Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

02
Set22

“O Brasil poderá ser conhecido como o país que enraizou o negacionismo científico”, diz Nicolelis

Talis Andrade

negacionismo benett.jpeg

negacionismo carol.jpeg

 

CHARGES MAIS CURTIDAS DE 2020... - Jornalistas Livres | Facebook

 

por Giulia Afiune

 

 

  • “Falta de preparo científico e até intelectual” de governos de Itália, Brasil e EUA contribuiu para alto número de casos e mortes
  • “Ainda dá para evitar” explosão de casos no interior do país se “exército” de médicos e agentes de saúde da família for mobilizado
  • Admissão de médicos brasileiros com diplomas estrangeiros poderia dobrar efetivo de saúde da família no Nordeste

 

Semanas antes de Bolsonaro demitir o primeiro ministro da Saúde e demonstrar em uma reunião ministerial que enfrentar a pandemia não é sua prioridade, os governadores do Nordeste decidiram reunir um grupo de pesquisadores e cientistas renomados para ajudá-los a desenvolver estratégias de combate ao coronavírus.

Criado no fim de março, o comitê científico do Consórcio Nordeste é coordenado pelo médico Miguel Nicolelis, um dos neurocientistas mais célebres do Brasil e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Duke, nos Estados Unidos.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, Nicolelis é categórico: para evitar que tenhamos centenas de milhares de óbitos no Brasil, está na hora de adotar medidas drásticas. Ele defende que o lockdown seja feito onde o número de casos está crescendo e a taxa de ocupação dos hospitais, acima de 80%. Mas isso não significa simplesmente fechar tudo. Para ele, o Estado brasileiro tem que seguir o exemplo dos EUA e outros países, criando “um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permita que as pessoas sobrevivam a um lockdown”.

Nicolelis detalha as estratégias recomendadas pelo comitê científico nordestino que podem ser replicadas em todo o Brasil e explica por que a negação da ciência ganhou força no país, promovida por mensagens que remetem a comportamentos primitivos, como a luta contra o inimigo e a defesa tribal contra uma ameaça externa. “Quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.”

Leia abaixo a conversa com o dr. Miguel Nicolelis, escolhido pelos apoiadores da Pública para esta edição da “Entrevista dos Aliados”. Se quiser escolher quem a Pública vai entrevistar da próxima vez, seja nosso Aliado.

A Organização Mundial da Saúde já afirma que a América Latina é o epicentro da pandemia e que o Brasil é o país mais preocupante. Você já vinha afirmando há um tempo que o Brasil seria o novo epicentro. Por quê? Quais foram os principais fatores que nos trouxeram até aqui?

Eu comecei a falar isso em março, antes de o comitê ser criado, porque tanto no Carnaval como logo depois uma enxurrada de pessoas entrou pelos aeroportos internacionais, já que o então ministro da Justiça não usou da prerrogativa de fechar o espaço aéreo brasileiro no momento correto. A comprovação disso é que todos os grandes focos de invasão do coronavírus no Brasil são as cidades que recebem voos internacionais da Europa e dos Estados Unidos: São Paulo, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus. [Esses voos] trouxeram a semente que poderia ter sido evitada se os aeroportos internacionais e o espaço aéreo do Brasil tivessem sido fechados. Esse foi o primeiro fator.

O segundo foi, evidentemente, a completa falta de organização de uma resposta nacional, mesmo com o tempo que a China e outros países europeus ganharam tanto para os Estados Unidos quanto para o Brasil. A gente viu o que aconteceu em todos os países que fizeram troça do vírus – Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil estão pagando um preço terrível. A total falta de preparo científico e até intelectual desses governos contribuiu decisivamente para as catástrofes que eles já experimentaram e que estão experimentando na primeira onda.

Aí a gente começou a fazer os modelos matemáticos e ficou evidente que, depois dos Estados Unidos, o Brasil ia ser o epicentro. Agora, a dúvida é se nós vamos passar os Estados Unidos nessa primeira onda, e eu acho que nós vamos. Eu não tenho 100% de certeza, mas a sensação que dá é que, até setembro, outubro, a gente pode estar à frente dos Estados Unidos em número de óbitos – porque a subnotificação brasileira é gigantesca, provavelmente maior do que a americana, que também é grande.

 

Tendo em vista que hoje [22 de maio] o Brasil já está com mais de 300 mil casos confirmados

Nós temos 3 milhões, provavelmente, a expectativa mínima é que temos dez vezes mais [casos do que o número confirmado].

 

Enquanto alguns estados discutem flexibilizar o isolamento social, na semana passada o comitê científico do Consórcio Nordeste recomendou o lockdown para mais cidades nordestinas. Você acha que está na hora de adotar esse isolamento social mais rigoroso no país inteiro?

Eu estou chegando a essa conclusão e estou vendo esse pensamento ganhando peso entre pessoas de várias regiões. Vi isso recentemente em propostas de pessoas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, só não posso revelar a fonte. Acredito que, com a evolução dos dados, é a nossa única chance nesse momento.

A doença começou como se fosse uma guerra: um exército inimigo que invadiu pela costa em pontos estratégicos, pelas cidades que eu já mencionei, e agora a interiorização está progredindo rapidamente pela malha rodoviária. Nós temos estudos mostrando claramente isso. E tem um número significativo de regiões no Nordeste e no Brasil que está ainda com um número pequeno de casos onde ainda dá para evitar [o aumento exponencial de casos] se você puser um exército de médicos, agentes de saúde, enfermeiros, indo de casa em casa nessas localidades, para caçar os casos, isolar as pessoas, impedir a multiplicação de casos. [Se adotássemos essa estratégia] casada com o lockdown ordenado nacional, nós teríamos uma chance.

Porque você só precisa ver a taxa de mortes diária aumentando. As pessoas ficaram chocadas ontem [21 de maio] com 1.188 mortes, mas esse recorde não vai ficar aí, está absolutamente claro. O número de mortes diárias no Brasil vai subir dramaticamente, e nós vamos correr um risco dramático de colapso dos sistemas de saúde e dos sistemas funerários no país inteiro. O que aconteceu em Manaus não é um caso isolado, pode se transformar num caso generalizado. As pessoas não conseguem entender a dimensão do que nós estamos passando.

 

A decisão de decretar o lockdown deve ser tomada com base no critério do comitê: “curva ascendente de casos e óbitos e ocupação de leitos de UTIs e/ou enfermarias superior a 80%”?

Sim. Esse critério foi adotado porque ele permite que o gestor tenha tempo de reagir. Com 80% dos leitos ocupados, a expectativa é que você ainda tenha dois ou três dias para a ocupação plena. Nós estamos vendo isso: quando você chega a 80%, se não há nenhum plano de criação de novos leitos, a ocupação vai rapidamente para mais de 95%. Esse fato mostra quão importante é atacar o vírus onde ele nos ataca, nas trincheiras, nos bairros, nas casas.

 

O comitê científico defende que a interiorização da doença seja combatida com essas brigadas emergenciais, formadas por profissionais de saúde da família, que vão até as casas, testam os doentes e monitoram o contato com outras pessoas. Essa medida já está em atividade no Maranhão e no Piauí, certo? Quais são os principais entraves para a criação dessas brigadas em outros estados?

