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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Jul20

A corrupção tucana

Talis Andrade

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II - Lava Jato procura desviar a atenção dos crimes que cometeu contra a pátria 

por Umberto Martins

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Dono de contas opulentas no exterior, o senador tucano José Serra recebeu propinas no valor de pelo menos R$ 27,5 milhões da Odebrecht, em troca de favores em obras como a do Rodoanel Sul de São Paulo, e montou um sofisticado sistema de ocultação e administração da fortuna que usurpou na atividade política, segundo os procuradores. Ele e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciadas pela prática de lavagem de dinheiro transnacional. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta da dupla na Suíça.

“José Serra e Verônica Allende Serra, entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas operações bancárias, a natureza, a origem, a localização e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrupção passiva e ativa, de fraudes à licitação e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais tipificados no art. 1º da Lei nº 9.613/1998”, sustenta a denúncia do ministério público.  

Política externa

As falcatruas de Serra e Aécio Neves já eram de amplo conhecimento público bem antes de sexta-feira  e são um testemunho poderoso da hipocrisia do tucanato. O PSDB foi grande protagonista político no golpe de Estado de 2016, que derrubou uma presidenta honesta com a falsa bandeira do combate à corrupção. À época, o hoje senador tucano foi premiado por Temer com o Itamaraty. Lá, ele quem inaugurou a nova política externa marcada pela hostilidade com governos progressistas da América Latina e a submissão aos Estados Unidos, orientação radicalizada pelo governo Bolsonaro.

Quando os holofotes midiáticos se voltaram para os malfeitos de Serra o senador paulista pediu demissão (em fevereiro de 2017). Não é de se lamentar a sorte do corrupto tucano. A delação da Lava Jato sobre as propinas de R$ 27 milhões data de dezembro de 2016, quase quatro anos atrás. Lula foi indiciado, condenado e preso em abril de 2018 num processo relâmpago por reformas em um triplex em Guarujá que não era dele e foi vendido após o kafkiano julgamento. A operação conduzida pela República de Curitiba foi orientada por objetivos políticos.  

29
Abr20

A HISTÓRIA DA NEGOCIAÇÃO DE MORO COM O PRESIDENTE POR UM CARGO NO STF

Talis Andrade

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NATUREZA DA VANTAGEM INDEVIDA: PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL (continuação)

por CEZAR BITENCOURT 

Sobre a necessidade de a vantagem indevida ser de natureza econômico-patrimonial, a corrente majoritária da doutrina sustenta que referida vantagem pode ser de qualquer natureza: moral, material ou patrimonial, mesmo que possa ser obtida indiretamente. O próprio Magalhães Noronha, a seu tempo, já destacava que “ao contrário do que se passa na concussão, por exemplo, onde a expressão vantagem indevida pode ser tomada em sentido restrito, aqui se trata do fato de o funcionário corromper-se, isto é, praticar ou não um ato visando a uma retribuição, que pode não ser econômica, sem que nem por isso deixe de traficar com a função pública”.

Quando a lei quer restringir a vantagem à natureza econômica, o faz expressamente, orientação normalmente adotada na disciplina dos crimes patrimoniais (arts. 155 a 183). Por isso, a vantagem indevida pode ser de qualquer natureza: patrimonial, quando a vantagem exigida referir-se a bens ou valores materiais; não patrimonial, de valor imaterial, simplesmente para satisfazer sentimento pessoal, buscar uma forma de reconhecimento, por pura vaidade, como, por exemplo, a concessão de um título honorífico, a conferência de um título de graduação ou a assunção de um cargo ou função relevantíssima como, por exemplo, ministro do STF, enfim, a vantagem indevida pode não ter necessariamente valor econômico. Assim, por exemplo, destaca Regis Prado, “embora para alguns a vantagem deva ser de natureza patrimonial, acolhe-se aqui o entendimento de que sua acepção deve ser entendida em sentido amplo, já que o funcionário pode se corromper traficando com a função, sem que a retribuição almejada tenha necessariamente valor econômico. Assim, o agente pode agir por amizade, para obter os favores sexuais de uma mulher, visando alcançar um posto funcional de destaque ou mesmo para satisfazer um desejo de vingança”.

Enfim, esse “acordo” feito entre Bolsonaro e Moro, inclusive este indo à residência daquele para “negociar” os termos para a assunção do cargo de Ministro da Justiça e abandonar o cargo vitalício da Magistratura Federal, poderia caracterizar o crime de corrupção previsto no Código Penal? Especialmente em se considerando que o próprio presidente espontaneamente declarou na mídia que assumiu o compromisso de assegurar-lhe uma vaga no STF, para “compensar” o tempo que Moro havia exercido magistratura. Pelos termos da descrição desse crime no Código Penal, esses fatos declarados pelo Presidente da República ao UOL Notícias, parecem satisfazer todos as elementares normativas exigidas para a configuração do crime de corrupção nos termos do Código Penal. Afora isso, o próprio Moro declarou na entrevista em que externou seu pedido de demissão, afirmou que a única condição que fez foi um pedido pensão à sua família se algo ruim lhe acontecesse! E isso não foi uma exigência de vantagem indevida?!

