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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Ago21

Queiroga: sem máscara, sem vergonha na cara

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Foi-se o último traço de pudor do Sr. Marcelo Queiroga.

Exibindo-se no programa do notório Allan Terça Livre, disse que é contra a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos (leia-se lojas, mercados, repartições publicas, farmácias, mercados etc…).

Máscara, diz ele, só por “conscientização”.

Ou seja: se você quiser comprar um remédio,, comida, uma roupa, um calçado ou ir a um banco, dependerá de que os demais clientes sejam “conscientes” e estejam usando a proteção.

Não sendo consciente – ou sendo bolsonegacionistas, você, segundo o ministro, ou corre o risco sério de contaminar-se ou não faz sua compra ou não usa o serviço.

Lindo, não é: o cidadão que for “consciente” está submetido à ditadura dos bárbaros.

O pior é que isso é dito no momento em que a ameaça da “variante Delta” assume graves proporções e nós, aqui, seguimos “comendo mosca”, enquanto somos avisados, pelos países onde ela já se disseminou, que os casos disparam e as mortes sobem com força.

São 130 mil infecções por dia e as mortes voltaram ontem, depois de vários meses, ao patamar das mil por dia.

Marcelo Queiroga, esqueci-me de dizer, é ministro da Saúde e médico.

Ou deveria dizer que ele seria melhor descrito como cúmplice de um genocídio?

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18
Ago21

O Ministério Público de Augusto Aras: uma Instituição sob escombros

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Aras, cadê as provas de crimes da lava Jato? A  opinião pública está esperando…

 

Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado (Karl Marx)

 

por Marilia Lomanto Veloso /Brasil de Fato /Combate

O Ministério Público foi um “conquistador” no Texto Constitucional de 1988. Essa não é uma afirmação de “ouvir dizer”, um discurso simplesmente teórico, mas de quem participou dos debates em torno de suas atribuições a partir do arquétipo construído pelo novo Pacto Constituinte.

Desse modo, a crítica não é mera figura de retórica, mas sim a análise consciente de um perfil institucional que ainda não se afinou com o conteúdo que lhe desenhou o art. 127, quando descreve que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Essa perspectiva dialógica entre o Ministério Público e a sociedade, reescreveu o papel da Instituição historicamente subalternizada e “sem lugar definido” no universo dos poderes, firmando uma parceria rumo à consolidação do Estado Democrático de Direito.

A ilusão que tomava conta da categoria era de fortalecimento desses laços compostos na Constituição, em especial no modo como se dava a escolha do dirigente, feita agora por eleição entre os membros da classe, nos Estados e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no âmbito do Ministério Público Federal.

Antônio Augusto Brandão de Aras não disputou o processo eleitoral, não integrava a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República, sacramentada pela ANPR, que considerou “um retrocesso institucional e democrático” a escolha do “cristão conservador”, segundo ele próprio.

Houve manifestações de insatisfação da classe, pelo modo invasivo e antagônico à metodologia assumida desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, de nomear quem obtivesse maioria de votos, estratégia rompida por Temer, com Raquel Dodge e no atual governo, que impôs o nome de Augusto Aras para ocupar a PGR, exercendo ali a desastrosa gestão cúmplice do funesto governo de Jair Messias Bolsonaro. E certamente será reconduzido.

Em discurso de “falso democrata”, em 2020, entrevistado por Lenio Streck, Augusto Aras sugeria “não permitir” um “aparelhamento” da Instituição, que “importa em segregação de muitos membros que não concordam com esse modo de fazer política institucional que privilegia poucos, somente aqueles que fazem parte de um determinado grupo, e ignora direitos e garantias fundamentais fora e dentro da casa.”

E ainda mais, defendendo que dados obtidos por membros do MP não podem servir a “propósitos antirrepublicanos” e que “não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos”. É induvidoso que esqueceu (mas exercita) de pronto o significado de “aparelhamento”.

O “não fazer” o que deve ser feito, o “fazer” o que não deveria fazer de Augusto Aras tem revelado um descompasso de consequências graves que fatalizam sua biografia de pertencimento ao universo acadêmico, de homem público e de cidadão “em tese”, conectado com as questões sociais de seu país.

Uma leitura singela deixa no limbo essa que parece uma versão caricata da existência real do PGR, na medida em que se identifica a atitude encurvada, descomprometida com a autonomia funcional, pactuada com o exercício pleno da truculência, do canibalismo, da ritualística de afronta às garantias constitucionais.

Inspirada no medo e na lesão à integridade física e psicológica que tem levado à dor, à doença, à morte e ao luto milhões de pessoas, a “desgovernança” conturbada de Jair Messias Bolsonaro sobrevive a todos os conceitos de ruptura com a estrada democrática, mobilizando a produção inédita de mais de cem pedidos de impeachment enfileirados no “cerco protetor” de instâncias a quem cabe recepcionar e tocar as medidas.

Desse modo, Jair Bolsonaro desliza o projeto de demolição do Estado brasileiro, imune e protegido pelo PGR, detentor da legitimidade de constranger penalmente o autor das práticas criminosas que a cada dia violam mais preceitos e princípios instituídos em nossa ordem jurídico/constitucional.

É verdade que insurgências significativas da categoria, embora ilhadas e de pouca visibilidade social, aparecem na insatisfação com o modo de ser do PGR. Mas não é menos verdadeiro que à evidencia das críticas midiatizadas rigorosas e reiteradas a Augusto Aras, ressaltam não só a ausência de confiança social e política em sua atuação à frente da PGR, como ainda mais gravoso, o descrédito na própria Instituição Ministério Público, que em dimensão de maior grandeza silencia, fraquejante, empalidecida e desacreditada na legitimidade de seu desenho na Carta de 1988, tornando inerte, sem função e sem dignidade o texto que as lutas da classe junto ao legislador constituinte conseguiram construir e garantir.

