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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

19
Jul21

Inchado de militares, Brasil vive ditadura que nunca termina

Talis Andrade

 

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A ditadura que nunca termina

 

por Carlos Frederico Barcellos Guazzelli /Sul 21/Carta Campinas

Com a posse na presidência da República, em janeiro de 2019, do ex-tenente, reformado como capitão, desencadeou-se uma verdadeira ocupação militar da administração pública federal, direta e indireta. Alguns ministérios importantes, tradicionalmente confiados a políticos experientes – como a casa civil e a coordenação parlamentar do governo – passaram a ser conduzidos por generais, inclusive da ativa, o que além de inédito, é de todo inadequado. Para altos e médios escalões administrativos, de diferentes setores, foram escalados oficiais das três forças, sobretudo da terrestre, sem que se saiba, sequer, quais as qualificações que eventualmente os habilitassem para os respectivos cargos.

Por trás destas indicações, subjaz a discutível, para não dizer falaciosa tese da auto-proclamada eficiência castrense: além de desmentida sobejamente durante os vinte e um anos da ditadura instaurada no país há exatos cinquenta e sete anos, basta agora, para exemplificar sua improcedência, atentar para a patética figura a quem foi entregue a pasta mais importante, nesse momento de desastre sanitário – o beócio “especialista em logística” defenestrado dias atrás, ainda que tardiamente, do ministério da Saúde.

Mais um general em atividade, sem qualquer habilitação para a área, ele sucedeu a dois médicos que desagradaram o presidente negacionista, e foi escolhido precisamente para levar adiante suas ações de sabotagem aos esforços empreendidos, por governadores e prefeitos, médicos e enfermeiros, professores e servidores, para tentar prevenir e combater o alastramento da pandemia mais terrível, em um século. Sua inação e incompetência, aliadas ao comportamento ativo de seu chefe, foram decisivas para o sucesso da política necrofílica, que levou a nação, nos meses em que esteve à testa do posto destinado à coordenação da luta pela vida e saúde da população, aos espantosos e trágicos números atuais: mais de trezentos mil mortos desde o início da doença; três mil óbitos por dia; e colapso completo do sistema hospitalar, público e privado, em quase todo o Brasil!

Contudo, a presença militar no atual (des)governo, não é apenas numérica, e tampouco se limita ao âmbito administrativo – o que já seria suficientemente danoso. Mais que isso, ela revela uma antiga e histórica onipresença, embora disfarçada, e que se constitui no principal fator impeditivo da implantação efetiva da democracia entre nós. A este respeito, convém desde logo recordar as declarações constantes na autobiografia de outro general, Eduardo Villas Boas, recém vinda à lume – acerca de famigerado “twit” no qual o mesmo, como comandante do exército em 2018, às vésperas do julgamento de habeas corpus em favor de Lula, pelo Supremo, deixava bem claro que ele e seus comandados não aceitariam sua concessão.

Em dezembro daquele ano, em entrevista a jornal paulista de circulação nacional, ele já informara que o “aviso” – para não dizer a ameaça – dado aos ministros do STF, naquela ocasião, tivera por finalidade prevenir uma possível rebelião dos escalões intermediários das três forças, diante de uma decisão que colocasse em liberdade o ex-presidente. A odiosa mensagem, que se revelou eficaz, seria assim uma espécie de “freio de arrumação”, repondo a hierarquia ameaçada. Agora, no entanto, no livro elaborado a partir de relatos que prestou a um professor da FGV, apresenta nova versão para aquela “advertência”, por todos os títulos indevida: ela expressaria a inconformidade dos militares com a possibilidade de retorno dos petistas ao poder, inconformidade essa decorrente da instalação e funcionamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Malgrado esta oportuna iniciativa – que, aliás, obedece a comando judicial emanado da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH/OEA)– efetivamente desagrade aos integrantes das forças armadas brasileiras, a nova narrativa do general reformado – também ele detentor de cargo no atual governo – não passa de mero pretexto, destinado a tentar ocultar, em vão, a participação dos chefes militares no projeto desencadeado em 2013, visando impedir a reeleição de Dilma Roussef. Ou decretar seu impedimento, caso reeleita – o que veio a acontecer em 2016, como se sabe.

A antropóloga e professora Débora Diniz – uma das pessoas que teve de abandonar o Brasil, em vista das sérias ameaças recebidas à sua vida, de parte das milícias virtuais mobilizadas pelo chamado “gabinete do ódio” – identificou um fator decisivo para explicar a ampla, embora surda rejeição da oficialidade jovem da época ao processo de redemocratização do país, simbolizado na Constituição de 1988. Trata-se, segundo ela, do forte ressentimento de um contingente expressivo de oficiais subalternos e intermediários que se viram privados, com a nova ordem democrática, do prestígio e das prebendas de que seus antecessores desfrutaram durante os anos de ditadura, aí incluídos o exercício de cargos públicos, como decorrência de sua condição de militares.

