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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Out21

Relatório da CPI da Covid já nasce histórico

Talis Andrade

 

choro banheiro bolsonaro por aroeira.jpg

 

 

Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
Reinaldo Azevedo
Bolsonaro diz chorar no banheiro. P q não ri um pouco de satisfação com a queda de contaminações e mortes? Porque teria de admitir a efetividade das vacinas. Espinosa ficaria espantando: Bolsonaro é destituído de “afetos de alegria”.

choro bolsonaro miguel paiva.jpg

CPI não pode ter medo do que achou.

Os senadores responsáveis da CPI não podem se intimidar diante do que viram. Bolsonaro devia e podia ter tomado medidas contra a Covid-19 e se absteve. Não cumpriu a obrigação do "cuidado e da vigilância" e criou o risco do resultado que se vê.

cpi da covid.jpeg

 

A CPI executou exemplarmente o seu trabalho. Agora, cabe ao Ministério Público fazer o que deve, muito particularmente à PGR nos casos com foro especial. A terra de experimentalismo e horror homicida em q se converteu o Brasil ficou plenamente caracterizada.

Bolsonaro chama Renan de bandido. Esperado. Dos 11 crimes apontados, o + evidente é o do Art. 267 do Cod.Penal: Bolsonaro CAUSOU epidemia a cada vez q estimulou pessoas - e o fez ele mesmo - a praticar atos pró-patógenos. Qdo. menos, dolo eventual. 10 a 15 anos a cada estímulo!

E, sim, Bolsonaro incidiu, praticamente todos os dias, no Art. 268: INFRINGIU DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA IMPEDIR PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA. Infringiu até lei que ele próprio sancionou. PENA: de um mês a um ano por infração. Só nesse caso, já somaria uns 30 anos.
 

cpi covid dedo.jpg

cpi da covid.jpg

 

 

 

18
Ago21

Queiroga: sem máscara, sem vergonha na cara

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Foi-se o último traço de pudor do Sr. Marcelo Queiroga.

Exibindo-se no programa do notório Allan Terça Livre, disse que é contra a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos (leia-se lojas, mercados, repartições publicas, farmácias, mercados etc…).

Máscara, diz ele, só por “conscientização”.

Ou seja: se você quiser comprar um remédio,, comida, uma roupa, um calçado ou ir a um banco, dependerá de que os demais clientes sejam “conscientes” e estejam usando a proteção.

Não sendo consciente – ou sendo bolsonegacionistas, você, segundo o ministro, ou corre o risco sério de contaminar-se ou não faz sua compra ou não usa o serviço.

Lindo, não é: o cidadão que for “consciente” está submetido à ditadura dos bárbaros.

O pior é que isso é dito no momento em que a ameaça da “variante Delta” assume graves proporções e nós, aqui, seguimos “comendo mosca”, enquanto somos avisados, pelos países onde ela já se disseminou, que os casos disparam e as mortes sobem com força.

São 130 mil infecções por dia e as mortes voltaram ontem, depois de vários meses, ao patamar das mil por dia.

Marcelo Queiroga, esqueci-me de dizer, é ministro da Saúde e médico.

Ou deveria dizer que ele seria melhor descrito como cúmplice de um genocídio?

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24
Jun21

Bolsonaro tira máscara de criança e reforça sua atuação para disseminar o vírus da Covid no Brasil (vídeo)

Talis Andrade

 

Mais cedo, o chefe do governo federal já havia pedido, durante evento em Jucurutu, Rio Grande do Norte, que uma menina de somente dez anos retirasse sua máscara de proteção contra a Covid-19

 

247 - Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (24) mais uma prova de seu negacionismo e desrespeito às medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19. Na verdade, foram duas provas.

Depois, não satisfeito, Bolsonaro retirou por conta própria a máscara de um menino no momento em que o segurava no colo.

Reinaldo Azevedo
CRIMINOSO!

 

14
Mai21

Professores da Unicamp, USP e advogados pedem exame da sanidade mental de Bolsonaro ao STF

Talis Andrade

Dona Maria em retrato de 1808

Dona Maria em retrato de 1808

Do 247 /Carta de Campinas

Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.

São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.

Livro D. Maria I, a Rainha Louca | Livros Usados

 

Não seria a primeira vez que o Brasil teria um governante afastado por insanidade mental. D. Maria I foi a Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte. De 1792 até sua morte, seu filho mais velho João atuou como regente do reino em seu nome devido à sua doença mental. Era a filha mais velha do rei José I e sua esposa a infanta Mariana Vitória da Espanha.

