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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Out23

Maioria apoia criminalizar Bolsonaro por pandemia

Talis Andrade
 
 
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• Povo quer prisão para Bolsonaro • Crimes da pandemia não devem ficar impunes • Epidemia de suicídios no Brasil

 

por Gabriel Brito

Num tempo em que muito se fala de jóias roubadas, a sociedade terá esquecido o grande crime do ex-presidente: sua negligência e sabotagem à Saúde Pública durante a pandemia? O Instituto Sou Ciência, ligado à Unifesp, realizou pesquisa para saber até que ponto os brasileiros responsabilizam Bolsonaro pelo desastre sanitário e defendem sua criminalização. Resultado: 62% dos brasileiros consideram o ex-presidente e o ministério da Saúde — chefiado na maior parte do período pandêmico pelo general Eduardo Pazuello — diretamente responsáveis pela alta taxa de infecções e mortes que assolaram o país. Ainda de acordo com o levantamento, 51% defendem sua responsabilização jurídica e penal, com base nos encaminhamentos do relatório final da CPI da pandemia, que para boa parte dos entrevistados serviu como plataforma de esclarecimento sobre os crimes contra a saúde pública do governo anterior.

Vale lembrar um dos estudos marcantes a respeito. Ainda em 2021, o trabalho Linha do tempo da estratégia federal de disseminação da covid-19,coordenado por Deisy Ventura, documentou centenas de decisões administrativas da gestão Bolsonaro que tiveram o claro viés de facilitar a disseminação do coronavírus em território nacional. A autora é , jurista e professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.

 

Sabotagem, justiça e reparação

Na pesquisa do Sou Ciência, os cidadãos também foram inquiridos a respeito de quais seriam as melhores alternativas de compensação à sociedade pelos danos causados pelo governo negacionista. Como mostra matéria da Agência Brasil, os três itens mais mencionados foram: “criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%); indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%); criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%)”. Outro aspecto importante da pesquisa é a diferença de adesão a vacinas entre eleitores de Bolsonaro e Lula, indício indireto da influência do ex-presidente na sabotagem da devida política sanitária para a pandemia. O relatório final da CPI da pandemia, encerrada em novembro 2021, pediu o indiciamento de 80 pessoas e imputou nove diferentes crimes a Jair Bolsonaro. Cabe à Procuradoria Geral da República dar seguimento ao processamento jurídico dos imputados. Em caso de omissão, a tarefa cabe ao conjunto do Ministério Público Federal. Caso nada seja feito por tais instituições, o tema pode parar no STF.

 

Um lado oculto da tragédia: suicídios aumentam no Brasil

Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz no Amazonas (ILMD/Fiocruz Amazônia), analisaram dados de óbitos durante a pandemia a fim de analisar as taxas de suicídio do período e descobriram mais uma faceta invisível da tragédia: o aumento do número de suicídios no Brasil. “Houve 28% de suicídios além do esperado em mulheres com 60 anos ou mais da região sudeste”. No Norte e Nordeste, o aumento foi ainda maior — 32% e 61%, respectivamente, entre mulheres na faixa de 30 a 59 anos, informou a Agência Brasil. A pesquisa aponta que, num período particularmente grave da pandemia — entre os meses de julho e outubro de 2021–, registrou-se o ‘alarmante excesso de suicídios de 83% em mulheres com 60 anos e mais do Nordeste’”, agrega a reportagem. Neste mês, o ministério da Saúde promove a campanha Setembro Amarelo, que visa a prevenção do suicídio e orienta pessoas que pensam em tirar a própria vida a buscarem ajuda na Rede de Atenção Psicossocial do SUS, além de estratégias de acolhimento e ajuda ofertadas por outras ações e instituições.

 

As causas e as novas estratégias contra o suicídio

No final do mês, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) promoverá a 60ª reunião de seu Conselho Diretor. Participarão do encontro gestores e autoridades de saúde dos países do continente. Segundo o presidente da OPAS, Jarbas Barbosa, a elaboração de novas políticas acerca do suicídio serão prioridade. A pandemia da COVID-19 exacerbou ainda mais os fatores de risco para o fenômeno, incluindo desemprego, insegurança financeira e isolamento social. “Continuaremos a apoiar a educação e o treinamento de profissionais de saúde e o fortalecimento dos sistemas nacionais de vigilância para informar o desenvolvimento de estratégias de prevenção ao suicídio adaptadas localmente”, afirmou Barbosa. Nos anos 2000, o continente americano é o único do mundo que observou aumento das taxas de suicídio na população, com alta de 17%.

 

Aborto livre: o México atrairá as norte-americanas?

Os movimentos feministas das América Latina comemoraram, na última quarta-feira (6/9), a descriminalização do aborto no México, por decisão da Suprema Corte. Mas vale acompanhar um possível desdobramento importante — e curioso. Acossadas pela justiça de seu próprio país (onde a Corte Suprema recuou da garantia do mesmo direito), mulheres norte-americanas cruzarão a fronteira para interromper a gravidez indesejada? Nos EUA, certos estados agora proíbem o procedimento mesmo em casos de violência sexual. Diante dos retrocessos sociais e culturais na maior economia do mundo, o antigo “quintal” será a alternativa? Vale conferir. Enquanto isso, a Igreja Católica do México usou de um argumento inusitado contra a decisão da Suprema Corte. Falou em “discriminação contra as mulheres que decidiram ter filhos”, supostamente preocupada com as possíveis chantagens dos empregadores, ou desvantagens das mães no mercado de trabalho.

 

Clima: diante dos desastres, governos omissos

Após mais um fracasso nos debates sobre políticas de contenção do colapso ambiental, desta vez na cúpula do G-20, na Índia, o mundo segue a contabilizar tragédias. Enquanto o Brasil se depara com os imensos desafios de reconstrução das cidades gaúchas destruídas pelo ciclone extratropical, a Líbia conta 150 mortes provocadas pela tempestade Daniel. Na abertura da 54a. Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, comissário das Nações Unidas para o tema, lamentou o vazio de decisões da cúpula de Nova Déli e afirmou que, em relação aos efeitos do aquecimento global, “o futuro distópico já começou”. Enquanto isso, o Brasil, que celebrou o Dia do Cerrado nesta segunda, 11, vive intensamente os embates entre setores que visam a criação de uma economia sustentável com aqueles que ainda tentam reproduzir práticas cada vez mais destrutivas, como se pode ver na entrevista de Marina Silva à Agência Pública publicada no dia 6.

14
Set23

A oportunidade de discutir o papel das Forças Armada

Talis Andrade

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Escândalos de corrupção. Gestão nebulosa. Ameaças ao Congresso e STF. CPMI dos atos terroristas de 8 de janeiro. Jandira Feghali  aponta nomes de generais golpistas. Aos poucos, a sociedade tem um conhecimento menos idealizado e mais real dos militares. Momento deve ser aproveitado para reafirmar o controle civil e garantir transparência

por Glauco Faria

Ainda não se sabe qual o teor da delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tentente-coronel Mauro Cid, e o grau de comprometimento que seu depoimento pode trazer para alguns generais e oficiais das Forças Armadas tanto no caso das joias como também na preparação para a tentativa de golpe após os resultados das eleições presidenciais de 2022. A Operação Perfídia trouxe ainda um outro dano à imagem de um dos principais nomes do governo anterior, o general Walter Braga Netto, que teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça por conta de uma investigação a respeito de possíveis fraudes no processo de contratação de coletes balísticos.

