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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Jul23

Dallagnol é acionado no TCU; subprocurador aponta “valor injustificado” no caso Petrobras-EUA

Talis Andrade

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Lucas Furtado quer apuração, revisão do acordo com os EUA e, em caso de punição, que Dallagnol não possa fazer vaquinhas, não possa roubar dos incautos

01
Jun23

Juiz Eduardo Appio nega autoria de telefonema gravado

Talis Andrade

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A dupla Moro&Dallagnol domina a maioria do TRF de 4 e procuradores e policiais federais de Curitiba, um mando originado com a finada Lava Java que gravava réus, testemunhas, presos no cárcere, e até presidente e ex-presidentes 

 

A Justiça do Paraná e Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi contaminada pela quadrilha da Lava Jato. Correu uma dinheirama bilionária que jamais foi auditada. Existiram vários projetos de poder que promoveram o golpe do impeachment de Dilma Roussef, que colocou Michel Temer na presidência da República, o golpe eleitoral da prisão de Lula para eleger Jair Bolsonaro em 2018, que seria sucedido por Sergio Moro nas eleições de 2022, que terminou senador, e que elegeu sua esposa Rosângela Moro deputada federal por São Paulo, e Deltan Dallagnol deputado federal pelo Paraná. 

A Lava Java chegou a ter uma conta gráfica de mais 2 bilhões e 500 milhões. Dinheiro dado pela 'vítima' Caixa Econômica, assim corretamente denominada por Dallagnol, o esperto algoz pra lá de doido por dinheiro. O Dallagnol empresário, investidor imobiliário dono de dois apartamento de luxo, e latifundiário na Amazônia. 

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247A defesa do juiz Eduardo Appio, que foi afastado da Vara Federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba, nega que ele tenha realizado a ligação para João Eduardo Malucelli, filho do magistrado Marcelo Malucelli e sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), informou a Folha de S.Paulo. Embora um laudo da Polícia Federal sugira fortemente que a voz no telefonema seja a do juiz afastado, o advogado Pedro Serrano afirmou que Appio não fez a ligação. Serrano declarou à Folha nesta quarta-feira (31) que estão estudando a produção de provas, possivelmente através de uma perícia, para comprovar que a voz não é a de Appio.

No telefonema feito em abril para João Eduardo Malucelli, o interlocutor se apresenta como servidor da Justiça e aparentemente tenta estabelecer uma conexão familiar com o juiz Marcelo Malucelli, que na época era o relator da Lava Jato em segunda instância. Naquele momento, Appio estava em conflito com o ex-relator, que havia derrubado algumas de suas decisões, incluindo aquelas relacionadas à defesa do advogado e réu Rodrigo Tacla Duran.

João Eduardo é sócio de Moro e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares. A ligação indireta com Sergio Moro foi motivo de contestações, o que levou Marcelo Malucelli a deixar a relatoria da Lava Jato.

Em uma entrevista à GloboNews na terça-feira (30), o advogado Pedro Serrano também afirmou que, mesmo considerando a possibilidade de a voz ser a de Appio, o diálogo não contém ameaças. Ele declarou: "Independentemente de negar ou não, não há ameaças na fala do interlocutor. Seria apenas uma brincadeira? Isso não seria motivo para afastar um juiz."

Appio foi afastado temporariamente de suas funções no dia 22 de maio como parte de um procedimento preliminar conduzido pela corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A gravação foi a principal evidência analisada. Até a tarde desta quarta-feira, o juiz ainda não havia apresentado sua defesa prévia no procedimento preliminar. Ele tem até o dia 7 de junho para protocolar sua defesa. Após esse prazo, o TRF-4 poderá iniciar um processo administrativo disciplinar contra o juiz.

No TRF-4, com sede em Porto Alegre, o caso está sob responsabilidade do corregedor regional Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Até o momento, a defesa de Appio optou por recorrer diretamente ao corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão. Na sexta-feira passada (26), os advogados do juiz entregaram uma petição a Salomão, argumentando que o afastamento foi uma medida "severa e drástica", que Appio não teve a oportunidade de se defender, que o TRF-4 não é imparcial para lidar com o caso e que o assunto deveria ser levado ao CNJ, em Brasília. Eles também defenderam a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma espécie de auditoria.

Salomão ainda não tomou uma decisão sobre a petição específica apresentada pelo juiz, mas na terça-feira (30) assinou uma portaria determinando uma correição extraordinária na 13ª Vara de Curitiba e nos gabinetes dos magistrados que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Um grupo de magistrados designados por Salomão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira, e Appio foi convocado para prestar depoimento. As atividades estão ocorrendo em sigilo e devem ser concluídas até sexta-feira (2).

