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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Out23

Sem incluir cor nem gênero nas decisões não há democracia

Talis Andrade

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EM MANIFESTAÇÃO NA AVENIDA PAULISTA, SÃO PAULO, EM FEVEREIRO DE 2022, MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTARAM CONTRA O ASSASSINATO DO IMIGRANTE CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE, DE 24 ANOS, QUE TRABALHAVA NO RIO DE JANEIRO

Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo perder a oportunidade de fazer um gesto decisivo contra o racismo no primeiro ano de seu terceiro mandato como presidente do Brasil? Parece que sim. Lula vai mesmo perder a oportunidade de fazer um movimento de real impacto a favor da igualdade de gênero e de raça num momento em que retomar o caminho dos direitos é tão emergencial? Parece que sim. Lula poderia já no primeiro ano de governo assegurar a presença no Supremo Tribunal Federal de duas pessoas negras, preferencialmente duas mulheres negras – ou de uma mulher negra e uma pessoa indígena –, o que seria um gesto histórico que faria enorme diferença também na qualidade das decisões da Corte. É imperdoável que não o faça.

Ao que tudo indica – em especial o próprio presidente – Lula vai cometer a irresponsabilidade de colocar o segundo homem branco no Supremo Tribunal Federal em apenas um ano. Mas não é Lula que perde uma oportunidade, é o Brasil que, em vez de se refundar, como prometido, mais uma vez reforça sua fundação sobre os corpos de negras e negros, empilha tijolos nas ruínas de um país em que cresce o número de estupros e feminicídios.

É importante lembrar. Na segunda-feira (25/9), acuado pelas pressões da sociedade para indicar uma mulher ou uma pessoa negra – preferencialmente uma mulher negra – para substituir a ministra do STF Rosa Weber, que se aposentará em 2 de outubro, quando completa 75 anos, o presidente fez duas afirmações que poderiam ter saído da boca do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de qualquer outro extremista de direita:

“O critério não será mais esse [referindo-se a cor e gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso estou dizendo que vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar”.

O comentário de Lula é perigoso de várias maneiras diferentes. Para começar, muito pouco (ou talvez nada) seja mais importante para “atender aos interesses e expectativas do Brasil” do que enfrentar a brutal, vergonhosa, desigualdade de raça e de gênero no país. E isso só se faz com divisão de poder, isso só se faz indicando mulheres e pessoas negras para cargos estratégicos, isso só se faz dando paridade a mulheres e pessoas negras – gênero e cor da maioria da população, mas nem de longe com a mesma representatividade e acesso dos homens brancos, que dominam as posições de poder e a tomada de decisões.

Lembro de uma conversa com um brilhante advogado negro, num café após horas de discussão num instituto cultural em São Paulo para debater como ampliar o acesso das pessoas negras. Quando tudo acabou, ele concluiu que a longa reunião poderia ter sido reduzida a uma frase/uma ação: “É óbvio que só se combate o racismo dividindo poder, colocando negras e negros nos cargos de poder, em todas as esferas do país”.

EM AGOSTO, A LÍDER QUILOMBOLA MÃE BERNADETE FOI ASSASSINADA EM SUA CASA, COM 22 TIROS, O QUE GEROU REAÇÃO NO PAÍS (À ESQ.). GENIVALDO SANTOS, NEGRO, FOI MORTO EM MAIO DE 2022 POR AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – ELES O ASFIXIARAM DENTRO DA VIATURA (À DIR.). FOTOS: CRIS FAGA/NURPHOTO/NURPHOTO VIA AFP E REPRODUÇÃO

 

Sim, é óbvio. Mas ao indicar Cristiano Zanin, homem e branco, para substituir Ricardo Lewandowski, Lula traiu seu compromisso não apenas com as minorias, mas também com todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com um país mais justo e menos desigual. Sem contar a mistura flagrante do público com privado ao indicar seu advogado pessoal. Essa segunda indicação seria – e ainda pode ser – a chance de não errar de novo e, ao mesmo tempo, respeitar os compromissos éticos que o elegeram. Ainda há tempo para Lula fazer o que o momento histórico exige de um presidente democrata.

A imagem simbólica volta como um bumerangue a cada vez que o governo dela se afasta. Em 1 de janeiro, Lula subiu a rampa de braço com o cacique Raoni Metuktire e acompanhado de representantes de minorias para sinalizar que o Brasil retomava o rumo do respeito aos direitos humanos, o Brasil se refundava. Se Lula deixar o país com um Supremo mais masculino e tão branco quanto no dia da posse, a imagem-símbolo de seu terceiro mandato, numa vitória só possível com o apoio de amplas camadas da sociedade que queriam – e querem – derrotar o fascismo, se tornará apenas marketing político – algo inaceitável no momento grave, de enorme atraso humanitário, vivido pelo Brasil.

Em seus primeiros dois mandatos, Lula fez ações importantes para diminuir a desigualdade racial e de gênero. Criou os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial – e agora recriou-os, com o acréscimo inédito do Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher indígena, Sonia Guajajara, à frente. Também escolheu uma mulher – Dilma Rousseff – como sua sucessora. Nas gestões do PT se consolidaram o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas raciais nas universidades. Foi Lula quem indicou a terceira pessoa negra – Joaquim Barbosa – ao Supremo Tribunal Federal, após 66 anos de total branquitude. Tudo isso foi decisivo para parte da sociedade brasileira apoiá-lo na eleição para um terceiro mandato – e sinalizava uma retomada do processo de escuta, reconhecimento e acolhimento das pressões dos movimentos negros, feministas, de direitos humanos e socioambientais, brutalmente atacados durante o governo fascista de Bolsonaro. Que Lula recue tanto antes do final do primeiro ano do atual governo tem preocupado muita gente.

