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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Set22

A rede pública que pode transformar o Brasil

Talis Andrade

Imagem Elyeser Szturm

 

Para garantir o futuro do país é necessário recuperar uma geração da fome, do desemprego e da Covid-19

 

 

por Ermínia Maricato, Ion de Andrade e João Sette Whitaker Ferreira

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A crise econômica global, que adquiriu contornos trágicos no Brasil, somada aos efeitos da pandemia de Covid-19, impactaram profundamente a sociedade e, em especial, toda uma geração de crianças e jovens. Os aumentos da fome e da insegurança alimentar associados à precariedade na formação escolar (o que inclui problemas na sociabilidade além da educação) nos alertam sobre o impacto desses fatores nesta geração e, portanto, no futuro próximo da nação.

No centro dessas questões está a necessidade e o direito de viver em condições dignas de habitabilidade. Evidentemente, isso inclui ter direito a moradia segura, acesso a uma renda mínima, à mobilidade urbana, à saúde e ao saneamento, mas não só. Também há aspectos que vão além e afetam diretamente crianças e jovens como a educação, a nutrição, o lazer e as práticas esportivas, culturais e artísticas.

Propomos aqui a criação de uma rede de equipamentos urbanos (e em bairros rurais) voltados para o desenvolvimento das potencialidades de toda uma geração que assim poderá protagonizar um futuro melhor para ela, para suas comunidades e para o país. Essa possibilidade civilizatória – que não deve ignorar a grave crise ambiental – pode ser adotada como uma marca fundamental de governos municipais e, especialmente, os novos governos estaduais e federal a serem eleitos em outubro.

De acordo com o Estudo Exclusão Escolar no Brasil (UNICEF e CENPEC) havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, excluídos do acesso à educação em 2020. Destas, 40% tinham entre 6 e 10 anos. De acordo com vários relatórios internacionais (Human Rights Whatch2021, Banco Mundial 2022), a fome limita a capacidade cognitiva e o desenvolvimento das crianças. A desigualdade de acesso às ferramentas da educação à distância promoveu não apenas uma defasagem educacional e comprometimento do desenvolvimento mental, mas também gerou transtornos de ansiedade e depressão.

Apesar de uma melhora no passado recente, os indicadores de educação regrediram durante a pandemia, agravados pela tradicional exclusão urbana e territorial. Estamos falando do direito à cidade e ao desenvolvimento humano. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupados por um poder paralelo, o Estado chega por meio da violência policial. Portanto, estamos diante de questões emergenciais, mas também questões históricas: salvar uma geração, garantindo seu desenvolvimento humano.

Os esforços para a garantia da sobrevivência são fundamentais, mas não podem ser encarados como um fim em si mesmos. Eles encontram a sua razão de ser na implementação de políticas estruturais de longo prazo que garantam – entre outras coisas – oportunidades em cultura, esporte, lazer e acolhimento para as novas gerações. Por sua vez, o acesso pleno ao direito à cidade é que dá significado às lutas pela sobrevivência.

A Conferência Popular pelo Direito à Cidade, realizada em São Paulo entre os dias 3 e 5 de junho de 2022, se manifestou em favor de uma agenda combinada, considerando dois grandes grupos de políticas públicas como vetores da transformação social a longo prazo. As de caráter emergencial, que visam atender ao imperativo da sobrevivência, e as de caráter estrutural, que devem se voltar para a inclusão social e o direito à cidade.

O desencontro e a fragmentação entre as políticas para a sobrevivência e aquelas que permitem o desenvolvimento das potencialidades e talentos individuais e coletivos têm produzido um grande mal-estar social no Brasil. Se por um lado hoje a vida está relativamente longeva, por outra, muitas vezes está desprovida de sentido, significado e propósito. Isso, que é a própria materialização das injustiças sociais, tem sido fator de degeneração social ampla e profunda, de violência difusa e proporcionado o ambiente ideal para o fortalecimento da extrema direita.

 

Como abordar essa nova agenda? Ela cabe no orçamento público?

Sim, nossos estudos mostram que ela é perfeitamente viável do ponto de vista orçamentário. Vamos tomar como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS): nosso sistema de saúde possui uma rede de equipamentos que encontra sustentabilidade orçamentária pelo fato de serem distribuídos conforme um dimensionamento populacional e territorial sustentável. As milhares de Unidades Básicas, UPAs, Hospitais, Maternidades, Policlínicas, Hemocentros são equipamentos normalmente caros, em estrutura, recursos humanos e insumos, mas geram economias futuras, pois os atendimentos de saúde pública proporcionados por eles diminuem as necessidades de potenciais casos mais graves e custosos ao erário.

A rede de equipamentos necessária a iniciar esse grande ciclo de políticas para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento dos mais vulneráveis, potencialmente capaz de mitigar os graves prejuízos que essa geração de crianças e jovens vem sofrendo é incomparavelmente mais barata do que a que compõe a indispensável Rede SUS. Ela deveria ser iniciada pelos equipamentos mais emergenciais frente ao problema imenso representado pelo risco de termos uma geração perdida. Some-se a isso a importância do resgate em relação à exclusão histórica que atinge a população negra e as mulheres no Brasil.

As iniciativas que propomos, dimensionadas para alcançar os 30% mais pobres, têm a seguinte lógica territorial: a localização dos equipamentos, nas periferias urbanas e bairros rurais, deve seguir indicadores de vulnerabilidade social. Tomemos o exemplo da cidade de São Paulo para esse exercício orçamentário. São Paulo tem uma população aproximada de 12,3 milhões de habitantes. Portanto, teria 4.100.000 pessoas no seu terço mais pobre. Se esse grupo for dividido em agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos cerca de 205 agrupamentos na cidade.

A ideia é oferecer a cada ano, em cada um desses agrupamentos, um novo equipamento: centros poliesportivos, pistas de skate, centros culturais dotados de conchas acústicas, bibliotecas, salas de projeção, espaços para o atletismo em torno dos campos de futebol (muitas vezes os únicos equipamentos esportivos existentes), dentre outros que viessem a ser sugeridos pelas próprias comunidades beneficiárias. Se cada um desses equipamentos custar em torno de R$ 2.500.000,00, um valor que permitiria oferecer equipamentos de até 1.000 m² com alto padrão construtivo, e multiplicando esse montante pelos 205 agrupamentos populacionais de 20.000 habitantes, alcançaríamos um total de R$ 512.500.000 (quinhentos e doze milhões e quinhentos mil reais) por ano, para a cidade de São Paulo. Esse valor corresponde a apenas 0,61% do orçamento total da cidade, que em 2022 foi de 82,7 bilhões de reais.

