrar a sua importância. Enfrentamos, então, um desafio: precisamos usar as big techs para circular a informação jornalística, em especial as informações sobre a PL das Fake News, mas como fazer isso sem levar caldo da onda rosa da Barbie ou de outras ondas que ainda serão criadas nas plataformas digitais?  

Como a Fabiana Moraes nos lembra, podemos nos divertir com o filme da Barbie, mas não podemos esquecer que: “Nossa distração é pura gasolina para o esperto”. O jornalismo não pode se perder nas distrações criadas pelas big techs, tampouco alimentar essa distração com mais gasolina. Provavelmente, precisaremos do apoio de políticas públicas como a PL das Fake News para romper com esse círculo vicioso e, assim, reconfigurar novamente as funções de gatekeeper no jornalismo.

Vídeo: A jornalista Myrian Clark conversa com a jornalista Alice Maciel, da Agência Pública, que publicou as denúncias feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que ele teria cometido abusos e violência quando ela estava casada com o parlamentar.

MISOGINIA. A deputada Sâmia Bomfim criticou a instauração do processo contra seis deputadas no Conselho de Ética. As representações foram feitas pelo PL, que acusou as parlamentares de quebrarem o decoro parlamentar. O pedido foi aceito por Arthur Lira, que foi alvo de críticas. 

por Sheyla Maria Borowski

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, para buscar compreender o perfil da infância, sua relaçao com a cultura, as mudanças históricas e as tendências para os próximos tempos. A concepçao hipermoderna de infância forma uma sociedade com incertezas, insegurança e ansiedade. Ao se borrar a fronteira entre a condiçao do infantil e do adulto, transforma-se também a condiçao da criança na cultura. Corre-se um risco de se criarem crianças como novos adultos em miniatura. Por isso, neste momento de grandes inovaçoes científicas e tecnológicas, torna-se fundamental uma atitude de reflexao crítica e profunda, por parte da sociedade, sob forma de participaçao ativa nessa nova construçao da infância, a fim de nao perdermos alguns dos valores essenciais já conquistados, mas sim de agregá-los.

The purpose of this essay is to analyze issues relating to current childhood transformations, seeking to understand the profile of childhood, its relation to culture, the historical changes and trends for the near future. The hypermodern design of childhood forms a society with uncertainty, insecurity and anxiety. By blurring the boundary between the condition of the child and the adult, also turns up the child's condition in culture. It runs the risk of creating new children as miniature adults. Therefore, in this time of great scientific and technological innovations, it is essential a critical and profound reflection attitude on the part of society in the form of active participation in this new construction of childhood in order to not lose some of the core values already conquered but to aggregate them.

INTRODUÇAO

Ao Benjamin e à Sophia

Meu propósito com este ensaio é problematizar algumas questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, em uma tentativa de compreender como se delineou o perfil do que é infantil, sua relaçao com a cultura e as tendências para os próximos tempos.

Os conceitos de infância e adolescência sao determinados socialmente, como categorias sociais, historicamente construídas. Assim, a ideia de infância nao existiu sempre da mesma forma, pois cada época tem a sua própria maneira de considerar o que é ser criança.

Na Antiguidade, por exemplo, Platao se preocupou com uma educaçao física e moral da criança, mas, até a Idade Média, nao existiu na sociedade ocidental uma consciência da particularidade infantil. A criança era considerada um adulto incompleto, inoperante e incapaz.

Aristóteles entendia a infância como um período do homem equivalente a uma doença, sendo, portanto, a criança um ser necessitado de cuidados. Ele alertava que as crianças precisavam ser educadas para alcançarem a virtude, status de indivíduos, já que seriam incapazes de usar seu próprio raciocínio para chegarem a isso. Assim, na antiga Grécia, durante os primeiros sete anos de vida, essa educaçao ficava inteiramente a cargo da família, considerada o primeiro lugar de socializaçao do indivíduo, portanto, o regulador de sua identidade física, psicológica e cultural. A autoridade paterna fornecia os códigos da moral e da ética.

Os romanos foram os que começaram a estabelecer uma conexao entre a noçao de vergonha e a criança em crescimento. Na medida em que foi sendo desenvolvida a noçao de vergonha moralista, ocorreu a necessidade de a criança ser protegida dos segredos dos adultos, sobretudo os referentes à sexualidade. Assim, foi-se desenvolvendo a ideia de que as crianças, em sua individualidade, além de proteçao e cuidados, necessitavam de escolarizaçao.