Para justificar a investigação, Salomão mencionou "diversas reclamações disciplinares em relação aos juízes e desembargadores" que atuam na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4. Nesta semana, a defesa de Appio apresentou uma nova petição ao CNJ, na qual reitera a parcialidade do TRF-4 e acrescenta que a própria gravação do telefonema foi entregue à corregedoria do tribunal com a ajuda de Moro. O trecho da petição afirma: "Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Excelentíssimo Senador Sérgio Fernando Moro admitiu explicitamente que atuou diretamente nas questões relacionadas ao presente pedido de avocação." Em 23 de maio, Moro afirmou que já estava ciente da gravação e que ajudou a encaminhar o caso ao tribunal para investigação. Ele declarou: "Eu tomei conhecimento dessa gravação na época em que a ligação ocorreu. Fiquei surpreso, recolhemos o material e entregamos ao tribunal, que conduziu toda a apuração. Nos mantivemos totalmente distantes, para evitar qualquer questionamento."

28
Fev23

Dallagnol acusa juiz de usar laranja, usando seu próprio CPF

Talis Andrade

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É vergonhoso que se permita a um ex-procurador, suspeito de várias irregularidades, valer-se da mídia para interferir no Judiciário

26
Fev23

Para Incra, pai de Dallagnol é suspeito de se beneficiar de corrupção dentro do órgão

Talis Andrade
 

Instituto identificou desrespeito aos procedimentos e superfaturamento em desapropriação que beneficiou o pai do ex-procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol eleito deputado pelo partido de Bolsonaro que também elegeu Sérgio Moro senador quando a Justiça vai julgar a demanda por devolução de R$ 8 milhões pagos em indenização a Agenor Dallagnol

Por Leonardo Fuhrmann /De Olho Nos Ruralistas

Enquanto a família é acusada de se beneficiar de corrupção no Incra, Deltan faz curso para combatê-la. (Imagem: Reprodução)

 

No pedido de abertura de processo administrativo e na ação judicial contra Agenor Dallagnol, pai do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, o comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repete o mesmo argumento para pedir a devolução dos mais de R$ 8 milhões pagos de indenização pela desapropriação da Fazenda Guapé, de mais de 2 mil hectares em Nova Bandeirantes (MT): a suspeita de que ele e os outros tios e primos de Deltan que eram proprietários da Gleba Japuranã tenham sido beneficiados por um esquema de corrupção dentro do próprio instituto federal.

Apesar de ainda não ter provas materiais, a direção do Incra aponta procedimentos que foram ignorados ao longo do processo interno e no momento de homologação do acordo judicial que liberou os pagamentos.

Burlar procedimento e leis não é uma novidade absoluta entre os Dallagnol. Deltan virou procurador da República, em 2003, driblando a lei do Ministério Público Federal. Para assumir o cargo, o chefe da Lava Jato no MP precisava ter pelo menos dois anos de formado em Direito. Com menos de um ano, ingressou na instituição.

Trecho de processo relativo à indenização de terras de Agenor Dallagnol no Mato Grosso. (Imagem: Reprodução/De Olho nos Ruralistas)

 

De Olho nos Ruralistas revelou em 2019 a existência de latifúndios do clã Dallagnol no noroeste do Mato Grosso. Nesta nova série de reportagens, o observatório mostra que, em dezessete desapropriações, divididas em catorze processos judiciais, a União, representada pelo Incra, pagou um total de R$ 159 milhões pela gleba: “Incra diz que pagou R$ 147 milhões a mais ao desapropriar gleba dos Dallagnol“.

Um dos beneficiados pelas desapropriações foi o pai de Deltan, Agenor Dallagnol: “Incra cobra de pai de Dallagnol a devolução de R$ 8 milhões aos cofres públicos“. O presidente Jair Bolsonaro demitiu da chefia do Incra o general que estranhou os valores pagos ao clã: “Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro“.

 

INCRA DEIXOU DE CALCULAR DEPRECIAÇÃO AMBIENTAL

 

Além de ignorar procedimentos padronizados, a desapropriação em favor de Agenor não fez os cálculos indicando critérios que reduziriam os valores a serem pagos pelo Incra. O primeiro deles é a chamada ancianidade, que leva em conta o tempo em que posseiros ocupam a terra que está sendo desapropriada.

Vista aérea de áreas queimadas e focos de incêndio em Nova Bandeirantes, Mato Grosso. (Foto: Victor Moriyama/Greenpeace)

 

A depreciação mínima, segundo a Instrução Normativa 80 do Incra, de maio de 2014, é de 5%, em áreas ocupadas há menos de cinco anos. Quando a ocupação tem mais de 15 anos, como é o caso da Gleba Japuranã, o percentual aplicado é de 32%. O redutor não foi incluído no cálculo.

A ancianidade determina que nem todos os posseiros preenchem os requisitos para serem beneficiados pela reforma agrária, já que alguns deles podem ter lotes acima do permitido. Esses precisariam ser retirados de partes da propriedade e teriam de ser indenizados pelas benfeitorias. No caso específico das terras dos Dallagnol, o Incra constatou que havia melhorias feitas por posseiros e que nem todos poderiam ser incluídos em um projeto de reforma agrária.

