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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Mai22

Brasil registrou uma morte violenta de LGBTs a cada 27 horas em 2021

Talis Andrade

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Ao todo, foram registradas 316 mortes, número 33,33% maior que em 2020, quando ocorreram 237 óbitos

 
 

Dossiê divulgado nessa quarta-feira (11/5) aponta que, em 2021, a cada 27 horas uma pessoa morreu vítima da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil. Ao todo, foram registradas 316 mortes, o que representa um aumento de 33,33% em relação a 2020, quando ocorreram 237 óbitos.

Entre as causas, 262 foram vítimas de homicídio e, 23, de latrocínio. Juntos, os crimes violentos representam 90,19% das causas dos óbitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. Também foram documentados 26 suicídios e cinco pessoas morreram por outras causas.

As principais populações afetadas foram homens gays (145) e travestis e mulheres trans (141), que somaram 286 óbitos. Em menor número, aparecem mulheres lésbicas (12), homens trans e pessoas transmaculinas (8), bissexuais (3), outros segmentos (3) e aqueles que não tiveram a identidade de gênero ou orientação sexual não informada (4).

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Subnotificação

O documento foi produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, coordenado pelo Acontece – Arte e Política LGBTI+ e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

As organizações apontam que, apesar dos índices serem alarmantes, os números ainda podem ser subnotificados. Isso ocorre porque o levantamento tem notícias publicadas em veículos de imprensa como principal fontes dos dados. Além disso, quando também são consultadas denúncias feitas por meio das redes sociais.

 

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos.”

 

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24
Mar22

Quem é o homem que conecta a extrema-direita alemã com evangélicos brasileiros

Talis Andrade

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Parlamentar da AfD Waldemar Herdt fala sobre aliança entre ultraconservadores dos dois países

 

 

 

por Andrea Becker, Niklas Franzen /Agência Pública

26 de março de 2021. Um homem baixo e roliço caminha pela praça margeada por palmeiras e colunas douradas, no jardim do Templo de Salomão, em São Paulo. Ele é acompanhado por seis pessoas vestidas elegantemente, entre elas o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) e o bispo da Igreja Universal Eduardo Bravo. Um vídeo mostra o homem passeando por uma réplica do Tabernáculo, admirando artefatos religiosos e falando ao microfone diante de um candelabro de sete braços. Segundo ele, nesse lugar é possível ver que “a palavra de Deus está viva”. Ele fala de uma “frieza do evangelho” na Alemanha e diz que o Brasil é um exemplo para que a Europa reavive sua fé.

O homem no vídeo é Waldemar Herdt, 58 anos, membro do Parlamento Federal Alemão representando a AfD (sigla em alemão para “Alternativa para a Alemanha”), o maior partido de extrema direita do país. No fim de março, ele viajou ao Brasil, onde se encontrou com políticos e pastores, visitou empresas e igrejas. O que faz um deputado alemão viajar ao Brasil em meio à pandemia de coronavírus? A resposta para essa pergunta remete a um homem importante para o networking da direita cristã; a grupos de seguidores da Bíblia que fazem alianças no mundo inteiro e tentam redefinir os direitos humanos; e a um partido alemão que vem buscando intensamente o intercâmbio com forças da extrema direita no Brasil.

“O Brasil foi especial”

 

Neuenkirchen-Vörden, no noroeste da Alemanha. Uma estrada serpenteia através do bucólico povoado. O gramado em frente às casas está bem aparado, bandeiras da Alemanha tremulam ao vento, e dá para ver algumas vacas no pasto. Um pouco afastado dali, encontra-se um terreno gigantesco protegido por árvores e um muro. Um caminho de cascalhos conduz até a casa onde Waldemar Herdt vive com sua família. É final de julho. Depois de ter cancelado duas entrevistas em Berlim em cima da hora, o político de extrema direita da AfD se dispôs a realizar um encontro em sua casa. 

A AfD foi fundada em 2013. Em 2017, ingressou no Parlamento alemão com 12,6% dos votos. No momento de sua criação, era sobretudo um partido nacionalista, ultraliberal, contra a União Europeia. No entanto, com a chegada de centenas de milhares de refugiados na Alemanha, as forças de direita radical se afirmaram dentro do partido. Hoje a AfD é um partido com conexões em movimentos de extrema direita e grupos neonazistas. Seus políticos costumam chamar a atenção por causa de comentários racistas e antissemíticos. Björn Höcke, integrante da AfD, por exemplo, chamou o Memorial do Holocausto (que lembra a morte de 6 milhões de judeus pelo nazismo) em Berlim de “memorial da vergonha”.

Na entrada da enorme casa de Waldemar Herdt, uma placa saúda os visitantes: “Deus abençoe esta casa/ e todos que nela entram e dela saem”. O repórter já almoçou? A esposa de Herdt havia preparado algo. “Não mesmo? Tem certeza?” Herdt conduz então o repórter até uma sala espaçosa com chão de ladrilho. O filho adulto do político está ocupado atrás de cinco monitores de televisão, atendendo ligações para a transportadora da família. Uma grande vidraça dá vista para o imenso jardim. Trampolim, balanço, uma tenda para eventos. Um cachorro faz algazarra na coleira.

Antes de a entrevista começar, Herdt ainda precisa responder a algumas mensagens e ligações. Elas têm a ver com Armênia, Grécia, Uzbequistão. Não tem como não notar: tudo passa por Waldemar Herdt. “O Brasil foi especial”, diz Herdt entusiasmado, com sotaque russo. Ele é originário do Cazaquistão. O maior país da América Latina vem assumindo um papel cada vez mais importante para a direita cristã europeia. 