Já na Idade Média, a religiao judaico-crista influenciou durante séculos a cultura ocidental, passando a conceber a criança, por um lado, como um ser malvado e inferior, que necessitava ser salva pelo batismo, porém também ingênua e inocente, por outro. Isso revelava uma falta de clareza quanto ao entendimento da infância e da natureza infantil.

No Renascimento, o pensamento humanista construiu uma nova e dinâmica concepçao de homem, passando a entender a criança como um ser que deverá ser regulado, adestrado e normalizado, inicialmente na família, para alcançar a maturidade de um convívio social.

A "invençao" da infância, como tal, é atribuída a Rousseau¹ (1712-1772), que a considerou como uma idade autônoma e dotada de características específicas, diferentes das que sao próprias da idade adulta.

Afirma Rousseau¹:

Nao se conhece a infância: com as falsas ideias que dela temos, quanto mais longe vamos, mais nos extraviamos. Os mais sábios apegam-se ao que importa que saibam os homens, sem considerar que as crianças se acham em estado de aprender. Eles procuram sempre o homem na criança, sem pensar no que esta é, antes de ser homem (p. 6).

Em seu livro Emilio, Rousseau¹ modifica a visao da infância, com a premissa de que a criança teria um mundo próprio, com características diferentes em cada fase de seu desenvolvimento, e seria dotada de desejos e sentimentos. Ele destaca a liberdade como a base sobre a qual essa criança deve ser educada, cabendo ao adulto entendê-la. Elabora uma pedagogia que estimula a autenticidade e naturalidade da criança e sua inocência em oposiçao ao mundo adulto, pervertido pelas convençoes sociais.

Esse modelo básico de educaçao deveria substituir o tradicional, no qual, em nome do progresso, o intelecto é desenvolvido prematuramente, em detrimento dos instintos. Os pais deveriam lidar com os filhos através de uma educaçao que levasse em conta a liberdade (antinomia), mas também os limites (heteronomia). Logo, a criança precisa ser acompanhada e orientada por um preceptor, desde que esse nao lhe tolha o desenvolvimento natural, respeitando o seu crescimento em um ritmo lento e aprendendo sem pressa, no tempo certo. O papel do preceptor é o de retardar o mais possível esses aprendizados (ao longo da vida), de modo a evitar qualquer antecipaçao perigosa. Ele irá permitir que a criança viva o quanto puder a própria infância, que Rousseau¹ define como a idade da alegria e da liberdade.

Assim, até Rousseau, nao havia infância. A criança era considerada um adulto em miniatura, a ser tratado por padroes adultos; vestia-se com roupas de adultos e aprendia coisas de adultos, apesar de ser considerada incompleta e incompetente. Através das artes e da literatura, percebemos que os trajes das crianças medievais eram os mesmos dos adultos. Também chama muita a atençao a ausência de brinquedos.

Por volta do final do século XVIII - entao, a partir de Rousseau¹ - intensificou-se a tendência a ver a educaçao a partir da natureza da criança, de seus instintos, de suas capacidades e tendências, em oposiçao aos padroes e às normas impostos pela sociedade. A criança passou a ter maior importância dentro da família, no ambiente íntimo. Fica mais clara a necessidade de atençao e de cuidados, devido a sua natureza frágil, física e emocional, e nao mais por "incompetência".

Chegando ao início do século XX, as teorias freudianas sobre a natureza do homem e as etapas universais do desenvolvimento da criança reconfiguram toda a ideia existente sobre a infância; havia uma infância antes de Freud e há outra após Freud². Nosso olhar sofreu uma abertura de sentidos sobre quem somos, o que nos move e como nos tornamos adultos, bem como foi reconhecida a importância dos primeiros anos de vida para a nossa estruturaçao subjetiva. A partir de entao, a psicanálise abriu um leque de conhecimentos sobre a mente humana, colocando, de maneira enfática, a primeira infância como as fundaçoes da constituiçao psíquica. Contribuiu, assim, dramaticamente, para definir a importância de uma infância bem desenvolvida, em todas as etapas necessárias, para se formarem sociedades equilibradas.

Teóricos da psicanálise, da sociologia e da educaçao se ocuparam, desde entao, largamente, em compreender e descrever a infância, destacando suas características, diferenciadas do período da adolescência e da maturidade, apontando suas problemáticas e seus desafios. Eles propiciaram, assim, um alargamento na compreensao da natureza infantil. Ouso dizer que talvez nunca tenha havido, na história da humanidade, até o século XX, um período em que a criança merecesse tamanho interesse e destaque, como sendo fundamental na construçao da civilizaçao.