Na ação, os autores dizem que Bolsonaro não só deixa de tomar medidas para combater a epidemia de Covid-19 como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a contração do coronavírus e recomenda tratamentos ineficazes, como a cloroquina. Além disso, sustentam que o presidente não demonstra empatia nem sentimento de humanidade. Tanto que frequentemente minimiza os danos da epidemia.

Os professores e advogados citam psicólogos e psiquiatras que afirmam que Bolsonaro apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide. Tal condição faz com que a pessoa tenha “um padrão de desconfiança e suspeita difusa dos outros, de modo que suas motivações são interpretadas como malévolas”, segundo o Manual Estatístico e Diagnóstico (DSM) da Associação Psiquiátrica Americana.

“No caso de Jair Bolsonaro, a fantasia é a de um complô sempre preparado contra si mesmo, levado a cabo por inimigos imaginários, cujos fundamentos ele busca fundar em apreciações pseudocientíficas da realidade, levadas a efeito por arremedos de pensadores que, em verdade, importam, servilmente, no velho comportamento colonialista brasileiro, doutrinas místicas, sob a capa de saberes filosóficos ou sociológicos. Há, nessa imaginação autodestrutiva — e que deseja destruir a sociedade brasileira, sua riqueza, sua democracia e sua soberania — a fantasia de um ‘vírus chinês’, que deseja controlar o mundo, um apego e uma entrega ao ‘ombro amigo americano'”, apontam os autores.

D. MARIA I: AS PERDAS E AS GLORIAS DA RAINHA QUE ENTROU PARA A HISTORIA  COMO "A LOUCA" - 1ªED.(2019) - Mary Del Priore - Livro

Segundo eles, Bolsonaro não tem os mínimos conhecimentos da realidade brasileira e internacional. Pior: o presidente “possui incapacidade de adquirir esses conhecimentos e incapacidade de escolher como auxiliares quem tenha capacidade de suprir essa incapacidade”. “Ele se cerca daqueles em que possa abrigar sua autoimagem, de espelhos com os quais dialoga de modo absurdo, (…) repetindo constantes estereótipos de si e do mundo, cuja complexidade o sufoca”.

O chefe de Estado e governo deve ter as funções mentais íntegras, como estabilidade emocional, autocontrole, flexibilidade, ajuizamento adequado da realidade, capacidade de discernir críticas de ataques e clareza de raciocínio, destacam os professores e advogados.

“Considerando a alta probabilidade de Jair Bolsonaro apresentar um transtorno de personalidade paranoide, e considerando os prejuízos que tal diagnóstico traz para as funções mentais mínimas para o exercício da função de tão alta responsabilidade, há mais do que razoável suspeita de que ele não seja apto para ser presidente em função de sua condição mental”.

Dessa maneira, eles pedem que Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliação de sua capacidade de praticar atos relativos à função de presidente da República. Se os resultados apontarem sua inaptidão para o cargo, os autores pedem o afastamento liminar de Bolsonaro. Nesse caso, os professores requerem que, ao final do processo, o Supremo declare a incapacidade do presidente. 