 

“Internacional conservadora”

 

O plano de viajar ao Brasil surgiu em 2019, durante o National Prayer Breakfast na Casa Branca, em Washington. Uma vez por ano, políticos e grupos religiosos do mundo todo reúnem-se na capital dos Estados Unidos por iniciativa de uma organização cristã conservadora. O encontro é considerado um importante evento para fazer lobby de grupos de interesse cristãos nos EUA. Alguns desses grupos são católicos, muitos são evangélicos, e não são poucos os fundamentalistas. Até mesmo Donald Trump, então presidente dos EUA, falou por lá. “Não foi um discurso presidencial”, diz Herdt: “Foi uma pregação”. No ano de 2019, 4.500 pessoas participaram do evento, sobretudo políticos, mas também pastores e empresários. Dez parlamentares viajaram da Alemanha. Herdt também teve conversas com parlamentares brasileiros nesse evento. Com quem exatamente, ele não revela. Mas uma coisa ele quer falar: “Durante o Prayer Breakfast, percebi que não apenas eu, mas toda a AfD não possui relações com a América Latina”. Isso iria mudar em breve. 

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Membro da AfD, maior partido da extrema direita alemã, Waldemar Herdt visitou o Templo de Salomão em São Paulo

 

Em julho deste ano, a famosa política da AfD Beatrix von Storch também viajou ao Brasil e se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da visita, que foi amplamente divulgada pela imprensa brasileira, a deputada federal falou em uma entrevista para a BBC que pretende criar uma “internacional conservadora”, uma alusão a Internacional Comunista. Em um texto no jornal da direita alemã Junge Freiheit, ela reclama que a esquerda opera hoje em nível mundial. “As suas redes chegam desde as Nações Unidas e União Europeia até aos tribunais internacionais, desde os gigantes da internet até aos meios de comunicação social nacionais. Antifa, ‘Fridays for Future’ e ‘Black Lives Matter’ atuam como organizações em nível mundial. A menos que os conservadores também trabalhem em rede em nível mundial, estarão sempre em desvantagem e ficarão para trás. O governo de Bolsonaro compreendeu isto e está, portanto, aberto à cooperação internacional com os conservadores de outros países”, declarou. 

No Brasil, ela se encontrou ainda com outros políticos influentes, entre eles o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro. Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Donald Trump, anunciou Eduardo Bolsonaro como líder do “The Movement” na América Latina, uma rede internacional de direita que se encontra em planejamento. Ao contrário da visita de Waldemar Herdt, o encontro com Beatrix von Storch, que é neta do ministro de finanças de Hitler, gerou uma grande indignação, sobretudo por grupos judeus e organizações de direitos humanos.

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Beatrix von Storch, líder de extrema direita, se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto

 

Von Storch, assim como Herdt, integra a ala cristã-conservadora da AfD. Nessa corrente, uniram-se representantes de diferentes confissões cristãs: igrejas evangélicas livres, anglicanos, opositores do papa Francisco e católicos tradicionalistas. Seu posicionamento costuma estar em grande afinidade com as posições oficiais das igrejas católica e evangélica. O lema dessa direita religiosa é a defesa daquilo que consideram ser o “Ocidente cristão”: a luta contra o aborto e direitos LGBTQI, a promoção da família tradicional como norma universal e a resistência a uma suposta “islamização”.

A visita de Beatrix, no entanto, teve poucos resultados concretos até agora – ao contrário da viagem do Waldemar Herdt. Ele continua sendo o político mais importante da nova aliança entre a AfD e o Brasil.

 

Algo podre

 

Uma pauta que une evangélicos e a nova direita ultraconservadora no mundo é, ao lado da criminalização do aborto, a luta contra a comunidade LGBTI. É também por esse motivo que buscam intensamente contatos no exterior. “Eles querem transformar sua agenda em um tema global”, diz Christina Vital, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense – UFF e colaboradora do Instituto de Estudos da Religião – Iser. “Para isso, estão se unindo a inúmeras forças, atuando em redes internacionais.” Segundo Vital, evangélicos brasileiros têm conexões diretas com a Casa Branca. Contatos na Europa, no entanto, são poucos até agora, e nenhum significativo na Alemanha. Será que Waldemar Herdt quer mudar isso?

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Herdt sobre Feliciano: “Se procurar, todo mundo tem algo podre”

 

O político da AfD conta que ficou impressionado por haver uma coalizão entre deputados religiosos no Parlamento brasileiro e muitos deles serem pastores. “No Brasil, é possível expressar a fé, sem que se sinta pressão contrária da sociedade.” Herdt se encontrou com inúmeros políticos evangélicos e pastores no Brasil. Um encontro com o também evangélico Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, estava igualmente previsto, mas não pôde ocorrer devido a uma viagem de férias. Em compensação, Herdt se encontrou com Marcelo Crivella (Republicanos), bispo licenciado da Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro. Também com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora radical de Bolsonaro. 

Mas um interlocutor em especial chama atenção: Marco Feliciano (PSC-SP). Deputado, vice-líder do governo e pastor. Trata-se provavelmente de um dos mais importantes elos entre as igrejas evangélicas e a política e de alguém altamente controverso. Inúmeras vezes, fez manifestações consideradas racistas e homofóbicas. Sobre isso, Herdt diz apenas: “Se procurar, todo mundo tem algo podre [em tradução livre]”. Além do mais, ele alega não ter feito nenhuma pesquisa detalhada antes desse encontro.

 

AfD em busca de conexões com o Brasil

 

Waldemar Herdt não é o único político da AfD atrás de conexões com o Brasil. No dia 28 de outubro de 2018, dia em que Bolsonaro foi eleito presidente, Petr Bystron, líder da AfD no Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Alemão, o descreveu como um “verdadeiro conservador” e comemorou: “A revolução conservadora agora chegou à América do Sul”.

