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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Fev21

Lava Jato em outra perspectiva: para além das violações do direito brasileiro, violações do direito internacional pelos EUA

Talis Andrade

 

No contexto da guerra jurídica desenhada fora das nossas fronteiras e conduzida pela Lava Jato, a intervenção não foi militar, mas via cooptação de operadores jurídicos, seu treinamento, financiamento, planejamento estratégico e escolha dos alvos

Oxalá um dia a Lava Jato ocupe as manchetes do mundo pela condenação dos EUA em jurisdição internacional, como aconteceu no julgamento do caso das atividades militares e paramilitares na Nicarágua pela Corte Internacional de Justiça – CIJ, nos anos oitenta. É claro que os fatos são outros, mas os tempos também são outros.

Entre as ilegalidades que permearam a atuação da operação Lava Jato, as violações do direito internacional foram gravíssimas, atentando inclusive contra normas internacionais imperativas, espécie de normas constitucionais da ordem jurídica mundial. O vazamento das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro, que se revelou o chefe da operação, Deltan Dallagnol e outros procuradores escancarou a absoluta sujeição do sistema de justiça brasileiro aos interesses estrangeiros, e desnudou de que forma a estreita e criminosa colaboração da força-tarefa com operadores jurídicos estadunidenses permitiu a violação atroz de princípios internacionais basilares, como o princípio da não-intervenção, o princípio da igualdade soberana, e quiçá o princípio da proibição do uso da força, todos expressamente previstos no mais importante entre todos os tratados: a Carta das Nações Unidas de 1945.

Para entender do que se trata, é preciso situar a Lava Jato no contexto geopolítico das novas estratégias hegemônicas dos EUA. Já há algum tempo, as guerras tradicionais estão cedendo espaço a guerras de novo tipo, como a guerra híbrida, onde se insere a guerra jurídica. Assim, as intervenções militares, embora não tenham desaparecido, ocorrem ao lado de outros tipos de intervenção não militares. Ao treinamento de militares latino-americanos na antiga Escola das Américas soma-se o treinamento de operadores jurídicos em escolas judiciais e programas de capacitação jurídica, com objetivos claros de derrubar governos que resistem às ofensivas neoliberais estadunidenses, de forma aparentemente democrática, pois utilizando-se perversamente da legitimidade do direito, dos tribunais e de seus operadores.

A estratégia consiste em instrumentalizar o sistema de justiça de um país e manipulá-lo, com forte apoio midiático, para que persiga tais objetivos, ainda que contrariem interesses nacionais. Para tanto, utiliza-se do discurso contra a corrupção e de mecanismos transnacionais de persecução, que viabilizam a aplicação extraterritorial de legislação dos EUA, no caso o FCPA – Foreign Corrupt Practices Act de 1988, permitindo ao Departamento de Justiça – DoJ investigar e punir, em território americano, atos de corrupção que envolvam empresas e pessoas estrangeiras, ainda que ocorridos em outros países. Note-se que aqui há muito espaço para se discutir a relação entre o uso abusivo da extraterritorialidade, sem elementos de conexão suficientes, e a legalidade internacional. O fato é que, com base nessa lei, a divisão de FCPA do DoJ investigou e puniu com multas exorbitantes empresas brasileiras alvos da Lava Jato, como a Petrobras e a Odebrecht, inclusive fazendo uso de informações e depoimentos obtidos ilicitamente com a conivência da operação. Ao mesmo tempo, a força-tarefa conspirou para condenar Lula sem provas por atos de corrupção, e neutralizá-lo politicamente.

Para isso, os EUA treinaram operadores jurídicos brasileiros. Em 2019, um memorando do governo estadunidense vazado pelo Wikileaks revelou que essa estratégia de treinamento, que incluiu Sérgio Moro, teve início por meio do seminário chamado “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que o foco estava na aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. O memorando ressalta o “grande entusiasmo” dos brasileiros com relação aos segredos da “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta.” Menciona ainda a importância de ministrar cursos mais aprofundados em Curitiba, e o fato de que “promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”. Não há dúvidas de que nesse momento nasceu a “República de Curitiba”.

Em se tratando de direito internacional, aqui há violação explícita do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados. No contexto das intervenções armadas durante a guerra fria, os EUA recrutaram ex-militares somozistas na Nicarágua e formaram as forças paramilitares contrarrevolucionárias conhecidas como “contras”, treinando-os, armando-os, financiando-os, liderando-os e elegendo seus alvos em território nicaraguense. Naquela ocasião, a CIJ condenou os EUA não só por violação do princípio da não intervenção, restando claro o objetivo de promover a destituição do governo sandinista de Daniel Ortega, mas também por violação do princípio da proibição do uso da força. Os prejuízos materiais e aqueles causados à soberania nicaraguense foram enormes, e a sentença incluiu o pagamento de altíssima indenização financeira. O caso é simbólico pela reação de um pequeno país centro-americano, via tribunal internacional, à conduta rotineira de intervenção da potência hegemônica em seu american backyard.

No contexto da guerra jurídica desenhada fora das nossas fronteiras e conduzida pela Lava Jato, a intervenção não foi militar, mas via cooptação de operadores jurídicos, seu treinamento, financiamento, planejamento estratégico e escolha dos alvos. A principal arma usada foi a violação do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos de 1997, conhecido pela sigla em inglês MLAT.

O MLAT estabelece formalidades para a cooperação jurídica internacional a fim de salvaguardar a soberania nacional. Tal cooperação deve passar pela chamada “Autoridade Central”, que no Brasil é o Ministério da Justiça. No âmbito da Lava Jato a cooptação dos agentes brasileiros permitiu que todos os contatos e diligências processuais acontecessem diretamente entre os mesmos e o DoJ, sem o intermédio do Poder Executivo, possibilitando inclusive a visita clandestina de agentes do DoJ e do FBI à sede do MPF em Curitiba, o repasse de informações sigilosas e o depoimento de testemunhas em solo americano sem a garantia de salvo-conduto. Materializou-se, assim, a intervenção escandalosa dos EUA na esfera política e econômica nacional e a violação do respectivo princípio internacional. Some-se ainda a compensação financeira pelos serviços prestados a partir da transferência de parte dos recursos obtidos extraterritorialmente para uma fundação de direito privado em nome de Deltan Dallagnol.

Com relação ao princípio da proibição do uso da força, há que se pressionar para uma evolução importante do direito internacional. Embora aqui a força empregada pelos EUA não tenha sido militar, houve o emprego de extrema violência judicial e midiática para destruir a candidatura de um líder popular às eleições presidenciais e para destruir importantes setores econômicos nacionais, como a cadeia produtiva de óleo, gás e de construção civil, atentando contra a soberania nacional. Em tempos de guerra híbrida, há que se ampliar o âmbito de aplicação do princípio. E não se esqueça o emprego da violência física na prisão ilícita de Lula e nas prisões preventivas que visavam delações premiadas, em clara violação ao direito internacional dos direitos humanos. Por fim, a violação do princípio da igualdade soberana impactou tanto na soberania política quanto na soberania econômica do Brasil. No primeiro caso, ao impedir a candidatura do favorito às eleições de 2018, a Lava Jato tornou-se responsável pela vitória de Jair Bolsonaro. No segundo caso, a operação possibilitou o desmonte de grande parte do patrimônio nacional e feriu de morte a soberania econômica brasileira.

