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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Fev21

Quando procurador alertou que EUA poderiam quebrar a Odebrecht, que tinha 150 mil empregados, chefe da Lava Jato em Curitiba respondeu: “Kkkk”

Talis Andrade

A Lava Jato faz campanha política — Conversa Afiada

 

O  chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, foi alertado pelo colega Orlando Martello de que os Estados Unidos poderiam quebrar a Odebrecht, se tivessem acesso a todas as informações que os investigadores brasileiros, suiços e norte-americanos trocavam, em cooperação informal.

Apesar da construtora brasileira empregar à época cerca de 150 mil pessoas, principalmente no Brasil, Deltan respondeu simplesmente: “Kkkk”.

A troca de mensagens faz parte de um novo lote de arquivos analisados pelo perito da defesa do ex-presidente Lula, encaminhados ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Na conversa por aplicativo, Deltan sugeriu a Orlando que entregasse aos investigadores dos Estados Unidos os números de contas bancárias da Odebrecht em vários paises do mundo, para que os norte-americanos verificassem se a empresa estava escondendo informações.

Orlando respondeu acreditar que seria preciso autorização dos suiços para fazer isso. “Acho que os americanos quebram a empresa”, disse, ao que Deltan respondeu com uma risada digital.

“Kkkk”.

A Odebrecht, agora rebatizada Novonor, era uma das principais empresas do Brasil, com expertise que permitiu a ela construir estádios de futebol, hidrelétricas e aeroportos.

As informações repassadas informalmente por Dallagnol e seus colegas eram de grande valia para que autoridades americanas acionassem o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que pode ser usado contra qualquer empresa listada em bolsa de valores nos Estados Unidos.

A Odebrecht e sua empresa na área petroquímica, a Braskem, fecharam acordo de leniência de U$ 3,5 bilhões com Estados Unidos, Brasil e Suiça — hoje o equivalente a R$ 20 bilhões.

Originalmente, autoridades norte-americanas informaram em documento que a multa aplicada somente à Odebrecht poderia ficar entre U$ 6 e 12 bilhões.

Entre 2014 e 2017, a Odebrecht demitiu mais de 100 mil funcionários.

Nos documentos oficiais do acordo, não está claro quais informações repassadas informalmente por Deltan Dallagnol foram utilizadas pelos Estados Unidos para extrair dinheiro da Odebrecht (VER ABAIXO, EM INGLÊS).

De acordo com a defesa de Lula, a discussão sobre o racha do dinheiro obtido através de acordos de leniência se deu informalmente, entre promotores dos três países, sem passar pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, o que atentaria contra “a própria soberania do país”.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos monitorou internamente a Odebrecht de fevereiro de 2017 a novembro de 2020, um acesso extraordinário a uma empresa de alta tecnologia que o Brasil jamais teria, por exemplo, para monitorar a Boeing ou a Microsoft.

Publicado originalmente no Viomundo.

04
Set20

Mulher de amigo de Deltan condena Reinaldo Azevedo a pagar danos morais

Talis Andrade

 

ConJur - O jornalista Reinaldo Azevedo informa nesta sexta-feira (4/9), em sua coluna na Folha de S.Paulo, que foi condenado indenizar o procurador Deltan Dallagnol, na quantia de R$ 35 mil. A juíza que assina a decisão é Sibele Lustosa Coimbra, mulher de Daniel Holzman Coimbra, amigo de Deltan Dallagnol e colega dele na "força tarefa" de Curitiba. Veja a certidão de casamento de Sibele e Daniel.

O truque de ganhar com gol de mão e jogando em casa é uma característica lavajatista. Dallagnol tem "processado" jornalistas na própria Procuradoria da República de Curitiba. O atalho do Juizado também foi o tiro certo de Dallagnol para condenar a União por supostas ofensas do ministro Gilmar Mendes.

Em seu texto, Reinaldo mostra como a tática estrangula as chances de defesa das vítimas: a chance de recorrer da sentença agora se resume a uma Câmara Recursal, que faz as vezes de Tribunal de Justiça, com uma última possibilidade de apelação diretamente ao Supremo Tribunal Federal.

"Não descarto que a juíza Sibele possa estar convencida de que sou culpado e de que o parceiro e amigo de seu marido tem razão na sua demanda. Mas o Código de Processo Civil protege querelantes, querelados e juízes dessa situação vexatória", afirma Reinaldo na coluna.

Ele se refere ao inciso I do artigo 145 do Código de Processo Civil, que diz que um juiz é suspeito quando "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados".

