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Para garantir o futuro do país é necessário recuperar uma geração da fome, do desemprego e da Covid-19

por Ermínia Maricato, Ion de Andrade e João Sette Whitaker Ferreira

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A crise econômica global, que adquiriu contornos trágicos no Brasil, somada aos efeitos da pandemia de Covid-19, impactaram profundamente a sociedade e, em especial, toda uma geração de crianças e jovens. Os aumentos da fome e da insegurança alimentar associados à precariedade na formação escolar (o que inclui problemas na sociabilidade além da educação) nos alertam sobre o impacto desses fatores nesta geração e, portanto, no futuro próximo da nação.

No centro dessas questões está a necessidade e o direito de viver em condições dignas de habitabilidade. Evidentemente, isso inclui ter direito a moradia segura, acesso a uma renda mínima, à mobilidade urbana, à saúde e ao saneamento, mas não só. Também há aspectos que vão além e afetam diretamente crianças e jovens como a educação, a nutrição, o lazer e as práticas esportivas, culturais e artísticas.

Propomos aqui a criação de uma rede de equipamentos urbanos (e em bairros rurais) voltados para o desenvolvimento das potencialidades de toda uma geração que assim poderá protagonizar um futuro melhor para ela, para suas comunidades e para o país. Essa possibilidade civilizatória – que não deve ignorar a grave crise ambiental – pode ser adotada como uma marca fundamental de governos municipais e, especialmente, os novos governos estaduais e federal a serem eleitos em outubro.

De acordo com o Estudo Exclusão Escolar no Brasil (UNICEF e CENPEC) havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, excluídos do acesso à educação em 2020. Destas, 40% tinham entre 6 e 10 anos. De acordo com vários relatórios internacionais (Human Rights Whatch2021, Banco Mundial 2022), a fome limita a capacidade cognitiva e o desenvolvimento das crianças. A desigualdade de acesso às ferramentas da educação à distância promoveu não apenas uma defasagem educacional e comprometimento do desenvolvimento mental, mas também gerou transtornos de ansiedade e depressão.

Apesar de uma melhora no passado recente, os indicadores de educação regrediram durante a pandemia, agravados pela tradicional exclusão urbana e territorial. Estamos falando do direito à cidade e ao desenvolvimento humano. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupados por um poder paralelo, o Estado chega por meio da violência policial. Portanto, estamos diante de questões emergenciais, mas também questões históricas: salvar uma geração, garantindo seu desenvolvimento humano.

Os esforços para a garantia da sobrevivência são fundamentais, mas não podem ser encarados como um fim em si mesmos. Eles encontram a sua razão de ser na implementação de políticas estruturais de longo prazo que garantam – entre outras coisas – oportunidades em cultura, esporte, lazer e acolhimento para as novas gerações. Por sua vez, o acesso pleno ao direito à cidade é que dá significado às lutas pela sobrevivência.

A Conferência Popular pelo Direito à Cidade, realizada em São Paulo entre os dias 3 e 5 de junho de 2022, se manifestou em favor de uma agenda combinada, considerando dois grandes grupos de políticas públicas como vetores da transformação social a longo prazo. As de caráter emergencial, que visam atender ao imperativo da sobrevivência, e as de caráter estrutural, que devem se voltar para a inclusão social e o direito à cidade.

O desencontro e a fragmentação entre as políticas para a sobrevivência e aquelas que permitem o desenvolvimento das potencialidades e talentos individuais e coletivos têm produzido um grande mal-estar social no Brasil. Se por um lado hoje a vida está relativamente longeva, por outra, muitas vezes está desprovida de sentido, significado e propósito. Isso, que é a própria materialização das injustiças sociais, tem sido fator de degeneração social ampla e profunda, de violência difusa e proporcionado o ambiente ideal para o fortalecimento da extrema direita.

Como abordar essa nova agenda? Ela cabe no orçamento público?

Sim, nossos estudos mostram que ela é perfeitamente viável do ponto de vista orçamentário. Vamos tomar como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS): nosso sistema de saúde possui uma rede de equipamentos que encontra sustentabilidade orçamentária pelo fato de serem distribuídos conforme um dimensionamento populacional e territorial sustentável. As milhares de Unidades Básicas, UPAs, Hospitais, Maternidades, Policlínicas, Hemocentros são equipamentos normalmente caros, em estrutura, recursos humanos e insumos, mas geram economias futuras, pois os atendimentos de saúde pública proporcionados por eles diminuem as necessidades de potenciais casos mais graves e custosos ao erário.

A rede de equipamentos necessária a iniciar esse grande ciclo de políticas para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento dos mais vulneráveis, potencialmente capaz de mitigar os graves prejuízos que essa geração de crianças e jovens vem sofrendo é incomparavelmente mais barata do que a que compõe a indispensável Rede SUS. Ela deveria ser iniciada pelos equipamentos mais emergenciais frente ao problema imenso representado pelo risco de termos uma geração perdida. Some-se a isso a importância do resgate em relação à exclusão histórica que atinge a população negra e as mulheres no Brasil.

As iniciativas que propomos, dimensionadas para alcançar os 30% mais pobres, têm a seguinte lógica territorial: a localização dos equipamentos, nas periferias urbanas e bairros rurais, deve seguir indicadores de vulnerabilidade social. Tomemos o exemplo da cidade de São Paulo para esse exercício orçamentário. São Paulo tem uma população aproximada de 12,3 milhões de habitantes. Portanto, teria 4.100.000 pessoas no seu terço mais pobre. Se esse grupo for dividido em agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos cerca de 205 agrupamentos na cidade.

A ideia é oferecer a cada ano, em cada um desses agrupamentos, um novo equipamento: centros poliesportivos, pistas de skate, centros culturais dotados de conchas acústicas, bibliotecas, salas de projeção, espaços para o atletismo em torno dos campos de futebol (muitas vezes os únicos equipamentos esportivos existentes), dentre outros que viessem a ser sugeridos pelas próprias comunidades beneficiárias. Se cada um desses equipamentos custar em torno de R$ 2.500.000,00, um valor que permitiria oferecer equipamentos de até 1.000 m² com alto padrão construtivo, e multiplicando esse montante pelos 205 agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos um total de R$ 512.500.000 (quinhentos e doze milhões e quinhentos mil reais) por ano, para a cidade de São Paulo. Esse valor corresponde a apenas 0,61% do orçamento total da cidade, que em 2022 foi de 82,7 bilhões de reais.

É verdade que os números acima mostram a realidade de um município poderoso, como é São Paulo. Então, façamos esse mesmo exercício pensando na escala de um Estado. Imaginemos uma situação em que os agrupamentos populacionais fossem determinados em tamanhos variáveis, conforme a população das cidades e a proporção de jovens em situação de maior pobreza. Com base nisso, poderíamos pensar em uma teia de equipamentos desse mesmo tipo, a serem implementados anualmente e espalhados pelo território do Estado. Desse modo, alcançaríamos as novas gerações em todos os rincões mais pobres, por um custo total que, da mesma forma, seria razoavelmente pequeno em relação ao orçamento total do Estado.

