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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

28
Nov22

Transição faz 'radiografia do desmonte' dos direitos humanos sob Damares

Talis Andrade

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por Juliana Dal Piva /UOL

 

O grupo de trabalho de direitos humanos da equipe de transição do governo federal iniciou no fim da última semana o levantamento de dados da situação do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A coluna apurou que a ideia é traçar uma "radiografia do desmonte" das políticas públicas do setor. Uma das maiores preocupações do grupo é obter orçamento para pensar na execução de programas no próximo ano.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi comandado nos últimos quatro anos pela, agora, senadora eleita Damares Alves (PL-DF). O MPF (Ministério Público Federal) chegou a abrir um procedimento de investigação cível sobre o trabalho de Damares devido à baixa execução orçamentária da pasta nos últimos anos.

Segundo o estudo "A Conta do Desmonte - Balanço Geral do Orçamento da União", produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), a execução financeira da promoção da igualdade racial diminuiu mais de oito vezes entre 2019 e 2021. Já os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres, também no ministério da Damares, caíram 46% se compararmos os números de 2021 com 2020. Ainda, a execução das verbas destinadas ao sistema socioeducativo encolheu 70% entre 2019 e 2021.

Cerca de 20 pessoas de diversas regiões do país compõem a assessoria técnica nas áreas temáticas do núcleo de direitos humanos da equipe de transição. A maioria vai trabalhar voluntariamente já que, em toda a equipe de transição, só existem 50 cargos formais.

Entre os coordenadores do grupo está o filósofo, advogado e professor Silvio Almeida e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Já entre os colaboradores do grupo estão Reimont, vereador no Rio de Janeiro e deputado federal eleito pelo PT, Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio) e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio, Biel Rocha, secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora (MG), e Miriam Marroni, vereadora em Pelotas (RS), entre outros nomes.

Ao longo desta semana, integrantes do grupo vão se reunir com organizações da sociedade civil em rodadas rápidas de conversa para ouvir os problemas atuais do setor e cruzar essas informações com os dados levantados a partir do ministério.

Serão consultadas lideranças na área de políticas para crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores de ruas, pessoas desaparecidas, pessoas ameaçadas, migrantes e refugiados, LGBTQIA+, além de representantes da área de saúde mental e cuidados com as consequências da pandemia. As políticas de gênero e da área de igualdade racial serão tratadas em grupos próprios.

 

10
Out22

O bizarro catálogo de perversões sexuais da ministra Damares

Talis Andrade

 

O que gente com uma mente tão doentia vai fazer com suas crianças na escola?

 

Redação Socialista Morena

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A extrema-direita já deu mostras suficientes de possuir uma mente pervertida, capaz de, como diz a psicanálise, projetar nos adversários suas fantasias sexuais mais sórdidas. O auge (e a comprovação) disso aconteceu durante a campanha eleitoral, quando inventaram uma “mamadeira de piroca”, uma mamadeira com um pênis no lugar do bico que seria distribuída em creches (!!), para atacar o opositor Fernando Haddad. Quem em sã consciência imaginaria uma coisa dessas? Só alguém muito pervertido, claro.

Entre os extremistas em ação no novo governo, ninguém parece superar a ministra da Mulher, Direitos Humanos (sic) e da Família, Damares Alves, em reunir as mais bizarras fantasias sexuais em forma de “denúncias” contra a esquerda e os LGBTs. Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses desde que foi alçada ao poder, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica.

Neste post, elencamos algumas das perversões que a ministra Damares afirmava estar sendo disseminadas aos estudantes, a partir do jardim de infância, nas escolas públicas do país –e, claro, culpava a esquerda por elas. É de se perguntar: o que gente com uma mente tão doentia pretende fazer com suas crianças?

Este post será atualizado à medida em que vierem à tona novas revelações sobre o catálogo de perversões sexuais da ministra.

 

Kit gay

A então assessora do senador Magno Malta foi uma das primeiras fundamentalistas religiosas a falar em “kit gay”. Um manual contra a homofobia, o “Escola sem Homofobia”, que o governo federal, sob o comando do PT (claro), intencionava distribuir nas escolas, foi transformado em um “manual de como se tornar gay” pelos fundamentalistas.

Este singelo documento anti-intolerância seria capaz de fazer qualquer um “virar” homossexual, bastando ter contato com os panfletos. Por incrível que pareça, essa maluquice se espalhou ao ponto de 84% dos eleitores de Bolsonaro acreditarem que ele é real, já que o candidato do PSL usou a mentira em seu horário gratuito na TV e em entrevista ao Jornal Nacional, mesmo após o TSE proibi-lo de apelar à notícia falsa contra Haddad.

A ministra de Bolsonaro afirmou em 2013 que os holandeses começam a masturbar bebezinhos a partir dos sete meses para que se tornem “homens saudáveis sexualmente” e as meninas teriam sua vagina “massageada” na mesma idade para que “tenham prazer na fase adulta”. Os holandeses, claro, souberam da aberração da qual eram acusados e manifestaram sua indignação nas redes sociais.

 

Holandeses masturbam bebês de 7 meses

Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica

 

Hotéis-fazenda são fachada para turistas transarem com animais

Fala sério! A mulher acha que as pessoas vão com suas famílias para hotéis-fazenda não para descansar e ver a natureza, mas para transarem com bezerros, cabras e galinhas. Curioso que quem admitiu que já fez sexo com animais foi o chefe dela.

 

Meninos de 3 anos chupam o pipi do coleguinha

Segundo a ministra Damares, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo.

 

Dever de casa de meninas de 12 anos é beijar meninos e meninas

Veja aqui mas casos eróticos e sexuais de Damares Alves: Segundo a ministra, eleita senadora do DF, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo.

Revela a mente suja:

Segundo a ministra Damares, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo. Diz mais a mente mais prolixa do que a de Donatien Alphonse François de Sade, de Leopold von Sacher-Masoch:

 

Dever de casa de meninas de 12 anos é beijar meninos e meninas

Ver Jesus no pé de goiaba é fichinha perto disso. O mais impressionante é que Damares é incapaz de exibir qualquer evidência do que fala. Quem acredita numa coisa dessas? Só quem acredita em mamadeira de piroca. Ou quem tem uma mente tão doentia quanto.

 

Crianças a partir de 10 anos recebem espelhinhos na escola para aprender a se masturbar

Segundo Damares, nas escolas de Rondônia as crianças a partir de 10 anos recebiam cartilhas e, junto com elas, um espelhinho para aprender a se masturbar olhando suas vaginas. Provas disso? Zero.

 

Livros didáticos redirecionam crianças para sites pornô

Essa merecia um processo: segundo a ministra, livros didáticos aprovados e distribuídos pelo Ministério da Educação redirecionam crianças para sites pornô. Nas provas aplicadas a estudantes, professores perguntariam a crianças de 9 anos: “O que é boquete?” As editoras e autores atacados por Damares deviam pedir indenização, além dos professores e dos pais das crianças. Que tipo de gente ela acha que são os professores do Brasil para permitir uma coisa dessas? Que tipo de pais não zelam pelo que seus filhos aprendem na escola? Talvez pais como a ministra, acusada de pegar a filha  dos outros sem autorização.

 

Meninas enfiam crucifixo na vagina

Em um congresso de extrema direita financiado com dinheiro público na capital paulista, espécie de versão fascista do Foro de São Paulo, Damares se espantou por nenhum jovem ter lhe oferecido maconha ou alguma menina ter enfiado um crucifixo na vagina. Onde a ministra anda? Ou melhor, onde a cabeça da ministra anda? Ela está pensando que crucifixo é vibrador?

