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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

07
Nov23

Vaquinha do ICL para Núcleo Periférico de Renato Freitas

Talis Andrade

renato freiras eduardo moreira.jpg

O deputado Renato Freitas (PT) recebeu nesta segunda-feira (30) o fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Eduardo Moreira.

Pela manhã, o empresário e economista Eduardo Moreira, com anos de atuação no sistema financeiro, visitou a sede do Núcleo Periférico de Curitiba, projeto idealizado por Freitas há 10 anos. À tarde, o empresário acompanhou parte da sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná, quando recebeu uma homenagem do deputado.

“Aqui nessa tribuna ouvimos pessoas mentirem e destilarem todo o tipo de ódio para depois, subirem aqui e dizer: - “Eu? Eu nunca menti”. E assim, vociferam mais uma mentira”, lamenta Renato.

De acordo com o deputado, para combater as fake News que ameaçam a democracia brasileira é necessário, além do sufrágio universal, da garantia do voto a cada dois anos, o povo precisa de informação. “As pessoas têm o direito de saber quem são aqueles que se dizem representantes públicos, mas, diferente da maioria do povo, não frequentam a unidade de saúde, não usam transporte público e não estudam nas escolas da rede estadual ou municipal de ensino”, explicou o deputado.

Para ele, “A mídia tem um papel fundamental na democracia brasileira, mas não a mídia monopolizada, nas mãos de cinco famílias, e sim a mídia independente, como o Instituto Conhecimento Liberta, o ICL. E presto nesse momento, uma homenagem ao Eduardo Moreira que visita esta casa de leis e faz jornalismo com o mais alto grau de qualidade.

 

Quem é Eduardo Moreira

Um dos principais apoiadores do Núcleo Periférico, Moreira doou um forno industrial, com capacidade de produzir 1.000 pães diariamente, e ontem, participou da primeira fornada. “As pessoas falam muito em pão “nosso”, mas a gente vive em um modelo de sociedade na qual só tem o pão “meu”. E aqui no Núcleo Periférico, podemos ver que o pão é realmente nosso, que mata a fome, que dá esperança, qualificação profissional para que as pessoas saiam daqui mais fortes para enfrentar esse mundo repleto de obstáculos”, afirmou.

“Todo mundo enfrenta dificuldades na vida, mas as pessoas não têm ideia dos obstáculos percorridos por quem é atendido aqui, situações que elas passam desde que nasceram, são histórias de abuso de toda a ordem. Então, reconhecer que essas pessoas vivem com dificuldades muito além das outras, é o primeiro passo para nos oferecermos para ajudar”, disse.

Ex-banqueiro, Eduardo foi eleito um dos três melhores economistas do Brasil pela Revista Investidor Institucional, foi reconhecido como o melhor aluno do Curso de Economia da Universidade da Califórnia nos últimos 15 anos e, entre outras honrarias recebidas, Moreira foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II por seu esforço para eliminar o uso da violência no treinamento de cavalos no Brasil.

 

Como funciona o Núcleo Periférico de Curitiba

O Núcleo Periférico oferece apoio para quem está em situação de rua, dependentes químicos e quem já teve passagem pelo sistema penitenciário e não tem condições sequer de buscar um emprego. As atividades oferecidas são: aulas de capoeira, de dança, de yoga, muay-thai, cursos de corte e costura, criminologia, panificação, serigrafia e de cinema. Além dos cursos, o núcleo oferece também acolhimento para orientação jurídica, psicológica e assistência social. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h.

 

Vaquinha do ICL para o Núcleo Periférico de Curitiba

Em Curitiba, Moreira disse que está preocupado com as ameaças que Renato Freitas vem sofrendo e com a perseguição que o deputado petista tem que enfrentar na Assembleia Legislativa do Paraná, onde frequentemente os adversários cogitam cassar o seu mandato.

O principal trabalho social mantido por Renato é o Núcleo periférico, que atende a pessoas de rua e em risco alimentar, onde são oferecidos cursos e servida alimentação e espaço para banho.

Mas por falta de recursos a iniciativa não consegue atender à demanda. Foi aí que, no programa ICL Notícias – 1ª Edição de hoje (31), Eduardo pediu à comunidade do ICL que ajudasse. “O tempo inteiro o poder público conservador de Curitiba tenta desmobilizar o trabalho que o Renato faz em Curitiba, mas saiba, irmão, que você vai montar um centro de referência e esses caras vão ter de se curvar à vontade do povo e a energia da mudança. O sonho vira verdade porque o povo comprou a sua ideia e a briga agora é nossa”, disse Moreira.

“Vamos fazer um centro de referência no país, que ofereça um serviço melhor que o da Prefeitura, que tem nojo de pobre. Vai oferecer um serviço mais digno que os deputados que têm ódio de pobre. Com esse centro sendo referência e as pessoas encontrando ofício, com as oficinas, com a padaria, com os cursos de corte e costura, com a parte de serigrafia, professores de artes marciais e outros cursos tudo isso funcionando de maneira exemplar, ninguém vai querer te matar, Renato. Porque te matar vai ter um custo alto”.

“Atendemos mais de 300 pessoas diariamente. Alguns estão há dias sem tomar banho e a gente oferece uma ducha, dá um kit de higiene, toma café da manhã, passa por enfermeiros, advogados e serviço social”, explica Renato Freitas. Ele lembra que o prefeito Rafael Greca (PSD) tentou criminalizar e punir qualquer que oferecesse uma quentinha para os moradores de rua. Sem o apoio do poder público, centro social mantido por ele tem alcance limitado. Greca é o político profissional que declarou ter " nojo de pobre".

O Núcleo Periférico oferece apoio para quem está em situação de rua, dependentes químicos e quem já teve passagem pelo sistema penitenciário e não tem condições sequer de buscar um emprego. As atividades oferecidas são: aulas de capoeira, de dança, de yoga, muay-thai, cursos de corte e costura, criminologia, panificação, serigrafia e de cinema. Além dos cursos, o núcleo oferece também acolhimento para orientação jurídica, psicológica e assistência social. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h.

Para participar, acesse: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/urgente-ajude-o-renato-freitas-a-construir-um-centro-de-referencia-para-pessoas-em-situacao-de-rua-em-curitiba ou clique aqui

Disse Renato Freitas: Hipócritas, distorcem minhas palavras e editam minhas ações nos bastidores dos jornais comprados e tendenciosos da mídia especializada em lavagem cerebral. O protesto pacífico pela vida, com mensagem de amor e justiça, é passado pelos jornais como vandalismo criminoso que merece ser preso e ter a casa invadida e revirada às 6h da manhã de um dia qualquer. Assim as “autoridades” como Matheus Laiola estão acostumados a lidar com nóis, “pé na porta, mão na cabeça, cadê a droga, cadê a arma? Como assim não é bandido? Melhor confessar, senão vai ser pior!” E fazem isso porque contam com a cumplicidade da mídia, que pertence ao próprio governador, como no exemplo aqui do Paraná com o filho do Ratinho, o Júnior. Por isso a importância fundamental do ICL Notícias para o que resta da democracia e dos democratas brasileiros. O conhecimento liberta.

Renato Freitas: Fui censurado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, que me interrompeu e cortou meu microfone porque eu critiquei os hipócritas religiosos que se escondem atrás da bíblia para pregar o ódio, a vingança e a morte. Ironicamente, Ademar Traiano, presidente da casa e deputado há mais de 30 anos, vestiu a carapuça e passou a se comportar como um rei esnobe frente aos súditos. Já não é a primeira vez que esse coronel da velha política tenta me silenciar com ameaças de cassação, as últimas foram arquivadas, já que infundadas. A verdade é que ele não consegue ver em mim um deputado igual a ele, talvez porque eu não seja mesmo, mas em direitos e deveres eu sou, e exijo respeito!

Discurso de Renato Freitas no dia da Cassação do seu Mandato de Vereador

15
Out23

Retrocesso: sob Bolsonaro, analfabetismo dobrou entre crianças, diz Unicef

Talis Andrade
Erico Hiller - Unicef

Unicef alerta sobre a urgência de se priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil

 

Relatório aponta que percentual de crianças de sete a nove anos que não sabem ler e escrever passou de 20% para 40% entre 2019 e 2022

Os quatro anos de governo Bolsonaro trouxeram vários prejuízos para o país, um deles bastante doloroso: o analfabetismo dobrou entre as crianças de 2019 e 2022, conforme divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“O percentual de crianças de sete a nove anos que não sabem ler e escrever passou de 20% para 40%”, diz o novo relatório do órgão divulgado terça-feira (10) sobre as múltiplas dimensões da pobreza que impactam crianças e adolescentes no Brasil.

 

LEIA MAIS: Veja como Bolsonaro, em quatro anos, arruinou o futuro das crianças no Brasil

 

“O que será que aconteceu com o Brasil de 2019 a 2022 para dobrar o analfabetismo? Uma dica: começa com Jair e termina com Bolsonaro”, postou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre os dados do documento “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”.

 

Em seu site, o Unicef postou um alerta para a “urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação”.

Para que o Brasil acelere o avanço do cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para crianças, o Unicef diz que é fundamental o planejamento e implementação de políticas intersetoriais com investimento público suficiente e adequado.

 

LEIA MAIS: Sob Bolsonaro, cresce exploração do trabalho infantil

 

Norte e Nordeste são regiões com os maiores índices de crianças privados de um ou mais direitos, segundo o relatório, que apontou grande desigualdade em relação a cor e raça.

“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explicou Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef no Brasil, conforme matéria no site do próprio órgão.

O estudo constatou que em 2022 havia 31,9 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional, ou seja, privadas de um ou mais direitos. O estudo analisou como a pobreza afeta de diferentes formas as 52 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, a chamada pobreza multidimensional. Para avaliá-la, o Unicef fez a análise de dados sobre o acesso a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia.

 “De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico”, alertou Varella.

O Unicef elaborou o relatório com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).

 

Inflação alta afetou 36% das crianças

No item renda, o relatório se refere ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades, que seria R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022.

Em 2022, 36% estavam na pobreza monetária e cerca de 20% das crianças e dos adolescentes viviam com renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

A privação de saneamento é sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil, diz o Unicef. Em 2022, 37% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto e 5,4% das crianças e dos adolescentes estavam privados do direito ao acesso à água potável. Cerca de 9% estavam sem acesso à moradia adequada.

 

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é prioridade do governo Lula

Com a eleição do presidente Lula, as crianças voltaram a ser prioridade no Brasil. Diante da triste herança deixada por Bolsonaro, o governo lançou, em junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que vai financiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.

O objetivo é garantir que 100% delas estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2026, serão investidos R$ 3,6 bilhões na ação.

O governo está investindo também em novas escolas, ampliação do ensino de tempo integral e na garantia de acesso à internet de qualidade. O site do PT está publicando uma série sobre o que foi feito até agora em prol da infância nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Congelada por seis anos nos governos Temer e Bolsonaro, Lula reajustou em até 39% o valor do repasse da merenda no programa que atende 40 milhões de crianças e adolescentes.

É também prioridade a retomada das obras de mais de 3,5 mil creches e escolas inacabadas, com a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026, e ampliação da escola em tempo integral. Além de garantir escolas para as crianças, o governo Lula vai levar internet de qualidade para 138,3 mil escolas públicas de todo o país até 2026.

 

Governos do PT reduziram índices de analfabetismo

Matéria publicada no site do PT em setembro de 2014 mostrou que, nos governos do PT o analfabetismo teve queda em todas as regiões do país. Em 2012, a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais era de 8,7%. Em 2013 passou para 8,3%, uma redução de 297,7 mil analfabetos. “O Brasil não está mais produzindo analfabetos. Nosso desafio agora é garantir o aumento do ritmo de redução”, comemorou à época o ministro da Educação, José Henrique Paim.

Entre os 15 e 19 anos, a taxa caiu para 1% em 2013. A taxa de escolarização registrou aumento em todas as faixas-etárias. Entre crianças de 4 e 5 anos o índice era de 81,2%. Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual subiu para 98,4%. Entre 15 e 17 anos foi para 84,3%.

Em 2016, depois do golpe na presidenta Dilma, o PT denunciou a suspensão do programa “Brasil Alfabetizado”, criado por Lula em 2003, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos.

05
Ago23

Infância negada

Talis Andrade

prostituta infantil hit-girl-chloe-moretz crianç

 

por Sheyla Maria Borowski

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, para buscar compreender o perfil da infância, sua relaçao com a cultura, as mudanças históricas e as tendências para os próximos tempos. A concepçao hipermoderna de infância forma uma sociedade com incertezas, insegurança e ansiedade. Ao se borrar a fronteira entre a condiçao do infantil e do adulto, transforma-se também a condiçao da criança na cultura. Corre-se um risco de se criarem crianças como novos adultos em miniatura. Por isso, neste momento de grandes inovaçoes científicas e tecnológicas, torna-se fundamental uma atitude de reflexao crítica e profunda, por parte da sociedade, sob forma de participaçao ativa nessa nova construçao da infância, a fim de nao perdermos alguns dos valores essenciais já conquistados, mas sim de agregá-los.

The purpose of this essay is to analyze issues relating to current childhood transformations, seeking to understand the profile of childhood, its relation to culture, the historical changes and trends for the near future. The hypermodern design of childhood forms a society with uncertainty, insecurity and anxiety. By blurring the boundary between the condition of the child and the adult, also turns up the child's condition in culture. It runs the risk of creating new children as miniature adults. Therefore, in this time of great scientific and technological innovations, it is essential a critical and profound reflection attitude on the part of society in the form of active participation in this new construction of childhood in order to not lose some of the core values already conquered but to aggregate them.

INTRODUÇAO

Ao Benjamin e à Sophia

Meu propósito com este ensaio é problematizar algumas questoes referentes às transformaçoes atuais da infância, em uma tentativa de compreender como se delineou o perfil do que é infantil, sua relaçao com a cultura e as tendências para os próximos tempos.

Os conceitos de infância e adolescência sao determinados socialmente, como categorias sociais, historicamente construídas. Assim, a ideia de infância nao existiu sempre da mesma forma, pois cada época tem a sua própria maneira de considerar o que é ser criança.

Na Antiguidade, por exemplo, Platao se preocupou com uma educaçao física e moral da criança, mas, até a Idade Média, nao existiu na sociedade ocidental uma consciência da particularidade infantil. A criança era considerada um adulto incompleto, inoperante e incapaz.

Aristóteles entendia a infância como um período do homem equivalente a uma doença, sendo, portanto, a criança um ser necessitado de cuidados. Ele alertava que as crianças precisavam ser educadas para alcançarem a virtude, status de indivíduos, já que seriam incapazes de usar seu próprio raciocínio para chegarem a isso. Assim, na antiga Grécia, durante os primeiros sete anos de vida, essa educaçao ficava inteiramente a cargo da família, considerada o primeiro lugar de socializaçao do indivíduo, portanto, o regulador de sua identidade física, psicológica e cultural. A autoridade paterna fornecia os códigos da moral e da ética.

Os romanos foram os que começaram a estabelecer uma conexao entre a noçao de vergonha e a criança em crescimento. Na medida em que foi sendo desenvolvida a noçao de vergonha moralista, ocorreu a necessidade de a criança ser protegida dos segredos dos adultos, sobretudo os referentes à sexualidade. Assim, foi-se desenvolvendo a ideia de que as crianças, em sua individualidade, além de proteçao e cuidados, necessitavam de escolarizaçao.

Já na Idade Média, a religiao judaico-crista influenciou durante séculos a cultura ocidental, passando a conceber a criança, por um lado, como um ser malvado e inferior, que necessitava ser salva pelo batismo, porém também ingênua e inocente, por outro. Isso revelava uma falta de clareza quanto ao entendimento da infância e da natureza infantil.

No Renascimento, o pensamento humanista construiu uma nova e dinâmica concepçao de homem, passando a entender a criança como um ser que deverá ser regulado, adestrado e normalizado, inicialmente na família, para alcançar a maturidade de um convívio social.

A "invençao" da infância, como tal, é atribuída a Rousseau1 (1712-1772), que a considerou como uma idade autônoma e dotada de características específicas, diferentes das que sao próprias da idade adulta.

Afirma Rousseau1:

Nao se conhece a infância: com as falsas ideias que dela temos, quanto mais longe vamos, mais nos extraviamos. Os mais sábios apegam-se ao que importa que saibam os homens, sem considerar que as crianças se acham em estado de aprender. Eles procuram sempre o homem na criança, sem pensar no que esta é, antes de ser homem (p. 6).

Em seu livro Emilio, Rousseau1 modifica a visao da infância, com a premissa de que a criança teria um mundo próprio, com características diferentes em cada fase de seu desenvolvimento, e seria dotada de desejos e sentimentos. Ele destaca a liberdade como a base sobre a qual essa criança deve ser educada, cabendo ao adulto entendê-la. Elabora uma pedagogia que estimula a autenticidade e naturalidade da criança e sua inocência em oposiçao ao mundo adulto, pervertido pelas convençoes sociais.

Esse modelo básico de educaçao deveria substituir o tradicional, no qual, em nome do progresso, o intelecto é desenvolvido prematuramente, em detrimento dos instintos. Os pais deveriam lidar com os filhos através de uma educaçao que levasse em conta a liberdade (antinomia), mas também os limites (heteronomia). Logo, a criança precisa ser acompanhada e orientada por um preceptor, desde que esse nao lhe tolha o desenvolvimento natural, respeitando o seu crescimento em um ritmo lento e aprendendo sem pressa, no tempo certo. O papel do preceptor é o de retardar o mais possível esses aprendizados (ao longo da vida), de modo a evitar qualquer antecipaçao perigosa. Ele irá permitir que a criança viva o quanto puder a própria infância, que Rousseau1 define como a idade da alegria e da liberdade.

Assim, até Rousseau, nao havia infância. A criança era considerada um adulto em miniatura, a ser tratado por padroes adultos; vestia-se com roupas de adultos e aprendia coisas de adultos, apesar de ser considerada incompleta e incompetente. Através das artes e da literatura, percebemos que os trajes das crianças medievais eram os mesmos dos adultos. Também chama muita a atençao a ausência de brinquedos.

Por volta do final do século XVIII - entao, a partir de Rousseau1 - intensificou-se a tendência a ver a educaçao a partir da natureza da criança, de seus instintos, de suas capacidades e tendências, em oposiçao aos padroes e às normas impostos pela sociedade. A criança passou a ter maior importância dentro da família, no ambiente íntimo. Fica mais clara a necessidade de atençao e de cuidados, devido a sua natureza frágil, física e emocional, e nao mais por "incompetência".

Chegando ao início do século XX, as teorias freudianas sobre a natureza do homem e as etapas universais do desenvolvimento da criança reconfiguram toda a ideia existente sobre a infância; havia uma infância antes de Freud e há outra após Freud2. Nosso olhar sofreu uma abertura de sentidos sobre quem somos, o que nos move e como nos tornamos adultos, bem como foi reconhecida a importância dos primeiros anos de vida para a nossa estruturaçao subjetiva. A partir de entao, a psicanálise abriu um leque de conhecimentos sobre a mente humana, colocando, de maneira enfática, a primeira infância como as fundaçoes da constituiçao psíquica. Contribuiu, assim, dramaticamente, para definir a importância de uma infância bem desenvolvida, em todas as etapas necessárias, para se formarem sociedades equilibradas.

Teóricos da psicanálise, da sociologia e da educaçao se ocuparam, desde entao, largamente, em compreender e descrever a infância, destacando suas características, diferenciadas do período da adolescência e da maturidade, apontando suas problemáticas e seus desafios. Eles propiciaram, assim, um alargamento na compreensao da natureza infantil. Ouso dizer que talvez nunca tenha havido, na história da humanidade, até o século XX, um período em que a criança merecesse tamanho interesse e destaque, como sendo fundamental na construçao da civilizaçao.

O século XXI, no entanto, começa desconstruindo esses paradigmas e, indubitavelmente, está sendo marcado por profundas e aceleradas transformaçoes de toda ordem. A concepçao do que é infância igualmente se modifica, de forma acelerada, desde as suas bases, dissolvendo as características anteriormente descritas e compreendidas.

Em minha concepçao, a era atual - chamada de hipermoderna3 - caracteriza-se por uma sociedade adultocêntrica, marcada por paradoxos, em uma espécie de volta às origens pré-históricas de uma infância negada, pré-rousseaunianas, quando as crianças eram consideradas adultos em miniatura. As etapas do desenvolvimento infantil, descobertas e descritas por Rousseau - e, depois, aprofundadas pela psicanálise -, agora tendem a se borrar; aqui, a área intelectual volta a ser a área novamente privilegiada pelo mundo adulto, em detrimento da instintividade da criança.

Digo sociedade adultocêntrica porque hoje cresce o número de crianças que se parecem com os adultos, às vezes de forma bizarra. Elas sao, portanto, roubadas em etapas importantes de seu desenvolvimento. A sociedade atual tem pressa de que as crianças cresçam. Basta ver que elas mal nascem e já estao sendo separadas de suas maes, para serem cuidadas diariamente em instituiçoes, ficando por muitas horas distantes dos pais e da família. Sao-lhes impostas demasiadas renúncias de necessidades essenciais, tais como a larga dependência emocional das funçoes maternas, bem como de tempo livre para brincar de imaginar, de faz de conta, protegidas em seus "ninhos". O incremento da ilusao e da fantasia, por exemplo, através do brincar espontâneo - condiçao necessária para os processos criadores - está dando lugar ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos automáticos, massificantes e de caráter confuso quanto ao que é real e ao que é faz de conta; ao que é essencial e ao que é descartável.

A mídia, por exemplo, se utiliza do apelo ao consumo e do arrebatamento pelo olhar para, através de imagens e sons, ditar as "regras" a uma populaçao passiva e incauta, fazendo surgir uma geraçao altamente consumista e perversa. Segundo Adorno4, na indústria cultural, tudo se torna negócio. Os meios de comunicaçao utilizados - tais como a TV, o rádio, a internet, o cinema, jornais e revistas - transmitem às crianças noçoes equivocadas de diversao e arte. Ao se imporem ao universo das crianças, acabam gradativamente com seu significado infantil, levando-as a uma inserçao prematura no mundo dos adultos, gerando "necessidades" e "verdades" que nao pertencem à natureza delas.

Crianças sao naturalmente atraídas pela diversao e, nesse mundo da indústria cultural, diversao e consumo interagem de forma concatenada, pois suas finalidades sao consumo, alienaçao, massificaçao, rotulaçao, condicionando para a falta de opinioes próprias, em favor da opiniao midiática. O espaço, antes destinado à criaçao, é preenchido demasiadamente por desenhos animados, videogames e outros brinquedos técnicos e eletrônicos. A diversao, pois, gera consumo e cria outra identidade à infância.

Postman5 nos leva a refletir sobre a erotizaçao precoce das crianças e a crescente participaçao infantojuvenil nos índices de criminalidade, que ele entende como sendo sinais alarmantes de que a infância pode estar desaparecendo. De fato, nao se observam mais, com tanta clareza, marcas que lembrem um mundo infantil separado do mundo dos adultos. Basta ver o modelo das roupas infantis, os hábitos alimentares, seu padrao linguístico, a profissionalizaçao prematura de esportistas e modelos, o fim das velhas brincadeiras infantis, atitudes mentais e emocionais das crianças, bem como a sexualizaçao precoce permeando desde as brincadeiras até as próprias histórias infantis. Enfim, o comportamento, a linguagem, as atitudes, os desejos e até mesmo a aparência física de adultos e de crianças estao se tornando cada vez mais indistinguíveis.

No Brasil, a influência da mídia foi se tornando muito poderosa em virtude de um sistema educacional precário (aqui se incluem pais, professores, programas escolares, etc.), que possibilita que a TV e a internet tenham a autoridade soberana de informar, educar e distrair, sem um público capaz de criticá-la.

Um simples exemplo de papel de autoridade da TV é o personagem criado pela TV Tupi, na década de 60, com o slogan "já é hora de dormir, nao espere mamae mandar...", em resposta a cartas de pais que reclamavam da dificuldade de colocar os filhos na cama. Esse tipo de preocupaçao contrasta com as atuais programaçoes infantis, que vao ao ar 24 horas por dia, ininterruptamente, e que chegam a lares fragilizados pela falta de autoridade e de convicçao por parte de pais cansados e pouco presentes.

Em poucas décadas, o anterior "já é hora de dormir..." deu lugar ao slogan "FIQUE LIGADO, VOLTAMOS JA!". Além disso, vemos imagens e músicas de conteúdo sexual, pervertendo a infância com linguagens e gestos obscenos, ou de caráter antissocial, aplaudindo criancinhas "engraçadinhas" que os repetem orgulhosamente, sem a menor consciência de seus significados.

Quando conseguimos refletir sobre como caminha a humanidade, ficamos estarrecidos com o grande paradoxo que caracteriza a sociedade hipermoderna: de um lado, um altíssimo e rápido avanço tecnológico, que facilita a vida e permite grandes desenvolvimentos e conhecimentos científicos; de outro, um enorme retrocesso nos costumes e valores que fundam uma sociedade equilibrada ética e moralmente (continua)

Vítimas de exploração sexual,

crianças com a infância negada

Vídeo: Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Crianças e adolescentes atraem estrangeiros com promessas de sexo fácil em troca de impunidade.

12
Mai23

“Sai Damares Alves, entra Silvio Almeida”: juristas celebram novo ministro dos Direitos Humanos

Talis Andrade

biblioteca damares.jpg

 

O advogado e filósofo, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, pede a prisão de Damares Alves: "Precisa pagar por seus crimes!" (vídeo)

 

Profissionais do Direito e ativistas comemoraram a nomeação do professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida como ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos grandes pensadores sobre a questão racial do Brasil, Silvio Almeida é autor de livros como Racismo Estrutural (Editora Jandaíra, 2019) e tem uma longa trajetória nos estudos sobre como as relações raciais estão interligadas na organização econômica, social e política de um país.

Presidente do Instituto Luiz Gama e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silvio de Almeida foi confirmado para o terceiro governo de Lula em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pelo próprio presidente Lula.

 

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e integrava a coordenação do grupo de trabalho na equipe de transição que debateu o tema de direitos humanos. A partir de 1º de janeiro, assumiu uma das áreas mais atacadas pela atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL), inimigo do povo, da liberdade, da fraternidade, da igualdade. Inimigo dos direitos humanos, e que teve à frente do ministério Damares Alves. Fora do cargo desde março de 2022, quando deixou a pasta para se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal, Damares foi lembrada por especialistas, por causa da negligência diante das populações vulnerabilizadas e das graves violações de direitos humanos ao longo de sua gestão.

“Enormidade da mudança”

“Sai Damares Alves. Entra Silvio Almeida. Acho que ainda não conseguimos nem digerir a enormidade da mudança que isso representa”, tuitou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque.

“Que tal essa troca, minha gente? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!”, comemorou nas redes o advogado Márlon Reis, ex-juiz de direito e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“Salto civilizatório”, acrescentou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

“Não é que apenas ‘antes era Damares, agora é Silvio Almeida’. É mais potente que isso. Antes era Damares, agora são Silvio Almeida, Anielle Franco e Cida Gonçalves. Voltamos a ter pelo menos três ministérios para lidar com direitos humanos e desigualdades de gênero e raça. Isso é reparação”, destacou a socióloga e antropóloga pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Marília Moschkovich.

Colega de profissão, o advogado Ariel de Castro Alves também saudou a nomeação. “Excelente escolha”, disse o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Ataques aos DHs marcaram os últimos 4 anos

Silvio Almeida assumiu o ministério com o desafio de contornar o “revisionismo do significado histórico e civilizatório dos direitos humanos”, nos termos do relatório final da transição na área, além  de restituir a participação social e garantir uma execução orçamentária adequada para a área.

O relatório denuncia que, entre 2019 a 2022, o MMFDH teve seu uso deturpado de estruturas e recursos públicos. Celebrou parcerias com entidades estranhas à agenda do ministério e comandou o desmonte de políticas públicas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

O documento cita como exemplo a condução do Disque 100 – canal nacional para denúncias e proteção. Houve uma fragilização pela “péssima gestão contratual”. E ainda um “aparelhamento” pelo governo Bolsonaro para “assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada ‘escola sem partido’ e com o negacionismo da crise sanitária recente”, detalha o grupo.

Sem verba e políticas públicas

“Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o relatório, na pasta dos Direitos Humanos foram desarticulados ao menos 14 colegiados com participação social efetiva. Sendo que 12 foram alterados “com objetivo de precarizar ou desconfigurar a participação da sociedade”.

O orçamento dedicado às políticas de direitos humanos também reforça o “cenário de desprezo pelo setor” por parte da gestão Bolsonarista. O grupo técnico identificou que a despesa discricionária em 2022 chegou ao valor de R$ 238 milhões. Aproximadamente um terço da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Os cortes ainda foram seguidos por uma baixa execução. Até o início de dezembro, apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e apenas 21% efetivamente executados. O cenário financeiro previsto para o corrente, assim decidiram os inimigos dos direitos humanos, “replica o estado de penúria do orçamento, elevando o desmonte das políticas da área a um patamar crítico”, menciona o relatório.

Desafio de reconstrução

“Essas três principais dimensões do desmonte – o revisionismo do significado histórico dos direitos humanos, as restrições à participação social e a precarização orçamentária –, culminaram na descontinuidade de políticas públicas importantes para a promoção e defesa de direitos humanos. É o caso do ‘Plano Viver Sem Limite’ e das políticas para a população LGBTQIA+ e para a população em situação de rua”, conclui o documento.

Apesar dos desafios listados, Silvio Almeida afirmou em suas redes que assume “com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, reconheceu o professor, advogado e filósofo.

 

07
Abr23

“Um país que mata crianças é tudo menos democracia”, diz ministro dos Direitos Humanos após ataque em Blumenau

Talis Andrade

 

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O ataque aconteceu no parque infantil da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau
O ataque aconteceu no parque infantil da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau AP - Denner Ovidio

A morte nesta quarta-feira (5) de quatro crianças que brincavam num parque infantil na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, chocou o Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina pediu em nota que não sejam divulgados dados do criminoso nem imagens do local, mas que cobertura da mídia foque nas vítimas. O caso, que suscitou reações da classe política, acontece menos de dez dias após uma professora ser morta durante ataque em escola paulista.

No fim de março, uma professora de 71 anos foi morta a facadas por um aluno em colégio público da zona oeste de São Paulo. Somente este ano houve apreensão de vários estudantes com armas em escolas do país, entre eles um no Paraná, outro no Distrito Federal e um no interior do São Paulo, que divulgavam ameaças de massacre nas redes sociais.

“Um país, um mundo que mata crianças é tudo menos democracia. É tudo menos um mundo descente. Estamos falhando miseravelmente com as pessoas mais precisam de nós neste país. E nós temos que admitir para dar um passo à frente. Eu queria, em nome do Estado brasileiro, pedir desculpa para você”, afirmou em tom de desabafo o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, enquanto olhava para uma menina durante um discurso.

 

 

O presidente Lula disse que não dá para entender tamanha violência. “Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia”, afirmou. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas”, completou o chefe de Estado.

Outras autoridades lamentaram a tragédia pelas redes sociais. “Precisamos acabar com esse ambiente de violência no país”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentando as mortes na creche catarinense. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também falou sobre o ataque em Santa Catarina, cometido por um homem de 25 anos que pulou o muro da creche com uma machadinha na mão. Lira sugeriu medidas jurídicas mais duras para criminosos nesse caso. “Repugnante, deplorável e injustificável o ataque a creche de SC. Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, postou.

Um relatório da equipe de transição do atual governo realizado no fim do ano passado apontou ao menos 35 vítimas de ataques a escolas no Brasil desde o ano 2000. Os dados não incluem as mortes deste ano. O documento aponta como possíveis causas a exposição a bullying e exposição prolongada de processos violentos, como autoritarismo parental, negligência familiar e conteúdo que enaltece a cultura da violência disseminado em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Cultura da violência

“Triste a cultura da violência que se espalhou pelo Brasil. Desta vez, atinge a creche Bom Pastor, em Blumenau”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também lamentou a morte das crianças. “Que tragédia! Não consigo sequer imaginar a dor dessa terrível e trágica perda. Cada vez mais se fazem necessárias medidas de segurança em escolas e creches do Brasil para prevenir que tragédias como estas não ocorram mais. Punição severa ao assassino!”

A forma como o assassino se portou após o ataque, ao se apresentar à polícia e se entregar, também chamou atenção. Autoridades que investigam o caso não descartam a possibilidade de o caso de São Paulo ter motivado o crime no Sul do país. O Ministério Público de Santa Catarina orientou em nota que profissionais da imprensa evitem identificar o assassino ou divulgar sua biografia, tampouco divulgar imagens da tragédia. “Já há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques”, afirmou Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Estado.

Diferentes jfome eitos de matar

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos afirmou que a situação da infância como um todo precisa ser revista pelo governo e pela sociedade. “É culpa da sociedade brasileira, do Estado brasileiro, da maneira como temos tratado crianças e adolescentes neste país. Há muito tempo. A maneira como a sociedade em geral, os governos, eu diria que as entidades todas, as empresariais, todo mundo, do jeito como temos tratado as crianças neste país”, disse Sílvio Almeida. “Mas há outro jeito de matar crianças também. Temos cultivado isso e normalizado isso há muito tempo. Temos permitido que as crianças passem fome. Crianças morrem de fome. Temos permitido que crianças fiquem sem escola. Temos permitido, isso há muito tempo, que as crianças morem, não é moradia na verdade, que as crianças fiquem nas ruas”, completou.

Crianças na rua sobrevivendo em meio ao caos do Rio de Janeiro. Trabalho infantil escancarado entre ruas e avenidas. Matéria veiculada na Record RJ.

Infância roubada pela ditadura militar brasileira
 

Realização: Emanuelle Menezes, Erik Ferrazzi, Julia Cicala, Maiara Farias, Mayara Soares. O golpe militar, que atingiu o Brasil durante 21 anos, reconhecidamente torturou, matou e perseguiu todos aqueles que ousaram enfrentá-lo. Mas não foi só isso. A perseguição e a tortura também fizeram parte da história de crianças que cresceram em um ambiente de opressão onde a liberdade e a inocência lhes foram tiradas brutalmente. Filhos da Ditadura resgata a história desses brasileiros que desde muito cedo vivenciaram os prejuízos e os traumas de se viver em um ambiente antidemocrático. São vozes de um país que precisa, mais do que nunca, conhecer seu passado para entender seu presente e não repetir o mesmo erro 
 
25
Out22

Bolsonaro contra as crianças

Talis Andrade

Bolsonaro contra as crianças. Por Ilana Katz* | Combate Racismo Ambiental

CRIANÇA EMBAIXO DO VIADUTO: NINGUÉM VIVE BEM EM UM PAÍS QUE NEGLIGENCIA SUA POPULAÇÃO. FOTO: ISABELLA FINHOLDT/SUMAÚMA

 

A análise de fatos, vetos e políticas de governo mostra que o atual presidente determinou quem são as meninas e meninos “matáveis” do Brasil

 

por ILANA KATZ

As notícias sobre violências contra crianças costumam nos interromper. A gente para, pensa nos filhos, engole seco, lembra das crianças que vimos crescer e procura formas de lidar com a crueldade de um ato contra alguém com pouca ou nenhuma chance de se defender do ataque. Diante do horror que a humanidade pode produzir contra aqueles que deveria ser capaz de proteger, nos indignamos e fazemos a já clássica série de perguntas: como assim?, como pode?, com que coragem?. São interrogações que não têm fim e que não sossegam, porque a resposta que encontramos é contraintuitiva: sim, a humanidade é capaz de negligenciar, machucar, violar e matar crianças. A política da morte, no conceito de Achille Mbembe, a chamada necropolítica, não deixa as crianças de fora e escolhe entre aquelas a quem dá o direito à vida e à proteção social, e aquelas que considera “matáveis”. É preciso, porém, ir além da consternação. É preciso encarar por quais caminhos, hoje, o Brasil negligencia, desprotege e vulnerabiliza suas crianças. Análises dos quase 4 anos de Bolsonaro mostram que a lógica que guiou seu governo negligenciou a vida de determinadas crianças. É urgente agir para impedir que parte das infâncias brasileiras sigam na categoria de “matáveis” por mais 4 anos.

As crianças estão inscritas no artigo 227 da Constituição Brasileira como prioridade absoluta. Isso quer dizer que, de acordo com a Carta Magna, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Em 2022, ao examinarmos as condições de vida das crianças brasileiras, fica evidente que, diante do que está proposto, o fracasso é imenso. E, assim, torna-se monstruoso.

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11 em cada 100 brasileiros de 11 a 19 anos estão fora da escola e quase 50% saíram trabalhar e ajudar a família; entre os que ficaram, 21% já pensaram em desistir

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Crianças entre 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida

Atos praticados de forma direta contra as crianças são estarrecedores. Os assassinatos hediondos, a violência sexual, ou coerções abusivas e violadoras, muitas vezes praticadas por representantes das instituições da República, como naquela oportunidade em que uma juíza ousou perguntar para uma menina de 11 anos, estuprada e grávida, se ela não podia aguentar mais um pouquinho para a criança nascer e evitar um aborto, chocam e indignam. A pergunta que não deveria dar descanso, porém, é sobre o que está sendo feito em termos de políticas efetivas contra a violência sexual que, de acordo com o Instituto Liberta, vitimiza 4 meninas por hora no Brasil.

Quando nos damos conta de que 76,5% dos crimes sexuais acontecem na família da vítima, não escapamos de considerar o papel fundamental que as escolas assumem nesse processo. A educação sexual, que ali pode e deve ter lugar, não é o único, mas é, certamente, um meio poderoso de agir contra a exploração sexual de meninas e meninos. Nublar esse debate com o argumento vazio e contracientífico que ficou conhecido como “ideologia de gênero”, dizendo que falar sobre sexo com crianças é o que as vitimiza, não faz nada mais do que perpetuar a violência contra as crianças. Negando informação, nega-se acolhimento e a possibilidade de emancipação dos jovens, que, sem isso, seguirão submetidos aos que os violentam. Os dados são muito claros: apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são notificados.

O que vemos é que está em curso um outro nível de violência contra crianças: a que se institui por negligência deliberada e que impede o acesso a direitos básicos, como aconteceu no caso das crianças Yanomami, em áreas invadidas por garimpeiros ilegais, que morreram por excesso de vermes, que morreram “do que um comprimido poderia evitar”. Havia vermes – e não havia medicamentos. Crianças indígenas foram então condenadas a vomitar vermes – e, das 9 crianças que morreram por doenças básicas entre julho e o início de setembro, 2 delas morreram nessa condição.

A denúncia, mostrada na primeira edição de SUMAÚMA, explica muito bem como atos deliberados de negligência, praticados pelo governo que escolheu proteger apenas algumas crianças e vulnerabilizar outras, afeta populações determinadas. Essas negligências, porém, atingem a todas as crianças brasileiras – e não só as que estão marcadas pela desigualdade decidida por marcadores sociais de raça, classe, gênero e deficiência. Atinge mesmo as que poderiam se pensar protegidas pelo privilégio que é acessar direitos no Brasil. Ninguém vive bem em um país que negligencia o cuidado de sua população.

Nos últimos anos, o Brasil assistiu às mais diversas formas de desmantelamento de políticas de proteção e cuidado que vinham sendo construídas por disputas de ideias, e avançando pela pactuação democrática. As notícias recentes são estarrecedoras e, embora não deem conta de descrever tudo o que perdemos, revelam os efeitos diretos do desinvestimento público sobre a vida das crianças.

No campo da saúde, um levantamento sobre a queda da imunização no Brasil, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra o impacto da desproteção de alguns sobre a vida de todos. Neste ano, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos estão desprotegidas contra a poliomielite, a doença que causa a paralisia infantil. Segundo Bernardo Yoneshigue, repórter da Folha de S.Paulo, “os dados preocupam especialistas, que avaliam uma possibilidade real da volta do vírus ao país, porque, para manter o vírus sob controle, 95% do público-alvo deve estar imunizado, e, no ano de 2021, apenas 69,9% da população foi protegida”. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações mostra que a última vez que o Brasil alcançou a meta foi em 2015, ano anterior ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Vale lembrar também que, em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo.

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Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do Sarampo

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Em 2022, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos não estão protegidas contra poliomielite e há risco real de o vírus voltar

Na educação, o relatório da Unicef Educação Brasileira em 2022 — A Voz dos Adolescentes denuncia que 11 em cada 100 brasileiros com idades de 11 a 19 anos estão fora da escola em 2022. Quase metade deles deixaram a escola para trabalhar e ajudar a sustentar suas famílias. O Brasil que colocava cada vez mais gente na sala de aula não existe mais, tornou-se uma imagem do passado. Mais grave ainda é constatar que acessar a escola não quer dizer a mesma coisa que acessar o direito fundamental à educação. Este mesmo relatório mostra que, entre os que permanecem na escola, 21% pensaram em desistir nos últimos 3 meses, e, entre esses, o motivo principal de metade deles é a dificuldade de acompanhar as explicações ou atividades propostas. Para calcular o crescimento da evasão escolar, será ainda necessário somar as crianças de 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender e que, portanto, apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida.

Na segurança pública, a lógica segregacionista está explícita. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, o assassinato de crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal foi 34,3% superior à média nacional. E a média nacional é alarmante: 8,7 mortes violentas de crianças e adolescentes a cada 100 mil pessoas de 0 a 19 anos. A desigualdade racial é mais do que evidente: 66,3% das vítimas são negras e 31,3%, brancas. Entre os adolescentes, a proporção de vítimas negras salta para espantosos 83,6%.

A violência contra crianças produzida por negligência deliberada fica muito clara quando constatamos que a verba federal para a compra de merenda escolar não sofre reajuste desde 2017, enquanto nos últimos 5 anos a inflação acumulada (de setembro de 2017 a setembro de 2022) foi de 31,26%. Não é novidade que parte significativa da população de crianças brasileiras tem, na merenda escolar, a garantia de alimentação diária. Em agosto deste ano, porém, o reajuste para 2023 foi novamente vetado pelo governo Bolsonaro.

Como fica explícito na análise das escolhas do governo Bolsonaro, no campo das infâncias não é preciso fazer muita coisa para desproteger: a escolha pode ser, apenas, não fazer. É o que aprendi com Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré: como a negligência de Estado vulnerabiliza determinadas populações. Um governo que protege suas crianças não as deixa morrer de fome. Segundo dados dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), porém, mais de 65 milhões de brasileiros passam fome. Outra pesquisa, esta feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que, entre os anos de 2019 e 2021, o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar. O jornal Nexo, ao esmiuçar as políticas públicas, mostrou que “o percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos com insegurança alimentar grave praticamente dobrou de 2020 para 2022, passando de 9,4% para 18,1 %. Quando nessas casas há 3 ou mais pessoas com até 18 anos, o número sobe para 25,7%”.

Sequer mencionamos lazer, acesso à cultura, promoção de saúde mental e o cenário já é mortífero. Muita gente no campo social e, principalmente, no campo da política partidária, acredita — ou, pelo menos, tenta nos fazer acreditar que acredita — que se dedica à proteção das infâncias. Mas para levar as infâncias a sério e sustentar compromissos de cuidado com cada uma das crianças brasileiras é necessário muito mais do que discursos em tom caridoso de dedicação às criancinhas. É como diz aquele provérbio africano que repetimos à exaustão, no curso da crise sociossanitária resultante da pandemia de covid-19: “É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança”. A questão é que esse provérbio precisa ser lido, também, pelo seu avesso: é preciso cuidar da aldeia para cuidar de crianças.

A precisão dessa constatação pode ser vista no caso da mãe e do filho encontrados mortos, dentro de casa, em Uberlândia, em 13 de outubro de 2021. Segundo a imprensa, ela era cardíaca e provavelmente passou mal. O filho, tetraplégico, dependia dela e não pôde nem socorrê-la e nem sobreviver sem o cuidado da mãe. Morreram ambos, em dor e solidão, porque não havia uma aldeia, o que significa que não havia uma rede de proteção social para nenhum dos dois. É por fatos brutais como este que, se as violências contra crianças nos fazem parar, é imperativo que realmente paremos com a ladainha e passemos à ação. Não existe a possibilidade de cuidar de uma criança sem lhe oferecer um contexto que promova a vida — a sua, a dos seus, a dos outros.

O que temos como a mais dura e violenta realidade, porém, é que no país em que quase metade das famílias é chefiada por mulheres, a crise agravada pela pandemia produziu a feminização da fome. Os dados da já mencionada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontam que, ao produzir 4,6 milhões de novos pobres, o contexto da pandemia produziu também um aumento de 14 pontos percentuais entre as mulheres que estão em situação de insegurança alimentar. “Como resultado, a diferença entre gêneros da insegurança alimentar em 2021 é 6 vezes maior no Brasil do que na média global.” Como o próprio relatório da pesquisa aponta, as mulheres estão mais próximas das crianças, e isso gera consequências para o futuro do país: a subnutrição infantil deixa marcas físicas e mentais permanentes.

A negligência comprovadamente deliberada do governo Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19 deixou, até agora, mais de 680 mil mortos no Brasil. Isso significa muitas filhas e filhos, milhares de netas e netos sem suas figuras de referência e proteção, lançadas precocemente na perda e no luto. Segundo a renomada revista de medicina Lancet, entre março de 2020 e abril de 2021, ao menos 130.363 crianças e adolescentes brasileiros, com até 17 anos, ficaram órfãos. Entre março de 2020 e setembro de 2021, os cartórios do Brasil registraram mais de 12 mil crianças de até 6 anos de idade na orfandade. Entre essas, 25,6% ainda não tinham completado 1 ano de idade quando perderam pai e/ou mãe. Esses números nos obrigam a questionar a ideia, que circula entre muitos, de que as crianças seriam a população menos afetada pela covid-19. As crianças órfãs são vítimas da covid porque são vítimas da chamada “pandemia oculta”, que, na verdade, está escancarada na nossa cara.

É ainda mais brutal. Em 7 de junho de 2021, o Brasil conquistou o título macabro de segundo país com mais mortes de crianças por covid-19 no mundo. Bolsonaro, porém, no dia 14 de outubro, em sua campanha à reeleição, disse que “a molecada” não morreu de covid, desmentindo os dados oficiais de seu próprio governo, que apontam 2.500 crianças e adolescentes de zero a 17 anos mortos pelo vírus. O extremista de direita diz que esses dados, dispostos pelo Ministério da Saúde de seu governo, foram fraudados. Como de hábito, não apresenta provas. Aqui na terra redonda, porém, cuidar das famílias enlutadas e proteger as crianças órfãs, necessariamente, demandam política pública e funcionamento efetivo da rede de proteção social. É por essa razão que Maria Thereza Marcílio, presidente da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, sintetiza muito bem quando diz que “lugar de criança é no orçamento”.

A pauta racial é incontornável quando se discute a orfandade no Brasil. Pesquisas realizadas pela Rede de Pesquisa Solidária e pelo Instituto Pólis informam que pessoas negras morreram mais de covid-19 do que pessoas brancas. Portanto, a pandemia não foi democrática, como tentaram nos fazer acreditar no início. Ao contrário, a negligência deliberada do governo na gestão da crise reproduziu e ampliou as desigualdades sociais e raciais. Na base do mercado de trabalho, no qual se incluem os serviços domésticos, os números revelam o que já sabemos: “Não apenas as mulheres negras têm maiores chances de mortalidade pela covid-19 em comparação aos homens brancos em praticamente todas as ocupações de menor instrução, como também são maiores as chances em relação às mulheres brancas”.

A violência desses dados indica quais são as crianças que o Estado escolheu não proteger: na sua maioria, são as crianças filhas das mulheres negras. A hipótese de que muitas mulheres morreram como Cleonice Gonçalves, a empregada doméstica que foi uma das primeiras vítimas de covid no Brasil, faz sentido. Ela morreu porque não lhe foi concedida a possibilidade de isolamento social, morreu porque continuou servindo sua patroa, morreu porque não foi informada de que a patroa tinha covid-19. Quantas outras não cuidaram das crianças e da casa para os patrões se dedicarem ao home-office, que, já na expressão importada, revela a que classe social e a que raça serviu? Com as escolas fechadas, as filhas e filhos destas mulheres ficaram ou desamparadas ou protegidas por práticas de cuidado inventadas nos territórios considerados periféricos, que, diante da negligência do governo, buscam criar soluções para sobreviver.

Quem entrar no site da Câmera dos Deputados pode verificar que há um projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT), que desenha uma política de atenção integral às vítimas e familiares de vítimas da pandemia de covid-19, articulando toda a rede de proteção social (saúde, educação e assistência social). Mesmo aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em junho de 2022, o projeto tramita lentamente: ainda precisa ser aprovado em mais duas comissões e só depois vai para o Senado. A pergunta indignada insiste: por que esse projeto de lei não está em ação, cuidando de crianças e adolescentes órfãos que o Brasil deveria ser capaz de proteger?

Talvez as razões sejam muito próximas dos motivos que levaram o atual governo a cortar 90% do orçamento da verba destinada ao combate à violência contra mulher, 80% do investimento destinado à construção de creches e pré-escolas (de 2018 até hoje) e 45% da verba destinada ao tratamento do câncer, a segunda doença que mais mata no país. Mata as crianças, mata suas mães, seus pais, suas pessoas de referência.

A criança é um medidor das políticas de cuidado do Estado para promover justiça social. Nesta operação, o Brasil no qual vivemos nos últimos anos está reprovado. Como pesquisadora no campo das infâncias, há quatro anos me apoio na luta de Bruna Silva para situar os efeitos da necropolítica, a política que escolhe as crianças dignas de proteção e as que serão deixadas para morrer. Bruna é a mãe de Marcos Vinícius, o menino que, em 2018, aos 14 anos, levou um tiro e morreu com a roupa da escola, numa operação policial na favela da Maré. A última fala do filho impede a mãe de dormir: “Mãe, eles não viram que eu estava com a roupa da escola?”. Nem as marcas mais óbvias e universais da infância, como o uniforme da escola, foi capaz de protegê-lo.

Segundo o instituto Fogo Cruzado, de 2016 a 2022, ações e operações policiais mataram 47 crianças na Grande Rio e outras 87 foram vitimadas pelas chamadas “balas perdidas”, que parecem sempre achar os mesmos corpos negros. Em 26 de setembro, há poucos dias do primeiro turno das eleições no Brasil, José Henrique da Silva, o Careca, foi uma das 7 pessoas mortas em outra operação policial realizada nas favelas da Maré. Careca, 53 anos, era testemunha da morte de Marcos Vinícius. Com seu assassinato, parte importante da história de Marcos Vinícius desapareceu. Esta morte interrompeu a vida de um brasileiro que deixou muita saudade e também revitimizou Marcos Vinícius e sua família, ao ferir seu direito à memória e à justiça. A articulação destas duas mortes vitimiza o Brasil, ao reproduzir injustiça para as crianças e para os adultos, fragilizando qualquer experiência de cidadania.

Quando recebi a notícia da morte de Careca, era noite de Rosh Hashaná, ano-novo judaico. Nessa oportunidade, nós, judeus, nos desejamos um ano bom e doce. Porém, para brasileiras e brasileiros que sonhamos e lutamos por justiça social, é impossível dormir sem fazer a pergunta: em quais famílias o ano começa bom e doce?

Marcos Vinícius, Careca e a fome que se tornou feminina expõem dimensões diversas do horror a que estamos todas e todos submetidos. Difícil mesmo, sob essa condição, é justificar o discurso que diz defender a família quando parte das crianças foram convertidas pelo atual governo em “matáveis”, desprotegendo assim todas as infâncias. Suas mães, já condenadas à tristeza e à injustiça, voltaram a sentir fome, muita fome.

O primeiro turno mostrou que 51 milhões de brasileiras e brasileiros, ao escolher Bolsonaro nas urnas, elegeram também, conscientes ou não, tudo isso que aqui está descrito. Outros 5,4 milhões, ao votar nulo ou branco, se omitiram diante da vida de crianças. O mesmo se poderia dizer das quase 33 milhões de pessoas que não compareceram às urnas. Neste caso, porém, precisamos lembrar de Ana Mirtes, que não pode votar porque precisou escolher entre pagar o ônibus que a levaria à sua zona eleitoral em São Paulo ou dar comida ao filho de 10 anos. Ana Mirtes escolheu a vida imediata do filho e, assim, teve roubado seu direito de escolher quem ela acredita que cuidará melhor das infâncias nos próximos anos. Ana Mirtes votaria em Lula, mas preferiu adiar a fome do filho para o dia seguinte, retrato eloquente do que aconteceu com a população dos considerados “matáveis” nos últimos anos. O resultado das urnas, em 30 de outubro, no segundo turno das eleições, definirá o destino das crianças brasileiras. Definirá também quem somos nós, os adultos que escolhemos que tipo de governo vai cuidar delas.

*Ilana Katz. Psicanalista, doutora em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pós-doutora em psicologia clínica pelo Instituto de Psicologia da USP; assessora do projeto Primeira Infância na Maré: Acesso a Direitos e Práticas de Cuidado” (Redes da Maré), no Rio de Janeiro; conselheira do Projeto Aldeias, no Médio Xingu, na Amazônia brasileira; integrante do conselho consultivo do Instituto Cáue — Redes de Inclusão; supervisora do Núcleo de Estudos e Trabalhos Terapêuticos (NETT) e integrante da Rede de Pesquisa Saúde Mental Criança e Adolescente

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Entre 2019 e 2021, o país ultrapassou pela primeira vez a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar

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O percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos em insegurança alimentar grave foi de 9,4% (2020) para 18,1 % (2022)

10
Out22

O bizarro catálogo de perversões sexuais da ministra Damares

Talis Andrade

 

O que gente com uma mente tão doentia vai fazer com suas crianças na escola?

 

Redação Socialista Morena

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A extrema-direita já deu mostras suficientes de possuir uma mente pervertida, capaz de, como diz a psicanálise, projetar nos adversários suas fantasias sexuais mais sórdidas. O auge (e a comprovação) disso aconteceu durante a campanha eleitoral, quando inventaram uma “mamadeira de piroca”, uma mamadeira com um pênis no lugar do bico que seria distribuída em creches (!!), para atacar o opositor Fernando Haddad. Quem em sã consciência imaginaria uma coisa dessas? Só alguém muito pervertido, claro.

Entre os extremistas em ação no novo governo, ninguém parece superar a ministra da Mulher, Direitos Humanos (sic) e da Família, Damares Alves, em reunir as mais bizarras fantasias sexuais em forma de “denúncias” contra a esquerda e os LGBTs. Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses desde que foi alçada ao poder, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica.

Neste post, elencamos algumas das perversões que a ministra Damares afirmava estar sendo disseminadas aos estudantes, a partir do jardim de infância, nas escolas públicas do país –e, claro, culpava a esquerda por elas. É de se perguntar: o que gente com uma mente tão doentia pretende fazer com suas crianças?

Este post será atualizado à medida em que vierem à tona novas revelações sobre o catálogo de perversões sexuais da ministra.

 

Kit gay

A então assessora do senador Magno Malta foi uma das primeiras fundamentalistas religiosas a falar em “kit gay”. Um manual contra a homofobia, o “Escola sem Homofobia”, que o governo federal, sob o comando do PT (claro), intencionava distribuir nas escolas, foi transformado em um “manual de como se tornar gay” pelos fundamentalistas.

Este singelo documento anti-intolerância seria capaz de fazer qualquer um “virar” homossexual, bastando ter contato com os panfletos. Por incrível que pareça, essa maluquice se espalhou ao ponto de 84% dos eleitores de Bolsonaro acreditarem que ele é real, já que o candidato do PSL usou a mentira em seu horário gratuito na TV e em entrevista ao Jornal Nacional, mesmo após o TSE proibi-lo de apelar à notícia falsa contra Haddad.

A ministra de Bolsonaro afirmou em 2013 que os holandeses começam a masturbar bebezinhos a partir dos sete meses para que se tornem “homens saudáveis sexualmente” e as meninas teriam sua vagina “massageada” na mesma idade para que “tenham prazer na fase adulta”. Os holandeses, claro, souberam da aberração da qual eram acusados e manifestaram sua indignação nas redes sociais.

 

Holandeses masturbam bebês de 7 meses

Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica

 

Hotéis-fazenda são fachada para turistas transarem com animais

Fala sério! A mulher acha que as pessoas vão com suas famílias para hotéis-fazenda não para descansar e ver a natureza, mas para transarem com bezerros, cabras e galinhas. Curioso que quem admitiu que já fez sexo com animais foi o chefe dela.

 

Meninos de 3 anos chupam o pipi do coleguinha

Segundo a ministra Damares, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo.

 

Dever de casa de meninas de 12 anos é beijar meninos e meninas

Veja aqui mas casos eróticos e sexuais de Damares Alves: Segundo a ministra, eleita senadora do DF, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo.

Revela a mente suja:

Segundo a ministra Damares, uma professora de Brasília estaria em um dilema porque um aluno de três anos de idade estaria fazendo sexo oral em outro bebê da mesma idade, mas a diretora a teria admoestado a não fazer nada a respeito porque seria “homofobia”. Só problemas psicológicos (e sexuais) graves podem explicar que alguém acredite que um bebê de três anos possa “chupar o pipi” de outro, como se as escolas fossem lugar de orgia entre crianças. E dizer que se a professora fizesse algo contra isso seria “homofobia”? Mitomania em grau máximo. Diz mais a mente mais prolixa do que a de Donatien Alphonse François de Sade, de Leopold von Sacher-Masoch:

 

Dever de casa de meninas de 12 anos é beijar meninos e meninas

Ver Jesus no pé de goiaba é fichinha perto disso. O mais impressionante é que Damares é incapaz de exibir qualquer evidência do que fala. Quem acredita numa coisa dessas? Só quem acredita em mamadeira de piroca. Ou quem tem uma mente tão doentia quanto.

 

Crianças a partir de 10 anos recebem espelhinhos na escola para aprender a se masturbar

Segundo Damares, nas escolas de Rondônia as crianças a partir de 10 anos recebiam cartilhas e, junto com elas, um espelhinho para aprender a se masturbar olhando suas vaginas. Provas disso? Zero.

 

Livros didáticos redirecionam crianças para sites pornô

Essa merecia um processo: segundo a ministra, livros didáticos aprovados e distribuídos pelo Ministério da Educação redirecionam crianças para sites pornô. Nas provas aplicadas a estudantes, professores perguntariam a crianças de 9 anos: “O que é boquete?” As editoras e autores atacados por Damares deviam pedir indenização, além dos professores e dos pais das crianças. Que tipo de gente ela acha que são os professores do Brasil para permitir uma coisa dessas? Que tipo de pais não zelam pelo que seus filhos aprendem na escola? Talvez pais como a ministra, acusada de pegar a filha  dos outros sem autorização.

 

Meninas enfiam crucifixo na vagina

Em um congresso de extrema direita financiado com dinheiro público na capital paulista, espécie de versão fascista do Foro de São Paulo, Damares se espantou por nenhum jovem ter lhe oferecido maconha ou alguma menina ter enfiado um crucifixo na vagina. Onde a ministra anda? Ou melhor, onde a cabeça da ministra anda? Ela está pensando que crucifixo é vibrador?

Assistam a este documentário do canal Meteoro sobre Damares Alves:

10
Out22

Damares Alves ministra escondeu a prostituição infantil

Talis Andrade

Cartaz contra a Pedofilia | Portfolio

Brasília uma cidade enferma. Elegeu uma mentirosa, sexualmente doente. Temas preferidos de seus discursos: estupro, incesto, práticas sexuais com crianças e adolescentes. Ministra dos Direitos Humanos, da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, Damares Alves nada fez.

Veja neste post reportagem: Vítimas de exploração sexual, crianças com a infância negada falam com Cabrini. As fantasias eróticas de Damares escondem a brutal realidade: o Brasil possui 500 mil crianças prostitutas infantis.

Seus brinquedos são substituídos por drogas e armas. A fantasia dá lugar a um mundo de crimes e violência, onde a infância é negada. Vítimas de exploração sexual, crianças revelam uma realidade obscura no Brasil. De grandes metrópoles, ao litoral do Nordeste e estradas do país. Inclusive a presença de estrangeiros, atraídos pelo turismo sexual, a promessa de sexo fácil e impunidade. 

A danação é que Damares esquece que as crianças e adolescentes são vítimas, são escravas sexuais. 

Os cafetões, os proprietários de prostíbulos oferecem drogas para entorpecer o corpo das crianças, a dor das penetrações na estreita vagina e dos sangramentos no ânus.

Para Damares: “Tem abuso que é prazeroso para a criança porque o pedófilo sabe como tocar. O abusador sabe onde tocar, e às vezes desperta prazer. O nosso corpo foi feito para o prazer". 

Damares tem uma mente doentia

cynara menezes
@cynaramenezes
ela inventa um monte de sujeira que só pode sair de uma mente doentia. metade dos vídeos desse post onde denunciei as perversões de damares em 2019 eles já tiraram do ar
Damares conseguiu superar os grandes clássicos da literatura erótica em termos de perversões. Em menos de dois meses, o catálogo da ministra já reúne as mais doentias teorias sobre sexo já vistas. De onde é que eles tiram estas coisas? Freud explica. Leia mais aqui
Ricardo Caco Garcia Oliveira
"Tem que ser investigada": Damares é cobrada por omissão em suposto caso de "crianças que têm dentes arrancados para sexo oral"
Solange LulaLulaa Sem medo de ser feliz! Lu
@SolangeFerrer
alo @STF_oficial @gilmarmendes @alexandre isso é muito serio voces precisam tomar conhecimento do esta mulher fala, se for verdade precisa ser apurado e se for mentira ela precisa ser punida por isso, é muito serio, isso causa terror
 

Acontece na terra do presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira, que indicou mais de 300 milhões do orçamento secreto:
 

 

16
Set22

"Tem criança com fome": internautas se revoltam com veto de Bolsonaro ao reajuste da merenda escolar

Talis Andrade

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Repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos. Crianças são obrigadas a dividir até um ovo com outros colegas

 

247 - Internautas de todo o país levaram o termo "tem criança com fome" aos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (16) em função da revelação de que os valores dos repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos e que o último aumento, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos. 

O travamento do reajuste, associado à alta da inflação dos alimentos, que chegou a 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano, tem levado muitas escolas a carimbarem a mão de crianças para que estas não repitam o prato de comida

Os alunos são obrigados até mesmo a dividir ovo com colegas. Houve redução em itens básicos como arroz e carne. A situação deverá se repetir ao longo do próximo ano, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

A merenda escolar é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 41 milhões de estudantes em todo o país. Sem reajuste, os valores diários per capita repassados pelo programa para Estados e municípios são de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio. 

Um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos. 
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Senador Paulo Paim
@paulopaim
Esta foto é chocante. Crianças nas escolas públicas dividem até ovo. Cenas assim se alastram pelo Brasil. Repasses para a merenda não crescem há 5 anos. Atual governo federal veta reajuste para 2023. É a política do prato vazio, da fome. É muita crueldade. Basta!
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11
Set22

Bolsonaro veta reajuste e merenda escolar só tem bolacha e suco

Talis Andrade

 

Valores repassados pelo governo federal estão congelados desde 2017. Verba para alimentação nas escolas é inferior ao gasto com orçamento secreto dos deputados bolsonaristas

Congelados desde 2017, os valores destinados à merenda escolar confirmam o descaso do governo Bolsonaro com os brasileiros que mais precisam. Escolas de cidades sem receita própria e dependentes de transferência de recursos federais passam dificuldades para organizar o cardápio. As crianças que não já têm o que comer em casa passam fome.

O portal UOL mostrou o drama de escolas de pequenas cidades que, sem recursos suficientes, substituem refeições por lanche ou mesmo suspendem as aulas mais cedo para liberar os alunos antes da hora de comer. Em uma unidade que a reportagem visitou, em Nova Fátima (BA), o lanche era bolacha e suco de maracujá.

 

Leia também: Bolsonaro veta R$ 1,5 bilhão a mais para merenda escolar em 2023

 

“O valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, disse o portal, que observa, ainda que o valor é inferior aos R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto destinados antes das eleições.

 

Fome nas escolas

 

Na escola Francisca Mendes Guimarães, no sertão baiano, são servidas duas merendas, às 10h e às 15h. Há casos de alunos do turno da tarde que chegam sem ter almoçado em casa. “Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade”, contou à reportagem a diretora Samara Santos.

Os valores baixos do repasse por aluno (R$ 0,32 para educação de jovens e adultos; R$ 0,36 para ensino fundamental; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 1,07 para creches e ensino integral) são insuficientes e são alvo de reclamação generalizada.

O prefeito de Nova Fátima diz que precisa tirar dinheiro de outras prioridades, como calçar rua e fazer rede de esgoto, para garantir a merenda das crianças. “Esse valor não paga nem a água mineral. É impraticável e não tem qualquer justificativa para isso. As coisas estão muito mais caras, então a gente deixa de fazer algumas coisas, como os eventos, um calçamento em uma rua, uma rede de esgoto, para dar comida às crianças.”

Segundo a reportagem assinada pelo colunista Carlos Madeiro, “o problema afeta também a cadeia produtiva da região, já que ao menos 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar’.

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