por Miguel Paiva

- - -

Aproveito aqui a posse do Presidente Lula, dos ministros e governadores para tomar posse também de coisas que havia perdido ou estavam proibidas e esquecidas.

Tomo posso do ar mais tranquilo, da democracia, do clima mais feliz e ameno, da alegria e da risada. Tomo posse do meu direito de ser como eu quiser, de amar quem eu quiser e me vestir como eu quiser. Tomo posse do direito de acreditar no deus que eu escolhi, na religião que eu sigo ou mesmo de não acreditar em nada ou ninguém.

Tomo posse do direito de ser gordo, magro, negro, branco, amarelo indígena ou europeu. É meu direito também pensar como eu quero, ajudar o próximo, fazer da educação meu objetivo maior, ler o que eu quiser, ouvir a música que mais eu curto naquele momento. No momento seguinte posso mudar. Tomo posse também de todas as comidas e bebidas que existem nesse país e que estejam ao meu alcance. Tomo posse do direito de matar a fome de todos, de restabelecer o amor entre as pessoas, de conviver com as diferenças, de ouvir as conversas, dar risadas, respeitar o entendimento e o trabalho coletivo.

Tomo posse da terra, da casa, do meu lugar preferido. A posse das ruas, das praças, das praias, das planícies e das montanhas, dos rios, mares, lagos e praias. Posse das riquezas que temos, do petróleo, da pecuária, das florestas, das plantas medicinais, do conhecimento dos povos originários, da tradição passada de boca em boca, dos ensinamentos, dos truques e da sabedoria. Falando em sabedoria temos que tomar posse novamente da ciência, das vacinas, da medicina, do SUS, dos médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, de todos aqueles que nos ajudaram a combater a Covid.

Tomamos também posse da nossa relação de gratidão com os professores, alunos, funcionários, escritores, artistas, atores, músicos, comediantes, cartunistas, jornalistas, pesquisadores e doutores que nos ajudaram a manter de pé não só o país mas todos aqueles que resistiram ao fascismo que ameaçou a nossa identidade e a nossa cultura estes anos todos.

Tomamos posse também do país, do Brasil, dos seus símbolos, das suas características da sua bandeira, suas cores e sua paisagem. Tomamos posse da Amazônia para que não seja mais desmatada nem queimada. Tomamos posse das riquezas deste solo- mãe gentil que nos fornece o suficiente para sermos felizes. Vamos tomar posse novamente do orgulho de ser brasileiro, da alegria de dividir o pão, de compartilhar o trabalho e olhar no rosto do outro o sorriso que gostamos de dar e ver.

Este é o Brasil que eu quero novamente e se faltou alguma coisa para tomar posse é só juntar nessa lista. Temos o direito e o dever de tomar não só posse como tomar conta deste país para que não aconteça novamente de o perdermos de vista. Viva a democracia, as eleições e o presidente Lula. E possuído deste sentimento de Brasil termino por aqui para que todos nós possamos tomar posse da cidadania que tanto nos faltou.

O perfil de Olavo de Carvalho no Instagram anunciou na madrugada desta terça-feira (25) a morte do guru do lavajatismo e bolsonarismo na noite de segunda-feira (24). Ele tinha 74 anos e deixa esposa, oito filhos e 18 netos.

"Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica a notícia de sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado", diz a nota.

Em 16 de janeiro ele havia anunciado ter testado positivo para Covid-19. Por causa da doença, ele chegou a cancelar as aulas de seu curso online.

Dos livros de Olavo o pensamento lavajatista de Sergio Moro, o partido dos magistrados e procuradores do golpe eleitoral de 2018, que prendeu Lula, derrubou Dilma, empossou Temer e elegeu Jair Bolsonaro.

De Olavo e alunos as campanhas de contrapropaganda da cartilha gay, da mamadeira de piroca, da "nossa bandeira jamais será vermelha" contra o PT e o G5 da China. 

O publicitário e jornalista Ruy Nogueira comentou a morte de Olavo de Carvalho, conhecido como "guru do bolsonarismo":

"Todos os filósofos consideravam Olavo de Carvalho um imbecil e todos os imbecis considerável Olavo de Carvalho um filósofo".

"Poucas pessoas fizeram tão mal ao Brasil como esse canalha. A raça humana fica um pouco melhor", completou o publicitário.

Olavo nomeou e demitiu ministros do governo Bolsonaro. 

por Mauro Nadvorny

- - -

Para quem ainda duvidava do Aquecimento Global, tipo os caras da Terra Plana e Negacionistas da Existência da Covid-19, a agência de gestão oceânica dos Estados Unidos (NOAA), anunciou que este mês de Julho foi o mais quente já registrado em nível mundial! Sim, desde que se tem conhecimento das temperaturas diárias, batemos este triste recorde.

Foi um mês onde assistimos uma natureza revoltada. Chuvas torrenciais que causaram grandes inundações e incêndios que consumiram, ou que ainda consomem, milhares de quilômetros quadrados de florestas. Tivemos perdas de vidas humanas, de animais, de edificações e vegetação.

O clima não enlouqueceu, o que estamos sofrendo é o resultado de anos de negligência humana, e não foi por falta de aviso. Cientistas vem alertando que se não mudássemos nossa atitude com relação a emissão de gases, as consequências seriam desastrosas. E agora é tarde de mais. Geleiras estão derretendo. A temperatura na Sibéria foi de um verão nunca visto. Cataclismos vão ocorrer com mais frequência.

Chegamos ao ponto sem retorno em que não podemos mais evitar o que já está e ainda vai acontecer. Se hoje chegássemos a um acordo global para acabar com a emissão de gases a partir de amanhã, ainda seriam necessários no mínimo 20 anos para se ter algum resultado. Deu para entender o tamanho do problema?

Não se trata exatamente de política, mas é preciso lembrar que Trump menosprezou e reirou os EUA do acordo do Clima de Paris. Seu capitão de ordens, presidente do Brasil deixou o Pantanal e a Amazônia arderem em incêndios sem combate. A derrubada de árvores e as queimadas vão destruindo a floresta em níveis nunca vistos antes. Uma floresta que é quase toda brasileira, mas que serve ao mundo.

Muito se fala ultimamente de Marte. Os Estados Unidos e a China estão lá neste momento. O pouco que se sabe de Marte é que já teve mares, lagos e rios. Muito provavelmente abrigou vida quando tinha uma atmosfera. Hoje não passa de uma bola de terra vermelha. O que aconteceu com Marte ainda não se sabe, mas o que vai acontecer com a Terra neste ritmo, já sabemos.

E o Bob Jeff com isso. Tudo a ver. A prisão dele chamou atenção para o que ele representa. Tudo de ruim incorporado em um ser vivo. Convenhamos que não dá para chamar aquilo de humano, eu ao menos, me recuso. Se fosse adjetivar, ficaria escrevendo várias laudas, então deixa para lá.

O Bob resolveu peitar o STF, mais exatamente o Ministro Alexandre de Morais. Péssima ideia, mas para quem chamou o Embaixador de uma País Amigo de Macaco, chamar o ministro de Canalha é eufemismo. Bob não se intimida e manda os cristãos meterem bala em quem ousar fechar uma igreja, mesmo se forem policiais. O Bob faz selfie com metralhadora e com pistolas. O que perdeu em peso, ganhou em arrogância.

 Aquela coisa é dona de um partido político, uma sigla histórica, o PTB. Foi criado por Getúlio Vargas em 1945 para "servir de anteparo entre sindicatos e os comunistas", existiu como tal até 1965 . Este PTB atual foi uma retomada da sigla depois da abertura que dividiu trabalhistas históricos que criaram o PDT. 

Segundo o Bob, os membros do STF são todos comunistas, o Congresso está cheio de comunistas, todos contra o pensamento conservador. Mas o que seria isto? Entenda-se por pensamento conservador uma mundo cristão branco com mulheres recatadas e do lar. Um mundo onde só seja possível marcar sexo masculino, ou feminino em formulários. Um lugar onde os negros sabem o seu lugar e livre de judeus.

Neste lugar conservador, a derrubada de florestas para dar lugar a pastagens, a queima de carvão para gerar eletricidade, a indústria de cigarros livre para vender para menores, as fábricas de automóveis a combustão são o orgulho das nações. Vacinas são para maricas e a AIDS e o Covid-19 não existem, são invenções daqueles comunistas.

O Bob Jeff não incomoda somente o STF, ele incomoda todos nós. Ele, seu presidente e seus seguidores são o que existe de pior na nossa humanidade. Se a gente procurar bem, é capaz de encontrar um DNA marciano nesta gente, o que explicaria um monte de coisa. 

por Gustavo Krause

- - -

Arte de Furtar é leitura recomendável para os dias atuais.

É um tesouro de sabedoria e “uma joia literária sob qualquer critério” escreve João Ubaldo Ribeiro, na apresentação do livro, edição Clássicos da Nova Fronteira, 1992.

A história do livro começa com uma burla: até hoje não é possível apontar com certeza quem é o autor do livro: o Padre Manoel da Costa ou o Padre Antônio Vieira, autor profético

Prevalece Manoel da Costa. A data da primeira edição (1652) é precária. Em 1744, a edição impressa em Amsterdã não encerra a polêmica sobre a data e autoria, tanto que o leitor na composição da capa é advertido pela atribuição de “Anônimo”.

As dúvidas sobre datas e autoria são irrelevantes: o conteúdo é precioso.

A dedicatória a D. João IV adverte: “Não ensina ladrões o meu discurso, ainda que se intitula Arte de Furtar, ensina só a conhecê-los, para os evitar”.

Identifica os “ladrões por natureza”, como a pior espécie, pois: con arte e con engaño, vivo la mitad del año; y con engaño y arte vivo la outra parte, recitava um dos mestres da ladroagem.

Os maiores ladrões tomam por ofício se livrar de outros ladrões e criam varas de justiça, guardas, meirinhos, almotaceis, rendeiros e terminam por “fortalecer a todos com provisões, privilégios e armas”.

Com olhar atento, o autor recorre à metáfora das “unhas” para definir quarenta tipos de “unhas para furtar”. Entre elas, “os que furtam com unhas reais” e “os que furtam com unhas políticas”.

O autor cuida da política degenerada que nasce, como ratos da “matéria pútrida”: a mãe é a “Razão de Estado” e o pai “o Amor-Próprio”. De ambos, brota a “Dona Política” cuja máxima é: “bom para mim e mau para vós”.

O caso brasileiro é inesgotável fonte de inspiração. Tome-se “furtar” com a amplitude que vai além do tipo penal. Resulta da cobiça que, como o fogo, nunca diz basta à riqueza, ao poder e às honras da glória.

Por aqui, conhecemos todos os tipos de unhas e esconderijos. Assumem formas de revestimento de cuecas e supositórios, em dinheiro vivo, ou de crime organizado pronto para lavar a grana. Na praga da Covid-19, apareceram as tenebrosas unhas assassinas.

Isso mesmo, unhas que esganam vítimas da pandemia até a morte porque subtrai o dinheiro que salvaria vidas.

As tesouras do Estado, vigiar, reprimir e punir, estão enferrujadas.

por IVAN DA COSTA MARQUES

- - -

A política entra em cena nas escolhas feitas na construção dos enquadramentos onde se situam as validades dos conhecimentos científicos 

“O Rio Doce, que nós chamamos de Watu, nosso avô, é uma pessoa, não um recurso, como dizem os economistas” – “A cloroquina cura a COVID 19” – “A Terra é plana” – “Os fósseis (inclusive os dinossauros) são animais que não conseguiram embarcar na Arca de Noé a tempo de salvarem-se do dilúvio”

De modo geral, as/os cientistas reconhecem que a Ciência resulta do debate constante, de perguntas e hipóteses bem definidas, do cuidadoso exame dos processos utilizados, e que possivelmente novas teorias, fatos e verdades podem substituir e causar o abandono daquelas já estabelecidas. Mas quase toda/o cientista dá continuidade à alegoria moderna que privilegia a Ciência como universal, neutra e objetiva, e, portanto, apolítica.

Nas décadas de 1970/80, no entanto, pesquisadores europeus e americanos estudaram a “vida do laboratório” para esclarecer como conhecimentos científicos e fatos de ciências duras como a física e a biologia passam a fazer parte do mundo, ou seja, como “são descobertos”.  (Latour e Woolgar, 1979/1997), (Knorr-Cetina, 1981), (Lynch, 1985), (Traweek, 1988) Nesses estudos os cientistas foram observados etnograficamente, ou seja, com os mesmos métodos que a partir do século XIX os antropólogos desenvolveram para estudar a vida dos então chamados “povos primitivos”. Esses pesquisadores abordaram o mundo do laboratório como, grosso modo, seus colegas abordaram tribos indígenas desde o século passado.

Essa virada antropológica no campo dos Estudos Sociais das Ciência e das Tecnologias (Estudos CTS ou simplesmente Science Studies, como o campo é denominado na língua inglesa) mostrou que os conhecimentos produzidos nos laboratórios estudados eram “situados”. Isso é, as verdades científicas são verdadeiras e legítimas, mas não são universais e neutras pois seu domínio de validade está circunscrito a um “enquadramento” (“framing”) em que se imbricam inexoravelmente os “atratores” que os povos modernos chamam de Natureza e Sociedade. E tampouco as verdades científicas são “objetivas” no sentido absoluto privilegiado que a epistemologia de viés positivista lhes concedia, uma vez que espelham uma versão preconcebida de realidade e não a Realidade.

Desfazendo a alegoria moderna, os estudos de laboratório e seus sucessores no campo dos Estudos CTS retiraram o privilégio epistemológico da Ciência mostrando que a política entra em cena nas escolhas feitas na construção dos enquadramentos onde se situam as validades dos conhecimentos científicos e, especialmente, a aceitação, ou não, deles. A Ciência perdeu o “C” maiúsculo da transcendência e ganhou o plural das coisas humanas – ciências.

Ao serem situados, isto é, ao terem revelados os seus enquadramentos e, a partir daí, a política, os valores, os afetos, em suma, os “modos de existência” que os criam e os sustentam, os conhecimentos científicos não perdem seu valor, mas ganham a historicidade das obras humanas, isto é, passam a resultar de atividades para as quais as perguntas onde? quando? por quê? por quem? para quê? e para quem? precisam ser respondidas para e com coletivos culturais e geográficos compostos em espécies de repúblicas. As últimas décadas do século XX distanciaram-se da epistemologia dos séculos anteriores e consolidaram o relativismo realista das ciências. Cada conhecimento científico é válido no enquadramento em que é feito, refeito e se situa. O cientista contemporâneo é um trabalhador numa obra em rede muito maior do que ele individualmente. E aqui nos aproximamos do X da questão da autoridade dos conhecimentos científicos frente a asserções sobre a COVID 19 e outras que transitam nos espaços onde também transitam os conhecimentos científicos.

Eticamente, a retirada do privilégio epistemológico da Ciência equipara o saber e o valor do modo de existência do supremacista branco àqueles modos de existência de qualquer outro povo. Se aderirmos a uma corrente da própria ética ocidental, podemos dizer que fabricar armas e mercadorias modernas não dá ao homem branco, ou a quem quer que saiba, o direito de dizer aos outros como eles devem viver.

O modo de existência de um Yanomami ou de um berlinense, eticamente, não vale nem mais nem menos um do que o outro. Nenhum dos dois tem o direito de dizer ao outro como ele deve viver. A retirada do privilégio epistemológico da Ciência, a pedra de toque do modo de existência moderno, fertiliza o diálogo entre os modos de existência, entre os diferentes saberes, diferentes modos de viver e morrer no mundo. Pode-se imaginar que mais berlinenses estarão mais abertos para ouvir um intelectual ameríndio e lhe dar razão. Já não soa tão estranho para o berlinense ouvir de um ameríndio que “[a]té o começo do século XX, o mundo do trabalho e da produção (o mundo do homem branco) se dava com ferramentas e meios que não tinham a potência de exaurir os recursos da Terra como hoje” (Krenak, 2020:72) Esse ponto de encontro pode levar a outros. E, quem sabe, a asserção “os rios são pessoas e não recursos, como dizem os economistas” (Krenak, 2019:40), transladada / traduzida / negociada em diálogo, um dia venha a ser um fato para ambos?

Por outro lado, ao torná-los avessos ao diálogo, o privilégio epistemológico aumentava (ardilosamente) a autoridade dos conhecimentos científicos e facilitava a sua naturalização. Ao manter invisíveis os valores, os afetos, a política, o privilégio epistemológico mantinha os conhecimentos científicos como universais, neutros e objetivos, mais difíceis de serem fragilizados. Retirado o privilégio epistemológico, os inimigos de um conhecimento científico estão sempre epistemologicamente autorizados e se sentem mais confiantes a inspecionar os enquadramentos para estabelecer controvérsias. Os enquadramentos envolvem condições de medida, escolhas de inscrições, definição de dados e provas, contabilidade, limites, e também hipóteses, opções e omissões, e aí pode-se procurar falhas e erros que estariam incorporados aos conhecimentos científicos, agora reconhecidos como resultados de processos com início e fim no plano do humano e, portanto, vulneráveis. E, é preciso deixar claro, podem surgir aproveitadores da “situação”, vozes execráveis e mesmo criminosas. A direita, os poderosos, os brancos supremacistas, como quer que sejam chamados, saíram na frente aproveitando a perda do privilégio epistemológico dos conhecimentos científicos, como podemos perceber desde as asserções sobre as qualidades da cloroquina até aquelas sobre o que fazer (ou deixar de fazer) sobre os limites do planeta. Com recursos, será sempre possível abrir controvérsias e seguir duvidando de um conhecimento científico e das/os cientistas que o produziram.

Um contingente módico de médicos e cientistas acolhe a asserção “a cloroquina cura a COVID 19” como um fato científico, divergindo da maioria. A asserção, no entanto, foi adotada por atores poderosos que a circulam amplamente no Brasil como fato científico. E isso nos leva a outro resultado crucial no campo dos Estudos CTS: ao longo do eixo contínuo fato-ficção científica, o destino de uma asserção depende do que “os outros” fazem com ela.

Ainda há espanto e indignação porque os conhecimentos científicos não conseguem se impor ao criacionismo, ao terraplanismo, e à receita da cloroquina. Mas não seria o caso de mudar o enquadramento das questões? Vejamos bem, a perda do privilégio epistemológico concede aos conhecimentos científicos, agora ontologicamente mais modestos, um espaço de tolerância e indiferença. Não cabe mais (só) aos conhecimentos científicos decidir sobre o destino de uma asserção, isso depende dos “outros”, depende do que fazem com ela. (Latour, 1987/1997)

Por exemplo, se perguntados, vamos, simplificadamente e com razão, dizer que “a Terra não é plana”. E, se desafiados, apresentaremos os argumentos e as provas da redondeza da Terra. A razão e a lógica desses argumentos e provas, no entanto, são aderentes a um modo de existência e vão convencer justamente os que têm as razões e as lógicas das ciências incorporadas a seus modos de existência. Elas vão convencer os que, por assim dizer, já estão convencidos. Entretanto, são precisamente os afetos desse modo de existência, dessa razão e dessa lógica, que não é única, que estão em questão. Essa razão pode não mobilizar os “outros” que pensam e vivem um modo de existência diferente, acolhem e dão destino a outras asserções. Para esses “outros”, talvez a experiência de jogar bola em um campo plano lhes seja determinante.

Se você for um engenheiro calculando as distâncias voadas entre duas cidades, é preciso que você esteja convencido de que a Terra não é plana. Ou se você se espantar ao falar com um amigo que viajou para Lisboa e quiser saber por que a hora lá é diferente da hora no Rio, é bem possível que você seja mais facilmente convencido de que a Terra não é plana. Mas se nada disso acontece e você não quiser ser engenheiro, você pode muito bem jogar futebol, dirigir um carro e até tomar um avião sem que esse conflito com outro conhecimento (o científico, estabilizado em nossos enquadramentos, o conhecimento de que a Terra é redonda) lhe atravesse o caminho. Dessa forma, o desafio aqui será o do conhecimento científico abdicar do seu impulso colonizador (dizer como os outros devem viver) e afirmar-se, ou não, politicamente, caso a caso na materialidade e no interesse de cada caso.

Mas vamos um pouco adiante ensaiando as possíveis consequências da perda do privilégio epistemológico. Por um lado, se buscamos eticamente um diálogo para a construção de um mundo comum, devemos começar pela humildade reconhecendo que os conhecimentos científicos e a nossa razão não falam em nome de uma Natureza transcendente, mas são obra humana equiparável a uma infinidade de outras possibilidades, dado o universo aberto de modos de existência. Mas, por outro lado, para dialogar de forma eticamente legítima, sem eliminar modos de existência diferentes, não significa esquecer que, assim como os conhecimentos científicos, quaisquer conhecimentos e os próprios modos de existência atendem a certas demandas e mobilizam certos interesses. Se a administração da cloroquina à margem dos conhecimentos científicos pode matar, então a decisão de onde, quando, a quem, e por quem a cloroquina pode ser administrada não deveria ser só dos cientistas e médicos, mas deveria ser balizada por um coletivo de humanos e não humanos compostos em espécies de repúblicas cujos cidadãos viveriam suas decisões, quer sobre a cloroquina quer sobre a vacinação. Isto exigiria um trabalho de construção de novas fronteiras e de administração das zonas de contato entre essas repúblicas.

Este seria um outro enquadramento da questão da perda do privilégio epistemológico, ainda que hoje mais espelhada na literatura de ficção socio-científica.^[i] Coletivos diversos se organizariam e decidiriam sobre o que e o quanto adotar quando se trata de modos de existência a partir do seu relacionamento com as proposições que circulam em meio às proposições científicas. Um mesmo indivíduo poderia ser cidadã/o de mais de uma dessas repúblicas que não necessariamente teriam continuidade territorial geográfica. Os problemas surgirão agudos na administração das zonas de contato entre essas repúblicas a partir de territórios (não necessariamente geográficos) pré-existentes onde as fronteiras entre as novas repúblicas estariam por construir. Mas, pode-se notar, não precisamos ir ao mundo ficcional para enxergar tendências e protonegociações em andamento. Por exemplo, nos EUA se estipula que só vacinados terão acesso a determinados lugares como cinemas, concertos, estádios e escolas. Tanto quanto eu saiba, no entanto, ainda não se fala em transporte público separado para vacinados e para os que fazem opção consciente de recusar a vacina, mas o embrião da construção de novas fronteiras entre duas repúblicas, para esta pandemia ou para próximas classificações de pessoas, está lá. Além disso, voltando ao imaginário, as novas repúblicas poderão se multiplicar em grande número, formadas por coletivos de pessoas, coisas e ideias menores do que os Estados atuais a que estamos acostumados, em profecias autorrealizadas de ficções socio-científicas como, por exemplo, as do romance Infomocracy de Malka Older.^[ii] Reconheço que isso pode soar muito estranho e até sem sentido, mas é preciso lembrar que fronteiras entre as repúblicas a que estamos hoje acostumados poderiam não fazer sentido em um mundo de relativamente pouco tempo atrás.

Referências

DA COSTA MARQUES, I. A autoridade dos conhecimentos científicos, a COVID-19 e outros desafios. CTS em foco: Tecnociência e democracia em tempos de pandemia (Boletim ESOCITE.BR), v. 1, n. (out-dez 2020) p. 17-21,  2020. ISSN 2675-9764.

KNORR-CETINA, K. The manufacture of knowledge : an essay on the constructivist and contextual nature of science.  Oxford ; New York: Pergamon Press, 1981. xiv, 189 p. ISBN 0080257771.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 85 ISBN 978-85-359-3241-6.

______. A vida não é útil.  São Paulo: Companhia das Letras, 2020. 126 ISBN 978-85-359-3369-7.

LATOUR, B. Ciência em Ação: Como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: UNESP, 1987/1997. 439 ISBN 857139265X.

LATOUR, B.; WOOLGAR, S. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1979/1997. 310 ISBN 857316123X.

LYNCH, M. Art and artifact in laboratory science : a study of shop work and shop talk in a research laboratory. London ; Boston: Routledge & Kegan Paul, 1985. xvi, 317 p. ISBN 0710097530.

OLDER, M. GAFA and states Entreprises et Histoire, v. 96, n. 3, p. 186-188 (Clin 2019.  Disponível em: < https://www.cairn.info/revue-entreprises-et-histoire-2019-3-page-186.htm >.

TRAWEEK, S. Beamtimes and lifetimes: the world of high energy physicists. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1988. xv, 187 p. ISBN 0674063473 (alk. paper).

Notas

[i] Este não é o espaço para se elaborar o papel das probabilidades no tratamento das verdades científicas após a perda do privilégio epistemológico.

[ii] Sobre esse romance, ver (Older, 2019).

por Valéria Oliveira e Juliana Dama /G1 RR 

A foto, que pode ser vista acima, foi tirada em 9 de fevereiro, quando ele foi resgatado com desnutrição grave. Levado para a capital do estado, Boa Vista, ele fez tratamento no Hospital da Criança Santo Antônio, se recuperou e agora está em abrigo do governo estadual.

Em outra aldeia, Surucuru, um menino de 9 anos, com 10 kg, peso também considerado baixo para a sua idade, pega água em um igarapé (veja foto acima). Resgatado no dia 3 de março, recebeu atendimento em Boa Vista e já voltou para a comunidade, com 16 kg.

Essas imagens se somam a outras de crianças indígenas desnutridasque têm vindo à tona e evidenciam a grave situação que assola a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva do Brasil e que completou 29 anos de homologação como reserva nesta semana.

VEJA TAMBÉM:

 

• VÍDEO: Entenda conflitos entre indígenas e garimpeiros
• CONFRONTOS: Garimpeiros jogam bombas contra indígenas
• RELATO: 'Estamos esperando os garimpeiros nos matar'
• MAIS IMAGENS: Garimpeiros atiram contra PF
• CRONOLOGIA: Relembre conflitos recentes com garimpeiros
• PARÁ: Garimpeiros ilegais incendeiam casas em aldeia

 

 

 

Terra invadida por garimpeiros

A chaga da desnutrição está diretamente ligada a outro problema na região: o garimpo ilegal de ouro. A extração do minério com mercúrio contamina os rios, matando animais e impactando a disponibilidade de alimentos.

Os garimpeiros são ainda responsáveis por constantes ataques armados às comunidades na disputa por território, causando terror na população local (veja no vídeo acima). Há, inclusive, relatos de crianças que se afogaram ao tentar fugir dos invasores.

A presença disseminada de garimpeiros ilegais (o número estimado é de 20 mil, ante pouco mais de 28 mil indígenas que vivem na reserva) tem ainda outro malefício: a transmissão de doenças, entre elas, a Covid-19.

Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Embora pertença ao grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, apenas 79% dos indígenas acima de 18 anos estão com a primeira dose, e 58%, com a segunda.

Em meio a esse quadro dramático, a reserva deverá receber nesta quinta-feira (27) uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ida dele deverá se restringir a São Gabriel da Cachoeira, do lado amazonense da terra indígena, onde irá inaugurar uma ponte ligando o município a uma aldeia. Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração mineral em terra indígena.

No vídeo abaixo, de 16 de maio, uma mulher yanonami faz um relato dramático sobre a presença dos garimpeiros armados. Ela diz que mulheres e crianças têm precisado fugir para o meio da mata para se proteger e afirma que, sem segurança no local, teme pelo momento em que vão ser mortos pelos invasores.

Desnutrição

 

Problema antigo na região, os Yanomami convivem com a desnutrição infantil há décadas. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da Terra Indígena Yanomami.

A pesquisa, divulgada em maio de 2020, revela que 81,2% das crianças têm baixa estatura para a idade (desnutrição crônica), 48,5% têm baixo peso para a idade (desnutrição aguda) e 67,8% estão anêmicas.

O quadro está associado à maior mortalidade e à recorrência de doenças infecciosas, além de causar prejuízos no desenvolvimento psicomotor da criança.

Segundo um dos autores do estudo, o pesquisador e médico especialista em saúde indígena Paulo Basta, a desnutrição que acomete os indígenas está diretamente ligada à pobreza.

 

"Sob o ponto de vista da estrutura de domicílio, os pais não têm renda, falta água potável para beber. Eles estão ameaçados sob vários aspectos e por outras doenças, como diarreia, verminose e malária. É um cenário que está totalmente relacionado à pobreza", afirma Basta.

 

Tradicionalmente, os indígenas se alimentam de produtos que a floresta oferta. No entanto, ressalta o pesquisador, a chegada de não indígenas, com a estruturação de pelotões especiais de fronteira do Exército e de unidades de saúde, além da presença de missões religiosas e garimpeiros, provoca um escasseamento dos alimentos ao afugentar a caça e contaminar os rios.

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais e problemas neurológicos nas pessoas.

 

"Isso esgota a fonte natural e a alimentação que vêm da natureza diminui", explica.

 

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Diante desse cenário, as refeições, que, normalmente, teriam como base arroz, feijão, mandioca, carne de caça e peixe, acabam se resumindo a um ou outro item por vez.

Nas regiões pesquisadas, na falta de alimento, os indígenas acabam consumindo também produtos ultraprocessados, pobres em nutrientes, que são levados por pessoas de fora da terra indígena, como biscoitos, salgadinhos e enlatados. A soma desses fatores, segundo o pesquisador, leva ao quadro de desnutrição.

 

“Não dá para isolar a causa e dizer que os Yanomami estão passando fome e, por isso, estão desnutridos. Isso não é verdade", afirma Basta.

 

Ele explica que a criança nasce saudável, mas que, ao desmamar e passar a interagir com o ambiente, fica limitada a alimentos pouco nutritivos e exposta a mais doenças, o que desencadeia o processo de desnutrição.

"A criança nasce dentro do padrão de peso esperado. Enquanto mama, está garantido o alimento e ela cresce bem. Depois que começa a desmamar e interagir com o meio ambiente, se contamina rapidamente, pega uma diarreia, uma verminose e, aí, perde peso, cai o estado nutricional. Ainda vai estar permanentemente exposta à água contaminada e alimentos de baixa qualidade e também pode se contaminar por malária ou ter uma infecção respiratória”, diz Basta.

A gravidade da situação é endossada pelo indígena Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

 

"Historicamente, na Terra Yanomami não tem desnutrição. Existe a desnutrição onde há problemas de invasão, problemas no rio e a terra não está boa, não está produzindo muito bem a comida. Onde há os problemas do garimpo, tem, sim [desnutrição], porque não tem como trabalhar, não tem como cuidar da família", relata.

 

Segundo ele, nas localidades sem a presença de garimpeiros, as roças são produzidas. "Então, as crianças são saudáveis, porque a família está trabalhando bastante e produzindo alimento", explica.

 

 

Dimensão da desnutrição

 

O número exato de crianças acometidas pela desnutrição não é disponibilizado pelo governo federal. Os relatos, no entanto, indicam que o problema permeia toda a Terra Yanomami, principalmente as regiões onde há o impacto do garimpo -- grande causador da degradação e desequilíbrio ambiental.

As comunidades de que se tem notícia de casos recorrentes de crianças com baixo peso são Parafuri, Surucucu, Xitei, Baixo Mucajaí e Auaris, de acordo com o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que acompanha diariamente os pedidos de remoção para atendimento médico na capital.

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Mas nem sempre o resgate chega a tempo. Na semana passada, um bebê de um ano que pesava apenas 3 kg morreu de desnutrição. Júnior Hekurari Yanomami acusa o poder público de negligência pela demora na remoção. Naquele mesmo dia, outras duas crianças, também com desnutrição, foram levadas das aldeias onde viviam para serem tratadas em Boa Vista.

Júnior Hekurari afirma que, ao longo dos anos, a falta de assistência de saúde nas comunidades yanomami tem se tornado frequente e se agravou com a pandemia.

 

"A saúde indígena yanomami começou a decair no início de 2014. Desde então, temos enfrentado inúmeras dificuldades. Percebemos que, a partir de 2018, a saúde entrou em colapso", disse.

 

 

A falta de transparência em relação aos dados de desnutrição também se repete quanto aos casos de malária e outras enfermidades que atingem o povo Yanomami.

As informações, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, não ficam disponíveis no site. Os dados são restritos a sistemas operados por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), que respondem para a Sesai.

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

 

Políticas públicas

 

Para o pesquisador Paulo Basta, a gravidade do quadro de desnutrição ressalta a falta de políticas públicas do governo federal na terra indígena.

 

“Se o estado brasileiro cumprisse seu dever constitucional e, de fato, desenvolvesse políticas públicas inclusivas, visando uma reparação histórica por danos e exploração impetrados aos povos indígenas [...], a situação de saúde dos povos indígenas, sobretudo das crianças, poderia ser muito diferente”, explica.

 

Na avaliação dele, para reverter a situação, seria necessário criar alternativas econômicas por intermédio de projetos de desenvolvimento sustentável, adaptados à realidade e respeitando a cultura local.

Ele também defende a criação de uma rede de captação, tratamento e abastecimento de água potável às famílias, além do fornecimento de coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos, com oferta de serviços de saúde de qualidade.

 

O Ministério da Saúde diz ter implementado ações de combate à desnutrição infantil na área indígena e lista programas de suplementação de vitamina e minerais, além da qualificação das equipes de saúde.

A pasta afirma que, mesmo não sendo sua atribuição, a Sesai autorizou a compra e a distribuição de comida nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para os pacientes desnutridos. O processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, está em andamento.

 

Histórico do garimpo ilegal na região

 

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami remetem à década de 1980, com o garimpo ilegal de ouro. Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.

A antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, relata que a invasão do território por não índios vem desde a década de 70, na ditadura militar.

Em 1973, teve início a construção pelo Exército da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a Amazônia no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). Paralisada no meio, foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.

 

 

"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.

 

Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Segundo a pesquisadora, embora houvesse relato da presença de garimpeiros antes, foi a partir de 1989, com o grande influxo de invasores, que os indígenas sentiram de maneira mais contundente o impacto no território.

 

"Os Yanomami estão calejados de epidemias. Já passaram por isso várias vezes, mas isso não quer dizer que eles estejam acostumados a elas. Eles querem sobreviver", indigna-se.

 

 

Degradação da floresta

 

A busca pelo minério, porém, se intensificou ainda mais nos últimos anos, segundo Instituto Socioambiental (ISA), agravando a degradação da floresta e ameaçando a saúde dos moradores.

Somente no primeiro trimestre deste ano, foram desmatados cerca de 200 hectares de floresta -- o equivalente a 200 campos de futebol.

 

"São mais de 20 mil garimpeiros espalhados e prejudicando a vida do povo Yanomami e Yekuana. A nossa terra está destruída por maquinários. É uma situação muito grave e preocupante. O povo Yanomami está com a vida muito perturbada", afirma Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.

 

 

Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na região.

O mais recente foi na comunidade Palimiú, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Alvo de invasores que entram na floresta para explorar o minério, a região vive dias de tensão. O estopim foi em 10 de maio, quando garimpeiros abriram fogo contra os indígenas, que revidaram. Há relatos de três garimpeiros mortos no confronto. Um indígena foi baleado de raspão na cabeça, mas sobreviveu.

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

 

Covid

 

A presença de garimpeiros, o avanço da degradação ambiental e a dificuldade de acesso para o atendimento de saúde deixam o povo que vive na Terra Yanomami ainda mais vulnerável à transmissão de doenças. E com a Covid não foi diferente.

Desde março do ano passado, início da pandemia, os casos de indígenas infectados somam 1.640 e o número de mortes chega a 13. Uma dessas vítimas foi o adolescente Alvanei Xirixana, de 15 anos, o primeiro óbito por Covid entre indígenas registrado em Roraima.

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

 

O presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, ressalta que a pandemia de Covid reduziu ainda mais a assistência que deveria ser feita pelo governo.

 

"A chegada do coronavírus na Terra Indígena Yanomami fez com que ficássemos mais impotentes. Não tivemos o apoio necessário do governo, principalmente, na questão da vacinação. As comunidades não foram vacinadas. Isso resultou em muitas comunidades desassistidas. A dificuldade é muito complexa na Terra Indígena Yanomami. O povo yanomami sofre muito", diz.

 

No início do ano, ele denunciou a morte de 10 crianças com sintomas de Covid-19 dentro da Terra Yanomami. Para ele, houve lentidão na resposta do ministério. "A demora e a burocracia estão matando o povo Yanomami", afirma.

As mortes são alvo de uma apuração da pasta, que ficou de divulgar um laudo até o fim deste mês confirmando se foram por Covid ou não.

 

Vacina

 

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber a vacina contra a Covid.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar todos os yanomami acima de 18 anos, que somam 12.253 e representam 43,5% do total de indígenas que vivem na reserva.

Desse público-alvo, foram vacinados até agora apenas 79% (9,6 mil) com a primeira dose e 58% (7,1 mil) com a segunda. Não foi informado o prazo para vacinar 100% desse grupo com as duas doses.

 

Acesso difícil

 

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

 

Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.

A entrada por via terrestre só é possível pelo Sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.

Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.

Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.

A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Dsei-Y, sediado na capital, Boa Vista. Há quatro polos-base com internet e orelhão. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

 

Quem atua na terra indígena

 

Direitos: A terra indígena é de responsabilidade da Funai, que tem como missão proteger os direitos dos povos indígenas. Cabe a ela autorizar o acesso à região.

 

Saúde: As questões relacionadas à saúde ficam a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, por sua vez, responde ao Ministério da Saúde.

A fiscalização das ações de saúde fica por conta do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yakwana (Condisi-YY), que é um órgão com autonomia.

Segurança: O Exército e a Polícia Federal têm como dever cuidar da integridade física dos indígenas dentro do território.

247 - O Brasil ultrapassou a triste barreira das 3 mil mortes por dia de Covid-19 nesta quarta-feira (17). O relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgado às 18h registrou 3.149 mortes. 

O número conta com os 501 óbitos do Rio Grande do Sul que não haviam sido somados nesta segunda. “Na data de ontem (16/3), a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul não consolidou os dados dentro do horário limite para a atualização do painel pelo Conass. Com isso, não foram contabilizados 9.331 casos e 501 óbitos. Estes registros foram somados aos dados publicados hoje”, explicou o Conselho em nota.

Ontem, também até o fechamento do boletim, Minas Gerais havia contabilizado 28 mortes. Nesta quarta, o estado atualizou os dados, registrando 314 óbitos em 24 horas.

Ao todo, o Brasil conta desde o início da pandemia 284.775 mortes em decorrência do coronavírus.

Foram registrados também 99.634 nas últimas 24 horas, somando 11.693.838 pessoas infectadas. Veja mais detalhes no Painel do Conass.

Descontrolada, Covid-19 já matou mais do que doenças como Aids e tuberculose no Brasil

José Berdusco Simões: vítima da Covid. Foto: Arquivo da família

Paciente foi medicada com hidroxicloroquina no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes sem o consentimento da família

Zemilda, 54 anos, que tinha pressão alta e sofria de obesidade mórbida e faleceu em maio, foi tratada com a droga sem que a família fosse informada da falta de eficácia e segurança do medicamento

* Hospital referência em Covid-19 em Mogi das Cruzes (SP) não registrou uso de drogas no prontuário da paciente
* Enfermeiro diz que hospitais públicos estão recebendo carregamentos grandes de cloroquina
* Ministério da Saúde não fiscaliza execução de protocolo que exige consentimento da família

por João de Mari /Agência Pública 

No dia 1º de maio deste ano, o telefone da auxiliar de enfermagem aposentada e cuidadora de idosos Zileide Silva do Nascimento, de 56 anos, tocou em sua casa em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, enquanto ela se arrumava para iniciar um fim de semana de trabalho. Do outro lado da linha, uma pessoa da equipe comandada pelo médico Renan Kenji Hanada Pereira, que atua no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, referência no tratamento da Covid-19 na região, informou o estado de saúde de sua irmã Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves: “Ela está estável, mas entramos com o medicamento hidroxicloroquina”.

Zemilda, que passou duas semanas internada no hospital por causa da Covid-19, seguiria com o tratamento por mais três dias, segundo o informado pelo hospital. A dona de casa de 54 anos foi medicada com a hidroxicloroquina entre os dias 30 de abril e dia 4 de maio. Depois disso teve que fazer duas hemodiálises porque teve problemas nos rins. No dia 10 de maio, porém, Zileide recebeu um telefonema esperançoso: a equipe médica disse que o estado de saúde de sua irmã estava melhorando, que o pulmão ainda estava afetado, mas que os demais órgãos estavam reagindo bem, inclusive o rim.

Mas na madrugada do dia 11 o hospital ligou para Zileide comunicando o óbito de Zemilda. “Um médico só me falou que ela teve uma parada respiratória. Esse médico me disse que ela estava mal, com os rins comprometidos, completamente o oposto do que me passaram horas antes”, conta Zileide, relembrando a dor de não poder reconhecer o corpo de sua irmã, pois não tinham roupa apropriada.

“Não assinei o reconhecimento do corpo. O hospital me informou que iria verificar se tinha roupa apropriada para eu entrar em uma ala com dois pacientes mortos pela Covid-19, mas no final das contas só me pediram para assinar o atestado de óbito.” No velório, Zileide e seus familiares ainda tentaram olhar para a irmã pela última vez. Ao perguntarem aos funcionários do cemitério como eles tinham certeza de que era Zemilda dentro do caixão lacrado ouviram que bastava ler seu nome na etiqueta colada na madeira.

Na certidão de óbito de Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves, constam como causas da morte insuficiência respiratória aguda e infecção por coronavírus, HAS (pressão alta) e hipercolesterolemia (colesterol alto). As duas últimas complicações, que Zemilda já apresentava ao ser internada, além de obesidade mórbida, estão relacionadas com problemas cardíacos, o que torna ainda mais perigoso o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, como já comprovaram estudos realizados no Brasil e em outros países. No dia 17 de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu definitivamente as pesquisas para avaliar a eficácia da cloroquina e de sua derivada, a hidroxicloroquina, pois os resultados mostram que, além de representar riscos para pacientes, não há benefício na droga para tratar a doença provocada pelo novo coronavírus.

Zemilda era mãe solo de um menino de 14 anos que nasceu com síndrome de Down. A irmã, Zileide, que cuida do garoto enquanto ele não vai morar com a família do pai, falecido há quatro anos, diz pra ele todas as noites que Zemilda “virou uma estrelinha no céu”, como ela conta.

Zemilda e seu filho, agora órfão de pai e mãe, na época com 10 anos, em festa de aniversário

Desrespeitando o protocolo

O telefonema em que Zileide foi informada de que Zemilda seria medicada com hidroxicloroquina ocorreu no terceiro dia de internação. A comunicação diária com familiares de pacientes foi adotada como protocolo por muitos hospitais brasileiros durante a pandemia porque os familiares não podem acompanhar os doentes na internação. Mas, em relação ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina, o protocolo do Ministério de Saúde não foi cumprido, de acordo com o relato dos familiares. Eles dizem que Zemilda não poderia ter autorizado o uso dos medicamentos, como exigido, porque estava entubada; nesse caso, segundo o protocolo, a família é que teria que consentir, mas alega que foi apenas comunicada do tratamento. Também não foi informada de que a droga não tem eficácia nem segurança cientificamente comprovadas, razão pela qual paciente e/ou família poderia recusar a medicação, conforme o protocolo do Ministério da Saúde.

A irmã Zileide, que já trabalhou como enfermeira em uma UTI de um hospital particular de Mogi das Cruzes, diz que nem sabia da existência desses protocolos. “No primeiro dia, o hospital me disse: ‘Sua irmã está ruim; segundo dia, está ruim; no terceiro dia, falaram que entraram com hidroxicloroquina’. Eu até pensei: ‘Só agora?’. Eu imaginava que fosse algum medicamento bom. Se tivessem me falado dos perigos, eu não teria autorizado.”

Cloroquina mata. Hospital não respeita Código de Ética Médica

O Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, onde Zemilda foi internada e morreu, é referência ao combate da pandemia de Covid-19, sendo a unidade mais equipada das dez cidades que compõem a região do Alto Tietê. Inaugurado em 2014, em uma parceria entre o estado de São Paulo e a prefeitura, hoje é administrado pela Fundação do ABC, uma Organização Social de Saúde (OSS). A Agência Pública entrou em contato com a OSS pedindo explicações sobre o protocolo conhecido internamente como “Protocolo Covid”, que traz as normas para ministrar as drogas — uma combinação da hidroxicloroquina com antibióticos e antivirais — no tratamento do coronavírus. Solicitou também entrevistas com o diretor do hospital e com o médico responsável por atender Zemilda. A assessoria de imprensa informou apenas “não divulgar dados relacionados ao atendimento prestado aos pacientes, como determina o Código de Ética Médica”.

Bolsonaro e os protocolos da cloroquina

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionava sua equipe de saúde a adotar um protocolo orientador sobre o uso da cloroquina. Em maio, com a queda do segundo ministro da pasta, Nelson Teich, que era contra a recomendação do presidente assim como o anterior, Luiz Henrique Mandetta, criou-se um documento de orientação ao uso da hidroxicloroquina em pacientes com a Covid-19, que teve versão atualizada em junho, incluindo diretrizes para lidar com gestantes e crianças.

Na sexta-feira passada, porém, o Ministério da Saúde admitiu a possibilidade de rever o uso da cloroquina, também condenado pela Sociedade Brasileira de Infectologia. Bolsonaro também moderou o discurso por temor de um possível julgamento no Tribunal Penal Internacional por suas atitudes na pandemia, inclusive em relação à propaganda que fez da cloroquina, pelo risco que representa para os pacientes.

Até o momento, porém, a orientação do Ministério da Saúde recomendando a cloroquina continua sendo a base de diversos protocolos de atendimento em cidades por todo o país — Mogi das Cruzes é uma delas. Cerca de um mês antes da publicação da normatização, porém, o município já anunciava que adotaria um protocolo único para o uso da cloroquina. Segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), a medida foi tomada após uma decisão do Comitê Gestor do Coronavírus em conjunto com diretores clínicos dos hospitais públicos e privados. A reportagem tentou contato com o Comitê Gestor do Coronavírus, solicitando explicação sobre a medida. Até o fechamento, porém, não teve resposta.

À época, o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, destacou que a indicação do medicamento ficaria a cargo do médico responsável pelo paciente. Mas, segundo orientações, a prescrição seria feita assim que o paciente fosse internado com o objetivo de prevenir eventuais complicações e reduzir o número de casos que precisem de UTI. “Desde que haja prescrição médica e consentimento do paciente ou da família, a cloroquina já tem sido utilizada”, explicou Naufel.

Mas nem as secretarias municipais nem o Ministério da Saúde estão fiscalizando o uso da droga, o que preocupa sindicatos e entidades de profissionais. Victor Vilela Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), diz que não cabe à entidade regular e fiscalizar as decisões dos médicos.

“O Simesp é contra orientações que não tenham comprovação científica. No caso do uso de hidroxicloroquina em pacientes de Covid-19, vale ressaltar que, segundo os pareceres da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Imunologia, pode ocorrer malefícios graves à saúde dessas pessoas”, afirmou.

Também não há canais para os profissionais comunicarem à Vigilância Sanitária ou outras autoridades o uso de hidroxicloroquina na Covid-19. Ou seja, em todo o Sistema Único de Saúde (SUS) a única maneira de saber se o medicamento foi prescrito a algum paciente com coronavírus é pelo prontuário médico.

“O que está acontecendo com as normas do governo federal para o uso da hidroxicloroquina é que o médico fica desobrigado de avisar qualquer autoridade sanitária. Mas mesmo assim ele tem que avisar a família ou paciente, e isso está na própria normatização”, diz a médica e diretora da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Denize Ornelas.

Denize lembra que, além do descontrole no uso do medicamento e da impossibilidade de saber exatamente como o protocolo está sendo executado, medicar pacientes com hidroxicloroquina sem autorização pode levar o profissional a responder processos éticos no Conselho Federal de Medicina (CFM). “Por mais que o protocolo do governo federal não tenha força de lei, não me obrigando a prescrever nada tanto para Covid-19 quanto para outra doença, porque meu exercício profissional não pode ser restrito por nenhum protocolo, o documento está tendo um valor para respaldar os médicos que querem fazer isso”, avalia.

A médica explica que uma possibilidade para a manipulação da hidroxicloroquina sem autorização do paciente ou família seria o médico declarar o chamado “uso compassivo” — reservado a doentes em estado grave e com prognóstico ruim. No entanto, a ação deve estar detalhada no prontuário do paciente.

O prontuário de Zemilda

A Pública constatou que o prontuário médico da paciente assinado pelo médico Renan Kenji Hanada Pereira, a que teve acesso, não registra informações sobre seu consentimento — ou de seus parentes — ao uso da hidroxicloroquina. Procurado pela Pública por telefone, o dr. Hanada disse que não se lembra do caso da paciente e que todas as dúvidas referentes aos protocolos devem ser tratadas com o hospital. A reportagem enviou o prontuário para que ele analisasse o conteúdo, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

As irmãs posam ao lado do pai em foto de família; a esquerda (de blusa roxa), Zileide; sua irmã que também foi hospitalizada pela Covid-19 (de amarelo); Zemilda, que morreu após complicações da doença, está sentada no chão (de azul)

O prontuário de Zemilda revela o descumprimento também de um protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, qualificado no próprio documento como fundamental para “iniciar o tratamento antes do agravamento do caso e, desta forma, reduzir a necessidade de internação e de cuidados de terapia intensiva”.

Elaborado apenas em maio deste ano, o protocolo orienta as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) 24 horas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) a encaminhar os pacientes suspeitos de Covid-19 diretamente ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes. Antes de ser internada, porém, Zemilda procurou atendimento médico duas vezes: no dia 23 de abril, ela foi à Upa Oropó com sintomas de febre, coriza e tosse. Foi medicada e voltou para casa. No dia 27 de abril, retornou ao posto sentindo falta de ar. Assim como da primeira vez, recomendaram que voltasse para casa.

Só no dia 28 de abril, quando foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionada pela irmã Zileide, a dona de casa foi levada ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes. Entrou na unidade às 20h44.

