Portais feministas e voltados a saúde têm sido exemplo de jornalismo que educa e ampara, fomentando debate sobre direitos reprodutivos e dignidade para mulheres, meninas e pessoas que gestam. Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

por Tânia Giusti
objETHOS

Foi em 2013, na faculdade de jornalismo, a primeira vez que tive contato com os alarmantes números de mortes de mulheres, em decorrência de abortos realizados no país. Os dados divulgados, na época, pela Agência Pública davam conta que a cada dois dias uma brasileira pobre morria por aborto inseguro no Brasil.

Mais de dez anos depois, os números, infelizmente, continuam crescendo, sobretudo para mulheres negras e pobres. Não havíamos tido nenhum avanço no que se refere à legislação e à formulação de políticas públicas no assunto, até a última semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana.

A presidente e ministra Rosa Weber, relatora do caso, foi quem iniciou a votação no plenário virtual.  A ação, apresentada pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética (Anis), questiona trechos do Código Penal, de 1940, ou seja, quase após 80 anos. Com um discurso amparado nas recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2021, realizada pelo Instituto Anis e diversos outros estudos científicos, a magistrada foi enfática: “a maternidade não há de derivar da coerção social fruto de falsa preferência da mulher, mas sim do exercício livre da sua autodeterminação na elaboração do projeto de vida”.

Esse é o primeiro movimento dos órgãos de justiça no Brasil, depois de quatro anos de obscurantismo do governo da morte de Jair Bolsonaro que tentou dificultar o acesso ao aborto, mesmo nos casos já garantidos por lei. Nos últimos anos, o Estado violentou meninas, crianças e mulheres dificultando o acesso ao procedimento em casos de estupro. 

A criminalização ao qual as mulheres são submetidas não impede que o procedimento ocorra, mas as leva a buscar a clandestinidade. De acordo com os dados da Gênero e Número, entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil. Além disso, segundo dados da PNA, pelo menos uma em cada sete mulheres já interrompeu uma gestação no Brasil.

Débora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras da PNA, comentou em live em seu perfil do Instagram o voto da ministra. “É um voto de uma mulher. É um voto que inaugura formas de falar sobre a interrupção voluntaria da gravidez. O voto cumpre com tudo que tem uma prescrição do que é um julgamento constitucional, mas ele também foi escrito para nós pessoas comuns, mulheres comuns, que precisamos ler e dizer: estamos falando de nós, depois de um hiato de silêncio. É um voto acessível”, avaliou.

Um jornalismo que acolhe, mas que também é perseguido

 

 

A decisão da ministra é histórica por uma série de fatores, e um deles se dá pelo dia 28 de setembro, quinta-feira, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. Em alusão a data, o Portal feminista Catarinas, em parceria com a Revista AzMina e Gênero e Número, lançou uma série de reportagens chamada “Aborto é cuidado”, que aborda as consequências da descriminalização do aborto: como questões socioeconômicas, pesquisas, indicações de filmes e documentários sobre o assunto. Segundo os portais, o objetivo é “apontar para a necessidade do acolhimento a quem decide abortar, traçando uma linha entre cuidado e aborto”.

“Todo mundo ama alguém que já fez um aborto”, foi o tema do editorial lançado na última semana nos três veículos. São textos que educam, acolhem, esclarecem e que contribuem para fomentar o debate sobre direitos reprodutivos e dignidade para mulheres, meninas e pessoas que gestam.

Foi também o Portal Catarinas, junto do The Intercept Brasil, que deu visibilidade a uma menina de 11 anos que, vítima de estupro, teve seu direito violado ao acessar o abortamento. Tanto as jornalistas responsáveis pela cobertura, quanto médicos e advogadas foram alvos de perseguição e de uma CPI na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 

O Portal Dráuzio Varella, formado pela equipe do médico amplamente conhecido em todo o país, também trouxe alguns materiais didáticos, em forma de vídeo, esclarecendo os motivos de tratarmos o aborto como uma questão de saúde pública no país. Amparado em pesquisas, infográficos e numa linguagem acessível, o médico e sua equipe explicam o impacto em gastos na saúde pública, as causas de mortalidade, entre outros fatores relacionados ao aborto. 

