O Brasil foi reconhecido mundialmente nas últimas décadas como um dos países com os mais eficientes programas de imunização em massa. Foi, mas não é mais.
A última informação é esta: pela primeira vez o Brasil não vem atingindo as metas para nenhuma das principais vacinas infantis. A queda da vacinação de crianças caiu em alguns casos em 27% nos últimos cinco anos.
Não é só por desleixo. É por falta de empenho dos governos, por alegada falta de verbas (que há para salvar banqueiros) e pela falsa sensação de que não é mais preciso vacinar os filhos.
Mas é também, e muito, por ignorância. O Brasil conseguiu regredir no entendimento de que vacinar crianças salva vidas e é um dever. Estão combatendo a vacina como faziam no início do século 20.
O presidente do país lidera o combate. Um presidente eleito como sendo ele próprio um produto de medos e de ignorâncias. Por desalento, por moralismo, por cansaço com o sofrimento pessoal e coletivo, as pessoas acreditaram que Bolsonaro é um militar. E que os militares são salvadores.
Assim Bolsonaro foi eleito e chamou mais militares para defender seu governo. Pelo menos um terço das pessoas acreditam que os militares formam uma elite.
E que essa elite resolve todos os problemas. Que os militares são moralmente inabaláveis, são disciplinados, organizados e bons gestores.
Não são nada disso. Não há nada que prove que os militares sejam de fato uma elite, em nenhum sentido. Mas as pessoas resignadas ou engambeladas duvidam das vacinas, mas não duvidam dos militares.
No imaginário do brasileiro, os militares vão consertar o país e tirá-los da desesperança. Nunca consertaram. A antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz arrasou essa semana no programa Roda Viva e falou desse e de tantos outros enganos.
Lilia lembrou que o primeiro governo militar do marechal Deodoro da Fonseca foi um fracasso. O segundo, de outro marechal, Floriano Peixoto, também fracassou. Os dois forjaram a República da Espada, de governos mantidos à força. Foram autoritários e medíocres.
E a ditadura iniciada em 1964 devolveu o país aos civis, duas décadas e meia depois, com uma dívida externa quase impagável, uma inflação destruidora e as estruturas de serviços e institucionais devastadas.
Os militares quebraram o Brasil. Isso sem falar das perseguições, das torturas e dos assassinatos. A mística militar, como observou a pesquisadora, é uma ilusão. Os militares não formam uma elite pensante e tampouco estão habilitados como gestores.
Mas Bolsonaro está aí, num governo com mais de 5 mil militares em todas as áreas. “Eles se espelham numa espécie de missão civilizatória que não se realiza”, diz Lilia. Mesmo as missões ‘de paz’ no Haiti, tão exaltadas, tiveram resultados vergonhosos.
Hoje, Bolsonaro tem nove ministros militares, mais do que João Batista Figueiredo. “Esse governo chama por um passado que jamais existiu. A mística do Exército glorioso, mas autoritário, faz parte dessa farsa toda”.
Foi nisso que o brasileiro acreditou ao eleger Bolsonaro. Muitos se consideram agora logrados por associar hierarquia, disciplina e ‘moralidade’ à eficiência na gestão do Estado.
Alguns dos personagens que sustentam eleitoralmente esse projeto são o que Lilia chama de os vingadores, o homem macho e branco ultraconservador que põe a culpa de desencantos e fracassos nas mulheres, nos negros, nos gays, nos índios.
Mas até a ideia de uma ideologia perdida em meio a isso tudo acaba por esconder desinformação e ignorância, potencializadas agora pelo mundo da pós-verdade, das fake news, do ódio, da difamação e da QAnon, a nova rede dos adoradores de bobagens e de teorias da conspiração.
Vivemos a realidade da ignorância involuntária e da ignorância estratégica, assim classificada pela canadense Linsey McGoey, que analisa fatos e fenômenos existentes, mas negados deliberadamente.
É como o bolsonarismo se manifesta para uma certa classe média arrependida – como uma falha tática na tentativa de se livrar das esquerdas.
Para esses ignorantes estratégicos, Bolsonaro acabou sendo o que eles não achavam que ele seria. O ignorante estratégico, que fingiu não saber que Bolsonaro é um fascista, tenta negar agora o que sabia que Bolsonaro de fato era há muito tempo.
É desalentador, porque a conclusão de Lilia é esta: o Brasil sairá mais pobre e mais desigual da pandemia manipulada por Bolsonaro.
E pode ser acrescentado que sairá mais desinformado e ignorante, pelo fortalecimento do negacionismo e até dos remédios milagrosos criados pelos que desprezam a matança do coronavírus. A peste aprofunda a incapacidade de discernimento.
Enquanto isso, Bolsonaro e seus generais destroem a universidade pública, a pesquisa, a Amazônia e a saúde, e os filhos de Bolsonaro propagam informações falsas a partir de uma estrutura de dentro do Palácio do Planalto.
Crises, disse Lilia Schwarcz, podem acionar coragens que movem propósitos, o que não estamos conseguindo fazer. Bolsonaro e seu glorioso Exército de generais de pijama estão vencendo.
A perseguição de adversários se concentrou nos meses após o golpe de 1964 e entre o final da década de 60 e início dos anos 70. Mais de 5 mil pessoas foram alvo de punições como demissões, cassações e suspensão de direitos políticos. Ao todo, 166 deputados foram cassados. O regime também perseguiu membros em suas fileiras. Pelo menos 6.951 militares foram presos, desligados e presos.