Por não darem crédito ao PGR, parlamentares buscam trilhas paralelas que sigam diretamente para o STF, e, com isso, constrangem Augusto Aras a sair do silencio/cúmplice e apresentar denúncia. A ministra Rosa Weber, diante do argumento de expectativa de finalização da CPI para ativar a Instituição, além de clamar que o chefe do Ministério Público “desincumbiu-se de seu papel constitucional”, elevou o tom da crítica para afirmar que “não se vislumbra [para o MP] o papel de espectador das ações dos Poderes da República“.

A ministra Carmem Lucia concedeu a Augusto Aras o prazo de 24 horas para se pronunciar sobre notícia-crime contra Jair Bolsonaro por acusações à segurança do sistema de urnas eletrônica. Segundo a ministra, “os fatos narrados nos autos são graves, de interesse exponencial da República”. A notícia é de que o PGR informou ao STF sobre a abertura de uma “apuração preliminar”.

Cabe ainda registrar o pedido assinado por ex-procuradores, para que Augusto Aras apresente denúncia contra Jair Bolsonaro ao STF, em razão de sua conduta no enfrentamento da crise sanitária que vitimou milhares de pessoas, permitindo a disseminação da pandemia.

De fato, a sociedade, que parece “adormecida e anestesiada” diante da tragédia que o governo promove, ouve o cotidiano da mídia repetidamente noticiar as falas e as atitudes de Jair Bolsonaro, debochando da pandemia, negando o vírus, ameaçando e intimidando pessoas, poderes e instituições, sabotando informações, compra de vacinas, desqualificando municípios, estados, prescrevendo medicamento de improvada eficácia, e mais grave, diligenciando na remessa de oxigênio, fatalizando dezenas de pessoas em razão dessa comportamento omisso.

Seria cômico sugerir que o chefe do Ministério Público Federal “esqueceu” as lições elementares em qualquer vestíbulo dos cursos de Direito, quanto aos requisitos “singelos” que amparam uma denúncia, nos termos do art. 41 do velho Código de Processo Penal, em síntese, “exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias” e “qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo”.

Causa espanto é o PGR parecer distanciado da honradez, da auto estima e da “ética da vergonha” quando ainda argumenta que “segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais” e que “no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do Supremo Tribunal Federal acerca da repartição de competências entre União, Estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia.

A conduta institucional de Augusto Aras não é só constrangedora. É simbólico de uma postura subalternizada, infiel à dignidade do cargo, infectada de omissão e de infeliz e desonrosa cumplicidade com as práticas criminosas atribuídas a Jair Bolsonaro.

O Ministério Público, historicamente, foi sempre um aliado do poder e súdito do rei, um instrumento de que se utiliza o Estado opressor para fazer a limpeza social, removendo dos espaços de dominação branca e rica, os corpos “indesejáveis”, os “desviantes”, os “invisíveis” que só aparecem nas páginas policiais, nos noticiários de TV na mídia ávida por dar cor ao espetáculo de sangue escorrendo da violência que o próprio Estado agencia contra esses sujeitos.

Augusto Aras será lembrado na Instituição que se apartou da indigesta condição de “funcionário” demissível “ad nutum”(revogação por uma só parte) quando se opusesse minimamente à vontade do “rei”.

Mas essa memória histórica será tingida de vergonha pelo recuo à vassalagem ao Executivo, pelo silencio quando a dignidade das funções exigia brados de fidelidade ao preceito constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, violados às escâncaras por Jair Bolsonaro e os sujeitos “fardados ou não” que compõem sua gestão medíocre, submissa e aparvalhada.

Inegável afirmar que em dois anos, o Procurador Geral da República conseguiu não só acabrunhar, como desconstruir as funções sociais, políticas e jurídicas atribuídas ao Ministério Público pelo legislador constituinte de 1988.

Resta lembrar a Augusto Aras que o Ministério Público até poderá sobreviver em qualquer regime político, por mais autoritário ou “popular”, entretanto, “só será verdadeiramente independente num regime essencialmente democrático” (Hugo Mazzili).

 Leia outros textos.

A ministra Carmem Lucia concedeu a Augusto Aras o prazo de 24 horas para se pronunciar sobre notícia-crime contra Jair Bolsonaro por acusações à segurança do sistema de urnas eletrônica – Sérgio Lima

Informática, Política etc. - Fernando Melis: ARAS, DIREIS, OUVIR ESTRELAS

13
Mai21

O aumento das milícias expõe a ausência do Estado

Talis Andrade

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Violência policial é histórica no Brasil

por José Dirceu

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Em 6 de maio, ao ver as cenas da chacina de 28 jovens da comunidade de Jacarezinho pela Polícia Civil do Rio de Janeiro às ordens do governador Cláudio Castro (PSC), me veio à memória nossa longa e tenebrosa história de chacinas e suas origens num Brasil remoto e bem próximo a nós. No passado tínhamos os jagunços e os pistoleiros de aluguel, que sobrevivem até hoje alugando suas mãos e armas para assassinar líderes rurais e ambientalistas, sindicalistas e políticos.

Lembro aqui 3 líderes, vítimas de pistoleiros de aluguel em pleno vigor da vida e da militância: Margarida Alves, líder dos camponeses e trabalhadores rurais da Paraíba; Chico Mendes, destacado ambientalista e defensor da Amazônia; e Marielle Franco, vereadora do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), assassinada pelas milícias.

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Nosso Brasil escravocrata, quando ainda colônia, conviveu com as bandeiras e com os capitães do mato. Na República Velha e mesmo durante os anos da Constituição de 1946, o latifúndio impunha no campo sua lei e vontade pelas mãos de jagunços e pistoleiros de aluguel sob as vistas de uma Justiça cúmplice. Nada muito diferente dos dias de hoje, em que assassinatos de representantes dos trabalhadores rurais continuam impunes.

