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Para garantir o futuro do país é necessário recuperar uma geração da fome, do desemprego e da Covid-19

por Ermínia Maricato, Ion de Andrade e João Sette Whitaker Ferreira

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A crise econômica global, que adquiriu contornos trágicos no Brasil, somada aos efeitos da pandemia de Covid-19, impactaram profundamente a sociedade e, em especial, toda uma geração de crianças e jovens. Os aumentos da fome e da insegurança alimentar associados à precariedade na formação escolar (o que inclui problemas na sociabilidade além da educação) nos alertam sobre o impacto desses fatores nesta geração e, portanto, no futuro próximo da nação.

No centro dessas questões está a necessidade e o direito de viver em condições dignas de habitabilidade. Evidentemente, isso inclui ter direito a moradia segura, acesso a uma renda mínima, à mobilidade urbana, à saúde e ao saneamento, mas não só. Também há aspectos que vão além e afetam diretamente crianças e jovens como a educação, a nutrição, o lazer e as práticas esportivas, culturais e artísticas.

Propomos aqui a criação de uma rede de equipamentos urbanos (e em bairros rurais) voltados para o desenvolvimento das potencialidades de toda uma geração que assim poderá protagonizar um futuro melhor para ela, para suas comunidades e para o país. Essa possibilidade civilizatória – que não deve ignorar a grave crise ambiental – pode ser adotada como uma marca fundamental de governos municipais e, especialmente, os novos governos estaduais e federal a serem eleitos em outubro.

De acordo com o Estudo Exclusão Escolar no Brasil (UNICEF e CENPEC) havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, excluídos do acesso à educação em 2020. Destas, 40% tinham entre 6 e 10 anos. De acordo com vários relatórios internacionais (Human Rights Whatch2021, Banco Mundial 2022), a fome limita a capacidade cognitiva e o desenvolvimento das crianças. A desigualdade de acesso às ferramentas da educação à distância promoveu não apenas uma defasagem educacional e comprometimento do desenvolvimento mental, mas também gerou transtornos de ansiedade e depressão.

Apesar de uma melhora no passado recente, os indicadores de educação regrediram durante a pandemia, agravados pela tradicional exclusão urbana e territorial. Estamos falando do direito à cidade e ao desenvolvimento humano. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupados por um poder paralelo, o Estado chega por meio da violência policial. Portanto, estamos diante de questões emergenciais, mas também questões históricas: salvar uma geração, garantindo seu desenvolvimento humano.

Os esforços para a garantia da sobrevivência são fundamentais, mas não podem ser encarados como um fim em si mesmos. Eles encontram a sua razão de ser na implementação de políticas estruturais de longo prazo que garantam – entre outras coisas – oportunidades em cultura, esporte, lazer e acolhimento para as novas gerações. Por sua vez, o acesso pleno ao direito à cidade é que dá significado às lutas pela sobrevivência.

A Conferência Popular pelo Direito à Cidade, realizada em São Paulo entre os dias 3 e 5 de junho de 2022, se manifestou em favor de uma agenda combinada, considerando dois grandes grupos de políticas públicas como vetores da transformação social a longo prazo. As de caráter emergencial, que visam atender ao imperativo da sobrevivência, e as de caráter estrutural, que devem se voltar para a inclusão social e o direito à cidade.

O desencontro e a fragmentação entre as políticas para a sobrevivência e aquelas que permitem o desenvolvimento das potencialidades e talentos individuais e coletivos têm produzido um grande mal-estar social no Brasil. Se por um lado hoje a vida está relativamente longeva, por outra, muitas vezes está desprovida de sentido, significado e propósito. Isso, que é a própria materialização das injustiças sociais, tem sido fator de degeneração social ampla e profunda, de violência difusa e proporcionado o ambiente ideal para o fortalecimento da extrema direita.

Como abordar essa nova agenda? Ela cabe no orçamento público?

Sim, nossos estudos mostram que ela é perfeitamente viável do ponto de vista orçamentário. Vamos tomar como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS): nosso sistema de saúde possui uma rede de equipamentos que encontra sustentabilidade orçamentária pelo fato de serem distribuídos conforme um dimensionamento populacional e territorial sustentável. As milhares de Unidades Básicas, UPAs, Hospitais, Maternidades, Policlínicas, Hemocentros são equipamentos normalmente caros, em estrutura, recursos humanos e insumos, mas geram economias futuras, pois os atendimentos de saúde pública proporcionados por eles diminuem as necessidades de potenciais casos mais graves e custosos ao erário.

A rede de equipamentos necessária a iniciar esse grande ciclo de políticas para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento dos mais vulneráveis, potencialmente capaz de mitigar os graves prejuízos que essa geração de crianças e jovens vem sofrendo é incomparavelmente mais barata do que a que compõe a indispensável Rede SUS. Ela deveria ser iniciada pelos equipamentos mais emergenciais frente ao problema imenso representado pelo risco de termos uma geração perdida. Some-se a isso a importância do resgate em relação à exclusão histórica que atinge a população negra e as mulheres no Brasil.

As iniciativas que propomos, dimensionadas para alcançar os 30% mais pobres, têm a seguinte lógica territorial: a localização dos equipamentos, nas periferias urbanas e bairros rurais, deve seguir indicadores de vulnerabilidade social. Tomemos o exemplo da cidade de São Paulo para esse exercício orçamentário. São Paulo tem uma população aproximada de 12,3 milhões de habitantes. Portanto, teria 4.100.000 pessoas no seu terço mais pobre. Se esse grupo for dividido em agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos cerca de 205 agrupamentos na cidade.

A ideia é oferecer a cada ano, em cada um desses agrupamentos, um novo equipamento: centros poliesportivos, pistas de skate, centros culturais dotados de conchas acústicas, bibliotecas, salas de projeção, espaços para o atletismo em torno dos campos de futebol (muitas vezes os únicos equipamentos esportivos existentes), dentre outros que viessem a ser sugeridos pelas próprias comunidades beneficiárias. Se cada um desses equipamentos custar em torno de R$ 2.500.000,00, um valor que permitiria oferecer equipamentos de até 1.000 m² com alto padrão construtivo, e multiplicando esse montante pelos 205 agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos um total de R$ 512.500.000 (quinhentos e doze milhões e quinhentos mil reais) por ano, para a cidade de São Paulo. Esse valor corresponde a apenas 0,61% do orçamento total da cidade, que em 2022 foi de 82,7 bilhões de reais.

É verdade que os números acima mostram a realidade de um município poderoso, como é São Paulo. Então, façamos esse mesmo exercício pensando na escala de um Estado. Imaginemos uma situação em que os agrupamentos populacionais fossem determinados em tamanhos variáveis, conforme a população das cidades e a proporção de jovens em situação de maior pobreza. Com base nisso, poderíamos pensar em uma teia de equipamentos desse mesmo tipo, a serem implementados anualmente e espalhados pelo território do Estado. Desse modo, alcançaríamos as novas gerações em todos os rincões mais pobres, por um custo total que, da mesma forma, seria razoavelmente pequeno em relação ao orçamento total do Estado.

Haveria ainda um valor anual de custeio dessas experiências e de recursos humanos

Se pensarmos em uma política que possa integrar as três esferas de governo para sua gestão, o corpo funcional (professores, educadores e técnicos) pode ser facilmente organizado em consonância com as diferentes secretarias de educação, esporte e cultura, dentro de suas agendas e planificações, com seus servidores, racionalizando ainda mais o custo geral desses equipamentos.

Do ponto de vista fundiário, existe a possibilidade de aquisição e disponibilização de terrenos por parte das prefeituras e mesmo dos Estados, como contrapartida a recursos federais para as obras. Considerando que o processo de aquisição da terra, licenciamento e obras pode levar mais de um ano, deve-se vincular essas iniciativas aos orçamentos anuais, iniciando novas obras a cada ano, ao mesmo tempo que se completam as iniciadas no ano anterior. É uma política que deve tornar-se contínua e permanente, independentemente das mudanças de gestão.

Essa proposta tem alguns antecedentes bem-sucedidos no Brasil. Em 1982, com a eleição de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro propõe os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), inspirados na Escola Parque de Salvador (1950), concepção de Anísio Teixeira. Os CIEPs ofereciam atividades de educação, esportes, cultura, alimentação, assistência médica, em tempo integral.

A partir de 2002, com a mesma matriz de Anísio Teixeira, a Prefeitura de São Paulo criou a rede de Centros Educacionais Unificados (CEUs). Os CEUs tinham como objetivo “promover uma educação à população de maneira integral, democrática, emancipatória, humanizadora e com qualidade social, Juntando não somente educação, mas também, cultura, esporte, lazer e recreação, possibilitando o desenvolvimento do ser humano como um todo, como pessoa de direitos e deveres e dono de sua história.” Desde sua criação, os CEUs passaram por uma evolução em sua concepção, visando aumentar sua inserção nos territórios onde se localizavam.

Em Fortaleza, o bom exemplo vem de uma rede de proteção social e oportunidades formada por três Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) – Rede Cuca – que são geridos pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e destinados à proteção social e ao desenvolvimento de oportunidades. Mas é em Natal, no Ginásio Arena do Morro em Mãe Luíza, construído e mantido pelo Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição numa parceria com a escola estadual Dinarte Mariz, que cedeu o terreno, onde esse equipamento mostra a extensão de suas potencialidades.

Criado em 2014, o Ginásio vem oferecendo de forma contínua à comunidade de Mãe Luíza o esporte sob a forma de escolinhas e lazer. Num bairro com cerca de 15.000 habitantes, o ginásio recebe mensalmente mais de mil usuários, sobretudo jovens. No ano de 2022, Mãe Luzia galgou a premiação nacional máxima em diversas modalidades esportivas, porém, mais importante do que as medalhas, é a oferta para o grande número de jovens de uma experiência capaz de dar sentido às suas vidas.

Todas essas experiências têm em comum a qualidade do projeto arquitetônico, resultados exitosos e o reconhecimento (até mesmo afeto) da comunidade onde se inserem. De fácil implementação, são a essência do que se entende por “direito à cidade”, no sentido de uma existência cidadã plena no território, que garanta uma vida comunitária densa e formadora, e uma perspectivas de futuro aos seus jovens. Podem tornar-se um Projeto Locomotiva para a área social, marca de governos comprometidos com os mais pobres e vulneráveis, e com uma transformação estrutural efetiva da nossa sociedade, visando as gerações futuras.

 

 

por Cristina Serra

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Em 30 anos de carreira parlamentar, Bolsonaro marcou seus mandatos pela mediocridade e pela capacidade fenomenal de multiplicar o patrimônio da família. No livro “O negócio do Jair” (editora Zahar), a jornalista Juliana Dal Piva identifica o DNA e a extensão tentacular do esquema que transformou os gabinetes de Jair e de seus três filhos mais velhos em escritórios do crime.

Desde 2018, já se sabe do esquema das rachadinhas de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Mas com uma investigação obstinada e meticulosa, Dal Piva coloca Jair Bolsonaro na cena do crime, mostrando que os quatro gabinetes do clã, em três casas legislativas, eram uma coisa só e sob o comando do atual presidente.

Parentes e apaniguados contratados tinham que entregar até 90% dos salários. A repórter joga luz sobre uma miríade de personagens menos conhecidos, como a segunda mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, gerente da máfia enquanto o casamento durou, além dos notórios Fabrício Queiroz e o miliciano Adriano da Nóbrega.

O livro também reconstitui intrigas e disputas entre comparsas e traz revelações exclusivas. Uma delas se refere a Kassio Nunes Marques, agente do clã no STF, e paro por aqui para não dar spoiler.

Sabe-se hoje que a rede criminosa rendeu a propriedade de 107 imóveis, metade deles pagos em dinheiro vivo, revelação de Dal Piva e de Thiago Herdy, publicada no UOL e censurada judicialmente a pedido de Flávio Bolsonaro. É mais uma de muitas decisões benevolentes do judiciário (para não dizer cúmplices) e que devolveram a investigação do Ministério Público fluminense sobre as rachadinhas à estaca zero.

O livro de Juliana Dal Piva é jornalismo de primeira grandeza, que honra o ofício. Ela chegou a receber ameaças do advogado Frederick Wassef, mas não se deixou intimidar. Seu trabalho fornece provas e indícios abundantes para quem quiser investigar a teia de crimes que envolve o presidente e sua família. Basta querer.

Blog do Noblat

@BlogdoNoblat

Onde já se viu um presidente, candidato a um novo mandato, a 7 dias da eleição, sair de moto em Brasília, acompanhado por seguranças em duas motos, para ir comer um frango com farofa em uma barraca à beira de estrada? Não foi ato de campanha, foi não ter o que fazer.

Eles poderiam estar vivos

O país enterrou mais de 685 mil brasileiros diante do escárnio de Bolsonaro. É chegada a hora dele enterrar os seus cúmplices em covas rasas

por Weiller Diniz

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O cercadinho do coveiro é povoado por ignorantes, zumbis, condenados e fichas-sujas, cujas lambanças se acumularam malcheirosas em uma necrópole que pretendeu necrosar a democracia, mas fracassou. Nesse sepulcro maligno, os malfeitores o rodeiam, os infames o exaltam, os degenerados o louvam, os vis o bajulam, os delinquentes o circundam, os salteadores o protegem, os assassinos o seguem, os fascistas o servem e os golpistas o celebram.  Apesar da retórica cínica sobre a inexistência de corrupção na pocilga, os sentenciados que focinham no chiqueirinho do Alvorada desmentem a falsa alegação ética. Os corruptos, alguns já condenados, os presos por outros delitos e os suspeitos de crimes diversos são muitos: Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Fabrício Queiroz, Milton Ribeiro, Eduardo Cunha e Arthur Lira. Entre os apenados há os que não desencarnam jamais e insistem na sobrevida em mandatos parlamentares mesmo com as fichas imundas. Gradualmente os defuntos vão sendo enterrados pela Justiça Eleitoral. Outros são sepultados por decisões políticas e outros por expurgos eleitorais. O féretro bolsonarista se avoluma na reta final da campanha. Muitos dos marcados para morrer já se sentem desenganados, começando pelo próprio líder do cortejo fúnebre que cavou a sepultura com as próprias mãos. Em pânico, ao recusar a morte, cometeu seguidos suicídios que sacramentaram o clima de velório: o 7 de setembro, os funerais da rainha inglesa e a farsa na ONU.

A abrasividade das pesquisas vai exumando vários outros cadáveres políticos, esqueletos que só ficaram expostos a luz depois da doutrinação diabólica do bolsonarismo. Uma legião de mortos-vivos que, muito em breve, regressará à inexpressividade do pó das suas catacumbas infectas. Ministros e líderes da doutrina satânica do bolsonarismo que disputam pleitos majoritários perecem diante do réquiem estridente e impiedoso das sondagens eleitorais. O Rio Grande do Sul abriu covas coletivas para soterrar 3 múmias do bolsonarismo. Onyx Lorenzoni é a imagem mais moribunda da seita. Foi perdoado pelo juiz universal Sérgio Moro pelo crime de caixa 2, que ele alega não ser corrupção (“o que aconteceu comigo foi caixa 2, não tem nada a ver com corrupção”). Fez um acordo para se livrar da condenação e resfolega na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. É a quase a mesma anemia profunda diagnosticada em Luiz Carlos Heinze, defensor de Bolsonaro e da cloroquina assassina na CPI da Pandemia e que está na UTI na disputa do Rio Grande do Sul com 4% das intenções de votos. No mesmo estado agônico, respirando por aparelhos, encontra-se o vice Hamilton Mourão em terceiro lugar na disputa pela vaga ao Senado Federal também no RS. O candidato de Bolsonaro em Minas Gerais, Carlos Vianna, líder do governo, é outro em estado terminal com cadavéricos 5% dos votos. A missa fúnebre também já foi encomendada para outro ex-líder de Bolsonaro, Major Vitor Hugo, com 4% dos votos em Goiás. Outra urna funerária já aberta é a do ex-ministro João Roma na Bahia, com anêmicos 7% de votos.