Em 19 de setembro, Lula fez da desigualdade o tema de seu discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas não há combate à desigualdade sem enfrentar as questões de gênero, raça e classe. Não há como fazer isso sem aumentar a presença negra no STF – hoje inexistente, apesar de os negros serem maioria da população brasileira –, e sem a presença feminina, que com a aposentadoria de Rosa Weber será reduzida a uma mulher (Cármen Lúcia) para dez homens.

Em toda a história do Supremo só houve três mulheres, todas brancas, e três negros, todos homens, o que mostra como a lógica do patriarcado persiste, tanto quanto o racismo estrutural do Brasil. Isso sem contar a necessidade nunca contemplada de incluir indígenas e pessoas LGBTQIAPN+. Nenhuma Corte, num país como o Brasil, é capaz de julgar com competência sem representar a população em sua composição. A representatividade das identidades e das experiências melhora radicalmente a qualidade da Justiça.

 

LULA NA CERIMÔNIA DE POSSE DE CRISTIANO ZANIN, SEU ADVOGADO, QUE INDICOU PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF; ROSA WEBER, A ÚLTIMA PRESIDENTA DO SUPREMO, AGORA SE APOSENTA, AOS COMPLETAR 75 ANOS. FOTO: SERGIO LIMA/AFP

 

Hoje, a composição do STF é insustentável, exatamente porque tem uma cor só – branca – e majoritariamente um gênero – masculino. Se Lula está tentando manter contentes os parlamentares e senadores do Congresso mais predatório e moralmente conservador desde a redemocratização, é lamentável, porque combater o racismo e a desigualdade de gênero são princípios de base – e princípios não são negociáveis. Se ele de fato acredita no que disse, acabamos de descobrir que aquele que fez avanços significativos nos dois primeiros mandatos, ao voltar ao poder, 12 anos depois, passou a defender que questões de raça e de gênero são menores. E isso num país em que 83% das vítimas de mortes em intervenções policiais são pessoas negras; num país onde, nos últimos sete anos, pelo menos 616 crianças e adolescentes, a maioria deles negros, foram baleados somente na região metropolitana do Rio de Janeiro, 48% deles em ações policiais. E isso no país em que as estimativas mostram que 822 mil pessoas são estupradas a cada ano, mais de 80% delas mulheres.

SUMAÚMA sustenta desde o primeiro dia o que está explícito em nosso manifesto: a democracia tem que ser para todas, todos, todes – ou não é. Só entendemos e somos capazes de enfrentar o colapso climático se enfrentarmos as questões de gênero, raça, classe e espécie – elas determinam a destruição da Amazônia e dos demais biomas, a corrosão da vida na casa-planeta.

Cada evento extremo nos mostra quais são o gênero, a cor e a classe social dos mais afetados, dos que perdem casas e territórios – vidas. Nossa cobertura a partir da Amazônia e de seus povos aponta qual é o gênero de quem faz a resistência à destruição da natureza, qual é a cor das pessoas que morrem por proteger a vida na linha de frente. Essa compreensão determina nosso jornalismo – como está explícito em todas as reportagens e artigos desta newsletter.

Na afirmação de Lula, só tem um acerto: “cor e gênero não são mais critérios [de escolha]”. São imperativos. Para defender o contrário, não precisamos de Lula – temos Bolsonaro e os golpistas de 8 de janeiro.


Checagem: Clara Glock e Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquiria Della Pozza
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Sarah J. Johnson
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem da página: Érica Saboya
 
02
Dez22

Investigação meticulosa sobre uma das maiores quadrilhas deste país

Talis Andrade

 

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Os crimes aqui relatados já são de conhecimento público há anos, mas talvez nunca o esquema da família que tomou o poder no país tenha sido tão bem descrito, com riqueza de detalhes e abundância de provas. Causa espanto que não estejam — ainda — todos atrás das grades. Trata-se, sem sombra de dúvidas, de um dos maiores esquemas de enriquecimento ilícito com base em roubo de dinheiro público de que já se teve notícia neste país. E ainda há quem acredite que combatam a corrupção...

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Qual é o negócio do Jair? A História do clã bolsonaro

por Nelson Marques

O livro da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL é impressionante. Transitando entre o presente e o passado Juliana contextualiza os eventos sobre as origens do patrimônio político e financeiro de Jair Bolsonaro e sua família. À sombra dos grandes esquemas partidários a família, ou o clã, Bolsonaro acumulou milhões de reais e construiu um projeto político autoritário e regressivo que conduziu o chefe da família ao posto mais alto da República e seus filhos e mulheres a diversos postos no Legislativo. Ainda não teve o famoso sigilo de 100 anos, mas é uma história que os Bolsonaros escondem sob o véu da moralidade. Num trabalho meticuloso de apuração, Juliana ficou mais de três anos nesse trabalho e o resultado foi publicado neste ano. Com base em depoimentos exclusivos, cópias sigilosas de autos judiciais, entrevistas, documentos, gravações de áudio é revelado um lado oculto da família Bolsonaro e de seus empreendimentos. O que surge é um esquema de corrupção que ficou conhecido como "O Negócio do Jair". O arranjo ocorria nos gabinetes funcionais ocupados pela família Bolsonaro em seus mandatos políticos de vereador, deputado estadual e federal , e envolvia seus três filhos mais velhos, as duas ex-esposas e a atual, amigos parentes, além de advogados e milicianos. Juliana parte do escândalo das rachadinhas que apareceu no caso Queiroz, em dezembro de 2018. A partir daí, esquadrinha-se as origens, o desenvolvimento e as ramificações de um sistema organizado de desvio de milhões de reais em verba pública e ao que tudo indica "capitaneado" pelo capitão Jair Bolsonaro. O esquema de corrupção remonta às primeiras disputas eleitorais do atual presidente da República, ainda na década de 1990. O livro é organizado em forma de capítulos, 15 no total, dando conta das origens do "negócio", os postos políticos, os casamentos e a participação das mulheres, a formação do clã, Queiroz, o braço direito, os "marionetes" e o caminho dos milhões (no clássico dístico "follow the money"). Seguindo esse percurso, você terá em mãos a história proibida do clã Bolsonaro. Vale a pena conhece-la.