Haveria ainda um valor anual de custeio dessas experiências e de recursos humanos

Se pensarmos em uma política que possa integrar as três esferas de governo para sua gestão, o corpo funcional (professores, educadores e técnicos) pode ser facilmente organizado em consonância com as diferentes secretarias de educação, esporte e cultura, dentro de suas agendas e planificações, com seus servidores, racionalizando ainda mais o custo geral desses equipamentos.

Do ponto de vista fundiário, existe a possibilidade de aquisição e disponibilização de terrenos por parte das prefeituras e mesmo dos Estados, como contrapartida a recursos federais para as obras. Considerando que o processo de aquisição da terra, licenciamento e obras pode levar mais de um ano, deve-se vincular essas iniciativas aos orçamentos anuais, iniciando novas obras a cada ano, ao mesmo tempo que se completam as iniciadas no ano anterior. É uma política que deve tornar-se contínua e permanente, independentemente das mudanças de gestão.

Essa proposta tem alguns antecedentes bem-sucedidos no Brasil. Em 1982, com a eleição de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro propõe os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), inspirados na Escola Parque de Salvador (1950), concepção de Anísio Teixeira. Os CIEPs ofereciam atividades de educação, esportes, cultura, alimentação, assistência médica, em tempo integral.

A partir de 2002, com a mesma matriz de Anísio Teixeira, a Prefeitura de São Paulo criou a rede de Centros Educacionais Unificados (CEUs). Os CEUs tinham como objetivo “promover uma educação à população de maneira integral, democrática, emancipatória, humanizadora e com qualidade social, Juntando não somente educação, mas também, cultura, esporte, lazer e recreação, possibilitando o desenvolvimento do ser humano como um todo, como pessoa de direitos e deveres e dono de sua história.” Desde sua criação, os CEUs passaram por uma evolução em sua concepção, visando aumentar sua inserção nos territórios onde se localizavam.

Em Fortaleza, o bom exemplo vem de uma rede de proteção social e oportunidades formada por três Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) – Rede Cuca – que são geridos pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e destinados à proteção social e ao desenvolvimento de oportunidades. Mas é em Natal, no Ginásio Arena do Morro em Mãe Luíza, construído e mantido pelo Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição numa parceria com a escola estadual Dinarte Mariz, que cedeu o terreno, onde esse equipamento mostra a extensão de suas potencialidades.

Criado em 2014, o Ginásio vem oferecendo de forma contínua à comunidade de Mãe Luíza o esporte sob a forma de escolinhas e lazer. Num bairro com cerca de 15.000 habitantes, o ginásio recebe mensalmente mais de mil usuários, sobretudo jovens. No ano de 2022, Mãe Luzia galgou a premiação nacional máxima em diversas modalidades esportivas, porém, mais importante do que as medalhas, é a oferta para o grande número de jovens de uma experiência capaz de dar sentido às suas vidas.

Todas essas experiências têm em comum a qualidade do projeto arquitetônico, resultados exitosos e o reconhecimento (até mesmo afeto) da comunidade onde se inserem. De fácil implementação, são a essência do que se entende por “direito à cidade”, no sentido de uma existência cidadã plena no território, que garanta uma vida comunitária densa e formadora, e uma perspectivas de futuro aos seus jovens. Podem tornar-se um Projeto Locomotiva para a área social, marca de governos comprometidos com os mais pobres e vulneráveis, e com uma transformação estrutural efetiva da nossa sociedade, visando as gerações futuras.

 

 

por Luis Nassif /Jornal GGN

Forma-se a tempestade perfeita. E, desta vez, contra Bolsonaro. Aparentemente, o pesadelo bolsonarista entra na fase agônica. Em breve, será substituído por outros pesadelos, de um país que abdicou do senso civilizatório.

O jogo é simples de entender.

Em qualquer organização criminosa, a coesão depende da capacidade do chefe de se mostrar poderoso.  Quando começa a vacilar, ocorre o desembarque dos aliados de ocasião e, principalmente, daqueles envolvidos em ações criminosas.

Era essa a percepção de Bolsonaro, quando ampliou-se seu conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Gradativamente, seus principais seguidores foram sendo engolfados por denúncias e ações judiciais – os irmãos Weintraub, Ricardo Salles, general Pazuello. A CPI do Covid acelerou o processo, denunciando os militares envolvidos na esbórnia da saúde.

Montou-se um cabo de guerra, tendo de um lado Alexandre de Morais, Ministro do STF, e de outro Bolsonaro. Entende-se por aí o desespero de Bolsonaro. Se ele não enfrentasse e vencesse a contenda, haveria a debandada de seu grupo.

No desespero, tentou de tudo. Apelou para as Forças Armadas, blefou o quanto pôde, fez paradas de motos, convocou seguidores para manifestações, valeu-se o quanto pôde do Gabinete do Ódio. Nada deteve a marcha do STF.

E aí revelaram-se dois Bolsonaros, o da realidade virtual e o do mundo real.

O da realidade virtual tem a assessoria profissional de Steve Bannon, no objetivo único de animar seguidores. 

O do mundo real é cercado de uma mediocridade ampla e irrestrita, de generais da reserva oportunistas, sem lastro intelectual e sem conhecimento político. 

Só um completo analfabeto político faria como o Ministro da Defesa, Braga Netto, de blefar na ameaça ao Congresso, e não ter mais nenhuma carta à mão quando Congresso e STF pagaram para ver.

Paralelamente, o governo Bolsonaro passou a ser totalmente desacreditado no front econômico. 

No início, Guedes se sustentou com sua conversa de vendedor de biotônico e sua disposição de entregar ao mercado os grandes negócios da privatização. 

Era uma maneira de disfarçar sua gritante anomia em relação aos problemas reais da economia.

Gradativamente, as magias de Bolsonaro e Guedes foram cansando por falta de inovação. 

Sempre a mesma coisa, Bolsonaro criando eventos para chocar e Guedes manipulando conclusões econômicas falsas. O avanço inexorável da realidade esvaziou ambos os discursos.

Agora se tem a derrota plena de Bolsonaro nas seguintes frentes:

• perdeu a batalha para o STF, depois de uma tentativa desastrada de tentar individualizar os alvos – Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Conseguiu a unanimidade do Supremo em defesa dos seus.
• O blefe do impeachment de ambos os Ministros. Teve que voltar atrás na forma mais atabalhoada possível: em uma mesma live, dizendo-se aberto para rever a ambos e, ao mesmo tempo, reiterando as críticas. Um bufão!
• O blefe da intervenção militar, claramente exposto pelo cantor Sérgio Reis. Bolsonaro só conseguiria mobilizar as Forças Armadas no bojo de grandes movimentações populares em defesa do golpe. Não conseguiu uma coisa nem outra. Já Sérgio Reis conseguiu um processo do qual não irá se livrar facilmente.
• O blefe da ameaça de Braga Netto ao Congresso. Teve que aceitar uma convocação para uma audiência na qual ouviu de um deputado da oposição – Paulo Teixeira, do PT – que, se não acatasse a Constituição, seria preso.
• A total desarticulação de Paulo Guedes com a reforma tributária, e tentando se equilibrar entre o auxílio-emergência – essencial para a recondução de Bolsonaro – e a Lei do Teto.
• As declarações do presidente do Senado, que desceu do muro para atacar as ameaças às eleições.
• O cerco implacável ao Procurador Geral da República Augusto Aras, obrigando-o a atuar com firmeza na denúncia dos quadros bolsonaristas que ameaçavam manifestações no dia 7 de Setembro.
• Derretimento gradativo de sua popularidade.