Assassinatos e desaparecimentos
Assim como a perseguição política, os assassinatos de opositores promovidos pelo regime se concentraram em algumas fases da ditadura. Mas todos os generais-presidentes foram tolerantes com a prática. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou a responsabilidade do regime militar pela morte de 224 pessoas e pelo desaparecimento de 210 – 228 delas morreram durante o governo Médici (1969-1974).
Tortura
Na ditadura, a tortura virou uma prática de Estado. Já no governo Castelo Branco (1964-1967) foram apresentadas 363 denúncias de tortura. Na fase de Médici (1969-1974), seriam mais de 3.500. O relatório "Brasil: Nunca Mais" lista 283 formas de tortura aplicadas pelo regime, como afogamentos, choques elétricos e o pau de arara. Ao longo de 21 anos, houve mais de 6 mil denúncias de tortura.
A luta armada
Ao dar o golpe, os militares citaram a corrupção e o esquerdismo do governo Jango. A luta armada, às vezes apontada como razão de ser da ditadura, nem foi mencionada. Só em 1966 ocorreram as primeiras ações relevantes de grupos de esquerda, que cometeriam atentados e assaltos com o objetivo de promover uma revolução. Em 1974, todos já haviam sido aniquilados, mas a ditadura duraria mais uma década
Os atos institucionais
O regime militar recorreu a uma série de decretos chamados atos institucionais para manter seu poder. Entre 1964 e 1969 foram promulgados 17 atos, que estavam acima até da Constituição. Alguns promoveram a cassação de adversários (AI-1) e a extinção dos partidos políticos existentes (AI-2). O mais duro deles, o AI-5, instituiu em 1968 a censura prévia na imprensa e a suspensão do "habeas corpus".
A censura
Boa parte da imprensa apoiou o golpe, mas vários jornais passaram a criticar o regime, alguns mais cedo, outros mais tarde. Com o AI-5, passou a vigorar uma censura prévia em vários meios de comunicação. O regime censurava até más notícias, promovendo uma imagem fictícia da realidade do país. Epidemias, desastres e atentados eram temas vetados. Músicas, filmes e novelas também foram censurados.
Colaboração com outras ditaduras
Junto com os regimes da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, a ditadura brasileira integrou a Operação Condor, uma aliança para perseguir opositores no Cone Sul. O regime também ajudou a treinar oficiais chilenos em técnicas de tortura. Um dos casos mais notórios de colaboração foi o sequestro em 1978 de dois ativistas uruguaios em Porto Alegre, que foram entregues ao país vizinho.
Após três anos de ajustes, os militares promoveram a partir de 1967 investimentos e oferta de crédito. A fórmula deu resultados. Entre 1967 e 1973, a expansão do PIB brasileiro foi de 10,2% ao ano. O país passou a ser a décima economia do mundo. O crescimento aumentou a popularidade do regime durante a fase mais repressiva da ditadura. Mas o "milagre brasileiro" duraria pouco.
... e a derrocada econômica
A conta do "milagre" chegou após os dois choques do petróleo e uma série de decisões desastradas para manter a economia aquecida. Ao fim da ditadura, o país acumulava dívida externa 30 vezes maior que a de 1964 e inflação de 225,9% ao ano. Quase 50% da população estava abaixo da linha de pobreza. Os militares pegaram um país com graves problemas econômicos e entregaram um quebrado.
Corrupção
A censura e a falta de transparência favoreceram a corrupção. O período foi marcado por vários casos, como o Coroa-Brastel, Delfin, Lutfalla e a explosão de gastos em obras. O regime promoveu e protegeu figuras como Paulo Maluf e Antônio Carlos Magalhães, que já nos anos 70 eram suspeitos em casos de corrupção. Também abafou casos, como a compra superfaturada de fragatas do Reno Unido nos anos 70.
Grandes obras
A ditadura promoveu obras faraônicas, divulgadas com propaganda ufanista, como Itaipu e a ponte Rio-Niterói. Algumas foram marcadas por desperdícios e erros, como a Transamazônica e as usinas de Angra. Em 1969, o regime criou uma reserva de mercado para as empreiteiras nacionais ao proibir a atuação de estrangeiras. É nessa época que empresas como a Odebrecht passam a dominar as obras no país.
Anistia e falta de punições
Em 1979, seis anos antes do fim da ditadura, foi promulgada a Lei da Anistia, perdoando crimes cometidos por motivação política. Mas ela tinha mão dupla: garantiu também a impunidade para agentes responsáveis por mortes e torturas. No Chile e na Argentina, dezenas de agentes foram condenados por violações de direitos humanos após a volta da democracia. No Brasil, ninguém foi punido.
Dom Pedro celebrava o Dia de Finados no mais pobre cemitério de São Félix do Araguaia (MT). Ali jazem os restos mortais de indígenas e trabalhadores atraídos à Amazônia pelo sonho de uma vida melhor. Muitos deles, além de verem suas expectativas frustradas, foram abatidos a bala.
O bispo manifestou ao povo e aos agentes pastorais da prelazia: “Escutem com ouvidos atentos. Vou falar algo muito sério. É aqui que eu quero ser enterrado.”