Quiçá num futuro não tão distante, possamos vislumbrar uma demanda judicial do Brasil buscando a responsabilização internacional dos EUA por ter ferido de morte o princípio da igualdade soberana, via intervenção direta no sistema de justiça brasileiro e uso da força judicial e mediática, agregada à violação de tratado bilateral (MLAT) e ao uso abusivo da extraterritorialidade. Seria outra condenação simbólica dos EUA, dessa vez em favor de um grande país que não se pretende subalterno. Se acompanhada de robusta indenização financeira, tal condenação traria algum alento para a reconstrução de nossa soberania econômica e para o futuro das relações internacionais na América Latina.

Publicado no Brasil 247 /PRERRÔ

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Nota deste correspondente: Todos os crimes historiados por Larissa Ramina, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou no último sábado (13) como "excessos" da Lava Jato, ou seja, os crimes cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro e sua força-tarefa, não podem ser usados para "destruir a operação". 
 

“Claro que se tiver havido um excesso ou erro, ele tem que ser objeto de reflexão, mas é preciso não perder o foco. O problema não é ter havido um exagero aqui e ali, o problema é esta corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada que não começou com uma pessoa, um governo ou um partido. Veio num processo acumulativo que um dia transbordou”, afirmou o ministro em entrevista a Marco Antonio Villa, conforme reportado no Estadão.

Para a Liga da Justiça da República de Curitiba, "um Barroso vale 100 PGR", o ministro lavajatista disse que a movimentação contra a Lava Jato, que tem base nas mensagens que comprovam a parcialidade de Moro e procuradores assim como a cooperação ilícita com autoridades estrangeiras, é uma "tentativa de sequestrar a narrativa como se isso (corrupção, alta traição) não tivesse acontecido".

Barroso é um dos três reis Luís do STF, os reis de Oropa, França e Bahia: Luís o santo, Luís o calvo, Luís o sem cabeça. 

 
 
 
 
 
13
Fev21

“É preciso acertar a cabeça do Lula”: desmascarada, Lava Jato dá os últimos suspiros

Talis Andrade

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Por Joaquim de Carvalho

Um dia antes da divulgação de novas mensagens demolidoras, a extinta Lava Jato requentou um caso de 2009 e realizou uma operação que tenta jogar lama no Partido dos Trabalhadores.

Procuradores que agem como leões sem dentes, mas que ainda rugem.

Uma atitude previsível para um grupo que, em 2016, um dia depois da ilegalidade da condução coercitiva de Lula, discutiu como avançar no lawfare contra o ex-presidente e contra todos os que se opunham ao projeto de poder da Lava Jato.

Primeiramente, se tratará aqui dos subterrâneos da força-tarefa, expostos em novas mensagens apreendidas pela Operação Spoofing que foram periciadas e reportadas ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira.

No dia 5 de março de 2016, nomeada por Rodrigo Janot para ser correspondente da Lava Jato em Brasília, a procuradora Anna Carolina Resende Maria Garcia expôs sua estratégia no chat administrado por Deltan Dallagnol.

Ela disse que a prioridade número 1 era “atingir Lula na cabeça” e, em seguida, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro mais novo do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Nomeado alguns meses antes para a corte, Ribeiro Dantas tinha tomado algumas decisões que se chocavam com as sentenças de Moro e uma manobra regimental o afastou da relatoria da Lava Jato.

Para seu lugar, foi escolhido o paranaense Félix Fischer, que Moro conhecia bem, pois o filho do ministro, Octávio Fischer, na época advogado, hoje desembargador, fora citado em um escândalo de venda de sentenças nas cortes superiores que transitou por Curitiba.

No auge da Lava Jato, o STJ aplicou um princípio regimental que o STF ignorou em caso idêntico: assim como Ribeiro Dantas, Luiz Edson Fachin foi voto vencido na Segunda Turma do STF, mas nem assim perdeu o posto de relator.

São os dois pesos e duas medidas que a Lava Jato introduziu no sistema de justiça brasileiro.

Ao falar de acertar a cabeça de Lula, e atacar uma autoridade do Legislativo e outra do Judiciário, Carol, como a procuradora Anna Carolina Resende Maria Garcia é chamada por seus pares, expôs o lawfare da Lava Jato — um neologismo da década de 70 que significa guerra que tem o direito como arma.

Apesar de revelar estratégias, antecipar decisões e articular o que hoje pode ser visto como crime, o chat tornado público foi comparado por um dos procuradores desta guerra contra a democracia brasileira como “conversa de botequim”.

Foi o que disse Orlando Martello Júnior em e-mail enviado a seus colegas do Ministério Público, que o jornal O Globo tornou público esta semana. 

Ele não nega a veracidade das mensagens — se o fizesse, em comunicação interna do Ministério Público, seria o mesmo que chamar seus colegas de imbecis. 

O que ele tenta é criar a narrativa de que tudo não passou de uma conversa de amigos. 

Na condição em que os procuradores se encontram, é melhor serem visto como bêbados e irresponsáveis do que como criminosos.

Todos sabem que as mensagens periciadas pela defesa de Lula são verdadeiras, porque o que é tramado no escurinho do chat se concretiza à luz do dia.

Algumas ações tramadas, como a colaboração com autoridades estrangeiras para “ferrar" a Petrobras, como diz um deles, são crimes, mas a punição é absolutamente improvável, como mostram dois casos recentes.

Em um, o procurador Diogo Castor de Mattos foi flagrado dissimulando o patrocínio de um outdoor com elogio a ele próprio e a seus colegas da Lava Jato.

Em outro, Januário Paludo, o “pai" da turma, foi tratado como testemunha no inquérito em que foi acusado de receber propina para proteger doleiros envolvidos no caso Banestado.

Um advogado que era apontado como o rei da delação na Vara Federal de Moro, Antônio Figueiredo Basto, matou no peito e vai responder pelo crime.

Figueiredo Basto foi denunciado pela “falsa venda de proteção”, como classificaram os procuradores que fizeram a denúncia.

Se a proteção vendida era falsa, por que foi efetiva, já que os doleiros que confessaram o crime não foram incomodados em Curitiba no período em que molharam a mão de Figueiredo Basto?

O Ministério Público se blindou, evidentemente, mas os procuradores da Lava Jato não escapam da sanção moral de seus pares — o olhar atravessado no corredor, por exemplo, ou a distância no cafezinho.

