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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Set21

Sete de Setembro: independência do fascismo ou submissão

Talis Andrade

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes

 

por Marilza de Melo Foucher

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Desde que chegou ao poder, Bolsonaro vem cometendo atrocidades e ferindo os princípios constitucionais sem ser incomodado na sua insana trajetória fascista. Com a pandemia, o comportamento negacionista de Bolsonaro e de seus seguidores provocou e mantém uma crise sanitária, social e política sem precedentes no Brasil.

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes. Mesmo sendo acusado de genocídio, Bolsonaro continua desrespeitando todas as regras sanitárias. 

O escritor italiano Umberto Eco em 1995,  publicou na New York Review of Books um ensaio intitulado Ur-Fascism, adaptado de um discurso que proferiu na Universidade de Columbia. Ele  alertava como os regimes políticos podem se transformar em governos fascistas, déspotas e fanáticos. Eu retomo apenas 4 itens dos 14 descritos pelo escritor para que os leitores (as) do Correio do Brasil possam por si mesmo analisar o avanço do fascismo no Brasil.

Os fascistas

  1. A primeira característica do fascismo eterno é o culto à tradição.

2. O fascismo nutre o culto da ação pela ação. Pensar é uma forma de castração. Consequentemente, a cultura é suspeita por ser sinônimo de pensamento crítico. Os pensadores oficiais fascistas dedicaram grande quantidade de energia para atacar a cultura moderna e a intelectualidade liberal por trair esses valores tradicionais.

3. O fascismo não suporta críticas analíticas. A mente crítica faz distinções, e isso é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, é no desacordo que a comunidade científica fundamenta o progresso do conhecimento. Para o fascismo eterno, discordar é traição.

4. O fascismo explora a frustração individual ou social. É por isso que um dos critérios mais típicos do fascismo histórico tem sido a mobilização de uma classe média frustrada, uma classe que sofre com a crise econômica ou com um sentimento de humilhação política, ela fica assustada com as pressões que podem exercer os grupos sociais inferiores.

Polêmica

O Brasil hoje é a terra fértil para eternizar o fascismo. Infelizmente, o passado escravocrata impregnou na sociedade brasileira de valores autoritários, onde a violência, o racismo, o ódio, todas as formas de preconceitos foram banalizados. 

Para negar esta realidade e dar aparência de normalidade, os herdeiros da Casa Grande construíram no imaginário popular que o Brasil convivia com uma democracia racial e que existia  uma marca de cordialidade no povo brasileiro. Fomentar qualquer tipo de discussão contrária a esses valores gerava e gera sempre muitas polêmicas. 

Observa-se que durante os dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Roussef houve uma governabilidade com inclusão social e uma tentativa introduzir estas questões na pauta de educação nacional. Abriu-se um campo de discussões sobre esses mitos fundadores no seio da sociedade brasileira. Lembro da polêmica quando as cotas foram criadas, assim como as reservas indígenas!

Respaldo

Se apropriar da história social e reescrevê-la foi sempre um desafio para os nossos historiadores, antropólogos e sociólogos que trataram de aprofundar os estudos sobre a sociedade brasileira, sobre sua concepção patriarcal e suas práticas patrimoniais, aqueles que detêm as funções públicas não reconhecem a marca divisória entre os desígnios do público e do privado. 

Infelizmente, este ciclo de questionamentos e mudanças no avanço do desenvolvimento da sociedade brasileira isento das rédeas do patriarcalismo foi interrompido. As políticas inclusivas de direitos sofreram regressões e foram extintas pelo atual governo de Bolsonaro, aliás já iniciado pelo governo de Temer.

A maldita herança escravocrata que germinou o autoritarismo societal e um estado patrimonial volta a ser regenerada.  Hoje todas essas práticas que haviam sido atenuadas na fase de democratização com avanços na área de educação e inclusão social, voltam a ser praticadas com respaldo institucional.

Ditadura

Todavia, Bolsonaro não é o único representante do fascismo tosco! Grande parte de seu eleitorado é de adeptos do negacionismo e das práticas de exclusão social. Esses fascistas apenas estavam escondidos nos armários depois do período de democratização. Eles saíram às ruas para a preparação do golpe contra a presidenta honesta que foi torturada pelo sádico torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o qual Bolsonaro venera.

