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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Fev22

Com potencial incalculável, governo oferece Eletrobrás de graça, afirma Roberto D’Araújo

Talis Andrade

 

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Engenheiro Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina

 

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, denuncia diretor do Ilumina

“A Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e nenhuma usina”, afirmou o especialista Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), em entrevista ao HP, ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o governo Bolsonaro a dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás.

Citando o site Statista, que publicou dados sobre as grandes empresas, “as mais valoradas”, Roberto D’Araújo destacou que a décima colocada é a inglesa National Grid, “uma empresa que só tem transmissão, não tem nenhuma usina e vale US$ 44 bilhões”.

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, questionou o engenheiro eletricista. “É doar de graça uma empresa com um potencial impressionante”.

Para o especialista, o “custo marginal de potência”, levantado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo “é coisa que nós não sabemos, é uma coisa para ser implantado. Ainda não há. Por exemplo, todo o setor residencial e o setor comercial de baixa tensão não têm sinal de preço de tarifa de potência. Como é que o Brasil vai, sem essa experiência, saber quanto é que vale potência?”

“O sistema hidráulico, as usinas, as turbinas que eles colocam não são só para atender essa geração mínima”, continuou o especialista. “Por exemplo, quando você tem muita água, você precisa aproveitar e gerar. Então, as usinas hidráulicas brasileiras, com raras exceções, elas já têm potência. Não é o sinal de potência que faça o investidor investir em potência. Um sistema hidráulico, ainda mais num clima tropical como o nosso, com variações de afluências muito grandes, ele já tem essa potência. Uma parte destas turbinas, elas são extra energia, estão ali para quando precisar usar tudo. Então, a ideia do Vital é tentar trazer essa questão de que a Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e não tem uma usina. A Eletrobrás tem 72 mil km. Se você pegar a distância lá do Reino Unido, onde a National Grid tem sua rede de transmissão, é 72 vezes, porque o Reino Unido são mil km Norte a Sul. As linhas de transmissão da Eletrobrás passeiam por um território que de Norte a Sul tem 4 mil km e de Leste a Oeste também. Eu fico com pena do Brasil. O Brasil vai ser uma espécie de um bobalhão do mundo ao vender a Eletrobrás por este valor”, criticou D’Araújo.

O especialista ressalta que essa discussão “coloca o TCU em armadilha”. “Porque ele fica examinando esses números e esses números todos dependem das decisões que foram tomadas no passado, e elas são muito contestáveis, como, por exemplo, a chamada garantia física das usinas – que é um certificado emitido pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética], com a aprovação da Aneel – esse certificado, há muitas dúvidas. Cada usina vende uma quantidade de energia que não é exatamente a geração dela. Ela vende uma quantidade de energia que é obtida por este certificado. É um número que você não encontra nem na turbina nem no gerador. É um modelo matemático”.

“Muita gente, inclusive as pessoas que são favoráveis à privatização da Eletrobrás, sabem que este número está errado. Por exemplo, as hidráulicas não conseguem mais ter essa capacidade de geração. Primeiro, porque há uma dúvida muito grande sobre a questão ambiental. A gente não sabe se as vazões que nós temos nos rios são as mesmas vazões do passado. Esses números todos foram definidos por vazões históricas”, afirmou.

“Na minha visão, enquanto não se fizer uma revisão total do sistema, como é que se calcula isto? Qual é a garantia física das hidráulicas? Qual é a garantia física das térmicas? A gente não pode saber o valor da Eletrobrás”, afirmou Roberto D’Araújo, que condena a privatização da Eletrobrás. “Países que têm essa matriz hidroelétrica não privatizaram. Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, China, Índia, nenhum desses países têm a maioria do seu setor elétrico na mão privada, pelo contrário”, afirmou o especialista. 

Antonio Rosa/ Hora do Povo

Galeria de Charges – Sinergia SP | CUT

13
Jan22

"Em Minas Gerais, vivemos com bombas-relógio", diz biólogo do Movimento dos Atingidos por Barragens

Talis Andrade

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.
 © Movimento dos Atingidos por Barragens

Minas Gerais tem hoje 364 barragens de mineração ativas. Entre elas, três atingiram o nível de segurança máximo, onde a mineradora já não tem controle sobre a estrutura, como o dique Lisa da mina do Pau Branco, cujo transbordamento causou pânico em Nova Lima no fim de semana passado. O biólogo Guilherme Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), detalhou a precariedade da fiscalização e a flexibilização da lei ambiental brasileira num território dominado por mineradoras.\

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Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, as instituições e o governo brasileiro parecem ainda não terem se dado conta da importância de efetuar as transformações necessárias para evitar que novas catástrofes ambientais que ceifam centenas de vidas humanas continuem acontecendo, num contexto de aparente impunidade das mineradoras.

O biólogo Guilherme de Souza Camponês, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explicou à RFI que o susto do final de semana passado em Nova LIma, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando se cogitou um novo rompimento de barragem, foi, na verdade, um "transbordamento do chamado dique de Lisa que fica na mina de Pau Branco da [empresa francesa] Vallourec".

"Foi confirmado que não se tratava de um rompimento, mas uma pilha de sedimentos que caiu. Nessa mina, eles utilizam o método de disposição a seco do detrito, eles tiram a água do rejeito para armazenar, então as pilhas de rejeito caíram dentro do dique de Lisa, uma barragem que continha água de chuva mais o sedimento fino que escorreu dessa pilha de rejeitos", conta Camponês. O método de armazenamento a montante é considerado um dos mais perigosos e faz parte de 39 barragens no estado de Minas Gerais. Do total de 364, 46 estão com "o nível de emergência acionado, e três estão no nível de segurança máximo".O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). © Guilherme de Souza Camponês

"Três pilhas dessas com sedimentos da mineração caíram dentro do dique em Nova Lima e provocaram transbordamento, que gerou o vazamento que passou por cima da barragem e se espalhou pela BR-040 que liga Brasília ao Rio de Janeiro passando por Belo Horizonte", relata o profissional. "E esses sedimentos também escorreram para baixo da própria rodovia que ficou paralisada por dois dias por conta disso", diz.

"A gente fala aqui em Minas Gerais que vive com as bombas-relógio em cima das nossas cabeças; aqui no estado são 364 barragens segundo a ANM, Agência Nacional de Mineração. São barragens conhecidas que estão registradas mas tem várias ainda que não estão cadastradas. 39 barragens foram construídas com aquele método de construção a montante, o mesmo método da barragem de fundão que se rompeu em Mariana e da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho", denuncia.

Segundo Guilherme, as três barragens que se encontram hoje no nível de segurança máximo pertencem à companhia Vale do Rio Doce. "Temos a P3 e a P4, que ficam em Nova Lima, a Forquilha 3 que fica em Ouro Preto e o dique Lisa de Nova Lima, da Vallourec, que também entrou em nível três de segurança", explica. "Nesse nível três exigido que todas a população que todas as pessoas que estejam ali na zona do rompimento onde o rejeito vai chegar sejam evacuadas", relata.

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Mina de Pau branco, explorada pelo conglomerado francês do Vallourec, que fica em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. © Bruno Costalonga Ferrete

Sobre o que pode ser feito para se evitar novas tragédias num contexto de mudanças climáticas, o biólogo afirma que "o que pode ser feito é que as mineradoras sigam à risca os protocolos de segurança; a lei ainda tem brechas: por exemplo essa barragem de Nova Lima que transbordou. Ela estava com a documentação em dia e teoricamente a Agência Nacional de Mineração a fiscalizou e estava ok, mais isso não garante que a barragem estava segura, tanto é que aconteceu o transbordamento", aponta.

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Transferência de responsabilidade do Estado para mineradoras

 

"O que acontece na verdade hoje é apenas um automonitoramento das próprias mineradoras diretamente ou através de empresas terceirizadas, mas de toda forma essa fiscalização fica na mão delas. O trânsito na BR-040 foi liberado com a condição de que a mineradora assegurará a segurança da via, ou seja, não é Agência Nacional que atesta que o local está seguro, então estamos em zona de risco e não sabemos se e quando a barragem vai romper. Existe uma transferência de responsabilidade onde a empresa joga a bola para o Estado e vice-versa", denuncia.

Segundo ele, a população continua exposta por que os governos federal e estadual fazem esse tipo de concessão para a mineradora. "Hoje todo poder está na mão da mineradora; as leis ambientais são flexibilizadas para permitir a mineração e o processo de fiscalização é precário, o território é controlado pelas mineradoras", diz. Camponês explica que as licenças ambientais para instalar e operar mineradoras são emitidas pelo governo do Estado de Minas Gerais, mas o principal órgão de fiscalização é a Agência Nacional de Mineração, uma instituição federal.

"É incrível, a Vallourec não falou ainda quantas pessoas ou quantas famílias foram evacuadas. A gente soube pela defesa Civil que foram seis pessoas, mas não existe um comunicado oficial da empresa", afirma Camponês. "O poder ficar todo na mão das mineradoras. Na nossa avaliação, enquanto não houver soberania do povo sobre o território vai continuar acontecendo isso. O objetivo das mineradoras é o lucro elas não estão preocupados com a segurança das pessoas ou do Meio Ambiente. Elas estão preocupadas com a maximização do lucro. Enquanto seguirmos essa lógica continuaremos a ter esse tipo de crime e de tragédia", concluiu o biólogo.Image

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08
Jan22

Peça 2 – o remédio para crianças com câncer

Talis Andrade

Nani Humor: PARA MINISTRO RICARDO BARROS, PACIENTES IMAGINAM DOENÇAS.

 

Xadrez do mais escabroso crime de corrupção

09
Dez21

Secretário da Cultura, Mario Frias, contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários e com sede em caixa postal

Talis Andrade

O secretário especial da Cultura Mario Frias

 

Isso tem nome. Nome feio, cabeludo. Publica Extra. Texto de Patrik Camporez: O secretário especial da Cultura, Mario Frias (das negociatas especiais), contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em maio de 2019, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deverá prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo  — que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses seguidos.

Em agosto, um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura. Num dos trechos, o documento ressalta que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode cair a qualquer momento. Funcionários chegaram a contar que tinha até rato caindo do teto.O CTAV (Centro Técnico de Audiovisual) em foto de 2013Centro Técnico Audiovisual (CTAv)

Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. A empresa está localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro e tem como endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. Por telefone, Danielle Nunes de Araújo confirmou que costuma realizar reuniões no local para tratar de contratos. No entanto, o dono do local, Alcir Lima, diz que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

 

Leia também: Governo lança campanha para circos, com Michelle Bolsonaro vestida de palhaça

 

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.

A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal. Além disso, a empresa não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. No início do ano passado, ela se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo Federal e recebeu o benefício por oito meses seguidos — R$ 3,9 mil no total.

Ao ser questionada pelo EXTRA, Danielle não soube dar detalhes dos serviços para o qual foi contratada. Disse apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio lá no Rio". O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer "demolição" do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.

O contrato de R$ 3,6 milhões com o governo Federal foi o maior negócio já fechado pela Construtora Imperial. Antes, havia prestado apenas pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$154 mil. Com Guarapari da Paraíba, outro negócio foi firmado, por R$ 190 mil. Ambos na área de obras esportivas.

Procurada, Cultura não respondeu

Procurada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem disse por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo EXTRA destacam que, antes de formalizar uma contratação, é obrigação da União checar se a empresa tem capacidade técnica reconhecida. E isso inclui, segundo a legislação federal, checar se a empresa tem funcionários especializados, além de capacidade técnica e máquinas, por exemplo. Quando se trata de dispensa de licitação, essa comprovação se torna ainda mais importante, explica Cecilia Mello, advogada, membro efetivo da Comissão de Direito Penal da OAB-SP e desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

— Em qualquer contratação com dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública, há uma circunstância emergencial e que demanda pronto e adequado atendimento. Há uma situação de risco. Disso decorre, por raciocínio lógico, que somente uma empresa que tenha expertise para enfrentar aquela situação pode ser contratada. Afora os demais pressupostos legais, relacionados a preço, prazo, etc., a especialidade da empresa e a sua estrutura para o atendimento da urgência devem ser comprovados — completa Cecilia.

 

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Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União, também pontua que a verificação da capacidade técnica e financeira da empresa é uma etapa "essencial", antes da contratação.

— Tem que ver se ela tem capacidade de executar aquela obra. Tem que ser verificado, feita a habilitação jurídica, a habilitação técnica, a habilitação econômica e financeira e outros requisitos. Há uma fase importante que é a de atestar capacidade da empresa — destaca.

O CTAv

Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Nomes como os cineastas Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 - 2011) já passaram pela direção da instituição.

Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, e “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho.

Catv - Centro Técnico Audiovisual - Rio de Janeiro

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04
Dez21

Filhas de militares recebem até R$ 117 mil por mês de pensão, revela estudo

Talis Andrade

Bruno e Mel... e Bruninho👶🏻 (11/06/2022) | iCasei

Ainda acontece esta bela cena? 

 

Dos R$ 19,3 bilhões que a União gastou com pensões militares em 2020, 60% foi para filhas de militares

 

por CUT

Em 2020, a União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões por morte de dependentes de militares. A maior parte do dinheiro foi para as filhas dos militares. Das 226 mil pessoas que recebem o  benefício, 137.916, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos.

Os dados são de pesquisa inédita da Controladoria-Geral da União (CGU), foram divulgados por meio do Portal da Transparência e publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o jornal, o lote liberado pela CGU abrange os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, hoje fixado em R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos.

Os pagamentos à filha de um marechal da Marinha, Manoel de Azambuja Brilhante, Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, por exemplo, variaram de R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado) a R$ 117.012,43 (em novembro de 2020).

No caso de Gecy, porém, a pensão do pai é combinada com benefícios de dois ex-maridos que também eram militares, o que lhe garante uma pensão tripla e explica o alto valor, segundo o jornal.

As filhas do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015) também recebem as pensões. Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.

O militar foi condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) na Ditadura Militar (1964-1985).

Em fevereiro de 2021, pelo menos 77 pensionistas ganharam benefícios maiores que o teto constitucional, de R$ 39,3 mil. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões aos cofres públicos.

Mudanças na lei 

As pensões nas Forças Armadas são regidas pela lei 3.765 de 1960. Até 2001, a regra permitia que filhas de militares continuassem recebendo indefinidamente as pensões de pais já falecidos, desde que continuassem solteiras.

A norma foi mudada por meio de uma Medida Provisória no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas quem conquistou o direito antes da mudança continua com o benefício.

Os militares que ingressaram na carreira antes da Medida Provisória também deixaram o direito para as filhas.

Até hoje filhas e filhos de militares usufruem de regras mais favoráveis para as pensões — eles mantém o benefício até os 24 anos, caso estejam na universidade, quando no INSS a idade usada como parâmetro é 21 anos.

Em 2019, a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso criou uma contribuição a ser paga pelos pensionistas de militares, que pode chegar a 13,5% nos casos das filhas que recebem pensão vitalícia. Até então, elas não pagavam qualquer tipo de contribuição.Image

 
01
Dez21

Moro estreia no Phodemos como um corrupto que já desvia o fundo partidário

Talis Andrade
 
Geuvar
@GeuvarGeuvar
Pois é!
AroeiraCartum
@AroeiraCartum
Depois do Glauber Braga... brasil247.com
 

Denuncia Joaquim de Carvalho: ex-juiz condenado pela suprema corte brasileira como suspeito e parcial vai receber R$ 22 mil mensais sem ter cargo no partido corrupto

 

247 – O jornalista Joaquim de Carvalho, um dos mais premiados repórteres do Brasil, critica o ex-juiz suspeito Sergio Moro, que foi declarado parcial pela mais alta corte do Brasil, por estrear no Podemos já cometendo o que seria, na sua visão, um ato de corrupção, ao desviar o fundo partidário. Explica-se: Moro vai receber R$ 22 mil por mês do Podemos, sem ter qualquer cargo no partido. Confira:

Joaquim de Carvalho
Diz a velha imprensa, que faz assessoria de imprensa para Moro, que o ex-juiz vai receber R$ 22 mil por mês do Podemos. Ele não ocupa cargo diretivo. A alegação é q vai combater a corrupção. Começaria pelo próprio partido, já citado em caso de desvio do Fundo Partidário.

Sérgio Moro e a mídia da Faria Lima

 
 

 


Corrupção, compra de votos, desvio de verbas - VEJA

https://veja.abril.com.br
 
2 de nov. de 2021 — Dos dezenove parlamentares do Podemospartido que deve filiar o ex-juiz da Lava Jato na semana que vem, dez têm ou tiveram pendências com a Justiça
 

Podemos, partido de Moro, tem acusados de corrupção e problemas na Justiça

https://revistaforum.com.br 
 
Dos dez membros da sigla na Câmara dos Deputados, sete já foram ou estão sendo investigados, além de três senadores; presidente da legenda e secretário geral são alvos de inquérito
 
 
 
Geuvar
@GeuvarGeuvar
"Ambos os dois"!
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26
Nov21

Barros, líder do governo Bolsonaro, lucrou R$ 2,8 mi com lotes que comprou com propina por intermediar negócios com a Copel, aponta MP

Talis Andrade

 

Valor equivale ao que ficou com o deputado após venda dos terrenos onde ele teria aplicado o dinheiro ilegal, conforme denúncia do MPPR

Os negócios fechados em áreas de Barros renderam quase 1,72 milhão – sem descontar impostos.

A denúncia não chega a uma conclusão exata de quanto o deputado investiu nos lotes, mas um documento apreendido indica que teria havido um adiantamento no valor de R$ 615,8 mil e há constatação de que, com a suposta propina, foram acrescentados outros R$ 619,2 mil: R$ 219,2 mil para quitar uma dívida ativa do terreno que impedia a conclusão do contrato de compra e venda pela New Center e outros R$ 400 mil pagos, em uma parte, diretamente a Elio e Pereira, e outra parte depositada na conta da imobiliária.

De outra parcela de R$ 400 mil recebida pelos executivos da Galvão, Barros teria aplicado R$ 300 mil para quitar débitos de um terreno de R$ 1,4 milhão negociado de maneira independente no mesmo loteamento. A compra foi feita em nome da empresa International Bilingual School, do qual era sócio. Para evitar chamar a atenção, ele teria fracionado o depósito em montantes de R$ 150 mil, em agências diferentes, mas no mesmo dia. Após quitado, o terreno foi vendido pela empresa de Barros por R$ 3,05 milhões.

Além disso, a promotoria denunciou o paranaense por lavagem de dinheiro em outro empreendimento mantido informalmente com Elio Alves Pereira, da New Center Construções. O acordo também seria resultado de um contrato frio, o qual garantiria ao deputado 50% do direito sobre o negócio por R$ 450 mil. Parte deste valor, R$ 200 mil, teria sido pago com dinheiro de propina.

No antigo perfil da New Center Construções no Facebook, que não é mais usado embora ainda esteja no ar, a imobiliária tratou o Residencial Azaleia como um dos principais empreendimentos da empresa. Aos clientes eram oferecidos lotes residenciais variando de 380 a 472 metros quadrados. Planilha obtida pelo Ministério Público mostra que Barros concentro terrenos de 423 metros quadrados e 672 metros quadrados.

Nesta terça, o deputado respondeu à reportagem negando todas as acusações.

“Auditorias independentes realizadas mostraram ausência de dano ao erário na compra do parque eólico. O próprio delator reconhece que a venda foi abaixo do preço. Não houve tráfico de influência”, diz trecho nota encaminhada pela assessoria de imprensa do parlamentar.

A resposta ressalva que a denúncia foi protocolada no dia 13/10, mesmo dia em que a Câmara votava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 proposta para alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), polêmica entre os promotores.

Apesar de não citar os esquemas sustentados pelo MPPR, o deputado defendeu que os depósitos citados “são lícitos e estão declarados no meu imposto de renda ou das minhas empresas” e que “as aquisições também estão declaradas”. Quanto à doação eleitoral feita pela Galvão, ele disse ter sido um repasse “lícito” e “espontâneo”. “ Os valores foram distribuídos a vários candidatos que concorreram na eleição de 2014. A mim, foi destinado menos de 20 % do valor total, como reconhece o próprio MP eleitoral”.

“Repudio o ativismo político do MP, o vazamento de informações sigilosas e a criminalização das doações oficiais. Provarei mais uma vez a minha boa fé, como já provei em outras acusações do Ministério Público”, finaliza no texto.

A reportagem não conseguiu contato com a Galvão e, consequentemente, com os delatores Eduardo Queiroz Galvão e Jean Alberto Luscher de Castro, executivos da companhia, nem com Delmo Sérgio Vilhena, que aparece como uma espécie de operador do esquema.

 

26
Nov21

Amazônia concentra 93% dos garimpos no Brasil: 'É assustador'

Talis Andrade

TI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/GreenpeaceTI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/Greenpeace

Por G1 AM

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil. O dado é da MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. Segundo o órgão, entre os anos de 1985 e 2020, a área minerada em todo o Brasil cresceu seis vezes. Somente em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia.

De acordo com o coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, existem dois tipos distintos de mineração: a industrial e a garimpeira. Ambas estão em crescimento na região, mas o avanço de garimpos preocupa muito mais.

"O crescimento da mineração industrial tem forte ligação com o desenvolvimento humano. A sociedade humana como um todo, ao se tornar cada vez mais tecnológica, demanda cada vez mais extração mineral. Então é esperado que ela evolua gradativamente. O que assusta nessa evolução é a participação da área de garimpo. No começo da série tínhamos uma área menor que a industrial, mas nos últimos dez anos, de 2010 a 2020, o salto da área garimpada, especialmente na Amazônia, foi muito grande. E é isso, que tem nos assustado".

A expansão dos garimpos é ainda maior em território indígena e em unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas.

 

 

A atividade garimpeira em terras indígenas e unidades de conservação constitui um crime que precisa ser combatido. Não existe no país nenhuma forma legal de fazer extração garimpeira dentro de terra indígena. Não há mecanismo que você consiga uma lavra garimpeira dentro de uma terra indígena. Todos os garimpos que ocupam terras indígenas o fazem de maneira ilegal. Há uma invasão territorial que já é um crime".

 

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas.  — Foto: Semas/Divulgação

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. — Foto: Semas/Divulgação

 

E além de causar danos ao ecossistema, a proliferação das áreas de mineração garimpeira dentro dos espaços causam problemas sociais: "Ao invadir terras indígenas você leva para lá todos os problemas que não existiam naquela comunidade. Tem o desrespeito cultural, proliferação de doenças, impacto ambiental na área de sustentação dos próprios índios, tem conflito de terra".

O pesquisador também elenca os diversos problemas sociais, econômicos e ambientais que podem ocorrer para outras pessoas, sejam as que se dedicam à prática ou que são afetadas direta ou indiretamente pela atividade.

 

O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento que é enviado aos rio. E em geral a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve. Porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados".

 

 

Para o pesquisador, a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos é o principal fator que ajuda na proliferação de garimpos na Amazônia: "Fazer garimpo no país é, hoje, mais fácil e menos problemático do ponto de vista da ineficácia ou inexistência da fiscalização. É esforço político que nos falta", contou o pesquisador.

Uma forma de evitar isso é ampliar as fiscalizações e fazer com que as leis que impedem a prática sejam, de fato, cumpridas.

"Na mineração industrial, por exemplo, é necessário que todo o dano que fora planejado, seja recuperado por ações de revegetação do que foi suprimido, que parte da evolução econômica seja dividido com a sociedade do seu entorno. Mas isso só cabe para a mineiração industrial. Já na atividade garimpeira é difícil isso, porque é ilegal, mais dinâmica, as pessoas que trabalham nelas, trabalham em situações incoerentes com a sociedade e é basicamente feita a revelia da lei brasileira. A primeira coisa para se tornar sustentável é garantir que obedeça a lei".

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. Do Amazonas, o único município na lista é Presidente Figueiredo, em 9º lugar, com 4410 ha.

 

25
Nov21

Chega de desgraça: o ex-juiz Moro candidato

Talis Andrade

chegada moro vaccari.jpeg

 

 

Por Leonardo Boff

Como se não bastasse o horror da pandemia do Covid-19 que vitimou mais de 600 mil pessoas e a crise generalizada em todos os níveis de nosso país, temos que assistir agora ao lançamento da candidatura à presidência nada menos do que do ex-juiz Sérgio Moro, declarado parcial pelo STF. 

Ele representa a estirpe direitista do Capitão que trouxe a maior desgraça e vergonha ao nosso país, por sua criminosa incompetência no trato da pandemia, por lhe faltar qualquer indício de um projeto nacional, por estabelecer a mentira como política de Estado, por absoluta incapacidade de governar e por claros sinais de desvio comportamental. Ele mente tão perfeitamente que parece verdade, a mentira da qual é ciente.

A vitória do Capitão é fruto de uma imensa e bem tramada fraude, suscitando o anti-petismo, colocando a corrupção  endêmica no país, como se fosse coisa exclusiva  do PT, quando sabemos ser  a do mercado (sonegação fiscal das empresas), dezenas de vezes maior que a política, defendendo alguns valores de nossa cultura tradicionalista, ligada a um tipo de família moralista  e de uma compreensão distorcida da questão de gênero, alimentando preconceitos contra os indígenas, os afrodescendentes, os quilombolas, os pobres, os homoafetivos, os LGBTI e divulgando  milhões de fake news, caluniand com perversa difamação do candidato Fernando Haddad. Informações seguras constataram que cerca de 80% das pessoas que receberam tais falsas notícias acreditaram nelas.

Por trás do triunfo desta extrema-direita, atuaram forças do Império, particularmente, da CIA e da Secretaria de Estado dos USA como o revelaram vários analistas da área internacional. Ai também atuaram as classes dos endinheirados, notórios corruptos por sonegar anualmente bilhões em impostos, parte do Ministério Público, as operações da Lava-Jato, eivadas de intenção política, ao arrepio do direito e da necessária isenção, parte do STF e com expressiva força o oligopólio midiático e a imprensa empresarial  conservadora que sempre apoiou os golpes e se sente mal com a democracia.

A consequência é o atual o descalabro sanitário, político, jurídico e institucional. É falacioso dizer que as instituições funcionam. Funcionam seletivamente para alguns. A maioria delas foi e está contaminada por motivações políticas conservadoras e pela vontade de afastar Lula e o PT da cena política por representarem os reclamos das grandes maiorias exploradas e empobrecidas,sempre postas à margem. A justiça foi vergonhosamente parcial especialmente o foi pelo justiceiro ex-juiz federal de primeira instância, agora candidato, que tudo fez para pôr Lula na prisão,mesmo sem materialidade criminosa para tanto. Ele sempre  se moveu, não pelo senso do direito, mas pelo lawfare (distorção do direito para condenar o acusado), pelo impulso de rancor e por convicção subjetiva. Diz-se que estudou em Harvard. Fez apenas quatro semanas lá, no fundo para encobrir o treinamento recebido  nos órgãos de segurança dos USA no uso da lawfare.

Conseguiu impedir que Lula fosse candidato à presidência já que contava com a maioria das intenções de voto e até lhe sequestraram o direito de votar. Agora Moro se apresenta como candidato à presidência,  arrebatando do Capitão a bandeira do combate à corrupção quando ele primou por atos corruptos e por conchavos com as grandes empreiteiras para fazerem delações forçadas que incriminassem a Lula e a membros do PT.

 A vitória fraudulenta do Capitão (principalmente por causa dos milhões de fake news) legitimou uma cultura da violência. Ela já existia no país em níveis insuportáveis (os mais de 30 a 40 mil assassinatos anuais). Mas agora ela se sente legitimada pelo discurso de ódio que o candidato e agora presidente continua a  alimentar. Tal realidade sinistra, trouxe como consequência,  um forte desamparo e um sofrido vazio de esperança. 

Este cenário adverso ao direito e  a tudo o que é justo e reto, afetou nossas mentes e corações de forma profunda. Vivemos num regime militarizado e de exceção, num tempo de pós-democracia (R.R. Casara).  Agora importa resgatar o caráter político-transformador da esperança e da resiliência, as únicas que nos poderão sustentar no quadro de uma crise sem precedentes em nossa história. 

Temos que dar a volta por cima, não considerar a atual situação como uma tragédia sem remédio, mas como uma crise fundamental que nos obriga a resistir, a aprender desta escabrosa situação e a sair mais maduros, experimentados e seguros, também da pandemia, para definir um novo caminho mais justo, democrático e popular.

Urge ativar o princípio esperança  que é aquele impulso interior que nos leva  a  nos mover sempre e a projetar sonhos e  projetos viáveis. São eles que nos permitem tirar sábias lições das dificuldades e dos eventuais fracassos e nos tornar mais fortes na resistência e na luta. Lembremos do conselho de Dom Quixote: ”não devemos aceitar a derrota sem antes de dar todas as batalhas”. Daremos e venceremos.

Importa evitar, dentro da democracia, a continuidade do atual e do pior projeto para o país, urdido de ódio, perseguição, negacionismo da ciência e da gravidade letal do Covid-19. É operado atualmente pelo Capitão e seus apaniguados e, supomos, prolongado pelo ex-juiz, candidato à presidência, cujas características, parece, se confundir  com aquelas do Inominável. Desta vez não nos é permitido errar.Image

 

 

13
Nov21

Fim do orçamento secreto? Ninguém é preso?

Talis Andrade

 

Por Bepe Damasco

É impressionante como o establishment, leia-se mídia comercial e instituições, é leniente com os crimes cometidos por Bolsonaro e os que o servem.

Os incontáveis crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro só repousam sob o traseiro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma espécie de réplica de Eduardo Cunha, porque não há reação à altura do sistema de justiça, do Congresso Nacional e da imprensa.

Vejamos o caso do orçamento paralelo. Em qualquer democracia do mundo que mereça ser chamada como tal, um escândalo desta monta teria derrubado governos e levado gente graúda para a cadeia.

Mas em Pindorama chega a ser assustadora a forma como o assunto é noticiado por jornais e emissoras de rádio e TV. A naturalização e a normalização usadas na abordagem levam o incauto a crer que se trata de uma mera artimanha de congressistas fisiológicos.

“Ai, ai, ai, para com esta história de orçamento secreto, hein.”

O freio imposto pelo STF ao orçamento secreto de Bolsonaro, Lira e Centrão, embora positivo, lembra aquela bronca sem consequência dada pelos pais nos filhos.

Aliás, os próceres do Centrão, sem quaisquer constrangimentos, já dizem que têm um Plano B para driblar a decisão do Supremo e seguir adiante com a falcatrua.

Quer dizer, então, que são distribuídos nada menos do que R$ 22 bilhões em “emendas do relator” – nome pomposo para compra de apoio parlamentar – aos deputados da base bolsonarista só em 2021, completamente fora do controle e fiscalização públicos, e ninguém é processado e preso?

Não dá para não fazer a pergunta clássica: e se fosse com o PT?

E pensar que os canalhas cassaram Dilma Rousseff porque ela antecipou o pagamento de alguns benefícios sociais.

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