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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Ago23

Infância negada

Talis Andrade

prostituta infantil hit-girl-chloe-moretz crianç

 

por Sheyla Maria Borowski

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, para buscar compreender o perfil da infância, sua relaçao com a cultura, as mudanças históricas e as tendências para os próximos tempos. A concepçao hipermoderna de infância forma uma sociedade com incertezas, insegurança e ansiedade. Ao se borrar a fronteira entre a condiçao do infantil e do adulto, transforma-se também a condiçao da criança na cultura. Corre-se um risco de se criarem crianças como novos adultos em miniatura. Por isso, neste momento de grandes inovaçoes científicas e tecnológicas, torna-se fundamental uma atitude de reflexao crítica e profunda, por parte da sociedade, sob forma de participaçao ativa nessa nova construçao da infância, a fim de nao perdermos alguns dos valores essenciais já conquistados, mas sim de agregá-los.

The purpose of this essay is to analyze issues relating to current childhood transformations, seeking to understand the profile of childhood, its relation to culture, the historical changes and trends for the near future. The hypermodern design of childhood forms a society with uncertainty, insecurity and anxiety. By blurring the boundary between the condition of the child and the adult, also turns up the child's condition in culture. It runs the risk of creating new children as miniature adults. Therefore, in this time of great scientific and technological innovations, it is essential a critical and profound reflection attitude on the part of society in the form of active participation in this new construction of childhood in order to not lose some of the core values already conquered but to aggregate them.

INTRODUÇAO

Ao Benjamin e à Sophia

Meu propósito com este ensaio é problematizar algumas questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, em uma tentativa de compreender como se delineou o perfil do que é infantil, sua relaçao com a cultura e as tendências para os próximos tempos.

Os conceitos de infância e adolescência sao determinados socialmente, como categorias sociais, historicamente construídas. Assim, a ideia de infância nao existiu sempre da mesma forma, pois cada época tem a sua própria maneira de considerar o que é ser criança.

Na Antiguidade, por exemplo, Platao se preocupou com uma educaçao física e moral da criança, mas, até a Idade Média, nao existiu na sociedade ocidental uma consciência da particularidade infantil. A criança era considerada um adulto incompleto, inoperante e incapaz.

Aristóteles entendia a infância como um período do homem equivalente a uma doença, sendo, portanto, a criança um ser necessitado de cuidados. Ele alertava que as crianças precisavam ser educadas para alcançarem a virtude, status de indivíduos, já que seriam incapazes de usar seu próprio raciocínio para chegarem a isso. Assim, na antiga Grécia, durante os primeiros sete anos de vida, essa educaçao ficava inteiramente a cargo da família, considerada o primeiro lugar de socializaçao do indivíduo, portanto, o regulador de sua identidade física, psicológica e cultural. A autoridade paterna fornecia os códigos da moral e da ética.

Os romanos foram os que começaram a estabelecer uma conexao entre a noçao de vergonha e a criança em crescimento. Na medida em que foi sendo desenvolvida a noçao de vergonha moralista, ocorreu a necessidade de a criança ser protegida dos segredos dos adultos, sobretudo os referentes à sexualidade. Assim, foi-se desenvolvendo a ideia de que as crianças, em sua individualidade, além de proteçao e cuidados, necessitavam de escolarizaçao.

Já na Idade Média, a religiao judaico-crista influenciou durante séculos a cultura ocidental, passando a conceber a criança, por um lado, como um ser malvado e inferior, que necessitava ser salva pelo batismo, porém também ingênua e inocente, por outro. Isso revelava uma falta de clareza quanto ao entendimento da infância e da natureza infantil.

No Renascimento, o pensamento humanista construiu uma nova e dinâmica concepçao de homem, passando a entender a criança como um ser que deverá ser regulado, adestrado e normalizado, inicialmente na família, para alcançar a maturidade de um convívio social.