Lembramos que, ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff,  Bolsonaro fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra exaltando “o pavor de Dilma Rousseff”. 

 

Esses são os mesmos que incitam o povo a atacar as instituições republicanas, a fechar o congresso, são os mesmos fanáticos que clamam pela oficialização da nova ditadura fascista. 

Nesse sete de setembro no Brasil a questão fundamental que deve alimentar o debate nacional deveria ser: a independência do fascismo ou submissão.

A democracia ou
morte das instituições

Hoje o psicopata presidente rouba os símbolos republicanos do povo brasileiro e busca transformar o dia da comemoração da declaração de independência do Brasil do Império Português, a festa da independência, em um grito de guerra às instituições, ameaçando a democracia com sua manifestação fascista.

O que o fascismo odeia mais do que qualquer outra coisa é a inteligência. Por isso, é urgente conclamar a inteligência brasileira a se manifestar para retirar a ignorância da cimeira do poder. Vamos colocar nossa inteligência à serviço da democracia.

Termino relembrando a grande resistente francesa Lucie Aubrac que no livro “Resistência explicada  aos meus netos” escreve : “O racismo é a pior praga da humanidade. Ele triunfa quando deixamos o fascismo tomar o poder”.

Non pasaran! Fora Bolsonaro! Viva 7 de Setembro!  

30
Ago21

Miséria e pobreza explodem com Bolsonaro

Talis Andrade

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por Paulo Kliass

A gravidade da crise econômica e social que o Brasil atravessa ao longo dos últimos tempos é mais do que evidente. Em tese, bastaria um pouco de sensibilidade política para interpretar os fenômenos associados à escalada de variáveis que avaliam a realidade concreta da grande maioria de nossa população. Alguma facilidade no manejo de variáveis do âmbito da economia também ajudaria na compreensão do trágico momento que vivemos atualmente. 

Mas quando esse sentimento vem a ser confirmado por evidências de informações estatísticas e de outras informações oficiais divulgadas pelos próprios órgãos governamentais, aí não, nesse caso não resta mesmo a menor dúvida a esse respeito. Os grandes meios de comunicação, os “especialistas” de plantão associados ao financismo e o discurso oficialista da turma do Paulo Guedes nunca se preocuparam com os problemas vivenciados em seu cotidiano pelos setores da base da nossa pirâmide da desigualdade.

Apesar da inegável contribuição oferecida pela crise da pandemia para explicar o atual quadro de aprofundamento das condições de vida dos menos favorecidos, o fato é que tudo tem início ainda em 2015, quando a estratégia do austericídio tomou conta da área econômica dos sucessivos governos. A incorporação do diagnóstico identificando o excesso de gastos públicos e de um suposto tamanho desproporcional do Estado como os principais vilões da estória dominou cabeças e mentes por um bom tempo. Passou por Dilma, Temer e fincou raízes mais fortes com Bolsonaro.

Domínio do austericídio desde 2015

Uma das principais consequências de tal hegemonia de pensamento foi a proposição sistemática de medidas visando a reduzir o tamanho do setor público em nossa economia, lançando mão de ideias como privatização, concessão, terceirização e outras propostas de transferir a responsabilidade de funções do Estado para o capital privado. Por outro lado, a dominação do pensamento conservador e monetarista provocou a aceleração do desmonte de políticas públicas, tais como saúde, assistência social, educação e previdência social. Assim, o setor público tem sua dimensão reduzida e os direitos de cidadania previstos na Constituição transformam-se cada vez mais em mercadorias a serem oferecidas pelo setor privado a quem puder pagar pelas mesmas.

Esse quadro se combina com a incapacidade da política econômica de retomar padrões históricos de desenvolvimento. A percepção falaciosa de que tudo que cheire a setor público implica ineficiência, corrupção e gasto público exagerado leva à nefasta proposição do Estado mínimo. Assim, a solução recorrente passa pela ilusão liberal de que tudo se resolveria pela livre ação das forças de oferta e demanda. Ocorre que o Brasil se mantinha, desde a crise de 2008/9, na contramão daquilo que vinha aos poucos sendo implementado nos países mais ricos. O inusitado das dificuldades enfrentadas por Estados Unidos, União Europeia, por exemplo, naquele momento, colocou em xeque as recomendações típicas do cardápio neoliberal apresentadas até então. Assim, deu-se um verdadeiro cavalo de pau na implementação da política econômica. Toda a narrativa envolvendo a necessidade de austeridade fiscal a qualquer preço cedeu lugar a um discurso em favor da recuperação do protagonismo do Estado na solução da crise. O caminho foi o da elevação das despesas orçamentárias de vários tipos naqueles países.

