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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Abr21

Por que morrem tantas crianças aqui?

Talis Andrade

 

Por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia

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Uma pergunta recorrente que surge diante dos números da pobreza e do aumento populacional é 'por que os pobres continuam tendo filhos?' Assim, à primeira vista, pode parecer justa a pergunta, mas depois, analisando bem, vemos o preconceito social e mesmo a segregação dentro dela. Como se ter filhos dependesse da condição econômica e social do país. Para a análise posterior pode até estar, mas na hora da decisão pessoal, da relação amorosa e da gestação, nada disso importa.

Os governos dos países mais pobres colaboram para esse desequilíbrio social não dando suporte para o planejamento familiar. As religiões contribuem de forma negativa atiçando os preconceitos e reeditando os mandamentos. A sociedade pequeno burguesa prefere manter as diferenças sociais do que trabalhar para uma justiça social mais ampla. Com isso a população realmente aumenta. 

Quando trabalhei com Rosiska Darci de Oliveira, acadêmica e feminista, na realização de livros sobre a identidade feminina, fiquei surpreso com a interpretação que ela dava para isso na época. Com razão, ela alertava que essas mulheres pobres e abandonadas pela sociedade veem no nascimento de filhos a certeza de um amor retribuído. É um ser que nasce dela, uma pessoa destruída pessoalmente e que depende dela, uma pessoa destruída socialmente, para sobreviver. A mágica do relacionamento está feita. 

Não cabe a ela, e sim ao Estado a manutenção da saúde dessa relação. Cabe ao Estado preservar condições básicas de sobrevivência e de desenvolvimento social para que a vida siga em frente de modo gratificante. Além de faltar a capacidade de abstração a essas pessoas, falta o motivo concreto para evitar filhos. A informação sobre isso não vem sozinha. Vem junto com todo um compromisso para realizar. Desenvolver é construir a realidade com dados verdadeiros, que levem em conta a condição básica de cada um. Você aprende ao mesmo tempo que come, mora honestamente, estuda e cuida da saúde. É tudo um projeto que passa longe desse governo. 

Falei disso tudo para tentar entender por que tantas crianças estão sendo mortas e torturadas ultimamente. E nem falo das atingidas por balas perdidas, abandonadas em meio ao tiroteio cruzado da sociedade. Não basta dizer que esses adultos envolvidos são perversos e cruéis. É preciso aprofundar. É preciso mexer nesse entrave social que além de criar “monstros” freia qualquer possibilidade de crescimento. As pessoas vão ficando selvagens, as relações se restringindo à disputa do território, da divisão da comida e da convivência naquela área de guerra. Viver hoje virou uma guerra cruel para vencer o mais fraco. É o resultado do abandono, da ausência do estado, da meritocracia e do neoliberalismo selvagem

A violência foi liberada junto com o porte de armas. A linguagem do mais forte passou a dominar a sociedade e não há Estado, mesmo o que se posicione contra isso que controle a situação sem também fazer uso da força. Vira um “pega pra capar”. Perdemos o país. Perdemos a sociedade e a convivência pacífica. Hoje sobrevive o mais forte ou o mais esperto que se mantém escondido. Vale mais uma posição social que a certeza de uma relação amorosa inocente.

As crianças simbolizam a liberdade, a falta de compromisso com esse regime controlado. Elas querem, elas sentem, elas se divertem e se liberam. Isso incomoda a essa espécie de casta da violência. Qualquer manifestação espontânea de alegria ou prazer é vista como um desafio, um entrave. O único pensamento que se mantém é o do preciso sobreviver e para isso, se precisar, mato quem me atrapalhar. 

A sociedade que ainda mantém um certo rito jurídico, de punir os culpados, vai se organizando para lidar com essas barbaridades diárias. Vamos nos acostumando ao crime hediondo como se fosse apenas “um tapinha não dói”. Dói sim e mata. Precisamos nos ligar novamente no que nos tornamos. Ainda há tempo para retomar a estrada certa e construir um país onde as pessoas não se matem como estão se matando agora e onde o mais fraco, a criança, acabe pagando por seu espírito inocente e feliz. A felicidade é um direito e não pode ser retirado das nossas expectativas assim.

Os mais violentos precisam ser punidos pela justiça, pela própria sociedade, única capaz de estabelecer essas regras de sobrevivência. O estado não é uma pessoa. Ele tem que que determinar e controlar aquilo que o faz íntegro e justo. Essa sociedade está se perdendo. Precisamos retomá-la nas mãos. Abaixo as armas, abaixo a linguagem da violência, abaixo a lei do mais forte e o fascismo estrutural. Viva a sociedade livre e justa que trata seus filhos com ternura e aconchego. Cada criança morta é um degrau a mais que temos que subir para chegar lá. Mas vamos conseguir. Temos que conseguir, em nome dos nossos filhos e netos.Image

 

30
Jan21

Ruy Castro: Bolsonaro rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel

Talis Andrade

 

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247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, o escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro foi "quem rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel, ao inundar os lares com um vídeo sobre golden shower, chamar um jornalista para a briga ('Minha vontade é encher a sua boca de porrada!') e ejacular mais palavrões numa reunião ministerial do que em todas as reuniões ministeriais somadas desde 1889".