Mariana Varella @marivarella

A editora-chefe do Portal Drauzio Varella, Mariana Varella, ao divulgar o material, cita a palavra coragem ao abordar a temática. Diferente do que vem fazendo a mídia tradicional, falar sobre o assunto como saúde pública desagrada e enfurece grupos que estão sempre a postos para levar o debate para fora da laicidade a qual está inserido.

A exemplo dos veículos citados acima, muitos outros coletivos também vêm noticiando o tema com ampla cobertura e muita responsabilidade. 

Coberturas focadas em saúde e direitos fundamentais

É de autoria do Portal Catarinas, em parceria com a Plataforma “Nem Presa Nem Morta”, o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”. A publicação gratuita está disponível no site do Catarinas. O Guia é apoiado pelo Anis, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves.

A diretora executiva do Portal Catarinas, Paula Guimarães, ressaltou no dia do lançamento do guia, ocorrido no dia na Liberdade de Imprensa que “nada mais oportuno do que tratar da cobertura do aborto no dia que evidencia a liberdade de imprensa. Por ser capturado pelo estigma, o assunto é constantemente interditado e alvo de desinformação”, falou.

O jornalismo que atua como vanguarda dos direitos das mulheres, é também uma ponte para estabelecer diálogos saudáveis com a opinião pública. Como também aprendido nos bancos escolares da universidade, o jornalismo deve ficar ao lado dos que não tem voz, e essa missão só é cumprida com maestria quando nos posicionamos diante de injustiças e em defesa das minorias. 

FAKENEWS BIZARRA QUE ELEGEU DAMARES SENADORA CUSTA APENAS R$5 MILHÕES

Senadora eleita pelo Distrito Federal e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos) afirmou, MEN TI RO SA MEN TE, na campanha eleitoral de 2022 (domigo 9/10) que o governo Bolsonaro teria resgatado crianças vítimas de tráfico humano para outros países. O crime teria sido registrado na Ilha de Marajó, no Pará.

A afirmação foi feita durante um evento promovido na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia.

"Nós temos imagens de crianças de 4 anos, 3 anos que, quando cruzam as fronteiras, tem seus dentes arrancados para não morderem na hora do sexo oral. (...) Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal", afirmou a parlamentar e pastora evangélica, sem apresentar jamais as imagens citadas. 

Senadora eleita, Damares fez discurso eleitoral (segundo turno) na Assembleia de Deus em Goiânia, durante culto com participação de Michelle Bolsonaro. E conclamou os fieis para "guerra espiritual" em defesa da reeleição de Bolsonaro.

por Sheyla Maria Borowski

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, para buscar compreender o perfil da infância, sua relaçao com a cultura, as mudanças históricas e as tendências para os próximos tempos. A concepçao hipermoderna de infância forma uma sociedade com incertezas, insegurança e ansiedade. Ao se borrar a fronteira entre a condiçao do infantil e do adulto, transforma-se também a condiçao da criança na cultura. Corre-se um risco de se criarem crianças como novos adultos em miniatura. Por isso, neste momento de grandes inovaçoes científicas e tecnológicas, torna-se fundamental uma atitude de reflexao crítica e profunda, por parte da sociedade, sob forma de participaçao ativa nessa nova construçao da infância, a fim de nao perdermos alguns dos valores essenciais já conquistados, mas sim de agregá-los.

The purpose of this essay is to analyze issues relating to current childhood transformations, seeking to understand the profile of childhood, its relation to culture, the historical changes and trends for the near future. The hypermodern design of childhood forms a society with uncertainty, insecurity and anxiety. By blurring the boundary between the condition of the child and the adult, also turns up the child's condition in culture. It runs the risk of creating new children as miniature adults. Therefore, in this time of great scientific and technological innovations, it is essential a critical and profound reflection attitude on the part of society in the form of active participation in this new construction of childhood in order to not lose some of the core values already conquered but to aggregate them.