Outros políticos também celebraram a vitória do homem que, durante a campanha, ameaçou fuzilar seus oponentes políticos e pendurou em seu escritório fotos de torturadores. Christian Blex, por exemplo. Conhecido por ser especialmente radical, o deputado da AfD no Parlamento do estado da Renânia do Norte-Vestefália tem relações familiares no Brasil e está no país com frequência. “Por motivos meramente pessoais”, ele enfatiza. Já que seu foco está na política interna da Alemanha, ele diz não querer se envolver em questões internacionais. No entanto, ficou contente com a vitória de Bolsonaro, com quem simpatiza por negar a “besteira climática” e não compactuar com o “pânico com o corona”. Para Blex, é lógico que suas posições não agradam ao “mainstream da esquerda”. Ele teria proposto a criação de um Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha no Parlamento estadual, mas a tentativa não deu certo. “Quem sabe no próximo período de legislatura”, diz.

Outro político da AfD com ligações com o Brasil é Torben Braga, 30 anos, deputado no Parlamento do estado da Turíngia. Ele foi assessor de imprensa da Associação Alemã de Fraternidades Estudantis, uma instituição notoriamente racista. É considerado um afilhado político de Björn Höcke, figura mais radical da sigla. Braga nasceu e cresceu no Brasil, frequentou a escola no Rio de Janeiro. Suas chances de ingressar no Parlamento Federal Alemão nas eleições de setembro são boas. Nas redes sociais, Braga também comemorou a vitória de Bolsonaro, mas, quando entrevistado, se comporta de maneira mais contida. Quanto à disseminação de ódio contra minorias? Afinal, Bolsonaro afirmou que prefere um filho morto a um filho gay, fez ofensas racistas à população negra, disse a uma deputada que ela não merecia sequer ser estuprada. Braga alega que não conhece essas citações e por isso não pode se manifestar sobre elas.

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Ligado à políticos radicais da AfD e ex-assessor de organização racista, Torben Braga é um entusiasta de Jair Bolsonaro

 

Além disso, a AfD apresentou ao Executivo diversos Kleine Anfragen, questionamentos oficiais sobre a ajuda externa ao Brasil. Com isso, os deputados dos parlamentos podem fazer perguntas que devem ser respondidas e publicadas pelo governo em tempo útil. “Trata-se de um mero pretexto para atribuir um ar democrático ao governo de Bolsonaro”, diz Yasmin Fahimi, política da SPD que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha no Parlamento alemão. “Muitas questões problemáticas não são trazidas à tona.”

Analistas entrevistados pela reportagem acreditam que, com a saída de Donald Trump, o país pode vir a assumir um papel de liderança para a direita cristã. E há motivos para afirmar que o político da AfD Waldemar Herdt exerce um papel central para o networking dessa aliança conservadora-cristã internacional. 

 

“Valores da Bíblia que guiam meu caminho”

 

Herdt migrou para a Alemanha em 1993. Cresceu no Cazaquistão, formou-se engenheiro agrícola, foi diretor de uma cooperativa de produção. Desde 2004, é dono de uma construtora no estado alemão da Baixa Saxônia. Antes de ingressar na AfD, ele se engajou no pequeno Partido dos Cristãos Seguidores da Bíblia. Até o início deste ano, Herdt era o porta-voz da Associação Regional Norte dos “Cristãos na AfD”. “São os valores da Bíblia que guiam meu caminho”, escreve ele em sua homepage.

Herdt é um homem que fala bastante sobre “humanismo”, reforça o tempo todo que a família é o mais importante, se diz pacifista. Não é daquele tipo clássico da AfD que propaga o ódio às minorias. Mesmo assim, ele fala em “histeria do clima” e diz que “o sentimento de culpa coletivo alemão” em relação ao nazismo estaria tirando a dignidade dos alemães. Volta e meia, ele alerta sobre um “novo modelo de sociedade” e para uma suposta “ideologia de gênero”. “Na Alemanha, a legislação vem mudando por pressão de descrentes – a ponto de que, em breve, iremos parar em Sodoma e Gomorra”, afirma. “Uma rede de direita conservadora não faria mal, como contrapeso.” explica. Essa virou sua missão mais importante. 

A igreja que Herdt frequenta é uma construção de dois andares com vidros em tom azulado, localizada em uma rua bastante movimentada, não longe da estação central de trem de Osnabrück (cidade de 160.000 habitantes no estado da Baixa Saxônia). Na entrada, um letreiro: “Igreja Evangélica Livre Fonte da Vida” (Lebensquelle em alemão). Acima, uma cruz. Tirando isso, o prédio não chama atenção. Herd se engaja ativamente nos compromissos da igreja evangélica. A “Fonte da Vida” faz parte das comunidades pentecostais que, via de regra, não fazem uma leitura bíblica de forma crítica. Estima-se que essa vertente confessional em específico tenha 60 mil adeptos na Alemanha.

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Igreja evangélica alemã “Fonte da Vida” recebe críticas por supostamente fazer terapia de conversão para homossexuais

 

A “Fonte da Vida” tem um canal próprio no YouTube, e nos cultos as bandas tocam música pop cristã. Os músicos se parecem com jovens adultos quaisquer: barba de três dias, brincos, camisetas. Suas apresentações são emotivas, melodramáticas até: “Você venceu a morte por mim. Obrigado, Jesus”. Na frente do palco, pessoas dançam, batem palmas, estendem as mãos para o alto. “Obrigado, Jesus. Obrigado, Jesus.” A “Fonte da Vida”, no entanto, recebe críticas por realizar “terapias de conversão” para a “cura da homossexualidade” e tratamentos duvidosos contra dependência química.