A "invençao" da infância, como tal, é atribuída a Rousseau1 (1712-1772), que a considerou como uma idade autônoma e dotada de características específicas, diferentes das que sao próprias da idade adulta.

Afirma Rousseau1:

Nao se conhece a infância: com as falsas ideias que dela temos, quanto mais longe vamos, mais nos extraviamos. Os mais sábios apegam-se ao que importa que saibam os homens, sem considerar que as crianças se acham em estado de aprender. Eles procuram sempre o homem na criança, sem pensar no que esta é, antes de ser homem (p. 6).

Em seu livro Emilio, Rousseau1 modifica a visao da infância, com a premissa de que a criança teria um mundo próprio, com características diferentes em cada fase de seu desenvolvimento, e seria dotada de desejos e sentimentos. Ele destaca a liberdade como a base sobre a qual essa criança deve ser educada, cabendo ao adulto entendê-la. Elabora uma pedagogia que estimula a autenticidade e naturalidade da criança e sua inocência em oposiçao ao mundo adulto, pervertido pelas convençoes sociais.

Esse modelo básico de educaçao deveria substituir o tradicional, no qual, em nome do progresso, o intelecto é desenvolvido prematuramente, em detrimento dos instintos. Os pais deveriam lidar com os filhos através de uma educaçao que levasse em conta a liberdade (antinomia), mas também os limites (heteronomia). Logo, a criança precisa ser acompanhada e orientada por um preceptor, desde que esse nao lhe tolha o desenvolvimento natural, respeitando o seu crescimento em um ritmo lento e aprendendo sem pressa, no tempo certo. O papel do preceptor é o de retardar o mais possível esses aprendizados (ao longo da vida), de modo a evitar qualquer antecipaçao perigosa. Ele irá permitir que a criança viva o quanto puder a própria infância, que Rousseau1 define como a idade da alegria e da liberdade.

Assim, até Rousseau, nao havia infância. A criança era considerada um adulto em miniatura, a ser tratado por padroes adultos; vestia-se com roupas de adultos e aprendia coisas de adultos, apesar de ser considerada incompleta e incompetente. Através das artes e da literatura, percebemos que os trajes das crianças medievais eram os mesmos dos adultos. Também chama muita a atençao a ausência de brinquedos.

Por volta do final do século XVIII - entao, a partir de Rousseau1 - intensificou-se a tendência a ver a educaçao a partir da natureza da criança, de seus instintos, de suas capacidades e tendências, em oposiçao aos padroes e às normas impostos pela sociedade. A criança passou a ter maior importância dentro da família, no ambiente íntimo. Fica mais clara a necessidade de atençao e de cuidados, devido a sua natureza frágil, física e emocional, e nao mais por "incompetência".

Chegando ao início do século XX, as teorias freudianas sobre a natureza do homem e as etapas universais do desenvolvimento da criança reconfiguram toda a ideia existente sobre a infância; havia uma infância antes de Freud e há outra após Freud2. Nosso olhar sofreu uma abertura de sentidos sobre quem somos, o que nos move e como nos tornamos adultos, bem como foi reconhecida a importância dos primeiros anos de vida para a nossa estruturaçao subjetiva. A partir de entao, a psicanálise abriu um leque de conhecimentos sobre a mente humana, colocando, de maneira enfática, a primeira infância como as fundaçoes da constituiçao psíquica. Contribuiu, assim, dramaticamente, para definir a importância de uma infância bem desenvolvida, em todas as etapas necessárias, para se formarem sociedades equilibradas.

Teóricos da psicanálise, da sociologia e da educaçao se ocuparam, desde entao, largamente, em compreender e descrever a infância, destacando suas características, diferenciadas do período da adolescência e da maturidade, apontando suas problemáticas e seus desafios. Eles propiciaram, assim, um alargamento na compreensao da natureza infantil. Ouso dizer que talvez nunca tenha havido, na história da humanidade, até o século XX, um período em que a criança merecesse tamanho interesse e destaque, como sendo fundamental na construçao da civilizaçao.