O século XXI, no entanto, começa desconstruindo esses paradigmas e, indubitavelmente, está sendo marcado por profundas e aceleradas transformaçoes de toda ordem. A concepçao do que é infância igualmente se modifica, de forma acelerada, desde as suas bases, dissolvendo as características anteriormente descritas e compreendidas.

Em minha concepçao, a era atual - chamada de hipermoderna³ - caracteriza-se por uma sociedade adultocêntrica, marcada por paradoxos, em uma espécie de volta às origens pré-históricas de uma infância negada, pré-rousseaunianas, quando as crianças eram consideradas adultos em miniatura. As etapas do desenvolvimento infantil, descobertas e descritas por Rousseau - e, depois, aprofundadas pela psicanálise -, agora tendem a se borrar; aqui, a área intelectual volta a ser a área novamente privilegiada pelo mundo adulto, em detrimento da instintividade da criança.

Digo sociedade adultocêntrica porque hoje cresce o número de crianças que se parecem com os adultos, às vezes de forma bizarra. Elas sao, portanto, roubadas em etapas importantes de seu desenvolvimento. A sociedade atual tem pressa de que as crianças cresçam. Basta ver que elas mal nascem e já estao sendo separadas de suas maes, para serem cuidadas diariamente em instituiçoes, ficando por muitas horas distantes dos pais e da família. Sao-lhes impostas demasiadas renúncias de necessidades essenciais, tais como a larga dependência emocional das funçoes maternas, bem como de tempo livre para brincar de imaginar, de faz de conta, protegidas em seus "ninhos". O incremento da ilusao e da fantasia, por exemplo, através do brincar espontâneo - condiçao necessária para os processos criadores - está dando lugar ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos automáticos, massificantes e de caráter confuso quanto ao que é real e ao que é faz de conta; ao que é essencial e ao que é descartável.

A mídia, por exemplo, se utiliza do apelo ao consumo e do arrebatamento pelo olhar para, através de imagens e sons, ditar as "regras" a uma populaçao passiva e incauta, fazendo surgir uma geraçao altamente consumista e perversa. Segundo Adorno⁴, na indústria cultural, tudo se torna negócio. Os meios de comunicaçao utilizados - tais como a TV, o rádio, a internet, o cinema, jornais e revistas - transmitem às crianças noçoes equivocadas de diversao e arte. Ao se imporem ao universo das crianças, acabam gradativamente com seu significado infantil, levando-as a uma inserçao prematura no mundo dos adultos, gerando "necessidades" e "verdades" que nao pertencem à natureza delas.

Crianças sao naturalmente atraídas pela diversao e, nesse mundo da indústria cultural, diversao e consumo interagem de forma concatenada, pois suas finalidades sao consumo, alienaçao, massificaçao, rotulaçao, condicionando para a falta de opinioes próprias, em favor da opiniao midiática. O espaço, antes destinado à criaçao, é preenchido demasiadamente por desenhos animados, videogames e outros brinquedos técnicos e eletrônicos. A diversao, pois, gera consumo e cria outra identidade à infância.

Postman⁵ nos leva a refletir sobre a erotizaçao precoce das crianças e a crescente participaçao infantojuvenil nos índices de criminalidade, que ele entende como sendo sinais alarmantes de que a infância pode estar desaparecendo. De fato, nao se observam mais, com tanta clareza, marcas que lembrem um mundo infantil separado do mundo dos adultos. Basta ver o modelo das roupas infantis, os hábitos alimentares, seu padrao linguístico, a profissionalizaçao prematura de esportistas e modelos, o fim das velhas brincadeiras infantis, atitudes mentais e emocionais das crianças, bem como a sexualizaçao precoce permeando desde as brincadeiras até as próprias histórias infantis. Enfim, o comportamento, a linguagem, as atitudes, os desejos e até mesmo a aparência física de adultos e de crianças estao se tornando cada vez mais indistinguíveis.

No Brasil, a influência da mídia foi se tornando muito poderosa em virtude de um sistema educacional precário (aqui se incluem pais, professores, programas escolares, etc.), que possibilita que a TV e a internet tenham a autoridade soberana de informar, educar e distrair, sem um público capaz de criticá-la.