ESQUADRÕES DA MORTE

Também é preciso lembrar da prática da tortura como política de Estado e do assassinato de opositores no Estado Novo (1937-1945) e durante a longa Ditadura Militar (1964-1985). Nos porões da Operação Bandeirantes —financiada por empresários e organizada por policiais civis e militares das Forças Armadas, com pleno conhecimento de seus estados-maiores e dos presidentes militares de plantão—, surgiram facções criminosas que passaram a controlar o jogo do bicho e o tráfico de drogas. Essas facções muitas vezes usavam dinheiro e propriedade dos presos torturados ou assassinados para financiar suas atividades. Um exemplo dos expoentes dessa prática odiosa foi o capitão Guimarães, famoso no Rio de Janeiro e nos carnavais da Unidos de Viradouro.

Quando cheguei em São Paulo, em 1961, ainda bem jovem, era comum se ouvir sobre as práticas violentas e criminosas da polícia mineira e também sobre esquadrões da morte, grupos de extermínio que atuavam à sombra dos governos e da Justiça. O mais famoso era o comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, de São Paulo.

Esses esquadrões, além de assassinar “suspeitos” e desovar “presuntos”, vendiam proteção para comerciantes e ficavam com os despojos e bens dos assassinados ou extorquidos. Como é sabido, esses mesmos policiais civis e militares serviram depois à ditadura e se associaram aos Doi- Codi na repressão criminosa às oposições em geral, e não só aos guerrilheiros, como provam os covardes assassinatos do deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog, entre tantos outros.

HERANÇA DOS PORÕES

As práticas criminosas que pareciam ter sido enterradas no processo de redemocratização do país começaram a ressurgir pela conivência de governantes com o crime organizado e a violência policial e pela falência das políticas públicas —não só a de segurança— nas grandes cidades brasileiras. O nome no século 21 dos que foram os esquadrões da morte que extorquiam e matavam é milícia. As milícias, que se espalham pelo país, de Belém a Porto Alegre, já controlam 27,7% dos bairros do Rio de Janeiro, onde vivem 2,178 milhões de pessoas, ou seja, 33,8% da população da cidade, segundo o relatório “Expansão das Milícias no Rio de Janeiro” (íntegra – 1 MB), de janeiro deste ano, produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni/UFF) e Observatório das Metrópoles (Ippur/UFRJ).

Apresentadas por alguns governantes e muito especialmente pela família Bolsonaro como solução para combater o controle de territórios pelo tráfico organizado e trazer segurança à população, as milícias não passam de bandos de criminosos. A pretexto de vender proteção às famílias e empresas, essas organizações, compostas geralmente por ex-policiais militares, controlam a economia das comunidades onde atuam e a vida de seus moradores. Vendem, ilegalmente, serviços como os de energia, gás, TV.

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Também atuam no mercado imobiliário, no de transporte, vendem produtos roubados e até controlam alguns órgãos públicos. E se impõem pelo terror, por ameaças e pela chantagem, quando não pelo assassinato de “inimigos” na disputa de territórios com o tráfico de drogas.

O avanço das milícias é proporcional à ausência do Estado nesses territórios, onde fracassou mais do que a política de segurança. Nesses locais também faltam educação, saúde, atividades culturais, saneamento, transporte público e emprego para os jovens. Carências crônicas, fruto da desigualdade social e da concentração de renda, o problema mais agudo do país que emerge em toda sua dimensão nas periferias das grandes cidades brasileiras e nas comunidades.

A pretexto de combater o tráfico, as milícias vão expulsando, no caso do Rio de Janeiro, os grupos de traficantes do Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Terceiro Comando Puro para assumir seu lugar. Hoje, já respondem por 58,6% dos territórios sob controle do crime organizado, de acordo com o relatório já citado. Da Barra da Tijuca a Jacarepaguá temos um arco dominado pelas milícias, inclusive em bairro de classe média, revelando uma coincidência entre a votação de Bolsonaro e seus candidatos e esse território. Essa falência do Estado foi, em parte, camuflada pela atuação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que fracassaram, em grande medida, pela corrupção, cooptação e colaboração de amplos setores da Polícia Militar com o crime organizado.

Do controle de territórios as milícias passaram ao controle político de eleitorados, com a eleição de vereadores e deputados ligados a elas, o que também se verifica em menor grau com o tráfico. Foi um salto rápido. Hoje temos representantes das milícias não só nos legislativos, mas em governos e nas máquinas públicas, como decorrência da corrupção e da cooptação de funcionários públicos. Políticas de segurança, nomeações e promoções, legislação urbana, de transporte, são hoje, em muitas câmaras municipais e assembleias legislativas, determinadas pelas milícias.

A bárbara e covarde chacina de Jacarezinho é mais um capítulo da falência da segurança pública, que infelizmente não conseguiu ser detida nem pelas UPPs, nem pelas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A pura e simples eliminação, assassinato, execução, como nos tempos dos esquadrões da morte de triste histórico no Rio de Janeiro —as tragédias de Vigário Geral, Alemão e Calendária não nos deixam esquecer— é a opção pela guerra como solução.

Como revelam fotos e vídeos da chacina e depoimentos de moradores, 28 jovens, 13 dos quais sequer eram investigados, foram assassinados a sangue frio, executados, quando se entregavam ou quando encontrados em casas onde se esconderam. Tudo isso na frente de famílias e crianças. E levanta-se suspeita sobre a morte do policial civil André Frias, pois foi baleado quando descia de um veículo policial e não em confronto.

Estamos falando de um ato de barbárie pela mão do Estado por meio de sua Polícia Civil. E não se trata de um caso isolado. Infelizmente, trata-se de um padrão, de uma política planejada que substitui a prevenção, a inteligência, a presença do Estado com políticas públicas para as favelas e bairros, e para os jovens pela guerra e extermínio de grupos e organizações criminosas. Uma guerra sem nenhum efeito prático na diminuição do tráfico ou do aliciamento de menores, razão apresentada para a operação.

DEBATE NACIONAL

A opção do povo não pode ser escolher entre o tráfico e as milícias. E o país não pode aceitar a pena de morte para suspeitos. Suspeitos que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chamou de “bandidos” e o delegado Felipe Curi, do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio de Janeiro, considera criminosos como se condenados fossem, sem o devido processo legal, substituindo a Justiça e instituindo, na prática, a pena de morte, proibida pela Constituição Federal.