Para descansar / eu quero só esta cruz de pau / como chuva e sol; / estes sete palmos e a Ressurreição! (Poema “Cemitério do Sertão”, de Dom Pedro)
Atacado há anos pelo mal de Parkinson, ao qual se referia como “Irmão Parkinson”, Pedro, aos 92 anos, sofreu uma piora em seu estado de saúde na primeira semana de agosto. Os recursos em São Félix são precários, e a indigência é agravada pela pandemia do novo coronavírus. A congregação claretiana, à qual Pedro integrava, decidiu transferi-lo para Batatais (SP), onde seria melhor atendido. No sábado, 8 de agosto – festa de São Domingos, espanhol como Pedro – ele transvivenciou pouco depois de 9h da manhã. Seus confrades cumpriram o desejo dele de repousar no cemitério Karajá.
Pedro chegou ao Brasil, como missionário, em 1968, em plena ditadura militar. Veio implantar o Cursilho de Cristandade. Porém, ao se deparar com a exploração dos peões nas fazendas da Amazônia, fez uma radical opção pelos pobres. Trabalhadores desempregados e sem escolaridade se afundavam nas matas em busca de melhores condições de vida, atraídos pela expansão do latifúndio na região amazônica. Literalmente arrebanhados nas cidades, caíam na arapuca do trabalho escravo. Não tinham alternativas senão adquirir provimentos e roupas nos armazéns da fazenda, a preços exorbitantes que os prendiam nas malhas de dívidas impagáveis. Se tentavam fugir, eram perseguidos pelos capatazes, assassinados ou levados de volta, chicoteados, e muitas vezes mutilados, com uma das orelhas cortada.
Pedro nomeado bispo
São Félix é um município amazônico do Mato Grosso, situado em frente à Ilha do Bananal, numa área de 36.643 km2. Na década de 1970, a ditadura militar (1964-1985) ampliou a ferro e fogo as fronteiras agropecuárias do Brasil, devastando parte da Amazônia e atraindo empresas latifundiárias empenhadas em derrubar árvores para abrir pastos ao rebanho bovino.
Casaldáliga, pastor de um povo sem rumo e ameaçado pelo trabalho escravo, tomou-lhe a defesa e entrou em choque com grandes fazendeiros; empresas agropecuárias, mineradoras e madeireiras; políticos que, em troca de apoio financeiro e votos, acobertavam a degradação do meio ambiente e legalizavam a dilatação fundiária sem exigir respeito às leis trabalhistas.
Em 13 de maio de 1969, o Papa Paulo VI criou a Prelazia de São Félix do Araguaia. A administração foi confiada à congregação dos claretianos e, de 1970 a 1971, padre Pedro Casaldáliga foi o primeiro administrador apostólico da nova prelazia. Logo em seguida, nomeado bispo. Adotou como princípios que haveriam de nortear literalmente sua atividade pastoral: “Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar”. No dedo, como insígnia episcopal, um anel de tucum, que se tornou símbolo da espiritualidade dos adeptos da Teologia da Libertação.
Na Carta Pastoral de 1971, “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”, Pedro posicionou, ao lado dos mais pobres, a recém-criada prelazia: “Nós – bispo, padres, irmãs, leigos engajados – estamos aqui, entre o Araguaia e o Xingu, neste mundo, real e concreto, marginalizado e acusador, que acabo de apresentar sumariamente. Ou possibilitamos a encarnação salvadora de Cristo neste meio, ao qual fomos enviados, ou negamos nossa Fé, nos envergonhamos do Evangelho e traímos os direitos e a esperança agônica de um povo que é também povo de Deus: os sertanejos, os posseiros, os peões, este pedaço brasileiro da Amazônia. Porque estamos aqui, aqui devemos comprometer-nos. Claramente. Até o fim”.
Poeta e profeta
Cinco vezes réu em processos de expulsão do Brasil, Casaldáliga morava em um casebre simples, sem outro esquema de segurança senão o que lhe asseguram três pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo.
Calçando apenas sandálias de dedo e uma roupa tão vulgar como a dos peões que circulavam pela cidade, Casaldáliga ampliou sua irradiação apostólica através de intensa atividade literária. Poeta renomado, trazia a alma sintonizada com as grandes conquistas populares na Pátria Grande latino-americana. Ergueu sua pena e sua voz em protestos contra o FMI, a ingerência da Casa Branca nos países do Continente, a defesa da Revolução Cubana, a solidariedade à Revolução Sandinista ou para denunciar os crimes dos militares de El Salvador e da Guatemala.
Certa ocasião, fez uma longa viagem a cavalo para visitar a família de um posseiro que se encontrava preso. Chegou sem aviso prévio. Diante de um prato de arroz branco e outro de bananas, a filha mais velha, constrangida, desculpou-se à hora do almoço: “Se soubéssemos que viria o bispo teríamos feito outra comida”. A pequena Eva, de sete anos, reagiu: “Ué, bispo não é melhor que nós!” Esta lição ele guardou, e sempre praticou, evitando privilégios e mordomias.
Quando os Karajá iam à cidade, vindos da Ilha do Bananal, o pouso era sempre na casa do Pedro. Ali comiam, tomavam água, descansavam das andanças por São Félix.
Fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Casaldáliga admitia que a sabedoria popular era a sua grande mestra. Indagou a um posseiro o que ele esperava para seus filhos. O homem respondeu: “Quero apenas o mais ou menos para todos”. Pedro guardou a lição, lutando por um mundo em que todos tenham direito ao “mais ou menos”. Nem demais, nem de menos.
