O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!" (vídeo)

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.

Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.

“Enormidade da mudança”

“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.

“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.

Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos

Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além  de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.

O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.

Sem verba e políticas públicas

“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.

O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.

Desafio de reconstrução

“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.

Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.

Uma mulher e um idoso foram baleados dentro de casa e duas crianças foram atingidas por moto de policial em perseguição a dois homens em comunidade da zona sul de São Paulo na segunda-feira (3)

por Jeniffer Mendonça, da Ponte, e Gisele Alexandre, do Espaço do Povo

“As crianças estão traumatizadas”, lamenta a mãe de um garoto de cinco anos que foi atropelado, junto com a outra criança da mesma idade e a prima dele, pela motocicleta de um policial militar quando estava a caminho da escola, na comunidade de Paraisópolis, na zona sul da cidade de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (3/4). A ação da PM, que teria perseguido dois suspeitos de roubar celulares montados em uma motocicleta, deixou, além das crianças, outros cinco feridos a tiros.

Inicialmente, a assessoria da Polícia Militar não havia contabilizado o atropelamento entre as vítimas e apontou que havia se deparado com dois suspeitos roubando pessoas e se iniciou uma perseguição policial que deixou cinco feridos após uma troca de tiros.

Apenas na tarde desta terça-feira (4/4), a assessoria da PM emitiu uma nova nota dizendo que, após ser alertada pela imprensa, identificou, pela análise da câmera na farda, que “houve o contato não intencional” de um soldado com um garoto que passava próximo e que não havia se dado conta da situação. “A Polícia Militar oferece apoio à família da criança que teve escoriações”, disse.

A mãe da criança, porém, desmente que lhe foi prestado auxílio pela corporação. “Não foi dada nenhuma assistência”, criticou à reportagem quando o menino foi levado à Assistência Médica Ambulatorial (AMA) de Paraisópolis pela família e que pegou atestado de três dias de repouso por causa das dores no corpo. Um vídeo mostra o garoto com mochila nas costas saindo debaixo da motocicleta do soldado Victor Corradini, do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M). A criança ficou com ferimentos no braço, cotovelo e queixo.

“O policial se desequilibrou e bateu nas duas crianças e na mulher. Não teve troca de tiro”, relatou uma testemunha. “O policial não chamou ambulância para socorrer as crianças, chamou só mais viatura.”

Em sequência: portão de moradora baleada, criança de cinco anos que teve ferimentos leves após ser atropelada por moto de PM e bala que a moradora encontrou na sua casa após disparo na comunidade de Paraisópolis 

Outra vítima que teve que contar com a ajuda de moradores para ser socorrida foi Monica (nome fictício), 20 anos, ao ter sido baleada na coxa dentro da própria residência. “Eu estava limpando a minha casa quando ouvi uns estrondos muito fortes. Eu me desesperei e fui tentar fechar o meu portão”, contou. “Meu cachorro se assustou e se aproximou do portão. No momento em que eu empurrei ele com a perna para proteger dos disparos, porque eu consegui ver um vindo na minha direção, [o tiro] pegou na minha coxa direita. Foi muito rápido.”

Assim como a mãe da criança, ela afirma que os policiais não deram nenhuma assistência e que, inclusive, se recusaram a tirar a moto da rua para permitir a passagem, já que foi levada de carro à AMA pelo namorado e depois transferida ao Hospital do Campo Limpo. “Uma cena de terror! O PM atirou sem parar!”, denunciou à reportagem. “A bala passou por mim e depois atingiu a porta da minha casa”, lembra. “Deus foi maravilhoso na minha vida. Por pouco eu não estava aqui para contar a história porque faltou poucos milímetros para atingir a artéria femoral, que faz ligação com o coração”, desabafou.

O sogro dela, de 62 anos, também foi alvejado de raspão. “Na hora que ele começou a ouvir os disparos, ele se abaixou no carro de uma garagem vizinha, e ainda assim pegou no pé”, relatou Monica. O idoso contou no 89º DP (Jardim Taboão) que estava em cima de uma escada, arrumando a janela de casa, e que ouviu tiros quando desceu dos degraus. Ele afirmou que “sentiu um negócio em sua perna esquerda” ao se esconder atrás de um carro e depois percebeu que era um tiro, mas não soube de onde partiu.