Um simples exemplo de papel de autoridade da TV é o personagem criado pela TV Tupi, na década de 60, com o slogan "já é hora de dormir, nao espere mamae mandar...", em resposta a cartas de pais que reclamavam da dificuldade de colocar os filhos na cama. Esse tipo de preocupaçao contrasta com as atuais programaçoes infantis, que vao ao ar 24 horas por dia, ininterruptamente, e que chegam a lares fragilizados pela falta de autoridade e de convicçao por parte de pais cansados e pouco presentes.

Em poucas décadas, o anterior "já é hora de dormir..." deu lugar ao slogan "FIQUE LIGADO, VOLTAMOS JA!". Além disso, vemos imagens e músicas de conteúdo sexual, pervertendo a infância com linguagens e gestos obscenos, ou de caráter antissocial, aplaudindo criancinhas "engraçadinhas" que os repetem orgulhosamente, sem a menor consciência de seus significados.

Quando conseguimos refletir sobre como caminha a humanidade, ficamos estarrecidos com o grande paradoxo que caracteriza a sociedade hipermoderna: de um lado, um altíssimo e rápido avanço tecnológico, que facilita a vida e permite grandes desenvolvimentos e conhecimentos científicos; de outro, um enorme retrocesso nos costumes e valores que fundam uma sociedade equilibrada ética e moralmente (continua)

Vítimas de exploração sexual,

crianças com a infância negada

Vídeo: Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Crianças e adolescentes atraem estrangeiros com promessas de sexo fácil em troca de impunidade.

Vi comentaristas falando que o PL das Fake News remetia a países "que não eram democráticos". Epa, então a Alemanha, que tem uma lei muito mais dura, não é uma democracia?

por Nina Lemos /DW

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O ano de 2022 sempre será lembrado por mim com um certo pavor. Isso porque no ano passado recebi uma tempestade de ódio online difícil de descrever. Não foi a primeira vez que, como jornalista e feminista, sofri ataques, mas entre agosto e outubro a situação chegou a um nível que fez com que as principais associações de jornalistas do Brasil se preocupassem com meu caso.

Não fui a única, claro. Os ataques contra jornalistas e ativistas foram terríveis durante o governo Bolsonaro. E esses ataques miravam principalmente as mulheres.

O que aconteceu com as pessoas que cometeram esses crimes contra mim? Por enquanto, nada. E a maioria desses conteúdos de ódio e com uso da minha imagem e com ofensas continua online.

Se esses ataques tivessem vindo da Alemanha, talvez isso fosse diferente, ou pelo menos eu e outras vítimas teríamos mais ferramentas para nos defender.

Isso porque, por aqui, existe legislação contra fake news e crimes de ódio online. Em outras palavras, as redes sociais são reguladas desde 2017, quando entrou em vigor a lei NetzDG (Lei de Fiscalização da Rede, em tradução livre). Entre outras coisas, essa lei obriga as grandes plataformas a removerem discursos criminosos, sob pena de altas multas.

De 2017 para cá, a lei só endureceu.

Desde o ano passado, se você publicar conteúdo de ódio em rede social, pode acordar com a polícia na porta da sua casa. Isso acontece porque os provedores passaram a ser obrigados a enviar os dados de quem praticou o discurso de ódio para a polícia federal.

Se funciona? Acho que nem sempre, tanto que outras leis já são planejadas, mas com certeza ajuda. Acredito que essa medida pelo menos faz com que os valentões da internet pensem duas vezes antes de publicar suas ofensas.

Tema levado a sério

Não estou falando que a Alemanha conseguiu solucionar esse problema. De jeito algum. Mas, pelo menos, aqui isso é uma preocupação constante e esse tema é levado a sério.

Devia ser assim em todos os lugares, não?

Nos últimos meses, as formas de combater o ódio online passaram a ser discutidas. E um projeto de lei, o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, pretende colocar alguma ordem nessa "terra sem lei".

Comparado com a lei alemã, o PL é muito brando. Mas é um começo, já que, por exemplo, obriga que decisões judiciais que determinem a remoção imediata de conteúdos ilícitos sejam cumpridas em até 24 horas, sob pena de multa. E também que, como já acontece na Alemanha, as plataformas disponibilizem aos usuários mais mecanismos de denúncia.

Mesmo esse projeto sendo bem "light ", ele tem causado escândalo. "Censura!", gritam alguns. Vi também comentaristas falando que o PL das Fake News remetia a países "que não eram democráticos ". Epa, então a Alemanha, que tem uma lei muito mais dura, não é uma democracia?

