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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

02
Set22

“O Brasil poderá ser conhecido como o país que enraizou o negacionismo científico”, diz Nicolelis

Talis Andrade

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CHARGES MAIS CURTIDAS DE 2020... - Jornalistas Livres | Facebook

 

por Giulia Afiune

 

 

  • “Falta de preparo científico e até intelectual” de governos de Itália, Brasil e EUA contribuiu para alto número de casos e mortes
  • “Ainda dá para evitar” explosão de casos no interior do país se “exército” de médicos e agentes de saúde da família for mobilizado
  • Admissão de médicos brasileiros com diplomas estrangeiros poderia dobrar efetivo de saúde da família no Nordeste

 

Semanas antes de Bolsonaro demitir o primeiro ministro da Saúde e demonstrar em uma reunião ministerial que enfrentar a pandemia não é sua prioridade, os governadores do Nordeste decidiram reunir um grupo de pesquisadores e cientistas renomados para ajudá-los a desenvolver estratégias de combate ao coronavírus.

Criado no fim de março, o comitê científico do Consórcio Nordeste é coordenado pelo médico Miguel Nicolelis, um dos neurocientistas mais célebres do Brasil e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Duke, nos Estados Unidos.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, Nicolelis é categórico: para evitar que tenhamos centenas de milhares de óbitos no Brasil, está na hora de adotar medidas drásticas. Ele defende que o lockdown seja feito onde o número de casos está crescendo e a taxa de ocupação dos hospitais, acima de 80%. Mas isso não significa simplesmente fechar tudo. Para ele, o Estado brasileiro tem que seguir o exemplo dos EUA e outros países, criando “um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permita que as pessoas sobrevivam a um lockdown”.

Nicolelis detalha as estratégias recomendadas pelo comitê científico nordestino que podem ser replicadas em todo o Brasil e explica por que a negação da ciência ganhou força no país, promovida por mensagens que remetem a comportamentos primitivos, como a luta contra o inimigo e a defesa tribal contra uma ameaça externa. “Quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.”

Leia abaixo a conversa com o dr. Miguel Nicolelis, escolhido pelos apoiadores da Pública para esta edição da “Entrevista dos Aliados”. Se quiser escolher quem a Pública vai entrevistar da próxima vez, seja nosso Aliado.

A Organização Mundial da Saúde já afirma que a América Latina é o epicentro da pandemia e que o Brasil é o país mais preocupante. Você já vinha afirmando há um tempo que o Brasil seria o novo epicentro. Por quê? Quais foram os principais fatores que nos trouxeram até aqui?

Eu comecei a falar isso em março, antes de o comitê ser criado, porque tanto no Carnaval como logo depois uma enxurrada de pessoas entrou pelos aeroportos internacionais, já que o então ministro da Justiça não usou da prerrogativa de fechar o espaço aéreo brasileiro no momento correto. A comprovação disso é que todos os grandes focos de invasão do coronavírus no Brasil são as cidades que recebem voos internacionais da Europa e dos Estados Unidos: São Paulo, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus. [Esses voos] trouxeram a semente que poderia ter sido evitada se os aeroportos internacionais e o espaço aéreo do Brasil tivessem sido fechados. Esse foi o primeiro fator.

O segundo foi, evidentemente, a completa falta de organização de uma resposta nacional, mesmo com o tempo que a China e outros países europeus ganharam tanto para os Estados Unidos quanto para o Brasil. A gente viu o que aconteceu em todos os países que fizeram troça do vírus – Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil estão pagando um preço terrível. A total falta de preparo científico e até intelectual desses governos contribuiu decisivamente para as catástrofes que eles já experimentaram e que estão experimentando na primeira onda.

Aí a gente começou a fazer os modelos matemáticos e ficou evidente que, depois dos Estados Unidos, o Brasil ia ser o epicentro. Agora, a dúvida é se nós vamos passar os Estados Unidos nessa primeira onda, e eu acho que nós vamos. Eu não tenho 100% de certeza, mas a sensação que dá é que, até setembro, outubro, a gente pode estar à frente dos Estados Unidos em número de óbitos – porque a subnotificação brasileira é gigantesca, provavelmente maior do que a americana, que também é grande.

 

Tendo em vista que hoje [22 de maio] o Brasil já está com mais de 300 mil casos confirmados

Nós temos 3 milhões, provavelmente, a expectativa mínima é que temos dez vezes mais [casos do que o número confirmado].

 

Enquanto alguns estados discutem flexibilizar o isolamento social, na semana passada o comitê científico do Consórcio Nordeste recomendou o lockdown para mais cidades nordestinas. Você acha que está na hora de adotar esse isolamento social mais rigoroso no país inteiro?

Eu estou chegando a essa conclusão e estou vendo esse pensamento ganhando peso entre pessoas de várias regiões. Vi isso recentemente em propostas de pessoas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, só não posso revelar a fonte. Acredito que, com a evolução dos dados, é a nossa única chance nesse momento.

A doença começou como se fosse uma guerra: um exército inimigo que invadiu pela costa em pontos estratégicos, pelas cidades que eu já mencionei, e agora a interiorização está progredindo rapidamente pela malha rodoviária. Nós temos estudos mostrando claramente isso. E tem um número significativo de regiões no Nordeste e no Brasil que está ainda com um número pequeno de casos onde ainda dá para evitar [o aumento exponencial de casos] se você puser um exército de médicos, agentes de saúde, enfermeiros, indo de casa em casa nessas localidades, para caçar os casos, isolar as pessoas, impedir a multiplicação de casos. [Se adotássemos essa estratégia] casada com o lockdown ordenado nacional, nós teríamos uma chance.

Porque você só precisa ver a taxa de mortes diária aumentando. As pessoas ficaram chocadas ontem [21 de maio] com 1.188 mortes, mas esse recorde não vai ficar aí, está absolutamente claro. O número de mortes diárias no Brasil vai subir dramaticamente, e nós vamos correr um risco dramático de colapso dos sistemas de saúde e dos sistemas funerários no país inteiro. O que aconteceu em Manaus não é um caso isolado, pode se transformar num caso generalizado. As pessoas não conseguem entender a dimensão do que nós estamos passando.

 

A decisão de decretar o lockdown deve ser tomada com base no critério do comitê: “curva ascendente de casos e óbitos e ocupação de leitos de UTIs e/ou enfermarias superior a 80%”?

Sim. Esse critério foi adotado porque ele permite que o gestor tenha tempo de reagir. Com 80% dos leitos ocupados, a expectativa é que você ainda tenha dois ou três dias para a ocupação plena. Nós estamos vendo isso: quando você chega a 80%, se não há nenhum plano de criação de novos leitos, a ocupação vai rapidamente para mais de 95%. Esse fato mostra quão importante é atacar o vírus onde ele nos ataca, nas trincheiras, nos bairros, nas casas.

 

O comitê científico defende que a interiorização da doença seja combatida com essas brigadas emergenciais, formadas por profissionais de saúde da família, que vão até as casas, testam os doentes e monitoram o contato com outras pessoas. Essa medida já está em atividade no Maranhão e no Piauí, certo? Quais são os principais entraves para a criação dessas brigadas em outros estados?

Você tem que levar em conta que vivemos em um país altamente burocrático, com níveis e níveis de burocracia e níveis e níveis de lobbies corporativos que são realmente inacreditáveis. O Maranhão já tem o seu decreto para recrutar médicos e fazer a revalidação de diplomas de médicos brasileiros que se graduaram no exterior. O Piauí já soltou o seu decreto de criação de brigadas e está para soltar o seu decreto de revalidação de diplomas. Nós acabamos de receber a notícia de que os conselhos universitários de três universidades estaduais da Bahia aprovaram a participação, em um programa de revalidação, de diplomas em nível estadual, mas que ainda precisa ser criado. E o decreto criando as brigadas da Bahia já existe e está à espera da assinatura do governador. Em diferentes estados, você tem diferentes realidades porque a máquina estatal burocrática funciona em diferentes tempos. Nós somos um conselho consultivo, nós recomendamos e fazemos sugestões, mas nós não operamos.

 

Como implementar essa estratégia em um país de dimensões continentais como o Brasil? Por que ela seria eficiente?

É um processo distribuído. Tudo que eu faço na minha vida profissional e científica se baseia no conceito de processamento distribuído. É como o cérebro humano funciona: quando o cérebro humano precisa resolver um problema complexo, ele divide a tarefa por bilhões de neurônios que contribuem, cada um, com uma parte pequena, mas que, no todo, realiza a tarefa.

