da Rede Brasil Atual

por Tiago Pereira

São Paulo – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta sexta-feira (8) dados preliminares de uma pesquisa apontando que, durante o auge da terceira onda da pandemia, no início deste ano, houve redução de 40% no óbitos por covid-19 em adolescentes entre 12 e 17 anos que tomaram duas doses das vacinas. Por outro lado, nas crianças entre cinco e 11 anos, que sofreram com atraso na vacinação, houve aumento de 74% na mortalidade pela doença, na comparação com o pior período da pandemia no país no ano passado.

Entre os menores de cinco anos, que ainda não contam com vacinas disponíveis, os números são piores. Na faixa entre dois e quatro anos, as mortes aumentaram 82%. Entre bebês de zero a um ano de idade, os óbitos avançaram 54%.

“Os menores de 12 anos pagaram com a própria vida pela letargia e negacionismo do governo. O mesmo segue acontecendo com os menores de cinco anos que até hoje estão sem vacinas contra a covid-19”, afirmou à RBA o epidemiologista da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, que participou do estudo. Somente a partir de 6 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no esquema de vacinação.

“Falácia negacionista”

O levantamento analisou dois períodos específicos. Primeiramente, quando o país enfrentou o pico da variante gama, em meio à segunda onda, entre os dias 14 de março a 3 de abril de 2021. E depois, durante o período mais crítico da onda ômicron, entre 23 de janeiro e 12 de fevereiro de 2022. Também participaram do estudo pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

“De forma geral, os adolescentes entre 12 e 17 anos estavam protegidos pela vacina. Em que pese a absurda fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no segundo semestre de 2021, criticando o que chamou de ‘campanha antecipada’ dos estados, sob a falaciosa argumentação de que à época existiriam ‘eventos adversos a serem investigados’”, analisou o especialista. “O tempo mostrou que não passava de falácia negacionista“.

BA.4 e BA.5 avançam

Ontem a Rede Genômica da Fiocruz informou que as linhagens BA.4 e BA.5 da ômicron seguem se disseminando pelo país. Ambas já representam 25% dos casos sequenciados durante a segunda quinzena de junho. Em maio, elas respondiam por cerca de 8% dos casos. Ao mesmo tempo, a subvariante BA.2 vem perdendo poder de contágio. Desse modo, a situação é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa.

Nesse cenário, os pesquisadores esperam uma maior indicência de reinfecções. Esse fenômeno vem ocorrendo porque a BA.4 e a BA.5 têm maior capacidade de burlar a proteção das vacinas. Além disso, também são capazes de contornar a imunidade adquirida por infecções anteriores causadas por outras subvariantes.

Assim, entre 16 e 30 de junho, a Fiocruz identificou geneticamente 81 casos de reinfecção por covid-19. Destes, 68 estão associados às linhagens da variante ômicron. Entre os casos, já há pessoas que contraíram covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da ômicron.

Os números de reinfecções, no entanto, são provavelmente muito maiores. Isso porque a Fiocruz realizou o sequenciamento de 1.745 genomas nesse período. Nesse sentido, trata-se de um número ínfimo, se comparado com a média diária de mais 57 mil casos registrados oficialmente nesse momento.

Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação

Por Redação JOTA

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é cercado pelo Judiciário e pela política.

No campo da saúde, a decisão veio do STF. Mais uma, na verdade, que se soma à toda a jurisprudência relacionada à Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski cumpriu o que havia dito ao presidente Bolsonaro: se o governo insistisse na sua campanha contra a vacinação de crianças ou contra o passaporte vacinal, o tribunal adotaria medidas mais concretas.

O ministro determinou que o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mudasse notas técnicas para tratar a vacinação contra a Covid-19 como “compulsória”. A vacina não é obrigatória, mas compulsória. Portanto, quem não se vacinar pode sofrer restrições de direitos.

Lewandowski ainda determinou que o governo pare de usar o canal de denúncias “Disque 100” fora de suas finalidades institucionais – para receber denúncias de violações aos direitos humanos.

Na outra frente, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luís Roberto Barroso deixou a Presidência da corte com discurso crítico ao governo, tratando Bolsonaro como uma tentativa de “repetição mambembe” do americano Donald Trump.

Na presidência do TSE, assume agora o ministro Edson Fachin, já com discurso ainda mais severo em relação a Bolsonaro e as tentativas de minar a credibilidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas. Em seu primeiro discurso, Fachin afirmou que quem atenta contra a segurança do sistema está atuando contra a democracia.

Na terceira frente, o alvo é Augusto Aras, procurador-geral da República. Diante da inação da PGR em relação ao relatório final da CPI da Covid-19, senadores ameaçaram pedir o impeachment do PGR. Cabe lembrar que são os senadores que não impuseram nenhuma restrição à recondução de Aras para um segundo mandato. Na época, Aras já atuava dessa forma e era visto como um “obstrutor geral da República”.

Aras paga um preço por deixar de agir para, de acordo com palavras dos ministros do STF, proteger Bolsonaro. O PGR ainda deu, nesta semana, outra decisão nesse sentido: pediu o arquivamento do inquérito que investigava Bolsonaro pelo vazamento de informações sigilosas.

O pedido veio apesar de a Polícia Federal e do próprio ministro Barroso terem dito que houve violação do sigilo da investigação sobre ataque hacker ao TSE no ano passado.

O podcast discute a postura esperada para o ministro Alexandre de Moraes. Uma das apostas é que se poderá ver um novo avanço do STF para desobstruir o processo criminal.

O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.