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Um livro que mostra que aquele velho ditado que diz que só vai para cadeia o grupo formado por PPP é uma verdade indiscutível na nossa "democracia".

 

por NC da Rosa

Além de mostrar claramente a vida desse clã, mostra como não vivemos numa democracia, pois desta só temos a Constituição da República, a teoria e aquela velha enganação de que estamos em uma democracia porque votamos. Num país em que não há informação, em que os principais jornais televisivos não mostram as maracutaias dos que estão no poder, num país em que (como o livro mostra) as instituições não são neutras, privilegiam quem está no poder, não se pode falar em democracia.

Esse livro, excelente, é um registro histórico, uma revelação contra os sistemas institucionais que vigoram em nosso país e deveria ser objeto de leitura de todos os brasileiros, coisa que seria um sonho para um país que realmente fosse democrático, em que a população tivesse acesso não só ao básico (alimentação, saúde), mas educação de qualidade e vontade e hábito de ler. Esse sim seria um Brasil democrático em que as verdades contadas nesse livro poderiam mudar radicalmente o cenário político no país.

 

Juliana Dal Piva transformou o negócio do Jair em cards : r/brasil

 

Livro chama 'rachadinha' de 'negócio do Jair' e cita ministro do STF e procuradores

Obra de Juliana Dal Piva afirma que Kassio Nunes Marques ouviu estratégia de defesa de Flávio Bolsonaro antes de ser escolhido para Supremo

 

por Italo Nogueira

 

A suspeita sobre a movimentação financeira de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus imóveis ganhou diferentes nomes nos últimos quatro anos.

A jornalista Juliana Dal Piva, que se dedicou ao tema ao longo desse período, deu ao seu livro o nome que, para ela, melhor o define: "O Negócio do Jair" (Zahar), a ser lançado na próxima semana.

A conclusão vem da apuração extensa sobre o caso, em especial de detalhes da família de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, até hoje uma sombra na vida do presidente.

Ao longo de 283 páginas, a jornalista descreve o que considera ser a origem do esquema, a investigação, a movimentação dos envolvidos e indica barreiras impostas para evitar que a apuração avançasse. Ela inclui nomes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Ministério Público do RJ como obstáculos.

A maior parte dessas informações já havia sido publicada por ela no jornal O Globo, no UOL, portal no qual trabalha, e em outros veículos, como a Folha. A conclusão de Dal Piva é de que a "rachadinha" era, na verdade, liderada pelo presidente. Segundo o livro, assim que o caso estourou, Flávio disse a um amigo: "De quem é o Queiroz? E o cheque para Michelle? Para quem foram os cheques? O que tenho com isso?".

Fabrício Queiroz, acusado de ser o operador financeiro do esquema, é amigo do presidente há mais de três décadas. Michelle Bolsonaro é a primeira-dama, que recebeu R$ 89 mil em cheques da família do policial militar aposentado. Em nota, o senador e filho do presidente nega ter feito tal desabafo.

Para descrever a origem da "rachadinha", Dal Piva volta à entrada de Bolsonaro na política. O livro relata a atuação do hoje presidente na Câmara Municipal, Casa na qual foi vereador por três anos, destacando curiosa passagem em que ele se dispõe a identificar funcionários fantasmas de colegas.

Ainda que as suspeitas sobre Bolsonaro existam desde seu início na política, é após o casamento com Cristina, em 2002, que o esquema se profissionaliza, afirma Dal Piva. Nas palavras da ex-mulher, segundo o livro, ela "organizou" a vida do presidente.

A organização da "rachadinha", segundo a jornalista, nasce numa reunião da família de Cristina, na qual ela perguntou quem queria ser funcionário do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. O trabalho seria devolver a maior parte do salário (a "rachadinha") e entregar santinhos no período eleitoral.

O esquema teria se ampliado à medida que a família conquistava novos gabinetes, com Carlos, outro filho de Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e Flávio, na Assembleia Legislativa do estado.

Ao menos 18 parentes de Cristina foram nomeados. "Por muitos anos, quem emprestava o nome e o número do CPF para figurar como assessor parlamentar de algum Bolsonaro aderia automaticamente ao sistema que os participantes chamavam de o ‘negócio do Jair’", escreve a jornalista.

O livro descreve o vaivém de dinheiro vivo, usado também na compra de imóveis. André, um dos irmãos de Cristina, relatou a um amigo o incômodo com caixas de notas na casa do então cunhado. "Pô, você não tem ideia de como é. Chega dinheiro... Você só vê o Jair destruindo pacotão de dinheiro. 'Toma, toma, toma'. Um monte de caixa de dinheiro lá [na casa]. Você fica doidinho", comentou André, segundo o livro.

Queiroz ganha protagonismo após a tumultuada separação de Bolsonaro e Cristina. E é por meio dele que o caso vai a público.

Dal Piva descreve as dificuldades da investigação desde seu nascedouro. Afirma que o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, relatou em dezembro de 2018 a Kassio Nunes Marques, à época juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sua estratégia de defesa para o caso.

Dois anos depois, o magistrado furou a fila do nome "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro prometera nomear para o STF. Na corte, votou favoravelmente a Flávio em processos sobre a "rachadinha".

Em nota, o ministro do Supremo afirmou que nunca participou de jantar no qual o tema tenha sido tratado.

Dificuldades também foram colocadas à investigação dentro do Ministério Público do RJ, segundo o livro.

A cúpula da Promotoria, na gestão do ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem, tentou, de acordo com a jornalista, barrar a operação de busca e apreensão feita na loja de chocolates do senador, em dezembro de 2019. Recuou após ameaça de exoneração dos promotores envolvidos no caso.