Outros moradores ouvidos pelo site Espaço do Povo também disseram que não houve troca de tiros. “Um mano saiu correndo e entrou pra casa do meu irmão. Os caras já começaram a destratar a gente. Começou a tratar na ignorância, meu irmão trabalhador com criança dentro de casa. Chegou oprimindo todo mundo”, contou um morador.

Alguns vídeos mostram um homem baleado em frente a um comércio e sendo carregado por moradores até um carro para ser socorrido. A reportagem não conseguiu identificá-lo.

Algumas pessoas próximas ao local dos disparos contam que, poucos minutos após o início da perseguição, cerca de 12 viaturas da Polícia Militar chegaram na Rua Itamotinga, que dá acesso à comunidade. Por conta das vielas serem estreitas, apenas os policiais de motocicletas subiram a favela, enquanto as viaturas bloqueavam toda a rua.

Durante toda a tarde e início da noite, um helicóptero da PM sobrevoou a comunidade e, após a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou os feridos mais graves para o hospital, as ruas que dão acesso à favela ficaram fechadas. Além de assustada, a comunidade se revoltou com a ação que deixou crianças e moradores feridos.

Outras imagens de moradores de Paraisópolis chamando policiais militares de “lixo” e apontando o dedo do meio também foram compartilhados de forma isolada, sem referência à ação, em perfis de nomes como o deputado federal Coronel Telhada (PP-SP) e outros parlamentares da Bancada da Bala, formada deputados provenientes de carreiras das forças da segurança pública, apontando que a polícia estava sendo hostilizada pela população.

por Fernando Castilho /Brasil 247

Era uma tarde ensolarada de domingo em Santos, onde vivo. Perto do segundo turno das eleições de 2018.

Caminhando pela avenida da orla, de repente ouvimos, minha esposa e eu, um buzinaço que se tornou ensurdecedor à medida em que uma grande fila de carros e caminhões com faixas Bolsonaro 17 e Bolsodória 45, começou a avançar ostensivamente.

Tudo normal, pensei eu, afinal, faz parte da democracia.

Porém, o inédito nessa carreata eram as crianças nos bancos de trás, numa espécie de frenesi, fazendo arminha com os dedos para os transeuntes, enquanto seus pais buzinavam meio que enlouquecidos. Horripilante!

A morte nesta quarta-feira (5) de quatro crianças que brincavam num parque infantil na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, chocou o Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina pediu em nota que não sejam divulgados dados do criminoso nem imagens do local, mas que cobertura da mídia foque nas vítimas. O caso, que suscitou reações da classe política, acontece menos de dez dias após uma professora ser morta durante ataque em escola paulista.

Brasília uma cidade enferma. Elegeu uma mentirosa, sexualmente doente. Temas preferidos de seus discursos: estupro, incesto, práticas sexuais com crianças e adolescentes. Ministra dos Direitos Humanos, da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, Damares Alves nada fez.

Veja neste post reportagem: Vítimas de exploração sexual, crianças com a infância negada falam com Cabrini. As fantasias eróticas de Damares escondem a brutal realidade: o Brasil possui 500 mil crianças prostitutas infantis.

Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Inclusive a presença de estrangeiros, atraídos pelo turismo sexual, a promessa de sexo fácil e impunidade. 

A danação é que Damares esquece que as crianças e adolescentes são vítimas, são escravas sexuais. 

Os cafetões, os proprietários de prostíbulos oferecem drogas para entorpecer o corpo das crianças, a dor das penetrações na estreita vagina e dos sangramentos no ânus.

Para Damares: “Tem abuso que é prazeroso para a criança porque o pedófilo sabe como tocar. O abusador sabe onde tocar, e às vezes desperta prazer. O nosso corpo foi feito para o prazer". 

Damares tem uma mente doentia. 

cynara menezes

@cynaramenezes

ela inventa um monte de sujeira que só pode sair de uma mente doentia. metade dos vídeos desse post onde denunciei as perversões de damares em 2019 eles já tiraram do ar

Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica. Leia mais aqui

Ricardo Caco Garcia Oliveira

"Tem que ser investigada": Damares é cobrada por omissão em suposto caso de "crianças que têm dentes arrancados para sexo oral"

Solange LulaLulaa Sem medo de ser feliz! Lu

@SolangeFerrer

alo @STF_oficial @gilmarmendes @alexandre isso é muito serio voces precisam tomar conhecimento do esta mulher fala, se for verdade precisa ser apurado e se for mentira ela precisa ser punida por isso, é muito serio, isso causa terror

 

Acontece na terra do presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira, que indicou mais de 300 milhões do orçamento secreto:

 

Repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos. Crianças são obrigadas a dividir até um ovo com outros colegas

247 - Internautas de todo o país levaram o termo "tem criança com fome" aos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (16) em função da revelação de que os valores dos repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos e que o último aumento, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos. 

O travamento do reajuste, associado à alta da inflação dos alimentos, que chegou a 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano, tem levado muitas escolas a carimbarem a mão de crianças para que estas não repitam o prato de comida. 

Os alunos são obrigados até mesmo a dividir ovo com colegas. Houve redução em itens básicos como arroz e carne. A situação deverá se repetir ao longo do próximo ano, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

A merenda escolar é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 41 milhões de estudantes em todo o país. Sem reajuste, os valores diários per capita repassados pelo programa para Estados e municípios são de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio. 

Um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos. 

 

Senador Paulo Paim

@paulopaim

Esta foto é chocante. Crianças nas escolas públicas dividem até ovo. Cenas assim se alastram pelo Brasil. Repasses para a merenda não crescem há 5 anos. Atual governo federal veta reajuste para 2023. É a política do prato vazio, da fome. É muita crueldade. Basta!

Desmaios por fome e pedidos de doação de alimentos tornaram-se rotina nas escolas públicas, em meio ao desemprego elevado e avanço da insegurança alimentar no país. Ilustração André Valente

por Thais Carrança /BBC News

"Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, num dia em que não estava frio para justificar."

"Ela sentou e abaixou a cabeça na mesa. Eu estranhei e chamei ela à minha mesa. Ela veio e eu perguntei se ela estava bem. Ela fez com a cabeça que estava, mas com aquele olhinho de que não estava. Perguntei se ela tinha comido naquele dia, ela disse que não."

"Fui pegar algo para ela na minha mochila — porque eu sempre levo um biscoitinho ou uma fruta para mim mesma. Mas não deu tempo. Ela desmaiou em sala de aula."

O relato é de uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro. A aluna tem 8 anos, é negra e estuda em uma escola localizada em um complexo de favelas na Zona Norte carioca. O episódio aconteceu em setembro deste ano.

"Eu fiquei realmente sensibilizada por essa situação", conta a professora. "Por que é isso: a fome. Uma fome que a criança não sabe expressar a urgência. E que envolve muitas vezes a vergonha. Para ela é algo humilhante, por isso ela não consegue expressar."

O caso ocorrido na escola do Rio de Janeiro não é isolado. Professores da rede pública de todo o Brasil relatam episódios semelhantes, num momento em que o país soma 13,7 milhões de desempregados e a inflação de alimentos consumidos em domicílio acumula alta de mais de 13% em 12 meses, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave — como é chamada a fome na linguagem técnica — atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020. Esse percentual chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos.

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil relatam que os alunos com fome sofrem com perda de motivação e apresentam episódios de agressividade com colegas e educadores.

Na volta às aulas presenciais, após o período de ensino à distância forçado pela pandemia, os estudantes enfrentam os efeitos da perda de emprego e renda dos pais e do falecimento de avós que muitas vezes sustentavam a família com suas aposentadorias.

Conforme os professores, jovens estão abandonando os estudos para trabalhar e ajudar suas famílias na geração de renda e crianças moradoras de favelas estão, em alguns casos, mudando para regiões ainda mais precárias das comunidades, devido ao custo do aluguel.

Nesse cenário de crise social que bate à porta das escolas, os educadores fazem o que podem, organizando coletas de alimentos e direcionando as crianças e famílias que estão passando por necessidade à rede pública de assistência social.

"Procuro manter meu coração sempre firme, não cair em desespero", diz uma professora de língua portuguesa na rede estadual do Paraná, com quase 30 anos de profissão.

"A gente respira fundo e vai fazer campanha para cesta básica, para coleta de alimentos, para mantê-los em sala de aula. Eu me sinto às vezes cansada, mas me sinto na obrigação de me manter firme e fazer algo por essas crianças, para que eles sintam que podem contar conosco, que não seremos mais um a abandoná-los."

A BBC News Brasil optou por manter todos os entrevistados anônimos, como uma forma de preservar a privacidade das crianças citadas em seus relatos (Continua)