Em 14 de março de 2018 a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados.  "Marielle foi assassinada no centro de uma capital durante o período de intervenção das Forças Armadas. As autoridades precisam mandar uma mensagem clara de que o assassinato de pessoas que lutam por direitos humanos não serão tolerados. No entanto, temos mil dias sem resposta", constata Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil. Em entrevista à RFI, ela critica a falta de transparência das investigações e diz que o país deixa impune crimes contra negros.

Despertadores começaram a tocar às 8h da manhã desta terça-feira (8) em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o local em que a vereadora Marielle Franco, filiada ao PSOL, exercia seu mandato até seu brutal assassinato. A instalação, organizada pela Anistia Internacional Brasil, pretende despertar a Justiça após mais de dois anos sem resposta final para as perguntas: quem matou Marielle e Anderson? E quem mandou matá-los?

"Queremos despertar a Justiça para quebrar esse ciclo de silêncio que já dura tempo demais", afirma Jurema Werneck.

No começo de 2019, o PM expulso Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa foram presos preventivamente como suspeitos da emboscada e do assassinato na noite daquele 14 de março. Desde então, pouco se sabe sobre a continuação das investigações.

"Nós não sabemos em que ponto está a investigação porque as autoridades não são transparentes", afirma a diretora-executiva da ONG de direitos humanos. Segundo ela, a Polícia Civil, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público só se manifestam em datas específicas, como no aniversário de morte de Marielle e Anderson, “como se não tivessem obrigação de transparência o tempo todo. Nós queremos saber o que está acontecendo e é dever das autoridades informar”.

Apesar de a investigação estar em sigilo, Werneck reclama a transparência sobre os passos gerais do processo. "O sigilo das investigações precisa ser mantido, mas a gente precisa que as autoridades venham a público dizer quais dificuldades estão vivendo, quais barreiras estão encontrando e quais estão superando, e o que é que nós, como sociedade, podemos fazer para colaborar com o trabalho das autoridades", defende.

“Nós entendemos que não é simples investigar. Nós entendemos as dificuldades que as polícias do Brasil enfrentam para investigar casos de violência contra defensores dos direitos humanos. Há muita impunidade no Brasil em relação a homicídios cometidos principalmente contra pessoas negras, como Marielle era. Mas nós acreditamos que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil virarem uma página e mandarem uma resposta contundente contra a impunidade", argumenta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Para Jurema, o caso de Marielle é muito simbólico por ter atingido uma parlamentar eleita em uma das principais capitais do país que lutava por direitos humanos e foi morta durante a intervenção federal das Forças Armadas para garantir a segurança pública. 

2020 está sendo pior que 2019

No relatório da Anistia Internacional sobre 2019, a ONG afirmou que o ano foi marcado por retrocessos nos direitos humanos no Brasil e apontava que o discurso contra o meio ambiente, pela violência e contra a defesa de direitos humanos encampado por diversas autoridades no país tiveram grande impacto.

Questionada sobre como foi o ano de 2020, Jurema Werneck é taxativa: "se 2019 foi um momento de grandes retrocessos, 2020 está muito pior". 

Entre a negligência das autoridades no controle da pandemia de Covid-19, o pronunciamento de diferentes autoridades federais, como o presidente e ministros, contra medidas de proteção à saúde, a degradação do controle do desmatamento e o aumento dos casos de violência, ela destaca a operação policial em Duque de Caxias (RJ), que culminou na morte de duas primas que brincavam na porta de casa.

"Nós temos no Rio de Janeiro organizações comunitárias que foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão de operações policiais em favelas nesse período porque essas operações estavam provocando mais violência e mais mortes. O STF concordou com a solicitação dessas associações, requisitou que as autoridades estaduais respeitassem essa determinação e o que estamos vendo agora é o aumento de operações", observa.  

"Nós acabamos de ver a presença da polícia no Barro Vermelho, uma favela em Duque de Caxias, em que duas meninas, uma de 4 e outra de 7 anos, foram mortas. Uma delas com o tiro na cabeça, outra com um tiro no peito. Duas meninas que estavam brincando. As taxas de homicídios no Rio de Janeiro aumentaram a padrões de anos atrás. A gente só vê retrocesso", conclui.

Em 14 de março de 2018 a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados.  "Marielle foi assassinada no centro de uma capital durante o período de intervenção das Forças Armadas. As autoridades precisam mandar uma mensagem clara de que o assassinato de pessoas que lutam por direitos humanos não serão tolerados. No entanto, temos mil dias sem resposta", constata Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil. Em entrevista à RFI, ela critica a falta de transparência das investigações e diz que o país deixa impune crimes contra negros.