A ideia aqui é a seguinte: você tem o Monitora, que é um aplicativo que te dá em tempo real onde estão os casos suspeitos. Com esses mapas, um grupo muito pequeno de pessoas pode ir nas vizinhanças, casa a casa, testando as pessoas, fazendo uma anamnese mais profunda, examinando e vendo se essa pessoa realmente tem coronavírus. E aí você pode fazer as recomendações, instruir como ela tem que se comportar, como tem que ser tratada, levá-la para o hospital se precisar, disponibilizar oxímetros, telefones celulares para elas poderem se comunicar com a telemedicina nos cinco estados onde ela existe no Nordeste.

Esta estratégia não é só para o Nordeste, ela pode ser usada em qualquer lugar do Brasil, porque você pode usar os agentes da saúde da família para capilarizar. Então você tem um grande exército dormente que não foi priorizado na estratégia brasileira de combate. Os Estados Unidos não têm esse exército, mas nós temos.

Se você divide a tarefa em pequenas equipes que vão em bairros nas periferias e em diferentes municípios, você começa a reduzir os casos que vão ter que migrar para os hospitais e UTIs e precisar de ventiladores, por exemplo. É uma estratégia distribuída reconhecida em todo o mundo por ser efetiva.

 

É uma estratégia de prevenção, que foi o que não fizemos até agora.

É mais do que prevenção. É prevenção e cuidados primários iniciais porque, se você pegar [os casos da doença] cedo, você vai evitar que muitos casos compliquem. E aí você diminui a demanda por UTIs e por equipamentos que não estão mais disponíveis no mundo. Isso é vital. Nós fizemos a recomendação para o Nordeste, mas essa estratégia está sendo adotada e estão aparecendo brigadas espontâneas pelo Brasil, sem nenhuma coordenação, porque a ideia é lógica, reconhecida e dá resultados. O Piauí fez um estudo-piloto para ver o casamento do Monitora com uma equipe de saúde local, e em dois dias eles descobriram cem casos que não estavam contabilizados. E aí o governador do Piauí falou pra mim: “Nossa, temos a prova de que a sua ideia funciona”.

 

Para esclarecer, esse “grande exército dormente” são as equipes de saúde da família?

São os profissionais de saúde da família somados a um número estimado de 15 a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior, que poderiam dobrar o efetivo médico de saúde da família do Nordeste, que é por volta de 15 mil. E tem um outro contingente que são médicos estrangeiros que estão aqui, que fizeram parte do Mais Médicos e que poderiam também ser recrutados.

 

Além da dificuldade para revalidar os diplomas, por que está sendo difícil recrutar essas pessoas?

Está sendo difícil, evidentemente, porque existe a resistência de certas corporações médicas, como o Conselho Federal de Medicina. Esse entrave corporativo não tem lógica nenhuma, nós estamos em uma situação de guerra. Com o Brasil sendo invadido, como está sendo, você tem que usar todos os recursos disponíveis. E quem diz que um médico formado em Buenos Aires, no Porto, em Madri ou na Alemanha, e registrado para praticar medicina nestes lugares, por que ele não pode praticar medicina aqui? Ainda mais numa situação de emergência. É você desprezar a necessidade de salvar vidas e manter um dogma corporativo como sendo divino, acima de qualquer lógica e racionalidade. Eu nunca vou aceitar um negócio desse.

Além disso, o fato de não termos tido um comando central nacional desde o início cria entraves terríveis, porque você não tem um Ministério da Saúde pensando estrategicamente. E os erros vêm desde o começo, vêm desde o problema de reagir tardiamente, não é de agora. Eu não abro exceção para os ministros que estavam lá antes. Para mim, ninguém virou herói depois que saiu do governo.

 

O Brasil está combatendo a pandemia praticamente “no escuro”, com dados escassos e pouco confiáveis. No comitê científico montado pelo Consórcio Nordeste, vocês criaram estratégias para levantar casos em tempo real por meio de um aplicativo, unindo dados como malhas de trânsito e redes de UTI. Que informações preciosas vocês estão conseguindo extrair desse esforço?

Nós temos uma plataforma de colaboração, o Projeto Mandacaru, que está chegando a 2 mil pessoas de todas as áreas: biomédicos, físicos, matemáticos, cientistas de dados, cientistas da computação, sociólogos, economistas, antropólogos, psicólogos, especialistas em direitos humanos. E nós temos até um grupo de 200 artistas gráficos e digitais para criar as mensagens e tudo aquilo que é necessário para divulgar as ações do comitê. É importante caracterizar que a gente não está partindo de uma bolha científica para fazer nossas recomendações, a gente está olhando macroscopicamente em múltiplas dimensões.

Quando eu falo do lockdown nacional, não é uma proposta isolada de fechar tudo e pronto. Não, ela vem regida e sustentada por outras políticas que exigiriam que o Estado brasileiro fizesse o que o Estado americano e outros países estão fazendo: um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permite que as pessoas sobrevivam a um lockdown.

Se os Estados Unidos mandaram US$ 1.200 para todas as pessoas com renda abaixo de US$ 90 mil e vão mandar de novo, se já colocaram quase três PIBs do Brasil na economia americana para manter o país vivo, por que o Brasil não faz a mesma coisa? O problema é que, se a gente não fizer uma coisa drástica como essa nesse momento, corremos o risco de ter centenas de milhares de óbitos no Brasil. Esse é o horizonte e essa é a prioridade: evitar essa catástrofe.

O que nós estamos fazendo, que é único, é que nós estamos coletando informações de múltiplas fontes que as pessoas nem imaginam. Por exemplo, na época em que estava difícil estimar o isolamento social, eu entrei em contato com o pessoal que coordena as estações sismográficas no Nordeste para ajudar – porque na Califórnia se mostrou que, se você pegar os sismógrafos e mostrar a atividade da vibração que é conhecida naturalmente por causa do movimento dos carros nas rodovias, você era capaz de estimar o isolamento social. Aí nós começamos a trabalhar com essa análise de fluxos rodoviários. Começamos a descobrir que rodovias têm os maiores fluxos em que dias da semana e como as pessoas estão usando essa malha rodoviária no meio da pandemia e por onde existe o espalhamento preferencial geográfico dos casos pela malha rodoviária. Estamos criando ferramentas baseadas em simulações e análises desse tipo para dizer para os governadores como é que eles podem atuar cirurgicamente interrompendo certos fluxos, em diferentes momentos da semana. Enfim, nós estamos criando um arsenal muito mais amplo, e essa oferta de diferentes ferramentas é vital porque nós estamos numa guerra desconhecida. Assim como o mundo todo.

Veja o que aconteceu com Milão: a resposta foi tardia, os caras fizeram mais ou menos o que o governo federal fez no Brasil no começo, e a Lombardia foi dizimada. Mas aí você olha para a Grécia, por exemplo, um país falido, com um sistema de saúde completamente destruído, e tem número ridículo de positivos, porque eles fecharam o país no segundo dia depois que o primeiro caso foi descoberto. Se você olha para os países ao redor do mar Negro, como Bulgária e Romênia, é a mesma coisa, porque os caras fecharam cedo.

Mas aqui no Brasil eu vejo depoimentos de gente das universidades que simplesmente negam o que a gente vê no mundo inteiro. O exemplo da cloroquina é claro: o mundo inteiro já jogou isso no lixo. Até nos Estados Unidos, que foi onde começou a loucura, já está saindo da pauta pela quantidade de estudos que disseram que não acontece nada, que não tem efeito nenhum em nenhuma fase da doença. E aqui a gente ainda tem que brigar.

Curiosamente, esse movimento negacionista da ciência e de tudo que é baseado no método científico não começou aqui, ele é importado dos Estados Unidos. Todavia, ele está ganhando raízes e uma dimensão aqui que pode torná-lo maior do que ele é lá. Nós não vamos ser só os campeões de óbitos e casos, provavelmente, daqui a pouco nós vamos ser conhecidos como o país que enraizou o negacionismo científico.

 

Aqui no Brasil estamos vendo essa negação da ciência, dos protocolos médicos, da pesquisa, enquanto no mundo inteiro as pessoas estão sentindo o quanto a falta de apoio à ciência afeta todos nós. Por que você acha que existe essa descrença na ciência aqui e que efeito ela tem?

Isso é um capítulo do meu livro que foi lançado nos Estados Unidos e será lançado no Brasil em breve. São vários componentes.

Primeiro, o grau de conhecimento científico no Brasil é mínimo ou quase nulo. Não existe o incentivo à educação científica, mesmo quando você tem projetos de sucesso que ganharam prêmios no exterior, como foi o nosso. Durante dez anos nós tivemos duas escolas de educação científica no Rio Grande do Norte e uma no sertão da Bahia, onde formamos 11 mil crianças. E, no governo Temer, o Ministério da Educação decidiu fechar as escolas porque não eram prioridade.

Aí você chega a uma situação trágica como essa, em que a vida das pessoas está em jogo, e as mensagens que são passadas – e os caras do outro lado são muito espertos, eles usam psicólogos e neurocientistas para preparar isso – estimulam e dão apoio aos estereótipos mais primitivos do cérebro humano. A luta contra o inimigo, seja ele quem for, a defesa tribal do seu grupo social contra uma ameaça externa. Há 80 anos, o nosso querido Jung já falava que, quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.

Outro dia, em uma audiência no Brasil, falaram que o médico vai poder prescrever [a cloroquina] porque o paciente vai ter um termo de consentimento. A minha resposta é: em que lugar do Brasil um paciente à beira da morte ou o seu parente vão conseguir questionar o que existe por trás do termo de consentimento? Como ele vai saber a visão oposta, de que essa droga pode matar?

 

Você já afirmou que o governo Jair Bolsonaro menosprezou a gravidade e deu uma resposta confusa e tardia para a pandemia. O que nós poderíamos ter feito e não fizemos quando ainda não tínhamos nenhum caso confirmado de Covid-19 no Brasil?

A gente poderia ter feito o que a Alemanha e a Coreia fizeram: se preparar, se armar de um número de testes alto, criar toda uma estrutura de proteção, comprar máscaras e mais equipamentos de proteção individual, injetar dinheiro no SUS três meses antes da coisa explodir, contratar mais médicos, fazer um acordo tecnológico preferencial com a China, que na época tinha ainda estoque [de equipamentos] para vender – que foram vendidos para os Estados Unidos. Nós bobeamos. Poderia preparar a sociedade com uma campanha com uma mensagem clara alertando sobre o que vinha e quais eram os riscos. Poderia ter criado um comitê científico nacional, com pessoas capacitadas, para analisar tudo isso que precisa ser feito e basicamente criar um Estado-Maior de guerra, que é o que você precisa para entrar num troço desses.

Você precisa se armar de todas as ferramentas tecnológicas e todos os recursos humanos possíveis e estabelecer contatos dentro e fora do país para você ter suporte. Ou seja, se comportar como um governo do século 21, e não do Paleolítico Superior.

 

Quando essa pandemia acabar, como o Brasil pode se preparar para que uma eventual nova pandemia não seja tão devastadora?

“Quando a pandemia acabar” é uma expressão que eu não uso porque eu não consigo ver esse horizonte nesse momento. Para ser honesto, eu não consigo nem ver o pico da primeira fase. Os nossos modelos, as projeções ainda não conseguem achar o pico. Não há a menor dúvida que vai ter uma segunda fase no mundo. Ela provavelmente já começou na China. Inclusive, os pesquisadores americanos já falam que o país precisa se preparar nos próximos três meses para a próxima fase, restabelecendo os estoques de material de saúde, de hospitais etc. – e a primeira fase ainda não acabou nos Estados Unidos. Eles provavelmente vão chegar a quase 200 mil mortos nessa primeira fase.

Porque o grande receio de todo mundo agora é quão mais ou menos letal vai ser a segunda onda, já que o vírus está em constante mutação. Se a gente der sorte, ele pode mutar para um formato pouco adequado e sumir, como aconteceu com a primeira Sars e com a síndrome respiratória do Oriente Médio. Ou ele pode vir mais letal numa segunda fase, como na influenza de 1918.

Esse é o problema, não se sabe como vai ser a segunda fase. O Brasil muito provavelmente ainda vai estar no meio desse imbróglio institucional e não vai ter nem como se preparar. A segunda fase no Brasil pode ocorrer agora no inverno junto com a primeira. A gente vai ter um “perfect storm”, uma tempestade perfeita no Brasil, que é a junção dos casos de coronavírus com os casos de dengue, chikungunya, gripe e outras coisas. É o “general inverno” que na história da humanidade ganhou todas as batalhas das quais participou. Se existe um general invencível na história das guerras da humanidade, é o “general inverno”, do Napoleão Bonaparte ao Átila – não o virologista, o real [risos].

 

Nos últimos anos, houve a PEC do teto de gastos e inúmeros cortes de gastos em saúde, em pesquisa, em universidades públicas. Como isso impactou a nossa resposta à pandemia?

A primeira lição da pandemia, que é uma lição global aprendida pelo mundo inteiro, é que todas as políticas macroeconômicas que foram usadas como desculpa para desinvestir na ciência e na saúde pública estão caindo por terra, estão sendo tratadas com escória porque elas causaram parte das mortes que nós temos.

A saúde pública e a ciência são as grandes esperanças do pós-pandemia. A nova ordem mundial que vai surgir leva em conta que essas coisas são prioridades.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde perdeu mais R$ 20 bilhões – que é quase 20% do orçamento do SUS. E o SUS, nesse instante, é a única coisa que está segurando o Brasil: a capilaridade do SUS, a existência do SUS, os médicos e os funcionários do SUS. Porque nos Estados Unidos não tem SUS, e é por isso que eles estão chegando a 100 mil mortes nos próximos dias. E eu falo isso sem nenhum colorido político, sabendo que o vírus não tem nem política nem ideologia. Não tem cabimento, neste momento, falar de política, porque só deveria haver uma prioridade, que é minimizar o sofrimento humano do Brasil: reduzir o número de mortes, reduzir o número de casos e reduzir a fome das pessoas que não estão conseguindo sobreviver ao isolamento social. Publicado in 27 de maio de 2020

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02
Set22

Tribunal internacional condena Bolsonaro por mortes na pandemia da covid-19 no Brasil

Talis Andrade

Ato #29M em Manaus. Foto: Mídia NINJA

 

A sentença declarou que Bolsonaro poderia ter salvo pelo menos 100 mil vidas se adotasse uma política responsável durante a pandemia da covid-19

 

 

por Redação Mídia Ninja WhatsAppTelegramTwitterFacebook

Com informações de Jamil Chade, na Coluna do UOL

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil vidas.

A informação foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, a condenação não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro, porém ainda que apenas simbólica e moral, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra o presidente brasileiro, informou.

Os juízes optaram por não condenar Bolsonaro por genocídio, já que isso envolveria a existência de provas de que o presidente agiu contra uma determinada população em específico. Porém,  a condenação será enviada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Conforme o jornalista antecipou no início da semana, a sentença declarou que o brasileiro foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.

Os membros do órgão ainda recomendam que o Tribunal Penal Internacional avalie ainda a possibilidade de genocídio cometido pelo estado, ao longo de décadas e intensificada mais recentemente.

O colunista do UOL ressalta que se a condenação fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal sentença poderia até representar a prisão perpétua do acusado. “O governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante à audiência, organizada há dois meses”, informou Chade.

“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade”, afirma a sentença.

“O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19”, declarou.

“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, destacou a sentença.

“Como resultado dessa conduta, calcula-se – com base na comparação entre o número de óbitos no Brasil e o número de óbitos em outros países que adotaram as políticas anti-covid-19 recomendadas por todos os cientistas – que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável”, alerta.

“É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes”, destaca.

“Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, afirmou.

A sentença foi lida por Eugenio Zaffaroni, um dos membros do tribunal, e indicou crimes contra a humanidade como resultado da política de saúde do governo. Segundo ele, a responsabilização de Bolsonaro é “inquestionável” e que aprofundado pela discriminação contra grupos mais vulneráveis, como indígenas, negros e profissionais de saúde. Segundo ele, o discurso discriminatório de Bolsonaro é uma “clara violação de direitos humanos”.

Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. “Mortes teriam sido evitadas se política recomendada pela OMS teria sido seguida”, afirmou.

O Itamaraty não comentou a condenação até o momento.

 

Ato doloso por parte de Bolsonaro

 

Para qualificar os atos como crimes contra a humanidade, a lei ainda estabelece que a intencionalidade precisa ser provada. Na sentença, o tribunal apontou que Bolsonaro optou por salvar a economia de forma deliberada. “O maior mal foi escolhido: a aflição às vidas humanas”, disse.

“Morte em massa foi produzida por uma decisão dolosa ou por omissão”, afirmou. “O resultado foi deliberado, ou seja, doloso.”.

“Não se pode considerar que o dolo foi acidental. O resultado letal em massa foi doloso”, completou. Isso significa ainda que se trata de um crime que não irá prescrever.

 

Genocídio precisa ser examinado

 

O tribunal, porém, não atendeu ao pedido de condenação por genocídio. Segundo Eugenio Zaffaroni, a taxa de letalidade com indígenas e negros foi superior à média da população, o que poderia sugerir uma brecha ao genocídio.

Mas a avaliação é de que o contexto de subordinação desses grupos revela que os problemas eram anteriores, no que se refere à discriminação, e que os ataques contra essas populações são profundos na sociedade.

Segundo ele, o governo sabia da vulnerabilidade desses grupos. Mas, nesse caso particular, o resultado não é suficiente. Precisa existir a prova de uma intenção. “Esse tribunal é cauteloso sobre a qualificação do genocídio, para evitar a banalização do conceito”, disse.