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Gravíssimo é o fato de a operação da Polícia Civil em Jacarezinho ter sido feita à revelia da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2020, que proibiu operações em favelas do Rio durante a pandemia. E mais grave ainda o que disse o presidente Jair Bolsonaro ao dar parabéns, no Twitter, à Polícia do Rio de Janeiro pela operação: “Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os igualam ao cidadão comum, honesto, que respeita a lei e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade”.

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A letalidade trágica da política de segurança no Rio de Janeiro e em todo país, expressa no altíssimo número de mortos (944, incluindo policiais, desde a decisão do STF) exige uma imediata e radical mudança em toda a estrutura policial e na política de segurança pública. As medidas precisam passar, também, pela reforma do sistema penitenciário, pela mudança na legislação sobre drogas que trata o usuário como traficante e pela revogação de toda legislação, via decretos de Bolsonaro, de liberalização de armas promovida à revelia do Estatuto do Desarmamento e das decisões judiciais.

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A repercussão da chacina de Jacarezinho, em nível nacional e internacional, e o repúdio a ela exigem uma resposta do Congresso Nacional: propor e debater uma nova política de segurança pública sob pena de regredirmos à época dos esquadrões da morte e grupos de extermínio agora diretamente pelas mãos do Estado e de suas polícias. Exigem também uma resposta do STF, que teve sua decisão desrespeitada. Não se pode permitir a impunidade dos policiais e superiores responsáveis pela criminosa operação.

É uma urgência nacional que a questão das milícias, do crime organizado, do tráfico e das drogas seja prioridade nos debates da próxima campanha presidencial.

Artigo publicado originalmente no Poder 360 / Grupo Prerrogativas

Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 6

04
Mai21

Uma injustiça contra Paulo Guedes

Talis Andrade

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Ele mesmo se transformou de filho de funcionária pública, que estudou em escola pública, que cursou universidade pública, no monstro que quer a qualquer e todo custo destroçar as instituições públicas 

 

Por Eric Nepomuceno /Brasil-247

Paulo Guedes, o ex-funcionário de Augusto Pinochet que tem no currículo brasileiro um e apenas um destaque – sua bem sucedida atuação como especulador no mercado financeiro – disse que os que o acusam por ter dito que qualquer filho de porteiro com zero no vestibular entra em universidade estão querendo “criar um monstro” às custas do Estado.

Uma injustiça, disse ele. 

E concordo plenamente, apesar de ter dado prova inconteste de sua ignorância radical: há, sim, nota mínima para ser aprovado em vestibular.

Mas quem quer que seja que tenha o projeto de transformá-lo em um monstro está, na verdade, sendo um usurpador no melhor estilo de Temer. 

Contei num texto, repito aqui.

Em novembro de 2002, poucas semanas depois da eleição de Lula, eu estava em São Paulo. 

E resolvi almoçar numa cantina italiana do bairro de Higienópolis, onde costumava me encontrar com meu pai quando ia do Rio para visitá-lo. 

Escolhi uma mesa de canto. 

E, ao lado da minha, uma meia dúzia de engravatados comentava a eleição de Lula.

Pareciam advogados, agentes do mercado financeiro, enfim, gente de dinheiro. 

Os paletós estavam pendurados no respaldar da cadeira, as gravatas afrouxadas, dando sinais de um certo relaxamento.

Falavam alto, impossível não pescar uma frase aqui, outra acolá. Até que começaram a falar de Lula, e resolvi prestar atenção.

As menções iam de “pau-de-arara analfabeto” a “operariozinho de merda”, até que um – que achava natural comer enquanto bebia uísque com água – soltou a pérola: “Não serve nem para porteiro do meu prédio”.

Pois Paulo Guedes poderia perfeitamente estar naquela mesa, e certamente aplaudiria. 

Ninguém pode querer transformar semelhante besta em “monstro”: ele mesmo se transformou de filho de funcionária pública, que estudou em escola pública, que cursou universidade pública, no monstro que quer a qualquer e todo custo destroçar as instituições públicas. 

E, se tudo der certo, destroçar o próprio Estado.

Afinal, quem que não possa pagar um plano de saúde milionário acha que pode ter o direito de querer viver muito? Ter direito de, se ficar doente aos 88 anos e não tiver plano caríssimo de saúde, ser atendido às custas do Estado? Absurdo.

Em qualquer governo decente essa abjeção ambulante só passaria pela Esplanada dos Ministérios para tirar fotos e ponto final.

No pior governo da história da República ele se juntou a todas as nulidades indecentes e cúmplices: virou ministro.

Guedes é legítimo representante não apenas dos especuladores do mercado financeiro: também representa, e com brilho, gente como os cavalheiros daquela mesa de cantina em Higienópolis.

Continua, embora com intensidade muitíssimo menor, a contar com o apoio a classe asquerosa e daninha dos agentes dessa sacrossanta entidade invisível mas infinitamente poderosa, o tal de “mercado”.

Que não se tente transformar uma pilha de excremento moral em monstro. Ele é apenas cúmplice do Genocida. Isso e nada mais.

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

21
Mar21

Este Governo tem que cair. Preservá-lo é ser cúmplice. Por Vladimir Safatle

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina. Reprodução Redes Sociais / El País

 

Há um ano, movimentos exigiam impeachment de Bolsonaro, mas foram desqualificados pois era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia. O tempo passou e ficou claro que a verdadeira crise brasileira é o próprio presidente, que trabalha para aprofundá-la

por Vladimir Safatle / El País /Espanha

Na última sexta feira, a imprensa noticiou que “um homem”, “um idoso” morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina. O “homem” apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele morreu de parada cardíaca. Sua foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de aberração.

O “homem” em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de Teresina, Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama. Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: “um idoso”, “um homem”. Não teve direito à descrição de sua “luta pela vida”, nem da dor em “entes queridos”. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, “um homem” não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero. Dele, vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade hospitalar. Reduzido a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da maneira com que se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque sua história tocou a história da pandemia global.

