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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Ago21

A íntima relação entre cocaína e madeira ilegal na Amazônia

Talis Andrade

Deflagrada em julho de 2020, Operação Schelde apreendeu cerca de 250 kg de cocaína em vigas de madeira enviadas à Bélgica

 

AMAZÔNIA SEM LEI

Pesquisadores e policiais apontam uso crescente de cargas de origem florestal na exportação de drogas — madeira de crime ambiental é hoje uma das principais “maquiagens”

 

 

por Ciro Barros /Agência Pública

 

  • Pesquisador vê sobreposição entre as rotas do crime ambiental e o narcotráfico
  • Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital
  • Região de conflitos, Barcarena (PA) se consolidou na rota do narcotráfico

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

Ascom/Receita Federal/Polícia Federal. Foto de apreensão de cocaína acondicionada em carga de madeira. Aconteceu nos portos de Itaguaí (RJ), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR) entre 2019 e 2021

 

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

 

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital


“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima. 

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala.

Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes. 

 

Barcarena ganha importância na saída de drogas da Amazônia ao exterior


O porto de Vila do Conde, em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O porto de Paranaguá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”. 

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros  22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”.

Reprodução/Polícia Civil do Pará. Operação Mandarim, deflagrada pela Polícia Civil do Pará em março deste ano, apreendeu 120 kg de cocaína de um grupo criminoso voltado ao tráfico internacional em Barcarena


Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública. 

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados. 

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano.

Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.


Do Brasil à Bélgica: a cocaína escondida num contêiner de madeira


Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em uma outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação. 

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.

 

Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte


Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

Ascom/Polícia Civil do Pará. Principal suspeito do envio de 250 kg de cocaína para o exterior, Gil Vicente Valle Miraval já havia sido preso em 2017 por uso de documento falso


No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre. 

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica. 

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.

31
Dez20

Consórcio internacional elege Bolsonaro como "Pessoa do Ano" em corrupção

Talis Andrade

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Brasileiro fica à frente de Trump e Erdogan em votação promovida por entidade de jornalistas independentes. “Homenagem” se deve ao suposto envolvimento do presidente e seus filhos com o crime organizado e a corrupção

 

DW - O presidente Jair Bolsonaro foi escolhido como a "Pessoa do Ano no Crime Organizado e Corrupção” de 2020, uma duvidosa honraria concedida todos os anos pelo consórcio internacional Projeto de Divulgação de Crimes Organizados e Corrupção (OCCRP, na sigla em inglês) que reúne organizações da imprensa independente e jornalistas investigativos.

"Eleito na esteira do escândalo da Lava Jato como candidato anticorrupção, Bolsonaro se cercou de figuras corruptas, utilizou propaganda para promover sua agenda populista, sabotou o sistema de justiça e travou uma guerra destrutiva contra a região amazônica que enriqueceu alguns dos piores proprietários de terras do país", afirma a OCCRP em seu portal de internet.

Bolsonaro ficou à frente, por margem apertada, dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, além do oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky. Este último, segundo o consórcio, emprestou mais de 5 bilhões de dólares de um banco controlado por ele próprio e fez o dinheiro – que equivale a 40% de todos os depósitos privados do país – desaparecer, distribuindo o montante em várias contas offshore.

"São populistas que causam enormes danos a seus países, regiões e ao mundo. Infelizmente, eles têm o apoio de muitos, o que é a chave para o populismo”, afirmou Louise Shelley, diretora do Centro para Corrupção e Crimes Transnacionais da Universidade George Mason, que foi uma das juradas na votação de 2020.

"Rachadinhas” e esquadrões da morte

No caso de Bolsonaro, a OCCRP afirma que ele, sua família e seu círculo mais próximo "aparentam estar atualmente envolvidos em conspirações criminosas e vêm sendo regularmente acusados de roubar da população”, segundo afirmou Drew Sullivan, editor do consórcio e também integrante do corpo de jurados. "Essa é a definição literal de uma gangue de crime organizado.”

Ao relacionar as supostas conexões de Bolsonaro com o crime organizado, consórcio destaca as investigações sobre práticas ilegais supostamente cometidas por seus filhos Carlos e Flávio, como as "repartições de salários” promovidas por ambos no exercício de mandatos eletivos, por exemplo, no célebre caso do escândalo das "rachadinhas”.

No caso de Flávio, a nota da OCCRP ressalta que ainda que o senador é acusado de administrar um esquema de corrupção que envolveria lavagem de dinheiro e fraudes, e menciona sua suposta ligação com esquadrões da morte que promoviam execuções sumárias, como no caso da vereadora Marielle Franco.

O presidente Bolsonaro, segundo a nota divulgada no portal de internet do consórcio, teria tentado impedir que Flávio fosse investigado, chegando inclusive a pressionar pela troca na diretoria da Polícia Federal.

Outro filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, também é citado por, supostamente, dirigir uma campanha de propaganda para promover a desinformação em meio à população. O consórcio também destaca a ligação do presidente da República com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, preso por acusações de liderar um esquema de corrupção.