Apesar de não condenar Bolsonaro, o membro do tribunal alerta que, pelo menos em termos éticos, existem “indícios sérios de que o estado brasileiro está provavelmente cometendo um genocídio como um crime contínuo, a conta gotas e ao longo de um século. E que deveria ser avaliado”, disse.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, acredita que se trata de uma decisão histórica. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação, mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns, indicou que a sentença poderá se constituir na única condenação internacional de Bolsonaro. Ele indicou, ainda, que a entidade enviará a sentença à queixa ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

 

Denúncia

 

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

Sobre o Tribunal Permanente dos Povos

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenmane do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

17
Fev22

Mais de cem cadáveres em Petrópolis e Bolsonaro ameaça com mais mortes pelo golpe e tortura de uma ditadura militar

Talis Andrade

Capa do jornal Meia Hora 17/02/2022

 

A Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informaram que, pelo menos, 140 pessoas seguem desaparecidas após a forte chuva que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O número deve ser maior, mas os nomes já cadastrados foram passados por familiares.

Até o momento, são 117 mortes confirmadas pela Defesa Civil e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

As forças armadas ainda não apareceram para ajudar os civis. Do governo militar de Bolsonaro a ameaça de golpe. Golpe significa mais mortes. 

Não se dá golpe sem mortes, sem presos políticos, sem tortura, sem desaparecidos, sem exilados, retirantes da morte por balas ou espancamentos ou cadeira do dragão. 

Lá nas lonjuras da Europa, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (16) que as Forças Armadas serão "fiadoras" do processo eleitoral. A declaração foi concedida à Jovem Pan após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o documento com as perguntas das Forças Armadas sobre o processo eleitoral e as respostas da corte. Um país democrático não pode viver sob ameaça de golpe. Veja vídeos:

 

"Estou aguardando — todo o Brasil está aguardando — o que as Forças Armadas dirão sobre a resposta do TSE. Se procede, se o TSE tem razão ou se não tem razão e o porquê. E os próximos passos serão dados pelas nossas Forças Armadas”, disse Bolsonaro.

As Forças Armadas fizeram 74 perguntas à Justiça Eleitoral. As respostas foram dadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TSE. Pobre Brasil ajoelhado pelo poder militar. Pela ocupação militar do governo. São mais de 8 mil e 454 cargos de civis. Um trem da alegria desgovernado.

E o governo militar de Bolsonaro é o governo da morte pelas bestas do Apocalipse. Pela Fome. São milhões de desempregados. O Brasil dos sem terra. Dos sem teto. Dos moradores de rua. Dos moradores de áreas de risco. O Brasil dos sem nada.

Mortos pela Peste. Pela covid. Milhares e milhares morreram porque tomaram remédios ineficazes, recomendados pelo charlatanismo assassino de Bolsonaro. Muitos morreram porque não tiveram acesso a um teste, não tiveram acesso a uma máscara (máscaras faltam ainda hoje), não tiveram acesso à vacina, que o governo fez campanha negacionista, demorou a comprar, permitindo a corrupção dos coronéis. O Ministério da Saúde militarizado, comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, ofereceu remédios comprovadamente ineficazes. Fez propaganda do kit cloroquina que me engana e mata. O povo procurou as UTIs sem vaga. Na fila da morte,  sem direito a uma maca, sem direito a um leito hospitalar. Um povo que morreu sem ter acesso à intubação. Que morreu sem ar. Asfixiado. Vide o morticínio de Manaus. 

Os mortos da Morte morrida pela lama tóxica das barragens em Minas Gerais, pelas águas dos rios contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal na Amazônia. No fogo que desmata a floresta amazônica, para a passagem da boiada de Ricardo Salles. As mortes das doenças do Terceiro Mundo: malária, leishmaniose visceral, doença de chagas, doença do sono, tuberculose e as diarreicas. AS enfermidades causadas por agentes infecciosos ou parasitas, que atingem principalmente as populações mais pobres.

A morte pela Guerra das milícias que governam Petrópolis. Milícias que elegem os senadores, os deputados federais, os deputados estaduais, os vereadores, os prefeitos, os governadores do Rio de Janeiro, reduto eleitoral da família Bolsonaro. Milícias que mataram Marielle Franco, Moïse Kabagambe, que apóiam o golpe de Bolsonaro, as milícias eleitorais armadas em expansão, lideradas por partidos da extrema direita e células nazistas. 

Capa do jornal O Dia 17/02/2022Capa do jornal Correio Braziliense 17/02/2022

18
Out21

Beato Salu, vítima da hipocrisia nacional

Talis Andrade

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por Paulo Nogueira Batista Jr

O colunista, mesmo o quinzenal, se vê às voltas, de vez em quando, com o espectro da falta de assunto. Sobre o quê, meu Deus, escrever hoje? Indagamos, aflitos. Quase todos os assuntos parecem esgotados, exaustos e exauridos. E dos que sobram alguns parecem arriscados demais. 

No tempo do Nelson Rodrigues, e antes no do Eça de Queiroz, era muito diferente, leitor. Sempre havia, em Túnis, um Bei, obeso, obsceno e impopular. E o cronista tinha o recurso de arrasar o Bei, sem cerimônia. E era uma delícia desancá-lo, sem qualquer risco, na certeza prévia da total impunidade. O Bei morava longe, e ele e seus assessores eram completamente analfabetos na nossa querida língua portuguesa. 

Mas há solução para tudo. Temos aqui à mão o Paulo Guedes, o pitoresco ministro da Economia do nosso país. Verdade que não é gordo, nem propriamente obsceno, e fala português fluentemente (sem sotaque físico, só espiritual). Tem, entretanto, alguns pontos em comum com o Bei de Túnis – é impopular e obsceno (figurativamente, falando). A impopularidade decorre, por assim dizer, da indecência, das suas ideias e das suas políticas; e podemos, portanto, tratar esses dois aspectos de uma só vez. 

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Ultraliberalismo, um ponto fora da curva

Em pleno século 21, coube ao Brasil a infelicidade inesperada de ter no comando da sua economia um economista ultraliberal. Quem poderia prever? O brasileiro não era dado a extremismos. Os ultraliberais sempre foram raros entre nós. Os economistas brasileiros, tanto à esquerda como à direita, tendiam a certo ecletismo. Faziam as suas combinações e sincretismos, misturando meio a esmo liberalismo, keynesianismo e, às vezes, pitadas de socialismo. Segundo os nossos poucos ultraliberais, era por isso mesmo que a economia brasileira não decolava.

Eis que de repente aparece, triunfante, Paulo Guedes, um Chicago oldie, como ele mesmo se autoqualificou em momento de bom humor. Formado anos 1970 na Universidade de Chicago, Guedes é um doutrinário. Talvez deva dizer “era”, e já explico por quê. Na década de 1980, quando começou a tomar parte ativa e exaltada do debate público brasileiro, recebeu a alcunha de “Beato Salu”, personagem de novela da TV da época, um fanático que vagava pelas ruas anunciando o fim do mundo. Se não me falha a memória, foi o Belluzzo quem lhe pespegou o apelido certeiro.

Por incrível que pareça, antes de concentrar em suas mãos, todas as rédeas da política econômica, Guedes nunca tivera uma passagem pelo serviço público! Saíra da academia para o mercado financeiro. E, depois de décadas no mercado, seguiu impávido para Brasília. Direto da Faria Lima para o ministério mais complicado do planeta – com o agravante de que passou a deter mais poderes e responsabilidade do que os seus antecessores, uma vez que ao Ministério da Fazenda foram incorporados Planejamento, Indústria e Comércio e, inicialmente, Trabalho. Um superministro, portanto, sem experiência de setor público! Episódio digno dos capítulos mais descabelados do realismo fantástico latino-americano. 

Mas vamos deixar a sua trajetória profissional de lado e tratar, primeiro, do aspecto estritamente doutrinário. Nem sempre se percebe, fora dos meios acadêmicos, que o departamento econômico da Universidade de Chicago, pátria mãe do ultraliberalismo, é um ponto fora da curva em termos do establishment econômico internacional. Na maioria das principais universidades dos EUA, ensina-se uma versão da economia em que predomina, sim, o liberalismo, mas sem exclusão de elementos keynesianos. Em outras palavras, aceita-se alguma presença do Estado na economia para mitigar tendências que o mercado exibe quando deixado à própria sorte, especialmente instabilidade macroeconômica e concentração da renda. A defesa do Estado mínimo, a rigor, circunscreve-se a Chicago e algumas de suas subsidiárias acadêmicas.

O ultraliberalismo de Chicago, conhecido também como “fundamentalismo de mercado”, teve o seu auge em termos de influência na década de 1970, ainda na época de Milton Friedman, mas colheu derrotas sucessivas desde então. As primeiras e mais fragorosas, no início da década de 1980, na implementação do modelo de política monetária propugnado pelos monetaristas. Tendo fracassado justamente nesse assunto – moeda! – os monetaristas, ficaram um pouco desmoralizados e inseguros. Foram tantas as decepções que alguns dos seus mais destacados teóricos – Robert Lucas e Thomas Sargent, inclusive – se refugiaram na torre acadêmica de marfim, dando a entender, ou até dizendo, que a teoria nada tinha a dizer de seguro ou útil sobre a realidade da economia. Esse purismo contribuiu para que os economistas de Chicago tenham tido papel modesto no debate público sobre economia nas décadas recentes. Desfecho irônico para uma escola que se consagrara com o ativismo prático de um Milton Friedman.

Brasil na contramão das tendências internacionais

No plano da política econômica e em organismos internacionais como o FMI, passaram a desempenhar mais influência, nas décadas recentes, escolas como as de Harvard e do MIT– que pregam um liberalismo não tão puro e que aceitam alguma presença do Estado, embora concedendo centralidade à ação dos agentes privados e ao funcionamento dos mercados. O chamado Consenso de Washington e a agenda neoliberal que dominaram desde a década de 1980 até a primeira década do século atual, estão muito mais próximos desse liberalismo mitigado do que do ultraliberalismo ensinado em Chicago.

Ironicamente, nos últimos anos, o liberalismo econômico mitigado de Harvard e MIT também entrou em crise. Mais do que crise: sofreu uma sucessão de choques que praticamente o liquidaram. Já não é mais aceito nem nos EUA, seu país de origem. A derrocada começou em 2008, quando estourou a crise do Lehman, provocando o fim da crença na viabilidade de um sistema financeiro privado autorregulado e submetido apenas a controle e supervisão leves das autoridades públicas. Em paralelo, a concentração da renda e da riqueza, que resultou em grande parte, da aplicação da agenda neoliberal levou a uma crise da democracia, contribuindo para a eleição nos EUA e em outros países desenvolvidos de líderes autoritários como Donald Trump, sem qualquer compromisso com o liberalismo econômico e propensos à improvisação e ao pragmatismo selvagem. Em 2020, veio o choque da pandemia da Covid-19, uma dramática demonstração adicional de que as economias não podem prescindir de um Estado forte, atuante, com instrumentos variados, inclusive em termos de políticas industriais nacionais. Finalmente, em 2021, Joe Biden enterrou de vez o neoliberalismo, ao assumir com um programa econômico intervencionista e distributivista, de corte keynesiano e rooseveltiano. Se cruzar na rua com o neoliberalismo, Biden nem cumprimenta. 

Pois bem, justo neste contexto, é que chega a Brasília o nosso Beato Salu. O timing não poderia ser pior. Com ele, o Brasil colocou-se na contramão das tendências econômicas internacionais, adotando como superministro da Economia um economista que professava o ultraliberalismo bem no momento em que até mesmo o liberalismo econômico eclético e mitigado batia em constrangedora retirada mundo afora! Passamos à condição de curiosidade de museu. Em Washington, os economistas do FMI – até do FMI! – olhavam para cá, levantavam os braços para o céu e clamavam: “Como pode! Como pode!”.

A que descaminhos foi conduzida nossa querida nação! Mas doutrina não é tudo, leitor, nunca e jamais. O pensamento do nosso Beato Salu foi imediatamente submetido ao efeito corrosivo da realidade política e social. E quando a doutrina se choca com a realidade (alguma dúvida?), a primeira soçobra rapidamente. 

Para além disso, há um problema fundamental, já destacado por diversos estudiosos da história e do pensamento econômico: o ultraliberalismo é incompatível com a democracia. Os seus exageros, os seus radicalismos não se coadunam com liberdade, eleições periódicas, divisão de poderes. O liberalismo econômico, levado ao extremo, corrói o liberalismo político. Só sobrevive com a destruição da democracia. Não é por acaso que o ultraliberalismo de Friedman e Chicago praticamente só teve sobrevida no Chile de Pinochet! É suprimindo os condicionantes e direitos democráticos, que se torna possível desencadear o liberalismo econômico puro e duro. 

Releio o parágrafo anterior. Carrega um certo tom de “teoria política” incompatível, a rigor, com o estilo da crônica. Paciência. Vai assim mesmo. Mas há, na verdade, um conflito mais simples, mais pedestre entre a figura folclórica do ministro da Economia e o sistema político nacional. Como se sabe, este último é dominado, hoje como nunca, pelo famoso “Centrão”, aquele vasto conjunto político sem ideologia, sem doutrina e até sem ideias. Quando viram o Beato Salu, os políticos do “Centrão” não acreditaram. De que planeta teria saído esse ministro? De que zoológico fugiu? Indagaram, perplexos. Mas passada a surpresa inicial, domesticaram o novato, como seria de prever.   

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Descaminhos do ultraliberalismo no Brasil 

Assim, o ministro Guedes guarda atualmente relação apenas remota com o ideólogo que chegou a Brasília em 2019. Acomodou-se descaradamente às circunstâncias do governo, do seu chefe e do Parlamento. Para desespero de alguns membros menos realistas da turma da bufunfa, pouco sobrou da agenda liberal. O que se tem atualmente é uma caricatura, e bem grotesca. Por exemplo, privatização virou pirataria pura e simples, ou seja, tentativas de comprar ativos públicos na bacia das almas. Reforma administrativa virou uma oportunidade de retirar direitos básicos dos servidores e abrir espaço para a transferência de responsabilidades públicas para a esfera privada. Reforma tributária virou ocasião para arrancar concessões fiscais e proteger privilégios inconfessáveis, inclusive as brechas da legislação que permitem evadir tributos em paraísos fiscais. 

Chego assim ao tema que mais tem mobilizado os críticos impiedosos do ministro da Economia – os chamados Pandora Papers, com a descoberta, por jornalistas investigativos estrangeiros, de que Guedes faz parte de uma lista de figurões que mantêm vultosas aplicações offshore nas Ilhas Virgens no Caribe.  

Longe de mim pretender esgotar o tema, nesta coluna. Vamos aguardar as explicações que o ministro dará ao Congresso e à opinião pública. Salta aos olhos, porém, a injustiça de algumas críticas. Convenhamos, o chamado planejamento tributário (nome sofisticado para a evasão fiscal dos super-ricos) é generalizado. Os super-ricos não sonegam. Sonegação é coisa de pobre, é coisa no máximo para a classe média remediada. Os super-ricos contratam especialistas, advogados, contadores etc., para explorar as brechas da legislação e escapar incólumes à tributação. E, se por acaso, a Receita Federal tenta fechar algumas dessas brechas, inclusive os paraísos, aí estão os lobbies para retirar esses dispositivos de projetos de lei. 

Foi exatamente o que aconteceu há não muito tempo. A Receita tentou fazer algumas correções, fechar algumas brechas, meio de contrabando, na reforma do Imposto de Renda. As propostas passaram pelo crivo desatento do Ministro e da sua assessoria, mas foram derrubadas no Congresso. Com a concordância, segundo se noticiou, do próprio Guedes. 

Conflito de interesse? Vamos largar de ser puristas e hipócritas! Por que exigir que Guedes seja luminosa exceção? Afinal, como esperar que ele não recorra a paraísos fiscais e outros mecanismos que permitem escapar da opressiva tributação – a opressiva tributação que todo liberal que se preza detesta desde criancinha? 

Atire a primeira pedra, aí da Faria Lima, quem nunca teve alguns míseros milhões estacionados num paraíso fiscal!

Uma versão resumida deste artigo foi publicada na revista “Carta Capital” em 15 de outubro de 2021.

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25
Jun21

Carta de pesquisadoras: o que o Brasil precisa fazer para controlar a pandemia

Talis Andrade

 

Na Nature Medicine, Ester Sabino, Lorena Barberia e Silvia Figueiredo Costa pedem uma abordagem cooperativa e coordenada para lidar com a crise sanitária que se prolonga em altos índices de casos e mortes

 
por Jornal da Usp
 

As professoras da USP Lorena Barberia , Silvia Figueiredo Costa e Ester Sabino assinam uma carta publicada na revista Nature Medicine nesta segunda-feira, 21 de junho.

Dando um panorama do cenário brasileiro na pandemia, após mais de 14 meses de seu início, as cientistas lembram que os brasileiros ainda sofrem com milhares de mortes todos os dias, aumento de casos, superlotação de hospitais e alta letalidade do vírus. “Quem está na linha de frente entende que o Brasil está em guerra com a covid-19”, declaram. 

Entre os muitos fatores que explicam por que o número de vítimas da pandemia no Brasil é tão alto, elas incluem sua estreita conexão com os mercados mundiais, a vulnerabilidade socioeconômica de grande parte da população e a desigualdade persistente no País.

Mas um dos fatores mais cruciais da crise sanitária no Brasil, argumentam, é a falta de comando centralizado, planejamento estratégico e recomendações claras baseadas em evidências desde o começo.

Enquanto o quarto ministro da Saúde a ser nomeado desde o início da pandemia tenta orientar a resposta à crise, o Brasil continua sendo o epicentro da pandemia na América Latina. “A batalha contra o sars-cov-2 será perdida sem um comando central e deixará para trás um país terrivelmente dividido”, alertam.

Elas sugerem que o plano deve começar reconhecendo as ações, fora e dentro do próprio país, que estão dando certo. “Nos poucos casos em que foram impostos bloqueios mais rígidos, como em Araraquara (SP), e adotadas estratégias de vigilância voltadas para a atenção básica, como em São Caetano do Sul (SP), essas medidas se mostraram extremamente eficazes.”

As cientistas ressaltam o papel de líderes que possam construir consensos, e que uma comunicação clara e concisa com a população, mas sempre com base em evidências, é crucial. Para elas, os governantes precisam agir com o objetivo de construir confiança e cooperação, valorizando a ciência. “Não há mais espaço para os governantes priorizarem o oportunismo político e a divulgação de notícias falsas.”

Além disso, reafirmam que o Brasil precisa adotar medidas mais rígidas de distanciamento físico e, em alguns Estados, lockdown. Intervenções não farmacêuticas devem ser coordenadas entre os Estados, e os programas de assistência social devem ser direcionados para atender às necessidades das populações vulneráveis.

Sem essas políticas mais rígidas, argumentam, “o nível de adesão ao distanciamento social é baixo, em parte porque a maioria das pessoas no Brasil não pode trabalhar em casa”. 

Elas defendem, entretanto, que um lockdown estrito só será eficaz se a capacidade do País de prever e responder à transmissão do sars-cov-2 for melhorada. E isso deve feito com testagem acelerada e em massa, “focada na identificação de pessoas que estão transmitindo o vírus a outras, além do rastreamento e testagem de seus contatos”. Como solução para as regiões com menor infraestrutura para testagem, sugerem como alternativa o uso generalizado de testes rápidos de antígenos. O sequenciamento genético para detectar variantes existentes e novas de interesse também é necessário. 

Quanto à vacinação, as autoras dizem que a velocidade precisa ser ainda maior. A produção no Brasil sofre com “atrasos na importação de insumos farmacêuticos ativos e entregas abaixo dos níveis combinados”. E enquanto isso não se resolve, num contexto de “fornecimento global de vacinas limitado”, os líderes nacionais precisam preparar a população para outras intervenções que reduzam a disseminação.

Por fim, elas defendem que esforços para conter a pandemia no Brasil também precisam da participação da comunidade internacional.

Por exemplo, “em vez de concentrar esforços na introdução de passaportes de vacinas e na propagação do nacionalismo de vacinas, a Europa e os Estados Unidos devem liderar esforços para garantir que os custos de testes, medicamentos, equipamentos médicos e vacinas sejam acessíveis para garantir um suprimento adequado no Sul Global”, declaram.

E cobram: “Não há desculpa para atrasos na entrega de reagentes de vacinas previstos em contratos, especialmente porque os ensaios das vacinas Sinovac [CoronaVac] e ChAdOx1 [Oxford-AstraZeneca] foram conduzidos e parcialmente pagos pelo Brasil.”

(Trechos em aspas em tradução livre)

13
Jun21

Passeio inútil de Bolsonaro custou R$ 1,2 milhão ao governo de Doria

Talis Andrade

Bolsonaro leva milhares de motociclistas para as ruas em São Paulo e é  multado por não usar máscara - Meon

 

A "motociata" de Jair Bolsonaro e apoiadores neste sábado (12), que marca mais um ato de campanha antecipada para 2022,  custou aos cofres públicos de São Paulo R$ 1,2 milhão, governado por João Doria, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado divulgados pela Folha de S. Paulo.

A bolada que Bolsonaro gastou com cartão corporativo da Casa Civil e outros ministérios só o capeta sabe. Inclusive outros ministros faziam parte da farra com dinheiro público. Lá estava o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, contemplando a poluíção da passagem da boiada, o fumacê, a zoadeira. 

O "passeio" inútil de Bolsonaro mobilizou 1.433 policiais, com a participação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Regaste. Para complementar a segurança da manifestação ainda foram utilizadas cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas.

Para fazer sua campanha pessoal, Bolsonaro utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e cometeu crimes ao usar modelo de capacete proibido pelas normas de trânsito, e pilotar sua moto com a placa coberta. No final do evento, o chefe do Executivo Nacional voltou a espalhar mentiras sobre a Covid-19 e falou novamente em desobrigar o uso de máscara.

03
Jun21

Nise deixou a cloroquina cair; Luana pisou-a

Talis Andrade

 

 

por Fernando Brito

- - -

A médica Luana Araújo carregou duas bombas para CPI.

Uma foi bomba-relógio, que vai ser detonada quando Marcelo Queiroga, o Ministro da Saúde, voltar a prestar depoimento. Gentil, não quis avançar em especulações sobre o veto que recebeu para ser nomeada para o cargo que foi convidada e aceitou: o de comandar o combate à pandemia no Brasil. Disse que foi comunicada disso por Queiroga e, portanto, ele terá de explicar as razões pelas quais, nas palavras do ministro, “sua indicação não foi aprovada”.

Quem a reprovou, portanto, é resposta a que

A segunda, de ação continuada e arrasadora, a firmeza e a clareza de linguagem para demonstrar que toda esta história de cloroquina e demais integrantes do “kit covid”é, a esta altura, algo que, nas suas próprias palavras, é apenas “neocurandeirismo”.

   — Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente. Ainda estamos discutindo uma coisa sem cabimento. É como se estivéssemos discutindo de qual borda da terra plana vamos pular

   — Todos nós somos favoráveis a uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, não pode ser uma política de saúde pública. Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente.

Ao explicar a diferença entre testes “in vitro” – nos quais se fundam muitas supostas indicações ineficazes contra a Covid – e testes clínicos, não poderia ser mais clara:

   — Se eu botar uma cultura viral no microondas, o vírus vai morrer. Mas não é por isso que eu vou mandar o paciente entrar no forno duas vezes por dia.

Luana deixou claro que está errada toda a política de enfrentamento da pandemia, focada apenas na questão de leitos de UTI e descuidando de programas de testagem em massa, medidas de distanciamento social, abandono da atenção básica de saúde, descoordenação entre os entes federativos. E, sobretudo, com a falta de “uma comunicação clara, de mensagem única. Do contrário, as pessoas ficam perdidas”.
 

Pois é isso que estamos: perdidos.

 
05
Mai21

Componente político une catástrofes no Brasil e na Índia

Talis Andrade

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apertam as mãos em foto de 25 de janeiro de 2020

No Brasil de Bolsonaro e na Índia de Modi, a democracia está sendo testada

 

Nos dois países, grande parte da responsabilidade pelo desastre da covid-19 recai sobre seus líderes. Em diferentes medidas, Bolsonaro e Modi, ambos populistas de direita, minimizaram a crise

por Jan D. Walter /DW

Recentemente, a Índia assumiu o título de epicentro da covid-19 no mundo e roubou, assim, o destaque do Brasil no noticiário pandêmico internacional. Logo começaram a surgir paralelos entre os líderes dos dois países, ambos populistas de direita, e sua responsabilidade na tragédia em curso.

À frente de grandes economias emergentes e de enormes discrepâncias de renda, tanto o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foram relutantes em adotar um lockdown para frear a atual avalanche de novos casos. 

No Brasil e na Índia, a pobreza e a miséria são generalizadas ao lado de uma pequena elite, extremamente rica, e de uma pequena classe média. E ambos são liderados por um governo nacionalista de direita que, em aliança com fanáticos religiosos, estão testando as instituições democráticas do Estado.

Os paralelos parecem óbvios, mas Amrita Narlikar, presidente do instituto alemão de estudos políticos Giga, adverte contra conexões precipitadas: "Há uma tendência no chamado Ocidente liberal de pôr no mesmo balaio os países do Sul global. Mas analistas e observadores precisam ser muito cuidadosos ao sugerir semelhanças."

Narlikar afirma que, com isso, não se refere às diferenças culturais óbvias entre Brasil e Índia. Mas às diferenças em relação ao enfrentamento da pandemia, que segundo ela são gritantes: enquanto Bolsonaro nunca abandonou totalmente sua posição de que a covid-19 é uma gripezinha e deveria ser tratada mais com um medicamento contra a malária do que uma vacina, Modi impôs um severo lockdown, de março a maio de 2020, e instalou uma unidade de produção de vacinas na Índia.

"Ao contrário de Bolsonaro, Modi reconheceu que o custo humano poderia ser alto", comenta a especialista. "Mas, acima de tudo, a situação atual mostra que ele não usou o tempo que tinha para preparar o país para esta segunda onda."

Pressão cresce junto com os números da covid

A situação em ambos os países é grave. No Brasil, o ritmo de contágio pelo coronavírus está praticamente há 15 meses nas alturas. A taxa de incidência de sete dias (novos casos na última semana por 100 mil habitantes) atingiu seu auge no final de março, ficando acima de 250, e agora perto de 190. Não há, porém, uma política nacional de controle de casos, e especialistas acreditam existir imensa subnotificação no Brasil. 

Já na Índia, após o fim do lockdown as taxas de infecção permaneceram baixas por um longo tempo. Talvez por isso, Modi não tenha feito nada quando os casos começaram a crescer pela segunda vez, em março deste ano. Desde então, a taxa de incidência de sete dias no país, que tem 1,4 bilhão de habitantes, aumentou de 12 para 193.

Ou seja: Brasil e Índia estão hoje, basicamente, no mesmo patamar. Vários países relatam taxas de infecção muito mais elevadas, incluindo Uruguai, Suécia e Holanda. Mas a maioria dos governos toma medidas contra a propagação da covid-19 o mais tardar quando a incidência atinge os três dígitos.

Modi mais firme que Bolsonaro no cargo

Oposição e sociedade civil na Índia estão agora exigindo um novo lockdown nacional. Mas críticas ao governo Modi são anteriores a esta segunda onda de covid-19: "Modi já está sob enorme pressão desde o final de 2020 por causa dos protestos contínuos dos agricultores. O curso da pandemia está desgastando ainda mais sua popularidade", diz o cientista político Joerg Nowak.

No entanto, Nowak acredita que Modi desfruta de uma base de poder relativamente firme. Com o nacionalista hindu BJP, ele tem um partido estabelecido com uma ideologia rigorosa por trás dele. A base da legenda inclui o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização de quadros hindu-fascistas da qual o próprio Modi é membro. Quando reeleito em 2019, o BJP aumentou sua maioria no Parlamento nacional em comparação com 2014.

Bolsonaro também chegou ao poder com o apoio de fanáticos religiosos – das fileiras dos evangélicos. Entretanto, até então ele era um deputado relativamente desconhecido do grande público em um partido pequeno, com o qual ele rompeu um ano após tomar posse, em 2019. Sem partido, Bolsonaro tem que reunir uma nova maioria para cada lei que quiser passar. E isso está se tornando cada vez mais complicado à medida que ele entra em atrito com inúmeros aliados políticos – ele já trocou, por exemplo, 16 ministros desde que assumiu.

Agora o presidente enfrenta uma CPI sobre a gestão da pandemia, que custou mais de 400 mil mortes no país. "O poder de Bolsonaro está visivelmente em erosão", diz Nowak, que atualmente é pesquisador na Universidade de Brasília. "Ninguém mais sabe realmente o que é a linha governamental, e existem diferentes centros de poder como em torno dos presidentes da Câmara e do Senado, todos perseguindo diferentes agendas."

Estado de direito indiano em maior perigo

Para levar adiante suas políticas, avaliam analistas, tanto Bolsonaro como Modi parecem dispostos a minar o Estado de direito. Enquanto Bolsonaro – provavelmente por falta de poder – basicamente ameaçou fazê-lo, Modi já começou.

Pouco depois de sua reeleição em 2019, o governo tirou do estado de Jammu e Caxemira, o único com maioria muçulmana, os direitos constitucionais de ter um governo autônomo. Em 2020, a pressão do governo sobre os opositores políticos levou a organização de direitos humanos Anistia Internacional a suspender seu trabalho na Índia.

Em fevereiro passado, o Twitter apagou mais de 500 contas relacionadas com os protestos dos camponeses, sob pressão do governo indiano. "Tal processo seria impensável no Brasil – pelo menos por enquanto", diz o cientista político e especialista em Brics Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas. "A erosão da democracia na Índia é muito mais avançada do que no Brasil."

Populismo com custos econômicos e humanos

Stuenkel, por outro lado, vê semelhanças no estilo político dos dois líderes: "Populistas como Bolsonaro e Modi não podem usar notícias ruins." É por isso, afirma o cientista político, que Bolsonaro sempre minimiza a crise e que o partido de Modi, por exemplo, declarou em fevereiro que havia derrotado a pandemia na Índia.

O porquê de o governo indiano não reconhecer seu erro e virar a maré é intrigante para especialistas. Mesmo a decisão sobre o lockdown precoce e duro de 2020 foi pouco transparente, diz Stuenkel, e está sendo assim novamente.

Que Modi esteja preocupado em não comprometer os festivais religiosos e comícios eleitorais é uma conjectura. Outro é que, como Bolsonaro no Brasil, Modi agora está se esquivando das consequências econômicas de um lockdown.

No segundo trimestre de 2020, a produção econômica da Índia caiu em quase um quarto. "Em ambos os países, no máximo um quarto dos trabalhadores pode continuar seu trabalho a partir de casa. O custo econômico do distanciamento – pelo menos no curto prazo – é relativamente alto", comenta. "E muitas pessoas que não trabalham durante o dia não têm nada o que comer à noite."

Nesse ponto, a presidente do instituto Giga, Amrita Narlikar, também vê uma semelhança entre os dois países: "Tanto o Brasil quanto a Índia têm um problema quando o governo impõe um lockdown, porque apresentam à sua população uma escolha impossível entre viver e ganhar a vida", diz a cientista política. "Isso é diferente da Alemanha, onde a escolha é entre a vida e o estilo de vida". Mas não se precisaria ter chegado a isso, complementa a especialista, se ambos os governos tivessem tomado de forma consistente as medidas adequadas para lidar com a pandemia.

 

17
Abr21

Estoques de kit intubação estão em nível de "pré-colapso"

Talis Andrade

Enfermeiros tratam homem em UTI de covid

 

Escassez força equipes a diluir remédios e amarrar pacientes. Ministério da Saúde centralizou distribuição, mas enfrenta dificuldade para comprar novas doses

 

DW - Um número cada vez maior de hospitais no Brasil relata estoques vazios ou muito baixos de medicamentos necessários para fazer a intubação de pacientes de covid-19 em estado grave.

A escassez tem obrigado algumas equipes médicas a diluir remédios ou amarrar doentes aos leitos, e a crise deve se alongar diante do alto número de novos casos da doença e da dificuldade do governo federal para comprar o insumo.

Assim como ocorreu com a falta de oxigênio hospitalar e a lentidão na compra de vacinas, o fornecimento dos medicamentos também provoca confrontos entre o Ministério da Saúde o governadores.

O chamado kit intubação é composto por bloqueador neuromuscular, que relaxa os músculos e a caixa torácica do paciente para que o tubo de respiração seja inserido e permaneça no local, e sedativos para manter a pessoa sem dor e em coma induzido até que ela seja retirada do respirador.

Sem o bloqueador neuromuscular, a inserção do tubo é praticamente inviabilizada e pode se assemelhar a uma tortura. Sem o sedativo, os pacientes enfrentam dor, mantêm a consciência e podem ter que ser amarrados ao leito para não arrancarem o tubo.

Na quinta-feira (15/04), o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, que representa entidades que gerenciam mais de 800 unidades públicas de saúde, informou em carta aberta que os estoques do kit intubação estão em nível "extremamente crítico de pré-colapso" e que algumas unidades tinham insumos suficiente para apenas 24 horas.

No mesmo dia, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems) informou que 68% dos serviços de saúde sob gestão municipal nas cidades paulistas estavam sem bloqueadores musculares e outros 10,6% tinham estoque para no máximo sete dias. Em relação aos sedativos, 61,6% estavam com o estoque zerado e 13,6% tinham insumos para até sete dias, situação pior que a do levantamento anterior, de 5 de abril.

Casos se multiplicam

Profissionais de saúde de dois hospitais públicos do estado do Rio de Janeiro relataram falta de sedativos e a necessidade de amarrar os pacientes ao leito em reportagem veiculada pela Rede Globo nesta sexta. "Eles sofrem porque ficam acordados. E nós, como profissionais, ficamos muito tristes de estar prestando esse tipo de atendimento”, afirmou um profissional, sob anonimato.

À agência de notícias AP, um médico do hospital Albert Schweitzer, gerenciado pela prefeitura do Rio, que também preferiu não se identificar, afirmou que os profissionais passaram dias diluindo sedativos para fazê-los render mais e que, quando o estoque acabou, tiveram que amarrar as pessoas. "Alguns [pacientes] tentam falar, resistir. Eles estão conscientes", disse.

Para contornar a escassez, alguns hospitais vêm usando medicamentos alternativos, de tecnologia antiga ou com maior probabilidade de efeitos colaterais. "O último caso é fazer o procedimento sem eles. Mas intubar um paciente sem sedativo ou relaxante é tortura, não podemos aceitar”, disse o presidente do Consems, Geraldo Reple, ao jornal Folha de S.Paulo.

A Santa Casa de São Carlos, no interior paulista, decidiu no início de março desativar seis de seus 30 leitos de UTI destinados a pacientes com covid para economizar medicamentos necessários ao atendimento. "Se esses leitos estivessem ocupados agora, certamente estaríamos sem medicações", afirmou à BBC Brasil o diretor-técnico do hospital, Vitor Marim.

Situação parecida ocorre em outras cidades. A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, que reúne 180 unidades, informou nesta semana que seus hospitais têm um estoque médio do kit intubação para três a cinco dias.

Ministério centralizou distribuição

Os alertas sobre a falta do kit intubação vinham sendo disparados por gestores e entidades da área de saúde há várias semanas, e o problema se tornou mais um ponto de confronto entre governadores e o Ministério da Saúde.

Em 18 de março, o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), governador do Piauí, enviou ofício ao Ministério da Saúde alertando para a situação grave dos estoques em 18 estados.

Diante da crise, o Ministério da Saúde requisitou a todas as empresas no país que produzem os medicamentos que entregassem seus estoques ao governo federal, que então centralizaria a distribuição aos estados e municípios. A ordem levou ao cancelamento de entregas a unidades de saúde que haviam feito compras com antecedência.

Nesta terça, o governo de São Paulo enviou ofício ao Ministério da Saúde afirmando que os estoques do kit intubação no estado estavam em situação "gravíssima, isto é, na iminência do colapso", e que faltaria medicamentos "a partir dos próximos dias" se não fossem enviadas doses. Foi o nono ofício do tipo em 40 dias enviado pelo governo paulista a Brasília.

O governador do estado, João Doria (PSDB), também afirmou que a decisão do Ministério da Saúde de requisitar os medicamentos era um "gravíssimo erro" e que a quantidade entregue de insumos seria "inexpressiva" em relação ao que havia sido confiscado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assumiu o cargo quando a crise do kit intubação já era grave, rebateu Doria nesta quinta, dizendo que os estados, sobretudo os mais ricos, deveriam também comprar esses medicamentos no exterior.

"Não é só empurrar isso [a responsabilidade] para as costas dos Ministérios da Saúde. (...) Não adianta só ficar enviando ofício ao Ministério da Saúde, temos que trabalhar juntos", disse Quiroga. Doria afirmou que comprará esses medicamentos no exterior, mas não deu detalhes sobre prazo de entrega.

Dificuldade de compra

A escassez do kit intubação não deve ser solucionada rapidamente. A média móvel de novas mortes por covid, acima de 3 mil, está no pior patamar desde o início da pandemia e não dá sinais de recuo. A média móvel de novos casos também segue elevada, próxima aos 70 mil por dia. A demanda por medicamentos para fazer a intubação de pacientes, portanto, seguirá alta.

Por outro lado, o Ministério da Saúde está com estoques baixos e tem enfrentado dificuldade para comprar mais doses. Uma nota técnica da pasta datada desta segunda, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, informa que o governo decidiu comprar no final de março 186 milhões de doses do kit, suficiente para seis meses, mas até o momento só conseguiu comprar 32,5 milhões, ou 17% do montante. Em março, o consumo médio mensal no país foi de 34,2 milhões de doses do kit intubação.

O governo também conta com doações, mas em volume ainda muito inferior à necessidade. Um grupo de empresas formado por Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobas e Vale comprou um lote de 2,3 milhões doses do kit intubação da China, que chegou no Brasil na noite de quinta-feira e será repassado aos estados nos próximos dias.

O Ministério da Saúde informou que enviaria a São Paulo 407,5 mil dessas doses, 17,7% do que o governo paulista havia solicitado de forma emergencial e suficiente para 3,5 dias. Outras 324 mil doses serão entregues para o Rio de Janeiro, suficientes para 7 dias, segundo o governo fluminense.

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15
Abr21

Bolsonaro é 'grande responsável' por 'desastre' de covid, diz vice-presidente de delegação do Parlamento Europeu para o Brasil

Talis Andrade

Anna Cavazzini

Alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde, participa nesta quinta-feira de reunião tendo como pano de fundo a abertura da CPI para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19

 

  • por Luis Barrucho /BBC News

     

    Na visão da alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem "grande parcela de responsabilidade" pela crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19 no país, que ela descreve como "um verdadeiro desastre".

    Cavazzini participa de uma reunião de duas horas sobre o Brasil nesta quinta-feira (15/4) marcada no Parlamento Europeu, tendo como pano de fundo a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19.

    O chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Marcos Galvão, foi chamado para participar.

    Aludindo a uma expressão em sua língua materna, Cavazzini diz que a situação atual do Brasil é como se o país "caminhasse rumo ao precipício de olhos bem abertos".

    "Devo dizer que nenhum país é perfeito. Muitos governos estão lutando pelas melhores práticas. Por exemplo, em meu país, a Alemanha, também temos uma discussão muito crítica sobre se o governo está fazendo a coisa certa. Mas acho que a situação no Brasil realmente se destaca", diz ela, em entrevista à BBC News Brasil por telefone.

    "É um nível completamente diferente de desastre, má gestão governamental, negação política, basicamente é como se o Brasil estivesse "caminhando rumo ao precipício de olhos bem abertos", acrescenta.

    Segundo Cavazzini, Bolsonaro "tem grande parcela de responsabilidade pelo número de doentes e mortos porque não levou a doença a sério, incentivou as pessoas a se reunirem em grandes aglomerações, manteve-se cético no início em relação à vacinação e obstruiu os serviços de imunização em cidades e Estados do Brasil".

    Reuniões como essa não têm implicação prática e são marcadas com antecedência para discutir temas de interesse bilaterais.

    Mas Cavazzini diz que, embora o Parlamento Europeu não possa ditar a política externa, "pode participar nas conversas e influenciar a agenda" dos Estados membros do bloco.

    "Queremos mostrar a solidariedade europeia para com as pessoas que estão lá (Brasil) e gravemente afetadas (pela covid). Claro que também queremos lançar luz também sobre a difícil situação dos direitos humanos no Brasil e principalmente das pessoas que defendem as florestas, que defendem suas terras, que estão ameaçadas e algumas delas infelizmente mortas", diz.

    Cavazzini, que também é membro do comitê parlamentar responsável por assuntos relacionados ao meio ambiente, é uma das principais vozes críticas à política ambiental do governo Bolsonaro, especialmente no tocante ao desmatamento da Amazônia. Ela também se opõe ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul (ainda em fase de revisão jurídica).

    "Em geral, é claro que sempre é difícil influenciar realmente a política de saúde de outro país porque é realmente uma questão nacional. Mas acho que uma mistura de pressão diplomática, conversar com o governo, dialogar, tentar identificar os agentes que pensam e agem de forma diferente, apoiá-los é sempre muito importante", diz.

    "Há a questão do financiamento de cooperação… no momento eu não daria nenhum dinheiro ao governo de Bolsonaro, talvez identifique corporações que possam ajudar algumas pessoas no Brasil. Essas são opções de política externa. O Parlamento Europeu basicamente não tem voz na política externa, mas pode participar nas conversas e pode influenciar a agenda", completa.

    Em aviso sobre a audiência, Cavazzini citou a ordem emitida na quinta (8) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), intalasse uma CPI da pandemia da covid-19. Pacheco tomou a decisão nesta terça-feira.

     

    A CPI investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus, assim como o uso de recursos federais por Estados e municípios na contenção da crise sanitária.

    Cavazzini também menciona que "mais de 340 mil brasileiros já morreram com o vírus" e que "nos últimos dias, a média diária de mortes ultrapassou 4 mil".

    Além de abordar a "situação econômica e sanitária no Brasil", a audiência vai incluir "troca de opiniões sobre a cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Brasil" e "troca de pontos de vista sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil, incluindo o caso Fernando dos Santos Araújo".

    Sobrevivente da chacina de Pau D'Arco, em 2017, que resultou na morte de dez trabalhadores rurais e atribuída a policiais, Araújo chegou a entrar no programa de proteção a testemunhas, mas voltou à fazenda neste ano e também foi assassinado.

Recentemente, Cavazzini fez parte do grupo de 68 deputados do Parlamento Europeu que enviou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, que ele coordena, reclamando de planos para restringir as atividades de ONGs na região.

A eurodeputada foi a primeira signatária do texto, que considera "muito preocupantes" notícias sobre o estabelecimento de limites e regras mais duras para a atuação de entidades da sociedade civil.

"O processo de autorização para funcionamento das ONGs já está bem regulamentado pela lei brasileira. Por muitas décadas, várias ONGs no Brasil têm implementado programas e ações para combater crimes ambientais, proteger a floresta amazônica e a sobrevivência de suas populações, enquanto promovem o desenvolvimento sustentável na região", afirma a carta, de novembro do ano passado.

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