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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Abr21

Governo deixou de gastar 80,7 bilhões de reais destinados à pandemia em 2020, diz estudo

Talis Andrade

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.ANTONIO LACERDA / EFE

Parte do dinheiro, 28,9 bilhões, estava reservada para pagamento do auxílio emergencial, que poderia ter atendido mais gente. Gasto sem planejamento não evitou mortes e piorou quadro para este ano, que já conta com orçamento descolado da realidade

por AIURI REBELLO /El País

Governo federal deixou de gastar 80,7 bilhões de reais dos recursos reservados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020. O montante representa 15% dos 604 bilhões de reais do chamado “orçamento de guerra” contra o novo coronavírus. Destes, 28,9 bilhões de reais “sobraram” do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o final do ano passado. É o que mostra o estudo “Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020”, publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade e também a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. Fora do orçamento especial da pandemia, houve corte de gastos em todas as áreas.

O Instituto conclui que a não execução da totalidade dos 604,7 bilhões de reais destinados a combater a pandemia contribuiu para que o país fechasse o ano com 200.000 mortos pelo vírus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. “Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc. “No caso do auxílio emergencial, não só o valor caiu para a metade, de uma média de 600 para em torno de 300 reais por mês por pessoa no segundo semestre, como também excluíram muita gente do benefício. A princípio, com esses 29 bilhões que estavam lá para isso e não foram utilizados dava para ter excluído menos gente, por exemplo.”

Gerbase chama a atenção para os gastos em educação do governo federal, que não só não tiveram um reforço por causa da pandemia no ano passado como diminuíram consideravelmente em várias frentes. “A educação foi abandonada pelo governo federal no ano passado, isso é muito assustador porque vai cobrar um preço enorme pra economia do país logo ali na frente depois da pandemia”, diz. “Não houve uma política estruturada de desenvolvimento de material didático, compra de pacotes de dados e equipamentos para professores e alunos conseguirem trabalhar remotamente, nada estruturado em âmbito nacional que apoiasse a educação nesse momento tão duro.”

Os 145 milhões despendidos em educação infantil em 2020, por exemplo, são um valor quase três vezes menor que o de 2019, quando o governo federal gastou 410 milhões de reais. No geral, os gastos com políticas voltadas para crianças, adolescentes e jovens despencaram ou desapareceram no ano passado e foram 9,4% menores em relação a 2019. Na outra ponta da cadeia educacional, a pesquisa também perdeu. Os gastos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020 foram 24% menores em relação ao ano anterior, passando de 4,6 bilhões para 3,5 bilhões de reais.

Em carta aberta ao governo federal, centenas de nomes integrantes da elite econômica do país formada por empresários, economistas e banqueiros cobraram mais eficiência no combate à pandemia e seus efeitos econômicos, e já alertavam que não faltava dinheiro e sim gestão para a crise. Entre outros alertas, eles dizem que, com 40% da força de trabalho do país ganhando a vida de maneira informal e sem qualquer proteção contra o desemprego, é preciso ação imediata. Pedem também a retomada urgente de medidas de apoio a pequena e médias empresas. Propõe ainda o andamento em paralelo “de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais.”

O estudo do Inesc aponta também que o Governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para combater a desigualdade racial, um dos fenômenos centrais dos processos de exclusão no Brasil. Um deles é o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que não recebeu nenhum real em 2020. Em 2019, tinha recebido 10,3 milhões. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou ao final do ano passado deixando de gastar 70% do recurso autorizado. Dos 120,4 milhões reais, usou 35,4 milhões.

Para 2021, o Inesc prevê aumento da recessão no país e diz que o Orçamento aprovado no Congresso e ainda não assinado pelo presidente Jair Bolsonaro não dará conta da realidade, já que não cobre os gastos previstos por lei em algumas áreas. A peça separa cerca de 26 bilhões de reais de despesas obrigatórias em gastos como educação para emendas parlamentares, sem cobrir o rombo. Os autores do estudo pedem a revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de 600 reais, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia.

O consultor econômico, Fábio Klein, da Tendências Consultoria, ressalva que parte dos 80 bilhões do “orçamento de guerra” que não foram gastos pelo governo ficaram como “restos a pagar” para este ano. A manobra, que consiste em empurrar para o ano seguinte o pagamento de gastos contratados, entraria na conta do teto de gastos de 2021 e seria proibida no caso dos gastos excepcionais da pandemia, mas foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União no enfrentamento da covid-19. “Destes 80 bilhões, cerca de 25 bilhões de reais serão gastos ainda este ano em vacinas. Foi uma discussão muito grande isso e se começar a ser feito de maneira descontrolada pode acabar em pedalada fiscal”, afirma.

Na análise do economista, o problema é a qualidade dos gastos que foram feitos pelo governo. “O Brasil começa a pandemia muito endividado, gastou uma quantidade enorme de dinheiro sem muito planejamento e hoje o que vemos é que somos os um dos piores do mundo, mesmo dentre emergentes, no controle dos efeitos da pandemia tanto na saúde da população quanto na economia”, diz.

Ele avalia que enquanto os países bem-sucedidos no combate à pandemia aceleraram a vacinação da população e fizeram “lockdown” quando começou uma segunda onda, a partir do final do ano passado, o Brasil não fez uma coisa nem outra. “O resultado está, enquanto vários locais começam a reabrir sua economia e retomar a vida normal, nós estamos nessa escalada sem controle”, afirma. “Outro erro foi de uma hora para outra retirar todos os programas de apoio econômico, como auxílio emergencial e às empresas, como se desse para acabar com a pandemia por decreto. Foram programas fundamentais no ano passado, inclusive capazes de reduzir a pobreza e desigualdade históricas, que deixaram de existir sem que fossem criadas condições para isso.”

04
Abr21

O Testamento de Judas na pandemia. Por José Ribamar Bessa Freire

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /TaquiPraTi

- - -

“Eu sei que alguém descobre / Falhas no meu testamento”.
Joaquim Apolinário. Testamento do Judas.  1886. (*)

Neste sábado de aleluia, Judas Iscariotes, ministro das Finanças do Inferno, visitou países de cinco continentes, entre eles a America First e o Brasil abaixo de tudo. Aqui viu bonecos de pano com a cara do genocida pendurados em postes das cidades. Fugiu ao se deparar com 330 mil mortos pelo coronavirus. Passou antes por Manaus. No bairro de Aparecida, sofreu a tradicional malhação e se vingou deixando seu testamento em versos psicografado pelo irreverente e desabusado Edilson, o Gaguinho, gênio da poesia popular. Tirem as crianças da sala. Ei-lo aqui. 

1 
Sou Judas Iscariotes / Neguei máscara, vacina.
Dei cloroquina pra Cristo / Olhem só a minha sina.

2
Por isso sou malhado / com porrada na cacunda
No sábado de Aleluia vou / moer vidro com a bunda.

3
Mas antes de me ferrarem / e de me enforcar outra vez
Eis aqui o inventário /  do que eu lego pra vocês.

4
Ao Trump bundão eu deixo  / o túmulo do faraó
E a espada do centurião / pra enfiar no fiofó.

5
Pra atormentar sua vida / deixo o discurso do Lula.
Ao mentiroso Jair Messias / Burro como uma mula 

6
Deixo o exemplo do Temer / ao vice Mourão Mourão
Catuca por baixo que ELE cai / com impeachment e lockdown.

7
Deixo ao Dudu, o 03 / a embaixada em Mianmar
Pra ele fritar hamburger / no Burger King de lá

8
A Carlucho, o 02 da fake news / que escorrega no quiabo
Deixo a máscara que não usa / para enfiar no seu rabo.

9
As trintas moedas repasso / ao 01 da Rachadinha
Mansão, chocolate, iate / Queiroz deu sua lavadinha

10
Ao ministério do Zero Zero / escolhido no capricho
As ratazanas do Centrão / jogo na lata do lixo.

11
Lego armas, vacina não/ à familícia e ao gado
Tudo pau de amarrar égua / com o orifício corrugado

12
O Posto Ipiranga vazio / que nem pastel do Beiçola
Paulo Guedes nega tudo / e põe no PIB meia sola.

13
Ernesto Araújo, seu pária / Que merda de chanceler!
Te deixo spray de Israel / Ninguém te ama nem te quer.

14
Ao obediente Pazzuelo / Lego o mapa do Amapá
O Zé Gotinha com fuzil / no dia D na hora H.

15
Para o Marcelo Quidroga / que não sabe o que quer!
Deixo a vachina da China / pra ele virar jacaré.

16
A corda que me enforquei / e a tripa cagaiteira
Lego ambas pra Damares / se pendurar na goiabeira.

17
Ao “imprecionante” Weintraub / de Kafta um grande fã
Deixo cannabis no campus / e as balbúrdias do Satã.

18
Ao ministro Milton Ribeiro, / da palmatória defensor.
De pedagogo oprimido  / a “paudagogo” opressor.

19
Nem tudo que reluz é Moro / mas cai tudo que balança
Ao “conje” suspeito eu deixo / a Edith Piá de herança

20
Ao incendiário da Amazônia / ao Salles abridor de porteira
Deixo o fogo do inferno / Pra ele arder na caldeira

21
Ao general Heleno de Troia / Que gosta de um tititi
Deixo toda a lambança / Cometida no Haiti.

22
À senadora Kátia Abreu / Que ficou no ora veja
A mão que te  afaga / É a mema que te apedreja.

23
Tou certo ou tou errado? / Para a Regina Porcina,
Que foi sem nunca ter sido / Deixo um trono na latrina.

24
Lego a Amargo dos Palmares / Pra aprender a ser gente,
Um pixaim de pentelho / Na careca reluzente.

25
Ao garantista Kássio Nunes / Que pensa que a lei destrincha
Deixo-lhe o Gilmar Mendes / Pra chamar ele na chincha.

26
Ao Procurador Augusto Aras / Deixo-lhe muitas gavetas
Que nunca serão abertas / Pra esconder do Bozo as tretas

27
Palloci minh’alma gêmea / Teu destino é como o meu
Pra tirar o loló da seringa, / Traíste mais do que eu.

28
Ao bode libidinoso / Metido num trumbico
Defendo a Isa Penna / Até o Cury fazer bico

29
Para  Wilson Lima governador / Lego a operação sangria,
Com dinheiro da saúde,/ Não se faz patifaria.

30
De mãos dadas com o povo? / Ventiladores de hospital
Comprados em adega de vinho / É coveiro em funeral.

31
Lá onde perdi as botas / Ao mulato inzoneiro
Lego o nojo desses pulhas / E a crença no brasileiro.

32
Agora eu volto pro inferno / lá tá melhor do que aqui
Neste fim de Quaresma / Deixo-vos o Taquiprati.

P.S. – Agradeço sugestões da Teca, Fabico, Celeste e Elisa Souto e a inspiração do Edilson, filho da Pequenina e Marcolino.

(*) O potiguar Joaquim Apolinário de Medeiros (1852-1919) fez um testamento do Judas em 1886, preservado na memória da mãe do Câmara Cascudo, que transmitiu oralmente os versos para seu filho. Trechos foram publicados por ele em “Vaqueiros e Cantadores”. Rio. Ediouro. 200 (pgs 65-66).

(**) Malhação de Judas

02
Abr21

Impeachment: 321.886 assinaturas

Talis Andrade

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por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

"Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”                 Cecília Meireles

Por mais que queiramos ter qualquer átimo de otimismo, a realidade brasileira nos sufoca, nos deprime e nos faz perder a esperança de qualquer saída civilizada. Nenhum país presidencialista resiste a um presidente despreparado, genocida, sem compromisso com a nação, com a humanidade, com a vida. É um encontro infeliz de graves distúrbios.

Não estamos mais discutindo ideologia, visão de mercado, definições sobre religião ou costumes. O embate é sobre um pensamento de culto à morte, de desprezo às instituições, de profunda ignorância sobre a importância da ciência no combate à epidemia, enfim, sobre o caos e um arrematado fascista que quer destruir o estado brasileiro. Não podemos mais perder tempo debatendo questões laterais. A história há de cobrar dos omissos, dos cúmplices, dos aproveitadores, dos canalhas.

Importante ressaltar que alguns pontos hão de ser insculpidos em bronze, para que cada um se posicione.

O primeiro é que o presidente optou pela morte. Ao se posicionar ideologicamente contra a vacina, contra o isolamento social, contra o uso da máscara, ele optou por matar o povo brasileiro. Deve ser responsabilizado por homicídio, não apenas por crimes contra a saúde pública. Nem me refiro à correta hipótese de levá-lo às barras do Tribunal Penal Internacional, mas sim aqui mesmo. No país em que ele escolheu, deliberadamente, matar os concidadãos. Não é possível a passividade covarde como resposta. Basta ler Miguel Torga, em Penas do Purgatório, no verso Princípio:

“Não tenho deuses.
Vivo desamparado.
Sonhei Deuses outrora.
Mas acordei.
Agora, os acúleos são versos.
E tateiam apenas a ilusão de um suporte.
Mas a inércia da morte.
O desnudo da vide na ramada
A contar primaveras uma a uma.
Também não me diz nada, a paz possível é não ter nenhuma.”

Em segundo lugar, a relevância de nossa resistência às inúmeras tentativas de golpe institucional. Como o Presidente tem um raciocínio raso, limítrofe, nossa tendência, no início, era desprezá-lo. Era apenas um folclore. Mas, agora, ele é Presidente da República, e embora inepto, tem o cargo.

Por diversas vezes ousou contra as instituições, acenou com rupturas. Como ninguém o leva a sério, nada foi feito. Mas foram inúmeras as tentativas de subverter a ordem constituída. Poderíamos citar a subleitura fascista do artigo 142 da Constituição, numa tentativa burlesca de colocar as Forças Armadas como poder moderador.

Impossível não termos presente as incontáveis vezes que, pessoalmente, o Presidente se insurgiu contra o Supremo Tribunal Federal e pregou o fechamento do Congresso Nacional. Inclusive com a ousadia de zombar das Forças Armadas indo pessoalmente à frente do Forte Apache, como é conhecido o Quartel General do Exército, para propor a volta do AI 5, o afrouxamento da quarentena, o fechamento do Congresso, o golpe militar. Tivesse esse presidente, inepto e sem prestígio, qualquer poder junto às Forças Armadas já estaríamos sob o jugo de uma ditadura.

E, agora, temos a proposta golpista do líder do PSL de ampliar a “mobilização nacional.” Na realidade, uma tentativa de ter o comando dos servidores civis e militares, inclusive, e principalmente, das polícias civis e militares, para gestar o golpe. Nos últimos tempos, todos nós alertamos sobre a tentativa de fortalecimento desse governo, desprezado pela inteligência das Forças Armadas, numa aproximação criminosa com as polícias militares.

Repito, ainda que sujeito a críticas: as Forças Armadas brasileiras, forças do Estado e não do Governo, mantiveram a nossa independência e soberania ao não se alinharem com a milícia e o crime organizado. Esse será um marco quando formos estudar a história destes tempos estranhos. Lembrar-nos-emos de Bertolt Brecht, no poema Os Esperançosos:

“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Devolvam- lhes algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!!
É por isso que esperam!”

Importante termos em mente que a estrutura fascista se instalou no governo como um todo. Nem vamos perder tempo com bizarrices como Ernesto, Pazuello, Damares, Moro, Salles. O que deve nos mobilizar é o fato de a deputada que preside a CCJ, principal Comissão da Câmara, Bia Kicis, ter usado o prestígio do cargo para tentar, usando fake news, incitar um motim na PM da Bahia. E o Conselho de Ética da Câmara não se dá ao respeito de abrir um processo de cassação do mandato.

Mas há algo a ser enfrentado, apesar de esse governo genocida nos distrair com a morte, nos aniquilar com a dor da tragédia. Insensível e sádico, ele joga com a nossa fragilidade, com o fato de sermos humanos, de sofrermos. Mas devemos começar a desnudar a nossa dor. Ontem foi mais um dia marcante, vejamos o quadro dos 8 países com mais mortes em apenas 1 dia. É chocante. É humilhante. É revoltante.

  1. 1º Brasil – 3.769
  2. 2º EUA – 921
  3. 3º Polônia – 621
  4. México – 577
  5. 4º Itália – 501
  6. Índia – 468
  7. Ucrânia – 421
  8. Rússia – 383

Ou seja, o Brasil é responsável por 3.769 mortes diárias pelo Covid, enquanto os outros dez países, juntos, somam 3.892.

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Eis a nossa sina e nossa luta: fazermos dos nossos pulmões, que têm o ar aqui de fora, uma tentativa de manter os que estão sofrendo nos hospitais. Vamos promover uma espécie de boca a boca usando o coração amoroso como instrumento. Brincar com a vida e tentar entrar, como anjos, nos ambientes austeros e tristes das UTIs, dos corredores, dos quartos nos hospitais. Olhar de cima, como se fôssemos mágicos, como se numa lufada de carinho e amor fosse possível acariciar os que estão solitários no isolamento obrigatório.

O fascista assassino não permite o isolamento aqui na sociedade, mas o vírus nos impõe o isolamento nos hospitais. O infectado está isolado no seu leito, sem o afeto e o carinho de um beijo, de um abraço. Mas o genocida segue pregando que o isolamento é desnecessário. Não há crise política que supere esse desastre do vírus coordenado pelo verme. Na política, nós ainda temos como resistir, nos oferecendo ao combate no fortalecimento das instituições. Na necropolítica, nossa saída não pode ser apenas conviver com a morte, é preciso enfrentá-la e derrotá-la. Invocando o poeta chinês Li Po, escrito no ano de 601, traduzido por Cecília Meireles:

“Esse grande floco de neve, é uma garça branca que acaba de pousar no lago azul.
Imóvel, na extremidade de um banco de areia, a garça branca observa o inverno.”

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29
Jan21

Os negócios obscuros de Brasília sustentam Bolsonaro

Talis Andrade

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Para Nassif, o inquérito sobre o general Eduardo Pazuello traz um componente novo para o governo Bolsonaro: “esse pessoal que gosta de brincar de governar (…) percebem que tem na frente a Justiça para pegá-los. Com todas as ressalvas.

Na opinião de Nassif, “hoje, o que segura Bolsonaro são os negócios da privatização”.

“Vocês percebam que, antes do impeachment, era uma denúncia, um inquérito por dia. Essa era uma das coisas estrambólicas. Daí parou, parou tudo. Você não tem mais inquérito, não tem mais nada”

E nesse cenário, estourou o caso do leite condensado. “Esse caso do leite condensado é interessante. Em uma primeira olhada que nós demos, cá entre nós, manipulação de mídia”

“É evidente que o leite condensado não ia todo para o Jair Bolsonaro (…) Mas é aquele negócio: a imprensa atirou no que viu e acertou no que não viu”

“Hoje, no decorrer do dia, todo mundo começou a ir no Portal da Transparência – criação da dona Dilma Rousseff – (…) o pessoal saiu atrás da compra de leite condensado.

“E daí, foi um dado interessante, porque deu para perceber que você tinha uma baita de uma armação, mas nas compras do Ministério da Defesa”

“E daí, você chega em um ponto em que, para se ter uma ideia, a dona da empresa que vende leite condensado se chama Azenate Barreto Abreu. Ela é mãe de Élvio Rosemberg da Silva Abreu, que é dono da DFX Comércio e Importação Eireli”

“Se é Eireli é uma pequena empresa, que tem como atividade desde comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos e mais 20 atividades secundárias”

“No boletim do Exército de 2009, o Élvio aparece como segundo-tenente da 11ª Região Militar. A esposa do Élvio é a Cynthia Nascente Schuab Abreu, que também contrata em duas empresas com o governo e uma empresa com as Forças Armadas”

“Uma dessas empresas é a JSA Soluções e Comércios de Equipamentos Eireli – se é Eireli é uma empresa pequena. Outra é a Schuab Abreu Engenharia e Soluções Eireli”

“Aí que entra o ponto: no pregão eletrônico de fevereiro (02/2019), para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Batalhão da Guarda Presidencial. A JSA conseguiu um contrato de R$ 3,374 milhões”

“Consultei especialistas nessa área e o que eles dizem: se você pega as vendas dessas empresas para o governo, para o Ministério da Defesa ou para essa Guarda Presidencial, são pequenos valores e, de repente, explode um baita contrato de R$ 3 milhões”

“Daí, um sujeito dentro do Twitter pesquisou tudo e conseguiu o telefone do dono da empresa. Ele conversou com o dono da empresa. E ele estava surpreso, ele disse “olha, eu vendi leite condensado mas foram quatro caixas. Esse tanto eu não vendi e nem recebi

“Então, diz que um golpe comum com a administração pública consiste em você pegar uma empresa que tem pequenos negócios, você joga um baita de um grande negócio usando o CNPJ da empresa e desvia. Então, provavelmente, foi isso o que aconteceu

“O que chama a atenção é o seguinte: cadê a Controladoria Geral da União, aquela que perseguia e persegue reitores de universidades federais por pequenos desvios administrativos, sem dolo, sem desvio de recursos, sem nada. Cadê?”