De vez em quando, outros pregadores são convidados a Osnabrück – essas visitas estão documentadas no YouTube. Alexey Ledyaev, da Letônia, é um deles. Ledyaev comanda a “New Generation Church” em Riga e é conhecido por pregações homofóbicas agressivas. Waldemar Herdt diz que ele é seu “amigo”. Dentro desse contexto, também fez uma aparição na campanha eleitoral, em um evento que o pregador organizou em nome dos “Watchmen on the Wall”. Os Watchmen são um projeto conjunto de Ledyaev e do pregador estadunidense fundamentalista de extrema direita Scott Lively. Em uma pregação durante a fundação dos Watchmen, Ledyaev afirmou que os LGBTI tentaram erigir uma “ditadura da homossexualidade” e que os Watchmen devem proteger a sociedade da “cultura da morte”, além de apoiar políticos que compartilham dos seus valores. Lively é coautor do livro Suástica rosa, que responsabiliza homossexuais pelo Holocausto. Em um evento dos Watchmen em Riga em novembro de 2018, Waldemar Herdt apareceu junto de Lively, sendo apresentado como um aclamado convidado especial. Apesar disso, quando questionado, Herdt admite que pode até conhecer o pregador, mas só consegue se recordar dele vagamente.

 

A aliança

 

No verão de 2019 Waldemar Herdt viajou a Moscou e apresentou uma ideia: a criação de uma “comissão de direitos humanos alternativa”. Ele a explica desta forma: “Cheguei à conclusão de que todas as organizações de direitos humanos têm um toque de ideologia de gênero esquerdista. O lado conservador não tem nenhuma representação. Precisamos de uma comissão interparlamentar baseada em valores cristãos, conservadores e patrióticos”.

Alguns meses depois, em dezembro de 2019, a bancada da AfD no Parlamento Federal decide de fato fundar a “Comissão Interparlamentar de Direitos Humanos” (IPMK, na sigla em alemão) – presidida por Waldemar Herdt. Em um comunicado à imprensa, a AfD escreve que a comissão vai se ocupar da “ideologia esquerdista ambientalista oculta na definição clássica de direitos humanos”. Até agora, segundo Herdt, a comissão conta com parlamentares e especialistas de 30 países, entre eles Estados Unidos, Portugal, Sérvia, Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Mongólia e, recentemente, o Brasil. Resoluções estariam sendo elaboradas para virar projetos de lei. A despeito da pandemia, a IPMK já realizou diversos eventos. Entre eles, uma conferência on-line sobre o tema “extremismo”, onde se reuniram parlamentares e ativistas russos, pregadores estadunidenses e Sam Brownback, que havia sido nomeado por Trump como embaixador especial para a liberdade religiosa.

No mundo todo, o tema dos direitos humanos e a ocupação de cargos políticos em posições relevantes nessa área têm se tornado uma espécie de porta de entrada para a direita cristã. Inclusive no Brasil, onde Marco Feliciano, interlocutor de Herdt, foi escolhido em 2013 presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Ele não chegou a esse posto por já ter trabalhado na área, mas por querer acabar com os temas LGBTQI”, diz a antropóloga Christina Vital. Também a ministra Damares Alves, evangélica, vem tentando estabelecer uma nova definição de direitos humanos. E o que pensa Herdt? Para ele, direitos humanos significam sobretudo três coisas: “direito à vida, direito ao trabalho e direito à crença religiosa”, diz. Entretanto, essa é apenas uma parcela do que consta na constituição da Alemanha e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em junho, o Instituto Alemão para Direitos Humanos já soava o alarme em um estudo detalhado sobre a AfD. Esse estudo concluiu que, do ponto de vista da teoria dos direitos humanos, a AfD defende posições que não encontram base na Constituição.

Este ano Waldemar Herdt não vai concorrer de novo ao Parlamento Federal Alemão. Até chegou a se candidatar durante a primeira prévia do partido, porém não foi escolhido. Apesar disso, o grêmio da IPMK vai continuar, como ele mesmo enfatiza na entrevista. E Herdt pretende seguir atuando como porta-voz da IPMK. Além disso, está prevista uma conferência no Parlamento alemão no ano que vem. Os principais convidados são os interlocutores de Herdt no Brasil: Bia Kicis, Kennedy Nunes, Aroldo Martins, Luiz Philippe de Orleans e Bragança. É o começo de uma nova aliança.

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26
Set21

Promotora do DF publica propaganda nazista no Facebook

Talis Andrade

 

  /Congresso em Foco

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Autodeclarada integrante da milícia virtual do presidente Jair Bolsonaro, com direito a crachá publicado em suas redes sociais, a promotora Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), usou a sua conta pessoal no Facebook para publicar material de propaganda nazista. (atualização: promotora responderá a processo disciplinar).

Ela publicou sete posts com imagens de cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler, todos em 17 de setembro de 2016. As publicações permaneceram no Facebook desde então e foram capturadas pelo Congresso em Foco na manhã de ontem (22 último). Pouco depois, o perfil de Marya Olímpia passou a ter acesso restrito.

Exaltações ao Führer (líder, em português) são a tônica das imagens publicadas pela promotora do Distrito Federal. “Kämpft für führer und volk” (“lute pelo líder e pelas pessoas”), diz uma das mensagens. Outra conclama os trabalhadores a serem soldados de Hitler, o ídolo máximo do movimento extremista que levou o mundo à Segunda Guerra, na qual morreram perto de 60 milhões de seres humanos, e à degradação dos campos de concentração.