Na instituição, sabe-se o que os lavajateiros fizeram no verão passado. Eles escancararam uma verdade incômoda: os membros do MP são inimputáveis, estão acima da lei.

Porque, depois de tudo o que se divulgou, fica a pergunta: Quem fiscaliza o fiscal? Eles próprios. 

Nem o procurador geral Augusto Aras, chefe da instituição, tem poder para processar um procurador de piso.

Martello Júnior, que criou a versão da “conversa de botequim”, deveria saber mais do que ninguém que a operação que catapultou Moro à condição de herói nasceu torta, é ilegal desde o princípio.

Sem nome de Lava Jato, a investigação foi aberta no dia 18 de julho de 2006, com despacho manuscrito de Moro.

Ele recebeu representação de um delegado da Polícia Federal em Londrina com trechos de uma interceptação telefônica entre o advogado do então deputado federal José Janene e um cliente, assessor de Janene, com orientações sobre um depoimento.

Na conversa interceptada, o advogado conta que esteve num jantar juntamente com Alberto Youssef e sugere que o doleiro — que tinha sido preso por Moro em razão do caso Banestado — continuava lavando dinheiro para Janene.

O despacho em que Moro abre nova investigação contra Youssef foi manuscrito, com decretação de “sigilo absoluto”. 

Moro e o despacho manuscrito em que abre uma investigação obscura, em 2006, a origem da Lava Jato

Dois anos depois, a mulher de Martello, a procuradora Letícia Pohl, atuava na Vara de Moro quando manifestou estranheza a respeito desse obscuro inquérito, que daria origem à Lava Jato no início de 2014.

"As diligências perpetradas até o presente momento visando à obtenção de provas quanto a eventual vínculo entre Alberto Youssef e José Janene para a prática do delito de lavagem de dinheiro restaram infrutíferas”, disse ela, em setembro de 2008.

“Este órgão ministerial não vislumbra outras diligências a serem realizadas”, acrescentou. No entanto, ela requereu o retorno dos autos à Polícia Federal, “a fim de que indique se vislumbra outras diligências”.

Na volta dos autos para Moro, em janeiro de 2009, a PF determinou mais quebras de sigilo, sem especificar que crime investigava — era tudo muito genérico —, e Letícia Pohl Martello mais uma vez tentou enquadrar a investigação, para que “delimitasse" os pedidos de quebra de sigilo de várias empresas.

Moro ignorou a manifestação do Ministério Público, e atendeu ao pedido integral da PF, contrariando um princípio do Código de Processo Penal.

As cotas determinadas pelo MP devem ser cumpridas pela polícia, já que àquele cabe o controle externo desta, e não ao Poder Judiciário.

Moro, no entanto, a partir daí e até 2014, quando Deltan Dallagnol assumiu a investigação, já não consultou mais o MP antes de decidir quanto aos pedidos da PF. 

Em suas decisões sobre quebra sigilo, o então juiz repete uma frase:

“Ciência ainda ao MPF. Não o ouvi previamente em virtude da necessidade de não haver solução de continuidade da diligência e por se tratar de prorrogação de medidas investigatórias sobre as quais o MPF já se manifestou favoravelmente anteriormente.”

Moro, como se vê, não queria nesta época obstáculo na relação dele com a PF. Por quê? Talvez porque a procuradora Letícia não dissesse amém a todos os pedidos da polícia.

O PT ainda não era alvo da investigação, mas o inquérito genérico se aproximava de empresas que supostamente lavavam dinheiro e também de doleiros, que formam o grosso clientela rica de Figueiredo Basto, o rei da delação e que, em 2019, seria denunciado por receber propina em nome de procuradores e policiais.

Um detalhe importante: em 2009, quem assumiu a investigação, numa manobra suspeita, foi o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula.

Igor é tão próximo de Moro que em 2019, ministro de Bolsonaro, este o levou a Brasília para chefiar um dos mais importantes departamentos da PF, o de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

Em 2010, quem também entrou na investigação foi Márcio Adriano Anselmo, que quatro anos depois se destacaria na Lava Jato. 

Em rede social no ano de 2014, Adriano Anselmo deu uma demonstração de como via a política.

“Alguém segura esta anta, por favor!”, escreveu ele no Facebook, ao postar uma foto de Lula. 

Adriano Anselmo também ocuparia cargo de relevância na Polícia Federal na gestão de Moro como ministro da Justiça — foi chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN).

Enquanto Anselmo atacava Lula, em 2014 Igor sugeria voto em Aécio Neves, adversário de Dilma Rousseff. 

“Esse é o cara”, postou como legenda de várias fotos do candidato tucano, hoje mergulhado até o pescoço na lama da corrupção. 

Igor também compartilhou reportagem da revista inglesa “The Economist” em que se lia: “O Brasil precisa se livrar de Dilma e eleger Aécio”. 

Sete anos depois, com a extrema direita no comando do país, a Lava Jato deu nesta semana seus estertores com uma operação a que deu o nome Pseudeia, que em grego significa mentira. 

Ato falho? 

Não. Apenas um trocadilho pobre, pois o alvo da operação foi Cláudio Augusto Mente, parceiro de José Janene e Alberto Youssef na CSA Finance Project.

Augusto Mente apareceu na investigação em 2009, mas não foi incomodado. Os lavajateiros usaram uma  delação de 2016, a de Zwi Scornicki, e a análise de extratos de ligações telefônicas de 2013.

Tudo para tentar incriminar João Vaccari Neto, que foi tesoureiro do PT. Basta ler a decisão de Gabriela Hardt para perceber a ausência de fundamentos para a operação.

Delação, como se sabe, não é prova. E registro de ligação telefônica de Cláudio Augusto Mente para Vaccari — e vice-versa — também não passa de indício.

Por isso, quando se lê o texto assinado por Gabriela Hardt, é impossível não relacioná-lo ao que disse Deltan Dallagnol no chat sobre a magistrada. 

“Gente, importante: Gabriela não sabe o que é prioridade. Há 500 processos com despacho pendentes e não sabe o que olhar. Combinei de criarmos uma planilha google e colocarmos o que é prioridade pra gente. Quem quiser que suas decisões saiam logo, favor criar e indicar os autos, prioridade 1, 2 ou 3 e Sumário ao lado, e me passar o link para eu passar pra ela”, disse.

Moro já fora da Justiça Federal para servir a Bolsonaro, quando a juíza recebeu Dallagnol. Também combinaram de enviar textos antecipados, para ela "já ir apreciando”.  

Como se verá no chat alguns dias depois, Moro continuava dando as cartas em Curitiba, ao cobrar de Dallagnol informações para levar a Davos, como ministro da Justiça.

A Pseudeia desta semana tem o velho cheiro de armação de procuradores suspeitos. 

