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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Out20

Moro agora vê o mito como 'criatura do pântano'

Talis Andrade

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por Josias de Souza

Sergio Moro migrou do pró-bolsonarismo inocente para o antibolsonarismo primário. Na primeira posição, o ex-juiz da Lava Jato aceitou todas as presunções de Bolsonaro a seu próprio respeito, inclusive a de que seria um protótipo dos bons costumes. No segundo papel, o ex-ministro da Justiça simula espanto com a perversão do ex-chefe sem se dar conta de que flerta com o ridículo.

Num dia em que a hashtag #JairCalheirosBolsonaro escalou o rol das mais citadas do Twitter, o presidente da República declarou, em solenidade no Planalto: "É um orgulho, uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo."

Horas depois, o ex-símbolo da República de Curitiba plugou-se à internet para postar uma resposta no Twitter. Sem citar Bolsonaro, anotou: As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?"

Moro não chegou a soar original. Apenas ecoou o ex-colega Paulo Guedes, que costuma definir o Estado brasileiro como um lugar "onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro." A apropriação não é casual. Foi Guedes quem procurou Moro, em 2018, para sondar o seu interesse em assumir o Ministério da Justiça.

Sergio Moro
@SF_Moro
As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?

 

Em dezembro de 2018, dias antes de se acomodar na cadeira de ministro, Moro viu o caso da rachadinha chegar ao noticiário. Assistiu ao esforço de Bolsonaro, ainda como presidente eleito, para explicar um depósito de R$ 24 mil feito pelo faz-tudo Fabrício Queiroz na conta de sua mulher. Alegou que o dinheiro tinha relação com uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com ele. Não exibiu documentos.

Nessa mesma época, Flávio Bolsonaro veio à ribalta para declarar que havia conversado com seu operador de rachadinha. Dera-se por satisfeito: "Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não há nenhuma ilegalidade." O filho Zero Um do presidente recusou-se a reproduzir para os jornalistas o enredo "plausível". Ficou no ar a impressão de que a história de Queiroz era uma fábula, do tipo que começa assim: "Era uma vez..."

A despeito do cheiro de enxofre, Moro manteve inalterado o plano de trocar 22 anos de magistratura pelo cargo de ministro da Justiça. Ralou um longo processo de desmoralização. Saiu do governo chutando a porta e denunciando uma trama de Bolsonaro para converter a Polícia Federal num aparelho de proteção da primeira-família e dos seus amigos.

Moro demorou um ano e quatro meses para perceber que Bolsonaro era Bolsonaro. Hoje, os depósitos da família Queiroz na conta da primeira-dama Michelle já somam R$ 89 mil. E nada de explicação.

Não é a hipocrisia de Bolsonaro e o seu sucesso entre os pró-bolsonaristas ingênuos que espantam. A hipocrisia pelo menos é uma perversão planejada. No caso de Bolsonaro, o disfarce ético era armadilha para capturar a indignação nacional contra a corrupção. O que assusta mesmo é a impressão de que os adoradores do personagem não estão sendo cínicos. 

Espanta ainda mais que Sergio Moro não perceba o ridículo a que se expõe ao potencializar a suspeita de que, por algum tempo, embarcou na caravana dos que acreditam mesmo que a missão especial de Bolsonaro na Terra lhe concede uma isenção tácita para exercer o ineditismo de ser sistema e antissistema ao mesmo tempo. É no mínimo constrangedor que, depois de enviar para cadeia o pedaço apodrecido do status, Moro tenha se aliado ao quo.

O risco da pessoa que se engalfinha com uma criatura do pântano depois de viver com ela no brejo é a plateia não conseguir distinguir quem é quem. 

- - -

Nota deste correspondente: Paulo Guedes foi parar em Curitiba, para negociar os cargos de ministro da Justiça e ministro do STF para Moro, e fez parte do trato que a Lava Jato ficaria longe das negociatas de Paulo Guedes (fundos de pensão)  e da família Bolsonaro. Ninguém vira intocável de graça. 

 

26
Jul20

Paulo Guedes, o corrupto de estimação da Lava Jato e da Greenfield!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

- - -

A certeza da impunidade fez com que Paulo Guedes formasse uma quadrilha junto com seu assessor Esteves Colnago e outros que deram assim um rombo de 6.5 BI nos fundos de pensão das estatais, incluindo a Petros (3,4).

Paulo Guedes não só roubou o fundo de aposentadorias dos trabalhadores da BR Distribuidora, como também, com a privatização, ainda tirou 600 empregos próprios e de centenas de contratados e obrigou os que ficaram a diminuir em 30% seus salários (1).