O século XXI, no entanto, começa desconstruindo esses paradigmas e, indubitavelmente, está sendo marcado por profundas e aceleradas transformaçoes de toda ordem. A concepçao do que é infância igualmente se modifica, de forma acelerada, desde as suas bases, dissolvendo as características anteriormente descritas e compreendidas.

Em minha concepçao, a era atual - chamada de hipermoderna3 - caracteriza-se por uma sociedade adultocêntrica, marcada por paradoxos, em uma espécie de volta às origens pré-históricas de uma infância negada, pré-rousseaunianas, quando as crianças eram consideradas adultos em miniatura. As etapas do desenvolvimento infantil, descobertas e descritas por Rousseau - e, depois, aprofundadas pela psicanálise -, agora tendem a se borrar; aqui, a área intelectual volta a ser a área novamente privilegiada pelo mundo adulto, em detrimento da instintividade da criança.

Digo sociedade adultocêntrica porque hoje cresce o número de crianças que se parecem com os adultos, às vezes de forma bizarra. Elas sao, portanto, roubadas em etapas importantes de seu desenvolvimento. A sociedade atual tem pressa de que as crianças cresçam. Basta ver que elas mal nascem e já estao sendo separadas de suas maes, para serem cuidadas diariamente em instituiçoes, ficando por muitas horas distantes dos pais e da família. Sao-lhes impostas demasiadas renúncias de necessidades essenciais, tais como a larga dependência emocional das funçoes maternas, bem como de tempo livre para brincar de imaginar, de faz de conta, protegidas em seus "ninhos". O incremento da ilusao e da fantasia, por exemplo, através do brincar espontâneo - condiçao necessária para os processos criadores - está dando lugar ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos automáticos, massificantes e de caráter confuso quanto ao que é real e ao que é faz de conta; ao que é essencial e ao que é descartável.

A mídia, por exemplo, se utiliza do apelo ao consumo e do arrebatamento pelo olhar para, através de imagens e sons, ditar as "regras" a uma populaçao passiva e incauta, fazendo surgir uma geraçao altamente consumista e perversa. Segundo Adorno4, na indústria cultural, tudo se torna negócio. Os meios de comunicaçao utilizados - tais como a TV, o rádio, a internet, o cinema, jornais e revistas - transmitem às crianças noçoes equivocadas de diversao e arte. Ao se imporem ao universo das crianças, acabam gradativamente com seu significado infantil, levando-as a uma inserçao prematura no mundo dos adultos, gerando "necessidades" e "verdades" que nao pertencem à natureza delas.

Crianças sao naturalmente atraídas pela diversao e, nesse mundo da indústria cultural, diversao e consumo interagem de forma concatenada, pois suas finalidades sao consumo, alienaçao, massificaçao, rotulaçao, condicionando para a falta de opinioes próprias, em favor da opiniao midiática. O espaço, antes destinado à criaçao, é preenchido demasiadamente por desenhos animados, videogames e outros brinquedos técnicos e eletrônicos. A diversao, pois, gera consumo e cria outra identidade à infância.

Postman5 nos leva a refletir sobre a erotizaçao precoce das crianças e a crescente participaçao infantojuvenil nos índices de criminalidade, que ele entende como sendo sinais alarmantes de que a infância pode estar desaparecendo. De fato, nao se observam mais, com tanta clareza, marcas que lembrem um mundo infantil separado do mundo dos adultos. Basta ver o modelo das roupas infantis, os hábitos alimentares, seu padrao linguístico, a profissionalizaçao prematura de esportistas e modelos, o fim das velhas brincadeiras infantis, atitudes mentais e emocionais das crianças, bem como a sexualizaçao precoce permeando desde as brincadeiras até as próprias histórias infantis. Enfim, o comportamento, a linguagem, as atitudes, os desejos e até mesmo a aparência física de adultos e de crianças estao se tornando cada vez mais indistinguíveis.