Mas, para os nossos liberaloides tupiniquins, essa mudança de paradigma não seria digna de ser mais bem conhecida e estudada. Por aqui foi mantida a cantilena anti-Estado e nem mesmo a chegada da pandemia – com suas evidentes necessidades de reforço da presença do setor público – foi suficiente para sensibilizar os corações da ortodoxia. Assim, até mesmo os indicadores oficiais passaram a retratar aquilo que se via nas ruas de todo o país. O aumento do desemprego e a “normalização” das condições da precariedade e da informalidade reduziram de forma drástica a renda das famílias. Por outro lado, a austeridade e a liberalização irresponsáveis diminuíram a capacidade do setor público de oferecer serviços minimamente razoáveis à maioria da população. A carência se generalizou e as condições de vida desceram vários degraus em sua qualidade.

Aumento da pobreza e da miséria

Além disso, há que se destacar a persistente elevação mais recente dos preços de vários componentes da cesta de consumo das camadas de renda mais baixa. Esse movimento passa a ser expresso nos índices de inflação, com destaque para alimentos, transportes e energia. Ora, a combinação perversa e explosiva entre preços em ascensão e rendimentos familiares em queda passa a acender a luz vermelha da crise social. Questões anteriormente quase solucionadas – a exemplo da miséria e da pobreza – voltam à agenda política em nosso País. A situação é tão preocupante que até mesmo Bolsonaro recua em suas críticas conhecidas ao Programa Bolsa Família, criado no governo Lula, e exige de sua equipe alguma coisa na mesma linha para chamar de seu. Afinal, no ano que vem teremos eleições e as pesquisas indicam que ele mal teria assegurada sua passagem para um eventual segundo turno, caso a disputa fosse realizada agora.

A questão da miséria tem sido trazida ao debate também a partir da proposição de um economista conservador e conselheiro da Presidência dos EUA no final da década de 1960. Arthur Okun sugeria a criação de um “índice de miséria”, que seria o resultado da combinação de dados de desemprego e de inflação. A consultoria LCA realizou um estudo para o período atual com essa perspectiva e chegou à conclusão de que os indicadores apontam uma piora a partir da posse de Bolsonaro e do comando da economia em mãos do super ministro Paulo Guedes.

O índice da empresa foi montado a partir da utilização dos indicadores oficiais de desemprego e de inflação do IBGE. Respectivamente, foram consideradas as coletas da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) e o INPC. O gráfico abaixo evidencia a piora significativa a partir da virada de 2019 para 2020.

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Outra informação relevante refere-se ao comportamento da pobreza, definida a partir de um determinado nível de rendimento mensal obtido por famílias e/ou indivíduos. É óbvio que sempre cabe alguma discricionariedade para a definição de qual seria esse valor. O Banco Mundial (BM) define a condição de pobreza extrema a partir de US$1,90/dia e admite US$3,20/dia e US$5,50/dia para padrões de pobreza em países de renda média-baixa e média-alta.
 

Estudo desenvolvido pelo também conservador Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV – RJ) buscou avaliar a evolução recente dos indicadores de pobreza para a realidade brasileira seguindo a metodologia do BM. O quadro abaixo traz informações que comparam o desempenho entre os meses de janeiro de 2019 e 2021. São analisados dados com recorte estadual, permitindo uma verificação das diferenças regionais dos impactos. Para o conjunto do País, a parcela de pobres no total da população aumenta em 17% ao longo do biênio, saindo de 25,2% para 29,5%.

Entre outras unidades da federação, chamam a atenção os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, uma vez que ambos apresentam piora nos indicadores superiores a 40%. Já o Distrito Federal registra o pior desempenho relativo, com um aumento do percentual de pobres de mais de 40%, passando de 12,9% para 20,8% no total da população distrital.

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Os dois estudos acima mencionados não podem ser acusados de viés “esquerdista” ou “populista”. Foram realizados por entidades que transitam no campo do “establishment” e se utilizaram de informações oficiais do governo brasileiro. Mas a gravidade da crise não oferece escapatória. A pobreza e a miséria têm crescido de forma significativa no Brasil durante o governo Bolsonaro.

