O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!"(vídeo)
Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.
Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.
Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.
“Enormidade da mudança”
“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.
“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.
“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).
“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.
Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos
Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.
O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.
O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.
Sem verba e políticas públicas
“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.
Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.
O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.
Desafio de reconstrução
“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.
Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.
Ataques violentos em escolas não são casos isolados: vivemos num Brasil que destila ódio – e ele tem um longo lastro, não começou em 2018. Precisamos de múltiplas ações para desmontar esse sentimento identitário.
O Brasil ficou chocado com o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, por um de seus alunos na cidade de São Paulo, e com o atentado contra a creche Cantinho do Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas e outras feridas em Blumenau.
E não era para menos: devemos ficar absolutamente consternados e arrasados, pois estamos diante de uma epidemia de ódio.
O desespero aumenta quando vemos que tais violências tiveram como palco um dos lugares de maior importância na construção de sociedades democráticas: a escola. O espaço que, em tese, deveria ser de segurança para professores, estudantes e funcionários, virou alvo preferido de ações extremistas que se alimentam de ódio, desenvolvendo uma competição doentia e criminosa que vem arregimentando muitos jovens brasileiros a serem mártires de uma seita difícil de ser adjetivada.
As autoridades já estão agindo, e desde o dia 3 de abril vimos uma mudança salutar na postura do jornalismo brasileiro em como tratar esse fenômeno de escalada do ódio, a partir da escuta atenta de especialistas. No mundo que celebra os "15 minutos de fama" – ou os atuais 20 segundos do TikTok –, a epidemia do ódio se constrói em rede, por meio do reconhecimento desses doentes-criminosos, que passam a ser tratados como mártires nessas seitas abjetas. Por isso é fundamental não alimentar essa perspectiva pérfida de sucesso.
Ódio não é novidade no Brasil
Mas, como sabemos, esses casos não são isolados. Nos últimos anos, a escalada do ódio ganhou proporções assustadoras, pautando inúmeras políticas públicas brasileiras, como a tragédia yanomami, ou o desdém de muitas autoridades políticas em relação aos 700 mil mortos na pandemia de coronavírus. Não nos esqueçamos das chacinas que continuam a ditar a vida de muitas pessoas (sobretudo pretas) que vivem nas periferias Brasil afora, no crescimento do feminicídio, nos assassinatos promovidos por brigas banais ou discordância política – como a morte recente do cinegrafista Thiago Leonel Fernandes da Motta, no Rio de Janeiro.
No entanto, é importante dizer isso – sobretudo em plena Sexta-feira da Paixão: o ódio como forma de fazer política e de atuar socialmente não é uma novidade no Brasil. Ainda que tenhamos vivido recentemente a era do "gabinete do ódio", é preciso reconhecer que tal gabinete encontrou ressonância em parcela da sociedade brasileira, alimentando e sendo alimentado pela besta-fera. Isso parece muito estranho em um país que foi forjado na ideia de ser uma nação pacífica, harmoniosa e multirracial – uma espécie de cadinho do mundo. E talvez parte do problema esteja exatamente nisso: a maneira como entendemos o Brasil e nos reconhecemos como brasileiros, nos impede (propositadamente) de uma percepção mais acurada do que também é o Brasil.
Vivemos num Brasil que destila ódio. E esse ódio tem um longo lastro.
Pode parecer um tanto apocalíptico dizer isso, mas a produção histórica está aí, para não nos deixar mentir.
Crise de identidade
Se recuperamos em parte os antecedentes dos dois últimos casos de ódio, veremos que o pressuposto da supremacia branca está presente em ambos. Há quem possa me chamar de identitarista. Embora ache que esse termo reduz o debate, não fugirei dessa alcunha, porque acredito que o que vivemos é também (ou acima de tudo) uma crise de identidade. Há uma espécie de silêncio tácito nessa cultura de ódio, que defende que todos os não brancos sejam entendidos como seres inferiores, e que justamente por isso são receptáculos do ódio e, portanto, passíveis de serem eliminados, independentemente da idade que tenham.
Digo e repito: nossa cultura do ódio não começou em 2018. Ali ela só passou a mostrar sua cara mais feia. Precisamos de múltiplas e combinadas ações para desmontar essa rede e esse sentimento identitário. Porque o ódio cria laços, constrói relações. Infelizmente as pessoas se reconhecem no ódio, e chegam a defender pertenças pátrias a partir desse sentimento. E esse reconhecimento que acompanha nossa história, agora é alimentada por redes que escapam aos órgãos de controle, aos olhares dos pais, e à própria ideia de civilidade.
Já sabemos que as democracias morrem... de morte morrida e de morte matada. Já estivemos por um fio em muitos momentos. E o que sempre nos salvou foi o exercício amplo e crítico da cidadania.
É profundamente sintomático que os últimos dois episódios de violência e ódio tenham ocorrido em escolas. Esse sintoma também é um sinal, um indicativo de que, mais do que nunca, precisamos olhar com mais cuidado e atenção para esses espaços. E aqui, o sujeito da frase é a primeira pessoa do plural: nós, sociedade, precisamos cuidar e ressignificar nossas escolas. Que possamos construir espaços escolares que sejam, efetivamente, lugares de celebração da diversidade, do respeito, do debate, da busca de conhecimento, da alegria, da saúde e da vida.
O ataque aconteceu no parque infantil da creche Cantinho do Bom Pastor, em BlumenauAP - Denner Ovidio
Texto por Raquel Miura /RFI
A morte nesta quarta-feira (5) de quatro crianças que brincavam num parque infantil na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, chocou o Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina pediu em nota que não sejam divulgados dados do criminoso nem imagens do local, mas que cobertura da mídia foque nas vítimas. O caso, que suscitou reações da classe política, acontece menos de dez dias após uma professora ser morta durante ataque em escola paulista.
No fim de março, uma professora de 71 anos foi morta a facadas por um aluno em colégio público da zona oeste de São Paulo. Somente este ano houve apreensão de vários estudantes com armas em escolas do país, entre eles um no Paraná, outro no Distrito Federal e um no interior do São Paulo, que divulgavam ameaças de massacre nas redes sociais.
“Um país, um mundo que mata crianças é tudo menos democracia. É tudo menos um mundo descente. Estamos falhando miseravelmente com as pessoas mais precisam de nós neste país. E nós temos que admitir para dar um passo à frente. Eu queria, em nome do Estado brasileiro, pedir desculpa para você”, afirmou em tom de desabafo o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, enquanto olhava para uma menina durante um discurso.
O presidente Lula disse que não dá para entender tamanha violência. “Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia”, afirmou. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas”, completou o chefe de Estado.
Outras autoridades lamentaram a tragédia pelas redes sociais. “Precisamos acabar com esse ambiente de violência no país”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentando as mortes na creche catarinense. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também falou sobre o ataque em Santa Catarina, cometido por um homem de 25 anos que pulou o muro da creche com uma machadinha na mão. Lira sugeriu medidas jurídicas mais duras para criminosos nesse caso. “Repugnante, deplorável e injustificável o ataque a creche de SC. Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, postou.
Um relatório da equipe de transição do atual governo realizado no fim do ano passado apontou ao menos 35 vítimas de ataques a escolas no Brasil desde o ano 2000. Os dados não incluem as mortes deste ano. O documento aponta como possíveis causas a exposição a bullying e exposição prolongada de processos violentos, como autoritarismo parental, negligência familiar e conteúdo que enaltece a cultura da violência disseminado em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Cultura da violência
“Triste a cultura da violência que se espalhou pelo Brasil. Desta vez, atinge a creche Bom Pastor, em Blumenau”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também lamentou a morte das crianças. “Que tragédia! Não consigo sequer imaginar a dor dessa terrível e trágica perda. Cada vez mais se fazem necessárias medidas de segurança em escolas e creches do Brasil para prevenir que tragédias como estas não ocorram mais. Punição severa ao assassino!”