Em causa própria

O uso criativo da via dos Juizados Especiais é antigo. Em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça, em mau momento, vedou pagamento de adicionais a juízes que fizessem jornada dupla — militando em mutirões do TJ-SP — a tática já foi usada. Muito embora a notícia não emitisse juízo de valor nem citasse nomes, os juízes Jayme Garcia dos Santos e Leandro Jorge Bittencourt Cano entenderam ter sido chamados de mercenários, por ter desistido do mutirão (leia aqui a notícia).

A dupla pediu indenização por dano moral no juizado especial de Guarulhos, onde os juízes trabalhavam. O colega Ricardo José Rizkallah deu-lhes razão — o que foi ratificado por outros colegas, agora pela Turma Recursal. Rizkallah estribou-se em um detalhe. A previsão feita pelo TJ-SP, de que uma das câmaras de mutirão seria extinta, não se confirmou. Logo, haveria um erro de informação. Não da notícia, óbvio. Veja aqui a decisão.

29
Ago20

“Deltan é uma piada, ele não tem respeito nem no grupo dele”, diz Kakay

Talis Andrade

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma denúncia Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, por suspeitas de abusos que cometeu durante a operação. O arquivamento aconteceu porque o caso investigado prescreveu. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da operação devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

“Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional”, diz o jurista.

“O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele”, afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

“O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo”, diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, “é a própria usurpação dos direitos”. “Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos”, disse.

“Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram”, afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

“O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor – eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção”, afirmou o jurista.

Procurado, Carlos Fernando Lima não quis comentar as afirmações, apenas informou que considera no mínimo estranho que alguém que sequer tenha sido mencionado em sua entrevista tenha se incomodado tanto com as declarações dadas.

A reportagem também procurou Sergio Moro, que não quis comentar.

A Força Tarefa da Lava Jato afirmou que as “afirmações de advogado de investigados e réus da operação estão equivocadas”.

-- -- --

 Nota deste correspondente: A força-tarefa do MPF no Paraná, autodenominada operação Lava , "é composta por 14 procuradores e dezenas de servidores, que se somam a muitos outros em diversas instituições". Para troca de informações secretas. Essa força-tarefa usa prédio separado do MPF em Curitiba. E tem um elevado e nababesco custo. Esse derrame de dinheiro já foi denunciado pela PGR. A Lava Jato também conhecida como Liga da Justiça da República de Curitiba foi porta de entrada dos serviços de inteligência e espionagem estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos, para o entreguismo das riquezas nacionais, da Petrobras fatiada, do Pré- Sal. Para destruição da economia, das empresas de engenharia, da construção pesada. Idem destruição das instituições, destruição de reputações, criminalização da política, golpe de estado para colocar no poder presidentes subservientes, Temer e Bolsonaro, vassalos do imperialismo estadunidense. 

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26
Ago20

Dilma condena blindagem a Dallagnol: foi protegido pelo manto da impunidade

Talis Andrade

 

dallagnol santo de pau oco .jpg

 

247 – A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais sobre a prescrição do processo contra o procurador Deltan Dallagnol, por abusos cometidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Lava Jato. Confira abaixo sua manifestação:

Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do powerpoint, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade, maculando o próprio ministério público. 

Sobrou corporativismo e faltou isenção e firmeza ao CNMP. O julgamento dos abusos de Dallagnol fora adiado 42 vezes. Hoje [ontem], a maioria havia opinado pela abertura do processo, mas uma manobra levou ao arquivamento do caso por prescrição, com um vexaminoso placar de 10 a 0.

A atitude dos conselheiros foi pusilânime, para dizer o mínimo. Forjaram uma prescrição para fugir do dever de fiscalizar as arbitrariedades dos procuradores. O CNMP mostra ao Brasil que Dallagnol e seus colegas da Lava Jato ainda estão sendo protegidos pelo manto da impunidade.

25
Ago20

IMPUNIDADE AMIGA. Relator do CNMP vota por não punir Dallagnol no caso do safadoso power point contra Lula

Talis Andrade

 

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 O integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel – relator da ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato por abuso de poder no caso do power point - votou contra a punição do coordenador da operação. 

Segundo Weitzel, o caso já foi investigado e arquivado pela Corregedoria do CNMP e pela Corregedoria-Geral do MPF Ministério Público Federal (MPF). “Nunca houve qualquer reclamação contra essas decisões. Sequer um recurso foi apresentado, o que indica que houve concordância”, disse. 