Os dois casos abalam uma imagem que os militares sempre tentaram cultivar no imaginário popular, a de que, diferentemente dos políticos e civis de uma forma geral, a instituição estaria livre da corrupção, uma praga nacional, zelando sempre pelo interesse público. E podem ainda escancarar a falta de compromisso de parte do generalato com princípios básicos de qualquer regime democrático, como o simples respeito ao resultado eleitoral.

A maior parte dos golpes de Estado no mundo costuma contar com um sentimento antipolítica muito forte em meio à sociedade. Afinal, é necessário ter apoio de segmentos sociais não só para apear quem pode ser tido como adversário do poder, mas também para permanecer nele. E, em geral, desmoralizar o oponente por meio do exaurido lema da luta contra corrupção é uma das principais armas de quem quer usurpar o poder de modo ilegal.

No Brasil, foi assim que o udenismo combateu o segundo governo de Vargas, sem conseguir êxito por conta do suicídio do presidente. Mais adiante, o mesmo segmento se aliou aos integrantes das Forças Armadas – que já ensaiavam o golpe contra o governo getulista – para derrubar João Goulart em 1964, agora investindo pesadamente também em um anticomunismo radical, o que o unia mais ao ideário da caserna. Uma vez no governo, os militares buscaram passar durante boa parte do tempo uma imagem de busca pelo conhecimento técnico para governar, como se fossem quase apolíticos, apoiados em gestores tecnocratas civis para gerir a área econômica.

Em 2018, todos estes elementos que forjaram parte da história do autoritarismo e do golpismo no Brasil estavam presentes nas eleições presidenciais: o anticomunismo, o “técnico” que cuidaria da economia (sempre bem apoiado por parte da mídia tradicional e pelo chamado mercado) e também pelo discurso anticorrupção. Tudo embalado num discurso contrário à política e aos políticos, ainda que capitaneado por alguém que viveu quase três décadas praticamente inerte na Câmara dos Deputados.

Se os nomes dos partidos e das figuras que os representavam mudou nesta linha do tempo, parte dos protagonistas continuou vestindo farda. A falta de uma Justiça de Transição e a estrutura autoritária da sociedade brasileira fez com que durante muito tempo este militares saíssem incólumes, sem responder pelas suas ações como aconteceu nos países vizinhos. Isso os protegeu também de arcarem com os custos simbólicos, já que, para boa parte da população, os integrantes das Forças, uma vez no poder, não teriam praticado atos de corrupção como os presidentes civis.

Nada mais falso. É evidente que qualquer ditadura que se preze não só não tem transparência nos atos administrativos como pratica a censura e controla, por diversos meios, a possível eclosão de escândalos e divulgação de malfeitos.

Como lembrou o professor de História Pedro Henrique Pedreira de Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos, nesta entrevista, “a ditadura militar foi um celeiro de corrupção”. Também autor do livro Estranhas Catedrais (Eduff), lançado em 2014, houve então “um ambiente extremamente propício de escalada dos interesses empresariais e privados sobre o Estado brasileiro, tendo em vista o cerceamento dos mecanismos de fiscalização e o aparelhamento do Estado por agentes do setor empresarial privado”.

“Os militares se locupletaram nesse processo. Eles se favoreceram muito na atuação empresarial naqueles anos. Era uma ditadura empresarial-militar e eles ganharam postos nas empresas e há várias denúncias de que eles recebiam propinas”, pontua.

 

Longe e perto dos holofotes

Após o fim da ditadura, os militares continuaram atuando no cenário político, mas de forma muito mais discreta, em especial para defender a história da própria instituição e, principalmente, seus generais. Nem mesmo os ex-políticos que haviam feito parte do regime defendiam publicamente as supostas virtudes do regime que se encerrava. A ausência na transição do trabalho de memória e justiça fez com que, décadas depois, o panorama mudasse e o regime autoritário passou a ser exaltado por parte da classe política e, obviamente, pelos integrantes das Forças Armadas abertamente. Mesmo a tortura, antes negada ou tratada dentro da seara de fatos isolados, agora era assumida orgulhosamente por muitos, com torturadores sendo elogiados inclusive por aquele que viria a se eleger presidente em 2018.

Mas é a eleição de 2018 que traz a farda de novo ao centro do palco. Relatório elaborado em 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que na gestão Bolsonaro o governo federal mais que dobrou o número de militares em cargos antes ocupados por civis. No último ano do governo Temer, 2.765 militares ocupavam cargos do governo federal e, em 2021, chegavam a 6.175.

Se havia ocupação na máquina do Estado, isto era ainda mais pronunciado em postos-chave da administração do Executivo. Em fevereiro de 2020, os militares controlavam oito dos 22 ministérios, proporção maior que a de alguns presidentes da ditadura.

No Planalto, o círculo de confiança do presidente era verde-oliva. Um levantamento feito pelo The Intercept e divulgado em agosto mostra ainda que Bolsonaro trouxe nada menos que 79 alunos da sua turma, graduados no mesmo ano ou que conviveram com ele nos quatro anos de curso na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), para seu governo. No rol, nomes como o do próprio Braga Neto, e o de Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil, das Secretarias Geral e de Governo, um dos articuladores da criação do malfadado orçamento secreto, talvez o mais emblemático retrocesso institucional ocorrido durante aquela gestão.

Com tal exposição e graças a mecanismos de transparência, fiscalização e controle que foram construídos e consolidados após o fim da ditadura, os militares passaram a se ver envolvidos de forma direta ou indireta em diversos casos de denúncias de corrupção ou similares, que envolviam desde episódios de negociações de compra de vacina com preços 1.000% maioresdo que os anunciados pelo fabricante, uso irregular de recursos voltados ao combate da pandemia e compra superfaturada de Viagra. Agora, sem possibilidade de o Executivo barrar investigações e com a tentativa de golpe do 8 de janeiro sendo apurada, mais nomes vêm à tona.

 

Transparência e isonomia

Se o envolvimento de militares no governo Bolsonaro traz para a sociedade uma imagem menos idealizada e mais real de que disciplina, hierarquia e uma dita tradição não impedem corrupção, o verdadeiro remédio que a combate precisa ser também aplicado à caserna. E aqui não se trata especificamente de punição, também necessária quando prevista em lei, e sim de prevenção.

Relatório produzido pelo grupo de transição do atual governoresponsabilizou as Forças Armadas pelo que considerou um verdadeiro apagão da transparência no governo federal durante a gestão Bolsonaro, com casos reiterados de descumprimento da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, houve uma “forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar ‘pessoais’ informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis”. Isso envolve o impedimento de se acessar, por exemplo, notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, empresas que firmaram contratos com a Força, e negativa de acesso à lista de passageiros e a custo de voos oficiais feitos pela Aeronáutica.

Por isso, mas não só, o controle civil sobre as Forças Armadas, como preconiza a Constituição, é essencial. Para garantir tratamento isonômico em relação ao resto da estrutura do Estado e garantir transparência nos atos. E, ainda mais fundamental, para não ter a democracia formal sob ameaça constante de um poder armado.

Ainda hoje existe uma tolerância muito grande à intromissão fardada em assuntos que não seriam do seu escopo. A interferência na vida pública talvez tenha tido uma de suas ilustrações mais vivas em um episódio de julho de 2021, da CPI da Covid, quando o então presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

Em seguida, o Ministério da Defesa chefiado por Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas divulgaram nota oficial apontando que Aziz teria dado declarações “desrespeitando as Forcas Amadas e generalizando esquemas de corrupção”. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, dizia ainda o documento.