Pedro em Cuba
Em setembro de 1985 viajei a Cuba com os irmãos e teólogos Leonardo e Clodovis Boff. Informamos a Fidel que Dom Pedro se encontrava em Manágua, participando da Jornada de Oração pela Paz. O líder cubano insistiu para que o levássemos a Havana. Tão logo desembarcou na capital de Cuba, a 11 de setembro, foi conduzido diretamente ao gabinete de Fidel, na época interessado na literatura da Teologia da Libertação. Pedro observou com a sua fina ironia: “Para a direita é preferível ter o papa contra a Teologia da Libertação do que Fidel a favor”.
Na mesma noite, discursou na abertura de um congresso mundial juvenil sobre a dívida externa: “Não é só imoral cobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos”.
Ao reparar que os sapatos do prelado estavam em péssimo estado, Chomy Miyar, secretário de Fidel, lhe ofereceu um par novo de botas. “Deixo os meus sapatos ao Museu da Revolução”, brincou Dom Pedro.
Fomos juntos para a Nicarágua no dia 13 de setembro de 1985. Ali participou de inúmeros atos contra a agressão do governo dos EUA à obra sandinista e batizou o quarto filho de Daniel Ortega, Maurice Facundo.
Em sua segunda viagem a Cuba, em fevereiro de 1999, Casaldáliga declarou em público, em Pinar del Río: “O capitalismo é um pecado capital. O socialismo pode ser uma virtude cardeal: somos irmãos e irmãs, a terra é para todos e, como repetia Jesus de Nazaré, não se pode servir a dois senhores, e o outro senhor é precisamente o capital. Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal”.
E enfatizou: “Não haverá paz na Terra, não haverá democracia que mereça resgatar este nome profanado, se não houver socialização da terra no campo e do solo na cidade, da saúde e da educação, de comunicação e da ciência”.
Em conversa com Dom Pedro certa ocasião, ele me disse: - Penso na frase de Jesus: “haverá fé sobre a Terra quando eu voltar?” Haverá, mas não na sua palavra. Fé no mercado, o grande demiurgo. Só de pensar que, de cada três economistas premiados com o Nobel nos últimos trinta anos do século vinte, dois eram da Escola de Chicago... Portanto, a Academia Sueca acreditou nos modelos matemáticos criados para favorecer a especulação financeira e voltados a considerar a humanidade somatória de indivíduos motivados apenas por interesses pessoais e envolvidos na mais renhida competição com seus semelhantes. Hoje, só vão à igreja aqueles que não têm recursos para frequentar os templos de consumo. O novo lugar do culto é o centro comercial, o Shopping Center, considerado a porta de entrada no Paraíso, pois ali não há mendigos, lixo, crianças de rua, ameaças; tudo refulge em brilho paradisíaco. Somos todos fiéis seguidores do catecismo publicitário. Ele nos incute a convicção de que a salvação individual passa pelo consumo. Excluído não é quem tem pecado; é quem não tem dinheiro. Herege não é quem discorda dos dogmas da Igreja, mas quem se opõe aos dogmas do capitalismo. Apóstolo não é quem abjura a fé cristã, e sim quem professa outra crença convencido de que fora do mercado não há salvação.
Sucessão
Em 2003, ao completar 75 anos, Casaldágica apresentou seu pedido de renúncia à prelazia, como exige o Vaticano de todos os bispos, exceto ao de Roma, o papa. Em 2005, o Vaticano nomeou o sucessor. Antes, porém, enviou-lhe um bispo que, em nome de Roma, pediu que ele se afastasse da prelazia, de modo a não constranger o novo prelado. Dom Pedro não gostou do apelo e, coerente com o seu esforço de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha de bispos, recusou-se a atendê-lo. O novo bispo, frei Leonardo Ulrich Steiner, pôs fim ao impasse ao declarar que Dom Pedro era bem-vindo a São Félix.
Ameaças
Dom Pedro foi alvo de várias ameaças de morte. A mais grave em 1976, em Ribeirão Cascalheira, em 12 de outubro – festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ao chegar àquela localidade em companhia do missionário e indigenista jesuíta João Bosco Penido Burnier, souberam que, na delegacia, duas mulheres estavam sendo torturadas. Foram até lá e travaram forte discussão com os policiais militares. Quando o padre Burnier ameaçou denunciar às autoridades o que ali ocorria, um dos soldados esbofeteou-o, deu-lhe uma coronhada e, em seguida, um tiro na nuca. Em poucas horas o mártir de Ribeirão Cascalheira faleceu. Nove dias depois, o povo invadiu a delegacia, soltou os presos, quebrou tudo, derrubou as paredes e pôs fogo. No local, ergue-se hoje uma igreja, a única no mundo dedicada aos mártires.
Por suas posições evangélicas, Pedro era acusado de “bispo petista”. Nunca se importou com as acusações que sofria. Sabia que era o preço a pagar por não defender os privilégios dos latifundiários. Na campanha presidencial de 2018, um dia antes do primeiro turno da eleição, uma carreata pró Bolsonaro desfilou pela cidade e o buzinaço se acentuava ao passar diante de modesta casa do bispo.
Ninguém encarna e simboliza tanto a Teologia da Libertação quanto Dom Pedro. Ele se tornou referência mundial dessa teologia centrada nos direitos dos pobres.
Militante da utopia
Pedro era poeta. A poesia era a sua forma preferida de expressão e oração. Deixou-nos vários livros com poemas de sua lavra, verdadeiros salmos da atualidade.
