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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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03
Abr19

O desmonte do programa nuclear brasileiro

Talis Andrade

O ENTREGUISMO DA LAVA JATO

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por Thiago Flamé 

 

Alvo de dez inquéritos, Michel Temer já esperava ser preso. Segundo informações divulgadas na imprensa, porém, foi uma surpresa a ordem de prisão ter partido do juiz Marcelo Brettas, por conta dos contratos que envolvem a usina Angra 3 e não pela questão dos portos ou pela delação de Joesley da JBS.

A estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, é alvo da Lava Jato desde o início da operação. Na sua primeira derrota importante no STF, ainda em 2015, a operação foi desmembrada, e a parte relativa à Eletronuclear saiu de Curitiba e foi para o Rio de Janeiro, ficando nas mãos de juiz Marcelo Brettas. Na época ainda não se tinha uma dimensão que essa operação surgida nos laboratórios do Departamento de Estado dos EUA estendia seus tentáculos muito além de Curitiba, e que Brettas seria um dos maiores cruzados da operação.

Tendo como alvo principal a Petrobras, a Lava Jato na sua cruzada pró EUA também bombardeou a programa nuclear brasileiro. A obra da usina Angra 3, paralisada desde a década de oitenta, foi retomada como parte do PAC ao final do segundo governo Lula. A reativação das obras em Angra faziam parte da retomada do programa nuclear, a cargo da Eletronuclear, que tomou impulso com os acordos assinados com a França em 2008 para a construção de um submarino nuclear, projeto acalentado pela marinha e pelas forças armadas desde a década de setenta. Os contratos envolvendo o submarino nuclear com a França, o maior na história das forças armadas brasileiras em valores não podia deixar de incomodar os EUA.

A Lava Jato tem três operações em curso que investigam as obras de Angra 3. A Operação Radiotavidade, Irmandade e Pripyat. Os maiores contratos para a construção da usina, os mesmos da década de oitenta que foram reativados pelo governo Lula sem novas licitações, envolvem multinacionais europeias, alemãs, suecas, holandesas, mas principalmente francesas, com as empreiteiras brasileiras envolvidas nos escândalos da Petrobras, Odebrecht e Camargo Correia e Andrade Gutierrez.

A operação que levou o ex-presidente Michel Temer à prisão na última quinta feira, que se encerrou com a sua liberação na noite de ontem, é um desdobramento dessas três operações. O esquema de corrupção era um sistema de repasse de verbas através de empresas laranjas que levavam o dinheiro da propina para o MDB, via Argeplan, a empresa do coronel Lima, e para a diretoria da Eletronuclear, entre outras formas, através da empresa Aratec, ligada ao Almirante Othon, presidente da Eletronuclear desde 2005.

Se Michel Temer e Moreira Franco são os políticos ilustres presos pela Lava Jato, o coronel Lima é o operador que liga os caciques do MDB às obras de Angra 3, o almirante Othon é a peça que liga as prisões desta quinta feira ao conjunto do programa nuclear, uma disputa geopolítica que remonta aos anos setenta. Apesar do MPF pedir a prisão do almirante, o juiz Brettas negou o pedido. O início das obras em Angra, contou com o apoio inicial dos EUA, que pouco tempo depois reviu a posição de fornecer material radioativo ao Brasil, que se voltou à Alemanha para seguir o projeto nuclear, sob protesto dos EUA. A mesma Alemanha boicotou o acordo de transferência tecnológica com o Brasil, o que levou no final do governo Geisel a Marinha lançar o chamado programa nuclear paralelo, um programa secreto à época. Othon não é qualquer pessoa. Foi um dos líderes desse programa nuclear paralelo, sigiloso, que levou o Brasil a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio, apesar da resistência dos EUA.