Despertadores começaram a tocar às 8h da manhã desta terça-feira (8) em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o local em que a vereadora Marielle Franco, filiada ao PSOL, exercia seu mandato até seu brutal assassinato. A instalação, organizada pela Anistia Internacional Brasil, pretende despertar a Justiça após mais de dois anos sem resposta final para as perguntas: quem matou Marielle e Anderson? E quem mandou matá-los?

"Queremos despertar a Justiça para quebrar esse ciclo de silêncio que já dura tempo demais", afirma Jurema Werneck.

No começo de 2019, o PM expulso Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa foram presos preventivamente como suspeitos da emboscada e do assassinato na noite daquele 14 de março. Desde então, pouco se sabe sobre a continuação das investigações.

"Nós não sabemos em que ponto está a investigação porque as autoridades não são transparentes", afirma a diretora-executiva da ONG de direitos humanos. Segundo ela, a Polícia Civil, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público só se manifestam em datas específicas, como no aniversário de morte de Marielle e Anderson, “como se não tivessem obrigação de transparência o tempo todo. Nós queremos saber o que está acontecendo e é dever das autoridades informar”.

Apesar de a investigação estar em sigilo, Werneck reclama a transparência sobre os passos gerais do processo. "O sigilo das investigações precisa ser mantido, mas a gente precisa que as autoridades venham a público dizer quais dificuldades estão vivendo, quais barreiras estão encontrando e quais estão superando, e o que é que nós, como sociedade, podemos fazer para colaborar com o trabalho das autoridades", defende.

“Nós entendemos que não é simples investigar. Nós entendemos as dificuldades que as polícias do Brasil enfrentam para investigar casos de violência contra defensores dos direitos humanos. Há muita impunidade no Brasil em relação a homicídios cometidos principalmente contra pessoas negras, como Marielle era. Mas nós acreditamos que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil virarem uma página e mandarem uma resposta contundente contra a impunidade", argumenta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Para Jurema, o caso de Marielle é muito simbólico por ter atingido uma parlamentar eleita em uma das principais capitais do país que lutava por direitos humanos e foi morta durante a intervenção federal das Forças Armadas para garantir a segurança pública. 

2020 está sendo pior que 2019

No relatório da Anistia Internacional sobre 2019, a ONG afirmou que o ano foi marcado por retrocessos nos direitos humanos no Brasil e apontava que o discurso contra o meio ambiente, pela violência e contra a defesa de direitos humanos encampado por diversas autoridades no país tiveram grande impacto.

Questionada sobre como foi o ano de 2020, Jurema Werneck é taxativa: "se 2019 foi um momento de grandes retrocessos, 2020 está muito pior". 

Entre a negligência das autoridades no controle da pandemia de Covid-19, o pronunciamento de diferentes autoridades federais, como o presidente e ministros, contra medidas de proteção à saúde, a degradação do controle do desmatamento e o aumento dos casos de violência, ela destaca a operação policial em Duque de Caxias (RJ), que culminou na morte de duas primas que brincavam na porta de casa.

"Nós temos no Rio de Janeiro organizações comunitárias que foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão de operações policiais em favelas nesse período porque essas operações estavam provocando mais violência e mais mortes. O STF concordou com a solicitação dessas associações, requisitou que as autoridades estaduais respeitassem essa determinação e o que estamos vendo agora é o aumento de operações", observa.  

"Nós acabamos de ver a presença da polícia no Barro Vermelho, uma favela em Duque de Caxias, em que duas meninas, uma de 4 e outra de 7 anos, foram mortas. Uma delas com o tiro na cabeça, outra com um tiro no peito. Duas meninas que estavam brincando. As taxas de homicídios no Rio de Janeiro aumentaram a padrões de anos atrás. A gente só vê retrocesso", conclui.

Emilly (de óculos) e Rebecca morreram após serem baleadas pela PM em Duque de Caxias

por Caê Vasconcelos /Ponte Jornalismo

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Família afirma que PMs atiraram na direção das meninas em Duque de Caxias (RJ); “Não tem justiça que vá trazer de volta essas duas crianças”, lamenta coordenador da Iniciativa Direito À Memória e Justiça Racial

Às 20h30 da última sexta-feira (4/12), as primas Emily Victória da Silva Moreira Santos, 4, e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7, brincavam na porta de casa na comunidade Barro Vermelho, em Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na mesma hora, acontecia uma operação policial no local. Um único tiro de fuzil atingiu as duas crianças: Emily foi atingida na cabeça e Rebeca no tórax. Não resistiram aos ferimentos e morreram.

Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe policial do 15º Batalhão da Polícia Militar, de Duque de Caxias, realizava um patrulhamento na rua Lauro Sodré, quando disparos de arma de fogo foram ouvidos. A PM afirma que os policiais militares não dispararam e seguiram “em descolamento”. O batalhão foi acionado para verificar entrada de duas pessoas feridas na Unidade de Pronto Atendimento de Sarapuí.

Mas essa não é a versão dos familiares das crianças. Ao Globo, Lídia da Silva Moreira Santos, avó de Rebeca e tia de Emily, contou que viu policiais atirarem da viatura em direção à rua e que não houve confronto com criminosos. Ela afirma também que a mesma bala atingiu as duas crianças.

“Estava chegando do trabalho, por volta das 20h30, e quando desci do ônibus começaram os disparos. A rua estava cheia de crianças e pessoas chegando do serviço. Tinha uma viatura Blazer da PM parada em frente à rua e fizeram uns dez disparos de fuzil”, disse Lídia ao Globo.

“Quando os policiais foram embora, atravessei e vi a Emily atingida na cabeça, já sem vida. Depois minha nora veio gritando dizendo que tinham matado a Rebeca também. A mesma bala que pegou a Emily atingiu o coração da Rebeca. Ela deu uns passos e caiu no quintal. Quando vi que ainda estava respirando, corri para a UPA de Sarapuí, mas já era tarde”, lamentou.

Ana Lúcia Alves de Souza, 51, prima das crianças, disse ao UOL que nada estava acontecendo na rua quando os disparos foram feitos. “Do nada parou um carro da Polícia Militar e atirou na direção em que elas estavam”, explicou.

“A Emily faria aniversário agora dia 23 e a gente estava preparando uma festinha que ela queria da Moana [personagem da Disney]. Ela inclusive vai ser enterrada com a roupinha da Moana. A Emily era uma criança muito ativa, querida por todos do bairro. A Rebeca era uma menina doce, saudável. As duas eram muito coladas, moravam no mesmo quintal”, contou Ana Lúcia ao UOL.

Ainda de acordo com o UOL, Ana Lúcia finalizou questionando o Estado. “A gente sai pra trabalhar, pra contribuir com esse governo homicida e é isso que eles nos dão de troco, matam nossas crianças, nosso futuro. Isso tem que acabar, isso tem que parar. Até quando vão matar pessoas inocentes? Que preparação é essa que os policiais não conseguem distinguir entre adulto e criança? Não teve troca de tiros”.

“A Emily levou um tiro de fuzil na cabeça. Você entende o que é isso? O que ela fez pra merecer um tiro de fuzil na cabeça? O que uma criança de 4 anos fez para merecer isso? Elas estavam com o que na mão? Vão dizer o quê? Que elas estavam com droga, com arma e que elas trocaram tiro? Isso nos causa muita revolta. A gente sabe que não vai acontecer nada”, disse.

De junho de 2020 até agora, desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu operações policiais durante a pandemia no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da IDMJR (Iniciativa Direito À Memória e Justiça Racial), 14 pessoas foram mortas ou feridas em operações policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar de Duque de Caxias. Foram 35 operações oficiais, divulgadas pela própria Polícia Militar, e a IDMJR identificou que também ocorreram 27 operações clandestinas no período. Outro levantamento, feito pelo Fogo Cruzado, aponta que, em 2020, 22 crianças foram baleadas: 8 não resistiram e morreram.

À Ponte, Fransérgio Goulart, 48 anos, coordenador-executivo da IDMJR, é lamentável as ações durante a pandemia. “Não tem justiça que vá trazer de volta essas duas crianças. Os moradores alegam que, de fato, não foi uma bala perdida como está sendo noticiado. A polícia mandou tiro para dentro da comunidade. É lamentável isso, ainda mais no meio de uma pandemia em que os números só crescem”.

“As operações continuam acontecendo a todo vapor, na Baixada Fluminense e em todo o estado do Rio de Janeiro. É a barbárie. O que nos deixa triste é que pessoas, e até organizações do campo progressista, cotidianamente não estão lá ombro a ombro com a gente, produzindo o enfrentamento ao Estado. Essa comunidade também está sofrendo com a Covid-19”, completa Fransergio.