Agora, o primarismo de Bolsonaro, que o habilita no máximo a jogos de porrinha, terá que enfrentar um xadrez complexo.

Se avançar mais, será impichado.

Se não avançar, perderá sua base.

Não tem a menor condição de propor um pacto nacional, por não ter dimensão política, nem credibilidade.

O pior é que, para ele, não há empate. Sendo apeado do poder, será julgado, condenado e amargará prisão por seus crimes. Não apenas ele como todos seus filhos.

Ele não tem nem dimensão política para negociar uma lei da anistia, igual àquela que preservou da Justiça militares sanguinários, que voltaram ao poder com ele.

É necessário virar de vez o “jogo ideológico” e impor um “fim ao bolsonarismo, do militarismo, da hipocrisia religiosa”

247 - O jurista e professor da Universidade de São Paulo Alysson Mascaro, em entrevista à TV 247, avaliou que, para que as manifestações populares pelo “Fora Bolsonaro” ganhem ainda mais força, é preciso ir além e demandar um verdadeiro projeto de País.

Mascaro comentou sobre o Brasil ter ultrapassado a marca dos 530 mil mortos pela Covid-19. O jurista atribuiu a queda de Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais à percepção de que o presidente é o grande responsável pela situação da pandemia.

Para ele, as estatísticas são essenciais para demonstrar a gravidade da situação, mas é necessário ir além e projetar “o que queremos dessa realidade”. “Qual será o movimento de resistência, de luta e de chamado progressismo e transformação social do Brasil? É um momento exemplar no qual eventualmente o opressor levou uma certa pancada e está bambeando. Agora é o momento de percebermos se o povo brasileiro, se trabalhadoras e trabalhadores vão assistir a esse bambeamento ou vão aproveitar para dar um soco na cara”, disse o jurista. 

Ele destaca que, para virar “o jogo ideologicamente”, ativistas devem pautar temas como o poder indevido dos militares e a hipocrisia religiosa do governo Bolsonaro: “A grande questão é que as manifestações daqui a uma semana e outras mais não podem ser só pelo ‘Fora Bolsonaro’. Esse é o primeiro momento no qual precisamos jogar a pauta do que queremos para os próximos anos. Efetivamente, isto é tirar da esfera pública o moralismo, acabar com a percepção de que militares têm que governar e com a dimensão de que a pauta política tem que ser feita por religiosos. Pela primeira vez, está na hora de faturar em cima desta gente moralista que não tem moral. Portanto, a pauta política de agora é o fim do Bolsonaro e mais uma série de pautas que devem vir juntas... Militares no quartel, chega de hipocrisia religiosa. Precisamos virar o jogo ideologicamente e começar a pautar simbólica e imaginariamente a luta do Brasil a partir desse momento”.

por Fernando Brito

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O Poder360 publica hoje dados – obtidos graças à Lei de Acesso à Informação – mostrando a farra de diárias (além de passagens aéreas) dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

Cinco deles – Januário Paludo, Antonio Carlos Welter e Orlando Martello Junior , Diogo Castor de Mattos e Carlos Fernando dos Santos Lima – receberam, somados, mais de R$ 3 milhões em diárias e gastaram outros R$ 700 mil em passagens pagas pelo Erário, além, é claro, dos polpudos vencimentos como procuradores.

Como os valores são próximos (veja a tabela do Poder360) dá para trabalharmos com médias e, por elas, vê que cada um deles embolsou perto de R$ 100 mil por ano em diárias, livres de Imposto de Renda e desconto previdenciário e do teto remuneratório de servidores públicos.

O site não conseguiu explicações do Ministério Público para o fato de ter trabalhado com procuradores “estrangeiros”, que precisavam ser abastecidos de “extras” para fazerem a corte de Deltan Dallagnoll.

Afinal, o Ministério Público não é o campeão da defesa do dinheiro público?

Adendo deste correspondente: O exército da liga da justiça da lava jato da república de Curitiba é a chamada equipe de Sérgio Moro, criada a peso de ouro para prender Lula. O que eles gastaram em viagens e comelanças dava para realizar vários bailes na Ilha Fiscal. Eles só pensavam em bilhões, que procuradores não prestam contas. No dia 30 de janeiro de 2019, a Petrobras depositou mais de 2 bilhões e 500 milhões na conta do Deltan Dallagnol, capanga de Moro. Uma conta gráfica autorizada pela juíza Gabriela Hardt. Essa dinheirama foi chamada de Cavalo de Tróia por Dallagnol. Que procurador gasta, gasta, gasta e não presta contas. Essa bufunfa ficou mais de um ano ao deus-dará. É preciso ser investigada. Auditoria já. Confira o depósito:

Tem mais dinheiro anunciado dos acordos de leniência. Dinheiro de multas inclusive de delatores.

A gentalha colocou preço para salvar o Brasil. Para beneficiar 1 por cento dos ricos, e para o entreguismo, a privataria, o imperialismo. 

Sobre o "fim melancólico da lava jato, publica a agência alemã DW: "Traz um balanço dos quase sete anos de operação: 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva, 163 mandados de prisão temporária, 130 denúncias, 533 acusados, 278 condenações. De acordo com o MPF, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência". Confira aqui 

Qual o valor do acordo da Odebrecht, para citar apenas um? Quando a lava jato fala em dinheiro recuperado é puro chute. Nunca bate. 

Dinheiro devolvido (?) `a mãe Joana, dinheiro recuperado (?) de Maria Candelária. A fome da lava jato ia além das diárias e passagens... dos procuradores. E a pátria na maior crise. Tudo que a lava jato tocou foi destruído. Pelo martelo das feiticeiras. 

Plínio de Arruda Sampaio Jr

A pandemia global deve se estender, segundo previsão da OMS, até 2023, o que, para o economista, não deve ensejar qualquer otimismo em relação à economia, principalmente no caso brasileiro cujas políticas de austeridade planejadas são desaconselhadas até mesmo pelo FMI

As crises têm o enorme poder de trazer à tona as estruturas que sustentam as sociedades, revelando, para além do verniz de civilidade, qual é, no fundo, a razão de Estado que orienta o governo no Brasil. “A crise civilizatória brasileira se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. Ao transformar a barbárie em razão de Estado, Bolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo”, pondera o professor e pesquisador Plínio de Arruda Sampaio Jr, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

A complexidade das crises é que elas são interconectadas, de modo que acreditar que uma solução econômica pode emergir de forma alheia aos enfrentamentos das crises sanitária e social é pura quimera. “O primeiro passo para superar a crise econômica é interromper a circulação do vírus, o que significa basicamente duas coisas: dar condições econômicas efetivas para que a população faça isolamento social; e garantir a vacinação do conjunto da população o mais rápido possível – o contrário do que vem sendo feito não só pelo governo Bolsonaro, mas também pelos governos estaduais e municipais”, avalia o entrevistado.