Putin, Duterte e Maduro também já foram "agraciados”

Entre outros líderes mundiais que já foram escolhidos em anos anteriores estão os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da Venezuela, Nicolás Maduro e das Filipinas, Rodrigo Duterte. Em comum, todos eles possuem um forte tendência ao autoritarismo e demonstram menosprezo a questões de direitos humanos e liberdades civis.

Em 2019, o escolhido como "corrupto do ano” foi o então primeiro-ministro de Malta Joseph Muscat, cujo governo foi acusado de envolvimento em uma série de negócios offshore suspeitos e de deixar a corrupção tomar conta do país.

Um de seus amigos pessoais foi preso como mandante do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, que investigava a corrupção na pequena nação insular. Sua morte gerou comoção internacional e o caso acabou resultando na renúncia de Muscat em 2020.

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08
Dez20

Caso Marielle: mil dias de um crime que chocou o Brasil

Talis Andrade

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A pergunta "Quem mandou matar Marielle?" continua em aberto no caso que expôs os tentáculos da milícia no Rio. Investigações foram marcadas por tentativas de obstrução e provocaram constrangimento para o clã Bolsonaro

 

por Jean-Philip Struck /DW

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O assassinato da vereadora Marielle Franco completa mil dias nesta terça-feira (08/12), ainda sem que investigadores tenham apontado os mandantes do crime e a motivação. Marcado por reviravoltas e perguntas sem resposta, o caso se tornou um símbolo da violência política no Brasil e do alcance dos tentáculos do crime organizado no Rio de Janeiro. "É como estar num labirinto sem saída", disse Anielle Franco, irmã de Marielle, em entrevista para a DW Brasil em março.

Até 2018, Marielle, então com 38 anos, ainda não era muito conhecida fora do Rio de Janeiro. Vereadora de primeiro mandato e atuante em causas sociais, especialmente na luta antirracista e na promoção de pautas feministas e LGBTQ, Marielle logo se transformaria tragicamente num símbolo internacional.

Na noite de 14 de março daquele ano, Marielle deixou um debate na Casa das Pretas, no centro do Rio. Pouco tempo depois, o veículo foi emboscado no bairro do Estácio, quando seguia para a casa da vereadora. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram. Uma assessora da parlamentar, que também estava no automóvel, sobreviveu. O ataque, cuidadosamente planejado, tinha a marca de profissionais – e logo seria revelada a participação de ex-agentes do Estado.

Suspeitos presos, mas nada de um mandante

Desde então, uma das perguntas do caso parece já ter sido respondida: "Quem matou Marielle?" Dois suspeitos foram presos: o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, acusados de envolvimento com milícia. A investigação apontou que Lessa teria efetuado os disparos, enquanto Queiroz teria conduzido o veículo que seguiu Marielle.

Em julho de 2019, Lessa foi preso no mesmo condomínio carioca em que o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos possuem imóveis. Em outro endereço do policial, investigadores encontraram 117 fuzis de assalto incompletos. Além do homicídio, Lessa foi indiciado por tráfico internacional de armas. Os dois suspeitos ainda não foram julgados, quase três anos após o crime.

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Armas apreendidas em endereço de Ronnie Lessa no Rio

Em junho deste ano, veio uma nova rodada de prisões: desta vez um suspeito de ter atirado as armas de Lessa ao mar. Assim com outros envolvidos no caso, ele também usava uniforme: um sargento do Corpo de Bombeiros, que vivia numa mansão de luxo na Zona Oeste do Rio. Em outubro de 2019, outros quatro suspeitos, entre eles parentes de Lessa, já haviam sido presos.

Quem mandou mantar Marielle?

Uma série de políticos do Rio de Janeiro figuraram como suspeitos de terem ordenado o crime. A lista chegou a incluir o vereador Marcelo Siciliano (PHS), o ex-vereador Cristiano Girão e o ex-deputado Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todos negam qualquer envolvimento.

O caso de Siciliano também revelou tentativas de obstrução. Em 2019, a Procuradoria-Geral da República denunciou dois policiais federais, uma advogada e Domingos Brazão por tentativa de atrapalhar as investigações. Eles teriam plantado uma testemunha para implicar Siciliano e desviar o foco dos verdadeiros mandantes.

Uma das linha de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público aponta que o assassinato de Marielle foi encomendado como uma forma de vingança contra o atual deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ), colega de partido de Marielle e que se notabilizou por sua atuação contra as milícias da cidade. Marielle trabalhou durante uma década no gabinete de Freixo antes de ser eleita vereadora.

Nesta semana, uma reportagem da revista Veja apontou que milicianos ligados ao Escritório do Crime, uma organização de matadores do Rio, se filiaram ao Psol logo depois das eleições de 2016, provavelmente para monitorar as atividades de membros do partido.

Em mais de dois anos, as investigações foram lideradas por três diferentes delegados. O primeiro, Giniton Lages, deixou o caso logo após a prisão dos dois executores. O segundo, Daniel Rosa, foi substituído por Moysés Santana em setembro, depois de mudanças no comando do governo do Rio. As investigações ainda foram objeto de uma disputa em 2019 envolvendo a discussão sobre uma possível federalização, com a mudança de alcançada da Polícia Civil para a Polícia Federal, mas a família da vereadora se opôs.

