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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Nov20

5 - Economia, Trabalho e Renda

Talis Andrade

Image

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

O desmonte das políticas de proteção social foi levado ao extremo pelos governos Bolsonaro e Dória.

A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a população já em meio à precarização do trabalho, com altos níveis de informalidade e desemprego.

A construção de um projeto de economia que atenda aos desejos do povo se faz urgente.

O retorno das atividades econômicas em meio à pandemia tem demonstrado o estado de desestruturação da economia paulistana, com a imensa maioria dos pequenos negócios sem acesso ao crédito e muitos sem condições financeiras de retomar suas operações.Image

Boa parte dos pequenos negócios não irá sobreviver no longo prazo sem o apoio de políticas que permitam sua recuperação e se não houver uma mudança efetiva do cenário econômico.

A retomada da vida cotidiana pós-pandemia será marcada por uma profunda crise econômica que afetará sobretudo as populações mais vulneráveis, com ampliação dos trabalhadores por conta própria e de diversas formas de subocupação e desalento.

Nesse cenário, será fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.

A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das condições de vida, como também os laços de solidariedade entre seus moradores.Image

A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores de São Paulo.

Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas urbanas necessárias às políticas de geração de renda.

Mais do que isso, é necessário reconstruir a economia de São Paulo atendendo prioritariamente e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente excluída, buscando assim construir uma economia voltada à sua própria gente.Imagem de uma grande placa vermelha em um estacionamento cheio de carros com desenho branco de um bolo do lado esquerdo e uma lápide no lado direito com os seguintes dizeres: " Com Boulos você comemora. Com covas você chora.".

Diretrizes

Desenvolver o potencial de São Paulo de ser um laboratório de soluções tecnológicas para políticas urbanas por meio da realização de encomendas tecnológicas pela Prefeitura, envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade.Image

Propostas

PARA O PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIA

• Construir o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima; Implantar o Sistema Municipal de Trabalho, que atue de forma integrada ao conjunto de políticas públicas sob controle social e pensadas como serviço público;Image

• Implementar as Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Criar o Programa Emergencial para o Trabalhador por Conta Própria contemplando:

• Criação do Centro de Oportunidades da Trabalhadora e do Trabalhador, espaço físico (descentralizado nas subprefeituras) e virtual (acessível via site da secretaria) de atendimento ao trabalhador e que concentre as iniciativas para formalização dos trabalhadores informais, pontos de acesso ao Banco do Povo para microcrédito, inclusão nos programas de qualificação profissional e nas centrais de cadastramento para as vagas de emprego e programas de apoio ao trabalhador por conta própria;

• Organização dos equipamentos municipais e espaços públicos para utilização como locais que abriguem as feiras de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores, contemplando também sua utilização para atividades culturais e fortalecendo os espaços de convivência nas diversas regiões da cidade. Ampliar a regularização das feiras existentes com o cadastramento e apoio à regularização dos trabalhadores feirantes e ambulantes, ampliando também a atenção às feiras temáticas;

• Ampliação dos programas de compras da prefeitura voltadas às cooperativas e à produção dos pequenos negócios nas periferias;

• Fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.

• Reestruturar e ampliar os programas Bolsa Trabalho, para os jovens, e o Programa Operação Trabalho, assim como restituir a focalização dos programas de emprego destinados a jovens, mulheres e a população negra;

• Criar uma plataforma municipal para trabalhadores por aplicativo, com garantia de direitos básicos aos trabalhadores;

• Garantir uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia.

PARA UMA SÃO PAULO JUSTA

• Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões;

• Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais. A dívida ativa em São Paulo estava em R$130 bilhões ao final de 2019. A CPI da Dívida Ativa mostrou que o estoque em 2017 era de R$100 bilhões, sendo que destes os 100 maiores devedores chegaram a dever R$34 bilhões para a prefeitura. De 2013 a 2016 a prefeitura conseguiu recuperar apenas R$5 bilhões da dívida ativa, ou seja, uma média de 1,7% da dívida ativa recuperada ao ano. Ampliando a capacidade da prefeitura de recuperação desta dívida, podemos ampliar políticas de geração de renda e emprego. Se dobrarmos a meta e recuperarmos cerca de 3% da dívida ativa atual, recuperamos R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021;

• Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades.

• Regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços. (Continua. Leia mais)Image

 

15
Ago20

A marcha dos mortos

Talis Andrade
Covas abertas no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, para receber as vítimas da pandemia de covid-19

Covas abertas no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, para receber as vítimas da pandemia de covid-19AMANDA PEROBELLI / REUTERS
 

 

por Eliane Brum/ El País

Queria começar dizendo do meu horror por estar escrevendo esse texto sobre os 100.000 mortos enquanto algumas centenas deles estão vivos e lutando pela vida. Todos nós já sabemos que chegaremos aos 100.000 mortos. E este é o horror. E ultrapassaremos os 100.000 mortos, e este é o horror. E não sabemos em quantos milhares de mortos chegaremos, porque não há nenhum controle no Brasil sobre a disseminação da covid-19. Eu ainda sentiria horror se estivesse lidando apenas com a fatalidade de um vírus. Mas tenho convicção de que não é disso que se trata. Uma convicção baseada em fatos, como deve ter uma jornalista que emite sua opinião. Uma convicção fundada em acompanhamento do Diário Oficial da União e da comunicação do Governo. Meu horror é infinitamente maior justamente porque testemunhamos um genocídio praticado por Jair Bolsonaro e todos os funcionários ― fardados ou não, peito estrelado ou não ― que têm poder de decisão. Meu horror é por escrever sabendo que chegaremos aos 100.000 mortos e perceber que não encontramos força para barrar o genocídio e ainda não encontramos gente suficiente ― no Brasil e no mundo ― para se somar à luta para barrar um crime contra a humanidade.

Eu peço perdão aos mortos por nossa fraqueza como povo. Eu peço perdão em nome dos juristas e dos intelectuais que preferem não, porque, afinal, Bolsonaro seria só incompetente ― e não um matador deliberado e sistemático. Alguns ainda fazem bochecho com a palavra “banalização”, denunciando que se estaria vulgarizando o termo, sem perceber que são eles que banalizam mais de 1.000 mortes por dia. Eu peço perdão em nome da parcela dos jornalistas que prefere ser “imparcial” diante de um massacre, como se a suposta imparcialidade fosse justificativa para sua omissão como ser humano. Eu peço perdão em nome daqueles que aprovam Bolsonaro porque recebem 600 reais por mês do Governo, porque conheço muitas pessoas em situação de pobreza que exigem seus direitos de serem assistidas pelo Estado numa situação de emergência, mas não compactuam com a morte do outro. Eu peço perdão em nome daqueles que acreditam ser suficiente colocar seu nome em abaixo-assinado enquanto os mortos se enfileiram. Eu peço perdão por essa porção das elites intelectuais voluntariamente pueril em política e destituída de coragem pessoal para assumir seu papel histórico de barrar o extermínio. Eu peço perdão por por essa parcela pusilânime da população que, com as mais variadas desculpas, delega ao outro a tarefa de enfrentar o mais difícil. Eu peço perdão em meu próprio nome por não ser capaz de fazer o mínimo suficiente.

Todos os dias eu acordo e durmo pensando qual é o papel de uma jornalista, de uma cidadã, de uma pessoa humana quando testemunha um genocídio e me horrorizo porque já não sei o que fazer, porque há pelo menos quatro petições no Tribunal Penal Internacional mas, diante da magnitude da destruição, ainda é pequeno o movimento de mobilização em torno das denúncias. Ainda são muito poucos usando seu espaço para dar nome ao horror. E então, mais uma vez, eu peço perdão para o que não tem perdão.

Eu peço perdão a você, grande Aritana, cacique do Xingu, por sua voz de tantas línguas ter sido silenciada porque Bolsonaro deixou a floresta aberta aos agentes do vírus, muitos deles atendendo pelo nome de grileiros e garimpeiros ― e fez isso com o apoio dos generais de sua corte, herdeiros de uma ditadura que matou mais de 8 mil indígenas ― impunemente. Eu peço perdão porque tantos brancos acham que negar medidas emergenciais e até mesmo água potável aos indígenas na pandemia, como o Governo fez, é “incompetência” ou “fracasso da política de enfrentamento à covid-19”. Eu peço perdão a você, seu Bié, Manoel da Cruz Coelho da Silva, quilombola de Frechal, no Maranhão, porque gente demais acha que morrer mais pretos que brancos é “normal”. Eu peço perdão a você, Tia Uia, Clarivaldina Oliveira da Costa, quilombola da Rasa, no Rio de Janeiro, porque depois de tantos séculos de luta para existir num país fundado sobre os corpos dos escravos, você morreu por racismo. Eu peço perdão a você, Carlilo Floriano Rodrigues, que criou sete filhos com tanto carinho, e caminhou com coragem mesmo sem uma perna. Eu peço perdão a você, Alayde Antônia Rossignolli Abate, que não se desgrudava de seu cachorro de nome Paçoca. Eu peço perdão a você, Roosevelt Guimarães Soares, que enquanto viveu acordava as três horas da madrugada para vender melancia na feira. Eu peço perdão a você, Delcides Maria Oliveira, que na infância enganou a fome com colheradas de café mas não conseguiu vencer a indiferença do Governo diante dos mortos pela covid-19. Eu peço perdão a você, adolescente Yanomami morto aos 15 anos e enterrado em terra estranha como se coisa fosse.

Eu peço perdão a todos os 100.000, cada um com seu nome, sua história, seus desejos, suas fraquezas, seus sonhos e seus amores. Seus gestos que o crime imobilizou. Peço perdão aos Inumeráveis que foram convertidos em estatística e aos Vagalumes que tiveram sua luz apagada pela indiferença de Bolsonaro diante de suas vidas. “E daí?”, disse o genocida, quando eram 5 mil mortos pela “gripezinha”.

Eu peço perdão pela vida interrompida pela fome de morte daquele que disse, na última quinta-feira, diante da proximidade dos 100.000 brasileiros mortos: “Vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”. Eu peço perdão porque Bolsonaro só pode ser presidente porque há milhões iguais a ele, com a mesma indiferença pela vida do outro, andando sem máscara para que você morra sem ar.

Eu peço perdão por aqueles que foram enterrados em covas sem nome. Eu peço perdão por aqueles que foram enterrados em caixas de papel porque faltou caixão. Eu peço perdão por aqueles que sofreram a indignidade de começarem a se decompor em casa porque não havia serviço público para buscar seus corpos, submetendo suas pessoas queridas à tortura de sentir aversão pelo cheiro de quem amavam. Eu peço perdão a você, bebê yanomami, que foi sepultado longe da sua terra e do seu mundo, sem o lamento de seus pais, sem as homenagens de seu povo, e portanto, não terá paz nem deixará os vivos em paz.

Eu peço perdão a todos aqueles que não foram chorados na sepultura, aos enterrados por um coveiro que os desconhecia, submetendo seus vivos ao flagelo de não se despedir e portanto não fazer luto. Eu peço perdão aos coveiros submetidos à brutalidade do Estado. Eu peço perdão aos profissionais da saúde que arriscam sua vida dia após dia e são agredidos nas ruas por incitação do presidente da República. Eu peço perdão ao bebê Xavante que, ao morrer, contaminou parte do seu povo que não recebeu nenhuma orientação para se proteger de mais um vírus. Eu peço perdão aos indígenas que, por viverem na cidade, tiveram suas identidades arrancadas pelo mesmo Estado que os expulsou de suas terras. Como suas mortes não são computadas como aquilo que são ― indígenas ― são mortos uma segunda vez. Eu peço perdão por permitirmos que gente seja tratada como coisa e por nos coisificar ao normalizar o extermínio.

Eu peço perdão não porque tenho “culpa cristã”, como já fui “acusada” em outros momentos. Eu peço perdão porque tenho “responsabilidade coletiva”, porque sou responsável pelo que fizeram e pelo que fazem no meu e no seu nome. Bolsonaro está perpetrando um genocídio em nosso nome quando substitui profissionais da saúde experientes em epidemias por militares inexperientes em saúde, está perpetrando um genocídio em nosso nome quando distribui cloroquina e hidroxicloroquina até mesmo para povos indígenas, medicamentos cuja ineficácia para combater a covid-19 já foi cientificamente comprovada, assim como seus riscos. Está perpetrando um genocídio em nosso nome quando retém os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia enquanto faltam até mesmo sedativos nos hospitais para aplacar a dor das vítimas. Está perpetrando um genocídio em nosso nome quando veta medidas de segurança e estimula que as pessoas vão às ruas sem máscaras. É possível seguir empilhando atos de Bolsonaro que comprovam sua intenção de matar. E também de deixar morrer, o que é uma outra forma de matar, já que um governante tem a responsabilidade constitucional de proteger a população do país que governa.

Eu peço perdão. E digo também que, ainda que sejamos poucos, resistiremos. Os povos que estão sendo massacrados, como os indígenas, estão produzindo suas próprias estatísticas e seus memoriais. É a maneira de reconhecer a vida dos que morreram e lhes dar a dignidade da verdade na morte. Diante de crimes contra a humanidade, os obituários ganharam o significado da resistência. Contar a história e as histórias tornou-se insurgência – para que os mortos possam viver como memória e seus assassinos não escapem da justiça. Resistimos contando os mortos em mais de um sentido ― como estatística confiável, como identidade reconhecida, como história contada. Nos insurgimos fazendo os vivários dos que foram mortos, porque diante das ações e das omissões de Bolsonaro e de seu Governo, morrer de covid-19 não é morte morrida, é morte matada.

Nós, os que Bolsonaro e seu Governo ainda não conseguiram matar, lembraremos e faremos lembrar. E, quando morrermos, nossos filhos lembrarão. E quando nossos filhos morrerem, nossos netos lembrarão.

Caro Jair Bolsonaro, caros generais, caros civis envolvidos nos crimes contra a humanidade relacionados à covid-19: eu espero que vocês sejam assombrados pelos 100.000 mortos. Eu espero que um dia alguém faça um filme da marcha dos mortos à Brasília, marcando a volta do realismo fantástico em nosso continente, já que a realidade que vocês impuseram nos roubou até mesmo a possibilidade da fantasia. Então, liderados pelo grande Aritana, que carregará em seus braços os corpos mortos dos bebês yanomami insepultos, 100.000 dedos apontarão para seus rostos. Vocês poderão, talvez, escapar dos tribunais. Não escaparão da memória.

 

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