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A Lava Jato também investiga o programa do submarino nuclear e o consórcio entre a estatal francesa DCNS com a Odebracht, que passaria por esquemas parecidos com os de Angra 3, envolvendo também o almirante Othon. Essa linha de investigação surge das delações da Odebrecht e de Antonio Palloci. Outra operação em curso, a Operação Submarino, deflagrada agora em fevereiro de 2019, com mandados de busca e apreensão no Centro Tecnológico da Marinha, investiga contratos firmados com a holandesa Bilfinger Maschinembau GMBA & CO (MAB).

As prisões deflagradas pela Lava Jato na última quinta tem um duplo objetivo. No plano imediato é uma demonstração de força da operação que vinha acumulando derrotas no STF e tendo o pacote de segurança de Moro secundarizado por Rodrigo Maia. Essa disputa entre a Lava Jato e Maia como representante da casta política, marca o embate diante de dois métodos distintos para seguir com um mesmo objetivo do golpismo em derrotar o movimento de massas: uma que utiliza os métodos da Lava Jato para disciplinar o Congresso e garantir os votos à reforma da previdência (com Moro e os procuradores de Curitiba); e outra que quer garantir esses votos com os velhos métodos do "toma lá dá cá" da velha casta política. Ao mesmo tempo é um prosseguimento dos objetivos mais estratégicos da Lava Jato, que é golpear todas as tentativas do Brasil sob o lulismo em barganhar maiores margens, ainda que pequenas, de autonomia. O programa nuclear e as relações de troca de tecnologia com a França, na alça de mira da Lava Jato, eram peças importantes destas tentativas.

 

24
Mar19

Com a prisão de Temer, Lava Jato mostra sua força contra o STF

Talis Andrade

 

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Por João Filho

The Intercept

A PRISÃO PREVENTIVA DE Michel Temer é arbitrária e ilegal. Não há uma única razão que a justifique. Ele não continua cometendo crimes, não está destruindo provas, não está intimidando testemunhas, não representa risco à ordem pública nem está tentando fugir. É mais uma afronta ao estado de direito promovido pelos integrantes da Lava Jato. Isso não significa que Temer seja inocente. Há indícios robustos na acusação e é bastante provável que ele seja condenado ao final do processo. Mas o pedido de prisão preventiva pedido pelo Ministério Público e autorizado pelo juiz Marcelo Bretas tem uma evidente motivação política. É a Lava Jato medindo forças com o STF.

Antes de entrar no mérito da questão, é preciso contextualizá-la. Ela vem na esteira dos acontecimentos das últimas semanas que intensificaram o conflito entre parte do STF e a Lava Jato. O que antes era apenas uma troca de farpas virou uma guerra declarada.

Quando o STF entendeu que casos de caixa 2 ligados a outros crimes são de competência da justiça eleitoral e decidiu dar um fim no fundo privado (e bilionário) que a turma da Lava Jato queria criar, a coisa desandou de vez. “Desqualificado”, “despreparado”, “covarde”, “gentalha”, “cretino” foram alguns dos adjetivos que Gilmar Mendes usou para se referir aos procuradores da Lava Jato. Afirmou ainda que o “combate à corrupção passou a dar lucro” e acusou a “fundação do Dallagnol” de ser uma tentativa oculta de criar um “fundo eleitoral”.

Inconformado com as decisões, Dallagnol anunciou que aquilo representaria o fim da força-tarefa: “Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos, no início da Lava Jato”. No dia seguinte, a Associação Nacional dos Procuradores da República convocou um ato de desagravo à Lava Jato, e lá estava Dallagnol chorando as pitangas: “Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato como na última semana”.

O procurador continuou usando intensamente as redes sociais para insuflar a população contra a decisão dos ministros do Supremo. Alguns fãs mais fanáticos da Lava Jato, como Regina Duarte, chegaram a pedir o fechamento do STF. Para isso basta mandar “um cabo e um soldado”, não é mesmo?