Em novembro deste ano, o sociólogo Daniel Hirata, pesquisador da UFF, apontou vários são os motivos para o aumento das operações e da letalidade policial, apesar da proibição do STF, mas destacou um: a chegada de Cláudio Castro (PSC) ao governo do Rio de Janeiro, no lugar de Wilson Witzel (PSC), afastado temporariamente do cargo de governador após abertura do pedido de impeachment, em setembro.

O descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu as operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia com a chamada ADFP das Favelas, explicou Hirata, acontece pelo fato de as “operações policiais serem instrumento de visibilidade política”.

Repercussão
Na tarde deste sábado (5/12), o assassinato de Emily e Rebeca estava entre os assuntos mais falados do Twitter. Ativistas, advogados e parlamentares se manifestaram, repudiando o ocorrido.

O advogado Thiago Amparo, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse em sua conta do Twitter que a “bala não é perdida”. “Ela sempre nos encontra. Aqui, encontraram duas crianças: as primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7, que brincavam em frente ao portão de casa quando foram atingidas. Sem responsabilizar PM e governador por genocídio, nada mudará”.

Bala não é perdida. Ela sempre nos encontra. Aqui, encontraram duas crianças: as primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7, que brincavam em frente ao portão de casa quando foram atingidas. Sem responsabilizar PM e governador por genocídio, nada mudará. https://t.co/PtNfbVT2Gm.

— Thiago Amparo (@thiamparo) December 5, 2020
“Estou exausto. Como produzimos uma sociedade que normaliza duas crianças de 4 e 7 anos serem atingidas por um fuzil? Como o país todo não para em estado de horror? Como as ditas instituições, o judiciário e a polícia, correm para normalizar o horror?”, disse Amparo em outra postagem.

O comunicador e ativista Rene Silva, fundador do Voz das Comunidades, questionou que “se essas duas meninas pretas fossem brancas e não morassem na baixada Fluminense, fossem do Leblon, já estaria todo mundo na Lagoa fazendo um abraço gigante! Que país de merda!!!!!”.

Se essas duas meninas pretas fossem brancas e não morassem na baixada Fluminense, fossem do Leblon, já estaria todo mundo na Lagoa fazendo um abraço gigante! Que país de merda!!!!!

— Rene Silva (@eurenesilva) December 5, 2020
O também comunicador e ativista Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto, questionou seu seguidores: “vocês entenderam que essas duas crianças foram assassinadas a tiros, durante mais uma ação da polícia em favela?”. Em outro tweet, Santiago lembrou da morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, quando um disparo de fuzil da Polícia Militar atingiu as costas da criança, tirando sua vida, durante uma operação policial no Complexo do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 2019.

“O assassinato brutal de Emily Victória Silva dos Santos, de 4 anos e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7 anos, me doem muito e fizeram lembrar o assassinato da Ágatha Felix, 08 anos. Em ambas as situações, policiais abordando motos, terminou com a execução de crianças!!”.

Não existe “guerra às drogas”.
Não existe “bala perdida”.
Não existe “segurança pública”.

O que existe são fatos!

E os fatos mostram duas crianças assassinadas na porta de sua casa, Emily e Rebeca, primas de 04 e 07 anos, assassinadas por tiros durante ação da polícia!

— (Emily & Rebeca) 🥀😭 Santiago, Raull. (@raullsantiago) December 5, 2020
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) também lembrou de Ágatha ao postar sobre os assassinatos de Emily e Rebeca. “As primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7 anos, foram assassinadas em Caxias, enquanto brincavam na porta de casa. 22 crianças foram baleadas no Rio em 2020, oito delas não resistiram. O PL Agatha q apresentei na Alerj dá prioridade às investigações em absurdos como esses”.

As primas Emilly, de 4 anos, e Rebecca, de 7 anos, foram assassinadas em Caxias, enquanto brincavam na porta de casa. 22 crianças foram baleadas no Rio em 2020, oito delas não resistiram. O PL Agatha q apresentei na Alerj dá prioridade às investigações em absurdos como esses.

— Renata Souza (@renatasouzario) December 5, 2020
“Enquanto crianças morrerem c/ tiro de fuzil, eu não descansarei. E espero que aqui ninguém descanse. São Emillys, Rebeccas, Ágathas, Annas, Renans, Ruans, Marcos, Leônidas, João Pedro … são tantas vidas e sonhos. Não é natural. O Estado é culpado, se não por ação, é por omissão”, completou Souza.

Dani Monteiro, também deputada estadual do PSOL-RJ, questionou em seu Twitter: “Até quando veremos nossas crianças sendo mortas em decorrência de uma política de segurança genocida? Não dá mais pra naturalizar a barbárie!”