No Brasil, a influência da mídia foi se tornando muito poderosa em virtude de um sistema educacional precário (aqui se incluem pais, professores, programas escolares, etc.), que possibilita que a TV e a internet tenham a autoridade soberana de informar, educar e distrair, sem um público capaz de criticá-la.

Um simples exemplo de papel de autoridade da TV é o personagem criado pela TV Tupi, na década de 60, com o slogan "já é hora de dormir, nao espere mamae mandar...", em resposta a cartas de pais que reclamavam da dificuldade de colocar os filhos na cama. Esse tipo de preocupaçao contrasta com as atuais programaçoes infantis, que vao ao ar 24 horas por dia, ininterruptamente, e que chegam a lares fragilizados pela falta de autoridade e de convicçao por parte de pais cansados e pouco presentes.

Em poucas décadas, o anterior "já é hora de dormir..." deu lugar ao slogan "FIQUE LIGADO, VOLTAMOS JA!". Além disso, vemos imagens e músicas de conteúdo sexual, pervertendo a infância com linguagens e gestos obscenos, ou de caráter antissocial, aplaudindo criancinhas "engraçadinhas" que os repetem orgulhosamente, sem a menor consciência de seus significados.

Quando conseguimos refletir sobre como caminha a humanidade, ficamos estarrecidos com o grande paradoxo que caracteriza a sociedade hipermoderna: de um lado, um altíssimo e rápido avanço tecnológico, que facilita a vida e permite grandes desenvolvimentos e conhecimentos científicos; de outro, um enorme retrocesso nos costumes e valores que fundam uma sociedade equilibrada ética e moralmente (continua)

Vítimas de exploração sexual,

crianças com a infância negada

Vídeo: Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Crianças e adolescentes atraem estrangeiros com promessas de sexo fácil em troca de impunidade.

17
Jul23

A Cara do Golpe, Capítulo 3: As narrativas que levaram ao 8 de janeiro

Talis Andrade
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Golpistas durante invasão e destruição do STF: extrema direita pintou o Judiciário como inimigo

 

Durante anos, o ecossistema de desinformação alimentou teorias que estimularam a ação dos golpistas

 

Como mostrado nos capítulos anteriores, os golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro estavam convencidos de que a eleição de 2022 foi fraudada pelo próprio Judiciário e, ainda mais absurdo, que seria possível um golpe militar sem ferir a Constituição.

Mas como tantos brasileiros passaram a acreditar nesse delírio que não encontra nenhuma relação com a realidade? Hoje, quando se analisa o discurso construído pela extrema direita nos últimos anos, percebe-se que o 8 de Janeiro foi resultado de quatro narrativas mentirosas.

A primeira delas é a da Justiça como inimiga. Os ataques ao Poder Judiciário começaram antes mesmo de Jair Bolsonaro ser eleito. Em outubro de 2018, veio a público um vídeo no qual Eduardo Bolsonaro dizia não achar improvável que o Supremo tentasse impedir seu pai de tomar posse. Em seguida, ele dizia: “Se você quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo”.

O próprio Jair Bolsonaro começou sua ofensiva antes de ser eleito. E, depois de se tornar presidente, não parou de criar conflitos e tensões com o STF e outros tribunais superiores. Em 2019, primeiro ano de mandato, disse várias vezes que o Supremo estava “legislando” e “errando demais”.

Ao mesmo tempo, bolsonaristas construíram uma imagem do STF como um inimigo das pautas conservadoras, divulgando amplamente decisões como a do direito de interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo e a criminalização da homofobia e da transfobia.

As críticas viraram ataques. Influenciadores bolsonaristas passaram a pedir a prisão de ministros do STF e chegaram a realizar protesto em que fogos de artifício foram lançados sobre o tribunal. Ao reagir e passar a investigar atos antidemocráticos como esses, o Supremo passou a ser descrito, então, como um poder “de esquerda”, que busca censurar e perseguir a direita.