A forma como o assassino se portou após o ataque, ao se apresentar à polícia e se entregar, também chamou atenção. Autoridades que investigam o caso não descartam a possibilidade de o caso de São Paulo ter motivado o crime no Sul do país. O Ministério Público de Santa Catarina orientou em nota que profissionais da imprensa evitem identificar o assassino ou divulgar sua biografia, tampouco divulgar imagens da tragédia. “Já há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques”, afirmou Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Estado.
Diferentes jfome eitos de matar
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos afirmou que a situação da infância como um todo precisa ser revista pelo governo e pela sociedade. “É culpa da sociedade brasileira, do Estado brasileiro, da maneira como temos tratado crianças e adolescentes neste país. Há muito tempo. A maneira como a sociedade em geral, os governos, eu diria que as entidades todas, as empresariais, todo mundo, do jeito como temos tratado as crianças neste país”, disse Sílvio Almeida. “Mas há outro jeito de matar crianças também. Temos cultivado isso e normalizado isso há muito tempo. Temos permitido que as crianças passem fome. Crianças morrem de fome. Temos permitido que crianças fiquem sem escola. Temos permitido, isso há muito tempo, que as crianças morem, não é moradia na verdade, que as crianças fiquem nas ruas”, completou.
Crianças na rua sobrevivendo em meio ao caos do Rio de Janeiro. Trabalho infantil escancarado entre ruas e avenidas. Matéria veiculada na Record RJ.
Infância roubada pela ditadura militar brasileira
Realização: Emanuelle Menezes, Erik Ferrazzi, Julia Cicala, Maiara Farias, Mayara Soares. O golpe militar, que atingiu o Brasil durante 21 anos, reconhecidamente torturou, matou e perseguiu todos aqueles que ousaram enfrentá-lo. Mas não foi só isso. A perseguição e a tortura também fizeram parte da história de crianças que cresceram em um ambiente de opressão onde a liberdade e a inocência lhes foram tiradas brutalmente. Filhos da Ditadura resgata a história desses brasileiros que desde muito cedo vivenciaram os prejuízos e os traumas de se viver em um ambiente antidemocrático. São vozes de um país que precisa, mais do que nunca, conhecer seu passado para entender seu presente e não repetir o mesmo erro
Há dois dias, escrevi que Bolsonaro e o “modo de não pensar” a que ele conduz o país estavam“talibanizando” o Brasil.
Creio que, depois das cenas chocantes de ontem, no Rio e em Uberaba (MG), com crianças sendo levadas a imitar operações bélicas e a manusear granadas e armas, como parte dos “festejos” do dia em que se as homenageia, não é possível deixar de entender que isso não é força de expressão.
Qual é o prazer mórbido que se pode ter vendo meninos e meninas, alguns mal aguentando o peso de coletes blindados, saindo de um veículo com “fuzis” para fazerem uma operação de guerra?
Talvez se precise encontrar algum remanescente do Exército Islâmico ou consultar livros sobre a Alemanha nazista para saber os processos mentais que levam a submeter a isso nossas crianças.
Talvez o mesmo que leve um arcebispo, como o de Aparecida, a ser vaiado por dizer que se deveria enfrentar e vencer “o dragão da fome”.
Mas esta gente, que naturalizou a barbárie, é menos perigosa do que a omissão de parte das nossas elites que também praticam o “isentismo” que atribui uma falsa equivalência, como se os dois lados estivessem travando uma “guerra religiosa” ou uma “pauta de costumes”.
Não é isso, mas a nossa sobrevivência dentro de padrões de civilização, de humanidade, de vida harmônica.
Grave é que estejamos aceitando “e daí?” para 700 mil mortes, para a discriminação e o ódio religioso, interracial e social, para a venda indiscriminada de armas e, pior ainda, para a glorificação disto, ao ponto de ser uma prática desejável até para crianças.
O que nos pode acontecer não é preciso adivinhar, basta olhar os livros de História.
Brasília uma cidade enferma. Elegeu uma mentirosa, sexualmente doente. Temas preferidos de seus discursos: estupro, incesto, práticas sexuais com crianças e adolescentes. Ministra dos Direitos Humanos, da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, Damares Alves nada fez.
Veja neste post reportagem: Vítimas de exploração sexual, crianças com a infância negada falam com Cabrini. As fantasias eróticas de Damares escondem a brutal realidade: o Brasil possui 500 mil crianças prostitutas infantis.
Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Inclusive a presença de estrangeiros, atraídos pelo turismo sexual, a promessa de sexo fácil e impunidade.
A danação é que Damares esquece que as crianças e adolescentes são vítimas, são escravas sexuais.
Os cafetões, os proprietários de prostíbulos oferecem drogas para entorpecer o corpo das crianças, a dor das penetrações na estreita vagina e dos sangramentos no ânus.
Para Damares: “Tem abuso que é prazeroso para a criança porque o pedófilo sabe como tocar. O abusador sabe onde tocar, e às vezes desperta prazer. O nosso corpo foi feito para o prazer".
ela inventa um monte de sujeira que só pode sair de uma mente doentia. metade dos vídeos desse post onde denunciei as perversões de damares em 2019 eles já tiraram do ar
Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica. Leia mais aqui
Ricardo Caco Garcia Oliveira
"Tem que ser investigada": Damares é cobrada por omissão em suposto caso de "crianças que têm dentes arrancados para sexo oral"
Solange LulaLulaa Sem medo de ser feliz!Lu
@SolangeFerrer
alo @STF_oficial@gilmarmendes@alexandre isso é muito serio voces precisam tomar conhecimento do esta mulher fala, se for verdade precisa ser apurado e se for mentira ela precisa ser punida por isso, é muito serio, isso causa terror
Acontece na terra do presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira, que indicou mais de 300 milhões do orçamento secreto:
'Percebemos oportunismo de muitos políticos ligados ao bolsonarismo para usar os ambientes de troca de informação dos evangélicos para ganhar confiança, disseminar desinformação e angariar votos', diz pesquisadora
por Julia Braun /BBC News
(crédito: Getty Images)
Filhos e aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro foram peça-chave no compartilhamento a milhões de brasileiros de desinformação sobre perseguição a cristãos durante a campanha eleitoral.
As mensagens — compartilhadas não apenas por políticos influentes como também por usuários comuns — associam candidatos de esquerda, principalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a falsos projetos para proibir pregação de pastores, criminalizar a fé evangélica e até retirar o nome de Jesus da Bíblia.
Outras fazem referência a casos reais de violência contra comunidades religiosas em países da América Latina, Ásia e África e alardeiam que isso pode ocorrer no Brasil.
"No cenário eleitoral e político brasileiro atual, isso se traduz em uma representação de Lula como um anticristão, enquanto que o Jair Bolsonaro é representado como um grande Messias", afirma Débora Salles, professora da Escola de Comunicação da UFRJ e uma das pesquisadoras do NetLab responsável pelo relatório 'Evangélicos nas redes'.
O relatório monitorou perfis de influenciadores com grande alcance no segmento evangélico entre janeiro e agosto de 2022 e identificou os macro-influenciadores e perfis mais relevantes no terreno da desinformação de fundo religioso.
Entre eles, personalidades com ampla base de seguidores nas redes como o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL); os deputados Marco Feliciano (PL) e Carla Zambelli (PL); e o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
A BBC News Brasil analisou as redes sociais dessas seis figuras expoentes entre 6 de agosto e 6 de setembro e encontrou pelo menos 85 mensagens que usavam o temor de perseguição para "demonizar" adversários como Lula e Ciro Gomes.
Foram identificadas 14 postagens nas páginas do senador Flávio Bolsonaro, 11 nas do deputado Eduardo Bolsonaro, 2 na do vereador Carlos Bolsonaro, 8 nas de Carla Zambelli e 3 na do pastor Silas Malafaia no período. O campeão de postagens, porém, foi Marco Feliciano, com um total de 47 em apenas um mês.
Desse total, três mensagens chegaram a ser proibidas pelo TSE por "deturpar e descontextualizar" notícias a fim de gerar a "falsa conclusão no eleitor".
"Percebemos oportunismo de muitos políticos ligados ao bolsonarismo para usar os ambientes de troca de informação dos evangélicos para ganhar confiança, disseminar desinformação e angariar votos", diz a professora Rose Marie Santini, fundadora do NetLab, laboratório vinculado à Escola de Comunicação da UFRJ dedicado a estudos de internet e redes sociais.
"As pessoas estão mais informadas em relação ao perigo das fake news do que estavam em 2018, quando muitos foram pegos de surpresa. Mas certamente esse tipo de desinformação com fundo religioso terá grande impacto no resultado", diz Magali Cunha, doutora em Ciências da Comunicação, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (Iser) e editora-geral do Coletivo Bereia, especializado em checagem de notícias falsas com teor religioso.
'Banir a religião cristã'
Uma das fake news compartilhadas nos perfis monitorados pela BBC News Brasil afirma que Lula editou um decreto para "banir a religião cristã" em 2010.
Trata-se de um vídeo que combina reportagens da Band e da TV Globo sobre o decreto conhecido pela sigla PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), de 2009.
Antes do vídeo, uma narração faz a seguinte pergunta: "Você sabia que em 2010 o presidente Lula assinou o decreto PNDH-3 para censurar a imprensa e banir a religião cristã e dar direito de posse da terra a invasores? Mas o projeto foi barrado pelo Congresso. Acha que se ganhar a eleição, ele não vai tentar novamente?".
A alegação é falsa. O documento assinado por Lula não cita qualquer tipo de banimento da religião cristã. O decreto, que ainda está em vigor, propõe justamente o inverso: incentivar a liberdade religiosa e combater a discriminação.
O documento também não prevê censura à imprensa ou dar o direito de posse de terra a invasores. O vídeo foi compartilhado em diversas redes sociais. No TikTok, uma das postagens tem quase 100 mil visualizações.
Ele também foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro em suas páginas no Facebook e Instagram no dia 19 de agosto e retuitado pelo deputado Eduardo Bolsonaro a partir de outro perfil no Twitter em 25 de agosto.
A BBC News Brasil entrou em contato com os dois filhos do presidente, mas eles não responderam aos pedidos de comentário até a publicação desta reportagem.
Nas postagens do senador Flavio Bolsonaro, entre comentários de 'Lula nunca mais' e '#bolsonaro2022', uma usuária escreveu: "Isso precisa ser divulgado em todas redes sociais". Uma outra versão da mesma notícia falsa foi postada pelo deputado Marco Feliciano no Facebook e Instagram em 20 de agosto.
Em 19 de agosto, Eduardo publicou no Twitter, Facebook e Instagram uma montagem afirmando que "Lula e PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos". Na mesma imagem, há recortes de notícias sobre a perseguição de religiosos na Nicarágua e de declarações do PT e de Lula sobre o presidente Daniel Ortega.
Após um pedido da campanha do petista, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou no início de setembro a remoção das publicações, que não estão mais no ar, por "deturpar e descontextualizar quatro notícias a fim de gerar a falsa conclusão, no eleitor, de que o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores apoiam invasão de igrejas e a perseguição de cristãos".
A reportagem entrou em contato com a campanha de Lula, mas não obteve resposta.
Eduardo Bolsonaro já tinha recebido ordens do TSE para tirar do ar um vídeo que, segundo o tribunal, apresentava de forma descontextualizada e editada um material cujo objetivo era dizer que Ciro Gomes, candidato à presidência do PDT, prega a desarmonia entre as religiões.
A postagem afirma, entre outras coisas, que Ciro "comparou igrejas com o narcotráfico em 2018". "Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos", escreveu o ministro Raul Araújo, do TSE, na decisão.
'Discurso de ódio para destruir as igrejas evangélicas'
As mensagens que fazem referência a uma ameaça de perseguição aos cristãos não estão apenas no Facebook, Instagram e Twitter. São compartilhadas também por usuários desconhecidos em aplicativos de mensagem como WhatsApp e Telegram, com muito menos controle das autoridades.
Segundo levantamento feito pelo Monitor de WhatsApp da UFMG a pedido da BBC News Brasil, a mensagem mais compartilhada nos mais de mil grupos públicos acompanhados na rede social desde o começo do ano e que contém expressões como 'cristofobia', 'destruir as igrejas' e 'intolerância religiosa' é também de ataque ao ex-presidente Lula.
A postagem diz, entre outras coisas, que o candidato "não tem apreço por pastores e militares, faz um verdadeiro discurso de ódio para destruir as igrejas evangélicas" e foi enviada um total de 19 vezes por 6 usuários distintos em 15 dos grupos monitorados pelos pesquisadores.
A segunda mais repostada, porém, também contém distorções, mas contra o presidente Jair Bolsonaro.
"O povo de Deus abandonou Bolsonaro e suas mentiras, ele é o enviado da morte, fome, desgraça e desemprego, que veio para destruir as igrejas evangélicas com política, e jogar irmão contra irmão", diz o texto, enviado 18 vezes por 3 usuários distintos em 10 grupos.
Entre as mensagens detectadas pela UFMG há ainda uma que se refere a uma suposta "lei de proteção doméstica" em debate no Senado Federal que proibiria a pregação religiosa. Ela foi enviada um total de 68 vezes por 49 usuários distintos e apareceu em 63 grupos.
A mensagem cita uma iniciativa debatida no Senado que teria como objetivo, entre outras coisas, determinar a prisão religiosa por pregações em horários impróprios e a sanção de congregações e fiéis. Segundo o coletivo Bereia, trata-se de uma notícia falsa, e não existe Projeto de Lei em discussão denominado "Proteção Doméstica".
O texto em tramitação mais próximo ao citado é o PL 524/2015, que está parado no Senado Federal e prevê estabelecer limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, sem menção à prisão religiosa, proibição de pregações ou limitação da liberdade religiosa.
'Um alerta à igreja'
Mas nem todos os posts identificados pela reportagem são imediatamente reconhecidos como fake news. Enquanto alguns usam notícias ou declarações tirados do contexto com o objetivo de desinformar, outros simplesmente reproduzem o discurso que explora o temor de restrição à liberdade religiosa.
Um vídeo em que o ex-presidente Lula aparece falando justamente do crescimento das fake news religiosas e acusa algumas pessoas de "fazer da Igreja um palanque político" foi compartilhado com frequência no final de semana de 20 e 21 de agosto e associado a um ataque a pastores e igrejas.
"Tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo. Tem demônio sendo chamado de Deus e gente honesta sendo chamada de demônio", diz o petista na gravação feita durante um comício. Em seguida, ele afirma que, em um eventual novo governo seu, o Estado será laico. "Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo Estado laico, o Estado não tem que ter religião, todas as religiões têm que ser defendidas pelo Estado", diz
"Igreja não deve ter partido político, tem que cuidar da fé, não de fariseus e falsos profetas que estão enganando o povo de Deus. Falo isso com a tranquilidade de um homem que crê em Deus."
Ao ser compartilhado nas redes sociais, porém, o vídeo foi descrito como uma demonstração de ódio ou zombaria. "Mais uma vez Lula zomba da fé cristã. Desta vez, atacando o sacerdócio e a honra de padres e pastores. INACEITÁVEL!", escreveu a deputada Carla Zambelli.
A BBC News Brasil procurou Zambelli, que afirmou em nota que "existe, sim, uma ameaça à liberdade do Cristianismo no Brasil, e não podemos ignorar isso tão somente argumentando que vivemos em um país majoritariamente cristão".
"Os ataques ocorrem não apenas a templos e igrejas, mas a valores cristãos. A censura à manifestação religiosa é uma tática antiga de ideologias de esquerda, como no regime soviético, que taxou igrejas, proibiu a venda e circulação da Bíblia Sagrada e praticou diversas campanhas antirreligiosas", disse ainda a deputada, que é autora de um projeto de lei para ampliar a legislação sobre crimes contra a liberdade religiosa.
O vídeo também foi repostado por Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e pelo deputado Marco Feliciano.
Carlos Bolsonaro não respondeu ao pedido de comentário feito pela reportagem. Em nota, Feliciano afirmou que suas postagens não se tratam de fake news e que parte de "premissas incontestes" quando faz alertas sobre a ameaça à liberdade religiosa dos cristãos.
"Desavisados, manipuladores e as esquerdas atribuem às ideias conservadoras como fake news. Numa narrativa rasa dos assuntos que não lhes convém! Quando eu publico um alerta ao povo que me elegeu, cristãos evangélicos e conservadores, eu parto de premissas incontestes!", disse Marco Feliciano em nota enviada à BBC News Brasil.
"Em todos os países em que a esquerda socialista-comunista tomou o poder à força ou pela urnas, quando não conseguiu uma Igreja subserviente, partiu para a mais atroz perseguição, como estamos assistindo na Nicarágua, que persegue a Igreja Católica expulsando freiras e fechando as emissoras de rádio cristãs, regime que tem muitos amigos por aqui (Brasil). Completo: não se trata de falso temor, mas da sabedoria popular: 'o seguro morreu de velho'".
Mas a professora Marie Santini, da UFRJ, afirma que mensagens como as postadas pelos filhos e aliados de Bolsonaro geram desinformação e alardeiam pânico sem apresentar evidências que justifiquem esse temor.
"Entendemos fake news como algo que parece jornalismo, mas na verdade é só propaganda. A desinformação é algo mais amplo, inclui teorias da conspiração, distorção de fatos, discursos de ódio e que citam a intolerância e o ódio, por exemplo", diz Santini.
Em alguns dos vídeos compartilhados pelo pastor Silas Malafaia, a reportagem também identificou o discurso classificado como desinformativo pelos especialistas e que trata, por vezes de forma implícita, da ameaça de perseguição aos cristãos.
Em um vídeo postado em seu canal no YouTube em 4 de setembro e compartilhado também em suas páginas no Facebook, Instagram e Twitter, o pastor faz um "alerta" à sua igreja e fala sobre um avanço "com toda força" contra os evangélicos.
"Ficamos chocados quando comunistas e ímpios rasgam a Bíblia e tacam fogo nela. E quando os crentes rasgam a Bíblia do seu coração apoiando gente que nos odeia e odeia nossos fundamentos e princípios?", diz Malafaia, no vídeo de cerca de 11 minutos.
"Eu estou dando um alerta, depois não chora. Porque meu irmão, vão vir em cima da igreja com toda força (...), porque nós somos o último guardião contra aquilo que eles creem e acreditam."
O vídeo tem mais de 150 mil visualizações no YouTube. Um trecho compartilhado no perfil de Malafaia no Instagram tem 84 mil curtidas.
A reportagem procurou o pastor Silas Malafaia, que afirmou que suas postagens não são fake news e que suas manifestações fazem parte de seu direito de expressão. "A minha fala não tem relação com perseguição. O que estou dizendo é que não podemos apoiar um candidato que é contra nossas crenças, valores e fundamentos", disse.
Como exemplos de medidas que corroboram sua visão, Malafaia citou a PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, como um projeto cujo objetivo era "botar padre e pastor na cadeia que impedisse que gays dessem beijo no pátio da igreja" e que foi apoiado pelo PT.
Em sua redação final aprovada na Câmara dos Deputados, antes de ser enviado ao Senado, a proposta citada pelo pastor não mencionava padres ou pastores. Um dos artigos previa pena de reclusão de dois a cinco anos para quem impedisse ou restringisse a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público por discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto, porém, foi arquivado.
Malafaia disse ainda que, durante seu governo, a ex-presidente Dilma Rousseff "promoveu através do secretário Rachid da Receita Federal perseguição às igrejas". "Eu sou um que sofreu perseguição e multas violentas, de pura maldade", disse à BBC News Brasil.
'Cristofobia'
O uso do tema da perseguição a cristãos pela esquerda, porém, não é novo. O discurso remonta às eleições de 1989, quando o PT lançou Lula candidato pela primeira vez e apoiadores de Fernando Collor de Mello usaram o imaginário da ameaça comunista relacionada ao PT e o discurso de que ele fecharia as igrejas para apoiar sua campanha.
A narrativa foi retomada com mais força mais recentemente, nas eleições municipais de 2020, sob o rótulo do termo "cristofobia". Dentro das esferas evangélicas, o termo tem sido usado para se referir a perseguições sofridas por adeptos do cristianismo em diversos países, principalmente em locais onde eles são minoria. Bolsonaro usou a expressão em discurso na ONU naquele ano.
"Há alguns anos, eram mais comuns as postagens que identificavam casos de perseguição a cristãos no Oriente Médio, na China e em países ligados ao comunismo. As mensagens criavam um certo pânico em torno disso e chamavam os cristãos brasileiros para que tivessem solidariedade", afirma Magali Cunha.
"Mas de 2020 para cá, temos observado que se está trazendo para a realidade do Brasil esse tipo de abordagem."
O antropólogo Flávio Conrado é assessor de campanhas do grupo de pesquisa Casa Galileia e coordena um projeto de monitoramento de perfis cristãos nas redes sociais.
Segundo ele, a narrativa de perseguição religiosa tem objetivo de atingir especialmente os grupos evangélicos, mas em muitos momentos também acaba por chamar a atenção de católicos mais conservadores.
"Algumas das vozes por trás das postagens usam uma estratégia de se associar aos católicos e passam a falar em nome dos cristãos como um todo", diz. Para Conrado, o objetivo por trás da campanha de desinformação é usar o temor de um ambiente de perseguição para atrair votos.
De acordo com Débora Salles, o discurso de ameaça à liberdade religiosa dos cristãos também se mistura de forma intensa com uma outra narrativa que vem sendo difundida com frequência nas redes sociais — a de que existe uma "guerra" de valores morais entre evangélicos e a esquerda.