Ao menos no plano teórico parece não restar dúvidas sobre a caracterização, em tese, do crime apontado, demandando ainda, logicamente, a devida investigação para a comprovação de autoria e materialidade dos fatos, bem como a existência ou inexistência de causas descriminantes ou exculpantes.

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28
Abr20

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pede ao STF que investigue Sérgio Moro

Talis Andrade

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Em petição apresentada nesta terça-feira 24, a presidente do PT defende que Moro seja investigado pela prática de crimes de concussão e também de prevaricação, no âmbito do pedido de investigação apresentado pela PGR, e cujo inquérito já foi aberto pelo ministro Celso de Mello

 

por Marcelo Auler

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27
Abr20

A lei é para todos, Sr. Moro?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Já que Sérgio Moro não é mais juiz, qualquer procurador da República tem a obrigação de agir, diante da noticia-crime publicada em todos jornais e transmitida por todas as televisões pela infração confessada ontem por Sergio Moro, em seu pedido de demissão.

Leia o que ele disse:

Tem uma única condição que eu coloquei [para assumir o Ministério da Justiça]. Não ia revelar, mas agora isso não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente quanto pelo general [Augusto] Heleno. Eu disse que, como eu estava abandonando 22 anos da magistratura, contribuí 22 anos para a Previdência e perdia saindo da magistratura essa previdência. Pedi apenas, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, que, se algo me acontecesse, pedi que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça.

O Código Penal brasileiro, que deveria ser sabido de cor pelo grande herói da luta contra a corrupção, em seu artigo 317, diz que o crime de corrupção passiva consiste “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Como pensão, exceto as previdenciárias legais, não faz parte das vantagens devidas a um Ministro de Estado e, flagrantemente uma solicitação corrupta. E, como diz ele que o presidente aceitou, também este se enquadra no crime de corrupção, desta vez ativa (art. 333 CP).

Há, segundo o próprio Moro, testemunha: o general Augusto Heleno.

O próprio Moro, aliás, tem de explicar como se deu a garantia desta “pensão” se materializou , como induz a crer.

É mais simples e mais rápido que qualquer outro processo.

Afinal, como diz aquele filme “estrelado” por Sérgio Moro, a lei é para todos.

 
28
Fev19

Moro, Caixa 2 e corrupção

Talis Andrade

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por Daniel Zen

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Na semana que passou, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, dois supostos ícones da Operação Lava Jato e do combate a corrupção no Brasil, dispenderam um hercúleo esforço retórico para defender que o Caixa 2 seria um delito “menos grave” do que o crime de corrupção, ao contrário de antes, quando afirmavam, no auge da malfadada operação, que o Caixa 2 seria um delito “mais grave”.

A tese que eles sustentam - correta, por sinal - é de que nem sempre o Caixa 2 poderia ser caracterizado como ilícito, posto que, se não houver prova de “contrapartida” dada por quem recebeu e utilizou recursos não declarados/contabilizados a quem doou os recursos, crime não haveria. Ou, ao menos, seria um crime “menos grave”.

No caso de Caixa 2, para caracterizar a ilegalidade ou ao menos a gravidade do delito, eu iria além: afora a existência de contrapartida, seria necessário averiguar também a origem (lícita ou ilícita) dos recursos não contabilizados/declarados, bem como a sua utilização, se para um fim lícito ou ilícito (comprar votos, por exemplo, que já seria um outro delito, autônomo).

É fato, pois, que há lacunas legais e a necessidade de criminalizar/tipificar melhor o delito de Caixa 2, distinguindo-o do outro tipo penal, o da corrupção. Definitivamente, não são a mesma coisa. Porém, há elementos que integram ambos os tipos penais que são comuns. Senão vejamos:

Tanto no Caixa 2 quanto na corrupção (ativa ou passiva), um dos elementos do tipo penal seria a tal contrapartida, ou seja, o que o agente público (no caso da corrupção) ou o candidato (no caso do Caixa 2) ofereceu ou deu em troca do benefício por ele recebido. É a chamada “vantagem indevida” que alguém, no caso uma autoridade pública/candidato, solicita (corrupção ativa) ou recebe (corrupção passiva) para praticar (ato comissivo) ou deixar de praticar (ato omissivo) aquilo que é o segundo elemento do crime, o chamado “ato de ofício” e, desta forma, favorecer alguém, obtendo, também, vantagem para si ou para outrem.