D. Maria I A Vida Notável de uma Rainha Louca - 9789724621234 - Livros na  Amazon Brasil

03
Mai21

Ministro da Justiça na CPI

Talis Andrade

Reunião-ministerial-Geni.jpg

Reinaldo Azevedo no Twitter

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Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Segue link do meu artigo no UOL demonstrando p q Randolfe acerta ao querer convocar Anderson Torres, o “amigo dos meninos”.
PF ñ é polícia política. 
Análise: Randolfe quer ministro da Justiça na CPI. Faz bem! 
O delegado Anderson Torres, um dos "amigos dos meninos", é ministro da Justiça. 
Pra quem ainda não entendeu: o bolsonarismo/negacionismo é um fenômeno de estupidez suprapartidária. Como foram outros autoritarismos ao longo da história no Brasil e no mundo.
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A Pandemia e o desrespeito à vida
Charges relatam os fatos de 2021. Em fevereiro, retratam as 250 mil mortes  por covid-19, a demissão do presidente da Petrobras e a prisão do deputado  Daniel Silveira. | Panis & Circus
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General Luiz Eduardo Ramos confessa que tomou Coronavac escondido do chefe. Essa gente tem a grande coragem de ameaçar com golpe pessoas desarmadas, mas se acovarda diante de um capitãozinho reformado e indisciplinado. A confissão explica o buraco em q estamos.Charge do Zé Dassilva: vacinando escondido | NSC Total
Guedes está inconformado com essa mania do brasileiro de querer viver: “Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130”. Deu a entender q sistema de saúde está quebrado por isso. Culpou ainda a China pelo vírus e ironizou as vacinas chinesas. Ele tbem tomou a Coronavac. Não tem
jeito. Ele já virou aquele maluco da família que peida na presença de visitas, e todos fazem de conta que não veem, não ouvem e não sentem. Uma declaração evidencia sua sensibilidade social. A outra, sua habilidade política. SÓ ESTÁ COM ELES PORQUE É UM DELES. TALVEZ O PIOR.🌹✊ (@oTTrouboumeupe1) | Twitter
A fala s/ mania q brasileiro tem de não querer morrer lembra a máxima sobre empregadas que iam p/ Disney. Foi pouco antes de a pandemia chegar. E o dólar já estava nos cornos da Lua. Deveria deixar o país em paz e ir especular. É bom nisso. Na 5ª, ultrapassaremos 400 mil mortos.

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Agora está explicada a motivação do genocida! Não tem nada a ver com o capiroto ou com o demônio; trata-se do dinheiro
mesmo!
Não se engane com Paulo Guedes. Ele não é economista, é negocista!

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O guedes é o macaco do auditório, está lá pra faturar com seus amigos agiotas, o mais perigoso é o sachsida, que tem capacidade de formulação das maldades sobre os mais pobres.
Parece que todo esse negacionismo faz parte mesmo de um projeto de extermínio dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, pelo desgoverno bolsonaro.
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20
Mar21

As incompatibilidades de Bolsonaro

Talis Andrade

bozocabeleireiro cabelo à hitler.jpg

 

 

Por Henrique Matthiesen

Diante de sua maior tragédia sanitária – jamais vista em nossa História – contamos diariamente os mortos no Brasil, que batem recordes atrás de recordes; ao mesmo tempo em que assistimos o colapso do nosso sistema de saúde e o sofrimento do nosso povo.

Tragédia esta que poderia ter sido mitigada em sua dimensão, se não tivéssemos um genocida a frente da condução do país.

A adjetivação referente ao Bolsonaro se esgota ante a sua desumanidade. Falta-lhe qualquer senso de dignidade, decência e empatia. Não há qualquer resquício de altruísmo, revelando-se um pária.

Acentua-se, ainda mais, com todas irrefutáveis consequências trágicas da pandemia o seu propósito de continuar em sua jornada charlatanista, a sua negação irresponsável e criminosa com omissões e ações agravando a situação já calamitosa.

Bolsonaro, internacionalmente, sabota todas as ações sanitárias sendo o mais efetivo propagador do vírus, assim como seu bando de acéfalos igualmente desprovido de decência e humanidade.

Se não bastasse a mortandade causada por Bolsonaro ao povo brasileiro, hoje, nos tornamos uma séria ameaça aos outros países.

Ao tornarmo-nos epicentro pandêmico, devido ao negacionismo e as ações dietas e indiretas de Bolsonaro, se verifica a possibilidade alarmante de múltiplas mutações do vírus que podem neutralizar a ação das vacinas, mergulhando a humanidade em inimagináveis implicações.

Cabe, aqui, ações urgentes e inadiáveis do Congresso Nacional e do STF para frearem este genocídio cada dia mais cortante. A verdade insofismável que se impõe é que Bolsonaro é incompatível com a condução do Brasil, ainda mais com uma pandemia que ele próprio agravou. 

Inaptidão somada ao negacionismo obscurantista, adicionada a sua imoralidade humanística, acrescida de sua vassalagem aos interesses espúrios de ideologizar vacinas, e agregando ações maliciosas de intimidação ao combate a pandemia, incluindo sua sabotagem, são suficientes para incriminá-lo e tirá-lo imediatamente da Presidência.

A cada triste recorde de casos e de mortes é comprovada sua incompatibilidade de gerir o país e a superação desta grave pandemia.

Bolsonaro é incompatível. 

Incompatível com o sofrimento das famílias enlutadas ou enfermadas;

Incompatível com a ciência;

Incompatível com a decência;

Incompatível com a humanidade;

Incompatível com a civilização.