Uma de suas músicas preferidas era esta versão de Chico Buarque e Ruy Guerra de “O homem de la Mancha”, espetáculo musical: “Sonhar mais um sonho impossível, / lutar quando é fácil ceder, / vencer o inimigo invencível, / negar quando a regra é vender”. Ele pedia à advogada e agente de pastoral Zezé para cantá-la na capela.
Pedro nasceu em uma família pobre, de pequenos agricultores, na Catalunha. Em 1940, aos 12 anos, levado pelo pai, ingressou no seminário disposto a se tornar missionário. Aos 24, foi ordenado sacerdote, em maio de 1952.
Em seu último ano de formação pastoral, na Galícia, manteve contato com operários e migrantes, muitos trabalhadores em fábricas de tecidos. Ganhou as alcunhas de “padre dos malandros” ou “pai dos desvalidos”. Após a passagem pela cidade fabril, sua próxima parada foi Barcelona. Aos 32 anos, foi para a Guiné Equatorial, então colônia espanhola, para implantar os Cursilhos de Cristandade. Ali ele percebeu que o modelo europeu de Igreja não deveria ser exportado para as nações periféricas.
Como bispo no Brasil, Pedro nunca usou nenhum distintivo que o diferenciasse das outras pessoas e o identificasse como prelado.
Me chamarão subversivo. / E lhes direi: eu o sou. / Por meu Povo em luta, vivo. / Com meu Povo em marcha, vou / Tenho fé de guerrilheiro / E amor de revolução.” (“Canção da Foice e do Feixe”)
Agora tenho plena consciência de que conheci um santo e profeta: Pedro Casaldáliga. Santo por sua fidelidade radical (no sentido etimológico de ir às raízes) ao Evangelho, e profeta pelos riscos de vida enfrentados e as adversidades sofridas.
No mérito, está correta a crítica/denúncia do ministro do STF Gilmar Mendes que provocou a reação irada dos militares.
Em que pese, todavia, a pertinência da associação de militares com genocídio, realidade corroborada pela gestão desastrosa da pandemia por um general da ativa, é incabível a um ministro da Suprema Corte imiscuir-se em disputas políticas ou atuar na arena política – como, aliás, Gilmar fez na dinâmica do golpe para derrubar a presidente Dilma; como, aliás, ele faz ainda hoje; e como, aliás, ele decerto continuará fazendo, enquanto não for encilhado com os freios do recato e do comedimento da Lei e do Código de Ética da Magistratura.
O confronto entre Gilmar e militares expôs a anomalia e o descalabro do sistema. A dominância, na política, não é do povo ou do parlamento, mas de atores sem voto – STF e Forças Armadas [FFAA].
O Congresso é causa e efeito desta anomalia. Se, por um lado, funciona como eficiente despachante da agenda bolsonarista ultraliberal, que é aprovada com rapidez por uma maioria folgada dos representantes da oligarquia; por outro lado, o Congresso é omisso e conivente com a escalada militarista, com o aparelhamento militar do Estado e com a continuidade do governo fascista.
O Exército está associado ao genocídio, é verdade; mas também ao etnocídio e ecocídio praticados pelo governo. Os militares são, também, co-autores da morte da democracia, provocada pela asfixia contínua do pouco que ainda resta do Estado de Direito. Eles são responsáveis, como Bolsonaro, pela barbárie e pela devastação do país.
As Forças Armadas reagiram a Gilmar Mendes não como instituição profissional do Estado, mas reclamando como um Poder constituído [poder militar].
Com Bolsonaro em “modo focinheira” desde a prisão do capataz e gerente financeiro do esquema miliciano do clã, os militares se viram obrigados a se desentocarem do poder oculto de onde comandam o governo para reagirem abertamente, e no “modo Junta Militar”.
A nota oficial, inadequada e inoportuna, não por acaso foi assinada pelo ministro da Defesa junto com os comandantes das 3 Forças. A Constituição não dá guarida para ativismo político dos comandos militares, menos ainda para ataques deles a integrantes da Suprema Corte.
O ministro da Defesa – que melhor se desempenharia sendo um civil, não um general – é responsável pela direção superior das FFAA. É dele, portanto, a única voz, no Executivo, constitucionalmente autorizada a manifestar o sentimento político das 3 Forças.
O incômodo dos comandantes com a crítica/denúncia de Gilmar Mendes é explicável. A associação a crime de genocídio os preocupa, pois poderão ser criminalizados em organismos penais internacionais como o TPI e a CIDH.
Além disso, o surgimento, na Itália, de questionamentos para apurar se a negligência e a imperícia de governantes na pandemia podem ter causado milhares de mortes evitáveis, deve reforçar um paradigma de responsabilização de governos criminosos e irresponsáveis, como é o brasileiro.
Os comandantes também se ofenderam porque não aceitam questionamentos à colonização indevida do poder civil por agentes militares. Eles se julgam aptos [sic] para ocuparem cargos civis, a despeito da incompetência do ponto de vista técnico, gerencial, metodológico, político.
Neste governo, os militares [contingente de mais de 400 mil funcionários públicos pagos para exercerem funções estritas nos quartéis, e não na esfera civil] infestaram a máquina estatal e aparelharam o Estado. Mais de 6 mil membros da “família militar” estão lotados em ministérios, estatais, empresas públicas; afora familiares, amigos, correligionários e áreas de influência. Eles se beneficiam com cargos, renda turbinada, gratificações, privilégios, statusde poder etc.