Veja texto aqui

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O tosco personagem guindado à curul presidencial, em virtude da conjugação peculiar e infeliz de diversos fatores – da destruição da política pelo lavatismo midiático até a facada misteriosa, passando pela prisão e cassação dos direitos políticos da maior liderança popular do Brasil – é um exemplo rematado de ressentido com a democracia, ao ponto de, inclusive, no início da carreira, planejar ato terrorista, conduta que terminou a abreviando. A propósito, não se pode esquecer que seus contemporâneos de caserna são justamente os generais, almirantes e brigadeiros que, hoje, comandam as forças armadas; e que, como ele, nostálgicos de ’64, com muitos de seus subordinados mais graduados, participam avidamente do atual processo de colonização militar do Estado brasileiro.

Se é verdade que, com seu retorno aos quartéis, os integrantes das forças armadas perderam o protagonismo político e social que a ditadura lhes proporcionou, por outro lado foram devidamente protegidos nesta retirada – movimento que, aliás, conduziram sempre, desde os tempos da “abertura lenta, gradual e consentida” de Geisel, até o governo de Figueiredo, sob a batuta do hábil estrategista Golbery do Couto e Silva. Assim é que, neste último período, em 1979, fizeram passar, em apertada votação do Congresso Nacional, mediante os artifícios que davam maioria ao governo – como é o caso dos famigerados “senadores biônicos” – uma lei de anistia que, para os delitos praticados pelos agentes estatais, foi “ampla, geral e irrestrita”. E, para os que se levantaram contra o regime ditatorial, foi limitada e parcial.

Não bastasse isso, anos depois, o Supremo – o mesmo que os bolsonaristas aspiram fechar com “um cabo e dois soldados” – declarou constitucional aquela lei, embora ela viole frontalmente dispositivo da Constituição Federal que considera insuscetíveis de graça, anistia e indulto, os crimes contra a humanidade, de acordo, aliás, com a legislação e a jurisprudência unânimes nos foros internacionais.

Foi a contrariedade daquele diploma, protetor dos violadores de direitos humanos a serviço dos governantes militares, aos princípios e regras do Direito Penal Internacional e Humanitário, que fez com que a CIDH/OEA, ao condenar o Brasil em um caso de tortura, morte e desaparecimento forçado de militante político contra o regime, determinasse a criação e instalação de comissão de verdade, destinada a apurar os delitos lesa humanidade então cometidos pelos integrantes do sistema repressivo político.

As dificuldades e obstáculos de toda ordem oferecidos pelas autoridades militares, ainda durante o primeiro governo da ex-presidenta Dilma Roussef – ela própria, como se sabe, vítima de sevícias no período, praticadas por um coronel do exército, notório criminoso venerado pelos fascistas hoje instalados no poder da República – não impediram a CNV, auxiliada em seu trabalho por comissões estaduais e municipais, e também pelos comitês da sociedade civil, de apresentar minucioso relatório, fartamente documentado, acerca das principais violações a direitos humanos perpetradas durante a ditadura instaurada há pouco mais de cinco décadas e um lustro.

Embora, evidentemente, a imensa maioria dos servidores das três forças não tenham tido envolvimento nestas violências, a natureza da transição do regime excepcional para a democracia, em nosso país, obedeceu ao tradicional padrão: acordo entre as elites, de cima para baixo, com garantia de impunidade política e jurídica. Isto não tem impedido, entretanto, os arreganhos dos saudosos da ditadura, dentro e fora dos quartéis, que volta e meia pedem a “intervenção militar”, principalmente depois da assunção do atual governo.

Nem evitado as constantes ameaças dirigidas pelo chefe do executivo aos demais poderes, em especial ao Congresso e ao Judiciário – a mais séria delas, o “auto golpe” que tentou nestes agitados dias, e que teria sido abortado pela falta de adesão dos comandantes militares. A tragédia sanitária amplificada pela política genocida do truculento presidente, somada ao rotundo fracasso a que seu governo vem conduzindo a já combalida economia brasileira, foram motivos bastantes para retirar-lhe o apoio dos detentores do capital, da maioria parlamentar e também, ao que parece, de seus próprios ex-companheiros de armas.

De qualquer sorte, para bem compreender o dramático cenário hoje vivido no Brasil, o conceito de “democracia de baixa intensidade”, cunhado por Boaventura de Souza Santos, revela-se insuficiente. Melhor caberia a definição dada, há mais de vinte anos, por esse notável conterrâneo nosso – José Paulo Bisol – de que a nossa, é uma “democracia tutelada”!

Até quando?! (Do Sul 21)

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09
Jul21

Em ação na Justiça, Ministério Público diz que Pazuello fez gestão 'imoral e antiética' na pandemia

Talis Andrade

 

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por Camila Bomfim /TV Globo

O Ministério Público Federal afirmou à Justiça Federal que a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia foi "imoral e antiética". A declaração está na ação de improbidade administrativa contra Pazuello que o MPF protocolou na semana passada. Nesta quinta-feira (8), a TV Globo teve acesso à íntegra do documento, que lista os erros “dolosos” (cometidos intencionalmente) e “graves” de Pazuello.

A peça é assinada por oito procuradores. Eles relatam que “no que concerne aos fatos articulados na presente ação, há, no mínimo, negligência grave do ex- ministro na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da pandemia”.

Pazuello foi o terceiro ministro da Saúde na pandemia. General da ativa do Exército, ele sucedeu Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que discordaram do presidente Jair Bolsonaro sobre a condução da pandemia e, por isso, deixaram os cargos.

Ao longo de toda a pandemia Bolsonaro tem contrariado autoridades sanitárias do mundo inteiro ao isolamento social e ao uso de máscaras, além de ser defensor do uso da cloroquina contra a Covid, remédio comprovadamente ineficaz.

Pazuello não contestou as visões do chefe, ao contrário de seus

antecessores. Em outubro de 2020, após Bolsonaro dizer que o Brasil não compraria a vacina CoronaVac, Pazuello gravou vídeo dizendo: "É simples assim: um manda e o outro obedece".

Os procuradores apontam que as ações de Pazuello foram “dolosas” e amparadas em argumentos não científicos e vindos de pessoas de fora do governo.

Os procuradores entenderam que “o conjunto dos fatos ora trazidos à apreciação do poder Judiciário constitui amostragem suficiente da gestão gravemente ineficiente e dolosamente desleal (imoral e antiética) do requerido Eduardo Pazuello.”

Pfizer e Butantã

 

Na ação de improbidade, os procuradores relatam que a Pfizer informou datas e pautas das principais reuniões realizadas desde maio de 2020 com o governo brasileiro, relativas à vacina.

Lembram ainda que foram encaminhadas à Procuradoria da República no Distrito Federal 81 cópias de e-mails enviados pela Pfizer a representantes do Ministério da Saúde desde 20 de maio do ano passado sobre ofertas da vacina da farmacêutica.

“O desinteresse pelo imunizante da Pfizer era tamanho que o requerido Eduardo Pazuello não participou de nenhuma das reuniões com a empresa”, destaca o documento.

Os procuradores salientaram os efeitos negativos dessa atitude.

“Resta claro, das informações prestadas pela Pfizer sobre os atos de negociação da vacina, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi omisso e negligente na consideração das propostas apresentadas pela empresa, postura que retardou o início da vacinação da população brasileira. A campanha de vacinação poderia ter-se iniciado ainda em dezembro de 2020 e o país poderia ter recebido, até o final do primeiro semestre de 2021, pelo menos 22 milhões de doses da vacina."

Sobre a Coronavac, os procuradores afirmaram que o instituto Butantã fez, desde julho de 2020, diversas ofertas da vacina ao Ministério da Saúde, mas o contrato só foi firmado em sete de janeiro de 2021.

No documento, a conclusão é que “não restam dúvidas de que o ministro da Saúde quedou-se inerte em relação às necessidades de vacinação da população brasileira contra a Covid-19, limitando-se a firmar um único contrato bilateral com a Fiocruz [AstraZeneca] no ano de 2020”.

O documento aponta que “essa inércia impediu que o Brasil tivesse, ainda no 1º trimestre de 2021 (janeiro a março), a disponibilidade de 4,5 milhões de doses da Pfizer e de 60 milhões de doses da Coronavac, montante que teria possibilitado a vacinação antecipada de 32 milhões de brasileiros, tão logo os imunizantes fossem aprovados pela Anvisa”. Continue lendo 

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02
Jul21

Pedido de impeachment deixa Bolsonaro "sob turbulências", afirma jornal francês

Talis Andrade

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por RFI

O jornal Les Echos desta quarta-feira (30) traz uma matéria sobre as turbulências no governo brasileiro devido às denúncias de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. "Bolsonaro suscita uma crescente oposição" é manchete no diário.

"O Brasil entrou em uma nova fase de turbulências e Jair Bolsonaro está cada vez mais na defensiva", escreve o correspondente de Les Echos em São Paulo, Thierry Ogier. A matéria lembra que um novo pedido de impeachment será entregue nesta quarta-feira em Brasília por diversos movimentos de esquerda, mas também por políticos de outras orientações decepcionados com o bolsonarismo.

