247 - A juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou que o cabo da Polícia Militar Jocelio Almeida de Sousa, que foi filmado arrastando um jovem negro algemado a uma motocicleta da corporação, não cometeu nenhuma ilegalidade e converteu a prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes em prisão preventiva. 

O advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, criticou a decisão da magistrada e afirmou que "a prática de tortura e de abuso de autoridade por parte do PM que efetuou a detenção do rapaz deveria gerar a anulação da prisão". Foi uma decisão lamentável", completou.

De acordo com o UOL, na decisão que manteve a prisão do jovem, tomada durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (2), a juíza destacou que “o auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (...). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada”. 

No boletim de ocorrência os policiais militares envolvidos na ocorrência, porém, omitiram o fato de que o rapaz foi algemado junto a moto de um deles e arrastado em via pública antes de ser levado ao o 56º Distrito Policial. Ali, o jovem foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. 

Ainda segundo a reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou o caso e o  jovem deverá fazer exame de corpo de delito no âmbito de um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pela corregedoria da PM para apurar o acontecido. 

O caso também está sendo acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Grupo Tortura Nunca Mais.

[Culpa da justiça que presos sejam torturados durante a prisão, e nas delegacias e nos presídios. Detentos penam nas masmorras medievais sem julgamento. Gaiolas superlotadas onde imperam o chicote, a fome, e todo tipo de doença contagiosa. A justiça palaciana é branca e cara. A justiça é tardia e lenta. E promete ser terrivelmente evangélica. O terrível Velho Testamento. Essa fraterna carona de amarrar preso em moto não é novidade. Aconteceu há seis anos no bairro de Itapuã, em Salvador, policiais da 15ª CIPM:

Acontece todos os dias

O capitão do mato é a posição de quem exerce a violência em nome das elites brasileiras

Enquanto estruturas racistas existirem, a figura alusiva à escravidão vai trocar de nome, de cargo ou de arma, mas vai continuar existindo. Por Ale Santos

Mamadeira de piroca inflável na manifestação golpista e anti-STF de Bolsonaro no Dia da Independência / 7 de Setembro último 

Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores 

por Cristina Serra

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247 - O deputado federal Marcelo Freixo usou suas redes sociais para condenar a indicação do nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“André Mendonça se comportou como capanga de Bolsonaro, abusou do uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores do governo e agora é recompensado pelo chefe com uma vaga no STF. Será um ministro terrivelmente golpista. Que o Senado barre a indicação”, disse Freixo. 

Saiba mais 

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), com 48 anos, Mendonça precisará agora ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois disso, ele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

A indicação foi confirmada nesta segunda-feira (12), após reunião de Bolsonaro com o presidente do Supremo, Luiz Fux, quando Bolsonaro descreveu o ex-ministro da Justiça como “extremamente evangélico” e negou que isso seja uma violação ao estado laico, como prevê a Constituição.

A escolha é um aceno à base evangélica, pois, desde 2019, Bolsonaro prometia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A promessa foi descumprida em outubro de 2020, quando o escolhido foi Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello.

Rezas no STF

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou em sua conta do Twitter, nesta terça-feira (13) trecho de uma entrevista sua onde afirma só fazer um pedido ao chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, recém indicado à vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF): “que uma vez por semana ele inicie as sessões do Supremo com uma oração”.

“Que Deus abençoe o nosso Brasil”, completou Bolsonaro.

O governo militar de Jair Bolsonaro tem a maioria dos deputados e senadores, e também ruma para ter a maioria do Supremo Tribunal Federal, com a indicação de dois ministros. Tem tudo para governar. Comprou o Centrão a peso de ouro. Isso para realizar campanha eleitoral antecipada, motociatas que terminam em comícios, aglomerações por onde passa a comitiva presidencial, e o virus da covid-19 correndo solto no Brasil desgovernado. Bolsonaro perde muito tempo no cercadinho. Sempre foi inimigo do trabalho desde os tempos que tinha cadeira cativa na Câmara Federal. Vinte e oito anos deputado federal, e apresentou apenas dois projetos aprovados. 

Para o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, Jair Bolsonaro não é uma ameaça à democracia. Em entrevista concedida à Veja, ele defendeu o governo, atacou a oposição e alertou:  "Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente". 

A corda está esticada, sim, apertada no pescoço de milhões de brasileiros que passam fome. O dinheiro do governo vai para o Centrão, para os medicamentos sem eficácia contra a  pandemia, e para pagar a ocupação militar. São mais de oito mil militares nos altos cargos públicos para azeitar o eixo do tempo, que passa sonolento na terra plana da mentira, das milícias e do atraso. O Brasil do desmatamento, do fogo das coivaras, do óleo nas praias, e do contrabando (Bolsonaro desde que era tenente entendia, e muito, dos negócios de contrabando) de madeira nobre, do tráfico de minérios e drogas, inclusive no avião presidencial. O Brasil da privataria. Nos governos Temer e Bolsonaro, a entrega das principais empresas, e o Brasil, com a destruição da economia, sai do Brics e volta para o colonialismo do Terceiro Mundo.

"O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe", disse o presidente do STM.

Questionado sobre sua avaliação do governo, avaliou que "não deixam" Bolsonaro governar: "Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda".

Apesar de sua defesa do governo, o general negou que as Forças Armadas tenham sido "capturadas".

"Outro absur­do que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo. Não fomos capturados por ninguém. Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for". 

por Fernando Brito

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O que se fez no Brasil no dia seguinte à noite em que ultrapassamos 4 mil mortes diárias (e hoje, ficamos quase lá)?

O presidente da República vai , em Chapecó, fazer o elogio charlatão de medicamentos inúteis para a Covid e é incapaz de uma palavra de simpatia para as famílias que perderam pessoas queridas.

O ministro da Saúde, esgueirando-se para ficar fora de foco, seguiu o chefe, mas convenientemente nada disse sobre a encenação.

A Câmara dos Deputados aprova um projeto para legitimar o tráfico de vacinas: quem tiver dinheiro, compre onde venderem – na “casa da tua mãe”, segundo as palavras presidenciais – seja lá que porcaria for e aplique em quem quiser, sem controle algum.

A Suprema Corte passa a tarde discutindo o óbvio: se é legal restringir aglomeração em cerimônias religiosos, em meio a um mar de mortes ou se os pregadores do tipo “Jim Jones” estão livres para fazerem os seus cultos da morte. Na sessão, um procurador – Augusto Aras – e um ministro – André Mendonça, disputam nos discursos quem é mais “terrivelmente evangélico”.

Este é o retrato de um país devastado por cinco anos em que a estupidez e a mediocridade tomaram conta do poder e por um ano, pouco mais, em que não podemos nos aproximar, conversar, agir em conjunto.

Assim como a economia, também a democracia depende do fim deste vale da morte pandêmico para poder voltar a funcionar e, depois de meses em que tivemos de nos esconder para sobreviver, precisamos começar a nos preparar para a hora de nos movermos fortemente.

Não sabemos até aonde iremos nesta tragédia, mas já sabemos que não serão vacinas em falta ou isolamentos sociais “meia-boca” que nos tirarão dedo dela.

É preciso completar a emersão deste oceano de ódio e ignorância em que nos deixamos mergulhar, mas do qual já é possível perceber que estamos emergindo.

Não é tão difícil, embora seja doloroso: este não é o país da morte, embora tenha andado perto dela tantas vezes. Como uma bóia, quanto mais nos afundam, mais temos forças para vir à tona.

PGR faz que nunca (ou)viu Bolsonaro falar contra vacina e medicar o kit cloroquina, o kit me engana

Como faz a galinha rainha que tem de bicar todas as outras para reinar no terreiro, Augusto Aras prova a cada dia que é cruel, terrivelmente evangélico.

Veja reportagem de Fernanda Vivas e Márcio Falcão, na TV Globo:

247 - O ex-governador e ex-senador Roberto Requião reagiu a um ataque do procurador da república Deltan Dallagnol, revelada em mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto.

"Não me causa surpresa Deltan festejar com jantar minha não reeleição para o senado. Afinal ele mesmo admite que não tem vergonha na cara. Nem vergonha nem patriotismo, nem respeito aos brasileiros. Por isso redigi e aprovei a lei de abuso de poder de agentes públicos”, comentou no Twitter.

Requião foi o autor do texto aprovado no Congresso Nacional que pune com mais rigor os abusos de autoridades.

Nas mensagens acessadas por Delgatti, Deltan Dallagnol aparece comemorando a derrota de políticos com os quais não simpatizava e que, em alguns casos, como coordenador da Lava Jato, já havia atacado.

Imparcialidade da lava jato levava ao jejum os cruelmente evangélicos 

“Requião e Beto fora. Tamo comemorando aqui. Comedido kkkk. Acho q pra fora temos q ser mto cuidadosos. Mas a gente tem que fazer uma janta de comemoração”, disse sobre a derrota de Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB) para o Senado.

Um pouco depois, voltou ao chat para dizer:

“Vamos relacionar as notícias boas. 1. Beto Richa fora 2. Requião fora 3. Delcidio fora 4. Filhos de Cabral e Cunha fora 5. Witzel indo pro 2º no RJ 6. Lindbergh fora 7. Dilma fora 8. Pimentel fora 9. Graziotin fora”.

Nesta sexta-feira (26/02),  Requião já havia comentado: 

“Eu não festejo a desgraça do Sérgio Moro e do Dalagnol, mas me entristeço pelo fato de terem transformado a imagem e a prática do MP e do Judiciário, na merda em que transformaram.”

Deltan Dallagnol também teve divulgada uma mensagem em que ele fala de seus planos políticos.

Ele gostaria de ser candidato a senador pelo Paraná, e lançar colegas procuradores candidatos por outros Estados.

Deltan Dallagnol chegou a interferir na eleição para a mesa do Senado, no início de 2019, atacando Renan Calheiros e apoiando Davi Alcolumbre.

A Lava Jato era, na verdade, um projeto político de poder, como entendem diversos analistas independentes.

por Alex Solnik

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Como se não bastasse o caos na saúde pública, Bolsonaro resolveu dobrar a aposta no caos institucional declarando, sem que alguém tenha perguntado, que as Forças Armadas decidem entre ditadura e democracia. 

Por isso deu a impressão que o objetivo foi tirar Doria das manchetes. Ou ao menos dividi-las com ele no dia em que começou a vacinar.

O chefe da PGR, que está mais a serviço do presidente da República que do estado brasileiro, instado a investigar a atuação de Bolsonaro sobretudo na crise de Manaus, respondeu atirando: acenou com a possibilidade de o presidente decretar estado de defesa.  

Diz o artigo 136 da constituição que “o presidente pode - ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional - decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades”. 

Têm razão os que se preocupam com esse artigo. 

Por 30 dias - numa determinada região, não em todo o território nacional - prorrogáveis por mais 30, ficam proibidas reuniões, cartas e telefones e internet podem ser censurados, prisões arbitrárias (por crimes contra o estado) podem ocorrer por no máximo 10 dias.

Mas Bolsonaro só pode fazer isso se o Congresso aprovar, por maioria absoluta.  

Onde o procurador Augusto Aras viu a ordem pública e a paz ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade e quem as ameaça? 

Se alguém ameaçou a ordem pública em Manaus foram os bolsonaristas que impediram lockdown na passagem do ano, atendendo à orientação de Bolsonaro.

No entanto, em nenhum momento, durante a pandemia, em qualquer lugar do Brasil, mesmo em Manaus, jamais houve qualquer episódio que caracterizasse ameaça à estabilidade institucional. 

Instabilidade institucional quem está provocando é o próprio Bolsonaro, com suas declarações golpistas e anti-vacina.

Logo, ele teria de decretar o estado de defesa contra si próprio.

O estado brasileiro é que tem de se proteger de Bolsonaro.

O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que solicitará a abertura de um inquérito policial contra dois jornalistas por instigação a suicídio. Embora Mendonça não cite expressamente o nome dos jornalistas, a mensagem é direcionada a Ruy Castro, colunista da "Folha de S.Paulo", e Ricardo Noblat, da revista "Veja".

Parece uma piada macabra, um ministro de um necroestado ameaçar dois jornalistas com penas de até quatro anos numa sequência de posts no Twitter. Todo esse amor cristão para testemunhar a Jair Bolsonaro que é "terrivelmente evangélico". Fez o mesmo o antecessor no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, quando ameaçou o jornalista Glenn Greenwald com a lei de segurança nacional, e o decreto da besta 666. Moro também era candidato ao STF por agouro de morte ou aposentadoria de algum ministro. 

Nada mais suicida do que Bolsonaro que foi pras ruas sem máscara para pegar a Covid-19. Agora imune, atiça as populações para o suicídio coletivo do contágio nas aglomerações que incentiva e participa, e recebe o povo com uma chuva de perdigotos.

Uma necropolítica que nega a vacina, e oferece remédios ineficazes para a Covid-19. O Bolsonaro charlatão que receita Cloroquina que mata, e o vermicida Azitromicina. 

O jornalista Reinaldo Azevedo estranha a cumplicidade do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. O charlantismo de Bolsonaro contamina governadores e prefeitos. 

Escreve Reinaldo: "O silêncio do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira diante dos despropósitos de Bolsonaro é assombroso. As diretorias merecem ter seus respectivos nomes inscritos na história.

No Brasil a escolha de Sofia acontece nos hospitais. Escreve Ribamar Bessa Freire hoje: Que Trump e Bolsonaro estão "com o fiofó na mão. Que ninguém se impressione com o discurso do Trumpinho de igarapé. O Brasil, que já ultrapassou 200 mil óbitos, é o segundo país do mundo em número de mortos por Covid: Brasil acima de tudo! Perde apenas para os Estados Unidos – America First – com 370.000 vítimas. As almas de mais de 570 mil mortos irão infernizar a vida dos dois. Todo Trump – ouviu Jair? – tem seu dia de Tracajá."

Neste domingo (10), Ruy Castro publicou a coluna "Saída para Trump: matar-se", em que sugere que a única forma de o presidente norte-americano entrar para a história como herói é se matando, como fez o brasileiro Getúlio Vargas.

"Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo", escreveu também o colunista.

Procurado pelo UOL, Castro respondeu ironizando comentários de Jair Bolsonaro durante a pandemia: "Não sou coveiro". Ricardo Noblat republicou em sua conta no Twitter trechos do texto de Ruy Castro.

Escreve Mateus Araújo:

Fazer viver e deixar morrer - ou definir quem vai sobreviver e quem vai morrer - faz parte de um conjunto de políticas de controle social através da morte: a chamada necropolítica, como define o conceito do filósofo camaronês Achille Mbembe. Professor da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, Mbembe cunhou o termo em 2003, em estudo sobre "mundos de mortes" da sociedade contemporânea, na qual "vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de 'mortos-vivos'", escreve. O poder, explica o autor, se materializa pela "expressão da morte". No contexto da pandemia do novo coronavírus, como o necropoder atua sobre a gente? Em entrevista à Folha, Achille Mbembe disse se tratar de um momento de calamidade que nos traz uma série de questões incômodas. "A questão é encontrar uma maneira de garantir que todo indivíduo tenha como respirar. 

André Mendonça faz parte de um governo genocida. E tão suicida quanto os governos de Hitler e Mussolini. A história registra suicídio coletivo. Até quando o governo militar negará a vacina contra a Covid-19? Mais de 50 países estão vacinando o povo em geral. 

Ministro André, quantos brasileiros vão morrer hoje sem ar, sem ar?

André Mendonça

@AmendoncaMJSP

Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje 2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso.

Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países. 

Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes.