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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Ago22

Pedófilo, estuprador, infanticida, o diabo em forma de pastor

Talis Andrade

 

Pedófilos pastores

e o caso Damares

 

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, "Damares chora mais de uma vez ao narrar, em detalhes, a série de estupros que sofreu entre os 6 e 8 anos de idade. 'O homem que me estuprou interrompeu meu sonho de morar no céu', diz, alertando que crianças alvo de abusos devem pedir ajuda e não podem se sentir culpadas". 

Damares esconde os nomes dos estupradores. Dois pastores, amigos do pai. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares conta com riqueza de detalhes para o jornalista Ricardo Senra:

"Tem abuso que é prazeroso para a criança, porque o pedófilo sabe como tocar, onde tocar", diz. "Eu encontro adultos, especialmente mulheres, que se sentem culpadas por isso. Eu digo que não se sintam culpadas, eram crianças e não tinham controle sobre seus corpos."

Todo tempo, ela reforça um compromisso pessoal com áreas remotas do país. "Eu vou para a região ribeirinha e lá a gente encontra a lenda do boto. Mas o boto que engravidava a menina era o pai, que botava a culpa no boto. O incesto é de verdade no Brasil e vamos enfrentar isso."

As frases polêmicas que costumam gerar manchetes são abundantes. "Tem criança que conversa com duende. Tem crianças que falam com fadas. Tem crianças que falam com pôneis. Eu não posso falar com Jesus?", diz.

Depois de perguntas diferentes sobre o ministério, Senra insiste:

 

BBC News Brasil - É possível que parte da nossa audiência não conheça a senhora tão bem. A senhora citou sua infância, falou que…

Damares Alves - Uma infância difícil, dura, família pobre. Meu pai era missionário e pastor. Estivemos com os oprimidos, pobres e excluídos no interior do Nordeste. Então, venho dessa família vocacionada a cuidar dos pobres, vivenciando também a pobreza. Faço minha primeira faculdade, pedagogia, acredito na educação como instrumento arrebatador e de inclusão, mas estou em sala de aula dando aula desde os 12 anos e lidando com temas bem delicados como mulheres camponesas.

Eu conheço a realidade, por isso meu ativismo com as marisqueiras, a mulher do campo. Em seguida vou trabalhar com os meninos de rua, sou uma das fundadoras do Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua e logo vou trabalhar com os povos tradicionais. Eu tenho uma história voltada aos excluídos e minorias no Brasil. Depois de pedagogia, eu faço direito em São Paulo, me formo advogada em 1991 e vou para a advocacia no dia a dia. E me especializando em direito constitucional. Em 1998, sou chamada para ser assessora jurídica no congresso. Fiquei de 1998 a 2018 trabalhando dentro do Congresso Nacional. Essa é a minha trajetória.

 

BBC News Brasil - Poderia contar sobre o caso dos dois pastores na sua infância? A história que ficou conhecida como o caso da goiabeira. O que houve e como se sentiu com a repercussão.

Damares Alves - Aos 6 anos, eu fui vítima do abuso do estupro. Meu pai, esse homem generoso, acreditava em todo mundo. Estávamos em uma comunidade e recebíamos missionários para ajudar a fazer o trabalho. A gente recebe este pastor em casa. Ele era um falso pastor, porque não existe pastor pedófilo. Existe pedófilo fingindo que é pastor. Não existe padre pedófilo. Existe pedófilo fingindo que é padre. Assim como professor pedófilo não existe, eles buscam essas áreas para estar próximos de crianças.

Este homem entra na nossa casa, abusa da confiança de meu pai e me estupra aos 6 anos de idade. E continuou em casa depois desse ato, foram dois anos de abusos seguidos. Depois outro pastor também se aproximou e abusou de mim.

Então, aos 6 anos de idade, eu passei pelo calvário, eu passei pelo holocausto. O abuso de crianças não destrói só a criança, ele destrói a mulher ou o homem. Foi tão ruim que aos 10 anos eu quis me matar por causa das dores que trouxe. Tenho feito no Brasil um enfrentamento à violência sexual contra crianças. Eu não sou ministra porque fui estuprada. Eu sou ministra porque tenho uma luta de defesa das crianças. Eu fiz da dor a minha bandeira, a minha luta. No momento em que decidi não me matar e desci do pé de goiaba, eu decidi: eu não vou morrer e nenhuma criança perto de mim será machucada.