Você tem que levar em conta que vivemos em um país altamente burocrático, com níveis e níveis de burocracia e níveis e níveis de lobbies corporativos que são realmente inacreditáveis. O Maranhão já tem o seu decreto para recrutar médicos e fazer a revalidação de diplomas de médicos brasileiros que se graduaram no exterior. O Piauí já soltou o seu decreto de criação de brigadas e está para soltar o seu decreto de revalidação de diplomas. Nós acabamos de receber a notícia de que os conselhos universitários de três universidades estaduais da Bahia aprovaram a participação, em um programa de revalidação, de diplomas em nível estadual, mas que ainda precisa ser criado. E o decreto criando as brigadas da Bahia já existe e está à espera da assinatura do governador. Em diferentes estados, você tem diferentes realidades porque a máquina estatal burocrática funciona em diferentes tempos. Nós somos um conselho consultivo, nós recomendamos e fazemos sugestões, mas nós não operamos.

 

Como implementar essa estratégia em um país de dimensões continentais como o Brasil? Por que ela seria eficiente?

É um processo distribuído. Tudo que eu faço na minha vida profissional e científica se baseia no conceito de processamento distribuído. É como o cérebro humano funciona: quando o cérebro humano precisa resolver um problema complexo, ele divide a tarefa por bilhões de neurônios que contribuem, cada um, com uma parte pequena, mas que, no todo, realiza a tarefa.

A ideia aqui é a seguinte: você tem o Monitora, que é um aplicativo que te dá em tempo real onde estão os casos suspeitos. Com esses mapas, um grupo muito pequeno de pessoas pode ir nas vizinhanças, casa a casa, testando as pessoas, fazendo uma anamnese mais profunda, examinando e vendo se essa pessoa realmente tem coronavírus. E aí você pode fazer as recomendações, instruir como ela tem que se comportar, como tem que ser tratada, levá-la para o hospital se precisar, disponibilizar oxímetros, telefones celulares para elas poderem se comunicar com a telemedicina nos cinco estados onde ela existe no Nordeste.

Esta estratégia não é só para o Nordeste, ela pode ser usada em qualquer lugar do Brasil, porque você pode usar os agentes da saúde da família para capilarizar. Então você tem um grande exército dormente que não foi priorizado na estratégia brasileira de combate. Os Estados Unidos não têm esse exército, mas nós temos.

Se você divide a tarefa em pequenas equipes que vão em bairros nas periferias e em diferentes municípios, você começa a reduzir os casos que vão ter que migrar para os hospitais e UTIs e precisar de ventiladores, por exemplo. É uma estratégia distribuída reconhecida em todo o mundo por ser efetiva.

 

É uma estratégia de prevenção, que foi o que não fizemos até agora.

É mais do que prevenção. É prevenção e cuidados primários iniciais porque, se você pegar [os casos da doença] cedo, você vai evitar que muitos casos compliquem. E aí você diminui a demanda por UTIs e por equipamentos que não estão mais disponíveis no mundo. Isso é vital. Nós fizemos a recomendação para o Nordeste, mas essa estratégia está sendo adotada e estão aparecendo brigadas espontâneas pelo Brasil, sem nenhuma coordenação, porque a ideia é lógica, reconhecida e dá resultados. O Piauí fez um estudo-piloto para ver o casamento do Monitora com uma equipe de saúde local, e em dois dias eles descobriram cem casos que não estavam contabilizados. E aí o governador do Piauí falou pra mim: “Nossa, temos a prova de que a sua ideia funciona”.

 

Para esclarecer, esse “grande exército dormente” são as equipes de saúde da família?

São os profissionais de saúde da família somados a um número estimado de 15 a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior, que poderiam dobrar o efetivo médico de saúde da família do Nordeste, que é por volta de 15 mil. E tem um outro contingente que são médicos estrangeiros que estão aqui, que fizeram parte do Mais Médicos e que poderiam também ser recrutados.

 

Além da dificuldade para revalidar os diplomas, por que está sendo difícil recrutar essas pessoas?

Está sendo difícil, evidentemente, porque existe a resistência de certas corporações médicas, como o Conselho Federal de Medicina. Esse entrave corporativo não tem lógica nenhuma, nós estamos em uma situação de guerra. Com o Brasil sendo invadido, como está sendo, você tem que usar todos os recursos disponíveis. E quem diz que um médico formado em Buenos Aires, no Porto, em Madri ou na Alemanha, e registrado para praticar medicina nestes lugares, por que ele não pode praticar medicina aqui? Ainda mais numa situação de emergência. É você desprezar a necessidade de salvar vidas e manter um dogma corporativo como sendo divino, acima de qualquer lógica e racionalidade. Eu nunca vou aceitar um negócio desse.

Além disso, o fato de não termos tido um comando central nacional desde o início cria entraves terríveis, porque você não tem um Ministério da Saúde pensando estrategicamente. E os erros vêm desde o começo, vêm desde o problema de reagir tardiamente, não é de agora. Eu não abro exceção para os ministros que estavam lá antes. Para mim, ninguém virou herói depois que saiu do governo.

 

O Brasil está combatendo a pandemia praticamente “no escuro”, com dados escassos e pouco confiáveis. No comitê científico montado pelo Consórcio Nordeste, vocês criaram estratégias para levantar casos em tempo real por meio de um aplicativo, unindo dados como malhas de trânsito e redes de UTI. Que informações preciosas vocês estão conseguindo extrair desse esforço?

Nós temos uma plataforma de colaboração, o Projeto Mandacaru, que está chegando a 2 mil pessoas de todas as áreas: biomédicos, físicos, matemáticos, cientistas de dados, cientistas da computação, sociólogos, economistas, antropólogos, psicólogos, especialistas em direitos humanos. E nós temos até um grupo de 200 artistas gráficos e digitais para criar as mensagens e tudo aquilo que é necessário para divulgar as ações do comitê. É importante caracterizar que a gente não está partindo de uma bolha científica para fazer nossas recomendações, a gente está olhando macroscopicamente em múltiplas dimensões.

Quando eu falo do lockdown nacional, não é uma proposta isolada de fechar tudo e pronto. Não, ela vem regida e sustentada por outras políticas que exigiriam que o Estado brasileiro fizesse o que o Estado americano e outros países estão fazendo: um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permite que as pessoas sobrevivam a um lockdown.

Se os Estados Unidos mandaram US$ 1.200 para todas as pessoas com renda abaixo de US$ 90 mil e vão mandar de novo, se já colocaram quase três PIBs do Brasil na economia americana para manter o país vivo, por que o Brasil não faz a mesma coisa? O problema é que, se a gente não fizer uma coisa drástica como essa nesse momento, corremos o risco de ter centenas de milhares de óbitos no Brasil. Esse é o horizonte e essa é a prioridade: evitar essa catástrofe.

O que nós estamos fazendo, que é único, é que nós estamos coletando informações de múltiplas fontes que as pessoas nem imaginam. Por exemplo, na época em que estava difícil estimar o isolamento social, eu entrei em contato com o pessoal que coordena as estações sismográficas no Nordeste para ajudar – porque na Califórnia se mostrou que, se você pegar os sismógrafos e mostrar a atividade da vibração que é conhecida naturalmente por causa do movimento dos carros nas rodovias, você era capaz de estimar o isolamento social. Aí nós começamos a trabalhar com essa análise de fluxos rodoviários. Começamos a descobrir que rodovias têm os maiores fluxos em que dias da semana e como as pessoas estão usando essa malha rodoviária no meio da pandemia e por onde existe o espalhamento preferencial geográfico dos casos pela malha rodoviária. Estamos criando ferramentas baseadas em simulações e análises desse tipo para dizer para os governadores como é que eles podem atuar cirurgicamente interrompendo certos fluxos, em diferentes momentos da semana. Enfim, nós estamos criando um arsenal muito mais amplo, e essa oferta de diferentes ferramentas é vital porque nós estamos numa guerra desconhecida. Assim como o mundo todo.

Veja o que aconteceu com Milão: a resposta foi tardia, os caras fizeram mais ou menos o que o governo federal fez no Brasil no começo, e a Lombardia foi dizimada. Mas aí você olha para a Grécia, por exemplo, um país falido, com um sistema de saúde completamente destruído, e tem número ridículo de positivos, porque eles fecharam o país no segundo dia depois que o primeiro caso foi descoberto. Se você olha para os países ao redor do mar Negro, como Bulgária e Romênia, é a mesma coisa, porque os caras fecharam cedo.

Mas aqui no Brasil eu vejo depoimentos de gente das universidades que simplesmente negam o que a gente vê no mundo inteiro. O exemplo da cloroquina é claro: o mundo inteiro já jogou isso no lixo. Até nos Estados Unidos, que foi onde começou a loucura, já está saindo da pauta pela quantidade de estudos que disseram que não acontece nada, que não tem efeito nenhum em nenhuma fase da doença. E aqui a gente ainda tem que brigar.

Curiosamente, esse movimento negacionista da ciência e de tudo que é baseado no método científico não começou aqui, ele é importado dos Estados Unidos. Todavia, ele está ganhando raízes e uma dimensão aqui que pode torná-lo maior do que ele é lá. Nós não vamos ser só os campeões de óbitos e casos, provavelmente, daqui a pouco nós vamos ser conhecidos como o país que enraizou o negacionismo científico.

 

Aqui no Brasil estamos vendo essa negação da ciência, dos protocolos médicos, da pesquisa, enquanto no mundo inteiro as pessoas estão sentindo o quanto a falta de apoio à ciência afeta todos nós. Por que você acha que existe essa descrença na ciência aqui e que efeito ela tem?

Isso é um capítulo do meu livro que foi lançado nos Estados Unidos e será lançado no Brasil em breve. São vários componentes.

Primeiro, o grau de conhecimento científico no Brasil é mínimo ou quase nulo. Não existe o incentivo à educação científica, mesmo quando você tem projetos de sucesso que ganharam prêmios no exterior, como foi o nosso. Durante dez anos nós tivemos duas escolas de educação científica no Rio Grande do Norte e uma no sertão da Bahia, onde formamos 11 mil crianças. E, no governo Temer, o Ministério da Educação decidiu fechar as escolas porque não eram prioridade.

Aí você chega a uma situação trágica como essa, em que a vida das pessoas está em jogo, e as mensagens que são passadas – e os caras do outro lado são muito espertos, eles usam psicólogos e neurocientistas para preparar isso – estimulam e dão apoio aos estereótipos mais primitivos do cérebro humano. A luta contra o inimigo, seja ele quem for, a defesa tribal do seu grupo social contra uma ameaça externa. Há 80 anos, o nosso querido Jung já falava que, quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.

Outro dia, em uma audiência no Brasil, falaram que o médico vai poder prescrever [a cloroquina] porque o paciente vai ter um termo de consentimento. A minha resposta é: em que lugar do Brasil um paciente à beira da morte ou o seu parente vão conseguir questionar o que existe por trás do termo de consentimento? Como ele vai saber a visão oposta, de que essa droga pode matar?

 

Você já afirmou que o governo Jair Bolsonaro menosprezou a gravidade e deu uma resposta confusa e tardia para a pandemia. O que nós poderíamos ter feito e não fizemos quando ainda não tínhamos nenhum caso confirmado de Covid-19 no Brasil?

A gente poderia ter feito o que a Alemanha e a Coreia fizeram: se preparar, se armar de um número de testes alto, criar toda uma estrutura de proteção, comprar máscaras e mais equipamentos de proteção individual, injetar dinheiro no SUS três meses antes da coisa explodir, contratar mais médicos, fazer um acordo tecnológico preferencial com a China, que na época tinha ainda estoque [de equipamentos] para vender – que foram vendidos para os Estados Unidos. Nós bobeamos. Poderia preparar a sociedade com uma campanha com uma mensagem clara alertando sobre o que vinha e quais eram os riscos. Poderia ter criado um comitê científico nacional, com pessoas capacitadas, para analisar tudo isso que precisa ser feito e basicamente criar um Estado-Maior de guerra, que é o que você precisa para entrar num troço desses.

Você precisa se armar de todas as ferramentas tecnológicas e todos os recursos humanos possíveis e estabelecer contatos dentro e fora do país para você ter suporte. Ou seja, se comportar como um governo do século 21, e não do Paleolítico Superior.

 

Quando essa pandemia acabar, como o Brasil pode se preparar para que uma eventual nova pandemia não seja tão devastadora?

“Quando a pandemia acabar” é uma expressão que eu não uso porque eu não consigo ver esse horizonte nesse momento. Para ser honesto, eu não consigo nem ver o pico da primeira fase. Os nossos modelos, as projeções ainda não conseguem achar o pico. Não há a menor dúvida que vai ter uma segunda fase no mundo. Ela provavelmente já começou na China. Inclusive, os pesquisadores americanos já falam que o país precisa se preparar nos próximos três meses para a próxima fase, restabelecendo os estoques de material de saúde, de hospitais etc. – e a primeira fase ainda não acabou nos Estados Unidos. Eles provavelmente vão chegar a quase 200 mil mortos nessa primeira fase.

Porque o grande receio de todo mundo agora é quão mais ou menos letal vai ser a segunda onda, já que o vírus está em constante mutação. Se a gente der sorte, ele pode mutar para um formato pouco adequado e sumir, como aconteceu com a primeira Sars e com a síndrome respiratória do Oriente Médio. Ou ele pode vir mais letal numa segunda fase, como na influenza de 1918.

Esse é o problema, não se sabe como vai ser a segunda fase. O Brasil muito provavelmente ainda vai estar no meio desse imbróglio institucional e não vai ter nem como se preparar. A segunda fase no Brasil pode ocorrer agora no inverno junto com a primeira. A gente vai ter um “perfect storm”, uma tempestade perfeita no Brasil, que é a junção dos casos de coronavírus com os casos de dengue, chikungunya, gripe e outras coisas. É o “general inverno” que na história da humanidade ganhou todas as batalhas das quais participou. Se existe um general invencível na história das guerras da humanidade, é o “general inverno”, do Napoleão Bonaparte ao Átila – não o virologista, o real [risos].

 

Nos últimos anos, houve a PEC do teto de gastos e inúmeros cortes de gastos em saúde, em pesquisa, em universidades públicas. Como isso impactou a nossa resposta à pandemia?

A primeira lição da pandemia, que é uma lição global aprendida pelo mundo inteiro, é que todas as políticas macroeconômicas que foram usadas como desculpa para desinvestir na ciência e na saúde pública estão caindo por terra, estão sendo tratadas com escória porque elas causaram parte das mortes que nós temos.

A saúde pública e a ciência são as grandes esperanças do pós-pandemia. A nova ordem mundial que vai surgir leva em conta que essas coisas são prioridades.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde perdeu mais R$ 20 bilhões – que é quase 20% do orçamento do SUS. E o SUS, nesse instante, é a única coisa que está segurando o Brasil: a capilaridade do SUS, a existência do SUS, os médicos e os funcionários do SUS. Porque nos Estados Unidos não tem SUS, e é por isso que eles estão chegando a 100 mil mortes nos próximos dias. E eu falo isso sem nenhum colorido político, sabendo que o vírus não tem nem política nem ideologia. Não tem cabimento, neste momento, falar de política, porque só deveria haver uma prioridade, que é minimizar o sofrimento humano do Brasil: reduzir o número de mortes, reduzir o número de casos e reduzir a fome das pessoas que não estão conseguindo sobreviver ao isolamento social. Publicado in 27 de maio de 2020

Arquivos Charge - Página 16 de 118 - Blog de RochaO recesso parlamentar, um alívio para Jair Bolsonaro - Eu sou o Lorenzo

 

02
Set22

Tribunal internacional condena Bolsonaro por mortes na pandemia da covid-19 no Brasil

Talis Andrade

Ato #29M em Manaus. Foto: Mídia NINJA

 

A sentença declarou que Bolsonaro poderia ter salvo pelo menos 100 mil vidas se adotasse uma política responsável durante a pandemia da covid-19

 

 

por Redação Mídia Ninja WhatsAppTelegramTwitterFacebook

Com informações de Jamil Chade, na Coluna do UOL

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil vidas.

A informação foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, a condenação não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro, porém ainda que apenas simbólica e moral, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra o presidente brasileiro, informou.

Os juízes optaram por não condenar Bolsonaro por genocídio, já que isso envolveria a existência de provas de que o presidente agiu contra uma determinada população em específico. Porém,  a condenação será enviada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Conforme o jornalista antecipou no início da semana, a sentença declarou que o brasileiro foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.

Os membros do órgão ainda recomendam que o Tribunal Penal Internacional avalie ainda a possibilidade de genocídio cometido pelo estado, ao longo de décadas e intensificada mais recentemente.

O colunista do UOL ressalta que se a condenação fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal sentença poderia até representar a prisão perpétua do acusado. “O governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante à audiência, organizada há dois meses”, informou Chade.

“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade”, afirma a sentença.

“O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19”, declarou.

“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, destacou a sentença.

“Como resultado dessa conduta, calcula-se – com base na comparação entre o número de óbitos no Brasil e o número de óbitos em outros países que adotaram as políticas anti-covid-19 recomendadas por todos os cientistas – que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável”, alerta.

“É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes”, destaca.

“Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, afirmou.

A sentença foi lida por Eugenio Zaffaroni, um dos membros do tribunal, e indicou crimes contra a humanidade como resultado da política de saúde do governo. Segundo ele, a responsabilização de Bolsonaro é “inquestionável” e que aprofundado pela discriminação contra grupos mais vulneráveis, como indígenas, negros e profissionais de saúde. Segundo ele, o discurso discriminatório de Bolsonaro é uma “clara violação de direitos humanos”.

Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. “Mortes teriam sido evitadas se política recomendada pela OMS teria sido seguida”, afirmou.

O Itamaraty não comentou a condenação até o momento.

 

Ato doloso por parte de Bolsonaro

 

Para qualificar os atos como crimes contra a humanidade, a lei ainda estabelece que a intencionalidade precisa ser provada. Na sentença, o tribunal apontou que Bolsonaro optou por salvar a economia de forma deliberada. “O maior mal foi escolhido: a aflição às vidas humanas”, disse.

“Morte em massa foi produzida por uma decisão dolosa ou por omissão”, afirmou. “O resultado foi deliberado, ou seja, doloso.”.

“Não se pode considerar que o dolo foi acidental. O resultado letal em massa foi doloso”, completou. Isso significa ainda que se trata de um crime que não irá prescrever.

 

Genocídio precisa ser examinado

 

O tribunal, porém, não atendeu ao pedido de condenação por genocídio. Segundo Eugenio Zaffaroni, a taxa de letalidade com indígenas e negros foi superior à média da população, o que poderia sugerir uma brecha ao genocídio.

Mas a avaliação é de que o contexto de subordinação desses grupos revela que os problemas eram anteriores, no que se refere à discriminação, e que os ataques contra essas populações são profundos na sociedade.

Segundo ele, o governo sabia da vulnerabilidade desses grupos. Mas, nesse caso particular, o resultado não é suficiente. Precisa existir a prova de uma intenção. “Esse tribunal é cauteloso sobre a qualificação do genocídio, para evitar a banalização do conceito”, disse.

Apesar de não condenar Bolsonaro, o membro do tribunal alerta que, pelo menos em termos éticos, existem “indícios sérios de que o estado brasileiro está provavelmente cometendo um genocídio como um crime contínuo, a conta gotas e ao longo de um século. E que deveria ser avaliado”, disse.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, acredita que se trata de uma decisão histórica. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação, mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns, indicou que a sentença poderá se constituir na única condenação internacional de Bolsonaro. Ele indicou, ainda, que a entidade enviará a sentença à queixa ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

 

Denúncia

 

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

Sobre o Tribunal Permanente dos Povos

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenmane do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

03
Fev22

Covid: 929 mortes com a ‘bem-vinda” Ômicron

Talis Andrade

médico e o monstro por vaccari.jpeg

 

 

por Fernando Brito

- - -

Há um fenômeno impressionante com a sociedade, que levou e ainda leva muita gente a ser irresponsavelmente otimista diante da pandemia da Covid-19, mesmo depois de dois anos e mais de 3,5 milhões de mortos, quase 630 mil deles aqui no Brasil.

Alguns, de boa-fé, pela tendência de achar que “tudo vai melhorar”, muitos de olho em “não prejudicar a economia” e uns pouco porque não se importam mesmo com as vidas humanas, mas todos dizendo que, agora, a Ômicron é “fraca” e que “não mata”.

Os de boa fé, como o professor Pedro Hallal, na Folha de hoje, têm a honradez de dizer que erraram em seu otimismo.

Os canalhas, como Jair Bolsonaro, saúdam a “bem-vinda” Ômicron, o vírus que veio para acabar com todos os vírus.Image

De ontem para hoje, matou e matou muito, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde: 929 pessoas, cada uma delas com pais, mães, filhos, irmãos…

E tudo o que se diz é que, já estamos ou logo vamos chegar ao “pico” e tudo vai retroceder rapidamente.

Ótimo, tomara que seja assim.

Mas isso nos exime de tentar evitar as 10 ou 15 mil mortes até que, se tudo correr bem, segundo os “especialistas”, as mortes recuem a perto de zero.

Não é essa a lição que nos vem do mundo. A ômicron começou em dezembro na Europa e nos EUA. Hoje, até o momento em que escrevo, os casos e mortes na Europa continuam em números gigantescos: 1,4 milhão de casos e 3.270 óbitos. Nos EUA, ainda faltando resultados de quase metade dos estados, já são 2 mil mortos.

Aqui, estamos voltando às mil por dia e, na proporção que e tínhamos antes da vacina, seriam sete ou oito mil.

O que não faz mil serem poucas. Ainda que a vida corra como sempre: ônibus e trens lotados; restaurantes e bares tão cheios quanto a renda curta permitem; shows e baladas correndo normalmente, numa alegria inconcebível ao lado de tantos corpos sem vida.Image

 

09
Jan22

Herodes Tropical atrasa vacinação de crianças

Talis Andrade

tarado.jpeg

Em uma entrevista à TV Nova Nordeste nesta quinta-feira (6), Bolsonaro negou as mortes de crianças pela Covid-19 e colocou em dúvida a honestidade dos profissionais da Anvisa por terem aprovado a vacinação infantil contra Covid.

"Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?", declarou o Herodes Tropical.

A resposta de Antonio Barra Torres veio em tom pessoal, e diretamente ao presidente Bolsonaro.

O diretor-presidente da Anvisa disse, em nota emitida pelo neste sábado (8) que, caso o presidente tenha informações que "levantem o menor indício de corrupção" contra ele, que "não perca tempo nem prevarique" e que "determine imediata investigação policial".

"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar. ", disse Barra Torres.

Barra Torres também pediu que, caso não tenha indícios, Bolsonaro se retrate da acusação feita contra a agência.

"Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente", disse Barra Torres.

Anvisa autorizou o uso da vacina Pfizer para vacinação infantil contra a Covid-19 no dia 16 de dezembro. No entanto, as regras para a imunização de crianças foramdivulgadas pelo Ministério da Saúde apenas nesta quarta-feira (5)após umaconsulta pública realizada pela pasta.

O jornalista Josias de Souza diz que Bolsonaro faz sabotagem, retardando o início da vacinação. 

Presidente da Anvisa Antonio Barra Torres responde a Bolsonaro

 

Em relação ao recente questionamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, quanto à vacinação de crianças de 05 a 11 anos, no qual pergunta "Qual o interesse daAnvisapor trás disso aí?", o Diretor Presidente daAnvisa, Antonio Barra Torres, responde:

Senhor Presidente, como Oficial General da Marinha do Brasil, servi ao meu país por 32 anos. Pautei minha vida pessoal em austeridade e honra. Honra à minha família que, com dificuldades de todo o tipo, permitiram que eu tivesse acesso à melhor educação possível, para o único filho de uma auxiliar de enfermagem e um ferroviário.

Como médico, Senhor Presidente, procurei manter a razão à frente do sentimento. Mas sofri a cada perda, lamentei cada fracasso, e fiz questão de ser eu mesmo, o portador das piores notícias, quando a morte tomou de mim um paciente.

Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso testemunho.

Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente daAnvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.

Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje naAnvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.

Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate.

Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente.
Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário.

 

Antonio Barra Torres
Diretor Presidente -
Anvisa
Contra-Almirante RM1 Médico
Marinha do Brasil

vacina protegido   Maarten Wolterink .jpeg

Os 39 países que aprovaram imunização de menores de 12 anos contra covid em 3 de novembro último

por Redação BBC News

 

Em 3 de novembro de 2021, Ao menos 39 países já autorizaram ou já iniciaram o uso de vacinas contra Covid-19 em crianças (menos de 12 anos), sendo que a grande maioria aplica ou aplicará o imunizante da Pfizer/BioNTech para jovens de 5 a 11 anos.

Mas, além dessa, há diversas vacinas adotadas para essa faixa etária ao redor do mundo: Sinopharm, Sinovac (Coronavac) e Soberana 02.

Médicos, autoridades de saúde e cientistas têm afirmado que, dada a persistência da variante delta, o avanço acelerado da ômicron e a volta do ensino presencial, a vacinação de crianças é o próximo passo crucial no combate à pandemia.

"Os pais precisam entender a urgência da vacinação porque a pandemia ainda não acabou", disse à BBC James Versalovic, patologista-chefe do Hospital da Criança do Texas (EUA).

O aval das autoridades americanas, por exemplo, foi dado após um grupo de especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da agência local de controle e regulamentação de alimentos e remédios (FDA) avaliar riscos e benefícios da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Nos EUA, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra covid. Ao justificar a necessidade de vacinar as crianças, o CDC dos EUA diz que elas podem desenvolver casos graves de Covid-19 e que também podem ter complicações de saúde de curto e longo prazo desenvolvidas a partir da covid.

Dados oficiais dos EUA apontam quase 1,8 milhão de casos de covid em criança de 5 a 11 anos no país. Quase 200 morreram, e a maioria delas já tinha problemas de saúde crônicos.

A vacina é eficaz e segura para as crianças, segundo pesquisadores, agências reguladoras de diversos países (inclusive a Anvisa) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo análises de pesquisadores do órgão regulador dos EUA, a vacina da Pfizer/BioNTech tem eficácia de quase 91% na prevenção de covid em crianças pequenas, uma resposta imunológica comparável à observada em pessoas de 16 a 25 anos. Nenhum efeito colateral sério foi identificado pelos pesquisadores.

A vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos tem uma dosagem diferente (um terço da aplicada em adultos) e demanda agulhas menores.

Estima-se que a segunda dose seja concedida três semanas depois. Em razão dessas mudanças, os países precisam fazer novas encomendas com a Pfizer/BioNTech, em vez de fracionar as doses já adquiridas.

Na Europa, ao menos 23 países já aprovaram ou já iniciaram vacinação desta faixa etária contra a Covid-19.

São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suécia.

Há diversas diferenças nos programas adotados no continente europeu. Muitos decidiram imunizar todas as crianças dessa faixa etária, como Portugal.

Mas outros países vão começar a imunização apenas daquelas com alto risco de contrair a forma grave da Covid-19, como o Reino Unido, França, Finlândia e Suécia. Estima-se que a imunização seja ampliada nas próximas semanas nesses países.

Ao menos outros 16 países também já autorizaram ou começaram a vacinação de crianças, segundo dados reunidos pela agência de notícias Reuters e pela reportagem da BBC News Brasil.

São eles: Austrália, Bahrein, Brasil, Chile, China, Cuba, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, EUA, Israel, Indonésia, Filipinas, Nova Zelândia, Singapura e Tailândia.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou em 16 de dezembro a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

Agora, a imunização desse público, na prática, depende do Ministério da Saúde. Mas o ministro Marcelo Queiroga disse que o assunto só terá uma definição em 5 de janeiro (entenda mais abaixo neste texto).

Países que já iniciaram vacinação de crianças contra a covid-19. .  .

O primeiro país a aplicar vacinas em crianças pequenas foi a China, em junho, quando autoridades aprovaram o uso emergencial da vacina da fabricante Sinovac (parceira do Instituto Butantan no Brasil na produção da Coronavac) para jovens de 3 a 17 anos.

O país estabeleceu uma meta aproximada de vacinar 80% de sua população de 1,4 bilhão até o final do ano, um número impossível de atingir sem contemplar também um grande número de menores de 18 anos.

Em teoria, a vacina contra a Covid-19 é voluntária na China, embora alguns governos locais tenham dito que os alunos não terão permissão para voltar à escola neste semestre a menos que sua família inteira tenha sido vacinada com duas doses.

Essa mesma vacina Coronavac foi aprovada para uso emergencial em crianças acima de 6 anos em outros países, como Chile (setembro), Equador (outubro) e Indonésia (novembro).

Cuba, por sua vez, começou no início do mês a vacinação em crianças de dois a 18 anos com as vacinas produzidas no país, tornando-se o primeiro país do mundo a imunizar crianças tão pequenas. A campanha será feita em etapas para viabilizar a volta às aulas.

Em novembro, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein também autorizaram o uso emergencial da vacina Pfizer/BioNTech para crianças de 5 a 11 anos. Ambos os países já haviam aprovado o uso de outro imunizante, Sinopharm, semanas antes para jovens de 3 a 17 anos e de 3 a 11 anos, respectivamente. Leia mais

vacina.jpeg

20
Out21

Bolsonaro é retratado como homicida na capa do New York Times

Talis Andrade

Bolsonaro é destaque no NYT

 

247 - O New York Times deu destaque ao relatório final da CPI da Covid, que indiciará Jair Bolsonaro por diversos crimes, entre eles o de homicídio doloso

O jornal lembrou as diversas ocasiões em que o chefe do governo brasileiro promoveu o negacionismo. "Desde o início da pandemia, Bolsonaro fez de tudo para minimizar a ameaça do vírus. À medida que países ao redor do mundo fechavam as portas e seu próprio povo começava a encher hospitais, ele incentivou aglomerações e desencorajou as máscaras. Um cético declarado quanto à vacinação, ele criticou qualquer um que ousasse criticá-lo como irresponsável", diz a matéria.

Segundo a publicação, Bolsonaro preferiu promover medicamentos "ineficazes", como a hidroxicloroquina, ao combate à pandemia. O governo ignorou os e-mails da Pfizer, causando "um atraso de meses na distribuição de vacinas no Brasil". 

No entanto, o New York Times afirma que a divulgação do relatório não deve levar ao impeachment de Bolsonaro. O Congresso e a PGR seguem controlados por ele: 

"Embora mais da metade do país agora desaprove o trabalho que Bolsonaro está fazendo como presidente, ele mantém o controle na câmara baixa do Congresso e tem apoio suficiente no Senado para bloquear a oposição da maioria".

 

16
Jun21

O negacionismo mata

Talis Andrade

mascara latuff.jpg

 

 

por Pedro Hallal

- - -

Os dados trazidos a público pelo jornalista Ricardo Mendonça no Valor Econômico são estarrecedores. Todas as 5.570 cidades brasileiras foram divididas de acordo com o percentual de votos em Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Em 108 cidades, Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, em 833 cidades teve entre 10% e 20% dos votos, e assim sucessivamente, até chegar nas 214 cidades nas quais Bolsonaro teve entre 80% e 90% dos votos e na única cidade em que Bolsonaro teve 90% ou mais dos votos em 2018. Essas informações, aliás, são de domínio público e podem ser acessadas por qualquer um no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.

De posse dessas informações, o próximo passo foi analisar a quantidade de casos e de mortes por Covid-19 em cada uma das 5.570 cidades. Novamente, os dados são de livre acesso, tanto pelo Painel Coronavírus do Ministério da Saúde quanto pelo DataSUS. Nas 108 cidades em que Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, o número de casos é de 3.781 por 100.000 habitantes. A quantidade de casos sobe linearmente até atingir 10.477 casos por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve entre 80% e 90% dos votos e 11.477 casos por 100.000 habitantes na cidade em que Bolsonaro teve 90% ou mais dos votos.

Os dados para mortes são igualmente chocantes. A mortalidade varia de 70 mortes por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, até mais de 200 mortes por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve 50% dos votos ou mais. Na única cidade em que Bolsonaro fez 90% dos votos ou mais no segundo turno das eleições de 2018, a mortalidade é de 313 por 100.000 habitantes. Mais do que o resultado dessa cidade isoladamente, o que chama atenção é a escadinha observada nos gráficos.

Esses resultados mostram uma das facetas mais perversas da pandemia. O negacionismo, seja seu ou daqueles que estão ao seu redor, mata, e quanto maior o grau de negacionismo, maior o risco de morte por Covid-19. O morador de uma cidade na qual Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições de 2018 tem três vezes mais risco de morte por Covid-19 do que o morador de uma cidade em que Bolsonaro foi derrotado com folga. Mesmo que a pessoa tenha votado contra o negacionismo, estando ela exposta a um ambiente negacionista, seu risco de morte é maior.

Não é a primeira vez que análises ecológicas desse tipo são produzidas. Nos Estados Unidos, pesquisadores mostraram que, entre março e dezembro de 2020, houve diferenças marcantes na mortalidade e nos casos de Covid-19 de acordo com o partido do governador de cada estado americano. Estados governados por republicanos, partido do ex-presidente Donald Trump, apresentaram, em média, 18% maior mortalidade por Covid-19 do que estados governados por democratas, partido do atual presidente Joe Biden. Embora essas diferenças sejam marcantes, elas sequer se comparam aos incríveis 177% de aumento nos casos que são observados comparando as 108 cidades brasileiras em que Bolsonaro fez menos de 10% dos votos com as 214 cidades brasileiras em que ele fez entre 80% e 90% dos votos.

Encerro expressando minha solidariedade às 450 mil famílias em luto pelas mortes por Covid-19, lembrando que mais de 300 mil dessas mortes poderiam ter sido evitadas caso o país tivesse optado por ouvir a ciência.

moto-e-mito.jpg

Image

15
Abr21

Bolsonaro é 'grande responsável' por 'desastre' de covid, diz vice-presidente de delegação do Parlamento Europeu para o Brasil

Talis Andrade

Anna Cavazzini

Alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde, participa nesta quinta-feira de reunião tendo como pano de fundo a abertura da CPI para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19

 

  • por Luis Barrucho /BBC News

     

    Na visão da alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem "grande parcela de responsabilidade" pela crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19 no país, que ela descreve como "um verdadeiro desastre".

    Cavazzini participa de uma reunião de duas horas sobre o Brasil nesta quinta-feira (15/4) marcada no Parlamento Europeu, tendo como pano de fundo a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19.

    O chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Marcos Galvão, foi chamado para participar.

    Aludindo a uma expressão em sua língua materna, Cavazzini diz que a situação atual do Brasil é como se o país "caminhasse rumo ao precipício de olhos bem abertos".

    "Devo dizer que nenhum país é perfeito. Muitos governos estão lutando pelas melhores práticas. Por exemplo, em meu país, a Alemanha, também temos uma discussão muito crítica sobre se o governo está fazendo a coisa certa. Mas acho que a situação no Brasil realmente se destaca", diz ela, em entrevista à BBC News Brasil por telefone.

    "É um nível completamente diferente de desastre, má gestão governamental, negação política, basicamente é como se o Brasil estivesse "caminhando rumo ao precipício de olhos bem abertos", acrescenta.

    Segundo Cavazzini, Bolsonaro "tem grande parcela de responsabilidade pelo número de doentes e mortos porque não levou a doença a sério, incentivou as pessoas a se reunirem em grandes aglomerações, manteve-se cético no início em relação à vacinação e obstruiu os serviços de imunização em cidades e Estados do Brasil".

    Reuniões como essa não têm implicação prática e são marcadas com antecedência para discutir temas de interesse bilaterais.

    Mas Cavazzini diz que, embora o Parlamento Europeu não possa ditar a política externa, "pode participar nas conversas e influenciar a agenda" dos Estados membros do bloco.

    "Queremos mostrar a solidariedade europeia para com as pessoas que estão lá (Brasil) e gravemente afetadas (pela covid). Claro que também queremos lançar luz também sobre a difícil situação dos direitos humanos no Brasil e principalmente das pessoas que defendem as florestas, que defendem suas terras, que estão ameaçadas e algumas delas infelizmente mortas", diz.

    Cavazzini, que também é membro do comitê parlamentar responsável por assuntos relacionados ao meio ambiente, é uma das principais vozes críticas à política ambiental do governo Bolsonaro, especialmente no tocante ao desmatamento da Amazônia. Ela também se opõe ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul (ainda em fase de revisão jurídica).

    "Em geral, é claro que sempre é difícil influenciar realmente a política de saúde de outro país porque é realmente uma questão nacional. Mas acho que uma mistura de pressão diplomática, conversar com o governo, dialogar, tentar identificar os agentes que pensam e agem de forma diferente, apoiá-los é sempre muito importante", diz.

    "Há a questão do financiamento de cooperação… no momento eu não daria nenhum dinheiro ao governo de Bolsonaro, talvez identifique corporações que possam ajudar algumas pessoas no Brasil. Essas são opções de política externa. O Parlamento Europeu basicamente não tem voz na política externa, mas pode participar nas conversas e pode influenciar a agenda", completa.

    Em aviso sobre a audiência, Cavazzini citou a ordem emitida na quinta (8) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), intalasse uma CPI da pandemia da covid-19. Pacheco tomou a decisão nesta terça-feira.

     

    A CPI investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus, assim como o uso de recursos federais por Estados e municípios na contenção da crise sanitária.

    Cavazzini também menciona que "mais de 340 mil brasileiros já morreram com o vírus" e que "nos últimos dias, a média diária de mortes ultrapassou 4 mil".

    Além de abordar a "situação econômica e sanitária no Brasil", a audiência vai incluir "troca de opiniões sobre a cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Brasil" e "troca de pontos de vista sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil, incluindo o caso Fernando dos Santos Araújo".

    Sobrevivente da chacina de Pau D'Arco, em 2017, que resultou na morte de dez trabalhadores rurais e atribuída a policiais, Araújo chegou a entrar no programa de proteção a testemunhas, mas voltou à fazenda neste ano e também foi assassinado.

Recentemente, Cavazzini fez parte do grupo de 68 deputados do Parlamento Europeu que enviou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, que ele coordena, reclamando de planos para restringir as atividades de ONGs na região.

A eurodeputada foi a primeira signatária do texto, que considera "muito preocupantes" notícias sobre o estabelecimento de limites e regras mais duras para a atuação de entidades da sociedade civil.

"O processo de autorização para funcionamento das ONGs já está bem regulamentado pela lei brasileira. Por muitas décadas, várias ONGs no Brasil têm implementado programas e ações para combater crimes ambientais, proteger a floresta amazônica e a sobrevivência de suas populações, enquanto promovem o desenvolvimento sustentável na região", afirma a carta, de novembro do ano passado.

02
Abr21

O paradoxo do genocídio

Talis Andrade

governo morte bolsonaro.jpg

 

 

Por Rafson Ximenes Valéria Teixeirano /Migalhas

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, diversas pessoas, como o youtuber Felipe Neto, têm sido ameaçadas com a abertura de inquéritos por chamar o presidente da República de genocida. A investigação, cuja legitimidade em um regime democrático é bastante controversa, foi suspensa1. Um número cada vez maior de pessoas adere ao discurso que incomoda o governo, em virtude das políticas relacionadas à terrível doença que assola o planeta. Haveria razão nas acusações?

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde2. É o segundo país com mais vítimas fatais. Atualmente, somos o país com mais mortes diárias, com quase o dobro do segundo colocado3. A curva de casos é a mais ascendente e explosiva do mundo4 e a vacinação caminha a passos de tartaruga5, de modo que é questão de tempo para conquistarmos a mórbida liderança.

Todos os Estados estão prestes a enfrentar um colapso do sistema de saúde. Já apresentam falta de leitos de UTI e correm risco de ver acabar o estoque de oxigênio e de insumos para intubação.

O Brasil teve a pior gestão da pandemia do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Lowy6, que analisou 98 países. Isso se deve, claramente, ao comportamento do presidente da República. A ciência identificou o isolamento social, o uso de máscaras e as vacinas como únicos meios de combater a doença. O mandatário inventou sua própria “ciência”.

O presidente do Brasil passou o ano promovendo e incentivando aglomerações. Invariavelmente, participava delas sem máscaras e, mais grave, estimulou verbalmente a descrença no seu uso7. Em relação às vacinas, além da notória omissão, também cansou de colocar em dúvida a sua eficácia e afirmou que não tomaria. Por outro lado, minimizou a enfermidade, fez propaganda de tratamentos sem comprovação científica8 e acusou de autoritárias as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos. Isso sem falar no pedido para que pessoas entrassem nos hospitais para filmar uma suposta existência de leitos vagos e assim “comprovar” que a pandemia era “só uma gripezinha”.9

As manifestações verbais ou simbólicas são bastante relevantes, por mostrar que houve participação ativa e consciente do presidente. Mas, também são importantes porque ele representa a autoridade central do país e, portanto, influencia comportamentos e serve de exemplo. O enfrentamento da pandemia depende umbilicalmente de mudanças de comportamento da população, mudanças que podem ser bastante dolorosas, afetiva e economicamente e, por isso, dependem de confiança na sua necessidade. Não é de se estranhar, portanto, a assustadora quantidade de pessoas que descumprem as recomendações sanitárias, emulando o chefe do executivo.

Para além do exemplo, as medidas oficiais também demonstram a existência de uma escolha. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, analisou 3.049 normas relacionadas à covid editadas pela União10 e concluiu pela existência de estratégia deliberada de disseminação do vírus, uma vez que a maior parte dele visava o enfraquecimento das medidas sanitárias.

No pior momento da pandemia no país, após pesquisadores do Observatório covid-19 da Fiocruz noticiarem que estamos vivendo o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, o presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6764)11 contra decretos dos governadores que visam evitar a circulação de pessoas e assegurar o êxito do isolamento social. Fez questão de assinar pessoalmente. Esta é a comprovação do incansável empenho em negar a ciência, maximizar a propagação da covid-19 e colocar a vida de um número cada vez maior de brasileiros em risco, transformando o país em cenário de uma tragédia humanitária sem data para acabar.

O crescimento exponencial do número de mortos sem haver qualquer aceno do chefe do Poder Executivo Federal no sentido de se alinhar às recomendações dos cientistas, da OMS, de apoiar as tentativas municipais e estaduais de conter a pandemia alimentou, em grande parte da população, a certeza de que ele está praticando um genocídio.

O Estatuto de Roma, tratado ratificado pelo Brasil em 2002 (Decreto 4388/02)12, criou o Tribunal Penal Internacional e definiu a sua competência para julgar o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. O texto explica que “genocídio” se dá por quatro espécies de atos, quando praticados por indivíduos “com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Dentre eles está a “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial” (art.6º, c).

O conceito veste quase com perfeição o cenário. Há sujeição de pessoas à destruição física. Há também intencionalidade e convém lembrar, inclusive, que dois ministros da Saúde foram demitidos justamente por apontar os caminhos recomendados para evitar a tragédia. O requisito da definição do grupo alvo, no entanto, é mais problemático.

Apesar da gravidade da situação, da conduta do presidente potencializar a letalidade do coronavírus, e da mortalidade por covid-19 ser maior entre a população negra e pobre13, ela não é direcionada apenas para estes grupos. É fundamental à configuração de Genocídio que a conduta tenha como alvo um grupo específico, um coletivo de pessoas que possam ser identificadas como vítimas14, como ocorreu com população da etnia Tutsi, em Ruanda, e com os cidadãos chilenos contrários à ditadura de Pinochet15, regime para o qual, aliás, trabalhava o atual ministro da Fazenda Paulo Guedes.

O conceito de genocídio se contrapõe à ideia de uma matança difusa, aleatória e generalizada, que é o que está acontecendo no Brasil.  Apesar da relevância sociológica e do poder que a qualificação da conduta do presidente da República como genocida tem, este não é o melhor enquadramento do ponto de vista jurídico. Por incrível que pareça, a conduta de Bolsonaro não constitui tecnicamente genocídio por ser grave demais para isso. O paradoxo, porém, não afasta a atuação do Tribunal Penal Internacional.

O Estatuto de Roma também apresenta o conceito de Crimes contra a Humanidade, que são algumas espécies de atos, quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque (artigo 7º).

Dentre os atos previstos como crime contra a humanidade, está o extermínio, que “compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população”. Já ataque é qualquer conduta “contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política”16.

Desta vez, o enquadramento parece alinhar-se melhor à situação do país. Há um ataque generalizado e intencional que sujeita os brasileiros à privação da saúde e que causa a destruição de parte expressiva da população. O mais importante é que, no extermínio, o sujeito passivo é qualquer população civil, sem necessidade de haver direcionamento a grupos específicos.

O grupo alvo da política de morte adotada pelo Governo Federal é o Brasil inteiro. Não será surpreendente se o Tribunal Penal Internacional vier a condenar Bolsonaro. Mas, provavelmente, não será por genocídio, será por crime contra a humanidade. Extermínio. De brasileiros.


1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio;

b) Extermínio;(…)

2. Para efeitos do parágrafo 1o:

a) Por “ataque contra uma população civil” entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1o contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O “extermínio” compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;(…)

carona morte.jpg

 

1. Juíza suspende investigação contra Felipe Neto por suposta violação a LSN.

2Clique aqui. Acesso em 21/03/21

3Clique aqui. Acesso em 21/03/21

4Clique aqui. Acesso em 21/03/21

5Clique aqui. Acesso em 21/03/21

6Clique aqui. Acesso em 21/03/21

7Clique aqui. Acesso em 21/03/21

8Clique aqui. Acesso em 21/03/21

9Clique aqui. Acesso em 21/03/21

10Clique aqui. Acesso em 21/03/21

12Clique aqui. Acesso em 21/03/21

14. DE VITO, Daniela; GILL, Aisha; SHORT, Damien. El Delito de violácion tipificado como genocidio.  SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos, São Paulo, ano 6, n. 10, p. 29-51, jun. 2009.

15. GÓMEZ-ROBLEDO VERDUZCO, Alonso. El crimen de genocidio en derecho internacional. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, [S.l.], jan. 2002. ISSN 2448-4873. Disponible aqui. Fecha de acceso: 21 mar. 2021 doi:http://dx.doi.org/10.22201/iij.24484873e.2002.105.3736

16. Artigo 7º Crimes contra a Humanidade

morte.jpg

 

01
Abr21

Metade dos pacientes internados em UTI por Covid-19 no SUS morre

Talis Andrade

No Brasil, o número de mortos pela doença a cada 24 horas já se aproxima de 4 mil e redes de saúde em várias regiões já entraram em colapso

Felipe Resk, do Estadão Conteúdo /CNN
 

Dados compilados pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) apontam que um a cada três pacientes de coronavírus (36,6%) morreu após precisar ser internado na UTI durante a pandemia.

Proporcionalmente, a mortalidade é maior na rede pública, com taxa de 52,9%, conforme o levantamento. Já nos hospitais privados, o índice de óbitos é de 29,7%.

No Brasil, o número de mortos pela doença a cada 24 horas já se aproxima de 4 mil e redes de saúde em várias regiões já entraram em colapso, com falta de leitos ou remédios para intubação.

As informações sobre a mortalidade nos leitos de terapia intensiva constam da plataforma UTIs Brasileiras, com objetivo de orientar gestores de saúde, que reúne dados de 652 hospitais -- o equivalente a cerca de 25% das unidades de terapias intensivas no País. São 403 unidades da rede privada e 249 da pública, que correspondem a 20.865 leitos.

Membro do Conselho Consultivo e ex-presidente da Amib, Ederlon Rezende é o coordenador da plataforma. Para ele, o fato de a rede pública estar recebendo doentes em situação mais aguda ajuda a entender a diferença entre as taxas de mortalidade. "Quando a gente fala de UTI pública e privada, a primeira coisa a se observar é o porcentual de pacientes sob ventilação mecânica, ou seja, os casos mais graves", afirma.

"Nos hospitais públicos, isso representa cerca de 65% das pessoas atendidas, enquanto que nas UTIs privadas é 40%. O dado, por si só, já explica por que a mortalidade é maior." Ele pondera, no entanto, que também há discrepância quando se compara a letalidade apenas em pacientes entubados. Na rede pública, o índice é de 72,4%, segundo o UTIs Brasileiras. Na particular, fica em 63,6%. Para os pacientes que não precisam de ventilação, a taxa de mortalidade é, respectivamente, 17,1% (público) e 7,6% (privado).

"Se eu considerar que também é diferente nesse subgrupo, então devo admitir que há outras variáveis influenciando, embora não tenha como provar quais são elas", diz Rezende. Entre os possíveis fatores, ele cita melhor infraestrutura da rede privada e maior dificuldade em conseguir vaga em hospital público.

"Quando há fila para conseguir uma vaga na UTI, especialmente agora com o sistema colapsado, o paciente chega com o quadro agravado", afirma. "Isso compromete o desfecho, aumentando o risco de morrer."

Ainda de acordo com a plataforma, o período de internação pela covid-19 é maior na UTI pública. Nessas unidades, 54,2% ficam mais de sete dias. O índice é de 48,6% no privado. No geral, o tempo médio de permanência é de 12,6 dias.

Quanto pior, pior

O levantamento também mostra que, com a escalada de novos casos nas últimas semanas, a taxa de letalidade tem subido nas UTIs. Segundo Rezende, a sobrecarga nos hospitais diminui a capacidade de atender os pacientes com qualidade. Levantamento da Fiocruz esta semana mostrou 24 Estados e o Distrito Federal com taxas de ocupação superiores a 80% nas unidades de terapia intensiva. Para evitar o agravamento do colapso e frear as taxas de transmissão, governadores e prefeitos têm aumentado as medidas de isolamento e adotado até o lockdown.

"Nos primeiros semestres, a mortalidade em geral era de 32%. Agora, entre dezembro e fevereiro, foi de 38%", afirma o especialista. "Significa um aumento de 18,7% na mortalidade, o que é bastante expressivo."

Para Rezende, "está claro que não adianta mais sair abrindo UTI" e é preciso "diminuir o número de casos e ser mais rigoroso na circulação de pessoas". "Os novos leitos acabam sendo importantes para oferecer dignidade e a pessoa não morrer na UPA ou na rua", diz. "Entretanto, deve ficar claro que já atingiu o limite. Há locais que triplicaram o número de UTIs e algumas não têm estrutura adequada, principalmente no que diz respeito à qualificação das equipes. Isso compromete o resultado", destaca ele.Capa da revista Época 27/03/2021

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub