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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

22
Ago22

Dia de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado; entenda a escolha da data 21 de Janeiro

Talis Andrade

Intolerância Religiosa: termos como “chuta que é macumba” somam quase 55  mil menções desde 2018 nas redes sociais - Mundo NegroCombate à intolerância religiosa é ainda mais urgente no Brasil de hojeGuia de intolerância aponta para disseminação de ataques de cunho religioso  - 15/09/2019 - Cotidiano - Folha

21 de Janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em Lei Nacional no ano de 2007. A data homenageia a baiana Gildásia dos Santos e Santos, Mãe Gilda, Iyalorixá (mãe de santo) vítima de intolerância religiosa.

No ano de 1999 a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) publicou uma reportagem no jornal Folha Universal utilizando uma foto da Mãe Gilda com a manchete "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos. A edição teve uma tiragem de 1,3 milhão de exemplares, todos distribuídos gratuitamente em todo o País.

 

Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos

Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos (Foto: Reprodução Folha Universal)
 
 

A partir de então, ela e integrantes do terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum, fundado por Mãe Gilda, passaram a sofrer perseguição por pessoas de outras religiões, além de integrantes do próprio Candomblé que acreditaram que a mãe de santo estava pregando contra sua religião. Com a crescente onda de perseguição, Mãe Gilda e seu marido foram agredidos, verbal e fisicamente, dentro das dependências do Terreiro. O local também foi depredado.Busto em homenagem a Mãe Gilda é atacado por criminoso - Lab Dicas  Jornalismo

Ato lembra 'Mãe Gilda' e celebra Dia Nacional de Combate à Intolerância  Religiosa - Notícia - Bahia Notícias

Mãe Gilda já sofria de alguns problemas de saúde e o quadro agravou-se após as agressões. Ela morreu no dia 21 de janeiro de 2000. No dia anterior à sua morte, a religiosa assinou procuração constituindo seus advogados para defender uma ação contra a Iurd, movida pela família, por danos morais e uso indevido da imagem.

A Igreja Universal foi condenada, mas entrou com recursos contra a decisão por mais de uma vez, levando o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro de 2008, por fim, o STJ confirmou a condenação da Iurd, que ficou obrigada a publicar retratação no jornal Folha Universal e pagar indenização de R$ 145 mil para a família de Mãe Gilda.

Além da data em comemoração ao combate à intolerância, a legislação brasileira também define como crime prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor, etnia ou procedência nacional pela Lei nº 9.459 de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

No 21 de janeiro, entidades religiosas, instituições da sociedade civil e vítimas de intolerância religiosa promovem reunião no Auditório da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Ceará (UFC), homenageando Mãe Gilda de Ogum na data que marca seu falecimento.

Segundo Sebastião Ramos, representante da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Preconceito Religioso (Abravipre), o evento conta com a presença de pessoas de diversas religiões, em discussões sobre a liberdade de crença, direito garantido pela Constituição. "Formamos uma comissão para darmos continuidade a esse debate em Fortaleza, porque há muitos casos de intolerância religiosa no mundo inteiro, assim como também em Fortaleza", afirma.

Para o professor do Departamento de Geografia da UFC, Christian Dennys Monteiro de Oliveira, o dia 21 de janeiro representa um marco importante na trajetória de reconhecimento governamental de que o problema da intolerância ultrapassa a condição de crimes contra a pessoa humana e contra a cidadania.

"No período dos anos 1990 foi estabelecido uma convenção da Unesco que ditava normas a respeito da importância de se ter um diálogo inter-religioso como forma de reconhecimento de que cada religião, cada credo e cada crença deve ser reconhecida pelo outro como testemunho de convívio e fraternidade Universal", justifica. Para ele, a Lei aprovada em 2007 seguia o mesmo movimento que o Brasil já trilhava com a convenção estabelecida com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro em 21 de janeiro, espaço para o depoimento de entidades e pessoas presentes, "chamando atenção para situações que devem ser sensibilizadas para que se evite esse crescimento da radicalização do fundamentalismo", explicou Christian. Ao encerramento, um cortejo segue até a sede do Maracatu Solar.Mais uma charge polmica envolvendo religio agora no Brasil

21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – MÃE GILDA  VIVE! | SINTEFPB – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica,  Profissional e Tecnológica da Paraíba

 

22
Ago22

Intolerância religiosa contra liberdade de expressão

Talis Andrade

Mais uma charge polmica envolvendo religio agora no Brasil

 

A Igreja Universal edita um jornal de um milhão de exemplares, que fez campanha caluniosa, que assassinou uma mãe de santo, e foi por esse crime hediondo de preconceito religioso, e racismo, que o Brasil criou o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

 

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a  crenças e práticas… | Intolerância religiosa, Liberdade de religião,  Liberdade religiosa

 

A mesma igreja ameaça um jornalista, artista, pintor, chargista consagrado, que mostrou a verdade histórica. Na Roma Antiga, no circo Coliseu, cristãos eram trucidados como divertimento da nobreza ociosa e da plebe. 

O cartunista Vítor Teixeira "deixa a Universal irritada com a charge que publicou em sua página no Facebook. Depois que um grupo de atores, fantasiados de gladiadores, ficou famoso na internet, onde apareciam marchando dentro da Igreja. Muita gente sentiu-se no direito de publicar, criticar e até zombar do 'exército de Cristo”.