INTRODUÇAO

Ao Benjamin e à Sophia

Meu propósito com este ensaio é problematizar algumas questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, em uma tentativa de compreender como se delineou o perfil do que é infantil, sua relaçao com a cultura e as tendências para os próximos tempos.

Os conceitos de infância e adolescência sao determinados socialmente, como categorias sociais, historicamente construídas. Assim, a ideia de infância nao existiu sempre da mesma forma, pois cada época tem a sua própria maneira de considerar o que é ser criança.

Na Antiguidade, por exemplo, Platao se preocupou com uma educaçao física e moral da criança, mas, até a Idade Média, nao existiu na sociedade ocidental uma consciência da particularidade infantil. A criança era considerada um adulto incompleto, inoperante e incapaz.

Aristóteles entendia a infância como um período do homem equivalente a uma doença, sendo, portanto, a criança um ser necessitado de cuidados. Ele alertava que as crianças precisavam ser educadas para alcançarem a virtude, status de indivíduos, já que seriam incapazes de usar seu próprio raciocínio para chegarem a isso. Assim, na antiga Grécia, durante os primeiros sete anos de vida, essa educaçao ficava inteiramente a cargo da família, considerada o primeiro lugar de socializaçao do indivíduo, portanto, o regulador de sua identidade física, psicológica e cultural. A autoridade paterna fornecia os códigos da moral e da ética.

Os romanos foram os que começaram a estabelecer uma conexao entre a noçao de vergonha e a criança em crescimento. Na medida em que foi sendo desenvolvida a noçao de vergonha moralista, ocorreu a necessidade de a criança ser protegida dos segredos dos adultos, sobretudo os referentes à sexualidade. Assim, foi-se desenvolvendo a ideia de que as crianças, em sua individualidade, além de proteçao e cuidados, necessitavam de escolarizaçao.

Já na Idade Média, a religiao judaico-crista influenciou durante séculos a cultura ocidental, passando a conceber a criança, por um lado, como um ser malvado e inferior, que necessitava ser salva pelo batismo, porém também ingênua e inocente, por outro. Isso revelava uma falta de clareza quanto ao entendimento da infância e da natureza infantil.

No Renascimento, o pensamento humanista construiu uma nova e dinâmica concepçao de homem, passando a entender a criança como um ser que deverá ser regulado, adestrado e normalizado, inicialmente na família, para alcançar a maturidade de um convívio social.

A "invençao" da infância, como tal, é atribuída a Rousseau¹ (1712-1772), que a considerou como uma idade autônoma e dotada de características específicas, diferentes das que sao próprias da idade adulta.

Afirma Rousseau¹:

Nao se conhece a infância: com as falsas ideias que dela temos, quanto mais longe vamos, mais nos extraviamos. Os mais sábios apegam-se ao que importa que saibam os homens, sem considerar que as crianças se acham em estado de aprender. Eles procuram sempre o homem na criança, sem pensar no que esta é, antes de ser homem (p. 6).

Em seu livro Emilio, Rousseau¹ modifica a visao da infância, com a premissa de que a criança teria um mundo próprio, com características diferentes em cada fase de seu desenvolvimento, e seria dotada de desejos e sentimentos. Ele destaca a liberdade como a base sobre a qual essa criança deve ser educada, cabendo ao adulto entendê-la. Elabora uma pedagogia que estimula a autenticidade e naturalidade da criança e sua inocência em oposiçao ao mundo adulto, pervertido pelas convençoes sociais.