Assistam a este documentário do canal Meteoro sobre Damares Alves:

24
Set22

Os bastardos do coveiro

Talis Andrade

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O país enterrou mais de 685 mil brasileiros diante do escárnio de Bolsonaro. É chegada a hora dele enterrar os seus cúmplices em covas rasas

 

por Weiller Diniz

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O cercadinho do coveiro é povoado por ignorantes, zumbis, condenados e fichas-sujas, cujas lambanças se acumularam malcheirosas em uma necrópole que pretendeu necrosar a democracia, mas fracassou. Nesse sepulcro maligno, os malfeitores o rodeiam, os infames o exaltam, os degenerados o louvam, os vis o bajulam, os delinquentes o circundam, os salteadores o protegem, os assassinos o seguem, os fascistas o servem e os golpistas o celebram.  Apesar da retórica cínica sobre a inexistência de corrupção na pocilga, os sentenciados que focinham no chiqueirinho do Alvorada desmentem a falsa alegação ética. Os corruptos, alguns já condenados, os presos por outros delitos e os suspeitos de crimes diversos são muitos: Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Fabrício Queiroz, Milton Ribeiro, Eduardo Cunha e Arthur Lira. Entre os apenados há os que não desencarnam jamais e insistem na sobrevida em mandatos parlamentares mesmo com as fichas imundas. Gradualmente os defuntos vão sendo enterrados pela Justiça Eleitoral. Outros são sepultados por decisões políticas e outros por expurgos eleitorais. O féretro bolsonarista se avoluma na reta final da campanha. Muitos dos marcados para morrer já se sentem desenganados, começando pelo próprio líder do cortejo fúnebre que cavou a sepultura com as próprias mãos. Em pânico, ao recusar a morte, cometeu seguidos suicídios que sacramentaram o clima de velório: o 7 de setembro, os funerais da rainha inglesa e a farsa na ONU.

A abrasividade das pesquisas vai exumando vários outros cadáveres políticos, esqueletos que só ficaram expostos a luz depois da doutrinação diabólica do bolsonarismo. Uma legião de mortos-vivos que, muito em breve, regressará à inexpressividade do pó das suas catacumbas infectas. Ministros e líderes da doutrina satânica do bolsonarismo que disputam pleitos majoritários perecem diante do réquiem estridente e impiedoso das sondagens eleitorais. O Rio Grande do Sul abriu covas coletivas para soterrar 3 múmias do bolsonarismo. Onyx Lorenzoni é a imagem mais moribunda da seita. Foi perdoado pelo juiz universal Sérgio Moro pelo crime de caixa 2, que ele alega não ser corrupção (“o que aconteceu comigo foi caixa 2, não tem nada a ver com corrupção”). Fez um acordo para se livrar da condenação e resfolega na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. É a quase a mesma anemia profunda diagnosticada em Luiz Carlos Heinze, defensor de Bolsonaro e da cloroquina assassina na CPI da Pandemia e que está na UTI na disputa do Rio Grande do Sul com 4% das intenções de votos. No mesmo estado agônico, respirando por aparelhos, encontra-se o vice Hamilton Mourão em terceiro lugar na disputa pela vaga ao Senado Federal também no RS. O candidato de Bolsonaro em Minas Gerais, Carlos Vianna, líder do governo, é outro em estado terminal com cadavéricos 5% dos votos. A missa fúnebre também já foi encomendada para outro ex-líder de Bolsonaro, Major Vitor Hugo, com 4% dos votos em Goiás. Outra urna funerária já aberta é a do ex-ministro João Roma na Bahia, com anêmicos 7% de votos.

 

PILANTRA JURAMENTADO – Contra o Vento

Sepultura funesta e semelhante vai se abrindo em São Paulo. O candidato de Bolsonaro ao governo, Tarcísio de Freitas, treme diante da lápide gélida com a aproximação do terceiro colocado nas pesquisas, Rodrigo Garcia, já em situação de empate técnico, diminuindo a chance de avançar para um eventual 2 turno. Em avançado estado de putrefação, também em São Paulo, estão os candidatos ao Senado Janaína Paschoal – bolsonarista enterrada como indigente pelo ‘mito’ – e o astronauta-ministro Marcos Pontes. Outros ministros de Bolsonaro também definham rumo à Câmara Alta. Damares da Silva foi enterrada viva por Bolsonaro no Distrito Federal e Gilson Machado em Pernambuco está desfalecido, em contagem regressiva até o óbito formal. Mesmo desenlace anunciado para o ex-ministro Rogério Marinho no Rio Grande do Norte, em segunda colocação. Símbolo máximo da necrofilia bolsonarista, Sérgio Moro agoniza na disputa pelo Senado na disputa contra o criador Álvaro Dias. Entre os bolsonaristas que vão fracassando na disputa por governos estaduais estão ainda Márcio Bittar (AC), Rodrigo Cunha (AL), Manato (ES), entre outros cadáveres menos conhecidos. Os mais notórios – MG e RJ – descolaram da ameaça mortal do bolsonarismo. Entre os ex-ministros e líderes apenas Teresa Cristina vem escapando da maldição bolsonarista e respira na liderança pela disputa pelo Senado no seu estado. Há ainda uma legião de ex-ministros disputando eleições proporcionais ameaçados pelo espectro da mortandade bolsonarista. Entre eles Eduardo Pazuello, Osmar Terra, Ricardo Salles, Marcelo Alvares, Luiz Henrique Mandetta e Abraham Weintraub, que procura no exorcismo de Bolsonaro uma ressurreição. Muitos poderão antecipar o dia dos finados para 2 de outubro.

 

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Quem sobrevive e respira por aparelhos, milagrosamente, nessa xepa tumular, mesmo após duas condenações da Justiça por corrupção, é o atual presidente da Câmara. Arthur Lira, candidato a reeleição em Alagoas amparado por uma liminar eterna com o azedume da decomposição. A fermentação da corrupção é nauseante e levou para cadeia um prefeito aliado de Lira da cidade de Rio Largo, onde a malversação parece ser mais ampla que a largura do rio que banha a cidade adubada pelo orçamento secreto em seus fantásticos becos da propina. O nome do rio que passa por Rio Largo é sugestivo, Mundaú, que poderia ser rebatizado de imundaú. Arthur Lira é o homem mais estratégico do capitão. Ele segurou uma montanha de quase 150 pedidos de impeachment. O poder monárquico, indefensável em uma democracia, lhe permitiu apresentar uma fatura muito elevada na gestão do orçamento secreto que, de público, se transformou em privado, pulverizando os mandamentos constitucionais da publicidade e impessoalidade.

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Entre os apoiadores de Bolsonaro Arthur Lira é um forte concorrente no concurso da delinquência. Já foi condenado em duas ações por corrupção em Alagoas. Os dois casos se referem à Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela PF para apurar desvios na Assembleia Legislativa, onde Lira exerceu mandatos de 1999 a 2011. Foi acusado de se apropriar de verba de gabinete do Legislativo e de vencimentos de funcionários, o berço das rachadinhas.  Às vésperas da eleição de 2022 estourou o escândalo do “beco da propina” em Rio Largo, município cujo prefeito é aliado de Lira. Também tem digitais dele no kit robótica e em sonegação. Lira ostenta a curiosa proeza de ter sido “desdenunciado”, “desacusado” de corrupção pela procuradora serviçal do governo, Lindôra Araújo. Só corrupção não é o bastante. Lira também acusado de violência doméstica por sua ex-mulher, Jullyene Lins, igualmente candidata a deputada em Alagoas. Lira disse ser o homem do antipresidente: “ninguém representa mais Bolsonaro em Alagoas do que eu…ninguém vai roubar isso”.  Exótico o verbo para um estado onde Lula tem quase 60% dos votos e os candidatos de Lira ao pleito majoritário suspiram.