Além da má gestão da crise sanitária - que deixou mais de 500 mil mortos no Brasil -, o presidente também enfrenta acusações de corrupção, suspeito de ter ignorado irregularidades graves nas negociações para a compra de vacinas. Les Echos ressalta que duas testemunhas, entre eles o deputado bolsonarista Luis Miranda (DEM/DF), afirmaram na CPI da Covid que Bolsonaro foi avisado sobre a série de falhas que havia no processo, mas ele teria feito vistas grossas e é agora acusado de "prevaricação", um crime previsto no Código Penal brasileiro. 

Entrevistado pelo diário, Carlos Melo, professor de Ciências Políticas no instituto Insper, acredita que, depois das manifestações de rua contra o presidente nas últimas semanas, essa é "uma etapa suplementar no processo de enfraquecimento gradual de Bolsonaro". Segundo ele, esse novo pedido de impeachment pode ser um elemento a mais na mobilização da sociedade contra o presidente brasileiro. 

 

Denúncias graves

Segundo a matéria, as denúncias são graves, especialmente para um líder que garantia não ter nenhuma relação com qualquer tipo de corrupção e que agora afirma que não pode estar a par de tudo o que ocorre nos ministérios. Pressionado, Bolsonaro não poupa ataques contra a imprensa e vem mandando os jornalistas se calarem, acusando-os de fazerem "perguntas idiotas", além de afirmar que as grandes mídias realizam um "jornalismo canalha".Image

Les Echos destaca que o presidente tenta mobilizar a qualquer custo seus apoiadores que, "nas redes sociais divulgam vídeos pedindo para o povo brasileiro se preparar para uma guerra civil". Segundo Bolsonaro, apenas Deus pode tirá-lo do poder. 

Enquanto isso, o ex-presidente Lula continua subindo nas pesquisas de opinião de voto. A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, um terço dos brasileiros que votaram em Bolsonaro em 2018 dizem que não repetirão a escolha em 2022. Já o líder do PT tem possibilidades de se eleger no primeiro turno, segundo as últimas sondagens, conclui o jornal Les Echos desta quarta-feira.Image

 
25
Jun21

Carta de pesquisadoras: o que o Brasil precisa fazer para controlar a pandemia

Talis Andrade

 

Na Nature Medicine, Ester Sabino, Lorena Barberia e Silvia Figueiredo Costa pedem uma abordagem cooperativa e coordenada para lidar com a crise sanitária que se prolonga em altos índices de casos e mortes

 
por Jornal da Usp
 

As professoras da USP Lorena Barberia , Silvia Figueiredo Costa e Ester Sabino assinam uma carta publicada na revista Nature Medicine nesta segunda-feira, 21 de junho.

Dando um panorama do cenário brasileiro na pandemia, após mais de 14 meses de seu início, as cientistas lembram que os brasileiros ainda sofrem com milhares de mortes todos os dias, aumento de casos, superlotação de hospitais e alta letalidade do vírus. “Quem está na linha de frente entende que o Brasil está em guerra com a covid-19”, declaram. 

Entre os muitos fatores que explicam por que o número de vítimas da pandemia no Brasil é tão alto, elas incluem sua estreita conexão com os mercados mundiais, a vulnerabilidade socioeconômica de grande parte da população e a desigualdade persistente no País.

Mas um dos fatores mais cruciais da crise sanitária no Brasil, argumentam, é a falta de comando centralizado, planejamento estratégico e recomendações claras baseadas em evidências desde o começo.

Enquanto o quarto ministro da Saúde a ser nomeado desde o início da pandemia tenta orientar a resposta à crise, o Brasil continua sendo o epicentro da pandemia na América Latina. “A batalha contra o sars-cov-2 será perdida sem um comando central e deixará para trás um país terrivelmente dividido”, alertam.

Elas sugerem que o plano deve começar reconhecendo as ações, fora e dentro do próprio país, que estão dando certo. “Nos poucos casos em que foram impostos bloqueios mais rígidos, como em Araraquara (SP), e adotadas estratégias de vigilância voltadas para a atenção básica, como em São Caetano do Sul (SP), essas medidas se mostraram extremamente eficazes.”

As cientistas ressaltam o papel de líderes que possam construir consensos, e que uma comunicação clara e concisa com a população, mas sempre com base em evidências, é crucial. Para elas, os governantes precisam agir com o objetivo de construir confiança e cooperação, valorizando a ciência. “Não há mais espaço para os governantes priorizarem o oportunismo político e a divulgação de notícias falsas.”

