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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Fev20

Bolsonaro convoca manifestação golpista por se sentir em processo de isolamento acelerado

Talis Andrade

 

calvin-e-haroldo foda-se.jpg

 

COLOQUEMOS OS PROBLEMAS EM FILA PARA QUE MARCHEM DE FORMA ORGANIZADA:

Por Gilberto Maringoni 

1. OS BOLSONARIERS (corruptela de farialimers) não estão convocando sua Marcha sobre Roma dia 15 de março por causa do orçamento impositivo do Congresso, que trava o livre manejo de parte das verbas públicas pelo Executivo. 

Os bolsonariers – a começar pelo presidente da República - convocam a manifestação golpista por se sentirem em processo de isolamento acelerado.

2. A SEMANA ANTERIOR AO CARNAVAL foi muito ruim para a pátria bolsonárica. 

Ela começou com a repulsa geral – de lideranças congressuais aos partidos de extrema esquerda, passando pela mídia, setores empresariais, ministros do STF e ativistas sociais – às agressões grotescas do miliciano-em-chefe à jornalista Patrícia Campos Mello.

3. QUASE CONCOMITANTEMENTE, os petroleiros obtiveram duas vitórias fundamentais: a suspensão das quase mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a reabertura de negociações com a Petrobrás, no TST. É algo muito significativo em tempos de destruição do movimento sindical.

4. NOS MESMOS DIAS, O BC divulgou os resultados da balança de transações correntes de janeiro. 

Segundo O Globo, “As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 11,879 bilhões em janeiro deste ano, com aumento de 31,3% na comparação com o mesmo mês de 2019”. 

Foi o pior resultado desde 2015, puxado pelo déficit na balança comercial. 

A balança de transações correntes contabiliza a balança comercial, a balança de serviços e as transferências unilaterais. Ou seja, o que entra e sai do país em termos monetários.

5. APESAR DO QUADRO de quase estagnação interna – com possibilidades de voo de galinha ao longo do ano -, as importações cresceram. Isso se dá pelo fato de a indústria brasileira – ou o que resta dela – trabalhar cada vez mais com componentes e insumos importados. 

É uma piora estrutural da economia. Caso retomemos o crescimento, tais importações tenderão a aumentar, agravando o déficit. 

Isso com uma taxa de câmbio que abriu nesta quarta (26) a R$ 4,42, o que torna as importações mais caras.

6. OBSERVE-SE AQUI A CONSTATAÇÃO de que a saída de dólares do Brasil alcançou US$ 44,7 bilhões em 2019, como divulgado no início de janeiro. Trata-se do maior volume de recursos retirados do país em 38 anos.

7. VAMOS ADIANTE. O megamutirão bolsonarier pela legalização da versão nacional das SA (Sturmabteilung), as tropas de assalto nazistas, deu com os burros n’água. O Aliança pelo Brasil, agremiação da pátria bolsonarier conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. 

O Tribunal Superior Eleitoral validou 2,9 mil assinaturas de 492 mil necessárias para legalizar o partido.

8. O ROL DE FRACASSOS OFICIAIS não parou por aí. Foram desmascarados, pela ação corajosa do senador Cid Gomes (PDT-CE), os incentivos a motins das forças de segurança patrocinados pelo círculo próximo de aliados do miliciano-em-chefe.

9. NESSA CONTA ENTRA o affair Adriano Nóbrega, arquivo valiosíssimo, flambado em obscura ação da PM baiana em associação à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Suspeito pelos laços com a família real, o assassinato do matador profissional seria objeto de interesse do clã ora no poder.

10. COMO COROAMENTO MAGISTRAL da perda de credibilidade governamental, tivemos o Carnaval, repleto de alusões nada edificantes aos meliantes espalhados por palácios e pela Esplanada dos Ministérios, com direito a transmissão quase em rede nacional.

11. DIANTE DESSA COLETÂNEA de más notícias, Bolsonaro e os seus agem de forma absolutamente destrambelhada. 

É incrível perceber que nem ele e nem o general Heleno, o monstro de Porto Príncipe, conseguem fazer o que qualquer comandante responsável de tropa faria: avaliar as forças disponíveis, o efetivo inimigo, o terreno e as condições de batalha e traçar uma ação racional, na tentativa de chegar à vitória. Mais fácil rosnar “foda-se”.

12. AGEM COMO GAROTOS que jogam pedra na vidraça e saem correndo. Diante de um problema, aparentam tomar a ofensiva – xingando, gritando ou fazendo bananas -, mas fogem para a frente. Arreganham os dentes e latem, sem saber como darão o passo seguinte. Devem ser militares de araque.

13. A REDE BOLSONARIER está convocando o 15 de março como o dia do golpe. Suas hordas marcharão – possivelmente com um cabo e um soldado – para fechar o Congresso e o STF. Há, contudo, cheiro de válvula queimada no ar.

14. OS GENERAIS Santos Cruz e Roberto Peternelli desautorizaram o uso de suas imagens em memes convocando a balbúrdia. O mundo político institucional em peso – Celso Mello, Lula, FHC, João Dória, as presidências da Câmara e do senado, os partidos de oposição, os movimentos sociais, o mundo da cultura etc. – abriu em peso suas baterias contra a loucura extremista. Na prática, forma-se uma frente democrática ampla e poderosa, como há tempos não se via.

15. DIANTE DE PESADAS CRÍTICAS que começou a receber na noite de terça (26), o miliciano-mor tuitou enigmaticamente: “Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”. 

Releve-se a tortura cometida contra o idioma, mas Bolsonaro tenta desmentir os relatos de que estaria distribuindo convocatórias para o 15M. Ele ainda orientou seus ministros a não engrossarem a convocação do ato.

16. HÁ ENSAIOS TÍMIDOS de recuo por parte do bando palaciano. É muito difícil que um líder em processo de isolamento – apesar de seus razoáveis índices de aprovação – consiga ir muito além dos fracassos recentes. No início de novembro, a convocação de protestos contra a saída da prisão do ex-presidente Lula reuniu poucos gatos pingados em algumas capitais.

17. NÃO SE DEVE SUBESTIMAR O FASCISMO. Ao mesmo tempo, é necessário tentar analisar com um pouco mais de objetividade a realidade para que não entremos em pânico diante de latidos que indicam perda de musculatura por parte da extrema-direita. Disseminar alarmismos ou convocar ações extremadas e irresponsáveis devem ser colocadas para fora do radar dos democratas que buscam desmontar a patranha fascista.

18. ELES PODEM MUITO. Mas não podem tudo.

06
Mar19

Malafaia aconselha, (arrasa) Eduardo Bolsonaro

Talis Andrade

o mala bate no tampa...  de caixão .jpg

 

por Helio Fernandes

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Um dos filhos desesperançado da vida e protagonista do ódio, ultrapassou todos os limites da credibilidade. E foi violentíssimo ao criticar a "liberdade de Lula para ir ao velório do neto de 7 anos". Considerou ABSURDA.

Foi destroçado por mensagem saída do seu próprio lado, um dos maiores seguidores do pai, o pastor Malafaia. Não sou admirador dele, mas sua resposta é irrefutável.

Depois de aconselha-lo a ficar de "boca fechada", pediu que tenha COMPAIXÃO. E deu verdadeira aula, enquadrando o Bolsonaro na categoria de idiota e tolo. Textual: "O sábio Salomão já dizia, que até o tolo, quando se cala, passa por sábio".

Eduardo Bolsonaro seguiu o conselho, em parte, ficou de "boca fechada". Não respondeu ao pastor, refugiado no seu carnaval de ódio.

 

 

 

20
Jun18

As frágeis autodefesas do Juiz Moro

Talis Andrade

zedassilva x juiz safado vendido.jpg

 

 

Por Juarez Cirino dos Santos

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O Juiz Moro, na formulação do juízo de culpa contra Lula, sentiu-se compelido a negar atitudes pessoais reprováveis na condução do processo criminal, que configurariam guerra jurídica contra o acusado, como a violenta condução coercitiva de Lula, ou o criminoso levantamento de sigilo da interceptação telefônica não autorizada do diálogo entre Lula e a Presidenta Dilma, ou o abusivo monitoramento das estratégias de defesa dos advogados de Lula – entre outras violações do processo legal devido. A negativa do Juiz Moro, mais do que desculpa encobridora de inconsciente sentimento de culpa pela parcialidade na produção/interpretação da prova, parece possuir o significado analítico da negação em Psicanálise, como indisfarçável afirmação da atitude inconsciente negada. Como diz Freud, “o reconhecimento do inconsciente por parte do Eu se exprime em uma fórmula negativa” (tradução livre).