 

Exaltada pela população e grande parte da imprensa, a Lava Jato não está acostumada a perder. Pela primeira vez ela se viu nas cordas com o STF colocando rédeas sobre a sua atuação. Como se sabe, ela não é mais uma mera operação policial. É um grupo político poderoso incrustado no MP, na PF e no judiciário que costuma atuar mais com uma agenda política debaixo do braço do que com a Constituição. Tudo isso se tornou ainda mais evidente quando Sergio Moro aceitou um cargo no governo Bolsonaro, que era o candidato preferido dos integrantes da força-tarefa. Imagino que a essa altura ninguém mais deve duvidar que a Lava Jato é simpática ao bolsonarismo. A alegria de Rosângela Moro e de Marcelo Bretas com a vitória de Bolsonaro não me deixam mentir.

A Lava Jato precisava sair das cordas, e nada como a prisão sem fundamento de um ex-presidente da República para demonstrar força. O caráter político da decisão está quase que declarado no despacho que autorizou pedido de prisão de Temer, Moreira Franco e outras 10 pessoas, entre prisões preventivas e temporárias. Logo no início do documento, sem medo de ser feliz, Bretas resolveu emitir opinião sobre um assunto que nada tem a ver com o despacho em questão. Ele usou o documento para mandar um recado para o STF, que abriu um inquérito para investigar ameaças e acusações — feitas inclusive por um procurador da Lava Jato — contra ministros da casa:

Em primeiro lugar deve-se esclarecer que, nenhuma investigação deve ser inaugurada por autoridade judiciária, em respeito ao sistema penal acusatório consagrado em nosso texto constitucional (…) não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio, quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar atuação ministerial e/ou policial. Essa “atividade judicial espontânea”, própria de sistemas inquisitoriais, com a devida vênia, é totalmente vedada a qualquer membro do Poder Judiciário brasileiro.”

O juiz usou o despacho que autoriza a prisão de Temer para passar um sabão em ministros de uma corte superior. É nesse nível que a disputa política chegou.

Bretas passou boa parte das 47 páginas enrolando e repetindo as acusações do Ministério Público, mas não foi capaz de apontar uma única razão concreta para a prisão preventiva de Michel Temer. Pareceu uma sentença. Mais uma vez, a Lava Jato passa o recado de que o cumprimento da lei não vale para ela.

O perfil autoritário, populista e midiático da operação se fez presente mais uma vez. Parte da imprensa já sabia que Temer seria preso naquela manhã. Ele estranhou a quantidade de jornalistas presentes em frente à sua casa antes da chegada dos policiais. Temer saiu de casa de carro e foi seguido por policiais, que o abordaram na rua vestindo uniformes camuflados e portando fuzis. Será que eles esperavam que um idoso pudesse resistir e trocar tiros? Ou será que eles queriam fornecer mais um espetáculo em que os heróis da nação estão prendendo mais um político corrupto?

O mesmo aconteceu na prisão do Coronel Lima, acusado de ser o testa de ferro de Michel Temer. A Globo News transmitiu ao vivo a chegada de policiais portando fuzis ao prédio do coronel. Pudemos ver de casa os policiais tocando o interfone e conversando com o porteiro. É a Lava Jato Show armada até os dentes para prender velhinhos acusados de crimes financeiros!

A prisão de Moreira Franco também foi cinematográfica. Enquanto era abordado pelos policiais, um deles filmava tudo. Alguém não identificado começa também a filmar e é repreendido pelos policiais: “Não, não, não. Só a polícia (pode filmar). É filme interno.” Poucas horas depois, o tal “filme interno” já estava circulando na imprensa.

Vídeo incorporado
Rádio BandNews FM@radiobandnewsfm
 

A BandNews FM tem acesso a um vídeo que mostra o momento exato em que o ex-ministro Moreira Franco é preso ao deixar o aeroporto do Galeão. A gravação segue em anexo.