Esse modelo básico de educaçao deveria substituir o tradicional, no qual, em nome do progresso, o intelecto é desenvolvido prematuramente, em detrimento dos instintos. Os pais deveriam lidar com os filhos através de uma educaçao que levasse em conta a liberdade (antinomia), mas também os limites (heteronomia). Logo, a criança precisa ser acompanhada e orientada por um preceptor, desde que esse nao lhe tolha o desenvolvimento natural, respeitando o seu crescimento em um ritmo lento e aprendendo sem pressa, no tempo certo. O papel do preceptor é o de retardar o mais possível esses aprendizados (ao longo da vida), de modo a evitar qualquer antecipaçao perigosa. Ele irá permitir que a criança viva o quanto puder a própria infância, que Rousseau¹ define como a idade da alegria e da liberdade.

Assim, até Rousseau, nao havia infância. A criança era considerada um adulto em miniatura, a ser tratado por padroes adultos; vestia-se com roupas de adultos e aprendia coisas de adultos, apesar de ser considerada incompleta e incompetente. Através das artes e da literatura, percebemos que os trajes das crianças medievais eram os mesmos dos adultos. Também chama muita a atençao a ausência de brinquedos.

Por volta do final do século XVIII - entao, a partir de Rousseau¹ - intensificou-se a tendência a ver a educaçao a partir da natureza da criança, de seus instintos, de suas capacidades e tendências, em oposiçao aos padroes e às normas impostos pela sociedade. A criança passou a ter maior importância dentro da família, no ambiente íntimo. Fica mais clara a necessidade de atençao e de cuidados, devido a sua natureza frágil, física e emocional, e nao mais por "incompetência".

Chegando ao início do século XX, as teorias freudianas sobre a natureza do homem e as etapas universais do desenvolvimento da criança reconfiguram toda a ideia existente sobre a infância; havia uma infância antes de Freud e há outra após Freud². Nosso olhar sofreu uma abertura de sentidos sobre quem somos, o que nos move e como nos tornamos adultos, bem como foi reconhecida a importância dos primeiros anos de vida para a nossa estruturaçao subjetiva. A partir de entao, a psicanálise abriu um leque de conhecimentos sobre a mente humana, colocando, de maneira enfática, a primeira infância como as fundaçoes da constituiçao psíquica. Contribuiu, assim, dramaticamente, para definir a importância de uma infância bem desenvolvida, em todas as etapas necessárias, para se formarem sociedades equilibradas.

Teóricos da psicanálise, da sociologia e da educaçao se ocuparam, desde entao, largamente, em compreender e descrever a infância, destacando suas características, diferenciadas do período da adolescência e da maturidade, apontando suas problemáticas e seus desafios. Eles propiciaram, assim, um alargamento na compreensao da natureza infantil. Ouso dizer que talvez nunca tenha havido, na história da humanidade, até o século XX, um período em que a criança merecesse tamanho interesse e destaque, como sendo fundamental na construçao da civilizaçao.

O século XXI, no entanto, começa desconstruindo esses paradigmas e, indubitavelmente, está sendo marcado por profundas e aceleradas transformaçoes de toda ordem. A concepçao do que é infância igualmente se modifica, de forma acelerada, desde as suas bases, dissolvendo as características anteriormente descritas e compreendidas.

Em minha concepçao, a era atual - chamada de hipermoderna³ - caracteriza-se por uma sociedade adultocêntrica, marcada por paradoxos, em uma espécie de volta às origens pré-históricas de uma infância negada, pré-rousseaunianas, quando as crianças eram consideradas adultos em miniatura. As etapas do desenvolvimento infantil, descobertas e descritas por Rousseau - e, depois, aprofundadas pela psicanálise -, agora tendem a se borrar; aqui, a área intelectual volta a ser a área novamente privilegiada pelo mundo adulto, em detrimento da instintividade da criança.