 

1.1. A condução coercitiva de Lula.

1) Sobre a condução coercitiva de Lula, a sentença se limita a dizer que “a decisão está amplamente fundamentada” (68), mas não demonstra a fundamentação referida – ou seja, é preciso acreditar na palavra do Juiz Moro, porque o Juiz Moro não mostra como sua palavra pode ou deve merecer crédito. Antes de tudo, a sentença deveria explicar como pode ser amplamente fundamentada uma decisão de condução coercitiva sem prévia intimação do conduzido e, assim, sem prévia recusa de comparecimento do investigado, que configura lesão do art. 260 do Código de Processo Penal; em outras palavras, a decisão do Juiz Moro pode ser tudo, menos uma decisão amplamente fundamentada, como informa a sentença. Talvez por isso, o Juiz Moro se apressa em dizer que, por causa do respeito ao sigilo não pôde invocar razões adicionais (a) sobre falas de Lula com associados para turbar a diligência, com risco para policiais e terceiros (69), ou (b) sobre fala de Lula dando ciência da diligência ao Presidente do PT, ou cogitando convocar deputados para colocar em risco a diligência etc. (70), mencionando (c) informações da autoridade policial sobre movimentação de grupos sindicais e agremiações partidárias para frustrar a diligência, colocando em risco a integridade física de policiais e do investigado (71) – ou seja, a sentença do Juiz Moro contém o disparate de que a violência sobre Lula foi praticada para proteger a integridade física de Lula. Acredite quem quiser, mas um Juiz que não vacilaria, como de fato não vacilou, em violar o sigilo de interceptação telefônica ilegal de Lula com a Presidente Dilma para preservar a questionável competência jurisdicional sobre Lula, não merece crédito ao alegar escrúpulos sobre sigilo das interceptações telefônicas para fundamentar decisão judicial – que constituiriam, a acreditar no Juiz Moro, práticas de obstrução da justiça que fariam a alegria da PF, do MPF e do próprio Juiz Moro.

 

2) Mas a posição do Juiz Moro é ainda mais indefensável: a norma que autoriza condução coercitiva do acusado, na hipótese de desatender intimação para interrogatório (art. 260, CPP) deve ser interpretada conforme o art. 5o, LXIII da Constituição, que institui o princípio nemo tenetur se detegere (ou proteção contra autoincriminação), segundo o qual a conveniência de comparecer para interrogatório deve ser avaliada pelo acusado e seu defensor, exclusivamente.

 

3) Além disso, as explicações do Juiz Moro parecem debochar da inteligência alheia, quando diz não desconhecer as controvérsias (?) sobre a condução coercitiva sem intimação prévia (72), mas insiste que era necessária para evitar (a) risco para os policiais da condução ou da busca e apreensão, (b) tumulto no aeroporto de Congonhas ou (c) convocação da militância e de políticos para pressão sobre policiais (n. 73). Segundo essas explicações o Juiz Moro ignora que a atividade policial, por natureza, é atividade de risco, que o tumulto no aeroporto de Congonhas foi provocado precisamente pela condução coercitivailegal e que qualquer pressão de militantes ou políticos sobre policiais federais seria uma hipótese impossível.

 

4) Com base nessas sandices o Juiz Moro justifica a medida (76), alegando que conduzir alguém por algumas horas para interrogatório com a presença de advogado, com respeito à integridade física e direito ao silêncio não é o mesmo que prisão cautelar nem significa guerra jurídica (77), desconhecendo (a) que conduzir alguém, ainda que por algumas horas, ou mesmo minutos, constitui lesão à liberdade de locomoção, garantida pela Constituição (art. 5o, inciso XV) – e, portanto, é uma forma de prisão ilegal, (b) que o pretenso respeito à integridade física não exclui a lesão à integridade psíquica representada pelo medo, susto ou perturbação emocional resultantes da violência oficial, de consequências geralmente piores, e (c) que a presença de advogado não exclui nem legitima ações ilegais da autoridade judicial ou policial.

 

5) O interrogatório policial de Lula, realizado mediante condução coercitivalesiva de normas constitucionais e legais, constitui prova obtida por meios ilícitos, inadmissíveis no processo penal, na forma do art. 5o, LIV, da Constituição, devendo ser anuladas e desentranhadas do processo, como determina o art. 157, do Código de Processo Penal.

 

 

 

 

 

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