Mesmo com Aziz destacando que havia “bons” e separando uma “banda podre”, a reação institucional foi desproporcional e em tom intimidatório. O presidente da CPI cobrou uma posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no mesmo dia da nota prestou homenagem às Forças Armadas, sem citar o episódio. Aziz reagiu: “Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem. Porque quando estão me intimidando, Vossa Excelência não falou isso, estão intimidando essa Casa aqui também. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pela nota das Forças Armadas.”

Generais também ameaçaram outras instituições, como à época em que o general Villas-Bôas, então comandante do Exército mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. O fato de, em ambos os casos, a resposta ter sido tímida ou nula do ponto de vista institucional, evidencia o tamanho da ingerência militar e a dimensão do problema que o Brasil ainda não resolveu.

A desconstrução da imagem de um poder infalível que a participação da caserna no governo Bolsonaro trouxe para muitos é positiva, apontando que militares, em especial os de alta patente, não podem estar acima da lei. A mudança de parte da opinião pública pode ser uma oportunidade para iniciar, ao menos, um outro tipo de cenário em que cumpra simplesmente o que se prevê na Constituição, onde o papel das Forças é desenhado. Sem isso, a tutela que nasceu já na construção da própria República seguirá como fardo que impede a construção de uma real democracia.

29
Jul23

Relatórios comprovam atuação criminosa de Bolsonaro em plena pandemia

Talis Andrade
Jair Bolsonaro fazendo propaganda da cloroquina (Foto: reprodução)

 

Documentos que estavam sob sigilo na Abin e GSI confirmam que Jair Bolsonaro escondeu alertas de especialistas em plena pandemia de Covid-19 que matou mais de 700 mil pessoas no país

 

29
Jun23

Reconquistas na saúde

Talis Andrade
 
 
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Nísia Trindade fica!  A urgente reafirmação do SUS e da saúde como um direito

 

por Amélia Cohn

- - -

De 2016 a 2022 o SUS foi alvo de ataques contra sua viabilização financeira, seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. No primeiro governo pós-golpe de 2016, com o impedimento de Dilma Roussef, por meio da desconstrução do SUS: mantinha-se o seu arcabouço, mas o corroía por dentro, como no jogo dos palitos da infância de muitos de nós.

O jogo consistia em retirar palitos de um conjunto jogado aleatoriamente sem mexer os demais, para que se lembrem. Asfixia-se orçamentariamente o SUS com o teto de gastos no orçamento federal, e em consequência se precarizam as relações de trabalho dos profissionais de saúde e privatiza-se a administração direta dos serviços estatais de saúde. Programas de saúde são excluídos ou drasticamente reduzidos, tudo em nome da eficiência do mercado versus ineficiência do Estado, e da responsabilização privada das famílias pela sua saúde, segundo a clássica cartilha neoliberal.

A partir de 2019 o jogo político embrutece, e a saúde torna-se um dos seus principais alvos, seja pelo volume de recursos que envolve, pela capilaridade social do SUS, pelos interesses econômicos abarcados pela saúde, o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) ataca a saúde, historicamente objeto dos desejos dos governantes. O ataque é frontal e brutal contra o SUS. E justamente quando somos atingidos (e não de surpresa, pois teríamos tido três meses “de vantagem” com relação aos países desenvolvidos para nos prepararmos) pela epidemia do SARS-CoV 19. A tragédia foi avassaladora. Mais de 700 mil mortos. E que seriam milhares a mais, não fosse exatamente a resistência e a capacidade do SUS, mesmo sucateado e boicotado, reagir.

Esse sucateamento durante a gestão de Jair Bolsonaro não ocorreu somente no que diz respeito à supressão de boa parte dos programas, do esvaziamento de outros, mas também no que tange à demolição virulenta do Ministério da Saúde. Seus quadros técnicos foram expurgados e no seu lugar foram nomeados, em sua imensa maioria, militares ignorantes na área da saúde, mas com fortes convicções privatistas e lucrativas do que deveria ser a política desse ministério.

Por exemplo, saúde da mulher, nem pensar, pois era contrária aos valores do modelo “da família exemplar”. Educação sexual de crianças e adolescentes tampouco, pois isso incitaria ao sexo precoce dos adolescentes, e por aí vai. Em nome da moral e dos bons costumes, um ministro da saúde que só ouviu falar e foi ver do que se tratava o SUS após sua nomeação, um militar da área de logística do exército, toma as rédeas da saúde em plena pandemia.

O desastre não se faz esperar e os resultados catastróficos são bem conhecidos. O ministro seguinte segue a mesma política, mas talvez por ser formado em medicina e ter que preservar seu diploma não permanece muito tempo no governo. E vem então um outro ministro, também médico e dono de poderosa rede de saúde em um estado do Nordeste, e aprofunda a política de destruição do ministério da saúde e do SUS, chegando a propor em 2022 que fosse criado um outro formato de atendimento na assistência médica, a Open Health, que disponibilizaria todas as informações dos usuários dos serviços de saúde, públicos e privados, entre si, visando “maior eficiência” do subsetor privado de saúde. Significativo que fosse uma proposta inspirada do Open Banking, em vigor desde 2021 no país.

No setor da política científica, incluída aí a da área da saúde, o mesmo foi feito. Não só via desfinanciamento do ensino público, da pesquisa e da formação de pesquisadores, mas também via promoção do descrédito da ciência em prol da crença. E com isso campanhas de boicote à vacinação – contra Covid e demais enfermidades contagiosas – e a promoção de utilização de medicamentos ineficientes para o combate do vírus. Destrói-se o PNI, Programa Nacional de Imunizações, que pela sua excelência fez o país ser reconhecido internacionalmente como modelo de cobertura vacinal da população. Cloroquina e ivermectina, recusadas até pelas emas do Planalto, são distribuídas entre os yanomamis. E o Brasil passa então a ser reconhecido internacionalmente não pelos êxitos e conquistas graças aos 30 anos de construção do SUS, mas pela letalidade das políticas de saúde a partir de 2016, e aprofundada a partir de 2019.

O que restou desses anos de políticas de abate social? Ao lado de altas taxas de mortalidade durante a pandemia, a aguda falta de cobertura vacinal, a ignorância sobre a violência advinda das agressões sexuais, no geral de origem doméstica, que redundam em altas taxas de gravidez dentre nossas adolescentes, da alta  da mortalidade materna, a visibilidade do SUS pelo seu lado positivo e afirmativo: a resistência de nosso sistema público de saúde no atendimento aos acometidos pela Covid, sobretudo por parte não só de iniciativas estaduais e municipais exemplares (o governo federal fez-se presente pela sua ausência e irresponsabilidade diante dessa “gripezinha”), mas sobretudo dos recursos humanos, que demonstraram seu compromisso com a saúde enquanto um bem público.

É oportuno registrar um fato inédito: enquanto no Amazonas faltava oxigênio nos hospitais por absoluta inoperância (proposital?) do Estado nacional, os ricos da região alugavam aviões para serem transportados para as capitais do sudeste do país, sobretudo São Paulo, para serem tratados pelo setor privado. Até que este, superlotado, avisa que não atenderá mais esses pacientes potenciais; e ainda é levado a pedir socorro ao SUS porque sua infraestrutura não estava mais dando vazão à sua demanda. Pela primeira vez que se tem notícia o setor privado recorre ao SUS.

Mas diante desse quadro de horror, tem-se a vitória de Lula, e em 2023 tem início o novo governo. Evidencia-se então um giro de 180o na direção da política de saúde no país. É nomeada Nísia Trindade, historiadora de formação, e primeira mulher a ocupar o posto na história brasileira. Embora importante, não se trata aqui de enfatizar a questão de gênero aí implicada, e sim o seu perfil profissional, que em termos de definição das políticas de saúde que o ministério está e irá definir, revela-se estratégico.