Sou sobrevivente, mas não sou a única, somos milhões de mulheres sobreviventes no Brasil. Há uma projeção de que uma a cada três mulheres no Brasil são abusadas sexualmente até os 18 anos. Então nós somos um terço de sobreviventes e falar disso é, para mim, libertador e para muitas mulheres que não tiveram a coragem de admitir que foram vítimas do abuso.

A pedofilia no Brasil é de verdade, ela é apavorante, ela mata, destrói corpo, alma e espírito e a gente vai ter que fazer esse enfrentamento. E eu quero falar de abuso sexual de meninos. Não se fala de abuso sexual de meninos no Brasil. De cada 10 meninas abusadas, 3 denunciam. Mas de cada 100 meninos abusados, só um denuncia. Existe de verdade e eles sofrem tanto quanto a menina.

Mas agora estamos diante de outra tragédia, que é o estupro de bebês no Brasil. Essa modalidade de violência sexual estourou nos últimos 5 anos e está nos deixando muito preocupados. Quando falo bebês, estou falando de crianças de dias, meses. Eu vi a imagem de uma bebê de 22 dias sendo estuprada. Foi a mais nova que eu vi, mas temos no ministério registro de uma menina de 8 dias, e em São Paulo de um menino de 7 dias.

A produção de imagem de estupro de bebês está crescendo muito. Já encontramos imagens de pais que não são abusadores, mas produz imagens de abuso para vender. Tem vídeos de estupro de bebês que podem custar de R$ 60 mil a R$ 100 mil reais. É um mercado que está crescendo muito. Então, um pai, por tentação de dinheiro, acaba abusando de bebês para produzir imagens.

 

BBC News Brasil - Há algum tipo de estatística sobre isso? Como essas informações chegam até a senhora e o que na prática está sendo feito?

Damares Alves - O estupro de bebês chega por notificação das unidades de saúde, quando uma criança é atendida. Essa é a maior fonte. Mas temos as imagens, muitas imagens circulando de bebês que não foram atendidos em hospitais. Comparando as imagens, esse comércio de imagens e as crianças chegando aos hospitais, temos a conclusão de que o estupro de bebês explodiu no Brasil. Há fóruns na deep web de pais divulgando imagens de bebês sendo abusados. E os pais trocam imagens. Eu recebo inúmeras imagens de estupros de bebês no meu celular. Compartilhar imagem de abuso é crime. Arquivar é crime. Produzir é crime. Portanto, se receber uma imagem, delete.

 

BBC News Brasil - A senhora recentemente fez um comentário que gerou controvérsia e críticas. A senhora se referia aos abusos na ilha de Marajó e disse que as meninas não usavam roupas de baixo e…

Damares Alves - Não fui eu que disse isso. É o que acontece com essa ministra polêmica. Pegam uma frase dela fora de contexto. Eu estava dizendo que, na Ilha de Marajó, o estupro de meninas é tão grande e que fica todo mundo justificando: dizem que se estupra meninas no Marajó porque lá há fome. Então, eu disse: vamos levar comida. Disseram que estupram meninas porque elas não usam calcinha. Então vamos levar calcinhas, vamos construir uma fábrica de calcinha. O que eu estava dizendo: o estupro não se explica, o abuso não se relativiza ou minimiza. Eu estava dizendo isso, mas pegaram essa frase. Vir dizer que menina é estuprada porque deu mole? Ah, para com isso.

O cara que abusou de mim aos seis anos olhou nos meus olhos e disse que o seduzi, que eu era culpada, e me fez sentir culpada por anos. A culpa me levou à tentativa de suicídio. Ele dizia que eu era suja, imunda e pecadora. Você sabe o que é dizer isso a uma menina cristã, que sonha um dia morar no céu com Deus e sabe que para morar com Deus ela não pode pecar e tem que ser pura?

