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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Abr21

País em agonia: povo brasileiro chora 400 mil vidas perdidas

Talis Andrade

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Brasil segue como epicentro da pandemia e ameaça países vizinhos. Relatório da OPAS alerta: uma em cada 4 mortes mundiais ocorre nas Américas. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment”, pede Gleisi Hoffmann.

Pouco mais de um ano após o desumano questionamento de Jair Bolsonaro, “e daí?”, feito em referência aos 5 mil mortos por Covid-19 registrados no final de abril, o Brasil superou, nesta quinta-feira (29), a trágica marca de 400 mil mortes em decorrência da doença. São vítimas da negligência consciente de Bolsonaro, cujas ações de sabotagem estão no centro da CPI da Covid-19, instalada no Senado.

Diante do massacre do povo brasileiro, urge a necessidade de que a CPI ofereça respostas rápidas à sociedade. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, o ritmo de óbitos quadruplicou somente entre março e abril. Uma em cada quatro vítimas fatais foi registrada em apenas 36 dias, desde o início do surto. No período, 100 mil pessoas perderam a vida. 

“Sem vacinação forte, a pandemia segue alta enquanto a maior parte do mundo volta à normalidade”, denunciou a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment. Não vamos vencer a crise sanitária, econômica e social com o criminoso no governo”, ressaltou a deputada federal (PR).

“Enquanto o governo segue debochando das mortes dos brasileiros e estimulando sua tese de imunidade de rebanho, o povo brasileiro segue morrendo”, reagiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “São 400 mil sonhos destruídos.  Pela verdade, memória e justiça, Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes”, pediu o senador.

O líder da bancada na Câmara Bohn Gass também se manifestou. “400 mil mortes, 18 capitais sem vacina. O cronograma do Ministério da Saúde é uma mixórdia”, exclamou Gass. “Os crimes cometidos pelo governo no combate à pandemia só aumentam”.

OPAS alerta para disseminação desenfreada da Covid-19

Com a disseminação desenfreada do vírus, permitindo o surgimento de variantes mais letais, o Brasil segue como epicentro da pandemia no mundo e uma ameaça direta a países vizinhos. Levantamento da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), divulgado na quarta-feira (28), alerta para o avanço da pandemia e o vertiginoso aumento de internações de jovens na América Latina.

Na semana passada, uma em cada quatro mortes ocorreu na Região. No total, 1,4 milhão de novos casos de covid-19 foram notificados nas Américas na semana passada, e ao menos 36 mil pessoas morreram da doença.

O aumento das hospitalizações de jovens pressionou ainda mais os sistemas de saúde. De acordo com a diretora da organização Carissa Etienne, só na Costa Rica houve um salto de 50% de casos na semana passada. Na Guatemala, a rede de saúde entrou em colapso, assim como na Colômbia, onde os leitos de UTI estão se esgotando em cidades metropolitanas como Bogotá e Medellín.

Peru, Bolívia, Argentina e Uruguai também registram uma aceleração na infecções por Covid-19. “A OPAS está orientando nossos países a planejar como lidar com aumentos repentinos no consumo de insumos essenciais, como oxigênio, medicamentos para intubação, equipamentos de proteção individual e bombas de infusão”, disse Etienne.

Capa do jornal Estado de Minas 30/04/2021

Capa do jornal Diário Gaúcho 30/04/2021

Capa do jornal Meia Hora 30/04/2021

14
Abr21

O ‘Zé’ pode pegar ônibus ‘pelo país’, mas senador não pode fazer CPI da Covid?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A desfaçatez dos senadores governistas – “raiz” ou do “centrão” – na sessão que vai instalar – ou não – a CPI da Covid é uma demonstração do que daquele mato dificilmente sairá coelho.

Alegam que “CPI tem de ser presencial” e, portanto, não poderiam acontecer depoimentos, requerimentos, entrega e perícia de documentos.

E que a pandemia não permite que haja “presença” de senadores.

São, é claro, os mesmos que acham que não há problema em haver cultos. E que acham um absurdo fechar bares, restaurantes, academias, praias. E que repetem o discurso de Jair Bolsonaro de que é preciso colocar a economia em marcha "pelo Brasil”.

Todas são “atividades essenciais”, exceto a de corrigir os rumos tortos do combate à pandemia e saber quem são os responsáveis por milhares de mortes, inclusive a das dezenas de infelizes que sufocaram sem oxigênio em Manaus.

Como não vão conseguir “melar” a CPI com a extensão – que nunca deixou de existir – sobre casos de desvios nos Estados e Municípios quando isto envolver verbas federais, agora apelam para uma instalação pró-forma da CPI e sua efetivação lá para “outubro”, como sugeriu um deles.

Aí está o que significa o “vamos apurar tudo” por que bradam os bolsonaristas e os que se acumpliciaram a eles para controlar o parlamento.

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08
Abr21

Bolsonaro e a questão militar

Talis Andrade

por Jorge Gregory / Vermelho

O mês de março encerrou com o Brasil assumindo definitivamente o papel de epicentro da pandemia. Com a disseminação do vírus absolutamente fora de controle, o país se transformou em celeiro de novas variantes e as restrições impostas aos brasileiros, em vários países, se tornam cada vez mais rígidas. Nações vizinhas começam a fechar fronteiras, colocando-nos em situação de total isolamento. O cientista Miguel Nicolelis avalia que estamos à beira de uma situação irreversível, onde a combinação de um colapso do sistema de saúde com um colapso funerário formará uma tempestade perfeita de cujos efeitos levaremos anos para nos recuperar.

A tragédia em que já se transformou a crise sanitária é de responsabilidade do governo Bolsonaro e, fundamentalmente, da caótica política de saúde conduzida por seu general capacho, Eduardo Pazuello, que militarizou o Ministério da Saúde. Isso necessariamente levou a uma associação entre desastre sanitário e Forças Armadas, cujo peso obviamente começou a incomodar parcela das três armas, o que, inegavelmente, tem sido um dos fatores que levaram os altos comandos a se distanciarem de Bolsonaro. A entrevista ao jornal Correio Brasiliense dada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, às vésperas da mudança do ministro da Defesa, bem como a imposição do seu nome para o comando do Exército, soou como uma demarcação de campo com a política negacionista do governo.

Certamente a entrevista de Nogueira e o tratamento dispensado a Pazuello pesaram para que o genocida começasse a manifestar irritação com os comandantes e o ministro da Defesa. No entanto, o fator principal está no ensandecimento de Bolsonaro em decretar estado de sítio ou de emergência, obrigando os governadores e prefeitos a não mais imporem medidas restritivas de atividades ou, no mínimo, tentando intimidá-los com tais ameaças. Para tanto, precisava demonstrar que contava com o poder da força e manifestações favoráveis do braço armado eram fundamentais. Nem Azevedo e muito menos o general Edson Pujol (então comandante do Exército) se prestaram a este papel e a reforma ministerial foi a oportunidade para o Bolsonaro demonstrar sua insatisfação.

A intenção dos três comandantes, ocultada por Bolsonaro, de entregar seus cargos em desagravo à exoneração de Azevedo, demonstrou uma disposição dos militares de se afastar das insanidades daquele que se acha dono do Exército. Diante da situação de crise sanitária, econômica e social e principalmente do quadro que se avizinha, segundo Nicolelis, todo e qualquer fato que aprofunde o isolamento de Bolsonaro é fundamental. No entanto, devemos nos perguntar, os militares estariam dispostos a jogar a criança fora junto com a água do banho?

Há muita gente fazendo coro à versão de o general Villas Boas (ex-comandante do Exército), de que o envolvimento dos militares com os acontecimentos políticos, de 2013 para cá, decorrem de um sentimento de revanchismo às avessas, em resposta ao revanchismo da Comissão da Verdade. Podemos até admitir que a instalação de tal Comissão foi inapropriada naquele momento, mas a versão do revanchismo às avessas é de um simplismo absolutamente inaceitável. Também há aqueles que se iludem com as ideias de projeto, sentido de desenvolvimento e coesão nacional expressos pelo ex-comandante do Exército.