A CNMP faz que desconhece: a autodenominada Lava Jato, também apelidada de Liga da Justiça da República de Curitiba, já foi classificada como organização criminosa. Uma quadrilha, uma gangue que já praticoi diferentes crimes (vide tags) 

Ainda de acordo com ele, “no que se refere à manifestação política”, a defesa não teria apontado “qual ou quais seriam essas manifestações, haja vista que a expressão política é algo que assume enorme alcance, não sendo por si só algo proibido a membros do MP”. 

A sessão desta terça-feira (25) foi realizada por determinação do STF, após 41 adiamentos consecutivos. Os advogados do ex-presidente argumentam que, na apresentação, Deltan mostrou Lula como culpado e o acusou de ter cometido atos que ainda estavam sendo investigados antes que ele fosse julgado.
20
Ago20

Lula: Dallagnol "não presta como cidadão e muito menos como procurador”

Talis Andrade

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O ex-presidente Lula concedeu uma entrevista na manhã desta quinta-feira (20) à TV Democracia no YouTube, na qual declarou:

“Essa semana Dallagnol fez uma via sacra tentando pedir proteção. Eu vou atrás com provas, com documentos, com depoimentos para provar que ele não presta como cidadão e muito menos como procurador”, sobre a retirada de pauta no CNMP do julgamento do coordenador da Lava Jato em Curitiba. 

 

No episódio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retirou da pauta pela 41ª vez o julgamento de Dallagnol pelo famoso PowerPoint acusatório contra o ex-presidente Lula,cujo caso prescreve no próximo mês. 

“Estou há quatro anos pedindo o julgamento do Dallagnol. Todo mundo sabe que ele está lutando pela prescrição. Por isso fomos obrigados a acionar o STF para cobrar. Não dá para gente brincar falando em lei. Não dá para existir um código penal para o Lula e outro para o resto”, declarou. “O veneno que eles fizeram eu passar, eles vão provar. Vou provar que bandidos eram eles”, prometeu Lula.

 
19
Ago20

41 julgamentos adiados. Não é impunidade para Deltan?

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

- - -

Imaginem a reação de Deltan Dallagnol se um tribunal adiasse 41 vezes um julgamento?

Certamente haveria uma manifestação indignada, como tantas que ele próprio fez, acusando os tribunais de estarem sendo lenientes com a corrupção e conspirando para prescrição das penas dos acusados.

Mas esta noite ele foi beneficiário do 41° adiamento do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público sobre a patacoada do powerpoint que usou para qualificar Lula como “chefe de quadrilha”, uma acusação de que foi absolvido pela própria Justiça.

Adiar 41 vezes um julgamento é o mesmo que decretar uma condenação a quem teria a competência legal para julgar. Revela sua fraqueza, sua submissão às pressões e à sua própria covardia.

Afinal, era o único caso que o Supremo havia deixado para que o Conselho se manifestasse e que prescreve em menos de um mês, dia 13 de setembro.

O sistema judicial continua deixando que a Lava Jato o intimide e se imponha, ainda mais porque 5 dos votos estão pronunciados contra Deltan e bastariam apenas mais dois para consumar a condenação do “intocável”.

O Conselho. uma instituição constitucional, foi reduzido a nada, por suas vacilações e pelo corporativismo judicial, que impede que procuradores sejam responsabilizados por atos desequilibrados e abusivos.

Está desmoralizado e transformado em algo inútil, porque se tornou um engavetador de processos, por vontade própria ou por ordem da Justiça.

Passou a ser a encarnação do arbítrio, que subtrai de julgamento as castas judiciais.

18
Ago20

Deltan Dallagnol pode ser primeiro procurador do MPF a ser afastado

Talis Andrade

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por Daniel Adjuto/ CNN  
 

Criado em 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público afastou da função, até hoje, cinco integrantes do Ministério Público da União. As remoções, como são chamados os afastamentos, foram das unidades do Ministério Público em Minas Gerais, no Amapá e em Espírito Santo e do Ministério Público do Trabalho. Entre os motivos, estão a baixa produtividade, desrespeito à lei, lentidão no andamento de processos e críticas de cidadãos.

O primeiro caso foi em 2015, quando o CNMP entendeu que a promotora Janaini Kelly Brandão Silveira, do MP-MG, facilitou a construção de um empreendimento imobiliário sem respeitar a legislação ambiental. No ano seguinte, o promotor do Acre, Alcino Oliveira de Moraes, foi removido por baixa produtividade.