Acho que não é por aí. E não acredito, realmente, que caluniar, ameaçar, mentir e estimular violência seja "liberdade de expressão". Inclusive porque, fora da internet, fazer essas coisas já é crime. Ou as pessoas podem andar pela rua se xingando e ameaçando?

Atentado em escolas

No Brasil, a necessidade de regular as redes ficou ainda mais evidente com a onda de ataques a escolas, um tipo de violência horrível que tem crescido assustadoramente no país.

Nas redes sociais, muitos jovens tratam assassinos de escola como heróis e alguns até divulgam ali seus planos de cometer crimes. Ou seja, esse tipo de conteúdo pode fazer com que outros jovens "copiem" essa forma de violência.

Não é possível que alguém ache que combater esse tipo de mensagem online tenha a ver com ser contra a "liberdade de expressão". Violência é violência, seja online ou offline.

Há quem veja, inclusive, a epidemia do ódio como uma crise humanitária. É o caso da política alemã Sawsan Chebli, autora do livro Laut, warum Hate Speech echte Gewalt ist und wie wir sie stoppen können (Alto, por que o discurso de ódio é uma violência real e como podemos combatê-lo, em tradução livre).

Chebli, filha de imigrantes palestinos que eram refugiados no Líbano, já sofreu inúmeros ataques de ódio e ameaças online e se tornou uma militante da causa. No livro em que discorre sobre o problema, ela diz: "O ódio online é uma crise humanitária, com feridos e mortos. Como todas as crises, essa precisa de medidas agudas". Pode até parecer exagero. Mas não acho que seja.

Cartazes com apologia a 'orgulho branco' colados em Blumenau

 

 

Reportagem jornal O Globo in 24/10/2017, e tudo piorou com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, e com o nazismo de Bolsonaro (vide tags)

O caso está sendo investigado no mesmo inquérito instaurado para apurar ataques ao ativista e advogado negro Marco Antônio André, que teve cartazes racistas colocados em frente de casa em Blumenau.

“Tem a possibilidade de ser o mesmo grupo, por isso estamos investigando no mesmo inquérito. Os dois casos seriam o mesmo tipo penal, mas no caso do Marco foi mais racismo. Essa situação agora é apologia ao nazismo, com a suástica, com essa questão de hegemonia branca. Além de associação criminosa, se for o mesmo grupo”, detalha o delegado Lucas Gomes de Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia de Blumenau.

 

Polícia diz que há mais de 10 cartazes  — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

"Foram colocados no fim de semana, provável que no domingo (22), pois foram colados em lugares de grande circulação de pessoas. Com a Oktober, se fosse no sábado teriam visto antes."

O delegado diz que não houve registro de boletim de ocorrência. Em setembro, o advogado Marco André registrou boletim na 1ª DP.

Os cartazes têm mensagens contra o comunismo, de exaltação aos brancos e são assinados com o site de um grupo neonazista ucraniano.

“Acredito que seja para desviar o foco da investigação. Não há registro de atuação desse grupo em Blumenau, nem em Santa Catarina, mas estamos apurando”, disse Almeida.

 

 Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

Figura de Che Guevara também foi alvo de ataques — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

 

Prorrogação do inquérito

 

O prazo de conclusão do inquérito sobre os ataques ao advogado Marco André terminaria na quinta-feira (26), mas o delegado vai pedir prorrogação.

“Não recebi ainda os resultados da perícia e tem agora essa nova situação”, diz o delegado. A perícia é para descobrir de quem são as digitais encontradas em um dos cartazes de setembro.

A polícia chegou a suspeitos, mas o delegado não informou quantos são nem se eles foram ouvidos para não atrapalhar as investigações.

“A gente está trabalhando na hipótese que as duas situações tenham sido feitas pelo mesmo grupo. Caso seja concluído de forma diferente, o relatório final fará essa diferenciação."

Cartazes racistas colados em Blumenau — Foto: Marco Antonio André/Arquivo pessoal

Irmã Henriqueta rebate falas da ex-ministra e diz que “governo trouxe o caos à proteção de crianças e adolescentes”

* Damares fez declarações envolvendo supostos abusos sexuais no Marajó
* MP pediu esclarecimentos ao governo sobre afirmações da ex-ministra

por Andrea DIP

Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó. Nos conhecemos quando fiz uma reportagem no arquipélago em 2019 para a Agência Pública. Na época, Damares Alves, então ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos havia dito que o alto índice de exploração sexual de crianças na região era porque as meninas “não usavam calcinhas” e sugeria como política pública a construção de uma fábrica de lingerie. Caminhamos juntas por alguns municípios e Marie me mostrou a real situação local: a falta de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e ao combate à violência, escolas em situação precária, e um total abandono por parte do poder público ao arquipélago que na época tinha 14 dos seus 16 municípios na lista dos menores IDHs do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.