A boa notícia da vacina, no entanto, não é suficiente para ensejar otimismo, ainda mais levando-se em conta o cenário global. “Não há nenhuma possibilidade de uma recuperação rápida da economia mundial e menos ainda da economia brasileira. Os países ricos não conseguirão imunizar sua população antes do segundo semestre de 2021 e, pelo que diz a Organização Mundial da Saúde, se não houver novidade, a pandemia não termina antes de 2023. Enquanto o coronavírus não deixar de circular no planeta, ninguém está à salvo, nem mesmo os países que conseguirem imunizar toda a sua população, pois há sempre o risco de aparecimento de cepas do vírus mais infecciosas e avessas às vacinas existentes”, destaca Sampaio Jr.

Plínio de Arruda Sampaio Jr é professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - IE/Unicamp. Possui mestrado em Economia e doutorado em Economia Aplicada pela mesma instituição. Editor do site Contrapoder. É autor de Crônica de uma crise anunciada: Crítica à economia política de Lula e Dilma (São Paulo: SG-Amarante Editorial, 2017), Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial (São Paulo: Editora Sundermann, 2009), e Entre a nação e a barbárie: os dilemas do capitalismo dependente (Petrópolis: Vozes, 1990).

Ricardo Machado entrevista Plínio de Arruda Sampaio

IHU On-Line – O que caracteriza a crise civilizatória brasileira?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – A crise civilizatória brasileira é parte da crise civilizatória do capitalismo contemporâneo. Em termos gerais, ela se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. A pandemia de coronavírus, que é consequência direta da crise ambiental, é um exemplo emblemático do antagonismo inconciliável entre a lógica que preside a busca do lucro e a defesa da vida. No Brasil, a barbárie capitalista assume a forma de um processo de reversão neocolonial, cuja essência consiste no rebaixamento sistemático do patamar mínimo de civilização conquistado pelo povo brasileiro ao longo de sua sofrida história. Os ataques aos direitos dos trabalhadores, às políticas públicas e à capacidade de o Estado impor limites à atuação do capitaldestroem definitivamente os nexos morais entre as classes sociais, que já eram extremamente precários. A burguesia abandonou toda e qualquer veleidade civilizatória e instaurou o salve-se quem puder. Tal processo não começou com o Bolsonaro. A cristalização da ditadura militar como uma contrarrevolução burguesa bloqueou definitivamente a possibilidade de reformas democráticas. Ao transformar a barbárie em razão de Estado, Bolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo.

IHU On-Line – De que forma é possível mobilizar o debate público para enfrentar a epidemia de coronavírus e a depressão econômica do Brasil?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O Brasil tem uma política sanitária genocida e uma política econômica orientada única e exclusivamente para fomentar os negócios. Ela representa os interesses de uma burguesia que vive da superexploração do trabalhoe da pilhagem das riquezas naturais. A proteção contra o vírus vale apenas para os ricos. A intervenção do Estado na economia é basicamente voltada para a proteção dos empresários, sobretudo os grandes conglomerados que controlam as finanças, o comércio e a produção nacional. O debate público supõe a possibilidade de alternativas. Sem isso, o debate é um samba de uma nota só. Sem colocar em questão o caráter de classe da ação do Estado e apresentar a necessidade e a possibilidade de políticas diferentes, que tenham como prioridade a defesa da vida dos trabalhadores, a população brasileira continuará alheia ao debate público, tornando-se presa de prestidigitadores políticos. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo.

IHU On-Line – De que ordem é a depressão econômica brasileira? Como superá-la?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Antes da crise do coronavírus chegar, a economia brasileira encontrava-se estagnada há cinco anos. A catástrofe sanitária agravou os problemas, provocando a maior recessão de nossa história moderna. Os danos para o futuro do país são incomensuráveis. Para além da tragédia da escalada do desemprego, que coloca no horizonte o risco de uma pandemia de fome, a crise acelerou e aprofundou o desmanche da economia nacional. Sua superação exige uma mudança completa na política econômica, cujo caráter ortodoxo, aprofunda as tendências recessivas e estimula a desindustrialização. Mas é importante registrar que o pré-requisito de qualquer recuperação econômica é o fim da pandemia de coronavírus. Enquanto as pessoas estiverem morrendo às centenas de milhares é impossível imaginar qualquer tipo de recuperação econômica, qualquer que seja a política econômica. Portanto, o primeiro passo para superar a crise econômica é interromper a circulação do vírus, o que significa basicamente duas coisas: dar condições econômicas efetivas para que a população faça isolamento social; e garantir a vacinação do conjunto da população o mais rápido possível – o contrário do que vem sendo feito não só pelo governo Bolsonaro, mas também pelos governos estaduais e municipais.

IHU On-Line – O Auxílio Emergencial, que injetou R$ 230,78 bilhões na economia nacional em 2020, está suspenso por ora. Quais os riscos de enfrentarmos, além do colapso sanitário, um colapso social agravado pela desigualdade e pelo aumento no preço da cesta básica de alimentos?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O Brasil é um barril de pólvora. A crise econômicagerou uma crise social sem precedentes na história moderna do país. No momento, um em cada três trabalhadores encontra-se marginalizado do mercado de trabalho – em desemprego aberto, desalentado ou trabalhando menos horas do que gostaria. Além de atenuar significativamente o tombo do Produto Interno Bruto - PIB, o Auxílio Emergencial votado pelo Congresso Nacional impediu que a situação dramática do mercado de trabalho se traduzisse numa pandemia de fome.

Se não houver nenhum tipo de assistência financeira aos desempregados, não tenho dúvida que a paciência dos trabalhadores vai se esgotar. É uma questão de tempo. A situação da classe trabalhadora é insustentável: desemprego, arrocho salarial, carestia, desmonte das políticas públicas, genocídio sanitário, recrudescimento do racismo estrutural, guerra aos pobres, crise ambiental, corrupção deslavada...

IHU On-Line – E a recuperação da economia em "V", por que não veio? Quando virá? Quais as perspectivas de futuro?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Não há nenhuma possibilidade de uma recuperação rápida da economia mundial e menos ainda da economia brasileira. Os países ricos não conseguirão imunizar sua população antes do segundo semestre de 2021 e, pelo que diz a Organização Mundial da Saúde, se não houver novidade, a pandemia não termina antes de 2023. Enquanto o coronavírus não deixar de circular no planeta, ninguém está à salvo, nem mesmo os países que conseguirem imunizar toda a sua população, pois há sempre o risco de aparecimento de cepas do vírus mais infecciosas e avessas às vacinas existentes. A pandemia é um problema global que não comporta soluções nacionais.

No caso brasileiro, pelo andar da carruagem, a imunização coletiva não ocorrerá antes do segundo semestre de 2022. No entanto, como já foi dito, mesmo o fim da pandemianão garante automaticamente a recuperação do crescimento econômico. A história ensina que crises capitalistas profundas e de longa duração, como a que está em curso, duram anos. Sem mecanismos endógenos de geração de demanda agregada, o crescimento da economia brasileira depende basicamente da recomposição das condições de expansão do sistema capitalista mundial, o que não está inscrito no horizonte. O mais provável é que a economia brasileira permaneça prostrada por um longo período.

IHU On-Line – Mesmo diante de uma depressão global, percebe-se alguma recuperação em determinados nichos. Estaríamos enfrentando uma ofensiva de um novo ciclo do capital? E que ciclo seria esse, diante desse cenário pandêmico?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O capitalismo tem a capacidade de transformar as necessidades sociais em mercadoria. Há, portanto, um amplo leque de negócios que surgem com a pandemia: leitos de UTI, respiradores, tubo de oxigênio, máscaras, remédios, vacinas, serviços hospitalares, seguro de vida, seguro de saúde, serviços de entrega, etc. Mas os grandes negócios da pandemia não são suficientes para compensar os estragos colossais provocados na economia. O capitalismo certamente não vai terminar por falta de dinamismo econômico, mas ainda não se vislumbra uma nova frente de expansão para o capitalismo mundial.

A chamada economia verde, em que Biden aposta muitas fichas, pode eventualmente ser uma fonte de dinamismo que impulsione um novo ciclo de crescimento, mas ainda é não se sabe qual será seu potencial efetivo para tirar a economia mundial do buraco. Enquanto a taxa de lucro não for recomposta, a ofensiva contra os trabalhadores, as políticas sociais e o meio ambiente continuarão a todo vapor. Se os trabalhadores não se levantarem, serão destituídos de suas conquistas mais elementares. A ofensiva sobre o trabalho não tem precedente. O aumento da exploração do trabalhopropiciado pela revolução algorítmica combina-se com o recrudescimento de formas primitivas de expropriação e superexploração do trabalho.

IHU On-Line – Num Brasil deprimido economicamente, essa ofensiva do capital pode ser mais dura? Como enfrentar os desafios do capital pós-pandemia no contexto brasileiro?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – No Brasil, a frente de expansão do capitalismopassa pelo agronegócio e pelo extrativismo mineral, com tudo que lhe corresponde: devastação ambiental, social e cultural. Mas, os negócios do capitalismo neocolonial dependem da recuperação do comércio mundial. A inserção especializada na divisão internacional do trabalho requer uma degradação do nível tradicional de vida dos trabalhadores. A uma economia neocolonial, baseada na produção de mercadorias para o mercado internacional, corresponde necessariamente uma relação de trabalhoextraordinariamente degradada.

Quanto mais longe for levada a especialização regressiva do Brasil na economia mundial (e o projeto da burguesia brasileira é impulsioná-la ao máximo), maior será a degradação dos salários e dos direitos dos trabalhadores. O capital pós-pandemiaserá ainda mais brutal. Seu caráter particularmente antissocial e antinacional exige que se coloque na ordem do dia a necessidade de se ir além do capital. É o desafio de nosso tempo. Na crise estrutural do capital, o desenvolvimento capitalista vem de mãos dadas com a barbárie. No Brasil, a barbárie assume a forma de um desmantelamento do arremedo de Estado nacional construído a duras penas ao longo da história.

IHU On-Line – Em que sentido as políticas macroeconômicas e o regime de metas inflacionárias do Brasil estão em descompasso com o cenário global?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – As autoridades econômicas estão completamente perdidas para enfrentar os problemas colossais colocados pela crise do coronavírus. A crise exige medidas anticíclicas para atenuar o impacto da recessão e uma reorganização da economia para responder aos desafios colocados por uma conjuntura particularmente adversa, como por exemplo, garantir urgentemente um mínimo de soberania sanitária para que as pessoas tenham vacina e remédios para enfrentar a peste e segurança econômica para fazer distanciamento social. Não é o que estamos vendo. A burguesia brasileira entende a crise sanitária como uma oportunidade de negócios. A estratégia de [Paulo] Guedes é aproveitar a situação de desmobilização dos trabalhadores para radicalizar o ajuste neoliberal. Até o Fundo Monetário Internacional - FMI tem afirmado que não é hora de ajuste fiscal e ortodoxia monetária. A verdade é que as premissas históricas do regime de metas inflacionárias – a presença de liquidez internacional para financiar os desequilíbrios no balanço de pagamentos e a sustentabilidade intertemporal da dívida pública – foram varridas do mapa pela crise do coronavírus. A médio e longo prazos, a perspectiva é de agravamento da instabilidade econômica, cambial e de preços. Se não houver uma drástica mudança de rota, não há como evitar que a estagnação seja acompanhada de crise fiscal, cambial e monetária. O círculo vicioso do subdesenvolvimento é implacável.

IHU On-Line – Como o senhor vê o papel das "instituições" no atual contexto brasileiro, com mais de 220 mil mortos por Covid-19, plano de vacinação obscuro e escândalo de falta de oxigênio em Manaus? O que explica a apatia do Congresso e do STF diante deste cenário?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O genocídio sanitário é uma política do Estado brasileiro. Contra todo o conhecimento epidemiológico disponível, a burguesia brasileira aposta na imunização de rebanho da população. Como os donos do poder não estão dispostos a criar condições objetivas para que toda a população possa fazer isolamento social e ser vacinada, a política é proteger os "bem de vida" e, na melhor das hipóteses, vacinar apenas os trabalhadores essenciais e a população vulnerável. O resto que se vire. O rico tem meios para providenciar seu isolamento social e buscar a imunização na rede privada. O pobre fica largado às moscas. No governo Bolsonaro a estratégia genocida é explícita. O presidente é seu principal porta-voz. Nos governos estaduais e municipais ela é disfarçada, mas nada de efetivo é feito para interromper a circulação do vírus – a única arma efetiva contra o espectro da morte por Covid-19. O legislativo e o judiciário são cumplices da carnificina em curso no Brasil.

IHU On-Line – Qual o risco de não "banalizar" o impeachment e banalizar as milhares de mortes dos brasileiros devido à inépcia governamental?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O impeachment é um recurso constitucional que deve ser utilizado sempre que uma autoridade pública comete crime de responsabilidade. Não há limite para o número de vezes que possa ser utilizado. O problema não é exagerar no uso, mas o contrário. Quem faz vista grossa às inúmeras barbaridades perpetradas por Bolsonaro e Mourão e particularmente àquelas cometidas contra a vida, como Rodrigo Maia, é coadjuvante do genocídio e comete crime de prevaricação. O problema central da campanha de impeachment é definir o programa político que a embasa. Se for para trocar seis por meia dúzia, o impeachment será apenas uma manobra hipócrita para dar satisfação à população e manter tudo igual. Para que a deposição de Bolsonaro e Mourão não seja uma farsa, ela deve ser construída nas ruas, através de grandes mobilizações populares que coloquem como prioridades absolutas a vacinação imediata do conjunto da população e a condições econômicas para que todos os brasileiros possam fazer isolamento social. Um programa dessa natureza requer mudanças de grande envergadura em todas as dimensões da sociedade, a começar pela política econômica. Por isso, ela enfrenta a resistência da burguesia. Se os trabalhadores paralisarem a produção e circulação de mercadorias e o povo tomar as ruas, o que hoje parece impossível, amanhã pode virar realidade.

IHU On-Line – Nas últimas semanas de janeiro, houve mobilização com carreatas em várias capitais, pedindo o impeachment de Bolsonaro. Como o senhor interpreta esses eventos? Há algo de novo no horizonte?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O recrudescimento da pandemia, o fim do Auxílio Emergencial e a constatação generalizada de que o governo não se preparou para imunizar o conjunto da população (e não tem intenção de se preparar) começou a azedar o estado de ânimo da população em relação ao governo Bolsonaro. As carreatas, que foram relativamente grandes são os primeiros indícios de uma mudança na conjuntura. Há outros. O [jornal] Estadão, por exemplo, já faz campanha aberta pela deposição de Bolsonaro. Por enquanto, os protestos estão restritos a setores das classes médias. Se chegar no povão, então, as condições para o impeachment estarão dadas. O vital é que a mudança no comando do Estado não seja feita para que tudo continue igual. A questão central da conjuntura é a disputa sobre o conteúdo da campanha de impeachment. Se for conduzido de cima para baixo, sem a participação da população, como um golpe parlamentar, tudo continuará como dantes no quartel do Abrantes.

No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário

por Miriam Debieux Rosa, Emilia Broide e Sandra Luzia Alencar /Cult

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Um gesto: em tempos de pandemia, psicanalistas pesquisadores convidam profissionais da saúde e da educação a encaminharem seus sonhos por escrito. Contemplam, nesse convite, um pedido acerca das associações do sonhador. A aposta é a de que esse gesto pode promover condições de construir uma trama discursiva numa perspectiva que coloque em relevo um saber do sujeito do inconsciente. Uma aposta de que o compartilhamento dos sonhos pode contribuir para o pensamento e a reflexão sobre o mal-estar deste tempo surpreendente que vivemos – tanto global, em função da Covid, quanto localmente, com o descaso e o desgoverno na política brasileira em meio à pandemia.

Esse gesto é justamente o ponto de partida da pesquisa “Sonhos em tempos de pandemia”, coordenada pelos professores doutores Rose Gurski e Claudia Perrone (NUPPEC/UFRGS), Miriam Debieux Rosa (PSOPOL/USP), Christian Dunker (LATEFISP/USP) e Gilson Iannini (Instituto de Psicologia/UFMG). A pesquisa aponta para a possibilidade de que as narrativas oníricas, quando compartilhadas e endereçadas a outro, podem furar o discurso totalitário e religioso da atualidade, além de decantar na produção de novos sentidos sobre os efeitos do mal-estar atual.

Iniciado em abril, o estudo teve como objetivo a criação de um campo possível de endereçamento das angústias e do sofrimento vivido pelos trabalhadores da saúde e da educação em tempos de pandemia, distinguindo o isolamento físico do social e tornando possível compartilhar com outros as vivências subjetivas deste período traumático em que cada um precisa enfrentar novos desafios e se reinventar.

O convite do grupo de psicanalistas pesquisadores foi respondido com o ato dos sonhadores, que endereçaram seus sonhos. Sonhos de uma noite, de noites seguidas, relatos extensos, fragmentados. A escrita seguiu o sonhar. Profusão de imagens, cenas do cotidiano, desconexões e conexões, efeitos de deslocamentos e condensações, resultado do trabalho do sonho. No conjunto, a pesquisa reuniu cerca de mil relatos de pessoas de todo país entre 10 de abril e 24 de julho de 2020.

O gesto de dar ouvidos ao sonhador, acolhendo a sua intimidade, configura-se como um ato que convoca a fala. Na contramão do descaso e da indiferença governamental fizemos a aposta de que, ao ofertar a escuta aos sonhos e às suas associações, as questões do viver ganhariam espaço e se revelariam nos sonhos como produções, fotografia, obra de arte. Coube a eles, os sonhadores, oferecerem seu saber inconsciente – aquele que não se sabe – para uma pesquisa, para a ciência, a universidade, a saúde e a educação, tão desprezadas pelo desinvestimento político maciço.

Ao endereçar seu sonho à leitura de outros, o sonhador repete a atitude esperançosa de alguém que lança ao mar uma garrafa que contém um breve escrito, uma mensagem. Esse pequeno escrito também vai com uma aposta de que alguém o lerá, de que haverá escuta, de que haverá devir em um período tão sombrio. Instauram-se redes que mobilizam relações de confiança, um dos nomes dados à transferência – que, aqui, deve ser compreendida como uma categoria ética que faz do ser humano um sujeito no laço social.

A pesquisa torna-se, então, uma convocação aos nossos contemporâneos para contarem a história do seu tempo, compondo um ato de dupla inflexão, clínico e político. Há uma dimensão de reconhecimento da palavra e do sujeito ao transformar a dor e o sofrimento vividos em pertença coletiva – dimensão que, em tempos de distanciamento, oferece um laço que acolhe e recolhe a palavra como transmissão, testemunho desse tempo.

Como pesquisadores e sujeitos da história, nosso compromisso é sermos contemporâneos. Para Agamben, o contemporâneo é aquele que percebe o escuro do seu tempo como algo que lhe concerne, e que não cessa de interpelá-lo. É aquele que recebe em pleno rosto o facho de trevas que provém do seu tempo.

O conjunto dos sonhos dos nossos contemporâneos não compõe um texto unificado de diferentes vidas, mas cada escrito, cada vida e cada sonho pode compor um tecido discursivo, um mosaico, captando estremecimentos imperceptíveis que, tomados em conjunto, sem que se faça deste conjunto totalizador, possibilita captar os dizeres da nossa época.

Os sonhos de cada sonhador são capazes de nos dar pistas para que possamos confluir em um devir coletivo. Assim como na obra Guernica de Picasso, que retrata os horrores da Guerra Civil Espanhola, podemos nos deter em cada cena pintada ou passar os olhos em seu conjunto para sentir o estremecimento da dor e do terror retratados onde também podemos identificar esperança e alternativas que compõe a utopia necessária para a saída do imobilismo.

O método proposto de leitura do material consistiu em nos deixar interpelar pelos sonhos e pelo saber neles contidos quanto à política libidinal presente nos laços sociais vividos no atual momento. Com Freud, as cenas dos sonhos nos permitiram recolher, a partir da posição singular do sujeito, a sua articulação coletiva, o seu diagnóstico e a prospecção das crises em andamento. Nessa proposta, em vez de interpretar o sonhador e a realidade, invertemos: os sonhos endereçados se apresentam como intérpretes dos laços sociais, da cultura e da política de nosso tempo.

Na leitura dos sonhos
observamos, de um lado,
o desamparo e o sofrimento
e, de outro, a busca por
alternativas e formas
de resistência.

Outro aspecto relevante foi certa perda do limiar entre sonho e realidade – um fenômeno presente em situações de interrupções violentas de modos de vida, como guerras ou transformações sociais e pessoais repentinas, que acionam o processo de elaboração caracterizado como traumático. Há ainda um terceiro tipo de sonho, próprio dos tempos de crise social, que interroga o absurdo e o obsceno de modo que o litoral entre ficção ou realidade, sonho ou vigília, torna-se fluído.

Nos sonhos relatados durante a pandemia encontramos determinados significantes descritivos da atual situação: perigo, medo, fuga, isolamento. Mas também testemunhamos movimentos de elaboração de um novo modo de vida que afeta as relações afetivas, libidinais e políticas, assim como a recriação e a retomada da potência e da resistência – chaves das análises do momento social e político e do despertar subjetivo.

Neste ato, convocamos a produção de enlaçamentos que criem trilhas para a travessia. Mais ainda, nosso horizonte foi o de incitar o sonhador a acessar o saber contido nos sonhos através do relato e suas reverberações presentes nas associações, com vistas ao despertar subjetivo e político do transe hipnótico e paralisador diante da crise atual, como um convite à vida e à potência.

Edson de Sousa utiliza a expressão “atravessar desertos” como metáfora para enfrentar o totalitarismo reinante que nos inunda de paralisia e conformismo, anestesiando o que temos de mais precioso, nosso direito à revolta, nossa potência de desejar, nosso compromisso para com a nossa imaginação. Edson propõe que nos aproximemos desse deserto e que coloquemos o pé em seus contornos para esboçar uma travessia possível. O autor lembra o texto “O deserto do Saara”, de Jorge Luis Borges, para dar um possível tom estratégico para esse percurso:

A uns trezentos ou quatrocentos metros da Pirâmide me inclinei, peguei um punhado de areia, deixei-o cair silenciosamente um pouco mais longe e disse em voz baixa: estou modificando o Saara. O fato era mínimo, mas essas palavras pouco engenhosas eram exatas e pensei que havia sido necessária toda minha vida para que eu pudesse dizê-las.

Como psicanalistas e pesquisadores, visamos pegar esse punhado de areia e constituir um levante ao nos debruçarmos sobre as questões do nosso tempo com um mínimo gesto, o compilar dos sonhos como nosso punhado de areia para nada menos do que modificar o Saara brasileiro. Os próprios sonhadores revelam um compromisso, pois também pegaram um punhado de areia e se debruçaram sobre as questões do nosso tempo. Os sonhadores da pandemia são sonha–dores, pois trazem o trauma, a revolta, a repetição, a ruptura do tempo, os lutos infinitos, mas também a luta de quem sabe que estamos em revolução.

No atual contexto histórico brasileiro, em que o anonimato e a mentira ocupam a cena política, sonhar é um ato revolucionário. Revolucionário porque subverte o campo do não querer saber, do não se responsabilizar pelo dito. Ao sonharem por todos nós, os sonhantes/sonha-dores oferecem uma profusão de imagens que revelam e afirmam que ainda há sonhos para nos despertar para a vida.  

Eis um exemplo de candidato que não governa para o povo:

O prefeito Rafael Greca declarou: 

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. 

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias. 

O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social

por Tamires Fakih e André Paiva Ramos /Jornal GGN

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O Brasil vive um conjunto de crises simultâneas – sanitária, econômica, social e ambiental – que tem resultado em um significativo aumento da pobreza e da vulnerabilidade social. O Estado deve adotar urgentemente um conjunto de medidas, tanto para conter e reverter o agravamento da situação socioeconômica, quanto para fomentar um desenvolvimento sustentável, com redução de desigualdades, com geração emprego e renda e com responsabilidade ambiental.

As perspectivas apresentam um cenário muito grave para o conjunto da sociedade. Segundo o IBGE, o país já tem 14 milhões de desempregados, mais de 33 milhões de trabalhadores subutilizados e mais de 10 milhões pessoas com insegurança alimentar grave. Ressalte-se que metade das crianças menores de 5 anos vive em lares com insegurança alimentar. Ademais, 50 milhões de brasileiros têm uma renda mensal menor do que R$ 523, situação que pode piorar significativamente.

Além da queda na renda das famílias e da falta de oportunidades no mercado de trabalho, há um expressivo aumento do custo de vida da população, principalmente da parcela mais pobre, pois essa destina a maior parte de seus recursos para alimentação e moradia. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 19% em 12 meses. Já o IGP-M, que usualmente é utilizado na correção dos contratos de aluguel, acumulou aumento acima de 20% em 12 meses.

No estado de São Paulo, houve aumento de 20% no número de alunos que trocaram escolas particulares pelas estaduais entre janeiro e agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A fila para atendimento na saúde pública (exames, consultas e cirurgias) aumentou 70% entre 2016 e 2020, atingindo 1,3 milhão de paulistanos. Já as mulheres têm sofrido uma piora na sua inserção no mercado de trabalho, sobretudo devido à falta de acesso a serviços públicos, como escolas e creches para seus filhos.

Diante de tamanha gravidade, os atuais formuladores de políticas públicas não têm atuado adequadamente. Cortes e contenções de recursos para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura social, têm sido as principais medidas realizadas, piorando o acesso da população aos bens e serviços públicos, quando há um aumento marcante da demanda por eles. Não se verifica um conjunto de medidas econômicas para a geração de emprego e renda e para impulsionar as atividades econômicas. A destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade ambiental são questões que também têm piorado as perspectivas para o país. Ademais, o corte pela metade do Auxílio Emergencial e a falta de definição para o próximo ano sobre programa de transferência de renda aos mais vulneráveis ampliam a angústia e o desalento da população.

O modelo econômico implementado desde 2015 e a crise atual, enquanto ampliam o desemprego, a desigualdade, a pobreza e a fome para a população, têm impulsionado a concentração de renda e de mercado. Apenas em 2020 a fortuna conjunta de 42 bilionários brasileiros cresceu cerca de 28%.

O cenário para o conjunto da sociedade brasileira nas diversas localidades é muito grave e confirma a importância de uma atuação adequada do Estado. Apesar de muitas das medidas necessárias serem de responsabilidade federal e estadual, no âmbito municipal há a possibilidade de implementarmos um conjunto de medidas para o enfrentamento desse cenário adverso e, desta forma, melhorarmos a qualidade de vida da população.

Despontam-se algumas políticas necessárias, como: renda básica municipal complementar; programa municipal de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para distribuição em associações de bairro e unidades socioassistenciais, direcionada à população mais vulnerável; alterações na legislação tributária municipal, focando em melhoria de aspectos de progressividade; e políticas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, a fim de gerar mais trabalho e renda, principalmente nas periferias.

II - Lava Jato, Bolsonaro e a política no Brasil: “jogos, trapaças e dois canos fumegantes"

por Tânia Maria Saraiva de Oliveira/ Brasil de Fato
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Certo é que o Brasil vive uma crise sem precedentes em várias áreas, e sem gestão. O Ministério da Saúde está há 53 dias sem um ministro titular, e o interino militar Eduardo Pazuello, que começou camuflando e escondendo dados, não informa nenhuma estratégia para enfrentar a pandemia.

Voltando à Lava Jato e à recente e barulhenta contenda com a PGR, que corresponde ao divórcio entre Moro e Bolsonaro, é preciso buscar lá atrás a narrativa de fatos passados, para verificar que se trata de “um museu de grandes novidades”. Tudo já foi denunciado antes, apenas nunca verificado com seriedade.

No dia 19 de julho de 2017, no evento denominado Lessons from Brazil: Fighting Corruption Amid Political Turmoil, promovido pelo site de notícias Jota e pela Atlantic Council, Kenneth Blanco e Trevor Mc Fadden, respectivamente Vice-procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino, fizeram pronunciamento oficial sobre cooperação, baseada em “confiança” e, por vezes, fora dos “procedimentos oficiais”, realizada entre as autoridades norte-americanas e os procuradores da República da Lava Jato.