É verdade que os números acima mostram a realidade de um município poderoso, como é São Paulo. Então, façamos esse mesmo exercício pensando na escala de um Estado. Imaginemos uma situação em que os agrupamentos populacionais fossem determinados em tamanhos variáveis, conforme a população das cidades e a proporção de jovens em situação de maior pobreza. Com base nisso, poderíamos pensar em uma teia de equipamentos desse mesmo tipo, a serem implementados anualmente e espalhados pelo território do Estado. Desse modo, alcançaríamos as novas gerações em todos os rincões mais pobres, por um custo total que, da mesma forma, seria razoavelmente pequeno em relação ao orçamento total do Estado.

 

Haveria ainda um valor anual de custeio dessas experiências e de recursos humanos

Se pensarmos em uma política que possa integrar as três esferas de governo para sua gestão, o corpo funcional (professores, educadores e técnicos) pode ser facilmente organizado em consonância com as diferentes secretarias de educação, esporte e cultura, dentro de suas agendas e planificações, com seus servidores, racionalizando ainda mais o custo geral desses equipamentos.

Do ponto de vista fundiário, existe a possibilidade de aquisição e disponibilização de terrenos por parte das prefeituras e mesmo dos Estados, como contrapartida a recursos federais para as obras. Considerando que o processo de aquisição da terra, licenciamento e obras pode levar mais de um ano, deve-se vincular essas iniciativas aos orçamentos anuais, iniciando novas obras a cada ano, ao mesmo tempo que se completam as iniciadas no ano anterior. É uma política que deve tornar-se contínua e permanente, independentemente das mudanças de gestão.

Essa proposta tem alguns antecedentes bem-sucedidos no Brasil. Em 1982, com a eleição de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro propõe os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), inspirados na Escola Parque de Salvador (1950), concepção de Anísio Teixeira. Os CIEPs ofereciam atividades de educação, esportes, cultura, alimentação, assistência médica, em tempo integral.

A partir de 2002, com a mesma matriz de Anísio Teixeira, a Prefeitura de São Paulo criou a rede de Centros Educacionais Unificados (CEUs). Os CEUs tinham como objetivo “promover uma educação à população de maneira integral, democrática, emancipatória, humanizadora e com qualidade social, Juntando não somente educação, mas também, cultura, esporte, lazer e recreação, possibilitando o desenvolvimento do ser humano como um todo, como pessoa de direitos e deveres e dono de sua história.” Desde sua criação, os CEUs passaram por uma evolução em sua concepção, visando aumentar sua inserção nos territórios onde se localizavam.

Em Fortaleza, o bom exemplo vem de uma rede de proteção social e oportunidades formada por três Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas) – Rede Cuca – que são geridos pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e destinados à proteção social e ao desenvolvimento de oportunidades. Mas é em Natal, no Ginásio Arena do Morro em Mãe Luíza, construído e mantido pelo Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição numa parceria com a escola estadual Dinarte Mariz, que cedeu o terreno, onde esse equipamento mostra a extensão de suas potencialidades.

Criado em 2014, o Ginásio vem oferecendo de forma contínua à comunidade de Mãe Luíza o esporte sob a forma de escolinhas e lazer. Num bairro com cerca de 15.000 habitantes, o ginásio recebe mensalmente mais de mil usuários, sobretudo jovens. No ano de 2022, Mãe Luzia galgou a premiação nacional máxima em diversas modalidades esportivas, porém, mais importante do que as medalhas, é a oferta para o grande número de jovens de uma experiência capaz de dar sentido às suas vidas.

Todas essas experiências têm em comum a qualidade do projeto arquitetônico, resultados exitosos e o reconhecimento (até mesmo afeto) da comunidade onde se inserem. De fácil implementação, são a essência do que se entende por “direito à cidade”, no sentido de uma existência cidadã plena no território, que garanta uma vida comunitária densa e formadora, e uma perspectivas de futuro aos seus jovens. Podem tornar-se um Projeto Locomotiva para a área social, marca de governos comprometidos com os mais pobres e vulneráveis, e com uma transformação estrutural efetiva da nossa sociedade, visando as gerações futuras.

02
Set22

“O Brasil poderá ser conhecido como o país que enraizou o negacionismo científico”, diz Nicolelis

Talis Andrade

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CHARGES MAIS CURTIDAS DE 2020... - Jornalistas Livres | Facebook

 

por Giulia Afiune

 

 

  • “Falta de preparo científico e até intelectual” de governos de Itália, Brasil e EUA contribuiu para alto número de casos e mortes
  • “Ainda dá para evitar” explosão de casos no interior do país se “exército” de médicos e agentes de saúde da família for mobilizado
  • Admissão de médicos brasileiros com diplomas estrangeiros poderia dobrar efetivo de saúde da família no Nordeste

 

Semanas antes de Bolsonaro demitir o primeiro ministro da Saúde e demonstrar em uma reunião ministerial que enfrentar a pandemia não é sua prioridade, os governadores do Nordeste decidiram reunir um grupo de pesquisadores e cientistas renomados para ajudá-los a desenvolver estratégias de combate ao coronavírus.

Criado no fim de março, o comitê científico do Consórcio Nordeste é coordenado pelo médico Miguel Nicolelis, um dos neurocientistas mais célebres do Brasil e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Duke, nos Estados Unidos.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, Nicolelis é categórico: para evitar que tenhamos centenas de milhares de óbitos no Brasil, está na hora de adotar medidas drásticas. Ele defende que o lockdown seja feito onde o número de casos está crescendo e a taxa de ocupação dos hospitais, acima de 80%. Mas isso não significa simplesmente fechar tudo. Para ele, o Estado brasileiro tem que seguir o exemplo dos EUA e outros países, criando “um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permita que as pessoas sobrevivam a um lockdown”.

Nicolelis detalha as estratégias recomendadas pelo comitê científico nordestino que podem ser replicadas em todo o Brasil e explica por que a negação da ciência ganhou força no país, promovida por mensagens que remetem a comportamentos primitivos, como a luta contra o inimigo e a defesa tribal contra uma ameaça externa. “Quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.”