No texto, Ruy Castro destaca que, "desde sua posse, Jair Bolsonaro já foi chamado de cretino, grosseiro, despreparado, irresponsável, omisso, analfabeto, homófobo, mentiroso, escatológico, cínico, arrogante, desequilibrado, demente, incendiário, torturador, golpista, racista, fascista, nazista, xenófobo, miliciano, criminoso, psicopata e genocida". 

"Nenhum outro governante brasileiro foi agraciado com tantos epítetos, a provar que a língua é rica o bastante para definir o pior presidente da história do país. Mas é inútil, porque nada ofende Bolsonaro. Ele se identifica com cada desaforo".

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16
Jan21

Mortes em Manaus: Auschwitz é aqui

Talis Andrade

Por Jeferson Miola

A asfixia de seres humanos por falta de oxigênio é, provavelmente, a forma mais cruel, mais sofrível e mais macabra de se matar e de se morrer.

Morre-se em desespero, debatendo-se em sofrimento e em pânico com o fim iminente e asfixiante.

A falta de oxigênio representa a privação do elemento químico absolutamente essencial que o organismo humano não pode prescindir além de alguns segundos.

É impensável que no enfrentamento de uma doença como a Covid, que afeta diretamente a capacidade respiratória das pessoas, não tenha havido provisionamento de respiradores mecânicos e de oxigênio para uso médico compensatório.

Não se pode atribuir a barbárie de Manaus somente à incompetência e ao despreparo do paspalhão general Pazuello e seus militares que desmontaram a excelência técnica do SUS e transformaram o ministério da Saúde em estrebarias dos seus quarteis.

Desde o início da peste o governo Bolsonaro desdenhou da ciência, desprezou protocolos da OMS, sabotou todo e qualquer plano de enfrentamento à doença e, pior, somente sob pressão e por cálculo político agiu em relação às vacinas – mas, ainda assim, deixando faltar agulhas e seringas.

Não se trata, portanto, de erros e incompetências pontuais, mas de uma atitude governamental metódica, planejada e deliberada de destruir e de não agir para gerar o caos e promover o extermínio humano.

Maior evidência de que se trata de um procedimento deliberado, consciente, é que o general Pazuello esteve nesta semana em Manaus e, ao invés de oferecer soluções, nada fez para impedir a evolução da tragédia.

A necropolítica conceituada por Achille Mbembe tem no Brasil seu maior laboratório do mundo. Não é nada acidental o vice-campeonato mundial brasileiro em número de mortes intencionais por Covid – intencionais, sim, porque a enorme maioria delas poderiam ter sido evitadas se tivesse uma atuação comprometida, séria e competente do governo.

A barbárie de Manaus é a face mais vergonhosa de desumanização e desapreço pela vida humana deste governo fascista e genocida.

Como em Auschwitz, o campo de concentração nazista na Polônia, em Manaus seres humanos também estão sendo mortos por asfixia. A diferença é que os genocidas brasileiros nem precisaram construir câmaras de gás; apenas desabasteceram o oxigênio.

Auschwitz é aqui.

É inadiável um entendimento político-civil em torno de um pacto civilizatório para encerrar urgentemente o governo militar de Bolsonaro-Mourão, restaurar o Estado de Direito e realizar eleições limpas e democráticas para salvar o Brasil do precipício fascista.

Esta é uma necessidade urgente; deve ser concretizada enquanto há tempo, antes que seja tarde demais.

16
Jan21

"As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid"

Talis Andrade

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Enquanto o povo da capital amazonense vive uma inédita tragédia sanitária, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, monta e financia uma força-tarefa de médicos defensores do que chamam de “tratamento precoce” da Covid-19, denuncia o portal 247.

O chamado tratamento precoce apregoado pelo governo de Jair Bolsonaro consiste no uso de remédios que segundo estudos científicos não têm eficácia no combate ao coronavírus, como a cloroquina para malária e ivermectina e azitromcina, para vermes.

Painel da Folha de S.Paulo revela que a força-tarefa agiu na segunda-feira (11), um dia após o governador Wilson Lima (PSC) pedir socorro ao governo federal e a outros estados devido à falta de oxigênio no estado.

Esta força-tarefa deveria ser investigada. O médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Manaus, Anfremon Monteiro Neto, diz que visita cerca de 50 pacientes com coronavírus por dia e que "todos" eles dizem ter usado os medicamentos prescritos pelo tal "tratamento precoce", como azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Segundo ele, nenhum desses remédios ajudam na situação do paciente. O médico afirmou também que é preciso preparar o Brasil para a segunda onda da doença. “Não é falta de tratamento precoce. É sacanagem com a gente que trabalha aqui, que trabalha sério e está tentando fazer alguma coisa. Em vez de ficar fazendo manobras evasivas, o governo tem que preparar o país para a segunda onda. Se preparem, porque ela é devastadora, ela é cruel e vai levar muita gente". Veja o vídeo aqui

Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, denuncia:

A capacidade de oxigênio não aguentou e zerou a central de tanques. As pessoas morreram por hipoxemia, por falta de oxigênio. Na verdade, não morreram por causa da Covid. Morreram porque o suprimento, o medicamento que os mantinham vivos, por algum motivo faltou. Portanto, o diagnóstico correto para a causa da morte, já que eu sou legista também, é hipoxemia por falta de oxigênio. Isso é uma condição que, a meu ver, precisa ser apurada, porque tem aspecto até do ponto de vista criminal.

Escreveu Reginaldo Azevedo: A Associação Médica Brasileira não tem cura. Padece de uma doença sem cura chamada subserviência. Tornou-se um aparelho do governo Bolsonaro. 

Reinaldo também reclama do silêncio cúmplice da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Conselho Federal de Medicina. Reinaldo condena o charlatanismo do me engano que eu gosto da força tarefa do Ministério da Saúde: "Hoje, Amazonas não consegue nem cuidar dos prematuros. É o custo da irresponsabilidade oficial e coletiva". 

O jornalista Ricardo Kotscho escreve que é preciso salvar o país de Jair Bolsonaro, que comete genocídio como evidencia a crise sanitária em Manaus.

"Panelaços e notas de repúdio, como sabemos, não são capazes de nos livrar do mal maior na pandemia que é esse desgoverno do capitão Bolsonaro e do seu cúmplice Pazuello, que a cada dia aumentam o desespero do povo brasileiro".

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"Com o atraso proposital para o início da vacinação e o aumento nos casos de mortes e contaminações, batendo recordes diários, brasileiros continuam impedidos de ir às ruas para defender os seus direitos, única forma de obrigar a Câmara a iniciar um processo de impeachment".Image

Capa do jornal Folha de S.Paulo 16/01/2021

Capa do jornal Super Notícia 16/01/2021

Capa do jornal Estado de Minas 16/01/2021

Capa do jornal O Tempo 16/01/2021

15
Jan21

'Dizer que o acontece aqui é por falta de tratamento precoce é muita sacanagem', diz coordenador de UTI em Manaus (vídeo)

Talis Andrade

Anfremon Monteiro Neto

247 - O médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Manaus, Anfremon Monteiro Neto, publicou um vídeo em rede social relatando a situação do sistema de saúde da capital amazonense e condenando o discurso de Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do suposto "tratamento precoce" contra Covid-19.

Monteiro Neto diz que visita cerca de 50 pacientes com coronavírus por dia e que "todos" eles dizem ter usado os medicamentos prescritos pelo tal "tratamento precoce", como azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Segundo ele, nenhum desses remédios ajudam na situação do paciente. O médico afirmou também que é preciso preparar o Brasil para a segunda onda da doença. “Não é falta de tratamento precoce. É sacanagem com a gente que trabalha aqui, que trabalha sério e está tentando fazer alguma coisa. Em vez de ficar fazendo manobras evasivas, o governo tem que preparar o país para a segunda onda. Se preparem, porque ela é devastadora, ela é cruel e vai levar muita gente". Veja o vídeo aqui

14
Jan21

"O nome disso é assassinato", diz Arthur Virgílio Neto sobre a falta de oxigênio em Manaus

Talis Andrade

Arthur Virgilio

 

247 -- O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) reagiu com indignação à falta de oxigênio para pacientes com Covid-19 em unidades hospitalares da capital amazonense. 

Virgílio Neto culpou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pelo descaso e classificou as mortes como assassinatos. 

"Somente hoje foram 28 mortos por falta de oxigênio no Pronto Socorro 28 de Agosto. Wilson Lima você é o pior governador que o Amazonas já teve e o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia. Isso é doloroso e cruel", disse Arthur Virgilio em vídeo no Twitter. 

"Eu queria dizer diretamente ao governador do estado que o nome disso é assassinato", afirmou o ex-prefeito. "Como é assassinato se comprar respirador falso, respirador que não serve para curar ninguém, ainda mais em loja de vinho e com preços superfaturados", acrescentou.

 

04
Jan21

A 'lava jato' foi um extremo que propiciou atual clima de ódio

Talis Andrade

Luiz Flávio Borges D'Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil. E que ninguém que decide atuar nessa área do Direito pode aspirar a ganhar qualquer concurso de popularidade. Com cerca de 40 anos de estrada, D'Urso se acostumou a ver a opinião pública confundi-lo com os réus que defende, mas ele reconhece: a hostilidade nunca esteve tão alta quanto nos tempos atuais.

Presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, por três mandatos, D'Urso afirma que a sociedade brasileira está tomada pelo ódio e que isso representa um enorme desafio para o advogado criminalista. E, em sua opinião, esse clima de grande agressividade foi alimentado pela ação de agentes do Estado na "lava jato".

Os abusos cometidos na tal operação, segundo o advogado, foram muitos, levando a sociedade a exigir punição sumária para qualquer pessoa que tivesse seu nome citado na "lava jato", fosse qual fosse a acusação — o que incluía os advogados dos acusados. "De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da 'lava jato' e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos", comentou.

Em entrevista exclusiva à ConJur, Luiz Flávio Borges D'Urso lamentou os abusos cometidos por promotores e juízes na "lava jato", mas, surpreendentemente, mostrou-se otimista: para ele, a sociedade começa a perceber esses abusos e a exigir das autoridades que respeitem a lei. Ele disse também que o momento por que passa o Brasil é extremamente difícil para os advogados criminalistas, que precisam ter coragem para não se dobrar à pressão de uma opinião pública sedenta de sangue.

Mateus Silva Alves entrevista D'Urso

ConJur — No Brasil de hoje, com tanto ódio e tantas notícias falsas sendo disseminados pelas redes sociais, qual é o maior desafio da advocacia criminal?
Luiz Flávio Borges D'Urso — 
O desafio dos advogados que abraçam a área criminal, independentemente deste momento histórico, é permanente no sentido de encarar o poderio imenso do Estado. O Estado é poderoso e sufoca o cidadão quando dirige a ele isoladamente uma acusação. O desafio do advogado criminal é equilibrar essa relação de forças para que o indivíduo possa ter um julgamento justo, pautado nas garantias individuais. E, no momento atual, no qual o ódio aflora, o advogado criminal passa a ter de enfrentar não só o poderio do Estado, mas também essa contaminação da opinião pública, de uma sociedade sedenta de sangue, cruel, revoltada, dividida. De modo que, insisto, o desafio do advogado criminal hoje ganha musculatura por ele ter de enfrentar necessariamente o Estado e mais uma opinião pública na qual aflora a ânsia condenatória, de vingança, o que afasta a possibilidade do julgamento justo.

 

ConJur — Este momento exige que o advogado criminal adote uma postura mais combativa?
D'Urso — Em um momento como este, sem dúvida nenhuma o desafio se amplia, porque você tem de enfrentar (a hostilidade da sociedade). Não é possível simplesmente deixar passar em branco, fingir que não ouviu, fingir que não está acontecendo. Obrigatoriamente você tem de reagir, tem de ir à opinião pública, até para sensibilizar aqueles que não estão de má-fé.

Se o advogado não tiver a disposição de cumprir seu papel sem se importar se a conduta vai desagradar alguém, se vai isolá-lo, colocá-lo em uma situação de antagonismo à opinião pública e às autoridades, por óbvio ele não pode exercer a advocacia criminal. Essa independência é absolutamente imprescindível para exercer bem o seu papel. E qual é esse papel? É garantir o julgamento justo. O advogado criminal não está na causa para garantir impunidade, para escamotear a verdade, para inventar provas, até porque isso seria crime. Meu pai uma vez me disse: "O advogado criminal tem de passar pelo lamaçal sem sujar as barras da calça". Essa expressão é muito forte, porque efetivamente você vai estar em contato com as mazelas do ser humano, acusações severíssimas, em alguns casos procedentes, em outros não. Portanto, você vai abraçar a defesa de pessoas que são inocentes e de pessoas que são culpadas. Para os inocentes, você vai trabalhar no sentido de demonstrar a sua inocência, buscando absolvição. E, para o culpado, você não pode trabalhar para buscar a inocência a qualquer preço, você tem de trabalhar por uma decisão que traduza justiça, no limite da prova produzida.

Eu faço sempre a equiparação do padre ao exercício da advocacia criminal. O padre, quando está no confessionário, ele ouve o pecado cometido pelo pecador. E ele abomina esse pecado, mas ama o pecador. E nós abominamos o crime, nós odiamos o crime, mas o mesmo amor que tem o padre ao pecador nós precisamos ter ao nosso cliente, seja ele quem for, acusado do que for, tenha ou não cometido a conduta que for.

 

ConJur — Como o senhor lida com os atos de hostilidade que sofre em função de sua atividade profissional?
D'Urso — 
Eu consigo conversar de igual para igual com qualquer um, até com aqueles mais extremados, com um único argumento: se fosse o seu filho nesta situação, como você agiria? Se fosse com você, você não desejaria ter pelo menos o benefício da isenção para examinar se o que está sendo dito é verdadeiro ou não? Para examinar as provas? Por que você não quer a isenção para observar a conduta do semelhante? Aí entra o papel do advogado.

 

ConJur — O exercício da advocacia criminal tem lhe trazido muitos dissabores?
D'Urso — Independentemente da acusação, do que for, você tem um papel a cumprir, e isso às vezes custa caro, muito caro. Sabe quando eu vivi isso pessoalmente? Quando lá atrás, eu, que sou ex-aluno salesiano e devoto de Nossa Senhora Aparecida, me vi na condição de defender o bispo (evangélico) Sérgio Von Helder (que em 1995 chutou uma imagem da padroeira do Brasil em um programa de tevê). Aquilo foi um escândalo. Quando abracei aquela defesa, juntamente com Antonio Claudio Mariz de Oliveira, eu o fiz com absoluta convicção de que ia enfrentar um antagonismo muito grande. Mas, na minha concepção, não havia crime. Tecnicamente, o crime que se estava imputando a ele, o vilipêndio a objeto de culto, exigia que o tal objeto fosse consagrado ou tivesse participado de culto. E não foi o caso, portanto era só uma imagem, como aquelas que o funcionário da fábrica quebra quando têm algum defeito.

Pois bem, até o bispo (católico) que foi meu professor, que era muito amigo do meu pai, me telefonou para perguntar por que eu defendia um camarada que chutou a Nossa Senhora. E eu disse a ele: no plano moral eu estou profundamente ofendido e já falei isso para o meu cliente, mas no plano jurídico ele é inocente e eu vou defendê-lo. E o fiz sob censura não só desse bispo, mas de toda a minha família e dos meus amigos. O mesmo eu senti agora na "lava jato". Um dos meus clientes da "lava jato" é o Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores).

 

ConJur — E o que houve nesse caso?
D'Urso — Em um dado momento desse episódio, ele virou o inimigo público número um do Brasil. Então eu fui a um shopping center e lá fui abordado por um indivíduo que me conhecia de vista e me disse que me respeitava muito, mas que considerava uma vergonha eu fazer a defesa de um indivíduo como aquele (Vaccari Neto). E eu respondi que ele não entendia o papel do advogado criminal. Havia um antagonismo da opinião pública muito grande, mas ela confunde o advogado com o cliente e passa a hostilizá-lo porque não entende nosso papel.

 

ConJur — E qual é o papel da "lava jato" nessa escalada de intolerância?
D'Urso — O momento da "lava jato" foi um extremo que propiciou este momento de ódio a que nós estamos assistindo. Havia uma onda, foi um tsunami, começou lá com a história do Moro (Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça), com o Ministério Público, aí veio a imprensa, veio a opinião pública… De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da "lava jato" e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos. É muito difícil, muito difícil em um momento extremo você conseguir trabalhar. Mas, se você tem uma boa formação, você não se deixa levar, não se intimida. Sobral Pinto falava que a advocacia não é para os covardes.

Você tem de enfrentar essas coisas. "Ah, mas vai ser criticado". Se você não quiser ser criticado, tem de fazer outra coisa. Mas, para enfrentar tudo isso, além da formação, você tem de ter um mínimo de respaldo. Se o advogado estiver desamparado, sozinho, ele pode até reagir, mas sucumbe. Ele precisa ter atrás dele a entidade de classe, a associação, os colegas, enfim, ele precisa ter solidariedade.

 

ConJur — O que o senhor pensa do projeto de lei que reforça as prerrogativas dos advogados (PL 5284/20, em tramitação na Câmara dos Deputados — uma inovação importante é a proibição da quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com base em indício, depoimento ou colaboração premiada)?
D'Urso — Bom, em primeiro lugar, a inviolabilidade do escritório de advocacia não é absoluta, e nem pode ser. Ela existe para garantir os arquivos nos quais o cliente nos confiou seus documentos, a sua defesa, mas dizer que o escritório é inviolável mesmo quando o advogado é o investigado, alto lá... Nesse caso, não se pode criar uma espécie de ambiente que está acima da lei. Quanto ao projeto de lei, eu não o conheço, precisaria examiná-lo, mas a situação em que o advogado passa a ser alvo de uma suspeita, de uma acusação, oriunda da palavra altamente suspeita de um delator é uma confusão que se fez muito na "lava jato". O delator é um criminoso que resolveu trair os seus (risos) e usar isso para o seu benefício. Ele não é testemunha. Testemunha vem com isenção, sem interesse na causa. Delator é outra coisa.

Em um contexto desse, valer-se da palavra de um delator para colocar um advogado como alvo de suspeita, e aí fazer uma busca e apreensão no seu escritório, é extremamente temerário. E o dano provocado às vezes é irreversível. Imagine, invadir o escritório de um advogado que foi acusado por um delator e é inocente... Você arrebenta com toda a clientela desse advogado, com todo o negócio dele, com a vida dele, com a profissão dele. E isso baseado no quê? Na palavra de um delator? Isso é uma temeridade. Se o projeto estabelece uma garantia nesse sentido, é excepcional. É bem-vindo.

 

ConJur — A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiram duramente contra esse projeto, chegando a chamá-lo de "carta branca para a lavagem de dinheiro". Isso é uma surpresa?
D'Urso — O que eu tenho a dizer sobre isso é que faz parte do folclore de resistência dos organismos, de que esses agentes do Estado se valem para mobilizar a opinião pública contra os projetos que são de interesse da cidadania, que são de interesse da defesa, que são de interesse da advocacia. Quantas vezes nós já vimos isso? Dizem que se passar tal lei, vai acabar a "lava jato", que se passar tal lei, não haverá mais julgamento... Tudo folclore. Não há tecnicidade nessas manifestações, que são feitas para a opinião pública. As entidades de agentes do Estado são suspeitas para opinar sobre um projeto desse porque isso traz um antagonismo aos excessos que muitos deles cometem.

 

ConJur — Então, na verdade, o que se deseja é continuar praticando esses excessos sem constrangimentos?
D'Urso — Quando se dizia que o juiz, ao violar prerrogativa de advogado, cometia crime, nós tivemos uma reação por parte de organismos de juízes dizendo o seguinte: o juiz não poderá mais exercer a judicatura. E por que isso? Exerça-a dentro da lei e não haverá problema algum. Mas, se continuar extrapolando, vai continuar cometendo crimes e vai responder por eles. Então, o que se fazia era pirotecnia para sensibilizar a opinião pública, os veículos de mídia, para formar uma campanha, uma onda contra um projeto que é de interesse da defesa. Eu falo para os meus alunos assim: vamos ver uma partida de futebol em que um time tem um goleiro e o outro não pode ter. É justo esse jogo? Claro que não! Esse jogo está viciado. Então, quando você tem o processo estabelecido na lei com aquela regra, tem de jogar o jogo dentro da regra. Agora, você querer extrapolar a regra, querer fazer uma série de coisas ilegais, produzir provas que não existem, pegar uma suspeita e transformar aquilo em acusação formal, ou uma acusação formal e transformar aquilo em uma condenação, forçando a situação, isso não é a regra do jogo, isso é extrapolar, é uma deslealdade.

 

ConJur — Essa cultura do "lavajatismo", que coloca o direito de defesa em posição delicada, é uma tendência irreversível?
D'Urso — À luz de 40 anos de experiência, eu vejo isso como um movimento pendular. Não faz tanto tempo assim, nós tivemos um episódio que passou a ser conhecido como 'caso Escola Base' (ocorrido em 1994 em São Paulo). Era uma escola de crianças cujos donos foram acusados de abuso sexual. Isso foi fruto do relato de uma criança para uma mãe, que foi à polícia, falou com outras mães, e aí passamos a ter um pré-julgamento. A mídia encampou isso e a autoridade policial, sem nenhuma preocupação, já imputou a autoria criminosa a essas pessoas. Aquilo era uma novelinha, todo dia tinha novidade, todo dia tinha entrevista… Bom, foi decretada a prisão dos três casais donos da escola, vidas destruídas, a escola depredada... Eu atuei nesse processo. E o que se via ali era que não existia prova alguma, tudo era muito frágil, mas era tudo embalado para presente porque a mídia se alimentava daquilo todo dia, a opinião pública se alimentava daquilo, em que pese que o preço fosse uma injustiça muito grande. Bom, resumindo, nem processo teve. O inquérito foi arquivado porque não havia nenhuma prova, tudo foi fruto da imaginação das crianças. E ali houve um arco, a sociedade disse: "Não, está errado, não pode ser assim porque amanhã seremos nós". Aí a mídia recuou, passou a haver um debate muito amplo sobre a necessidade de ouvir o outro lado sempre, a questão ética, a polícia passou a ter uma outra postura e a Justiça recebeu uma lição muito grande.

Quando veio a "lava jato", o pêndulo estava na outra extremidade. E aí tudo isso mudou. A mídia não se preocupou mais em garantir a voz daqueles acusados, não se preocupou mais em dar o mesmo destaque às duas partes, passou a mostrar o poderio do Estado e inflamar cada vez mais a opinião pública. O pêndulo estava lá em cima, na outra extremidade. E assim é até o dia em que começa a cair a ficha, em que as pessoas percebem que tem alguma coisa errada, que muita coisa está sendo desrespeitada, muita gente está indo para a cadeia injustamente. E aí começamos a assistir a uma resistência aos abusos, não à "lava jato". A "lava jato" é importante, prestou um serviço, mas nós não podemos aplaudir e não denunciar os abusos. O que houve de positivo tem de ser elogiado, não tenha dúvida, mas tivemos muito abuso, muita ilegalidade. E aí, para conter o Estado nessa ânsia, passamos a ver essa reação, o pêndulo começou a voltar.

 

ConJur — O senhor tem algum conselho a dar aos jovens advogados que desejam atuar na área criminal?
D'Urso — Eu tenho um recadinho para os jovens: aqueles que pensam em vir para a área criminal por causa do dinheiro, vão fazer outra coisa... O dinheiro tem de ser consequência de uma atividade feita por amor. Se você tiver amor pelo que faz, e o fizer muito bem, dificilmente você não terá uma compensação financeira. Com muito trabalho, estudando a vida inteira, você vai ficar bem. E digo mais: para aqueles que dizem que o mercado está saturado, pode vir porque não está saturado, não. O mercado está escancarado para quem é competente.

 

 
16
Dez20

Revista íntima: Há sempre um nome de mulher

Talis Andrade

 

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Por Saulo Dutra de Oliveira /Justificando

Por trás da história que acompanha o tema revista íntima e vexatória há sempre um nome de uma mulher[1]. Convido conhecer o disco duplo lançado em 1987, no qual cada canção retrata diferentes histórias/estórias de mulheres: músicas, autores e intérpretes imortalizados em nossa cultura. A arte é uma viagem no tempo e na retratação: Conceição, Luiza, Maria, Clementina, Betânia …

Na vida ou na arte, o sofrimento retratado nalgumas dessas canções seguem roteiros transmutados em casos atuais e rotineiros, com destaque ao tratamento cruel e desumano destinado às visitantes de unidades prisionais. 

A espoliação espetaculosa e humilhante traz em seu âmago a violência de gênero, a misoginia, a objetificação e submissão da mulher. Afinal, se dentro do cárcere o país é o das calças beges, nas portas de suas entradas, são as mulheres que estão devidamente uniformizadas, nos termos dos padrões de cores impostas pela Secretaria Penitenciária.

Um breve escorço temporal traz alguns casos. Já em 1989, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos passaria a se debruçar sobre o tema. Mas, foi somente no ano de 1996, aos 15 de outubro, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, RELATÓRIO Nº 38/96 CASO 10.506 (Argentina) publicizava:

Em 29 de dezembro de 1989, a Comissão recebeu denúncia contra o Governo da Argentina, relacionada à situação da Senhora X e sua filha Y, de 13 anos. A denúncia alega que o Estado argentino, e especialmente as autoridades penitenciárias do Governo Federal, que efetuam revisões vaginais rotineiras das mulheres que visitam a Unidade Nº 1 do Serviço Penitenciário Federal, violaram os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Em todas as visitas realizadas ao seu esposo, que se encontrava detido na Prisão de Réus Processados da Capital Federal, a Senhora X, juntamente com a filha do casal, de 13 anos de idade, foi submetida a revistas vaginais. Em abril de 1989, a Senhora X impetrou recurso de amparo, solicitando a eliminação desses exames. A petição alega que a prática do Serviço Penitenciário Federal (“SPF”) representa uma violação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, já que é lesiva à dignidade das pessoas submetidas a tal procedimento (artigo 11), constituindo medida de caráter penal degradante que transcende a pessoa do condenado ou processado (artigo 5.3); além disso, é discriminatória em prejuízo das mulheres (artigo 24), em função do artigo 1.1.[2]

Em conclusão, a CIDH sedimentou que ao impor uma condição ilegal para a realização das visitas à penitenciária sem dispor de mandado judicial ou oferecer as garantias médicas apropriadas, e ao efetuar revistas e inspeções nessas condições, o Estado argentino violou os direitos da Senhora X e sua filha Y consagrados nos artigos 5, 11 e 17 da Convenção, em correlação com o artigo 1.1, que dispõe pela obrigação do Estado argentino de respeitar e garantir o pleno e livre exercício de todas as disposições reconhecidas na Convenção. No caso da menor Y, a Comissão conclui que o Estado argentino também transgrediu o artigo 19 da Convenção.[3]

Neste diapasão, escapando do ambiente prisional, relembra-se o caso da ex-escrivã da Polícia Civil de São Paulo, que em 2009 foi desnudada por seus pares, dentro de uma Delegacia. O vídeo ganhou notoriedade nacional.  Acusada e processada criminalmente, restou absolvida. O juiz Antônio de Oliveira Angrisani Filho deliberou que houve clara violação ao direito da mulher investigadaSe sequer o homem pode tocar o corpo da mulher para a realização da busca, conquanto mais desnudá-la. Se foram apreendidas ou não as cédulas previamente xerocopiadas na posse da ré é fato a ser considerado como inexistente nos autos pela notória nulidade da prova.[4]

Em 2012, tivemos a oportunidade de impetrar Habeas Corpus Coletivo ao TJSP, para Taubaté e região, visando proibir a prática patentemente atentatória às normas humanitárias. A liminar foi deferida, destacando-se que o exame invasivo, sem permissão do titular de direitos, acaba por se constituir em violência inadmissível num estado democrático de direito. O Desembargador Marco Nahum asseverou que em nome de eventual segurança carcerária, o Estado não pode violentar a dignidade do ser humano, obrigando-lhe a se submeter a exame invasivo, para que a autoridade possa proceder ‘a retirada do corpo estranho do interior da pessoa investigada, com ou sem o consentimento da mesma’.[5]

Mais tarde, o processo foi vindicado pelo Órgão Especial, num esforço hermenêutico do Regimento Interno da Corte. O placar de votação de mérito final do writ: 24 x 1 pela denegação da ordem. 

 

Notas:

[1] Há sempre um nome de mulher. Vinil: BMG Ariola Discos Ltda. Vários artistas. Produtor: Ricardo Cravo Albin. 1987.

[2] https://cidh.oas.org/annualrep/96port/Caso11506.htm#1.5

[3] Idem.

[4] http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/05/ex-escriva-que-teve-roupa-tirada-em-delegacia-e-absolvida-em-sp.html

[5] HC do TJSP número 0269428-71.2012.8.26.0000 – 1ª Câmara de Direito Criminal.

10
Out20

Elogio de Mourão a torturador causa repúdio

Talis Andrade

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Em entrevista à DW, vice-presidente disse que coronel Ustra, um dos torturadores mais notórios do regime militar, foi "homem de honra". Fala é criticada pelo presidente da OAB, vítimas da ditadura e membros da oposição.

A opinião do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura, provocou uma onda de repúdio entre atores do meio político e jurídico do Brasil, até mesmo entre antigas vítimas do militar.

Em entrevista exclusiva ao programa Conflict Zone, da Deutsche Welle (DW) nesta semana, Mourão classificou Ustra como um "homem de honra e que respeitava os direitos humanos de seus subordinados", após uma pergunta do entrevistador Tim Sebastian sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação à trajetória do coronel.

Mourão afirmou que não está "alinhado com a tortura” e sugeriu que há uma interpretação distorcida do período militar e sobre o papel de Ustra e que seria melhor "que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte”.

"Ustra (…) foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”.

Em 2008, o coronel Ustra se tornou o primeiro oficial do regime a ser condenado por sequestro e tortura. Levantamento do Projeto Nunca Mais aponta que ele foi responsável por pelo menos 500 casos de tortura quando comandou o Doi-Codi entre 1970 e 1974. Já a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos relacionou o coronel com pelo menos 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. Ustra morreu em 2015, aos 83 anos, sem nunca ter cumprido um dia na prisão.

As falas de Mourão à DW foram criticadas pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que teve o próprio pai assassinado por agentes do regime militar em 1974. Ele acusou o vice-presidente de "não se importar" com a tortura.

Felipe Santa Cruz
@felipeoabrj
Não pairam dúvidas sobre o cometimento do crime de tortura pelo coronel Ustra. Quando alguém lhe presta homenagens, como o fez o vice-presidente Mourão, a pessoa não está negando que ele tenha torturado seres humanos, está apenas revelando que não se importa com isso.
 

O vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), que foi torturado por Ustra nas dependências do Doi-Codi nos anos 1970, também repudiou a fala de Mourão. "Ustra foi um torturador cruel e facínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele”, escreveu no Twitter. A publicação de Natalini acabou atraindo ataques de defensores do coronel na rede, o que levou o vereador a escrever: "Adoradores dos torturadores e da tortura são pessoas que abandonaram a raça humana. Defendem monstruosidades."

Gilberto Natalini
@gnatalini
Ustra foi um torturador cruel e fascínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele.
 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, por sua vez, publicou uma carta de repúdio 

“Ao proferir tais elogios, Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra. E, ao insistir em reverenciar o carrasco, fere mais uma vez o decoro do cargo em que foi investido sob juramento de respeitar a Constituição. É ela que nos ensina: ‘Tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia”.

A nota foi assinada pela presidente de honra da Comissão Arns, Margarida Genevois; o presidente da Comissão Arns, e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Carlos Dias; e o ex-presidente e fundador da Comissão Arns, também ex-coordenador da CNV, Paulo Sergio Pinheiro.

Os deputados fluminenses Marcelo Freixo (PSOL) e Alessandro Molon (PSB) também criticaram a fala de Mourão. Assim como os deputados paulistas Sâmia Bomfim (PSOL) e Ivan Valente (PSOL). "Declaração repugnante, asquerosa e criminosa", escreveu Molon no Twitter.

O mesmo ocorreu com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e sua vice na chapa, Luiza Erundina. Boulos afirmou que "Não há honra em colocar ratos no corpo de mulheres e torturar grávidas, há apenas maldade e perversão”. Já Erundina disse que o vice-presidente é "conivente com a barbárie que foi a tortura”.

Manuela d'Ávila (PCdoB), que disputou a eleição presidencial de 2018 como vice de Fernando Haddad, disse que a fala de Mourão é uma "afronta a todas as vítimas que a ditadura deixou". Outros deputados que manifestaram repúdio contra a fala de Mourão incluem Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP). O ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o ex-ministro Carlos Minc também criticaram a fala de Mourão.

Elogios passados

Essa não é a primeira vez que Mourão protagoniza uma controvérsia envolvendo Ustra. Em 2015, quando ocupava a cheia do Comando Militar do Sul, durante o governo Dilma Rousseff,  ele perdeu o posto após permitir que suas tropas organizem uma homenagem ao coronel, que havia morrido naquele ano. Ele acabou sendo deslocado para um posto menor em Brasília. Em 2018, durante uma cerimônia que marcou sua passagem para a reserva, Mourão chamou Ustra de "herói" que "combateu o terrorismo e a guerrilha.

É uma posição alinhada com a de Bolsonaro. Em 2016, durante a votação para abertura do processo de impeachment de Dilma, Bolsonaro, então um deputado, mencionou o coronel durante seu voto. "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim".

Em 2019, já como presidente, Bolsonaro se encontrou duas vezes com a viúva de Ustra. Ele também já recomendou repetidas vezes que o público leia o livro de memórias do coronel A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

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