E fez muito mais, pois prejudica milhares de trabalhadores, inclusive os da Br Distribuidora, com o pagamento do famigerado PED - Plano de Equacionamento de Deficit:  170 mil na Petrobras; 135 mil na Caixa Econômica Federal; e 70 mil nos Correios (2).

Não sabemos quanto estão pagando pelo déficit os funcionários da Caixa e do Correio, mas na Petrobrás estamos pagando, no mínimo com 13% dos salários e por 18 anos, e as direções da Petrobrás e da Petros ainda querem transformar o pagamento em vitalício. Esses petroleiros punidos nunca foram gestores da Petros.

E não podemos esquecer que, por conta do fajuto combate à corrupção na Petrobrás, que atinge também os petroleiros, vários colegas indignados estão afastados para tratamento psíquico e pelo menos 10 petroleiros se suicidaram (12).

Os petroleiros recorreram contra o PED e conseguiram 310 liminares que abrangem milhares de petroleiros, suspendendo assim o desconto em todo o Brasil. Eis que, em decisão monocrática, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu todas as liminares.  É, com base nessa decisão, que  se aproveita a direção da Petrobrás e da Petros para tornar o pagamento vitalício.

Lembrando que a decisão de Noronha é de suspensão temporária e estamos esperando que o pleno do STJ julgue em definitivo (5).  

Para quem não lembra, Noronha é o juiz que determinou a prisão doméstica do miliciano Fabrício de Queiroz e sua esposa Márcia (6).

E agora vem a público que a provável saída do presidente do BB, Rubem de Freitas Novaes, foi por conta de mais uma negociata de Paulo Guedes no Banco do Brasil. Quem denunciou foi o deputado Pompeu de Mattos do PDT/RS.

O Banco Pactual, do qual Paulo Guedes é fundador, comprou a carteira de Crédito do BB avaliada em R$ 2.9 BI por R$ 371 milhões (7,8,9).   

Essa certeza de impunidade de Paulo Guedes vem das operações Lava Jato, que investiga a Petrobrás, chefiada então pelo juiz Sergio Moro, e pela Operação Greenfield, que investiga os fundos de pensão das estatais.

Isso porque Paulo Guedes, quando arrombou os cofres dos fundos de pensão das estatais, era somente assessor do candidato Bolsonaro, e mesmo diante do escândalo, conseguiu virar ministro da Economia de Bolsonaro porque  contou com a omissão da Lava Jato e da Greenfield

Essa mesma Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro, prendeu 20 pessoas, por “suspeita” de superfaturamento nas obras da sede da Petrobrás na Bahia com dinheiro da Petros (10). Também a Greenfield denunciou 29 ex-executivos de Fundos de Pensão nas estatais por “possível” gestão temerária (11).

Mas Paulo Guedes continua ileso, embora tenha arrombado os cofres do fundo de aposentadoria da Petros; ter tirado os empregos de 600 petroleiros e de centenas de contratados e reduzido, em 30%, os salários dos que ficaram na BR Distribuidora, pois se não aceitassem seriam demitidos.

Enfim, Paulo Guedes, além de não pagar pelo rombo que deu, não ter sido preso, ainda, com as graças da Lava Jato e da Greenfield, ganhou o ministério da Economia de Bolsonaro e continua fazendo negociatas, agora usando o Banco do Brasil! (Anotações aqui)

10
Mai20

Inquietação generalizada sobre impeachment se deve ao obstáculo Hamilton Mourão

Talis Andrade

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Desde o começo do mandato, são dezenas de motivos suficientes para embasar o processo

por Janio de Freitas

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Bolsonaro não poderia ter chegado ao primeiro semestre do seu mandato de figuração presidencial. Isso, com boa vontade. A rigor, nem ao primeiro trimestre, sendo já contra a segurança e a vida os seus primeiros atos e pregações.

De lá para cá, são dezenas de motivos suficientes para embasar processo de impeachment. Alguns geraram pedidos de inquérito lançados, todos, ao fosso das gavetas no Congresso e no Judiciário. Mas não pelo ônus de um processo de afastamento. Nem nem pela concentração de atividades, que não existe, contra a pandemia.