Ele não tinha o direito de dizer aquilo para mim. Porque aos 6 anos de idade, quando ele falou aquilo, eu achei que não iria mais para o céu. Ele roubou o céu de mim. Ele interrompeu meu sonho de morar no céu. É isso que eles fazem, o abusador destrói sonhos, interrompe o destino. E hoje, no Brasil, fica-se culpando meninas e meninos. A criança não é culpada.

E tem outro detalhe com relação ao abuso: há adultos, que, quando olham para trás no abuso, sentiram prazer no abuso. Nem sempre o abuso é como no meu caso, com dor, com sangue, com violência. Tem abuso que é prazeroso para a criança, porque o pedófilo sabe como tocar, onde tocar, e às vezes desperta prazer. O nosso corpo foi feito pelo prazer. Eu encontro muitos adultos, especialmente mulheres, que se sentem culpadas porque sentiram prazer. Eu digo que não se sintam culpadas, eram crianças e não tinham controle sobre seus corpos.

Foi ruim a minha exposição. Foi ruim porque foram cruéis comigo, riram da minha história. Só Damares quis se matar aos 10 anos? Não. Estamos assim de crianças no Brasil pensando em suicídio. O suicídio entre crianças é de verdade no Brasil. Na hora de me matar, eu fui para cima do pé de goiaba. Na verdade, eu não queria me matar, eu queria aliviar a dor. Peguei veneno, veneno de rato e quando estava em cima do pé de goiaba chorando eu comecei a conversar com meu amigo imaginário e o meu amigo imaginário tem nome. Se chama Jesus Cristo. As crianças conversam com amigos imaginários. Tem criança que conversa com duende. Eu não posso falar com Jesus? Tem crianças que falam com fadas, que falam com pôneis. Eu não posso falar com Jesus? Foi uma experiência extraordinária: falem como quiser, mas eu sei a experiência que tive lá. [Transcrevi trechos. Leia mais]

 

Não existe pesquisas. Não acredito que na Ilha de Marajó diminuiu os altos índices de incestos, de estupros, de criancinhas vítimas de pedófilos. Num país da tortura de bebês, de crianças nos quartéis e delegacias da ditadura militar, que durou 21 anos, de 1964 e 1985, graves problemas humanos jamais seriam solucionados por um governo da extrema direita, acusado de genocida, pelo apoio às polícias militares nas chacinas de jovens negros favelados, por facilitar o massacre dos povos indígenas, por invasores madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, pescadores, caçadores. O mesmo governo, que na pandemia, apostou na imunidade de rebanho, atrasou a compra de vacinas, além de outros crimes homicidas.

O governo, que vetou a distribuição de absorventes, projeto aprovado no Congresso, jamais construiria uma fábrica de calcinhas para doação.  

 

Os deputados também aprovaram o projeto que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar os agressores. Pelo texto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completar 18 anos.

Desconheço a motivação de Damares esconder as identidades dos seus algozes, quando um estuprador pode ser um homicida, um serial killer. 

 

Conheça um hediondo crime que paralisou o Espírito Santo. O Pastor Georgeval Alvez, no dia 21 de abril de 2018, no município de Linhares, colocou fim na vida de seu filho Joaquim, de 3 anos, e de seu enteado, Kauã, de apenas 6.

ENTREVISTA COM O DELEGADO DO CASO. #Criminal #Igreja #Família Caso Pastor Georgeval - A madrugada do dia 21 de abril de 2018 em Linhares, no estado do Espírito Santo, ficou iluminada. Parte da confortável casa do Pastor Georgeval Alves e de sua esposa Juliana Salles ardia em chamas, em especial o quarto dos irmãos Kauã, de 6 anos, e Joaquim, de apenas 3 anos de vida.

Vizinhos começaram a chegar em frente à residência e viram Georgeval andando apenas de cuecas pela garagem. Somente quando chegam testemunhas ao local, o Pastor começa a pedir por socorro e a gritar que seu filho Joaquim e seu enteado Kauã estavam presos no fogo.

Algumas pessoas tentaram ajudar as crianças, mas o calor e as labaredas impediam a entrada no quarto. Os bombeiros chegaram em dois minutos e conseguiram controlar o incêndio, que não deixou nada a ser resgatado, nem mesmo os dois meninos. Qualquer família teria se fechado em luto e tristeza.