É compreensível, portanto, o apego deles ao status “conquistado”; isso os mobiliza subjetivamente e politicamente a ambicionarem permanecer muito tempo no poder.
O golpe de 31 de março de 1964 significou uma mudança paradigmática na doutrina das FFAA. Antes de 1964, os militares promoviam intervenções breves e pontuais e, à continuação, devolviam o poder aos civis.
Durante a ditadura, porém, ganhou força a perspectiva que concebe as FFAA como uma força política e um poder apto a exercer a liderança política na condução dos destinos do país. Este pensamento redundou no longo ciclo ditatorial de 21 anos, de 1964 a 1985.
Os generais que mandam no Planalto, como Augusto Heleno e outros, têm como ancestrais políticos e ideológicos os integrantes da chamada “linha-dura” da ditadura, aquela ala que não aceitava a transição lenta e controlada proposta por Geisel para encerrar paulatinamente o regime.
Eles queriam a continuidade da ditadura e da repressão e o aprofundamento do terror de Estado, ao mesmo tempo em que jogavam o país no precipício com endividamento externo brutal, inflação galopante, crescimento pífio, pobreza alarmante e corrupção idem.
A perspectiva intervencionista das FFAA na política e na estrutura de poder, que foi alimentada durante décadas pelos militares ressentidos dos porões da ditadura que nunca desistiram de politizar e ideologizar as tropas nos últimos 35 anos, é a bússola que orienta o projeto de poder de longo prazo acalentado por eles.
O afastamento dos militares [tanto da ativa como da reserva] da máquina civil de governo, assim como o retorno deles aos quartéis para ocuparem-se exclusivamente das suas obrigações profissionais, é uma urgência candente. E é, também, um imperativo ético, se se quiser deter o infame genocídio, etnocídio e ecocídio que está em marcha acelerada.
Às FFAA, que possuem o monopólio de emprego exclusivo das armas para a defesa do território, não é dada a prerrogativa de exercer o poder de Estado ou de atuar na cena política como se fossem partidos políticos ou um Poder próprio, independente e autônomo.
Trata-se de farsa ideológica e ética a grande imprensa brasileira tentar apresentar-se como isenta e independente face ao governo Bolsonaro, quando, de fato, o apoia, como apoiou o golpe de 1964 e a era Campos-Bulhões-Delfim, como apoia todo governo de força que promova o império do capital, efetivo condutor de seus movimentos.
E é este, exatamente, o regime de nossos dias, a aliança antipopular neoliberal e ao mesmo tempo autoritária que assegura a absoluta liberdade do mercado e impõe restrições aos direitos civis, às liberdades e aos interesses dos trabalhadores. Nesse regime, que ajudou a implantar (desde a preparação do impeachment), o papel da grande mídia é o de legitimar, junto às grandes massas, dos interesses da classes dominante, promovendo a sistemática distorção da realidade, a construção do falso como substituto do real.
Critica em editoriais os excessos autoritários do capitão, no mesmo tom em que se dedica à defesa da “pauta Guedes” e entoa odes e loas ao ex-juiz feito ministro como recompensa aos seus deslizes na Lava Jato, buscando passar para a população a falsa imagem de que estamos diante de entidades distintas, e não de duas faces da mesma moeda. Repete e amplia essa falsa percepção como se reproduzisse a realidade. Ora, esses personagens, e seus projetos, são inseparáveis e interdependentes como vasos comunicantes.
A “pauta Guedes” – nota promissória que caucionou o apoio do mercado à candidatura do capitão – foi levada ao governo pelo atual presidente, e é um dos esteios de sustentação do bolsonarismo junto ao grande capital, e, para operar, de mãos e pés livres como agora, depende do projeto autoritário militar-civil em plena consolidação. Pois só um Estado autoritário pode levar até às últimas consequências uma pauta econômica neoliberal em país de economia estagnada, crivada por uma patológica desigualdade social e algo como 13 milhões de desempregados, epidemia que, segundo a FGV, mais atinge os jovens de 19 a 29 anos, principalmente os jovens mais pobres.
Os jornalões, que aqui e acolá fazem restrições, justas, ao capitão e sua caterva são os mesmos que, em suas páginas de fundo e nos textos de seus principais articulistas, exalta o ex-juiz, como se pudessem ser medidas as diferenças entre essas duas espécimes de autoritarismo caboclo. Pensará essa gente que o juiz das falcatruas da Lava Jato é menos próximo do fascismo do que seu chefe de hoje?
De manipulação em manipulação, a chamada grande imprensa (gráfica e tecnológica) faz o jogo da direita e da extrema-direita, pois, para nossa atrasada classe dominante, são válidos todos os expedientes quando se trata de afastar as forças progressistas de qualquer expectativa de poder, mesmo quando a alternativa poupada seja o autoritarismo, com o qual, aliás, em todo o mundo e em todos os tempos, o capital sempre dialogou muito bem, servindo e servindo-se.
O mesmo jornalismo que se abespinha com os excessos canhestros da súcia governante – acima de tudo porque não contribuem para a coesão em torno do chefe – canta os “avanços” da economia brasileira, a pílula dourada com a qual tenta vender à população um país que só existe nos contos de carochinha. Mente para sustentar o bolsonarismo.