Na manifestação do MPF, já não aparece Dallagnol, que pediu para sair da Lava Jato depois de responder a inúmeras representações no Conselho Nacional do Ministério Público, mas estão lá Orlando Martello Junior, Januário Paludo, Roberson Pozzobon, Laura Tessler, Athayde Ribeiro da Costa e Paula Galvão, gente que deveria hoje estar no banco dos réus e que fosse impedida de acusar quem quer que seja, por absoluta falta de isenção.

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PS: Até hoje não se sabe por que Letícia Pohl, a mulher de Orlando Martello, deixou de atuar na Vara de Moro. Em seu livro de memória, “Nada Menos que Tudo”, Rodrigo Janot, procurador geral da república na época, conta que Deltan Dallagnol não era o procurador natural da Vara de Moro, quando o inquérito de 2006 recebeu o nome de Lava Jato, em 2014. Dallagnol substituiu alguém que não quis levar o caso adiante. De qualquer forma, a família de Letícia Pohl ganhou com a Lava Jato. Seu marido, um dos mais atuantes nas delações, era lotado em São Paulo, no cargo de procurador regional, e durante todo o período da força-tarefa recebeu diárias para trabalhar em Curitiba, onde ela e o filho moram.

03
Fev21

O CP-Cu do marreco

Talis Andrade

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por Luís Antônio Albiero

(Esta crônica foi publicada originariamente na página "Crônicas & Agudas", que o autor mantém no Facebook, na ocasião em que Sérgio Moro deixou a magistratura para assumir o prêmio de ministro da justiça e, como tal, esforçou-se para emplacar as "dez medidas")

Doutor Frank me pediu que fosse ao gabinete do doutor Helene buscar o CPP, por empréstimo. Era o início dos anos 80 e não havia computadores, tablets, celulares. A fonte do Direito vinha mesmo em volumes pesados de papel e capa dura que reuniam leis, comentários, jurisprudência. Lá fui eu à sala do juiz da segunda vara criminal de Piracicaba buscar a fonte do direito processual penal para o outro magistrado, da primeira, de quem eu era escrevente de audiências.

Doutor Helene, hoje desembargador (imagino que aposentado), tinha fama de ser rude com os serventuários, o que me deixou com maus pressentimentos. Adentrei à sala, estavam apenas ele e Rosângela, a escrevente. Ele ditava qualquer coisa à minha colega e eu aguardei em pé, à porta. Quando terminou, ele, com ar grave adequado à fama, atirou em minha direção seus tremebundos olhões enormes, sob os quais cultivava fartos fios de bigode, tudo adornado por uma vasta cabeleira e vistosas correntes e pulseiras. Anunciei, com voz claudicante: “vim buscar o CPP, a pedido do doutor Frank”. Ele então esticou-se todo na cadeira, bufou, cerrou o cenho e me perguntou: “o que é CPP?”

Partindo tal pergunta de um juiz, eu só poderia concluir que ele estava brincando comigo. “Código de Processo Penal”, respondi candidamente, mas com uma nesga de preocupação. E ele: “quanta intimidade o senhor tem com o código, hein! CPP é para os íntimos!” O juiz malvado, no fundo, era mesmo um brincalhão. Ri, agradeci e saí.

As leis no Brasil, especialmente os códigos, são conhecidas assim, por apelidos. CF é a Constituição Federal; CLT é a Consolidação das Leis do Trabalho; ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. A antiga LICC – lei de introdução ao Código Civil – agora é LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – à qual chamo, na intimidade, de “Lindbergh”. De fato, as siglas proporcionam uma certa aproximação íntima com o objeto.

As leis federais, sabemos, têm valor nacional, ou seja, valem por todo o território brasileiro, podendo alcançar até mesmo, conforme o caso e a pessoa, espaços no estrangeiro, como navios e aeronaves. Mas há uma gleba no Brasil em que as leis federais e a própria Constituição parecem não valer. Refiro-me a Curitiba.

Ali desenvolveu-se um ramo próprio do Direito, em que é normal um juiz conversar com procuradores da República para traçar estratégias de atuação dos acusadores contra determinado réu. Não vou mencionar o nome de um réu em especial, para não passar a impressão de que o direito curitibano tenha por destinatário uma única pessoa, nem insinuar que naquela próspera comuna paranaense não se respeite o princípio da impessoalidade.

Lá na zona franca de Curitiba a lei permite, por exemplo, condução coercitiva ainda que o conduzido sequer tenha sido previamente intimado a depor. Lá é possível que um juiz intercepte (ops!) uma ligação telefônica entre uma presidenta da República e seu colega ex-presidente. Lá é normal que o mesmo juiz encaminhe a conversa não ao Supremo Tribunal Federal – que, ao que parece, abriu mão de sua jurisdição sobre as plagas curitibanas –, mas à Rede Globo de Televisão. 

Estou me referindo ao Código Penal de Curitiba, que, para não confundir com o nosso bom e rejuvenescido Código de Processo Civil (CPC), resolvi apelidar de CPCu. Na intimidade, por óbvias razões abjetas, eu pronuncio CePeCu.

De acordo com o CP-Cu, é absolutamente normal que o juiz estabeleça contato com um procurador por meio de um aplicativo de rede social e, pedindo sigilo, passe-lhe orientações sobre como uma de suas colegas devesse se comportar em audiência. Aliás, até mesmo que esse procurador recomende ao chefe do bando – ops! –, digo, da força-tarefa, que a moça não estivesse presente quando o réu, aquele determinado a quem não me referi, fosse ouvido em depoimento.

Como escrevente do saudoso doutor Frank, falecido no cargo de desembargador, muitas vezes presenciei seus diálogos com promotores e advogados. Nunca o vi sugerir a uns ou outros como devessem agir em determinados casos. Quando alguém se metia a pedir isto ou aquilo em relação a um processo, o juiz nascido em Itapetininga, onde houvera exercido dois mandatos de vereador antes de ingressar na magistratura, dizia-lhes simplesmente: “peticione, que eu respondo nos autos”.

Já o jurista natural de Maringá, cujo notório saber figadal concebeu o CP-Cu, abandonou a magistratura, assumiu seu lado político e hoje responde pelo Ministério da Justiça do Brasil. Chegou a tentar emplacar parte de sua genuína obra em todo o país, por meio das tais “dez medidas”, formalmente propostas por seus dallagnoizinhos a quem servia de “coach”, mas hoje parece renegá-la em parte. Cito como exemplo aquela parte em que a “orcrim” (adoro siglas) dos malandros federais tentava tornar normal em todo o Brasil, como já era prática corrente na capital paranaense, a utilização de prova obtida por meio ilícito – se bem que, por aquelas bandas, por vezes ocorre de prova alguma ser necessária.

O marreco autor do CP-Cu agora deu de grasnar que os diálogos por ele travados na escuridão das redes sociais com os procuradores, trazidos à luz pelo site The Intercept Brasil, foram obtidos por meios ilícitos e que, por isso, esse tipo de expediente não tem valor legal. Ou seja, ele acabou de reformular seu CP-Cu, de modo que sensacionalismo e vazamento já não são mais normais.

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11
Jan21

Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

Talis Andrade

Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mailPrimeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail

 

Ataques contra vereadoras de várias cidades ocorreram em dezembro e polícia ainda busca autores. Vítimas relatam rotina de medo especialistas alertam para escalada das ameaças no país, enquanto os EUA refletem sobre banalização dos discursos de ódio nas redes

 

por ISADORA RUPP /El País
 

Injúrias raciais, infelizmente, não são uma novidade para a professora Ana Carolina Dartora, 37 anos. Primeiro vereadora negra eleita nos 327 anos da Câmara Municipal de Curitiba, e a terceira mais votada na capital paranaense nas eleições 2020, sua campanha foi permeada por ataques, sobretudo nas redes sociais. Até então, Carol Dartora ―como é conhecida a vereadora filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT)― considerava as mensagens inofensivas. Mas no início de dezembro ―logo após uma entrevista do prefeito Rafael Greca (DEM) na qual o mandatário disse discordar da existência de racismo estrutural na cidade― ela recebeu por e-mail uma mensagem a ameaçando de morte, inclusive com menção ao seu endereço residencial.

No texto, o remetente chama a vereadora de “aberração”, “cabelo ninho de mafagafos”, e diz estar desempregado e com a esposa com câncer. “Eu juro que vou comprar uma pistola 9mm no Morro do Engenho e uma passagem só de ida para Curitiba e vou te matar.” A mensagem dizia ainda que não adiantava ela procurar a polícia, ou andar com seguranças. Embora Carol tenha ouvido de algumas pessoas que as ameaças eram apenas “coisas da Internet”, especialistas ouvidos pelo EL PAÍS ponderam que não se deve subestimar os discursos de ódio ―a exemplo de toda a discussão que permeiam os Estados Unidos desde a quarta-feira, 6 de janeiro, quando extremistas apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio em protesto contra a derrota do presidente, provocando cinco mortes.

O e-mail, com texto igual, também foi enviado para Ana Lúcia Martins (PT), também a primeira mulher negra eleita para vereadora em Joinville (SC). As vereadoras trans Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte, e Benny Briolly (PSOL), de Niterói (RJ), também foram ameaçadas pelo mesmo remetente. Até aqui, as investigações policiais dão conta de que o ataque orquestrado partiu de uma célula neonazista que atua sobretudo nas profundezas da internet, a chamada deep web. O provedor do qual a mensagem foi enviada tem registro na Suécia, o que dificulta o rastreamento por parte das polícias civis e, no caso do Paraná, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes.

“Fiquei olhando para a mensagem perplexa, sem conseguir processar muito. O espanto de outras pessoas do partido me deu o alerta”, contou Carol ao EL PAÍS. “A violência não é só objetiva. A violência política acompanha a minha trajetória e a das outras vereadoras ameaçadas, com barreiras que vão se criando para que a gente não tenha êxito. Nenhuma mulher deveria enfrentar tanta coisa para exercer um direito básico da democracia”, frisa.

Desde então, o medo faz parte do cotidiano da vereadora de Curitiba. “Tô tentando ser mais discreta. Estou pensando até em mudar o meu cabelo. Isso é muito minimizado, desprezado. As pessoas pensam que é bullying, coisa de Internet. É muito nítida a questão de gênero, do sexismo aliado ao racismo.” Mas foi na Internet, por exemplo, que foi planejado, durante semanas, os ataques ao Capitólio dos EUA por grupos de extrema-direita que não aceitam a derrota de Trump para o democrata Joe Biden. (Continua)

16
Dez20

CEF deve vender sede e fechar Teatro da Caixa em Curitiba

Talis Andrade

Centro Cultural poderá ser transferido, mas em formato menor, para outra sede

Pelos votos de uma minoria racista, nazi-fascista, pelos votos de uma maioria branca, direitista, lavajatista e bolsonarista, Curitiba merece, o Paraná merece: 

O Teatro da Caixa e demais espaços da Caixa Cultural na sede do banco da rua Conselheiro Laurindo deverão ser fechados. O banco estatal está estudando a venda de sua sede no local e transferência de toda administração da empresa para a sede da praça Carlos Gomes.

Com isso, a cidade irá perder um de seus espaços culturais mais tradicionais. Além do espaço, a Caixa Cultural era um grande financiador da arte na capital.

A informação foi apurada pelo Plural junto a pessoas familiarizadas com o projeto.

Atualmente fechado por conta das medidas de restrição impostas pela prefeitura de Curitiba devido a Bandeira Laranja de alerta para Covid-19, o espaço cultural tem, além do teatro (que tem 125 lugares), duas galerias e um espaço para oficinas.

Oficialmente, a assessoria da Caixa não confirma a informação. E informa que o espaço será reaberto assim que a prefeitura da cidade liberar eventos e atividades culturais.

Mas o Plural ouviu três pessoas com acesso a informações internas do banco que confirmaram que na administração da Caixa em Curitiba a venda do prédio e o fechamento do teatro são dados como certos. Um estudo interno avalia a reabertura do espaço em outro local, em formato menor. Talvez só com uma galeria.

Apesar de menor que seus vizinhos do Centro Cultural Teatro Guaíra, o Teatro da Caixa é um espaço tradicional de shows e da cena teatral local e nacional. Seu palco recebeu parte das principais peças exibidas nas edições passadas do Festival de Teatro da cidade.

Além disso, o espaço é sede de um painel de Poty Lazzarotto chamado “O Construtor”. A obra foi inaugurada em 1978.Poty Lazzarotto - Monumento ao 1º Centenário de Emancipação Política do Paraná - Praça 19 de Dezembro - Curitiba Space

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Nota deste correspondente: O painel está avaliado por quantos trocados? Será que ele vai como brinde? Deviam doar o painel para a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba da autodenominada Lava Jato

Poty Lazzarotto - Monumento ao 1º Centenário de Emancipação Política do Paraná - Praça 19 de Dezembro - Curitiba Space

Do Paraná, o grito de José Millán-Astray: «Morra a intelectualidade traidora! Viva a morte!». Um grito profético. Para estes tempos de morte. Da necropolítica de Bolsonaro. 

 

15
Dez20

Pacto racial da branquitude começa a ruir em Curitiba?

Talis Andrade

Carol Dartora na praça Zumbi dos Palmares: primeira negra eleita vereadora em Curitiba

A eleição da primeira vereadora negra em Curitiba é um sinal animador de que o pacto racial da branquitude começa a ruir em um de seus principais bastiões

08
Dez20

Racistas ameaçam vereadoras negras

Talis Andrade

ConscienciaNegra Ribs.jpg

 

Por Altamiro Borges

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, a porta do inferno – ou a tampa do esgoto – foi escancarada e os racistas ficaram ainda mais ousados e agressivos. Depois das agressões à primeira vereadora negra de Joinville (SC), agora é a primeira parlamentar negra eleita em Curitiba (PR) que sofre ameaças. "Vou te matar", rosna o fascista. Mas Caroline Dartora garante que não se intimida. 