169 pessoas estão falando sobre isso
 
 

Ao comentar a prisão de Temer, Bolsonaro fez o que se espera dele: falou bobagem. “O que levou a essa situação são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade não se faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz nomeando pessoas sérias e competentes. Foi assim que eu fiz no meu governo”. Bolsonaro segue criminalizando o presidencialismo de coalizão, como se a divisão do poder com outros atores eleitos pelo povo fosse um ato corrupto em si. Integrantes da Lava Jato costumam falar as mesmas asneiras em entrevistas e nas redes socias. É um desvirtuamento total da democracia.

Ao nomear Moro, Bolsonaro trouxe a Lava Jato para dentro do governo. O populismo político e o populismo jurídico se uniram. O presidente deu carta branca para Sergio Moro, mas já entrou em atrito com ele em pouco tempo. A carta branca não era tão branca assim. O presidente e sua turma deveriam dormir de olhos abertos, ainda mais agora que estão com a popularidade em queda livre e com uma relação cada vez mais desgastada com o presidente da Câmara. Nós já vimos essa história antes. Desconfio que haja embutido na prisão de Temer também um recado ao Planalto. O lavajatismo é bolsonarista, mas tem força para se dissociar dele e alçar voo solo a qualquer momento. Eles têm o martelo de juiz numa mão, a chave da cadeia na outra e trabalham não de acordo com a letra fria da lei, mas — como diria Barroso — em “sintonia com sentimento social”.

 

23
Mar19

Lava Jato não respeitou requisitos do Código Penal na prisão de Temer; entenda

Talis Andrade

Doutor em Ciências Criminais, Salah Khaled afirma que a operação que a prisão faz parte de um "jogo político"

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Por Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Não se trata de defender a inocência de Michel Temer (MDB), mas de questionar os métodos usados pela operação Lava Jato. Esse é o ponto de partida da análise de Salah Khaled, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Ciências Criminais, sobre a prisão do ex-presidente na última quinta-feira (21).

Para o especialista, a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, é parte de uma estratégia política para recuperar a legitimidade da Lava Jato.  

“O que a gente está testemunhando é um jogo político, sem sombra de dúvidas. O meu exame sobre essa decisão vai levar à constatação de que ela [a operação] pode ser vista dentro de uma estratégia, e não necessariamente dentro de algo que seja compatível com as funções que um magistrado deveria exercer”, afirma.

Do ponto de vista jurídico, Khaled questiona os fundamentos para a determinação da prisão preventiva. “Acho que, juridicamente, os fundamentos para a [prisão] preventiva são questionáveis. Existe uma espécie de suposição de que, pelo simples fato de ocupar uma determinada posição hierárquica, haveria conhecimento, controle, haveria determinadas atividades por parte do ex-presidente [Michel] Temer. E me parece que isso não é suficiente”, acrescenta.

Os requisitos para a aplicação de uma prisão preventiva estão descritos nos artigos 311 e 312 do Código Penal Brasileiro. Dois requisitos são “físicos”: haver prova relevante da existência de um crime (materialidade) e haver provas da autoria do crime. Outros quatro requisitos são considerados “alternativos”: necessidade de garantir a estabilidade da ordem pública; garantir a estabilidade da ordem econômica; garantir a conveniência da instrução (ameaçando testemunha, destruindo provas); ou de garantir a aplicação da Lei Penal (em caso de risco de fuga). Nenhum deles estava expresso – ou justificado de maneira suficiente – na decisão de Bretas que levou à prisão de Temer.

Para Khaled, não é de hoje que as prisões preventivas têm sido usadas à margem da lei para atingir objetivos políticos: “Durante muito tempo, foi feita uma espécie de vista grossa à utilização da prisão preventiva como uma forma de forçar delação ou colaboração premiada. E, se a gente for pensar isso no contexto de um jogo político, que é o que está se apresentando, a prisão do Temer soa como uma espécie de cartada que a operação [Lava Jato] move contra o Supremo [Tribunal Federal (STF)], em um momento em que o Supremo fecha o cerco sobre ela”.