Afinal, como conviver com tanta dor? Mas não foi essa a reação do Pastor Georgeval. Logo em seguida ao que ainda era um incêndio acidental, Georgeval abriu sua igreja e conclamou seus fiéis a se unirem para angariarem mais pessoas para participarem dos seus cultos.

Seria essa uma forma de transformar a dor em trabalho, ou o Pastor fez de sua tragédia pessoal uma oportunidade atrair novos integrantes para sua congregação e, com isso, novos dízimos?

Para a polícia, Georgeval mentia e muito. E não seria difícil conhecer a real personalidade do Pastor. Estava chegando a hora de descobrir que Kauã e Joaquim sofreram diversas formas de violência e foram colocados inconscientes no quarto para morrerem durante um incêndio criminoso para ocultar todos os males causados por Georgeval.

O agora ex-pastor foi preso trinta dias após seu crime e, desde 2018, ainda aguarda seu julgamento. Com certeza, nem o Diabo ambiciona um Pastor tão cruel. E tão desumano.

 

12
Ago22

Pacto com o diabo. Bolsonaro e Michelle almoçaram com assassino de Daniella Perez

Talis Andrade

www.brasil247.com - Michelle Bolsonaro e Juliana Lacerda

Michelle Bolsonaro ao lado de Juliana, esposa de Guilherme de Pádua (Foto: Reprodução/Coluna Em Off iG)

 

PACTO POLÍTICO 

 

Yahoo - O presidente Jair Bolsonaro (PL) e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estiveram em Belo Horizonte no último final de semana. Segundo informações do portal iG, na capital mineira, Bolsonaro e Michelle almoçaram com Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez.

Ainda segundo a colunista Fabia Oliveira, o presidente e a primeira-dama almoçaram com Pádua e com a esposa, Juliana Lacerda, no domingo (7).

Pela manhã, Bolsonaro e Michelle teriam participado do culto na Igreja Batista da Lagoinha, onde Márcio Valadão é pastor. A primeira-dama discursou no local. A igreja acolheu Guilherme de Pádua em 1999, quando ele deixou a prisão. Lá, ele conheceu a atual esposa.

Depois, os quatro estiveram em um almoço, com outros convidados. Michelle Bolsonaro e Juliana Lacerda de Pádua tiraram uma foto juntas.

O encontro acontece no momento em que a história do assassinado de Daniella Perez voltou a repercutir, com o lançamento do documento “Pacto Brutal”, que relata o ocorrido no crime.

Em 2018, Guilherme de Pádua já havia se posicionado publicamente como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

 

PACTO COM O DIABO

 

247 - A jornalista Fábia Oliveira em sua coluna no portal OFF, relata que “Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não apenas visitaram a igreja onde Guilherme de Pádua é pastor, em Belo Horizonte, no último domingo (7), como também participaram de um almoço na companhia do assassino de Daniella Perez e da mulher dele, Juliana Lacerda”.

“O culto na Igreja Batista da Lagoinha, que contou com a participação do casal Bolsonaro, começou às 10h e, após o término, teve início um reunião e um almoço particular apenas para seletos convidados. Entre esses convidados estavam Guilherme e Juliana. A maquiadora, inclusive, chegou a tirar uma selfie com a primeira-dama”, relata.“Pessoas próximas a Guilherme e Juliana especulam que eles tenham pretensões políticas de futuramente receber cargos públicos e, por conta disso, ambos têm evitado deixar vazar na mídia a aproximação com o presidente e a primeira-dama, para que suas imagens não sejam associadas ao atual candidato à reeleição”, acrescenta.De acordo ainda com a colunista, “tal associação causaria danos à família Bolsonaro na corrida eleitoral, principalmente neste momento em que o documentário ‘Pacto Brutal’, que aborda o assassinato de Daniella Perez, está repercutindo e gerando muita revolta no público contra Guilherme de Pádua, que inclusive fez uma de suas poucas aparições públicas em um movimento político pró-Bolsonaro”.