Além disso, reafirmam que o Brasil precisa adotar medidas mais rígidas de distanciamento físico e, em alguns Estados, lockdown. Intervenções não farmacêuticas devem ser coordenadas entre os Estados, e os programas de assistência social devem ser direcionados para atender às necessidades das populações vulneráveis.

Sem essas políticas mais rígidas, argumentam, “o nível de adesão ao distanciamento social é baixo, em parte porque a maioria das pessoas no Brasil não pode trabalhar em casa”. 

Elas defendem, entretanto, que um lockdown estrito só será eficaz se a capacidade do País de prever e responder à transmissão do sars-cov-2 for melhorada. E isso deve feito com testagem acelerada e em massa, “focada na identificação de pessoas que estão transmitindo o vírus a outras, além do rastreamento e testagem de seus contatos”. Como solução para as regiões com menor infraestrutura para testagem, sugerem como alternativa o uso generalizado de testes rápidos de antígenos. O sequenciamento genético para detectar variantes existentes e novas de interesse também é necessário. 

Quanto à vacinação, as autoras dizem que a velocidade precisa ser ainda maior. A produção no Brasil sofre com “atrasos na importação de insumos farmacêuticos ativos e entregas abaixo dos níveis combinados”. E enquanto isso não se resolve, num contexto de “fornecimento global de vacinas limitado”, os líderes nacionais precisam preparar a população para outras intervenções que reduzam a disseminação.

Por fim, elas defendem que esforços para conter a pandemia no Brasil também precisam da participação da comunidade internacional.

Por exemplo, “em vez de concentrar esforços na introdução de passaportes de vacinas e na propagação do nacionalismo de vacinas, a Europa e os Estados Unidos devem liderar esforços para garantir que os custos de testes, medicamentos, equipamentos médicos e vacinas sejam acessíveis para garantir um suprimento adequado no Sul Global”, declaram.

E cobram: “Não há desculpa para atrasos na entrega de reagentes de vacinas previstos em contratos, especialmente porque os ensaios das vacinas Sinovac [CoronaVac] e ChAdOx1 [Oxford-AstraZeneca] foram conduzidos e parcialmente pagos pelo Brasil.”

(Trechos em aspas em tradução livre)

24
Jun21

A improbidade sanitária em tempos de Covid-19

Talis Andrade

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Por Nésio Fernandes, Edson Pistori e Thiago Campos /ConJur

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A probidade é a qualidade do que é íntegro, reto ou honesto; é a virtude de quem tem comportamento moralmente irrepreensível.

O seu oposto, a improbidade, não é apenas a ausência de probidade, mas a existência de maldade, perversidade ou falseamento proposital da verdade com intuito de enganar ou ludibriar.

A improbidade está diretamente relacionada à ideia da má-fé, que se caracteriza pela atitude contra a lei praticada de plena consciência, com deslealdade e sem justa causa.

A probidade, assim como a boa-fé, são valores intrínsecos à Administração Pública, cujo fundamento está na base da confiança entre os cidadãos e o Estado.

Constitui-se, portanto, em improbidade sanitária os atos ou omissões intencionais que atentem contra o dever do Estado de "garantir a saúde" e de reduzir os "riscos de doenças e de outros agravos" (artigo 196 da Constituição Federal).

Mais grave do que a improbidade administrativa, que se refere à lesão ao patrimônio público e ao enriquecimento ilícito às custas do erário, a improbidade sanitária atenta contra o bem-estar físico, mental, social das pessoas e da coletividade, quando não solapa a própria vida.

A situação sanitária do Brasil é uma tragédia superlativa.

A perda de meio milhão de vidas, em pouco mais de um ano, é a consequência da alta capacidade de transmissão do vírus e da sua natureza letal, mas, sem dúvida alguma, isso foi agravado exponencialmente pela desigualdade social no país, e pela irresponsabilidade do presidente da República e de seus auxiliares.

Não se trataram de meros erros de avaliação quanto às alternativas de políticas governamentais disponíveis, e, sim, de um descaso deliberado, um desprezo absoluto pela vida, pela dor e pelo sofrimento alheios.

Alertas críticos foram dados insistentemente, porém a gravidade da crise sanitária sempre foi minimizada, com um desdém cínico e insofismável.

Diante do número colossal de óbitos e da doença fora de controle, é improbidade sanitária pregar o não uso de máscaras ou deixar de usá-las.

É improbidade sanitária colocar em dúvida a efetividade de vacinas, relativizar a necessidade de tomá-las.

Improbidade maior é causar obstáculos à aquisição de imunizantes ou retardar o início e a velocidade da imunização, sob o falso pretexto de obstáculos legais ou falta de vantajosidade econômica.

Essa improbidade sanitária tem o preço impagável de 500 mil sepulturas até agora, e o fim disso ainda está longe do horizonte.