“A Receita Federal tem sistemas de cruzamentos de dados que, lá trás, seria fácil pegar (…) Nada disso aconteceu, o que prova que todo esse sistema de controle montado esses anos serviu para propósitos políticos”

“E a imprensa atirou no que não viu e, na hora de fazer a grande investigação, são outros veículos que estão fazendo. O primeiro escândalo é uma besteira”

“E daí o presidente, mostrando que ele está à altura do Brasil de hoje, ou o Brasil de hoje está à altura do presidente, vai para uma churrascaria para confirmar que a gente vai ter, mais cedo ou mais tarde, vamos ter as milícias do Bolsonaro”

Após mostrar o vídeo em que Bolsonaro xinga a imprensa, Nassif afirma: “Esse é o Brasil do iluminismo, segundo o Luis Roberto Barroso. Vocês são responsáveis por isso. A mídia é diretamente responsável por isso”

“E agora, o discurso não tem mais a eficácia que tinha, pois ficou 10 anos investindo em um anticomunismo o mais baixo, o mais anacrônico possível”

“Você pega o Ernesto (Araújo) (…) Daí o Ernesto entra em contato com o Mike Pompeo, que era o homem forte da gestão Trump. Pra que? Pra conseguir oxigênio, para conseguir avião. Não conseguiu nada, nada. De uma incompetência monumental

“Daí, quem que vem em ajuda ao país? A China do lado de cá, e a Venezuela por solidariedade ao Amazonas. Não é questão de que eles são melhores ou piores, a questão é que a diplomacia tem que estar aberta para identificar – não é pra criar conflito, é para criar formas de apoio mútuo”

“A diplomacia não existe efetivamente, (o Brasil) virou um pária. E daí obriga o Brasil, o Bolsonaro a se humilhar perante o presidente americano, em um discurso falso como aquelas leituras tatibitate dele”

“Você tem todo esse quadro, e nós estamos entrando em uma segunda onda vigorosíssima, que vai superar a primeira onda (…) Você tem o agravamento da crise econômica em cima de empresas já combalidas e tem o negócio da privatização circundando tudo isso”

“Esse caso do leite condensado – não o leite em si, mas essas vendas de produtos para o governo. Cadê os filtros? Todo esse aparato que foi levantado em torno da anticorrupção está desmoronando. O objetivo foi unicamente político, que assim que atingiu o objetivo se desmanchou no ar”.

“O Augusto Aras fez um trabalho razoável de desmontar essa maluquice das Forças-Tarefas, mas cadê a iniciativa individual, especialmente do Ministério Público do Distrito Federal, aquele cujos procuradores saíam em passeata pelo impeachment?”

“Você teve o Paulo Guedes, com nenhuma capacidade operacional – o Paulo era conhecido no mercado lá trás como um sujeito que errava todas as apostas. Tinha uma capacidade de convencimento, era um vendedor de Bíblia”

“Então, esgotou a capacidade de fazer a privatização. E você pega os papagaios da mídia ‘não, que não fizer a reforma o país não se salva’. Pelo amor de Deus!”

“Você tem um país que está totalmente desarmado para as jogadas, para as análises. Você está redesenhando o país, desmontando tudo quanto é política. Hoje, mais uma da Damares de dar dinheiro para as igrejas ajudarem Bolsonaro”

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“Você pega o Paraná, um Estado quebrado, dando R$ 100 milhões para as APAEs. É um assalto que olha… eu nunca vi um assalto dessa amplitude com relação ao país, e à falta de defesa total do país”

“A mídia consegue se defender em relação a Bolsonaro, mas em relação aos negócios – que é o que sustenta o governo Bolsonaro hoje – , silêncio absoluto”

“O que o mercado fez? Você tem todos esses fundos de investimento (…) e eles montam as estratégias para avançar sobre cada setor – você pega o que aconteceu no Amapá, todo aquele problema que deu, devido a uma privatização malfeita”

“O (ministro) Lewandowski, sem aparecer, sem ficar sassaricando que nem o Luis Roberto Barroso, sem falar nada, ele está tentando conduzir a política de saúde pelo caminho certo através da sua função de ministro do Supremo. Mas até onde vai isso aí?”

“Isso é pior do que aqueles países do Caribe mais corruptos. Você não tem defesa nenhuma, toda qualquer negociata vem e ‘não, isso é modernização’ (…) Você não tem uma discussão aprofundada em nenhum lado”

“Quando cair a ficha da importância desses setores que estão sendo desmontados, vai ser um atraso de décadas para o país”.

“Um país que já tem uma concentração de renda brutal, que voltou para o Mapa da Fome. E você é incapaz de fazer uma discussão minimamente racional de interesse nacional”

“O conceito de interesse nacional foi para o vinagre. A mídia é capaz de fazer um baita carnaval em cima do leite condensado, antes de saber que tinha outras coisas no meio”

“Mas antes do leite condensado, mas em cima de uma queima de ativos que vai desestruturar todo um setor elétrico que nem a Eletrobrás, nada.”

Vinícius Amaral comenta que o retorno do auxílio emergencial se tornou imperativo, já que dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda sem ele. “A ideia já ganha apoio no Congresso, onde todos os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado sinalizaram a favor. O governo, que sempre foi contra a ideia, começa a ceder mas impõe condições para a volta do auxílio”.

“Uma delas é a aprovação da chamada PEC Emergencial, que impõe diversas medidas de ajuste fiscal. A aprovação dessa PEC, no entanto, parece ser um péssimo caminho”

“A PEC é tão restritiva que ela impediria que o governo usasse diversos instrumentos fundamentais para o combate à pandemia, como por exemplo a própria contratação de profissionais de saúde”.

“Com a PEC aprovada, inclusive, poderia se criar um cenário em que o governo teria a desculpa perfeita para não agir: ele poderia dizer, e com uma certa razão, que o Congresso lhe atou as mãos e que quase nada pode fazer para enfrentar a pandemia”.

“Fica claro que querer que o auxílio seja renovado, mediante cortes prévios de despesa, é querer ser contra a renovação do auxílio”, diz Vinícius. “No curto prazo, ele terá que ser financiado da mesma maneira que em 2020, com emissão de títulos de dívida, e o cenário é muito menos problemático do que uma histeria do governo e do mercado fazem crer”.

 

16
Jan21

“A proposta de Bolsonaro é o fechamento”, diz historiador Manoel Domingos

Talis Andrade

247 - Um dos mais ativos pesquisadores da história militar brasileira, o professor Manoel Domingos Neto diz, em entrevista a TV 247, que o projeto de Jair Bolsonaro é tentar instalar um regime de força caso não seja capaz de permanecer no governo pelas urnas.
 

“A proposta de Bolsonaro é o fechamento”, diz ele, observando que “até agora não ocorreu nenhuma manifestação de qualquer das Forças de objeção a isso. Pelo contrário. O discurso tem sido o de endossar o dono dos votos. Imagino que estejamos no caminho de uma nova ditadura, um processo, uma coisa diferente”.

Na entrevista, o historiador compara o governo Bolsonaro aos primeiros anos da proclamação da República, em 1889. Diz que, 132 anos depois, o país assiste “ao pedantismo de homens absolutamente despreparados para o poder, mandando em tudo, estabelecendo uma política econômica catastrófica. Um festival de nepotismo, de clientelismo mais tosco e mais barato, de posturas inadequadas como homens de Estado, arrogância e ataques à imprensa”.

A partir desta visão, o professor denuncia o projeto de federalização das Polícias Militares, como um esforço de enfraquecimento da democracia. “A origem das Polícias Militares era a capacidade das antigas províncias resistirem aos tentáculos centralizadores do império e em seguida da ditadura que se instaurou ao longo da implantação da República. Os governadores tinham essa capacidade de resistir a interferências indevidas”, diz.

Para Manoel Domingos, a partir da posse de Bolsonaro, os militares “estão no mando de uma forma absolutamente inédita. Nada do que acontece no país passa sem controle desse pessoal. A turma discute muito Paulo Guedes, Salles, Damares... Quem manda efetivamente é o consórcio militar que, para o retorno ao poder, estabeleceu essa aliança com Bolsonaro”.

Conforme Manoel Domingos, os militares estão recebendo o bônus mas terão de pagar o ônus pela situação. “Serão cobrados pela pandemia, pela tragédia brasileira, pelas intervenções feitas no aparelho judiciário e pela subordinação do país”.

 

30
Dez20

A boquinha do ex-líder do Vem Pra Rua

Talis Andrade

Ex-líder do Vem pra Rua se torna diretor de Promoção no Ministério dos  Direitos Humanos - Época

Por Altamiro Borges

Na cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff, vários grupelhos de extrema-direita ganharam os holofotes da mídia burguesa – entre eles o Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL), Nas Ruas. Chocado o ovo da serpente no país, alguns deles ascenderam ao poder com a eleição do neofascista Jair Bolsonaro. 

Essas milícias fascistas, tão paparicadas pela mídia, agora estão se dando bem no laranjal do “capetão” – o mesmo que detesta a imprensa. A revista Época, uma das difusoras do golpe, informa que o "ex-líder do Vem Pra Rua se torna diretor no Ministério dos Direitos Humanos" – aquele chefiado pela Damares da Goiabeira. 

Segundo a notinha bem minúscula postada na semana passada, "ex-líder do movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida do Nascimento, foi nomeado como diretor do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da pasta chefiada por Damares Alves. Antes, ele era o chefe de gabinete da ministra" 

A revista Época lembra que "Jailton, cujo salário será de R$ 13.623,39, já foi candidato a deputado distrital pelo Novo em 2018, mas não se elegeu". Os milicianos golpistas se deram bem nos governos do traíra Michel Temer e do fascista Jair Bolsonaro. E teve otário que acreditou no discurso “antipolítica” desses pulhas!

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Poder 360 - Jailton é a favor da proposta que modifica a Lei Antiterrorismo, que está em discussão no Congresso. Movimentos sociais alegam que o projeto dá brecha à criminalização de suas atividades.

27
Dez20

A covardia de Olavo de Carvalho

Talis Andrade

bolsonaro guedes moro olavo.jpg

 

Olavo de Carvalho abriu uma queixa-crime em reação à minha coluna no Blog da Boitempo. A petição jurídica é um documento de autoconfissão da miséria intelectual que assola nosso país. É disso que é feita essa empáfia bélica baseada na retórica das armas: a covardia

 

por Christian Ingo Lenz Dunker

Olavo de Carvalho abriu uma queixa-crime contra mim por calúnia, difamação e injúria baseando-se em uma coluna, publicada aqui no Blog da Boitempo, na qual eu o apresento como “ideólogo de Bolsonaro”. A queixa baseia-se na suposta afirmação de que Olavo não tem diploma universitário. Diz ela:

 

“O querelado, num revezamento macabro, em tese, com outros mercenários, incautos ou subservientes aos podres poderes populistas bolivarianos, aduzem com ênfase que; o Mestre Olavo não teria curso reconhecido, como se isso nos impedisse de admirar Jô Soares, Silvio Santos, Pelé, Ronaldo Fenômeno, Santos Dumont e tantos outros gênios em suas áreas.”1

A petição é um exemplo estético-jurídico do tosco brasileiro, que testemunha o rigor textual que encontramos nas argumentações de Olavo de Carvalho, pois na coluna em questão eu afirmava justamente que:

“O fato de que ele não tem nenhuma formação regular, como uma graduação em ciências humanas, nem mestrado nem doutorado, não deveria ser um empecilho, afinal existem muitos bons pensadores que vieram de fora do sistema universitário ou permaneceram em sua periferia.”

Christian Dunker, “Olavo de Carvalho, o “ideólogo de Bolsonaro”, contra o professor Haddad”, Blog da Boitempo, 15 out. 2018.

Ou seja, a paranoia de Olavo o faz repetir meu argumento em sua própria queixa, como que a antecipar uma crítica que eu não fiz, mas que quiçá o atormenta. Isso é o que se chama de falta de rigor. Em filosofia, rigor é critério de método, seja na precisão, seja na compreensão, interpretação e crítica de textos. Em vez disso, abundam termos desqualificativos como “mercenário” e “bolivariano”, assim como a típica “humildade” que coloca a si próprio ao lado de… “Ronaldo Fenômeno”. A comparação é simples: Olavo estaria para a filosofia assim como Santos Dumont está para a aviação. Complemento: Eike Batista e os donos da JBS “não têm formações acadêmicas basais”. Só faltou dizer: “o Palmeiras não tem mundial, e daí?”

Mas o que declaro aqui em primeira mão é que Olavo de Carvalho perdeu o processo que movia contra mim, como perdeu todos os sete outros processos que foram julgados até aqui. Vai ter que pagar advogado, custas e tudo mais. Estes foram os termos da juiz que que me deu ganho de causa:

“Mostra-se incompatível, com o pluralismo de ideias (que legitima a divergência de opiniões), a visão daqueles que pretendem negar, aos meios de comunicação social (e aos seus profissionais), o direito de buscar e de interpretar as informações, bem assim a prerrogativa de expender as críticas pertinentes.”

Posso traduzir para você, Olavo, aqui no nosso cantinho da verdade, em síntese quase dialética entre seu estilo e o meu: chupa que é de uva, senta que é de menta.

Mas voltemos à causa. Argumentei, no referido artigo, que o problema não estava na ausência de diploma, mas na irrelevância da produção de Olavo, segundo critérios quantitativos que valem para qualquer pesquisador e que qualquer leitor pode verificar por si mesmo em bases informáticas de dados que contam quantas vezes a obra de alguém é mencionada por outros, indicando sua consequência ou importância para aquela área. O livro O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota foi citado 39 vezes por especialistas; O imbecil coletivo, apenas 28 vezes; e O jardim das aflições, 36 vezes – na maior parte dos casos como exemplos da ascensão do novo irracionalismo brasileiro. Para ter uma base de comparação, Paulo Freire, que o governo quer destituir como patrono da educação é, atualmente, o autor brasileiro mais citado, com 342.711 menções. Marilena Chaui, uma das autoras preferencialmente atacadas por Olavo, e que tem idade comparável à dele, possui 24.095. Ou seja, leia com atenção, agora por extenso: vinte e quatro mil e noventa e cinco trabalhos a mencionam como fonte fidedigna de pesquisa.

A petição jurídica de Olavo é um documento de autoconfissão da miséria intelectual que assola nosso país. Dele passo agora a extrair os termos vexatórios da peça jurídica a que fomos expostos:

  1. Amiguismo intelectual. Presente em expressões como “ao nosso sentir: meu e do Mestre Olavo”, repetida três ou quatro vezes, combinando a elitização provinciana da linguagem com a grandiloquência da cultura de bacharel passadiço.
  2. Citacionismo. Uso de referências eruditas feitas para impressionar. Por exemplo: Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Sócrates e Aristóteles, autores que teriam sido lidos por Olavo. Frases de efeito do tipo: “o que fazemos em vida ecoa pela eternidade”, de Marcus Aurelius (com nome em latim em vez do usual Marco Aurélio, um caso de exibicionismo para incautos).
  3. Intimidação. Exemplificada pela interrogação ao juiz: “de qual o lado o meritíssimo quer passar para a história?”. Pérolas do mau gosto retórico combinam-se com referências totalmente estranhas à matéria em juízo: “pústulas, que não passam de traidores da pátria, que por intermédio de expedientes heterodoxos, vem lesando os cofres públicos e a nossa pátria mãe gentil. Faz parte de um plano macabro para assassinar reputações […]”; ou: “canalhas, canalhas e canalhas nada mais do que subservientes aos poderes populistas bolivarianos”.
  4. Defesa contextual. Aqui entra de tudo: “Lula, o chefe de uma organização criminosa”, “notinhas contra Deltan e Moro”, “IBOPE e Instituto Vox”, “fome e sede na Coréia do Norte, Cuba e Venezuela”.
  5. Ausência de volumetria egóica. A acusação arrola como testemunhas para um caso de disputa textual nada menos do que o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, a ministra Damares Alves e o ex-ministro Ricardo Vélez Rodrigues.

O conjunto da obra é um exemplo maiúsculo do tosco brasileiro na área do marketing jurídico. O autointitulado “maior pensador do Brasil” tinha a seu dispor vários argumentos. Ele poderia ter dito que a contagem de citações é um índice muito tecnocrático, mas aparentemente ele não conseguiu entender a crítica e transformou isso em uma “contagem de palavras” ou de livros publicados. Ele poderia ter dito, ainda, que a quantidade de menções refletiria simplesmente aquilo que já sabíamos: todos os universitários, não só os brasileiros, estão envolvidos nesta grande conspiração vermelha que tomou conta do mundo. Ele poderia ter mostrado textualmente como a Escola de Frankfurt defende a erotização das relações entre mãe e filho, contrariando ao que objetei em minha crítica. Mas, em vez disso, o “vacilão” escolhe partir para a intimidação jurídica. Ou seja, confessa assim que seus argumentos não são suficientes e se acovarda no plano das ideias. Arrega como arregou no desafio lançado por Débora Diniz para que ele viesse debater no Brasil. É disso que é feita esta empáfia bélica baseada na retórica das armas: a covardia.

O ideólogo de Bolsonaro xinga e esperneia, mas quando é confrontado no texto apela para o papaizinho jurídico. Perdeu na bola, grita e recorre à justiça. O parecer do Ministério Público comenta da seguinte maneira a queixa de Olavo:

“Não há como cogitar, portanto, que o querelado, ao proferir suas críticas, estivesse no afã de atingir a honra objetiva do querelante.”2

Será que se poderia dizer o mesmo das afirmações alopradas de Olavo, do tipo:

“Pegue um garoto alfabetizado pelo método socioconstrutivista e aplique-lhe um enema de Jacques Lacan na faculdade. Ele vira o Christian Donkey.”

Parece que depois da “mamadeira de piroca”, o “enema de Lacan” tornou-se o novo fetiche da fixação anal que tomou conta do governo.

A prática compulsiva de processos jurídicos é uma espécie de compensação sintomática, como que levar a sério o que o outro diz para ocultar sua própria inconsequência com a própria palavra. Isso ocorre com Olavo, isso ocorre com Bolsonaro: a cada semana digo algo diferente e oposto no Twitter e tudo bem. No meio da confusão, ninguém paga a conta. Essa inconsequência com as palavras é a cláusula de isenção para o programa eleitoral de Bolsonaro e suas sucessivas inequidades discursivas no governo. Quando alguém responde na mesma moeda, ou um pouco menos, a pessoa se sente ofendida e processa seu opositor. O acusacionismo tomou conta do país e, com ele, os acusões. Quando sua filha, Heloisa Arribas, denunciou o descaso e abuso sexual sofrido na infância, a resposta de Olavo foi a mesma: processar e acusar a própria filha.

É essa nuvem contagiosa e imbecilizante que estamos enfrentando. Olavo de Carvalho processou Daniel Tourinho Perez, professor de filosofia da UFBA, porque este mostrou como ele não sabe ler Kant. Processou Gilberto Dimenstein quando este apresentou dados sobre sua suspeita situação econômica. Pede dinheiro aos discípulos para despesas médicas e o emprega em despesas jurídicas. Morando fora do Brasil, esconde-se da réplica jurídica, mas foi surpreendido por Caetano Veloso que o processou de volta, em solo americano, tendo em vista o uso ofensivo de expressões como: “delinquente travestido”.

O sistema discursivo de Olavo de Carvalho, cujo único interesse é estar assimilado ao poder conferido pelo presidente e seus filhos, baseia-se em projetar nos outros aquilo que ele mesmo está a praticar. Calunia a honra dos generais, acusando-os de conspiradores. Difama professores brasileiros, como corruptores e ignorantes. Injuria a honra de adversários, recorrendo a palavrões e ofensas. Ao agir assim, cria-se uma espécie de balbúrdia calculada. O efeito “briga de marido e mulher” equaliza fatos e argumentos estimulando a sensação de incerteza que faz cada qual reforçar seus próprios preconceitos e estereótipos. Ao fim e ao cabo, Olavo acusa um, acusa outro, e se mostra mesmo um “acusão”.

Não posso mais que refazer a pergunta que coloquei lá atrás em minha primeira coluna aqui no Blog da Boitempo, desde meus debates com Rodrigo Constantino, discípulo de Olavo: o que aconteceu com a direita brasileira que ela se tornou incapaz de argumentar? É certo que desde então o número de deslocamentos nesse campo da direita aumentou: Reinaldo Azevedo mudou de postura, Villa experimentou um solavanco de deslealdade, Pondé ensaia uma abertura de conversa com a democracia, e até Lobão parece ter largado a Vida Bandida.

Será que só você, Olavo, continuará na covardia em vez de defender seus pontos de vista a céu aberto como um verdadeiro filósofo?

Notas

1 Processo 1000175-60.2019.8.26.0050 conforme Petição Inicial ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Vara do Juizado Especial Criminal. Grifos nossos.
2 Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital, auto 1000175-60.2019.8.26.0050.

 

23
Dez20

“O governo se finge de idiota para esconder que é idiota”, diz Aroeira

Talis Andrade

 

 

Em hora e meia de conversa, Aroeira falou de tudo. Da luta de classes ao feminismo, da religião ao fracasso do capitalismo, de terror e de esperança.

A entrevista foi destaque de capa na quarta edição do jornal Micuim - "suprimento" de humor do Brasil de Fato RS.