“Me deixaram ver minha irmã de longe, e ela estava sentada em uma poltrona, ainda dizendo que estava com muita falta de ar. Era 3 e pouco da manhã e ela ainda estava lá”, relembra a enfermeira.

A internação só ocorreu cerca de 12 horas após a entrada no hospital, na manhã do dia 28 de abril. “Me pediram para subir junto para o quarto, o que achei um protocolo super errado, porque subi dentro do elevador com uma cama enorme, três auxiliares e uma mulher que parecia enfermeira. Eu fui bem próxima à minha irmã, que estava com a Covid-19”, conta Zileide.

Além de Zemilda, ao menos cinco pessoas de sua família testaram positivo para a Covid-19 à época. Uma de suas irmãs também teve que ser internada.

Cloroquina a rodo nos hospitais públicos

O enfermeiro Rodrigo Romão, profissional que esteve na linha de frente em hospitais de campanha administrados pela mesma OSS do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, acredita que os carregamentos de cloroquina e hidroxicloroquina que estão chegando aos hospitais acabam impulsionando as prescrições feitas pelos profissionais de saúde, também pressionados pelos administradores.

Até maio deste ano, que são os dados mais recentes do governo, o Ministério da Saúde adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina. À época, o órgão anunciou que estaria negociando com o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), que já tinha produzido 1 milhão de comprimidos e colocado à disposição da pasta a produção de novas unidades do medicamento. Até aquele mês, foram distribuídos 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina em três envios diferentes para os estados com base no número de casos confirmados apresentados nos boletins epidemiológicos do próprio ministério.

“O Ministério da Saúde vai mandar cloroquina para todo lugar, porque compraram muitos remédios. Hospitais particulares de referência como o Albert Einstein, por exemplo, não vão se queimar por causa de uma declaração do presidente sobre um medicamento sem comprovação de eficácia. Já nos hospitais públicos parecem adotar protocolos para empurrar a medicação nos pacientes”, diz ele, que também é o diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e representante da subsede da entidade em Mogi das Cruzes.

O hospital de elite Albert Einstein, localizado em São Paulo, epicentro da doença no Brasil, em 25 de junho orientou que seus médicos não prescrevessem cloroquina e hidroxicloroquina. O Einstein foi a unidade que admitiu o primeiro paciente com sintomas da Covid-19 no país.

“Se o próprio governo contrata as empresas para que elas façam o atendimento sem serem obrigadas a abrir os dados, ele dá total autonomia para fazer a administração do jeito que bem entendem”, diz Kátia Santos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúdeSP) da região do Alto Tietê. “As Organizações Sociais que administram os hospitais de campanha têm adotado a prática de prescrever a cloroquina”, afirma.

A batalha pró-cloroquina

A cloroquina é utilizada há muitos anos para a prevenção e tratamento da malária, e sua derivada, a hidroxicloroquina, indicada para o tratamento de algumas doenças reumáticas como artrite reumatoide e lúpus. Em março, após pesquisadores chineses demonstrarem, em laboratório, que essas drogas tinham a possibilidade de inibir a replicação do coronavírus, seu uso foi encampado como causa pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, que fizeram propagandas públicas do medicamento. Trump chegou a dizer que estava tomando a droga preventivamente. Já Bolsonaro, após ter declarado em 7 de julho passado que testou positivo para a Covid-19, disse estar usando o medicamento e se “sentindo muito bem”.

A batalha se transferiu para as redes sociais, onde apoiadores de Bolsonaro, inclusive médicos pró-cloroquina, defendem abertamente o seu uso e de sua derivada, apesar do parecer contrário de cientistas de todo o mundo. No dia 3 de julho, o site Covid Tem Tratamento Sim, que divulgava o tratamento com um coquetel de medicamentos, incluindo a hidroxicloroquina, como cura para a Covid-19 (com base em uma suposta análise feita por uma comunidade médica internacional), saiu do ar depois de uma reportagem publicada no Uol mostrando que, dos 17 profissionais citados no site, ao menos três disseram não ter conhecimento do uso de sua imagem. A página retornou ao ar em 7 de julho sem citar os nomes das medicações e dos profissionais que estariam dispostos a receitar as drogas.

A obsessão bolsonarista pela cloroquina atrapalhou o trabalho de médicos que estão na linha de frente do atendimento à Covid-19. Uma pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), publicada no dia 7 de julho, apontou que 69,2% dos médicos afirma que notícias falsas, informações sensacionalistas ou sem comprovação técnica são inimigos que hoje enfrentam simultaneamente à pandemia. Outros 48,9% falam que, por causa das fake news, pacientes e familiares pressionam por tratamentos sem comprovação científica, incluindo drogas como cloroquina e hidroxicloroquina.

Uma pesquisa do Instituto Ipsos, que consultou formadores de opinião e jornalistas de 14 países da América Latina, publicado em abril deste ano, revelou que o Brasil apresenta um dos piores índices de “bom exemplo” durante a crise do coronavírus, com apenas 14%, ficando à frente apenas do México, com 12%, e Venezuela, com 11%.

Para Pedro Tourinho, professor de saúde da família da PUC-Campinas e médico sanitarista especializado em medicina preventiva e social, o principal responsável pela má performance brasileira no combate a pandemia é o governo, especialmente o presidente da República, que promoveu a desinformação entre os brasileiros com seus discursos sobre a “gripezinha” e a cloroquina, e com atos de desrespeito público a normas de prevenção da doença.

“O principal prejuízo, na minha opinião, foi que o Bolsonaro boicotou as orientações de isolamento social. A cloroquina foi parte desse combo, porque ele vendeu às pessoas uma falsa cura, como bom charlatão que ele é. Isso fez com que muitas pessoas topassem se expor a um risco maior, e isso indiscutivelmente levou a dezenas de milhares de mortes.”

Até o fechamento desta reportagem, o Brasil registrava mais de 2 milhões de casos confirmados da Covid-19 e quase 80 mil mortes decorrentes do vírus.

Ajude-nos a investigar

Queremos sua ajuda para investigar o uso de cloroquina para tratar a Covid-19. Conte sua história através do nosso questionário! Basta clicar aqui.

Brasil registrou recorde diário de casos em 24 horas desde o início da pandemia: mais de 70 mil

DW - O Brasil registrou oficialmente 70.574 casos confirmados de covid-19 e 936 mortes ligadas à doença nesta quarta-feira (16/12), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde. É o maior número de casos contabilizados em um período de 24 horas desde o início da pandemia.

O recorde anterior havia sido registrado em 29 de julho, quando 69.074 casos foram registrados, segundo dados do Ministério da Saúde.

Com isso, o total de infecções identificadas no país subiu para 7.040.608, enquanto os óbitos chegam a 183.735.

Também foi segundo dia seguido em que o país registrou mais de 900 mortes. Desde meados de setembro, o país não registrava tantas mortes por dois dias consecutivos.

O Conass não divulga número de recuperados. Na terça-feira, o Ministério da Saúde apontou que 6.132.683 pacientes se recuperaram da doença.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 87,4 no Brasil, a 15ª mais alta do mundo, quando desconsiderados os países nanicos San Marino e Andorra.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 16,8 milhões de casos, e da Índia, com 9,9 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 306 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 73,9 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 1,64 milhão de pacientes morreram em decorrência da doença.