"Essas narrativas se baseiam em uma lógica populista em que tenta se criar a ideia de que há uma guerra político cultural em que os evangélicos deveriam se juntar pela defesa dos seus valores, que estão ameaçados por uma esquerda associada a instituições democráticas, à mídia tradicional e a figuras importantes do cenário cultural", explica a pesquisadora
Em alguns de seus vídeos para as redes sociais, o vereador mineiro Nikolas Ferreira (PL-BH) dá voz a esse discurso.
"Esse vídeo é um alerta para abrir os nossos olhos para a guerra silenciosa que estamos vivendo", diz ele em um vídeo de março, em que fala sobre uma "doutrinação" nas escolas e universidades e cita a criação de um exército pelo que define como "o inimigo" dos cristãos.
Em outra postagem, associa a campanha do ex-presidente Lula à ditadura da Nicarágua e à invasão de igrejas. "Essa galerinha de esquerda gosta de invadir uma igreja né? Imagina quantas igrejas não serão invadidas se o Lula estiver no poder?", diz no vídeo, que tem mais de 500 mil curtidas.
O vereador de 26 anos tem uma grande comunidade de fãs nas redes, com 3,1 milhões de seguidores no Instagram e 1,4 milhão no TikTok.
Nikolas Ferreira, enviou a seguinte nota à reportagem: "Eu não me baseei em achismo ou levantei meras suposições, mas expus fatos que evidenciam igrejas sendo invadidas, imagens sendo quebradas e profanadas nos países da América Latina. A perseguição já existe. Inclusive, o amigo do Lula, Daniel Ortega, está fechando rádios católicas e perseguindo fiéis na Nicarágua. Desinformar é dizer o contrário."
Segundo o antropólogo Flávio Conrado, também são comuns os conteúdos desinformativos que, por exemplo, associam o PLC 122/2006, projeto de lei chamado informalmente de "projeto anti-homofobia", apresentado em 2001 para punir criminalmente discriminação de gênero e de orientação sexual, com a perseguição a pastores e o fechamento de igrejas.
A proposta foi arquivada no final de 2014, mas em junho de 2019 o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, com a aplicação da Lei do Racismo (7.716/1989).
Em um vídeo compartilhado no início de agosto, o deputado Marco Feliciano afirma que pastores de todo o Brasil estão sendo perseguidos e processados por se recusarem a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo. "A liberdade de consciência e crença está em jogo. A Igreja precisa resistir!!!", escreveu na legenda.
Mas há ou não perseguição a cristãos no Brasil?
Todos os anos, a ONG internacional Portas Abertas, que auxilia cristãos que sofrem opressão por conta de sua religião, produz um ranking dos 50 países onde seguidores do cristianismo são mais perseguidos por causa de sua fé.
O estudo é feito a partir de relatos de incidentes de violência. Na edição de 2022 do ranking, os únicos países da América Latina citados como localidades onde há perseguição severa são Colômbia (30ª posição), Cuba (37ª) e México (43ª).
Há ainda uma lista de países em observação, que engloba outras 26 nações — entre elas estão Nicarágua (61°), Venezuela (65°), Honduras (68°) e El Salvador (70°). O ranking é elaborado anualmente e a edição atual foi feita entre setembro de 2020 e outubro de 2021, o que significa que a classificação de alguns países pode mudar na próxima publicação.
O governo da Nicarágua, citado em muitos dos conteúdos desinformativos identificados pela reportagem, tem sido, de fato, denunciado por repressão à Igreja Católica no país. A tensão entre o Executivo do presidente Daniel Ortega e a instituição cresceu desde que o clero forneceu abrigo a estudantes envolvidos nos protestos de 2018.
Mas desde que a lista do Portas Abertas começou a ser feita, há quase 30 anos, o Brasil não aparece no ranking e é classificado como livre de perseguição.
Segundo o sociólogo Clemir Fernandes, pesquisador do Instituto de Estudos da Religião (Iser) e pastor da Igreja Batista, o discurso em torno da cristofobia sequer faz sentido em um país como o Brasil, onde 86,8% da população se identifica como cristã, entre católicos e evangélicos, segundo dados do censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Não é possível falar de perseguição a um grupo que não só é majoritário numericamente, como também tem grande representação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e na cultura brasileira", diz.
Ainda de acordo com o pesquisador, o ambiente de confiança criado em torno das igrejas evangélicas e os laços formados entre os fiéis facilita a difusão dos conteúdos falsos nesse ambiente.
"Muitas pessoas podem julgar as informações passadas nos grupos evangélicos como verdadeiras porque não verificam a sua veracidade, mas também porque elas foram repassadas por irmãos de fé", diz Clemir Fernandes.
Mas há preconceito?
Embora não haja evidências de perseguição concreta a cristãos no Brasil, pesquisadores afirmam que há "arrogância" e "preconceito", especialmente por parte da elite de esquerda, ao falar sobre evangélicos.
No segundo turno da eleição de 2018, o então candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, chamou o pastor Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, de "representante do fundamentalismo charlatão".
Para o historiador e antropólogo Juliano Spyer, isso custou votos a Haddad e deu munição a segmentos evangélicos que defendiam um apoio formal de suas igrejas a Bolsonaro.
"As camadas médias e altas do Brasil têm uma visão fora de foco do Brasil popular e ignoram esse fenômeno [evangélico]. Isso é problemático, porque generaliza a imagem de um grupo de brasileiros com imensa importância cultural, econômica e política", diz Spyer, que é autor do livro O Povo de Deus: Quem são os evangélicos e por que eles importam.
"Ao tratar os evangélicos de forma desrespeitosa, arrogante, desinformada e com uma série de críticas por serem religiosos, estamos abrindo mão do diálogo com as pessoas que têm valores conservadores".
'Realmente acho que pode acontecer aqui no Brasil'
Luciana Casa Grande, de 40 anos, frequenta uma Igreja Batista em São José dos Campos, São Paulo. Assim como muitos outros evangélicos no país, ela vem sendo exposta nas redes sociais a conteúdos que alardeiam uma ameaça à liberdade religiosa dos cristãos.
"Leio com frequência postagens e notícias nas redes sociais que falam sobre invasões, incêndios e atentados em igrejas ou assassinatos de cristãos na África e em outros lugares", afirmou a arquiteta à BBC News Brasil. "Pela intolerância que vejo, principalmente dos partidos de esquerda ou daqueles que se autodenominam socialistas ou comunistas, realmente acho que pode acontecer aqui no Brasil."
Luciana afirma acompanhar com frequência o perfil de alguns dos aliados de Jair Bolsonaro citados pela reportagem, como Nikolas Ferreira e a vereadora Sonaira Fernandes (PL-SP), outra aliada de Jair Bolsonaro que dá voz ao discurso desinformativo de perseguição religiosa.
Em um post na página do Instagram de Fernandes, em que a vereadora que se autodenomina cristã fala sobre a possibilidade de ataques ao cristianismo no Brasil a partir de um vídeo de uma homilia de um bispo católico, Luciana expressou sua apreensão: "Deus é maior! É hora dos cristãos se posicionarem e se colocarem à disposição de Nosso Senhor Jesus Cristo!", escreveu a paulista nos comentários.
Em nota enviada à reportagem, a vereadora Sonaira Fernandes disse que é cristã "antes de ser qualquer outra coisa, e tenho todo direito de expressar minhas convicções religiosas, conforme prevê a Constituição".
"Diz o filósofo Luiz Felipe Pondé que o único preconceito ainda socialmente aceito no Brasil é contra evangélicos e católicos. Isso fica evidente quando uma declaração minha, que reflete minha cosmovisão cristã, é demonizada e criminalizada", afirma.
Luciana já tem seu candidato à presidência definido: "Vou votar no Bolsonaro, principalmente porque ele defende as coisas em que eu acredito", diz.
"Gosto da defesa que ele faz pelo fim da sexualização das crianças. A questão do aborto também, eu sou contra o aborto".
Algumas informações que circulam nas redes sociais sobre o ex-presidente Lula também influenciaram Luciana no momento de escolher seu candidato. "Temos ouvido falar que o Lula vai colocar os padres e os pastores em seu devido lugar. Sempre faz um ataque nesse sentido", diz a arquiteta.
"Vi na internet e em cortes de vídeos, mas não me lembro onde exatamente. Leio muita coisa, não fico catalogando."
Repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos. Crianças são obrigadas a dividir até um ovo com outros colegas
247 -Internautas de todo o país levaram o termo "tem criança com fome" aos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (16) em função da revelação de que os valores dos repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos e que o último aumento, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, foivetado por Jair Bolsonaro (PL)sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos.
Osalunos são obrigados até mesmo a dividir ovocom colegas. Houve redução em itens básicos como arroz e carne. A situação deverá se repetir ao longo do próximo ano, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.
A merenda escolar é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 41 milhões de estudantes em todo o país. Sem reajuste, os valores diários per capita repassados pelo programa para Estados e municípios são de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio.
Um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos.
Senador Paulo Paim
@paulopaim
Esta foto é chocante. Crianças nas escolas públicas dividem até ovo. Cenas assim se alastram pelo Brasil. Repasses para a merenda não crescem há 5 anos. Atual governo federal veta reajuste para 2023. É a política do prato vazio, da fome. É muita crueldade. Basta!
Eleita na Câmara Municipal do Rio, Thais Ferreira foi acusada de ter “estilo” de usuário de drogas e favorecer o crime, com projeto sobre direitos de crianças e adolescentes, por deputado bolsonarista que quebrou placa de Marielle; parlamentar entrou com representação por racismo, calúnia e difamação no Ministério Público
Foi assistindo à primeira sessão do ano da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), em 1º de fevereiro, que a vereadora da capital fluminense Thais Ferreira (PSOL) ouviu seu nome ser mencionado. Conhecido por ter quebrado a placa com o nome da vereadora Marielle Franco assassinada em 2018, já próximo aos minutos finais da sessão, com um quadro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e outro com uma arma na parede, o deputado Rodrigo Amorim (PSL) começou a comentar operações das forças de segurança na praia para coibir crimes até que fala sobre a atuação da parlamentar, que teria sido informada por moradores e comerciantes dos bairros de Copacabana, Leme, Leblon e Arpoador, que são áreas ricas da zona sul. “Essa vereadora, querendo lacrar como sempre, com suas pautas repugnantes como sempre, resolveu lançar um manifesto, um circo que ela montou, que ela deu nome de ‘Partiu Praia’”, declarou.
Em seguida, ele alega que Thais “hostiliza, confronta essa operação de guerra montada [da PM] no litoral do Rio de Janeiro, mais precisamente em Copacabana” e que ela facilitaria a atuação de “vagabundos travestidos de crianças e adolescentes, ou seja, sementinhas do mal, aqueles que se transformarão em marginais no futuro” para irem à praia praticar assaltos e usar drogas. Depois, se refere à vereadora, que é uma mulher negra, de que ela “tem o estilo” de usuário de drogas e que ela defenderia que crianças fossem à praia sem acompanhamento de um responsável.
“Eu sei, presidente, que a maioria dos deputados e vereadores do PSOL são consumidores de droga, eu sei que eles fumam maconha, que eles adoram traficante, são drogados, drogadiços [sic], dependentes químicos, defendem traficante, essa vereadora tem até o estilo mesmo de que gosta de fumar maconhazinha”, disse o bolsonarista. Depois, que Thais seria da “mesma laia” de uma vereadora de Niterói que queria “legalizar o roubo”.
A resposta de Thais
À reportagem, a parlamentar disse que entrou com uma representação pelos crimes de racismo, calúnia e difamação contra Amorim no Ministério Público Estadual, por ele ter atribuído práticas criminosas à ela pela sua cor e aponta que, mesmo com o episódio da placa, ele não parou de atacar parlamentares negras: “Ele parece que se especializa nesse tipo de prática porque a garantia da impunidade também é flagrante”.
Acabamos de protocolar uma notícia crime contra o Deputado Estadual Rodrigo Amorim. O único “lacre” que a nossa MãeData quer e precisa é o lacre de segurança pra que a nossa atuação na cidade, e em qualquer lugar, seja respeitada! pic.twitter.com/kxPRcIFddf
Ela explica que o programa Partiu Praia é uma iniciativa do seu mandato em levar informações sobre direitos das crianças e dos adolescentes num espaço que é público e democrático. “A gente abarca fases diferentes da infância e como elas podem estar expostas à violação de direito na praia desde a primeira infância.”
A assessoria do MPRJ informou que está analisando a representação. Já a assessoria do deputado disse que veria a possibilidade de uma entrevista com ele, mas não respondeu mais até a publicação.
Estimulada por Marielle para integrar o PSOL e disputar uma cadeira na Alerj em 2018, Thais alcançou a primeira suplência e, depois, se tornou vereadora nas eleições municipais de 2020, com 24 mil votos.
À Ponte, ela conta sobre sua trajetória, a violência política contra parlamentares negras e a importância de ocupar esse espaço.
Jeniffer Mendonça entrevista Thais Ferreira
Ponte – Gostaria que você contasse sobre a sua trajetória, por favor, e o que a fez entrar para a política.
Vereadora Thais Ferreira – Eu sou Thais Ferreira, tenho 33 anos e sou preta periférica, mãe de dois meninos pretos também. Faço esse trabalho político voltado para saúde da mulher e também para o desenvolvimento desde a primeira infância, por entender que essa é a principal mudança radical que a gente pode promover a partir da política, para dar dignidade para todo mundo desde o começo da vida. Eu venho dessa trajetória porque as mulheres da minha família foram mulheres e fizeram política no cotidiano. Foi o fazer político delas que me permitiu continuar viva. Então, é mais um um passo para aquela continuidade que eu falo que eu levo para minha atuação parlamentar. E, para além dela, também legados que a gente aprende, né? Com a nossa ancestralidade, que é de nos tornarmos bons ancestrais em vida.
Ponte – O que é o programa Partiu Praia?
Thais Ferreira – Partiu Praia é um programa da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio, que eu sou presidenta, e foi criado no intuito de fazer uma sensibilização e uma conscientização – no caso, educação política – com toda a população acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente no que tange ao direito à cidade. Direito a lazer, à cultura, ao brincar e à convivência também na cidade com segurança, sem que haja nenhuma violação de direitos. Então, nós estamos com as nossas equipes ocupando as areias, a orla da zona sul do Rio, para que a gente possa fazer essa divulgação ativa de todo o sistema de garantia de direito da criança.
Ponte – E como funciona? Vocês abordam as pessoas na praia?