Fraga - Tens a noção que és o artista que mais usa contundência? Tens uma corrosão a teu serviço e atinges os teus alvos de uma maneira como ninguém atingiu até hoje. Pega no cerne, onde dói mais em cada um. Tens plena consciência desse alcance da tua arte?

Aroeira - Têm alguns chargistas que são realmente muito eficientes ou contundentes: a Laerte, a turma da Folha, o Montanaro, um craque também. Esses meninos do Sul, o Santiago, Vasques, e a turma toda. São craques. Gosto do Dahmer, do Coimbra. Gosto dessa mistura de cartoon/filosofia e charge que a Laerte faz hoje em dia.

A consciência que tenho é que a charge cumpre um papel importante hoje nessa movimentação social. Desde muito cedo fui aprendendo, como chargista, a respeitar quem apanha. Perderam a graça para mim piadas sexistas, homofóbicas e racistas. Fui tendo noção do que era a vida, que era uma pessoa branca, heterossexual, cisgênero, de classe média.

Tem muita graça fazer piada com o opressor. A charge surge durante o Iluminismo. Os desenhos eram parte do pacote. Começa tomar a sua forma. Ela já nasce batendo.

A charge sempre teve um grande papel. A religião hoje é algo que não pode ser criticado. A maior parte das religiões, por mais bondade que tenham, costumam ser opressoras, sexistas, homofóbicas, castradoras. Não posso mais criticar isso. Você pode ser decapitado, apanhar na rua ou ser processado. Fazer charge passou a ser assustador para quem faz.

 

Ayrton - Já fostes ameaçado?

Aroeira - Muitas vezes.

 

Ayrton - Virtualmente ou pessoalmente?

Aroeira - Virtualmente, judicialmente e pessoalmente.

 

Ayrton - Como foi a pessoal?

Aroeira - O cara chega e fala assim em um lugar onde eu tocava (NR. – Aroeira é saxofonista): ‘Esse negócio que você está falando é perigoso para você. Quem fala o que quer, sofre o que não quer’. Era uma ameaça. E coisas similares por mensagem.

Acusam o Charlie Hebdo de ser islamofóbico... Ele é islamofóbico, como é também cristofóbico e judeufóbico. Eles (a turma do Charlie) detestam as religiões. Fizeram charges sobre tudo, todas elas, da forma mais escrachada. Eu não faria. Mas são franceses e tem um histórico enorme aí atrás de anticlericalismo e tudo mais.

Quando estourou o negócio do processo, minha gastrite foi parar nas orelhas. Nunca melhorei desde então.

Acho engraçado, como diz o Chico Caruso, “brigar com a piada”. Parte da esquerda muitas vezes reclama. Se eu fizer charge, por exemplo, criticando a liderança do Hamas, provavelmente vou ser criticado dentro da esquerda. E sou um comunista roxo, de carteirinha (risos), trotskista de raiz.

 

Ayrton - Por falar em crítica, ameaça e censura, a questão que apareceu naquela charge do Bolsonaro com o Netanyahu, que formavam uma suástica, está resolvida ou houve apelação?

Aroeira - Está resolvida porque o Ministério Público nem aceitou a denúncia. Uma outra charge do Bolsonaro com a suástica, eu ganhei em primeira instância, mas eles apelaram. Não sei como está.

 

Ayrton - É a da cruz vermelha transformada na suástica?

Aroeira - Não. Essa é da Lei de Segurança Nacional. Essa outra era do Bolsonaro candidato ainda. A cruz virava uma suástica. Ele era uma suástica, os braços e as pernas. Aí começava a rolar e eu perguntava ´ninguém vai parar isso?´ Ninguém parou. Olha aí no que deu.

Décadas atrás, quando Bolsonaro era ainda um tenente imbecil expulso do exército, deu entrevista para a Veja dizendo que ia explodir um quartel. Era como se o cabo Anselmo casasse com o Hulk, os dois tivessem um filho e virasse aquilo. Desenhei ele como um Estupidossaurus bolsonaurus, a maior besta que já caminhou sobre a face da terra, um dinossauro enorme de coturno.

 

Stela - Tens 66 anos, começastes a desenhar com 17 e transitastes ali pelo período da ditadura militar. Te sentes mais inseguro do que aquela época?

Aroeira - Comecei mais cedo, lá pelos 16. Nem sabia que era para me sentir tão inseguro na outra ditadura. Me sinto muito inseguro agora, mas poderia ter me sentido inseguro naquela época se eu tivesse noção do perigo.

Aquela construção toda do Iluminismo, a empatia que a literatura criou, tudo aquilo, aqueles anos, séculos disso, quase desapareceram. A gente está agarrado a restos. Há muitas causas. É a naturalização de coisas absurdas como a exploração, desregulamentação, esse escambau todo que os anos 1970/80 viram: Thatcher, Reagan... A desconstrução da ideia de que o outro é importante.

Agora a gente tem que construir isso de novo. No meio da pandemia ficou evidente também o limite. Estava claro com a questão ecológica e agora com a questão da saúde. Assim mesmo, você olha para os resultados das eleições e pensa: será que a gente tem tempo para fazer o juízo entrar de volta na cabeça das pessoas?

 

Kátia - Já que estamos falando de eleição, em 2018 fizestes uma charge que bombou nas redes. Era o Aécio Neves se maquiando e virando o Luciano Huck. Então, a gente vê nas eleições municipais um fortalecimento dessa direita centrista, o dito centrão, mais do que o bolsonarismo. Está se construindo isso para 2022?

Aroeira - O Aécio é grosseiro, disparou um processo e foi engolido. Não foi preso, que é uma coisa milagrosa. Huck não desistiu do negócio. Estava conversando com meu sobrinho, que é historiador, menino de esquerda, humanista, e ele fala, ‘A verdade é que a população, a história, as instituições, são todos conservadores, no geral’. Só empurrando, esclarecendo e durante situações revolucionárias, de opressão extrema, condições objetivas raras, em que tudo vai naquela explosão. Normalmente é tudo devagar, precisa-se construir. É o momento da gente agora. Estou olhando com mais atenção para as câmaras do que para os executivos.

 

Fraga - Queria voltar para a charge. Qual é a dificuldade em eleger a charge que importa fazer naquele determinado dia?

Aroeira - É difícil. Nunca achei que o governo sequer tivesse inteligência para ser diversionista. Nesse sentido, é difícil escolher qual das grandes bobagens, quais das aparentes cortinas de fumaça, que algumas não são, algumas são - é o governo fingindo de idiota para esconder o fato de que é idiota.

A Damares é uma ministra que eu aprendi a respeitar no sentido da periculosidade dela. Ela é um dos eixos de sustentação ideológica do governo com essa catequização e essa mão em um ministério tão sensível.

O Salles, por méritos próprios, é um assassino, um devastador, um incendiário. Minha escolha é pegar o chefe geral e vou tentando destroçá-lo e mostrar quão ridículo é. Até que enjôo. Desenhar esse estropício todo dia não dá. Tento variar e pego um dos outros. E, às vezes, sou obrigado a parar e fazer uma homenagem a alguém que se foi do nosso campo. Alguns são assassinados, outros morrem da covid. A reforma da Previdência dos sonhos desse pessoal mata velhos, pobres, professores, músicos, artistas. Mata todo mundo que eles querem matar.

 

Stela - Ainda sobre a eleição. Foi eleito o primeiro quilombola prefeito. A gente teve pouquíssimo crescimento da eleição de mulheres, que ficou em 12%, enquanto a população é 52% de mulheres. Vinte e cinco trans foram eleitos. E, em Belo Horizonte, uma trans foi a mais votada. Tem também a questão negra. Em Curitiba, foi eleita a primeira vereadora negra. Aqui, no Rio Grande do Sul, quatro vereadoras negras, mais um negro. Dos candidatos apoiados pelo Bolsonaro, poucos foram eleitos. Dá para interpretar alguma coisa? É disso que tu falas de empurrar um pouco?

Aroeira - Sim. Crescemos em qualidade. Tem um empurrão acontecendo que, na verdade, é surfar uma onda que está acontecendo aqui e no mundo. Liderança não inventa, liderança aproveita a onda. Parte boa da esquerda brasileira está compreendendo o que está acontecendo.

Vejo o crescimento da direita organizada em cima do bolsonarismo, também uma boa notícia. Prefiro enfrentar esses caras do que essa horda de loucos. A questão da saúde é uma delas. Amiga de minha esposa trata câncer no SUS e o aviso que o médico deu para ela foi: ´Guarda dinheiro pra comprar remédio para dor porque cortaram aqui pra gente`. É horrível saber disso. Me tirou o sono.

É preciso entender o que acontece quando há um desgoverno total. Mesmo com um golpista (Michel Temer) no poder, a saúde se administrava razoavelmente dentro das condições objetivas brasileiras. Aí esses sujeitos chegaram lá e destruíram tudo.

 

Ayrton – És um grande cronista gráfico desses tempos tenebrosos que estamos vivendo, especialmente de 2016 para cá. Teu trabalho circula na internet. Já publicastes em jornal, hoje não mais, correto?

Aroeira - Não existe mais jornal, quer dizer, o meu jornal está aos trancos e barrancos lá.

 

Ayrton – Quando alguém for estudar o Brasil do Bolsonaro ou o Brasil do golpe vai ter que se referir ao trabalho do Aroeira. Qual é o retorno que recebes?

Aroeira - Antigamente tinha retorno por carta no jornal. Depois os e-mails. Cansei de ser chamado de desrespeitoso. `O senhor foi desrespeitoso com o seu governador.` Eu respondia: ´Desrespeitoso é meu nome do meio` (risadas). Quando publicava em jornal, desenhava hoje para sair amanhã. Agora não tem esse intervalo. Está acontecendo naquele momento. Publica na rede e o bolsominion vem te ameaçar, o amigo vem te apoiar e começa a briga no seu perfil.

 

Stela - Teve a tentativa de te enquadrar na Lei de Segurança Nacional, que foi essa questão da charge continuada, do crime continuado e depois veio o Vladimir Herzog continuado, que é o prêmio de jornalismo que premiou pela primeira vez 110 (chargistas). Fala da sensação de receber esses apoios da categoria.

Aroeira - São duas coisas aí. A organização que me apoiou, a revista Pirralha, já existia antes disso acontecer. Um grupo de 70 e tantos chargistas e chargistos, tinha muita menina e muito rapaz. Quando aconteceu, o Duke (chargista) sugeriu: ´Vamos fazer uma charge continuada. Usa a ideia do Aroeira`. E o Bruno (chargista) organizou, distribuiu, avisou por email, organizou um site, instagram e tal. Tinha 400 e tantas charges, mas depois, em outra contagem, deu algo em torno de mil.

Foi uma noite em que dormi bem. Me senti abraçado, um montão de gente fez escudo humano comigo. Mostrou o enorme tiro no pé que foi a tentativa do governo.

O cartunista hoje em dia, publicando na rede, busca sua forma de autofinanciamento, publica as coisas e busca maneiras do público colaborar. É uma evolução sair de um jornal de dono e passar para o crowdfunding, onde meu salário, que diminui bastante por conta disso, é pago pelas pessoas que colaboram com os (sites) Jornalistas pela Democracia ou (Brasil) 247, onde publico, ou o Távola, programa (no Youtube) que tenho com o Miguel Paiva, a Regina Zappa e o Sérgio (Sbragia).

Quando eu comecei a fazer charge tinha (na atividade) três ou quatro meninas, um negro e dois gays. Hoje é completamente diferente. Na Pirralha, tem uma briga maravilhosa. Um dia, as meninas falaram assim: ‘Vamos sair da Pirralha`. Mas por quê? ‘Sou mulher e não posso ficar em um lugar onde eu sou minoria porque não existe isso. Não sou minoria, ora essa’. Esse tipo de cobrança vem para melhorar muito. A Pirralha é um empreendimento, mas não tem dono. É um coletivo. Não tinha conhecido isso ainda no Brasil.

 

Katia - Temos no Micuim duas páginas que chamamos de ´Querela` dedicada às mulheres cartunistas. Vamos pra terceira edição e já tivemos entrevistas com Bruna Maia, no último número saiu a Fabiane Langona, a Helô D´Angelo, a Samanta Flôor. No próximo, vamos ter mais três. Como tu estás vendo isso?

Aroeira - Só posso ficar muito feliz. Foi mais suave, para mim, a percepção disso. Fui bem treinado desde cedo. Peguei uma geração de companheiras do movimento estudantil que batiam na gente, nos machismos. Vejo ainda dentro da esquerda, na nossa categoria, no jornalismo, o machismo, a homofobia, um certo paternalismo racial e assim por diante. Mas está acabando porque os protagonistas foram ocupar os seus espaços. É melhor do que lugar de fala. É lugar de ação. A pessoa chega lá e faz.

 

Fraga - Uma pergunta técnica: vejo você meio solitário na sua técnica, na sua arte. Você usa muito o computador e os outros usam menos no sentido de misturar fotografia, desenho e usar os recursos.

Aroeira - Eu uso isso aqui (mostra), uma canetinha. Desenho com a canetinha em uma superfície que, por impedância, recebe aquele sinal. Essa caneta é sensível para inclinação e pressão. Parece muito com a pena de nanquim. Uso muito o computador, uso muito o lápis. Usava coisas como scanner, mas nem isso uso mais. Eu desenho no papel, às vezes, uma coisa, fotografo com o celular e dou o acabamento no computador.

Quando eu saio do computador, raramente uso papel e aquarela. É óleo. Vou pintar à óleo. Demora semanas para fazer. É um outro tempo, uma outra maneira.

 

Fraga - E por que você acha que não tem mais gente praticando da mesma maneira?

Aroeira - Tem muita gente. Tem o negócio chamado caricaturama na internet. Têm vários concursos de caricatura. São milhares de pessoas concorrendo. Tem também o contrário: você só desenha em papel e tinta durante 30 dias. Faz um desenho por dia, fotografa, escaneia e publica.

A quantidade de Mozart que existe no mundo é inacreditável. Por outro lado, não somos os donos desses meios de produção, algoritmos e redes. O que aumenta a sensação de injustiça. Não sou daqueles caras que acha que a arte piorou. Bendita juventude, cada vez que vem entra e sacode tudo.

 

Katia - Quais artistas gráficos te inspiram hoje?

Aroeira - Estão lá no começo da minha vida. São todos quadrinhistas. Era a Marge, que fazia a Luluzinha. Era a autora, ele é que inventou. O Charles Schulz com o Charlie Brown. A Mafalda veio explodir a minha cabeça. Era mais que a psicanálise do Charlie Brown ou a coisa deliciosa que era a infância da Luluzinha. Depois, o Carl Barks, inventor do Tio Patinhas, o desenhista do mundo Disney, o maior dele. As aventuras do colonialismo que ele desenhou me fascinaram. Contou para o mundo o que era o capitalismo. A gente é que não entende direito porque estava disfarçado sob o traço e roteiros de um gênio. Na caricatura, os irmãos Caruso, (David) Levine, os franceses como (Jean) Mulatier e outros, fizeram também a minha cabeça, até que eu descobri Toulouse-Lautrec. Toulouse era um genial caricaturista.

Ayrton - Estamos chegando ao final de um ano ruim por causa da pandemia e da bozodemia que vivemos desde 2018. Ano novo tem aquela expectativa que as coisas vão melhorar. Vão melhorar mesmo? Como desenharias isso, o que simbolizaria isso?

Aroeira - Vai melhorar porque estamos lutando para melhorar e nada é de mão beijada. O mundo não está dividido de forma igual e tem um montão de inverdades que viraram pedras angulares, como, por exemplo, o direito à propriedade privada. As próprias lutas de agora e a maneira como o mundo encarou os flagelos Trump e Bolsonaro mostram que há reação.

Sou otimista e o que queria desenhar era uma presidente negra no Brasil. Uma presidente negra nos Estados Unidos. Uma mulher negra comandando os destinos do mundo. Novo começo seria isso, um renascimento. Sou usuário do planeta e os atuais donos estão me dando uma dor de cabeça tremenda.

Stela - Assim como o Micuim, sabes que teu sobrenome é da Aroeira brava, dá muita coceira, dá muita inquietude...

Aroeira – Eu, jovem, estava tentando achar um nome de cartunista. Tinha 17 anos, estava com o Lor, o Nilson, o Afo e o Dirceu (cartunistas mineiros). Estava lá bolando nome: Real, Renato, Aroeira, Rear, Rela... Então, o Lor disse: ´Você se chama Aroeira. Já tem nome de cartunista`.

Stela - Em uma entrevista no Brasil de Fato falastes que o capitalismo não deu certo. Tenho a impressão que boa parte das pessoas não se dão conta disso...

Aroeira - Não se dão conta. O pior tipo de escravidão é aquela em que o escravo não sabe que é escravo e ainda acha que pode virar um dos senhores. É o que a gente vive: a ilusão do empreendedor. É mais eficiente do que correntes visíveis. Por outro lado, informação é o olhar. Você olha e enxerga correntes quando começa a se informar. Minha função é explicar para as pessoas porque o capitalismo não deu certo.

Sempre que alguém traz esse assunto, vou mostrando. Será que deu certo o sistema onde isso acontece, aquilo acontece? O que acontece no entorno de Los Angeles, naqueles bairros de casas móveis ou de carros? Aí, você vai para bairros de papelão, onde nem (há) casa, nem carro, nem trailer nem nada. As pessoas moram em caixas de papelão. E é lá, nos Estados Unidos, no centro do capitalismo que deu certo, ora essa!

Nunca foi tão fácil mostrar que o capitalismo não deu certo por causa da maneira como os gestores agem: salvar o dinheiro primeiro, depois as pessoas. Se salvarem. Todo mundo é dispensável. A forma de enfrentar isso não é a força. Cadê a Sierra Maestra? Cadê o Palácio de Inverno? Não há nada parecido no horizonte. O que vejo é outra coisa. Vamos ter que explicar porque esse sistema não funciona e está destruindo o planeta, deixando você triste sem nem perceber. A maior parte das pessoas chega em casa e quer morrer e não sabe disso.

Quando você faz uma atividade não fordista é que percebe o horror que é a vida de outro jeito. Quando você tem um trabalho desse tipo mecânico não sabe o seu lugar no mundo. Vai para casa pensar bobagem, querer matar o vizinho porque ele é gay ou porque é preto ou porque pegou uma cota na universidade do seu filho que não estuda e não pegou a vaga.

Essa é a pior parte do capitalismo. Ele te deixa tão infeliz que você quer matar alguém e acaba matando.

Katia - O que achas da proposta de tributar os super-ricos?

Aroeira - Tem super-rico que é menos burro do que os outros que já está se propondo se autotributar por aí. Sabem que está ficando perigoso. O embate final em uma situação em que você não para de aumentar a desigualdade é distopia das piores.

Um amigo meu português, sociólogo, veio para o Brasil e trabalhou no governo da Benedita, na tentativa de humanizar a polícia: ´Estudo para não ser um cara pendurado em um pensamento do século XIX originário nas contradições do século XVIII, mas qualquer que seja o problema em cima do qual me debruço como cientista social, a culpa é da porra do capitalismo. Não tem outra`. E eu estou terminando minhas conversas desse jeito: a culpa é da porra do capitalismo. E, olha, estou convencendo as pessoas.

Katia - Já temos a nossa manchete: “A culpa é da porra do capitalismo” [risadas]

Aroeira - A culpa é da porra do capitalismo. E o pessoal ainda vende isso como uma panacéia, essa merda que espoliou todo mundo. Vou fazer para vocês o desenho da Marielle governando o mundo. Vou botar assim, o pessoal pediu para desenhar o desenho que eu queria poder fazer, a Marielle, ou alguém como a Marielle.

 

19
Dez20

Grupo do Ministério Público defende cloroquina no SUS em nove estados brasileiros

Talis Andrade

cloroquina jumentos.jpeg

 

Representantes do MPF e de MPs estaduais entraram com ações para que medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19 seja oferecido na rede pública de saúde


* No Sul, procuradores a favor da cloroquina investigaram cientistas que alertaram sobre riscos do medicamento
* Cidade no Piauí onde Damares apontou “milagre da cloroquina” virou referência para ações do MP
* Em Goiás, procurador bolsonarista entrou com ação para fornecer cloroquina em todo o estado


por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira/ Pública

 

Difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina. Desde maio, um trio de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) atua para que a população de 27 municípios do Rio Grande do Sul tenha acesso a esses medicamentos no tratamento precoce da Covid-19. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades científicas nacionais, como a Sociedade Brasileira de Infectologia, afirmarem que não há comprovação da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença, os procuradores da República Alexandre Schneider, Wesley Miranda Alves e Higor Rezende Pessoa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 27 prefeitos da região de Bento Gonçalves. O objetivo do acordo: garantir “as condições necessárias” para que médicos da rede pública dessas cidades possam disponibilizar os medicamentos à população. Nos 27 municípios, vivem mais de 350 mil pessoas.

Segundo apuração da Agência Pública, a ação dos procuradores em Bento Gonçalves não é a única no Brasil: em ao menos nove estados, membros do MPF e dos MPs estaduais têm atuado para que a cloroquina e a hidroxicloroquina estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Fora termos de ajustamento de conduta, membros do MP têm expedido recomendações ou mesmo entrado com ações judiciais – que obrigariam prefeitos a oferecer o medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

grupo-do-ministerio-publico alunado do lunatico boPrefeitura de Bento Gonçalves tem fornecido hidroxicloroquina e outros medicamentos à população no sistema de saúde público. Ministério Público assinou termo com prefeito de lá e de outras 26 cidades do Rio Grande do Sul

 

Além disso, a reportagem verificou que ao menos em três casos os procuradores envolvidos nas ações têm ligação com o MP Pró-Sociedade. O grupo, criado por representantes dos MPF e dos MPs estaduais no fim de 2018, tem bandeiras como o fim da “bandidolatria”, a defesa da educação como “prerrogativa da família” e a ideia de que o capitalismo e o conservadorismo são fatos, e não ideologias, conforme consta em sua carta de fundação. 

Na última semana, membros da entidade fizeram representação a favor de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em resposta à denúncia apresentada à corte, em julho, que acusou o presidente de genocídio por sua atuação diante da pandemia, que já matou mais de 120 mil pessoas no país. O portal Congresso em Foco já havia identificado que dois dos procuradores responsáveis por recomendações nesses moldes integram o MP Pró-Sociedade: Wesley Miranda Alves, do MPF-MG, e Ailton Benedito de Souza, do MPF-GO, são membros fundadores do grupo. A Pública verificou que Alexandre Schneider também assina a carta de criação da entidade como fundador. 

Como o MP Pró-Sociedade não possui site e não indica um contato de assessoria de imprensa em suas redes sociais, enviamos perguntas à conta do grupo no Facebook, mas não obtivemos resposta.

Procuradores pró-cloroquina investigaram cientistas que apontaram riscos do medicamento

A ação do trio de procuradores de Bento Gonçalves em relação à cloroquina começou no fim de abril, quando a Procuradoria da República em Bento Gonçalves abriu um inquérito para investigar um estudo sobre uso do medicamento em pacientes com Covid-19, produzido por cientistas vinculados à Fiocruz e à Fundação de Medicina Tropical em Manaus, entre outras instituições. A pesquisa analisava os efeitos de duas dosagens diferentes do medicamento aplicadas a 81 pacientes com coronavírus no Hospital Delphina Aziz, na capital do Amazonas. Os resultados preliminares apontaram que pessoas em estágio grave de Covid-19 não deveriam usar doses altas de cloroquina – o trabalho, aliás, foi interrompido precocemente após pacientes terem apresentado efeitos colaterais relacionados ao remédio, como arritmia cardíaca.

Bolsonaro-cloroquina-Alvorada.jpg

 

Não demorou para que o estudo virasse alvo de ataques nas redes pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até por partidários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – à época, ambos já defendiam o uso de cloroquina contra o coronavírus. Como providências iniciais da investigação, os procuradores Schneider, Alves e Pessoa pediram que os 27 autores respondessem a 32 pontos levantados sobre o estudo.

Schneider é um dos titulares em Bento Gonçalves, mas os demais procuradores atuam em outros estados: Alves trabalha em Uberlândia (MG), e Pessoa, em Palmas (TO). Pela assessoria de imprensa do MPF no Rio Grande do Sul, Schneider explicou que os colegas foram “designados a seu pedido pela PGR para auxiliarem na investigação por terem feito pesquisas relacionadas ao tema”. Questionada, a Procuradoria confirmou o relato de Schneider e informou que “a designação de membros para auxiliar nos trabalhos em diferentes temáticas e unidades do MPF é habitual”.

Já em 23 de maio, o trio de procuradores emitiu uma recomendação solicitando que 27 municípios da região implementassem “as condições necessárias” para que os médicos de suas unidades de saúde pudessem realizar a medicação de pacientes com diagnóstico de Covid-19. O texto estabelece que os profissionais sigam as diretrizes publicadas dias antes em nota informativa do Ministério da Saúde sobre o tema, de 20 de maio, que orienta o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes no estágio precoce da doença. A nota do Ministério da Saúde esteve no centro das razões que levaram à saída do ex-ministro Nelson Teich do governo.

Logo depois da recomendação, os procuradores contataram diretamente as prefeituras para negociar a assinatura do TAC que estabeleceria as regras para o uso dos medicamentos nos serviços públicos de saúde. Embora não fosse obrigatório, todos os 27 prefeitos firmaram o termo, homologado em 5 de agosto. O documento deixa a cargo do médico a adoção do protocolo do Ministério da Saúde, mas determina que o profissional deve informar o paciente sobre a possibilidade, para que “o cidadão possa participar da decisão”. A reportagem enviou questionamentos aos três procuradores via assessoria de imprensa do MPF nos estados, mas os pedidos não foram atendidos.

Ação pela cloroquina no interior do Piauí virou referência nacional

Em 14 de maio, a rotina da cidade de Floriano, no interior do Piauí, recebeu uma novidade: a chegada de Damares Alves, ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos. O objetivo da ministra era visitar a UTI de um hospital que supostamente teria zerado o número de internações após a utilização de cloroquina. A informação, divulgada por Damares como um “milagre”, foi posteriormente desmentida pelo diretor do hospital.

No dia anterior, o procurador do MPF no estado Kelston Pinheiro Lages havia ajuizado uma ação civil pública para obrigar a disponibilização de hidroxicloroquina e azitromicina no SUS, citando como exemplo o caso do hospital de Floriano. Direcionada à União, ao estado e à capital, Teresina, a ação movida pelo procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí pedia que a decisão tivesse efeito nacional. 

“Não poderíamos ver a população tendo suas vidas ceifadas de maneira tão drástica existindo um procedimento precoce que possui uma base empírica associada a uma base científica, não no nível que estão a exigir, porque não daria tempo”, afirma Lages em entrevista à Pública. Para o procurador, há um “grande equívoco” que vem “até sendo distorcido pela grande mídia” em relação à comprovação da eficácia da hidroxicloroquina, e, segundo ele, as evidências coletadas até agora são suficientes.

As evidências apontadas pelo procurador, contudo, são amplamente questionadas na comunidade científica. Em maio, o médico e advogado Daniel Dourado, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP), escreveu um parecer contrário à ação de Lages, qualificando-a como “descabida” e afirmando que ela “confunde conceitos e trata como evidência científica algo que não é”. 

hospital damares.jpgMinistra Damares visitou hospital propagandeado como milagre de cura pela cloroquina por grupos bolsonaristas. Diretoria do próprio hospital negou versões


“Naquela época, havia ausência de evidências de que [a hidroxicloroquina] funcionava, o que, do ponto de vista jurídico-legal, já é suficiente para que não possa ser adotada. Agora é mais grave, porque já temos várias evidências de que não funciona”, aponta Dourado. Ele se refere, por exemplo, ao estudo divulgado em julho por pesquisadores brasileiros no New England Journal of Medicine, cujos resultados não mostraram eficiência da hidroxicloroquina em casos leves e moderados de pacientes internados com Covid-19.

Boa parte da argumentação de Lages se embasa na experiência da médica piauiense Marina Bucar Barjud, que atua em Madri e defende a utilização de hidroxicloroquina e azitromicina pelo menos desde abril, apesar de o protocolo não ser aceito pelo Ministério da Saúde da Espanha. Marina foi uma das responsáveis pela adoção do protocolo com cloroquina em Floriano, onde parte de sua família vive e mantém uma faculdade particular. Na ação, Lages cita ainda o médico oncologista e ginecologista Sabas Carlos Vieira, membro do Conselho Regional de Medicina do estado (CRM-PI) que também ajudou a formular o protocolo adotado em Floriano.

À Pública, o procurador piauiense citou também o médico infectologista Francisco Cardoso, ferrenho defensor da utilização precoce da hidroxicloroquina. Em entrevista ao site Brasil Sem Medo, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, o médico afirmou que cientistas “estão sendo remunerados mundo afora para falar mal da cloroquina” e que a “esquerda” está usando o medicamento como “uma oportunidade para atacar os governos de direita”.

Em 19 de maio, a Justiça Federal no Piauí promoveu audiência entre representantes do MPF, União, estado e do município de Teresina. Marina Barjud e Sabas Vieira estiveram presentes. O estado e a capital não aceitaram adotar o protocolo composto por hidroxicloroquina, mas alegaram já oferecer o medicamento em suas unidades de saúde – principal demanda da ação judicial ajuizada por Lages. Para a homologação do acordo, o MPF aguarda o governo do estado e a prefeitura de Teresina comprovarem a disponibilização do fármaco em suas redes, o que ainda não ocorreu.

Após a audiência, a Justiça Federal no Piauí negou a solicitação de Lages para dar efeito nacional à ação. Recusou também o pedido para que fossem divulgadas à população informações sobre a distribuição do medicamento. Na decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes afirma que “[dar] ampla publicidade para promover uso de medicação, sabendo-se que até o momento ela não teve o devido respaldo científico, seria ofensivo à transparência que deve nortear a Administração Pública”.

Apesar de a ação não ter obtido êxito, Lages fez escola: os procuradores e promotores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás que emitiram recomendações depois dele também mencionam em suas argumentações os médicos Sabas Vieira e Marina Barjud e o caso do hospital em Floriano. Inclusive, os textos dessas outras três recomendações têm trechos idênticos entre si e foram emitidos em sequência: primeiro, em 22 de maio, saiu o do MPF-MG em conjunto com o MP estadual; no dia seguinte, 23, veio o do MPF-RS; e por último, em 24 de maio, o do MPF-GO.

Duas ações pró-cloroquina negadas em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a recomendação de procuradores do MPF e promotores do MP estadual foi direcionada ao governador e a prefeitos de 46 cidades mineiras, além dos secretários estadual e municipais de Saúde. O objetivo é semelhante ao do MPF no Piauí: garantir o fornecimento de medicamentos sem eficácia comprovada nas redes de saúde dos municípios que compõem as regiões judiciárias de Ituiutaba, Uberlândia e Paracatu. O documento recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote medidas para que a cloroquina e outros medicamentos sejam disponibilizados nas farmácias comerciais da região.

Os autores da recomendação são os procuradores da República Wesley Miranda Alves e Cleber Eustáquio Neves e os promotores estaduais Maria Carolina Silveira Beraldo e Fernando Rodrigues Martins. No texto, eles afirmam que agentes públicos que se eximem de adotar protocolos como o da cloroquina “incorrem em crime contra a humanidade”.

Entre as experiências em que a ação movida em Minas Gerais se baseia, está o estudo clínico publicado pelo médico francês Didier Raoult em 5 de maio. Após ter sido revisado, outros cientistas apontaram uma série de inconsistências no estudo de Raoult.

Em 10 de julho, considerando que os municípios não acataram a recomendação, os procuradores Wesley Miranda Alves e Cleber Eustáquio Neves ingressaram com duas ações civis públicas com o mesmo objetivo, também nas regiões judiciárias de Ituiutaba, Uberlândia e Paracatu. 

Questionado pela Pública sobre a motivação das ações, Neves afirmou que “há no mundo inteiro estudos recomendando o uso da hidroxicloroquina, da ivermectina e azitromicina”. “Inclusive a Sociedade Brasileira de Infectologia [SBI] recomenda o uso dessa medicação, tudo baseado em evidências. Eu vou fechar meus olhos e não vou dar bola para isso? Se a principal entidade no Brasil entende que o tratamento precoce com essas medicações é baseado em evidências e é efetivo, por que eu vou questionar?”, disse.

Ao contrário do que o procurador afirma, o último parecer da SBI, de 17 de julho, defende que é “urgente e necessário que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19. A entidade chegou a essa conclusão depois de ter analisado os resultados de dois estudos que não identificaram benefícios clínicos da hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 no Canadá, Estados Unidos e Espanha. 

Ambas as ações receberam resposta negativa da Justiça Federal em Minas Gerais. Na decisão sobre o processo referente a Uberlândia e Ituiutaba, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior ressalta que “os medicamentos ora indicados não possuem eficácia comprovada, do ponto de vista científico, para o tratamento da Covid-19”. Já na decisão a respeito da ação movida em Paracatu, o juiz Gabriel José Queiroz Neto afirma ser “temerário impor ao Estado o fornecimento de protocolos cujas conclusões não são 100% seguras, e isso de forma generalizada, como se fosse algo indiscutível”. O procurador Cleber Eustáquio Neves afirmou estudar a possibilidade de recorrer.

grupo-do-ministerio-publico-defende-cloroquina-no-Grupo de procuradores do MPF criou inquérito para investigar pesquisa da Fiocruz que apontou riscos à saúde do tratamento com cloroquina


Quem decide sobre a cloroquina?

As ações de MPs a favor da cloroquina são o oposto do que defende o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em junho, o órgão emitiu uma recomendação de que, quando não houver consenso científico sobre uma política pública, é atribuição do gestor escolher o que será feito e de que não cabe ao MP adotar “medida judicial ou extrajudicial” para tentar interferir ou mudar a decisão.

“Entendo que não caberia de forma nenhuma [a atuação do MP], porque ele está judicializando, tentando obrigar a administração a fazer algo que não tem respaldo científico. Aí eu acho que há exorbitância, sim”, declara Fabrício Motta, professor de direito administrativo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do estado. Ele concorda com o entendimento do CNMP. “Hoje, se há uma sinalização de órgãos da ciência [sobre o uso de cloroquina e derivados], é em relação à falta de eficácia”, diz.

A recomendação do CNMP, contudo, gerou questionamentos. Organizações ligadas a membros do MP, incluindo a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), divulgaram nota em que pedem a revogação do documento, alegando violações aos princípios constitucionais do MP, como a sua autonomia funcional.

Para o promotor Rafael Meira, membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP, a escolha entre adotar ou não o uso de hidroxicloroquina e outros fármacos para tratar a Covid-19 nas redes públicas de estados e municípios é dos gestores, por conta do “sistema democrático atual, que prevê a investidura por parte do voto”. “Isso dá muito mais legitimidade ao gestor para essa escolha, porque também é ele que possui a maior responsabilidade por ela”, avalia. Meira defende que o MP, como órgão de controle, atue para fazer com que “as escolhas dos gestores sejam baseadas em critérios razoáveis”. “Não cabe ao MP definir qual o melhor tratamento. Essa não é nossa formação, não somos médicos.”

Para o médico e advogado Daniel Dourado, a atuação de integrantes do MP vem na esteira da publicação, desde maio, de “protocolos extraoficiais” do Ministério da Saúde para o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes com Covid-19. “Esses medicamentos já têm registro para outras indicações – a cloroquina, por exemplo, é registrada há décadas para tratamento de malária, artrite reumatoide, lúpus etc. Mas o uso deles fora dessas indicações de bula não é registrado e, por isso, não é admitido pela autoridade sanitária, a Anvisa. A Anvisa não reconhece o uso de cloroquina, ivermectina ou qualquer outra droga para Covid-19”, destaca. “Esses promotores e procuradores estão agindo contra a legislação sanitária quando querem forçar um prefeito, governador ou secretário de Saúde a adotar uma medida sem comprovação científica.”

Dourado lembra que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) pedindo que as autoridades federais sejam obrigadas a se abster de recomendar o uso de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 em qualquer estágio da doença, suspendendo qualquer contrato de fornecimento desses medicamentos. A medida aguarda julgamento do relator, Celso de Mello. Segundo Dourado, uma decisão favorável à solicitação da CNTS pode ter efeito sobre iniciativas como as dos membros do MP.

No Rio Grande do Sul, prefeitos compram medicamentos após recomendação do MP

No Rio Grande do Sul, algumas das prefeituras que firmaram o TAC com o MPF já fizeram compras públicas de cloroquina e derivados depois da assinatura do acordo, em 10 de julho. A Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves, o município mais populoso entre os 27, informou que em 17 de julho adquiriu 450 comprimidos de hidroxicloroquina para tratar pacientes com “suspeita ou confirmação” de Covid-19. Além disso, no último dia 24, a cidade recebeu outros 27 mil comprimidos de cloroquina vindos do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX).

O município de Garibaldi, o segundo mais populoso do grupo, também já abasteceu seus estoques. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, imediatamente após a assinatura do TAC, houve “a compra dos medicamentos hidroxicloroquina (210 comprimidos) e ivermectina (200 comprimidos)”. O órgão comunicou que aguarda a chegada de uma caixa com 500 comprimidos de cloroquina solicitada ao Ministério da Saúde no início de agosto.

A Pública conversou com o prefeito Pedro Sotili (PTB-RS), de Nova Araçá, outro município signatário do acordo. Ele afirmou que o contato para as negociações do TAC partiu do procurador Alexandre Schneider. “Quem buscou essa questão foi o procurador da República, que entrou em contato com a associação para organizar esse protocolo. Isso foi através da Amesne”, diz. Amesne é a Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste, presidida por José Carlos Breda (PP-RS), prefeito de Cotiporã, cidade que também firmou o termo. 

Ao jornal Zero Hora, Breda também declarou que tudo começou pela iniciativa de Schneider. “Há algum tempo, os prefeitos foram instados pelo MPF a responder um questionamento. Pelo que nós entendemos, ele [procurador] estava questionando se os municípios estavam obstruindo a disponibilização de medicamento para tratamento preventivo. Estranhamos isso e respondemos que isso não cabia ao município, ao prefeito, mas que é uma questão de liberdade do médico, a critério dele”, explicou. “Depois, ele [procurador] entrou em contato de novo, fizemos reunião por videoconferência, e ele disse que o intuito não era constranger os prefeitos, pelo contrário. O que o MPF pediu aos prefeitos foi que eles não se opusessem se o médico quisesse prescrever o tratamento precoce. E, a partir disso, se partiu para a construção de um TAC.”

Tentamos contato com Breda, que não respondeu ao pedido de entrevista por mensagem nem atendeu as ligações. Enviamos ainda um pedido à assessoria de imprensa da Amesne, mas não tivemos resposta. 

Em Goiás, ação pediu hidroxicloroquina no estado inteiro

Em Goiás, o procurador Ailton Benedito de Souza é o autor da recomendação que pede que o governo do estado e todos os seus municípios adotem o protocolo de tratamento precoce para pacientes com Covid-19 do Ministério da Saúde. Publicado em 24 de maio, o documento solicita que a Anvisa tome medidas adequadas para que a hidroxicloroquina e azitromicina “estejam disponíveis nas farmácias e drogarias comerciais” das cidades.

Oito dias depois, o procurador transformou a recomendação em ação judicial, negada em primeira instância pela Justiça Federal de Goiás. Na decisão, o juiz Euler de Almeida Silva Júnior afirma que a concessão do pedido do procurador “implicaria institucionalização compulsória, no SUS, de assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce com os medicamentos” e que é “temerária a interferência judicial na intensidade pretendida” pela ação de Souza. O procurador recorreu da decisão e aguarda novo julgamento.

Ailton Benedito de Souza é atualmente um dos principais expoentes conservadores do MPF. Em sua conta no Twitter, defende pautas como o Escola Sem Partido e o combate à “ideologia de gênero”, além de tecer críticas recorrentes à esquerda. Entre as declarações polêmicas do procurador, está a de que o partido alemão nazista era socialista. A Pública enviou um pedido de entrevista com Souza à assessoria do MPF em Goiás, mas não foi atendida. Posteriormente, encaminhamos ao órgão questionamentos específicos sobre a atuação do procurador em prol da disponibilização de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina nas unidades de saúde do estado, porém não recebemos resposta até a publicação da reportagem.

MPs estaduais também entram com ações pró-cloroquina

A reportagem identificou também ações movidas por representantes dos MPs estaduais em outros cinco estados.

Em Paulínia (SP), promotores do MP de São Paulo emitiram recomendação e posteriormente ingressaram com ação civil pública para obrigar o fornecimento do kit de medicamentos no município. A ação foi julgada improcedente pela Justiça do estado, e o recurso dos promotores à decisão também foi negado. Ação civil pública semelhante foi movida em Conceição do Araguaia (PA) por representantes do MP do Pará, ainda sem decisão judicial.

No estado de Sergipe, uma ação civil pública recebeu decisão favorável: a juíza Tatyane Albuquerque, da 2ª Vara Cível do município de Estância, atendeu parcialmente à ação do MP, que solicitou que a cidade disponibilize hidroxicloroquina e outros medicamentos na rede pública.

Em Pernambuco, o MP fez recomendação à prefeitura de Timbaúba para garantir o fornecimento dos medicamentos para tratamento precoce. No Paraná, o MP emitiu recomendação para que o prefeito de Foz do Iguaçu garantisse o tratamento precoce com hidroxicloroquina de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) diagnosticados com Covid-19.

Colaborou Raphaela Ribeiro

Ajude-nos a investigar

Queremos sua ajuda para investigar o uso de cloroquina para tratar a Covid-19. Conte sua história através do nosso questionário! Basta clicar aqui.

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02
Dez20

A patifaria do Moro

Talis Andrade

A Velhinha de Taubaté

Morre 'a velhinha de Taubaté' - Notícias - Estadão

Vocês vão ver, a AJUFE não deixará barato. Certamente divulgará uma dura nota criticando a patifaria do Moro

 

 

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