“A Igreja Batista da Lagoinha é liderada pelo pastor Márcio Valadão e possui regionais espalhadas por todo Brasil, inclusive nos Estados Unidos. A visita do casal Bolsonaro aconteceu na comemoração pelos 50 anos do ministério de Valadão. Michelle Bolsonaro discursou por cinco minutos durante o culto, que foi transmitido ao vivo. Quem também esteve presente no culto foi o André Valadão, filho de Márcio Valadão, que já chegou a comentar publicamente sobre o acolhimento de Guilherme de Pádua pela Igreja Batista da Lagoinha”, informa Fábia.

Recentemente, Michelle virou notícia ao atacar Lula usando o preconceito contra religiões de matrizes africanas. Ela compartilhou um vídeo de Lula sendo abençoado por uma mãe de santo e classificou tal encontro como um “pacto com o diabo”.

 

 

PACTO BRUTAL

 

Pôster do documentário de Daniella Perez e print de Glória Perez

 

Em 21 de julho de 2022, foi lançado o documentário Pacto Brutal – O Assassinato De Daniella Perez pela HBO Max. A série foi dividida em cinco capítulos que trazem relatos impactantes do trágico assassinato da jovem atriz.

Em poucas semanas, o documentário se tornou um dos títulos mais assistidos do serviço de streaming no Brasil. 

por Daniel Neblina

 

Relembre o caso

A atriz Daniella Perez foi morta aos 22 anos, em 1992. Ela era casada com o ator Raul Gazolla e estava no ar na novela De Corpo e Alma, no horário nobre da TV Globo.

Guilherme de Pádua, que interpretava o par romântico de Daniella na trama, foi condenado pelo assassinato ao lado de sua mulher, Paula Thomaz. As investigações apontaram que a jovem atriz foi morta com 18 punhaladas e golpes de tesoura.

Guilherme de Pádua chegou a consolar a mãe e o marido de Daniella horas após o assassinato. Em seguida, ele foi preso e confessou o crime.

Guilherm e Paula foram presos e julgados por homicídio duplamente qualificado. Ambos saíram da prisão antes de cumprirem sete anos de pena, em 1999. O relacionamento chegou ao fim logo após a prisão.

Assassinos vetados

Guilherme e Paula não foram ouvidos pelo documentário. Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, Glória Perez explicou que isso se deu por um pedido dela à direção do projeto. “Para quê dar palco para psicopata?”, questiona a dramaturga.

Bastidores

Em conversa com o UOL, Tatiana Issa contou que foram necessárias diversas pausas durante os depoimentos. “A gente chorava muito na entrevista com ela”, revelou a diretora sobre os relatos de Glória Perez.

 

Foram três dias de entrevistas com Glória Perez e mais de 18 horas de depoimento. “Ela foi muito franca, e fala pela primeira vez de maneira calma, com maturidade e com o distanciamento que é permitido hoje”, acrescentou.

 

Daniella Perez, 22 anos, estava no auge da carreira artística

 

Gloria Perez e a filha Daniella Perez- Metrópoles

Foto Gloria perez e Daniella Perez

Daniella Ferrante Perez Gazolla, filha da autora de novelas Glória Perez, sempre foi apaixonada por arte. Tornou-se bailarina ainda na adolescência e, devido ao talento, foi convidada para dançar profissionalmente em uma das melhores companhias do Rio de Janeiro.

 

Daniella Perez e Raul Gazolla - Metrópoles

Foto Daniella Perez e Raul Gazolla

A habilidade na dança, inclusive, rendeu à moça a primeira participação especial na TV, dançando na abertura da novela Kananga do Japão, da TV Manchete. Nos bastidores, conheceu o ator Raul Gazolla, com quem casou em 1990

 

Daniella Perez, atriz brasileira assassinada por Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez 

A experiência foi inspiração para que ela tentasse carreira como atriz. Após realizar testes, ganhou a oportunidade de interpretar a personagem Clô, na telenovela Barriga de Aluguel

 

Daniella Perez, atriz brasileira assassinada por Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez

A interpretação da jovem chamou atenção do diretor Dennis Carvalho, que, mais tarde, a convidou para dar vida à personagem Yara, na novela Dono do Mundo. Apesar de estar no início da carreira, Daniella se tornou nacionalmente conhecida

 

Daniella Perez e Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez e Guilherme de Pádua