No último domingo, Damares voltou a dar declarações gravíssimas sobre o Marajó, desta vez em um culto evangélico em Goiânia. Falou que enquanto era ministra, ficou sabendo de estupros de recém-nascidos, sobre crianças marajoaras que teriam dentes arrancados e seriam vendidas para exploração sexual, mencionou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas – para uma platéia que continha diversas crianças – e disse ter provas e vídeos. Atribuiu esses crimes a uma suposta “guerra espiritual” e aproveitou para fazer campanha para Bolsonaro, dizendo que ele havia comprado essa batalha e que seu governo foi o que mais fez para combater tais atrocidades. Também citou o programa “Abrace o Marajó” como um eficiente projeto de enfrentamento a crimes sexuais na região.

Por conta dessas declarações, o Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que esclareça sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos no Marajó, já que nunca houve denúncia formal feita por Damares.

Em nova entrevista, exclusiva para a Agência Pública em parceria com o Universa, a Presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante comenta as novas declarações de Damares e afirma não ter conhecimento dessas políticas de enfrentamento propagandeadas pela senadora e ex-ministra de Bolsonaro. “Sinceramente desconheço. Chamo esse programa Abrace o Marajó de um verdadeiro Cavalo de Tróia. Um projeto que veio de forma autoritária, racista, elitista, criado de cima pra baixo”. Henriqueta afirma que as falas da ex-ministra geraram grande indignação na população marajoara e em quem luta contra a exploração sexual na região.

Irmã, a fala de Damares sobre as crianças do Marajó tem repercutido muito e o foco tem sido no absurdo do que ela diz e em possíveis responsabilizações jurídicas que são, claro, aspectos muito importantes. Mas queria saber como você, que é alguém que está na linha de frente ao combate à violência sexual contra crianças no Marajó há muitos anos, vê essa fala da ex-ministra?

A fala dela causou grande indignação em todos nós que lutamos contra a violência sexual, sobretudo na população marajoara, que está se manifestando de maneira muito forte e revoltada. É uma fala totalmente desconectada com a da defesa dos direitos humanos. Ela mais uma vez se equivoca de maneira irresponsável. Isso causa pra nós… não é nem surpresa, porque ela sempre se reporta dessa forma sobre nossas crianças e adolescentes do Marajó, com esse estereótipo. Você lembra muito bem da última vez que ela disse que as meninas do Marajó são estupradas porque não usam calcinha. Aí ela apresenta como solução instalar uma fábrica de calcinhas! O que ela nunca cumpriu, diga-se, porque viu a rejeição, porque a imprensa séria teve coragem de denunciar – e você fez uma matéria importantíssima daquela vez sobre isso e viu que deu repercussão. O que ela fez foi distribuir parcas cestas básicas. Então essa fala de agora não é de se espantar quando vem de uma representante do atual governo, que trata pautas tão complexas com uma profunda demagogia, sem levar em consideração dados e sem disponibilizar serviços públicos essenciais. Se ela teoricamente sabia desses crimes, por que não fez a denúncia às esferas competentes? A solução pra esse grave problema da violência sexual exige um esforço conjunto de políticas públicas e o respeito intransigente aos direitos das nossas meninas e meninos que são afetados por essa violência. Que os ponha a salvo de qualquer comportamento cruel e degradante.

Eu me lembro que quando estivemos juntas no Marajó em 2019, você disse que esse programa que Damares propagandeia como sendo o principal enfrentamento à violência sexual, inclusive em outros países, o “Abrace o Marajó”, não tinha ações muito efetivas e que a população local nem sabia do que se tratava. Passados esses anos, você e as pessoas com as quais trabalha viram alguma mudança nesse sentido?