O especialista também chama atenção para a negativa do relator do processo na segunda instância, o desembargador Ivan Athié, de autorizar “de ofício” um habeas corpus ao ex-presidente, remetendo o caso ao plenário. Segundo o professor, isso demonstra mais uma vez que Judiciário está vulnerável a pressões externas, comprometendo a lisura das decisões proferidas. 

“Quando a gente tem um juiz que sente receio de julgar um habeas corpus porque vai ter que enfrentar uma pressão social muito grande, a gente vê a que ponto a gente chegou ao país”, lamenta.

Diante do conflito travado entre ministros do STF e a força-tarefa da Lava Jato, Khaled vislumbra duas saídas possíveis:

“Das duas, uma: ou essa legitimidade de algum modo é recuperada a ponto de o Supremo retroceder, ou, como já aconteceu em outros momentos históricos, vai haver, por conta de um corporativismo e de interesses conjuntos, um fechamento no Supremo em relação a essas questões. Porque agora [os ministros do STF] percebem que definitivamente as coisas foram longe demais e em breve eles próprios estarão sendo ameaçados, se não colocarem um freio”, prevê.

Além do ex-presidente Michel Temer, outras nove pessoas foram presas, entre elas o ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco. Temer é acusado de ter recebido um milhão de reais em propina por meio de seu amigo pessoal, o coronel João Batista Lima Filho, considerado pelo MPF o operador financeiro do ex-presidente. As denúncias foram baseadas em uma delação premiada do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho. 

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21
Mar19

AROEIRA: LAVA JATO TIRA TEMER DA CARTOLA

Talis Andrade

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247 - O chargista Aroeira, do Jornalistas pela Democracia, divulgou charge nesta quinta-feira, 21, que retrata a prisão de Michel Temer. Em meio a um fundo que lembra a obra Guernica, do pintor Pablo Picasso, o juiz Marcelo Bretas tira um coelho da cartola.

 

A prisão do ex-presidente golpista  lembra o caso do fundão da Lava Jato, que visa criar uma empresa privada - parecida com a do coronel Lima -, com dinheiro público, pelo dobro do dinheiro supostamente desviado por Temer.

 

 

 

21
Mar19

DELAÇÃO QUE LEVOU TEMER À PRISÃO FOI REJEITADA PELA LAVA JATO EM CURITIBA EM 2016

Talis Andrade

 

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A delação premiada que baseou a prisão de Michel Temer, feita por executivos da Engevix, foi feita em 2016 e, na época, recusada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Agora, a mesma Lava Jato, porém do Rio de Janeiro, usou as informações para prender o ex-presidente.

 

Como lembrou a Folha de S.Paulo, as informações de que Temer recebeu R$ 1,1 milhão de propina da Engevix, usadas para efetuar sua prisão, faziam parte de uma tentativa de acordo de delação de Joaquim Antunes, um dos sócios da empreiteira, que contou nessa proposta que teve de pagar o suborno de R$ 1,1 milhão para ficar com o contrato que a Argeplan havia ganho para fazer parte das obras da usina nuclear Angra 3.

 

A Argeplan é uma empresa que pertence a um amigo de longa data de Temer, o coronel reformado João Baptista Lima Filho, também preso nesta quinta. O coronel Lima é também apontado como operador das propinas do ex-presidente.

 

Com a recusa da Lava Jato de Curitiba, a Lava Jato de Sérgio Moro quando juiz, de Deltan Dallagnol do fundão da Petrobras, o acordo de delação foi fechado em 2018 com a Polícia Federal e homologado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

 

A fundão provado da Lava Jato desviou mais de 2,5 bilhões da Petrobras. Raquel Dodge pediu ao Supremo que anulasse o acordo. A chefe do Ministério Público Federal entendeu que os procuradores da Lava Jato violaram a Constituição. Dodge evocou, no pedido, a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência do MP e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. A partir de uma notícia do 247

23
Dez18

O ‘corpo-mole’ do MPF no caso do ex-motorista de Flávio Bolsonaro

Talis Andrade

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por André Barrocal

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As finanças suspeitas de um amigo e colaborador do clã Bolsonaro e o depósito nebuloso de 24 mil reais, por parte desse personagem, na conta da futura primeira-dama incomodam o presidente eleito às vésperas da posse.

No Congresso, deputados de oposição a Jair Bolsonaro ensaiam propor uma CPI assim que os novos parlamentares assumam, em 1o de fevereiro. Um dos articuladores da CPI, o PT cobrou providências do Ministério Público Federal (MPF).

Uma investigação que mire Michelle Bolsonaro, a depositária dos 24 mil, o senador eleito Flávio Bolsonaro, contratante na Assembleia Legislativa do Rio do dono das finanças suspeitas, e o PM aposentado Fabricio Queiroz, depositante do cheque na conta da esposa do ex-capitão.

Até aqui, porém, o MPF demonstra pouco apetite para mexer no assunto, apesar de o rolo de Queiroz ter surgido no meio de uma investigação do órgão.

Com base nessa investigação, o MPF pediu a prisão de vários deputados estaduais e funcionários da Assembleia do Rio, em 16 de outubro, mas nem Flávio Bolsonaro nem seu motorista Queiroz estavam entre os alvos.

Desde que Queiroz virou notícia, em 6 de dezembro, o MPF já divulgou duas notas a dizer que o documento que complica o amigo e colaborador bolsonarista foi enviado “espontaneamente” ao órgão pelo  Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Ou seja, o MPF fez questão de deixar bem claro que não pediu nada.

O MPF não havia feito nada com o relatório do Coaf e foi só depois que o caso Queiroz veio a público, que decidiu mandou a papelada ao MP do Estado do Rio, para este examinar se cabia agir.

Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio um dia antes de o MPF requisitar prisões de deputados estaduais do Rio, 15 de outubro. Idem para sua filha Nathália de Melo Queiroz, que era funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília. Teria havido vazamento de informação a Queiroz e ao clã Bolsonaro sobre as investigações da Operação Furna da Onça?

O chefe da Polícia Federal, Rogério Galloro, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram cobrados por deputados petistas a apurar se houve vazamento de informação e violação do sigilo funcional por parte de policiais envolvidos no caso. Um outro filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo, é da PF.

“É um escândalo. É evidente que eles receberam uma informação privilegiada. Estamos tratando de um fato que aconteceu uma semana depois do primeiro turno, quando já havia um forte indício de que Jair Bolsonaro poderia ganhar a eleição”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Uma das razões para serem consideradas suspeitas as finanças de Queiroz, funcionário de Flávio e amigo do pai deste, são os depósitos recebidos pelo PM aposentado de outros servidores de Flávio e em datas coincidentes ou próximas aos dias de pagamento na Assembleia. Essas suspeitas nasceram do relatório do Coaf que o MPF não pediu.

Se a PF tem pistas do esquema de cobrança de caixinha e se há indícios de que Queiroz poderia ser um arrecadador destas comissões para a família Bolsonaro, via Flávio, por que o MPF, no pedido de prisões e outras medidas cautelares levado à Justiça de 16 de outubro, não incluiu a dupla entre seus alvos?

Estaria a chefe do MPF, a “xerife” Raquel Dodge, interessada em ser reconduzida por Bolsonaro para mais dois anos no cargo? Ou de ao menos tentar salvar a lista de três candidatos eleitos corporativamente pelo MPF como método de escolha do “xerife”, a chamada lista tríplice?

Durante e depois da campanha, Bolsonaro deu algumas pistas de que não pretende reconduzir Dodge, cujo mandato termina em setembro de 2019, nem pinçar o sucessor dela da lista tríplice que desde 2003 ter servido de base para a escolha do comandante do MPF.

Indicada por Temer, Dodge fazia parte da lista, embora não na primeira posição. A PGR já tem elementos para denunciar o presidente à Justiça em uma investigação sobre o setor portuário, como um inquérito da PF que incriminou o emedebista, mas até agora, nada.

Quando passar a faixa a Bolsonaro, o caso de Temer sairá das mãos de Dodge, pois ele perderá o foro privilegiado. A menos, claro que seu sucessor o indique a algum cargo.

A propósito: um deputado conta ter chegado a seus ouvidos que o juiz Alexandre de Moraes, único nomeado por Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), comentou outro dia que o inquérito dos portos tem ingredientes pesados a ligar o obscuro coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e a empresa Rodrimar, um das duas principais investigadas.

Rolos portuários à parte, no Congresso há deputados da futura oposição que já se mexem na esperança de criar uma CPI do Coaf para arranjar munição contra a família Bolsonaro no caso de Queiroz.

“É uma história cabeluda… Esse motorista não fala nada”, afirma o líder do PCdoB na Câmara, o paulista Orlando Silva. “Seria bom que houvesse uma CPI, mas não agora, faltando duas semanas para acabar o ano. Só que esse assunto precisa continuar em pauta até o ano que vem.”

➤ Leia também: Se Flávio levou dinheiro de assessor, pegaria até oito anos de cadeia

➤ Leia também: Caso Coaf prova que Bolsonaro nunca foi outsider, diz Manuela D'Ávila

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21
Dez18

"Queiróz é o Coronel Lima do Bolsonaro ou o Coronel Lima é o Queiróz do Temer? "

Talis Andrade

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Jair Bolsonaro participou da trama que derrubou Dilma Rousseff, prendeu Lula e colocou Michel Temer na presidência. 

Lula fora da pisputa eleitoral garantiu a vitória de Bolsonaro, que recompensou Sergio Moro - que condenou o ex-presidente sem provas - com o cargo de superministro. 

Partícipe do mesmo golpe jurídico-parlamentar, Bolsonaro apoiou Temer presidente, e Temer apoio Bolsonaro para ser seu sucessor.

 

Cinco pontos em comum entre Queiroz e o Coronel Lima

 

por Alex Solnik

 

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Hoje, o amigo mais célebre da família Bolsonaro – Fabrício Queiróz - faltou pela segunda vez ao depoimento no Ministério Público no Rio de Janeiro para esclarecer a movimentação suspeita em sua conta bancária detectada pelo Coaf.

Os advogados alegaram problemas de saúde, pela segunda vez.

E o assunto ficou para depois da posse.

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São impressionantes os paralelos entre o Coronel Lima e Fabrício Queiróz:

1) Ambos são ex-PMs;

2) Coronel Lima é amigo do presidente Michel Temer há mais de 30 anos, Queiróz é amigo do presidente eleito Jair Bolsonaro há 34 anos;

3) O Coronel Lima atendia não só a Temer, mas a toda a família, como se verificou no episódio da reforma da casa de Maristela Temer; Queiróz atendia não só a Bolsonaro – a quem enviou um cheque de R$ 24 mil mil na conta bancária de sua mulher - mas também a ao menos seu filho Flávio Bolsonaro;

4) A mulher do Coronel Lima participava ativamente das atividades do marido referentes ao atendimento à família Temer; a mulher de Queiróz e a filha também trabalhavam para Bolsonaro e depositavam seus salários na conta de Queiróz;

5) Quando era intimado a depor, o Coronel Lima alegava problemas de saúde.

Queiróz é o Coronel Lima do Bolsonaro ou o Coronel Lima é o Queiróz do Temer?