 

Suspeitas sobre as eleições

Paralelamente à campanha anti-Judiciário, Bolsonaro e seus cúmplices sempre tentaram desacreditar o processo eleitoral. O ex-presidente chegou a dizer, ainda em 2018, que só não venceria as eleições se houvesse fraude.

Em 9 de março de 2021, ele deixou de lado as insinuações e passou a fazer acusações. Naquele dia, durante viagem aos Estados Unidos, disse ter provas de que fraudes o impediram de vencer já no primeiro turno em 2018. Embora as provas nunca tenham sido apresentadas, ele repetiu essa história diversas vezes.

Ataque semelhante foi feito às urnas eletrônicas. Após declarações esporádicas sobre a falta de confiabilidade dos equipamentos, Bolsonaro e sua tropa passaram a defender o voto impresso como única forma de garantir eleições limpas. A ponto de, em agosto de 2021, tentarem aprovar uma emenda à Constituição implementando o voto impresso.

Mal-sucedidos nessa tentativa, os bolsonaristas passaram a reforçar o discurso de que a derrota de Bolsonaro em 2022 só ocorreria com fraudes. Ele chegou a convocar embaixadores para dizer que as urnas e o TSE não seriam confiáveis e repetiu, por diversas vezes, que só aceitaria o resultado de eleições confiáveis. Isso era o mesmo que se recusar a aceitar a derrota, já que, na narrativa criada, apenas o voto em papel seria confiável.

10
Jul23

Eduardo Bolsonaro: pró-armas fez "excelente trabalho" por ser vinculado ao 8/1

Talis Andrade

Renato Aroeira

Bala de prata

O deputado discursou na marcha pró-armas, elogiou o movimento e disse que estarem sendo vinculados aos ataques de 8 de janeiro um bom sinal. E comparou professores a traficantes 

 

Durante um evento pró-armas realizado neste domingo (9) na capital federal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comparou professores a traficantes.

“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse Eduardo fazendo um discurso em cima de um carro de som durante ato.

O Encontro Nacional pela Liberdade foi organizado pelo Movimento Proarmas. Bolsonaro criticou abertamente o Ministério da Justiça, destilou ódio contra a Venezuela e defendeu o pai das acusações que envolvem conluio para um golpe de estado.

Marcos Pollon, deputado federal pelo Partido Liberal do Mato Grosso do Sul e fundador do Movimento Proarmas, concordou com Eduardo Bolsonaro. Pollon apontou a conexão entre os protestos ocorridos em 8 de janeiro e o movimento pró-armas.

“Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o [movimento] pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho”, completou

O evento, autorizado pelas autoridades do Distrito Federal, foi organizado com o objetivo de promover a conscientização e o debate em torno da política de armas adotada pelo governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a postura em relação à política de armas, que incluíram a suspensão de novos registros de clubes de tiro e de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Além disso, houve uma redução no limite de armas que cada indivíduo pode adquirir, exigindo a apresentação do comprovante de efetiva necessidade para a compra, em contrapartida à declaração suficiente durante o governo anterior.

No acampamento bolsonarista em frente ao quartel do Exército em Brasília, manifestantes foram convocados a reunir colecionadores de armas para dar suporte em uma tentativa de golpe.

Escreve Aline Brito

“Na CPMI do 8 de janeiro eu vi o pró-armas recebendo um ataque, pessoas tentando vincular o pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Significa que vocês estão fazendo um excelente trabalho”, defendeu Eduardo.

O deputado ainda disse que as pessoas presas em decorrência dos ataques antidemocráticos aos prédios dos Três Poderes foram alvos de “covardia”. “Vocês estão vendo toda a covardia que fazem, não só com meu pai com esses processos de indenização, mas às pessoas que foram presas”, afirmou.

“Vocês já viram aqui 1500 pessoas presas, em um só dia, numa operação de combate ao tráfico de drogas? E se ocorresse, quem vocês acham que ia direto, nem na porta da cadeira, estaria de plantão na porta da delegacia para acompanhar o flagrante? O pessoal do Luiz Eduardo Greenhalgh. O Greenhalgh é o pai do estatuto do desarmamento”, alegou Eduardo, em referência à quantidade de pessoas presas após os ataques de 8 de janeiro.

REVELAMOS OS BASTIDORES de evento PRÓ-ARMAS e a possibilidade de DAMARES ser CONDENADA por GENOCÍDIO

Leia mais:

Decretos de armas de Bolsonaro sofrem derrota no STF

O Instituto Sou da Paz e a Conectas Direitos Humanos entendem a decisão como fundamental no processo de reconstrução da política de controle de armas

 

12
Mai23

“Sai Damares Alves, entra Silvio Almeida”: juristas celebram novo ministro dos Direitos Humanos

Talis Andrade

biblioteca damares.jpg

 

O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!" (vídeo)

 

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.

Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.

 

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.

“Enormidade da mudança”

“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.

“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.

Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos

Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além  de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.

O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.

Sem verba e políticas públicas

“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.

O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.

Desafio de reconstrução

“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.

Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.

 

28
Abr23

A Ditadura “não foi um período de nacionalismo, mas de entreguismo” diz Silvio Almeida

Talis Andrade
 
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Ministro dos Direitos Humanos foi vítima ainda de um sério desrespeito do senador Eduardo Girão que tentou entregar uma réplica de um feto humano de 18 semanas

 

Camila Bezerra /Jornal GGN

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O Ministério dos Direitos Humanos entregou um projeto ao governo Lula para retomar a Política de Memória à Verdade, a fim de dar continuidade às investigações sobre os mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar e também relembrar que este foi o período de maior degradação da economia brasileira.

A declaração é do ministro Silvio Almeida, que participou da Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira (27), que ressaltou ainda que, ao contrário do senso comum, os governos militares não fizeram um grande trabalho na gestão do País.

“Não foi o período de prosperidade, foi um período de entreguismo, em que abrimos mão do desenvolvimento econômico como política de estado. Foi um período em que nos curvamos às potências estrangeiras. Então, não foi o período de nacionalismo, foi um período de entreguismo disfarçado de nacionalismo e de símbolos patrióticos que nada tinham a ver com o nacional”, afirmou Almeida.

Ações

Para cumprir este objetivo, criou um novo conselho para a Comissão de Anistia, “para que seja mais democrática e ouça os anistiados”.

“É preciso lembrar o óbvio a todo momento. É preciso lembrar o que foi a ditadura militar no Brasil, lembrar que foi um período de violência, de tristeza, de abuso”, continuou o ministro.

Apesar de ter crianças e adolescentes como prioridade da pasta, Almeida elencou ainda uma série de ações voltadas para todas as minorias, como o programas de cuidado com idosos, recolocação de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, políticas para a proteção da população LGBTQIA+, entre outras.

Escárnio

O ministro de Direitos Humanos discursou por mais de uma hora e, em diversos momentos, foi aplaudido pelos senadores.

No entanto, Almeida também foi vítima do constrangimento já comum entre senadores e deputados de comissões, especialmente quando os convidados são ministros do governo.

Na sessão desta quinta-feira, o vice-líder da Casa, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), tentou entregar uma réplica de plástico de um feto de 18 semanas, após o questionamento sobre como a atual política do governo Lula protege o direito à vida.

Elegância

Almeida logo percebeu a tentativa de espetáculo do senador e, cordialmente, refutou o “presente”, uma vez que o ministro será pai em um mês.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”

Almeida afirmou ainda que a discurso de Girão foi “uma performance que não condiz com a maneira de ver a política”, além de classificar o gesto como inaceitável.

Girão pediu desculpas pela ofensa.

José Eduardo Cardozo comentou sobre a tentativa do senador Eduardo Girão (Novo-CE) de entregar a réplica de um feto ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, durante uma audiência no Senado nesta manhã (27). Para ele, “comportamentos circenses” como presentear um ministro de Estado com um feto é “inaceitável”.