Leia abaixo a conversa com o dr. Miguel Nicolelis, escolhido pelos apoiadores da Pública para esta edição da “Entrevista dos Aliados”. Se quiser escolher quem a Pública vai entrevistar da próxima vez, seja nosso Aliado.

A Organização Mundial da Saúde já afirma que a América Latina é o epicentro da pandemia e que o Brasil é o país mais preocupante. Você já vinha afirmando há um tempo que o Brasil seria o novo epicentro. Por quê? Quais foram os principais fatores que nos trouxeram até aqui?

Eu comecei a falar isso em março, antes de o comitê ser criado, porque tanto no Carnaval como logo depois uma enxurrada de pessoas entrou pelos aeroportos internacionais, já que o então ministro da Justiça não usou da prerrogativa de fechar o espaço aéreo brasileiro no momento correto. A comprovação disso é que todos os grandes focos de invasão do coronavírus no Brasil são as cidades que recebem voos internacionais da Europa e dos Estados Unidos: São Paulo, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus. [Esses voos] trouxeram a semente que poderia ter sido evitada se os aeroportos internacionais e o espaço aéreo do Brasil tivessem sido fechados. Esse foi o primeiro fator.

O segundo foi, evidentemente, a completa falta de organização de uma resposta nacional, mesmo com o tempo que a China e outros países europeus ganharam tanto para os Estados Unidos quanto para o Brasil. A gente viu o que aconteceu em todos os países que fizeram troça do vírus – Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil estão pagando um preço terrível. A total falta de preparo científico e até intelectual desses governos contribuiu decisivamente para as catástrofes que eles já experimentaram e que estão experimentando na primeira onda.

Aí a gente começou a fazer os modelos matemáticos e ficou evidente que, depois dos Estados Unidos, o Brasil ia ser o epicentro. Agora, a dúvida é se nós vamos passar os Estados Unidos nessa primeira onda, e eu acho que nós vamos. Eu não tenho 100% de certeza, mas a sensação que dá é que, até setembro, outubro, a gente pode estar à frente dos Estados Unidos em número de óbitos – porque a subnotificação brasileira é gigantesca, provavelmente maior do que a americana, que também é grande.

 

Tendo em vista que hoje [22 de maio] o Brasil já está com mais de 300 mil casos confirmados

Nós temos 3 milhões, provavelmente, a expectativa mínima é que temos dez vezes mais [casos do que o número confirmado].

 

Enquanto alguns estados discutem flexibilizar o isolamento social, na semana passada o comitê científico do Consórcio Nordeste recomendou o lockdown para mais cidades nordestinas. Você acha que está na hora de adotar esse isolamento social mais rigoroso no país inteiro?

Eu estou chegando a essa conclusão e estou vendo esse pensamento ganhando peso entre pessoas de várias regiões. Vi isso recentemente em propostas de pessoas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, só não posso revelar a fonte. Acredito que, com a evolução dos dados, é a nossa única chance nesse momento.

A doença começou como se fosse uma guerra: um exército inimigo que invadiu pela costa em pontos estratégicos, pelas cidades que eu já mencionei, e agora a interiorização está progredindo rapidamente pela malha rodoviária. Nós temos estudos mostrando claramente isso. E tem um número significativo de regiões no Nordeste e no Brasil que está ainda com um número pequeno de casos onde ainda dá para evitar [o aumento exponencial de casos] se você puser um exército de médicos, agentes de saúde, enfermeiros, indo de casa em casa nessas localidades, para caçar os casos, isolar as pessoas, impedir a multiplicação de casos. [Se adotássemos essa estratégia] casada com o lockdown ordenado nacional, nós teríamos uma chance.

Porque você só precisa ver a taxa de mortes diária aumentando. As pessoas ficaram chocadas ontem [21 de maio] com 1.188 mortes, mas esse recorde não vai ficar aí, está absolutamente claro. O número de mortes diárias no Brasil vai subir dramaticamente, e nós vamos correr um risco dramático de colapso dos sistemas de saúde e dos sistemas funerários no país inteiro. O que aconteceu em Manaus não é um caso isolado, pode se transformar num caso generalizado. As pessoas não conseguem entender a dimensão do que nós estamos passando.

 

A decisão de decretar o lockdown deve ser tomada com base no critério do comitê: “curva ascendente de casos e óbitos e ocupação de leitos de UTIs e/ou enfermarias superior a 80%”?

Sim. Esse critério foi adotado porque ele permite que o gestor tenha tempo de reagir. Com 80% dos leitos ocupados, a expectativa é que você ainda tenha dois ou três dias para a ocupação plena. Nós estamos vendo isso: quando você chega a 80%, se não há nenhum plano de criação de novos leitos, a ocupação vai rapidamente para mais de 95%. Esse fato mostra quão importante é atacar o vírus onde ele nos ataca, nas trincheiras, nos bairros, nas casas.

 

O comitê científico defende que a interiorização da doença seja combatida com essas brigadas emergenciais, formadas por profissionais de saúde da família, que vão até as casas, testam os doentes e monitoram o contato com outras pessoas. Essa medida já está em atividade no Maranhão e no Piauí, certo? Quais são os principais entraves para a criação dessas brigadas em outros estados?

Você tem que levar em conta que vivemos em um país altamente burocrático, com níveis e níveis de burocracia e níveis e níveis de lobbies corporativos que são realmente inacreditáveis. O Maranhão já tem o seu decreto para recrutar médicos e fazer a revalidação de diplomas de médicos brasileiros que se graduaram no exterior. O Piauí já soltou o seu decreto de criação de brigadas e está para soltar o seu decreto de revalidação de diplomas. Nós acabamos de receber a notícia de que os conselhos universitários de três universidades estaduais da Bahia aprovaram a participação, em um programa de revalidação, de diplomas em nível estadual, mas que ainda precisa ser criado. E o decreto criando as brigadas da Bahia já existe e está à espera da assinatura do governador. Em diferentes estados, você tem diferentes realidades porque a máquina estatal burocrática funciona em diferentes tempos. Nós somos um conselho consultivo, nós recomendamos e fazemos sugestões, mas nós não operamos.

 

Como implementar essa estratégia em um país de dimensões continentais como o Brasil? Por que ela seria eficiente?

É um processo distribuído. Tudo que eu faço na minha vida profissional e científica se baseia no conceito de processamento distribuído. É como o cérebro humano funciona: quando o cérebro humano precisa resolver um problema complexo, ele divide a tarefa por bilhões de neurônios que contribuem, cada um, com uma parte pequena, mas que, no todo, realiza a tarefa.