Gladiadores exército de Cristo é uma piada macabra. Lembram os soldados do governador Cláudio Castro subindo os morros do Rio de Janeiro para as chacinas de negros pobres favelados. Muitos deles da Igreja Universal que fica calada. 

A Universal repete a Santa Inquisição Católica:

Assim também o fez Vítor Teixeira [zombou] recentemente em sua página oficial de Facebook, todavia foi notificado pela Universal por meio de seus Advogados.

A igreja explicou seu posicionamento em relação às religiões africanas. De acordo com o documento, “A Igreja Universal apenas não concorda com a liturgia das religiões de matriz africana, mas de forma alguma incita o preconceito contra as mesmas”, disse.

Em entrevista ao Terra, Vitor Teixeira disse que não concorda com o posicionamento da Igreja ao pedir a retirada de sua página no Facebook do ar, mas que fez um acordo com o departamento Jurídico da IURD para que apenas a imagem fosse deletada.

“Eu acabei tirando a imagem do ar, mas não por constrangimento, já que eu posto uma imagem esperando que eu possa caracterizar uma situação como meu ofício peça que eu faça. Porém, depois de receber a notificação, eles pediram para que eu deletasse a minha página no Facebook. Negociamos, por e-mail, para que somente a imagem fosse retirada do ar”, disse o artista, que usa a página como ferramenta de divulgação de seu trabalho

Apesar de ter feito o acordo para deletar a imagem, Vitor resolveu tornar o caso público, pois acredita que seu direito de liberdade foi ferido pela pressão dos advogados da igreja. “Querendo ou não, pelo poder econômico que eles têm, é desproporcional (a disputa). Eles são um império de comunicação, com influência política”, falou o chargista. (Reportagem portal Terra).

Apesar do acordo e das conversas que teve com a equipe de Advogados da Universal, Vítor resolveu retornar com a imagem anterior e ainda publicar outra, nada inocente, em relação à religião Universal, que faz a ameaça velada: 

Esperamos que isso não seja um motivo para “copiar”, também, as tragédias do caso charlie hebdo em Paris, seria uma lástima, até mesmo uma tragédia!

 

 

Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

 

 

Mais uma charge polmica envolvendo religio agora no Brasil

 

Ficou estabelecido o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro. A data foi instituída em 2007 pela Lei 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé ­Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé sofreu um infarto após ver sua foto no jornal ­evangélico Folha Universal, com a manchete “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

 

A manchete de jornal religioso

que infartou mãe de santo

 

Após a publicação, a religiosa foi reconhecida pela sua foto, apesar de uma tarja preta ter sido colada sobre seus olhos

 

Personalidades Negras – Mãe Gilda – Fundação Cultural PalmaresUniversal pressiona, mas mantém pragmatismo e apoio a Bolsonaro após  conflito em Angola - BBC News Brasil

Segue o artigo 20 da Lei Caó (Lei 7.716/89)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

“Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá ter origem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pela intolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem”.

Fontes: http://noticias.terra.com.br/brasil/igreja-universal

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/04/16/intolerancia-religiosaecrime-de-odioefereadignidade

Comentários: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-BSímbolos Judaicos Coloridos Ilustração do Vetor - Ilustração de deus,  david: 123327590

 

A religião fundada por Edir Macedo usa síbolos judaicos, condenados pelo nazismo, pelo fascismo, pela kkk 

Dia de Combate à Intolerância Religiosa no DF tem ações da Sejus –  Secretaria de Estado de Justiça e CidadaniaPortal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão

 

15
Ago22

Intolerância e Violência Religiosa no Brasil

Talis Andrade

 

Na apresentação do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil, escreve Paulo Roberto Martins Maldos:

Apesar de a Constituição Federal abrigar a liberdade religiosa de maneira nítida e inequívoca, o fenômeno da violência e intolerância religiosa ainda se revela um desafio ao convívio numa sociedade plural e uma barreira para a efetivação plena da liberdade religiosa no Brasil [Programa do Governo Dilma Rousseff de Defesa dos Direitos Humanos]

As formas de manifestação da intolerância podem ser variáveis, indo de atitudes preconceituosas, passando por ofensas à liberdade de expressão da fé, até as manifestações de força contra minorias religiosas. De todo modo, as muitas práticas de intolerância religiosa demonstram falta de respeito às diferenças e às liberdades individuais e que, devido à ausência de conhecimento e de informação, podem levar a atos de intolerância, de perseguição e de violência.

O presente Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR) reúne dados de abrangência nacional e cobrindo o período de 2011 a 2015, que foram preparados por uma equipe de pesquisadores que atuaram no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos de dezembro de 2015 a maio de 2016, dentro de projeto desenvolvido em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e tendo apoio da Escola Superior de Teologia (EST). Esta iniciativa se insere num contexto mais amplo de esforços do governo federal no sentido de melhor identificar a presença de atos de violência e intolerância religiosa na sociedade brasileira, para diante destas informações estabelecerem diretrizes e estratégias mais adequadas para a promoção do respeito à diversidade religiosa.

Será considerado como intolerância e violência religiosa, no âmbito deste relatório, o conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões, podendo em casos extremos tornar-se uma perseguição. Entende-se intolerância religiosa como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a violência e a perseguição por motivo religioso, são práticas de extrema gravidade e costumam ser caracterizadas pela ofensa, discriminação e até mesmo por atos que atentam à vida.

Asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pela Constituição Federal (BRASIL, 1988), temos as liberdades de expressão e de culto, onde a religião e a crença dos cidadãos não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Portanto, as pessoas devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa.

Acrescenta-se que pela Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico, onde não há uma religião oficial brasileira, garantindo uma separação entre Estado e religiões, onde se espera do Estado que se mantenha neutro e imparcial às diferentes religiões, assegurando o tratamento igualitário aos cidadãos e as cidadãs, quaisquer que sejam suas crenças ou não crenças, de conformidade que a liberdade religiosa seja protegida, e sob nenhuma hipótese, deva ser desrespeitada.

Em âmbito nacional, é importante referenciar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (BRASIL, 2010) destacando o Eixo Orientador III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades, Diretriz 10 - Garantia da Igualdade na Diversidade, em seu Objetivo Estratégico VI – Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado, representando um passo para a concretização da promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Nesse eixo do Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3) são elencadas as seguintes ações programáticas:

a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa. [...] b) Promover campanhas de divulgação sobre diversidade religiosa para disseminar cultura de paz e de respeito às diferentes crenças. [...] d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoções da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado. [...] (BRASIL, 2010, p.122-123).

Ficando evidente a defesa ao respeito e à diversidade de crenças e convicções, sendo salientada a preocupação com o crescimento da intolerância religiosa que nos últimos anos têm ocupado de forma cada vez mais significativa o cenário nacional.

Este relatório preliminar faz parte de um esforço visando divulgar dados que reúnem informações obtidas por meio de várias fontes. Inicialmente apresenta-se levantamento histórico, situando de forma ampla a temática da intolerância religiosa, questão presente desde sempre na realidade brasileira e que tem no caso dos índios Fulni-ô um singular exemplo.

Em seguida são apresentados dados que foram compilados e sistematizados a partir de dados obtidos no âmbito governamental – executivo e judiciário - como também, em relação às informações disseminadas nos meios de comunicação de massa: jornais e portais na Internet, com relação a violações de direitos humanos relacionados à intolerância religiosa. Também foram realizadas entrevistas com lideranças religiosas de dez Estados.

Ao divulgar esse conjunto de dados de forma preliminar, nosso objetivo é oferecer subsídios que auxiliarão na qualificação deste debate, estando em desenvolvimento a produção de um material analítico mais amplo que aprofundará os dados e as discussões aqui inicialmente disponibilizadas.

Paulo Roberto Martins Maldos

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Leia o Relatório aqu

08
Ago22

Nota de Solidariedade a Manuela D’Ávila

Talis Andrade

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O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e a Secretaria Nacional de Mulheres do PT vêm expressar sua solidariedade à Companheira de lutas, Manuela D’Ávila e expressar veementemente o nosso repúdio aos ataques inaceitáveis e criminosos sofridos por Manuela e sua família.

Não podemos aceitar nenhum tipo de ataque, tampouco quando isso acontece com a intenção de intimidar para silenciar uma das vozes mais importantes na luta por igualdade e por mudanças na sociedade brasileira.

Exigimos que as autoridades investiguem e punam o autor dessas ameaças, por fim, mas uma vez reafirmamos nossa irrestrita solidariedade à Manuela e sua família com a certeza que seguiremos juntos e juntas na luta contra a misoginia e demais crimes de ódio.

 

MANUELA D'ÁVILA: HÁ VIDA POLÍTICA FORA DE ELEIÇÕES?

 

Manuela d’Ávila, convidada do programa 20 MINUTOS ENTREVISTA,  defendeu a adoção imediata de ações emergenciais para o combate à fome na base da população brasileira. Para a ex-vereadora, deputada estadual e deputada federal filiada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), setores progressistas brasileiros se afastaram da esfera pública tanto no mundo virtual como no real e, portanto, se desconectaram da vida cotidiana da maioria do povo. "Muitos de nós resistimos a iniciativas de solidariedade prática, como quem diz que é assistencialismo, mas são espaços de articulação de saídas para o dia a dia do povo”, afirma.

O período da pandemia evidenciou ainda mais essa ausência de articulação e de atuação prática: “Como não tivemos um grito unificado em defesa das cozinhas das escolas públicas abertas produzindo alimento para o povo? Não tem explicação para isso”. Tais espaços vagos, como já vinha acontecendo, acabaram preenchidos por comunidades de base como as reunidas em torno de igrejas evangélicas.

A ex-candidata a vice-presidenta da República em 2018, na chapa de Fernando Haddad, localiza os “feixes de luz” que despontaram na “escuridão severa” pós-2014: estão representados pela juventude que se manteve na rua, pelas mulheres mobilizadas a partir da construção do golpe contra Dilma Rousseff e pelos negros e negras que constituem a base trabalhadora do país e se expressam em bancadas antirracistas em diversas instâncias legislativas.

D’Ávila combate a ideia de um “sujeito universal” evangélico, difundida habitualmente à esquerda, e diz não reconhecer uniformidade na população neopentecostal. “Na primeira vez que fui a um templo desses, o que me impactou foi a auto-estima das mulheres negras super-exploradas no trabalho, vítimas de violência, que chegam ali e celebram, cantam se arrumam.” De modo análogo, ela questiona a uniformização corrente da “classe operária” ou “classe trabalhadora” na compreensão da desigualdade brasileira.

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07
Abr22

PT entra com representação contra deputado cabo Junio Amaral que ameaçou Lula

Talis Andrade

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por Beatriz Castro /DCM 

O PT entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG), após ele divulgar um vídeo segurando uma arma e dizer que aguardava a “turma” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar em sua casa. “Serão muito bem-vindos”, afirmou o parlamentar. 

O vídeo de Amaral foi uma reação a fala de Lula durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4). O petista sugeriu que os sindicalistas mapeiem o endereço dos parlamentares e se dirijam às residências deles para “incomodar a tranquilidade”, pressionando-os com demandas sindicais.

“Então, se a gente (…) pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília,” disse o ex-presidente. 

A representação do partido, segundo reportagem do Estadão, afirma que a resposta do parlamentar foi “desproporcional, autoritária, odiosa, totalmente incompatível com o que se espera de um deputado federal”. O PT pede a abertura de um processo ético, disciplinar, no Conselho, por quebra de decoro parlamentar.

“O representado responde à fala do presidente Lula fazendo expressa ameaça, consistente em receber, tanto o presidente, quanto eventuais cidadãos (manifestantes), com uma arma de fogo totalmente carregada, a indicar que poderia matá-los ou lesioná-los, de forma grave”, denuncia o PT.

[É preciso conhecer o histórico desse cabo de guerra. Se participou de alguma chacina. Que perigo representa.

ameaça de morte é a ameaça, feita geralmente de forma anônima, de matar alguém. A ameaça de morte constitui crime na maioria das jurisdições modernas. O propósito das ameaças de morte é o de constranger ou dissuadir a vítima, sendo ainda uma forma de coerção.

Ameaça se torna mais grave quando realizada por um militar, um profissional que sabe usar arma de fogo, treinado para matar. 

Do tipo objetivo no crime de Ameaça

 
Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior

 

O verbo do tipo do artigo 147, CP é “ameaçar”. No caso, ameaçar alguém de um mal injusto e grave. Como diz claramente a lei, o mal prometido há que ser “injusto”, ou seja, não configurará o crime a ameaça de um mal “justo”. Por exemplo, não configura crime de ameaça o fato de alguém dizer que irá pleitear seus direitos na justiça ou registrar ocorrência policial contra outrem. Além disso, o mal deverá ser “grave”. Esse elemento do crime deve ser analisado de acordo com o caso concreto, aferindo se o mal prometido atinge um interesse de considerável importância para a vítima.

A ameaça é crime de forma livre, podendo ser perpetrada de diversas maneiras: oralmente, por escrito, por telefone, por gestos etc.

A doutrina costuma classificar a ameaça em algumas espécies:

a) Ameaça direta – aquela que incide sobre a pessoa ou patrimônio da vítima;

b) Ameaça indireta – aquela que incide sobre pessoas próximas à vítima devido a laços familiares, amorosos, de amizade etc.

c) Ameaça explícita – feita diretamente, de maneira clara, sem sutilezas. Por exemplo, dizer a alguém que vai agredi-lo ou matá-lo.

d) Ameaça implícita – aquela feita sutilmente, indiretamente, de forma velada. Por exemplo, dizer a alguém que ela ficaria muito feia com os dois olhos inchados ou dizer a outra pessoa que naquela região costuma-se resolver as questões na faca.

e) Ameaça condicional – quando a ameaça do mal está condicionada a alguma ação ou omissão da vítima. Por exemplo: se você repetir o que disse lhe dou um tiro.

Deve-se lembrar que para a configuração do crime o mal ameaçado deve ser daqueles que se encontram na esfera de ação do autor. Se a ocorrência ou não do evento não está vinculada à atuação do agente, desconfigura-se o ilícito. Exemplo disso são as pragas e maldições. Se alguém diz para outrem que “vá para o inferno” ou que quer que a vítima morra, não ocorre o crime de ameaça, embora possa eventualmente caracterizar-se a injúria (artigo 140, CP).

Questão controversa na doutrina é aquela que versa sobre a necessidade de que o mal prenunciado na ameaça seja futuro. Alguns autores entendem que o crime somente se configura quando o mal ameaçado é futuro. Se o mal for presente ou iminente (“ameaça em ato”), descaracterizado estaria o crime de ameaça. Neste sentido: Celso Delmanto[1], Rogério Greco [2] e Guilherme de Souza Nucci [3]. No entanto, há quem entenda que o mal pode ser futuro ou mesmo presente ou iminente, já que o tipo penal não faz nenhuma distinção ou restrição. Neste sentido: Ney Moura Teles [4], Damásio E. De Jesus [5], Flávio Augusto Monteiro de Barros [6], Luiz Regis Prado, [7] Manzini, Piromallo, Nelson Hungria [8], Agnes Cretella, [9] dentre outros.

Parece-nos mais correto o segundo entendimento, o qual inclusive predomina. Apenas deve-se ter em conta o devido cuidado com a acepção que se pretenda imprimir à palavra “presente”. Note-se que acaso um mal, por exemplo, de agressão física, seja ameaçado contra alguém em meio a uma discussão, sendo que neste mesmo momento a dita agressão se concretize, ocasionando lesões na vítima, ficará afastado o crime de ameaça, o qual será absorvido pelas lesões corporais. É claro que qualquer ameaça é sempre de um mal “futuro”, senão não seria uma ameaça e sim um ato concreto. Quando se fala em caracterização do crime de ameaça, referindo-se a ameaças presentes pretende-se referir-se a situações em que o autor do crime promete agir naquele momento ou muito próximo no tempo. Nestes casos não há por que afastar o crime de ameaça. Inclusive se o mal for muito remoto, aí sim é que estará descaracterizado o ilícito sob comento.[10]

Cezar Roberto Bitencourt é bastante claro sobre o tema de acordo com nossa linha de pensamento:Sim, existe uma Bancada da Bala - Ponte Jornalismo

“Só a ameaça de mal futuro, mas de realização próxima, caracterizará o crime, e não a que se exaure no próprio ato; ou seja, se o mal concretizar-se no mesmo instante da ameaça, altera-se a sua natureza, e o crime será outro e não este. Por outro lado, não o caracteriza a ameaça de mal para futuro remoto ou inverossímil, isto é, inconcretizável”.[11]

No mesmo diapasão leciona Mirabete:

“Entende-se que somente haverá o crime se a ameaça for da prática de mal iminente e não do prenunciado para futuro remoto. Por outro lado, discute-se se o prenúncio de mal a ser executado no curso de entrevero ou de contenda caracteriza o crime de ameaça (...) ou se deve ser de um mal ‘futuro’ (podendo ser próximo ou iminente) e que não se confunde com a simples etapa de um mesmo complexo material ou verbalmente agressivo (...). Mais correta se nos afigura a conclusão de que haverá ameaça com a promessa de mal iminente, mas que será ela absorvida pela concretização do mal ou pela tentativa de causá-lo”.[12]

Vale ainda lembrar que predomina na doutrina o entendimento de que a ameaça, para configurar o tipo penal, precisa ser marcada pela seriedade e idoneidade, razão pela qual são encontráveis diversas decisões jurisprudenciais apontando a não configuração de crime quando a ameaça é produto de ato impensado, “em momento de cólera, revolta ou ira”; estando o autor ébrio; ou quando a vítima não lhe confere maior relevância. [13]

Por derradeiro deixe-se consignado que o crime de ameaça é subsidiário, de modo que quando compõe o “iter criminis” de outros ilícitos, é por estes absorvido. Por exemplo, nos casos de estupro, roubo, extorsão, tortura etc.Nani Humor: BANCADA DA BALA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CRETELLA, Agnes. A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, p. 299 – 304, dez., 1974.

DELMANTO, Celso, “et al.” Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume II. 2ª ed. Niterói: Impetus, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2003.

TELES, Ney Moura. Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004.


[1] DELMANTO, Celso, “et al.”Código Penall Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 316.

[2] Curso de Direito Penal. Volume II. Niterói: Impetus, 2006, p. 570. Greco faz uma abordagem interessante do assunto fundamentando com esmero seu entendimento, merecendo a consulta mais detida do leitor.

[3] Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003, p. 466.

[4] Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004, p. 293.lápis de memória: Bancada da bala

[5] Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 254.

[6] Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 237.

[7] Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, p. 608.

[8] Apud, JESUS, Damásio Evangelista de. Op. Cit., p. 254.

[9] A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, dez., 1974, p. 301.

[10] Neste ponto a doutrina é pacífica.

[11] Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 449.

[12] MIRABETE, Julio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 162.

[13] Sobre o tema, ver por todos: DELMANTO, Celso, “et al.” Op. Cit., p. 316.



 

11
Jan22

Natália Bonavides irá à Justiça contra Ratinho por recusa do direito de resposta

Talis Andrade

 

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Natal, 9 janeiro 2022

Apresentador, que ameaçou metralhar a deputada federal, sustentou os ataques e reforçou o discurso de ódio bolsonarista, machista, misógino, antifeminista e preconceituoso

 
 
 
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A deputada federal Natália Bonavides (PT) teve direito de resposta negado pelo apresentador Ratinho, que defendeu, durante um programa na sua rádio, Massa FM, “eliminá-la” com uma metralhadora.

A recusa de Ratinho foi encaminhada à Procuradoria Parlamentar da Câmara no último dia 4. À Revista Fórum, a assessoria de comunicação da parlamentar disse que irá à Justiça contra a negativa feita pelo apresentador.

Segundo Natália, a recusa ao direito de resposta “evidencia as mentiras contadas no programa e mostra a necessidade urgente de enfrentar a intolerância e o preconceito”.

A recusa em divulgá-la é uma confirmação daquilo que foi dito. E não esqueçamos: foram crimes!”, afirma a deputada.

 

Machista valentão, Ratinho sustentou ataques feitos à deputada

 

No texto, por meio de sua advogada, o apresentador sustenta os ataques feitos à parlamentar e argumenta que os comentários foram feitos apenas para “manifestar sua contrariedade” ao Projeto de Lei da petista que propõe alterar os termos “marido e mulher” na celebração de casamentos civis. [Esta informação de Ratinho é mentirosa. É uma informação falsa. A deputada Natalia Bonavides jamais quis alterar os termos "marido e mulher" nos casamentos civis. Essa informação inverídica de Ratinho visa indispor a deputada com as pessoas de diferentes religiões, apelando inclusive para o fanatismo. 

Além disso, segundo sua defesa, Ratinho “fez uma crítica” com “linguajar popular”, sobretudo “porque julgava que existiam questões mais sérias, graves e urgentes para serem tratadas no país e que precediam o debate sobre a denominação utilizada ao final de uma cerimônia matrimonial”. 

[Ratinho criticou a atuação parlamentar da deputada. Que ele trata de besterol. "Que existem questões mais sérias, graves e urgente". Natalia Bonavides trata, sim, dos mais sérios problemas nacionais. Trabalha para garantir direitos à classe trabalhadora. Atuação que Ratinho como empresário e grileiro e escravocrata condena.

Natalia luta para assegurar condições dignas de trabalho, moradia, educação, acesso à saúde e qualidade de vida. "E em tempos tão difíceis como o que vivenciamos com a pandemia, não podíamos deixar de apresentar a maior quantidade possível de propostas para proteger a maioria da população, principalmente os mais vulneráveis. Os principais exemplos dessa produção são a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de incentivo a cultura, a aprovação do Vale Gás, que garante desconto de 50% no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda e a aprovação do Despejo Zero, que impede pessoas de serem despejadas de suas casas em plena pandemia"

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "NATÁLIA NO CONGRESSO EM FOCO 2021 Melhor Deputada do RN za Melhor Deputada do Nordeste Eleita uma das 20 melhores deputadas do Brasil *votação popular NATÁLIA DEPUTAD த N I BONAVIDES E"

Natalia é atuante no cenário nacional, mas não esquece o Estado que representa, o Rio Grande do Norte, e tudo faz em defesa do povo potiguar. Denunciou Natália: "A Prefeitura do Natal tomou mais uma vez os pertences, colchões e lençóis da população em situação de rua que se organiza nos arredores do Baldo. O prefeito Álvaro Dias, ao invés de tirar o pouco que essas famílias têm, tem que garantir moradia e proteção!"Pode ser uma imagem de 5 pessoas, pessoas em pé, pessoas sentadas, ao ar livre e texto que diz "MOVIMENTO AUA"Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "Natália Bonavides @natbonavides Acionamos a justiça para impedir que a Prefeitura de Natal continue tomando roupas, colchões, documentos e comida das pessoas em situação de rua que vivem no Baldo. Álvaro Dias, com seu espírito natalino, só demonstra ojeriza ao povo. Basta dessa política covarde! NATÁLIA BONAVIDES"

Outro exemplo: "Tivemos um encontro lindo com Manuela D'Ávila em novembro, no La Luna, em Natal. Debatemos violências políticas contra as mulheres e compartilhamos vivências. Saímos com a certeza ainda maior de que a luta das mulheres seguirá ousando mudar os rumos da história, que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política, e que machistas, fascistas e racistas não passarão!".Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé e ao ar livre

É isso aí: a luta das mulheres contra os machistas e os misóginos do tipo dos Ratinhos preconceituosos, antifeministas, ameaçadores e assediadores.  Natalia  sempre defendendo os mais pobres, os mais desamparados. 

No dia 9 último, esteve no 5° Encontro de Juremeiros de Natal. A atividade reuniu lideranças das religiões de matrizes africanas de todo o Rio Grande do Norte. A Jurema é uma das religiões tradicionais dos povos afro-ameríndios brasileiros e tem origem em uma guerreira indígena.Image

A supremacia branca do Paraná, que os Ratinhos representa, defende "metralhar" Natalia Bonavides. No Encontro com os juremeiros, Natália declarou:

7 de janeiro marca o dia da liberdade de cultos no Brasil. A data foi instituída em 1890 e é assegurada pela Constituição Federal de 1988. Apesar disso, os dados de intolerância religiosa só crescem no país. 
 
A maior parte das agressões são contra religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e a Umbanda. Isso revela o caráter racista que tem como pano de fundo o processo histórico de exclusão e criminalização das religiões de matriz africana no Brasil. 
 
A religião foi a primeira forma de organização social do povo negro no período escravocrata brasileiro e sua preservação é mais uma forma de resistência.
 
Sigamos em defesa a concretização do respeito a diversidade religiosa.Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "NATÁLIA BONAVIDES É A DEPUTADA FEDERAL DE MAIOR PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO RN! NATÁLIA BONAVIDES 199 PROPOSTAS DEPUTADO2 169 PROPOSTAS DEPUTADO3 54 PROPOSTAS NATÁLIA DEPUTADA BONAVIDES I PT"
São inúmeras as ações legislativas de Natalia Bonavides. 
 
Policlínica Regional de Canguaretama vai beneficiar 27 municípios de toda a região!
Com R$ 2,5 milhões em recursos destinados por Natalia, a população terá um importante equipamento de saúde, que contribuirá com a melhoria dos serviços como consultas em mais de 20 especialidades.
 
O edital de obras já foi lançado e logo a população vai contar com a estrutura da policlínica.
 
A unidade contará com equipe multiprofissional, sendo ofertado o serviço de apoio técnico especializado através da enfermagem, serviço social, psicologia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, farmácia clínica e terapia ocupacional.
 
Bem que faz falta uma Natalia Bonavides no governo do Paraná. O único feito nacionalmente visível foi transformar ginásios e colégios em escolas cívico-militar, para agrado palaciano, adulador, cortesão a Bolsonaro que patrocina, regiamente, os programas de Ratinho. Contra tal absurdo lembro a crítica de uma liderança estudandil:Image
 
 

Que diabo para Ratinho é "linguajar popular"? É espalhar informações falsas, usar termos chulos? Abusar dos fake news? Quem é mais mentiroso Ratinho ou Bolsonaro?]

“Essa crítica [o termo certo é o assédio terrorista de metralhar] foi realizada na condição de um cidadão comum, sem qualquer pretensão de destratar as mulheres, realizar ameaças ou prejudicar a autora do projeto de lei, até mesmo porque o Interpelado sequer a conhecia”, diz a advogada de Ratinho.

[Na frase "sequer a conhecia" o desrespeito, a desconsideração à luta de parlamentar que tem o reconhecimento da imprensa livre, dos jornalistas que não recebem grana do Gabinete do Ódio.

Depois da fala para os fanáticos de metralhar é exibida uma foto de Natália Bonavides, e Ratinho emendou: “Feia do capeta também”.Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "VITÓRIA! Congresso aprova projeto de Natália Bonavides para suspender despejos na pandemia. NATÁLIA BONAVIDES"

"Feia do capeta"? ]

Além da Procuradoria da Câmara, a Casa acionou a Polícia Legislativa. Depois das ofensas e incitações de Ratinho contra a deputada, a polícia começou a apurar os ataques que a petista tem recebido nas redes sociais.

 

Relembre o caso

 

Durante o programa “Turma do Ratinho”, ao vivo, um locutor leu uma notícia sobre um Projeto de Lei da petista que propõe alterar os termos “marido e mulher” na celebração de casamentos civis. A ideia é trocar a frase “vos declaro marido e mulher” por “firmado o casamento”, já que há uniões civis de pessoas homossexuais e transexuais que não se enquadram nas definições de “marido e mulher”.

Ratinho, então, reagiu atacando a deputada. “Natália, você não tem o que fazer? Vá lavar roupa, vai fazer algo, a lavar as caixas do seu marido, a cueca dele. Isso é uma imbecilidade. A gente tem que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”, disparou o apresentador. Logo depois, na transmissão ao vivo do programa nas redes sociais, foi exibida uma foto de Natália Bonavides e Ratinho emendou: “Feia do capeta também”.

À Fórum, a parlamentar afirmou que o comunicador bolsonarista colocou sua vida e sua integridade física em risco e que, por isso, tomará medidas cabíveis na Justiça. “O apresentador Ratinho utilizou uma concessão pública para me atacar e cometeu crimes ao fazer isso. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, disse Natália.

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19
Out21

Quem matou Leuvis Manuel Olivero que escreveu a "Memória Viva" de Marielle Franco

Talis Andrade

No livro o "Ódio Governava, a Rua Falava", a constatação: “Jair Bolsonaro é uma das figuras mais conhecidas e desprezadas do Brasil"

 

por Brian Mier / Brasil Wire

Em 2011, Leuvis Manuel Olivero, um imigrante dominicano nos Estados Unidos formado em Estudos Internacionais pelo Trinity College em Connecticut, fez uma viagem ao Rio de Janeiro. Nas suas próprias palavras, Lu, como se referia a si próprio, “mergulhou nas emergentes cenas de vandalismo da cidade. No processo de pesquisa de uma das culturas de arte de rua mais vibrantes da América do Sul, ele explorou vários elementos da vida cotidiana no Rio. ”

Ele decidiu ficar, apaixonou-se e teve uma filha. Em 2014 publicou seu primeiro livro, Graffiti City . Ele o descreveu como:

“Um mergulho no coração da cultura carioca através de seu prisma mais polêmico: as ruas. Percorrendo a linha entre arte e vandalismo, Graffiti City explora a relação entre Pixação e Graffiti (arte do graffiti), e como essas duas culturas distintamente carioca refletem o que significa ser carioca. Graffiti City examina as inúmeras formas de expressão visual que também lutam por espaço nas paredes do Rio e como as ruas se tornaram um verdadeiro espaço de diálogo. Graffiti City é o primeiro livro a apresentar uma linha do tempo histórica detalhada das artes urbanas do Rio e das culturas de vandalismo, e analisa as pressões sociais e políticas que ajudaram a moldar a arte e o vandalismo nas ruas do Rio. ”

Olivero continuou sua vida na Zona Norte do Rio, lutando para sobreviver em uma cidade que não é fácil para os estrangeiros. Ele se envolveu cada vez mais com o movimento da Capoeira. Então, em uma explosão de criatividade, ele publicou 8 livros por conta própria em 2021. Na contracapa de seu livro de 420 páginas em outubro de 2020, Black Spaces White Faces: Um Ensaio sobre o Branqueamento da Capoeira no Rio de Janeiro , diz:

“Neste ensaio, foco a arte da capoeira, na cidade do Rio de Janeiro, como uma análise de caso de como ocorre o processo de branqueamento, dividindo o ensaio em três partes. A primeira parte apresenta o projeto teórico de como o contexto para o branqueamento foi criado; apontando sua gênese para o tráfico atlântico de africanos, enquanto a segunda parte do ensaio explora o processo de branqueamento. Por fim, a terceira parte deste ensaio explora as manifestações do branqueamento no mundo da capoeira. ”

Pouco depois do aniversário de 2 anos do assassinato da vereadora carioca afro-brasileira socialista Marielle Franco, Olivero publicou Memoria Viva . Sua sinopse da contracapa diz:

“Era 14 de março de 2018. Tiros foram disparados naquela noite quente de verão. Só mais uma noite no Rio, se não fosse pela vítima, a vereadora Marielle Franco, baleada com violência, quando voltava para casa de um evento a apenas alguns quilômetros de distância. O perpetrador? Essa é a pergunta que ainda não tem resposta.

“Memória Viva” explora o legado da vereadora Franco através do prisma das ruas. Ele examina o vandalismo e a arte do graffiti que mantêm sua memória viva. À medida que as investigações continuam e mais um aniversário de sua morte se aproxima, as perguntas permanecem, mas as ruas não esquecem, e essa demonstração de amor e apoio reflete o impacto de Marielle nesta cidade ”.

memoria-viva-marielle-franco-livro.png

 

Em novembro de 2020, publicou o livro em língua portuguesa, Enquanto o Ódio Governava, a Rua Falava, que descreveu da seguinte forma:

“Jair Bolsonaro é uma das figuras mais conhecidas e desprezadas do Brasil. Sua ascensão à presidência, na onda trumpiana iniciada em 2016, inaugurou uma retórica política nunca ouvida publicamente no Brasil. Mas as ruas do Rio de Janeiro responderam com uma onda de pichações anti-Bolsonaro, representando a resistência anônima dos cariocas contra a ascensão do fascismo brasileiro. Este livro é uma extensão da exploração contínua do projeto Aerosol Carioca sobre o graffiti e o vandalismo no Rio de Janeiro. Seu objetivo é claro: servir como uma voz de resistência visual à violência e ao ódio que o Brasil sofre hoje. ”Em abril de 2021, ele escreveu seu último livro, uma homenagem a sua filha chamada 3085 Dias e Contagem .

“Nos primeiros 3.085 dias de minha filha”, disse ele, “escrevi centenas de anotações no diário sobre como era ser pai. Conforme os dias passavam, eu anotava as entradas em pedaços de papel soltos, páginas de cadernos, em conversas do WhatsApp e onde mais eu pudesse, para não perdê-los. À medida que as notas se acumulavam, percebi que, se não escrevesse este livro agora, as memórias que tanto desejava que Sophia carregasse com ela seriam esquecidas. Perdido no tempo. Durante uma sessão de escrita de duas semanas, sentei-me e tentei condensar aqueles oito anos de memórias nas entradas encontradas neste livro. ”

No dia 10 de outubro, Olivero saiu de um restaurante de classe média, bairro da Zona Norte da Tijuca. Segundo testemunhas oculares, enquanto ele caminhava pela rua Baltazar Lisboa , vários homens armados dentro de um Hyundai HB20 abriram fogo, atingindo-o na cabeça e no abdômen. Quando o corpo de bombeiros chegou ao local, ele já estava morto. A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação de homicídio.

No dia 17 de outubro, um grupo de amigos protestou no local do crime, reiterando o mesmo que se fala em todo o mundo do assassinato ainda não resolvido de Marielle Franco: Quem mandou matar Leuvis Manuel Olivero?

bolsonaro o ódio governava.jpg

 

 
13
Ago21

Jefferson faz áudio dizendo que STF é “chinês”, “gay” e ameaça “Xandão”

Talis Andrade

Armado, Roberto Jerffeson destila seu ódio em vídeo contra "Estado gayzista  e comunista"Roberto Jefferson aparece em vídeo pedindo a expulsão e xingando embaixador  chinês de "macaco"Armado, Roberto Jefferson ameaça "comunistas" e pede "demissão" do STFA história do PTB, de Getúlio Vargas a Roberto Jefferson | Nexo Jornal

por Fernando Brito

O áudio gravado por Roberto Jefferson, já depois de ter recebido o manado de prisão determinado por Alexandre de Moraes, é só deixa uma dúvida: se ele deve ser preso numa cela comum ou num hospital psiquiátrico.

É uma avalanche: chama o ministro de “Xandão”, diz que ele está a serviço da China, que o tribunal está recebendo o “mensalão chinês” para implantar o comunismo, ameaça ir “resolver pessoalmente” com Moraes, fala que o STF está “cheio de pais de santo”, que “arreia o bomba” (sic), é gay: “tem aí uns ministros gays, como a gente notoriamente tem notícias deles. Tem aí os ministros de rabo preso e os ministros de rabo solto”.

Não se sabe com que tolerancia policial Jefferson pôde gravar um áudio de 4 minutos, com este teor e publicá-los na rede. Tinha, é obvio, o direito de ligar para um advogado e para a família.

De qualquer forma, aceite-se o áudio como depoimento e estarão provados todos os crimes atribuídos a ele.

Jefferson está servindo apenas para aumentar o clima bélico que interessa a Bolsonaro.

Mas está difícil sustentar que ele está sendo acusado por um crime “de opinião”, dadas as fartas exibições de armas, sugestões de tiro, tacada, surras de chicote.

Ouça o áudio, publicado pelo site Poder360.

 

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