10
Abr23

Bunker de Damares 'revela perversão política'

Talis Andrade
 
 
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'Não há explicação para a construção cuja arquitetura figuraria bem num conto de Kafka' , acrescenta Marcia Tiburi

 

247 – "O bunker da Damares é mais uma prova da perversão política e moral que foi o governo de Bolsonaro com ministros delinquentes. Não há explicação para a construção cuja arquitetura figuraria bem num conto de Kafka, mas infelizmente foi a realidade do Brasil sob o fascismo", escreve a professora e filósofa Marcia Tiburi, em seu Twitter.

Trabalhadores do Ministério dos Direitos Humanos descobriram a existência de um bunker próximo ao gabinete que, até 2022, era ocupado por Damares Alves. A sala apresenta fechadura eletrônica, paredes reforçadas, isolamento acústico e um cofre para armazenamento de armas, informa a coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.

Segundo documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, a reforma do local foi solicitada em abril de 2021 pelo policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, chefe da segurança da ex-ministra.

De acordo com Amado, “o policial rodoviário cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; fragmentadora de papel; e cama". A obra secreta e escandalosa levou nove meses para ser concluída. Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que "o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o ‘nível da fala”. 

Encontraram o bunker vazio. 

 
09
Abr23

Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker "secreto" de onde Damares Alves esperava travar o golpe sangrento contra Lula

Talis Andrade
 
Bunker de Hitler' usado na Segunda Guerra Mundial é colocado à venda por R$  260 mil - Notícias - R7 Internacional
 
 
O jeito nazista de ser. O bunker de Hitler

 

 

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com o bunker, a prova de que o governo Bolsonaro estava preparado para a sangreira de uma luta armada contra o povo

 

“Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas”, informa o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles. 

“Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021. classificado 'com urgência' ao chefe de gabinete de Damares”, acrescenta.

De acordo com Amado, “o policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída. Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o ‘nível da fala”. 

A sala foi encontrada vazia, também é desconhecido o destino das armas. 

 
 
06
Abr23

Novos cartazes com apologia a 'orgulho branco' são colados em Blumenau

Talis Andrade

 


Novos cartazes com apologia a 'orgulho branco' são colados em Blumenau

Cartazes com apologia a 'orgulho branco' colados em Blumenau

 

Reportagem jornal O Globo in 24/10/2017, e tudo piorou com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, e com o nazismo de Bolsonaro (vide tags)

A Polícia Civil investiga a colocação de cartazes com mensagens supremacistas em Blumenau, no Vale do Itajaí. São pelo menos 10 cartazes em postes e pontos de ônibus de duas ruas no Centro da cidade. Uma suástica também foi pichada no bairro Ponte Aguda.

O caso está sendo investigado no mesmo inquérito instaurado para apurar ataques ao ativista e advogado negro Marco Antônio André, que teve cartazes racistas colocados em frente de casa em Blumenau.

“Tem a possibilidade de ser o mesmo grupo, por isso estamos investigando no mesmo inquérito. Os dois casos seriam o mesmo tipo penal, mas no caso do Marco foi mais racismo. Essa situação agora é apologia ao nazismo, com a suástica, com essa questão de hegemonia branca. Além de associação criminosa, se for o mesmo grupo”, detalha o delegado Lucas Gomes de Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia de Blumenau.

 
Polícia diz que há mais de 10 cartazes no Centro de Blumenau — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

Polícia diz que há mais de 10 cartazes  — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

"Foram colocados no fim de semana, provável que no domingo (22), pois foram colados em lugares de grande circulação de pessoas. Com a Oktober, se fosse no sábado teriam visto antes."

O delegado diz que não houve registro de boletim de ocorrência. Em setembro, o advogado Marco André registrou boletim na 1ª DP.

Os cartazes têm mensagens contra o comunismo, de exaltação aos brancos e são assinados com o site de um grupo neonazista ucraniano.

“Acredito que seja para desviar o foco da investigação. Não há registro de atuação desse grupo em Blumenau, nem em Santa Catarina, mas estamos apurando”, disse Almeida.