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24
Jan21

O genocídio documentado de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola, em seu blog:

O crime de genocídio cometido por Bolsonaro e seus militares está documentado no estudo Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil, elaborado pelo CEPEDISA [Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário] da Faculdade de Saúde Pública da USP com a ONG Conectas Direitos Humanos, e coordenado pela professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Deisy Ventura.

Este abrangente trabalho, publicado no Boletim Direitos na Pandemia nº 10 do CEPEDISA, catalogou e analisou 3.049 normas concernentes à pandemia expedidas pelo governo federal entre março de 2020 e janeiro de 2021, assim como declarações de agentes públicos acerca do tema, sobretudo o presidente Bolsonaro.

Para os autores, esta “inflação normativa reflete o descalabro da resposta brasileira à pandemia”, e “corrobora a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito”.

“O que nossa pesquisa revelou é a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”, concluem.

Esta estratégia institucional se materializa com a intervenção do governo Bolsonaro em três planos: [1º] por meio da enorme profusão [inflação] de atos normativos federais, [2º] através da sabotagem e “obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia”, e [3º] mediante “propaganda contra a saúde pública” com “notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública”.

O relatório da pesquisa afirma que “os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência da parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional” – ação dolosa, portanto.

A pesquisa fez um inventário da abundância de normas – portarias, resoluções, instruções normativas, medidas provisórias, decisões, leis, decretos – numa linha cronológica desde o início da pandemia.

Os atos oficiais deste período, alguns alterados/anulados judicialmente ou pelo Legislativo, estabelecem o nexo das medidas governamentais com o atentado contra a saúde e a vida humana, em especial das populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

A denúncia de crime de genocídio, cada vez mais repetida no debate público e inclusive vocalizada pelo ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes, fica consubstanciada com este estudo do CEPEDISA/Conectas.

O desmanche da excelência técnica e institucional do SUS e a colonização do ministério da saúde por militares e figuras notoriamente ineptas, incompetentes e irresponsáveis – como o general-ministro da morte – mantidas nos cargos mesmo com os sinais gritantes de fracasso e com os efeitos mortíferos da gestão, deixa claro que não há improviso. Trata-se de um plano metódico do governo para alcançar tais fins.

O estudo recorda que o estágio ridículo da vacinação no Brasil, muito atrasado em relação a mais de 60 países do planeta, não é obra do acaso, mas consequência das escolhas criminosas do próprio Bolsonaro.

Em 15 de agosto passado, ele recusou proposta do laboratório Pfizer que previa entregar lotes de imunizantes a partir de 20 de dezembro. E, em 20 de outubro, Bolsonaro desautorizou a compra de 46 milhões de doses da Coronavac pelo ministério da saúde.

Embora o Brasil possua 2,7% da população mundial, responde por 10,4% do total de mortes por Covid de todo o mundo – um verdadeiro morticínio programado, porque dezenas de milhares destas vidas humanas perdidas poderiam ter sido salvas, se o governo não tivesse a intenção, com as políticas e decisões criminosas que adotou, de deixá-las morrer.

O genocídio está documentado. Na linha de frente desta guerra de extermínio estão um ex-capitão e um general ainda vinculado ao serviço ativo do Exército Brasileiro; realidade que inevitavelmente vincula as Forças Armadas de modo direto ao morticínio.

Para interromper a continuidade desta hecatombe é urgente o impeachment do Bolsonaro e o imediato retorno dos militares aos quartéis, de onde nunca deveriam ter saído para conspirar contra a democracia, destruir a soberania nacional e atentar contra a vida do povo brasileiro.
 
20
Jan21

Ministros do STF reagem à nota de Aras e temem agravamento da crise política com atraso na vacinação

Talis Andrade
 

por Andréia Sadi 

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog nesta quarta-feira (20) reagiram com preocupação e espanto à nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele afirma que eventuais atos ilícitos cometidos por autoridades da "cúpula dos poderes da República" durante a pandemia — e que gerem responsabilidade — devem ser julgados pelo Legislativo.

A PGR diz também que, por causa da pandemia, foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa”. Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".

O ministro Marco Aurélio Mello disse ao blog nesta quarta-feira “não ver com bons olhos” o movimento de quem precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. Em meio à crise de saúde, lembrou uma declaração que deu em 2017. Na ocasião, ele afirmou que, se o então deputado federal Jair Bolsonaro fosse eleito, “temia” pelo Brasil.