Em 1992, interpretou a personagem Yasmim, em De Corpo e Alma, última novela em que contracenou. Na obra, fazia par romântico com o ex-ator Guilherme de Pádua, que estreava em seu primeiro grande trabalho na TV e que seria o responsável pela morte da atriz no mesmo ano

 

Daniella Perez, atriz brasileira assassinada por Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez

Em 28 de dezembro de 1992, o corpo de Daniella foi encontrado ao lado do carro dela em um matagal localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com 18 perfurações. Após colher depoimentos de testemunhas, a polícia chegou até Guilherme e a esposa dele, Paula Thomaz

 

Guilherme de Padua, pastor e assassino de Daniella Perez - Metrópoles

Foto Guilherme de Pádua

À época, uma pessoa teria visto o carro do ex-ator, com a placa adulterada, na cena do crime. Segundo a Justiça, os criminosos teriam armado emboscada para assassinar Danielle. Ambos foram condenados a 20 anos de prisão por homicídio qualificado

 

Daniella Perez e Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez e Guilherme de Pádua 

Ainda de acordo com a Justiça, Guilherme ficou inseguro após perceber que o personagem dele na novela não estaria presente em dois capítulos. Como assediava Daniella, colocou na cabeça que a atriz teria contado sobre as investidas dele para a mãe

 

Daniella Perez, atriz brasileira assassinada por Guilherme de Padua - Metrópoles

Foto Daniella Perez 

O ator arquitetou então o assassinato da jovem com a ajuda da esposa, que sentia muito ciúme de Daniella por conta das cenas entre eles na novela

 

Guilherme de Padua, pastor e assassino de Daniella Perez - Metrópoles

Foto Guilherme de Pádua 

Hoje, Guilherme é pastor da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Em uma de suas últimas aparições públicas, o ex-ator foi flagrada em um protesto pró-Bolsonaro 

 

11
Ago22

Michelle Bolsonaro é massacrada por fãs de Gloria Perez: 'Deixa de fingimento'. Entenda a polêmica!

Talis Andrade

 

daniella-perez-completaria-52-anos.jpg

 

por Matheus Queiroz /Purepeople

Gloria Perez publicou, nesta quinta-feira (11), uma homenagem emocionante para a filha, Daniella, que completaria 52 anos, e celebrou, também, o impacto da série "Pacto Brutal" para preservar a memória da atriz. No entanto, a caixa de comentários da postagem se transformou em uma guerra política por conta de Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do país.

 

+ 'Pacto Brutal': por que as fotos chocantes de Daniella Perez morta são exibidas?

 

Michelle comentou a publicação com emojis de choro e coração, mas muitos internautas acusaram a primeira-dama de ser hipócrita. O motivo? Ela e Jair Bolsonaro, que participará da sabatina do "Jornal Nacional", marcaram presença recentemente na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, a mesma em que Guilherme de Pádua, assassino de Daniella, se consagrou pastor há cerca de 5 anos. De acordo com o portal Na Telinha, o ex-ator também compareceu ao culto que contou com a presença do presidente e da esposa.

 

ATITUDE DE MICHELLE BOLSONARO ACENDE DISCUSSÕES EM PUBLICAÇÃO DE GLORIA PEREZ

 

Nos comentários da publicação de Gloria, o público se dividiu quanto à atitude de Michelle Bolsonaro. "O assassino é apoiador do teu marido, mulher, deixa de fingimento", disse uma seguidora. "Esse emoji de choro é por quem? Por Guilherme, o 'pastorpata', ter sido autor dessa desgraça ou por você ter ido à igreja dele e agora tá arrependida?", provocou outra pessoa. "A senhora e o senhor seu marido não foram na igreja do pastor psicopata?", questionou mais uma internautas.

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20
Nov20

Assassinato do Carrefour implica dano moral coletivo em favor de toda sociedade

Talis Andrade

DEVER DE INDENIZAR

Por Rafa Santos /ConJur

 

A vítima da "política de segurança" do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e da advogada Camila Torres.