Sombra sobre o clã Bolsonaro

Os assassinatos de Marielle e Anderson ainda criaram constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro. Além de um de seus vizinhos ter sido apontado como executor da vereadora, a família presidencial tinha ligações com outro nome que figurou entre suspeitos de envolvimento no crime, o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega. Segundo o Ministério Público, a família de Adriano participava do esquema de desvio de dinheiro público do filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio. Adriano foi morto num cerco policial na Bahia em fevereiro, quando estava foragido. O caso Marielle e a investigação das rachadinhas têm se entrelaçado nos últimos meses.

No ano passado, um desdobramento das investigações da morte de Marielle que mirou a atuação de milícias na Zona Oeste do Rio resultou na apreensão do celular da ex-mulher de Adriano, Danielle Mendonça, que atuou como assessora de Flávio Bolsonaro. Mensagens de Danielle com Fabrício Queiroz, apontado como "operador" das rachadinhas, jogaram luz sobre detalhes do esquema.

condomínio.jpgApontado como executor do crime, Lessa vivia no mesmo condomínio em que Bolsonaro e seu filho Carlos têm casas

Em outro lance estranho do caso, o porteiro do condomínio de Bolsonaro (e Lessa) apontou que na noite do crime, o então deputado e atual presidente autorizou a entrada Élcio de Queiroz, o motorista que dirigiu o carro usado na emboscada. A versão foi logo apontada como falsa, já que Bolsonaro estava em Brasília naquela noite. O porteiro logo voltou atrás, mas o caso provocou a queda de uma das promotoras do caso, que desmentiu o porteiro e teve sua imparcialidade questionada após imagens das suas redes sociais mostrarem que ela fez campanha para Bolsonaro em 2018.

Além dessas ligações, a própria postura do clã Bolsonaro diante do crime e os elogios do presidente a milicianos em seus tempos de deputado também ficaram em evidência ao longo desses mil dias. Desde o assassinato de Marielle, os membros da família presidencial se dividiram entre silêncio, desprezo e em minimizar a importância do crime ao longo de mais de dois anos de investigações.

Bolsonaro até se viu na posição de ter que negar qualquer relação com os homicídios em entrevista a uma rede de TV dos EUA, numa situação inédita para um chefe de Estado brasileiro. "Que motivo eu teria para encomendar um assassinato desses?", disse.

Legado

A forma como o crime escancarou a ousadia dos milicianos do Rio de Janeiro e as dificuldades nas investigações não têm demovido figuras que pretendem manter o legado de Marielle vivo. Nas eleições municipais de 2020, a viúva da vereadora, Mônica Benício, foi eleita para uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro. Ela afirmou à DW Brasil que pretende reapresentar projetos da sua antiga companheira.

A família de Marielle também lançou um instituto que leva o nome da ex-vereadora. Em setembro, o Instituto Marielle Franco inaugurou o site da Agenda Marielle, que contém um agenda de compromissos e práticas elaborados a partir de discursos e projetos de lei da ex-parlamentar.

Ao todo, 81 candidatos que se comprometeram com a agenda foram eleitos em 54 cidades do Brasil nas eleições deste ano. "Nós devolvemos nas urnas o que eles tentaram nos tirar na bala", disse a vereadora eleita Benício à DW Brasil.

MULHERES E A LUTA PARA MANTER MARIELLE PRESENTE

por Nádia Pontes (de São Paulo)

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PRISCILA, 36

"Marielle virou símbolo para todas nós", diz Priscila, que participou de ato na Avenida Paulista para marcar um ano do assassinato da vereadora. Formada em Serviço Social, Priscila descobriu que poderia ir além do ensino médio ao frequentar um cursinho popular para estudantes negros. "Como Marielle, eu também saí da periferia e consegui estudar. Ela mostrou que todas nós poderíamos ir mais longe."

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Herta, 77, Malu, 74

Amigas há pouco tempo, Herta (esq.) e Malu têm um passado comum: ambas foram perseguidas durante a Ditadura Militar. Membro do movimento estudantil, Herta foi presa em 1968, e estava grávida à época. Malu buscou refúgio na França e no Chile, entre outros países. "Marielle teve coragem para denunciar, mesmo sabendo do risco que estava correndo", aponta Malu a semelhança com a própria experiência.

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Maria Isabele, 18

"A gente também batalha para levar oportunidade para quem não tem. Era o que a Marielle fazia", diz Maria Isabele, 18 anos, sobre o motivo que a levou ao protesto na Avenida Paulista. Na periferia da Zona Leste, a família de Maria Isabel oferece aulas de dança e grafismo para crianças e jovens carentes. Maria dá aulas de hip hop.

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Sheila, 40

"Eu vim pedir justiça, que nunca chega para nós. A morte da Marielle é como a morte de muitas de nós, mulheres negras, pobres e da periferia", diz Sheila. Faz mais de dez anos que a família espera por respostas depois da morte de um primo dela, atingido por uma bala perdida em São Miguel Paulista. O garoto tinha 9 anos. "O caso nunca foi desvendado", contou.

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Alice, 66

Na companhia dos netos, Alice protestou contra todos os crimes bárbaros que matam mulheres no país. "Nunca estive sozinha nessa luta", diz ela, que já acompanhou diversas mulheres da vizinhança onde mora para prestar queixa na delegacia depois de sofrerem violência doméstica. Ela também já precisou de apoio. "Se eu não tivesse lutado, nem viva estaria hoje", resumiu.