Em pelo menos dois casos as postagens nitidamente nazistas aparecem ao lado de mensagens comunistas, ambas escritas em russo. “Olá, guerreiros contra o fascismo”, consta de uma delas. “O partido de Lênin é a vanguarda dos construtores do comunismo”, afirma outra. Como as imagens não são acompanhadas de qualquer texto adicional (em português ou qualquer outro idioma), fica a dúvida sobre a intenção da promotora. Estamos procurando Marya Olímpia Ribeiro Pacheco para esclarecer essa e outras questões. Uma delas, particularmente curiosa, diz respeito à origem do nome do seu pai: Hitler Mussoline Domingues Pacheco, que nos anos 1990 ocupou o cargo de diretor da Polícia Civil de Goiás.

Estudioso da matéria, o advogado de São Paulo Guilherme Marchioni afirma que, a despeito das intenções da promotora, as postagens são “preocupantes”: “Ela está usando uma rede particular dela e uma página pessoal dela. Tem total direito a fazer manifestações privadas que não se confundem com a sua atuação como promotora, mas a liberdade de expressão dela deve obedecer os limites da lei, que proíbe o enaltecimento do nazismo e dos seus símbolos”.

“Claro que você pode usar símbolos nazistas para explicar o que foi o nazismo, por exemplo”, prossegue o advogado. “Mas o uso desses mesmos símbolos, dependendo do contexto, pode configurar crime. A mera postagem de uma suástica, num contexto de convocação à militância, ainda mais vindo de uma pessoa pública, é um tema que pode merecer uma investigação criminal. A suástica e outros símbolos nazistas têm uma importância grande por representarem um período muito triste da história da humanidade e porque sua simples veiculação fortalece uma ideologia que favorece a discriminação”, arremata Marchioni.

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal, o também advogado Antônio Rodrigo Machado afirma: “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, define que a liberdade de expressão do pensamento não envolve ‘apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência’.

No Brasil, se um cidadão faz apologia aos atos praticados por criminosos estará cometendo o crime do artigo 287 do Código Penal, que consiste na conduta de ‘fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime’. Hitler e diversos dirigentes do regime nazista foram condenados no Tribunal de Nuremberg por crimes contra a humanidade e fazer propaganda de tal pensamento pode sim caracterizar o ilícito penal em destaque”.

O nazismo é crime imprescritível no Brasil (artigo 5º, inciso XLII da Constituição) e também, acrescenta Antônio Rodrigo Machado, “prática incompatível com o exercício de funções públicas”. Ele enfatiza que “somente o caso concreto é que poderá dizer exatamente se o exercício da liberdade de expressão representa abuso ou não” no caso em questão, mas “essa é uma tarefa que exigirá a direta atuação do próprio Ministério Público”.

Congresso em Foco questionou o Facebook para saber por que a plataforma, que no passado chegou a apagar posts meramente informativos sobre gastos parlamentares, manteve por mais de cinco anos conteúdos de origem nazista e que providências pretende tomar agora. A resposta, repassada por escrito pela assessoria de comunicação da empresa, foi apenas: “O Facebook não irá comentar”.

Porém, em nova mensagem enviada à reportagem nesta quarta-feira (22), às 20h50, a plataforma se posicionou de forma diferente e informou que não permite conteúdo que elogia, apoia ou representa o nazismo: “Removemos os conteúdos violadores mencionados pela reportagem.”

A Lei Federal Antirracismo (Lei 7.716, de 1989) diz que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos. O mesmo artigo enquadra como crime produzir, vender ou distribuir material que contenha símbolos nazistas, assim como utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar o nazismo.<div class='fotografo'>reprodução</div>

 
A promotora também é autora de um pedido de arquivamento de procedimento criminal contra Victor Hugo Diogo Barboza, que atuou como coordenador da Fundação Palmares durante o governo Bolsonaro e usa as redes sociais para promover a “cura gay”.
 

Desde 1999 a prática é expressamente proibida pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 1/1999), por tratar comportamentos homoeróticos como doentios, confrontando ao mesmo tempo a ciência e os direitos individuais. Além de questionada pelo seu aspecto arbitrário e estigmatizante, a “cura gay” é apontada por cientistas como ineficaz. Há amplo consenso na comunidade científica de que inexistem terapias capazes de transformar homossexuais em heterossexuais, dada a condição inata da identidade sexual de cada pessoa. Esses e outros argumentos levaram o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2020, a vedar a “cura gay” no país.

Victor foi acusado de homofobia após publicar posts como este em seu canal no Instagram: “Homossexualidade inconsciente. Você Sabia que muitos casos de violência contra a mulher estão ligados à homossexualidade inconsciente junto com o uso de álcool e drogas?” Ou este outro: “Sair do Armário Talvez não seja a melhor solução. Terapia Afirmativa Gay VS Terapia de Reorientação Sexual”.

Marya Olímpia requereu o arquivamento do processo, em andamento na 5ª Vara Criminal de Brasília, por “ausência de justa causa”. Alegou que os posts denunciados não foram encontrados e, portanto, não puderam ser juntados aos autos; e que o investigado limitou-se a exercer o seu direito à liberdade de expressão.

“Veja que, apesar de supostamente ter publicado seus textos na internet, em nenhum momento das passagens acima transcritas o investigado teria discriminado ou tratado com preconceito os homossexuais, apontado qualidades negativas, proferido xingamentos ou imputado fatos desabonadores aos homossexuais", justifica a promotora. “Inafastável perceber que tais manifestações apontadas como sendo originárias do investigado constituem seu direito de liberdade de expressão, o qual é garantido pelo art. 50 IV e IX, CF"

Veja a íntegra do parecer assinado pela promotora:

 

 

Na visão da promotora, Victor Hugo Barboza, que se apresenta como professor e biomédico, “supostamente publicou informações interpretativas suas, as quais aparentemente seriam baseadas em suas vivências psicanalíticas”. Ela acrescentou não ter visto “qualquer indício de que o investigado estaria forçando qualquer pessoa a mudar sua orientação sexual, mas a conversar sobre isso, eventualmente, em um ambiente terapêutico”.