A Procuradoria-geral, na gestão atual de Luciano Mattos, também não se interessou em ouvir o que Julia Lotufo, viúva do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, tinha para falar sobre o que sabia do caso da "rachadinha". A equipe dele avaliou que ela era uma testemunha indireta dos fatos.

A gestão Mattos teria, também, retardado o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Carlos e de seus assessores. A solicitação teria ocorrido no início de 2021, mas só se concretizou em abril.

Dal Piva relata ainda a reaproximação de Flávio e Queiroz. O ex-PM foi, de acordo com o livro, acionado para abordar Marcelo Nogueira e Luiza de Souza Paes, ex-assessores do senador que confirmaram a existência da "rachadinha". Não há, porém, detalhes sobre como isso ocorreu.

Juliana Dal Piva, jornalista censurada a pedido de Flávio Bolsonaro, conta qual é "O Negócio do Jair", tema de seu livro recém-lançado que desvela as relações promíscuas da família do presidente da República com dinheiro em espécie, imóveis e crimes de peculato que ficaram conhecidos como 'rachadinhas'.

14
Out22

Damares deveria ser processada, condenada e presa por mentir

Talis Andrade

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Ela requentou antiga fake news de americanos de extrema-direita

 
 
 
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“Nós temos imagens”, disse Damares Alves (Republicanos), senadora eleita pelo Distrito Federal, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre uma suposta rede de tráfico e crimes sexuais contra crianças paraenses. Ela fez a denúncia em um culto evangélico no último domingo em Goiânia, quando pediu votos para Bolsonaro.
 

“Nós temos imagens de crianças de 4 anos, 3 anos que, quando cruzam as fronteiras [para outros países] tem seus dentes arrancados para não morderem na hora do sexo oral” – foi o que ela disse em discurso gravado.

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Acossada pela cobrança de provas, Damares afirmou, ontem, em entrevista à Band News:

“O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria [do ministério] deixou de ser encaminhada”.

Damares deveria ser presa. Não é doida, nem idiota e ainda não tem imunidade para dizer o que que quiser. Terá depois de ser empossada como senadora. É ligada a um grupo americano de extrema-direita que apoia Trump e distribui fake news. O que ela fez foi requentar uma antiga fake news desse grupo.

A campanha de Bolsonaro tenta desvinculá-lo de Damares. Impossível. Bolsonaro a conheceu quando ela circulava no Congresso como assessora do senador Magno Malta (PL-ES). Gostou dela, e quando se elegeu presidente, empregou Damares como ministra. Ela e Michelle Bolsonaro tornaram-se amigas.

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11
Ago22

Michelle Bolsonaro é massacrada por fãs de Gloria Perez: 'Deixa de fingimento'. Entenda a polêmica!

Talis Andrade

 

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por Matheus Queiroz /Purepeople

Gloria Perez publicou, nesta quinta-feira (11), uma homenagem emocionante para a filha, Daniella, que completaria 52 anos, e celebrou, também, o impacto da série "Pacto Brutal" para preservar a memória da atriz. No entanto, a caixa de comentários da postagem se transformou em uma guerra política por conta de Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do país.

 

+ 'Pacto Brutal': por que as fotos chocantes de Daniella Perez morta são exibidas?

 

Michelle comentou a publicação com emojis de choro e coração, mas muitos internautas acusaram a primeira-dama de ser hipócrita. O motivo? Ela e Jair Bolsonaro, que participará da sabatina do "Jornal Nacional", marcaram presença recentemente na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, a mesma em que Guilherme de Pádua, assassino de Daniella, se consagrou pastor há cerca de 5 anos. De acordo com o portal Na Telinha, o ex-ator também compareceu ao culto que contou com a presença do presidente e da esposa.

 

ATITUDE DE MICHELLE BOLSONARO ACENDE DISCUSSÕES EM PUBLICAÇÃO DE GLORIA PEREZ

 

Nos comentários da publicação de Gloria, o público se dividiu quanto à atitude de Michelle Bolsonaro. "O assassino é apoiador do teu marido, mulher, deixa de fingimento", disse uma seguidora. "Esse emoji de choro é por quem? Por Guilherme, o 'pastorpata', ter sido autor dessa desgraça ou por você ter ido à igreja dele e agora tá arrependida?", provocou outra pessoa. "A senhora e o senhor seu marido não foram na igreja do pastor psicopata?", questionou mais uma internautas.

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07
Abr22

PT entra com representação contra deputado cabo Junio Amaral que ameaçou Lula

Talis Andrade

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por Beatriz Castro /DCM 

O PT entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG), após ele divulgar um vídeo segurando uma arma e dizer que aguardava a “turma” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar em sua casa. “Serão muito bem-vindos”, afirmou o parlamentar. 

O vídeo de Amaral foi uma reação a fala de Lula durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4). O petista sugeriu que os sindicalistas mapeiem o endereço dos parlamentares e se dirijam às residências deles para “incomodar a tranquilidade”, pressionando-os com demandas sindicais.

“Então, se a gente (…) pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília,” disse o ex-presidente. 

A representação do partido, segundo reportagem do Estadão, afirma que a resposta do parlamentar foi “desproporcional, autoritária, odiosa, totalmente incompatível com o que se espera de um deputado federal”. O PT pede a abertura de um processo ético, disciplinar, no Conselho, por quebra de decoro parlamentar.

“O representado responde à fala do presidente Lula fazendo expressa ameaça, consistente em receber, tanto o presidente, quanto eventuais cidadãos (manifestantes), com uma arma de fogo totalmente carregada, a indicar que poderia matá-los ou lesioná-los, de forma grave”, denuncia o PT.

[É preciso conhecer o histórico desse cabo de guerra. Se participou de alguma chacina. Que perigo representa.

ameaça de morte é a ameaça, feita geralmente de forma anônima, de matar alguém. A ameaça de morte constitui crime na maioria das jurisdições modernas. O propósito das ameaças de morte é o de constranger ou dissuadir a vítima, sendo ainda uma forma de coerção.