A ideia aqui é a seguinte: você tem o Monitora, que é um aplicativo que te dá em tempo real onde estão os casos suspeitos. Com esses mapas, um grupo muito pequeno de pessoas pode ir nas vizinhanças, casa a casa, testando as pessoas, fazendo uma anamnese mais profunda, examinando e vendo se essa pessoa realmente tem coronavírus. E aí você pode fazer as recomendações, instruir como ela tem que se comportar, como tem que ser tratada, levá-la para o hospital se precisar, disponibilizar oxímetros, telefones celulares para elas poderem se comunicar com a telemedicina nos cinco estados onde ela existe no Nordeste.

Esta estratégia não é só para o Nordeste, ela pode ser usada em qualquer lugar do Brasil, porque você pode usar os agentes da saúde da família para capilarizar. Então você tem um grande exército dormente que não foi priorizado na estratégia brasileira de combate. Os Estados Unidos não têm esse exército, mas nós temos.

Se você divide a tarefa em pequenas equipes que vão em bairros nas periferias e em diferentes municípios, você começa a reduzir os casos que vão ter que migrar para os hospitais e UTIs e precisar de ventiladores, por exemplo. É uma estratégia distribuída reconhecida em todo o mundo por ser efetiva.

 

É uma estratégia de prevenção, que foi o que não fizemos até agora.

É mais do que prevenção. É prevenção e cuidados primários iniciais porque, se você pegar [os casos da doença] cedo, você vai evitar que muitos casos compliquem. E aí você diminui a demanda por UTIs e por equipamentos que não estão mais disponíveis no mundo. Isso é vital. Nós fizemos a recomendação para o Nordeste, mas essa estratégia está sendo adotada e estão aparecendo brigadas espontâneas pelo Brasil, sem nenhuma coordenação, porque a ideia é lógica, reconhecida e dá resultados. O Piauí fez um estudo-piloto para ver o casamento do Monitora com uma equipe de saúde local, e em dois dias eles descobriram cem casos que não estavam contabilizados. E aí o governador do Piauí falou pra mim: “Nossa, temos a prova de que a sua ideia funciona”.

 

Para esclarecer, esse “grande exército dormente” são as equipes de saúde da família?

São os profissionais de saúde da família somados a um número estimado de 15 a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior, que poderiam dobrar o efetivo médico de saúde da família do Nordeste, que é por volta de 15 mil. E tem um outro contingente que são médicos estrangeiros que estão aqui, que fizeram parte do Mais Médicos e que poderiam também ser recrutados.

 

Além da dificuldade para revalidar os diplomas, por que está sendo difícil recrutar essas pessoas?

Está sendo difícil, evidentemente, porque existe a resistência de certas corporações médicas, como o Conselho Federal de Medicina. Esse entrave corporativo não tem lógica nenhuma, nós estamos em uma situação de guerra. Com o Brasil sendo invadido, como está sendo, você tem que usar todos os recursos disponíveis. E quem diz que um médico formado em Buenos Aires, no Porto, em Madri ou na Alemanha, e registrado para praticar medicina nestes lugares, por que ele não pode praticar medicina aqui? Ainda mais numa situação de emergência. É você desprezar a necessidade de salvar vidas e manter um dogma corporativo como sendo divino, acima de qualquer lógica e racionalidade. Eu nunca vou aceitar um negócio desse.

Além disso, o fato de não termos tido um comando central nacional desde o início cria entraves terríveis, porque você não tem um Ministério da Saúde pensando estrategicamente. E os erros vêm desde o começo, vêm desde o problema de reagir tardiamente, não é de agora. Eu não abro exceção para os ministros que estavam lá antes. Para mim, ninguém virou herói depois que saiu do governo.

 

O Brasil está combatendo a pandemia praticamente “no escuro”, com dados escassos e pouco confiáveis. No comitê científico montado pelo Consórcio Nordeste, vocês criaram estratégias para levantar casos em tempo real por meio de um aplicativo, unindo dados como malhas de trânsito e redes de UTI. Que informações preciosas vocês estão conseguindo extrair desse esforço?

Nós temos uma plataforma de colaboração, o Projeto Mandacaru, que está chegando a 2 mil pessoas de todas as áreas: biomédicos, físicos, matemáticos, cientistas de dados, cientistas da computação, sociólogos, economistas, antropólogos, psicólogos, especialistas em direitos humanos. E nós temos até um grupo de 200 artistas gráficos e digitais para criar as mensagens e tudo aquilo que é necessário para divulgar as ações do comitê. É importante caracterizar que a gente não está partindo de uma bolha científica para fazer nossas recomendações, a gente está olhando macroscopicamente em múltiplas dimensões.

Quando eu falo do lockdown nacional, não é uma proposta isolada de fechar tudo e pronto. Não, ela vem regida e sustentada por outras políticas que exigiriam que o Estado brasileiro fizesse o que o Estado americano e outros países estão fazendo: um pacote efetivo de ajuda econômica ao cidadão que permite que as pessoas sobrevivam a um lockdown.

Se os Estados Unidos mandaram US$ 1.200 para todas as pessoas com renda abaixo de US$ 90 mil e vão mandar de novo, se já colocaram quase três PIBs do Brasil na economia americana para manter o país vivo, por que o Brasil não faz a mesma coisa? O problema é que, se a gente não fizer uma coisa drástica como essa nesse momento, corremos o risco de ter centenas de milhares de óbitos no Brasil. Esse é o horizonte e essa é a prioridade: evitar essa catástrofe.

O que nós estamos fazendo, que é único, é que nós estamos coletando informações de múltiplas fontes que as pessoas nem imaginam. Por exemplo, na época em que estava difícil estimar o isolamento social, eu entrei em contato com o pessoal que coordena as estações sismográficas no Nordeste para ajudar – porque na Califórnia se mostrou que, se você pegar os sismógrafos e mostrar a atividade da vibração que é conhecida naturalmente por causa do movimento dos carros nas rodovias, você era capaz de estimar o isolamento social. Aí nós começamos a trabalhar com essa análise de fluxos rodoviários. Começamos a descobrir que rodovias têm os maiores fluxos em que dias da semana e como as pessoas estão usando essa malha rodoviária no meio da pandemia e por onde existe o espalhamento preferencial geográfico dos casos pela malha rodoviária. Estamos criando ferramentas baseadas em simulações e análises desse tipo para dizer para os governadores como é que eles podem atuar cirurgicamente interrompendo certos fluxos, em diferentes momentos da semana. Enfim, nós estamos criando um arsenal muito mais amplo, e essa oferta de diferentes ferramentas é vital porque nós estamos numa guerra desconhecida. Assim como o mundo todo.

Veja o que aconteceu com Milão: a resposta foi tardia, os caras fizeram mais ou menos o que o governo federal fez no Brasil no começo, e a Lombardia foi dizimada. Mas aí você olha para a Grécia, por exemplo, um país falido, com um sistema de saúde completamente destruído, e tem número ridículo de positivos, porque eles fecharam o país no segundo dia depois que o primeiro caso foi descoberto. Se você olha para os países ao redor do mar Negro, como Bulgária e Romênia, é a mesma coisa, porque os caras fecharam cedo.

Mas aqui no Brasil eu vejo depoimentos de gente das universidades que simplesmente negam o que a gente vê no mundo inteiro. O exemplo da cloroquina é claro: o mundo inteiro já jogou isso no lixo. Até nos Estados Unidos, que foi onde começou a loucura, já está saindo da pauta pela quantidade de estudos que disseram que não acontece nada, que não tem efeito nenhum em nenhuma fase da doença. E aqui a gente ainda tem que brigar.

Curiosamente, esse movimento negacionista da ciência e de tudo que é baseado no método científico não começou aqui, ele é importado dos Estados Unidos. Todavia, ele está ganhando raízes e uma dimensão aqui que pode torná-lo maior do que ele é lá. Nós não vamos ser só os campeões de óbitos e casos, provavelmente, daqui a pouco nós vamos ser conhecidos como o país que enraizou o negacionismo científico.

 

Aqui no Brasil estamos vendo essa negação da ciência, dos protocolos médicos, da pesquisa, enquanto no mundo inteiro as pessoas estão sentindo o quanto a falta de apoio à ciência afeta todos nós. Por que você acha que existe essa descrença na ciência aqui e que efeito ela tem?

Isso é um capítulo do meu livro que foi lançado nos Estados Unidos e será lançado no Brasil em breve. São vários componentes.

Primeiro, o grau de conhecimento científico no Brasil é mínimo ou quase nulo. Não existe o incentivo à educação científica, mesmo quando você tem projetos de sucesso que ganharam prêmios no exterior, como foi o nosso. Durante dez anos nós tivemos duas escolas de educação científica no Rio Grande do Norte e uma no sertão da Bahia, onde formamos 11 mil crianças. E, no governo Temer, o Ministério da Educação decidiu fechar as escolas porque não eram prioridade.

Aí você chega a uma situação trágica como essa, em que a vida das pessoas está em jogo, e as mensagens que são passadas – e os caras do outro lado são muito espertos, eles usam psicólogos e neurocientistas para preparar isso – estimulam e dão apoio aos estereótipos mais primitivos do cérebro humano. A luta contra o inimigo, seja ele quem for, a defesa tribal do seu grupo social contra uma ameaça externa. Há 80 anos, o nosso querido Jung já falava que, quando você apela para esse tipo de estereótipo, a racionalidade é engolida.

Outro dia, em uma audiência no Brasil, falaram que o médico vai poder prescrever [a cloroquina] porque o paciente vai ter um termo de consentimento. A minha resposta é: em que lugar do Brasil um paciente à beira da morte ou o seu parente vão conseguir questionar o que existe por trás do termo de consentimento? Como ele vai saber a visão oposta, de que essa droga pode matar?

 

Você já afirmou que o governo Jair Bolsonaro menosprezou a gravidade e deu uma resposta confusa e tardia para a pandemia. O que nós poderíamos ter feito e não fizemos quando ainda não tínhamos nenhum caso confirmado de Covid-19 no Brasil?

A gente poderia ter feito o que a Alemanha e a Coreia fizeram: se preparar, se armar de um número de testes alto, criar toda uma estrutura de proteção, comprar máscaras e mais equipamentos de proteção individual, injetar dinheiro no SUS três meses antes da coisa explodir, contratar mais médicos, fazer um acordo tecnológico preferencial com a China, que na época tinha ainda estoque [de equipamentos] para vender – que foram vendidos para os Estados Unidos. Nós bobeamos. Poderia preparar a sociedade com uma campanha com uma mensagem clara alertando sobre o que vinha e quais eram os riscos. Poderia ter criado um comitê científico nacional, com pessoas capacitadas, para analisar tudo isso que precisa ser feito e basicamente criar um Estado-Maior de guerra, que é o que você precisa para entrar num troço desses.

Você precisa se armar de todas as ferramentas tecnológicas e todos os recursos humanos possíveis e estabelecer contatos dentro e fora do país para você ter suporte. Ou seja, se comportar como um governo do século 21, e não do Paleolítico Superior.

 

Quando essa pandemia acabar, como o Brasil pode se preparar para que uma eventual nova pandemia não seja tão devastadora?

“Quando a pandemia acabar” é uma expressão que eu não uso porque eu não consigo ver esse horizonte nesse momento. Para ser honesto, eu não consigo nem ver o pico da primeira fase. Os nossos modelos, as projeções ainda não conseguem achar o pico. Não há a menor dúvida que vai ter uma segunda fase no mundo. Ela provavelmente já começou na China. Inclusive, os pesquisadores americanos já falam que o país precisa se preparar nos próximos três meses para a próxima fase, restabelecendo os estoques de material de saúde, de hospitais etc. – e a primeira fase ainda não acabou nos Estados Unidos. Eles provavelmente vão chegar a quase 200 mil mortos nessa primeira fase.

Porque o grande receio de todo mundo agora é quão mais ou menos letal vai ser a segunda onda, já que o vírus está em constante mutação. Se a gente der sorte, ele pode mutar para um formato pouco adequado e sumir, como aconteceu com a primeira Sars e com a síndrome respiratória do Oriente Médio. Ou ele pode vir mais letal numa segunda fase, como na influenza de 1918.

Esse é o problema, não se sabe como vai ser a segunda fase. O Brasil muito provavelmente ainda vai estar no meio desse imbróglio institucional e não vai ter nem como se preparar. A segunda fase no Brasil pode ocorrer agora no inverno junto com a primeira. A gente vai ter um “perfect storm”, uma tempestade perfeita no Brasil, que é a junção dos casos de coronavírus com os casos de dengue, chikungunya, gripe e outras coisas. É o “general inverno” que na história da humanidade ganhou todas as batalhas das quais participou. Se existe um general invencível na história das guerras da humanidade, é o “general inverno”, do Napoleão Bonaparte ao Átila – não o virologista, o real [risos].

 

Nos últimos anos, houve a PEC do teto de gastos e inúmeros cortes de gastos em saúde, em pesquisa, em universidades públicas. Como isso impactou a nossa resposta à pandemia?

A primeira lição da pandemia, que é uma lição global aprendida pelo mundo inteiro, é que todas as políticas macroeconômicas que foram usadas como desculpa para desinvestir na ciência e na saúde pública estão caindo por terra, estão sendo tratadas com escória porque elas causaram parte das mortes que nós temos.

A saúde pública e a ciência são as grandes esperanças do pós-pandemia. A nova ordem mundial que vai surgir leva em conta que essas coisas são prioridades.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde perdeu mais R$ 20 bilhões – que é quase 20% do orçamento do SUS. E o SUS, nesse instante, é a única coisa que está segurando o Brasil: a capilaridade do SUS, a existência do SUS, os médicos e os funcionários do SUS. Porque nos Estados Unidos não tem SUS, e é por isso que eles estão chegando a 100 mil mortes nos próximos dias. E eu falo isso sem nenhum colorido político, sabendo que o vírus não tem nem política nem ideologia. Não tem cabimento, neste momento, falar de política, porque só deveria haver uma prioridade, que é minimizar o sofrimento humano do Brasil: reduzir o número de mortes, reduzir o número de casos e reduzir a fome das pessoas que não estão conseguindo sobreviver ao isolamento social. Publicado in 27 de maio de 2020

Arquivos Charge - Página 16 de 118 - Blog de RochaO recesso parlamentar, um alívio para Jair Bolsonaro - Eu sou o Lorenzo

 

02
Set22

Tribunal internacional condena Bolsonaro por mortes na pandemia da covid-19 no Brasil

Talis Andrade

Ato #29M em Manaus. Foto: Mídia NINJA

 

A sentença declarou que Bolsonaro poderia ter salvo pelo menos 100 mil vidas se adotasse uma política responsável durante a pandemia da covid-19

 

 

por Redação Mídia Ninja WhatsAppTelegramTwitterFacebook

Com informações de Jamil Chade, na Coluna do UOL

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil vidas.

A informação foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, a condenação não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro, porém ainda que apenas simbólica e moral, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra o presidente brasileiro, informou.

Os juízes optaram por não condenar Bolsonaro por genocídio, já que isso envolveria a existência de provas de que o presidente agiu contra uma determinada população em específico. Porém,  a condenação será enviada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Conforme o jornalista antecipou no início da semana, a sentença declarou que o brasileiro foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.

Os membros do órgão ainda recomendam que o Tribunal Penal Internacional avalie ainda a possibilidade de genocídio cometido pelo estado, ao longo de décadas e intensificada mais recentemente.

O colunista do UOL ressalta que se a condenação fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal sentença poderia até representar a prisão perpétua do acusado. “O governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante à audiência, organizada há dois meses”, informou Chade.

“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade”, afirma a sentença.

“O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19”, declarou.

“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, destacou a sentença.

“Como resultado dessa conduta, calcula-se – com base na comparação entre o número de óbitos no Brasil e o número de óbitos em outros países que adotaram as políticas anti-covid-19 recomendadas por todos os cientistas – que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável”, alerta.

“É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes”, destaca.

“Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, afirmou.

A sentença foi lida por Eugenio Zaffaroni, um dos membros do tribunal, e indicou crimes contra a humanidade como resultado da política de saúde do governo. Segundo ele, a responsabilização de Bolsonaro é “inquestionável” e que aprofundado pela discriminação contra grupos mais vulneráveis, como indígenas, negros e profissionais de saúde. Segundo ele, o discurso discriminatório de Bolsonaro é uma “clara violação de direitos humanos”.

Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. “Mortes teriam sido evitadas se política recomendada pela OMS teria sido seguida”, afirmou.

O Itamaraty não comentou a condenação até o momento.

 

Ato doloso por parte de Bolsonaro

 

Para qualificar os atos como crimes contra a humanidade, a lei ainda estabelece que a intencionalidade precisa ser provada. Na sentença, o tribunal apontou que Bolsonaro optou por salvar a economia de forma deliberada. “O maior mal foi escolhido: a aflição às vidas humanas”, disse.

“Morte em massa foi produzida por uma decisão dolosa ou por omissão”, afirmou. “O resultado foi deliberado, ou seja, doloso.”.

“Não se pode considerar que o dolo foi acidental. O resultado letal em massa foi doloso”, completou. Isso significa ainda que se trata de um crime que não irá prescrever.

 

Genocídio precisa ser examinado

 

O tribunal, porém, não atendeu ao pedido de condenação por genocídio. Segundo Eugenio Zaffaroni, a taxa de letalidade com indígenas e negros foi superior à média da população, o que poderia sugerir uma brecha ao genocídio.

Mas a avaliação é de que o contexto de subordinação desses grupos revela que os problemas eram anteriores, no que se refere à discriminação, e que os ataques contra essas populações são profundos na sociedade.

Segundo ele, o governo sabia da vulnerabilidade desses grupos. Mas, nesse caso particular, o resultado não é suficiente. Precisa existir a prova de uma intenção. “Esse tribunal é cauteloso sobre a qualificação do genocídio, para evitar a banalização do conceito”, disse.

Apesar de não condenar Bolsonaro, o membro do tribunal alerta que, pelo menos em termos éticos, existem “indícios sérios de que o estado brasileiro está provavelmente cometendo um genocídio como um crime contínuo, a conta gotas e ao longo de um século. E que deveria ser avaliado”, disse.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, acredita que se trata de uma decisão histórica. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação, mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns, indicou que a sentença poderá se constituir na única condenação internacional de Bolsonaro. Ele indicou, ainda, que a entidade enviará a sentença à queixa ao Tribunal Penal Internacional em Haia, onde o presidente é denunciado por crimes contra a humanidade.

 

Denúncia

 

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

Sobre o Tribunal Permanente dos Povos

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenmane do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

17
Jun21

Em tempos da peste, governo militar de Bolsonaro defende dar restos de comida aos pobres contra a fome

Talis Andrade

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O impiedoso e cruel e desumano ministro da Economia do governo militar de Bolsonaro, o pinochetista Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (17) dar restos de comida aos pobres – “pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas”, como política de combate à fome no Brasil. 
 
A fome mata. A fome acabou se agravando na pandemia. Em 2020, 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018 (governo Michel Temer), eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve um aumento de 27,6% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais).
 
"Quem quer que tenha sido o pai de uma doença, a mãe foi uma dieta deficiente", diz o médico Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), em referência a um lema da nutrologia.
 

Temos que usar máscaras porque elas diminuem a transmissão da Covid-19, visto que o contágio é feito através de gotículas expelidas por nariz ou boca de uma pessoa contaminada, e com contato direto ou indireto, acabam entrando no organismo de uma pessoa saudável através de seus olhos, nariz ou boca. 

Agora Paulo Guedes, que foi contra o auxílio emergencial de 600 reais, quer contaminar o pobre com restos de comida. Com sobejos.

Durante participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes afirmou que os desperdícios da cadeia produtiva precisam ser mais bem aproveitados para acabar com a fome no país.

“O prato de ‘um classe média’ europeu é pequeno, no nosso, há uma sobra enorme. Precisamos pensar como utilizar esse excesso no dia a dia. Aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar”, disse o ministro. Para enganação dos bolsonaristas pobres, mente Paulo Guedes: o europeu come pouco, passa fome. 

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, completou Paulo Guedes. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também participou do evento, fez coro defendendo comprar alimentos fora da validade. Cousa que também mata. Ser bolsonarista é defender um governo da fome, da peste, da morte na fila dos hospitais sem direito a uma maca, a um leito hospitalar, da morte por asfixia, da guerra, a defesa de uma ditadura, de um governo militar, de um governo armamentista, de um governo que defende a tortura, as milícias e os motins das polícias militares. Ainda bem que Paulo Guedes reconhece que o Brasil é um país de "pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados". Para estes brasileiros sem teto, sem terra, sem nada, os restos de comida. 

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22
Mai21

Massacre do Jacarezinho, mais um capítulo do racismo e do genocídio negro brasileiro

Talis Andrade

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Por Sheila de Carvalho, Douglas Belchior e Jaime Alves /Folha de S. Paulo

Situação exige posicionamento da sociedade civil, da comunidade internacional e do sistema ONU; Coalizão Negra por Direitos convoca protestos 

Em 1951, o movimento pelos direitos civis nos EUA acusava aquele país de genocídio de sua população negra por meio da histórica petição “We Charge Genocide”. O documento fazia um paralelo entre “o assassinato bárbaro de milhōes de judeus” e “os negros mortos por causa de sua raça”. Também na África do Sul ativistas negras e negros sul-africanos chamaram a atenção do mundo por mais de quarenta anos para o terror racial do apartheid, levando a ONU a condenar o regime em 1973 e declarar sanções econômicas nos anos seguintes.

O movimento negro brasileiro tem sistematicamente pedido a solidariedade do mundo para denunciar o genocídio antinegro colocado em curso pelo Estado brasileiro. É genocídio! Tomando a definição da ONU, da qual o Brasil é signatário, “entende-se por genocídio (…) atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Quando se olha para o número de mortes de negros pelo Estado brasileiro, evidencia-se esse processo. Somente no ano de 2020, mais de 5.600 pessoas foram mortas pelas polícias no Brasil. Há mortes sistemáticas de jovens negros e negras nas periferias brasileiras. Pelo menos 75% das vítimas do terror policial pertencem a esse grupo racial.

chacina do Jacarezinho contabiliza, até o momento, ao menos 29 mortes. Vidas e histórias exterminadas pelas forças do Estado, sem respeito e nenhum direito previsto em lei. Corpos cuja humanidade e cidadania são negadas na vida e na morte. Assassinatos resultantes de uma operação policial ilegal e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde junho de 2020 até março deste ano, mais de 823 pessoas foram mortas em operações policiais, mesmo com a proibição da Suprema Corte (ADPF das Favelas).

Vivemos em um país no qual amanhã poderemos estar mortos pelo fato de sermos negros. Seja pelo coronavírus, seja pela fome, seja pela bala, o projeto político e histórico de genocídio negro avança no Brasil. Mas a sociedade não acredita nisso, ou não se importa.

bala

Até quando as manifestações, a elaboração e os apelos do movimento negro brasileiro serão ignorados? O que vimos no Jacarezinho foram execuções sumárias de indivíduos eleitos como inimigos públicos por sua origem racial. A cor dos mortos nesta e nas inúmeras operações policiais nas periferias urbanas do país revelam a prática sistemática do genocídio da população negra brasileira.

A situação exige um posicionamento da sociedade civil brasileira, da comunidade internacional, do sistema ONU e da sociedade civil global acerca do que vivemos.

Neste 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança que reúne mais de 200 organizações de todo país, convoca manifestações em todos os estados pelo fim do genocídio negro, das operações policiais assassinas, das chacinas de todo dia e pela construção de mecanismos objetivos de controle social da atividade policial.

Nem bala, nem fome, nem Covid. Queremos viver!

Não esqueceremos a chacina do Jacarezinho.

Vidas Negras Importam.

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11
Mai21

Pesquisadores da USP debaterão políticas públicas para o combate à fome

Talis Andrade

Encontro acontece nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, com transmissão via Youtube

Por Claudia Costa /Arte Camila Paim/Jornal da USP

Uma das mais graves consequências da pandemia de covid-19 é a fome. No Brasil, estima-se que esse problema afete pelo menos 19 milhões de pessoas e que 55% das residências tenham algum aspecto de insegurança alimentar. Ações assistenciais são necessárias com urgência, mas é preciso pensar em políticas públicas efetivas para combater a situação a longo prazo. Por isso, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP, com apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA), também da USP, vai promover nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, o simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome. O encontro é gratuito e aberto a todos os interessados, com transmissão pelo Youtube.

O debate vai reunir pesquisadores atuantes no assunto para troca de experiências e apresentação de projetos em andamento nas áreas de saúde pública, agricultura sustentável, engenharia de alimentos, engenharia ambiental e ciências sociais. O objetivo é contribuir para a elaboração de ações efetivas e duradouras no combate à desnutrição e à fome no País. A iniciativa está relacionada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Segundo a pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, o evento é uma forma de a USP se posicionar frente à situação que o País está vivendo em função da pandemia. Com o desemprego em alta, uma das consequências mais graves é justamente a fome. “Entre os assuntos sanitários e de saúde, esse é um desafio social muito grande. Não é apenas um aspecto social, mas acima de tudo humanitário”, afirma. O simpósio vai trazer, segundo ela, vários estudos que fomentam políticas ou que poderiam auxiliar os gestores públicos a estabelecer políticas que possam ser aplicadas no intuito de combater a fome. “Vamos juntos pensar realmente o que nós, como uspianos e como cidadãos, podemos fazer para combater a fome na nossa sociedade.”

 

“Entre os assuntos sanitários e de saúde, o combate à fome é um desafio social muito grande. Não é apenas um aspecto social, mas acima de tudo humanitário.”

Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (foto Marcos Santos)

A professora comenta que os assuntos a serem discutidos no simpósio estão interligados. Uma discussão importante, segundo ela, é a vinda de pessoas do campo para as cidades, causando a superlotação e problemas inerentes a essa situação. Ela dá como exemplo comunidades onde de 10 a 15 pessoas moram num espaço de 15 metros, o que não deveria acontecer, ainda mais em uma situação de pandemia. “É preciso estimular a cultura familiar, sobretudo no interior”, aponta. Outra questão a ser abordada no evento é a sustentabilidade, incluindo a geração de lixo, seja ele orgânico ou não orgânico. “É preciso pensar não só na sustentabilidade ambiental, mas também nas pessoas que vivem da reciclagem.”

A questão da fome é um problema crucial, não só no Brasil

Para a pró-reitora adjunta de Cultura e Extensão Universitária, professora Margarida Maria Krohling Kunsch, coordenadora do simpósio, a proposta é trazer para o grande debate nacional toda essa problemática. Segundo ela, a questão da fome é um problema crucial não só no Brasil, mas em outros países subdesenvolvidos. “Sabemos que uma parcela grande da população vive em extrema pobreza, sem ter o que comer”, diz. E continua: “Essa é uma questão muito comentada e, em parte, assistida por lideranças da sociedade civil e movimentos sociais, no sentido de resolver o problema imediato da fome, em uma perspectiva assistencialista”. O simpósio promovido pela USP, informa a coordenadora, tem como principal objetivo reunir grandes especialistas de diversas unidades e áreas de conhecimento que estão trabalhando com o tema e, a partir dos debates, contribuir para o estabelecimento de políticas públicas.

 

“O simpósio da USP tem como principal objetivo reunir grandes especialistas de diversas unidades e áreas de conhecimento que estão trabalhando com o tema do combate à fome e, a partir dos debates, contribuir para o estabelecimento de políticas públicas.”

Margarida Maria Krohling Kunsch (foto Cecília Bastos)

O simpósio será formado por dois painéis. O primeiro, às 9h30, Produtividade Agrícola, Segurança Alimentar, Desnutrição e Políticas Públicas de Inclusão Social, terá a participação de três pesquisadoras: Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, que possui estudos em comunidades tradicionais ou locais (quilombolas, ribeirinhos, assentados e sociedades indígenas), com ênfase na segurança e soberania alimentar, sustentabilidade e autonomia; Tereza Campello, economista e professora visitante da Faculdade de Saúde Pública da USP, primeira titular da Cátedra Josué de Castro sobre Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP e ministra do Desenvolvimento Social  entre 2011 e 2016, com ampla experiência em programas de combate à fome e à pobreza; e Maria Sylvia Macchione Saes, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, coordenadora do Núcleo de Pesquisa da USP Center for Organization Studies (Cors), com estudos sobre cadeias produtivas com base na biodiversidade para geração de emprego e renda nos Estados do Amazonas e São Paulo e sobre alimentos orgânicos. O mediador e debatedor será o professor Eduardo Cesar Leão Marques, docente do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

No segundo painel, às 11h15, o assunto discutido será O Grito da Fome: Alternativas para Políticas Públicas para Uma Alimentação Sustentável. Entre os participantes está Maria Gasalla, professora do Instituto Oceanográfico da USP e colaboradora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, com experiência na área de ciências pesqueiras e oceanografia, e membro do grupo de especialistas em pesca da Comissão de Manejo de Ecossistemas em diversas forças-tarefas ligadas à ONU, participando em iniciativas internacionais e locais. “A costa brasileira é enorme, mas se depara com a falta de políticas públicas para otimizar esse segmento da alimentação, que, inclusive, está sendo solução para muitas pessoas que vivem da pesca”, como lembra a professora Margarida.

Outro convidado desse painel é o professor Reinaldo Pacheco da Costa, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, coordenador do Programa Incubadora USP de Cooperativas Populares (ITCP) da PRCEU, que vem desenvolvendo trabalhos voltados para a inclusão social e a economia solidária.

A terceira convidada do painel é a professora Thais Mauad, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP,  coordenadora do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do IEA, que estuda os impactos gerados pela agricultura urbana e possui um trabalho de referência sobre as hortas urbanas, “um possível caminho para se pensar nas grandes metrópoles e periferias”, nas palavras da coordenadora. A mediação será da professora Elisabete Maria Macedo Viegas, diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, que tem experiência na área de aquicultura e recursos pesqueiros, atuando nos temas de nutrição e alimentação de peixes de água doce, processamento pós-despesca, conservação de pescado e aproveitamento de resíduos do processamento, entre outros.

Segundo a professora Margarida, o combate à fome “é um assunto que não se esgota nesses dois painéis, mas o simpósio é uma iniciativa da USP nessa direção, de contribuir com todas as suas áreas do conhecimento, uma vez que a Universidade tem um papel a cumprir junto à sociedade”. Com o evento, diz  ela, “queremos trazer à luz não só o debate, mas estimular e incentivar sobretudo os nossos estudantes para que possam replicar essas iniciativas”.

A abertura oficial do encontro, às 9 horas, terá a presença do reitor da USP, professor Vahan Agopyan, e do vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, além dos quatro pró-reitores da Universidade, de Cultura e Extensão Universitária, de Graduação, de Pós-Graduação e de Pesquisa. 

O simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome acontece nesta quarta-feira, dia 12, das 9 às 13 horas, pelo canal do Youtube da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.  O encontro é gratuito, on-line e aberto a todos os interessados. Haverá emissão de certificado para os previamente inscritos que registrarem sua participação durante a transmissão. Inscrições disponíveis neste link. Mais informações estão disponíveis no site do evento.

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