Também não foi descontado o passivo ambiental da fazenda, mesmo tendo sido constatado um alto grau de devastação de reservas legais e áreas de proteção permanente. Em casos assim, o Incra costuma descontar da indenização paga ao antigo proprietário o valor necessário para recuperar a flora destruída. O processo aponta, sem constatação de Agenor, que 890 hectares de reserva foram suprimidos, além de 180 hectares de área de preservação permanente.

 

DESAPROPRIAÇÃO DE AGENOR “PULA” PELO MENOS QUATRO ETAPAS OBRIGATÓRIAS

 

Além da ausência de descontos nos cálculos, a direção do Incra citou diversas irregularidades na tramitação do processo administrativo de desapropriação, com pelo menos quatro procedimentos não realizados. “Não consta oferecimento da proposta em juízo, não consta manifestação da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, não consta manifestação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA/MT, e não consta deliberação do Comitê de Decisão Regional – CDR ou do Conselho Diretor – CD (embora conste o voto do Diretor da DT, não consta deliberação do Conselho Diretor e resolução)”, aponta um dos documentos que o De Olho nos Ruralistas teve acesso.

Na resolução de 2019, a direção do órgão já pedia à Corregedoria Geral do Incra que instaurasse “os procedimentos cabíveis, considerando a existência de indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”

Em relatório anexado à ação, a Procuradoria-Geral Federal Especializada junto ao Incra destaca que o parecer favorável ao pai de Dallagnol “foi exarado em processo que tramitou na ouvidoria agrária regional, à época chefiada por servidor sobre o qual pende sérias suspeitas de irregularidades”.

A situação agrária em Nova Bandeirantes é bastante confusa, como mostra relatório elaborado pelo Instituto Centro de Vida, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), publicado em agosto de 2015 e que o De Olho nos Ruralistas detalhou em 2019: “Na outra ponta do impasse fundiário em Nova Bandeirantes (MT), camponeses se sentem acuados com situação“.

O total das áreas privadas registradas no município a partir do Sistema de Cadastro Rural, gerenciado pelo Incra, é 13% maior do que a área total de Nova Bandeirantes. Apesar de a maioria das propriedades ser de pequeno porte – 43% dos imóveis têm entre 20 e 100 hectares – mais da metade do município é ocupada por latifúndios e 56% da área está em propriedades de mais de 1 mil hectares. Os produtores sem posse definitiva da terra, como é o caso dos moradores de Japuranã, são 31,4% dos quem têm atividade agropecuária em Nova Bandeirantes.

Mais de 30% dos agricultores de Japuranã não têm posse definitiva da terra. (Imagem: Instituto Centro de Vida)

TIO DE DELTAN É SUSPEITO DE TENTAR COMPRAR SENTENÇA

 

A família já teve seu nome envolvido em outros casos de corrupção no estado, como já mostrou o De Olho. Xavier Leonidas Dallagnol, irmão de Agenor e seu representante nos processos e atos administrativos relacionados à posse das terras, advoga em diversos processos do empresário José Pupin, que já foi chamado de “o rei do algodão”, e hoje sua empresa agropecuária em recuperação judicial. Xavier é suspeito de negociar compra de sentença em favor do seu cliente.

Casamento de Ninagin e Andre Gahyva. (Foto: Facebook)

 

Filha de Xavier e prima de Deltan, Ninagin Prestes Dallagnol é casada, desde 2017, com o juiz André Luciano Costa Gahyva. Como já mostrou o De Olho, ele chegou a se afastar do cargo depois de ser acusado de favorecer um dos candidatos nas eleições municipais de 2012, em Lucas do Rio Verde (MT) quando atuava como juiz eleitoral. Gahyva respondeu a um procedimento administrativo disciplinar determinado pelo Tribunal de Justiça.

Anos antes, o juiz também foi acusado de favorecer uma das partes no processo de falência da Álcool Branca, em 2014, época em que trabalhava em Tangará da Serra (MT). Ele foi alvo de uma representação do credor Eliseu José Schafer, que teria sido prejudicado pela decisão. Segundo o empresário, o beneficiado era cliente da advogada Samantha Gahyva, prima do juiz. Gahyva afirmou, em sua defesa, que a prima só entrou no caso na segunda instância, quando o processo já não estava em suas mãos.

Ninagin foi beneficiada no mesmo lote de desapropriações que o tio Agenor. Ela recebeu, em dezembro de 2016, uma indenização de R$ 17 milhões por uma desapropriação de terras feita pelo Incra em Nova Bandeirantes. No mesmo dia, o irmão dela, Belchior Prestes Dallagnol, ganhou R$ 9,5 milhões. A mãe de Ninagin, Maria das Graças Prestes, também foi beneficiada no mesmo dia, mas com um valor mais modesto: R$ 1,6 milhão.

General Jesus Corrêa abriu as investigações contra o clã Dallagnol. Foi demiitido por Bolsonaro (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro

Leia reportagem aqui De Olho Nos Ruralistas 

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