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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Set19

Moro chefiou uma brigada golpista para derrubar Dilma e fez Gilmar Mendes de bobo

Talis Andrade

gilmar-mendes.jpg

 

Sergio Moro fez de Gilmar Mendes um patinho cego. Um patinho que voou, voou, e caiu na armadilha... 

Um juiz de primeira instância fez Gilmar de bobo, de palhaço do circo da lava jato. O velhinho do pastoril ludibriado pela espionagem da polícia federal a mando de Moro.

Gilmar foi o velho que fez Dilma dançar e Lula ser preso. Moro usou Gilmar que caiu de patinho na lagoa. Gilmar o patinho feio do golpe armado por Moro, que tinha a polícia federal do seu lado. Uma polícia safada que espionou Dilma presidenta, Lula ex-presidente, que enrolou Gilmar ex-presidente do STF.

Polícia Federal, gato e sapato, de Moro. PF que prendeu Lula. PF que ajudou a derrubar Dilma. PF que prendeu Temer. PF que Bolsonaro faz bem em botar cabresto. A PF de Moro precisa ir pro brejo já. Eta PF safada a serviço do partido da república de Curitiba.

"No dia 16 de março de 2016, o juiz Sérgio Moro não só cometeu um crime. Produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país", diz o ex-presidente Lula, sobre o novo capítulo da Vaza Jato, que revela que a Lava Jato omitiu áudios do ex-presidente que comprovavam que sua intenção ao aceitar o convite de Dilma Rousseff em 2016 era dar governabilidade ao País – e não obstruir a Justiça. 

Diz o PT: As novas revelações sobre as conversas secretas de Sérgio Moro com os procuradores e policiais federais da Lava Jato confirmam que ele comandou uma verdadeira organização criminosa para atacar o processo democrático no Brasil. Fizeram espionagem política dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, de ministros e ex-ministros, além de grampear ilegalmente as conversas de Lula com seus advogados.

Está comprovado, mais uma vez, que o ex-presidente só aceitou a nomeação para chefiar a Casa Civil, em março de 2016, porque tinha compromisso com a pacificação do país e com a superação dos desafios econômicos e políticos do governo. Não fugiu nem tentou jamais fugir da Justiça. As conversas que a Lava Jato escondeu provam, mais uma vez, como era falsa a tese de “desvio de finalidade”, utilizada para proibir a nomeação de Lula.

Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná, e seus colegas das forças-tarefas. Em cumplicidade com a Rede Globo, manipularam um grampo ilegal da presidenta da República para roubar os direitos políticos de Lula, para cassar a competência de Dilma de nomear ministros e para desfechar o golpe do impeachment.

Agentes do estado mentiram para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o país, como se constata na reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil. Traíram o compromisso com a Constituição, com a verdade e com o país para alcançar objetivos políticos. Não têm condições de exercer qualquer função pública e é inadiável que respondam na Justiça pelos crimes cometidos.

As revelações deste domingo somam-se aos robustos argumentos apresentados pela defesa de Lula ao STF, mostrando que é inadiável reconhecer a parcialidade de Moro e dos procuradores, anular um processo viciado desde o início e garantir o direito de Lula a um julgamento justo.

O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão.

O Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecermos o estado de direito e a democracia na plenitude, com Lula livre. Só assim poderemos superar a gravíssima crise social, econômica, politica e de perda da soberania em que o país foi colocado pelos que prenderam Lula e abriram caminho para o governo de extrema-direita que destrói e envergonha o Brasil.

Pela Justiça, pela democracia e pelos direitos do povo!

A verdade vencerá!

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

renato-aroeira-gilmar.jpg

 

21
Nov18

Quem tem medo do CNJ?

Talis Andrade

custodio moro nu.jpg

 

por Pedro Maciel

___

O futuro ministro da Justiça requereu exoneração como Juiz após vinte e dois anos na função, em razão de convite feito por Bolsonaro para compor o governo de ultra-direita do Presidente eleito Jair Bolsonaro.