Digo sociedade adultocêntrica porque hoje cresce o número de crianças que se parecem com os adultos, às vezes de forma bizarra. Elas sao, portanto, roubadas em etapas importantes de seu desenvolvimento. A sociedade atual tem pressa de que as crianças cresçam. Basta ver que elas mal nascem e já estao sendo separadas de suas maes, para serem cuidadas diariamente em instituiçoes, ficando por muitas horas distantes dos pais e da família. Sao-lhes impostas demasiadas renúncias de necessidades essenciais, tais como a larga dependência emocional das funçoes maternas, bem como de tempo livre para brincar de imaginar, de faz de conta, protegidas em seus "ninhos". O incremento da ilusao e da fantasia, por exemplo, através do brincar espontâneo - condiçao necessária para os processos criadores - está dando lugar ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos automáticos, massificantes e de caráter confuso quanto ao que é real e ao que é faz de conta; ao que é essencial e ao que é descartável.

A mídia, por exemplo, se utiliza do apelo ao consumo e do arrebatamento pelo olhar para, através de imagens e sons, ditar as "regras" a uma populaçao passiva e incauta, fazendo surgir uma geraçao altamente consumista e perversa. Segundo Adorno⁴, na indústria cultural, tudo se torna negócio. Os meios de comunicaçao utilizados - tais como a TV, o rádio, a internet, o cinema, jornais e revistas - transmitem às crianças noçoes equivocadas de diversao e arte. Ao se imporem ao universo das crianças, acabam gradativamente com seu significado infantil, levando-as a uma inserçao prematura no mundo dos adultos, gerando "necessidades" e "verdades" que nao pertencem à natureza delas.

Crianças sao naturalmente atraídas pela diversao e, nesse mundo da indústria cultural, diversao e consumo interagem de forma concatenada, pois suas finalidades sao consumo, alienaçao, massificaçao, rotulaçao, condicionando para a falta de opinioes próprias, em favor da opiniao midiática. O espaço, antes destinado à criaçao, é preenchido demasiadamente por desenhos animados, videogames e outros brinquedos técnicos e eletrônicos. A diversao, pois, gera consumo e cria outra identidade à infância.

Postman⁵ nos leva a refletir sobre a erotizaçao precoce das crianças e a crescente participaçao infantojuvenil nos índices de criminalidade, que ele entende como sendo sinais alarmantes de que a infância pode estar desaparecendo. De fato, nao se observam mais, com tanta clareza, marcas que lembrem um mundo infantil separado do mundo dos adultos. Basta ver o modelo das roupas infantis, os hábitos alimentares, seu padrao linguístico, a profissionalizaçao prematura de esportistas e modelos, o fim das velhas brincadeiras infantis, atitudes mentais e emocionais das crianças, bem como a sexualizaçao precoce permeando desde as brincadeiras até as próprias histórias infantis. Enfim, o comportamento, a linguagem, as atitudes, os desejos e até mesmo a aparência física de adultos e de crianças estao se tornando cada vez mais indistinguíveis.

No Brasil, a influência da mídia foi se tornando muito poderosa em virtude de um sistema educacional precário (aqui se incluem pais, professores, programas escolares, etc.), que possibilita que a TV e a internet tenham a autoridade soberana de informar, educar e distrair, sem um público capaz de criticá-la.

Um simples exemplo de papel de autoridade da TV é o personagem criado pela TV Tupi, na década de 60, com o slogan "já é hora de dormir, nao espere mamae mandar...", em resposta a cartas de pais que reclamavam da dificuldade de colocar os filhos na cama. Esse tipo de preocupaçao contrasta com as atuais programaçoes infantis, que vao ao ar 24 horas por dia, ininterruptamente, e que chegam a lares fragilizados pela falta de autoridade e de convicçao por parte de pais cansados e pouco presentes.

Em poucas décadas, o anterior "já é hora de dormir..." deu lugar ao slogan "FIQUE LIGADO, VOLTAMOS JA!". Além disso, vemos imagens e músicas de conteúdo sexual, pervertendo a infância com linguagens e gestos obscenos, ou de caráter antissocial, aplaudindo criancinhas "engraçadinhas" que os repetem orgulhosamente, sem a menor consciência de seus significados.

Quando conseguimos refletir sobre como caminha a humanidade, ficamos estarrecidos com o grande paradoxo que caracteriza a sociedade hipermoderna: de um lado, um altíssimo e rápido avanço tecnológico, que facilita a vida e permite grandes desenvolvimentos e conhecimentos científicos; de outro, um enorme retrocesso nos costumes e valores que fundam uma sociedade equilibrada ética e moralmente (continua)

Vítimas de exploração sexual,

crianças com a infância negada

Vídeo: Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Crianças e adolescentes atraem estrangeiros com promessas de sexo fácil em troca de impunidade.

O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!" (vídeo)

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.

Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.

“Enormidade da mudança”

“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.

“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.

Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos

Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além  de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.

O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.

Sem verba e políticas públicas

“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.

O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.

Desafio de reconstrução

“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.

Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.

Cartazes com apologia a 'orgulho branco' colados em Blumenau

 

 

Reportagem jornal O Globo in 24/10/2017, e tudo piorou com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, e com o nazismo de Bolsonaro (vide tags)

O caso está sendo investigado no mesmo inquérito instaurado para apurar ataques ao ativista e advogado negro Marco Antônio André, que teve cartazes racistas colocados em frente de casa em Blumenau.

“Tem a possibilidade de ser o mesmo grupo, por isso estamos investigando no mesmo inquérito. Os dois casos seriam o mesmo tipo penal, mas no caso do Marco foi mais racismo. Essa situação agora é apologia ao nazismo, com a suástica, com essa questão de hegemonia branca. Além de associação criminosa, se for o mesmo grupo”, detalha o delegado Lucas Gomes de Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia de Blumenau.

 

Polícia diz que há mais de 10 cartazes  — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

"Foram colocados no fim de semana, provável que no domingo (22), pois foram colados em lugares de grande circulação de pessoas. Com a Oktober, se fosse no sábado teriam visto antes."

O delegado diz que não houve registro de boletim de ocorrência. Em setembro, o advogado Marco André registrou boletim na 1ª DP.

Os cartazes têm mensagens contra o comunismo, de exaltação aos brancos e são assinados com o site de um grupo neonazista ucraniano.

“Acredito que seja para desviar o foco da investigação. Não há registro de atuação desse grupo em Blumenau, nem em Santa Catarina, mas estamos apurando”, disse Almeida.

 

 Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

Figura de Che Guevara também foi alvo de ataques — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

 

Prorrogação do inquérito

 

O prazo de conclusão do inquérito sobre os ataques ao advogado Marco André terminaria na quinta-feira (26), mas o delegado vai pedir prorrogação.

“Não recebi ainda os resultados da perícia e tem agora essa nova situação”, diz o delegado. A perícia é para descobrir de quem são as digitais encontradas em um dos cartazes de setembro.

A polícia chegou a suspeitos, mas o delegado não informou quantos são nem se eles foram ouvidos para não atrapalhar as investigações.

“A gente está trabalhando na hipótese que as duas situações tenham sido feitas pelo mesmo grupo. Caso seja concluído de forma diferente, o relatório final fará essa diferenciação."

Cartazes racistas colados em Blumenau — Foto: Marco Antonio André/Arquivo pessoal

(crédito: Maurenilso Freire)

por Luiz Carlos Azedo /Correio Braziliense

"Um fantasma ronda a Europa — o fantasma do comunismo. Todas as potências da velha Europa se aliaram numa caçada santa a esse fantasma: o papa e o czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães. Que partido oposicionista não é acusado de comunista por seus adversários no governo?"

As primeiras palavras do Manifesto Comunista de 1848 publicado por Karl Marx e Friedrich Engels em Londres, em inglês, francês, alemão, flamengo e dinamarquês, parecem saltar das estantes empoeiradas para a pesquisa Ipec divulgada no domingo pelo jornal O Globo.

Para 44% dos brasileiros, o Brasil corre o risco de "virar um país comunista" sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a pesquisa, 33% concordam totalmente com a afirmação de que um novo regime poderia ser implantado no país; 13% concordam parcialmente com a tese. Discordam total ou parcialmente da ideia 48% dos entrevistados.

A pesquisa mostra que a essência do bolsonarismo é o anticomunismo. O ex-presidente Jair Bolsonaro trata toda a esquerda e mesmo setores liberais como uma "ameaça comunista". Na campanha eleitoral de 2022, teve nome e sobrenome: Luiz Inácio Lula da Silva. Continua sendo um divisor de águas da política brasileira: 81% dos que afirmam que a gestão Lula é "ruim ou péssima" concordam com o risco de comunismo. Já 71% dos que consideram o governo Lula "bom ou ótimo" rejeitam a afirmação.

A "ameaça comunista" é um tema recorrente na política brasileira, corroborado pela história do Brasil. Fundado por anarquistas, sob a liderança do jornalista e crítico literário Astrojildo Pereira, o Partido Comunista surgiu em 1922. Colheu lideranças da primeira grande onda de greves operárias no Brasil, que ocorreu em 1917, o "ano vermelho", pois coincidiu com a Revolução Russa.

O Partido Comunista logo foi posto na ilegalidade. Em janeiro de 1927, reconquistou a legalidade, com a eleição de Azevedo Lima para a Câmara de Deputados. Em agosto, foi posto novamente na ilegalidade, pela "Lei Celerada" (Decreto n° 5.221) do governo de Washington Luís. Com o trabalho assalariado e a crescente urbanização, a questão social havia emergido nas grandes cidades e se tornara um caso de polícia.

Nesta carta, Eliane Brum, idealizadora e cofundadora de SUMAÚMA, mostra por que esta semana é a mais importante de nossas vidas

Querida Comunidade Sumaúma,

Esta é a semana mais importante de nossas vidas, como coletivo, como gente que se conjuga no plural. Para muitas e muitos, aqui na floresta, é bem mais do que isso: é a decisão sobre se têm chance de viver ou se as balas que, nestes últimos 4 anos procuraram a sua cabeça e a de seus filhos, os alcançarão a partir de 1 de novembro. É o que acontecerá se Jair Bolsonaro for reeleito. Isso não é exagero nem discurso de eleição. Só acha que é hipérbole quem não consegue enxergar além de seus privilégios. Essa é a realidade na floresta amazônica e também em outros enclaves da natureza, como o Cerrado e o Pantanal. Nós, de SUMAÚMA, afirmamos e comprovamos isso a cada reportagem.

Na semana que passou, houve dias em que eu, pessoalmente, senti um peso tão forte no peito ao ver o sol sanguíneo produzido pelos incêndios criminosos da base de Bolsonaro na Amazônia que achei difícil caminhar. Mas caminhei, caminhamos. Me sinto impotente por me descobrir incapaz de fazer as pessoas compreenderem que é a vida delas que está em risco de morte. Não apenas a vida dos defensores da floresta que estão na linha de frente dessa guerra movida contra a natureza, mas também a minha e a sua. Sem a Amazônia, não será possível viver com alguma qualidade neste planeta. É ela a grande reguladora do clima. A floresta é muito, mas muito mais do que isso, mas, ainda que for por egoísmo, lute por cada voto por Lula porque dele depende o futuro bem próximo da Amazônia e, portanto, a sua vida e a das crianças perto de você.

Nesta quarta newsletter, as jornalistas Carla Jimenez, Verónica Goyzueta e eu fizemos uma entrevista com Marina Silva, na visão de SUMAÚMA a política mais importante da frente ampla de apoio a Lula. Contamos ali por que entendemos que a deputada federal eleita ocupa um lugar muito singular e muito novo na história brasileira – e terá um papel fundamental no destino do Brasil dos próximos anos. Mas, principalmente, Marina nos conta por que perdemos o direito de ser estúpidos. Ela nos instiga a alargar a paisagem de nossa mente e lutar. Leia. E lute.

