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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Out21

Os mil dias de Bolsonaro presidente. Não há o que comemorar

Talis Andrade

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por Ricardo Noblat

Celebrar o quê hoje? Se vivo fosse, os 100 anos que completaria Carlos Zéfiro, autor de livretos com desenhos eróticos chamados de catecismos e que marcaram o despertar sexual de adolescentes entre os anos 1940 e 1980? Ou os 1.000 dias de desgoverno de Jair Bolsonaro, o pior presidente da história do Brasil?

Zéfiro era do bem, como podem testemunhar os que desfrutaram de sua arte. Bolsonaro, do mal, como admitem 59% dos brasileiros ouvidos pela mais recente pesquisa Datafolha que disseram que de jeito nenhum votarão nele nas próximas eleições. Que Zéfiro descanse em paz! Que Bolsonaro não tenha descanso!

Foram 1.000 dias com pelo menos três crises por mês, segundo o jornal O Globo. No 48º dia, 30% dos entrevistados pelo Datafolha avaliaram que seu governo era péssimo ou ruim. Há 10 dias, eram 53%. A Câmara dos Deputados coleciona 132 pedidos de impeachment contra ele, e em breve receberá mais.

A cada 52 dias, um ministro foi demitido ou pediu demissão. Um deles, Ricardo Salles, cunhou a frase “passar a boiada” quando aconselhou Bolsonaro a aproveitar a pandemia para revogar leis de proteção ao meio ambiente. Sob a pressão do governo americano, Salles saiu do governo por meter-se com contrabando de madeira.

Outro, Abraham Weintraub, da Educação, referiu-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal como “vagabundos” que deveriam ser presos. Perdeu o emprego, evadiu-se do país e ganhou como prêmio de consolação uma diretoria do Banco Mundial, em Washington, com direito a salário pago em dólar.

Em um ano de pandemia, o governo trocou quatro vezes de ministro da Saúde. O terceiro, o general Eduardo Pazuello, tornou-se famoso com a frase exemplar: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Seu sucessor, o médico Marcelo Queiroga, por dar o dedo em Nova Iorque e levar o vírus para as Nações Unidas.

Ao se eleger, Bolsonaro prometeu “destruir o sistema” para pôr outro em seu lugar. O sistema venceu e está à procura de um presidente para pôr no lugar dele. O que Bolsonaro conseguiu foi destruir o combate à corrupção e contribuir para a morte de quase 600 mil pessoas ao dar passe livre à Covid-19,

Nunca antes um presidente da República participou de manifestações de rua em que seus devotos cobrassem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal – Bolsonaro estrelou duas delas, uma à porta do Quartel-General do Exército em Brasília, a outra no 7 de Setembro na Avenida Paulista.

Brigou com o presidente da França, chamando sua mulher de feia; deslocou tropas para a fronteira com a Venezuela, mas só um caminhão a atravessou; declarou seu apoio a candidatos a presidente derrotados na Argentina e nos Estados Unidos; insultou a China, o maior parceiro comercial do Brasil no mundo.

Onde já se viu um presidente ser incapaz de não conquistar o partido pelo qual se elegeu e simplesmente abandoná-lo? Anunciar a criação de um partido para chamar de seu e não conseguir? E a 12 meses da eleição, estar sem partido porque muitos querem vê-lo pelas costas? Mas isso é nada se comparado com seu legado.

O voto impresso foi para o lixo. A inflação, antes sob controle, disparou. O número de desempregados aumentou de 13,3 milhões para 14 milhões, e ele não tem uma só grande obra para mostrar. Viajará nesta semana à Bahia para inaugurar com pompa e muito barulho 10 quilômetros de uma estrada asfaltada.

Ganhou uma vizinha incômoda em Brasília – sua ex-mulher Ana Cristina do Valle, nitroglicerina pura, um arquivo vivo que o derrubaria se resolvesse falar. Bolsonaro está agora às voltas com três filhos zero investigados por corrupção. Agradeça a Deus porque o quarto zero ainda está em fase de testes.

De saúde, não vai bem. Imaginou que daria uma boa notícia ao país quando afirmou no último fim de semana que não haverá golpe. Só não haverá porque o Exército, que batizou de seu, não parece tão empolgado com a ideia de jogar fora das quatro linhas da Constituição em socorro a um presidente sem futuro.

Para este blog, não será surpresa se Bolsonaro, mais à frente, desistir de concorrer à reeleição. Está aí uma boa notícia que certamente seria comemorada.

03
Set21

Bolsonaro veta suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Talis Andrade

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Faltam quatro dias para as agitações do dia 7 de setembro, e as vivandeiras golpistas estão alvoraçadas. Não se faz golpe sem uma lista de presos políticos, tortura, exílio e morte e desaparecidos.

O terror de Estado continua. No genocídio de jovens negros pela polícia assassina. Pelo genocídio dos povos indígenas na passagem da boiada de Ricardo Salles, promovida por grileiros e garimpeiros que realizam, principalmente, o contrabando de ouro, pedras preciosas e madeira nobre. O genocídio da covid-19, com a panaceia do tratamento precoce. E a ameaça permanente de um golpe de estado, com a possível carnificina de uma guerra civil. Bolsonaro governa o necroestado na gandaia das motociatas. 

Por pura maldade, Bolsonaro vetou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, da obrigatoriedade de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A lei 14.199 sancionada por Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União, dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social  durante o estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19.

Bolsonaro diz na justificativa,  segundo reportagem de O Globo, que a pandemia do novo coronavírus não é motivo para suspender a prova de vida e que a suspensão da comprovação pode levar ao pagamento indevido de benefícios. 

 

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31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

24
Mai21

As conexões financeiras de Salles com madeireiros suspeitos de ilegalidades

Talis Andrade

ClimaInfo

Nos últimos dias, as acusações contra Ricardo Salles vêm se avolumando. A Folha, por exemplo, destacou as ligações entre empresas de exploração e venda de madeira nativa brasileira com um escritório de advocacia que o ministro mantém em sociedade com a mãe dele. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso pela Polícia Federal a relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre Salles. Segundo a PF, análises sobre as operações financeiras do escritório da família Salles nos últimos dois anos apontam para um “conteúdo bastante interessante” para a investigação. Parte dessas informações foi vazada na semana passada para a imprensa. Segundo o Poder360, o vazamento foi feito por policiais federais contrários à direção da corporação e ao governo Bolsonaro.

Folha também mostrou a atuação incisiva de Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor de Salles, para liberar uma propriedade rural embargada pelo IBAMA por infração ambiental. Em mensagens obtidas pela PF, Leopoldo teria cobrado diretamente de servidores do IBAMA que decidissem pela regularização da situação ambiental de um imóvel rural no Mato Grosso. Mais grave, o jornal também explicou as acusações contra Salles e auxiliares do ministério do meio ambiente e do IBAMA de envolvimento com um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, que envolveria desde a elaboração de pareceres técnicos, a emissão de licenças e a fiscalização até o julgamento das multas em questão.

Enquanto isso, Bolsonaro e aliados do governo tentam contra-atacar. O presidente defendeu publicamente Salles, tido por ele como um “excepcional ministro” que foi alvo de “setores aparelhados do MP” e “dos xiitas [sic] ambientais”. Já o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, apresentou uma proposta de reestruturação interna da corporação que diminui a autonomia dos delegados nas investigações sobre autoridades com foro privilegiado – como é o caso da Operação Akuanduba. Se aprovada, a medida concentraria o poder de decisão acerca dessas operações nas mãos da própria direção da PF, hoje alinhada com Bolsonaro, sob a justificativa de “melhorar a supervisão das investigações”.

A proposta foi contestada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), que argumentou que a medida “atacaria frontalmente o papel constitucional do Ministério Público de exercer, como atribuição, o controle externo sobre as políticas investigativas, incluindo a PF”. FolhaPoder360 e Valor deram mais detalhes.

Em outra frente, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no STF para obrigar que qualquer juiz, antes de decidir sobre pedidos de busca e apreensão, quebra de sigilos (fiscal, bancário e telefônico) e prisão provisória, consulte o Ministério Público. Para alguns procuradores, a ação é vista como uma resposta ao fato de Aras, hoje bolsonarista de carteirinha, não ter sido ouvido pelo STF antes da Operação Akuanduba ser realizada. EstadãoJotaO Globo e Valor repercutiram essa notícia.

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