Já o afastamento de Eduardo Nepomuceno de Sousa, também promotor do MP-MG, se deu por violação do sigilo funcional e pelo atraso no andamento de inquéritos, segundo o CNMP. 

Em 2018, o Conselho entendeu que o promotor Izaias de Souza, que atuava no MP-ES, deveria ser removido devido à lentidão com que atuava em processos e também a manifestações contrárias a ele por moradores de Mantenópolis, cidade onde atuou por mais de 20 anos.

Dos cinco casos, apenas um tramita sob sigilo e se refere a integrante do Ministério Público do Trabalho.

Deltan Dallagnol precisa de 4 votos

Procurador da República no Paraná, o coordenador da Lava Jato no estado pode ser removido da função nesta terça-feira (18). Para isso, são necessários ao menos 8 votos. O CNMP é composto por 14 conselheiros, mas, atualmente, 11 estão em atividade. Se tiver ao menos 4 conselheiros favoráveis a ele, o caso é encerrado. Por isso, Dallagnol tem se dedicado a conversar com integrantes do Conselho.

Pessoas próximas ao procurador estão certas de que há, pelo menos, 6 votos desfavoráveis a ele. A esperança do grupo é que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acate o pedido de Deltan Dallagnol para suspender o julgamento. Uma decisão do decano da Corte é aguardada ainda para esta segunda-feira.

17
Ago20

Dallagnol será julgado nesta terça e acredita no corporativismo do CNMP

Talis Andrade

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Por ter cometido vários crimes na condução da autodenominada Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol poderá sofrer punição após julgamento desta terça-feira (18) , no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Três procedimentos envolvendo o chefe da Lava Jato em Curitiba estão pautados para a sessão do CNMP nesta terça-feira, entre eles um pedido de remoção por interesse público. 

O procurador chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para travar dois deles - ações disciplinares movidas por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) que envolvem publicação nas redes sociais e atitudes de promoção pessoal. O terceiro tem relação com o escandaloso e imoral e injurioso powerpoint contra Lula.

Às vésperas do julgamento de Dallagnol, procuradores e promotores corporativistas lançaram manifesto reagindo à possibilidade de punição e defendendo a "importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade", informa a coluna do Estadão.

Garantia da inamovibilidade de não voltar a ser um simples procurador, e sim um eterno coordenador, um chefe para todo sempre. E que a Lava Jato, a Liga da Justiça da República de Curitiba continue existindo, como justiça paralela, como nababesco principado, até que Sérgio Moro seja eleito presidente em 2022, e Dallagnol senador pelo Paraná. 

 

14
Ago20

Deltan e seu chororô: ‘não vão me julgar, mas à Lava Jato’

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Em artigo publicado hoje em O Globo (onde mais seria?), o procurador Deltan Dallagnol dá uma de Luís XIV e diz que quem estará sendo julgado na sessão de terça-feira no Conselho Nacional do Ministério Público não é o seu afastamento da Força Tarefa da Lava Jato, mas a própria missão do Ministério Público, a qual se confundiria com seu papel de “astro-rei de Curitiba”.

Nos termos em que parece estar sendo cogitado, o afastamento seria uma punição pelo trabalho contra a corrupção, tornaria letra morta a garantia de inamovibilidade de integrantes do Ministério Público e colocaria em xeque a própria credibilidade e independência da instituição. É justamente para casos como a Operação Lava-Jato que as garantias dos membros do Ministério Público foram estabelecidas na Constituição de 1988.

É uma longa arenga em que Deltan se absolve por seus atos abusivos – “eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei” – e diz que afastá-lo “significaria permitir que reclamações de cunho eminentemente retaliatório propostas em geral por investigados e seus aliados afastem os promotores naturais de investigações”.

Quer dizer que investigados que tenham sofrido injustiças e abusos não podem reclamar de um promotor? São mesmo os “intocáveis” que se faziam retratar em outdoors adquiridos de forma fraudulenta – o que já se provou, aliás – numa auto promoção doentia que, aliás, rendeu bons milhares de reais ao próprio Deltan?

Nada mais longe de Deltan, a propósito, que a discrição e o silêncio extra-autos recomendado aos procuradores.

De toda a forma, para usar a linguagem dos tribunais, a enxundiosa arenga de Deltan conta mais por ter sido escrita do que pelo que está escrito. É o jus esperniandi, um “latinismo nacional” para quem argumenta por uma causa perdida.

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