É tudo muito misterioso. Nessa fala dela no culto ela menciona o Abrace o Marajó ao qual ela se refere como o maior programa de desenvolvimento da Amazônia. Ele foi duramente criticado por nós, e pela sociedade marajoara que criamos uma carta falando que não aceitamos um projeto que nasceu de cima pra baixo. Eu estive com o Tribunal de Contas pra ver a questão da educação e nós ouvimos professores revoltados porque foi um programa que nasceu de cima pra baixo, ele não veio com os rostos marajoaras – porque eu sempre digo que existem muitos Marajós – nossas crianças precisam de políticas diferenciadas. A população criticou de forma severa, um programa que veio de forma autoritária, racista, elitista, pra uma região que tem história. E que é historicamente atravessada por desigualdades sociais e econômicas. Não teve participação popular.

Mas o que são essas ações?

Eu acho que a ação a qual ela se refere é a distribuição de cestas básicas que eu chamo de cestas básicas nanicas. Nanico é um termo usado no Nordeste pra se referir a uma coisa pequena. O que ela criou na verdade foi um pânico moral. É isso que vem na transversalidade do comportamento dela. 

Então todo esse enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes que ela diz que fez e que Bolsonaro fez na região não existe?

Eu desconheço. Sinceramente eu desconheço. 

O Marajó é grande e diverso como você estava dizendo, mas como está essa situação, passados 4 anos de governo Bolsonaro e ministério Damares Alves?

O governo Bolsonaro trouxe um caos no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes por causa de um desmonte das políticas públicas. E com a pandemia, houve um aumento exagerado de uma forma visível das desigualdades socioeconômicas. O aumento da fome é alarmante. A gente precisa se conscientizar que não se pode falar em enfrentamento à violência sexual se não tivermos capacidade de combater a pobreza, a miséria. Eu chamo de miséria produzida e reproduzida. A situação se agravou e muito. Eu chamo esse projeto “Abrace o Marajó” de um verdadeiro cavalo de troia. Não adianta trazer pra região o que a região não precisa. Se a gente não pensar em programas de geração de emprego e renda pra essa população, vamos ficar o tempo todo falando a mesma coisa. Não adianta.

E educação, né irmã? Porque a situação das escolas no Marajó já era terrível antes da pandemia…

Saiu um relatório agora do Tribunal de Contas que aponta a deficiência que existe na educação na região. Como dizia o Paulo Freire, a educação não é tudo, mas é a base. As crianças sempre alegaram que a escola na região não é boa, falta merenda, falta combustível, o transporte é uma precariedade porque os barqueiros não tem combustível pra levar as crianças pra escola. Sem contar também a precariedade dos serviços de saúde. É uma situação muito grave. E tudo isso fica ainda mais difícil com um governo que não está preocupado com a população. 

E eu me lembro também das nossas conversas com conselheiros tutelares, com promotores e de que era muito difícil conseguir trabalhar, era um trabalho de formiguinha mesmo, de pessoas que queriam muito fazer as coisas acontecerem mas que tinham que lidar com essa precarização…

Sim. Mas agora imagine que tem alguns municípios em que os conselhos tutelares são totalmente evangélicos e estão de braços dados com essa senhora. É preocupante porque um conselheiro que está na base, na porta de entrada para receber essas crianças e adolescentes, que tem que lidar com todas essas mazelas, não ter sensibilidade e coragem de ficar do lado do pobre. O conselheiro precisa cuidar. Mas tem conselheiros que estão abraçados com essa senhora e preocupados só em fazer campanha política. 

E o que você acha que é pior em ter os conselhos tutelares tomados por evangélicos conservadores?

Eles são alienados. Não têm compromisso com a realidade. E quem se submete a fazer campanha política para alguém que faz uma fala como Damares fez, totalmente desconectada com a realidade, é porque também não tem compromisso social. E não tem compromisso com a transformação da realidade. Esse é um momento muito tenso no Brasil, é um momento de muito ódio. 

Durante o culto Damares atribui a violência sexual contra crianças e adolescentes a uma “guerra espiritual”. Você, como alguém de fé, o que pensa sobre isso?

Não existe guerra espiritual. Guerra espiritual quem cria são eles que pregam coisas absurdas, que estão voltadas a conceitos moralistas, que apresentam modelos de família e comportamento que não são condizentes com nossa realidade. A guerra espiritual é a guerra da ignorância, da falta de amor fraterno, da capacidade de sentir empatia social e coletiva. Isso é guerra. Eu, com toda a formação que tenho, não compreendo a religião nem Deus assim. Deus está no meio de nós, está com aquela população de Melgaço com fome, clamando por um prato de comida. Isso sim. 

