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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

25
Out23

Amazônia: os indígenas reagem ao mercúrio

Talis Andrade
Foto: Laycer Tomaz/Observatório Tucum

 

Os rios envenenados e o intocável tráfico de mercúrio. Metal usado pelo garimpo contamina os rios e provoca onda de enfermidades, más formações e mortes. Indígenas aliam-se a cientistas para denunciar ameaça e atuar em convenção da ONU. Eles apontam: há o espectro de uma imensa Minamata. O Banco Central compra toneladas de ouro de desconhecidos donos e origem criminosa

 

por Inês Castilho, Outras Palavras

- - -

Alessandra Korap, 39 anos, é uma liderança Mundukuru, povo conhecido pela tradição guerreira. Em 2019 e 2021, ela teve sua casa invadida e é alvo de ameaças constantes de garimpeiros e grileiros. Ela já recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e o Goldman Environmental, o “Nobel” do ambientalismo, por sua luta para impedir a mineradora inglesa Anglo American de extrair cobre na Amazônia – prêmio que Marina Silva recebeu em 1996 pelo combate ao desmatamento, ao lado de Chico Mendes.

Meu povo resiste para continuar vivo, ela costuma dizer. Em 2017, ao notar que havia algo errado com a saúde de seu povo, Alessandra e outras lideranças pediram à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para investigar se estavam contaminados por mercúrio, substância considerada a terceira mais tóxica à saúde humana – atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio – e utilizada pelo garimpo ilegal que invade as terras ancestrais. O problema era visível: diversas crianças, adultos e idosos apresentavam distúrbios neurológicos.

Embora pouco debatido no Brasil, o problema é tão grave na Amazônia que é comparado a uma catástrofe ambiental e humana ocorrida no Japão no século passado. Entre 1932 e 1968, a indústria química Chisso, que produzia PVC, despejou volumosas quantidades de mercúrio na baía de Minamata, província de Kumamoto. Após diversas denúncias e estudos científicos, ficou enfim comprovado que o mercúrio causa deformidades, danos na visão e audição, intensa fraqueza e, em casos extremos, demência, paralisia e morte. A síndrome neurológica causada por esse envenenamento ficou conhecida como o “Mal de Minamata”, mas até ser descoberta, em 1956, a tragédia afetou cinco mil pessoas e matou 900 no país.

Pouco se sabe sobre a quantidade de mortes por envenenamento de mercúrio no Brasil. Mas um novo documentário dá algumas pistas. Amazônia, a nova Minamata?, do cineasta Jorge Bodansky, acompanha o neurologista Erik Jennings de volta às aldeias do Alto Tapajós, após as denúncias de Alessandra Korap, para apresentar o resultado dos exames em amostras de cabelo – que revelaram altos índices de mercúrio – e mostra a truculência dos garimpeiros para tentar impedi-lo de entrar no território indígena. Os resultados são chocantes: das 178 crianças indígenas com problemas neurológicos que demandavam cadeiras de rodas em 2016, quando iniciaram o filme, 50 morreram – conta Nuno Godolphim, antropólogo, roteirista e produtor do documentário. Os dados não foram atualizados, pois o Ministério da Saúde do desgoverno Bolsonaro proibiu a equipe de continuar as pesquisas, que só agora puderam ser retomadas. Além disso, no início deste ano, a Polícia Federal coletou amostras de cabelo em 14 regiões da Terra Indígena Yanomami e constatou que 77% delas apresentavam alto nível de contaminação por mercúrio. Os povos Yanomami, ao lado dos Mundukuru e dos Kaiapó, são os mais afetados pelo envenenamento.

O documentário de Bodansky deve ser lançado nos cinemas no ano que vem, em 5 de setembro de 2024, o Dia da Amazônia, e a O2 Play planeja para a ocasião um encontro entre cientistas brasileiros e japoneses em que estes relatem a catástrofe no Japão e como foi o processo de despoluição da baía de Minamata, visando troca de informações que poderão ajudar o Brasil a enfrentar o problema.

Lideranças indígenas alertam: o Brasil está produzindo uma tragédia similar à japonesa; porém, aqui ela é de dimensões amazônicas. E afiançam: é hora de dar voz aos corpos mais afetados pelo envenenamento provocado pelo garimpo: os dos indígenas.

 

Amazônia, a nova Minamata?