O caminho para a superação das dificuldades atuais passa pela substituição do capitão e sua equipe. E pelo abandono da atual política econômica e do programa de (des)governo, devendo serem permutados por um conjunto programático que recupere a trilha do desenvolvimento social e econômico, incluindo as necessárias medidas para a redução das desigualdades e da concentração de renda e patrimônio.

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23
Ago21

O aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome

Talis Andrade

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Dem, MDB e PSDB: Apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment 

 

 

A democracia é o único caminho a ser seguido

Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito à Constituição Federal.

Diante dos últimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de caráter político - por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.

A pandemia causada pelo coronavírus trouxe reflexões preocupantes para o dia a dia do país, onde as incertezas geradas pela atuação do governo federal contribuem para o aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome.

Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção.

Essa é a garantia que o país precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da nação.

ACM Neto (DEM)

Baleia Rossi (MDB)

Bruno Araújo (PSDB)

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05
Ago21

Manifesto da elite financeira rechaça tentativa de golpe bolsonarista e cobra respeito às eleições

Talis Andrade

"ELEIÇÕES SERÃO RESPEITADAS'

 

247 - Um manifesto assinado por mais de 250 acadêmicos, líderes religiosos, empresários, intelectuais, políticos, artistas e outras personalidades da sociedade civil pede respeito às eleições de 2022 e a garantia de realização do pleito, em resposta às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro.

O texto cita a crise sanitária, social e econômica, as mortes pela Covid-19 e o desemprego. 

Sob o título "Eleições serão respeitadas", o documento plural é também uma expressão de confiança no sistema eletrônico de votação e na Justiça Eleitoral que se encontram sob ataque de Bolsonaro. Entre os signatários estão nomes de peso do mundo empresarial e financeiro, como Frederico e Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal, do Banco Itaú Unibanco, Carlos Jereissati, do Iguatemi, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, e Luis Stuhlberger, gestor do Fundo Verde. Também assinam economistas como Armínio Fraga, Pedro Malan, Ilan Goldfajn, Persio Arida, André Lara Resende, Alexandre Schwartsman e Maria Cristina Pinotti.

A lista de assinaturas inclui ainda as do cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, do rabino da Congregação Israelita Paulista Michel Schlesinger, e da Monja Cohen.

Os signatários fazem profissão de fé nas aspirações nacionais e na estabilidade democrática, defendem a realização das eleições e que seus resultados sejam aceitos por todos os envolvidos. 

Um dos signatários do documento, Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo compara o golpismo de Bolsonaro com o do ex-presidente dos EUA Donald Trump, ao afirmar que o questionamento do sistema eleitoral  brasileiro é uma cópia malfeita do que aconteceu nas eleições americanas com a questão do voto pelo correio, informa a Folha de S.Paulo.

O MANIFESTO CONTRA O GOLPE BOLSONARISTA 

"O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos.

Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo.

Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de votação eletrônico. A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.

O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados."

23
Jan21

Carta ao Povo Brasileiro: por vacina para todos, retorno do auxílio emergencial, mais recursos para o SUS e Fora Bolsonaro

Talis Andrade

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O Brasil iniciou o ano de 2021 submetido a uma dramática crise política, econômica, sanitária e social. Chegamos a 210 mil mortes por Covid-19 em meio a medidas frouxas de isolamento social, descoordenação entre as esferas de governo, desorganização, incompetência e boicote aberto do Governo Federal. Todos assistimos estarrecidos à negligência e à naturalização por parte de Bolsonaro e Pazuello diante das mortes evitáveis na cidade de Manaus por falta de cilindros de oxigênio.

Enquanto as campanhas de vacinação já se iniciavam no mundo no início de dezembro de 2020, o governo brasileiro insistia no “tratamento precoce” para a Covid através do uso de Hidroxicloquina, Ivermectina, Azitromicina etc. No entanto, é amplamente conhecido que as melhores evidências científicas desaconselham o uso dessas medicações contra a doença devido à sua ineficácia.

