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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Set23

Provocações sobre marco temporal, execução de liderança quilombola, jornalismo e direito à verdade

Talis Andrade
 
 
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por Aline Rios
objETHOS

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Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal indígena que, inclusive, irá ditar os rumos sobre Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ que está sendo requerida pelo Governo de Santa Catarina, e também, quando vêm à tona novas informações sobre a execução da liderança quilombola e Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, executada aos 72 anos com 22 tiros, sendo 12 deles em sua face, a organização Artigo 19 oportunamente publica o relatório Direito à Informação: memória e verdade), em que busca chamar a atenção para a estreita relação entre direito à informação, direito à verdade e reparação histórica.

No relatório de 75 páginas, lançado no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, em 30 de agosto, a Artigo 19 busca expor o quanto o acesso aos arquivos nacionais públicos pode ser mais ou menos determinante para o reconhecimento e superação da ocorrência sistemática de violações dos direitos humanos no passado. O documento relaciona a questão à violência contra povos negros e indígenas no contexto brasileiro, mas também situa aspectos mais recentes, como a repressão durante a ditadura militar e o que chama de ‘violência embranquecedora’, que ainda é perpetrada contra as populações brasileiras não-brancas.

A Artigo 19 expressa no relatório que compreende o direito à informação como um direito humano fundamental, mas também de caráter instrumental, uma vez que passa por este a necessária efetivação de outros direitos. Em Direito à Informação: memória e verdade, a organização aponta a vinculação entre o direito à informação e o direito à verdade; sendo este entendido como a obrigação do Estado de publicizar informações sobre violações de direitos humanos ocorridas a qualquer tempo e que sejam relevantes para a reparação e o acesso à justiça.

Essa exposição da ‘verdade histórica’ teria, portanto, a pretensão de superar o negacionismo e o revisionismo, reclamando uma reescrita da história, mas também, reivindicando o redesenho de políticas públicas e superando a impunidade fincada no colonialismo e que ainda corrompe o sistema social, político e de justiça no Brasil.

 

Brasil profundo

E antes de ‘torcer o nariz’ para as questões aqui colocadas, carecemos de lembrar que há pouco tempo o país teve como mandatário da Presidência da República e representante da extrema direita e elites oligárquicas, um Jair Messias Bolsonaro que, sem qualquer pudor, cometeu o disparate de afirmar em rede nacional, durante entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), que “(…) se for ver a história realmente, os portugueses nem pisavam na África, os próprios negros que entregavam os escravos”.

Tamanho despropósito, para se dizer o mínimo, em um país que ainda engatinha e esbarra em vários obstáculos para promover dispositivos como a Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira na escola, que encarcera a população negra em massa, e que também é vergonhosamente um país em que mais se mata negras e negros, algo assim não poderia jamais ocorrer sem reprimendas. Mas, no Brasil profundo e, ao mesmo tempo, ‘raso’, ainda há quem diga que não existe racismo no país.

Quando transpomos o olhar para a questão indígena, não se pode esquecer da reiterada afirmação da primeira ministra dos Povos Indígenas da história do país, Sônia Guajajara, que sempre faz questão de enfatizar que “sem território, não existem povos indígenas”.

Para a Artigo 19, a preservação e acesso a documentos públicos no Brasil é essencial para passar essa história a limpo, uma vez que isso permitiria constatar como o Estado brasileiro tem agido nestes mais de 500 anos para promover ou contribuir para o esbulho das terras indígenas e, portanto, para o apagamento dessas identidades e extermínio de sua população.

 

Informar para superar

Assim como versa o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, profissionais do jornalismo, devidamente qualificados para o exercício da profissão com ética e compromisso social, devem atuar de maneira rigorosa na defesa dos direitos humanos e, por meio dessa, contribuir para o fortalecimento da democracia.

Dessa forma, considerando as 21 recomendações que a Artigo 19 faz a respeito do acesso às informações que se encontram em arquivos nacionais públicos, além de buscar esses dados para melhor contextualizar a oferta noticiosa à sociedade, o jornalismo pode e deve atuar para fortalecer esse sistema.

Uma atuação jornalística mais responsável e comprometida nesse sentido pode assegurar os meios para que as populações negras, quilombolas e indígenas possam reescrever suas histórias por si mesmas, mas também pode atuar: fiscalizando e vigiando o acesso aos arquivos públicos; divulgando a existência e o acesso a esses documentos; combatendo os obstáculos ao cumprimento da transparência no acesso a essas informações; cobrando medidas para promover a segurança informacional desses acervos; além de reivindicar a necessária redução da opacidade sobre os documentos de interesse público que se encontram em poder do Estado.

O jornalismo enquanto forma de conhecimento ancorada no presente e atravessada por contradições (GENRO FILHO, 1987), não pode se furtar à responsabilidade de lançar luz sobre o passado colonialista brasileiro e que, lamentavelmente, ainda chancela o silenciamento de vozes como a de Mãe Bernadete e, do grito sufocado dos nossos povos originários.

É preciso que se reconheça a violência historicamente praticada contra determinadas populações brasileiras, para que suas vítimas possam buscar e garantir a reparação destas, mas, principalmente, para que estas jamais voltem a se repetir.

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Referências:

CUNHA, Brenda. Et al. Direito à Informação: memória e verdade. 1ª Edição. São Paulo: Artigo 19, 2023.

GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo. Porto Alegre: Editora Tchê, 1987.

Confira um discurso histórico feito pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) na CPI do MST. De forma severa, didática e franca, a mais experiente parlamentar do Congresso (foi deputada constituinte em 1987 e 1988) mostra como as lideranças da extrema direita na CPI têm "preconceito profundo" aos pobres, enquanto naturalizam a representação das classes mais ricas e poderosas.
11
Ago23

Militante Sem Terra recebe Prêmio Mulheres Negras Contam Suas Histórias

Talis Andrade
 
 

 

por Coletivo de Comunicação do MST-BA

 

No 25 de julho celebramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e em Salvador ocorreu a décima edição do inspirador Prêmio Mulheres Negras Contam Suas Histórias. O evento teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Bahia. O prêmio enaltece mulheres negras que tem seus trabalhos reconhecidos e geram impacto transformador na vida das pessoas e sociedade e Lucinéia Durães, Sem Terra militante do MST, da coordenação nacional do movimento, foi uma das homenageadas com a premiação Mulheres Negras Contam Sua História.

Segundo Lucinéia Durães, homenagear uma camponesa e militante Sem Terra é reconhecer a importância da luta das mulheres rurais no conjunto das lutas enquanto classe trabalhadora para emancipação da sociedade. “Eu não tenho nenhuma dúvida essa é uma homenagem a cada uma das companheiras que estão acampadas fazendo a luta pelo direito de democratização do acesso à terra”, explicou.

“Essa homenagem é pra cada uma das companheiras assentadas que estão fazendo no dia a dia a produção de alimentos saudáveis. Para cada uma das nossas companheiras assentadas, acampadas, amigas que estão lado a lado conosco caminhando para a superação de todas as violências e para nós o processo de invisibilização das nossas trajetórias das nossas dores, das nossas lutas”, continuou Durães.

A premiação é um importante reconhecimento da luta e trajetória de mulheres que fazem a diferença na sociedade e na Bahia e o troféu é inspirado na divindade negra feminina e idealizado este ano pelo artista visual e designer Ricardo Franco.

“E é por isso que eu gostaria então de dizer que essa homenagem é uma homenagem ao coletivo de Mulheres Sem Terra de todo o nosso estado, de todo o nosso país. É um dia de muita honra, de muita alegria, mas não podemos esquecer cada companheira que trilhou conosco essa caminhada, cada companheira que doou sua vida nessa nossa luta pra construir esse coletivo que é o Movimento Sem Terra. Então, seguimos o exemplo e legado de Tereza de Benguela e de Maria Felipa e vamos nos aquilombando e organizando as nossas lutas diárias e vamos sonhando com um lugar melhor com um mundo possível que a gente vai construir”, finalizou a Sem Terra.

 

02
Jun23

Sâmia Bonfim aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST

Talis Andrade
 

Sâmia Bonfim enumerou os crimes pelos quais o ex-ministro do Meio Ambiente é investigado, entre eles corrupção e prevaricação; ela teve o microfone cortado e questão de ordem foi considerada “subjetiva” pelo presidente da comissão

 

por Bruno Stankevicius Bassi

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Composta majoritariamente por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi instalada na última quarta-feira (17) na Câmara. A CPI, que pretende criminalizar a luta pela terra no Brasil, será presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá como relator o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) — ambos membros ativos da frente ruralista.

Salles toma posse como relator da CPI do MST. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 

Responsável por “passar a boiada” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Salles é um dos nomes mais questionados da CPI por sua relação explícita com o poder econômico e pelo beneficiamento escancarado de infratores ambientais, conforme descrito pelo De Olho nos Ruralistas em relatórios e reportagens ao longo dos últimos anos: de sua ascensão política patrocinada pelo empresário David Feffer, da Suzano, ao financiamento de campanha por usineiros e madeireiros beneficiados por sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, transformado por Salles em um balcão de negócios, como mostrou o dossiê Ambiente S/A.

Os conflitos de interesses em série foram citados pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), durante a sessão inaugural da comissão, para tentar impedir a posse de Salles na relatoria.

Logo após o ex-ministro ser chamado para compor a mesa diretora, a parlamentar apresentou uma questão de ordem baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara, que impede que parlamentares relatem matérias “de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral“.

Na justificativa, Sâmia enumerou os crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa e organização criminosa, pelos quais Salles responde no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso se refere ao envolvimento do ex-ministro em um esquema de tráfico de madeira ilegal no Pará, revelado pela Operação Akuanduba, da Polícia Federal.

Na sequência, a deputada cita a apuração deste observatório sobre os financiadores de campanha de Salles, mas teve o microfone cortado. A questão de ordem foi dispensada pelo presidente da CPI, que a considerou “subjetiva”.

Confira abaixo, o vídeo da série De Olho no Congresso que aponta quem são os patrocinadores do relator da CPI do MST:

BANCADA RURALISTA REALIZA SONHO ANTIGO E DOMINA A CPI DO MST

A criação de uma CPI para criminalizar as ocupações de latifúndios por camponeses sem terra, indígenas e quilombolas era um sonho antigo da FPA. Desde o governo de Michel Temer (MDB), líderes ruralistas tentam, sem sucesso, emplacar a comissão.

Com Bolsonaro, a perseguição viria através do governo federal, que — em plena pandemia de Covid-19 — enviou a Força Nacional de Segurança Pública para reprimir militantes do MST no Sul da Bahia e da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia. Sob a batuta do ex-secretário de Assuntos Fundiários Nabhan Garcia, aquele governo promoveu o maior programa de reconcentração fundiária da história recente: o Titula Brasil, que distribuiu mais de 300 mil títulos individuais, em uma modalidade que permite a venda da terra para terceiros. Especialistas ouvidos à época pelo De Olho nos Ruralistas, afirmam que, a longo prazo, o processo deve levar a um enfraquecimento dos assentamentos da reforma agrária no país.

Frente ruralista lançou campanha para criminalizar ocupações de terras no Brasil. (Imagem: FPA)

 

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, as atenções da FPA voltaram-se novamente à CPI. Por meio do Instituto Pensar Agro (IPA), braço logístico que liga os parlamentares aos empresários do agronegócio, a frente ruralista impulsionou uma campanha nas redes sociais para atacar camponeses e indígenas. A “Semana do Combate à Invasão de Terras” foi lançada poucos dias antes do início do Abril Vermelho, mês em que o MST promove ações de solidariedade, encontros e também ocupações de latifúndios improdutivos e escritórios públicos, para pautar a reforma agrária.

O lobby ruralista deu resultado: em 26 de abril, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — ele próprio um membro da FPA — acatou o requerimento do deputado Tenente-coronel Zucco, dando autorização para a CPI ser instalada.

Além de Zucco na presidência e Ricardo Salles na relatoria, a comissão conta com outros 28 membros da FPA. Entre os 25 titulares já designados pelos respectivos partidos, 16 são integrantes da bancada ruralista. Faltam ainda duas nomeações: do Podemos e do PSB. Dos 19 suplentes conhecidos, doze pertencem à frente.

A lista inclui onze dirigentes da FPA. Dois deles são membros da mesa diretora: o “vogal” Kim Kataguiri (União-SP) — cargo equivalente ao de conselheiro — e o vice-presidente da frente na Câmara Evair de Melo (PP-ES). Eles ocupam a 1º e a 3ª vice-presidência da CPI. O segundo posto da comissão está com o Delegado Fabio Costa (PP-AL), ruralista e membro da “tropa de choque” de Arthur Lira na Câmara.

Além deles, figuram entre os titulares: Caroline de Toni (PL-SC), coordenadora jurídica da FPA; Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da FPA para a região Sudeste; Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), líder da Comissão Trabalhista; e Lucas Redecker (PSDB-RS), da Comissão de Inovação.

Entre os suplentes estão Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA e líder da Comissão de Política Agrícola; Marcos Pollon (PL-MS), da Comissão de Segurança no Campo; e os “vogais” Diego Garcia (Republicanos-PR) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) — este último autor de quatro requerimentos na CPI até agora.

Foto principal (TV Câmara/Reprodução): deputada Sâmia Bonfim apresentou requerimento para impedir a posse de Ricardo Salles como relator da CPI do MST 

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Nesta terça-feira (30 maio), o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), aquele que sugeriu “ir passando a boiada", repetiu a cena de truculência do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cortou o microfone da deputada quando ela dizia que os barracos onde integrantes do movimento social residiam foram invadidos e que a polícia abusou da autoridade. O MPF considera que houve violência política de gênero contra a parlamentar, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo comentam o caso.

22
Mai23

Com Ricardo Salles como relator, CPI do MST tem ampla maioria de ruralistas inimigos dos sem terra

Talis Andrade
 
 
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Apaixonado bolsonarista, Zucco inimigo dos sem terra lançou o livro:

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Instalada nesta quarta (19), a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do MST terá maioria ruralista nas posições de comando e objetivo de desgastar o governo e criminalizar os movimentos sociais. Para Guilherme Boulos (PSOL-SP), o relator Ricardo Salles (PL-SP) busca uso eleitoreiro da CPI.

A CPI tem como objeto principal apurar quem são os financiadores das recentes ocupações feitas pelo Movimento dos Sem Terra.

Os principais postos de comando da comissão ficaram nas mãos da oposição, como o governo já havia antecipado. O presidente da CPI será o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator será Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL).

A primeira vice-presidência ficará com Kim Kataguiri (União Brasil-SP), seguido pelo Delegado Fabio Costa (PP-AL), na segunda vice-presidência, e Evair Vieira de Melo (PP-SP), na terceira vice-presidência.

Além dos postos de comando, a comissão tem uma esmagadora maioria relacionada a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Dos 27 titulares, 17 são integrantes da bancada ruralista, uma das maiores forças da Câmara dos Deputados.

O Partido dos Trabalhadores indicou parlamentares ligados ao movimento sem-terra. São eles: João Daniel (SE), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA), ligados ao MST; Padre João (MG), Camila Jara (MS), Paulão (AL) e Nilto Tatto (SP).

A presidenta do Partido dos Trabalhadores, nomeada uma das suplentes da base do governo, lembrou que a atuação do MST já foi tema de outras CPIs e que nada de irregular foi descoberto. “Há uma tentativa de criminalizar o movimento social e dar voz à extrema direita, contribuir para mais preconceito e ataques infundados. Mas nós estaremos na comissão e vamos mostrar que o MST é o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo”, disse a deputada.

 

Movimentos Sociais x Agronegócio

 

Coautor do requerimento de abertura da CPI, o deputado Tenente Corolnel Zucco (Republicanos-RS) teve como maior doador individual da sua campanha eleitoral o empresário gaúcho Celso Rigo, dono da indústria de beneficiamento de arroz Pirahy Alimentos.

Segundo reportagem do Brasil de Fato, do jornalista Paulo Motoryn, a Pirahy Alimentos doou R$ 60 mil para a campanha de Zucco.

Além do empresário do agronegócio, André Gerdau, CEO da Gerdau, também doou R$25 mil para a campanha de Zucco. Em 2016, segundo reportagem do Brasil de Fato, uma fábrica da Gerdau, em Recife (PE), teve a entrada bloqueada por metalúrgicos e militantes do MST que iniciavam o Dia Nacional de Paralisações, contra as medidas neoliberais do governo golpista de Michel Temer.

Presença do Gustavo Gayer Inscreva-se: tenentecoronelzucco.com.br/formulario
 
 
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Zucco e líderes da extrema direita
 

 

Em livro recém-lançado, o deputado Zucco chamou o MST de movimento de “terrorista” e “grupo criminoso travestido do movimento social”.

Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles também é um notório defensor do agronegócio e da criminalização dos movimentos sociais sem-terra. Salles defendeu “passar a boiada” enquanto a imprensa intensificava a cobertura da pandemia de covid-19.

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Entre as alterações normativas que Salles protagonizou enquanto o país lutava contra os altos índices de óbitos devido ao coronavírus, uma delas se refere justamente a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas.

Segundo apurações da Folha de S.Paulo, parlamentares afirmam que um dos objetivos da comissão é avançar com projetos de lei que aumentam a punição para quem ocupa propriedades e, até mesmo, excluir os “invasores” de programas sociais, caso elas sejam beneficiárias.

Em junho de 2021, o já ex-ministro de Bolsonaro, foi um dos alvos da operação Akuanduba da Polícia Federal, que investigava suspeitas de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos.

Um dos principais pontos usados na argumentação dos investigadores foi a edição de um despacho interpretativo assinado pelo ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirava a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação de madeira.

 

Uso eleitoreiro

 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ricardo Salles afirmou que poderá aumentar o escopo de atuação e investigar o MTST. Em março, o ex-ministro de Bolsonaro se declarou pré-candidato a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.

A extrema-direita ainda não se decidiu se apoia o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) ou o deputado federal Ricardo Salles. Por outro lado, a esquerda já praticamente definiu Guilherme Boulos (PSOL) como candidato.

Para Boulos, Salles faz uso eleitoreiro da relatoria da CPI do MST para viabilizar a sua candidatura à Prefeitura de S.Paulo. “Ele quer fazer uso eleitoreiro da CPI, quer usar a CPI de palco para viabilizar a candidatura dele em São Paulo. É lamentável”, disse Boulos.

O deputado do PSOL diz que Salles não tem credibilidade para ser relator da comissão. “Ele é o cara de passar boiada, acusado de relação com madeireiro. Isso já coloca sob suspeição a maneira como vai ser conduzida a CPI”, disse.

“Se for falar de crime, vamos falar do tráfico de madeira e de crimes ambientais cometidos a rodo pelo Ricardo Salles quando era ministro do Meio Ambiente. Uma comissão como essa que vai analisar crimes no campo deveria começar por aí, pelos crimes da turma do Salles, de madeireiros e garimpeiros.”

O coordenador do MTST afirma que vai participar dos debates quando para “combater arbitrariedades e tentativas de criminalizar movimentos sociais”.

21
Mai23

As vozes das crianças abafaram os gritos escravocratas da CPI dos deputados contra os sem terra

Talis Andrade
As vozes das crianças Sem Terrinha ecoam na luta!  Durante o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj), em São Paulo/SP, os Sem Terrinha entregaram manifesto destacando a importância da reforma agrária.
 
 
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Para as crianças e adolescentes Sem Terrinha a terra é uma fonte de alimento, um lar e um sustento para suas famílias, por isso aprendem desde cedo a valorizar e a lutar por esse recurso tão vital!

 

MANIFESTO DAS CRIANÇAS SEM TERRINHA 

 

Quem são vocês? Os Sem Terrinha outra vez!

O que que traz? A vitória e nada mais!

Essa onda pega? Essa onda já pegou!

Pra anunciar: que o Sem Terrinha já chegou!

 

Nós, Crianças Sem Terrinha, realizamos o nosso Encontro Nacional. Estamos bem felizes!!! 

Desde 1994, todos os anos, fazemos em nossos estados a Jornada Nacional das Crianças Sem Terrinha. Há algum tempo, preparamos o Encontro, conversamos com muitas crianças sobre como é a vida em nossos assentamentos e acampamentos. A gente brinca, grita, canta, estuda e também luta. Por isso, viemos para esse Encontro gritando: “Sem Terrinha em Movimento: brincar, sorrir, lutar por Reforma Agrária Popular!”. 

O Encontro é um espaço pra gente conhecer muitas crianças Sem Terrinha e crianças de outros movimentos populares do campo e da cidade do Brasil e de outros países. Já conhecemos a história de luta das crianças da Palestina, da Síria, do Haiti, de Cuba e da Venezuela. Queremos que todas as crianças do Brasil e do mundo possam ser felizes e livres, soltar pipa, jogar bola, brincar de roda e estudar. 

Fizemos esse Manifesto das Crianças Sem Terrinha, para juntas com as demais crianças, lutarmos por nossos direitos e crescermos num mundo sem desigualdade social e sermos felizes. 

 

SOMOS SEM TERRINHA! 

 

Sou Sem Terrinha do MST, 

acordo todo dia pra Lutar, você vai ver!

 

Somos Crianças Sem Terrinha do MST! Somos filhos e filhas das famílias Sem Terra, moramos nos acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária. Junto com nossos pais ocupamos terra para ter alimentos, casa para morar, lugar de brincar e ser feliz. 

Ajudamos nossa família com os trabalhos da roça e a cuidar dos animais. Gostamos de comer os alimentos que plantamos. Queremos alimentação saudável nas escolas do campo, com lanches de qualidade. Gostamos de morar e dormir na roça!

Participamos das atividades, de lutas e reuniões e estudamos no campo. 

Ser Sem Terrinha é muito legal! Brincamos na Ciranda Infantil, tomamos banho de rio, soltamos pipa, pulamos corda, brincamos de esconde-esconde, pega-pega, jogamos bola, donas da rua e até bolinhas de gude.

Gostamos da natureza, de olhar para o céu, brincar com as nuvens, sentir o vento. Gostamos de aprender como uma semente germina na terra, como que a plantinha cresce, como a terra pode ser linda e nos dar alimentos gostosos.

Por tudo isso, organizamos esse nosso Encontro Nacional pra dizer que temos o direito de viver bem. E vamos lutar pelos nossos direitos, junto com nossos pais, com o MST e com outras crianças do Brasil e do mundo.

 

LUTAMOS PRA SER FELIZ!

 

Ser criança é ser feliz

Pra ser feliz tem que brincar

pra brincar tem que sorrir,

 pra sorrir tem que lutar!

 

Lutamos por terra e Reforma Agrária Popular, que é dividir a terra, para que as famílias possam ter educação, saúde e cultivar alimentos saudáveis. Em nossos assentamentos e acampamentos já temos a produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e tem até agroflorestas, com muita coisa bonita pra ver e pra comer. Produzimos diversos alimentos gostosos e sem veneno: banana, feijão, macaxeira, melancia, arroz, cana de açúcar, legumes, etc. 

Estamos aprendendo a preservar o meio ambiente, a cuidar melhor do lixo e vamos cuidar das matas, das florestas e dos nossos assentamentos e acampamentos. 

Ainda não fizeram a Reforma Agrária do jeito que precisa, mas nós vamos ajudar a fazer! 

É preciso melhorar nossas condições de vida no campo e também na cidade. Nós queremos que as crianças da cidade também comam comida sem veneno! 

Lutamos por nossos direitos, que não são cumpridos: nossas estradas são ruins e esburacadas; o transporte escolar quase sempre quebra e entra muita poeira; muitas escolas estão sendo fechadas e outras são longe de nossas casas; falta material e temos poucos livros pra ler.

As escolas do campo precisam ter melhores condições. Queremos que sejam construídas quadras de esportes, refeitório e parquinho infantil, que o pátio das escolas seja grande pra podermos brincar. A alimentação das escolas precisa melhorar, ter mais produção da reforma agrária e da agricultura camponesa familiar. 

Queremos que nossas escolas sejam bonitas e agradáveis, que tenham hortas, aulas de espanhol, biblioteca, música, dança, teatro, desenho, pintura, que sejam seguras e boas de estudar. Queremos assistir filmes e poder fazer passeios pra conhecer outros lugares, outras artes, outras pessoas. Lutamos para garantir uma educação que faça parte da vida do campo, nos respeite como crianças e que respeite as populações do campo e da cidade. 

Lutamos contra os preconceitos, o desrespeito com as pessoas e por igualdade de direitos.

Com nossos pais e com o Movimento, lutamos por escola; moradia digna; cooperativas; acesso à luz, água boa e encanada; postos de saúde também com tratamento natural; transporte escolar. Nós queremos tudo isso para que todo mundo tenha uma vida digna.

Lutamos por terra, escola, saúde e educação, desses direitos não abrimos mão!

 

SEM TERRINHA EM MOVIMENTO: 

BRINCAR, SORRIR, LUTAR POR REFORMA AGRÁRIA POPULAR!

 

21
Mai23

CPi do MST defende o trabalho escravo dos camponeses

Talis Andrade
 
 
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Trabalhadores rurais, livres da escravidão, encerraram a IV Edição da #FeiraDoMST com o sentimento de muita alegria.

560 toneladas de alimentos

e 320 mil pessoas reunidas no Parque

junto de 1700 feirantes vindos de todo Brasil

e a comercialização de 1730 tipos de produtos.

 
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A IV Feira Nacional da Reforma Agrária acontecer para fazer brotar 880 kg de sementes e 20 mil mudas vieram a São Paulo para construir o Espaço do Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”.
 
 
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O evento espantou os deputados das bancadas bbb,
 
bancada do boi,
 
bancada da bala,
 
bancada da bíblia (Segundo Testamento),
 
que responderam com mais uma CPI contra os sem terra, os trabalhadores rurais, escravizados pelos latifúndios improdutivos ou de exportação de alimentos em terras griladas ou doadas pelos reis de Portugal. 
 
O modelo dominante do agronegócio promove a concentração de terras e a monocultura. Prioriza a exportação de commodities em detrimento da produção de alimentos, intensificando a utilização de agrotóxicos que causam danos ambientais e à saúde humana.
 
 
21
Mai23

Tirar o combate à fome do arcabouço e seu cabresto

Talis Andrade

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Bolsa Família, PAA e PNAE dão corpo ao compromisso de Lula com a alimentação saudável no prato do brasileiro. Levam dinheiro à agricultura familiar e ao andar de baixo da sociedade. Não podem ser limitados por nova tranca fiscal

 

DESIGUALDADES

por André Cardoso, Juliane Furno, Luís Fernandes, Iriana Cadó e Pedro Faria /OutrasPalavras

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O programa político eleito nas urnas em 2022 e que sustenta o governo do presidente Lula tem o combate à fome no seu centro. Para o campo popular, o Novo Arcabouço Fiscal anunciado pelo governo, apesar de solucionar os problemas mais graves criados pelo Teto de Gasto, limita excessivamente o espaço de implementação do programa popular e de sua pauta mais importante, o combate à fome. Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome em relação ao período pré- pandemia. Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Frente a isso, aproveitamos a discussão do Novo Arcabouço Fiscal no congresso para colocarmos em pauta a proposta “orçamento popular é orçamento sem fome”. Contra os interesses financistas que rondam o governo, entendemos que é urgente proteger os programas de combate à fome de cortes e limitações orçamentárias.

A prioridade de um orçamento sem fome que respeita o programa popular é a proteção a três programas centrais do novo governo Lula: o Programa Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No orçamento de 2023, os três programas têm previsão de R$181,7 bilhões: o Bolsa Família é responsável pela maior parte desse valor, com R$175 bilhões; PAA e PNAE terão R$531,5 milhões e R$5,46 bilhões, respectivamente. Juntos, os três programas representam 8,9% da despesa primária líquida esperada pelo governo para 2023.

O direito à alimentação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Também é considerado um direito social pela Constituição Federal. A nossa Constituição dá atenção particular ao direito das crianças à alimentação, especialmente em ambiente escolar: os capítulos sobre infância e educação apontam explicitamente para o papel da boa alimentação.

O Programa Bolsa Família é a base da política de combate à fome no Brasil. É ele que levanta a população da extrema pobreza e a coloca no caminho do mercado de trabalho. Assim se abre o espaço para que outras políticas voltadas para o emprego, como a valorização real do salário mínimo, tenham efeito.

O combate à fome vai além das transferências diretas: é necessário apoiar e promover os complexos produtivos que garantem concretamente o direito à alimentação. Por isso, a proposta de emenda também exclui o PAA e o PNAE do conjunto de gastos sujeitos ao novo limite de crescimento. Com orçamento enxuto, estes programas são fundamentais para o desenvolvimento de longo-prazo da agricultura familiar.

A obrigatoriedade de uso de 30% dos recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar e o PAA garantem aos pequenos produtores agrícolas estabilidade e possibilidade de planejamento. Com a garantia de que o Estado fará compras significativas, a agricultura familiar pode se planejar melhor: a estabilidade das vendas permite, por exemplo, o planejamento de investimentos de longo-prazo a partir de programas como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Atuando em conjunto, os três programas – Bolsa Família, PAA e PNAE – contribuem para a revitalização de economias locais: as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza ganham poder de consumo que pode ser atendido por uma agricultura familiar com capacidade de planejamento e investimento. Além disso, a permanência escolar, um dos condicionantes do Bolsa Família, garante que crianças e jovens da classe trabalhadora estarão presentes em escolas supridas com alimentos de qualidade adquiridos pelo PNAE.

A proteção dos programas de combate à fome também é uma oportunidade de garantir ferramentas para uma política fiscal anticíclica. Conforme nossa posição sobre o arcabouço, o Novo Arcabouço Fiscal precisa de mais espaço para o protagonismo do investimento público a fim de ter um caráter anticíclico mais forte. O programa Bolsa Família pode atuar como um “estabilizador automático” por meio do crescimento esperado do número de novos beneficiários em períodos de crise. O valor dos benefícios também pode ser facilmente alterado de acordo com as variações de demanda agregada.

Além disso, todos os três programas possuem fortes multiplicadores fiscais. Transferências e compras direcionadas a populações de baixa renda em áreas com consumo reprimido se transformam em grandes expansões de demanda agregada. Segundo estudo dos pesquisadores Marcelo Neri, Fábio Monteiro Vaz e Pedro Herculano Souza, o Bolsa Família tem o maior multiplicador fiscal entre todos os programas de transferência de renda do governo federal. Portanto, preservar os programas de combate à fome significa que, em situações de crise econômica, o governo federal terá liberdade para utilizar-se dos melhores instrumentos de retomada da demanda agregada sem o constrangimento imposto pela regra de vinculação ao crescimento da receita.

Por fim, preservar os programas de combate à fome da sanha fiscalista representa um avanço político para o campo popular. A garantia dos programas de compra de alimentos da agricultura familiar representará uma vitória da aliança campo-cidade na luta por soberania alimentar. Esses programas garantem a base material da luta da classe trabalhadora urbana e rural por um Brasil mais justo.

O fortalecimento dessa aliança é ainda mais importante no momento em que o centro de poder político e econômico do país se desloca para o agronegócio do interior do país. PNAE, PAA e Bolsa Família têm papel fundamental em garantir a autonomia da classe trabalhadora e camponesa e a força política e econômica do campo popular nas pequenas e médias cidades do interior do país. Com o fortalecimento desses programas, há maior possibilidade de se resistir ao poder destrutivo do agronegócio e do extrativismo mineral predatório que dominam esses territórios.

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Nota deste correspondente: O ódio zuque zuque do deputado Zucco ao MST faz parte do trabalho escravo que ensanguenta as terras do Rio Grande do Sul. Nessa guerra contra os sem terra, não poderia faltar o "passa a boiada" de Ricardo Salles, defensor dos contrabandistas de madeira nobre, de ouro, de pedra preciosas da Amazônia Sem Lei das bancadas do boi e da bala no Congresso e assembléias legislativas.

O MST liberta o trabalho escravo dos sem terra.

O MST é comida no prato.

É o Brasil fora do Mapa da Fome. 

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