 

Moro pediu a exoneração em 16 de novembro p.p.. e, no mesmo dia, o Presidente do TRF 4 admitiu apressadamente o pedido, o qual já teria sido até publicado o ato.

 

O seu pedido de exoneração foi apresentado apenas depois do depoimento pessoal do ex-presidente Lula no famoso "processo do sitio de Atibaia" e dias antes da data estabelecida pelo CNJ para ele ser ouvido em representações e reclamações que por lá tramita contra ele (Moro seria ouvido no dia 06 de Dezembro p.f.).

 

O que há de estranho, ou curioso, na data do pedido de exoneração?

 

A resposta é simples:

 

a) se Moro tivesse pedido a exoneração antes do depoimento de Lula o processo seria suspenso (Lula não seria ouvido), pois, segundo o próprio TRF 4, o processo de escolha do substituto efetivo de Moro duraria cerca de um mês, o que nos autoriza a concluir que Moro, mesmo em férias, manteve o controle da secretária da 13ª Vara e a influência sobre o manejo do processo, imprimindo incomum celeridade ao processo;

 

b) com o pedido de exoneração Moro tentou safar-se do comparecimento ao CNJ, pois as reclamações e representações perderiam o objeto em relação a ele, agora um ex-juiz;

 

Explicando: no CNJ – Conselho Nacional de Justiça tramitam processos disciplinares contra Sérgio Moro, alguns instaurados ex officio pela própria Corregedoria do TRF 4.

 

Nos citados processos disciplinares há fatos contundentes expostos e que buscam a punição de Moro em razão das graves irregularidades na sua conduta em processos sob a sua competência na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, especialmente aqueles que tramitam contra o ex-presidente Lula e de pessoas associadas ou filiadas ao Partido dos Trabalhadores.

 

A admissão do pedido de exoneração de Moro, contra quem tramitam processos administrativos disciplinares, configura ato administrativo anulável, por flagrante burla ao art. 27 da Resolução CNJ 135/2011, que determina o impedimento do juiz processado por razões disciplinares afastar-se, voluntariamente, do exercício do cargo.
 
 
Se o deferimento do pedido de exoneração descumpre Resolução do CNJ, por que o Presidente do TRF 4 anuiu?
 
 

Por isso tudo o pedido de exoneração está sendo visto como verdadeira chicana de Moro e do Desembargador Presidente do TRF 4, para Moro não responder por seus atos perante o CNJ.

 

MAS O QUE É CHICANA? Vamos explicar o que é chicana. Chicana é uma palavra um pouco estranha, mas tem um significado muito próprio nos meios jurídicos e desde cedo os estudantes passam a conviver com ela nos bancos da faculdade, e representa a dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, com má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramoia.

 

Normalmente a chicana é associada à atividade do advogado (e quando o advogado comete atos classificados como chicana, pode ser censurada e até punido por seu órgão de classe e mesmo ser enquadrado no código de ética profissional), mas ela pode ser praticada por promotores e juízes.
 
 

E quando a chicana é praticada por agentes do poder público, que devem se pautar pela observância da lei e como guardião dos direitos fundamentais, é mais do que uma esperteza censurável ou chicana, essa prática podem ser caracterizada como crime.

 

Crime sim, pois há tipificação criminal, por exemplo, para vazamento de informações sigilosas de autos de inquérito policial ou processo judicial; quando um promotor ou procurador, induz o juiz a erro, requerendo diligências descabidas ou faz afirmações que sabem não serem verdadeiras ou sobre fatos que não possui provas, também podem ser classificadas como chicanas.

 

A mesma regra vale quando um juiz ou órgão monocrático ou colegiado dos tribunais maneja o processo de forma temerária.

 

Sendo assim, deve ser suspenso liminarmente o ato que deferiu o pedido de exoneração, bem como o Presidente do TRF 4 instado a explicar o motivo de não observar o artigo 27 da Resolução do CNJ.

 

Parabéns a PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, WADIH DAMOUS e LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA pela coragem de buscar na Corregedoria do CNJ a suspensão dos efeitos da decisão que acolheu o pedido de exoneração de Moro, afinal, em tese, a lei é para todos.

 

 

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