Outros aliados de Bolsonaro já estão na missa de corpo presente e alguns já sentem o mal-estar e o desconforto com as decomposições extremistas e ficarão fora da festa cívica/eleitoral que se avizinha.  Por seis votos a um, o TER/RJ decidiu que o deputado federal Daniel Silveira está inelegível a qualquer cargo eleitoral em 2022. Em que pese o anúncio óbvio da defesa, de um recurso às instâncias superiores, a iniciativa é natimorta, dada a jurisprudência já firmada sobre o tema. Na decisão, o TRE levou em conta o argumento do Ministério Público Eleitoral de que o indulto presidencial concedido em 21 de abril – do mesmo teor dado por Donald Trump a Steve Bannon – extingue a pena de prisão, mas não susta os outros efeitos da condenação.  Em abril de 2022, o deputado foi condenado pela Suprema Corte a oito anos e nove meses de prisão, com a perda dos direitos políticos, por ter atentado contra as instituições e ter estimulado atos antidemocráticos. Em um vídeo que resultou na sua primeira prisão, o deputado defendeu o fechamento do STF e fez apologia ao AI-5, o mais nefasto dos Atos Institucionais da ditadura militar. Daniel Silveira já foi preso duas vezes. A primeira por ataques a ministros do STF em fevereiro de 2021 e a segunda por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.

O Tribunal Superior Eleitoral também sepultou em 1º de setembro, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. A Corte entendeu que ele está inelegível até 24 de dezembro de 2023. O período refere-se ao prazo de 8 anos depois do cumprimento de pena de condenação. Jefferson foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos de prisão no julgamento do caso do Mensalão. A pena terminaria em 2019. Em 2016, Jefferson teve a pena extinta por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O  magistrado aplicou os efeitos de um indulto da presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015. A decisão declarou a pena extinta. Contudo, o perdão não anulou efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade.  Jefferson é entusiasta do golpe, vira e mexe incita a violência contra ministros do STF a quem já chamou de “lobistas” e “malandros”. “Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles 11 malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”.“O povo já entendeu que, quando cessam as palavras – e elas estão acabando – principia a pólvora. E a pólvora não virá pelo Estado, pelas Forças Armadas: o povo vai lançar mão da pólvora para resolver estas situações”. “É o povo que botará fogo na primeira banana de dinamite”, ameaçou. O presidente do PTB incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato em desfavor dos senadores, especificamente dos que integraram a CPI da Pandemia.

Em São Paulo o esqueleto dos malfeitores é Eduardo Cunha, candidato a deputado federal e aliado de Bolsonaro. Cunha tem uma folha corrida de causar inveja aos demais bandoleiros e integra a elite do crime.  A carreira delinquente o levou à Câmara Federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando teve o mandato cassado. Depois de muitas chicanas e manobras, o plenário expeliu Cunha no dia 12 de setembro de 2016. Ele já estava afastado do mandato por determinação do STF. Acusado de mentir na CPI da Petrobrás, teve aberto contra si um processo que resultou na cassação por quebra de decoro, tornando-o inelegível até o final de 2026. Votaram pela absolvição apenas 10 parlamentares, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cunha capitaneou a trama que levou ao impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. A torpeza foi uma vindita pelo PT não ter sido solidário a ele no processo por quebra do decoro no Conselho de Ética. Em março de 2016, o STF acatou por dez votos a zero a denúncia do então Procurador-Geral contra Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu. Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do então ministro Teori Zavascki que determinou afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, do cargo de Presidente da Câmara.

Em 19 de outubro de 2016 foi preso preventivamente pela Polícia Federal e, em março de 2017, foi sentenciado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em 18 de maio de 2017, teve um segundo mandado de prisão expedido pela Justiça. No final de março de 2020, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar em razão da pandemia, por ser do grupo de risco.  Em setembro de 2020, voltou a ser condenado na Lava Jato, e teve sua aposentadoria na ALERJ cassada. Cunha ganhou uma liminar do TRF-1 para ser candidato, mas ela foi cassada pelo então presidente do STF, Luís Fux. Cunha ganhou uma nova rodada judicial na esperança de ser candidato, mas é improvável que ela se sustente. Em sua prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputar as eleições, Cunha declarou patrimônio de R$ 14,1 milhões. O valor é R$ 12,4 milhões superior ao apresentado em 2014, quando ele concorreu ao posto pela última vez.

Mamãe falhei é uma caricatura moribunda dos tempos sepulcrais do bolsonarismo. Egresso dos esquifes autoritários escreveu muito cedo o próprio epitáfio. Por causa de declarações sexistas envolvendo ucranianas já punidas pelas ruínas da anexação foi cassado e está inelegível. A cova se abriu ao ter um áudio, manchado por barro sexista, vazado do zap: “Ucranianas são fáceis, porque são pobres”, disse o então deputado estadual, Arthur do Val, que também atende por um falacioso heterônimo maternal. Nada difere do machismo de Bolsonaro à deputada Maria do Rosário em 2014 – pelo qual foi condenado – e da defesa do turismo sexual em 2019. O MBL foi pedra fundamental para a implosão do Brasil. Apoiou Bolsonaro, tentou impulsionar a candidatura fascista de Sérgio Moro, coveiro original do país, e hoje desfalece vítima das próprias contradições. Também por agressões contra a jornalista Vera Magalhães, idênticas à de Bolsonaro, Douglas Garcia pode repousar no mesmo jazigo dos inelegíveis.

O cortejo sinistro do coveiro Bolsonaro se repete. Em 2020 Bolsonaro apoiou candidatos a prefeito em 5 capitais e 45 pretendentes a vereador. Foram eleitos apenas 9 vereadores, menos de 20% dos apoiados por ele. Os postulantes às prefeituras foram exterminados. Apenas dois avançaram ao segundo turno e perderam. Os demais receberam a extrema-unção logo no primeiro turno. Em Fortaleza o então aliado de Bolsonaro se viu obrigado a se descolar do dedo podre para escapar da maldição. O capitão Wagner repele novamente Bolsonaro, agora na disputa pelo governo do Ceará. No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella se tornou um dos cadáveres mais emblemáticos do sepulcro bolsonarista. Os outros ataúdes foram empilhados em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Manaus. Celso Russomano colou a campanha em Bolsonaro e a estratégia foi mortífera. Amargou uma humilhante quarta colocação com pouco mais de 10% dos votos. Desencarnou ao somar sua rejeição com a imagem letal do capitão. Em Belo Horizonte, o escalado de Bolsonaro para morrer, Bruno Engler, foi enterrado por Alexandre Kalil. Em Manaus, o coronel Alfredo Menezes obteve desbotados 11% dos votos. Outra vítima da maldição foi em Recife. Após receber o bafejo de morte de Bolsonaro, a delegada Patrícia definhou, caiu nas pesquisas e acabou em quarto lugar. As capitais totalizavam 18 milhões de eleitores. Os bolsonaristas somaram pálidos 1,5 milhão de votos. Um cemitério eleitoral com menos de 10% dos votantes. O país enterrou mais de 685 mil brasileiros diante do escárnio de Bolsonaro. É chegada a hora dele enterrar os seus cúmplices em covas rasas.Image

 

19
Set22

Feministas evangélicas unidas contra o fundamentalismo religioso

Talis Andrade

 

Foto: Fernando Tatagima

 

 

Mulheres que romperam com o conservadorismo, mas permanecem na fé, conciliam política e feminismo

 

 

 

A população evangélica é formada em boa parte por mulheres. E, ainda que as denominações sejam muitas e tenham suas diferenças, historicamente várias igrejas reproduzem a ideia de que mulheres não devem ocupar os mesmos lugares e nem ter os mesmos direitos que os homens. Então o que significa ser evangélica e lutar por igualdade de gênero? A Revista AzMina ouviu essas mulheres e a íntegra da matéria pode ser lida a seguir.

Thayô Amaral, 28 anos, foi expulsa da igreja Cristã Evangélica do Brasil, mas não desistiu da vida religiosa que marcou toda sua infância e juventude. Nas reuniões de família, sempre havia um louvor, um testemunho ou alguém da liturgia, fazendo parte das conversas.  “Eu nasci no que a gente chama de lar cristão.” Uma minoria em 1994. Hoje, o DataFolha registra que são 30% de evangélicos no Brasil, e eles são alvo de disputa pelos políticos nas eleições de 2022.

Ainda nos primeiros anos, Thayô estudava em uma escola no fundo da comunidade de fé, na cidade de Goiânia, em Goiás. Durante os cultos, o pastor sempre separava um trecho do discurso para dizer que os fiéis não deveriam se sentar na roda dos escarnecedores. Para os adultos, esse era o lembrete de que eles eram diferenciados e, por isso, não deveriam se misturar com pessoas que não pertenciam à comunidade. Para as crianças, o escárnio estava até mesmo nos aniversários infantis que tocavam a música da Xuxa, febre nos anos 90. “Era a demonização do que eles chamam de mundo”. 

Essa separação do “bem” contra “o mal” e do “nós” contra “eles”, comum em algumas igrejas, foi usada por Jair Bolsonaro para se eleger em 2018, e segue sendo estratégia para insistir no cargo em 2022 com a ajuda da primeira-dama, Michele Bolsonaro. Desenhando inimigos imaginários, como a ideologia de gênero, e falando que precisa proteger os valores tradicionais da família, ele mira nas mulheres evangélicas – que são 60% dos brasileiros que professam essa fé, de acordo com o DataFolha. A publicitária Thayô está entre elas, mas está longe de ser a eleitora que o candidato à reeleição espera. 

 

A construção do movimento

 

Foi em 2018, com a eleição de Bolsonaro e dois anos depois da presidente Dilma Rousseff ser retirada do cargo executivo, que boa parte do movimento feminista evangélico brasileiro começou a se organizar em coletivos. “Rolou uma explosão de manifestações, uma resposta ao fundamentalismo”, diz a antropóloga Simony dos Anjos, secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas. Na época, muito se falava sobre o impeachment ter ocorrido porque Dilma era mulher e as discussões sobre gênero começaram a ganhar o cenário com força. “A esquerda entendeu que precisava conversar com a ala evangélica”, destacou Simony.

Às vésperas de uma nova eleição presidencial (2022), Simony acredita que Michele Bolsonaro é a pessoa que tem conseguido se comunicar mais diretamente com a base evangélica. “Ela [Michele] diz que ora todo dia na cadeira do marido para ele ser um homem melhor e isso é exatamente a mesma coisa que a mulher evangélica faz pelo companheiro”, exemplifica Simony. Assim, além da identificação com a atual primeira-dama, o voto em Bolsonaro seria, também, um “gesto de fé.”, explica a antropóloga. É como se, ao ver que a oração de Michele foi atendida, convertendo Bolsonaro em um homem bem-sucedido e bom, essa mulher religiosa também pudesse crer que as preces dela, em relação ao próprio companheiro, também seriam.

 

Feminismo e direitos humanos sem intermediários

 

Olhar para as igrejas como uma realidade à parte da sociedade, segundo Simony, foi um dos erros que o movimento político de esquerda cometeu. “O evangélico é trabalhador, ele estuda, ele precisa de UBS (unidade básica de saúde). Qualquer discussão social e política vai ter efeitos na igreja”. Diferentemente do que por muito tempo se acreditou, os temas políticos ganham os púlpitos e pautam o comportamento das diferentes comunidades de fé. “A igreja não é uma bolha”. Não à toa, Simony ressalta que a Rede de Mulheres Negras e Evangélicas nasce em 2018, mesmo ano em que Bolsonaro se elegeu.  

 

Caminhos de diálogos

 

Várias das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro, como a flexibilização do uso de armas, não convencem as evangélicas. “Muitas perderam seus filhos assim [assassinados]”, aponta Simony. Então, é preciso dizer que quando ela vota no Bolsonaro, ela está votando a favor das armas.” 

Quando o assunto é cuidado e proteção à família, a Covid escancarou os problemas na gestão da saúde pública, que levaram os pobres e pretos a morrerem mais. As demandas por atenção e sobrevivência estão represadas nessa população e, por isso, a fome e o próprio desrespeito às mulheres também são portas de entrada para conversar com a comunidade evangélica que é diversa e não representa um voto único. 

Simony dos Anjos é a candidata do PSOL à prefeitura de Osasco - Correio  Paulista

Simony dos Anjos, secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas, concilia fé e feminismo.

A Rede de Mulheres Negras Evangélicas se articula formando lideranças que sejam capazes de levar o feminismo para dentro de seus territórios. “Eu preciso que essa mulher entenda que Deus é mãe, porque se Deus fosse pai, no contexto brasileiro, seis milhões de pessoas não têm o nome do pai na certidão”, afirma Simony. E respeitar a fé dessas mulheres é fundamental para que o diálogo seja efetivo. “Quando essa mulher, negra, sozinha vai reconhecer o corpo baleado no IML, quem tá com ela lá? Deus.” 

 

 

 

Desinformação nos grupos religiosos

 

Dentre as coisas que assombraram as mulheres evangélicas nas últimas eleições, Simony recorda a ameaça de que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levaria ao fechamento das igrejas, uma notícia falsa criada por grupos bolsonaristas, repetida exaustivamente. E esse é o tipo de coisa difícil de desconstruir quando espalhada em massa. “Nós somos 70 mulheres negras que estão nos seus territórios nas cinco regiões do País se comunicando com as suas bases.” O movimento é potente, mas precisa de apoio. “Enquanto nós temos um grupo de WhatsApp, o Edir Macedo tem uma TV, né?”.

Há uma produção de desinformação em andamento para atingir especialmente mulheres evangélicas, afirma Magali Cunha, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião e editora geral do Coletivo Bereia – Informação e Checagem de Notícias. As notícias falsas, focadas nesse público, tendem a se concentrar em ideologia de gênero nas escolas, erotização de crianças e perseguição religiosa a cristãos – a chamada “cristofobia”. Além disso, o já conhecido “kit gay”.  “A ideia é impactar essa mulher que quer salvar a família”, explica Magali. 

O trabalho do Coletivo, no combate às fake news religiosas, se intensificou no fim de agosto de 2022, na mesma intensidade que o volume desse conteúdo aumentou. “A transmissão vem, principalmente, por parte de lideranças evangélicas e católicas de grupos conservadores aliadas ao bolsonarismo.” Mas não é só o compartilhamento que gera preocupação. “Na produção vemos algumas lideranças: o deputado Marco Feliciano, a pastora e ex-ministra Damares Alves e o pastor Silas Malafaia”, conta. 

Olhar para isso é importante porque para 13,2% dos evangélicos, os pastores e irmãos representam a fonte mais confiável de notícias. É o que indica um estudo publicado em 2021 sobre desinformação e evangélicos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual Magali participou. Foi a partir dessa pesquisa que o “Coletivo Bereia” nasceu. Entre os evangélicos entrevistados, 77,6% afirmaram que já receberam notícias falsas em grupos relacionados a sua igreja. 

Diante desse cenário, o grupo analisa notícias que circulam em mídias religiosas, assim como conteúdos voltados à religião, e carimba os fatos com avisos de: verdadeiro, impreciso, enganoso, inconclusivo e falso. “Projetos [jornalísticos] de checagem existem muitos no Brasil, mas nenhum voltado para o que circula sobre religião em ambientes religiosos”, destaca Magali. 

 

Igreja curvada ao bolsonarismo

 

A historiadora Agnes Alencar, 34 anos, se considera feminista e evangélica, mas rompeu com a igreja Batista depois da eleição de Bolsonaro. “Vi todos se curvarem diante dele.” Ao não se encontrar mais naquele espaço, decidiu produzir o EBDcast – Escola Bíblica Dominical -, um podcast para contar histórias da Bíblia em que mulheres são protagonistas. Um dos primeiros episódios traz a história das parteiras que aparecem em Êxodo, no antigo testamento. “Elas fizeram um movimento de desobediência civil, porque o Faraó mandou matar os primogênitos e elas não só não mataram como inventaram desculpas”, conta Agnes. 

Para ela, as evangélicas feministas precisam ser vistas como parte importante da luta das mulheres. “Ela pode nunca ter lido Simone de Beauvoir e, ainda assim, entender que o marido dela não tem direito de bater nela, que o corpo é dela”, aponta Agnes, que vive a experiência religiosa desde a infância. “Eu sou a quarta geração de evangélicos.” 

Para escrever os episódios do podcast, Agnes se inspira na teologia feminista, que tem a missão de fazer a leitura de textos sagrados, entre eles a Bíblia, a partir de uma perspectiva feminista. “Quando você é criado na igreja, você aprende a ler a Bíblia como seu pastor te ensina. Certamente, eles não têm uma leitura neutra.”  

Agnes Alencar (@agnesalencar) / Twitter

A historiadora Agnes Alencar defende uma leitura da Bíblia, a partir da história das mulheres.

 

Se dentro do universo eclesiástico, Agnes costumava comentar esses assuntos para uma turma de até dez pessoas, no podcast as reproduções chegam a 5.000. A maior parte dos ouvintes é de mulheres. Agnes não foge de assuntos como homofobia, racismo e igualdade de gênero, e o foco não está em quem está fora da igreja, mas dentro dela. “Quero que elas escutem o episódio e construam com a gente uma outra forma de ler a Bíblia, porque isso influencia como eu vou agir politicamente no mundo”.

 

Feministas cristãs

 

Quando, aos 14 anos, Thayô Amaral foi estudar em uma escola do Rio de Janeiro, encontrou um mundo diferente. Descobriu que o desconforto ao escutar que uma mulher não podia ser pastora, tinha um nome: machismo e passou a estudar sobre a luta organizada das mulheres. De volta a Goiânia, permaneceu como professora da Escola Dominical, mas foi repreendida pelo pastor por dizer ao seu aluno que ele podia brincar com uma bola rosa, pois todas as cores eram feitas por Deus. 

Sem pertencer a uma igreja, ela criou a comunidade “Feministas Cristãs” – hoje com 5.000 pessoas no Facebook. E o estalo pra isso veio quando se sentiu ofendida com um comentário sobre evangélicos dentro de um grupo de feminismo na internet. Ela conta que sentia a necessidade de afirmar, quase o tempo todo, que nem todos eram do mesmo jeito. “A gente não tem abertura nem na igreja nem no feminismo para conversar sobre as nossas faltas”, desabafa.  

Thayô Amaral on Behance

Thayô Amaral criou o grupo “Feministas Cristãs” para falar sobre a luta por igualdade com quem compartilha da mesma fé

 

Por muito tempo os temas mais discutidos no grupo das Feministas Cristãs eram: homossexualidade, submissão e sexo antes do casamento. Mas com a eleição de Bolsonaro, a situação política também tomou conta do debate. Thayô acredita que é possível desidratar as ideias do bolsonarismo com o mesmo instrumento que ele usou para se fortalecer entre as mulheres evangélicas: a bíblia. 

Parte da estratégia seria mostrar para fiéis que ainda estão ao lado do presidente as diferenças entre o Deus cristão e quem afirma representá-lo. “Jesus ficou na frente de uma mulher que ia ser apedrejada”. Ela reivindica visibilidade e o apoio de outras vertentes do feminismo para espalhar a mensagem, mas percebe que essa união ainda está longe de acontecer.  

 

Disputa por narrativas

 

É preciso lembrar também que o feminismo evangélico é um grupo heterogêneo. Há quem já esteja familiarizada com a luta das mulheres há mais tempo, assim como há fiéis que estão entrando em contato com o assunto pela primeira vez. No coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero, “há quem ache que aborto é pecado, mas é a favor da descriminalização, e tem outras que já são engajadas na luta”, conta Izabel Lourenço, que faz parte da coordenação do grupo em Minas Gerais. Elas consideram importante se abrir para as diferenças, por isso investem na aproximação com essas integrantes. “A gente tem curiosidade de entender de onde vem essa mulher, sem condenar, mas trazendo fatos”, afirma Izabel.  

Quando o assunto é a teologia feminista dentro das igrejas evangélicas, Odja de Barros, 50 anos, é uma das maiores inspirações para as novas gerações. Nascida em Sergipe, aos 20 anos, ocupava um cargo de liderança dentro da Igreja Batista do estado, pertencente à Convenção Batista Brasileira. Ela já vinha estudando sobre a importância do protagonismo das mulheres na estrutura religiosa, e o impacto que isso poderia ter na própria comunidade a levou a assumir o lugar de pastora. 

Odja precisou ser estratégica para levar o feminismo ao púlpito. “Não trouxe primeiro com esse termo porque haveria uma rejeição de primeira, então comecei falando de gênero.” Na época, a direita conservadora cristã ainda não tinha inundado o debate com ‘a tal ideologia de gênero’.  “Se fosse hoje, não daria.”  

O primeiro passo que ela deu foi convidar um grupo de “fiéis” para fazer um estudo dos textos sagrados. O interesse foi geral. “Elas diziam que nunca tinham ouvido falar da Bíblia a partir das mulheres.” Em segundo lugar, com o grupo, Odja criou uma revista, escrita pelas próprias participantes, e, junto com elas, deu o nome de Flor de Manacá – uma árvore resistente, característica que Odja reconhece nas mulheres nordestinas. “Você as vê dizendo: ‘ah, eu sou uma Flor de Manacá’, e ela na verdade tá dizendo ‘eu sou feminista’, do jeito dela de dizer”, indica. 

Odja Barros: "a leitura machista da Bíblia é responsável pela cultura de  violência contra mulheres e LGBTs" - Brasil 247

Odja de Barros não se abstém de pautas como aborto e violência doméstica e leva o debate para as mulheres evangélicas

 

Doutora em teologia e pesquisadora na Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió, no Estado de Alagoas, Odja não se abstém de pautas como direitos reprodutivos e sexuais. Mas, quando tenta espalhar a mensagem para outras comunidades de fé, ainda enfrenta muitos obstáculos. É que isso ameaça o poder de quem está usufruindo daquele espaço, daqueles privilégios, explica Odja, por isso é tão difícil acessar outros lugares.  A maioria das mulheres que compõem o seu ministério é branca e de classe média – recorte racial que predominou na maior parte dos grupos e coletivos ouvidos pela reportagem da Revista Azmina.

13
Set22

Mulheres no alvo: o efeito da agenda pró-armas sobre a vida das brasileiras

Talis Andrade

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Como o aumento na circulação de armas de fogo e menor investimento em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres a partir do governo Bolsonaro tende a impactar – literalmente – na vida das brasileiras

 

por Laís Martins

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“Quantos metros você quer de distância mesmo?” Foi essa a última pergunta que Barbra Amorim Lacerda ouviu do ex-marido antes de ser morta por ele a tiros disparados à queima-roupa. Já caída no chão da oficina mecânica onde trabalhava, Barbra ainda recebeu mais disparos do assassino. Ele pegou o carro e fugiu. O feminicídio aconteceu em outubro do ano passado em Joinville (SC) e, desde então, Adriano de Borba segue foragido.

Barbra, de 32 anos, deixou uma filha de 3 e a mãe, a pedagoga aposentada Lucianira Amorim da Silva. A catarinense, que era proprietária da oficina mecânica e trabalhava em um salão de beleza, entrou para as estatísticas de mulheres vítimas de feminicídio – em 2021, três a quatro morreram por dia em decorrência do crime. Mas Barbra faz ainda parte de um grupo fadado a crescer nos próximos anos: o de mulheres mortas com arma de fogo.

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência em janeiro de 2019, o Governo Federal editou mais de 30 decretos, portarias e projetos de lei alterando as regras de acesso e controle de armas de fogo, fazendo explodir a quantidade de civis armados. O resultado? Mais de um milhão de novas armas entraram em circulação e o número de cidadãos com certificado de registro de porte cresceu 474% durante o governo de Bolsonaro, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública publicado em junho deste ano.

Um aumento na posse legal por civis implica em um aumento no número de armas dentro de residências, cenário mais frequente da violência doméstica íntima (em 2021, 65,6% dos feminicídios aconteceram nas casas onde viviam as vítimas), elevando significativamente o risco sobre as mulheres, alertam as especialistas ouvidas por Marie Claire. E embora ainda faltem dados que mostrem de forma clara o efeito da agenda de liberação de armas sobre a vida das mulheres, elas sugerem que é só uma questão de tempo até eles aparecerem, escancarando o problema. “Estamos aguardando um aumento na letalidade e gravidade dos ferimentos que as mulheres sofrem”, diz a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das delegacias da mulher no Estado de São Paulo.

 

Estamos aguardando um aumento na letalidade e gravidade dos ferimentos que as mulheres sofrem" Jamila Ferrari

 

Na contramão da facilitação ao acesso a armas de fogo, os investimentos em políticas públicas para combater a violência de gênero nunca foram tão baixos quanto na administração atual. “Uma política de incentivo a mais armamento necessariamente ampliará o risco de mulheres em situação de violência doméstica serem vítimas de feminicídio”, argumenta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O cenário de maior facilidade ao acesso de armas, instrumento que na maioria das vezes acarreta em um desfecho irreversível para as vítimas, somado ao desmonte de políticas públicas, sugere um futuro sombrio e preocupante para indicadores de violência contra a mulher no Brasil. E é um problema que dificilmente desaparecerá se um novo governo assumir a Presidência em janeiro do ano que vem.

 

Letalidade elevada

 

As chamadas armas brancas (por exemplo, facas, machados e martelos) ainda são o principal instrumento usado em feminicídios, segundo o Anuário 2021 Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. No entanto, no caso de homicídios de mulheres em geral, a de fogo é a predominante. Entre 2000 e 2019, ela foi usada em 51% das mortes de brasileiras, de acordo com estudo do Instituto Sou da Paz divulgado em agosto de 2021. É preciso considerar, porém, que há subnotificação nos casos de feminicídio, já que muitos crimes que se enquadrariam como tal acabam fichados como homicídio. Para se ter uma ideia, em 2021, 34,6% das mortes de mulheres foram registradas como feminicídios.

 

Uma política de incentivo a mais armamento necessariamente ampliará o risco de mulheres em situação de violência doméstica serem vítimas de feminicídio" Samira Bueno


O que provavelmente veremos ao longo dos próximos anos é o crescimento da proporção de mulheres mortas por arma de fogo nos casos de feminicídio, ou seja, “a arma de fogo sendo o instrumento mais presente nos casos de violência doméstica”, reforça Samira.

Jamila explica que um feminicida, especialmente um parceiro íntimo, usará o que estiver ao seu alcance para agredir a mulher – uma faca, uma tesoura, um pedaço de madeira e, na ausência de algum objeto, o próprio corpo. E por mais violento que seja o ataque, a chance de reagir e sobreviver a uma agressão do tipo ainda é maior do que quando se envolve uma arma de fogo. “Com um revólver, em um ou dois tiros, já acabou a raiva, porque a vítima vai estar morta. Se ele descarrega a arma numa pessoa, a morte é quase certa, diferente de se ele tenta esganar e não consegue, ou se dá um murro ou facada, talvez essa vítima venha a sobreviver se ela for rapidamente socorrida.”

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Menos de uma semana antes de ser morta, Barbra foi à Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso de Joinville. Havia sobrevivido a uma tentativa de feminicídio por asfixia e foi solicitar uma medida protetiva de urgência que obrigaria o agressor a manter distância dela – por isso a pergunta antes de matá-la. Segundo contou à Marie Claire a mãe de Barbra, Lucianira, a filha mencionou à polícia que o agressor possuía uma arma, apresentando inclusive uma foto em que ele aparecia armado. A medida protetiva não saiu a tempo e, da segunda vez, o agressor escolheu a arma. Em poucos disparos, encerrou a história de Barbra.

Para além da violência fatal, a simples presença de uma arma de fogo em casa já é fator de risco e contribui para um ciclo de violência. Lucianira relata que a filha havia contado, assustada, que o ex-marido frequentemente limpava a arma na sua frente. Não falava uma palavra enquanto o fazia, mas não era preciso. “Mesmo que nunca tenha utilizado a arma para ameaçar, se a mulher sabe que há uma revólver dentro de casa, ela já está sendo vítima de violência psicológica. Se ela sabe que todo sábado ele vai atirar no estande, que tem amigos com vários tipos de arma, que limpa a arma na frente dela, que ele tem a arma de fácil acesso, não deixa de ser uma violência psicológica”, diz Jamila.

A presença da arma também pode inibir mulheres de buscar ajuda e denunciar violência, acrescenta Silvia Chakian, promotora de enfrentamento à violência contra mulher do Ministério Público de São Paulo e colunista desta Marie Claire. Para 90% das mulheres ouvidas em uma pesquisa do Instituto Patricia Galvão de 2021, a arma desencoraja a denúncia. “Fortalecemos a denúncia com leis e iniciativas, fazemos campanhas para as mulheres denunciarem a violência, mas se flexibiliza arma de fogo sem atentar para o fato de que a arma de fogo dentro de casa já é um fator inibidor da denúncia”, diz Silvia. Considerando que armas duram décadas, isso pode significar uma vida inteira de angústias para uma mulher num contexto de violência.

E mesmo quando não há prenúncio de violência, a arma não deixa margem para segunda chance. A jornalista Juliana de Freitas Alves, de 41 anos, nunca havia falado à família sobre agressões ou demonstrações de violência pelo marido, o engenheiro Reges Krucinski. Bastou uma vez: na virada do ano de 2021 para 2022, o homem matou Juliana após atirar contra ela sete vezes no tórax e na cabeça. A paulista havia se mudado há menos de um mês para Porto Seguro, na Bahia, com a família, incluindo sua filha de 10 anos – que testemunhou o crime –, a filha de Reges, de 14, e um bebê de menos de 1 ano, filho de ambos. Segundo o inquérito, Juliana não se adaptou e ia voltar para São Paulo com os filhos logo após o Revéillon, mas não deu tempo.

O agressor, que foi preso em flagrante por feminicídio, possuía registro de CAC (caçador, atirador esportivo e colecionador), grupo que foi particularmente beneficiado pelos decretos de armas do governo federal. Na casa, foram apreendidas três armas: um revólver Taurus calibre .357 Magnum, uma espingarda Boito calibre 12, e uma pistola CZ calibre .380 ACP, esta última a arma do crime. As três armas são de calibres que eram restritos a forças de segurança antes dos decretos. Em live realizada no mês de junho, o presidente da República disse que, caso reeleito, quer chegar a 1 milhão de licenças pra CACs – atualmente o pais tem 700 mil.

 

Zero contrapartida

 

Em julho de 2021, durante um evento no Palácio do Planalto, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) Damares Alves, que deixou o cargo em março, disse que esse era o governo “mais cor de rosa da história” e que o presidente Jair Bolsonaro estava comprometido com o enfrentamento à violência contra a mulher. “A declaração não se sustenta”, observa Samira, do FBSP.

“São políticas que andam em direções contrárias, não tem como armar a população e achar que com isso será capaz de reduzir violência doméstica. São escolhas, ok escolher armar a população, mas uma das consequências vai ser o aumento da violência doméstica, baseada em gênero”, continua.

Dados de execução orçamentária também sugerem que não há, de fato, um compromisso do Governo Federal com o combate à violência de gênero. Em 2021, apenas 0,01% das despesas totais do Fundo Nacional de Segurança Pública, gerido pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram para o plano orçamentário de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher. No início de 2021, o governo havia estimado gastar R$ 7,2 milhões com esse plano, previsão que havia sido enxugada para apenas R$ 152,2 mil até o fim do ano. Agora em 2022, a situação se repete. Nos poucos meses desde que foi sancionado o Orçamento de 2022, os valores previstos para a proteção da mulher no Fundo de Segurança Pública foram revistos de R$ 7,2 milhões para R$ 4,3 milhões, dos quais apenas R$ 493,4 mil foram efetivamente pagos.

Mas a despriorização não é exclusividade dessa pasta. Em agosto de 2021, o site AzMina mostrou que o governo não usou nem 1/3 dos recursos aprovados para políticas voltadas a mulheres desde 2019. A Casa da Mulher Brasileira, equipamento para proteger mulheres em situação de violência, recebeu até agosto do ano passado apenas R$ 1 milhão dos R$ 115 milhões disponíveis.

Em março deste ano, reportagem do jornal O Globo mostrou que investimentos para combater a violência de gênero feitos pelo MMFDH alcançaram o patamar mais baixo durante o atual governo. A soma dos valores autorizados para 2021 e 2022 (R$ 104,6 milhões) ainda fica R$ 80 milhões aquém do valor executado em 2014.

Uma outra demonstração da falta de prioridade é a ausência de uma coleta periódica e sistemática de dados sobre violência de gênero pelo Estado. Saber quantas mulheres morrem decorrentes de feminicídios por arma de fogo no país, por exemplo, é uma tarefa árdua, visto que há problemas na padronização de registros e porque falta um site do Governo Federal onde se possa consultar essa informação. Essa tarefa fica na mão de organizações da sociedade civil, como o FBSP, que coletam, reúnem e fazem uma análise minuciosa dos dados.

Um indicador notado por Jamila Ferrari, das DEAM-SP, para pensar o impacto da maior circulação de armas de fogo é o de medidas protetivas de urgência com busca e apreensão da arma. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número total desse tipo de medida concedida pelo Judiciário saltou 13,6% em 2021. A reportagem solicitou tanto ao Conselho Nacional de Justiça quanto a Tribunais de Justiça dos estados dados sobre as medidas protetivas de urgência que tiveram busca e apreensão e nos foi informado que eles não contemplam esse nível de detalhe sobre a presença de arma de fogo.

“Se não se fala sobre isso, é como se o problema não existisse”, diz Samira. Segundo ela, há um duplo incentivo para não produzir dados de qualidade: “Se o governo produz, dá visibilidade a um problema, e se não produz, é como se o problema não existisse. Em vez de melhorar a qualidade dos dados já coletados, o governo tem desmontado sistemas que permitiam aferir a violência de gênero, como o Disque 100, cuja base de dados o FBSP usa na produção do Atlas da Violência junto ao Ipea. Em 2022, muito provavelmente esses dados não poderão ser usados”.

Saber como as mulheres morrem no Brasil é fundamental para pensar políticas públicas de qualidade, continua a diretora do FBSP. Como num diagnóstico de saúde, é fundamental ter causas e fatores para receitar um tratamento efetivo que sane o problema. “É preciso clareza de qual é o problema e de onde se manifesta para poder mobilizar os atores públicos, seja através das Prefeituras e secretarias municipais, do Executivo Estadual, do Ministério Público, Judiciário, todos os atores que vão coordenar esforços a partir desse diagnóstico do território – e o diagnóstico só se faz com bons dados”, afirma Samira.

Sem dados, toda a rede de instituições em que consiste a proteção e defesa da mulher fica prejudicada. Uma das atribuições dos Ministérios Públicos estaduais, por exemplo, é a de garantir, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas voltadas para essa área. Rede, aliás, é uma palavra-chave quando se trata de combate à violência de gênero.

A medida protetiva de urgência solicitada por Barbra não saiu a tempo de evitar sua morte, evidenciando a morosidade do Judiciário, um dos maiores gargalos nessa rede de proteção às mulheres. Mas não é suficiente que ela seja concedida, explica Silvia, do MPSP. “Não basta que se entregue na mão da vítima um papel, uma decisão judicial dizendo, por exemplo, que o agressor não pode se aproximar, é preciso que o próprio poder público garanta e fiscalize o cumprimento dessa medida.”

É crucial investir também em capacitação e sensibilização de policiais para trabalhar com violência de gênero. A mãe de Barbra conta que quando foi prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, o foco do delegado foi o passado da vítima, que havia sido garota de programa mais de dez anos antes do crime. “Ele focou nisso, como se por ela ter tido esse passado, era bem-feito [o crime]. Foi muito ruim. Ele me questionou se eu não tinha condição de dar uma vida para que ela não precisasse fazer esse tipo de coisa.”

 
Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Barreiras removidas

Além de armar a população, o Governo Federal removeu medidas que funcionavam como barreiras que dificultavam o acesso a armas. Um mês depois de assumir a Presidência, Bolsonaro editou um decreto tornando presumida a declaração de efetiva necessidade. Antes, para ter uma arma de fogo, qualquer civil precisava apresentar uma declaração justificando a necessidade da arma. Esse pedido era, então, analisado pela Polícia Federal que poderia aprová-lo ou rejeitá-lo. Com a edição, presume-se que toda declaração seja verdadeira, então a aprovação é imediata.

Um outro fator que dificulta o trabalho policial, como relata a delegada Jamila, é a falta de integração entre os sistemas Sinarm, da Polícia Federal, e Sigma, do Exército. Armas registradas no Sinarm são destinadas à proteção patrimonial, portanto ficam na residência. Já as armas registradas no Sigma são usadas no tiro desportivo, caça ou colecionismo, e podem ser transportadas junto a uma guia de trânsito.

Mas o Exército permite acesso limitado para que autoridades policiais consultem seu sistema, o que é alarmante, visto que é ali que estão registradas pelo menos 1,5 milhão de armas.

Embora ainda tímida comparada a homens, a presença feminina no universo do tiro vem crescendo. De 2019 a 2021, o número de novas armas registradas por mulheres com a Polícia Federal saltou 196%. É comum ver clubes de tiro ao redor do Brasil anunciando cursos de defesa pessoal para mulheres com arma de fogo. Mas a ideia de que uma arma ajude uma mulher a se defender – ou que poderá ser usada por um homem para defender sua família – “é falaciosa”, alerta Silvia Chakian.

Há também, na visão da promotora, uma inversão de lugares, com o governo se desresponsabilizando pela segurança pública. “Vai na contramão de todo o movimento dos últimos anos de se afirmar, inclusive a partir da Lei Maria da Penha, que a violência contra mulher é um problema de Estado, do poder público, que tem obrigação de garantir a vida das mulheres. Você cria um outro movimento de que cabe à própria mulher defender a própria vida, é absurdo. Se retira a responsabilidade do Estado e a joga sobre os ombros da própria mulher, imersa numa relação abusiva e de violência.”

Marie Claire enviou questionamentos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre as questões orçamentárias e os riscos de violência doméstica associados ao aumento do armamento entre civis. Nenhuma das pastas respondeu.

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05
Set22

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura mesmo sem achar corpos

Talis Andrade

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura  mesmo sem achar corpos

O então deputado Jair Bolsonaro exibe em 2004 um cartaz em seu gabinete onde protesta contra a procura dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. 

 

Grupo do Ministério Público Federal pretende impedir que órgão criado por Fernando Henrique Cardoso seja desmantelado pelo governo sem que a procura das vítimas tenha sido concluída

 

por Marcelo Godoy

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Caro leitor,

O governo de Jair Bolsonaro pretende pôr um fim à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Trata-se de velho desejo do capitão. Para tanto, o presidente da comissão, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, convocou a 84.ª reunião do órgão para o próximo 28 de junho. Carvalho é um advogado bolsonarista simpatizante do regime militar, que foi nomeado para o cargo pela então ministra Damares Alves. Antes, ele promoveu ações em que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil, em 2016, e o impeachment do ministro do STF Dias Toffoli.