Como regra geral, as propostas justificadas de impeachment são descartadas, pelas ditas autoridades competentes, por conveniências pessoais, descaso com a população e com o próprio país, autoproteções de partidos e do Judiciário, barganhas, enfim, poucas vezes por sensatez e espírito público. Exemplo definitivo foi o do (im)possível impeachment pela provada compra a dinheiro, inclusive com confissão gravada, da aprovação de segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso. No caso de Bolsonaro, porém, há uma peculiaridade.

A inquietação generalizada no “por que não o impeachment?” e no “até quando?” deve-se a um obstáculo com primazia ante a regra geral. E com nome: Hamilton Mourão.

Foram suas sucessivas declarações antidemocráticas e ameaçadoras, nos primórdios da disputa eleitoral, que levaram esse general à presidência do Clube Militar e, como tal, à indicação para vice de Bolsonaro. Mourão, no entanto, passou a se mostrar o mais ponderado dos militares do bolsonarismo e logo adaptado ao convívio com o mundo civil. Longe de ser outra toupeira, beneficiou-se ainda da hostilidade de Bolsonaro ao seu novo estilo.

Ou porque a mudança foi rápida demais para ser convincente, ou pela experiência histórica, a opinião dominante sobre Mourão contém mais receios que os suscitados por Bolsonaro. Entre políticos, porque já sabem lidar com a ignorância, o morde-sopra, a paranoica insegurança e a vulnerabilidade de Bolsonaro, inclusive penal e estendida a três filhos. Bolsonaro é fraco, muito fraco. Só fica em pé por amparo de militares.

Entre empresários ativistas e na mídia, Mourão está em grande desvantagem. Bolsonaro é visto como manobrável com facilidade, aliado na política de classes do liberalismo financeiro e na recusa às defesas ambientalistas, indigenistas e climáticas. O silêncio de Mourão em tais temas consolidou entre empresários a ideia de que o vice não se alinha à política econômica hoje representada por Paulo Guedes.

Nada a ver com pandemia, derrocada econômica, crise mundial. Os receios inspirados pelo vice Hamilton Mourão, como substituto de Bolsonaro, bloqueiam a via para o impeachment. Ao menos até que a cabeça desvairada e perversa de Bolsonaro torne obrigatório o seu afastamento. Até lá, envergonhemo-nos sem remédio perante o mundo às gargalhadas.

Na condição, talvez nem sequer sonhada, de presidente do Supremo, José Antonio Dias Toffoli convalida como legais e legítimas as manifestações lideradas por Bolsonaro, que tínhamos como ilegais.

Pouco antes e pouco depois de mais discurseiras democratas, Toffoli manteve no site do Ministério da Defesa uma louvação do golpe de 1964, postada em razão do dia último 31 de março e cuja retirada o Tribunal Regional Federal-5 determinara.

Toffoli considerou “verdadeira censura” e violação da liberdade de expressão o impedimento à celebração de um golpe que calou o Supremo, o Congresso e a Constituição. Fez o mesmo, portanto, pedido pelas manifestações da claque produzida pelo “gabinete do ódio” na Presidência.

Logo, o inquérito do Supremo, sob condução do ministro Alexandre de Moraes, para apurar a responsabilidade pelas manifestações, consiste também em “verdadeira censura” e violação da liberdade de expressão. Pelo que Toffoli induz, ilegal e ilegítima é a ação do Supremo por ele presidido.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, responsável pelo site e pela louvação, foi o general levado por Toffoli para integrar o gabinete da presidência do Supremo —uma depreciação do STF superada só pelo golpe de 64.

Um passinho

Bons dias, estes, para o bom moço Aécio Neves. E de frustração para a Lava Jato curitibana, que tanto o protegeu. Em poucos dias, Aécio Neves foi lembrado duas vezes: denunciado por tomar R$ 65 milhões de construtoras e, até que afinal, indiciado por desvio de R$ 747 milhões atualizados, na obra da Cidade Administrativa quando governador mineiro de 2007 a 2010. Esses processos são frutos da árvore genealógica das tartarugas.

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05
Mai20

Demissão de Moro marca o divórcio entre a Lava Jato e o bolsonarismo

Talis Andrade

 

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por João Filho

The Intercept

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O PEDIDO DE DEMISSÃO de Sergio Moro representou o fim da aliança entre o lavajatismo e o bolsonarismo. O fim é melancólico e previsível, mas não dá para dizer que a união não foi um sucesso enquanto durou. A Lava Jato, que começou como uma operação policial, se tornou uma máquina política capaz de derrubar e eleger presidentes da República. As publicações da Vaza Jato escancararam o cunho político da operação, que tinha obsessão punitiva em relação aos políticos do PT, mas poupava políticos mais à direita como FHC e Álvaro Dias. Havia uma preferência ideológica na operação, tanto que em 2014 seus integrantes já faziam campanha a favor da eleição de Aécio nas redes sociais. O antiesquerdismo foi a liga que uniu o lavajatismo e o bolsonarismo. Não foi à toa que Bolsonaro foi o candidato dos integrantes da Lava Jato na última eleição, como confessou um ex-chefe da operação.