 
Polícia acredita que cartazes foram colocados no domingo em Blumenau — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

Figura de Che Guevara também foi alvo de ataques — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

Figura de Che Guevara também foi alvo de ataques — Foto: Jean Mazzonetto/NSC TV

 

 

Prorrogação do inquérito

 

O prazo de conclusão do inquérito sobre os ataques ao advogado Marco André terminaria na quinta-feira (26), mas o delegado vai pedir prorrogação.

“Não recebi ainda os resultados da perícia e tem agora essa nova situação”, diz o delegado. A perícia é para descobrir de quem são as digitais encontradas em um dos cartazes de setembro.

A polícia chegou a suspeitos, mas o delegado não informou quantos são nem se eles foram ouvidos para não atrapalhar as investigações.

“A gente está trabalhando na hipótese que as duas situações tenham sido feitas pelo mesmo grupo. Caso seja concluído de forma diferente, o relatório final fará essa diferenciação."

Cartazes racistas foram colados em Blumenau em setembro — Foto: Marco Antonio André/Arquivo pessoal

Cartazes racistas colados em Blumenau — Foto: Marco Antonio André/Arquivo pessoal

15
Fev23

2021 foi ano de maior desnutrição entre crianças yanomâmi

Talis Andrade
 
 
Fome: foto de criança indígena Yanomami agonizando alerta o Brasil
 
 
 

Desnutrição ultrapassou os 50% de crianças yanomami de até 5 anos monitoradas pelo SUS

 

28
Nov22

Transição faz 'radiografia do desmonte' dos direitos humanos sob Damares

Talis Andrade

biblioteca damares.jpg



por Juliana Dal Piva /UOL

 

O grupo de trabalho de direitos humanos da equipe de transição do governo federal iniciou no fim da última semana o levantamento de dados da situação do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A coluna apurou que a ideia é traçar uma "radiografia do desmonte" das políticas públicas do setor. Uma das maiores preocupações do grupo é obter orçamento para pensar na execução de programas no próximo ano.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi comandado nos últimos quatro anos pela, agora, senadora eleita Damares Alves (PL-DF). O MPF (Ministério Público Federal) chegou a abrir um procedimento de investigação cível sobre o trabalho de Damares devido à baixa execução orçamentária da pasta nos últimos anos.

Segundo o estudo "A Conta do Desmonte - Balanço Geral do Orçamento da União", produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), a execução financeira da promoção da igualdade racial diminuiu mais de oito vezes entre 2019 e 2021. Já os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres, também no ministério da Damares, caíram 46% se compararmos os números de 2021 com 2020. Ainda, a execução das verbas destinadas ao sistema socioeducativo encolheu 70% entre 2019 e 2021.

Cerca de 20 pessoas de diversas regiões do país compõem a assessoria técnica nas áreas temáticas do núcleo de direitos humanos da equipe de transição. A maioria vai trabalhar voluntariamente já que, em toda a equipe de transição, só existem 50 cargos formais.

Entre os coordenadores do grupo está o filósofo, advogado e professor Silvio Almeida e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Já entre os colaboradores do grupo estão Reimont, vereador no Rio de Janeiro e deputado federal eleito pelo PT, Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio) e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio, Biel Rocha, secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora (MG), e Miriam Marroni, vereadora em Pelotas (RS), entre outros nomes.

Ao longo desta semana, integrantes do grupo vão se reunir com organizações da sociedade civil em rodadas rápidas de conversa para ouvir os problemas atuais do setor e cruzar essas informações com os dados levantados a partir do ministério.

Serão consultadas lideranças na área de políticas para crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores de ruas, pessoas desaparecidas, pessoas ameaçadas, migrantes e refugiados, LGBTQIA+, além de representantes da área de saúde mental e cuidados com as consequências da pandemia. As políticas de gênero e da área de igualdade racial serão tratadas em grupos próprios.

 

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