A jornalista Catarina Barbosa foi até o arquipélago do Marajó, onde está o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, para checar as denúncias que Damares Alves fez em 8 de outubro, em um culto eleitoreiro, sobre as crianças dos 17 municípios. Como é o hábito da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares atira horrores ao vento, com o objetivo de reeleger seu chefe, sempre contando com a impunidade que o bolsonarismo ampliou no Brasil ao ocupar o poder. Diante disso, SUMAÚMA esteve no Marajó para fazer o que o bom jornalismo faz: buscar a verdade. E a verdade que encontramos é que a senadora eleita pelos Republicanos em 2 de outubro mente. E sua mentira oculta várias verdades sobre a desastrosa atuação do governo Bolsonaro nessa região amazônica.

Ilana Katz é uma das mais importantes pesquisadoras das infâncias, no campo da psicanálise, o que a faz atuar tanto com as crianças das Redes da Maré, no Rio de Janeiro, quanto com as crianças do bairro Santa Benedita, um dos mais pobres da periferia da cidade amazônica de Altamira, no Pará, como conselheira da organização Aldeias. Com essas credenciais de ponte entre mundos e entre infâncias, Ilana se debruçou sobre os fatos, os atos, as políticas e os vetos de Jair Bolsonaro nestes quase quatro anos de governo. Em artigo de opinião, ela nos mostra como Bolsonaro determinou quem são as meninas e os meninos matáveis do Brasil e como essa escolha afeta todas as crianças, inclusive as filhas e filhos da minoria privilegiada do país.

Carolina Santana, assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), escreveu um texto doído sobre como a violação dos corpos dos indígenas continua a acontecer mesmo após a sua morte. Segundo informações obtidas por Carolina e organizações indígenas, o homem conhecido como “índio do buraco” foi reduzido a duas caixas de ossos e segue insepulto quase dois meses após sua morte. Depois de viver sozinho por 25 anos, porque seu povo inteiro foi exterminado por grileiros e madeireiros, ele se ornamentou para morrer. Sozinho. Mas sequer sua morte foi respeitada.

Não se esqueça de ver o que Guariba tem a nos dizer no traço de Pablito, nosso jornalista em quadrinhos. Guariba, que não pode votar, mas que será profundamente afetado pela eleição do próximo domingo. Possivelmente mais afetado do que nós.

Deveríamos estar debatendo uma democracia que vá além das pessoas humanas, que contemple os direitos da natureza, mas Bolsonaro, os 51 milhões que votaram nele e tudo o que ele representa, nos condenam a apenas lutar para que o Brasil continue sendo pelo menos uma democracia incompleta após 30 de outubro. Uma democracia em que a desvinculação da taxa real de inflação no reajuste do salário mínimo e dos benefícios da previdência não seja tramada a portas fechadas para depois das eleições; uma democracia em que o presidente não seja um extremista de direita que estimule o armamento da população, multiplicando o número de armas circulando no Brasil, com os resultados que acompanhamos dia após dia. Uma democracia incompleta é imensamente melhor do que uma ditadura. E eu falo não só do que estudei e me contaram, mas do que vivi na ditadura empresarial-militar que se estendeu por 21 anos no Brasil.

Todas, todes, todos temos uma única missão até o próximo domingo. Lutar pelo voto dos indecisos, dos que votaram em branco ou anularam o voto, dos que não compareceram às urnas. Não há espaço ético para ficar em cima do muro. Omissão é ação em momentos-limite como o que vivemos. Pegue o que você sabe fazer e se coloque a serviço da democracia. Não conseguiremos convencer um bolsonarista convicto, como nos ensina Elisa Estronioli, jornalista e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que deixou sua casa e sua família na periferia de Altamira e foi para Belém se somar à luta pelo voto dos indecisos. Mas conseguimos, com fatos, provas, argumentos legítimos, mostrar por que precisamos impedir a reeleição de Bolsonaro. É ela quem nos lembra da frase de Carlos Marighella, que enfrentou a ditadura e foi executado por seus agentes: “A única luta que se perde é aquela que se abandona”.

Eliane Brum

Idealizadora e diretora de redação de SUMAÚMA