Neste final de semana, a vereadora informou em suas redes sociais que recebeu ameaças de morte e ofensas de cunho racistas. Professora da rede pública e ativista antirracista, ela tomou medidas para preservar a sua vida, já anunciou que formalizará um boletim de ocorrência na Polícia Civil e deu detalhes das ameaças: 

"Acabo de receber ameaças de morte. As autoridades já foram contatadas e todas as providências estão sendo tomadas para que seja garantida minha segurança e da minha equipe. Eles combinaram de nos matar, combinamos de ocupar tudo!", postou a combativa parlamentar da capital paranaense. 

"Macaca fedorenta, cara de favelada"


Ela reproduziu as mensagens recebidas por e-mail com o título: "Vou te matar, Carol Dartora". A postagem começa tratando a vereadora recém-eleita como “aberração. Macaca fedorenta, cabelo ninho de mafagafos, cara de favelada!”. Na sequência, o fascista posta que vai comprar uma arma e viajar a Curitiba para 'matar' a vereadora petista. Ele chega a identificar o endereço da vítima e expõe todo o seu ódio racial: 

"Enquanto você ganha salário de vereadora apenas por ser uma macaca, eu estou desempregado... Eu juro que vou comprar uma pistola 9mm no morro do Engenho, aqui no Rio de Janeiro, e uma passagem só de ida para Curitiba e vou te matar. Eu já tenho todos seu dados e vou aparecer aí na sua casa". 

O racista segue na sua insanidade assassina: "Depois de meter uma bala na sua cara e matar qualquer um que estiver junto com você, vou meter uma bala na minha cabeça. Não adianta avisar a polícia ou andar com seguranças. Nada no mundo vai me impedir de te matar e me matar em seguida". 
 
Em entrevista ao UOL, Caroline Dartora afirmou que foi a primeira vez que sofreu ameaça de morte. "Acionei uma rede de proteção que já estávamos articulando com demais vereadoras eleitas e advogados populares, além do nosso partido. Iremos formalizar a denúncia na Polícia Civil". 

Outras ameaças fascistas de morte

Uma alarmante reportagem da Folha afirma que a ameaça à vereadora de Curitiba “é a mesma recebida por outras três políticas recém-eleitas, em um ataque que parece orquestrado: a primeira mulher prefeita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (Patriota), e a primeira vereadora negra de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins (PT). Além de Duda Salabert (PDT), a primeira vereadora trans e a mais votada no pleito, em Belo Horizonte – mas, no seu caso, o xingamento racista deu lugar ao transfóbico, chamando-a de ‘pedreiro de peruca’”. 

No caso da jornalista Suéllen Rosim, que se descreve como evangélica e conservadora, as mensagens racistas foram postadas logo que ela foi eleita. Elas são asquerosas: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”. O autor da mensagem já foi identificado e interrogado pela Polícia Civil de São Paulo. 

Já na agressão a Duda Salabert as ameaças foram enviadas também à escola onde trabalha como professora. "Estou sofrendo ameaças de morte. Ontem recebi esse e-mail. E pior: o grupo odioso enviou esse mesmo e-mail para os donos e para a direção da escola onde trabalho. É uma estratégia não só para me intimidar, como também para forçar que a escola me demita", postou em seu Twitter. 

O caso de Ana Lúcia Martins, também professora e servidora pública aposentada, foi o que obteve maior repercussão. Já está em curso uma campanha nas redes sociais para pressionar o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), a lhe oferecer proteção. 

"É dever do Estado garantir a segurança de Ana Lúcia, com carro blindado, escolta, celeridade nas investigações e responsabilização de quem está ameaçando, para que ela possa exercer o seu mandato. Só assim poderemos garantir que mais mulheres negras possam estar nestes espaços de decisão e garantir que o crime covarde que ocorreu com Marielle [Franco] não se repita nunca mais", diz o texto. 

Na edição desta semana da revista Época, a vereadora de Joinville deu um forte depoimento. Vale conferir na íntegra: 

***** 

Sem medo dos racistas 

“Não posso permitir que o medo me imobilize”, diz a primeira mulher negra eleita como vereadora em Joinville 

Ana Lúcia Martins, em depoimento a Diego Santos, de Joinville 

04/12/2020 
 
No domingo, 15 de novembro, dia em que fui eleita a primeira mulher negra da Câmara de Vereadores de Joinville, em Santa Catarina, recebi a informação de que meu Instagram havia sido invadido. Na terça-feira 17 e no domingo 22, vieram os ataques racistas e as ameaças de morte. Tudo registrado em redes sociais e por e-mail. Uma das ameaças dizia: “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco”. 

Ao ler tudo isso, o sentimento que me dominou, acima do medo, foi um misto de indignação e revolta. Receber ameaças cujo objetivo é impedir que eu ocupe um espaço democrático para qual fui eleita é revoltante. Pessoas que se consideram superiores continuam nos impossibilitando de nos mover na sociedade. É dolorido e assustador. Mas, ao mesmo tempo, tive forças para imediatamente dizer “não”. Ninguém vai nos impedir. Ninguém pode nos impedir. É um processo democrático. E não deixar que assuma meu lugar na Câmara de Vereadores é matar a democracia. 

Disputei uma eleição dentro dos mesmos critérios das outras candidatas e dos outros candidatos. Mas somente eu, em Joinville, fui ameaçada. Somente eu, em Santa Catarina, fui ameaçada. Isso é uma expressão do racismo. São grupos ou pessoas que ultrapassam os limites da intolerância. 

O racismo nos adoece. E nos mata simbolicamente, nos excluindo dos espaços. Ou nos mata na prática. Como a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, o gaúcho João Alberto Silveira Freitas e tantos outros. 

Depois das ameaças, minha rotina mudou. Minha vida mudou. Afinal, não posso ser alvo fácil de pessoas intolerantes. Mas não convivo com o medo. Não posso permitir que o medo me imobilize. O medo é algo que o opressor nos impõe como forma de dominar. E isso eu não permito. Vivemos cuidando. E, num ato coletivo, sendo cuidadas. Mas sem medo. Porque o medo nos tira a liberdade. Nossos antepassados lutaram por essa liberdade para que hoje estivéssemos livres. 

A presença de uma mulher negra, periférica, professora, mãe solteira, na Câmara de Vereadores de Joinville é um marco histórico para a cidade. É um fato com uma simbologia muito grande. Quando penso nessa representatividade, não penso apenas em quem está aqui, assistindo a tudo isso. Mas lembro, principalmente, dos negros e negras que sofreram muito para que eu pudesse ocupar esse espaço. 

Lembro do protagonismo das mulheres que vieram muito antes de mim. Minha mãe, minhas avós, minha irmã, minhas tias, minhas primas... Eu trago um legado de muita resistência, luta, perseverança e dor. Mulheres negras nunca estão sozinhas. Nós falamos por muitas e muitos de nós. 

Será um grande desafio legislar em uma cidade bastante conservadora, que naturaliza a ausência de outros grupos nos espaços de poder, ocupados majoritariamente pela população branca, de homens brancos. Onde somente os imigrantes europeus tiveram lugar nos registros da história da cidade. E a população negra de Joinville, que já chega a 17%, sempre resistiu. E vamos seguir resistindo em todos os espaços. 

O primeiro movimento para a transformação já aconteceu, com o voto e minha chegada na Câmara de Vereadores. O ato do racismo e da intolerância chamou a atenção para uma prática que antes era silenciosa na cidade. Desnudar o racismo é necessário. O movimento antirracista já começou. E, agora, com políticas públicas e diálogo, quero fazer com que Joinville entenda que precisa mudar e respeitar as diferenças em seus espaços de controle social. 
 
Nota da redação: A Polícia Civil identificou no dia 22 de novembro um homem branco de 22 anos como suspeito. Segundo a polícia, ele sofre de esquizofrenia. Após ser interrogado, foi liberado. Seus equipamentos eletrônicos vão passar por perícia.
08
Dez20

Assassinato de Marielle Franco completa 1.000 dias sem solução enquanto suas herdeiras políticas entram na mira

Talis Andrade

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Mulheres que assumiram a luta da vereadora negra e ativista assassinada no Rio sofrem graves ameaças. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, diz a deputada federal Talíria Petrone, que teve de deixar o Estado

por Naiara Galarraga Gortázar /El País/Combate Racismo Ambiental

Quando Marielle Franco foi assassinada, há mil dias nesta terça-feira, poucos brasileiros fora do Rio de Janeiro conheciam essa vereadora negra, forjada no ativismo social, de favela, bissexual e mãe. O crime fez dela um símbolo da esquerda brasileira e uma inspiração para outras mulheres de origem semelhante que entraram na política. Seu desembarque no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais rompeu tabus e revirou águas enlameadas. Muitas delas são sistematicamente ameaçadas nas redes, mas alguns casos são mais graves, como o da deputada federal Talíria Petrone, de 35 anos. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, disse ela nesta segunda-feira ao telefone de seu refúgio secreto.

Esta política e amiga de Marielle teve que deixar seu Estado, o Rio de Janeiro, e vive protegida pela polícia da Câmara dos Deputados. “Desde que comecei minha vida parlamentar convivo com ameaças.” Uma denúncia de que havia um plano para executá-la a forçou a fazer sua segunda mudança, por segurança. Dessa vez, teve que se mudar para outro Estado. “É um grave ataque à democracia”, enfatiza a deputada. Petrone, que se tornou mãe há seis meses, teve que pedir proteção ao Congresso porque no Rio só lhe ofereciam escolta em eventos oficiais. Dos Estados Unidos, 22 congressistas do Partido Democrata criticaram em uma carta o Governo Bolsonaro “por sua incapacidade ou pouca disposição de garantir a segurança dos legisladores eleitos”.

Embora dois ex-policiais militares suspeitos de perpetrar o assassinato de Marielle estejam na prisão, eles ainda não foram julgados e o caso continua rodeado de incógnitas. A violência política é comum no Brasil. Linchamentos misóginos em rede são abundantes, mas também há assassinatos, com frequência longe das capitais, com pouca repercussão na mídia. Só até agora neste ano 90 políticos foram mortos violentamente, segundo a contagem do professor Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), do Rio. As causas são diversas.

Na Amazônia costuma ser por conflitos de terras ou relacionados à exploração ilegal de recursos. No Rio é frequentemente obra de grupos paramilitares, de gangues de policiais que passaram para o lado do crime organizado. São as milícias, que nasceram para oferecer segurança contra os traficantes de drogas e conquistaram território velozmente. No Rio, dominam mais território do que o narcotráfico assentado nas favelas.

O diretor da Open Society para a América Latina, Pedro Abramovay, destaca em uma videoconferência as ligações desses grupos paramilitares suspeitos de matar Marielle e de ameaçar agora Petrone com o presidente Jair Bolsonaro e sua família. “O Palácio do Planalto está ocupado por pessoas com vínculos estreitos com grupos paramilitares. Há uma visão quase positiva desses grupos. Como se aquela violência fosse natural, reflexo de uma sociedade violenta, ignorando que os assassinatos políticos são mais graves para a democracia.” O homem acusado de puxar o gatilho morava no mesmo condomínio do presidente Bolsonaro. E seu filho Flávio Bolsonaro, senador, empregou duas parentes de um obscuro ex-policial que foi interrogado pelo crime contra Marielle e levou seus segredos para a sepultura.

Abramovay acrescenta que essas gangues paramilitares perseguiam um segundo objetivo ao matar Marielle. Enviaram uma mensagem a qualquer pessoa que se sentisse tentada a seguir seus passos. A hostilidade, que surge de diversas frentes, se multiplicou à medida que mulheres negras ou de minorias, como as trans, ganharam eleições e visibilidade em muitos cantos do país. São aumentos tímidos porque as vereadoras detêm apenas 16% das cadeiras municipais.

Abramovay enquadra as ameaças às mulheres na discriminação racial profundamente arraigada, mais do que na polarização atual. “É o racismo estrutural que existe na política brasileira, que não aceita que essas mulheres possam estar em posições de poder. Não importa se entram pela esquerda ou pela direita.” Várias vereadoras recém-eleitas em novembro denunciaram ameaças racistas, incluindo duas estreantes de esquerda em duas das cidades mais brancas do Brasil, Curitiba e Joinville, e uma direitista em Bauru.

Petrone lembra que a violência política acompanha o Brasil desde a sua fundação, “desde o genocídio dos povos indígenas, à escravidão, ao coronelismo, à ditadura …”. Para a deputada do PSOL, “o bolsonarismo e o Governo Bolsonaro são a expressão da velha elite raivosa, temerosa do avanço do povo” em direção ao poder. Esse fenômeno é personificado, entre outros, pelas herdeiras de Marielle Franco, essas políticas que se parecem muito mais com o Brasil real do que com os órgãos de representação da soberania popular. Uma das novas vereadoras é a viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benicio. Ambas cresceram na Maré, uma favela carioca.

Abramovay explica que a Open Fundation se aliou às fundações Ford, Kellogg e ao instituto brasileiro Ibirapitanga para investir dez milhões de dólares (51 milhões de reais) nos próximos cinco anos na formação de mulheres negras em organizações de ativismo social.

Quem mandou matar Marielle, e por quê? É a pergunta que reverbera no Brasil desde que dois ex-policiais foram presos por matar a vereadora. Seu assassinato, em 14 de março de 2018, tinha a assinatura de profissionais. O atirador disparou de um carro em movimento contra o automóvel de Marielle quando este fazia uma curva no centro do Rio. O motorista, Anderson Gomes, morreu com ela, sua assessora de imprensa sobreviveu.

Pouca coisa relevante emergiu oficialmente das investigações desde o golpe de efeito de anunciar a prisão dos dois suspeitos no primeiro aniversário. Anielle Franco, irmã da vítima, explica por telefone que “a investigação continua. Estamos indo para o terceiro investigador-chefe. Mas, por ora, sem resultados nem novidade. Ainda tramita em segredo de Justiça, por isso, o que sabemos é o que vemos na imprensa”, acrescenta a também presidenta do Instituto Marielle Franco, criado para perpetuar o seu legado político.

06
Dez20

Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, nega racismo estrutural e diz que cor da pele “não é diferencial” (vídeo)

Talis Andrade

Image

Carol X Greca

O prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), negou que exista racismo estrutural ao falar sobre a eleição da primeira vereadora negra da capital do Paraná, Carol Dartora (PT). A declaração foi feita em entrevista à Globonews neste sábado 5.

Rafa, Rafael que tem nojo de pobre, para se eleger escondeu os dados das mortes por coranovírus em Curitiba, e fez que não sabia dos negócios perigosos que a Prefeitura realiza com a família lá dele, a família Greca. 

“Eu discordo da vereadora que aqui haja um racismo estrutural. Eu cresci em uma casa onde a engenheira Enedina Marques era colega do meu pai e conosco estava sempre”, disse Greca. Enedina foi a primeira mulher e a primeira negra a se formar em engenharia no país.

Em seguida, Greca recuou levemente em sua posição. “Pode ser que isso exista. Mas eu desejo a ela toda felicidade do mundo. Ela é uma boa professora, está começando o mestrado em História, dei meu livro a ela de presente”, disse. Carol está começando o doutorado.

Ana Júlia
@najuliaribeiro
Absurdo! Rafael Greca não tem decência em fazer uma declaração mentirosa e sem escrúpulos dessa. #ExisteRacismoEmCuritibaSim 
 
Ana Júlia, 20, estudante de Filosofia e de Direito, líder estudantil desde os adolescentes anos colegiais, faz parte de um movimento de renonavação dos partidos de esquerda. 
Margarida Salomão
@JFMargarida
 
TOLERÂNCIA ZERO O ataque racista contra a vereadora do PT @caroldartora13, de Curitiba não pode ser tolerado. O responsável deve ser punido com todo rigor da lei, para dar um basta a essa escalada de violência racial. Minha solidariedade, companheira! bit.ly/2IkpKrb
 
Carol Dartora
@caroldartora13
Combinaram de nos matar, mas nós combinamos de ocupar todos os espaços, inclusive a Câmara Municipal de Curitiba! Estarei lutando firme e forte ao lado da população curitibana que depositou em nosso mandato toda a esperança de uma cidade mais igualitária, sem ódio e violência.
 

Em outra declaração polêmica, o prefeito que sente náusea, vontade de vomitar quando um pobre se aproxima, afirmou que “somos todos iguais” e que a cor da pele é apenas uma característica de quem cresce “mais perto do Equador, com mais sol”. “Espero que as pessoas sejam iguais pela sua esperança, pelo seu coração. Não que a cor da pele seja um diferencial. A cor da pele é apenas uma contingência de quem foi criado mais perto [da linha] do Equador, com mais sol. Quem foi criado mais longe do Equador foi criado com pele mais clara. Mas nós somos todos iguais”, afirmou.

Carol Dartora reagiu no Twitter, ao compartilhar um trecho do vídeo: “O Urbanista Historiador não sabe que o racismo existe. Eu conto ou vocês contam?”. E em nota neste domingo (6), ao rebater ameaças de morte e ataques racistas que recebeu, ela voltou a criticar duramente as declarações de Greca: “é inadmissível que falas como a do Prefeito Rafael Greca, pronunciadas ontem em entrevista a Globo News, sejam aceitas. Negar o racismo que permeia toda nossa sociedade chancela atitudes como essas, normaliza a violência e invisibiliza nossa luta”.

Acontece em Curitiba. Acontece em Joinville que também elegeu sua primeira vereadora negra no Sudeste racista. 

Veja vídeo da entrevista de Greca no portal 247

 
04
Dez20

O mundo encantado da Lava Jato quem já viu? l

Talis Andrade

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Em julho de 2019, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio informou que, em 25 desdobramentos da "lava jato", havia apreendido 699 imóveis, além de navios, aeronaves, joias e R$ 1,7 bilhão.

ConJur perguntou à Justiça Federal no Rio quantos imóveis foram apreendidos por ordem do juiz Marcelo Bretas e quantos estão sob administração da 7ª Vara Federal Criminal. A assessoria de imprensa do órgão disse que não poderia precisar o número. "Em contato com a 7ª Vara Criminal nos foi informado que, infelizmente, não há possibilidade para a realização do levantamento no momento", disse o órgão. O Ministério Público Federal também informou que não conseguiria apontar o dado.

Essa pergunta já foi feita ao juízes da Lava Jato, ou melhor da 13a Vara Federal de Curitiba  Sérgio Moro, Gabriela Hardt, Luiz Antonio Bonat?

Escreve Jeferson Miola:

Moro ocupou o vértice da cadeia de comando da guerra de ocupação e pilhagem do país. Ele ocupou o topo do poder hierárquico da República de Curitiba; foi o verdadeiro capo di tutti capi, o chefe de todos os chefes daquilo que o ministro do STF Gilmar Mendes um dia classificou como uma organização criminosa. Para alcançar este desonroso posto, Moro dedicou mais da metade da sua carreira na perseguição a Lula, o seu objeto de obsessivo desejo, finalmente convertido em prisioneiro político por ele mesmo, Moro, para permitir a tomada de poder na marra pela extrema-direita.

Quantos imóveis, inclusive ilhas, terras a perder de vista, ferrovias, portos, aeroportos foram apreendidos por ordem dos juizes da autodenominada Lava Jato da República de Curitiba ou Liga da Justiça? Quanto em bufunfa, incluindo acordos de delações mais do que premiadas, de leniência e bichos outros e botijas de jóias, de ouro, de prata, de pedras preciosas (da máfia libanesa de Alberto Youssef, para um exemplo), de lítio, de urânio & malas de dinheiro? Idem o ajuntado pelos proprietários e/ou executivos de empresas transnacionais como a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Braskem, Petrobras, Eletrobras etc?

Por que tudo é segredo na Lava Jato de Curitiba?

Só aparece aquele dinheiro depositado pela Petrobras em uma conta gráfica. Dinheiro pouco. Dois bilhões e quinhentos milhões, que ninguém presta contas. Foi até gasto para apagar fogo nas florestas e acender luz no Amapá. Dinheiro que jamais será auditado. Que juiz, procurador, delegado de polícia não levam jeito na trabalheira, na burocracia de prestar contas. 

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