É o que diz o art. 317, do Código Penal: “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.” Pois é exatamente esse elemento, o “ato de ofício” dado em contrapartida a uma vantagem recebida que se faz ausente nos processos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia.

Se houve benefícios realizados em ambos os imóveis para usufruto do ex-Presidente Lula – ainda que ele não seja o proprietário destes – para tipificar crime de corrupção passiva teria de ficar livre de dúvidas qual ato teria sido praticado por Lula em troca de tais favores.

E, segundo a denúncia, a sentença de 1° grau e o acórdão que a confirmou, não foram identificados que atos teriam sido estes. Daí o pq do juiz utilizar a expressão “atos indeterminados”, alegando que as contrapartidas teriam sido contratos celebrados entre as empreiteiras que realizaram as reformas nos imóveis e a Petrobras. Mas, Lula não poderia ter nenhuma atuação perante tais contratos. Mesmo na condição de Presidente da República não poderia ser responsabilizado, posto que a responsabilidade por licitações e contratos administrativos da empresa é de seus diretores.

A tese sustentada por ambos agora – repito: correta, por sinal – para defender a diferença de gravidade entre a prática de Caixa 2 e o crime de corrupção (a ausência da contrapartida) apenas corrobora a tese da defesa sobre a injustiça e o casuísmo praticados contra Lula em ambos os processos já julgados em seu desfavor.

Por que, antes, não defendiam a mesma coisa que defendem agora? Porque se, lá atrás, defendessem tal posição, cairiam por terra os argumentos utilizados para condenar Lula: segundo o raciocínio atual de ambos, Lula deveria ser inocentado.

A disparidade entre as posições de antanho e a de hoje, do então juiz e agora Ministro; e do ainda Procurador da República só demonstram o quão casuístas e perseguidores eles são. É de uma desonestidade intelectual sem precedentes. O que confirma nossa crença de que, contra Lula, vale tudo, até desdizer o direito. Já contra os aliados, sempre haverá uma justificativa doutrinária e teórica, apta a salvá-los, bem como a justificar a mudança de pontos de vista dos paladinos da Justiça.

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22
Mai18

O balcão das delações premiadas um ótimo negócio para corruptos ativos e passivos

Talis Andrade

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 Charge de Mariano

 

A lava jato vai terminar assim:

 

Mais doleiros delatores soltos, e podres de rico, do que doleiros presos. Pelo andar do andor, há quem aposte na liberdade dos doleiros. Todos terão a sorte de Alberto Youssef. Pegou mais de um século de cadeia, e não ficou nem três anos detido. Está livre, leve e solto para viver no luxo e na luxúria.  

 

Mais delatores corruptores ativos soltos, e podres de rico, do que corruptos presos. 78 executivos da Odebrecht fecharam o acordo de delação premiada ao mesmo tempo. Delação paga pela empresa. Uma delação devia ser pela única vantagem de um bem maior, o da liberdade. Delação vendida, inventiva, jeitinho de ser da justiça brasileira, cujos funcionários togados levam vantagem em tudo.

 

Mais delatores corruptos passivos soltos, e podres de rico, do que corruptos presos. Para um exemplo, Palocci teve mais de R$ 60 milhões bloqueados por decisão de Moro. E, nos bastidores da Justiça Federal em Curitiba, garante-se que Palocci terá R$ 30 milhões desbloqueados por Moro, caso a colaboração do ex-ministro seja aceita.

 

 

Escreve o jornalista Joaquim Carvalho: Dois aspectos chamam a atenção na notícia vazada pela Polícia Federal de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou acordo de delação premiada.

 

Uma delas é a data em que a informação foi vazada, imediatamente após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de tirar de Moro a delação da Odebrecht referente a Lula.

 

Cheira à contra-ataque, retaliação à decisão da corte em Brasília.

 

Outro aspecto que chama a atenção é que o acordo de delação premida está sendo costurado pela Polícia Federal, não pelo Ministério Público Federal.

 

Até então, a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol era a responsável por todos os acordos de delação premiada homologados pelo juiz Sergio Moro em Curitiba.

 

“Coincidência ou não… não me lembro de nenhum delator fechando acordo em Curitiba depois da minha entrevista ao jornal El Pais em julho do ano passado”, anotou Rodrigo Tacla Durán através do Twitter.

 

 

Tacla Durán é o advogado que denunciou à imprensa e à CPI da JBS um amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, também advogado, como intermediário numa negociação para vender facilidades em um acordo de delação premiada.

 

Pagando 5 milhões de dólares por fora, Tacla teria expressiva redução da pena e ficaria com 5 milhões de dólares de uma conta dele em Cingapura, bloqueada por Moro.