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Luciana, 44

Com o filho de dois anos no colo, Luciana saiu de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, para participar do protesto. "Sou mãe e pai dos meus filhos. Como Marielle defendia, eu também quero que eles vivam num país sem discriminação, que tenham moradia digna, educação e transporte público de qualidade, atendimento de saúde. Quero que eles vivam num Brasil socialmente justo", afirmou.

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Carina, 20, Júlia, 17

"Eu estou aqui movida pela indignação", afirma Carina (à direita, com cartaz). "Não adiantou matar Marielle. Nós agora estamos juntas e somos uma voz que não se cala." Júlia diz não querer mais ficar em casa chorando as mortes que vê na televisão: "Marielle, Mariana, Brumadinho, Suzano. Não quero mais velar corpos. Quero uma cultura de paz. Precisamos nos unir."

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Ruth, 22

Estudante de sociologia, Ruth encontrou na pesquisa acadêmica de Marielle uma voz parecida com a de sua mãe adotiva. "Minha mãe sempre falou sobre as dificuldades das mulheres negras e pobres", resumiu. Ao ser adotada, aos quatro anos, Ruth diz ter saído da pobreza para a classe média. A mãe biológica, dependente química e moradora de rua, morreu vítima do tráfico de drogas.

04
Mai20

A falsa fé nos militares

Talis Andrade

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De onde vem a confiança inabalável de que as Forças Armadas podem pôr ordem na casa? Tropas e tanques podem até abafar crises e garantir certa ordem, mas não são capazes de solucionar problemas estruturais

 

por Astrid Prange

Deutsche Welle

- - -

Caros brasileiros,

ainda se lembram da Operação Rio? Com essa "operação", o então governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar, queria combater a violência nas favelas da cidade maravilhosa. Em outubro de 1994, mandou tanques e tropas do Exército brasileiro aos morros. Depois de sete meses, desistiu. A "operação" era cara demais e não foi capaz de diminuir o tráfico e a violência.

Desde então, me pergunto: de onde vêm a confiança e a fé inabalável de que as Forças Armadas podem colocar ordem na casa? Será que é um sinal de desespero?

Até hoje, as Forças Armadas se mantêm como a instituição em que a população brasileira mais confia. Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha de julho de 2019, 42% dos entrevistados disseram confiar muito nos militares, 38% confiam um pouco, e 19% não confiam.

Desde o fim da ditadura militar, as Forças Armadas foram chamadas inúmeras vezes para "socorrer" o país: no combate ao crime organizado, na Copa, nas Olimpíadas, nas UPPs, para expulsar garimpeiros de reservas indígenas. E, agora, na crise do coronavírus: o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu "ajuda" dos militares a fim de reduzir a circulação de pessoas nas ruas.

Mas apesar de todos esses gritos de socorro, o crime organizado continua aterrorizando a população nas comunidades das grandes metrópoles. A invasão de garimpeiros em reservas indígenas progride, assim como a grilagem e o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. E, claro, as infecções por coronavírus não vão parar com o Exército nas ruas.

balanço dos militares na história recente do Brasil não é dos melhores. Após 25 anos no poder, eles entregaram o país altamente endividado, com hiperinflação, educação pública falida e alto desemprego.

As "obras faraônicas" do "Brasil Grande", entre eles a rodovia Transamazônica, o projeto de celulose de Jari e as usinas nucleares de Angra, fizeram a dívida externa do país estourar, e custam caro ao Brasil até hoje. A "década perdida" foi uma herança pesada para a transição democrática.

Além da dívida econômica, também a repressão política e a violação de direitos humanos durante a ditadura deixaram a sociedade marcada, e as famílias das vítimas, traumatizadas. O trabalho da Comissão Nacional da Verdade não causou um grande debate nacional, os crimes contra direitos humanos não foram punidos, e as velhas narrativas sobre os militares e um suposto passado melhor continuam. O "milagre brasileiro" se sobrepõe à repressão política, ao inchaço do setor público e à corrupção.

As experiências mais recentes com operações militares também não foram muito promissoras. Ficou evidente que tropas e tanques podem até abafar crises e garantir uma certa ordem, mas não são capazes de solucionar problemas estruturais. Sem projeto político, visão estratégica e diálogo com a sociedade, esses problemas são empurrados para a frente e estouram na próxima ocasião com mais impacto ainda.

Parece que as Forças Armadas entenderam isso melhor do que o próprio presidente e seus seguidores, que participaram recentemente de protestos a favor da intervenção militar na frente do Quartel-General do Exército em Brasília.

Pode ser uma ironia do destino que um capitão reformado perca o apoio justamente dos militares que ele mesmo chamou para compor seu gabinete. E em vez de uma intervenção militar, os militares venham a intervir pela democracia. Nunca imaginei que um dia chegaria a esse tipo de raciocínio.

 

12
Abr20

Jornal francês diz que obsessão de Bolsonaro pela economia é "aposta maluca" em meio à Covid-19

Talis Andrade

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A insistência do presidente Jair Bolsonaro em menosprezar a gravidade da pandemia do novo coronavírus, multiplicando os apelos para que os brasileiros abandonem as medidas de distanciamento social e voltem ao trabalho, ganha reportagem de meia página no Journal du Dimanche (JDD), semanário que circula aos domingos na França.

Para a edição do JDD neste domingo de Páscoa (12), não há dúvida: Bolsonaro faz "uma aposta maluca" ao focalizar toda a sua atenção na economia. "Quando os mortos começarem a acumular, ele será apontado como o único responsável", afirma o brasilianista Frédéric Louault, da Universidade Livre de Bruxelas, ouvido pela reportagem.  

O JDD mostra os esforços feitos pela maioria dos prefeitos e governadores brasileiros, particularmente os dirigentes de São Paulo, para ilustrar o quanto Bolsonaro se isolou nesta crise. "Aos 40 anos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, enfraquecido por um câncer gravíssimo na cárdia, (...) que a quimioterapia não consegue erradicar, instalou uma cama em seu gabinete para continuar coordenando os esforços contra a epidemia", descreve o JDD. "Ele sabe que não sobreviveria se contraísse a Covid-19", assinala o texto.

No estado de São Paulo, o mais populoso do país com 46 milhões de habitantes, o combate contra o coronavírus é terrível, prossegue o JDD. A região mais rica do Brasil já acumula a metade das mortes e dos doentes no país. O governador do Estado e o prefeito Bruno Covas começaram a preparar um plano de emergência desde janeiro, reforçando as equipes médicas, elaborando o plano de distanciamento social decretado na segunda quinzena de março, construindo dois hospitais de campanha de 2 mil leitos cada um, entre outras medidas para atenuar a crise sanitária. Se o confinamento não fosse respeitado, em seis meses o estado teria 110 mil mortes, calcula o Instituto de Pesquisa Biomédica Butantan; 277 mil, caso nenhuma medida fosse tomada.

 

Mais leitos de UTI do que a França

No papel, o Brasil não figura entre os países mais despreparados para enfrentar a epidemia. Frédéric Louault assinala que o sistema público de saúde brasileiro é um dos melhores da América Latina. "No Rio de Janeiro, é o crime organizado, o Comando Vermelho, que organiza o confinamento nas favelas", observa.

Uma fonte europeia, que permanece anônima na matéria, destaca que o Brasil tem mais leitos per capta de UTI do que a França. Apesar disso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, antecipou um déficit de pessoal médico e de leitos na fase aguda da epidemia. No Amazonas, os hospitais já estão saturados.

As evidências sobre a gravidade do coronavírus levaram governos no mundo inteiro a posicionar a saúde das populações como uma prioridade absoluta. Mas Bolsonaro passa os dias a incitar os brasileiros a voltar ao trabalho. A maior preocupação, hoje, são os 38 milhões de trabalhadores que sobrevivem com o comércio informal – 41% dos ativos no país. "Esta situação assinala a extrema fragilidade do Brasil diante da epidemia", indica o JDD. A única obsessão do presidente de extrema direita é evitar o desmoronamento da economia.

Bolsonaro passou a semana passada envolvido na queda de braço com o ministro Mandetta, mas sai da disputa com a credibilidade ainda mais arranhada. "A maioria dos governadores e congressistas já deram às costas ao presidente. (...) Ultimamente, até o Exército, coluna vertebral do poder, se distanciou", ressalta o correspondente Antoine Malo. Cada vez mais isolado, Bolsonaro se volta aos evangélicos, praticamente sua última base de apoio. A ponto de propor um jejum nacional para conjurar o vírus, reporta incrédulo o JDD.

Tempos sombrios são sempre propícios ao aparecimento de heróis nacionais. Atualmente, quem encarna este papel no Brasil é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, constata o semanário francês.

 

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03
Mar20

Bolsonaro explora brechas para ditadura

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Este texto constitui a 2ª parte do artigo O assobio do Bolsonaro à matilha, que pode ser lido aqui. Nele, afirmamos que com o assobio à matilha fascista representado na convocação de manifestações hostis ao Congresso e ao STF, Bolsonaro confirma seu desapreço pela débil institucionalidade ainda vigente no regime de exceção e sulca o caminho para o avanço ditatorial no país.

O assobio do Bolsonaro à matilha tem similitude histórica com o processo de esgarçamento institucional, político e social por meio do qual Hitler se alçou ao poder e implantou o regime nazista na Alemanha dos anos 1930.

*****

Muitos são os indícios de que o vídeo convocando manifestações hostis ao Congresso e ao Supremo no próximo 15 de março pode ter sido idealizado e, inclusive, produzido pelo próprio governo Bolsonaro.

O locutor do vídeo foi identificado: se chama Sílvio Santos Nascimento e é coordenador-geral de Publicidade e Propaganda da Embratur. Segundo noticiado, Sílvio é “pessoa próxima ao presidente”.