Enquanto “um homem” morria no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia ao ocupante da cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio, ou “medidas duras” caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados. Não se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora fornecidas a menos de 5% da população geral. Tratava-se, na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do que ocorreu em Teresina com “um homem”. Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.

Enquanto nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria ou não em estado de sítio. Ou seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária cujo foco principal são as classes vulneráveis do país. Um governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos serve goela abaixo. Não por outra razão “genocídio” apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.

Um governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não sair do poder mesmo se perder a eleição. Vimos isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário ainda pior, já que este é um Governo das Forças Armadas.

Cabe a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal, gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim como a estrutura que o suportou e ainda o suporta. A função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e crises sanitárias. Um governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que trabalha deliberadamente para aprofundá-la não pode ser preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age para fortalecer aqueles que nos atacam. Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição. Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que “um homem” morra no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita de forma reiterada perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação legítima.

Na verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição farsesca cujos capítulos agora veem à público. Uma eleição baseada no afastamento e prisão do candidato “indesejável” através de um processo no qual se forjou até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram. Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets  enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem influenciando as eleições.

Há um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que, ao contrário, era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a vida política nacional, entre outros. Um ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a pandemia com Bolsonaro no governo. Mesmo assim, setores que clamavam por “frentes amplas” nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações, bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar vidas. Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.

A primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas ações produzem a morte em massa da população. Há um setor da população brasileira, envolto em uma identificação de tal ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro. Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia.

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15
Mar21

"Por companheirismo", procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro

Talis Andrade

 

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JUIZ ACUSADOR

 por Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" em Curitiba. As conversas mostram, mais uma vez, de que forma os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná se sujeitavam ao ex-ministro Sergio Moro.

Em 7 de abril de 2018, depois do Supremo Tribunal Federal negar habeas corpus preventivo a Lula no caso do tríplex do Guarujá, os procuradores avaliaram não caber pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente, mas que a solicitação poderia ser feita, "por companheirismo" a Moro, se o juiz assim quisesse. 

"Não acho que tenhamos que pedir preventiva, seja pq [porque] acho que incabível, seja pq será um um desgaste desnecessário, seja pq será revogada e será enumerada como mais um abuso, salvo se o Russo [Moro] pedir. Aí, por companheirismo, devemos pedir", afirmou o procurador Orlando Martello a colegas. 

"Se pedir, deixaria claro que, embora entendamos ser discutível o seu cabimento, diante da intransigência do rapaz [Lula], melhor que sejam utilizados mecanismos jurídicos (em vez da força) para aumentar a persuasão sobre ele", prossegue Martello. 

O procurador Julio Noronha concorda e dá uma outra sugestão aos colegas: se a preventiva "tiver que sair", obedecendo a eventual ordem de Moro, o MPF pode solicitá-la vinculando-a a outra ação penal contra Lula, não ao caso do tríplex. 

"Não precisaria de PP [prisão preventiva] q, mesmo decretada a pedido, só desgastaria Moro. Se mesmo assim a pp tiver que sair (por desejo do 'menino', como disse Orlando), melhor vincular a outra AP [ação penal]."

"Os novos diálogos analisados mostram que os membros da ‘força-tarefa’ se sujeitavam a toda espécie de determinação do ex-juiz Sergio Moro. Note-se bem a forma como Sergio Moro chefiava a acusação contra o reclamante: os procuradores da República chegaram a cogitar abrir mão da avaliação que fizeram sobre a ausência dos requisitos legais, ora necessários para pedir a prisão preventiva, na hipótese de ‘o Russo pedir’, o que seria feito por ‘companheirismo’", afirma a defesa de Lula. 

O ex-presidente é defendido por Cristiano ZaninValeska MartinsEliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

Sítio
As conversas também mostram que a "lava jato" discutia com Moro a denúncia do sítio de Atibaia, adiantando ao magistrado o conteúdo de pedidos que seriam feitos só no futuro. A mensagem é de 15 de fevereiro de 2016, mais de um ano antes do oferecimento da denúncia. 

"Achamos melhor focar em uma peça, para colocar o contexto geral e já eprocar (como falado com a Rússia [Moro] e para já permite o conhecimento da fundamentação dos pedidos). Para a peça sair logo, perderemos alguns fatos que já temos", diz Noronha. 

O mesmo havia ocorrido no caso do tríplex do Guarujá, quando Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato", antecipou a Moro, com meses de antecedência, o conteúdo da denúncia. 

Até o momento em que as denúncias deveriam ser feitas levavam em conta a opinião de Moro. Em 1º de novembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa diz que o "Russo" solicitou que um caso em que o MPF atuava fosse deixado "para o ano que vem". 

"Houve hoje pedido expresso pra deixar esse caso pro ano q vem", diz. Dallagnol pergunta de quem partiu a solicitação, se da Polícia Federal ou da Justiça Federal. Athayde responde: "russia". 

Projeto de poder
A defesa de Lula aponta que Moro e os procuradores fundiram o órgão acusador e julgador numa coisa só e, para viabilizar seu projeto de poder, buscaram percentuais sobre multas pecuniárias aplicadas por agências estrangeiras, conforme já tinha ficado evidente em mensagens anteriores.

Elas mostraram, por exemplo, que a "lava jato" debateu as multas que seriam aplicadas à Odebrecht diretamente com autoridades dos EUA e da Suíça, de maneira completamente informal, e a despeito de saberem que as autoridades norte-americanas poderiam "quebrar" a empresa.

A defesa sustenta que essa submissão à coordenação de Sergio Moro faz parte desse plano maior e, por isso, o sigilo das interações era essencial. "O então magistrado chefiava e combinava com a 'força-tarefa', por meio de atos processuais clandestinos lançados no aplicativo Telegram, os atos de persecução que seriam realizados em desfavor do Reclamante. Nas mensagens trocadas entre os procuradores da República da 'lava jato' para seguir os comandos do ex-juiz Sergio Moro, este último era tratado por codinomes, na expectativa de que o complô jamais fosse descoberto. Havia um pacto de silêncio entre os membros da 'força-tarefa' sobre essa relação de chefia envolvendo o ex-juiz Sergio Moro", destacam os advogados.

Rcl 43.007

Nota deste correspondente: A primeira tentativa da quadrilha de Moro de prender Lula foi o suposto roubo de um crucifixo que teria sido esculpido por Aleijadinho. Cada passo da liga da justiça de moro & procuradores & delegados da polícia federal era destruir a imagem de Lula, sua popularidade, seu prestígio internacional. Era tudo calculado. Para que Lula não fosse candidato a presidente em 2018. 

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16
Jan21

"As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid"

Talis Andrade

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Enquanto o povo da capital amazonense vive uma inédita tragédia sanitária, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, monta e financia uma força-tarefa de médicos defensores do que chamam de “tratamento precoce” da Covid-19, denuncia o portal 247.

O chamado tratamento precoce apregoado pelo governo de Jair Bolsonaro consiste no uso de remédios que segundo estudos científicos não têm eficácia no combate ao coronavírus, como a cloroquina para malária e ivermectina e azitromcina, para vermes.

Painel da Folha de S.Paulo revela que a força-tarefa agiu na segunda-feira (11), um dia após o governador Wilson Lima (PSC) pedir socorro ao governo federal e a outros estados devido à falta de oxigênio no estado.

Esta força-tarefa deveria ser investigada. O médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Manaus, Anfremon Monteiro Neto, diz que visita cerca de 50 pacientes com coronavírus por dia e que "todos" eles dizem ter usado os medicamentos prescritos pelo tal "tratamento precoce", como azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Segundo ele, nenhum desses remédios ajudam na situação do paciente. O médico afirmou também que é preciso preparar o Brasil para a segunda onda da doença. “Não é falta de tratamento precoce. É sacanagem com a gente que trabalha aqui, que trabalha sério e está tentando fazer alguma coisa. Em vez de ficar fazendo manobras evasivas, o governo tem que preparar o país para a segunda onda. Se preparem, porque ela é devastadora, ela é cruel e vai levar muita gente". Veja o vídeo aqui

Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, denuncia:

A capacidade de oxigênio não aguentou e zerou a central de tanques. As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid. Morreram porque o suprimento, o medicamento que os mantinham vivos, por algum motivo faltou. Portanto, o diagnóstico correto para a causa da morte, já que eu sou legista também, é hipoxemia por falta de oxigênio. Isso é uma condição que, a meu ver, precisa ser apurada, porque tem aspecto até do ponto de vista criminal.

Escreveu Reginaldo Azevedo: A Associação Médica Brasileira não tem cura. Padece de uma doença sem cura chamada subserviência. Tornou-se um aparelho do governo Bolsonaro. 

Reinaldo também reclama do silêncio cúmplice da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Conselho Federal de Medicina. Reinaldo condena o charlatanismo do me engano que eu gosto da força tarefa do Ministério da Saúde: "Hoje, Amazonas não consegue nem cuidar dos prematuros. É o custo da irresponsabilidade oficial e coletiva". 

O jornalista Ricardo Kotscho escreve que é preciso salvar o país de Jair Bolsonaro, que comete genocídio como evidencia a crise sanitária em Manaus.

"Panelaços e notas de repúdio, como sabemos, não são capazes de nos livrar do mal maior na pandemia que é esse desgoverno do capitão Bolsonaro e do seu cúmplice Pazuello, que a cada dia aumentam o desespero do povo brasileiro".

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"Com o atraso proposital para o início da vacinação e o aumento nos casos de mortes e contaminações, batendo recordes diários, brasileiros continuam impedidos de ir às ruas para defender os seus direitos, única forma de obrigar a Câmara a iniciar um processo de impeachment".Image

Capa do jornal Folha de S.Paulo 16/01/2021

Capa do jornal Super Notícia 16/01/2021

Capa do jornal Estado de Minas 16/01/2021

Capa do jornal O Tempo 16/01/2021

20
Dez20

Ousadia e esperança

Talis Andrade

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    • POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO 

       

    • Aprovação de Bolsonaro é alta

      Ninguém assume que o apoia

      O momento é de resistência

       

      “Quando a escuridão é espessa

      e não se escapa entre os dedos

      gosto de apanhar uma mancheia

      e levar até a luz para ver melhor

      Regresso feliz de mãos vazias

      a escuridão afinal não é a tempestade fatal

      o abismo medonho a avalanche final

      é apenas o que não se pode ver.”

      – Boaventura Souza Santos

Hoje eu acordei com uma placa no terreno ao lado: “vende-se este lote”. No isolamento, todos os movimentos são criteriosamente observados; qualquer mudança chama a atenção. Logo fiquei imaginando, curioso, quem poderia vir morar ali ao lado. E comecei a pensar em tudo que mudou desde o início da pandemia até hoje. Uma constatação óbvia: as pessoas são um mistério permanente.

De todas as que eu mantenho contato, mesmo que virtual, nenhuma defende o genocida. As poucas que insistiam na defesa eu bloqueei no WhatsApp. Incrível ferramenta civilizatória: impede brigas, discussões fúteis com gente sem argumento. Basta deletar ou bloquear.

Mas o mistério é recorrente. Ninguém defende esse despreparado e cultor da morte, mas sua aprovação continua batendo recorde. Ou seja, o anonimato covarde, cúmplice, continua a preservar o apoio dos fascistinhas enrustidos, dos misóginos não assumidos, dos racistas envergonhados, dos admiradores da tortura e da violência. Deveriam ler Augusto dos Anjos:

Hora da minha morte. Hirta, ao meu lado, a ideia estertorava-se….
No fundo do meu entendimento moribundo
jazia o Último Número cansado.


– Que fazes ainda no meu crânio?
E o Último Número, atro e subterrâneo,
parecia dizer-me: É tarde amigo!”

Hoje é comum ver jornalistas chapas brancas, que na eleição foram, no mínimo, omissos, virem com um discurso de perplexidade com o desgoverno como se tivessem hibernado por longo tempo. Habitavam outra estratosfera. Não está na hora de cobrar coerência ou dispersar; o momento é de resistência, de tentar mostrar os podres que já cheiram mal há anos e que agora, com a putrefação, incomodam até os narizes dos que escondem os punhos de renda.

Muitos que estavam se regozijando, explícita ou intimamente, começam a perceber que até o absurdo, o teratológico, tem que ter limite. Percebem que é mais do que desonestidade, mais do que mau-caratismo, mais do que ignorância, é quase uma doença essa falta de empatia, esse desprezo à vida, esse culto lúgubre da morte. E é familiar, hereditário e contagioso.

Uma densa nuvem, espessa, nos cerca e tenta nos imobilizar. Não é apenas a luta permanente contra a maior estratégia de desmantelamento de todos os programas de governos anteriores; é a angústia do medo do vírus, a tristeza da falta de seriedade no enfrentamento da pandemia, a presença da morte que, a essa altura, já visitou inexoravelmente alguém ligado a cada um de nós.

Só um genocida vendido e vulgar aproveita o caos sanitário que nos imobiliza para sucatear a cultura, destruir o SUS, entregar o meio ambiente, desmanchar os conselhos da sociedade civil, empreender uma política externa entreguista e submissa, humilhar parte das forças armadas, enfim, fazer o país se igualar à sua própria mediocridade, fazer do país que ele governa um prostíbulo à feição familiar.

E não pensem que tudo se dá por acaso. O que existe é uma política estruturada, pensada, planejada. A sustentação se dá não apenas com a indústria de fake news, mas com a velha cooptação política de distribuição de cargos e verbas e um trabalhado culto a um populismo que cega o gado que segue o mito com verdadeiros antolhos adaptados a esta turba ignara, inculta.

Ele, nota-se, porta-se como se estivesse em casa. Não tem a dimensão do cargo que ocupa. Trata os brasileiros com a mesma baixaria e arrogância com que trata seus filhos, seus amigos. Quando se dirige às pessoas, com um estilo que envergonha aos minimamente lúcidos, dá a nítida sensação de que está em casa, em família. Ele é assim e tem orgulho de ser. Não adianta nós o considerarmos ridículo, pois ele não tem nenhuma dimensão do que é ser ridículo.

Com o recrudescimento do vírus, a morte chegando a acachapantes 185 mil brasileiros, 70 mil casos de infectados em 24 horas, mais de 7 milhões desde o início da pandemia e quase mil mortos por dia, nós brasileiros, ainda assim, temos que enfrentar o escárnio, as brincadeiras idiotas, o negacionismo – a essa altura! – e uma doentia campanha contra a vacina. No caso da cloroquina, era fácil identificar o criminoso interesse financeiro que havia. No caso da politização da vacina, parece mais um caso de interdição, de inimputabilidade.

No processo democrático é salutar que ocorra alternância de poder. O fortalecimento das instituições se põe à prova exatamente com a adaptação da estrutura do Estado a grupos de diferentes matizes ideológicas. Quem perde as eleições se prepara para tentar ganhar as próximas. Esse é o amadurecimento que nos permite viver em um estado democrático de direito. Me recorro a Rainer Maria Rilke:

“As folhas caem, caem como se, no alto, lá nos céus, longínquos jardins murchassem.
Elas caem de maneira resignada.
Em noites frias a terra pesada cai, dos astros todos, na solidão.
Todos caímos. Cai aquela mão.

E olha as outras; há quedas também.
No entanto há alguém
que, com suaves mãos,
todas as quedas detém”

Mas o mundo vive uma época sem precedentes e para situações inusitadas, graves, complexas, a sociedade tem o direito de se mobilizar exigindo saídas e soluções fora da trivialidade, desde que, claro, dentro da normalidade e da previsão constitucional. Passou da hora de nós nos perguntarmos se vamos aceitar este genocida continuar à frente do País. Ao desmanche político deve-se responder com mais política, com conscientização, com participação popular.

Mas não é apenas disso que se trata. É muito mais profundo. É o momento de pensar que país nós deixaremos para as futuras gerações, para nossos filhos e netos. Tem instantes na vida que é preciso dar um passo à frente e romper este invisível círculo de giz que nos aprisiona. Buscar o ar puro fora deste fosso de ar rarefeito a que nós estamos sendo submetidos. Um ar que nos dê forças para tirar as vendas do medo de ousar. Sem ousadia nos restarão a submissão e o amargo gosto de cumplicidade por omissão.

Vamos acreditar que existe vida inteligente, honesta, simples fora das amarras obscurantistas destes bárbaros. Depende de cada um. Vamos ter aquele pasmo essencial a que se referia Pessoa, que teria cada criança se ao nascer reparasse que nascera deveras. Vamos fazer nascer um novo Brasil. Nós merecemos. E levemos Pessoa conosco:

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” 

-Pawel-Kuczynski- pandemia morte.jpg

 

11
Ago20

Compartilhamento “por fora”. A hipocrisia da Lava Jato à tona

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Nova reportagem da série “Vaza Jato” publicada pelo The Intercept  mostra que, além de atropelar a lei obtendo “por fora” inquéritos sigilosos tocados por outros procuradores, em Brasília, revela a hipocrisia de Deltan Dallagnoll e sua turma ao se recusarem a permitir o acesso do Procurador Geral da República sobre os milhões de documentos armazenados em Curitiba.

Aliás, o faziam e ainda tinha a manifesta preocupação de que a violação não fosse percebida por outros procuradores: “não vamos deixar transparecer que tivemos acesso, porque já teve briga na PRDF [Procuradoria Federal do Distrito Federal] por conta de acesso à esses autos”, diz Paulo Roberto Galvão, um dos procuradores da Lava Jato.

Tudo, claro, para sabe de mais elementos que pudessem servir para acusar “o nono elemento”, ou o “Nove”, como chamavam, por causa da amputação de um dedo, o ex-presidente Lula. Pior, para fazer, a partir de investigações já instauradas em outros Estados, forjar o surgimento de “novas provas” e atraírem para a Lava Jato de Curitiba o que seria de competência de outros procuradores;

O procurador Roberto Pozzobom sugere “pedir para os colegas mandarem informalmente uma cópia integral digitalizada” para que pudessem “minimizarmos ao máximo o risco de perder o caso por competência [judicial]”.