Thais Ferreira – Sim. Nós fazemos a prestação de conta da atividade parlamentar, que é permitido por lei, falamos o que é a comissão, qual o caráter dela no Rio de Janeiro, quais instâncias que ela participa e falamos também sobre os direitos das crianças, sobre identificação civil, sobre as lições de responsabilidade dos pais, da família, responsabilidade do poder público, responsabilidade de toda a sociedade. A gente abarca fases diferentes da infância e como elas podem estar expostas à violação de direito na praia desde a primeira infância. Na verdade, até [a fase] gestacional, quando a gente encontra as mulheres gestantes e fala acerca da hidratação, da segurança alimentar das crianças e a oportunidade também toda a identificação civil, porque é flagrante o número de crianças perdidas que também acontece na praia. No tempo da segunda infância, a gente fala muito sobre brincar como o principal ferramenta de desenvolvimento infantil, então o brincar na praia, imaginar a cidade, as texturas, o lugar democrático da convivência com pessoas diferentes. E quando a gente troca para esse lugar de adolescente e juventude, a gente fala sobre a participação social: os incômodos da cidade, da violência com a criança, o adolescente ou os jovens dos territórios periféricos. A gente fala também sobre a questão de sensibilização sobre os direitos e os deveres da cidadania para que essas crianças estejam protegidas.
Ponte – Gostaria que você contasse sobre a sua trajetória, por favor, e o que a fez entrar para a política.
Vereadora Thais Ferreira – Eu sou Thais Ferreira, tenho 33 anos e sou preta periférica, mãe de dois meninos pretos também. Faço esse trabalho político voltado para saúde da mulher e também para o desenvolvimento desde a primeira infância, por entender que essa é a principal mudança radical que a gente pode promover a partir da política, para dar dignidade para todo mundo desde o começo da vida. Eu venho dessa trajetória porque as mulheres da minha família foram mulheres e fizeram política no cotidiano. Foi o fazer político delas que me permitiu continuar viva. Então, é mais um um passo para aquela continuidade que eu falo que eu levo para minha atuação parlamentar. E, para além dela, também legados que a gente aprende, né? Com a nossa ancestralidade, que é de nos tornarmos bons ancestrais em vida.
Ponte – O que é o programa Partiu Praia?
Thais Ferreira – Partiu Praia é um programa da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio, que eu sou presidenta, e foi criado no intuito de fazer uma sensibilização e uma conscientização – no caso, educação política – com toda a população acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente no que tange ao direito à cidade. Direito a lazer, à cultura, ao brincar e à convivência também na cidade com segurança, sem que haja nenhuma violação de direitos. Então, nós estamos com as nossas equipes ocupando as areias, a orla da zona sul do Rio, para que a gente possa fazer essa divulgação ativa de todo o sistema de garantia de direito da criança.
Ponte – E como funciona? Vocês abordam as pessoas na praia?
Thais Ferreira – Sim. Nós fazemos a prestação de conta da atividade parlamentar, que é permitido por lei, falamos o que é a comissão, qual o caráter dela no Rio de Janeiro, quais instâncias que ela participa e falamos também sobre os direitos das crianças, sobre identificação civil, sobre as lições de responsabilidade dos pais, da família, responsabilidade do poder público, responsabilidade de toda a sociedade. A gente abarca fases diferentes da infância e como elas podem estar expostas à violação de direito na praia desde a primeira infância. Na verdade, até [a fase] gestacional, quando a gente encontra as mulheres gestantes e fala acerca da hidratação, da segurança alimentar das crianças e a oportunidade também toda a identificação civil, porque é flagrante o número de crianças perdidas que também acontece na praia. No tempo da segunda infância, a gente fala muito sobre brincar como o principal ferramenta de desenvolvimento infantil, então o brincar na praia, imaginar a cidade, as texturas, o lugar democrático da convivência com pessoas diferentes. E quando a gente troca para esse lugar de adolescente e juventude, a gente fala sobre a participação social: os incômodos da cidade, da violência com a criança, o adolescente ou os jovens dos territórios periféricos. A gente fala também sobre a questão de sensibilização sobre os direitos e os deveres da cidadania para que essas crianças estejam protegidas.
Ponte – Quando esse projeto começou?
Thais Ferreira – É um projeto de verão. A gente começou a ir para rua em janeiro. E a ideia é que a gente perdure até esse período onde o sol fica forte aqui no Rio, no período do Carnaval, mês de fevereiro inteiro, março.
Ponte – Por que levar essas informações nesse tipo de ambiente?
Thais Ferreira – Porque a praia acaba sendo esse lugar de lazer democrático e gratuito, onde a gente consegue concentrar diferentes status da população que convivem ali na maior parte do tempo pacificamente. Então, a gente tem uma oportunidade única de abordagem nesse período falando sobre uma cidade do Rio de Janeiro onde consegue ampliar essa agenda para mais pessoas da cidade, do estado, pessoas até de outros estados também. E a gente sabe, por evidência de dados, que a agenda das crianças deveria ser prioridade absoluta, mas não é. A gente vive um momento até de desmonte dos direitos da criança e do adolescente. E a gente viu essa oportunidade a partir desse projeto.
Ponte – Na sua visão, por que o deputado Ricardo Amorim se incomodou tanto com essa atuação?
Thais Ferreira – Olha, eu creio que o efeito disso é a desinformação. A gente vive numa era de desinformação muito intensa. Até as próprias figuras públicas acabam propagando notícias que não são verdadeiras e chegam também para essas figuras públicas as notícias falsas. Então, imagine que o nosso projeto, que é esse projeto para defender direitos de crianças, sensibilizar toda a população, foi transformado em algo que ele não é, né? Colocando nesse lugar pejorativo os defensores de direitos humanos, aqueles que defendem a vida das crianças. Então, credito isso à desinformação. Juntando a desinformação com a vontade política deturpada, aconteceu violência conosco por todo o nosso trabalho.
Ponte – Você já sofreu outros ataques ou ameaças pela sua atuação após ingressar em um mandato legislativo?
Thais Ferreira – Sim, acho que desde o início do meu fazer ativista até, com princípio de ameaça que tenta mobilizar a nossa movimentação política. Enquanto liderança política, enquanto liderança pública, enquanto liderança comunitária, é infelizmente muito comum. Aí que a gente evidencia ainda mais o caráter do racismo estrutural, o caráter do machismo, da misoginia, e a gente tem essas preposições de desigualdade que desde sempre me atravessaram. Então, isso realmente é o modus operandi daqueles que não querem que nós participemos desses fatos. Eu tenho um histórico de mobilização social, até mesmo quando eu ainda não era uma vereadora eleita, eu sofria com esse tipo de ameaça, de desqualificação. Inclusive durante as minhas duas candidaturas, todas elas foram permeadas por esse lugar da violência política de gênero e da violência racial também.
Ponte – Lendo sobre você, não tem como não pontuar que você vem de uma candidatura a deputada estadual a convite da Marielle Franco (em 2018, quando alcançou a suplência) e o mesmo deputado que te desqualificou e criminalizou quebrou uma placa com o nome dela após o assassinato. O que isso te representa?
Thais Ferreira – Ele faz escárnio sobre um atentado político que é um atentado sobre todas nós, é sobre todos nós, na verdade. É um atentado ao Estado Democrático de Direito. Então, quando ele faz esse escárnio, quebrando essa placa tão significativa, ele dá o recado dele sobre esse tipo de postura política que ele vai ter. Como vai ser e como que ele vai se posicionar ao lado dos extremistas de ódio para se impulsionar eleitoralmente. Isso é evidente e deixa mais flagrante ainda quando ele continua, mesmo após esse episódio horrendo e nojento, de fato se especializando em fazer violência de gênero e violência racial com as parlamentares negras eleitas pela esquerda. Ele já praticou esse tipo de violência e outras. Com a deputada federal Talíria Petroni. Já atacou também outras deputadas estaduais do Rio de Janeiro. Então, ele parece que se especializa nesse tipo de prática porque a garantia da impunidade também é flagrante. Por isso, a gente precisa reforçar cada vez mais as ferramentas de proteção às mulheres que fazem política do cotidiano, as mulheres que fazem política na institucionalidade, porque, se não, esse tipo de figura continuará sendo impulsionada por esse discurso de ódio e, infelizmente, a gente não vai avançar no que tange à representatividade política, né?