O plano é usar a reunião do dia 28 para aprovar um relatório final dos trabalhos para fazer desaparecer a comissão. Fundada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela foi o resultado de um acordo entre o ministro da Justiça, Nelson Jobim, e o ministro do Exército, Zenildo Lucena. Tratava-se de cumprir o que estava nas disposições transitórias da Constituição de 1988, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro no desaparecimento e na morte de presos políticos. Ao mesmo tempo, mantinha-se a Lei de Anistia, de 1979, que impedia a punição dos torturadores e assassinos de prisioneiros sob custódia.

Após 27 anos de trabalhos, poucos corpos foram localizados. Surgiram relatos de militares e de policiais, além de documentos, que ajudaram a esclarecer dezenas de crimes, como o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva. Também foi possível identificar na vala comum do cemitério de Perus, em São Paulo, as ossadas de cinco desaparecidos políticos: Dênis Casemiro, Frederico Antonio Mayr, Flávio de Carvalho Molina, Dimas Antonio Casemiro e Aluísio Palhano Ferreira.

Quatro deles foram assassinados pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, e um pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops paulista. Na região do Araguaia, apenas dois corpos dos mais de 60 desaparecidos na guerrilha do PCdoB foram localizados, mesmo depois de o major Sebastião Curió confessar 42 execuções de prisioneiros ao jornalista Leonencio Nossa.

A Lei 9.140/95, que criou a comissão, previa o seu fim quando os trabalhos estivessem concluídos. Em 2019, ao deixar a presidência da CEMDP, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga consignou em relatório o que ainda precisava ser feito. O doutor Carvalho, que a substituiu, considerou que tudo o que se fizera até então estava errado. Seu objetivo era encontrar supostas irregularidades para desqualificar o trabalho. Dizia que a procura de corpos devia se limitar às pessoas cujas famílias requisitaram isso e apresentaram indícios de onde estariam segundo o prazo. Era uma espécie de “marco temporal” dos desaparecidos, um jeitinho para se furtar ao trabalho humanitário.

Apoiado no colegiado por dois oficiais do Exército, o doutor bolsonarista foi mais longe: chegou a questionar por que certidões de óbitos foram entregues aos familiares. O doutor Carvalho fez isso após a comissão entregar o atestado de óbito do estudante Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular - contrário à luta armada - ao seu filho, o então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato provocou a reação de Bolsonaro e a demissão de Eugênia. Fernando foi assassinado por militares do Centro de Informações do Exército (CIE), liderados por um outro tipo de doutor que habitava os porões do regime: o Doutor Cesar.

Com a repercussão do caso, Bolsonaro inventou a mentira desmentida por documentos do próprio Exército de que Fernando mudara de lado, traíra os colegas. Agora, o doutor Carvalho quer a interpretação da lei acima do direito humanitário, enterrando a esperança dos familiares com a ideologia da extrema-direita. Rompe-se, assim, o acordo político, tratado pelos seus autores como parte do processo de pacificação, conforme explicou à coluna o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Relator da ação que pedia no STF a derrubada da Lei de Anistia, Grau deu o voto que manteve a medida.

Para o Grupo de Trabalho Memória e Verdade, da Procuradoria da República, entregar os corpos às famílias é dever humanitário que vai além do que diz a Lei 9.140/95. Os procuradores prepararam um parecer contrário ao encerramento da comissão, pois acreditam que o trabalho dela não está concluído. Para eles, a CEMDP foi ratificada pela Comissão de Anistia e pela Comissão Nacional da Verdade, bem como pela condenação do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) nos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog.

ConJur - Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República

A procuradora da República Eugênia Gonzaga. em São Paulo 

 

Diz o parecer: “o enfrentamento das questões relativas aos mortos e desaparecidos políticos não pode ser realizado somente com base nas Leis n° 9.140/1995 e 10.536/2002. Elas evidentemente não esgotam o tratamento da matéria, por isso devem ser analisadas e interpretadas em conjunto com os demais instrumentos aplicáveis. Uma conclusão em sentido contrário, levaria ao paradoxo de se conferir uma proteção insuficiente para familiares de mortos e desaparecidos políticos, o que é vedado”.

Os procuradores usam a Convenção de Genebra, da qual o Brasil é signatária no parecer. “Entre os vários princípios adotados nas referidas convenções, cabe citar: a) feridos e enfermos serão recolhidos e tratados; b) mortos devem ser previamente identificados e enterrados de modo a permitir a sua identificação futura; c) não deve haver segredos sobre a localização de corpos, tudo deve ser relatado; d) os Estados têm o dever de emitir atestados e certidões de óbito dos atingidos pelo conflito”. Tudo o que o Doutor César desrespeitou.

O parecer prossegue afirmando que as normas destinadas a situações de guerras declaradas entre nações são “em tudo aplicáveis a vítimas de conflitos internos, inclusive integrantes de movimentos de resistência, de libertação ou de guerrilha, conforme mais tarde ficou claro nos protocolos adicionais às convenções acima”. Esses protocolos, aprovados em 1949, foram ratificados no Brasil pelo Decreto 849, de 1993. “Ora, agentes da ditadura brasileira, vigente entre 1964 e 1985, sempre justificaram as prisões ilegais e assassinatos praticados com base na ideia de que havia uma guerra interna. Porém, ainda que verídica essa versão, nota-se que não foram cumpridos os deveres acima por parte do Estado”.

Ou seja, o Doutor César e seus homens cometeram crimes de guerra ao desaparecer dolosamente com os corpos e executar prisioneiros sob sua custódia. “Desse modo, a instauração da CEMDP, com a função de identificar mortos, localizar corpos ocultos, não entregues às famílias, bem como de emitir os competentes atestados de óbito, teve a função (ainda que tardia) de suprir as omissões do período ditatorial. Assim, tendo em vista que a situação no Brasil permanece longe de se garantir a familiares dos mortos e desaparecidos políticos seus direitos, não há como se defender a extinção do único órgão existente no País com essa finalidade”, conclui o parecer dos procuradores.

Quando era deputado, Bolsonaro protestou em 2004 contra os trabalhos da Comissão. Diante de um cartaz em que um cachorro mordia um osso, o futuro presidente dizia “quem procura osso é cachorro”. O capitão debochava do sofrimento dos familiares dos mortos e desaparecidos. Em mais de uma oportunidade levou ao Congresso militares veteranos de órgãos de informação e de operações responsáveis pela prisão, tortura e morte de opositores políticos. Tratava-os como heróis, como se referia ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, do DOI/II Exército e do CIE.

Coronel Ustra! - UOL Notícias

O coronel reformado do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento sobre crimes durante o regime militar, na Comissão Nacional da Verdade, em Brasília 

Para a procuradoria, “sequer a esfera de discricionariedade do Poder Executivo poderia respaldar uma decisão de extinção da CEMPD no momento atual”. A razão disso é que as leis, assim como as recomendações emitidas pela CNV – ainda não cumpridas – determinam que se faça o contrário. “Ou seja, em vez de extinguir um dos únicos órgãos existentes na temática, o Estado deve fortalecer esse órgão e lhe dar as condições necessárias para que possa intensificar as suas atividades”, afirmam os procuradores.

O GT Memória e Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, conclui seu parecer afirmando: “Tendo em vista a possibilidade iminente de extinção da comissão, solicita à Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (de Brasília), que promova as medidas necessárias, administrativas e judiciais, para que a CEMDP não seja extinta enquanto persistir a situação de não cumprimento das decisões da CIDH nesta seara, bem como das recomendações da CNV”. Eis aqui a reação do MPF à conduta do doutor Carvalho.

A pressa com que o governo Bolsonaro quer acabar com a comissão parece ter duas finalidades. A primeira é fazer tudo o que for possível antes de ser obrigado a deixar o poder, em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A outra é ter mais um trunfo para mobilizar sua base extremista com um acerto de contas com a herança do governo de FHC, considerado por Bolsonaro um “gêmeo siamês” das administrações petistas. E, para tanto, pouco importam as considerações legais e humanitárias ou a reação judicial à medida.

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