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”.

Outro ministro ouvido pelo blog, reservadamente, afirma que se surpreendeu com a nota de Aras. Ele avalia que o PGR “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR a responsabilidade de uma eventual investigação criminal, tanto do presidente da República como do ministro da Saúde.

Na avaliação desse magistrado, o STF sempre trabalhou para regular e evitar situações excepcionais durante a pandemia- como o estado de sítio ou de defesa. E afirma que, no começo de 2020, havia estudos entre militares para decretar o estado de sítio. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo - o que é rechaçado pelo STF.

“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”, afirmou um ministro ao blog nesta quarta.

A nota da PGR não menciona diretamente a hipótese de impeachment, mas a Constituição estabelece que cabe ao Congresso julgar casos de crime de responsabilidade cometidos por autoridades.

Questionada pela TV Globo, a assessoria da PGR informou que o texto é uma resposta a cobranças por uma atuação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Esse movimento cresceu nos últimos dias nas redes sociais e em setores da oposição após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas, em decorrência da qual pacientes internados com Covid-19 morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais.

 

16
Jan21

É urgente julgar Bolsonaro e Pazzuelo por genocídio

Talis Andrade

por Jeferson Miola                                          

Há quem diga, como o tucano Arthur Virgílio Neto, que “o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia”.

De fato, por mais terrível que seja admitir, é inevitável se associar a catástrofe humanitária de Manaus com a barbárie das câmaras de gás nos campos nazistas de extermínio, como Auschwitz.

A informação do procurador da República Igor Spindola de que o general Pazzuelo nada fez para evitar o colapso iminente, apesar de ter sido avisado com 4 dias de antecedência sobre a escassez de oxigênio medicinal, reforça a hipótese de uma gestão premeditada de um plano não-declarado – porém, executado na prática – de morticínio humano.

Os dados corroboram a hipótese. Embora represente 2,7% da população mundial, o Brasil é o vice-campeão mundial de mortos por COVID, respondendo por 10% do total das mortes pela doença no mundo inteiro.

Manaus, com sua paisagem tétrica, é o ápice da postura irresponsável, criminosa e negacionista do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

Até hoje a população brasileira ainda não conta com a previsão e, menos ainda, com a garantia da execução de um plano nacional de vacinação com cobertura universal, ao passo que 50 países em todos os continentes já estão imunizando suas populações.

Ao invés de planejar e executar um plano eficaz e seguro, o governo lança mão de mentiras deslavadas, como a da falsa compra do lote de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford produzidas pela Índia.

O presidente em pessoa promove aglomerações, sabota protocolos sanitários, desdenha da ciência e estimula comportamentos sociais que aumentam o risco de contágio, propagam a doença e expõem brasileiros ao risco de morte – atitudes criminosas tipificadas nos artigos 131, 132, 267 e 268 do Código Penal brasileiro.

À luz do direito internacional, trata-se de prática genocida. A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 30.822/1952define como genocídio “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. étnico, racial ou religioso” [artigo II]:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; […]”.

O artigo III da Convenção estabelece punição para atos como “a) o genocídio; b) a associação de pessoas para cometer o genocídio; c) a incitação direta e pública a cometer o genocídio; d) a tentativa de genocídio; e) a co-autoria no genocídio”.

No artigo VI a Convenção define que “As pessoas acusadas de genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III [acima] serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional competente com relação às Partes Contratantes que lhe tiverem reconhecido a jurisdição”.

A identificação de Bolsonaro com genocídio não surpreende. Afinal, ele é, sabidamente, um sociopata e genocida que enaltece ditaduras, idolatra torturadores, faz apologia da tortura; ovaciona o estupro, propaga ódio às mulheres e violência contra pessoas não enquadráveis na heteronormatividade; produz políticas para dizimar povos originários e quilombolas, e defende a dizimação de pessoas com pensamento diferente da sua visão autoritária e deformada de mundo.

É uma urgência urgentíssima, por isso, julgar Bolsonaro e seu general-da-morte Eduardo Pazzuelo por genocídio.

Caso Bolsonaro, Pazzuelo e o governo militar não sejam responsabilizados em razão desta que é a mais dantesca evidência de dizimação humana, eles então avançarão rapidamente na escalada ditatorial fascista.