Voluntariamente ou não, a Lava Jato pavimentou o caminho para o triunfo do discurso anti-política que colocou o bolsonarismo no poder. Durante a campanha presidencial, Sergio Moro atuou nos tribunais para influenciar o processo eleitoral. Faltando seis dias para o fim do primeiro turno, Moro resolveu, sem absolutamente nenhum motivo para isso, divulgar trechos de uma delação de Palocci que prejudicaria o então candidato petista Haddad. Mais tarde, a Vaza Jata comprovaria que nem o próprio Moro acreditava nas delações de Palocci, mas as divulgou mesmo assim.

Naquela época, Moro já conversava com Paulo Guedes sobre um convite para chefiar o Ministério da Justiça. Esse momento talvez tenha sido o nascimento formal da aliança entre bolsonarismo e lavajatismo. O que era namoro virou um casamento, diria Bolsonaro, tão afeito a esse tipo de analogia idiota. O homem que personificava a Lava Jato e era pintado como uma reserva moral decidiu integrar o governo de um extremista de direita que construiu uma carreira como deputado na base das rachadinhas, defendendo milícias, empregando funcionários fantasma e atacando valores democráticos. O lavajatismo emprestou seu verniz de seriedade para um bolsonarismo destrambelhado. Sem esse apoio, Bolsonaro jamais venceria a eleição.

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No governo, Sergio Moro se mostrou um bolsonarista de quatro costados. Perdoou o caixa 2 de Onyx, atuou como advogado da família Bolsonaro em episódios cabeludos como do condomínio Vivendas da Barra, e apoiou o presidente em quase todas as suas loucuras autoritárias. Em boa parte da sua gestão, não atuou com a grandeza que requer o cargo, mas como um soldado raso do bolsonarismo.

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Houve muitos atritos também. Bolsonaro vetou nomeações do ministro, tirou o Coaf do ministério e interferiu na Polícia Federal. Mesmo assim, a manutenção da aliança continuava interessante para ambos. Moro seguia com seu palanque eleitoral — a essa altura imagino que ninguém mais duvide das suas pretensões políticas —, e Bolsonaro mantinha o seu fiador ético.

Para proteger seus filhos de investigações, Bolsonaro determinou a exoneração do diretor-geral da PF Maurício Valeixo à revelia do ministro. Esse teria sido o estopim para a demissão de Moro. Não foi um pedido de demissão qualquer. Foi uma demissão histórica. Moro saiu, mas saiu atirando. O ministro mais popular do governo Bolsonaro acusou, ainda que indiretamente, o presidente de diversos crimes durante o exercício do cargo, entre eles: falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade. Disse ainda que Bolsonaro admitiu que a exoneração do diretor da PF era, sim, uma interferência política. Revelou também que o presidente tinha preocupação com inquéritos em curso no STF, desejava colher informações diretamente com o diretor-geral e os superintendentes, e exigia ter acesso a relatórios de inteligência. Moro também fez uma acusação de falsidade ideológica ao afirmar que o decreto da exoneração de Valeixo não foi assinado por ele. Além disso, a exoneração publicada no Diário Oficial da União consta como se tivesse sido um pedido do diretor, o que é mentira. Ou seja, um importante instrumento de transparência do governo foi usado para fazer politicagem barata e enganar a população. (Continua)

25
Mar20

Deltan captava recursos de empresários para Instituto Mude

Talis Andrade

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Caixinha, obrigado! 

 

Investigação da Pública em parceria com o Intercept analisou diálogos em que procurador pede recursos para empresários e indica doadores para o instituto contra corrupção


por Alice Maciel, Bruna de Lara

Agência Pública/The Intercept Brasil
ESPECIAL: VAZA JATO


Sócia de acusados pela Lava Jato, investidora anjo do Mude não foi alvo da denúncia de procuradores
Ligação de empresária com Eike Batista e Esteves era conhecida
Deltan se reuniu com empresários a portas fechadas na Procuradoria


O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, captou investimentos de grandes empresários para financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção, criado para promover, além da própria operação, as dez medidas de combate à corrupção e suas opiniões políticas. Mensagens trocadas entre o procurador e membros do Instituto Mude no Telegram, recebidas pelo Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública, revelam que ele se reuniu com empresários, às vezes a portas fechadas, na sede da Procuradoria, para arrecadar verbas para a entidade. Uma empresária que foi “investidora anjo” da organização: a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho seria depois investigada pela Lava Jato, mas não foi denunciada pela operação.