“Proibir a reflexão, a discussão e a publicação de assuntos e matérias nas quais está ausente o animus criminoso constituiria um enorme retrocesso à ciência em geral, caracterizando, inclusive, vulneração à liberdade de expressão”, completou Marya Olímpia.

Para a advogada Amanda Souto Baliza, da Aliança Nacional LGBTI+, os argumentos da promotora para desqualificar o crime de homofobia são chocantes: "É assustador que uma promotora de justiça encare como normais tais publicações sobre uma prática que é proibida”.

Mesma indignação manifestou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Fábio Felix (Psol). Ressaltando que o pedido de arquivamento "vai absolutamente contra" a criminalização da lgbtfobia decidida pelo STF, o parlamentar afirma: "Quando o MP tem uma posição dessa, que naturaliza a violência contra os LGBTs, o que está sendo legitimado aí na verdade é que outras pessoas cometam violência dessa forma".A promotora não esconde o seu alinhamento ideológico com a extrema-direita e suas pautas nas suas redes. Ex-aluna de Olavo de Carvalho, Marya tece elogios ao “ideólogo” bolsonarista, a quem visitou com sua família. Em troca de mensagens com Ruth Kicis, irmã da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), no Twitter, a promotora escreveu: “Ruth, toda a família do Olavo é simpaticíssima! Foram muito acolhedores. E o Olavo... esse vc já sabe, né! Único, fantástico e sempre genial. Devo esse momento a vc e a Bia.”

 

 

Mensagem da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a promotora Marya Olímpia a quem chama de Maryoli (Reprodução/ Twitter)

 

Em 3 de setembro de 2018, Marya deixou uma avaliação na página de Olavo de Carvalho, recomendando o curso do autodeclarado filósofo. Lá, escreveu: “Salvou a minha vida e acho que vai salvar a minha Alma.”

Em sua conta no Twitter, que mantém desde 2018, a promotora se dedica a compartilhar com os seus 307 seguidores mensagens que abrangem todo o cardápio bolsonarista: apoio aos atos de Sete de Setembro, contra ministros do Supremo; defesa do tratamento precoce da covid-19; críticas à imprensa, ao passaporte sanitário, à esquerda e às vacinas.

No dia 13 de outubro de 2019, Marya Olímpia publicou em seu Facebook um “crachá da milícia”. No documento, em verde e amarelo, identifica-se como bolsonarista, com função nas milícias das mídias sociais. A carteirinha traz a foto da promotora e do presidente Jair Bolsonaro.

A Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público (MP) de “exercer atividade político-partidária” (artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea e), fato que causou estranheza no deputado Fábio Felix. Ele estuda o encaminhamento da questão para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a quem cabe disciplinar o exercício das funções próprias do MP.

Conforme o texto constitucional em vigor, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Marya Olímpia integra o MP Pró-Sociedade, ala do Ministério Público profundamente identificada com o ideário do bolsonarismo. Membros do grupo chegaram a recorrer à Justiça com o objetivo de obrigar o SUS a distribuir cloroquina para combater a covid-19apesar das evidências de sua ineficácia.

MP Pró-Sociedade publicou “carta aberta à brava gente brasileira” para elogiar os atos de Sete de Setembro, nos quais houve sucessivas tentativas por parte dos manifestantes em Brasília de invadir o STF e o presidente Bolsonaro anunciou que não cumpriria nenhuma decisão do ministroAlexandre de Moraes.

Para o advogado Guilherme Marchioni, “não é a primeira vez que a associação de membros do MP apresenta posicionamentos curiosos, se comparado à função institucional da promotoria”. Ele continua: “O MP Pró-Sociedade não representa o Ministério Público do Brasil. Aliás, não há um MP contra a sociedade para que um grupo se auto intitule pró-sociedade. Embora seja possível que o promotor, enquanto servidor público, tenha seus posicionamentos políticos, há um aparente abuso em se posicionar de forma antidemocrática ou em apoio à formação de milícias. Preocupa a interpretação antidemocrática do Direito por profissionais do Direito”

Em nota ao Congresso em Foco, o MPDFT disse que não comenta a atuação dos seus membros e servidores nas redes sociais.

"Quanto às decisões em processo, o membro do Ministério Público possui independência funcional para exercer suas atribuições. A distribuição de processos é feita com critérios objetivos, de acordo com a Lei Complementar no. 75 e com resoluções do Conselho Superior do MPDFT. Em casos de arquivamento, também cabe esclarecer que essa decisão passa pelo crivo do Judiciário, que homologa, ou não, os pleitos do Ministério Público", diz o documento.

A reportagem tentou contato com Marya Olímpia Ribeiro Pacheco através da assessoria de imprensa do MPDFT e também através do seu Facebook e Twitter sem sucesso. O espaço permanece aberto para as manifestações da promotora.

Também houve tentativa de contato com Victor Hugo Diogo Barboza pelo telefone, que se encontrava desligado. O espaço também está aberto à réplica do ex-coordenador.

> MP quer abastecer o SUS de cloroquina

Promotora bolsonarista arquiva inquérito de professor que promove &quot;cura gay&quot;

Publicacão da promotora bolsonarista ataca a vacinação

09
Nov17

Da cura-gay ao assassinato de lésbicas e convivência com 500 mil prostitutas infantis

Talis Andrade

 

Noticiou a imprensa: Duas mulheres foram mortas a tiros na noite desta quinta-feira (21 de setembro último), no bairro Novo Horizonte, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Elas estavam em uma motocicleta. Uma das vítimas ainda conseguiu descrever o criminoso para a polícia antes de morrer.