O inspirador dos protestos, que ligou o “foda-se!” ao “Congresso de chantagistas” e sugeriu a Bolsonaro “convocar o povo às ruas” para emparedar o Congresso e o STF, é o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A complacência de todos generais evidencia, ainda, a identidade do governo com o intento golpista. O general Santos Cruz, da reserva, foi o único militar a condenar taxativamente o atentado contra os poderes legislativo e judiciário que colegas seus, como o vice-presidente general Hamilton Mourão, consideram “parte da vida democrática” do país [sic]. Eduardo Bolsonaro, que coleciona vasto estoque de propostas golpistas como a de fechar o STF com um soldado e um cabo e a de reeditar o AI-5 [e que, apesar disso, incrivelmente continua impune], foi ainda mais explícito no aplauso ao movimento que anuncia que “Os generais esperam as ordens do povo”.

Pelo twitter, o filho presidencial desafiou a própria Casa onde exerce mandato: “Se houvesse uma bomba H no Congresso você realmente acha que o povo choraria?”.

Sergio Moro, aquele que corrompeu o sistema de justiça do Brasil e de quem não se espera o mínimo compromisso com o Estado de Direito, outra vez não falhou e, como esperado, silenciou e se omitiu ante mais um crime do chefe que idolatra como heróis o miliciano Adriano da Nóbrega e o torturador Bilhante Ustra. Na realidade, desta vez foi pior: o ministro bolsonarista mandou uma mensagem subliminar da sua opinião sobre o assunto desfilando em Brasília num tanque blindado do Exército.

O desvio da máquina pública para negócios particulares, fins ideológicos ou para impulsionar o projeto totalitário de poder é prática amplamente tolerada pelas instituições sob Bolsonaro: vai do uso de aviões da FAB para tráfico internacional de cocaína e para turismo do ex-número 2 do Ônyx Lorenzoni; até o esquema do chefe de comunicação de Bolsonaro, o “gabinete de ódio” instalado no Planalto e a conversão do Itamaraty em consulado da extrema-direita internacional.

É frágil, portanto, a versão de que estas manifestações que atentam contra os poderes de Estado sejam espontâneas e democráticas.

O endosso de Bolsonaro à escalada autoritária coincide com a reconfiguração militar do seu governo, inclusive com a ocupação da Casa Civil por mais um general. E se dá, também, num momento de grave agitação das polícias militares estaduais, cujas lideranças são políticos bolsonaristas que contam com a simpatia do governo federal.

Além da contaminação bolsonarista, tem sido documentado o envolvimento crescente de setores das corporações militares de todo país, e não só do RJ e SP, com igrejas pentecostais, crime organizado, grupos de extermínio e milícias. Uma combinação explosiva!

Setores da imprensa consideram a hipótese de que um atormentado Bolsonaro tenha se envolvido diretamente com os ataques programados contra o Congresso e o Supremo para, desse modo, desviar a atenção acerca do interesse e conveniência – para si e para sua FaMilícia – na eliminação do miliciano Adriano da Nóbrega. Mas não parece ser o caso presente.

Com aplauso e financiamento empresarial, Bolsonaro testa permanentemente os limites e as reações às suas investidas autoritárias e regressivas. Passo a passo, ele esgarça a tolerância do sistema político aos ataques perpetrados contra o ordenamento jurídico.

Num processo silencioso e contínuo, com o assobio à matilha fascista, Bolsonaro vai promovendo a destruição do pouco que ainda resta de regras no regime de Exceção. Ele faz ensaios sucessivos, força os limites legais e constitucionais até encontrar brechas para implantar um regime ditatorial no país.


Na Alemanha dos anos 1930, o terror nazi-fascista foi se impondo pouco a pouco como uma “nova normalidade”. É preciso, por isso, urgentemente se extirpar as raízes deste mal. E Bolsonaro preenche os requisitos para ser afastado por crime de responsabilidade.
 

 

01
Out19

Assessor de deputado do PSL cita Janot e dispara arma em foto de Lula

Talis Andrade
 
O policial civil e assessor parlamentar José Alberto Bastos Vieira Junior, conhecido como Inspetor Alberto, lotado no gabinete do deputado André Fernandes de Moura (PSL-CE), divulgou neste domingo um vídeo, atirando dez vezes em uma fotografia do ex-presidente Lula da Silva, com o seguinte conselho para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot:
 

inspetor alberto -da-policia-civil ceará.png

Essa apologia ao crime do assessor de um deputado de Bolsonaro ficará impune?
Que providências serão tomadas pelo Legislativo, pela Justiça?
Esse cara possui a mesma fúria assassina de um Janot, de um Adélio Bispo de Oliveira. É preciso investigar, pelo menos, a sanidade desse sujeito. E também a motivação de contratá-lo do deputado José Alberto Bastos Vieira Júnior.

Lula está para ser solto, e esse sujeito representa um perigo real.

Alberto coleciona postagens favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. Dias atrás, também publicou uma imagem em que critica a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, de 16 anos, chamando-a de “nutella comunista” e ordenando que ela “cale a boca”. Na descrição de seu perfil, Alberto se define como “cristão”, “armamentista” e “olavista”.

Informa o Diário do Nordeste: Em meio a conflitos no partido, o deputado estadual André Fernandes foi destituído da presidência do PSL em Fortaleza. O parlamentar acusa correligionários de usarem “máscara”, terem sido eleitos nas “costas” do presidente Jair Bolsonaro e, agora, atuarem contra o Governo Federal. Já lideranças do partido no Estado não escondem o “trabalho” que ele vem dando ao se envolver em polêmicas na Assembleia Legislativa. 