Nísia Trindade desenvolveu sua trajetória profissional com a experiência de ensino em escola pública, e posteriormente como pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. Destacou-se por seus trabalhos acadêmicos, mas sobretudo por seu perfil de “construtora” de instituições. Destacou-se como militante institucional na Fiocruz, conseguindo até ser nomeada a primeira presidente da instituição mesmo com a ferrenha oposição do então chefe de governo, e consolidou as ideias, fundamentos e propostas da Reforma Sanitária a partir dessa instituição.

Não se poupou de participações em encontros e eventos da saúde e em defesa do SUS, mas deles participou com um mescla de expertise no campo e militante institucional com enorme capacidade de “costura” (o termo pode pegar mal por ser uma mulher…) entre distintos interesses e disputas de poder sem, no entanto, se identificar como uma personalidade da política do sistema brasileiro. Não disputou cargos eletivos por partidos políticos, nem executivos em governos da administração direta.

E por que esse seu perfil é trazido à baila? Exatamente porque é ele que, associado à sua habilidade na micropolítica, permite que a ministra avance na agenda da reconstrução do SUS, uma vez que não disputa forças políticas no interior do campo político que compõe o governo, e com isso fazendo com que, de um lado, as disputas pela pasta se situem fora do campo de sua atuação, e de outro, libera-a para enfrentar as grandes questões e disputas de interesses econômicos no interior do próprio setor.

Mas tem mais: Nísia Trindade inicia sua gestão já com atuações imediatas de reconstrução e de retomada de programas de saúde caras ao movimento sanitário e aos defensores do SUS. Mesmo quando, após a lei 8080/1990 se tratava de começar a construir o SUS, talvez não se tenha visto anteriormente uma experiência no Ministério da Saúde de tantas ações imediatas após a posse do titular da saúde.

Não são somente os programas que são retomados; essa retomada se dá a partir de uma nova linha sistemática de sua articulação: tendo como carro chefe o Complexo Econômico Industrial da Saúde enquanto vetor de desenvolvimento, esses programas são retomados com o traço de se buscar a transversalidade entre eles, e deles com os demais programas, econômicos e sociais. Isso, embora sempre buscado na construção do SUS, agora não se trata mais de adendos ao acesso à saúde, mas de como articulá-los entre si. Toma-se como exemplo, aqui, a Farmácia Popular, que ao disponibilizar acesso gratuito às mulheres de medicamentos anticonceptivos, por exemplo, estreita as relações das usuárias do SUS com o programa Saúde da Mulher. Esse é somente um exemplo.

De fala mansa, mas de atitudes firmes e ações consistentes, a ministra da saúde vai avançando na busca da governabilidade e da governança com os principais sujeitos envolvidos – representantes do legislativo e do executivo – no que diz respeito diretamente à saúde e ao SUS. Já no que diz respeito ao fato de a pasta da saúde ter sido historicamente sempre o objeto do desejo das forças políticas privatistas e retrógadas, essa questão fica por conta da macro política, das negociações entre Executivo e Legislativo. O presidente Lula tem dado sinais de apoio à ministra em vários momentos; não há, porém, como fazer com que esse apoio explícito se garanta sem uma forte mobilização social de apoio ao SUS e ao que ele representa em termos de avanço na ordem democrática do país.

O que a experiência desses quase seis meses de governo Lula mostra é que negociar a saúde em nome da governabilidade é dar tiro no pé, pois a direita é insaciável, e o próprio setor privado da saúde, não fosse a sua financeirização, também está vendo sua lucratividade, no que diz respeito estritamente à assistência médica, diminuir.  E segundo, e fundamental, a saúde é um bem público de consumo coletivo inegociável. O terceiro ministério em termos orçamentários, com a capilaridade que conquistou na construção do SUS, sobretudo nos governos petistas, será sempre objeto do desejo das forças políticas retrógadas. Mas é necessário que fique claro para a sociedade que a saúde é inegociável!

O desafio, portanto, consiste em como fazer com que o SUS e o direito à saúde, sobretudo neste momento que passam a ser alvo da ganância insaciável do que há de mais retrógado em nosso país, mobilizem a sociedade em sua defesa, tornando também os movimentos sociais transversais em suas demandas. No período mais recente o país foi palco de forte mobilização social pela saúde, haja vista as mais de 100 conferências livres realizadas a partir da iniciativa Frente pela Vida, e em breve haverá a realização da 17a Conferência Nacional de Saúde. Eventos promissores em termos da mobilização social. Mas que não impediram, por exemplo, que no “Conselhão”, dos 11 representantes da área da saúde indicados somente uma represente os ideais do SUS e da saúde como um direito, os restantes sendo do setor privado.

É inegável que a saúde aumentou sua mobilização nesse período. Resta agora estourar a bolha e fazer com que ela seja apropriada também pelos demais movimentos sociais e suas lideranças. Somente com forte apoio da sociedade e das lideranças dos distintos movimentos sociais poderá a ministra da saúde seguir os passos que vem dando de forma competente, e o executivo resistir aos avanços gananciosos dos representantes do mercado da saúde. E que os não pobres da classe média alta para cima não se fiem no mercado da saúde para garantir assistência médica para si. Esse já dá fortes mostras de ser incapaz de cobrir as necessidades da saúde mesmo dos 25% da população brasileira coberta por ele! Suas filas de espera para a realização de exames de média e alta complexidade já competem com aquelas do SUS.

Mais que nunca, o SUS para todos representa garantia do direito à saúde de toda a população! Nísia Trindade fica!

04
Mai23

Por que Bolsonaro falsificou o atestado de vacina?

Talis Andrade

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Porque defendia a imunidade de rebanho, realizou uma estratégia de propagação da Covid-19, militarizando o Ministério da Saúde, retardando a aquisição de vacinas, propagando e distribuindo medicamentos ineficazes

 

Enquanto o país se aproxima do pico da pandemia do novo coronavírus, os brasileiros esperam que o presidente Jair Bolsonaro seja "sensível" e "perceba a dimensão" da crise.

É essa avaliação do jurista Joel García Hernández, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), em entrevista exclusiva à BBC News Brasil no dia 1 de maio de 2020.

"É tempo de reconhecer a magnitude do problema e tomar medidas. Não ajuda politizar neste momento. Essa é hora de todos os atores do país estarem unidos em torno de um objetivo comum: lidar com a questão de saúde. Ninguém quer que uma crise de saúde se transforme numa crise de direitos humanos", diz. "Essa é a nossa preocupação no hemisfério."

Para Hernández, que também é relator para o Brasil no órgão internacional, a pandemia não é o momento para "politizar problemas".

O Ministério da Saúde informou nesta 3ª feira (2 maio 2023) que foram registradas 339 mortes por covid-19 na última semana epidemiológica (23-29 abril). Ao todo, são 701.833 vítimas da doença no Brasil desde o início da pandemia. Foram contabilizados 38.553 novos casos no mesmo período. No total, o país soma 37.487.971 diagnósticos confirmados.

Ricardo Senra perguntou para Hernández:

Quando avisado que o Brasil tinha mais de 5 mil mortes, mais que o registrado na China, o presidente Jair Bolsonaro respondeu: 'E daí? O que você quer que eu faça?". Como vê a maneira como o brasileiro tem lidado com a crise?

O presidente tem sido descrito como um negacionista do coronavírus - alguém que não segue orientações da ciência quando o tema é a pandemia. Poucos líderes mundiais têm essa postura: ele não suporta medidas de isolamento forçado e diz que pessoas deveriam voltar ao trabalho. Como vê?

- Bolsonaro é alvo de uma nova queixa apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade graças a seu comportamento da pandemia de coronavírus. Este é o segundo conjunto de acusações no TPI - o primeiro destaca "políticas genocidas" em relação à população indígena. Algumas pessoas têm associado o termo genocida ao presidente. Ele se aplica?

Veja aqui as respostas  de Hernández. 

Quatro anos depois o Brasil descobre que o presidente Bolsonaro fraudou o cartão de vacina. Um crime menor, cometido por um genocida. Fica explicado que o presidente realizou um programa de sabotagem à vacinação da Covid-19, motivado pela crença da imunidade de rebanho, e pela execução de uma estratégia de propagação do vírus, que motivou milhares de mortes. Um genocídio historiado no relatório da CPI da Covid. Vide tags

03
Abr23

Militares gastaram R$ 703,4 mil da Covid em salgados e carnes nobres, aponta TCU

Talis Andrade
 

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por Jéssica Sant'Ana /Globo


Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os militares gastaram R$ 703,4 mil que deveriam ser usados para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento ao Covid-19 em coquetel e carnes nobres.

Segundo a auditoria, foram gastos:

 

  • R$ 255.931,77 com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, muito provavelmente, não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19; e
  • R$ 447.478,96 com carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha.

 

Questionados, o Ministério da Defesa e o Exército não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem.

LEIA TAMBÉM:

Com relação às carnes nobres, os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, porém, considerando o contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público.

"Constatou-se que tais aquisições, por terem sido realizadas no contexto de crise social e econômica vivenciada pelo Brasil, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas, infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público, previstos no art. 2º da Lei 9.784/1999", diz trecho da auditoria.

O relatório do tribunal também constatou uso de recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que fossem preenchidos os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário.

"(...) não foi apenas isso que se observou, tendo sido realizadas obras de reforma de grande vulto em várias unidades, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e de salas de instrução e a realização de troca de pisos e de telhado em alojamentos que se encontravam em uso", diz outro trecho da auditoria.

Os auditores também identificaram que a aprovação de parte das despesas informadas pelo Ministério da Defesa teve documentação comprobatória insuficiente.

A auditoria do TCU fiscalizou, ao todo, R$ 15.688.800,53 aplicados pelas Forças Armadas em ações de combate à Covid-19.

Ao analisar as conclusões da auditoria na última quarta-feira (29) , os ministros do TCU decidiram fazer recomendações e ciências ao governo.

05
Dez22

É hora de abrir a caixa-preta do governo Bolsonaro

Talis Andrade

Twitter 上的 Humor Político:"Caixas pretas por Roque Sponholz  #GovernoBolsonaro #BNDES #caixapreta #combateacorrupção #charge #cartoon  #humor https://t.co/zPbNTJrFD2" / Twitter

 

 

Agência Pública: Precisamos do seu apoio para revelar os segredos que o governo escondeu da população

 

A Pública lança hoje a mais ousada campanha de arrecadação de recursos da sua história. Realizamos esse tipo de campanha desde 2013 e, ao longo da nossa trajetória, nunca nos faltou o apoio de leitoras e leitores que acreditam no nosso trabalho.

Agora, sendo direta: a Pública vai abrir a caixa-preta de Bolsonaro. E você precisa fazer isso com a gente. Quero te explicar o que faremos a partir de três pontos. Olha só:

 

1. Por que abrir a caixa-preta de Bolsonaro? Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro ​​empurrou o Brasil para o abismo. Ele nos devolveu para o Mapa da Fome, ignorou uma pandemia, atrasou a compra de vacinas, desmatou a Amazônia, sucateou o país e atacou a democracia por todos os lados. Só que muitos desses crimes ainda não foram descobertos, porque eles também se especializaram em mentir. Os segredos desse governo estão guardados a sete chaves por trás do sigilo de 100 anos e de outras táticas de sonegação de informação. 

Agora, estamos vendo com enorme preocupação crescer em diversos setores um papo bem estranho de “pacificação” do país. Esse discurso ganhou projeção depois que o Ministro do STF, Dias Toffoli, criticou o julgamento dos torturadores na Argentina e falou em “sociedade presa no passado”. Isso é perigosíssimo. Na verdade, o momento atual é provavelmente nossa última oportunidade de acerto de contas com nosso passado violento, autoritário e profundamente corrupto. Precisamos acertar as contas para que os algozes da democracia sejam responsabilizados, mas também para que não voltem nas próximas eleições de roupa nova. Exatamente como aconteceu em 2018.

 

2. Como a Pública vai abrir essa caixa-preta? A verdade é que só o jornalismo independente pode revelar esses segredos. Porque as instituições de Estado sozinhas não farão. O jornalismo tem força para investigar, denunciar e expor conchavos de maneira a mobilizar a sociedade e, com isso, gerar pressão. A Pública é a maior agência de jornalismo investigativo do Brasil, ninguém investiga como a gente. Nosso trabalho é respeitado mesmo por aqueles que nos odeiam. Sério! Por isso temos fontes na direita, no judiciário, entre militares e na administração pública. Então, elaboramos um plano de ação e pretendemos, ao longo de 2023, publicar uma série de reportagens em um especial que decidimos chamar de Caixa-preta de Bolsonaro. 

 

3. E o que você tem a ver com isso? Bom, a decisão de mergulhar de cabeça no histórico do governo Bolsonaro mexeu com tudo por aqui, inclusive nas nossas contas. Vamos precisar colocar mais gente pra trabalhar, algumas exclusivamente nisso. Vamos precisar gastar mais do que o previsto com viagens e, claro, com a banca de advogados. Não dá para mexer com grileiros, mineradoras, políticos, militares e empresários de extrema direita sem eles, infelizmente. Fizemos as contas e precisamos chegar a 2 mil apoiadores até janeiro – no momento, temos pouco mais de 1500. Nosso pedido é que você clique aqui e apoie a Pública mensalmente com o valor que puder. Tudo que recebermos nas próximas semanas será totalmente investido nesse projeto especial. 

O trabalho que queremos colocar na rua nos próximos meses é uma cobertura de fôlego que já começou. Nas últimas semanas protocolamos dezenas de pedidos através da Lei de Acesso à Informação – e até o final de janeiro queremos chegar às centenas. Não temos esperança de que eles sejam respondidos agora, mas janeiro está logo aí. Às vezes parece que basta derrubar o sigilo de tudo que a mágica acontece. Mas não é assim que funciona. 

Quando documentos, resoluções e outras coisas que estavam escondidas vierem à tona, teremos um trabalho imenso para apurar, interpretar e de fato transformar tudo em reportagens. Como exemplo, pense numa coisa simples: os gastos dos cartões corporativos. Serão planilhas com intermináveis linhas. Na minha mão ou na sua, isso não tem muito sentido. É preciso separar, organizar, somar e apurar o que é cada gasto para daí termos dimensão do problema. Vamos precisar ir atrás de dezenas de empresas onde esses cartões foram usados para identificarmos o tipo de gasto e qual era o objetivo dele. 

Até poucos dias, estávamos convencidas de que faríamos isso dentro do dia a dia da redação. Mas ao ver crescer o discurso da “pacificação”, nos demos conta do tamanho da missão que Pública tem nesse contexto. Não dá para fazermos o de sempre, vai ser preciso fazer o inimaginável. Vamos precisar de uma equipe dedicada a esse trabalho nos próximos meses, e é por essa razão que vamos precisar ampliar e muito o apoio que já recebemos dos nossos leitores e leitoras.

Falei lá em cima que Pública é respeitada por sua confiabilidade. Tenho orgulho disso, mas o que mais me alegra é notar que somos reconhecidas pela nossa valentia. Nossa história ficou marcada por fazermos jornalismo independente de verdade: livre, sem deixar de ser sério; destemido, mas competente e comprometido com os direitos humanos. 

Todos os dias as reportagens de Pública são reproduzidas em milhares de veículos no Brasil e no exterior, sempre de maneira gratuita. É com essa força que queremos abrir a caixa-preta de Bolsonaro para milhões de leitores no mundo inteiro. Suportamos esses quatro anos com muito sacrifício, agora é hora de responsabilizar os perversos que conduziram esse país para as trevas. 

Sabemos como fazer isso. E a sua contribuição é fundamental para que isso aconteça. Precisamos chegar a 2 mil doadores hoje. Clique aqui para apoiar o jornalismo valente da Pública hoje!

Caixa preta do BNDES era mais uma fake news de Bolsonaro 📰 - YouTube

02
Dez22

Anistia nunca mais

Talis Andrade

justiça anistia2.jpg

 

Na América Latina quem deixou impunes os crimes do passado viu eles se repetirem

 

por Vladimir Safatle

- - -

Muitas vozes alertam o Brasil sobre os custos impagáveis de cometer um erro similar àquele feito há 40 anos. No final da ditadura militar, setores da sociedade e do governo impuseram o silêncio duradouro sobre os crimes contra a humanidade perpetrados durante os vinte anos de governo autoritário. Vendia-se a ilusão de que se tratava de astúcia política.

Um país “que tem pressa”, diziam, não poderia desperdiçar tempo acertando contas com o passado, elaborando a memória de seus crimes, procurando responsáveis pelo uso do aparato do Estado para a prática de tortura, assassinato, estupro e sequestro. Impôs-se a narrativa de que o dever de memória seria mero exercício de “revanchismo” – mesmo que o continente latino-americano inteiro acabasse por compreender que quem deixasse impunes os crimes do passado iria vê-los se repetirem.

Para tentar silenciar de vez as demandas de justiça e de verdade, vários setores da sociedade brasileira, desde os militares até a imprensa hegemônica, não temeram utilizar a chamada “teoria dos dois demônios”. Segundo ela, toda a violência estatal teria sido resultado de uma “guerra”, com “excessos” dos dois lados. Ignorava-se, assim, que um dos direitos humanos fundamentais na democracia é o direito de resistência contra a tirania. Já no século XVIII, o filósofo John Locke, fundador do liberalismo, defendia o direito de todo cidadão e de toda cidadã de matar o tirano. Pois toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal. Note-se: estamos a falar da tradição liberal.

Os liberais latino-americanos, porém, têm essa capacidade de estar sempre abaixo dos seus próprios princípios. Por isso, não é surpresa alguma ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli declarar, em pleno 2022, pós-Bolsonaro: “Não podemos nos deixar levar pelo que aconteceu na Argentina, uma sociedade que ficou presa no passado, na vingança, no ódio e olhando para trás, para o retrovisor, sem conseguir se superar (…) o Brasil é muito mais forte do que isso”.

Afora o desrespeito a um dos países mais importantes para a diplomacia brasileira, um magistrado que confunde exigência de justiça com clamor de ódio, que vê na punição a torturadores e a perpetradores de golpes de Estado apenas vingança, é a expressão mais bem-acabada de um país, esse sim, que nunca deixou de olhar para o retrovisor. Um país submetido a um governo que, durante quatro anos, fez de torturadores heróis nacionais, fez de seu aparato policial uma máquina de extermínio de pobres.

 

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Alguns deveriam pensar melhor sobre a experiência social de “elaborar o passado” como condição para preservação do presente. Não existe “superação” onde acordos são extorquidos e silenciamentos são impostos. A prova é que, até segunda ordem, a Argentina nunca mais passou por nenhuma espécie de ameaça à ordem institucional. Nós, ao contrário, enfrentamos tais ataques quase todos os dias dos últimos quatro anos.

Nada do que aconteceu conosco nos últimos anos teria ocorrido se houvéssemos instaurado uma efetiva justiça de transição, capaz de impedir que integrantes de governos autoritários se auto-anistiassem. Pois dessa forma acabou-se por permitir discursos e práticas de um país que “ficou preso no passado”. Ocultar cadáveres, por exemplo, não foi algo que os militares fizeram apenas na ditadura. Eles fizeram isso agora, quando gerenciavam o combate à pandemia, escondendo números, negando informações, impondo a indiferença às mortes como afeto social, impedindo o luto coletivo.

É importante que tudo isso seja lembrado neste momento. Porque conhecemos a tendência brasileira ao esquecimento. Este foi um país feito por séculos de crimes sem imagens, de mortes sem lágrimas, de apagamento. Essa é sua tendência natural, seja qual for o governante e seu discurso. As forças seculares do apagamento são como espectros que rondam os vivos. Moldam não apenas o corpo social, mas a vida psíquica dos sujeitos.

Cometer novamente o erro do esquecimento, repetir a covardia política que instaurou a Nova República e selou seu fim, seria a maneira mais segura de fragilizar o novo governo. Não há porque deleitar-se no pensamento mágico de que tudo o que vimos foi um “pesadelo” que passará mais rapidamente quanto menos falarmos dele. O que vimos, com toda sua violência, foi o resultado direto das políticas de esquecimento no Brasil. Foi resultado direto de nossa anistia.

A sociedade civil precisa exigir do governo que se inicia a responsabilização pelos crimes cometidos por Jair Bolsonaro e seus gerentes. Isso só poderá ser feito nos primeiros meses do novo governo, quando há ainda força para tanto. Quando falamos em crimes, falamos tanto da responsabilidade direta pela gestão da pandemia, quanto pelos crimes cometidos no processo eleitoral.

O Tribunal Penal Internacional aceitou analisar a abertura de processo contra Jair Bolsonaro por genocídio indígena na gestão da pandemia. Há farto material levantado pela CPI da Covid, demonstrando os crimes de responsabilidade do governo que redundaram em um país com 3% da população mundial contaminada e 15% das mortes na pandemia. Punir os responsáveis não tem nada a ver com vingança, mas com respeito à população. Essa é a única maneira de fornecer ao Estado nacional balizas para ações futuras relacionadas a crises sanitárias similares, que certamente ocorrerão.

Por outro lado, o Brasil conheceu duas formas de crimes eleitorais. Primeiro, o crime mais explícito, como o uso do aparato policial para impedir eleitores de votar, para dar suporte a manifestações golpistas pós-eleições. A polícia brasileira é hoje um partido político. Segundo, o pior de todos os crimes contra a democracia: a chantagem contínua das Forças Armadas contra a população. Forças que hoje atuam como um estado dentro do Estado, um poder à parte.

Espera-se do governo duas atitudes enérgicas: que coloque na reserva o alto comando das Forças Armadas que chantageou a República; e que responsabilize os policiais que atentaram contra eleitores brasileiros, modificando a estrutura arcaica e militar da força policial. Se isso não for feito, veremos as cenas que nos assombraram se repetirem por tempo indefinido.

Não há nada parecido a uma democracia sem uma renovação total do comando das Forças Armadas e sem o combate à polícia como partido político. A polícia pode agir dessa forma porque sempre atuou como uma força exterior, como uma força militar a submeter a sociedade. Se errarmos mais uma vez e não compreendermos o caráter urgente e decisivo de tais ações, continuaremos a história terrível de um país fundado no esquecimento e que preserva de forma compulsiva os núcleos autoritários de quem comanda a violência do Estado. Mobilizar a sociedade para a memória coletiva e suas exigências de justiça sempre foi e continua sendo a única forma de efetivamente construir um país.

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28
Out22

Pandemia: os crimes de Bolsonaro contra o povo

Talis Andrade

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por Juarez Cirino dos Santos

- - -

A conduta do Presidente Bolsonaro na Pandemia da Covid-19 configura um programa deliberado de propagação do vírus, mediante estratégias de boicote de vacinação do povo, por ações e omissões que retardaram o combate ao vírus e a proteção da saúde do povo. Afinal, o Chefe do Executivo é o garantidor da vida e da saúde da população (art. 196, CF), com responsabilidades políticas e jurídicas por ações diretas ou através de terceiros (art. 197, CF).

 

 1. Ações criminosas de Bolsonaro 

 

Ações de boicote ao combate contra o vírus ocorreram em declarações públicas levianas ou falsas de Bolsonaro sobre a eficácia da vacina. 

1.1. Em 31/08/20, Bolsonaro disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”; no dia 19/10/20, disse que “metade da população não quer tomar essa vacina”, acrescentando: “Isso é direito das pessoas. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigá-las a tomar essa vacina.”

As declarações de Bolsonaro contrariam entidades científicas, não indicam pesquisas sobre a suposta atitude da população, nem referem leis sobre o direito de recusa da vacina – logo, além de disparates científicos, são atos de exposição das pessoas ao risco de morte pelo vírus, incompatíveis com a Presidência da República. 

As declarações de Bolsonaro contrariam entidades científicas, não indicam pesquisas sobre a suposta atitude da população, nem referem leis sobre o direito de recusa da vacina – logo, além de disparates científicos, são atos de exposição das pessoas ao risco de morte pelo vírus, incompatíveis com a Presidência da República.

1.2. Em dezembro de 2020 Bolsonaro atribuiu efeitos colaterais grotescos à vacina da Pfizer, aprovada pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA, aberrantes da experiência clínica ou científica: “Se você virar um jacaré, é problema seu. (...) Se você virar Super-Homem, se nascer barba em alguma mulher aí, ou algum homem começar a falar fino, eles (Pfizer) não têm nada a ver com isso.” 

As hipóteses malucas de Bolsonaro manipularam sentimentos humanos, inculcando imagens de terror no psiquismo de pessoas do povo, com o propósito de infundir medo da vacina. As previsões de Bolsonaro induziram a rejeição da vacina em milhares de pessoas, mediante exposição desprotegida ao vírus com letalidade estatística de 2,39% dos infectados. O efeito induzido de aversão à vacina ampliou a taxa de rejeição do imunizante de 9% para 22%, segundo o Datafolha de 08 de dezembro de 2020. A gravidade do fato: aplicação do percentual de 2,39% sobre o diferencial de 13% de rejeição da vacina produzido pelas declarações indica o total de óbitos, com relação de causalidade entre as declarações de Bolsonaro e o morte de milhares de cidadãos.

1.3. Em 23 de dezembro de 2020, nova ação de Bolsonaro contra a vacina, ao declarar: “Eu tive a melhor vacina, foi o vírus, sem efeito colateral”. A declaração é leviana, porque oculta o efeito de morte de 2,39% dos infectados. O Chefe de Estado induziu ideias suicidas inconscientes em dezenas de milhões de pessoas: cidadãos que acreditaram na opinião e morreram pelo contágio do vírus, agiram sob influência das palavras de Bolsonaro. De novo, a taxa de 2,39% de letalidade do vírus aplicada ao diferencial de 13% do Datafolha indica a quantidade de óbitos, com a mesma relação de causalidade entre as declarações e os resultados de morte das vítimas.  

1.4. Decisões de Bolsonaro (a) reduziram a compra de seringas de 330 milhões para 7,9 milhões e (b) suspenderam a compra de seringas até a “normalização dos preços” no mercado, subordinando a vida de milhares de pessoas à economia de alguns trocados. Mais uma vez, existe relação de causalidade entre a redução/suspensão da compra de seringas e alguns milhares de óbitos pelo vírus por dia de atraso da vacinação, por aplicação das mesmas taxas.

1.5. Ações de Bolsonaro desautorizaram a compra de 46 milhões de doses da vacina Sinovac anunciada pelo Ministro da Saúde, por motivos político-ideológicos: os insumos teriam sido produzidos por tecnologia comunista chinesa. A relação de causalidade entre a falta de 46 milhões de doses da Sinovac e milhares de mortes diárias, também é uma simples operação matemática.

1.6. A página oficial do Ministério da Saúde anunciou um inócuo “kit de tratamento precoce” contra a Covid-19, com o objetivo espúrio de substituir a vacina, em contradição com a ciência e a OMS. Existe relação de causalidade entre a propaganda enganosa do “kit de tratamento precoce” e resultados de morte diários de pessoas que acreditaram no curandeirismo de Bolsonaro e do Ministro da Saúde.

Em todas as hipóteses de relação de causalidade entre as ações indicadas e os resultados de morte descritos, Bolsonaro teria agido com dolo eventual, por consciência desses possíveis resultados e pelo consentimento na sua produção.

 

 2. Omissões criminosas de Bolsonaro 

 

2.1. O Presidente Bolsonaro omitiu acordos prévios com laboratórios internacionais para fornecer vacinas suficientes para imunizar a população, assim como omitiu incentivos a Fiocruz e ao Instituto Butantã para fabricar vacinas contra o vírus. Mais uma vez, existe relação de causalidade entre a omissão do dever jurídico de agir para proteger a vida e a saúde do povo e os resultados de morte por infecção pelo vírus, que teriam sido evitados em índices atuariais demonstráveis.

2.2. Rejeição de oferta de vacinas da Pfizer. O Presidente Bolsonaro ignorou a oferta da Pfizer de um lote de 70 milhões de doses de vacina, a ser entregue até 20 de dezembro de 2020 – uma proposta sem nenhuma resposta oficial. De novo, a carência de vacinas indica relação de causalidade entre a omissão do dever jurídico de agir do Chefe de Estado e a média de 1.000 óbitos diários do povo brasileiro por infeção do SARS-CoV-2, a partir do dia de entrega anunciada das vacinas.

2.3. Uma tragédia evitável. A mortalidade da Covid-19 em Manaus aconteceu por causa evitável: falta de oxigênio nos hospitais da cidade, com prévio alerta da empresa fornecedora ao Governo federal – que preferiu recomendar o inócuo “kit precoce” do Ministério da Saúde. A omissão de Bolsonaro determinou a morte em massa de pacientes infectados pelo SARS-CoV-2, por asfixia causada pela falta de oxigênio: é óbvia a relação de causalidade entre a omissão de ação de Bolsonaro e os resultados de morte por falta de oxigênio nos hospitais. 

Em todas as hipóteses de relação de causalidade entre as omissões de ação e os resultados de morte descritos, Bolsonaro teria agido com dolo eventual, por consciência desses possíveis resultados e pelo consentimento na sua produção, mediante domínio do fato por controle do aparelho de poder organizado do Estado, com atuação subordinada do Ministro da Saúde, em situação de concreta fungibilidade administrativa.

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21
Out22

Como a covid pode provocar mortes prematuras anos depois da infecção

Talis Andrade

Uma mulher em um hospital com a mão no peito

A doença cardiovascular em decorrência da covid pode se manifestar anos depois e levar à morte

 

 

  • Guillermo López Lluch /The Conversation /BBC News

 

Quem se lembra da demora de Jair Bolsonaro em comprar vacinas contra a covid, por negativismo, por acreditar em imunidade de rebanho, e por ludibriar o povo em geral com o kit cloroquina, o kit me engana que eu gosto?

Muita gente faturou com a pandemia, causou mortes que alimentaram a ganância de coronéis e políticos corruptos exterminadores. Estamos perto das 700 mil mortes, e o povo nas ruas das eleições, manda a tristeza embora na frevança  e dança, no "nóis sofre mas nóis goza", esquecidos dos defuntos e do luto.

O vira-casa que gritou "ele não", "fora genocida",  inclusive aprova a falta de empatia de Bolsonaro, que debochou da fome (33 milhões de brasileiros civis), da peste e da morte, e que agora aposta na guerra civil de um golpe militar.

 

Escreve Guillermo López Lluch:

No hemisfério norte, estamos nos aproximando dos meses de inverno — e sofrer com resfriados e doenças respiratórias ficará mais comum. Na verdade, dados da Oceania indicam que a onda de gripe pode ser especialmente agressiva em 2022-2023.

A isso devemos acrescentar que é mais provável que venha junto com outra onda de covid-19 com as variantes atuais, mais eficientes. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou para que medidas sejam tomadas na Europa e que os cuidados primários sejam reforçados. Vamos precisar deles.

Além dos sintomas respiratórios habituais (que podem variar de um resfriado a uma pneumonia fatal), vale ficar atento a outro fato preocupante: o SARS-CoV-2 (causador da covid-19) e outros vírus respiratórios podem desencadear sintomas cardiovasculares.

Na verdade, o conhecimento que temos das sequelas de outras pandemias indica que esses sintomas podem afetar a expectativa de vida, causando mortes prematuras meses a anos depois.

 

Lições de pandemias passadas

 

Após a gripe de 1918, a literatura científica da época descreveu casos raros de nevoeiro mental e fadiga crônica, dois dos sintomas associados à covid-19 hoje. Mas além dos sintomas habituais da gripe, a de 1918 deixou uma sequela muito preocupante com efeitos retardados: uma onda de infartos que abalou o mundo entre 1940 e 1959.

Essa onda foi estranha, aparentemente inexplicável, mas hoje já sabemos que estava associada à pandemia de gripe anterior. O vírus havia deixado uma bomba-relógio em alguns sobreviventes.

Essa onda de doenças cardiovasculares afetou especialmente os homens, assim como a própria pandemia de gripe e agora a de covid-19. Como possível explicação, foi proposto que a resposta imune incomum em homens entre 20 e 40 anos em 1918 poderia ter condicionado os sobreviventes a sofrer maior mortalidade na vida adulta.

Mas, além disso, a exposição pré-natal ao vírus da gripe de 1918 foi associada a uma maior chance de sofrer de doenças cardiovasculares a partir dos 60 anos.

Estudos posteriores mostraram que a infecção pelo vírus da gripe aumenta o desenvolvimento de placas ateroscleróticas e, portanto, a possibilidade de sofrer infartos. Danos ao endotélio vascular aceleram a formação de placas e, portanto, o risco de ataques cardíacos.

 

Infecção por SARS-CoV-2 e doença cardiovascular

 

Após os primeiros meses da pandemia, começaram a ser coletados dados que indicavam um aumento dos danos cardiovasculares após a infecção pelo SARS-CoV-2. As complicações mais frequentes eram insuficiência cardíaca, lesão do miocárdio, arritmias e síndrome coronariana aguda.

Para explicar esses sintomas, duas possibilidades são consideradas e ambas são baseadas em evidências consistentes:

1. Uma resposta imune desequilibrada à infecção viral causa um processo inflamatório que leva a danos vasculares. A inflamação, cujo expoente máximo é a tempestade de citocinas, causaria vasculite, ou inflamação vascular. Assim, em pessoas que já apresentam um princípio de doenças cardiovasculares, essa inflamação aceleraria o processo.

2. O SARS-CoV-2 entra nas células usando a proteína ACE2, bastante presente nas células endoteliais que revestem os vasos sanguíneos. Essa proteína é essencial para o funcionamento do sistema cardiovascular, regulando a pressão arterial, o controle de eletrólitos, a reparação de vasos e a inflamação.

 

Aumento de abortos em mulheres que sofrem de covid-19

 

Como o SARS-Cov-2 afeta o endotélio, é muito possível que cause danos irreparáveis ​​a tecidos altamente vascularizados, incluindo a placenta.

Isso explica o aumento de abortos em mulheres que tiveram covid-19. Na verdade, os perfis de danos vasculares em gestantes com covid-19 são semelhantes aos encontrados em casos de pré-eclâmpsia, desequilíbrio da pressão arterial que causa danos vasculares e abortos.

Além disso, outros estudos mostraram que em gestações precoces o vírus pode causar danos aos órgãos do feto associados a um processo inflamatório generalizado.

 

Vacinas e miocardite? Não há evidências

 

O efeito da proteína S no endotélio foi relacionado a um possível dano vascular causado ​​pelas vacinas baseadas em mRNA. Nessas vacinas, o mRNA que contêm gera essa proteína nos tecidos para que o sistema imunológico a reconheça e se ative contra ela. Mas esse dano não pôde ser demonstrado.

Embora sejam feitas tentativas de alarmar sobre a miocardite associada à vacina, os dados científicos não respaldam esse medo. Uma publicação recente na revista científica JAMA mostrou que de cerca de 192,5 milhões de vacinados nos EUA, apenas 8,4 por milhão de pessoas apresentaram sintomas de miocardite, das quais apenas 92 necessitaram de tratamentos mais específicos do que os anti-inflamatórios habituais — e nenhuma delas morreu.

Não há motivo para tanto alarmismo. Os sintomas de miocardite relatados alguns dias após a vacinação são leves e provavelmente indicam uma resposta inflamatória um pouco mais agressiva nesses indivíduos, mas não um dano direto da proteína S.

Na verdade, os níveis de proteína S no sangue após a vacinação são muito baixos e seu efeito no endotélio é transitório, desaparecendo em poucos dias.

 

Prevenção de danos vasculares, mais um motivo para se vacinar

 

Com todos os dados acumulados até o momento e os precedentes de pandemias anteriores, podemos concluir que a covid-19, assim como outras infecções respiratórias agudas, pode agravar doenças cardiovasculares e reduzir a expectativa de vida, seja acelerando danos vasculares ou gerando novos danos. Esse dano pode acabar levando à morte até mesmo meses ou anos após a infecção.

Felizmente, a vacinação tem se mostrado eficaz contra esses efeitos e também contra a covid-19. A lógica é simples: se o vírus não consegue chegar ao sangue, não pode afetar o sistema cardiovascular.

Mais um motivo para não deixarmos o coronavírus nos infectar sem estarmos preparados. A vacinação salva vidas, até mesmo anos depois.

*Guillermo López Lluch é professor da área de biologia celular. Pesquisador associado do Centro Andaluz de Biologia do Desenvolvimento. Pesquisador de metabolismo, envelhecimento e sistemas imunológico e antioxidante da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha.

Este artigo foi publicado originalmente no site de notícias acadêmicas The Conversation e republicado aqui sob uma licença Creative Commons. Leia aqui a versão original (em espanhol).

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