Ameaça se torna mais grave quando realizada por um militar, um profissional que sabe usar arma de fogo, treinado para matar. 

Do tipo objetivo no crime de Ameaça

 
Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior

 

O verbo do tipo do artigo 147, CP é “ameaçar”. No caso, ameaçar alguém de um mal injusto e grave. Como diz claramente a lei, o mal prometido há que ser “injusto”, ou seja, não configurará o crime a ameaça de um mal “justo”. Por exemplo, não configura crime de ameaça o fato de alguém dizer que irá pleitear seus direitos na justiça ou registrar ocorrência policial contra outrem. Além disso, o mal deverá ser “grave”. Esse elemento do crime deve ser analisado de acordo com o caso concreto, aferindo se o mal prometido atinge um interesse de considerável importância para a vítima.

A ameaça é crime de forma livre, podendo ser perpetrada de diversas maneiras: oralmente, por escrito, por telefone, por gestos etc.

A doutrina costuma classificar a ameaça em algumas espécies:

a) Ameaça direta – aquela que incide sobre a pessoa ou patrimônio da vítima;

b) Ameaça indireta – aquela que incide sobre pessoas próximas à vítima devido a laços familiares, amorosos, de amizade etc.

c) Ameaça explícita – feita diretamente, de maneira clara, sem sutilezas. Por exemplo, dizer a alguém que vai agredi-lo ou matá-lo.

d) Ameaça implícita – aquela feita sutilmente, indiretamente, de forma velada. Por exemplo, dizer a alguém que ela ficaria muito feia com os dois olhos inchados ou dizer a outra pessoa que naquela região costuma-se resolver as questões na faca.

e) Ameaça condicional – quando a ameaça do mal está condicionada a alguma ação ou omissão da vítima. Por exemplo: se você repetir o que disse lhe dou um tiro.

Deve-se lembrar que para a configuração do crime o mal ameaçado deve ser daqueles que se encontram na esfera de ação do autor. Se a ocorrência ou não do evento não está vinculada à atuação do agente, desconfigura-se o ilícito. Exemplo disso são as pragas e maldições. Se alguém diz para outrem que “vá para o inferno” ou que quer que a vítima morra, não ocorre o crime de ameaça, embora possa eventualmente caracterizar-se a injúria (artigo 140, CP).

Questão controversa na doutrina é aquela que versa sobre a necessidade de que o mal prenunciado na ameaça seja futuro. Alguns autores entendem que o crime somente se configura quando o mal ameaçado é futuro. Se o mal for presente ou iminente (“ameaça em ato”), descaracterizado estaria o crime de ameaça. Neste sentido: Celso Delmanto[1], Rogério Greco [2] e Guilherme de Souza Nucci [3]. No entanto, há quem entenda que o mal pode ser futuro ou mesmo presente ou iminente, já que o tipo penal não faz nenhuma distinção ou restrição. Neste sentido: Ney Moura Teles [4], Damásio E. De Jesus [5], Flávio Augusto Monteiro de Barros [6], Luiz Regis Prado, [7] Manzini, Piromallo, Nelson Hungria [8], Agnes Cretella, [9] dentre outros.

Parece-nos mais correto o segundo entendimento, o qual inclusive predomina. Apenas deve-se ter em conta o devido cuidado com a acepção que se pretenda imprimir à palavra “presente”. Note-se que acaso um mal, por exemplo, de agressão física, seja ameaçado contra alguém em meio a uma discussão, sendo que neste mesmo momento a dita agressão se concretize, ocasionando lesões na vítima, ficará afastado o crime de ameaça, o qual será absorvido pelas lesões corporais. É claro que qualquer ameaça é sempre de um mal “futuro”, senão não seria uma ameaça e sim um ato concreto. Quando se fala em caracterização do crime de ameaça, referindo-se a ameaças presentes pretende-se referir-se a situações em que o autor do crime promete agir naquele momento ou muito próximo no tempo. Nestes casos não há por que afastar o crime de ameaça. Inclusive se o mal for muito remoto, aí sim é que estará descaracterizado o ilícito sob comento.[10]

Cezar Roberto Bitencourt é bastante claro sobre o tema de acordo com nossa linha de pensamento:Sim, existe uma Bancada da Bala - Ponte Jornalismo

“Só a ameaça de mal futuro, mas de realização próxima, caracterizará o crime, e não a que se exaure no próprio ato; ou seja, se o mal concretizar-se no mesmo instante da ameaça, altera-se a sua natureza, e o crime será outro e não este. Por outro lado, não o caracteriza a ameaça de mal para futuro remoto ou inverossímil, isto é, inconcretizável”.[11]

No mesmo diapasão leciona Mirabete:

“Entende-se que somente haverá o crime se a ameaça for da prática de mal iminente e não do prenunciado para futuro remoto. Por outro lado, discute-se se o prenúncio de mal a ser executado no curso de entrevero ou de contenda caracteriza o crime de ameaça (...) ou se deve ser de um mal ‘futuro’ (podendo ser próximo ou iminente) e que não se confunde com a simples etapa de um mesmo complexo material ou verbalmente agressivo (...). Mais correta se nos afigura a conclusão de que haverá ameaça com a promessa de mal iminente, mas que será ela absorvida pela concretização do mal ou pela tentativa de causá-lo”.[12]

Vale ainda lembrar que predomina na doutrina o entendimento de que a ameaça, para configurar o tipo penal, precisa ser marcada pela seriedade e idoneidade, razão pela qual são encontráveis diversas decisões jurisprudenciais apontando a não configuração de crime quando a ameaça é produto de ato impensado, “em momento de cólera, revolta ou ira”; estando o autor ébrio; ou quando a vítima não lhe confere maior relevância. [13]

Por derradeiro deixe-se consignado que o crime de ameaça é subsidiário, de modo que quando compõe o “iter criminis” de outros ilícitos, é por estes absorvido. Por exemplo, nos casos de estupro, roubo, extorsão, tortura etc.Nani Humor: BANCADA DA BALA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CRETELLA, Agnes. A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, p. 299 – 304, dez., 1974.