No regime do ajuste fiscal – um dos pleitos do golpe de Estado parlamentar que derrubou Dilma Rousseff –, a dívida pública federal sobe 9,5% e vai a R$ 9 trilhões. O crescimento do PIB continua medíocre e a renda per capita dos brasileiros permanece estagnada, quando a taxa de crescimento demográfico cai a níveis de países europeus desenvolvidos. No período 2010-2019 o PIB marcou sua pior taxa em 12 décadas, mesmo considerando a previsão otimista de crescimento de 1,7% do Boletim Focus do Banco Central para 2010. O PIB do quarto trimestre de 2010 cresceu apenas 1,0%.
As contas externas têm hoje um rombo de US$ 50,7 bi, o pior resultado desde 2015. A crise econômica internacional, a crise geral do comércio e a desaceleração da China (embora ainda seja a economia que mais cresce no mundo, a previsão de aumento do PIB para 2019 é de 6,1%, a menor taxa em 29 anos), nosso principal parceiro comercial, fazem antever a continuidade da queda das vendas externas e, ao mesmo tempo, se o país não tiver sua crise interna agravada, a expectativa é de aumento das importações de matérias-primas, insumos e bens de consumo final.
A dívida externa bruta saltou de US$ 320,61 bi, em 2018, para US$ 323,59 bi em 2019, e o quadro só não é mais grave porque o governo está deitado no colchão de US$ 356,9 bilhões acumulados como reservas internacionais a partir dos governos Lula. No entanto, a “confiança do empresário é a maior desde 2010”, disse o jornal Valor Econômico em 24 de janeiro de 2020.
Esse empresário não tomou conhecimento da queda das vendas do varejo, que se deu apesar das campanhas de liquidação de Natal e fim de ano e da Black Friday. O mais de grave de tudo é que esse empresário ignora a queda da produção industrial (-1,2%). Depois da estagnação, começamos a andar para trás.
Entre 2015 e 2018 o Brasil perdeu 17 fábricas por dia. Em 2019, sob o reinado da “pauta Guedes” que encanta nossa imprensa, a produção da indústria de transformação operou 18,4% abaixo do pico de março de 2014 (dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE). Cada ponto percentual de queda representa o fechamento de 5,9 mil unidades produtivas.
Ao todo, 25.376 unidades industriais encerraram suas atividades, diz levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As instituições patronais não apuram ou não informam o número de desempregados. mas os dados do ICT-DIEESE do terceiro trimestre de 2019 comprovam a degradação do trabalho, principal consequência da ocupação precária.
“O índice registrado em 2019 foi o menor do ICT-DIEESE para todos os terceiros trimestres desde o início da série histórica. A economia brasileira tem apresentado baixo crescimento (em torno de 1%, anualizado), abrindo postos de trabalho em ritmo lento e, essencialmente, em condições mais precárias. Com isso, o ICT-DIEESE mantém-se em patamar baixo e sem perspectivas de melhora estrutural, diante do rebaixamento de direitos e da precarização do trabalho”.
Sabe-se que a precariedade das condições de trabalho e o desemprego só tendem a crescer, alimentados pelas reformas antitrabalhistas do governo, pela crise geral do trabalho em face das novas tecnologias, pela desindustrialização, pela desarticulação da engenharia nacional e pela desmontagem das estatais e as demissões em setores industriais estratégicos, como a BR-Distribuidora e a Casa da Moeda, como as subsidiárias da Petrobras vendidas na bacia das almas, e mais adiante o complexo Eletrobras, cobiçado pela especulação.
Qual a resposta da “pauta Guedes”? Desaparelhar o Estado e investir no austericídio. Nenhum plano estratégico de desenvolvimento, que requer, aqui e em qualquer parte do mundo, investimentos públicos e privados (estes puxados por aqueles). Na sua lógica a pauta econômica é fenômeno autônomo, tem vida própria e independente, e não pode se comover com questões sociais. De sua parte, o dito mercado aguarda, ávido, as prometidas privatizações, quando espera fazer grandes negócios. Não tem do que reclamar de seu preposto.
A queda do setor industrial parece sem fim. Apesar de ainda possuir o 9º maior parque industrial do mundo, o Brasil perde relevância no comércio internacional de produtos manufaturados. Em 2018 nossas vendas representaram apenas 0,62% do mercado internacional; caímos da 29ª para 32ª posição no ranking dos maiores exportadores (dados da OMC). O único mercado para nossas manufaturas é o Mercosul, visto de revés pelo “posto Ipiranga”, e nele a Argentina, cujo governo, hostilizado pelo capitão, é nosso principal importador, dando fôlego à indústria automotiva aqui instalada.
A indústria de alta/média tecnologia (veículos e peças automotivas, aviões e remédios) tem o menor peso em 24 anos; retornando aos níveis de 1995 respondeu, em 2019, por 32% das vendas externas da indústria de transformação, a menor participação desde 1995. Essa indústria, porém, é a medida do desenvolvimento nacional pelo seu potencial gerador de emprego e renda e de atração de dólares para a balança comercial. Envolve, como a indústria da construção civil, mais insumos e produtos de outros fabricantes na cadeia de fornecedores, gerando empregos.
De atraso em atraso, vivemos uma nova “revolução dos caranguejos”, andando para trás na ordem política e na ordem econômica. Retornamos aos meados do século passados e voltamos a depender das exportações de matérias-primas, dependente dos preços das commodities. Estima-se já em 10 bilhões de dólares os prejuízos que advirão em consequência do acordo provisório entre Washington e Beijing de que resultará, de imediato, a substituição de commodities brasileiras por equivalentes chinesas.