Blanco fez referência específica em seu pronunciamento à sentença condenatória proferida contra o ex-presidente Lula, e ressaltou, também neste caso, a parceria norte-americana com os membros do MPF, afirmando que: “confiança permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre o departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos”.

Nunca houve uma negativa da força-tarefa da operação Lava Jato às falas das autoridades norte-americanas. Havia uma “cooperação” entre o FBI e a Lava Jato. As perguntas são: em que termos? De que forma? Com que base legal?
Vejamos.

O Brasil firmou com os Estados Unidos da América um acordo de assistência judiciária em matéria penal, por meio do Decreto nº 3.810, de 2 de maio de 2001. A intenção era de facilitar a execução das tarefas das autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei de ambos os países, na investigação, inquérito, ação penal e prevenção do crime.

A assistência compreende, na forma do artigo 1ª do Decreto: tomada de depoimentos ou declarações de pessoas, fornecimento de documentos, registros e bens; localização ou identificação de pessoas (físicas ou jurídicas) ou bens; entrega de documentos; transferência de pessoas sob custódia para prestar depoimento ou outros fins; execução de pedidos de busca e apreensão; assistência em procedimentos relacionados a imobilização e confisco de bens, restituição, cobrança de multas; e qualquer outra forma de assistência não proibida pelas leis do Estado requerido.

O envio e recebimento de solicitações de assistência judiciária somente são feitos pela autoridade central, prevista no Decreto que, no caso do Brasil é o Ministério da Justiça.

A presença de agentes do FBI em Curitiba desde 2014, como já foi denunciado e que agora se revela com mais clareza, em reuniões com os membros da força-tarefa da operação Lava Jato, era completamente desconhecida do Ministério da Justiça, como aliás já foi dito publicamente pelo então ministro da pasta, José Eduardo Cardozo. Significa, sem mais, que o compartilhamento de informações com agentes americanos foi feito de forma completamente ilegal, sem qualquer registro oficial.

A Lava Jato acostumou-se a agir, impunemente, de acordo com suas próprias balizas o que, em regra, significava, em desacordo com as normas e de forma espetaculosa, com uso de vazamentos seletivos de conteúdo das investigações, e tirando vantagem de sua popularidade construída e alimentada pela grande imprensa, de combatentes da corrupção.

Não há, portanto, uma grande revelação do “relacionamento íntimo”, nas palavras de Kenneth Blanco, entre os agentes norte-americanos do FBI e os procuradores do MPF de Curitiba. A parte traída nessa relação, que é a sociedade brasileira, a quem suas autoridades devem prestar contas, já tinha acesso à informação, inclusive por parte da defesa do ex-presidente Lula, que denunciou formalmente ao TRF-4 a cooperação informal, o que, a propósito, a imprensa brasileira tratou como “teoria da conspiração”.

A manipulação de fatos, maquiando-lhes para que pareçam perfeitos, é um método que Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e sua trupe praticaram durante todos esses anos que conduziram a Lava Jato. Então, bastava responder que “acordos de cooperação são comuns e importantes” para desviar o foco sobre o fato inexorável que o Decreto de cooperação foi descumprido.

Lavajatismo e bolsonarismo são irmãos gêmeos, formatos de atuação desviantes que se retroalimentam no ódio e desrespeito às normas de convivência democrática.

Trapaceiros e farsantes, como no filme do Guy Ritchie que dá título ao texto, os atores principais não economizam na interpretação, fingem ser heróis de causas sensíveis para a audiência, e se reconhecem no cinismo e arrogância. Com a diferença que a ficção cinematográfica criou uma divertida e qualificada comédia, com personagens autênticos e fluidos, enquanto a realidade brasileira é um drama cheio de clichês, com enredo já divulgado, e cuja previsibilidade de desfecho segue em aberto, mas depende cada dia mais de que o espectador abandone seu papel de observação e encontre a si mesmo na perspectiva autoral da mudança, sem dúvida alguma a possibilidade mais desafiadora de nosso tempo.
 

O procurador-chefe da Lava Jato atuou em colaboração com os EUA para prejudicar e destruir as empresas brasileiras. “Não apenas a Petrobras, o pré-sal e o regime de partilha, mas também a indústria de engenharia nacional”, destacou Lula

Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira, 02, o ex-presidente Lula afirmou que “está vindo à tona” a farsa montada pela Lava Jato contra o Brasil e contra ele. “A gente vem denunciando há anos o envolvimento do Departamento de Justiça dos EUA na Lava Jato. Apontamos fatos concretos, que eles chamavam de teoria da conspiração”, disse Lula. “Agora isso está vindo à tona”, ressaltou.

Lula fez referência à denúncia publicada ontem pelo site Agência Pública sobre a estreita e ilegal colaboração da Lava Jato com o FBI e o Departamento de Justiça dos EUA. Na reportagem, a agência traz diálogos vazados que mostram a proximidade entre a Polícia Federal, procuradores da Lava Jato e o FBI. Desrespeitando a legislação nacional, desde Curitiba, a operação Lava Jato atuou contra os interesses nacionais.

“O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro”, afirmou Lula durante a entrevista. Para Lula, o procurador-chefe da Lava Jato atuou em parceria com instituições estrangeiras, prejudicando e destruindo as empresas nacionais. “Não apenas a Petrobras, o pré-sal e o regime de partilha, mas também a indústria de engenharia nacional”, destacou Lula.

O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro. Espero que em algum momento a Justiça leia os autos do meu processo pra esclarecer a farsa que promoveram pra me tirar do processo eleitoral de 2018.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2020

Afirmando que pretende reaver seus direitos políticos, Lula ressaltou que as eleições de 2022 não estão em seu “horizonte de debate político neste momento”. Mas, insistiu que mantém o esforço para provar que “Moro é mentiroso”, que a operação Lava Jato foi uma farsa. “A minha inocência eu já provei, agora quero provar que Moro é mentiroso”, disse.

“Eu não quero vingança. Quero Justiça. Por isso, nós entramos com um pedido de anulação do processo do Moro na Suprema Corte”, lembrou Lula. “Espero que em algum momento a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram pra me tirar do processo eleitoral de 2018”, conclui.

O central é enfrentar a crise

Para Lula, no entanto, sua preocupação principal é debater a crise do país. “Temos três crises: a crise sanitária, a crise econômica e a crise política”, identifica ele. As três, de acordo com Lula, expressas na postura irresponsável do presidente Bolsonaro e em sua política econômica, comandada por Paulo Guedes, que “já vinha mal antes da pandemia”. Segundo Lula, Bolsonaro escolheu “o pior caminho que um presidente poderia percorrer, que é não respeitar a convivência com as instituições”.

“A minha preocupação central é como consertar o Brasil, agora e depois quando passar a pandemia”. Para isso, o partido está formulando um projeto de reconstrução nacional que será apresentado à sociedade em breve, informou Lula. Na entrevista, o ex-presidente também reafirmou sua posição e a do Partido dos Trabalhadores de dialogar com as forças políticas interessadas em promover mudanças verdadeiras no país.