Lenio acrescenta: "Há casos de lesões e atos criminosos que transcendem aos valores individuais e às vítimas diretas. Porque ferem a consciência moral de uma coletividade e, no caso, todo um país. Nesse caso é razoável que se aplique a noção de dano moral coletivo. Mesmo que não haja precedente similar, o caso concreto demanda profunda reflexão e, por que não, uma nova forma de enxergar esse tipo de lesão, pelo seu caráter transcendente".

O fato de não haver precedentes nessa matéria, infere Lenio, antes de impedir, justifica — ante a gravidade do fato — a inauguração de uma nova cadeia decisória. "Se o crime traumatizou o país todo, não há que se falar em dano individual", conclui o professor de Direito Constitucional.

O crime hediondo deixou para trás o noticiário eleitoral e a epidemia da Covid-19. O Brasil parece ter-se olhado no espelho e não gostou do que viu.

Juridicamente, a discussão é sobre a responsabilização. O advogado Luís Henrique Machado explica que existem dois tipos de responsabilidade que devem ser atribuídas nessa tragédia: a penal e a cível. "Quanto à primeira, tanto o policial como o próprio segurança da loja responderão individualmente, na medida da sua culpabilidade. Em relação à segunda, o próprio estabelecimento poderá responder civilmente, a título de danos morais, tendo em vista que o segurança do estabelecimento teria gerado o fato causador da morte."

A Polícia Civil gaúcha autuou em flagrante por homicídio triplamente qualificado os dois seguranças que agrediram João até a morte.

Em nota, a Brigada Militar se manifestou e informou que prendeu todos os envolvidos. Também afirmou que o policial temporário Giovane Gaspar da Silva, um dos agressores de João, não estava em serviço. No texto, a instituição também "reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, e seu total repúdio a quaisquer atos de violência, discriminação e racismo".

O outro homem envolvido nas agressões é o vigilante Magno Braz Borges. Em nota, a Polícia Federal anunciou que suspenderá a carteira nacional de vigilante de Magno.

Responsabilidade civil
Apesar de não haver jurisprudência consolidada no STJ, a Justiça em muitos casos tem decidido que supermercados são responsáveis por ato ilegal cometido por terceiros. Em 2018, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação de um estabelecimento onde um comprador foi agredido por outro no estacionamento.

Em artigo publicado na ConJur, os advogados Gustavo Diaz Rosa e Cláudia Fernandes Santos explicam que empresas devem sofrer as consequências jurídicas de ato ilícito praticado em suas dependências.

"Evidente está que a empresa deve prever que suas atividades cotidianas podem ocasionar atos ilícitos, descartando-se assim alegações de força maior ou caso fortuito", diz trecho do artigo.

Os especialistas também comentam que no caso do terceiro envolvido no crime ser funcionário da empresa "haverá um verdadeiro litisconsórcio passivo entre o agente causador do dano direto e a empresa responsável pela vigilância e segurança dos clientes que se encontram em suas dependências".

Os agressores de João trabalham para Vector Segurança Patrimonial, que presta serviço ao Carrefour. O fato de o autor do ato ilícito ser um funcionário terceirizado não exime a rede de supermercados de culpa.

Esse foi o entendimento da 3ª Turma do STJ, que decidiu que empresa que terceiriza serviço também responde por dano causado por funcionário da prestadora de serviço.  

Repercussão
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou uma denúncia contra o Carrefour no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O parlamentar também apresentou voto de repúdio e lamentou o episódio em nota.

"Não é por acaso que, no Dia da Consciência Negra, o Brasil se choque com o assassinato brutal de uma pessoa negra, realidade cruel que reflete uma sociedade racista e um Estado que, omisso, estimula a barbárie. Nossa solidariedade à família da vítima. E condenação efetiva para os criminosos", afirmou.

A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial — grupo composto por representantes da sociedade civil, do ambiente empresarial e do poder público — também divulgou nota sobre o episódio e informou que o Carrefour está excluído por tempo indeterminado das atividades da entidade.

"Repudiamos com todas as nossas forças o assassinato do cidadão negro João Alberto Silveira Freitas. É criminoso um ambiente empresarial em que um cidadão entre para fazer uma compra e saia morto. E é conivente todos aqueles que se omitiram e não tomaram as medidas para que essa morte fosse evitada. Inclusive os que se calam", afirmou Raphael Vicente, coordenador da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial.