Segundo testemunhas, Meiryellen Bandeira, de 28 anos, e Emilly Martins Pereira, de 21, passavam pela rua Jânio Quadros de moto quando foram atingidas pelas costas.


Quando a polícia chegou, Meiryellen já estava morta, ao lado da moto, e cerca de 100 metros depois estava Emilly, ainda viva. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Rio Doce, mas não resistiu e morreu na madrugada da sexta-feira (22).


Antes de morrer, ela relatou à polícia que viu o homem que atirou contra elas. De hoje a notícia:

 

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Enquanto milhões de pessoas assistiam ao primeiro beijo gay em uma novela da Globo em 2014 ou acompanhavam pela televisão neste ano a saga do transexual Ivan para ser aceito na novela A Força do Querer, alguma pessoa no Brasil morria por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Trata-se de uma contradição: o Brasil que cada vez mais aceita e respeita a população LGBTQIA+ — a sigla LGBT aumentou para contemplar mais sensibilidades — convive com o Brasil onde ainda se defende abertamente um tratamento de reorientação sexual (que ganhou a alcunha de cura gay) ou que é campeão em crimes de ódio.

 

Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGGB), 343 morreram só em 2016 se consideradas apenas as notícias publicadas pela imprensa. Ou seja, uma pessoa foi assassinada a cada 25 horas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Já o “Relatório sobre Violência LGBTI fóbica no Brasil”, da Secretaria de Direitos Humanos, mostra que em 2011 foram denunciadas no Brasil 6.809 violações de direitos humanos contra esta população, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. O estudo também mostra uma média de quatro violações sofridas por cada uma das vítimas, o que evidencia uma sobreposição de violências cometidas.

 

Mas o preconceito não se faz evidente apenas quando ocorre um crime de ódio. Milhares de pessoas são excluídas de suas famílias e de seus grupos de amigos por serem gays, lésbicas, transexuais... Muitos deixam de ser contratados ou são demitidos de seus empregos. Comentários, piadas e insultos são recorrentes. Ser chamado e reconhecido pelo nome social ainda é um desafio. Um beijo gay ainda é tabu — mesmo já estando presente na teledramaturgia brasileira.

 

Até a década dos anos 70 era comum os pais expulsarem de casa as filhas que perdiam a virgindade, e a maioria, crianças, terminava nos prostíbulos. Faz parte de uma tradição o Brasil possuir 500 mil prostitutas infantis, vítimas hoje do desemprego dos pais, das condições indignas de moradia, dos despejos coletivos da justiça para beneficiar grileiros de terrenos urbanos, do rendoso turismo sexual. E como escravas sexuais das milícias que comandam o tráfico nas grandes cidade.

 

Talvez para combater a cura-gay seja necessária a cura de pastores deputados, que propagam o ódio homofóbico porque rende votos, e convivem com a prostituição de crianças e adolescentes. É importante destacar que o incesto não é crime no Brasil. 

 

 

 

 

 

 

20
Set17

Beijos de mulheres lindas mostram quanto feia a justiça do Brasil

Talis Andrade

bruna praia.jpg

 

 

Detesto colunas de fofocas, de besterol, a vida de luxo e luxúria  de celebridades. Mas não perdôo a santa burrice.

 

A colunista Gabriele Lima tascou o seguinte título:

 

"Bruna Marquezine beija atriz em protesto contra cura gay"

Nunca vi um título tão homofóbico. Beijou de zanga, indignada com a decisão da Justiça do Distrito Federal de tratar a homossexualidade como doença. 

 

Gizele quis deixar bem claro que não houve prazer no beijo. Não existiu nenhum gostinho de mel. De troca de adocicadas salivas. Nem línguas. Nem olhos fechados. Um beijo assim tão antilésbico pensei que tivesse escolhido à toa uma colega qualquer do elenco "Deus salve o rei".  Entre elas, Gabriele cita Anitta, Preta Gil e Gretchen.

 

Não foi nenhuma velha, nenhuma feiosa, nenhuma trans ou lésbica. 

 

Qual a escolhida, a eleita?

 

Não citar o nome no título não deixou de ser uma desfeita, uma grave desconsideração.

 

Bruna escolheu a bela e estonteante Flora Diegues que exclama sobre o beijo: "Hoje a gente acordou bem gay!

 

Foi só o começo.  

Bruna e flor .jpg

 

 UM GOSTOSO PROTESTO

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 Flora Diegues e Bruna Marquezine

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Bruna Marquezine e Tatá Werneck estava juntas nas Ilhas Maldivas  

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                                                               Flora Diegues e Fernanda Nobre

 

Beijo gay na tv

 

Fora da vida real, na série "Nada será como antes", Bruna Marquezine beijou Letícia Colin, e avisou:


“A gente não tem beijo gay. Isso fica sugerido. Não teria problema se tivesse. Eu e a Letícia gravamos um beijo. Mas ele não vai ao ar. Fica sugerido na cena.” Confira vídeo 

 

 

 

 

19
Set17

Abolição da tortura porque nunca existiu no Brasil

Talis Andrade

Gás de pimenta não é tortura. Nem pimenta no cu alheio, porque não tem espancamento.

 

Quando um carcereiro estupra uma prisioneira ou prisioneiro, também não. Porque o pau é outro.

 

Pelos atualizados conceitos brasileiros não se pode considerar a água instrumento de suplício.

 

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Ilustração Sergei Tunin 

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                                     Gravura medieval. Santa Inquisição

 

Todos os torturadores da ditadura militar de 64 foram anistiados. Será o benedito? A justiça brasileira está virando um piada, uma chanchada pornô, um circo, um pastoril que acaba de legalizar a cura gay. 

 

Da justiça estadual de São Paulo, o maior tribunal do mundo com 360 desembargadores, a aceitação amorosa dos conceitos de sofrimento de Sade, o marquês que morreu em um asilo de loucos. 

 

Para a justiça brasileira o espancamento de presos não chega a ser abuso de autoridade, mas um simples "excesso". 

 

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INTERPRETAÇÃO LITERAL
Agressão policial sem objetivo de obter confissão não é tortura, diz TJ-SP

 

Por Felipe Luchete

---

Eventuais agressões físicas e verbais ou mesmo abuso de autoridade na prisão não podem ser considerados tortura se os responsáveis em nenhum momento exigem que os agredidos confessem delitos, façam declarações ou passem informações. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao absolver dois delegados, três investigadores e um escrivão acusados de torturar pessoas em 2003.

 

Um dos réus era o deputado estadual Delegado Olim (PP), o que levou a ação penal ao colegiado máximo do TJ-SP, formado por 25 desembargadores. Ele e os colegas foram acusados de causar sofrimento a quatro pessoas, inclusive um casal que teve a casa utilizada para cativeiro — dias antes, um homem sequestrado havia conseguido fugir, identificando o local posteriormente.

 

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Hoje deputado, Delegado Olim foi absolvido pela prática de tortura
contra suspeitos de sequestro em 2003.

 

O casal foi preso sem mandado judicial ou flagrante, mesmo afirmando que o quarto havia sido alugado a um terceiro, e relatou ter sofrido violência física na abordagem policial. Uma vizinha relatou que foi ameaçada por ter insistido em acompanhar a cena. Grávida de três meses, ela sofreu um aborto dias depois e atribuiu a morte do feto ao episódio.

 

Outro suspeito do crime, abordado no mesmo dia, disse que foi agredido com a própria muleta e submetido a spray de pimenta na detenção da Divisão Antissequestro. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, Olim deu permissão para todos os atos.

 

Abuso prescrito


O relator do caso, desembargador João Negrini Filho, reconheceu que houve “alguns excessos” na ação policial, “caracterizadores de abuso de autoridade e eventuais lesões corporais leves”. O problema, segundo ele, é que essas condutas já prescreveram.

 

Negrini disse ainda que não houve comprovação concreta de tortura, “pois os laudos de exame de corpo de delito não apontaram o resultado material das agressões”. Embora a mulher presa tenha sido diagnosticada com abalo psicológico, o desembargador considerou o quadro “perfeitamente compreensível, dada a situação pela qual passou (uma prisão sem o devido mandado e por um crime que ela não praticou e/ou participou)”.

 

O relator focou as atenções para a tipificação fixada na Lei 9.455/97. O texto só considera tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.

 

Ele avaliou ainda que os relatos de agressão dentro da Divisão Antissequestro, como uso de gás de pimenta, envolve policiais civis não identificados, sendo impossível atribuir tal conduta aos policiais que estiveram na residência do casal. E o aborto sofrido pela vizinha, afirmou, também não pode ser relacionado diretamente ao episódio, pois ela tinha hipertensão arterial.

 

O voto foi seguido por unanimidade. O vice-presidente do TJ-SP, desembargador Ademir Benedito, afirmou que “o tipo penal atribuído aos réus é aberto, mas exige o dolo, consistente na vontade de infringir sofrimento físico ou psicológico à vítima com o objetivo de obter confissão, informação ou delação”.

 

Segundo ele, o MP não apresentou nenhuma prova nesse sentido, pois “nem as próprias vítimas disseram ter havido espancamento ou pressão emocional por parte dos policiais com a exigência de que confessassem ou informassem algo”.

 

 

19
Set17

O Brasil cristão e puritano sexualmente doente

Talis Andrade

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O Brasil cordial, cristão, de piedosos católicos e fanáticos evangélicos, tem 500 mil prostitutas infantis. Meninas que começam a trabalhar no comércio do sexo com sete/ oito ou 12/13 anos.


Essas pobres meninas pobres praticam sexo de oito a dez vezes por dia. Cada uma, profissionalmente, cuida de quase dez clientes. 

 

Breiller Pires, no El País, Madri, não contabiliza, mas denuncia: Para ficar no exemplo do futebol, há pelo menos 23 casos de treinadores que já foram condenados por violência sexual que reincidiram no crime ou seguem trabalhando com garotos em escolinhas e clubes. No ano passado, em Pernambuco, um desses “profissionais” molestou o menino Denílson Teixeira da Silva, de 12 anos, que sonhava ser goleiro e acabou assassinado a pauladas ao tentar resistir aos abusos.

 

Quantos pedófilos existem no Brasil? Comece pela multiplicação dos dez vezes quinhentos mil de nossas meninas do país do turismo sexual. 

 

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O Brasil da tradição do incesto que não é crime, da cultura do estupro de crianças e adolescentes, por falso moralismo proibe que a sexualidade infantil seja discutida nas escolas, apesar dos casamentos de púberes e da gravidez precoce. 

 

A imprensa considera o tema tabu. Veja o caso recente do suicídio da estudante e poetisa Thalia Mendes Meireles, 15 anos, abusada sexuamente pelo pai desde os doze, e que procurou as autoridades competentes cegas, surdas e mudas. 

 

Quando a Procuradoria Geral da República denuncia o presidente Michel Temer como chefe do quadrilhão da Câmara dos Deputados, talvez como despiste, a milagrosa cura gay dos pastores evangélicos volta a comover o povo.

 

A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. Acrescente que o SUS, o Sistema Único de Saúde, a previdência dos pobres, não oferece serviços psicológicos e psiquiátricos. 

 

Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais? - Pergunta Breiller Pires 

 

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