DELMANTO, Celso, “et al.” Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume II. 2ª ed. Niterói: Impetus, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2003.

TELES, Ney Moura. Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004.


[1] DELMANTO, Celso, “et al.”Código Penall Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 316.

[2] Curso de Direito Penal. Volume II. Niterói: Impetus, 2006, p. 570. Greco faz uma abordagem interessante do assunto fundamentando com esmero seu entendimento, merecendo a consulta mais detida do leitor.

[3] Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003, p. 466.

[4] Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004, p. 293.lápis de memória: Bancada da bala

[5] Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 254.

[6] Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 237.

[7] Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, p. 608.

[8] Apud, JESUS, Damásio Evangelista de. Op. Cit., p. 254.

[9] A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, dez., 1974, p. 301.

[10] Neste ponto a doutrina é pacífica.

[11] Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 449.

[12] MIRABETE, Julio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 162.

[13] Sobre o tema, ver por todos: DELMANTO, Celso, “et al.” Op. Cit., p. 316.



 

07
Abr22

Sergio Moro e esposa são alvos de notícia-crime por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral

Talis Andrade

delgatti por aroeira.jpeg

 

Sergio e Rosângela Moro não possuem provas de vínculos afetivos, sociais, econômicos ou políticos com São Paulo, diz a ação

 

27
Jan22

Brumadinho, crime e impunidade

Talis Andrade

brumadinho.jpg

 

por Cristina Serra

Com atraso, li a obra “Brumadinho – a engenharia de um crime” (editora Letramento), dos jornalistas Lucas Ragazzi e Murilo Rocha, que está sendo relançada, no momento em que o desastre completa três anos. O livro traz uma impressionante reconstituição dos fatores que levaram ao desmoronamento da barragem da Vale, que matou 272 pessoas e poluiu o rio Paraopeba.

engenharia crime.jpg

Tanto quanto o colapso do reservatório da Samarco, em Mariana (19 mortos e o rio Doce contaminado), o rompimento em Brumadinho era uma tragédia anunciada. No caso da barragem da Vale, o livro mostra que a empresa sabia dos riscos e não tomou as medidas adequadas porque teria que paralisar atividades no local e interromper ganhos. Ao agir assim, a mineradora escreveu uma sentença de morte contra os trabalhadores, os moradores das redondezas e todos que tiveram a infelicidade de estar ao alcance da lama em 25 de janeiro de 2019.

Com tudo que se sabe sobre o caso, é doído fazer algumas perguntas: por que uma das maiores mineradoras do mundo construiu um refeitório e os escritórios no pé da barragem, contrariando o simples bom senso? Por que a empresa não levou em conta alertas de especialistas? Por que os órgãos de fiscalização não cumpriram o seu papel? Por que estes se dobraram ao poder da Vale?

E, finalmente, por que o judiciário brasileiro não foi capaz, até agora, de julgar os responsáveis? As respostas a essas questões tão elementares preenchem de dor, sofrimento e revolta a vida dos que perderam amores e amigos na voragem da lama mineral, tão violenta que até hoje não foi encontrado nenhum vestígio de seis vítimas.

Sobre essa dor, cortante como lâmina, recomendo o premiado documentário do jornalista Fernando Moreira, “[O vazio que atravessa]”, que estará disponível gratuitamente em 26 e 27/janeiro em mostratiradentes.com.br. De um ponto de vista delicado e intimista, o filme reverbera o clamor das vítimas contra a impunidade.

O vazio que atravessa (Short 2021) - IMDb

 

11
Jan22

Natália Bonavides irá à Justiça contra Ratinho por recusa do direito de resposta

Talis Andrade

 

natalia.jpeg

Natal, 9 janeiro 2022

Apresentador, que ameaçou metralhar a deputada federal, sustentou os ataques e reforçou o discurso de ódio bolsonarista, machista, misógino, antifeminista e preconceituoso

 
 
 
- - -

A deputada federal Natália Bonavides (PT) teve direito de resposta negado pelo apresentador Ratinho, que defendeu, durante um programa na sua rádio, Massa FM, “eliminá-la” com uma metralhadora.

A recusa de Ratinho foi encaminhada à Procuradoria Parlamentar da Câmara no último dia 4. À Revista Fórum, a assessoria de comunicação da parlamentar disse que irá à Justiça contra a negativa feita pelo apresentador.

Segundo Natália, a recusa ao direito de resposta “evidencia as mentiras contadas no programa e mostra a necessidade urgente de enfrentar a intolerância e o preconceito”.

A recusa em divulgá-la é uma confirmação daquilo que foi dito. E não esqueçamos: foram crimes!”, afirma a deputada.

 

Machista valentão, Ratinho sustentou ataques feitos à deputada

 

No texto, por meio de sua advogada, o apresentador sustenta os ataques feitos à parlamentar e argumenta que os comentários foram feitos apenas para “manifestar sua contrariedade” ao Projeto de Lei da petista que propõe alterar os termos “marido e mulher” na celebração de casamentos civis. [Esta informação de Ratinho é mentirosa. É uma informação falsa. A deputada Natalia Bonavides jamais quis alterar os termos "marido e mulher" nos casamentos civis. Essa informação inverídica de Ratinho visa indispor a deputada com as pessoas de diferentes religiões, apelando inclusive para o fanatismo. 

Além disso, segundo sua defesa, Ratinho “fez uma crítica” com “linguajar popular”, sobretudo “porque julgava que existiam questões mais sérias, graves e urgentes para serem tratadas no país e que precediam o debate sobre a denominação utilizada ao final de uma cerimônia matrimonial”. 

[Ratinho criticou a atuação parlamentar da deputada. Que ele trata de besterol. "Que existem questões mais sérias, graves e urgente". Natalia Bonavides trata, sim, dos mais sérios problemas nacionais. Trabalha para garantir direitos à classe trabalhadora. Atuação que Ratinho como empresário e grileiro e escravocrata condena.

Natalia luta para assegurar condições dignas de trabalho, moradia, educação, acesso à saúde e qualidade de vida. "E em tempos tão difíceis como o que vivenciamos com a pandemia, não podíamos deixar de apresentar a maior quantidade possível de propostas para proteger a maioria da população, principalmente os mais vulneráveis. Os principais exemplos dessa produção são a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de incentivo a cultura, a aprovação do Vale Gás, que garante desconto de 50% no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda e a aprovação do Despejo Zero, que impede pessoas de serem despejadas de suas casas em plena pandemia"

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "NATÁLIA NO CONGRESSO EM FOCO 2021 Melhor Deputada do RN za Melhor Deputada do Nordeste Eleita uma das 20 melhores deputadas do Brasil *votação popular NATÁLIA DEPUTAD த N I BONAVIDES E"

Natalia é atuante no cenário nacional, mas não esquece o Estado que representa, o Rio Grande do Norte, e tudo faz em defesa do povo potiguar. Denunciou Natália: "A Prefeitura do Natal tomou mais uma vez os pertences, colchões e lençóis da população em situação de rua que se organiza nos arredores do Baldo. O prefeito Álvaro Dias, ao invés de tirar o pouco que essas famílias têm, tem que garantir moradia e proteção!"Pode ser uma imagem de 5 pessoas, pessoas em pé, pessoas sentadas, ao ar livre e texto que diz "MOVIMENTO AUA"Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "Natália Bonavides @natbonavides Acionamos a justiça para impedir que a Prefeitura de Natal continue tomando roupas, colchões, documentos e comida das pessoas em situação de rua que vivem no Baldo. Álvaro Dias, com seu espírito natalino, só demonstra ojeriza ao povo. Basta dessa política covarde! NATÁLIA BONAVIDES"

Outro exemplo: "Tivemos um encontro lindo com Manuela D'Ávila em novembro, no La Luna, em Natal. Debatemos violências políticas contra as mulheres e compartilhamos vivências. Saímos com a certeza ainda maior de que a luta das mulheres seguirá ousando mudar os rumos da história, que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política, e que machistas, fascistas e racistas não passarão!".Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé e ao ar livre

É isso aí: a luta das mulheres contra os machistas e os misóginos do tipo dos Ratinhos preconceituosos, antifeministas, ameaçadores e assediadores.  Natalia  sempre defendendo os mais pobres, os mais desamparados. 

No dia 9 último, esteve no 5° Encontro de Juremeiros de Natal. A atividade reuniu lideranças das religiões de matrizes africanas de todo o Rio Grande do Norte. A Jurema é uma das religiões tradicionais dos povos afro-ameríndios brasileiros e tem origem em uma guerreira indígena.Image

A supremacia branca do Paraná, que os Ratinhos representa, defende "metralhar" Natalia Bonavides. No Encontro com os juremeiros, Natália declarou:

7 de janeiro marca o dia da liberdade de cultos no Brasil. A data foi instituída em 1890 e é assegurada pela Constituição Federal de 1988. Apesar disso, os dados de intolerância religiosa só crescem no país. 
 
A maior parte das agressões são contra religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e a Umbanda. Isso revela o caráter racista que tem como pano de fundo o processo histórico de exclusão e criminalização das religiões de matriz africana no Brasil. 
 
A religião foi a primeira forma de organização social do povo negro no período escravocrata brasileiro e sua preservação é mais uma forma de resistência.
 
Sigamos em defesa a concretização do respeito a diversidade religiosa.Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "NATÁLIA BONAVIDES É A DEPUTADA FEDERAL DE MAIOR PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO RN! NATÁLIA BONAVIDES 199 PROPOSTAS DEPUTADO2 169 PROPOSTAS DEPUTADO3 54 PROPOSTAS NATÁLIA DEPUTADA BONAVIDES I PT"
São inúmeras as ações legislativas de Natalia Bonavides. 
 
Policlínica Regional de Canguaretama vai beneficiar 27 municípios de toda a região!
Com R$ 2,5 milhões em recursos destinados por Natalia, a população terá um importante equipamento de saúde, que contribuirá com a melhoria dos serviços como consultas em mais de 20 especialidades.
 
O edital de obras já foi lançado e logo a população vai contar com a estrutura da policlínica.
 
A unidade contará com equipe multiprofissional, sendo ofertado o serviço de apoio técnico especializado através da enfermagem, serviço social, psicologia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, farmácia clínica e terapia ocupacional.
 
Bem que faz falta uma Natalia Bonavides no governo do Paraná. O único feito nacionalmente visível foi transformar ginásios e colégios em escolas cívico-militar, para agrado palaciano, adulador, cortesão a Bolsonaro que patrocina, regiamente, os programas de Ratinho. Contra tal absurdo lembro a crítica de uma liderança estudandil:Image
 
 

Que diabo para Ratinho é "linguajar popular"? É espalhar informações falsas, usar termos chulos? Abusar dos fake news? Quem é mais mentiroso Ratinho ou Bolsonaro?]

“Essa crítica [o termo certo é o assédio terrorista de metralhar] foi realizada na condição de um cidadão comum, sem qualquer pretensão de destratar as mulheres, realizar ameaças ou prejudicar a autora do projeto de lei, até mesmo porque o Interpelado sequer a conhecia”, diz a advogada de Ratinho.

[Na frase "sequer a conhecia" o desrespeito, a desconsideração à luta de parlamentar que tem o reconhecimento da imprensa livre, dos jornalistas que não recebem grana do Gabinete do Ódio.

Depois da fala para os fanáticos de metralhar é exibida uma foto de Natália Bonavides, e Ratinho emendou: “Feia do capeta também”.Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "VITÓRIA! Congresso aprova projeto de Natália Bonavides para suspender despejos na pandemia. NATÁLIA BONAVIDES"

"Feia do capeta"? ]

Além da Procuradoria da Câmara, a Casa acionou a Polícia Legislativa. Depois das ofensas e incitações de Ratinho contra a deputada, a polícia começou a apurar os ataques que a petista tem recebido nas redes sociais.

 

Relembre o caso

 

Durante o programa “Turma do Ratinho”, ao vivo, um locutor leu uma notícia sobre um Projeto de Lei da petista que propõe alterar os termos “marido e mulher” na celebração de casamentos civis. A ideia é trocar a frase “vos declaro marido e mulher” por “firmado o casamento”, já que há uniões civis de pessoas homossexuais e transexuais que não se enquadram nas definições de “marido e mulher”.

Ratinho, então, reagiu atacando a deputada. “Natália, você não tem o que fazer? Vá lavar roupa, vai fazer algo, a lavar as caixas do seu marido, a cueca dele. Isso é uma imbecilidade. A gente tem que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”, disparou o apresentador. Logo depois, na transmissão ao vivo do programa nas redes sociais, foi exibida uma foto de Natália Bonavides e Ratinho emendou: “Feia do capeta também”.

À Fórum, a parlamentar afirmou que o comunicador bolsonarista colocou sua vida e sua integridade física em risco e que, por isso, tomará medidas cabíveis na Justiça. “O apresentador Ratinho utilizou uma concessão pública para me atacar e cometeu crimes ao fazer isso. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, disse Natália.

Notícias relacionadas

 

17
Dez21

GT do MP Eleitoral sugere análise de providências cabíveis para apurar agressões de Ratinho contra Natália Bonavides

Talis Andrade

violencia de genero.png

Arte Secom MPF

 

Para coordenação do grupo, vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, conduta caracteriza, em tese, crime com sanções previstas nos códigos Eleitoral e Penal

 

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral sugeriu a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador de rádio e televisão Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). Nessa quarta-feira (15), durante seu programa na rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. O ofício foi enviado, nesta quinta-feira (16), à unidade do Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal. 

No documento, o GT afirma que a conduta caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Inserido este ano no arcabouço legal pela Lei 14.192/2021, o dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão. 

Para o grupo de trabalho, caso fique constatado, no curso da investigação, que houve uso de violência psicológica, também poderá estar caracterizado o crime previsto no artigo 359-P do Código Penal. Esta lei estabelece pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais aplicação de multa, para quem usar de violência física, sexual ou psicológica, para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero. 

As agressões verbais foram feitas por Ratinho contra a parlamentar em razão do projeto de lei por ela apresentado para mudar o Código Civil na disciplina das relações matrimoniais, com o objetivo de evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário. 

Além de sugerir que a parlamentar fosse eliminada, o apresentador também dirigiu ofensas à autora do projeto, em "tom jocoso e ameaçador”, conforme ressalta o ofício, mediante expressões: “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa”. O ofício enviado ao MP Eleitoral no Distrito Federal foi assinado pelas coordenadoras do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho e Nathália de Souza.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

 

Natália Bonavides esclarece:

Saiba a verdade sobre o nosso projeto de respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil!
 
✔️VERDADE
O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório.
A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o casamento”. Isso porque hoje em dia, mesmo com o casamento homoafetivo sendo reconhecido há 10 anos, existem diversos relatos de constrangimento de casais homoafetivos sendo chamadas de “marido e mulher”, com o pretexto de que é a lei que exige isso.
 
❌MENTIRA
Não é verdade que o projeto tira expressões como pai e mãe das certidões de nascimento. Isso é mentira. Assim como não é verdade que padres ou pastores deixarão de usar "marido e mulher". O Projeto trata unicamente da cerimônia civil. Não retira direitos, pelo contrário, inclui.
Nos ajude a compartilhar a verdade e defender que todas e todos sejam respeitados.

Pode ser uma imagem de texto que diz "DECLARO FIRMADO Ο CASAMENTO İ M Já parou pra pensar por que tem gente que se incomoda com isso? DEPUTADA FEDERAL-PT NATÁLIA - BONAVIDES"

17
Out21

Thaméa Danelon precisa ser afastada do MPF: comentário dela na CNN configura militância política e crime contra a honra de Lula

Talis Andrade

 

por Joaquim de Carvalho

Thaméa Danelon precisa ser afastada do Ministério Público Federal. O primeiro passo é denunciá-la ao CNMP -- nem adianta procurar a corregedoria do MPF, porque lá impera o corporativismo. Espalhou fake news contra Lula.

Thaméa apareceu como comentarista na CNN graças à notoriedade que o cargo público lhe conferece. Acusou Lula por fatos dos quais foi absolvido e pelos quais havia sido condenado em juízo parcial e incompetente.

A fala de Thaméa reforça a necessidade urgente de mudança na composição do CNMP, para que a sociedade possa se proteger de abusos como os dessa senhora. O CNMP reage timidamente a esses políticos travestidos de procuradores, mas faz mais que a corregedoria do MPF.

É pouco, mas é o que temos. Em tempo: Thaméa, como mostraram as mensagens acessadas por Delgatti, usava entidades de extrema direita, como o Nas Ruas, para pressionar ministros do STF e políticos adversários desses extremistas.

Também confessou em uma dessas mensagens que ajudou o advogado Modesto Carvalhosa a redigir pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

"O Professor Carvalhosa vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele", escreveu a procuradora no dia 3 de maio de 2017, em chat privado com o procurador Deltan Dallagnol.

Deltan demostrou entusiasmo. "Sensacional Tamis!" (sic), escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", disse.

Thaméa não tinha por função atuar contra ministros do STF. O que ela fazia, nessa caso, era militância política. Não foi punida e hoje se sente à vontade para continuar na sua ação criminosa. O comentário em relação a Lula caracteriza injúria, difamação e calúnia.

 

 

 

 

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