Há duas semanas, representantes de 30 povos indígenas brasileiros e latino-americanos, que têm seus territórios sendo contaminados por mercúrio, estiveram no Palácio Itamaraty, em Brasília, para uma reunião sobre a Convenção de Minamata. O acordo foi criado com o objetivo de limitar o uso de mercúrio, cujos danos ao meio ambiente e à saúde coletiva são mais que comprovados. O encontro, com cerca de 100 pessoas, foi preparatório para a COP-5 da Convenção, que acontecerá entre 30 de outubro e 3 de novembro em Genebra, Suíça.

Foi a primeira vez que o Secretariado da Convenção consultou os povos indígenas dos países amazônicos — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname — sobre o derrame de mercúrio em seus territórios. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba e Alessandra Korap, a liderança dos Munduruku, protagonista do documentário de Bodansky, que foi no encontro de Brasília, visando apontar o tamanho da calamidade.

“Cada povo relatou sua experiência, seus sofrimentos, afetados pela invasão de mineradoras e garimpo”, conta Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, presente ao encontro. “Relatei a destruição da nossa terra, dos rios contaminados, animais e seres humanos morrendo.”

Maria Leusa Kabaiwun Munduruku também esteve em Brasília. Sua história é de resistência: em 2021, sua casa foi incendiada em um ataque de garimpeiros, em reação a uma operação da Polícia Federal contra a mineração ilegal. Ela reivindica que o próximo encontro da Convenção de Minamata seja na Amazônia, para que se possa ver a verdadeira dimensão da tragédia.

“Há uma nova Minamata aparecendo diante dos olhos do mundo”, adverte o antropólogo Nuno Godolphim, que integrou a equipe do documentário de Bodansky.

 

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

O Acordo de Minamata foi firmado em 2013 na cidade japonesa de Kunamoto, entre 140 países, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2017, foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro e passou a vigorar em 2018, ao ser promulgado pelo presidente da República. O objetivo do acordo internacional é controlar o mercado de mercúrio, reduzindo seu uso, emissão e descarga.

O Acordo é voltado principalmente ao uso industrial do metal e proibiu, a partir de 2019, a venda de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio; e, em 2020, a fabricação, importação e exportação de lâmpadas fluorescentes e de vapor que contenham a substância envenenadora.

Além disso, desaprova a instalação de fábricas que usem mercúrio na produção de cloro e soda cáustica, utilizados em vários produtos e no saneamento – no entanto, quatro delas ainda estão em funcionamento, continuam importando e devem ter em estoque 200 toneladas do metal. Pelos prazos estipulados pela Convenção, elas devem ser desativadas até 2025. Outro aspecto é o uso de mercúrio em amálgamas dentários, banido pela Anvisa desde janeiro de 2019 – embora a Convenção preveja a redução gradativa, sem prazos.

O maior desafio para o Brasil, no entanto, é a erradicação do uso da substância na mineração do ouro – tema também tratado no Acordo. O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil, prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre a extração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização e disposição final do mercúrio em território nacional, além de medidas de proteção e defesa de populações atingidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

Peixes contaminados

Davi Kopenawa Yanomami é um xamã e importante líder político Yanomami. Preside a Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento. Atendendo à demanda da liderança indígena, o médico sanitarista Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem investigando a contaminação do mercúrio desde 2014.

Seu estudo, “Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar”, revela que populações de todas as classes sociais, de seis entre os nove estados da Amazônia Legal, correm risco de contaminação por mercúrio.

Entre março de 2021 e setembro de 2022, os pesquisadores do grupo “Ambiente, Diversidade e Saúde” da Fiocruz coletaram 1.010 amostras de pescados em mercados, feiras livres e direto de pescadores, em 17 cidades de seis estados amazônicos, capitais incluídas.

“Pegamos esses peixes, pesamos, medimos, fizemos uma identificação por nome popular e científico, avaliamos que posição ocupa na cadeia trófica. Extraímos amostras de tecido muscular desses pescados e as enviamos para análise dos níveis de concentração do mercúrio”, relata o sanitarista Paulo Basta em entrevista ao Observatório História e Saúde.

Os resultados revelaram que Roraima é o estado brasileiro mais afetado pela atividade do garimpo: 40% dos pescados coletados estavam com níveis de mercúrio acima do recomendado. Lá, crianças de dois a quatro anos consumiam por dia 32 vezes mais mercúrio do que é considerado seguro pela Anvisa; e mulheres em idade fértil, nove vezes mais. Acre e Rondônia vêm em segundo e terceiro lugar, seguidos de Amazonas, Pará e Amapá, respectivamente. O estudo foi realizado em parceria com a WWF Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, o Instituto de Pesquisas e Formação Indígena do Amapá e a Universidade Federal de Lavras (MG).

Agora, Paulo Basta e sua equipe voltam a campo para investigar se as gestantes do povo Munduruku estão contaminadas, e quais as consequências disso para seus bebês. O estudo pretende alcançar cerca de 250 gestantes e crianças, que serão acompanhadas até os dois anos, e conta com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde e da Funai.

 

Hora de ações concretas

Lideranças Munduruku querem respostas – e rápidas – a essa tragédia que assola os povos indígenas. Em setembro, elas se reuniram com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir novos encaminhamentos sobre a questão do mercúrio. Um documento com as medidas foi entregue por Alessandra Korap ao Secretariado da Convenção.

Ao Ministério da Saúde (MS), o MPF pede que se manifeste sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, solicitada em abril, e que ainda não foi atendida. Também sugere ao MS que monitore a qualidade da água no território dos Munduruku e informe sobre os resultados e as providências. Questiona o Ibama e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre um plano de substituição do mercúrio na mineração artesanal de ouro, conforme recomenda a Convenção de Minamata, e solicita monitoramento da contaminação por garimpo e informações sobre fiscalização ambiental para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA).

Solicita também à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal em Santarém (PA) que informem se há combate à entrada ilegal do metal na mesma microrregião, bem como em áreas estratégicas do comércio ilegal. À Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pede informações sobre ação que monitore a contaminação pelo garimpo, especialmente na bacia do rio e no território indígena.

O MPF pede ainda à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós que se manifestem sobre a possível retomada das negociações para criar um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio. Ao Dsei Rio Tapajós, questiona também a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias e os encaminhamentos realizados após as análises.

Uma resposta veio do Ministério do Meio Ambiente, informando que elabora um projeto no âmbito do Pnuma/Panamá sobre o gerenciamento do mercúrio apreendido no Brasil; que foi criada a Comissão Nacional de Segurança Química, composta por 29 instituições de meio ambiente, saúde, indústria, trabalho, minas e energia, sociedade civil, associações industriais e trabalhistas, ONGs e outros; que acompanha a elaboração do Plano Nacional de Mineração pelo Ministério das Minas e Energia; e que, junto ao Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CETEM/MCTI), realiza termo para monitoramento de mercúrio na Terra Indígena (TI) Yanomami e em rios da bacia Amazônica, propondo ações corretivas ou preventivas.

Os próximos passos e lutas indígenas serão decisivos.

10
Fev23

Bolsonaro recuperou projeto da ditadura militar contra os Yanomami: mão de obra ou extinção

Talis Andrade
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Os órgãos de proteção aos indígenas foram aparelhados por militares com a intenção de favorecer o garimpo

11
Mai21

Missionário divulga foto de criança Yanomami debilitada em rede para expor falta de assistência a indígenas: 'aldeias abandonadas'

Talis Andrade

Missionário em Roraima fala sobre foto da criança yanomami desnutrida

 

por Valéria Oliveira /G1

foto de uma menina Yanomami debilitadanuma rede na comunidade Maimasi, região de difícil acesso na floresta amazônica, em Roraima, evidencia a falta de assistência a indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, segundo o missionário Carlo Zacquini, responsável pela divulgação da imagem. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

O registro foi feito no dia 17 de abril e enviado a Zacquini. Ele não revela quem flagrou a cena para evitar represálias ao autor da foto, mas afirma que a menina tem entre 7 e 8 anos e havia sido diagnosticada com malária, pneumonia, verminose e desnutrição. A imagem foi publicada na capa da edição impressa da "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira (10).

"Faz alguns meses que recebo confidências sobre a situação na Terra Yanomami, mas ninguém se dispõe a falar por medo."

 

Essas aldeias estão abandonadas. Todas elas sem assistência. Não há equipes. A equipe é desfalcada de pessoas. Tem postos de saúde que estão fechados há meses na Terra Yanomami", que atua desde 1968 dando assistência aos Yanomami

 

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Mais de 26,7 mil índios - incluindo grupos isolados - habitam a região em cerca de 360 aldeias.

 

O missionário relata ainda que há falta de medicamentos e dificuldade para consegui-los.

 

Essa situação da falta de remédio me foi relatado por várias pessoas de várias áreas Yanomami, não é algo único desse lugar. Há dificuldade para obter remédios. Falaram, inclusive, que não havia estoque para verminose na Sesai, em Boa Vista. Até a cloroquina, remédio para malária, era contado. Era recomendado o uso restrito. Quer dizer, para outra coisas têm, para isso, não. Naturalmente, o Ministério da Saúde diz que as coisas estão maravilhosas, que está tudo bem", pontuou.

 

O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, informou que a menina foi removida a Boa Vista no dia 23 de abril - cinco dias depois que a foto foi feita, por transporte aéreo. Ela está internada no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital Boa Vista.

"A criança passa por tratamento e seu estado de saúde é estável. A família também é acompanhada pela equipe de saúde na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami", informou o Ministério.

A comunidade Maimasi fica na região da Missão Catrimani, região de Caracaraí, no Sul de Roraima. Cerca de 800 indígenas habitam a localidade.

O líder Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), disse que atualmente há um surto de malária na região, o que implica em outras doenças, como a desnutrição.

 

O combate à malária está prejudicado por falta de profissionais de saúde. Essa foto da nossa 'parente' [Yanomami] que está circulando mostra nossa vulnerabilidade. O governo federal não está preocupado com os problemas que enfrentamos hoje em dia", resumiu.

 

 

Dário atribui ao garimpo o avanço da malária e outras doenças na região. Desde o ano passado, os indígenas têm relatado o aumento de infectados por Covid-19 dentro da Terra Yanomami e de garimpos ilegais, o que causa devastação da floresta - no ano da pandemia aumentou 30% a degradação.

 

Na Terra Yanomami temos vetores que têm afetado a vida do Yanomami: os garimpeiros, que transmitem a malária, pois causam os danos ambientais, deixam os rastros em que o mosquito da malária, a carapanã, se reproduz e há a transmissão, causando o surto na Terra Yanomami. Eles também levam o coronavírus. Poluem nossos rios com mercúrio e nosso povo adoece."

 

 
 

 

17
Jul20

“Meus antepassados morreram pelo mesmo que eu tô enfrentando: o garimpo ilegal e a epidemia”

Talis Andrade

Dário Kopenawa, liderança do povo Yanomami.

O líder indígena Dário Kopenawa pede ação urgente do Governo e da Justiça para retirar garimpeiros ilegais do território Yanomami, em Roraima, enquanto a covid-19 avança pelas aldeias

O líder indígena Dário Kopenawa, de 36 anos, cresceu vendo homens brancos avançarem pelo território Yanomami, no norte do Brasil, para arrancar ouro e construir estrada. Cavavam para retirar pedras preciosas das profundezas da terra e acabaram libertando as xawara ― doenças enterradas ali pelo criador Omama, segundo a cultura desse povo. Há décadas, os Yanomami ―um dos povos indígenas mais isolados do país― lutam para sobreviver às epidemias levadas por não indígenas a seu território. Foi assim quando o sarampo chegou, durante a construção da rodovia Perimetral Norte (BR-210) pela ditadura militar, e deixou um lastro de morte, com dezenas de comunidades dizimadas. E tem sido assim com a recente epidemia do novo coronavírus, que veio justo num momento em que o garimpo ilegal na região voltou a crescer. Segundo dados do Governo, pelo menos 167 indígenas Yanomami já foram confirmados com a doença. “Os Yanomami estão sendo infectados pelos garimpeiros. As pessoas estão adoecendo. A gente está muito preocupado e muito triste. Onde tem garimpo tem sintomas de covid-19″, conta ele.

Dário também cresceu vendo o pai, Davi Kopenawa, andar por vários países para reclamar os direitos do seu povo: de proteger a floresta e de sobreviver. E aos poucos vem assumindo simbolicamente um espaço antes ocupado pelo pai. Agora mesmo, Dário está em luta. Distante da aldeia, monitora o xawara do coronavírus que se espalha ali de fora, enquanto tenta proteger seu povo do histórico problema do garimpo ilegal, que segundo ele vem crescendo durante a pandemia e propagando a doença nas aldeias. No início do mês, criou a campanha “Fora Garimpo, Fora Covid!” nas redes sociais. Sua voz tem ecoado tanto no Brasil quanto no exterior. Está tão ocupado com reuniões que demorou dias para que o EL PAÍS conseguisse agendar esta entrevista. No início do mês, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público e determinou que o Governo retire os garimpeiros da área em até 15 dias.

A repercussão das denúncias de Dário elevou a pressão para que o vice-presidente Hamilton Mourão o recebesse em Brasília no início do mês. Durante 20 minutos, ele tentou resumir o problema histórico de seu povo e saiu com uma promessa de que algo seria feito para expulsar os garimpeiros. “Eu tô lutando pelo direito de viver em paz, sem perturbação. Pelo direito de morar, tomar água limpa, pela vida do povo Yanomami”, explica ele em entrevista ao EL PAÍS ocorrida após o encontro com o vice-presidente. (Continua)

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