Quando as políticas públicas de educação, ciência e tecnologia e inovação são cruciais para a retomada da indústria nacional e a recuperação de nossa capacidade industrial exportadora, o governo da Fiesp-Febraban aposta no desmonte da universidade brasileira, do ensino público e da pesquisa.
É importante evitar ilusões em relação aos atritos epidérmicos que se dão no seio da classe dominante: seus agentes se entendem no fundamental: a manutenção do governo dos mais ricos. É preciso mobilizar a maioria da população, desprezada pela pauta Guedes, que hoje assiste como que bestializada à destruição dos seus direitos e o encurtamento do seu horizonte. Mas para isso precisamos de oposição e estratégia.
O governo Michel Temer (MDB) reservou R$ 968 bilhões do orçamento deste ano para o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento da dívida pública. Dividindo-se esse valor por 365 obtêm-se a cifra de R$ 2,7 bilhões por dia, que são desviados dos investimentos para engordar o caixa dos bancos privados estrangeiros e locais. O Orçamento Anual para 2018, aprovado pelo Congresso em 2017, tem valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões
O entreguista Michel Temer e o dupla nacionalidade Henrique Mei reles
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
A título de comparação, do orçamento de 2018 foram reservados apenas R$ 130 bilhões para a saúde e R$ 89 bilhões para a educação.
O governo gasta quase a metade do orçamento para pagar juros e amortizações. Em nome desse compromisso com os bancos, a União corta e congela recursos para áreas sociais — a exemplo da EC 95, que congelou por 20 anos investimentos na saúde e na educação — e paralisa a economia.
Para a auditora fiscal aposentada e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria Lucia Fatorelli, essa distorção é a principal causa de o Brasil, apesar de ser 1 dos países mais ricos do mundo, ainda ter a maior parte da população na pobreza e na miséria.
“Por que faltam recursos na Saúde, na Educação, na Segurança? Por causa da supressão de recursos para o pagamento dos juros e amortização da dívida. Todo ano a dívida sobe quase a metade do orçamento federal. Em 20 anos, de 1995 a 2014, nós produzimos R$ 1 trilhão de superávit primário. Nós arrecadamos mais do que gastamos e para onde foi esse valor? Para pagar juros e amortização da dívida, no entanto, nesse período, a dívida saltou de R$ 89 bilhões para R$ 4 trilhões. Essa política de superávit primário que corta todas as áreas para cumprir essa meta — de destinar o pagamento de juros e amortização — não foi suficiente para pagar nem os juros, porque a dívida se multiplicou por ela mesma. Além disso, a ela tem sido a desculpa, a justificativa para reformas como a da Previdência, para o corte de recursos em todas as áreas com objetivo de cumprir o superávit e também para privatizações.”
Fatorelli vê risco muito grande para o país na intenção de o governo Temer privatizar estatais importantes como a Eletrobras. “Se a gente perde a Eletrobras, como já foi a Vale e tantas empresas importantes, a gente perde o nosso patrimônio e para onde vai o recurso das privatizações? Para o pagamento da dívida. A dívida tem sido o centro dos problemas e as investigações que nós fizemos provam que há décadas não existe contratação de dívida para investimentos importantes. Ela tem servido é para remunerar sobras de caixas de bancos, para cobrir prejuízos do Banco Central, para transformar a dívida privada em dívida pública e uma série de outras ilegalidades e irregularidades”, completa a auditora. (Tribuna da Imprensa, via DIAP, com Monitor Mercantil)
Bonito, Brasil. Graças à alta concentração de calcário subterrâneo, que atua como um filtro natural, os rios que cercam o município de Bonito são excecionalmente claros e vivamente azuis. O Rio da Prata é um dos mais dramanticamente azuis da região e é popular entre os snorkelers, graças à clareza da água e abundante vida marinha. Este trecho transcrevi do Tripadvisor/ Sapo/ Portugal. Tais fotos e informações, no Brasil, são segredos de estado. Segredo de justiça.
Existem vários municípios com a riqueza de Bonito e a beleza do azul das águas e do verde das florestas e matas e bosques e planícies.
Existe um Brasil que a imprensa nacional esconde dos brasileiros. Um exuberante e lindo Brasil encoberto, que está sendo entregue aos piratas estrangeiros.
O Brasil da Amazônia - do Rio Amazonas, do Mar Doce e outros rios, dos maiores aquíferos do mundo, de cachoeiras inclusive desconhecidas - outorgado, doado, repassado como concessão ou vendido a preço de banana, para abater na jamais auditada e impagável dívida externa.
Hoje Brasília amanhece com racionamento de água.
No Sul, o Brasil tem o segundo maior aquífero do mundo, o Guarani, e Temer prometeu vender o que não tem preço. Consequência imediata: Milhares de cidades beneficiadas pela riqueza natural do Guarani sofrem racionamento de água.
No Nordeste, pararam as obras de transposição do Rio São Francisco.
Que ironia, que tristeza, que traição! o Brasil rico em água oferece água engarrafada para o povo beber.
Água para comprar em garrafas de plástico. Ou garrafões também de plástico. Água na torneira apenas em filmes estrangeiros.
Sobram lugares que um litro de água custa mais caro do que um litro de gasolina ou mais caro que um litro de suco de frutas.
Um entreguismo tão avassalador, desmoralizante, que a água que o brasileiro bebe é engarrafada por empresas estrangeiras.