Conforme o artigo V da Convenção da ONU sobre genocídio, deve ser compromisso das instituições brasileiras “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a assegurar as aplicações das disposições da presente Convenção, e, sobretudo a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio ou de qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III”.

Com a barbárie de Manaus, o Brasil passa a enfrentar uma disjuntiva inconciliável: ou o povo brasileiro detém Bolsonaro e seu projeto genocida, ou o fascismo se imporá com força total.

07
Ago20

Cadê os deputados que invadiram hospitais?

Talis Andrade

bolsona governo militar_pater.jpg

 

 

Por Altamiro Borges

Perguntar não ofende: Há dois meses, no início de junho, cinco deputados bolsonaristas invadiram o hospital de campanha no Anhembi, em São Paulo, para “apurar as internações por Covid”. O crime rendeu um processo por infração de medida sanitária, que prevê até um ano de prisão. Como anda o processo? 

Segundo o boletim de ocorrência, os deputados Adriana Borgo (Pros), Marcio Nakashima (PDT), Leticia Aguiar (PSL), Coronel Telhada (PP) e Sargento Neri (Avante) invadiram o local "visando fiscalizar os trabalhos realizados" e, com essa atitude criminosa, colocaram em risco a saúde de pacientes e profissionais da saúde. 

A invasão do hospital é uma infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal. Ela prevê detenção de um mês a um ano, além de multa. O artigo 268 trata da infração de determinação do poder público destinada a impedir propagação de doenças contagiosas. 

“Não tem doente porcaria nenhuma” 

No boletim de ocorrência, João Guilherme Moura, gerente do Iabas (empresa que administrava o hospital de campanha), afirmou que os deputados negacionistas foram barrados por não usarem equipamentos exigidos. "Mesmo assim, acabaram desobedecendo a ordem e filmaram o local, inclusive pacientes hospitalizados".

Num dos vídeos, a deputada Adriana Borgo (Pros) criticou as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e esbravejou: “Não tem doente porcaria nenhuma". Ela ainda se negou a colocar os equipamentos de proteção afirmando que "isso é frescura. A gente não tem medo disso".

Diante da gravidade do crime, a prefeitura da capital paulista criticou os deputados que agiram "de maneira desrespeitosa, agredindo pacientes e funcionários verbal e moralmente, colocando em risco a própria saúde e a vida de cidadãos internados na unidade". Um processo foi aberto, mas logo o assunto sumiu da mídia. 

Deputado-policial em Lauro de Freitas (BA) 

Na sequência desta ação aloprada, outros bolsonaristas resolveram seguir o exemplo – talvez para agradar o “capetão” e ganhar algumas compensações. No dia 17 de junho, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) invadiu o hospital de campanha Riverside, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (BA). 

Segundo relato da Folha, com base em informações do governo estadual, “Alden é um ardoroso apoiador de Bolsonaro nas redes sociais. No hospital Riverside, ele chegou acompanhado de seguranças e aparentava estar armado. Ele, que é policial militar, também ameaçou dar voz de prisão aos funcionários”. 

"É lamentável que um parlamentar, ainda mais sendo ele policial, cometa um atentado contra a paz de um ambiente hospitalar, onde pacientes isolados estão sofrendo e lutando por suas vidas", criticou Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas também já sumiu da mídia. 

Atitude “radical e de baixo perfil” em Vitória

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Na mesma semana, cinco deputados estaduais do Espírito Santo invadiram o Hospital Estadual Dório Silva, na região metropolitana de Vitória (ES). Nenhum deles é médico ou compõe a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma representação criminal contra os parlamentares. 

Segundo o noticiário local, os deputados Lorenzo Pazolini (Republicanos), Torino Marques (PSL), Vandinho Leite (PSDB), Danilo Bahiense (PSL) e Carlos Von (Avante) permaneceram por cerca de duas horas no hospital e afirmaram estar seguindo uma “ordem” do presidente Jair Bolsonaro, dada uma dia antes em uma live. 

Para o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, a atitude foi “radical, xiita e de baixo perfil. Visita em plena pandemia, no contexto de uma convocatória de Bolsonaro? Como traduzir esse comportamento dos deputados, entrando num hospital, gravando, filmando, interrogando trabalhadores?”

Até hoje, todos os deputados citados nessa nota seguem impunes – livres, soltos e provocadores!

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