Para se mostrar ativo, porém com notório propósito divisionista, para levar vantagens diante das divergências ou dissensões, incentivou-se o uso indiscriminado pela população de medicamentos sem nenhuma eficácia contra a doença, o que também é um ato de improbidade sanitária.

A Lei nº 1079, de 1950, estabeleceu que os atos do presidente da República e dos ministros que atentarem contra a probidade da Administração são considerados crimes de responsabilidade.

Temos um crime continuado acontecendo, caracterizado pela unidade de propósito em minimizar a tragédia, falsear intencionalmente a verdade e a gravidade da situação, pela sabotagem as soluções e a prevenção necessária, por se esquivarem das responsabilidades legais que lhes foram conferidas e por ludibriar a boa-fé de algumas pessoas ao custo da vida de milhares de outras.

Tudo isso asfixia a democracia e atenta contra o caráter civilizatório da República, enunciado pela Constituição de 1988.

Há mais de 500 mil consequências graves da improbidade sanitária praticada no Brasil, outras ainda estão por vir. Quantas vidas perderemos a mais até colocarmos um fim nessa loucura?

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21
Jun21

A intimidação a Leandro Demori e o reflexo da nossa frágil democracia

Talis Andrade

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por Tânia Giusti /objETHOS

O ano é 2021 mas o passado autoritário, que nos transporta para 1964, infelizmente, ainda se faz presente. No meio de um país mergulhado numa crise sanitária – uma tragédia humanitária que tirou a vida de mais de 500 mil pessoas – econômica e política, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) decidiu de forma arbitrária, investigar o jornalista catarinense Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil.

A “intimação” que na verdade é uma intimidação, veio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), após a publicação de uma newsletter, no dia 8 de maio, sobre a existência de um possível grupo de matadores na Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), grupo especial de operação da PC do RJ. Esse grupo estaria envolvido no Massacre do Jacarezinho, que deixou 27 mortos no dia 6 de maio.

Demori, exercendo sua função social de cobrar autoridades, pedia no texto que o fato fosse investigado pela PC, após o número inadmissível de letalidade das operações realizadas em comunidades vulneráveis.

O jornalista postou alguns trechos da newsletter em suas redes sociais, e, quatro dias depois, foi acusado de cometer calúnia contra a Polícia Civil. No dia 10 de junho, o The Intercept divulgou uma nota elencando os motivos pelos quais Demori não prestaria depoimento.

Em entrevista à diversos veículos, o editor-executivo destacou a inversão ética do acontecimento. “O estado policial que vem erodindo a democracia no Brasil não parece interessado em investigar policiais. Em vez disso, prefere perseguir jornalistas. Ameaças como essa não nos intimidam. Apesar dos esforços de alguns, ainda vivemos em uma democracia. E nossa Constituição garante a liberdade de imprensa e protege o sigilo de fonte”, ressaltou o site em nota.

 

Herança de um passado autoritário

 

A conduta arbitrária por parte do Estado não pode ser normalizada, e os servidores públicos envolvidos neste episódio, certamente também deveriam saber que jornalistas não são obrigados a prestar informações acerca de provas e evidências, o que o inquérito pedia. A liberdade de expressão e o sigilo da fonte são preceitos constitucionais.

Vale lembrar que gestos autoritários como este, eram comumente utilizados no Brasil para silenciar jornalistas, artistas ou qualquer outro crítico durante os anos de chumbo.

O ataque a Demori não foi isolado. Faz parte de uma série de covardias cometidas contra jornalistas nos últimos anos, sobretudo desde que um político de extrema-direita passou a comandar (se é que podemos chamar assim) o país. O discurso autoritário do presidente, e os constantes ataques à imprensa, encorajam autoridades policiais e políticas a agirem de forma repressiva.

Vale lembrar também que o inquérito aberto contra Demori veio da mesma Delegacia que intimou o youtuber Felipe Neto por suposta violação da Lei de Segurança Nacional, além de William Bonner e Renata Vasconcellos.

 

Ataques naturalizados e uso da Lei de Segurança Nacional

 

Criada no final dos anos de chumbo, em 1983, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tinha como objetivo perseguir críticos e opositores da ditadura militar. Mesmo não acolhida pela Constituição de 1988, a Lei, que não deveria ter espaço em uma democracia, vem sendo amplamente utilizada nos últimos anos, sobretudo no Governo Bolsonaro.

Entre 2019 e 2020, de acordo com dados de um relatório produzido pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), com dados da Agência Fiquem Sabendo, houve um aumento de 285% no número de inquéritos policiais abertos com base na LSN.

Thiago Amparo, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na FGV Direito São Paulo, em entrevista ao Podcast Café da Manhã, destacou que “a lei é um resquício de um país que não lida bem com seu passado autoritário”.

 

A força do jornalismo

 

O uso da Lei de Segurança Nacional ou qualquer outra forma de abuso jurídico, não só fere o direito à liberdade de expressão e profissional, como no caso de Demori, bem como desencoraja que outros profissionais continuem denunciando arbitrariedades, sejam elas quais forem. Atenta também contra a liberdade de imprensa.

O totalitarismo visto atualmente no Brasil é uma ameaça não só ao jornalismo ético e comprometido, mas a todos os brasileiros. Vale mencionar a importância do posicionamento de todos os órgãos. Em menos de 24 horas um manifesto de apoio, iniciativa de docentes do curso de Jornalismo da Unisinos, ao editor-executivo do TIB alcançou mais de 1.500 assinaturas, no Brasil.

O jornalismo e a liberdade de imprensa são os pilares da democracia. Sem um, o outro não existe. Porém, num contexto de Governo onde o presidente da República ataca quase diariamente jornalistas e a imprensa, as autoridades policiais se sentem legitimadas para convocar a imprensa para explicações.

Apesar de injusta e grave, a intimidação confirma o que o The Intercept Brasil se propôs a fazer em 2016, quando chegou ao Brasil: um jornalismo que não se intimida e incomoda os poderosos. Confirma também a força do jornalismo: enquanto pudermos contar com profissionais comprometidos e éticos, o sistema democrático brasileiro, apesar de sua fragilidade, seguirá respirando.

Referências

Anna Carolina Venturini, Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis, Danyelle Reis Carvalho, Luisa Mozetic Plastino, Mariana Celano de Souza Amaral, Marina Slhessarenko Barreto, Pedro Ansel. DIAGNÓSTICO DA APLICAÇÃO ATUAL DA LS – Relatório do LAUT mostra que Lei de Segurança Nacional é usada em estratégia de intimidação judicial do governo.

Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Relato%CC%81rio-LSN-formatado.vf-novo.pdf

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/06/manifesto-contra-intimacao-de-jornalista-do-intercept-ja-tem-mais-de-cem-assinaturas.shtml

https://www.ecodebate.com.br/2021/05/23/lei-de-seguranca-nacional-como-estrategia-de-intimidacao-judicial/

https://theintercept.com/2021/06/10/por-que-o-intercept-decidiu-que-leandro-demori-nao-vai-se-submeter-ao-depoimento-policial-contra-nosso-jornalismo/

 

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19
Jun21

Povo nas ruas: Vacina no braço! Comida no prato! Fora Bolsonaro!

Talis Andrade

Dia de protesto. Dia de luto.

Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19

 

Sem nunca ter tido a pandemia sob controle, país atinge trágica marca com mortes novamente em alta, imerso em caos sanitário e com brasileiros tendo que lutar com negacionismo científico e desinformação. Escreve Bruno Lupion no DW. Leia reportagem

 

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Os recifenses lembraram os dois homens do povo que perderam a visão nos protestos de #19J

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Porto AlegreProtesto contra governo do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (19) em Goiânia — Foto: REUTERS/Diego Vara

GoiâniaProtesto contra governo do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (19) em Brasília — Foto: G1 DF
 Brasília
 
 
 
Guilherme Boulos
A gente não vai esperar sentado até 2022! Fora Bolsonaro! #19JForaBolsonaro
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O Brasil está morrendo nas mãos de Bolsonaro. É preciso arrancá-lo, urgentemente! Fora genocida!
13
Jun21

Bolsonaro é a crise sanitária

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Jair Bolsonaro é como o vampiro de um conto de terror, insaciável em sua sede de sangue. Ele deu prova disso, mais uma vez, ao tentar flexibilizar o uso de máscaras. Para a imensa maioria da população brasileira, que não pode se dar ao luxo do trabalho em casa e é obrigada a sair em busca do pão de cada dia, a máscara e o álcool em gel são as duas únicas medidas de proteção, enquanto não tem vacina para todos e, sabidamente, existe o risco de reinfecção.

Como fazer distanciamento social em ônibus, trens e metrôs lotados? Com o nível de contaminação no Brasil, falar contra o uso de máscaras é, praticamente, tentativa de homicídio. Bolsonaro se esmera em confundir e desinformar. Esse aspecto do descontrole da pandemia entre nós foi destacado pelo médico sanitarista Cláudio Maierovitch e pela microbiologista Natália Pasternak, em depoimento à CPI da Covid. Desinformação mata. 

Ambos assinalaram que uma pandemia só pode ser controlada com grande esforço coletivo. Daí a necessidade de campanhas permanentes de informação e esclarecimento. Bolsonaro faz o contrário. Estimula a população a ser agente de propagação da doença. 

Bolsonaro é a crise sanitária. Cada vez que abre a boca, alastra a praga, pulveriza nuvens de pestilência, espalha veneno. É como um experimento altamente tóxico que escapou aos controles do laboratório. Mas, no comando do genocídio, ele não está sozinho. Tem o inacreditável suporte do Conselho Federal de Medicina, que deveria estar na vanguarda da defesa da ciência e da população, mas que advoga uma genérica “autonomia médica”. Lava as mãos covardemente. Vai ficar por isso mesmo ? 

Quem ganhou dinheiro com a falcatrua do “tratamento precoce” também é cúmplice da carnificina. Essa é uma linha de investigação a ser aprofundada pela CPI. Bolsonaro tudo faz para derrubar o nosso sistema imune, em múltiplos sentidos. O risco que corremos é o de uma septicemia.

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04
Jun21

"Ministério paralelo" de Bolsonaro ditava quem ia morrer e quem ia viver, diz Aziz, presidente da CPI da Covid

Talis Andrade

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por Victor Fuzeira /Metrópoles 

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), se pronunciou, nesta sexta-feira (4/6), sobre a reportagem divulgada pelo Metrópoles que comprova a existência de um “ministério paralelo” no governo federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em vídeo enviado à reportagem, Aziz afirma que o conteúdo corrobora algo já levantado pelo colegiado, de que o grupo em questão era o responsável por instruir o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas de combate à crise sanitária.

Em suas redes sociais, Aziz disse que

O vídeo que vazou hoje confirma a tese do gabinete paralelo e explica porque o ministro Pazzuello dizia que a vacinação iniciaria no dia D, na hora H. Ele esperava as determinações do ‘shadow gabinet’, o gabinete da morte

 

24
Mai21

No governo Bolsonaro a fome mata mais uma criança yanomami

Talis Andrade

Menino yanomami tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, descreveu em ofício o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) informou que apura

Por G1 RR

Um menino Yanomami, diagnosticado com desnutrição, morreu na comunidade Comunidade Yarita, dentro da Terra Indígena Yanomami, relatou nesta sexta-feira (21) o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). A criança tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, informou o Condisi-YY, em Boa Vista. O conselho reportou o óbito à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em um ofício cobrando explicações sobre o motivo de não ter enviado equipes de saúde para remover a criança até a capital.

O documento cita que o Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y), responsável pelo envio de equipes de saúde para a Terra Yanomami, recebeu uma solicitação para remover a criança a capital às 16h53 dessa quinta-feira (20), mas o socorro não foi enviado.

“A demora na realização da remoção e o consequente agravo no estado de saúde da criança, o que ocasionou óbito às 12h29min deste dia (21/05), compreende-se que houve falha. A falta de assistência nas comunidades têm se tornado algo frequente, e, preocupa em razão do atual cenário que estamos vivenciando no Território Indígena Yanomami”, cita trecho do ofício assinado pelo presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami.

Yarita fica na região do município de Iracema, no Sul de Roraima. A viagem de avião à localidade demora cerca de 1h20, saindo de Boa Vista. O pedido de remoção foi feito por equipes da comunidade Homoxi, que atende Yarita.

No ofício, o Conselho pede explicações sobre: horário exato em que a solicitação de remoção foi repassada e os motivos de não ter sido considerada urgente; a conduta que a equipe do local adotou; informação sobre a última missão realizada em Yarita e o planejamento do Distrito e da Sesai sobre o “alto índice de desnutrição no Território Indígena Yanomami”.

Procurado, o coordenador do Dsei-Y em Boa Vista, Rômulo Pinheiro, disse que a “região desse óbito é muito complexa, o acesso, os conflitos entre os próprios indígenas e outras situações culturais são fatores que interferem na nutrição da criança.”

Pinheiro informou que há equipes profissionais na região e que o caso será investigado. “O Distrito recentemente finalizou o processo de aquisição de gêneros alimentícios para pacientes em área, porém no caso específico tem que apurar a verdadeira causa do óbito”.

A reportagem também procurou a Sesai, em Brasília, e aguarda resposta sobre a morte relatada pelo Condisi-YY.

A desnutrição entre crianças na Terra Yanomami foi notícia nacional no último dia 10, depois que missionário católico Carlo Zacquini divulgou a foto acima de uma menina indígena debilitada numa rede na comunidade Maimasi. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 27 mil indígenas vivem na região.

Desde o dia 10, a Terra Yanomami tem enfrentado dias de tensão devido a ataques de garimpeiros armados a indígenas que vivem na comunidade Palimiú, região de Alto Alegre, no Norte de Roraima. O conflito a região deixou o povo sem saúde e com medo de morrer.

Foto: Menina Yanomami com desnutrição e malária, na aldeia Maimasi

 

 

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