Não são violações fortuitas, mas sistemáticas, deliberadas e conscientemente ocultadas, para manipular a distribuição natural dos processos e assegurar que “o novo elemento” ficasse sempre entregue a eles e ao juiz Sérgio Moro.

É inacreditável que um ministro do Supremo, Luiz Edson Fachin, esteja sendo cúmplice da ocultação dos arquivos que podem comprovar esta e outras irregularidades, processuais e disciplinares, dos “intocáveis de Curitiba”.

 
04
Mai20

A ambiguidade nunca será mestra de sabedoria, muito menos de credibilidade política

Talis Andrade

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II - Sergio Moro como Jano, o deus romano das duas caras

EL País 
- - -

Se antes de sua grave decisão de entrar em um Governo de corte fascista Moro quis queimar as naves de sua brilhante história como magistrado para entrar na aventura do poder político, é difícil ver sua saída hoje e seu enfrentamento com o presidente ao qual havia dado sua confiança como mais uma vítima de um Governo que maneja seus ministros como peões de um xadrez ao seu gosto e capricho. Moro não chegou ao Governo como um desprevenido.

Por isso há quem prefira vê-lo como cúmplice do presidente no ano e pouco em que permaneceu como poderoso ministro. Cúmplice no sentido de que nem antes de entrar no Governo nem dentro dele podia ignorar o caráter do presidente. E que aceitou implicitamente, sem nunca enfrentar, as investidas e os arroubos autoritários do presidente.

Já dentro do Governo, e quando parte daqueles que tinham votado no capitão aposentado começou a abandoná-lo diante de seus excessos, Moro não pareceu se sentir desconfortável naquele ambiente que se revelava cada vez mais sufocante para a democracia.

Além disso, chegou a aplaudir o presidente com palavras de elogio como estas, no dia 2 de dezembro de 2019: “O presidente Bolsonaro é uma pessoa muito íntegra. Todos que o conhecem testemunham (…). É claro que as pessoas sabem que casos de má conduta e corrupção podem surgir em uma máquina gigantesca da administração geral, mas não há paralelo com o que aconteceu no passado, em que havia esquemas sistemáticos de corrupção incorporados na administração pública”.

Eram tempos em que já começavam a aparecer as investigações de casos de corrupção dentro da própria família do presidente, que para Moro devem ter parecido pouco se comparados aos escândalos de corrupção durante os Governos de esquerda.

E se Moro fechou os olhos para a corrupção da família do presidente, não foi menos complacente com seus arroubos autoritários e com a política de punitivista de Bolsonaro, para quem “bandido bom é bandido morto”. O projeto do pacote anticrime proposto no ambicioso programa de Moro no Governo era tão duro que parecia querer emular seu chefe. Chegou a propor um indulto aos policiais que, ao matarem um inocente, o fizessem sob nervosismo ou medo. Chegou ao limite de propor uma lei para “deportar” estrangeiros que vivem no Brasil e fossem considerados perigosos.

Dias atrás, antes de sua renúncia como ministro, Moro chegou a ser corrigido em seu afã punitivsita pelo próprio presidente. Foi por causa das normativas para punir quem desobedecesse às regras da quarentena devido à pandemia. Moro, o mais duro, chegou a propor que os desobedientes fossem detidos pela polícia na rua e levados “algemados” para a prisão. “Critiquei Sergio Moro na época. Existe uma lei sobre abuso de autoridade que fala sobre o uso de algemas”, comentou Bolsonaro, que acrescentou: “Você precisa ter uma posição clara sobre a prisão, sobre algemar uma mulher na praia, o comerciante no Piauí, as pessoas humildes defendendo seu feijão com arroz”.

Moro tentou fechar um olho ou minimizar os escândalos de corrupção que estavam começando a salpicar os filhos do presidente, a esposa deste e as relações pouco republicanas do presidente com as milícias que assombram o Rio, que sempre foi a base eleitoral de toda a família Bolsonaro. E a pergunta que tantos faziam era por que, uma vez dentro do Governo, uma figura pública e com o seu prestígio, não saiu antes, ao descobrir, se é que já não sabia, a gravidade da força antidemocrática do novo presidente.

Talvez devido a essa ambiguidade de Moro, que deixou o Governo quando talvez fosse tarde demais, sua figura de mito poderia ser comparada ao deus Jano.

As mitologias gregas e romanas são, de fato, ricas em simbologias que sobreviveram até hoje. Um mito romano original que não tem antecedentes na Grécia é, efetivamente, o de Jano, o deus das duas caras.

A força do deus romano chegou a dar nome no Ocidente ao primeiro mês do ano, janeiro, que deriva de seu nome latino, Ianuario. Os meses do calendário começam, então, com o nome do deus romano que era visto como um mito da guerra. E em Roma ainda leva seu nome uma das colinas mais famosas, a de Janículo.

O mito do deus Jano, devido à sua peculiaridade de ambivalência, é usado para definir personalidades duplas e misteriosas. E duras, por ser o deus das guerras. Portanto, esse mito é usado para simbolizar qualquer tipo de ambiguidade política ou pessoal.

Até a psiquiatria usou o mito do deus romano para descrever a patologia da dupla personalidade e de tudo relacionado ao que aparece sem contornos de personalidade definidos.

Os aspirantes ao poder não deveriam esquecer que entre a iniquidade e o silêncio, entre a resistência e a cumplicidade, existe apenas o inferno. E querer pretender conseguir o poder amparado na astúcia ou oscilando em uma ambiguidade calculada pode levar ao pior dos fracassos.

Os malabaristas do poder que se movem nas sombras, que a Bíblia já admoestava, deveriam lembrar: “Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.” (Apocalipse 3:16)

A ambiguidade nunca será mestra de sabedoria, muito menos de credibilidade política. Ao contrário, ecoa a covardia.

 

 
 

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