 

Tacla Durán não aceitou e, refugiado na Espanha, onde tem cidadania, resistiu ao pedido de prisão de Moro, e a justiça do reino espanhol negou a extradição.

 

Tacla Durán vive livremente na Espanha, onde tem empresa e de onde costuma publicar tuítes que minam a credibilidade da outrora chamada República de Curitiba.

 

O último deles é sobre a delação premiada de Palocci. Por que a Polícia Federal está à frente desse acordo? Leia mais aqui. Que virou zona. A polícia fecha delação, promotor fecha delação, juiz fecha delação, procurador fecha delação, e os advogados vão abrindo mais contas bancárias, que a lava jato está lavando a burra de ouro de várias bancas de advocacia. Advogados novos ricos fazem fortuna da noite para o dia. E acrescente os altos negócios dos leilões quermesses. 

 

A Wikipédia registra 163 acordos de colaboração premiada firmados com pessoas físicas. Denuncia a senadora Gleisi Hoffmann: A imprensa acaba de revelar algo que muitos já sabiam: há um abjeto submundo nas delações premiadas, uma verdadeira indústria. Não só nas delações, mas também em alguns silêncios premiados. Segundo a imprensa, o advogado Figueiredo Basto, pioneiro das delações, cobrava propina para garantir silêncio seletivo de seus clientes, manipulando depoimentos. Leia aqui

 

 

 

 

 

16
Mai18

Quem sabe o paradeiro da sócia e amante de Alberto Youssef a doleira do tráfico de drogas Nelma Kodama?

Talis Andrade

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O doleiro Alberto Yousseff, uma das figuras centrais do maior escândalo de corrupção já revelado no Brasil: o assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado, privatizado, para cobrir os botins bilionários, por Fernando Henrique do PSDB.

 

Youssef foi perdoado pela justiça safada.

 

Volta a praticar os mesmos crimes, e outros mais, como sucessor de PC Farias no tráfico de drogas, de diamantes, de dinheiro.

 

Preso em março de 2014, por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras, Youssef é novamente perdoado, pelo mesmo juiz, o previsível Sergio Moro: lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, uso de documentos falsos e sonegação. 


De tão rico que é, Youssef aceita pagar uma multa de R$ 50 milhões. Compare que o triplex atribuido a Lula acaba de ser leiloado por R$ 2,2 milhões, quando realmente vale R$ 1,5 milhão.

 

Acontece que Youssef é o chefe do tráfico de drogas, do tráfico de diamantes, tráficos estes que, pela sua origem, deveriam ser investigados pela Lava Jato, que mudou de rumo, sem nenhuma explicação para as autoridades superiores sempre desrespeitadas, nem para o povo em geral, que não não vale nada para os que possuem foro privilegiado, e usam e abusam de "divinos poderes autoritários".

 

Três dias antes de Youssef ser preso em março de 2014, em São Luís, sua sócia e amante Nelma Kodama havia sido presa em flagrante, tentando embarcar para Milão com 200 mil euros escondidos.

 

Youssef estava na capital do Maranhão para entregar R$ 1,4 milhão em dinheiro em propina da construtora UTC. Foi preso no início da manhã e transferido para Curitiba em seguida. 

Youssef rezou para ir para o Paraná. Para os braços do velho conhecido Sergio Moro. O desfecho a gente já conhece: condenado de mentirinha a sofrer uma pena secular, o rei dos doleiros, em menos de três anos, já estava livre, leve e solto. Ficha corrida limpa. E toda fortuna bem lavada. Dinheiro de doleiro é feito vagina de prostituta, "lavou tá novo".

 

Repetindo: A pena de Youssef

 

CONDENAÇÃO

122 anos por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva

 

PENA APÓS DELAÇÃO

3 anos:  2 anos e 8 meses em regime fechado e 4 meses em casa, com tornozeleira eletrônica (já cumpridos)

 

MULTA

Devolução de R$ 50 milhões. Coisa pouca. Alberto Youssef escolheu alguns bens para leilão. Ninguém sabe que espertos fizeram os lances. Porque tudo foi vendido baratinho, que nem as quermesses das privatizações de Fernando Henrique, que nem o entreguismo de Michel, o Temer ário. 

 

RESTRIÇÃO

Não pode voltar a cometer crimes por 10 anos senão perde todos os benefícios do acordo de delação 

 

O que aconteceu com a sócia e amante de Alberto Yousef?

 

Qual o destino de Nelma Kodama, esquecida da Polícia Federal, da Justiça, da república do Paraná, das manchetes da grande imprensa, da orquestração da TV Globo, do general Braga interventor militar de Temer no Rio de Janeiro, que pediu R$ 4,2 bilhões para prender traficantes moradores de favelas? (Continua) 

 

 

 

 

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