Ao interpretar a história das Forças Armadas brasileiras e enaltecer figuras que de fato expressavam um pensamento transformador e progressista em suas fileiras, alguns se esquecem que o golpe de 1964 estabeleceu um divisor de águas na corporação. Se houve interesse das elites em depor o governo progressista de João Goulart e incitar os militares ao golpe, estes, por sua vez, justificaram tal ação como uma reação à entrada no país de pensamentos estranhos à história, cultura e tradição brasileiras, em decorrência da guerra fria. Ou seja, utilizou-se da tese da guerra fria para negar as contradições da sociedade brasileira e tentar impor aos seus opositores um pensamento único, totalitário e de extrema violência. Pensamentos únicos não admitem divergências de ideias.

Se, enquanto projeto de poder e imposição do pensamento único à sociedade, os militares tiveram que recuar no final da década de 70, início de 80, nas academias militares obtiveram pleno sucesso. Impôs-se a doutrina de que qualquer pensamento que não reze pela teoria da segurança nacional formulada nos anos de chumbo é estranha aos interesses nacionais e deve ser extirpada. Recolhidos à caserna, permaneceram ruminando tais teorias, ajustando-as aos novos cenários, mas mantendo a sua essência. Aqui é fundamental que se entenda que tal teoria levou as estruturas militares a se tornarem impermeáveis a qualquer pensamento discordante. Militares como Nelson Werneck Sodré, entre outros, jamais voltariam a se criar na corporação, pois, segundo reza a doutrina vigente, representam pensamentos estranhos à sociedade brasileira.

Os generais de pijama que ocupam cargos no governo Bolsonaro e aqueles que compõem os altos comandos das Forças Armadas atualmente são os últimos remanescentes do período da ditadura. Passaram pelas academias militares entre a segunda metade dos anos 1970 e primeira metade dos anos 1980. Mais que um revanchismo às avessas, aproveitaram-se das crises ocorridas a partir de 2013 para colocar as unhas de fora, pois seria a última oportunidade de tentar ressuscitar a “Redentora”. Até então, somente figuras toscas levantavam suas vozes em defesa do regime militar. A partir de 2013, começaram a vir a público generais da ativa como Heleno e Mourão, escancarando o pensamento que dominava a caserna. A Comissão da Verdade é hoje tão somente uma justificativa e não a verdadeira razão do envolvimento político dos generais.

O argumento central de Villas Boas, e é importante entendermos que ele não fala por si próprio e sim expressa o pensamento do alto oficialato, é de que a partir dos anos 1980 abandonamos o sentido de desenvolvimento e perdemos a coesão interna. Em nenhum momento, no entanto, coloca o neoliberalismo e a hegemonia da elite rentista como causa das dificuldades que o país enfrentou nestas últimas décadas. Talvez pelo fato de estas mesmas elites entreguistas terem sido as principais promotoras do golpe de 1964. Com a queda do bloco soviético e o fim da guerra fria, o argumento da ameaça comunista se esvaziou, mas, na inexistência de guerras, tais teorias precisam de inimigos externos, ainda que fantasiosos, para gerar o temor interno. Elegeram então como graves ameaças externas atuais, que colocariam em risco a integridade nacional, o que Villas Boas chama do “politicamente correto”, como o ambientalismo, o antirracismo, o feminismo, entre outros movimentos que apresentam grande envolvimento das esquerdas. São colocados como pensamentos exógenos, que devem ser extirpados da sociedade brasileira.

Perdessem a oportunidade aberta com as crises a partir de 2013, corriam o risco de as novas gerações, que não vivenciaram o regime, irem gradualmente abandonando a doutrina que tanto defendem. Não só agiram intensamente nos movimentos de impeachment como entraram de cabeça na campanha e governo de Bolsonaro. Querem não só reescrever a história inscrevendo o golpe de 1964 como um “movimento” que “preservou a democracia” e que deve ser “celebrado”. Não é a reação ao suposto revanchismo da Comissão da Verdade que os movimenta, mas sim o espírito autoritário e reacionário gestado nos anos de chumbo.

Os militares querem ganhar a sociedade para esse pensamento para se reinstalarem no poder. Divergências com Bolsonaro devido a suas ações tresloucadas podem até gerar um distanciamento da corporação, o que é positivo, pois isola ainda mais o genocida. Porém, não acredito que pretendam jogar fora a criança junto com a água do banho. Talvez não haja clima para um novo golpe aos moldes de 1964, mas Forças Armadas que se orientam por uma doutrina totalitarista serão sempre uma ameaça à democracia. A defesa da democracia exige uma luta sem tréguas, no campo das ideias, a estas concepções totalitárias.

06
Abr21

Bolsonaro pode ter que indenizar quem acreditou na cloroquina, diz jurista

Talis Andrade

 

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por Leonardo Sakamoto
 

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações.

A avaliação foi feita pela jurista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta, à coluna, nesta segunda (5) - dia em que o Brasil registrou mais 1.623 mortes, totalizando 333.153 óbitos por covid-19.

Isso, claro, não afasta a possibilidade de o crime de responsabilidade por ter se omitido na segunda onda do coronavírus em Manaus, quando a falta de oxigênio hospitalar levou brasileiros à morte por asfixia, ser julgado. O governo federal, ao invés de fornecer o insumo hospitalar, enviou uma equipe para despejar cloroquina na cidade.

"Como o presidente da República tem um papel especial na movimentação de toda a máquina pública para fazer propaganda de um tratamento que, além de não ser comprovadamente eficaz para covid-19 também gera outros efeitos colaterais para quem toma, ele pode sim responder pelos danos que acometeu nesse papel", avalia Machado. "Já temos, neste momento, vítimas fatais do uso equivocado desses medicamentos."

As notificações de efeitos colaterais decorrentes do uso dos remédios do "kit covid", como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, dispararam em 2020 em relação a 2019, com nove mortes registradas após março do ano passado. As informações são de reportagem de Leandro Prazeres e Paula Ferreira, no jornal O Globo desta segunda (5).

Só as notificações relacionadas à cloroquina foram de 139 para 916, um salto de 558%. Os dados são do Painel de Notificações de Farmacovigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nenhuma morte havia sido registrada por uso de hidroxicloroquina e de sulfato de hidroxicloroquina em 2019. Em 2020, ano em que Bolsonaro ofereceu os produtos até para as emas do Palácio do Alvorada, foram oito óbitos. Os principais efeitos foram taquicardia, náuseas, vômito e tontura. Vale lembrar que o uso do vermífugo ivermectina para prevenir a doença causou lesões no fígado de brasileiros. Pelo menos cinco estão esperando, hoje, um novo órgão na fila do transplante.Em cruzada pela cloroquina, Bolsonaro mostra remédio... às emas do AlvoradaVídeo: Bolsonaro é bicado na mão ao alimentar emas do Alvorada neste sábadoEma | Humor Político – Rir pra não chorar

Marketing do 'tratamento precoce' inexistente

"Se não tem alternativa, por que proibir [a cloroquina]? Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz. Mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz [de eficácia, provavelmente]. Nem que não tem, nem que tem." Bolsonaro usou uma live, no dia 16 de julho do ano passado, para defender fervorosamente o uso de medicamentos do 'kit covid'. "

"É uma realidade: tem muita gente quando toma, como meu caso, no dia seguinte tava bom, pô! Foram embora os sintomas", afirmou. "Por que negar [a cloroquina]? Não tem outra alternativa."

Sentindo-se protegidos pela existência de um "tratamento precoce" que promete resolver a covid logo no início e que, ainda por cima, tem como garoto-propaganda o próprio presidente da República, cidadãos rompem o isolamento social, se contaminam e contaminam os outros.

Dois médicos que estão na linha de frente, um de um hospital público do interior de São Paulo e outro de um hospital particular na capital paulista, afirmaram à coluna que pacientes chegam ao pronto-socorro com baixa oxigenação e pulmões comprometidos após terem se automedicado por dias. Em comum nas histórias, o fato de que davam entrada dizendo que não sabiam a razão de terem ficado tão doentes. "Fiz tudo direitinho, tomei o kit covid desde cedo", ouviu um deles.

Por acreditar em Bolsonaro, pacientes continuam usando o produto e não vão para o hospital. Até que seja tarde demais.

Eloísa Machado afirma que, como o presidente, também podem responder o Conselho Federal de Medicina, que não regulamentou devidamente essa matéria quando provocado, e os médicos que, sabendo dos riscos e da ineficácia para tratamento de covid, seguiram prescrevendo tais medicamentos.

"Na minha opinião, todas essas instâncias podem sim serem responsabilizadas civilmente pelos danos que causaram às pessoas. E também aos familiares de eventuais vítimas fatais", explica.

Charlatanismo

O médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP) e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, disse à coluna que fazer propaganda enganosa e abusiva de um medicamente é também uma infração sanitária e, portanto, passível de multa.

Dourado lembra que anunciar cura que não existe é crime de charlatanismo, com pena de três meses a um ano de detenção.

Para julgar criminalmente o presidente, tanto no caso do tsunami de cloroquina que ele derramou sobre o país quanto pelo crime de charlatanismo, a Procuradoria-Geral das República teria que apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados teria que autorizar a abertura do processo.

Como Augusto Aras tem evitado mover ações contra o presidente, que tem outro aliado na cúpula da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), isso é bastante improvável neste momento.

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02
Abr21

Impeachment: 321.886 assinaturas

Talis Andrade

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por Antônio Carlos de Almeida Castro

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"Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”                 Cecília Meireles

Por mais que queiramos ter qualquer átimo de otimismo, a realidade brasileira nos sufoca, nos deprime e nos faz perder a esperança de qualquer saída civilizada. Nenhum país presidencialista resiste a um presidente despreparado, genocida, sem compromisso com a nação, com a humanidade, com a vida. É um encontro infeliz de graves distúrbios.

Não estamos mais discutindo ideologia, visão de mercado, definições sobre religião ou costumes. O embate é sobre um pensamento de culto à morte, de desprezo às instituições, de profunda ignorância sobre a importância da ciência no combate à epidemia, enfim, sobre o caos e um arrematado fascista que quer destruir o estado brasileiro. Não podemos mais perder tempo debatendo questões laterais. A história há de cobrar dos omissos, dos cúmplices, dos aproveitadores, dos canalhas.

Importante ressaltar que alguns pontos hão de ser insculpidos em bronze, para que cada um se posicione.

O primeiro é que o presidente optou pela morte. Ao se posicionar ideologicamente contra a vacina, contra o isolamento social, contra o uso da máscara, ele optou por matar o povo brasileiro. Deve ser responsabilizado por homicídio, não apenas por crimes contra a saúde pública. Nem me refiro à correta hipótese de levá-lo às barras do Tribunal Penal Internacional, mas sim aqui mesmo. No país em que ele escolheu, deliberadamente, matar os concidadãos. Não é possível a passividade covarde como resposta. Basta ler Miguel Torga, em Penas do Purgatório, no verso Princípio:

“Não tenho deuses.
Vivo desamparado.
Sonhei Deuses outrora.
Mas acordei.
Agora, os acúleos são versos.
E tateiam apenas a ilusão de um suporte.
Mas a inércia da morte.
O desnudo da vide na ramada
A contar primaveras uma a uma.
Também não me diz nada, a paz possível é não ter nenhuma.”

Em segundo lugar, a relevância de nossa resistência às inúmeras tentativas de golpe institucional. Como o Presidente tem um raciocínio raso, limítrofe, nossa tendência, no início, era desprezá-lo. Era apenas um folclore. Mas, agora, ele é Presidente da República, e embora inepto, tem o cargo.

Por diversas vezes ousou contra as instituições, acenou com rupturas. Como ninguém o leva a sério, nada foi feito. Mas foram inúmeras as tentativas de subverter a ordem constituída. Poderíamos citar a subleitura fascista do artigo 142 da Constituição, numa tentativa burlesca de colocar as Forças Armadas como poder moderador.

Impossível não termos presente as incontáveis vezes que, pessoalmente, o Presidente se insurgiu contra o Supremo Tribunal Federal e pregou o fechamento do Congresso Nacional. Inclusive com a ousadia de zombar das Forças Armadas indo pessoalmente à frente do Forte Apache, como é conhecido o Quartel General do Exército, para propor a volta do AI 5, o afrouxamento da quarentena, o fechamento do Congresso, o golpe militar. Tivesse esse presidente, inepto e sem prestígio, qualquer poder junto às Forças Armadas já estaríamos sob o jugo de uma ditadura.

E, agora, temos a proposta golpista do líder do PSL de ampliar a “mobilização nacional.” Na realidade, uma tentativa de ter o comando dos servidores civis e militares, inclusive, e principalmente, das polícias civis e militares, para gestar o golpe. Nos últimos tempos, todos nós alertamos sobre a tentativa de fortalecimento desse governo, desprezado pela inteligência das Forças Armadas, numa aproximação criminosa com as polícias militares.

Repito, ainda que sujeito a críticas: as Forças Armadas brasileiras, forças do Estado e não do Governo, mantiveram a nossa independência e soberania ao não se alinharem com a milícia e o crime organizado. Esse será um marco quando formos estudar a história destes tempos estranhos. Lembrar-nos-emos de Bertolt Brecht, no poema Os Esperançosos:

“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Devolvam- lhes algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!!
É por isso que esperam!”

Importante termos em mente que a estrutura fascista se instalou no governo como um todo. Nem vamos perder tempo com bizarrices como Ernesto, Pazuello, Damares, Moro, Salles. O que deve nos mobilizar é o fato de a deputada que preside a CCJ, principal Comissão da Câmara, Bia Kicis, ter usado o prestígio do cargo para tentar, usando fake news, incitar um motim na PM da Bahia. E o Conselho de Ética da Câmara não se dá ao respeito de abrir um processo de cassação do mandato.

Mas há algo a ser enfrentado, apesar de esse governo genocida nos distrair com a morte, nos aniquilar com a dor da tragédia. Insensível e sádico, ele joga com a nossa fragilidade, com o fato de sermos humanos, de sofrermos. Mas devemos começar a desnudar a nossa dor. Ontem foi mais um dia marcante, vejamos o quadro dos 8 países com mais mortes em apenas 1 dia. É chocante. É humilhante. É revoltante.

  1. 1º Brasil – 3.769
  2. 2º EUA – 921
  3. 3º Polônia – 621
  4. México – 577
  5. 4º Itália – 501
  6. Índia – 468
  7. Ucrânia – 421
  8. Rússia – 383

Ou seja, o Brasil é responsável por 3.769 mortes diárias pelo Covid, enquanto os outros dez países, juntos, somam 3.892.

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Eis a nossa sina e nossa luta: fazermos dos nossos pulmões, que têm o ar aqui de fora, uma tentativa de manter os que estão sofrendo nos hospitais. Vamos promover uma espécie de boca a boca usando o coração amoroso como instrumento. Brincar com a vida e tentar entrar, como anjos, nos ambientes austeros e tristes das UTIs, dos corredores, dos quartos nos hospitais. Olhar de cima, como se fôssemos mágicos, como se numa lufada de carinho e amor fosse possível acariciar os que estão solitários no isolamento obrigatório.

O fascista assassino não permite o isolamento aqui na sociedade, mas o vírus nos impõe o isolamento nos hospitais. O infectado está isolado no seu leito, sem o afeto e o carinho de um beijo, de um abraço. Mas o genocida segue pregando que o isolamento é desnecessário. Não há crise política que supere esse desastre do vírus coordenado pelo verme. Na política, nós ainda temos como resistir, nos oferecendo ao combate no fortalecimento das instituições. Na necropolítica, nossa saída não pode ser apenas conviver com a morte, é preciso enfrentá-la e derrotá-la. Invocando o poeta chinês Li Po, escrito no ano de 601, traduzido por Cecília Meireles:

“Esse grande floco de neve, é uma garça branca que acaba de pousar no lago azul.
Imóvel, na extremidade de um banco de areia, a garça branca observa o inverno.”

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02
Abr21

O paradoxo do genocídio

Talis Andrade

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Por Rafson Ximenes Valéria Teixeirano /Migalhas

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, diversas pessoas, como o youtuber Felipe Neto, têm sido ameaçadas com a abertura de inquéritos por chamar o presidente da República de genocida. A investigação, cuja legitimidade em um regime democrático é bastante controversa, foi suspensa1. Um número cada vez maior de pessoas adere ao discurso que incomoda o governo, em virtude das políticas relacionadas à terrível doença que assola o planeta. Haveria razão nas acusações?

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde2. É o segundo país com mais vítimas fatais. Atualmente, somos o país com mais mortes diárias, com quase o dobro do segundo colocado3. A curva de casos é a mais ascendente e explosiva do mundo4 e a vacinação caminha a passos de tartaruga5, de modo que é questão de tempo para conquistarmos a mórbida liderança.

Todos os Estados estão prestes a enfrentar um colapso do sistema de saúde. Já apresentam falta de leitos de UTI e correm risco de ver acabar o estoque de oxigênio e de insumos para intubação.

O Brasil teve a pior gestão da pandemia do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Lowy6, que analisou 98 países. Isso se deve, claramente, ao comportamento do presidente da República. A ciência identificou o isolamento social, o uso de máscaras e as vacinas como únicos meios de combater a doença. O mandatário inventou sua própria “ciência”.

O presidente do Brasil passou o ano promovendo e incentivando aglomerações. Invariavelmente, participava delas sem máscaras e, mais grave, estimulou verbalmente a descrença no seu uso7. Em relação às vacinas, além da notória omissão, também cansou de colocar em dúvida a sua eficácia e afirmou que não tomaria. Por outro lado, minimizou a enfermidade, fez propaganda de tratamentos sem comprovação científica8 e acusou de autoritárias as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos. Isso sem falar no pedido para que pessoas entrassem nos hospitais para filmar uma suposta existência de leitos vagos e assim “comprovar” que a pandemia era “só uma gripezinha”.9

As manifestações verbais ou simbólicas são bastante relevantes, por mostrar que houve participação ativa e consciente do presidente. Mas, também são importantes porque ele representa a autoridade central do país e, portanto, influencia comportamentos e serve de exemplo. O enfrentamento da pandemia depende umbilicalmente de mudanças de comportamento da população, mudanças que podem ser bastante dolorosas, afetiva e economicamente e, por isso, dependem de confiança na sua necessidade. Não é de se estranhar, portanto, a assustadora quantidade de pessoas que descumprem as recomendações sanitárias, emulando o chefe do executivo.

Para além do exemplo, as medidas oficiais também demonstram a existência de uma escolha. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, analisou 3.049 normas relacionadas à covid editadas pela União10 e concluiu pela existência de estratégia deliberada de disseminação do vírus, uma vez que a maior parte dele visava o enfraquecimento das medidas sanitárias.

No pior momento da pandemia no país, após pesquisadores do Observatório covid-19 da Fiocruz noticiarem que estamos vivendo o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, o presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6764)11 contra decretos dos governadores que visam evitar a circulação de pessoas e assegurar o êxito do isolamento social. Fez questão de assinar pessoalmente. Esta é a comprovação do incansável empenho em negar a ciência, maximizar a propagação da covid-19 e colocar a vida de um número cada vez maior de brasileiros em risco, transformando o país em cenário de uma tragédia humanitária sem data para acabar.

O crescimento exponencial do número de mortos sem haver qualquer aceno do chefe do Poder Executivo Federal no sentido de se alinhar às recomendações dos cientistas, da OMS, de apoiar as tentativas municipais e estaduais de conter a pandemia alimentou, em grande parte da população, a certeza de que ele está praticando um genocídio.

O Estatuto de Roma, tratado ratificado pelo Brasil em 2002 (Decreto 4388/02)12, criou o Tribunal Penal Internacional e definiu a sua competência para julgar o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. O texto explica que “genocídio” se dá por quatro espécies de atos, quando praticados por indivíduos “com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Dentre eles está a “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial” (art.6º, c).

O conceito veste quase com perfeição o cenário. Há sujeição de pessoas à destruição física. Há também intencionalidade e convém lembrar, inclusive, que dois ministros da Saúde foram demitidos justamente por apontar os caminhos recomendados para evitar a tragédia. O requisito da definição do grupo alvo, no entanto, é mais problemático.

Apesar da gravidade da situação, da conduta do presidente potencializar a letalidade do coronavírus, e da mortalidade por covid-19 ser maior entre a população negra e pobre13, ela não é direcionada apenas para estes grupos. É fundamental à configuração de Genocídio que a conduta tenha como alvo um grupo específico, um coletivo de pessoas que possam ser identificadas como vítimas14, como ocorreu com população da etnia Tutsi, em Ruanda, e com os cidadãos chilenos contrários à ditadura de Pinochet15, regime para o qual, aliás, trabalhava o atual ministro da Fazenda Paulo Guedes.

O conceito de genocídio se contrapõe à ideia de uma matança difusa, aleatória e generalizada, que é o que está acontecendo no Brasil.  Apesar da relevância sociológica e do poder que a qualificação da conduta do presidente da República como genocida tem, este não é o melhor enquadramento do ponto de vista jurídico. Por incrível que pareça, a conduta de Bolsonaro não constitui tecnicamente genocídio por ser grave demais para isso. O paradoxo, porém, não afasta a atuação do Tribunal Penal Internacional.

O Estatuto de Roma também apresenta o conceito de Crimes contra a Humanidade, que são algumas espécies de atos, quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque (artigo 7º).

Dentre os atos previstos como crime contra a humanidade, está o extermínio, que “compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população”. Já ataque é qualquer conduta “contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política”16.

Desta vez, o enquadramento parece alinhar-se melhor à situação do país. Há um ataque generalizado e intencional que sujeita os brasileiros à privação da saúde e que causa a destruição de parte expressiva da população. O mais importante é que, no extermínio, o sujeito passivo é qualquer população civil, sem necessidade de haver direcionamento a grupos específicos.

O grupo alvo da política de morte adotada pelo Governo Federal é o Brasil inteiro. Não será surpreendente se o Tribunal Penal Internacional vier a condenar Bolsonaro. Mas, provavelmente, não será por genocídio, será por crime contra a humanidade. Extermínio. De brasileiros.


1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio;

b) Extermínio;(…)

2. Para efeitos do parágrafo 1o:

a) Por “ataque contra uma população civil” entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1o contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O “extermínio” compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;(…)

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1. Juíza suspende investigação contra Felipe Neto por suposta violação a LSN.

2Clique aqui. Acesso em 21/03/21

3Clique aqui. Acesso em 21/03/21

4Clique aqui. Acesso em 21/03/21

5Clique aqui. Acesso em 21/03/21

6Clique aqui. Acesso em 21/03/21

7Clique aqui. Acesso em 21/03/21

8Clique aqui. Acesso em 21/03/21

9Clique aqui. Acesso em 21/03/21

10Clique aqui. Acesso em 21/03/21

12Clique aqui. Acesso em 21/03/21

14. DE VITO, Daniela; GILL, Aisha; SHORT, Damien. El Delito de violácion tipificado como genocidio.  SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos, São Paulo, ano 6, n. 10, p. 29-51, jun. 2009.

15. GÓMEZ-ROBLEDO VERDUZCO, Alonso. El crimen de genocidio en derecho internacional. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, [S.l.], jan. 2002. ISSN 2448-4873. Disponible aqui. Fecha de acceso: 21 mar. 2021 doi:http://dx.doi.org/10.22201/iij.24484873e.2002.105.3736

16. Artigo 7º Crimes contra a Humanidade

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01
Abr21

Vitória da hierarquia: general manda em capitão

Talis Andrade

 

por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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A maior curiosidade da República gira hoje em torno do que o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, ouviu dos comandantes militares na reunião em que, em tese, os demitiu, na manhã de quarta-feira, e o que levou para o presidente da República no Palácio. Mais à frente, saberemos. Mas, sem dúvida, foram argumento convincentes. Afinal, o mesmo Bolsonaro que deflagrou essa crise mandando demitir o general Paulo Sérgio acabou com ela nomeando Paulo Sérgio para o comando do Exército. Como diria Pazuello, manda quem pode, obedece quem tem juízo.       

Para distinguir bem quem manda e quem obedece, procurei políticos experientes para fazer uma avaliação dessa crise militar, comparando-a com a última que foi tão grande como ela, a de 1977. Naquela, ocorria um embate entre concepções opostas. O então presidente Ernesto Geisel representava uma concepção moderada, de reabertura política, lenta, gradual e segura. Sylvio Frota, seu ministro da Guerra, representava a linha dura, queria fechar mais o regime, prolongar a ditadura, recuperar o direito de torturar.

Geisel teve firmeza e habilidade para cercar Frota. Quando o ministro percebeu, já estava demitido. Todos no Exército já sabiam disso, só ele não tinha percebido nada. Quando recebeu o bilhete azul, pensou em promover a quartelada e era tarde.

Na crise atual, tínhamos o Exército cumprindo suas funções constitucionais e um presidente que discordava, queria engajamento em maluquices como pressionar o Supremo e o Congresso, intimidar a mídia e, principalmente comprar a briga dele contra prefeitos e governadores que lutam para controlar a pandemia. O estopim, no qual ele se pegou foi a entrevista do general Paulo Sérgio ao Correio Braziliense defendendo as medidas restritivas contra a Covid-19 e alertando para o risco de terceira onda.

Bolsonaro mandou Braga Netto acertar na Defesa e no Exército a demissão do general. Braga Neto ouviu um não, deve ter se esforçado pouco para explicar o caso a Bolsonaro, contou também que os comandantes poderiam se demitir, coisa inédita e indesejada para o governo. Demitido Fernando Azevedo, seu sucessor havia pedido aos comandantes das três forças que não anunciassem nada, com certeza achando que ia pacificar a coisa.

No dia seguinte, Braga Netto chegou com a ordem do presidente de antecipar-se à demissão dos três comandantes presentes, na reunião com eles e com Azevedo. Sabe-se que ouviu poucas e boas. Ainda antes de acabar a reunião, já se falava em gritos e murros na mesa.

Bolsonaro avisou que iria nomear o comandante militar do Nordeste, o sexto na lista de antiguidade. Está na cara que os generais não aceitaram e mandaram Braga Netto ir lá dizer isso ao capitão. Tivemos mais de 24 horas sem decisão. Ao final, está muito claro, prevaleceu a posição dos comandantes. Nada de um general muito mais “moderno” no comando do Exército, porque além de burlar a tradição centenária da antiguidade, seria um sinal de que Bolsonaro tinha aparelhado o Exército para seus objetivos.

Da mesma maneira que Frota, em 1977, Bolsonaro custou a entender o que se passava. Mas, diferentemente do então comandante, não pensou em armar uma quartelada para derrubar o chefe porque, do ponto de vista formal, o chefe é ele. Foi enquadrado e só lhe resta sorrir amarelo e aguentar.

30
Mar21

Exército espera 3ª onda da COVID-19, diz general Paulo Sérgio

Talis Andrade

 

Responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, general acredita que o Brasil enfrentará nova etapa da pandemia em 2 meses

 

por Renato Souza - Correio Braziliense

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Assim que o Brasil registrou as primeiras infecções pelo novo coronavírus, em fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que o país enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século.

Os números de mortes e casos que aumentavam rapidamente na Europa enviaram o alerta para a tropa terrestre mais poderosa da América Latina. Ao Departamento-Geral de Pessoal foi incumbida a missão de aplicar medidas sanitárias, realizar campanhas e proteger o contingente da COVID-19.

Além dos militares da ativa, são de responsabilidade da Força os que estão na reserva e os dependentes — o que engloba uma rede de 700 mil pessoas.

Com 60 unidades de saúde, entre hospitais, policlínicas e postos avançados, o Exército mantém uma taxa de mortalidade pela doença de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população em geral do país. A receita é uma política totalmente oposta à adotada pelo governo federal.

Autoridade máxima de saúde no Exército, o general Paulo Sérgio conta que a Força entrou em uma espécie de lockdown, em que integrantes de grupos de risco foram enviados para home office e cerimônias militares acabaram suspensas em todos os quartéis. 

Além disso, estão sendo realizadas campanhas massivas de distanciamento social e outras ações, como uso de máscaras e higienização das mãos.

Os novos recrutas, que ingressam para o serviço militar obrigatório, estão em regime de internato e passam semanas sem ir para casa, a fim de evitar infecções pelo novo coronavírus. 

Apesar das medidas intensas, a segunda onda já começa a ter efeitos severos no Exército, com o registro de internação de militares jovens e colapso nos hospitais da rede — obrigando o uso de unidades de saúde privadas.

Enquanto o país enfrenta a segunda onda e vê a taxa de mortes explodir, a Força já prevê uma terceira onda, que pode ser ainda mais grave e começar por Manaus, dentro de dois meses. 

Em entrevista, o general Paulo Sérgio fala sobre as ações que evitaram mortes no Exército, lamenta as perdas no meio civil e destaca que integração, logística e planejamento são as armas mais eficazes para entrar na guerra contra o vírus. A seguir, os principais trechos.

Renato Souza entrevista general Paulo Sérgio

Quais são as obrigações do Departamento-Geral de Pessoal do Exército?
É o órgão que cuida da estrutura, planeja e coordena todas as ações referentes aos nossos recursos humanos, nas áreas de avaliação de desempenho, promoções, atendimento aos pensionistas, assistência social, religiosa, entre outras. E, neste período que estamos vivendo, na saúde.



Quantas pessoas são atendidas pelo departamento?
Estamos falando numa força de 220 mil homens. E, aqui no DGP, eu sou a autoridade máxima do departamento de todas essas áreas de atuação. É um órgão que cuida da dimensão humana da Força, que é aquilo que temos de mais sublime. Então, nessa valorização dos recursos humanos, no apoio à família militar que a gente busca, damos ao Exército a operacionalização de que a gente precisa. A fatia dos nossos usuários, que são inativos, pensionistas, dependentes, eu diria que é de cerca de 700 mil do sistema. Quando se somam ativos, inativos e dependentes, chega a esse número de usuários do sistema de saúde.

 

São quantos hospitais nesta rede atualmente?
Nós temos cerca de 60 hospitais, policlínicas e postos médicos; isso espalhado nos oito comandos militares de área. Vem desde Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Planalto. É uma rede adequada ao efetivo que a gente tem. Mas 60 hospitais em um país continental como o nosso é pouco. O Hospital de Manaus recebe pacientes de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista. A cadeia de evacuação da Amazônia Ocidental se baseia no Hospital de Manaus. É um hospital muito importante para o Exército. É uma rede adequada à nossa Força, e temos de trabalhar, aqui, para que o recurso seja empregado. São quase 750 organizações militares espalhadas pelo Brasil.



Manaus e a Região Norte, no geral, foram as localidades mais atingidas pelas ondas da pandemia até o momento. Isso foi uma surpresa para o Exército?

Até hoje, é um aprendizado para todos nós. O Exército, ou melhor, o Ministério da Defesa, lá em março do ano passado, vendo o problema se adiantar, criou 10 conjuntos em todo o Brasil. Esses conjuntos envolveram as Forças Armadas e as autoridades estaduais e municipais. Esses 10 comandos conjuntos trabalharam harmônicos. No Exército, para dar suporte a esses comandos e aos nossos hospitais, criamos a Operação Apolo. Tem toda uma equipe logística, saúde, administrativa que coordena as ações. Eu estava em Belém, era o comandante da área quando isso começou. O Brasil inteiro se voltou para a Amazônia Ocidental. Nós tomamos nossas medidas. O Exército, por exemplo, baixou recomendações administrativas claras, com relação à prevenção mais especificamente. A partir dali, foi uma coisa muito disciplinada, no uso da máscara, no afastamento social nos refeitórios, nos dormitórios. Aí, começaram a surgir campanhas de conscientização. Os hospitais começaram a pedir sangue, e iniciamos uma campanha. Hoje, já passa de 40 mil doadores de sangue, no Exército, espalhados pelo Brasil. Lançamos a campanha “Ajudar está no nosso sangue”. Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis. É uma Força disciplinada.

 

Com relação à falta de oxigênio em Manaus, ocorreu alguma falha de previsibilidade?
No nosso caso, não. Tudo foi novidade. Ninguém imaginava aparecer de repente um negócio destes, este coronavírus. Os nossos hospitais na Amazônia têm reserva. Mas quando começou a surgir a crise na rede pública, nós “startamos”, aqui, um planejamento alternativo. Com antecedência, compramos usina de oxigênio, cilindro e, por meio da Força Aérea Brasileira, suprimos São Gabriel, Tabatinga, Porto Velho e Manaus. Não faltou oxigênio para as organizações militares de saúde do Exército. Esse centro de operações funciona e trabalha conjugado com a possibilidade de acontecer isso. Terminou essa crise do oxigênio, agora é Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande do Sul. Médicos de Manaus, engenheiros de Manaus, equipes de saúde para reforçarmos o Hospital de Santa Maria, já levamos.



Como está a situação em Manaus?
Em Manaus acalmou, tranquilizou, e no Sul, apertou. Então, deslocamos equipes. A logística no Amazonas é complicada, tem de usar aviões. Mas deslocamos equipamentos de Manaus para Porto Alegre. Nós temos um comando logístico, uma experiência logística. Não morreu ninguém, militar ou dependente nosso, por falta de leito, de apoio, de equipamento (no Exército). Morreu porque está morrendo gente, e lamentamos profundamente. Perdi parentes, tenho amigos na UTI em estado gravíssimo, generais que foram meus amigos. Nesse sentido, queria até ressaltar outros programas que fazemos para amenizar este estresse e sofrimento. Temos desenvolvido campanhas sobre estresse, desemprego, a morte de um ente querido; temos cuidado da saúde mental.

 

A segunda onda está afetando mais os jovens. Isso tem sido percebido dentro do Exército?
Sim. Temos militares mais jovens que foram evacuados, ou seja, moravam no interior, onde não tinha hospital, e foram transportados para outro local.



Foram necessários reforços nas equipes de saúde?
Sim, tivemos de convocar pessoal médico. Às vezes, tem equipamento, mas não tem equipe médica. Eu não posso transformar um infectologista em três, um intensivista em quatro, por estar abrindo mais 10 leitos. Então, tivemos de convocar e capacitar novas equipes. A primeira fase da pandemia veio em ondas. Começava por Manaus e descia para o resto do país. Melhorava em um estado e piorava em outros, então, a gente deslocava equipes.

 

Existe o temor de uma terceira onda em nível nacional?
Quando soubemos que França e Alemanha estão começando novo lockdown com esta terceira onda, imaginamos que, como ocorreu na segunda, que começa na Europa, dois meses depois se alastra por outros continentes. Temos de estar preparados no Brasil. Não podemos esmorecer. É trabalhar, melhorar a estrutura física dos nossos hospitais, ter mais leitos, recursos humanos para, se vier uma onda mais forte, a gente ter capacidade de reação.



O Exército, então, já trabalha com a hipótese de uma terceira onda?

É um planejamento contínuo. Tudo que a gente faz sempre tem a visão do futuro. Se temos a notícia de que, lá na frente, pode ter uma terceira onda, temos de estar preparado. Mas torcemos para não termos, que a gente avance, e a vacina está aí para isso.

 

Qual foi a estratégia para impedir o adoecimento da tropa nos últimos 12 meses?
Depois que os números caíram no Pará, (os casos) vieram para o Rio de Janeiro. Nós socorremos, deslocamos equipes médicas para Belém. Adquirimos equipamentos para reforçar nossos hospitais no Pará. Não faltou leito, pois tivemos êxito nessa operação. A coisa foi se expandindo para o Sul. Agora, os números estão crescendo no Rio de Janeiro. Vamos manobrando com nossos meios, apoiando estados e municípios. Nosso hospital de campanha no Rio é dividido em quatro módulos. Temos um hospital de campanha apoiando o hospital da rede pública, e outro em Manaus ainda. Também apoiamos a própria rede militar em algumas regiões.



Qual é o quadro atual da covid-19 no Exército?
Os números são relativamente bons em relação à população em geral, por conta da prevenção que temos. O índice de letalidade é muito baixo, menor do que na rede pública, graças a essa conscientização, essa compreensão, que é o que eu acho que, se melhorasse no Brasil, provavelmente, o número de contaminados seria bem menor.

 

Qual é esse índice de letalidade?
Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país. Eu diria que a maioria dos hospitais são modernos. Os hospitais de porte mesmo são o HCE (Hospital Central do Exército) e o Hospital de São Paulo. Iniciamos a operação covid com 84 leitos de UTI em toda a rede. Fruto de equipamento comprado e transformação da estrutura dos hospitais, chegamos a 280 leitos de UTI em toda a rede militar. Há hospitais da rede pública de São Paulo, daqueles grandes, que têm 280 leitos. Então, é uma rede muito restrita, que mal atende à própria Força. Inclusive, temos convênios com a rede privada, que chamamos de organizações civis de saúde. Encaminhamos nosso paciente para a rede privada, pois não temos leitos suficientes em nossos hospitais.

 

Mas mesmo os hospitais privados registram falta de leitos de UTI. O que é feito nesses casos?
Quando o hospital privado diz que não há leitos, aí nós vamos ter de nos virar com os que a gente tem. Então, estamos adquirindo materiais, como respiradores e monitores, e transformando leitos de semi-intensiva em intensiva e leitos de enfermaria em semi-intensiva. Com muita prevenção e cuidado, temos nos mantido nos números adequadamente. Nenhum óbito aconteceu por falta de leito, oxigênio ou medicamento na nossa família militar, entre ativos, pensionistas e dependentes.



Como ocorreu a expansão da rede de saúde militar?

O Hospital de Curitiba é bem pequeno, com oito leitos de UTI. Lançamos um módulo de hospital de campanha lá e levamos 10 a 12 leitos com ato de semi-intensiva. Melhorou aqui, piorou ali, temos de fazer a logística de material e transporte para não deixar faltar onde precisa. Quando eu falei de 60 hospitais, são diversas unidades de saúde. Os postos médicos, nem leitos de intensiva e semi-intensiva têm. O paciente que chega ali em estado crítico é evacuado ou para a rede civil ou para um hospital de referência. Já está acontecendo no nosso caso o que chamamos de evacuação aeromédica. Acionamos uma empresa contratada e trazemos o paciente lá de Tefé, no meio da Floresta Amazônica, para Manaus. Ou traz para o Rio de Janeiro, e assim por diante. Onde tem vias de transporte, como no Sul, em caso leve, vem pela estrada. Mas na Amazônia é por meio aéreo.

 

A transferência pode ocorrer para um hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Pode, e não tem problema. Só não é o normal. Porém, se o hospital de referência for do SUS, como em Tefé, onde só tem posto de saúde, o militar vai para hospital SUS normal. A depender do caso, nós o retiramos do hospital e trazemos para uma rede nossa. Certamente, ele não ficará no hospital mais de 48 horas.



Se tiver um leito vago em um hospital do Exército e um civil precisar de UTI, ele terá acesso?
É aquilo que falei no início. A nossa rede é adequada à Força, ao nosso efetivo. Se for visitar nossa rede, toda ela já está no limite de ocupação. Quiséramos nós ter a capacidade em nossos hospitais de ajudar nesse sentido. O que fazemos é hospital de campanha, como ocorreu em Manaus, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. São anexos a hospitais da cidade. Esse é o apoio que podemos dar.



Então, existem muitas campanhas de conscientização no Exército para incentivar o distanciamento, o uso de máscaras?
Chega a ser uma febre. Agora mesmo estamos recebendo o novo contingente de soldados incorporados. Eles estão com três semanas de instrução. São aqueles recrutas que se alistam, e todas as medidas sanitárias foram colocadas em prática. Desde a chegada ao quartel até a instrução; à noite, na hora de dormir; é o termômetro na entrada, higienização dos pés, álcool em gel, uso da máscara, distanciamento. Nós testamos praticamente todos os recrutas, quase 90%, e o índice de contaminação foi muito baixo. Os infectados foram isolados, com equipes médicas acompanhando. Em 2020, não tivemos nenhum óbito de soldado incorporado ao Exército. Imaginamos que seja pela idade, pela juventude.

 

E entre os militares mais idosos?
Entre esses, tivemos baixas, generais da ativa que morreram no HFA (Hospital das Forças Armadas). Entram naqueles 0,13% de óbitos. Ao recruta, fizemos um período de internato, e eles conversam com a família por vídeo. Ele pode ir no fim de semana. Eu acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel, pois ele está sendo acompanhado, fiscalizado sobre as medidas preventivas, instruído. Os índices de infecção são mínimos, e aqueles que se contaminam são resolvidos em internação. Nós temos locais isolados nos quartéis para esse tipo de coisa.



O general Miotto, ex-comandante militar do Sul, morreu por covid-19. Ele era influente no Exército. Existe preocupação maior com os oficiais de mais idade?

Hoje, no Quartel General, não estamos com todo o efetivo cumprindo o expediente normal. Metade vem um dia; outra metade, no outro. Ou metade vem de manhã e metade, à tarde. Todo mundo no ambiente é um risco, almoçando junto... Isso é prevenção que vem sendo feita há um ano. Quem não pode vir, é mais idoso, fica em casa. O general Miotto era um chefe militar, um amigo, que a gente lamenta muito. Mas é um risco, e eu estou aqui agora. Em duas semanas, posso me contaminar e não resistir. Temos oficiais generais internados, e não tem diferença para ocupar um leito. Se um soldado precisar de um leito naquele momento, tem de ser para ele. Temos maior preocupação com quem está com mais de 60 anos. Eu sou de risco, tenho 62, e já tive covid em Belém. Tive sintomas leves, em maio do ano passado. Eu estava em missão, na ponta da linha, viajando. Em algum momento, peguei, levei para minha esposa. Minha sogra, que mora comigo, e tem 84, não pegou.

 

O índice de infecção aumenta para militares que vão a campo?
Isso aí não tem jeito. A Força não pode parar, a missão continua, com a defesa da Pátria. Tem de ter instrução, adestramento. Estamos em operação, como a Verde Brasil, na defesa do meio ambiente. Então, com precaução, prevenção, fiscalização e disciplina, estamos conseguindo combater a covid sem perder a operacionalidade da tropa.



A segunda onda veio forte, e registramos mais de 3 mil óbitos em um dia. O senhor acredita que o Exército pode colaborar mais no combate à pandemia?
O reflexo na Força é igual. Estamos no limite. Se for, agora, ao Hospital das Forças Armadas, verá dois compartimentos de UTI completamente lotados. Eu sempre vou lá para verificar, pela minha posição de ser o 01 da saúde na Força. Nós estamos no limite, e a gente torce e até reza para que esses números decresçam para não faltar. Até hoje não faltou, mas é um risco que a gente corre.



O país quase todo enfrenta uma situação grave…

É, mas tem locais onde começa a reduzir. No Sul, está tendo uma leve desaceleração. Manaus desacelerou de uma forma que a terceira onda, que já está surgindo na Europa, a gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda. E queremos exatamente a manutenção do planejamento para nos prepararmos para essa terceira onda. É isso que estamos fazendo, e esperamos que o poder público faça também. Eu acredito que, neste momento, estamos no nosso limite. Nossas organizações militares de saúde, nossos hospitais, são muito modestos. Estamos salvando vidas militares nos hospitais privados, pagando de acordo com o contrato. É uma válvula de escape nossa.

 

O Exército pode atuar na adoção de medidas sanitárias, como o fechamento de vias, se for o caso?
Sim, nós temos organizações militares muito capacitadas, na área de defesa química, biológica. Capacitamos mais de 5 mil militares no Brasil na parte de descontaminação. Hoje, todos os nossos quartéis têm pelotão, de 30 homens, por exemplo, capacitado. É muito comum a imagem daquele grupo de militares encapados, em aeroportos, portos, praças públicas. Em Belém, eu montei a patrulha do ponto de ônibus, com uma equipe protegida, equipamento apropriado, e saía na avenida à noite para desinfetar. Neste ano, realizamos muitas campanhas. Fizemos doações de sangue.



Como a sociedade civil pode se beneficiar desses programas?
Se o presidente de uma empresa quiser fazer descontaminação, é só falar com a gente. Não tem critério, e acontece muito. Em Belém, o Ministério Público pedia, a rodoviária de Belém pedia. Foi feita uma grande descontaminação na Rodoviária do Plano Piloto, nas estações de metrô, pelo Batalhão de Goiânia. Se for privado, às vezes, a empresa tem recursos para bancar, então, às vezes, atuamos na capacitação da equipe de limpeza, por exemplo. Fica três quatro dias no quartel aprendendo a descontaminar.



O Brasil está em guerra contra o vírus?
É um trabalho árduo, pois a medicina ainda não sabe tudo sobre o vírus. É uma mobilização, e o mais importante é que o Exército está pronto para ajudar a nação. As baixas que temos todos os dias são números de guerra. É uma força de expressão, mas é isso. Exige planejamento, integração, conjugação de esforços. Não conseguimos fazer tudo sozinho. Na Amazônia, é muito comum solicitar apoio. A Força esteve nesse ano inteiro e estará até o último momento do lado do Brasil, reduzindo o sofrimento desta, em tese, guerra.

 

O senhor falou em coordenação, campanha. O governo federal não tem uma campanha em nível nacional pelo uso de máscaras, distanciamento. Falta orientação para a população?
Nós acompanhamos o que acontece pelas mídias sociais, pela imprensa. Eu não tenho a condição de fazer um juízo de valor sobre o que está sendo feito ou deixado de fazer. Eu vejo um esforço grande, por parte dos órgãos gerais, de tentar conscientizar. Agora, é uma população de 200 milhões de habitantes, com problemas sociais diversos, com cinturões marginais nas grandes megalópoles. Às vezes, é difícil chegar à ponta da linha com essa orientação. Acho que há campanhas positivas.



O ministro da saúde e o próprio presidente chegaram a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19. No Exército, isso não acontece...
No Exército, temos protocolos muito bem elaborados, difundidos, que dizem qual a conduta entre médico, paciente e família para o melhor tratamento. Se vai dar a medicação A, B, C, O, D, é decidido entre médico e paciente. Eu não tenho restrição, nem a medicamento nem a tratamento.

 

O Ministério Público Federal investiga o governo por eventuais irregularidades na condução da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é do Exército, e tem outros 6 mil militares no Executivo. Existe algum constrangimento da ligação da imagem das Forças Armadas com as falhas do governo?
Nessa área política, fica difícil para a gente. Eu prefiro não comentar. Mas acho que o Pazuello foi convocado pelo presidente para uma missão. Ele aceitou, saiu da Força, pediu licença e está lá fazendo seu papel. Não vou fazer juízo de valor do trabalho dele. Eu não conheço o âmago do que ocorre lá dentro. Conheço o Pazuello, convivi com ele na Amazônia, na 12ª Região Militar. Ele cumpriu a missão que o presidente deu a ele.

 

A segunda onda está preocupando mais?
Total. Está sendo pior que a primeira para o Brasil inteiro. A curva é muito mais ascendente. Aprendemos com a primeira, e, com certeza, se vier a terceira, a segunda terá nos dado lições. O esforço hoje do Exército para reduzir os números de contaminação é impressionante. Todo dia, nosso comandante, o general Leal Pujol, faz videoconferência conosco e recomenda para que a ponta da linha use máscara, álcool em gel, distanciamento. Não tem mais formatura militar. Quando vai fazer algum evento são 10, 20, no máximo. Agora mesmo, teve aniversário de uma companhia, e foi meia dúzia de gatos pingados.



O Exército está em lockdown?

É... Seria isso. É uma preocupação propagar o vírus. Mas não paramos nada. Se for ali ao Batalhão de Guarda Presidencial, está tendo instrução de tiro, de armamento, educação física. O treinamento físico controlado, tomar sol, vitamina, com nossos médicos acompanhando o tempo todo. Por isso, está com 0,13% de mortalidade. Tem internato de quatro semanas para todos. Antes, os recrutas voltavam para casa todo dia. Essa gurizada, agora, quando chegar em casa, estará consciente. Eles estão sendo massificados com campanha. Os militares que têm parentes em grupos de risco não precisam ir para casa. Aqui, temos alimentação, dormitório.



Como está o apoio às comunidades indígenas?
A nossa tropa é muito próxima das comunidades indígenas. Apenas na Amazônia Ocidental são 24 pelotões de fronteira, perto da Colômbia, da Venezuela. E, do lado de cá, é índio, do lado de lá, também, ou estamos dentro da própria terra indígena. Na área da Cabeça do Cachorro, tem dois pelotões. O médico do pelotão é o da tribo. Essa interação é impressionante. O indígena tem uma imunidade diferente, e existe um cuidado maior da nossa parte. Na vacinação, helicópteros vão lá com todos da equipe testados e com resultado negativo, todos empacotados para ir lá, vacinar e sair para não deixar contaminar. Um só que se contamine causa um grande estrago. Quando surge uma notícia de infecção em determinada comunidade, nós vamos avaliar. Surgiu a notícia da morte de três indígenas por covid. Chegamos lá, e não era covid, mas houve casos. Agora, a população indígena está toda vacinada, todas as comunidades. Risco sempre tem, mas reduzimos isso.O Brasil poderia estar numa situação melhor?
Eu respondo pelo nosso DGP, nosso Exército. Como autoridade máxima na área de saúde da Força, acho que estamos cumprindo nosso dever. Os números estão aí, e apoiando a nação naquilo que é possível para enfrentar esse problema.



Frases

"Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país”

"Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis”

"Acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel”

"A gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda (da covid)”

 

30
Mar21

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixam o cargo após queda de ministro da Defesa

Talis Andrade

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Saída dos chefes das três forças ao mesmo tempo é inédita no país e vem como reação à demissão do general Fernando Azevedo ocorrida na segunda

 
 
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Um dia depois da demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos. A saída em conjunto foi confirmada pelo Ministério da Defesa, que em nota afirmou apenas que a decisão foi comunicada em uma reunião na manhã desta terça. Os motivos da debandada não foram informados. Os três já haviam tomado a decisão na própria segunda-feira após a queda de Azevedo, mas a pedido de seu sucessor, o também general Walter Braga Netto, concordaram em protelar a saída até uma nova rodada de diálogo. A demissão simultânea dos chefes das três forças é um fato inédito. Caso a tradição seja mantida, Braga Netto agora apresentará para a escolha do presidente três nomes para cada um dos cargos vagos, seguindo um critério de tempo de caserna.

A relação de Bolsonaro com Pujol já havia dado sinais de desgaste logo após o início da pandemia, em 2020. O militar sempre se preocupou em tratar o combate à covid-19 como uma das “maiores missões do Exército”, em flagrante desacordo ante o negacionismo do presidente. Em um evento ocorrido em abril do ano passado, Pujol ofereceu o cotovelo para cumprimentar Bolsonaro, que lhe estendeu a mão em cerimônia no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, traduzindo em gestos o desacordo entre ambos.

À época o presidente chegou a cogitar retirá-lo do cargo, mas voltou atrás. Em novembro uma reunião entre o vice presidente, Hamilton Mourão, Pujol e os ministros militares Luiz Eduardo Ramos e Netto também provocou a irá de Bolsonaro, conforme relatou o repórter Afonso Benites.

A reunião de novembro foi apenas um sintoma de um quadro geral de cisão entre o Planalto e setores das Forças Armadas, que culminou com o afastamento de Azevedo mas que tem relação com um desgaste pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia —que também estavam a cargo de militares. Nos bastidores comenta-se que o mandatário estaria exigindo maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo. Em 19 de março, Bolsonaro afirmou que “meu Exército não vai cumprir lockdown. Nem por ordem do papa”, quando indagado sobre a possibilidade da tropa auxiliar prefeitos e governadores a reforçarem medidas de restrição. O mandatário chegou a fazer uma ofensiva jurídica contra tais práticas no Supremo Tribunal Federal, sem sucesso.

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Em sua carta de renúncia Azevedo afirmou na segunda-feira que sob sua gestão as Forças Armadas agiram “como instituições de Estado”, em oposição às tentativas de instrumentalização política feitas pelo Governo. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos primeiros ministros fardados a ser demitido por Bolsonaro após entrar em conflito com os filhos do presidente, em junho de 2019, usou o Twitter na noite de segunda para cobrar explicações: “Forças Armadas não entrarão em aventura! Governo tem de dar explicações à população sobre a mudança no Ministério da Defesa”, escreveu.

Após o anúncio da saída dos três comandantes, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a pedido de Aécio Neves, afirmou que irá protocolar um convite a Braga Netto para que preste explicações sobre as trocas realizadas nas Forças Armadas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

O Governo Bolsonaro sempre se apoiou em quadros militares, colocando integrantes da caserna em ministérios e outros cargos-chave. Durante seu mandato a categoria escapou de uma reforma da Previdência dura no final de 2019, obtendo vantagens com relação aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Os membros das FA, por exemplo, terão salário integral ao se aposentar, e estão isentos de qualquer idade mínima obrigatória. Além disso, em março foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que liberou um aumento de remuneração para a categoria, que agora passa a ser a única que poderá receber reajuste este ano em um contexto no qual as demais tiveram o salário congelado até dezembro. Por fim, a verba destinada para investimentos nas Forças Armadas prevista na LOA subiu de 8,17 bilhões de reais para 8,32 bilhões de reais.

 

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30
Mar21

Troca na Defesa denuncia crise militar e marca divisão entre generais sobre radicalismo de Bolsonaro

Talis Andrade

Saída de ministro e comandantes das Forças Armadas pega o país de surpresa e abre incógnita sobre as apostas do presidente, pressionado pelo Centrão e o setor econômico

 

 
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A segunda-feira parecia agitada pela notícia da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas foi a carta de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que revelou o tamanho do caos no Governo Bolsonaro. Num momento de turbulências em Brasília com a pressão pela gestão pífia da pandemia de covid-19, a saída de Azevedo, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, mostrou que a estabilidade do Governo está cambaleante neste final de março. A leitura é clara: quando o ministro que dirige as Forças Armadas pede para sair de um Governo dominado por militares há uma discrepância maior do que parecia sobre os rumos da instituição. O anúncio de última hora de uma reunião dos três comandantes das Forças Armadas aumentaria a tensão. Nesta terça, confirmou-se que o trio desembarca do Governo Bolsonaro. “O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças”, avisou o comunicado.

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“Esta é uma crise militar séria”, diz João Roberto Martins Filho, estudioso das Forças Armadas no Brasil, organizador do livro recém lançado Os militares e a crise brasileira (Alameda Editorial), comentando sobre a então possível renúncia conjunta dos chefes das três armas, que pode acontecer já na manhã desta terça-feira, segundo o jornal Folha de S.Paulo. “É a primeira vez desde a redemocratização que acontece isso. O que falta desvendar é o que Bolsonaro vai fazer”, diz Martins Filho. Ao que tudo indica, a falta de posicionamento diante de anúncios radicais do Governo Bolsonaro estaria cobrando seu preço, culminando na saída de Azevedo

Em meio ao anúncio de saída de outros ministros, foi a queda do ministro da Defesa a que mais deixou atônitos os brasileiros. Três generais de reserva ouvidos pela reportagem nesta segunda souberam pela imprensa que ele estava saindo e se disseram surpreendidos. Dois preferiram não comentar até se inteirar melhor dos detalhes. As versões e especulações se multiplicaram com o passar das horas logo após a divulgação da carta de demissão por volta das 16h. De certo, o consenso de que algum limite foi ultrapassado para as forças militares, que já vinham desgastadas pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia.

Desde o início do seu mandato, Bolsonaro abusou de impulsos autoritários, como falar no emprego do artigo 142, que supostamente daria poderes às Forças Armadas de intervir em outros poderes, assim como insuflou protestos contra o Supremo Tribunal Federal. Embora tenha sido brecado pela Corte, manteve sua postura de radicalismo para agradar sua base de eleitores. No dia 8 deste mês disse que “meu Exército não vai obrigar o povo a ficar em casa”, confrontando o lockdown proposto por governadores para estancar as mortes pela pandemia. “Este é um Governo disposto a qualquer coisa, não tem limites”, diz Martins Filho. “A questão agora é saber por que a instituição se afasta dele. Precisam se distinguir?”, questiona.

A crise militar chega num momento péssimo para o Brasil que já prevê uma terceira onda da pandemia. Péssimo também para o Governo Bolsonaro, que entregou a cabeça do ministro Ernesto Araújo depois de uma briga escancarada do diplomata com o Congresso e forçou uma reforma ministerial com troca em outras cinco pastas, além da Defesa. Por trás dessa troca açodada, está o papel do Centrão, o grupo de partidos que prometeu sustentação a Bolsonaro desde que a presidência do Congresso foi renovada.

O general da reserva Paulo Chagas acredita que a saída de Azevedo passa pelos acordos políticos do Governo. “A minha leitura pessoal é que o presidente quer mexer no time de ministros, mais fácil tratar com um contemporâneo seu”, diz Chagas, lembrando que a relação do ministro demissionário com Bolsonaro é de décadas e sempre foi muito boa, tanto do ponto de vista pessoal como profissional.

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