Após 1 mês de atraso do início da vacinação em nosso país, há uma grande insegurança se toda a população será vacinada. Com a disponibilidade imediata de apenas 6 milhões de doses da vacina Coronavac, a perspectiva de vacinar 2,8 milhões de pessoas (duas doses) na primeira fase cobriria apenas metade dos profissionais de saúde ou 0,5% dos idosos – que dirá para os demais grupos prioritários. Logo no Brasil, país com uma tradição centenária na produção de vacinas na Fiocruz e no Instituto Butantan, e com quase 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Essa insuficiência de doses de maneira imediata é de responsabilidade do Ministério da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro, o qual a todo momento demonstrou desprezo à ciência e colocou-se contrário à vacinação. Devido ao atraso nas negociações e ao voto do Brasil contra a quebra de patentes das vacinas na Organização Mundial do Comércio, o Governo Federal enfrenta dificuldades para importar doses e insumos da China e da Índia.

Graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), patrimônio do povo brasileiro, milhares de vidas foram salvas. No entanto, trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente sofreram na pele a falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e contratos de trabalho precários, torcendo para não ficarem doentes sem receber salário.

Além do seu subfinanciamento crônico, desde 2018 o SUS perdeu R$ 22,5 bilhões devido à Emenda Constitucional (EC) 95. Para o ano de 2021, não foram renovados os créditos extraordinários aprovados em 2020 durante a pandemia, restando ao Ministério da Saúde apenas R$ 123,8 bilhões. O Conselho Nacional de Saúde, por meio de petição pública, recomenda que o orçamento da saúde para este ano tenha um piso de R$ 168,7 bilhões.

Somado a isso, deterioram-se as condições de vida da população. Encerramos 2020 com 14 milhões de desempregados, 24,7% da população na linha da pobreza e 6,5% na extrema pobreza. Mesmo com o povo empobrecido, sem condições de se isolar em casa devido à pandemia, o Governo Federal cortou o auxílio emergencial de R$ 600,00.

Assim, temos diante de nós quatro importantes tarefas imediatas para enfrentar a crise atual:

  1. Fortalecer a Campanha Nacional de Vacinação: Se depender apenas do Governo Federal, não serão realizadas campanhas publicitárias de massa para que a população se vacine. Além disso, é necessário que sejam disponibilizadas 450 milhões de doses para a vacinação de toda a população ao longo do ano de 2021;
  2. Retorno do auxílio emergencial de R$ 600,00: O auxílio deve retornar de maneira imediata para amortecer os efeitos da crise sobre a vida dos brasileiros e para estimular medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus;
  3. Garantir mais recursos para o SUS: Defendemos a revogação da EC 95, que poderia ser viabilizada por meio da PEC 36, tendo em vista a tributação dos super-ricos (IRPF lucros e dividendos). De imediato, a extensão do decreto de calamidade pública em 2021, aprovado no STF, impele a necessidade em flexibilizar as regras fiscais, como meio para evitar o recrudescimento da crise sanitária e social;
  4. Impeachment de Jair Bolsonaro: A postura do presidente do Brasil diante da pandemia representa crime de responsabilidade e genocídio. Os ataques às instituições da República, como ao STF e ao Congresso Nacional, colocam a democracia em risco.É necessário que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abra o processo de Impeachment de Bolsonaro. Devemos pressionar os 513 deputados federais do país a se posicionarem favoráveis à saída do mandatário do país.

21 de janeiro de 2021

Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)

Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (ABRATO)

Associação Brasileira Rede Unida

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

Instituto de Direito Sanitário (Idisa)

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP)

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)

14
Nov20

Não vote em candidato que despreza, que tem nojo do povo

Talis Andrade

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Pessoas esperam em fila para sacar auxílio emergencial em agência da Caixa, em Brasília - Foto: REUTERS/Adriano Machado

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Os municípios devem combater o aumento da vulnerabilidade social

Eis um exemplo de candidato que não governa para o povo:

O prefeito Rafael Greca declarou: 

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. 

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias. 

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O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social

por Tamires Fakih e André Paiva Ramos /Jornal GGN

- - -

O Brasil vive um conjunto de crises simultâneas – sanitária, econômica, social e ambiental – que tem resultado em um significativo aumento da pobreza e da vulnerabilidade social. O Estado deve adotar urgentemente um conjunto de medidas, tanto para conter e reverter o agravamento da situação socioeconômica, quanto para fomentar um desenvolvimento sustentável, com redução de desigualdades, com geração emprego e renda e com responsabilidade ambiental.

As perspectivas apresentam um cenário muito grave para o conjunto da sociedade. Segundo o IBGE, o país já tem 14 milhões de desempregados, mais de 33 milhões de trabalhadores subutilizados e mais de 10 milhões pessoas com insegurança alimentar grave. Ressalte-se que metade das crianças menores de 5 anos vive em lares com insegurança alimentar. Ademais, 50 milhões de brasileiros têm uma renda mensal menor do que R$ 523, situação que pode piorar significativamente.

Além da queda na renda das famílias e da falta de oportunidades no mercado de trabalho, há um expressivo aumento do custo de vida da população, principalmente da parcela mais pobre, pois essa destina a maior parte de seus recursos para alimentação e moradia. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 19% em 12 meses. Já o IGP-M, que usualmente é utilizado na correção dos contratos de aluguel, acumulou aumento acima de 20% em 12 meses.

No estado de São Paulo, houve aumento de 20% no número de alunos que trocaram escolas particulares pelas estaduais entre janeiro e agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A fila para atendimento na saúde pública (exames, consultas e cirurgias) aumentou 70% entre 2016 e 2020, atingindo 1,3 milhão de paulistanos. Já as mulheres têm sofrido uma piora na sua inserção no mercado de trabalho, sobretudo devido à falta de acesso a serviços públicos, como escolas e creches para seus filhos.

Diante de tamanha gravidade, os atuais formuladores de políticas públicas não têm atuado adequadamente. Cortes e contenções de recursos para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura social, têm sido as principais medidas realizadas, piorando o acesso da população aos bens e serviços públicos, quando há um aumento marcante da demanda por eles. Não se verifica um conjunto de medidas econômicas para a geração de emprego e renda e para impulsionar as atividades econômicas. A destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade ambiental são questões que também têm piorado as perspectivas para o país. Ademais, o corte pela metade do Auxílio Emergencial e a falta de definição para o próximo ano sobre programa de transferência de renda aos mais vulneráveis ampliam a angústia e o desalento da população.

O modelo econômico implementado desde 2015 e a crise atual, enquanto ampliam o desemprego, a desigualdade, a pobreza e a fome para a população, têm impulsionado a concentração de renda e de mercado. Apenas em 2020 a fortuna conjunta de 42 bilionários brasileiros cresceu cerca de 28%.

O cenário para o conjunto da sociedade brasileira nas diversas localidades é muito grave e confirma a importância de uma atuação adequada do Estado. Apesar de muitas das medidas necessárias serem de responsabilidade federal e estadual, no âmbito municipal há a possibilidade de implementarmos um conjunto de medidas para o enfrentamento desse cenário adverso e, desta forma, melhorarmos a qualidade de vida da população.

Despontam-se algumas políticas necessárias, como: renda básica municipal complementar; programa municipal de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para distribuição em associações de bairro e unidades socioassistenciais, direcionada à população mais vulnerável; alterações na legislação tributária municipal, focando em melhoria de aspectos de progressividade; e políticas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, a fim de gerar mais trabalho e renda, principalmente nas periferias.

 

 

14
Jul20

Atuação no governo extrapola papel das Forças Armadas, diz Gilmar Mendes

Talis Andrade

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ConJur - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14/7) que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma "interpretação cautelosa" do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar de técnicos na área da saúde pelo governo de Jair Bolsonaro.

Diante do aumento do número de casos e mortes pela Covid-19, "a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas", afirmou o ministro.

Isso mostra que "as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado", reiterou Gilmar.

No sábado, em uma live, o ministro havia dito que o Exército estava se associando a um "genocídio" ao aceitar fazer parte da condução das políticas públicas desastrosas de enfrentamento à Covid-19 no alto escalão do governo. "Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", disse o ministro na ocasião.

Em resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota afirmando repudiar "veementemente" a fala de Gilmar. "Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana", dizia a nota. Genocídio, disse a pasta, é "um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional". "Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas."

Até esta terça-feira, o país registrava 1,8 milhão de casos confirmados da doença, e estava perto das 73 mil mortes. O Ministério da Saúde é comandado interinamente por um general, Eduardo Pazuello, após pedido de demissão de dois 

Leia a íntegra da manifestação do ministro:

Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo. 

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado. 

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas. 

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de  brasileiros.

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