Sepultura funesta e semelhante vai se abrindo em São Paulo. O candidato de Bolsonaro ao governo, Tarcísio de Freitas, treme diante da lápide gélida com a aproximação do terceiro colocado nas pesquisas, Rodrigo Garcia, já em situação de empate técnico, diminuindo a chance de avançar para um eventual 2 turno. Em avançado estado de putrefação, também em São Paulo, estão os candidatos ao Senado Janaína Paschoal – bolsonarista enterrada como indigente pelo ‘mito’ – e o astronauta-ministro Marcos Pontes. Outros ministros de Bolsonaro também definham rumo à Câmara Alta. Damares da Silva foi enterrada viva por Bolsonaro no Distrito Federal e Gilson Machado em Pernambuco está desfalecido, em contagem regressiva até o óbito formal. Mesmo desenlace anunciado para o ex-ministro Rogério Marinho no Rio Grande do Norte, em segunda colocação. Símbolo máximo da necrofilia bolsonarista, Sérgio Moro agoniza na disputa pelo Senado na disputa contra o criador Álvaro Dias. Entre os bolsonaristas que vão fracassando na disputa por governos estaduais estão ainda Márcio Bittar (AC), Rodrigo Cunha (AL), Manato (ES), entre outros cadáveres menos conhecidos. Os mais notórios – MG e RJ – descolaram da ameaça mortal do bolsonarismo. Entre os ex-ministros e líderes apenas Teresa Cristina vem escapando da maldição bolsonarista e respira na liderança pela disputa pelo Senado no seu estado. Há ainda uma legião de ex-ministros disputando eleições proporcionais ameaçados pelo espectro da mortandade bolsonarista. Entre eles Eduardo Pazuello, Osmar Terra, Ricardo Salles, Marcelo Alvares, Luiz Henrique Mandetta e Abraham Weintraub, que procura no exorcismo de Bolsonaro uma ressurreição. Muitos poderão antecipar o dia dos finados para 2 de outubro.

Quem sobrevive e respira por aparelhos, milagrosamente, nessa xepa tumular, mesmo após duas condenações da Justiça por corrupção, é o atual presidente da Câmara. Arthur Lira, candidato a reeleição em Alagoas amparado por uma liminar eterna com o azedume da decomposição. A fermentação da corrupção é nauseante e levou para cadeia um prefeito aliado de Lira da cidade de Rio Largo, onde a malversação parece ser mais ampla que a largura do rio que banha a cidade adubada pelo orçamento secreto em seus fantásticos becos da propina. O nome do rio que passa por Rio Largo é sugestivo, Mundaú, que poderia ser rebatizado de imundaú. Arthur Lira é o homem mais estratégico do capitão. Ele segurou uma montanha de quase 150 pedidos de impeachment. O poder monárquico, indefensável em uma democracia, lhe permitiu apresentar uma fatura muito elevada na gestão do orçamento secreto que, de público, se transformou em privado, pulverizando os mandamentos constitucionais da publicidade e impessoalidade.

Entre os apoiadores de Bolsonaro Arthur Lira é um forte concorrente no concurso da delinquência. Já foi condenado em duas ações por corrupção em Alagoas. Os dois casos se referem à Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela PF para apurar desvios na Assembleia Legislativa, onde Lira exerceu mandatos de 1999 a 2011. Foi acusado de se apropriar de verba de gabinete do Legislativo e de vencimentos de funcionários, o berço das rachadinhas.  Às vésperas da eleição de 2022 estourou o escândalo do “beco da propina” em Rio Largo, município cujo prefeito é aliado de Lira. Também tem digitais dele no kit robótica e em sonegação. Lira ostenta a curiosa proeza de ter sido “desdenunciado”, “desacusado” de corrupção pela procuradora serviçal do governo, Lindôra Araújo. Só corrupção não é o bastante. Lira também acusado de violência doméstica por sua ex-mulher, Jullyene Lins, igualmente candidata a deputada em Alagoas. Lira disse ser o homem do antipresidente: “ninguém representa mais Bolsonaro em Alagoas do que eu…ninguém vai roubar isso”.  Exótico o verbo para um estado onde Lula tem quase 60% dos votos e os candidatos de Lira ao pleito majoritário suspiram.

Outros aliados de Bolsonaro já estão na missa de corpo presente e alguns já sentem o mal-estar e o desconforto com as decomposições extremistas e ficarão fora da festa cívica/eleitoral que se avizinha.  Por seis votos a um, o TER/RJ decidiu que o deputado federal Daniel Silveira está inelegível a qualquer cargo eleitoral em 2022. Em que pese o anúncio óbvio da defesa, de um recurso às instâncias superiores, a iniciativa é natimorta, dada a jurisprudência já firmada sobre o tema. Na decisão, o TRE levou em conta o argumento do Ministério Público Eleitoral de que o indulto presidencial concedido em 21 de abril – do mesmo teor dado por Donald Trump a Steve Bannon – extingue a pena de prisão, mas não susta os outros efeitos da condenação.  Em abril de 2022, o deputado foi condenado pela Suprema Corte a oito anos e nove meses de prisão, com a perda dos direitos políticos, por ter atentado contra as instituições e ter estimulado atos antidemocráticos. Em um vídeo que resultou na sua primeira prisão, o deputado defendeu o fechamento do STF e fez apologia ao AI-5, o mais nefasto dos Atos Institucionais da ditadura militar. Daniel Silveira já foi preso duas vezes. A primeira por ataques a ministros do STF em fevereiro de 2021 e a segunda por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.