Em nota técnica, o Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União também se manifestou sobre o caso. Os defensores cobram"a apuração dos fatos pelas autoridades competentes e a imediata responsabilização dos agressores".

A loja do Carrefour onde o crime aconteceu foi fechada temporariamente. O comércio fica no bairro Passo D'Areia, na região norte de Porto Alegre. O Movimento Negro Unificado e outras 33 entidades farão um ato em frente à unidade.

Também foram convocados protestos em outras unidades da rede em São Paulo, Osasco, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 

 

27
Mar20

Bolsonaro comete crime de epidemia

Talis Andrade

 

 
 

 

 
A OMS manteve-se muito cautelosa antes de admitir que a epidemia de coronavírus se tornasse uma pandemia, termo empregado em caso de propagação internacional de uma doença, ao menos dois continentes.

O termo pandemia não deve ser usado em qualquer situação, já que quando empregado pode gerar uma ideia equivocada de que o combate está perdido, gerando sofrimento e mortes inúteis. Assim, descrever uma situação como pandemia não muda a avaliação da ameaça imposta pelo COVID-19. Muito pelo contrário, é sinal máximo de alerta especialmente para os mandatários tomarem as medidas essenciais, especialmente quando o vírus já tomou proporções globais, com presença em quase todos os países, como no caso do coronavírus.

A OMS sustenta que, passando de epidemia para pandemia, as mensagens-chave da luta contra o COVID-19 permanecem as mesmas, ou seja, os países devem se preparar e estar prontos, o que significa detectar, proteger e tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender. Tais ações são dependentes de decisões governamentais emergenciais.

As decisões e estratégias erráticas do Governo Bolsonaro caminham em sentido contrário ao que determina a OMS que denominou a pandemia no Brasil de apocalíptica, mas há uma conduta que encontra tipificação na legislação penal brasileira ainda mais grave.

O crime de Epidemia, inserido no âmbito dos Crimes contra a Saúde Pública, no artigo 267 do Código Penal pátrio, estabelece: “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de dez a quinze anos. § 1o Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2o No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.”

O crime se consuma com a propagação da doença, mesmo que dela não advenha casos de morte. O crime de epidemia, quando praticado de forma intencional tem pena que varia entre 10 e 15 anos. Em caso de morte, todavia, a pena é dobrada e considera-se o crime como hediondo, previsto no art. 1º, VII, da Lei nº 8.072/90, intitulada “Lei dos Crimes Hediondos”, cujo inciso foi incluído pela Lei nº 8.930/94.

Observe-se que o “crime de epidemia” é praticado por qualquer pessoa que contribua para espalhar um germe patogênico. Trata-se de um crime contra a saúde pública, que atenta contra a saúde da coletividade em geral.

E quando o crime é praticado pelo chefe do Poder Executivo de um país, em meio a um contexto de “pandemia” assim enquadrado pela máxima instituição internacional dedicada às questões de saúde, a OMS?

Ao que tudo fortemente indica, Bolsonaro está contaminado. Sua comitiva aos EUA foi praticamente toda atingida e o hospital não divulgou justamente dois nomes. Seu motorista também não escapou. Mesmo sem os sintomas, esteve em manifestações, entrevistas e reuniões sem qualquer preocupação. Pela transparência, deveria divulgar o seu resultado. Ao se omitir, está claramente assumindo o risco de contaminação de todos os que entram com ele em contato.

O direito internacional dos direitos humanos age como proteção dos indivíduos contra o poder soberano. Os responsáveis pela elaboração das políticas relativas à saúde pública devem se deixar guiar por normas universalmente reconhecidas em matéria de direitos humanos, essas normas devendo ser partes integrantes das ações nacionais de luta contra o COVID-19 em todos os aspectos e deve, sobretudo, respeitar os protocolos de isolamento, seja para salvar as vidas do seu entorno, mas sobretudo como referência e respeito ao direito à vida.

Quais as consequências para um chefe do executivo que comete crime de pandemia? É possível que siga impunemente no poder?

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Carol Proner, Larissa Ramina e Gisele Ricobom, Professoras de Direito Internacional

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