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06
Dez18

O começo do fim dos Bolsonaro: aparece o rastro do dinheiro

Talis Andrade

 

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Por Mauro Lopes, para o Jornalistas pela Democracia – Quando o governo de Fernando Collor começou a acabar? Quando tornou-se público que Paulo César Farias (o PC Farias), o tesoureiro de sua campanha presidencial, era também o caixa dos gastos da família Collor. Quando Temer acabou de vez como presidente com algum poder? Quando apareceu o "coronel Lima" (João Baptista Lima Filho), que cumpre a mesma função que já foi a de PC Farias. O novo governo nem começou, mas já apareceu o PC Farias e o coronel Lima da família Bolsonaro, que estava lotado no gabinete de Flávio Bolsnonaro na Assembleia Legislativa do Rio. O nome dele é Fabrício José Carlos de Queiroz, policial militar como o caixa de Temer, um "faz tudo", como acontece muito nessas situações - misto de assessor parlamentar, motorista, guarda-costas e, claro, o cara da grana (leia aqui). 

 

Uma hora ia aparecer, estava claro desde o princípio. Apareceu. E o governo, que nem começou, já tem cheiro de fim. Quem flagrou o esquema foi o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Nada menos que R$ 1,2 milhão de reais flagrados passeando nas contas de um modesto PM. O Coaf foi informado da existência de Queiroz-PC-Lima pelo banco onde o sujeito tem conta, que informou as movimentações porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar de Flávio.

 

Sim, ex-assessor, porque, convenientemente, Queiroz foi exonerado do gabinete do filho mais velho de Bolsonaro em 15 de outubro. Não sem antes passar um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM. É o que apareceu, por enquanto. Mas, como é típico nestas situações, cheque é sempre uma imprudência. O relatório do Coaf indica que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja "característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso".

 

Apareceu o rastro do dinheiro. O primeiro rastro. 

 

No caso do clã Bolsonaro, há muito mais acontecendo, além peixe que caiu na rede do Coaf. Carlos Bolsonaro parece um "mago" das redes sociais mas parece um paranoico dos filmes clássicos sobre o fascismo, a ver conspiração e ameaças de morte contra o líder do grupo (seu pai) em todo o canto; o "príncipe" Eduardo Bolsonaro está inebriado com a perspectiva de reinar na política externa brasileira e destruir o comércio internacional do Brasil.

 

A imprensa conservadora está maravilhada com o que apresenta como "estratégias geniais" e "lances de mestre" de Bolsonaro & filhos. Ela conta com nossa desmemória. Fizeram assim logo depois da vitória de Collor. Tudo era vendido como "novo", "genial", "moderno". O mesmo aconteceu com Temer, ao longo do processo do golpe e nos primeiros meses. Ele era "astuto", Geddel era "maquiavélico", Jucá era vendido ao público como um "articulador sensacional". Houve artigos à mão cheia dos jornalistas de direita a predizer um longo tempo de domínio dos novos esquemas de poder -garantiram que Collor seria a maior liderança política do país por décadas, que Temer poderia ser o mais forte candidato nas eleições -e, agora, que Bolsonaro irá consolidar a extrema-direita como força política hegemônica anos a fio.

 

Ao fim e ao cabo, Collor, Temer e, agora os Bolsonaro, eram e são prestadores de serviços à mais retrógrada das elites do planeta -a brasileira. Todos amadores, assaltantes de segunda e terceira categoria, remunerando-se pelos "bons serviços prestados" com R$ 50 milhões em malas aqui, uma emissora de TV ali, mesadas de dezenas ou centenas de milhares de reais acolá, casas e apartamentos acolá, R$ 1,2 milhão por ali. 

 

Talvez você não se tenha dado conta, mas há algo em comum a todos esses prestadores de serviços das elites do país. Todos cumpriram a mesma tarefa, em 1989, em 2015/2016 e agora em 2018: derrotar Lula e o PT. 

 

O rastro do dinheiro mais a arrogância mataram todos os esquemas.

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