Ponte – Como você tem lidado com esses casos como da vereadora de Niterói Benny Briolly, da Talíria, que você mencionou, aqui em São Paulo tivemos também casos como a da vereadora Erika Hilton? Por que parlamentares negras e que vieram dessa leva pós-Marielle incomodam?
Thais Ferreira – Acho que esse incômodo vem de uma máxima que a gente usa bastante para falar sobre as pessoas que ainda praticam racismo e que são muitas no nosso Brasil. Largar o chicote só. A mudança de cultura, abrir mão do poder, dos privilégios, da dominação, somente nesse lugar político é muito doloroso e, no lugar dessa dor que essas pessoas sentem, elas acabam inflamando ainda mais o ódio e indo contra esses corpos, contra essas identidades, contra essas pessoas que representam e que façam uma mudança. A personificação da alteração do status quo no poder é de fato termos mulheres negras, mulheres negras e trans, mulheres negras e LGBTQIA+. Essas pessoas ocupando essas cadeiras nos parlamentos mandam um recado para sociedade de que esses homens não estarão sossegados operando à distância, sem transparência. A nossa mudança de fato é ética, estética e política e isso amedronta demais, ameaça demais todos eles. E, nesse lugar de ameaça, como eles fazem parte desse espaço de poder, acabam cada vez mais reproduzindo e produzindo essas e outras novas violências, que às vezes vão ser explícitas, outras vão ser sutis, mas que todas vão ter esse intento de acabar com essa mudança.
Ponte – O que te impulsiona a continuar ocupando esse lugar e continuar exercendo um cargo político?
Thais Ferreira – Olha, com certeza é a continuidade. A gente vem trabalhando na nossa “mãedata” valores que são ancestrais, com muito respeito, que vieram antes de nós, e a continuidade do espaço dessas pessoas dependem também do nosso presente. E também para onde a gente vai no futuro. Então, a gente imaginar e tentar mudar radicalmente a política a partir do nosso imaginário é uma forma de continuar o legado de luta das pessoas que vieram antes de nós porque, se não fosse por elas também, não estaríamos vivas hoje. A gente está falando de pessoas que fizeram política com os braços e sangraram por isso. Para honrar essas vidas e restituir a humanidade de cada uma delas, mesmo depois de tanto tempo passado, é que a gente faz a luz na institucionalidade pela reparação histórica plena. E isso vem a partir da nossas identidades com ocupação do poder.
Ponte – Qual a sua perspectiva para as eleições gerais deste ano? Essa onda de violência vai se intensificar?
Thais Ferreira – Acredito que sim. Acredito que essa onda de violência infelizmente vai crescer justamente porque é ela que impulsiona muitas vezes essas figuras que tentam brecar as mudanças radicais na política. A gente tem que estar cada vez mais preparada com estratégia, com segurança também porque a gente está falando de vidas, das vidas de pessoas que se arriscam para promover mudança social. Então, nesse ano eleitoral, a gente precisa ter essa palavra de ordem, né? É estratégia para manter as mulheres que estão dispostas ao poder, as mulheres negras sobretudo, a população preta, pobre, periférica, LGBTQIA+ também, criar novos espaços confortáveis para que mais pessoas entrem com dignidade porque, quando a gente olha para essas candidaturas, a gente vê muitas vezes a ausência de recursos. Não só financeiros – mas são principalmente eles também, e isso tudo é que ajuda a gente a ganhar ou não o jogo, a virar ou não o tabuleiro. E a gente precisa se impulsionar para que essa mudança aconteça esse ano, já que estamos falando de uma eleição que, na verdade, é uma eleição mais geral, a gente não fala tanto da municipalidade que eu ocupo, mas a gente sabe que os impactos gerados pelos resultados das eleições vão atingir a todos nós e mudar também o cenário das próximas eleições. Essa polarização vai haver e a gente vai precisar de muita segurança, de muita visibilidade também dos nossos fazeres políticos para que a gente tenha cada vez mais oportunidade de legitimar esses espaços como os nossos e conquistar ainda outros.
Assassinato de Marielle Franco despertou em mulheres jovens, negras e periféricas o desejo de ir à luta e manter o legado da vereadora através de candidaturas.
Rodrigo Amorim (PSL-RJ) nunca foi investigado por destruir homenagem a vereadora assassinada, mas bastou um pedido dele para a Polícia Civil investigar MCs Cabelinho e Maneirinho por apologia ao crime.
Fake news, memes e ataques com autoria de radicais ainda surgem nas redes sociais e tentam degradar a imagem de Marielle. “Como a memória dela não foi assassinada, eles tentam assassinar com esses símbolos”, diz pesquisadora.
O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças.
Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.
A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis.
Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.
Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)
Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
AConstituição Federal de 1.988em seuArtigo 227assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069(ECA)foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde(art. 14, §1º);
A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento daLei nº 6259/75e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pelaOrganização Mundial da Saúde;
A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência(Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
Ricardo de Moraes Cabezón Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis
O pastor Silas Malafaia decidiu entrar de cabeça na cruzada bolsonarista contra a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. Em um dos seus perfis nas redes sociais, o religioso, que é apontado pelo clã Bolsonaro como principal conselheiro do presidente, fez 15 publicações seguidas nas últimas 24 horas criticando a aprovação da imunização infantil pela Anvisa.
Vacinar crianças é um absurdo! O índice não possui nenhuma expressão para se preocupar em vaciná-las agora. O interesse bilionário de laboratórios para vacinar crianças.
Malafaia diz em suas publicações que há riscos para gerações futuras após a aplicação do imunizante da Pfizer. Nenhuma das afirmações do pastor tem sustentação no meio científico.
Para ele, a medida aprovada pela Anvisa de liberar a imunização de crianças atenderia a um interesse financeiro dos laboratórios. A medida, no entanto, é tida por especialistas ao redor do mundo como uma forma de conter o avanço da nova variante ômicron da Covid-19. Outros países já iniciaram a imunização da faixa etária infantojuvenil.
O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, defendeu a vacinação infantil no Brasil durante seu discurso na Missa do Galo, realizada na sexta-feira (24), véspera de Natal. Ele pediu ao Menino Jesus que dê “uma forcinha” para que a imunização das crianças brasileiras aconteça o quanto antes.
“Dai força para as crianças sem afeto, sem amor, sem colo dos pais por tantos motivos. E menino Jesus, dá uma forcinha para que a vacina das crianças do Brasil chegue o quanto antes. Um grande presente de Natal à saúde de nossos filhos, de nossas crianças e de nossos netos”, disse o arcebispo.
Na missa, Dom Orlando também lamentou as mortes ‘sentidas’ pelas crianças. Transcrição de frases:
“Nesta noite, olhando nos olhos do Menino Jesus, nós dizemos: console tantas crianças que perderam os avós, o pai e a mãe nesta pandemia.
Menino Jesus, consola esses órfãos.
Menino Jesus, quantas crianças vítimas da bala perdida; traga-nos a paz, Menino Jesus.
Menino Jesus, em muitos países do mundo tem a criança soldado, a criança com fuzil para matar.
Menino Jesus, nos livre do abuso de crianças e do trabalho escravo”.