Nesta semana, o deputado estadual acusou colegas parlamentares de integrarem facções criminosas. Também no início da semana, André Fernandes recebeu críticas de movimentos de direita após aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, a admissibilidade da concessão de título de cidadania cearense para um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 

 

 

28
Set19

A desindustrialização brasileira e a desigualdade social. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que 95% da população

Talis Andrade
"Brasil está atravesando a mais grave crise desde a década de 1880"
Patricia Fachin entrevista Márcio Pochmann 
 
 

Versão em espanhol

lenta recuperação da economia brasileira indica que o país “passa pela mais grave crise desde a década de 1880” e a renda per capita do ano de 2019 é “quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014”, quando iniciou a recessão econômica, diz o economista Márcio Pochmann à IHU On-Line. Apesar de a renda nacional não ter aumentado nos últimos anos, “a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes”, menciona. E acrescenta: “Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o economista reflete sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira e sobre a inserção do país na revolução tecnológica. “A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata”, avalia.

 

Márcio Pochmann (Foto)

Márcio Pochmann é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente é professor titular no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Entre seus livros, destacamos Políticas do trabalho e de garantia de renda – O capitalismo em mudança (São Paulo: Editora São Paulo); E-trabalho (São Paulo: Publisher Brasil, 2002) e Desenvolvimento, trabalho e solidariedade (São Paulo: Cortez, 2002). 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Como o senhor está analisando a conjuntura nacional, em especial a situação econômica do país? Como analisa especificamente os dados que apresentam uma lenta recuperação econômica?

Márcio Pochmann - O Brasil passa pela mais grave crise desde a década de 1880, quando o capitalismo se tornou o modo de produção dominante. Já são seis anos de uma economia paralisada no patamar quase 5% inferior ao registrado no ano de 2014, sendo a renda per capita do ano de 2019 quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014. Isso se a renda nacional fosse equanimemente repartida, pois para 90% da população houve piora, salvo os 10% mais ricos, inclusive com o aumento da quantidade de bilionários.

Noutras palavras, a renda nacional não aumenta, porém a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes.

Com a crise, a aceleração do desmonte da sociedade urbana e industrial, o esvaziamento das políticas públicas, a ausência do Estado e o distanciamento das instituições de representação de interesses (partidos, sindicatos, associações estudantis e de bairros, entre outras) trazem consigo o protagonismo crescente de igrejas e de milícias e crime organizado.

Não há experiência internacional comprovada de país que conseguiu crescer sustentadamente com o receituário neoliberal atualmente aplicado no país. Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas. 



IHU On-Line - Como compreende a chamada Revolução 4.0?

Márcio Pochmann - O progresso tecnológico tem sido utilizado como ideologia de acomodação da classe trabalhadora diante da gravidade socioeconômica em que o país vive, pois ao se adotar do terrorismo de dados não comprovados de destruição de empregos, objetiva-se submeter à pacificação pelo acirramento da competição individual no interior do mundo do trabalho pelas falsas saídas da qualificação e flexibilização dos contratos do trabalho, todas elas de padrão de vida e trabalho rebaixadas.

Acontece que os países atualmente com maior avanço tecnológico (EUAAlemanhaChina) não são os que apresentam maiores taxas de desemprego, pelo contrário. Têm problemas por conta da precarização dos postos de trabalho gerados pelo receituário neoliberal, mas não desemprego tecnológico.

Países como o Brasil, por exemplo, com desemprego massivo e que tem 1/3 da força de trabalho à procura de uma ocupação, não se destacam pelo avanço tecnológico. Aliás, no Brasil os poucos setores com algum investimento tecnológico foram os que mais empregos criaram, como nos casos dos setores financeiros (casas lotéricas, fintech e outros) e telecomunicações (call center, TV por assinatura e outras). Em geral empregos precários como aqueles que se expandem com a adoção das novas tecnologias de comunicação e informação na mobilidade de pessoas e mercadorias, como Uber e outras modalidades. Em síntese, a tecnologia não determina emprego, mas a política de repartição dos ganhos de produtividade que abre a possibilidade de melhor gerir a relação entre o tempo de vida e trabalho, permitindo reduzir jornada de trabalho, postergando a idade de ingresso no mundo do trabalho.

Na primeira Revolução Industrial e Tecnológica - RIT, ao longo do século XIX, o tempo de trabalho heterônomo (aquele realizado para financiar a sobrevivência) comprometia 2/3 do tempo de vida humano, em geral. Durante o século XX, com a segunda RIT, a política de redistribuição dos ganhos de produtividadepossibilitada pela inovação tecnológica permitiu que o tempo de trabalho ocupasse 40% do tempo de vida, em média.

Não fosse o terrorismo praticado pela retórica atual da tecnologia dizimadora de empregos, cujo objetivo é o de impedir que o poder dos trabalhadores seja traduzido em poder político, capaz de reconfigurar a política de redistribuição dos ganhos de produtividade, o trabalho heterônomo poderia significar cerca de 1/5 do tempo de vida, com ingresso no mundo do trabalho após a conclusão do ensino universitário, educação para vida toda e jornada semanal de 12 horas de trabalho.

Sem que o poder dos trabalhadores se converta em poder político, o salto nos ganhos de produtividade continuará sendo favorável a maior concentração da renda, riqueza e poder. No Brasil, somente os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que outros 95% da população, assim como apenas seis homens brancos e velhos (Jorge Lemann - AB Inbev, Joseph Safra - Banco SafraMarcel Telles - AB InbevCarlos Sicupira - AB InbevEduardo Saverin - Facebook e Ermirio de Moraes - Grupo Votorantimconcentram, juntos, uma quantidade de riqueza que equivale à somatória do que ganha a metade da população brasileira.



IHU On-Line - Nas últimas décadas, muitos economistas têm chamado atenção para a desindustrialização brasileira e para a falta de investimento em ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo, muitos apostam que o futuro da economia dependerá dos avanços da chamada Revolução 4.0. Diante desse contexto, ainda faz sentido o Brasil se preocupar com o fenômeno da desindustrialização?

Márcio Pochmann - A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata.

20
Jun19

Senador diz que membros da Lava Jato obstruíram Justiça ao apagar mensagens do Telegram

Talis Andrade

Moro-dallagnol-telegram-.jpgSenador Humberto Costa, do PT-PE, diz que membros da Lava Jato obstruíram a Justiça ao apagar as mensagens no Telegram, que poderiam passar por perícias, após as revelações do The Intercept sobre os bastidores da Lava Jato.

O senador recorda que os celulares dos Procuradores eram celulares funcionais.  

Moro também se  esquivou dos pedidos de resgatar as conversas dele no Telegram, que ficam em servidor na nuvem .

 

Humberto Costa@senadorhumberto
 

Com essa informação, a gente descobre que a Força-tarefa da Lava Jato APAGOU todos os diálogos havidos no Telegram, muitos deles em celulares funcionais, para que as ilicitudes dos seus atos não viessem à tona. A isso, dá-se o nome de obstrução de justiça https://oglobo.globo.com/brasil/forca-tarefa-de-curitiba-diz-que-nao-ha-como-recuperar-historico-de-mensagens-23751970 

Força-tarefa de Curitiba diz que não há como recuperar histórico de mensagens

Procuradores da Lava-Jaton afirmam que tudo foi apagado no celular e na nuvem

Na nota, eles afirmam que desde abril vários de seus integrantes vêm constatando ataques criminosos às suas contas no aplicativo “Telegram”, inclusive com sequestro de identidade virtual, e que, por isso, descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo.

Mentira. Apagaram (ou tentaram apagar) depois da publicação da primeira reportagem do Intercept, no dia 13 de junho último, revelando os porões da república de Curitiba, e as mensagens secretas da corriola, que criou uma fundação secreta com o capital inicial de 2 bilhões e 567 milhões. Dinheiro desviado da Petrobras, depositado no dia 30 de janeiro último em uma conta gráfica na Caixa Econômica Federal de Curitiba. Vide comprovante:

Deltan DD fundão.png

A política de privacidade do aplicativo, contudo, informa que as mensagens só são excluídas dos servidores caso o interlocutor da pessoa - nesse caso o ministro da Justiça Sergio Moro - também delete as mensagens. No Senado,  Moro afirmou que as suas mensagens foram deletadas de seu aparelho .

LEIA MAIS : O que Moro disse no Senado sobre mensagens com Deltan Dallagnol

 
 

 

 

31
Mar19

MILÍCIAS CHEGAM A 26 BAIRROS DO RIO E A OUTRAS 14 CIDADES DO ESTADO

Talis Andrade

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247 - As repercussões sobre supostas ligações da família do presidente Jair Bolsonaro com milicianos no Rio, que estariam envolvidos na morta da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), a relação entre grupos paramilitares e políticos voltou a ganhar destaque na imprensa nacional. E um dado é preocupante para as autoridades do Rio: as quadrilhas estão presentes em 14 cidades do estado e fincaram raízes em 26 bairros da capital. Somente no município do Rio, estão sob o jugo de milicianos, direta ou indiretamente, cerca de 2,2 milhões de pessoas. Após o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no ano passado, houve um recorde de denúncia sobre milicianos. Apenas na cidade do Rio, foram feitas 4.441 denúncias em 2018, contra 2.434 em 2017, um aumento de 82%. As estatísticas foram divulgadas pelo jornal O Globo.

 

Os grupos fazem exploração de transporte clandestino, a venda pirata de sinais de TV a cabo e a cobrança de taxas de segurança. Para despistar a política, eles passaram a investir em novas atividades, como extração de areia para obras e em agiotagem, grilagem e contrabando de cigarros.

 

Os integrantes das quadrilhas também abriram frentes abertas na Baía de Guanabara, onde já se tem notícias de extorsão de dinheiro de pescadores, informou o jornal.

 

Em janeiro, por exemplo, foi realizada em Rio das Pedras a operação Os Intocáveis, que contou com 13 mandados de prisão contra suspeitos de comandar o grupo paramilitar da comunidade.

 

Curiosamente, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), se escondeu nesta favela por causa da repercussão sobre sua movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita durante um ano. O valor foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

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