O Tribunal Superior Eleitoral também sepultou em 1º de setembro, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. A Corte entendeu que ele está inelegível até 24 de dezembro de 2023. O período refere-se ao prazo de 8 anos depois do cumprimento de pena de condenação. Jefferson foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos de prisão no julgamento do caso do Mensalão. A pena terminaria em 2019. Em 2016, Jefferson teve a pena extinta por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O  magistrado aplicou os efeitos de um indulto da presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015. A decisão declarou a pena extinta. Contudo, o perdão não anulou efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade.  Jefferson é entusiasta do golpe, vira e mexe incita a violência contra ministros do STF a quem já chamou de “lobistas” e “malandros”. “Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles 11 malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”.“O povo já entendeu que, quando cessam as palavras – e elas estão acabando – principia a pólvora. E a pólvora não virá pelo Estado, pelas Forças Armadas: o povo vai lançar mão da pólvora para resolver estas situações”. “É o povo que botará fogo na primeira banana de dinamite”, ameaçou. O presidente do PTB incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato em desfavor dos senadores, especificamente dos que integraram a CPI da Pandemia.

Em São Paulo o esqueleto dos malfeitores é Eduardo Cunha, candidato a deputado federal e aliado de Bolsonaro. Cunha tem uma folha corrida de causar inveja aos demais bandoleiros e integra a elite do crime.  A carreira delinquente o levou à Câmara Federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando teve o mandato cassado. Depois de muitas chicanas e manobras, o plenário expeliu Cunha no dia 12 de setembro de 2016. Ele já estava afastado do mandato por determinação do STF. Acusado de mentir na CPI da Petrobrás, teve aberto contra si um processo que resultou na cassação por quebra de decoro, tornando-o inelegível até o final de 2026. Votaram pela absolvição apenas 10 parlamentares, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cunha capitaneou a trama que levou ao impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. A torpeza foi uma vindita pelo PT não ter sido solidário a ele no processo por quebra do decoro no Conselho de Ética. Em março de 2016, o STF acatou por dez votos a zero a denúncia do então Procurador-Geral contra Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu. Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do então ministro Teori Zavascki que determinou afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, do cargo de Presidente da Câmara.

Em 19 de outubro de 2016 foi preso preventivamente pela Polícia Federal e, em março de 2017, foi sentenciado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em 18 de maio de 2017, teve um segundo mandado de prisão expedido pela Justiça. No final de março de 2020, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar em razão da pandemia, por ser do grupo de risco.  Em setembro de 2020, voltou a ser condenado na Lava Jato, e teve sua aposentadoria na ALERJ cassada. Cunha ganhou uma liminar do TRF-1 para ser candidato, mas ela foi cassada pelo então presidente do STF, Luís Fux. Cunha ganhou uma nova rodada judicial na esperança de ser candidato, mas é improvável que ela se sustente. Em sua prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputar as eleições, Cunha declarou patrimônio de R$ 14,1 milhões. O valor é R$ 12,4 milhões superior ao apresentado em 2014, quando ele concorreu ao posto pela última vez.

Mamãe falhei é uma caricatura moribunda dos tempos sepulcrais do bolsonarismo. Egresso dos esquifes autoritários escreveu muito cedo o próprio epitáfio. Por causa de declarações sexistas envolvendo ucranianas já punidas pelas ruínas da anexação foi cassado e está inelegível. A cova se abriu ao ter um áudio, manchado por barro sexista, vazado do zap: “Ucranianas são fáceis, porque são pobres”, disse o então deputado estadual, Arthur do Val, que também atende por um falacioso heterônimo maternal. Nada difere do machismo de Bolsonaro à deputada Maria do Rosário em 2014 – pelo qual foi condenado – e da defesa do turismo sexual em 2019. O MBL foi pedra fundamental para a implosão do Brasil. Apoiou Bolsonaro, tentou impulsionar a candidatura fascista de Sérgio Moro, coveiro original do país, e hoje desfalece vítima das próprias contradições. Também por agressões contra a jornalista Vera Magalhães, idênticas à de Bolsonaro, Douglas Garcia pode repousar no mesmo jazigo dos inelegíveis.

O cortejo sinistro do coveiro Bolsonaro se repete. Em 2020 Bolsonaro apoiou candidatos a prefeito em 5 capitais e 45 pretendentes a vereador. Foram eleitos apenas 9 vereadores, menos de 20% dos apoiados por ele. Os postulantes às prefeituras foram exterminados. Apenas dois avançaram ao segundo turno e perderam. Os demais receberam a extrema-unção logo no primeiro turno. Em Fortaleza o então aliado de Bolsonaro se viu obrigado a se descolar do dedo podre para escapar da maldição. O capitão Wagner repele novamente Bolsonaro, agora na disputa pelo governo do Ceará. No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella se tornou um dos cadáveres mais emblemáticos do sepulcro bolsonarista. Os outros ataúdes foram empilhados em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Manaus. Celso Russomano colou a campanha em Bolsonaro e a estratégia foi mortífera. Amargou uma humilhante quarta colocação com pouco mais de 10% dos votos. Desencarnou ao somar sua rejeição com a imagem letal do capitão. Em Belo Horizonte, o escalado de Bolsonaro para morrer, Bruno Engler, foi enterrado por Alexandre Kalil. Em Manaus, o coronel Alfredo Menezes obteve desbotados 11% dos votos. Outra vítima da maldição foi em Recife. Após receber o bafejo de morte de Bolsonaro, a delegada Patrícia definhou, caiu nas pesquisas e acabou em quarto lugar. As capitais totalizavam 18 milhões de eleitores. Os bolsonaristas somaram pálidos 1,5 milhão de votos. Um cemitério eleitoral com menos de 10% dos votantes. O país enterrou mais de 685 mil brasileiros diante do escárnio de Bolsonaro. É chegada a hora dele enterrar os seus cúmplices em covas rasas.

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos?

Ouvimos com frequência as ameaças de golpe à democracia por parte do atual presidente. Ele realizou aquilo que Aristóteles chama de kakistocracia: “a democracia dos piores”. Cercou-se de milicianos, colou nos cargos públicos algumas dezenas de militares de espírito autoritário, ligados ainda à revolução empresarial-militar de 1964, fez aliança com os políticos do Centrão que, ao invés de representar os interesses gerais do povo, vivem de privilégios e de propinas e fazem da política uma profissão para o próprio enriquecimento.

Não vi melhor descrição realística de nossa democracia do que esta, de meu colega de estudos, brilhante inteligência, Pedro Demo. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… demoSe ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”.

Logicamente, há políticos honrados, éticos e organicamente articulados com suas bases e com os movimentos sociais e com o povo em geral. Mas em sua maioria, os políticos traem o clássico ideal de Max Weber, a política como missão em vista do bem comum e não como profissão em vista do bem individual.

Já há decênios estamos discutindo e procurando enriquecer o ideal da democracia: da representativa, passar à democracia participativa e popular, à democria econômica, à democracia comunitária dos andinos (do bien vivir), à democracia sem fim, à democracia ecológico-social e, por fim, à uma democracia planetária.

Tudo isso se esfumou face aos ataques frequentes do atual presidente. Este pertence, primeiramente, ao âmbito da psiquiatria e. secundariamente, da política. Temos a ver com alguém que não sabe fazer política, pois trata os adversários como inimigos a serem abatidos (recordemos o que disse na campanha: há que se eliminar 30 mil progressistas). Descaradamente afirma ter sido um erro da revolução de 1964 torturar as pessoas quando deveria tê-las matado, defende torturadores, admira Hitler e Pinochet. Em outras palavras, é alguém psiquiatricamente tomado pela pulsão de morte, o que ficou claro na forma irresponsável com que cuidou do Covid-19.

Ao contrário, a política em regime democrático de direito supõe a diversidade de projetos e de ideias, as divergências que tornam o outro um adversário, mas jamais um inimigo. Isso tudo o presidente não conhece. Nem nos refiramos à falta de decoro que a alta dignidade do cargo exige, comportando-se de forma boçal e envergonhando o país quando viaja ao estrangeiro.

Somos obrigados a defender a democracia mínima, a representativa. Temos que recordar o mínimo do mínimo de toda democracia que é a igualdade à luz da qual nenhum privilégio se justifica. O outro é um cidadão igual a mim, um semelhante com os mesmos direitos e deveres. Essa igualdade básica funda a justiça societária que deve sempre ser efetivada em todas as instituições e que impede ou limita sua concretização. Esse é um desafio imenso, esse da desigualdade, herdeiros que somos de uma sociedade da Casa-Grande e da senzala dos escravizados, caracterizada exatamente por privilégios e negação de todos os direitos aos seus subordinados.

Mesmo assim temos que garantir um estado de direito democrático contra às mais diferentes motivações que o presidente inventa para recusar a segurança das urnas, de não aceitar uma derrota eleitoral, sinalizadas pelas pesquisas, como a Datafolha à qual ele contrapõe a imaginosa Datapovo.

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos? Que tipo de presidente queremos? Por todo o desmonte que realizou durante a sua gestão, trata-se do enfrentamento da civilização com a barbárie. Se reeleito conduzirá o país a situações obscuras do passado há muito superadas pela modernidade. É tão obtuso e inimigo do desenvolvimento necessário que combate diretamente a ciência, desmonta a educação e desregulariza a proteção da Amazônia.

A presente situação representa um desafio a todos os candidatos, pouco importa sua filiação partidária: fazer uma declaração clara e pública em defesa da democracia. Diria mais, seria um gesto de patriotismo, colocando a nação acima dos interesses partidários e pessoais, se aqueles candidatos que, pelas pesquisas, claramente, não têm chance de vitória ou de ir ao segundo turno, proclamassem apoio àquele que melhor se situa em termos eleitorais e que mostra com já mostrou resgatar a democracia e atender aos milhões de famintos e outros milhões de deserdados.

Temos que mostrar a nós mesmos e ao mundo que há gente de bem, que são solidários com as vítimas do Covid-19, nomeadamente, o MST, que continuam fazendo cultura e pesquisa. Este será um legado sagrado para que todos nunca esqueçam de que mesmo em condição adversas, existiu bondade, inteligência, cuidado, solidariedade e refinamento do espírito.

Pessoalmente me é incômodo escrever sobre essa democracia mínima, quando tenho me engajado por uma democracia socioecológica. Face aos riscos que teremos que enfrentar, especialmente, do aquecimento global e seus efeitos danosos, cabe à nossa geração decidir se quer ainda continuar sobre esse planeta ou se tolerará destruir-se a si mesma e grande parte da biosfera. A Terra, no entanto, continuará, embora sem nós.

Bolsonaro não fez nada fez por

Ceilândia ceilândia

Ceilândia ceilândia

Respeito todas as quebradas becos e vielas

Quebras cabulosas satélites e qualquer favela

Todas se parecem muito só que a cei é diferente

Na nossa quebrada a parada é mais quente

Mais de 500 mil e pra eles somos lixo

Lutando pra sobreviver tratados como bichos

Escrotos ratos de esgotos vermes rastejantes

Cobras bichos peçonhentos monstros repugnantes

Terra sem lei nova babel casa do caralho

Cu do mundo baixa da égua 

(Começo da letra de "Ceilândia Revanche do Gueto", de Câmbio Negro. Leia mais e conheça a música, que descreve a maior favela da América Latina, onde nasceu a primeira-dama Michelle Bolsonaro, neta da Rainha do Sol Poente. Terra sem governador, terra dos marechais de contracheques, das Marias Candelária, dos marajás, das princesas que herdam, pra toda vida, ricas pensões pra não casar, pra não trabalhar, pra uma vida de gozos, sombra e água fresca. E o povo com fome, e o favelado na fila do osso, na fila da fome, na fila da morte)

Bolsonaro nada fez pelo Rio de Janeiro, e aprova o Rio de Sangue de Cláudio Castro, que já pode - escreve a jornalista Cristina Serra = "ostentar os títulos de rei das chacinas, campeão dos banhos de sangue e governador mais letal da história do Rio de Janeiro. Três dos maiores massacres cometidos por forças policiais no estado ocorreram sob seu comando. O do Jacarezinho, em maio do ano passado, com 28 pessoas assassinadas; o da Vila Cruzeiro, em maio deste ano, com 25 mortos, e agora o do Complexo do Alemão, com 19 vítimas. Castro transformou a carnificina em espetáculo midiático-eleitoral". Mandou dar uma arma para os policiais aposentados, convocou vários deles para receber mensalmente grana do orçamento secreto que banca funcionários fantasmas das milícias eleitorais armadas defendidas por Bolsonaro para garantir o golpe anunciado, o Bolsonaro que proclamou fraude nas eleições que ainda vão acontecer, que proclamou o golpe branco ou sangrento, a guerra civil 

E proclamou : “Policial tem que matar,

Tem que matar, senão não é policial.

Matar com dez ou trinta tiros o bandido,

Pois criminoso é um ser humano anormal.

Matar uns quinze ou vinte e ser condecorado,

Não processado” e condenado no país.

Por essa fala inflexível, inflamável,

Que só a morte, a violência e o mal bendiz,

Por tal discurso de ódio, odiável,

O que resolve são canhões, revólveres.

“A minha especialidade é matar,

Sou capitão do exército”, assim grunhiu.

E induziu o brasileiro a se armar,

Que “todo mundo, pô, tem que comprar fuzil”,

Pois “povo armado não será escravizado”,

Numa cruzada pela morte no país

E num desprezo pela vida inolvidável,

Que nem quando lotavam UTIs

E o número de mortos era inumerável,

Disse “E daí? Não sou coveiro”. “E daí?”

Cante o "Hino ao Inominável", de Carlos Rennó, musicado por Chico Brown e Pedro Luís.

A GUERRA CIVIL DE BOLSONARO

Para evitar uma revolução, Getúlio preferiu o suicídio, Janio renunciar, e Jango o exílio. Bolsonaro é coveiro, um psicopata imagina um rio de sangue 

Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, anunciou que ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’

O pastor evangélico Henrique Vieira, líder da Igreja Batista do Caminho, reafirmou o movimento para mobilizar cristãs e cristãos contra a pretendida reeleição de Bolsonaro em outubro próximo.

O ‘Derrotar Bolsonaro é um ato de amor’, segundo o pastor: terá bases no amor, verdade, evangelho e justiça social. 

“Nos últimos três anos, temos vivido sob o regime do ódio. O presidente genocida Jair Messias Bolsonaro legitimou o ódio ao próximo como a gramática do seu governo. O desprezo pela vida ficou evidente no modo como Bolsonaro (não) administrou a pandemia: incentivou pessoas a não usarem máscaras, cobrou propina da vacina e ainda debochou das quase 700 mil mortes de brasileiras e brasileiros. A grande hipocrisia do Bolsonaro é que ele faz isso em nome de Jesus. Um homem que defende a tortura e exalta torturadores, faz isso em nome do próprio Cristo que foi um homem torturado pelo Estado”, critica o evangélico, ao fazer ponderações sobre o grupo religioso que, em grande parte, ainda manifesta apoio ao presidente.

O correspondente do jornal francês Le Monde no Brasil, Bruno Meyerfeld, lança nesta segunda-feira (12), em Paris, o livro “Cauchemar brésilien” (Pesadelo brasileiro, em tradução livre) pela Editora Grasset. Baseada em reportagens pelo país, entrevistas e pesquisas sobre a história política do Brasil, a obra expõe a visão do jornalista sobre a personalidade e a trajetória do presidente brasileiro Jair Bolsonaro e as ações de seu governo.  

“O Bolsonaro é uma figura diversa e muito complicada. Foi difícil atribuir um título só para esse personagem. Ele é um produto do interior do Brasil, do Rio de Janeiro, onde foi deputado durante muitos anos, e um produto da política de Brasília”, diz Meyerfeld sobre o processo que o levou a escolher o título da obra.

“Alguns dizem que ele é um doente, um louco, outros dizem que ele é um grande estrategista, que conseguiu criar uma configuração perfeita para chegar ao poder. Ao mesmo tempo, outros dizem que é um ditador, um fascista. Mas os que gostam dele dizem que ele é um democrata e que o STF o impede de governar”.  

Finalmente o título do livro foi definido em uma conversa de bar no Rio, quando uma prima do jornalista expressou seu sentimento de que sob Bolsonaro os brasileiros vivem um verdadeiro pesadelo.

“Pesadelo é interessante porque é apavorante, parece surreal, mas fala muito sobre você e seu inconsciente. Acho isso uma característica muito forte do Bolsonaro e tão louco que pareça o bolsonarismo hoje, e especificamente o presidente, ele fala muito sobre a história do Brasil, a sociedade brasileira e suas raízes. Para mim, de certa forma, ele é um pesadelo”, diz o jornalista franco-brasileiro.

Sob o ponto de vista francês, a política do governo Bolsonaro para o meio ambiente é um dos pontos que justifica qualificar sua gestão de pesadelo. “Para os franceses, esse processo de destruição incrível que acontece na Amazônia é apavorante”, afirma.  Mas, segundo Meyerfeld, para os brasileiros, as maiores críticas podem vir da gestão da Covid-19 e da crise econômica, agravada pela inflação alta, a taxa de desemprego e a fome que atinge 33 milhões de cidadãos.

No entanto, para o correspondente do Le Monde, que chegou ao Brasil em 2019, quando Bolsonaro assumiu o governo, o mais grave diz respeito à crise relacionada à democracia do país. “Os ataques do Bolsonaro, dos bolsonaristas e de seu governo contra as instituições e contra as urnas eleitorais e o sistema de votação brasileiro, que era um motivo de orgulho dos brasileiros até hoje, vão ter consequências no longo prazo”, avalia. 

O grande número de armas em circulação no Brasil, estimado em 1 milhão, também são motivo de preocupação. “Essas armas vão ficar e poderão ter um impacto bastante grande nas relações sociais e no clima de violência que existe no Brasil”.

No texto, o autor alerta que o Brasil se transformou em uma espécie de “laboratório sobre os riscos do extremismo” e Bolsonaro é uma demonstração concreta do que o populismo de extrema direita é capaz de fazer, como a propagação da desconfiança na democracia e a utilização das redes sociais em um país que se encontra, segundo Bruno, em uma “bolha”. “Nessa bolha você pode fazer e falar o que quiser, exprimir qualquer tipo de opinião e está tudo bem. Tudo é muito extremo no Brasil porque às vezes você não tem o autocontrole, uma parte da sociedade brasileira se sente legítima para falar o que quiser”, afirma.

Bruno Meyerfeld refuta qualquer atribuição de Bolsonaro como “Trump Tropical”, em referência ao ex-presidente americano Donald Trump, ou de comparações com outros políticos populistas, como o húngaro Viktor Orban e a francesa Marine Le Pen, líder da extrema direita no país. “Isso é ignorar as especificidades do Brasil e do Bolsonaro. Ele é produto de uma história do Brasil moderno, da ditadura militar, da época da construção de Brasília também dos anos 1950 e 60, e de 30 anos de democracia. Ele tem características próprias”, garante.

França virou obstáculo

No livro de 361 páginas, Meyerfeld busca fornecer pistas de reflexão para os franceses que, na sua opinião, estão com uma certa dificuldade em acompanhar as mudanças que ocorreram no Brasil desde a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder.  

“Estou percebendo uma forma de incompreensão muito forte. O Brasil de alguns anos atrás era visto como um símbolo de desenvolvimento, progresso de uma democracia mais alegre e progressista, com um líder operário que conseguiu tirar milhões de pessoas da pobreza e de diminuir a taxa de desmatamento em 80%, era algo forte. Era uma democracia nova que estava dando certo. Hoje, com o Bolsonaro, que é visto aqui como o extremo do extremismo, um símbolo de desespero e retrocesso, as pessoas não entenderam muito bem a transição”, avalia.  

Durante o processo da produção do livro, Bruno Meyerfeld tentou várias vezes entrevistar o presidente, mas sem sucesso. Segundo ele, Bolsonaro não tem uma relação difícil apenas com a imprensa brasileira, mas também com os jornalistas estrangeiros e particularmente franceses. O obstáculo é reflexo também de uma crise diplomática entre os dois países depois dos embates de Jair Bolsonaro com o francês Emmanuel Macron, um recorrente crítico das políticas ambientais em vigor no Brasil. “Há pessoas inclusive do primeiro escalão do governo [brasileiro] que têm bastante respeito, até são francófilas, mas tem uma certa dificuldade em demonstrar afinidade por causa dessa briga do presidente com Emmanuel Macron”, explica.

“Fui a Brasília várias vezes, falei com vários assessores e entendi muito rapidamente que Bolsonaro não iria dar uma entrevista a um jornalista francês”. O pior, segundo Bruno Meyerfeld, é que o presidente conseguiu expandir sua visão hostil sobre a França para diferentes regiões. “Muitos setores favoráveis ao presidente Bolsonaro têm uma antipatia e até uma certa raiva contra a França. Isso dificulta muito mais o meu trabalho”, explica.

O livro “Cauchemar Brésilien” é lançado às vésperas do 1° turno da eleição presidencial no Brasil, ocasião para os franceses entenderem melhor o clima político instaurado no país e que pode se tornar imprevisível. “Lula é favorito e tem grandes chances de ganhar, mas o Bolsonaro tem uma dinâmica muito forte e ninguém pode menosprezar as chances do atual presidente se reeleger. Oito meses atrás ele tinha perdido cerca de metade dos eleitores dele. Atualmente, a perda é entre 20% e 25% . Hoje ninguém ganha com 70% no segundo turno e a sociedade vai continuar bastante dividida no futuro, com certeza”, opina.