A imprensa mundial fez eco das falas infelizes sobre meninas venezuelanas com as quais teria “pintado um clima”

por Juan Manuel Dominguez

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A menos de um mês para que aconteça o segundo turno das eleições que irão decidir quem será o próximo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro está envolvido em vários escándalos que envolvem pedofilia, abuso de menores, assassinatos e por aí vai.

A imprensa mundial fez eco das falas infelizes sobre meninas venezuelanas com as quais teria “pintado um clima” e que ele enxergou como prostitutas pelo mero fato de estarse arrumando como consequência de uma ação social de um curso de estética. Como todo fascistóide neoliberal, mulheres vulneráveis se arrumando só podem ser enxergadas desde a sexualização dos seus corpos. 

O Jornal “El Mundo”, de Madrid, Espanha, aponta “Polémica no Brasil pelas falas do presidente Bolsonaro sobre a aparência física de umas imigrantes venezuelanas”. “La Nación” da Argentina sinaliza `` Polémicas declarações do presidente Bolsonaro sobre menores venezuelanas”. o "France24" também levantou a polêmica sobre os comentários possivelmente pedófilos do presidente.

No meio de tudo isso, Bolsonaro vem sendo questionado pelo apoio de personagens como o goleiro Bruno, assassino e esquartejador da mãe do seu filho, Eliza Samudio. Outro personagem infame é o Guilherme de Pádua, assassino confesso da Daniela Perez, Filha da Autora Glória Perez. O Ex jogador Robinho, condenado em última instancia a 9 anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália. 

Ainda neste mês, um dirigente do Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e vice-presidente estadual da sigla em São Paulo, José Renato da Silva, foi indiciado pela Polícia Civil por abusar sexualmente das meninas quando elas tinham 6 anos e 7 anos até a adolescência. O caso foi revelado pela própria filha, que diz também ter sido abusada pelo pai quando era criança.

 

 

 

Durante a live em que Bolsonaro fez o comentário de que teria “pintado um clima” entre ele e meninas menores de idade, quem entrou na live para dar apoio ao presidente foi nada menos que Gabriel Monteiro, acusado de pedofilia e flagrado gravando vídeos pornográficos com menores de idade, pelo qual foi cassado do seu cargo de vereador pelo Rio de Janeiro. 

O Dr. Jairinho [sádico e pedófilo e assassino], acusado de assassinar uma criança de forma cruel, assim como Flordelis, assassina do seu marido, também declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Assassinos, milicianos, criminosos. Cuidado! Esse é o time Bolsonaro, diz a propaganda produzida pela equipe de marketing do PT. Nessa peça estaria faltando “pedófilos e abusadores de menores”. Toda a gente mais doentia e criminosa que o habita o mundo da política está do lado do miliciano genocida que recusou vacinar seu povo durante uma pandemia. Esse é o perfil da turma que pretende manter o hospício em que esse país se tornou desde 2018.

A terceira esposa de Jair Bolsonaro chorou porque citaram a filha da fraquejada que tem 11 anos. Não chorou pelas meninas venezuelanas de 14 e 15 anos. As meninas sedutoras, bonitinhas e arrumadinhas, donas do tempo, tanto que pintou o clima, fez sua majestade parar a moto, descer da moto, e entrar na casa para ... 

Michelle Bolsonaro ouviu Damares falar estórias pornôs dentro de uma igreja, estórias de sexo com crianças, histórias de terror, e disse amém. 

 

 

Gabriel Gatti 

@Gattiaosta1

Bolsonaro genocida e pedófilo!

 

Os pais das crianças presentes em igrejas onde Damares fala, devem deixar as igrejas e buscar acompanhamento psicológico para si mesmos e seus filhos

por Marcia Tiburi

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Diferentemente de um discurso “sobre” a pedofilia, em que se trata de um objeto de investigação ou de análise, seja no âmbito da produção da opinião, seja no âmbito da ciência, o discurso pedófilo é o discurso que tem uma função de gozo. 

Um gozo necessariamente perverso que realiza e satisfaz quem o profere. Abusadores são pessoas perversas que se satisfazem também através da fala, pois falar é fazer em vários sentidos. 

Dentre as características da perversão está o apagamento do outro como um sujeito que merece respeito. 

Damares fez seu discurso diante de famílias, inclusive crianças. Perversos falam de sexo diante de outros porque gozam com o medo no olhar do outro. Portanto, não é de qualquer sexo que falam, mas de um sexo bizarro e torturante.