Apesar de saber que a empresa de Patrícia, a Asgaard Navegação S. A., fornecia navios para a Petrobras e ter conhecimento de sua proximidade com o empresário Eike Batista e com o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual – dois alvos da força-tarefa coordenada por Dallagnol –, o procurador não só aceitou a sua ajuda financeira como fez a ponte da empresária com os membros oficiais do instituto e se reuniu com ela para tratar da doação.

Em um diálogo com a integrante do Mude, Patrícia Fehrmann, em 29 de junho de 2016, Deltan diz que conheceu Patrícia Coelho em uma viagem – ele não diz para onde – no dia anterior à conversa: “Caramba. Essa viagem de ontem foi de Deus. Além dela, estava um deputado federal que se comprometeu a apoiar rs”, escreveu, não revelando quem seria o parlamentar a apoiar a entidade que se define como “apartidária”.

Enquanto discutiam a formalização do Mude no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, (formado por membros da organização, incluindo Deltan Dallagnol), um dos fundadores do instituto, Hadler Martines, escreveu em 29 de agosto de 2016: “Talvez vocês já tenham feito isso mas sobre nossa investidora anjo, dei uma boa pesquisada sobre seu histórico e realmente ela parece ser uma grande empresária multimilionária e com grande trânsito com grandes empresários nacionais. Hoje ela é sócia de empresa de frotas de navios (Aasgard) e de mineração e portos (Mlog). Algumas coisas que me chamaram atenção: – sua empresa fornece navios para a Petrobras; – ela é ex-banco Opportunity (famoso Daniel Dantas) – ela foi ou é muito próxima do Eike Batista e também do André Esteves (BTG)”.

Dallagnol não respondeu ao comentário. Ele e os integrantes do Mude que participavam do chat – Fábio Oliveira, Patrícia Fehrmann, Hadler Martines e o pastor Marcos Ferreira – se encontraram com Patrícia Coelho dia 8 de setembro daquele ano no Rio de Janeiro, de acordo com os diálogos no Telegram.

No dia 11, Hadler voltou a levantar suspeitas sobre a “investidora anjo”: “Sobre nossa reunião com o Anjo, ainda estou com uma pulga atrás da orelha tentando entender a razão do apoio financeiro tão generoso (sendo cético no momento)”, escreveu. “Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão… Ela já foi conselheira do Eike e pelo que li dela, ela o representava em algumas negociações. Sugestão: fiquemos atentos. Desculpem o provérbio católico, mas quando a esmola é demais, o santo desconfia…”.

Ele enviou no grupo um link com a reportagem da revista Exame: “Eike tenta sacar uns US$ 100 milhões, mas André Esteves barra”. A matéria informa que Patrícia Coelho era apresentada por Eike Batista como sua consultora. A reportagem também diz que Patrícia é egressa do banco Opportunity e sócia da companhia de navegação Asgaard.

Dessa vez, Deltan respondeu ao colega: “Boa Hadler. Mais cedo ou mais tarde descobriremos isso”. Minutos depois, Deltan enviou uma mensagem para o procurador Roberson Pozzobon questionando se o nome de Patrícia havia aparecido nas investigações.

O nome da consultora de Eike Batista e “investidora anjo” do Instituto Mude, Patrícia Coelho, apareceu nas investigações da Operação Lava Jato, e foi Deltan Dallagnol quem deu a notícia para os colegas, no dia 25 de outubro de 2017: “Caros, uma notícia ruim agora, mas que não quero que desanime Vcs. A Patricia Coelho apareceu numa petição nossa e me ligou. Ela disse que tinha sociedade com o grego Kotronakis (um grego que apareceu num equema de afretamentos da petrobras e que foi alvo de operação nossa), mas ele tinha só 1% e ela alega que jamais teria transferido valores pra ele… Falei que somos 13, cada um cuida de certos casos, que desconheço o caso e que a orientação geral que damos para todos que procuram é: se não tem nada de errado, não tem com o que se preocupar; se tem, melhor procurar um advogado rs. Ouvindo sobre o caso superficialmente, não posso afirmar que ela esteve envolvida ou que será alvo, mas há sinais ruins. É possível que ela não tenha feito nada de errado, mas talvez seja melhor evitar novas relações com ela ou a empresa dela, por cautela”, escreveu, e concluiu: “Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas”.

Hadler lembrou ao procurador das suas desconfianças: “Delta, sobre essa questão, lembro bem como apesar de estarmos felizes com o apoio que estávamos recebendo à época, ficamos com um pé atrás. Especialmente por prestar serviços à petro e por ter sido sócia do Eike. Essa notícia não chega a nos surpreender e também não nos desanima. Obrigado por compartilhar!”.

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21
Jan20

Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

Talis Andrade

A suspensão de juízos de índole mais política, atrelados à ‬tradição autoritária que prevalecia até ontem e que hoje democraticamente se pretende superar

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Por Geraldo Prado 

ConJur

 

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.

Ao Ministério Público cabe acusar, devendo dispor de meios adequados e de poder para não acusar em determinadas hipóteses legalmente previstas.‬

‪À defesa incumbe dispor de instrumentos eficazes para se contrapor à acusação, sendo o primeiro guardião da presunção de inocência.

O conhecimento pela defesa de todos os elementos que estiveram à disposição do MP para acusar, quer os haja empregado ou não, é parte essencial dessa função.

‪Ao juiz — ou tribunal, o sentido é o mesmo, qualquer que seja o tribunal — compete zelar pela legalidade dos procedimentos e condutas, evitando abusos de poder e práticas enviesadas, além de decidir as questões e causas com independência e imparcialidade.

‪O sistema funciona à base deste equilíbrio, e o tripé atua exercendo permanente controle recíproco, pois o abuso de poder pode ser causado pelos que o exercem — MP e juiz — em detrimento da presunção de inocência, como historicamente demonstrado‬

‪O modelo brasileiro era um monstrengo jurídico inconstitucional, que permitiu que se criassem hábitos imorais e antiéticos, tais como ajustes prévios entre acusação e juiz, que ignoraram o pacto de 1988.

A torcida pela manutenção do status quo era e é torcida contra o devido processo legal.

‪A recente reforma penal, no que toca à estrutura do processo, buscou equiparar nosso sistema de Justiça aos das democracias contemporâneas com longa tradição acusatória.

Os personagens são os mesmos, mas os constrangimentos epistêmicos induzem controle externo e autocontrole.‬

‪Leis não mudam milagrosamente nada, o sistema penal é seletivo e setores mais poderosos seguem gozando de boa dose de imunidade, ainda que transferida à execução penal.

Os visados de sempre seguirão sendo os mais afetados.

‪Ainda assim, sem dúvida uma estrutura que impede o juiz de acusar, mas lhe reserva o poder de controlar a legalidade, que incentiva o MP a buscar e qualificar a prova, como o faz com a defesa, proporciona melhores meios de fazer justiça, restringindo o espaço do arbítrio.

‪A Justiça seguirá sendo a justiça humana, imperfeita, mas o território para exibição de juízes arbitrários fica mais estreito, valorizando a imensa maioria dos magistrados que decidem a causa, e não a causam.‬

‪Como estrutura é algo que se relaciona à função, e a nova lei afetou a estrutura para assegurar imparcialidade do juiz, objetividade e eficiência da acusação e efetividade da defesa, concretizando a Constituição, ela deve ser aplicada a todos os casos de primeiro grau, qualquer que seja a instância ou a forma do tribunal.

‪Este é o contexto e o significado das alterações legais que, da cadeia de custódia das provas ao juiz das garantias, passando pelo controle periódico das prisões preventivas, requisita de nossos atores jurídicos, Supremo Tribunal Federal à frente, a suspensão de juízos de índole mais política, atrelados à ‬tradição autoritária que prevalecia até ontem e que hoje democraticamente se pretende superar.

‪Juízes, humanos que são, devem atuar em uma estrutura que reduza os riscos de prejulgamentos e derivas cognitivas. Esta é a longa experiência de outras justiças criminais.

Por último registro que este debate remonta ao projeto Frederico Marques (há mais de 40 anos), sendo intenso nos últimos 20 anos no Brasil.

Não há sur‬presa no campo específico dos estudos de Direito Processual Penal e mesmo no âmbito dos debates legislativos.

11
Dez19

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda, a ‘Moro de saia’

Talis Andrade
Ex-magistrada do Mato Grosso se elegeu pelo PSL com discurso anticorrupção e cai por abuso de poder econômico e caixa 2 na campanha.
Sergio Moro, que sempre teve corruptos de estimação, fez romaria no TSE para salvar o mandato de Selma Arruda

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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Foi eleita (com 678,5 mil votos) adotando um discurso de combate radical à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia”, em referência ao ex-juiz Sergio Moro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou integrantes do Tribunal Superior Eleitoral para tentar convencê-los de não cassar o mandato da senadora Selma Arruda.

Segundo reportagem da revista Época, Moro percorreu os gabinetes dos ministros defendendo que Selma "era uma pessoas séria e honesta!". MAs a sua exdruxula intervenção não convenceu o colegiado que decidiu pela cassação. 

Apesar de condenar o ex-presidente Lula com base em "indícios" frágeis e sem provas, Moro dizia que contra a senadora os indícios eram , na verdade, "equívocos" e, portanto, ela não merecia perder o mandato. 

Mas de acordo com o processo, a "Moro de saia" recebeu R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de um de seus suplentes, Gilberto Possamai, em abril e julho de 2018 e não declarou o dinheiro à Justiça Eleitoral, o que caracteriza caixa dois.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de ontem, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. “São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos”, afirmou. Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidenta, Rosa Weber, também votaram pela cassação.

“É impossível negar que esses fatos [irregularidades] contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico”, disse Barroso, em seu voto. Por sua vez, Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com data ainda a ser definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana.

A ex-senadora Selma Arruda (Podemos) anunciou num grupo de whatsApp onde estão vários senadores da República defensores da operação Lava Jato que vai abandonar a política.

Num áudio de 6 minutos e 42 segundos, Selma Arruda se diz vítima de um suposto plano que teria sido articulado para impedir que o ex-juiz e atual ministro da Segurança Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol entrem para a política. 

Para "Moro de saia", para Moro ministro, os corruptos sempre estão do outro lado, e sempre contrários à indústria de delação premiada, à prisão sob vara, ao abuso de autoridade, ao mata-mata do excludente de ilicitude, ao fundão dos procuradores federais da panelinha de Curitiba, quando o prazo de validade da Lava Jato está vencido desde o dia que Sergio Moro se vendeu a Bolsonaro. 

 

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19
Jun19

Os “me dei bem” da Odebrecht

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Segunda feira, este blog chamou a atenção para os mais de 200 mil desempregados que ficaram na rua com a destruição operada pela Lava Jato sobre a Odebrecht, enquanto os seus donos, executivos e dirigentes saiam com uma belíssima grana.

Na noite desta terça-feira, Lauro Jardim publica em O Globo a lista, tirada do processo de recuperação judicial, dos “capa pretas” da empreiteira que ainda tem boladas a receber da empresa:

Marcelo Odebrecht, ex-presidente: R$ 16,2 milhões.
Claudio Mello Filho, ex-lobista: R$ 9 milhões.
Hilberto Mascarenhas, responsável pelo departamento de propinas: R$ 24,7 milhões.
Newton de Souza, ex-presidente: R$ 285 milhões
Henrique Valadares, ex-diretor: R$ 8,5 milhões
Euzenando Azeredo, ex-diretor: R$ 42,5 milhões.
Fernando Miggliacio, ex-diretor: R$ 49 milhões
Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem: R$ 5,9 milhões.
Luciano Guidolin, atual presidente da Odebrecht e integrante do conselho: R$ 1,67 milhão.
Outros estão mais tranquilos. Estão na classe das “dívidas trabalhistas” da Odebrecht. Ou seja, tem garantia e prioridade quando os débitos da empreiteira forem pagos. Entre eles, o casal abaixo:
Maurício Ferro, ex-vice-jurídico e genro de Emilio Odebrecht: R$ 5,1 milhões.
Mônica Odebrecht: R$ 1,6 milhões (a filha de Emílio Odebrecht tem mais R$ 1,9 milhão a receber, mas não são dívidas trabalhistas).

Garanto que qualquer dos leitores, como eu, não tem a menor ideia do que podem ser estes valores na vida real.

Nem nós, nem os milhares de trabalhadores que perderam o emprego com a destruição da empresa.

19
Jun19

Greenwald: Moro foi corrupto e prevaricou para proteger FHC

Talis Andrade

fhc protegido moro.jpg

 

O editor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, disse, após a divulgação de novos trechos de conversa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com integrantes da operação Lava Jato, que o ex-juiz cometeu crimes de corrupção e prevaricação.

"Para mim, esta é a mais grave revelação até agora. Desde o início, o fator-chave para Lava Jato ser legítima era perseguir políticos corruptos, independentemente de partido ou ideologia. Aqui, Moro fez o oposto: ele quer que FHC se proteja porque vê FHC como um aliado: isso é corrupção", disparou o jornalista norte-americano.

Para ele, Moro está obstruindo uma investigação para proteger alguém que considera um amigo.

"Ele está protegendo FHC de várias acusações de criminalidade porque ele parece ser um defensor. Como isso não é crime de prevaricação?", questiona.

"Então há o ato muito enganoso e cínico de Deltan: propositalmente passar aos promotores apenas uma acusação contra FHC - que ele sabia que não poderia ser processada porque já estava prescrita - a fim de enganar o público alegando que isso mostraria sua "imparcialidade", finalizou Glenn.

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18
Mai19

ESQUEMA CRIMINOSO DE FLAVIO BOLSONARO EXPLICA PORQUE DELTAN DALLAGNOL PREVARICOU

Talis Andrade

 

Lavanderia bolsonaro queiroz.jpg

 

por Jeferson Miola

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O MP e o judiciário do RJ fizeram aquilo que a Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, deliberadamente deixou de fazer: investigar com isenção e profissionalismo o esquema de corrupção, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e organização criminosa do Flávio Bolsonaro na política.
 
É preciso recordar que Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz figuravam no relatório do COAF que identificou movimentações financeiras atípicas de deputados estaduais, assessores parlamentares e agentes públicos do Rio de Janeiro.
 
O relatório do COAF resultou na Furna da Onça, operação da Lava Jato realizada no Rio pela PF e MPF em 8/11/2018 com apoio da Receita Federal que levou à prisão 10 deputados estaduais colegas de Flávio e outros 16 agentes públicos implicados [dentre eles, colegas de Queiroz].
 
Apesar da movimentação financeira atípica detectada pelo COAF – R$ 1,2 milhão e depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michele Bolsonaro –, a Lava Jato livrou Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz do mesmo destino dos demais parlamentares e agentes públicos presos na ocasião.
 
Naquela circunstância, os iguais – no caso, Flávio e o assessor e amigo de pescarias e churrascadas da FaMilícia – receberam da Lava Jato do Deltan Dallagnol tratamento desigual: uns bandidos foram brindados com o privilégio da liberdade. Outros, foram enjaulados.

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Não bastasse a exclusão do filho presidencial e do amigo da FaMilícia da investigação no contexto da Furna da Onça, a Lava Jato fechou os olhos para a fuga de Queiroz da justiça e da polícia [aqui] – um comportamento absolutamente atípico, se considerado o padrão de prisões espetaculares, conduções coercitivas ilegais e arbítrios perpetrados pelo Partido da Lava Jato contra petistas e inimigos político-ideológicos.
 
Em 12 de dezembro/18, 1 mês depois da Furna da Onça, Deltan Dallagnol publicou um tweet [aqui] para “oficializar” a prevaricação da Lava Jato, ao abandonar a investigação dos crimes de Flávio e Queiroz:
 
Relatório do COAF apontou que 9 ex-assessores de Flávio Bolsonaro repassaram dinheiro para o seu motorista. Toda movimentação suspeita envolvendo políticos e pessoas a eles vinculadas precisa ser apurada com agilidade. É o papel do MP no RJ investigar”.
 
À continuação, não faltaram tentativas, ameaças e pressões para impedir que o MP/RJ investigasse o esquema da FaMilícia. O MP/RJ, a despeito disso, contrariou expectativas e decidiu não só continuar, como aprofundar as investigações.
 
Com o avanço da investigação, o MP/RJ desvelou uma realidade ainda mais escabrosa, com quase uma centena de pessoas com sigilos quebrados, que compromete não só o filho presidencial Zero1, mas o próprio presidente da República e o modus operandi da FaMilícia Bolsonaro em 30 anos de ação corrupta na política.
 
As investigações revelaram que Flávio Bolsonaro é o elo de ligação de esquema criminoso de enorme alcance da FaMilícia presidencial, com poder de derrubar o governo.
 
Examinado o caso em retrospectiva, fica muito claro entender porque o Partido da Lava Jato de Deltan Dallagnol tudo fez para esconder e abafar este escândalo com potencial devastador, que implica mortalmente a FaMilícia Bolsonaro.
 
Ao mesmo tempo, ajuda a entender a obsessão do ministro Sérgio Moro em manter sob suas asas e controle o COAF.

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